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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI
Avenida Sete de Setembro, 579, Araci – Bahia, 48760-000
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023
DE 3 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre as Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Araci para o biênio
2023-2024 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ARACI, ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 16 inciso
IV alínea “g”, combinado com o artigo 128 do Regimento Interno da Câmara, faz saber
que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º - As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araci passam a
ter a seguinte composição no biênio 2023-2024:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
a) Leonardo Carvalho dos Reis (PDT)
b) Joselito José de Sousa (PDT)
c) Virgílio Carvalho Santos (PDT)
II – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS:
a) Leonardo Carvalho dos Reis (PDT)
b) Virgílio Carvalho Santos (PDT)
c) Joselito José de Sousa (PDT)
III – COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
a) Manuel Matos dos Santos (PDT)
b) José Mário da Conceição Junior (PDT)
c) Luizmar Matos de Sousa (PODEMOS)
IV – COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
a) Edneide Santana Pereira (PT)
b) Francisco Lima de Oliveira (PSD)
c) José Augusto Moura de Andrade (PDT)
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI
Avenida Sete de Setembro, 579, Araci – Bahia, 48760-000
V – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
a) Jefson Miranda Cardoso Carneiro (PSD)
b) Leandro Andrade Macedo (PODEMOS)
c) Leonardo Carvalho dos Reis (PDT)
VI – COMISSÃO DE SAÚDE, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
a) Jamile Magalhães da Costa (PSD)
b) Edneide Santana Pereira (PT)
c) Joselito José de Sousa (PDT)
VII – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO
CONSUMIDOR:
a) Laerto Januir Barreto Pinho (PROS)
b) José Mário da Conceição Junior (PDT)
c) Jefson Miranda Cardoso Carneiro (PSD)
VIII – COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:
a) Jamile Magalhães da Costa (PSD)
b) Leandro Andrade Macedo (PODEMOS)
c) Manuel Matos dos Santos (PDT)
Art. 2º - Este Decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões, Plenário José de Oliveira Lima.
Araci, 3 de março de 2023
VALTER ANDRADE OLIVEIRA
Presidente
VIRGÍLIO CARVALHO SANTOS
Vice-presidente
LEONARDO CARVALHO DOS
REIS
1º Secretário
LUIZMAR MATOS DE SOUZA
2º Secretário
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