| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 111 / 2012 |
| Date | 2012-12-17 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araci, para o exercício financeiro de 2013, e determina outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia Praça Nossa Senhora da Conceição, 04 – Centro – CEP 48760000 Fone: (75) 3266-2144 e-mail: gabinete@araci.ba.gov.br 1 LEI Nº 111. Estima a receita e fixa a despesa do Município de ARACI, para o exercício financeiro de 2013, e determina outras providências. A Prefeita do Município de Araci, Estado da Bahia: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono na forma da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal, a seguinte Lei. CAPITULO I DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento – Programa do Município de ARACI para o exercício financeiro de 2013, compreendendo: I – o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal; II – o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados. Parágrafo único. Os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2012. CAPITULO II DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º. A receita total, nos orçamentos fiscais e seguridade social são estimadas em R$ 105.000.000,00 (cento e cinco milhões de reais). Art. 3º. As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: DISCRIMINACAO RECURSO TOTAL RECEITAS CORRENTES 106.708.308,00 106.708.308,00 Receita Tributaria 2.196.569,00 2.196.569,00 Receita de Contribuição 1.000,00 1.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 3 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia Praça Nossa Senhora da Conceição, 04 – Centro – CEP 48760000 Fone: (75) 3266-2144 e-mail: gabinete@araci.ba.gov.br 2 Receita Patrimonial 271.627,00 271.627,00 Receita de Serviços 414.237,00 414.237,00 Transferências Correntes 103.615.989,00 103.615.989,00 Outras receitas correntes 208.886,00 208.886,00 RECEITA DE CAPITAL 5.234.375,00 5.234.375,00 Operação de Crédito 2.184.375,00 2.184.375,00 Alienação de bens 50.000,00 50.000,00 Transferência de Capital 3.000.000,00 3.000.000,00 DEDUCAO DA RECEITA (6.942.683,00) (6.942.683,00) TOTAL DA RECEITA 105.000.000,00 105.000.000,00 SECAO II DA FIXACAO DA DESPESA Art. 4º. A despesa total, a conta dos recursos previstos neste capitulo, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$ 105.000.000,00 (cento e cinco milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: I) – por órgãos: DISCRIMINACAO RECURSO TOTAL PODER LEGISLATIVO 2.498.000,00 2.498.000,00 Câmara Municipal 2.498.000,00 2.498.000,00 PODER EXECUTIVO 102.502.000,00 102.502.000,00 Gabinete da Prefeita 873.600,00 873.600,00 Controladoria Geral do Município 152.000,00 152.000,00 Procuradoria Geral do Município 51.000,00 51.000,00 Gabinete do Vice-Prefeito 150.000,00 150.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 4 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia Praça Nossa Senhora da Conceição, 04 – Centro – CEP 48760000 Fone: (75) 3266-2144 e-mail: gabinete@araci.ba.gov.br 3 Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico 3.848.000,00 3.848.000,00 Secretaria Municipal da Fazenda 2.782.500,00 2.782.500,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 3.648.269,10 3.648.269,10 Fundo Municipal de Assistência Social 1.770.000,00 1.770.000,00 Fundo Municipal de Saúde 16.567.577,00 16.567.577,00 Secretaria Municipal de Educação 54.334.324,00 54.334.324,00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.532.793,00 1.532.793,00 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano 10.351.325,90 10.351.325,90 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 3.745.156,00 3.745.156,00 Secretaria Municipal da Segurança Pública e Transporte 1.522.941,00 1.522.941,00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 1.042.514,00 1.042.514,00 Secretaria Municipal de Relações Institucionais 80.000,00 80.000,00 Reserva de contingência 50.000,00 50.000,00 TOTAIS 105.000.000,00 105.000.000,00 II) por categorias econômicas: DISCRIMINACAO RECURSO TOTAL DESPESAS CORRENTES 89.003.221,90 89.003.221,90 Pessoal e Encargos 57.706.667,90 57.706.667,90 Juros e Encargos da Divida Interna 11.000,00 11.000,00 Outras Despesas Correntes 31.282.554,00 31.282.554,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 5 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia Praça Nossa Senhora da Conceição, 04 – Centro – CEP 48760000 Fone: (75) 3266-2144 e-mail: gabinete@araci.ba.gov.br 4 SECAO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 5º. Fica a Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados a reforço de dotações orçamentárias, nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: I – A abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite de 100 % (cem por cento), das despesas autorizadas, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, da Lei 4.320/64; b) decorrentes de excesso de arrecadação, até o limite de 100% (cem por cento) das despesas autorizadas, conforme estabelecido no art.43, § 1º, inciso II e § 3º e §4º da Lei 4.320/64 e no disposto no art. 167, inciso VI da CF; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento) de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64. II – efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. III – operações de créditos, no limite dos valores contratados. Art. 6º. As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. CAPITULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 7º. Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2013 de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei. Art. 8º. As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2010-2013, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei. DESPESAS DE CAPITAL 15.946.778,10 15.946.778,10 Investimentos 14.834.778,10 14.834.778,10 Inversões Financeiras 30.000,00 30.000,00 Amortização da Divida Interna 1.082.000,00 1.082.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 TOTAL 105.000.000,00 105.000.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 6 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia Praça Nossa Senhora da Conceição, 04 – Centro – CEP 48760000 Fone: (75) 3266-2144 e-mail: gabinete@araci.ba.gov.br 5 Art. 9º. Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP – M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2012. Art. 10. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013. Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITURA, em 17 de dezembro de 2012. MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO PREFEITA MUNICIPAL ADILSON DA SILVA PINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 7 - Ano VIII - Nº 784 CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Receita Despesa RECEITAS CORRENTES 106.708.308,00 DESPESAS CORRENTES 89.003.221,90 Receita tributária 2.196.569,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.706.667,90 Receitas de Contribuições 1.000,00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da 11.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 271.627,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.285.554,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 Receita de Serviços 414.237,00 Transferências Correntes 103.615.989,00 Outras Receitas Correntes 208.886,00 Sub-total R$: 106.708.308,00 89.003.221,90 Sub-total R$: Receitas de Capital 5.234.375,00 DESPESAS DE CAPITAL 15.946.778,10 Operações de Crédito 2.184.375,00 INVESTIMENTOS 14.834.778,10 Alienação de Bens 50.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 0,00 Transferências de Capital 3.000.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.082.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Sub-total R$: 5.234.375,00 15.946.778,10 Sub-total R$: Deduções da Receita Corrente -6.942.683,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 Sub-total R$: -6.942.683,00 50.000,00 Sub-total R$: Total R$: Total R$: 105.000.000,00 105.000.000,00 Relatório desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 8 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Elemento Modalidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Resumo Geral da Despesa ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Orçamento 2013 Categoria Econômica Valores expressos em R$ 3.0.0.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 89.003.221,90 3.1.0.0.00.00.0 DESPESAS DE CUSTEIO 57.706.667,90 3.1.9.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 57.706.667,90 3.2.0.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. Interna 11.000,00 3.2.9.0.00.00.0 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRETAS 11.000,00 3.3.0.0.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.285.554,00 3.3.5.0.00.00.0 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 270.500,00 3.3.9.0.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIR 30.990.054,00 4.0.0.0.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 15.946.778,10 4.4.0.0.00.00.0 INVESTIMENTOS 14.834.778,10 4.4.9.0.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 14.834.778,10 4.5.0.0.00.00.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000,00 4.5.9.0.00.00.0 DESP. DE CAPITAL INV.FIN. - APLIC. DIRETAS 30.000,00 4.6.0.0.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.082.000,00 9.0.0.0.00.00.0 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 Total: 105.000.000,00 Sistema desenvolvido pela Freire Informática - Ltda (71) 2106-5800 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 9 - Ano VIII - Nº 784 CNPJ: 14.232.086/0001-92 Resumo Geral da Receita PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI CENTRO ARACI - BA Anexo I - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica 1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 106.708.308,00 1.1.0.0.00.00.00 Receita tributária 2.196.569,00 1.1.1.0.00.00.00 Impostos 1.992.470,00 1.1.1.2.00.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 860.025,00 1.1.1.2.02.00.00 IPTU - Imp. s/ a Propriedade Predial e Territ Urb 81.181,00 1.1.1.2.04.00.00 Imp. s/ Renda e Proventos de qq Natureza 771.246,00 1.1.1.2.04.31.00 IRRF - Rendimentos do Trabalho 701.246,00 1.1.1.2.04.32.00 IRRF - Pessoa Física 25.000,00 1.1.1.2.04.33.00 IRRF - Pessoa Jurídica 25.000,00 1.1.1.2.04.34.00 IRRF - Outros Rendimentos 20.000,00 1.1.1.2.08.00.00 Transm ?Inter Vivos? de Bens Imóveis e de Direitos 7.598,00 1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Producão e a Circulação 1.132.445,00 1.1.1.3.05.00.00 Imp. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISQN 1.100.000,00 1.1.1.3.06.00.00 ISS - Simples Nacional 32.445,00 1.1.2.0.00.00.00 Taxas 204.099,00 1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 168.705,00 1.1.2.1.21.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 25.000,00 1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença e Funcioonamento 65.000,00 1.1.2.1.26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 20.000,00 1.1.2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 25.000,00 1.1.2.1.33.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária 28.705,00 1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas p/ Exercício do Poder de Policia 5.000,00 1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 35.394,00 1.1.2.2.09.00.00 Taxa de Recolhimento de Entulho 15.000,00 1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.394,00 1.2.0.0.00.00.00 Receitas de Contribuições 1.000,00 1.2.2.0.00.00.00 Contribuições Econômicas 1.000,00 1.2.2.0.99.00.00 Outras Contribuições Econômicas 1.000,00 1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 271.627,00 1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 271.627,00 1.3.2.0.01.00.00 Receita de Valores Mob. dos Recursos do FUNDEB 17.526,00 1.3.2.0.02.00.00 Receita de Valores Mob. dos Recursos da Saúde 20.000,00 1.3.2.0.03.00.00 Receita de Valores Mob. dos Recursos do Royalties 20.000,00 1.3.2.0.99.00.00 Receita de Valores Mobiliários de Outros Recursos 33.394,00 1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 180.707,00 1.3.2.5.01.00.00 Rec. de Depósitos de Recursos Vinculados 73.943,00 1.3.2.5.01.02.00 Receita de Rem.Dep. Banc.Rec.Vinculados - FUNDEB 45.322,00 1.3.2.5.01.03.00 Aplicações Financeiras - Saúde 28.621,00 Sistema desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 10 - Ano VIII - Nº 784 CNPJ: 14.232.086/0001-92 Resumo Geral da Receita PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI CENTRO ARACI - BA Anexo I - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica 1.3.2.5.02.00.00 Remuneração Depósitos de Recursos Não Vinculados 106.764,00 1.3.2.5.02.99.00 Remuneração de Outros Dep.Recursos Não Vinculados 106.764,00 1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 414.237,00 1.6.0.0.13.00.00 Serviços Administrativos 414.237,00 1.6.0.0.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 200.000,00 1.6.0.0.13.02.00 Serviços de Venda de Editais 214.237,00 1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 103.615.989,00 1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 102.115.989,00 1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 49.629.064,00 1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 29.766.456,00 1.7.2.1.01.02.00 COTA-PARTE DO FPM 29.750.009,00 1.7.2.1.01.05.00 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 16.447,00 1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferências da União 148.310,00 1.7.2.1.09.01.00 Fomento a Export. - FEX 10.000,00 1.7.2.1.09.99.00 Outras Transf. da União 138.310,00 1.7.2.1.22.00.00 Transf.Compens.Financeira Expl.Rec.Naturais 357.084,00 1.7.2.1.22.20.00 Cota-parte da Compensação CFEM 39.834,00 1.7.2.1.22.30.00 COTA - PARTE ROYALTIES - Lei nº 7.990/89 17.250,00 1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP 300.000,00 1.7.2.1.33.00.00 TRANSF. RECUR. SIST. UNICO DE SAUDE - SUS 10.850.533,00 1.7.2.1.33.01.00 Piso de Atençaõ Básica Fixo (PAB FIXO) 1.089.625,00 1.7.2.1.33.04.00 Transf. de Alta e Média Complex. (Gestão Plena) 3.832.462,00 1.7.2.1.33.06.00 Trans. do F. de Ações Estratég. e Compensação FAEC 30.000,00 1.7.2.1.33.31.00 Saúde Família 950.000,00 1.7.2.1.33.32.00 Agentes Comunitários de Saúde 2.600.397,00 1.7.2.1.33.33.00 Saúde Bucal 125.049,00 1.7.2.1.33.34.00 Compensação de Especificidades Regionais 660.000,00 1.7.2.1.33.38.00 NASF - Núcleo Apoio Saúde da Família 460.000,00 1.7.2.1.33.41.00 Farmácia Básica 580.000,00 1.7.2.1.33.42.00 Piso fixo de vigilância e promoção de saúde-PFVPS 340.000,00 1.7.2.1.33.43.00 Programa Fármacia Popular do Brasil 1.000,00 1.7.2.1.33.80.00 Gestão SUS 132.000,00 1.7.2.1.33.99.00 Outros Prog. Financiados Por trans. Fundo a Fundo 50.000,00 1.7.2.1.34.00.00 Transf. de Recursos do FNAS 1.684.769,00 1.7.2.1.34.01.00 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 200.000,00 1.7.2.1.34.02.00 Casa de Abrigo de 0 a 6 anos 50.000,00 1.7.2.1.34.03.00 Erradicação do Combate a Pobreza 50.000,00 1.7.2.1.34.04.00 Piso Fixo Média Complexidade 100.000,00 Sistema desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 11 - Ano VIII - Nº 784 CNPJ: 14.232.086/0001-92 Resumo Geral da Receita PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI CENTRO ARACI - BA Anexo I - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica 1.7.2.1.34.05.00 Piso de Transição de Média Complexidade 50.000,00 1.7.2.1.34.06.00 Piso Básico de Transição - PBT 103.183,00 1.7.2.1.34.07.00 Programa de Atenção Integral a Família 100.000,00 1.7.2.1.34.09.00 Programa Pró-Jovem 150.000,00 1.7.2.1.34.10.00 FMAS PVMC 153.586,00 1.7.2.1.34.12.00 Indice de Gestão Desentraliz.Bolsa Familia 170.000,00 1.7.2.1.34.13.00 Piso Basico Fixo - PBF 80.000,00 1.7.2.1.34.14.00 Piso Variavel Media Complexidade-PVMC 273.000,00 1.7.2.1.34.15.00 Piso Básico Variavel II 44.000,00 1.7.2.1.34.16.00 Piso Fixo Media Complexidade III - PFMC 11.000,00 1.7.2.1.34.99.00 Outras Transf. FNAS 150.000,00 1.7.2.1.35.00.00 Transf. de Recursos do FNDE 6.768.448,00 1.7.2.1.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 2.294.338,00 1.7.2.1.35.02.00 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 36.481,00 1.7.2.1.35.03.00 PNAE -Prog. Nacional de alimentação Esc Fundamenta 1.444.794,00 1.7.2.1.35.04.00 PNATE - Transpote Escolar no Ensino Fundamental 1.307.521,00 1.7.2.1.35.05.00 PNAC - Programa Nacional de Alimentação Escolar 20.000,00 1.7.2.1.35.06.00 PEJA Programa Especial de Jovens e Adultos 50.000,00 1.7.2.1.35.07.00 BRALF - Brasil Alfabetizado 138.000,00 1.7.2.1.35.09.00 PTA - Caminho da Escola 1.447.314,00 1.7.2.1.35.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 30.000,00 1.7.2.1.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS L.C. Nº 87/96 28.541,00 1.7.2.1.99.09.00 Demais Trans. da União 24.923,00 1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos estados 5.986.924,00 1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 5.486.924,00 1.7.2.2.01.01.00 Cota-Parte do ICMS 4.569.048,00 1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 264.797,00 1.7.2.2.01.03.00 Cota-Parte do ICMS - Super Simples 1.000,00 1.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 84.572,00 1.7.2.2.01.05.00 Fundo de Cultura da Bahia 6.214,00 1.7.2.2.01.13.00 CIDE - Contr.de Inter.no Dominio Econômico 155.938,00 1.7.2.2.01.14.00 Fundo de Investimento Econômico e Social - FIES 107.116,00 1.7.2.2.01.99.00 Outras Participações na Receita dos Estados 298.239,00 1.7.2.2.33.00.00 Trans de Recursos do Estado para Programas Saúde 500.000,00 1.7.2.2.33.01.00 SIA - NORMAL - SIA TOTAL 250.000,00 1.7.2.2.33.02.00 AIH - NORMAL - MÉDIA 200.000,00 1.7.2.2.33.03.00 PSF - NORMAL PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 50.000,00 1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 46.500.001,00 Sistema desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 12 - Ano VIII - Nº 784 CNPJ: 14.232.086/0001-92 Resumo Geral da Receita PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI CENTRO ARACI - BA Anexo I - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica 1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 35.545.892,00 1.7.2.4.02.00.00 Transf de Rec da Complementação da União ao FUNDEB 10.954.109,00 1.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convênios 1.500.000,00 1.7.6.1.00.00.00 Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000.000,00 1.7.6.1.99.00.00 Outras Transferencias de Convênios da União 1.000.000,00 1.7.6.2.00.00.00 Convênios com o ESTADO e Distrito Federal 500.000,00 1.7.6.2.99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 500.000,00 1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 208.886,00 1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 10.213,00 1.9.1.1.00.00.00 Multa e Juros de Mora dos Tributos 3.000,00 1.9.1.1.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE IPTU 1.500,00 1.9.1.1.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA S/ ISS 1.500,00 1.9.1.3.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 3.102,00 1.9.1.3.01.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Impostos 1.500,00 1.9.1.3.99.00.00 Multa e Juros da Dív Ativa de outros Tributos 1.602,00 1.9.1.9.00.00.00 Multa de Outras Origens 4.111,00 1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 4.111,00 1.9.1.9.99.01.00 multas TCM 4.111,00 1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 8.497,00 1.9.2.1.00.00.00 Indenizações 3.747,00 1.9.2.1.99.00.00 Outras Indenizações 3.747,00 1.9.2.2.00.00.00 Restituições 4.750,00 1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 4.750,00 1.9.3.0.00.00.00 Receitas da Dívida Ativa 41.915,00 1.9.3.1.00.00.00 Receita de Dívida Ativa Tributária 34.217,00 1.9.3.1.11.00.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 7.400,00 1.9.3.1.12.00.00 Receita de Dívida Ativa do ITBI 2.000,00 1.9.3.1.13.00.00 Receita da Dívida Ativa do ISS 20.000,00 1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 4.817,00 1.9.3.1.99.01.00 Receita da divida ativa de impostos 3.817,00 1.9.3.1.99.04.00 Receita da Dívida Ativa de TLF 1.000,00 1.9.3.2.00.00.00 Receita de Dívida Ativa Não Tributária 7.698,00 1.9.3.2.16.00.00 Receita da Dívida Ativa - Multas TCM 7.698,00 1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 148.261,00 1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 148.261,00 2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 5.234.375,00 2.1.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 2.184.375,00 2.1.1.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas 2.184.375,00 Sistema desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 13 - Ano VIII - Nº 784 CNPJ: 14.232.086/0001-92 Resumo Geral da Receita PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI CENTRO ARACI - BA Anexo I - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica 2.1.1.4.00.00.00 Operações de Crédito Internas Contratuais 2.184.375,00 2.1.1.4.03.00.00 Operações de Crédito Internas para Prog de Saneame 2.184.375,00 2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 50.000,00 2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 2.2.1.9.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 50.000,00 2.2.1.9.99.00.00 Alienação de outros B Movéis 50.000,00 2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.000.000,00 2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios 3.000.000,00 2.4.7.1.00.00.00 Transferde Convênios da União e de suas Entidades 3.000.000,00 2.4.7.1.99.00.00 Outras Transf. de Convênio da União 3.000.000,00 9.0.0.0.00.00.00 Deduções da Receita Corrente -6.942.683,00 9.7.2.1.00.00.00 Dedução da receita de Transf da União -6.035.148,00 9.7.2.1.01.00.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB -TRansf.União -6.029.857,00 9.7.2.1.01.02.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - FPM -6.026.225,00 9.7.2.1.01.05.00 Dedução de Receita Formação do FUNDEB - ITR -3.632,00 9.7.2.1.36.00.00 Dedução da Receita p/form FUNDEB - ICMS Exp. -5.291,00 9.7.2.2.00.00.00 Dedução de Receita Resul. de Transf. dos Estados -907.535,00 9.7.2.2.01.00.00 Dedução da Rec. p/Formação FUNDEB-Transf.Estado -907.535,00 9.7.2.2.01.01.00 Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS -838.739,00 9.7.2.2.01.02.00 Dedução de Receita Formação do FUNDEB - IPVA -57.579,00 9.7.2.2.01.03.00 Dedução de Receita - ICMS Super Simples -400,00 9.7.2.2.01.04.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - IPI Exp. -10.817,00 Total: 105.000.000,00 Sistema desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 14 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.248.000,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.307.000,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.307.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 941.000,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 941.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 Total: R$ 2.498.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 15 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.01.000 GABINETE DA PREFEITA 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 843.600,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 422.200,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 422.200,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 421.400,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 396.400,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 Total: R$ 873.600,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 2 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 16 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 111.000,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 111.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 Total: R$ 152.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 3 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 17 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 30.000,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 Total: R$ 51.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 4 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 18 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.04.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 62.000,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total: R$ 150.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 5 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 19 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.05.000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON. 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.651.000,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 2.639.000,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.639.000,00 3.2.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. Interna 1.000,00 3.2.9.0.00.00.00 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRETAS 1.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.011.000,00 3.3.5.0.00.00.00 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 10.000,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.001.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 167.000,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 167.000,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000,00 4.5.9.0.00.00.00 DESP. DE CAPITAL INV.FIN. - APLIC. DIRETAS 30.000,00 Total: R$ 3.848.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 6 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 20 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.564.500,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 750.000,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 750.000,00 3.2.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. Interna 10.000,00 3.2.9.0.00.00.00 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRETAS 10.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 804.500,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 804.500,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.218.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 218.000,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 218.000,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.000.000,00 Total: R$ 2.782.500,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 7 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 21 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.760.769,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 907.000,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 907.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.853.769,00 3.3.5.0.00.00.00 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 5.000,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.848.769,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 887.500,10 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 887.500,10 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 887.500,10 Total: R$ 3.648.269,10 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 8 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 22 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.07.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.677.200,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 655.600,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 655.600,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.021.600,00 3.3.5.0.00.00.00 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 7.500,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.014.100,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 92.800,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 92.800,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 92.800,00 Total: R$ 1.770.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 9 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 23 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.679.254,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 10.234.154,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 10.234.154,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.445.100,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 4.445.100,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.888.323,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.886.323,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 1.886.323,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.000,00 Total: R$ 16.567.577,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 10 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 24 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.165.544,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 38.863.991,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 38.863.991,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.301.553,00 3.3.5.0.00.00.00 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 11.300.553,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.168.780,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.088.780,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 4.088.780,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 80.000,00 Total: R$ 54.334.324,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 11 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 25 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.222.793,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 192.000,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 192.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.793,00 3.3.5.0.00.00.00 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 2.000,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.028.793,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 310.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 310.000,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00 Total: R$ 1.532.793,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 12 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 26 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.11.000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.030.950,90 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 616.493,90 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 616.493,90 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.414.457,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 4.414.457,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.320.375,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.320.375,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 5.320.375,00 Total: R$ 10.351.325,90 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 13 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 27 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.12.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.859.156,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 400.715,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 400.715,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.458.441,00 3.3.5.0.00.00.00 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 245.000,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.213.441,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 886.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 886.000,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 886.000,00 Total: R$ 3.745.156,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 14 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 28 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.13.000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.402.941,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 410.000,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 992.941,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 992.941,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 Total: R$ 1.522.941,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 15 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 29 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 492.514,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 49.514,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 49.514,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 443.000,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 443.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 550.000,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00 Total: R$ 1.042.514,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 16 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 30 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000,00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 56.000,00 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total: R$ 80.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 17 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 31 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Despesa por Unidade Orçamento 2013 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:03.99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 Total: R$ 50.000,00 Total Geral: R$ 105.000.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 18 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 32 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 14.232.086/0001-92 2013 ARACI - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.248.000,00 250.000,00 2.498.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.248.000,00 250.000,00 2.498.000,00 01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.248.000,00 250.000,00 2.498.000,00 01.031.001.1.001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. 100.000,00 100.000,00 01.031.001.1.002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA 150.000,00 150.000,00 01.031.001.2.000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA 1.447.000,00 1.447.000,00 01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 801.000,00 801.000,00 DA CÂMARA MUNICIPAL. 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 644.000,00 644.000,00 02.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 644.000,00 644.000,00 02.062.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 8.000,00 8.000,00 ADMINISTRATIVA. 02.062.003.2.055 APOIO JURÍDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 8.000,00 8.000,00 02.062.023.0.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA MUNICIPAL COM 636.000,00 636.000,00 PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 02.062.023.2.049 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 636.000,00 636.000,00 SECRETÁRIA DE FINANÇAS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 8.055.041,00 669.000,00 8.724.041,00 04.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 51.000,00 51.000,00 04.062.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM 51.000,00 51.000,00 PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 04.062.002.2.045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 51.000,00 51.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.368.050,00 90.000,00 5.458.050,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM 1.230.600,00 1.230.600,00 PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 04.122.002.2.019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 830.600,00 830.600,00 DA PREFEITA 04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 152.000,00 152.000,00 CONTROLADORIA NTERNA 04.122.002.2.046 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO. 18.000,00 18.000,00 04.122.002.2.052 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 150.000,00 150.000,00 DO VICE-PREFEITO 04.122.002.2.095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. 80.000,00 80.000,00 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 3.513.500,00 15.000,00 3.528.500,00 ADMINISTRATIVA. 04.122.003.1.004 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 15.000,00 15.000,00 04.122.003.2.002 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 8.500,00 8.500,00 04.122.003.2.003 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA 3.505.000,00 3.505.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 218.950,00 75.000,00 293.950,00 04.122.005.1.005 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 75.000,00 75.000,00 04.122.005.2.058 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 218.950,00 218.950,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 21065800 Página 1 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 33 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 14.232.086/0001-92 2013 ARACI - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ 04.122.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 405.000,00 405.000,00 04.122.026.2.057 ENCARGOS COM PASEP 405.000,00 405.000,00 04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.069.991,00 70.000,00 1.139.991,00 04.125.004.0.000 GERENCIAMENTO E GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 70.000,00 70.000,00 04.125.004.1.013 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE SEGURANÇA 70.000,00 70.000,00 MUNICIPAL. 04.125.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 1.069.991,00 1.069.991,00 04.125.005.2.004 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA 1.069.991,00 1.069.991,00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO 04.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 83.000,00 83.000,00 04.126.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 83.000,00 83.000,00 ADMINISTRATIVA. 04.126.003.1.003 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 15.000,00 15.000,00 04.126.003.1.008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 68.000,00 68.000,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 75.000,00 75.000,00 04.129.023.0.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA MUNICIPAL COM 75.000,00 75.000,00 PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 04.129.023.1.070 MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL 75.000,00 75.000,00 MUNICIPAL 04.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.416.000,00 351.000,00 1.767.000,00 04.452.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 1.158.000,00 1.158.000,00 04.452.007.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1.105.000,00 1.105.000,00 04.452.007.2.009 MANUTENÇÃO DE MERCADOS,FEIRAS,CENTROS COMERCIAIS E 53.000,00 53.000,00 COM. AMBULANTE 04.452.010.0.000 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 258.000,00 351.000,00 609.000,00 04.452.010.1.017 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS DE USO COMUM 351.000,00 351.000,00 (PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E HORTO) 04.452.010.2.008 AMPLIAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 238.000,00 238.000,00 04.452.010.2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO 20.000,00 20.000,00 04.695.000.0.000 TURISMO 150.000,00 150.000,00 04.695.027.0.000 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 150.000,00 150.000,00 04.695.027.2.066 ESTRUTURAR E REVITALIZAR PONTOS TURÍSTICOS 150.000,00 150.000,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.304.769,10 690.874,32 4.995.643,42 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.163.869,10 602.374,32 2.766.243,42 08.244.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM 2.131.869,10 102.374,32 2.234.243,42 SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 08.244.015.1.068 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE 20.000,00 20.000,00 REFERENCIAESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS 08.244.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 9.000,00 9.000,00 08.244.016.2.098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS-IGD 9.000,00 9.000,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 1.005.000,00 525.000,00 1.530.000,00 11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 1.005.000,00 525.000,00 1.530.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 21065800 Página 2 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 34 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 14.232.086/0001-92 2013 ARACI - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ 11.334.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 265.000,00 265.000,00 ADMINISTRATIVA. 11.334.003.2.094 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS PARA A GERAÇÃO DE 265.000,00 265.000,00 EMPREGO E RENDA 11.334.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 740.000,00 740.000,00 AGROPECUÁRIAS E GESTÃO DO PATRIMONIO NATURAL. 11.334.011.2.068 FORTALECIMENTO PERMANENTE À AGRICULTURA FAMILIAR 690.000,00 690.000,00 11.334.011.2.069 INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS 50.000,00 50.000,00 11.334.024.0.000 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/COMBATE AO DESEMPREGO 525.000,00 525.000,00 11.334.024.1.055 REALIZAÇÕES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 10.000,00 10.000,00 11.334.024.1.057 CONSTRUÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR 10.000,00 10.000,00 11.334.024.1.065 CRIAÇÃO DO PORTO SECO ARACI 20.000,00 20.000,00 11.334.024.1.072 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL CERÂMICO E 150.000,00 150.000,00 DE EXTRAÇÃO DE PARALELOS DA REGIÃO 11.334.024.1.073 CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES/PARCERIAS/CURSOS 105.000,00 105.000,00 11.334.024.1.074 INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS 200.000,00 200.000,00 11.334.024.1.075 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AS COOPERATIVAS 30.000,00 30.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 51.870.324,00 2.464.000,00 54.334.324,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 124.000,00 124.000,00 12.122.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO 124.000,00 124.000,00 PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 12.122.020.1.052 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA 69.000,00 69.000,00 EDUCAÇÃO 12.122.020.1.060 ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E 14.000,00 14.000,00 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12.122.020.1.064 COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE EDUCANDOS NO 21.000,00 21.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCADORES EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO. 12.122.020.1.085 INSTALAÇÕES DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES 20.000,00 20.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 49.460.174,00 2.335.000,00 51.795.174,00 12.361.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE 840.711,00 37.000,00 877.711,00 12.361.018.1.049 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00 12.361.018.1.081 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRESENÇA 20.000,00 20.000,00 12.361.018.2.037 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 721.711,00 721.711,00 12.361.018.2.038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00 5.000,00 12.361.018.2.085 GESTÃO DOS CONVÊNIOS -EDUCAÇÃO 96.000,00 96.000,00 12.361.018.2.096 MANUTENÇÃO DE EDUC. DO CAMPO 18.000,00 18.000,00 12.361.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO 48.619.463,00 2.298.000,00 50.917.463,00 PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 12.361.020.1.026 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 12.361.020.1.050 IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA EDUCAÇÃO 13.000,00 13.000,00 12.361.020.1.051 REEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 5.000,00 5.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 21065800 Página 3 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 35 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 14.232.086/0001-92 2013 ARACI - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ 12.361.020.1.053 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 2.100.000,00 2.100.000,00 12.361.020.1.056 CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA A MERENDA ESCOLAR 20.000,00 20.000,00 12.361.020.1.058 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E ESPAÇO PEDAGÓGICO. 50.000,00 50.000,00 12.361.020.1.091 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS E QUADRAS 100.000,00 100.000,00 POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 12.361.020.2.039 GESTÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO FNDE 1.394.380,00 1.394.380,00 12.361.020.2.040 GESTÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2.214.260,00 2.214.260,00 12.361.020.2.050 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 29.777.073,00 29.777.073,00 BÁSICA - FUNDEB 60% 12.361.020.2.051 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 15.168.250,00 15.168.250,00 BÁSICA - FUNDEB 40% 12.361.020.2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO FUNDAMENTAL 65.500,00 65.500,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 5.000,00 5.000,00 12.362.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE 5.000,00 5.000,00 12.362.018.1.069 IMPLANTAÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO 5.000,00 5.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.863.300,00 1.863.300,00 12.365.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE 320.000,00 320.000,00 12.365.018.2.084 GESTÃO DO PNAP-PRÉ ESCOLAR -FNDE 320.000,00 320.000,00 12.365.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO 1.543.300,00 1.543.300,00 PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 12.365.020.2.042 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 1.500.000,00 1.500.000,00 ESCOLAR 12.365.020.2.089 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 43.300,00 43.300,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 514.850,00 514.850,00 12.366.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO 514.850,00 514.850,00 PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 12.366.020.2.041 GESTÃO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS -PEJA -FNDE 514.850,00 514.850,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.000,00 32.000,00 12.367.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE 32.000,00 32.000,00 12.367.018.2.043 MANUT. DE EDUC. DE PORTADORES DE NECESSIDADES 32.000,00 32.000,00 ESPECIAIS 13.000.000.0.000 CULTURA 1.092.793,00 290.000,00 1.382.793,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.092.793,00 290.000,00 1.382.793,00 13.392.019.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 1.092.793,00 290.000,00 1.382.793,00 13.392.019.1.054 CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO 50.000,00 50.000,00 13.392.019.1.059 CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL 140.000,00 140.000,00 13.392.019.1.078 CRIAÇÃO DO PROJETO "TIMBARRASO" 20.000,00 20.000,00 13.392.019.1.082 INCENTIVO AO ECOTURISMO 30.000,00 30.000,00 13.392.019.1.088 IMPLANTAÇÃO DA SOCIEDADE FILARMÔNICA ARACIENSE 30.000,00 30.000,00 13.392.019.1.090 IMPLANTAR A ESCOLA DE MÚSICA DE ARACI 20.000,00 20.000,00 13.392.019.2.017 PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS 490.000,00 490.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 21065800 Página 4 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 36 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 14.232.086/0001-92 2013 ARACI - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ RELIGIOSOS E TRADICIONAIS 13.392.019.2.064 GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA 552.793,00 552.793,00 SECRETARIA DE CULTURA 13.392.019.2.090 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 50.000,00 50.000,00 MUNICIPAL 15.000.000.0.000 URBANISMO 3.308.950,90 4.495.375,00 7.804.325,90 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.308.950,90 4.495.375,00 7.804.325,90 15.451.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS 3.063.950,90 4.145.375,00 7.209.325,90 PÚBLICOS. 15.451.006.1.007 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS 50.000,00 50.000,00 15.451.006.1.014 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 3.785.375,00 3.785.375,00 15.451.006.1.015 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODAGENS 310.000,00 310.000,00 15.451.006.2.005 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.063.950,90 3.063.950,90 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.451.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 300.000,00 300.000,00 15.451.007.1.018 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 250.000,00 15.451.007.1.019 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 15.451.010.0.000 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 245.000,00 50.000,00 295.000,00 15.451.010.1.016 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 50.000,00 50.000,00 15.451.010.2.007 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 245.000,00 245.000,00 DE ÁGUA 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 422.625,68 422.625,68 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 422.625,68 422.625,68 16.482.009.0.000 MELHORIAS HABITACIONAIS 422.625,68 422.625,68 16.482.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 407.625,68 407.625,68 16.482.009.1.079 REESTRUTURAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇÃO CRÍTICA- 15.000,00 15.000,00 MELHORIAS HABITACIONAIS 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 380.000,00 400.000,00 780.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 380.000,00 400.000,00 780.000,00 17.512.008.0.000 SANEAMENTO BÁSICO 380.000,00 400.000,00 780.000,00 17.512.008.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, 400.000,00 400.000,00 BARRAGENS E AGUADAS 17.512.008.2.048 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E 280.000,00 280.000,00 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17.512.008.2.093 INTERLIGAR A REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS GUARANI, 100.000,00 100.000,00 MATADOURO E RIACHO COM A RUA VICENTE FERREIRA 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 25.000,00 170.000,00 195.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 25.000,00 170.000,00 195.000,00 18.542.025.0.000 MEIO AMBIENTE-PRESERVAR PARA PROVER 25.000,00 170.000,00 195.000,00 18.542.025.1.086 IMPLANTAR PROJETOS DE CONTROLE DA DEGRADAÇÃO DO 170.000,00 170.000,00 ECO-SISTEMA E IMPACTO AMBIENTAL NAS COMUNIDADES RURAIS. 18.542.025.2.097 AÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO 25.000,00 25.000,00 TERRITÓRIO DO SISAL -CONSISAL Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 21065800 Página 5 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 37 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 14.232.086/0001-92 2013 ARACI - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.580.156,00 770.000,00 2.350.156,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 260.000,00 260.000,00 20.601.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 260.000,00 260.000,00 AGROPECUÁRIAS E GESTÃO DO PATRIMONIO NATURAL. 20.601.011.1.027 DESENVOLVER TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 160.000,00 160.000,00 20.601.011.1.040 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CASAS DE FARINHA 100.000,00 100.000,00 20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 510.000,00 510.000,00 20.602.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 510.000,00 510.000,00 AGROPECUÁRIAS E GESTÃO DO PATRIMONIO NATURAL. 20.602.011.1.024 PROGRAMA DE APOIO AOS PRODUTORES DE SISAL 160.000,00 160.000,00 20.602.011.1.025 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA 150.000,00 150.000,00 CADEIA PRODUTIVA DO CAPRINO E OVINOCULTURA DE CORTE 20.602.011.1.028 IMPLANTAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO 200.000,00 200.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 1.580.156,00 1.580.156,00 20.605.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 1.580.156,00 1.580.156,00 AGROPECUÁRIAS E GESTÃO DO PATRIMONIO NATURAL. 20.605.011.2.011 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 1.450.156,00 1.450.156,00 SECRETRIA DE AGRICULTURA 20.605.011.2.070 APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCILIZAÇÃO DE PRODUTOS 130.000,00 130.000,00 AGRÍCOLAS 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 89.000,00 89.000,00 26.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 89.000,00 89.000,00 26.452.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 89.000,00 89.000,00 26.452.005.1.010 MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 25.000,00 25.000,00 26.452.005.1.011 SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL. 50.000,00 50.000,00 26.452.005.1.012 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - CURSOS E SEMINÁRIOS 14.000,00 14.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 612.514,00 430.000,00 1.042.514,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 330.000,00 330.000,00 27.812.021.0.000 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 330.000,00 330.000,00 27.812.021.1.063 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE 190.000,00 190.000,00 FUTEBOL 27.812.021.1.066 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 60.000,00 60.000,00 27.812.021.1.067 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 50.000,00 50.000,00 27.812.021.1.080 REATIVAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA 30.000,00 30.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 612.514,00 100.000,00 712.514,00 27.813.021.0.000 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 612.514,00 100.000,00 712.514,00 27.813.021.1.061 CONSTRUÇÃO DE BENS DE USO COMUM PARA PRÁTICAS 100.000,00 100.000,00 ESPORTIVAS 27.813.021.2.060 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 412.514,00 412.514,00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27.813.021.2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 140.000,00 140.000,00 27.813.021.2.063 REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE 60.000,00 60.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 21065800 Página 6 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 38 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 14.232.086/0001-92 2013 ARACI - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.590.000,00 1.590.000,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.040.000,00 1.040.000,00 28.843.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 1.040.000,00 1.040.000,00 28.843.026.2.056 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 1.040.000,00 1.040.000,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 550.000,00 550.000,00 28.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 550.000,00 550.000,00 28.846.026.2.054 SENTENÇAS JUDICIAIS (PRECATÓRIOS) 550.000,00 550.000,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 50.000,00 99.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 50.000,00 99.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 50.000,00 50.000,00 99.846.026.9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 50.000,00 Total: 72.470.778,90 10.995.000,68 83.465.779,58 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 21065800 Página 7 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 39 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 2013 ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.304.769,10 690.874,32 4.995.643,42 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 16.000,00 50.000,00 66.000,00 08.241.017.0.000 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE 16.000,00 50.000,00 66.000,00 08.241.017.1.093 CONSTRUÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 50.000,00 50.000,00 08.241.017.2.035 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE ASSITÊNCIA 7.000,00 7.000,00 SOCIAL AO IDOSO 08.241.017.2.036 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 9.000,00 9.000,00 CONVIVÊNCIA DO IDOSO 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.124.900,00 38.500,00 2.163.400,00 08.243.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.124.900,00 38.500,00 2.163.400,00 08.243.016.1.023 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE 30.000,00 30.000,00 PASSAGEM 08.243.016.1.046 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 8.500,00 8.500,00 08.243.016.2.032 GESTÃO DO PETI/ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 533.600,00 533.600,00 INFANTIL 08.243.016.2.033 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 184.100,00 184.100,00 BOLSA FAMILIA - IGD 08.243.016.2.034 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM 8.500,00 8.500,00 SITUAÇÃO DE RISCO 08.243.016.2.073 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS 10.000,00 10.000,00 DO FMDCA 08.243.016.2.077 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E 1.053.800,00 1.053.800,00 ADOLESCENTE 08.243.016.2.078 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 334.900,00 334.900,00 PROJOVEM ADOLESCENTE 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.163.869,10 602.374,32 2.766.243,42 08.244.009.0.000 MELHORIAS HABITACIONAIS 14.000,00 500.000,00 514.000,00 08.244.009.1.092 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS 500.000,00 500.000,00 08.244.009.2.071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS 14.000,00 14.000,00 SANITÁRIAS 08.244.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM 2.131.869,10 102.374,32 2.234.243,42 SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 08.244.015.1.043 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA 13.000,00 13.000,00 08.244.015.1.044 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE 31.374,32 31.374,32 REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 08.244.015.1.045 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE 7.000,00 7.000,00 EMPREGO E RENDA 08.244.015.1.047 IMPLANTAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00 08.244.015.1.048 IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE 8.000,00 8.000,00 SEGURANÇA ALIMENTAR 08.244.015.1.087 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA FAMÍLIA 18.000,00 18.000,00 08.244.015.2.028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUN. DE 878.800,00 878.800,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 21065800 Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 40 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 2013 ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.015.2.029 GESTÃO DO PAIF -PROGRAMA DE ASSIST. 95.000,00 95.000,00 INTEGRAL A FAMÍLIA/CRAS 08.244.015.2.030 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 6.000,00 6.000,00 08.244.015.2.031 APOIO ÀS ENTIDADES SOCIAIS 11.000,00 11.000,00 08.244.015.2.047 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA 535.000,00 535.000,00 DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.015.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 10.000,00 10.000,00 08.244.015.2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO -PBF 307.869,10 307.869,10 08.244.015.2.075 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO VARIÁVEL 9.000,00 9.000,00 - PBV 08.244.015.2.076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE 104.200,00 104.200,00 REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS 08.244.015.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO DE 175.000,00 175.000,00 TRANSIÇÃO -PTB 08.244.028.0.000 ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 9.000,00 9.000,00 08.244.028.2.079 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA MULHERES 9.000,00 9.000,00 VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 10.000.000.0.000 SAÚDE 15.248.077,00 1.319.500,00 16.567.577,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 5.755.154,00 5.500,00 5.760.654,00 10.301.012.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 5.755.154,00 5.500,00 5.760.654,00 10.301.012.1.033 ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA OFERECER 5.500,00 5.500,00 TRATAMENTO PREVENTIVO E PALESTRA EDUCATIVA EM SAÚDE BUCAL 10.301.012.2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 2.434.054,00 2.434.054,00 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ( FMS) 10.301.012.2.013 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSIST. 265.000,00 265.000,00 FARMACÊUTICA BÁSICA 10.301.012.2.014 GERENCIAMENTO DAS CAMPANHAS DE 40.000,00 40.000,00 VACINAÇÃO 10.301.012.2.015 GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROG. 1.303.300,00 1.303.300,00 SAÚDE DA FAMILIA-PSF 10.301.012.2.016 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES 1.522.800,00 1.522.800,00 BÁSICAS -PAB 10.301.012.2.018 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE 190.000,00 190.000,00 BUCAL-PSB 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.635.923,00 1.314.000,00 9.949.923,00 10.302.012.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 170.000,00 170.000,00 10.302.012.2.092 GESTÃO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO 170.000,00 170.000,00 FORA DO DOMICILIO-TFD 10.302.013.0.000 ATENÇÃO A SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 6.871.923,00 1.314.000,00 8.185.923,00 AMBULATORIAL 10.302.013.1.034 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 300.000,00 300.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 21065800 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 41 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 2013 ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ 10.302.013.1.035 INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERV. 64.000,00 64.000,00 DE SAÚDE 10.302.013.1.036 AQUISIÇÃO DE EQIP. MÉDICO/ODONTOLÓGICO 100.000,00 100.000,00 10.302.013.1.037 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E/OU UTI MÓVEL 300.000,00 300.000,00 10.302.013.1.041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR 100.000,00 100.000,00 10.302.013.1.094 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL 450.000,00 450.000,00 10.302.013.2.020 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.298.923,00 2.298.923,00 10.302.013.2.021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 3.885.000,00 3.885.000,00 -SUS/AIHS 10.302.013.2.023 REFORMA E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE UNIDADE 78.000,00 78.000,00 DE SAÚDE 10.302.013.2.082 COMANDO ÚNICO DA SAÚDE (MÉDIA 600.000,00 600.000,00 COMPLEXIDADE) -CAPS 10.302.013.2.091 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 10.000,00 10.000,00 SAÚDE 10.302.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.594.000,00 1.594.000,00 10.302.014.2.024 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES 1.594.000,00 1.594.000,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 857.000,00 857.000,00 10.304.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 857.000,00 857.000,00 10.304.014.2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM 295.000,00 295.000,00 SAÚDE 10.304.014.2.026 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA 528.000,00 528.000,00 FAMILIA 10.304.014.2.027 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM 34.000,00 34.000,00 SAÚDE DO TRABALHADOR Total: 19.543.846,10 1.990.374,32 21.534.220,42 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 21065800 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 42 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 2013 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. P 100.000,00 1002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA P 150.000,00 1003 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL P 15.000,00 1004 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS P 15.000,00 1005 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL P 75.000,00 1007 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS P 50.000,00 1008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS P 68.000,00 1010 MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO P 25.000,00 1011 SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL. P 50.000,00 1012 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - CURSOS E SEMINÁRIOS P 14.000,00 1013 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE SEGURANÇA MUNICIPAL. P 70.000,00 1014 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS P 3.785.375,00 1015 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODAGENS P 310.000,00 1016 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO P 50.000,00 1017 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS DE USO COMUM (PRAÇAS, P 351.000,00 PARQUES, JARDINS E HORTO) 1018 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO P 250.000,00 1019 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL P 50.000,00 1020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, BARRAGENS E P 400.000,00 AGUADAS 1021 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES P 407.625,68 1023 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM P 30.000,00 1024 PROGRAMA DE APOIO AOS PRODUTORES DE SISAL P 160.000,00 1025 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA P 150.000,00 PRODUTIVA DO CAPRINO E OVINOCULTURA DE CORTE 1026 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL P 10.000,00 1027 DESENVOLVER TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA P 160.000,00 1028 IMPLANTAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO P 200.000,00 1033 ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA OFERECER TRATAMENTO P 5.500,00 PREVENTIVO E PALESTRA EDUCATIVA EM SAÚDE BUCAL 1034 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE P 300.000,00 1035 INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERV. DE SAÚDE P 64.000,00 1036 AQUISIÇÃO DE EQIP. MÉDICO/ODONTOLÓGICO P 100.000,00 1037 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E/OU UTI MÓVEL P 300.000,00 1040 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CASAS DE FARINHA P 100.000,00 1041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR P 100.000,00 1043 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA P 13.000,00 1044 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA P 31.374,32 SOCIAL - CRAS 1045 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA P 7.000,00 1046 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ P 8.500,00 1047 IMPLANTAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL P 5.000,00 1048 IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR P 8.000,00 1049 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL P 17.000,00 1050 IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA EDUCAÇÃO P 13.000,00 1051 REEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS P 5.000,00 1052 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO P 69.000,00 1053 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES P 2.100.000,00 1054 CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO P 50.000,00 1055 REALIZAÇÕES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES P 10.000,00 1056 CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA A MERENDA ESCOLAR P 20.000,00 1057 CONSTRUÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR P 10.000,00 1058 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E ESPAÇO PEDAGÓGICO. P 50.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática (71) 2106-5800 Página 1 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 43 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 2013 1059 CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL P 140.000,00 1060 ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E P 14.000,00 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1061 CONSTRUÇÃO DE BENS DE USO COMUM PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS P 100.000,00 1063 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL P 190.000,00 1064 COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE EDUCANDOS NO ENSINO P 21.000,00 FUNDAMENTAL E DE EDUCADORES EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO. 1065 CRIAÇÃO DO PORTO SECO ARACI P 20.000,00 1066 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR P 60.000,00 1067 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS P 50.000,00 1068 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERENCIAESPECIALIZADO EM P 20.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS 1069 IMPLANTAÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO P 5.000,00 1070 MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL MUNICIPAL P 75.000,00 1072 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL CERÂMICO E DE P 150.000,00 EXTRAÇÃO DE PARALELOS DA REGIÃO 1073 CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES/PARCERIAS/CURSOS P 105.000,00 1074 INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS P 200.000,00 1075 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AS COOPERATIVAS P 30.000,00 1078 CRIAÇÃO DO PROJETO "TIMBARRASO" P 20.000,00 1079 REESTRUTURAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇÃO CRÍTICA- MELHORIAS P 15.000,00 HABITACIONAIS 1080 REATIVAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA P 30.000,00 1081 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRESENÇA P 20.000,00 1082 INCENTIVO AO ECOTURISMO P 30.000,00 1085 INSTALAÇÕES DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES P 20.000,00 1086 IMPLANTAR PROJETOS DE CONTROLE DA DEGRADAÇÃO DO P 170.000,00 ECO-SISTEMA E IMPACTO AMBIENTAL NAS COMUNIDADES RURAIS. 1087 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA FAMÍLIA P 18.000,00 1088 IMPLANTAÇÃO DA SOCIEDADE FILARMÔNICA ARACIENSE P 30.000,00 1090 IMPLANTAR A ESCOLA DE MÚSICA DE ARACI P 20.000,00 1091 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS E QUADRAS POLIESPORTIVAS P 100.000,00 NAS ESCOLAS 1092 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS P 500.000,00 1093 CONSTRUÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS P 50.000,00 1094 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL P 450.000,00 2000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA A 1.447.000,00 2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA A 801.000,00 CÂMARA MUNICIPAL. 2002 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A 8.500,00 2003 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 3.505.000,00 ADMINISTRAÇÃO 2004 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 1.069.991,00 SEGURANÇA E TRANSITO 2005 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 3.063.950,90 INFRA ESTRUTURA 2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA A 1.105.000,00 2007 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A 245.000,00 2008 AMPLIAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A 238.000,00 2009 MANUTENÇÃO DE MERCADOS,FEIRAS,CENTROS COMERCIAIS E COM. A 53.000,00 AMBULANTE 2010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO A 20.000,00 2011 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETRIA DE A 1.450.156,00 AGRICULTURA Sistema Desenvolvido pela Freire Informática (71) 2106-5800 Página 2 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 44 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 2013 2012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL A 2.434.054,00 DE SAÚDE ( FMS) 2013 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSIST. FARMACÊUTICA BÁSICA A 265.000,00 2014 GERENCIAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO A 40.000,00 2015 GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA-PSF A 1.303.300,00 2016 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES BÁSICAS -PAB A 1.522.800,00 2017 PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS A 490.000,00 RELIGIOSOS E TRADICIONAIS 2018 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL-PSB A 190.000,00 2019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA A 830.600,00 PREFEITA 2020 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A 2.298.923,00 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIHS A 3.885.000,00 2023 REFORMA E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE A 78.000,00 2024 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A 1.594.000,00 - PACS 2025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE A 295.000,00 2026 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA A 528.000,00 2027 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE DO A 34.000,00 TRABALHADOR 2028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 878.800,00 2029 GESTÃO DO PAIF -PROGRAMA DE ASSIST. INTEGRAL A FAMÍLIA/CRAS A 95.000,00 2030 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA A 6.000,00 2031 APOIO ÀS ENTIDADES SOCIAIS A 11.000,00 2032 GESTÃO DO PETI/ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL A 533.600,00 2033 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD A 184.100,00 2034 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO A 8.500,00 2035 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE ASSITÊNCIA SOCIAL AO IDOSO A 7.000,00 2036 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO A 9.000,00 2037 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A 721.711,00 2038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS A 5.000,00 2039 GESTÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO FNDE A 1.394.380,00 2040 GESTÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR A 2.214.260,00 2041 GESTÃO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS -PEJA -FNDE A 514.850,00 2042 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO A 1.500.000,00 ESCOLAR 2043 MANUT. DE EDUC. DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS A 32.000,00 2044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA A 152.000,00 NTERNA 2045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA A 51.000,00 GERAL DO MUNICIPIO 2046 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO. A 18.000,00 2047 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL A 535.000,00 2048 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO A 280.000,00 SANITÁRIO 2049 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE A 636.000,00 FINANÇAS 2050 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A 29.777.073,00 - FUNDEB 60% 2051 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A 15.168.250,00 - FUNDEB 40% 2052 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO A 150.000,00 VICE-PREFEITO 2053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO FUNDAMENTAL A 65.500,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática (71) 2106-5800 Página 3 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 45 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 2013 2054 SENTENÇAS JUDICIAIS (PRECATÓRIOS) A 550.000,00 2055 APOIO JURÍDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES A 8.000,00 2056 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL A 1.040.000,00 2057 ENCARGOS COM PASEP A 405.000,00 2058 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL A 218.950,00 2060 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA A 412.514,00 DE ESPORTE E LAZER 2062 MANUTENÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL A 140.000,00 2063 REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE A 60.000,00 2064 GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE A 552.793,00 CULTURA 2066 ESTRUTURAR E REVITALIZAR PONTOS TURÍSTICOS A 150.000,00 2068 FORTALECIMENTO PERMANENTE À AGRICULTURA FAMILIAR A 690.000,00 2069 INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS A 50.000,00 2070 APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCILIZAÇÃO DE PRODUTOS A 130.000,00 AGRÍCOLAS 2071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS A 14.000,00 2072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS A 10.000,00 2073 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA A 10.000,00 2074 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO -PBF A 307.869,10 2075 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBV A 9.000,00 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA A 104.200,00 SOCIAL - CRAS 2077 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A 1.053.800,00 2078 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE A 334.900,00 2079 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA A 9.000,00 2081 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO -PTB A 175.000,00 2082 COMANDO ÚNICO DA SAÚDE (MÉDIA COMPLEXIDADE) -CAPS A 600.000,00 2084 GESTÃO DO PNAP-PRÉ ESCOLAR -FNDE A 320.000,00 2085 GESTÃO DOS CONVÊNIOS -EDUCAÇÃO A 96.000,00 2089 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS A 43.300,00 2090 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL A 50.000,00 2091 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE A 10.000,00 2092 GESTÃO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD A 170.000,00 2093 INTERLIGAR A REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS GUARANI, MATADOURO A 100.000,00 E RIACHO COM A RUA VICENTE FERREIRA 2094 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO A 265.000,00 E RENDA 2095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. RELAÇÕES A 80.000,00 INSTITUCIONAIS 2096 MANUTENÇÃO DE EDUC. DO CAMPO A 18.000,00 2097 AÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO A 25.000,00 TERRITÓRIO DO SISAL -CONSISAL 2098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS-IGD A 9.000,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA A 50.000,00 Total R$: 105.000.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática (71) 2106-5800 Página 4 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 46 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: CÂMARA MUNICIPAL Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI 0101000 1- - 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.248.000,00 250.000,00 2.498.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.248.000,00 250.000,00 2.498.000,00 01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.248.000,00 250.000,00 2.498.000,00 01.031.001.1.001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. 0,00 100.000,00 100.000,00 01.031.001.1.002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA 0,00 150.000,00 150.000,00 01.031.001.2.000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA 1.447.000,00 0,00 1.447.000,00 01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA 801.000,00 0,00 801.000,00 MUNICIPAL. Total: 2.248.000,00 2.498.000,00 250.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 1 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 47 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: GABINETE DA PREFEITA Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0201000 2- - 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 848.600,00 0,00 848.600,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 848.600,00 0,00 848.600,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO 848.600,00 0,00 848.600,00 E TRANSPARÊNCIA. 04.122.002.2.019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA PREFEITA 830.600,00 0,00 830.600,00 04.122.002.2.046 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO. 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 25.000,00 0,00 25.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 25.000,00 0,00 25.000,00 18.542.025.0.000 MEIO AMBIENTE-PRESERVAR PARA PROVER 25.000,00 0,00 25.000,00 18.542.025.2.097 AÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO 25.000,00 0,00 25.000,00 DO SISAL -CONSISAL Total: 873.600,00 873.600,00 0,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 2 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 48 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0202000 2- - 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 152.000,00 0,00 152.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 152.000,00 0,00 152.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO 152.000,00 0,00 152.000,00 E TRANSPARÊNCIA. 04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA 152.000,00 0,00 152.000,00 NTERNA Total: 152.000,00 152.000,00 0,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 3 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 49 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0203000 2- - 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 51.000,00 0,00 51.000,00 04.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 51.000,00 0,00 51.000,00 04.062.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO 51.000,00 0,00 51.000,00 E TRANSPARÊNCIA. 04.062.002.2.045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL 51.000,00 0,00 51.000,00 DO MUNICIPIO Total: 51.000,00 51.000,00 0,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 4 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 50 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: GABINETE DO VICE-PREFEITO Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0204000 2- - 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 150.000,00 0,00 150.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00 0,00 150.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO 150.000,00 0,00 150.000,00 E TRANSPARÊNCIA. 04.122.002.2.052 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO 150.000,00 0,00 150.000,00 VICE-PREFEITO Total: 150.000,00 150.000,00 0,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 5 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 51 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0205000 2- - 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 8.000,00 0,00 8.000,00 02.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 8.000,00 0,00 8.000,00 02.062.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 8.000,00 0,00 8.000,00 02.062.003.2.055 APOIO JURÍDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 8.000,00 0,00 8.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.505.000,00 30.000,00 3.535.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.505.000,00 15.000,00 3.520.000,00 04.122.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 3.505.000,00 15.000,00 3.520.000,00 04.122.003.1.004 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 0,00 15.000,00 15.000,00 04.122.003.2.003 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 3.505.000,00 0,00 3.505.000,00 ADMINISTRAÇÃO 04.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 0,00 15.000,00 15.000,00 04.126.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 0,00 15.000,00 15.000,00 04.126.003.1.003 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 15.000,00 15.000,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 265.000,00 40.000,00 305.000,00 11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 265.000,00 40.000,00 305.000,00 11.334.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 265.000,00 0,00 265.000,00 11.334.003.2.094 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E 265.000,00 0,00 265.000,00 RENDA 11.334.024.0.000 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/COMBATE AO DESEMPREGO 0,00 40.000,00 40.000,00 11.334.024.1.055 REALIZAÇÕES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 0,00 10.000,00 10.000,00 11.334.024.1.057 CONSTRUÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR 0,00 10.000,00 10.000,00 11.334.024.1.065 CRIAÇÃO DO PORTO SECO ARACI 0,00 20.000,00 20.000,00 Total: 3.778.000,00 3.848.000,00 70.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 6 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 52 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0206000 2- - 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 636.000,00 0,00 636.000,00 02.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 636.000,00 0,00 636.000,00 02.062.023.0.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA MUNICIPAL COM 636.000,00 0,00 636.000,00 PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 02.062.023.2.049 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE 636.000,00 0,00 636.000,00 FINANÇAS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 413.500,00 143.000,00 556.500,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 413.500,00 0,00 413.500,00 04.122.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 8.500,00 0,00 8.500,00 04.122.003.2.002 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 8.500,00 0,00 8.500,00 04.122.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 405.000,00 0,00 405.000,00 04.122.026.2.057 ENCARGOS COM PASEP 405.000,00 0,00 405.000,00 04.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 0,00 68.000,00 68.000,00 04.126.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 0,00 68.000,00 68.000,00 04.126.003.1.008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 0,00 68.000,00 68.000,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 75.000,00 75.000,00 04.129.023.0.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA MUNICIPAL COM 0,00 75.000,00 75.000,00 PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 04.129.023.1.070 MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL MUNICIPAL 0,00 75.000,00 75.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.590.000,00 0,00 1.590.000,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00 28.843.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00 28.843.026.2.056 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 550.000,00 0,00 550.000,00 28.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 550.000,00 0,00 550.000,00 28.846.026.2.054 SENTENÇAS JUDICIAIS (PRECATÓRIOS) 550.000,00 0,00 550.000,00 Total: 2.639.500,00 2.782.500,00 143.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 7 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 53 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0207000 2- - 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.562.769,10 662.874,32 3.225.643,42 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 50.000,00 50.000,00 08.241.017.0.000 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE 0,00 50.000,00 50.000,00 08.241.017.1.093 CONSTRUÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 0,00 50.000,00 50.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.398.700,00 38.500,00 1.437.200,00 08.243.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.398.700,00 38.500,00 1.437.200,00 08.243.016.1.023 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.016.1.046 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 0,00 8.500,00 8.500,00 08.243.016.2.073 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA 10.000,00 0,00 10.000,00 08.243.016.2.077 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.053.800,00 0,00 1.053.800,00 08.243.016.2.078 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE 334.900,00 0,00 334.900,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.164.069,10 574.374,32 1.738.443,42 08.244.009.0.000 MELHORIAS HABITACIONAIS 14.000,00 500.000,00 514.000,00 08.244.009.1.092 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS 0,00 500.000,00 500.000,00 08.244.009.2.071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS 14.000,00 0,00 14.000,00 08.244.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE 1.141.069,10 74.374,32 1.215.443,42 VULNERABILIDADE 08.244.015.1.044 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA 0,00 31.374,32 31.374,32 SOCIAL - CRAS 08.244.015.1.047 IMPLANTAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244.015.1.068 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERENCIAESPECIALIZADO EM 0,00 20.000,00 20.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS 08.244.015.1.087 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA FAMÍLIA 0,00 18.000,00 18.000,00 08.244.015.2.047 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 535.000,00 0,00 535.000,00 08.244.015.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.015.2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO -PBF 307.869,10 0,00 307.869,10 08.244.015.2.075 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBV 9.000,00 0,00 9.000,00 08.244.015.2.076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA 104.200,00 0,00 104.200,00 SOCIAL - CRAS 08.244.015.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO -PTB 175.000,00 0,00 175.000,00 08.244.028.0.000 ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 9.000,00 0,00 9.000,00 08.244.028.2.079 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 9.000,00 0,00 9.000,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 422.625,68 422.625,68 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 422.625,68 422.625,68 16.482.009.0.000 MELHORIAS HABITACIONAIS 0,00 422.625,68 422.625,68 16.482.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 0,00 407.625,68 407.625,68 16.482.009.1.079 REESTRUTURAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇÃO CRÍTICA- MELHORIAS 0,00 15.000,00 15.000,00 HABITACIONAIS Total: 2.562.769,10 3.648.269,10 1.085.500,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 8 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 54 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0207001 2- - 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.742.000,00 28.000,00 1.770.000,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 16.000,00 0,00 16.000,00 08.241.017.0.000 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE 16.000,00 0,00 16.000,00 08.241.017.2.035 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE ASSITÊNCIA SOCIAL AO IDOSO 7.000,00 0,00 7.000,00 08.241.017.2.036 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 9.000,00 0,00 9.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 726.200,00 0,00 726.200,00 08.243.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 726.200,00 0,00 726.200,00 08.243.016.2.032 GESTÃO DO PETI/ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 533.600,00 0,00 533.600,00 08.243.016.2.033 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 184.100,00 0,00 184.100,00 08.243.016.2.034 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO 8.500,00 0,00 8.500,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 999.800,00 28.000,00 1.027.800,00 08.244.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE 990.800,00 28.000,00 1.018.800,00 VULNERABILIDADE 08.244.015.1.043 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 13.000,00 13.000,00 08.244.015.1.045 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 7.000,00 7.000,00 08.244.015.1.048 IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 8.000,00 8.000,00 08.244.015.2.028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 878.800,00 0,00 878.800,00 08.244.015.2.029 GESTÃO DO PAIF -PROGRAMA DE ASSIST. INTEGRAL A FAMÍLIA/CRAS 95.000,00 0,00 95.000,00 08.244.015.2.030 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 6.000,00 0,00 6.000,00 08.244.015.2.031 APOIO ÀS ENTIDADES SOCIAIS 11.000,00 0,00 11.000,00 08.244.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 9.000,00 0,00 9.000,00 08.244.016.2.098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS-IGD 9.000,00 0,00 9.000,00 Total: 1.742.000,00 1.770.000,00 28.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 9 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 55 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0209000 2- - 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 51.870.324,00 2.464.000,00 54.334.324,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 124.000,00 124.000,00 12.122.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA 0,00 124.000,00 124.000,00 EDUCACIONAL. 12.122.020.1.052 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 69.000,00 69.000,00 12.122.020.1.060 ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO 0,00 14.000,00 14.000,00 MAGISTÉRIO 12.122.020.1.064 COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE EDUCANDOS NO ENSINO 0,00 21.000,00 21.000,00 FUNDAMENTAL E DE EDUCADORES EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO. 12.122.020.1.085 INSTALAÇÕES DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES 0,00 20.000,00 20.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 49.460.174,00 2.335.000,00 51.795.174,00 12.361.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE 840.711,00 37.000,00 877.711,00 12.361.018.1.049 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL 0,00 17.000,00 17.000,00 12.361.018.1.081 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRESENÇA 0,00 20.000,00 20.000,00 12.361.018.2.037 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 721.711,00 0,00 721.711,00 12.361.018.2.038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 12.361.018.2.085 GESTÃO DOS CONVÊNIOS -EDUCAÇÃO 96.000,00 0,00 96.000,00 12.361.018.2.096 MANUTENÇÃO DE EDUC. DO CAMPO 18.000,00 0,00 18.000,00 12.361.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA 48.619.463,00 2.298.000,00 50.917.463,00 EDUCACIONAL. 12.361.020.1.026 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 10.000,00 10.000,00 12.361.020.1.050 IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA EDUCAÇÃO 0,00 13.000,00 13.000,00 12.361.020.1.051 REEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 5.000,00 5.000,00 12.361.020.1.053 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00 12.361.020.1.056 CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA A MERENDA ESCOLAR 0,00 20.000,00 20.000,00 12.361.020.1.058 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E ESPAÇO PEDAGÓGICO. 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.020.1.091 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS E QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 0,00 100.000,00 100.000,00 ESCOLAS 12.361.020.2.039 GESTÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO FNDE 1.394.380,00 0,00 1.394.380,00 12.361.020.2.040 GESTÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2.214.260,00 0,00 2.214.260,00 12.361.020.2.050 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 29.777.073,00 0,00 29.777.073,00 FUNDEB 60% 12.361.020.2.051 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 15.168.250,00 0,00 15.168.250,00 FUNDEB 40% 12.361.020.2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO FUNDAMENTAL 65.500,00 0,00 65.500,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 0,00 5.000,00 5.000,00 12.362.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE 0,00 5.000,00 5.000,00 12.362.018.1.069 IMPLANTAÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO 0,00 5.000,00 5.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.863.300,00 0,00 1.863.300,00 12.365.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE 320.000,00 0,00 320.000,00 12.365.018.2.084 GESTÃO DO PNAP-PRÉ ESCOLAR -FNDE 320.000,00 0,00 320.000,00 12.365.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA 1.543.300,00 0,00 1.543.300,00 EDUCACIONAL. 12.365.020.2.042 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 12.365.020.2.089 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 43.300,00 0,00 43.300,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 514.850,00 0,00 514.850,00 12.366.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA 514.850,00 0,00 514.850,00 EDUCACIONAL. 12.366.020.2.041 GESTÃO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS -PEJA -FNDE 514.850,00 0,00 514.850,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.000,00 0,00 32.000,00 12.367.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE 32.000,00 0,00 32.000,00 12.367.018.2.043 MANUT. DE EDUC. DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 32.000,00 0,00 32.000,00 Total: 51.870.324,00 54.334.324,00 2.464.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 10 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 56 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0210000 2- - 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 150.000,00 0,00 150.000,00 04.695.000.0.000 TURISMO 150.000,00 0,00 150.000,00 04.695.027.0.000 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 150.000,00 0,00 150.000,00 04.695.027.2.066 ESTRUTURAR E REVITALIZAR PONTOS TURÍSTICOS 150.000,00 0,00 150.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 1.092.793,00 290.000,00 1.382.793,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.092.793,00 290.000,00 1.382.793,00 13.392.019.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 1.092.793,00 290.000,00 1.382.793,00 13.392.019.1.054 CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO 0,00 50.000,00 50.000,00 13.392.019.1.059 CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL 0,00 140.000,00 140.000,00 13.392.019.1.078 CRIAÇÃO DO PROJETO "TIMBARRASO" 0,00 20.000,00 20.000,00 13.392.019.1.082 INCENTIVO AO ECOTURISMO 0,00 30.000,00 30.000,00 13.392.019.1.088 IMPLANTAÇÃO DA SOCIEDADE FILARMÔNICA ARACIENSE 0,00 30.000,00 30.000,00 13.392.019.1.090 IMPLANTAR A ESCOLA DE MÚSICA DE ARACI 0,00 20.000,00 20.000,00 13.392.019.2.017 PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS E 490.000,00 0,00 490.000,00 TRADICIONAIS 13.392.019.2.064 GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 552.793,00 0,00 552.793,00 CULTURA 13.392.019.2.090 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 1.242.793,00 1.532.793,00 290.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 11 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 57 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0211000 2- - 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.416.000,00 351.000,00 1.767.000,00 04.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.416.000,00 351.000,00 1.767.000,00 04.452.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 1.158.000,00 0,00 1.158.000,00 04.452.007.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1.105.000,00 0,00 1.105.000,00 04.452.007.2.009 MANUTENÇÃO DE MERCADOS,FEIRAS,CENTROS COMERCIAIS E COM. 53.000,00 0,00 53.000,00 AMBULANTE 04.452.010.0.000 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 258.000,00 351.000,00 609.000,00 04.452.010.1.017 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS DE USO COMUM (PRAÇAS, PARQUES, 0,00 351.000,00 351.000,00 JARDINS E HORTO) 04.452.010.2.008 AMPLIAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 238.000,00 0,00 238.000,00 04.452.010.2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO 20.000,00 0,00 20.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 3.308.950,90 4.495.375,00 7.804.325,90 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.308.950,90 4.495.375,00 7.804.325,90 15.451.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 3.063.950,90 4.145.375,00 7.209.325,90 15.451.006.1.007 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.006.1.014 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 3.785.375,00 3.785.375,00 15.451.006.1.015 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODAGENS 0,00 310.000,00 310.000,00 15.451.006.2.005 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA 3.063.950,90 0,00 3.063.950,90 ESTRUTURA 15.451.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 0,00 300.000,00 300.000,00 15.451.007.1.018 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 250.000,00 250.000,00 15.451.007.1.019 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.010.0.000 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 245.000,00 50.000,00 295.000,00 15.451.010.1.016 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.010.2.007 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 245.000,00 0,00 245.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 380.000,00 400.000,00 780.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 380.000,00 400.000,00 780.000,00 17.512.008.0.000 SANEAMENTO BÁSICO 380.000,00 400.000,00 780.000,00 17.512.008.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, BARRAGENS E 0,00 400.000,00 400.000,00 AGUADAS 17.512.008.2.048 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 280.000,00 0,00 280.000,00 SANITÁRIO 17.512.008.2.093 INTERLIGAR A REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS GUARANI, MATADOURO E 100.000,00 0,00 100.000,00 RIACHO COM A RUA VICENTE FERREIRA Total: 5.104.950,90 10.351.325,90 5.246.375,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 12 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 58 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0212000 2- - 11.000.000.0.000 TRABALHO 740.000,00 485.000,00 1.225.000,00 11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 740.000,00 485.000,00 1.225.000,00 11.334.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS E GESTÃO 740.000,00 0,00 740.000,00 DO PATRIMONIO NATURAL. 11.334.011.2.068 FORTALECIMENTO PERMANENTE À AGRICULTURA FAMILIAR 690.000,00 0,00 690.000,00 11.334.011.2.069 INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS 50.000,00 0,00 50.000,00 11.334.024.0.000 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/COMBATE AO DESEMPREGO 0,00 485.000,00 485.000,00 11.334.024.1.072 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL CERÂMICO E DE 0,00 150.000,00 150.000,00 EXTRAÇÃO DE PARALELOS DA REGIÃO 11.334.024.1.073 CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES/PARCERIAS/CURSOS 0,00 105.000,00 105.000,00 11.334.024.1.074 INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS 0,00 200.000,00 200.000,00 11.334.024.1.075 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AS COOPERATIVAS 0,00 30.000,00 30.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 170.000,00 170.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 170.000,00 170.000,00 18.542.025.0.000 MEIO AMBIENTE-PRESERVAR PARA PROVER 0,00 170.000,00 170.000,00 18.542.025.1.086 IMPLANTAR PROJETOS DE CONTROLE DA DEGRADAÇÃO DO ECO-SISTEMA E 0,00 170.000,00 170.000,00 IMPACTO AMBIENTAL NAS COMUNIDADES RURAIS. 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.580.156,00 770.000,00 2.350.156,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 260.000,00 260.000,00 20.601.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS E GESTÃO 0,00 260.000,00 260.000,00 DO PATRIMONIO NATURAL. 20.601.011.1.027 DESENVOLVER TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 0,00 160.000,00 160.000,00 20.601.011.1.040 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CASAS DE FARINHA 0,00 100.000,00 100.000,00 20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 510.000,00 510.000,00 20.602.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS E GESTÃO 0,00 510.000,00 510.000,00 DO PATRIMONIO NATURAL. 20.602.011.1.024 PROGRAMA DE APOIO AOS PRODUTORES DE SISAL 0,00 160.000,00 160.000,00 20.602.011.1.025 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 0,00 150.000,00 150.000,00 DO CAPRINO E OVINOCULTURA DE CORTE 20.602.011.1.028 IMPLANTAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO 0,00 200.000,00 200.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 1.580.156,00 0,00 1.580.156,00 20.605.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS E GESTÃO 1.580.156,00 0,00 1.580.156,00 DO PATRIMONIO NATURAL. 20.605.011.2.011 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETRIA DE 1.450.156,00 0,00 1.450.156,00 AGRICULTURA 20.605.011.2.070 APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCILIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 130.000,00 0,00 130.000,00 Total: 2.320.156,00 3.745.156,00 1.425.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 13 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 59 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0213000 2- - 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.288.941,00 145.000,00 1.433.941,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 218.950,00 75.000,00 293.950,00 04.122.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 218.950,00 75.000,00 293.950,00 04.122.005.1.005 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 75.000,00 75.000,00 04.122.005.2.058 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 218.950,00 0,00 218.950,00 04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.069.991,00 70.000,00 1.139.991,00 04.125.004.0.000 GERENCIAMENTO E GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 70.000,00 70.000,00 04.125.004.1.013 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE SEGURANÇA MUNICIPAL. 0,00 70.000,00 70.000,00 04.125.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 1.069.991,00 0,00 1.069.991,00 04.125.005.2.004 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 1.069.991,00 0,00 1.069.991,00 SEGURANÇA E TRANSITO 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 0,00 89.000,00 89.000,00 26.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 89.000,00 89.000,00 26.452.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 0,00 89.000,00 89.000,00 26.452.005.1.010 MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 0,00 25.000,00 25.000,00 26.452.005.1.011 SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL. 0,00 50.000,00 50.000,00 26.452.005.1.012 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - CURSOS E SEMINÁRIOS 0,00 14.000,00 14.000,00 Total: 1.288.941,00 1.522.941,00 234.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 14 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 60 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0214000 2- - 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 612.514,00 430.000,00 1.042.514,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 330.000,00 330.000,00 27.812.021.0.000 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 0,00 330.000,00 330.000,00 27.812.021.1.063 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 0,00 190.000,00 190.000,00 27.812.021.1.066 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 60.000,00 60.000,00 27.812.021.1.067 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 50.000,00 50.000,00 27.812.021.1.080 REATIVAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA 0,00 30.000,00 30.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 612.514,00 100.000,00 712.514,00 27.813.021.0.000 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 612.514,00 100.000,00 712.514,00 27.813.021.1.061 CONSTRUÇÃO DE BENS DE USO COMUM PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS 0,00 100.000,00 100.000,00 27.813.021.2.060 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 412.514,00 0,00 412.514,00 ESPORTE E LAZER 27.813.021.2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 140.000,00 0,00 140.000,00 27.813.021.2.063 REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE 60.000,00 0,00 60.000,00 Total: 612.514,00 1.042.514,00 430.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 15 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 61 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0215000 2- - 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 80.000,00 0,00 80.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.000,00 0,00 80.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO 80.000,00 0,00 80.000,00 E TRANSPARÊNCIA. 04.122.002.2.095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. RELAÇÕES 80.000,00 0,00 80.000,00 INSTITUCIONAIS Total: 80.000,00 80.000,00 0,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 16 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 62 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: RESERVA DE CONTIGÊNCIA Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0399999 2- - 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 99.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 99.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 50.000,00 0,00 50.000,00 99.846.026.9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 50.000,00 50.000,00 0,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 17 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 63 - Ano VIII - Nº 784 Código Especificação Atividade Projeto Prefeitura Municipal de ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Programa de Trabalho ARACI - BA CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACI 0208001 3- - 10.000.000.0.000 SAÚDE 15.248.077,00 1.319.500,00 16.567.577,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 5.755.154,00 5.500,00 5.760.654,00 10.301.012.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 5.755.154,00 5.500,00 5.760.654,00 10.301.012.1.033 ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA OFERECER TRATAMENTO PREVENTIVO E 0,00 5.500,00 5.500,00 PALESTRA EDUCATIVA EM SAÚDE BUCAL 10.301.012.2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE 2.434.054,00 0,00 2.434.054,00 SAÚDE ( FMS) 10.301.012.2.013 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSIST. FARMACÊUTICA BÁSICA 265.000,00 0,00 265.000,00 10.301.012.2.014 GERENCIAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00 10.301.012.2.015 GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA-PSF 1.303.300,00 0,00 1.303.300,00 10.301.012.2.016 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES BÁSICAS -PAB 1.522.800,00 0,00 1.522.800,00 10.301.012.2.018 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL-PSB 190.000,00 0,00 190.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.635.923,00 1.314.000,00 9.949.923,00 10.302.012.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 170.000,00 0,00 170.000,00 10.302.012.2.092 GESTÃO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD 170.000,00 0,00 170.000,00 10.302.013.0.000 ATENÇÃO A SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.871.923,00 1.314.000,00 8.185.923,00 10.302.013.1.034 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 300.000,00 300.000,00 10.302.013.1.035 INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERV. DE SAÚDE 0,00 64.000,00 64.000,00 10.302.013.1.036 AQUISIÇÃO DE EQIP. MÉDICO/ODONTOLÓGICO 0,00 100.000,00 100.000,00 10.302.013.1.037 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E/OU UTI MÓVEL 0,00 300.000,00 300.000,00 10.302.013.1.041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR 0,00 100.000,00 100.000,00 10.302.013.1.094 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL 0,00 450.000,00 450.000,00 10.302.013.2.020 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.298.923,00 0,00 2.298.923,00 10.302.013.2.021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIHS 3.885.000,00 0,00 3.885.000,00 10.302.013.2.023 REFORMA E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE 78.000,00 0,00 78.000,00 10.302.013.2.082 COMANDO ÚNICO DA SAÚDE (MÉDIA COMPLEXIDADE) -CAPS 600.000,00 0,00 600.000,00 10.302.013.2.091 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 10.000,00 0,00 10.000,00 10.302.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.594.000,00 0,00 1.594.000,00 10.302.014.2.024 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 1.594.000,00 0,00 1.594.000,00 PACS 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 857.000,00 0,00 857.000,00 10.304.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 857.000,00 0,00 857.000,00 10.304.014.2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 295.000,00 0,00 295.000,00 10.304.014.2.026 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 528.000,00 0,00 528.000,00 10.304.014.2.027 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 34.000,00 0,00 34.000,00 Total: 15.248.077,00 16.567.577,00 1.319.500,00 Total Geral: 105.000.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 18 de 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 64 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA Resumo por Programa CNPJ: 14232086000192 Orçamento 2013 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ 001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.498.000,00 002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRA 1.281.600,00 003 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 3.884.500,00 004 GERENCIAMENTO E GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 70.000,00 005 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 1.452.941,00 006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 7.209.325,90 007 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 1.458.000,00 008 SANEAMENTO BÁSICO 780.000,00 009 MELHORIAS HABITACIONAIS 936.625,68 010 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 904.000,00 011 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS E GESTÃO DO PATR 3.090.156,00 012 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 5.930.654,00 013 ATENÇÃO A SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.185.923,00 014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 2.451.000,00 015 INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDA 2.234.243,42 016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.172.400,00 017 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE 66.000,00 018 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE 1.234.711,00 019 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 1.382.793,00 020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 53.099.613,00 021 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 1.042.514,00 023 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA MUNICIPAL COM PARTICIPAÇÃO E TR 711.000,00 024 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/COMBATE AO DESEMPREGO 525.000,00 025 MEIO AMBIENTE-PRESERVAR PARA PROVER 195.000,00 026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 2.045.000,00 027 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 150.000,00 028 ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 9.000,00 Total de Registros: 27 105.000.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 65 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO ARACI - BA Resumo por Programa CNPJ: 14232086000192 Orçamento 2013 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ 2.498.000 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1.281.600 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 3.884.500 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 70.000 GERENCIAMENTO E GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1.452.941 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 7.209.325,9 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 1.458.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 780.000 SANEAMENTO BÁSICO 936.625,68 MELHORIAS HABITACIONAIS 904.000 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 3.090.156 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS E GESTÃO DO PATRIMONIO NATURAL. 5.930.654 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 8.185.923 ATENÇÃO A SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.451.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 2.234.243,42 INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 2.172.400 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 66.000 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE 1.234.711 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE 1.382.793 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 53.099.613 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 1.042.514 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 711.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA MUNICIPAL COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 525.000 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/COMBATE AO DESEMPREGO 195.000 MEIO AMBIENTE-PRESERVAR PARA PROVER 2.045.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 150.000 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 9.000 ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Distribuição Orçamentária Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 66 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 14.232.086/0001-92 ARACI - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 0,00 2.498.000 716.000,00 ,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 2.498.000 716.000,00 ,00 01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 2.498.000 716.000,00 ,00 01.031.001.1.001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. 0,00 100.000,00 100.000,00 01.031.001.1.002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA 0,00 100.000,00 150.000,00 01.031.001.2.000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA 0,00 185.000,00 1.447.000,00 01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 0,00 331.000,00 801.000,00 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 0,00 644.000 11.000,00 ,00 02.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 0,00 644.000 11.000,00 ,00 02.062.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 0,00 8.000 0,00 ,00 02.062.003.2.055 APOIO JURÍDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 0,00 0,00 8.000,00 02.062.023.0.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA MUNICIPAL COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 0,00 636.000 11.000,00 ,00 02.062.023.2.049 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS 0,00 11.000,00 636.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 8.724.041 1.766.050,00 ,00 04.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 0,00 51.000 0,00 ,00 04.062.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 0,00 51.000 0,00 ,00 04.062.002.2.045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 51.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.458.050 701.050,00 ,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 0,00 1.230.600 383.600,00 ,00 04.122.002.2.019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA PREFEITA 0,00 265.600,00 830.600,00 04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA NTERNA 0,00 37.000,00 152.000,00 04.122.002.2.046 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO. 0,00 1.000,00 18.000,00 04.122.002.2.052 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 150.000,00 04.122.002.2.095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 80.000,00 80.000,00 04.122.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 0,00 3.528.500 23.500,00 ,00 04.122.003.1.004 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 0,00 5.000,00 15.000,00 04.122.003.2.002 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 0,00 8.500,00 04.122.003.2.003 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 18.500,00 3.505.000,00 04.122.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 0,00 293.950 293.950,00 ,00 04.122.005.1.005 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 75.000,00 75.000,00 04.122.005.2.058 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 218.950,00 218.950,00 04.122.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 0,00 405.000 0,00 ,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informátcia Ltda. - (71) 2106-5800 Página 1 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 67 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 14.232.086/0001-92 ARACI - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.122.026.2.057 ENCARGOS COM PASEP 0,00 0,00 405.000,00 04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 1.139.991 135.000,00 ,00 04.125.004.0.000 GERENCIAMENTO E GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 70.000 70.000,00 ,00 04.125.004.1.013 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE SEGURANÇA MUNICIPAL. 0,00 70.000,00 70.000,00 04.125.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 0,00 1.069.991 65.000,00 ,00 04.125.005.2.004 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO 0,00 65.000,00 1.069.991,00 04.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 0,00 83.000 53.000,00 ,00 04.126.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 0,00 83.000 53.000,00 ,00 04.126.003.1.003 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 15.000,00 15.000,00 04.126.003.1.008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 0,00 38.000,00 68.000,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 75.000 50.000,00 ,00 04.129.023.0.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA MUNICIPAL COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 0,00 75.000 50.000,00 ,00 04.129.023.1.070 MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL MUNICIPAL 0,00 50.000,00 75.000,00 04.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.767.000 827.000,00 ,00 04.452.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 0,00 1.158.000 218.000,00 ,00 04.452.007.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 165.000,00 1.105.000,00 04.452.007.2.009 MANUTENÇÃO DE MERCADOS,FEIRAS,CENTROS COMERCIAIS E COM. AMBULANTE 0,00 53.000,00 53.000,00 04.452.010.0.000 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 0,00 609.000 609.000,00 ,00 04.452.010.1.017 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS DE USO COMUM (PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E HORTO) 0,00 351.000,00 351.000,00 04.452.010.2.008 AMPLIAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 238.000,00 238.000,00 04.452.010.2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 20.000,00 20.000,00 04.695.000.0.000 TURISMO 0,00 150.000 0,00 ,00 04.695.027.0.000 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 0,00 150.000 0,00 ,00 04.695.027.2.066 ESTRUTURAR E REVITALIZAR PONTOS TURÍSTICOS 0,00 0,00 150.000,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 332.000,00 4.995.643 1.092.400,00 ,42 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 66.000 50.000,00 ,00 08.241.017.0.000 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE 0,00 66.000 50.000,00 ,00 08.241.017.1.093 CONSTRUÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 0,00 50.000,00 50.000,00 08.241.017.2.035 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE ASSITÊNCIA SOCIAL AO IDOSO 0,00 0,00 7.000,00 08.241.017.2.036 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 0,00 0,00 9.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 2.163.400 578.900,00 ,00 08.243.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 2.163.400 578.900,00 ,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informátcia Ltda. - (71) 2106-5800 Página 2 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 68 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 14.232.086/0001-92 ARACI - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.243.016.1.023 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.016.1.046 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 0,00 3.000,00 8.500,00 08.243.016.2.032 GESTÃO DO PETI/ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 533.600,00 533.600,00 08.243.016.2.033 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 0,00 0,00 184.100,00 08.243.016.2.034 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO 0,00 3.000,00 8.500,00 08.243.016.2.073 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA 0,00 1.000,00 10.000,00 08.243.016.2.077 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 8.300,00 1.053.800,00 08.243.016.2.078 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE 0,00 0,00 334.900,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 332.000,00 2.766.243 463.500,00 ,42 08.244.009.0.000 MELHORIAS HABITACIONAIS 300.000,00 514.000 200.000,00 ,00 08.244.009.1.092 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS 300.000,00 200.000,00 500.000,00 08.244.009.2.071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS 0,00 0,00 14.000,00 08.244.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 23.000,00 2.234.243 263.500,00 ,42 08.244.015.1.043 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 2.000,00 13.000,00 08.244.015.1.044 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 0,00 0,00 31.374,32 08.244.015.1.045 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 0,00 7.000,00 08.244.015.1.047 IMPLANTAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL 0,00 0,00 5.000,00 08.244.015.1.048 IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 0,00 8.000,00 08.244.015.1.068 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERENCIAESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL- 20.000,00 0,00 20.000,00 CREAS 08.244.015.1.087 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA FAMÍLIA 0,00 18.000,00 18.000,00 08.244.015.2.028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 35.300,00 878.800,00 08.244.015.2.029 GESTÃO DO PAIF -PROGRAMA DE ASSIST. INTEGRAL A FAMÍLIA/CRAS 0,00 95.000,00 95.000,00 08.244.015.2.030 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 0,00 6.000,00 08.244.015.2.031 APOIO ÀS ENTIDADES SOCIAIS 0,00 0,00 11.000,00 08.244.015.2.047 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 535.000,00 08.244.015.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 1.000,00 9.000,00 10.000,00 08.244.015.2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO -PBF 0,00 0,00 307.869,10 08.244.015.2.075 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBV 2.000,00 0,00 9.000,00 08.244.015.2.076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS 0,00 104.200,00 104.200,00 08.244.015.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO -PTB 0,00 0,00 175.000,00 08.244.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 9.000,00 9.000 0,00 ,00 08.244.016.2.098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS-IGD 9.000,00 0,00 9.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informátcia Ltda. - (71) 2106-5800 Página 3 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 69 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 14.232.086/0001-92 ARACI - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.244.028.0.000 ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 0,00 9.000 0,00 ,00 08.244.028.2.079 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 0,00 0,00 9.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 16.567.577 3.193.023,00 ,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 5.760.654 1.188.100,00 ,00 10.301.012.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 0,00 5.760.654 1.188.100,00 ,00 10.301.012.1.033 ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA OFERECER TRATAMENTO PREVENTIVO E PALESTRA 0,00 1.000,00 5.500,00 EDUCATIVA EM SAÚDE BUCAL 10.301.012.2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ( FMS) 0,00 261.000,00 2.434.054,00 10.301.012.2.013 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSIST. FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 0,00 265.000,00 10.301.012.2.014 GERENCIAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 0,00 0,00 40.000,00 10.301.012.2.015 GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA-PSF 0,00 303.300,00 1.303.300,00 10.301.012.2.016 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES BÁSICAS -PAB 0,00 492.800,00 1.522.800,00 10.301.012.2.018 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL-PSB 0,00 130.000,00 190.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 9.949.923 1.735.923,00 ,00 10.302.012.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 0,00 170.000 0,00 ,00 10.302.012.2.092 GESTÃO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD 0,00 0,00 170.000,00 10.302.013.0.000 ATENÇÃO A SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 8.185.923 1.531.923,00 ,00 10.302.013.1.034 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 0,00 300.000,00 10.302.013.1.035 INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERV. DE SAÚDE 0,00 0,00 64.000,00 10.302.013.1.036 AQUISIÇÃO DE EQIP. MÉDICO/ODONTOLÓGICO 0,00 0,00 100.000,00 10.302.013.1.037 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E/OU UTI MÓVEL 0,00 0,00 300.000,00 10.302.013.1.041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR 0,00 0,00 100.000,00 10.302.013.1.094 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL 0,00 0,00 450.000,00 10.302.013.2.020 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 163.923,00 2.298.923,00 10.302.013.2.021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIHS 0,00 765.000,00 3.885.000,00 10.302.013.2.023 REFORMA E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE 0,00 0,00 78.000,00 10.302.013.2.082 COMANDO ÚNICO DA SAÚDE (MÉDIA COMPLEXIDADE) -CAPS 0,00 600.000,00 600.000,00 10.302.013.2.091 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0,00 3.000,00 10.000,00 10.302.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 0,00 1.594.000 204.000,00 ,00 10.302.014.2.024 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 0,00 204.000,00 1.594.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 857.000 269.000,00 ,00 10.304.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 0,00 857.000 269.000,00 ,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informátcia Ltda. - (71) 2106-5800 Página 4 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 70 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 14.232.086/0001-92 ARACI - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.304.014.2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 6.000,00 295.000,00 10.304.014.2.026 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 0,00 250.000,00 528.000,00 10.304.014.2.027 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 13.000,00 34.000,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 40.000,00 1.530.000 1.225.000,00 ,00 11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00 1.530.000 1.225.000,00 ,00 11.334.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 0,00 265.000 0,00 ,00 11.334.003.2.094 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 0,00 265.000,00 11.334.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS E GESTÃO DO PATRIMONIO NATUR 0,00 740.000 740.000,00 ,00 11.334.011.2.068 FORTALECIMENTO PERMANENTE À AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 690.000,00 690.000,00 11.334.011.2.069 INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS 0,00 50.000,00 50.000,00 11.334.024.0.000 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/COMBATE AO DESEMPREGO 40.000,00 525.000 485.000,00 ,00 11.334.024.1.055 REALIZAÇÕES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 10.000,00 0,00 10.000,00 11.334.024.1.057 CONSTRUÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR 10.000,00 0,00 10.000,00 11.334.024.1.065 CRIAÇÃO DO PORTO SECO ARACI 20.000,00 0,00 20.000,00 11.334.024.1.072 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL CERÂMICO E DE EXTRAÇÃO DE PARALELOS DA 0,00 150.000,00 150.000,00 REGIÃO 11.334.024.1.073 CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES/PARCERIAS/CURSOS 0,00 105.000,00 105.000,00 11.334.024.1.074 INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS 0,00 200.000,00 200.000,00 11.334.024.1.075 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AS COOPERATIVAS 0,00 30.000,00 30.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 18.000,00 54.334.324 2.116.160,00 ,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 124.000 2.000,00 ,00 12.122.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 0,00 124.000 2.000,00 ,00 12.122.020.1.052 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 69.000,00 12.122.020.1.060 ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO 0,00 2.000,00 14.000,00 12.122.020.1.064 COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE EDUCANDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E DE 0,00 0,00 21.000,00 EDUCADORES EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO. 12.122.020.1.085 INSTALAÇÕES DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES 0,00 0,00 20.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 18.000,00 51.795.174 2.088.860,00 ,00 12.361.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE 18.000,00 877.711 30.100,00 ,00 12.361.018.1.049 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL 0,00 0,00 17.000,00 12.361.018.1.081 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRESENÇA 0,00 0,00 20.000,00 12.361.018.2.037 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 30.100,00 721.711,00 12.361.018.2.038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 5.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informátcia Ltda. - (71) 2106-5800 Página 5 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 71 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 14.232.086/0001-92 ARACI - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.361.018.2.085 GESTÃO DOS CONVÊNIOS -EDUCAÇÃO 0,00 0,00 96.000,00 12.361.018.2.096 MANUTENÇÃO DE EDUC. DO CAMPO 18.000,00 0,00 18.000,00 12.361.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 0,00 50.917.463 2.058.760,00 ,00 12.361.020.1.026 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 0,00 10.000,00 12.361.020.1.050 IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 13.000,00 12.361.020.1.051 REEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 5.000,00 12.361.020.1.053 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 0,00 2.100.000,00 12.361.020.1.056 CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA A MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 20.000,00 12.361.020.1.058 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E ESPAÇO PEDAGÓGICO. 0,00 0,00 50.000,00 12.361.020.1.091 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS E QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 0,00 100.000,00 100.000,00 12.361.020.2.039 GESTÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO FNDE 0,00 0,00 1.394.380,00 12.361.020.2.040 GESTÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.949.260,00 2.214.260,00 12.361.020.2.050 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% 0,00 0,00 29.777.073,00 12.361.020.2.051 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 40% 0,00 0,00 15.168.250,00 12.361.020.2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.500,00 65.500,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 0,00 5.000 0,00 ,00 12.362.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE 0,00 5.000 0,00 ,00 12.362.018.1.069 IMPLANTAÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO 0,00 0,00 5.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.863.300 16.300,00 ,00 12.365.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE 0,00 320.000 0,00 ,00 12.365.018.2.084 GESTÃO DO PNAP-PRÉ ESCOLAR -FNDE 0,00 0,00 320.000,00 12.365.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 0,00 1.543.300 16.300,00 ,00 12.365.020.2.042 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 1.500.000,00 12.365.020.2.089 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 0,00 16.300,00 43.300,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 0,00 514.850 0,00 ,00 12.366.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 0,00 514.850 0,00 ,00 12.366.020.2.041 GESTÃO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS -PEJA -FNDE 0,00 0,00 514.850,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 32.000 9.000,00 ,00 12.367.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE 0,00 32.000 9.000,00 ,00 12.367.018.2.043 MANUT. DE EDUC. DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 0,00 9.000,00 32.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 0,00 1.382.793 919.245,00 ,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.382.793 919.245,00 ,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informátcia Ltda. - (71) 2106-5800 Página 6 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 72 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 14.232.086/0001-92 ARACI - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 13.392.019.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 0,00 1.382.793 919.245,00 ,00 13.392.019.1.054 CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO 0,00 50.000,00 50.000,00 13.392.019.1.059 CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL 0,00 140.000,00 140.000,00 13.392.019.1.078 CRIAÇÃO DO PROJETO "TIMBARRASO" 0,00 20.000,00 20.000,00 13.392.019.1.082 INCENTIVO AO ECOTURISMO 0,00 0,00 30.000,00 13.392.019.1.088 IMPLANTAÇÃO DA SOCIEDADE FILARMÔNICA ARACIENSE 0,00 6.000,00 30.000,00 13.392.019.1.090 IMPLANTAR A ESCOLA DE MÚSICA DE ARACI 0,00 8.000,00 20.000,00 13.392.019.2.017 PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS E TRADICIONAIS 0,00 190.000,00 490.000,00 13.392.019.2.064 GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 455.245,00 552.793,00 13.392.019.2.090 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 1.984.375,00 7.804.325 1.135.542,00 ,90 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.984.375,00 7.804.325 1.135.542,00 ,90 15.451.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 1.984.375,00 7.209.325 660.542,00 ,90 15.451.006.1.007 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.006.1.014 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.984.375,00 0,00 3.785.375,00 15.451.006.1.015 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODAGENS 0,00 55.000,00 310.000,00 15.451.006.2.005 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 0,00 555.542,00 3.063.950,90 15.451.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 0,00 300.000 300.000,00 ,00 15.451.007.1.018 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 250.000,00 250.000,00 15.451.007.1.019 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.010.0.000 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 0,00 295.000 175.000,00 ,00 15.451.010.1.016 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.010.2.007 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 125.000,00 245.000,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 422.625 0,00 ,68 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 422.625 0,00 ,68 16.482.009.0.000 MELHORIAS HABITACIONAIS 0,00 422.625 0,00 ,68 16.482.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 0,00 0,00 407.625,68 16.482.009.1.079 REESTRUTURAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇÃO CRÍTICA- MELHORIAS HABITACIONAIS 0,00 0,00 15.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 780.000 580.000,00 ,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 780.000 580.000,00 ,00 17.512.008.0.000 SANEAMENTO BÁSICO 0,00 780.000 580.000,00 ,00 17.512.008.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, BARRAGENS E AGUADAS 0,00 400.000,00 400.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informátcia Ltda. - (71) 2106-5800 Página 7 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 73 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 14.232.086/0001-92 ARACI - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 17.512.008.2.048 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 180.000,00 280.000,00 17.512.008.2.093 INTERLIGAR A REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS GUARANI, MATADOURO E RIACHO COM A RUA 0,00 0,00 100.000,00 VICENTE FERREIRA 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 25.000,00 195.000 170.000,00 ,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 25.000,00 195.000 170.000,00 ,00 18.542.025.0.000 MEIO AMBIENTE-PRESERVAR PARA PROVER 25.000,00 195.000 170.000,00 ,00 18.542.025.1.086 IMPLANTAR PROJETOS DE CONTROLE DA DEGRADAÇÃO DO ECO-SISTEMA E IMPACTO AMBIENTAL 0,00 170.000,00 170.000,00 NAS COMUNIDADES RURAIS. 18.542.025.2.097 AÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL -CONSISAL 25.000,00 0,00 25.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 260.000,00 2.350.156 1.960.156,00 ,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 100.000,00 260.000 160.000,00 ,00 20.601.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS E GESTÃO DO PATRIMONIO NATUR 100.000,00 260.000 160.000,00 ,00 20.601.011.1.027 DESENVOLVER TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 0,00 160.000,00 160.000,00 20.601.011.1.040 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CASAS DE FARINHA 100.000,00 0,00 100.000,00 20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 160.000,00 510.000 220.000,00 ,00 20.602.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS E GESTÃO DO PATRIMONIO NATUR 160.000,00 510.000 220.000,00 ,00 20.602.011.1.024 PROGRAMA DE APOIO AOS PRODUTORES DE SISAL 160.000,00 0,00 160.000,00 20.602.011.1.025 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO CAPRINO E 0,00 20.000,00 150.000,00 OVINOCULTURA DE CORTE 20.602.011.1.028 IMPLANTAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO 0,00 200.000,00 200.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 0,00 1.580.156 1.580.156,00 ,00 20.605.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS E GESTÃO DO PATRIMONIO NATUR 0,00 1.580.156 1.580.156,00 ,00 20.605.011.2.011 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETRIA DE AGRICULTURA 0,00 1.450.156,00 1.450.156,00 20.605.011.2.070 APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCILIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 0,00 130.000,00 130.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 0,00 89.000 64.000,00 ,00 26.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 89.000 64.000,00 ,00 26.452.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 0,00 89.000 64.000,00 ,00 26.452.005.1.010 MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 0,00 25.000,00 25.000,00 26.452.005.1.011 SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL. 0,00 25.000,00 50.000,00 26.452.005.1.012 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - CURSOS E SEMINÁRIOS 0,00 14.000,00 14.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 1.042.514 373.500,00 ,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 330.000 330.000,00 ,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informátcia Ltda. - (71) 2106-5800 Página 8 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 74 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 14.232.086/0001-92 ARACI - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 27.812.021.0.000 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 0,00 330.000 330.000,00 ,00 27.812.021.1.063 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 0,00 190.000,00 190.000,00 27.812.021.1.066 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 60.000,00 60.000,00 27.812.021.1.067 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 50.000,00 50.000,00 27.812.021.1.080 REATIVAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA 0,00 30.000,00 30.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 0,00 712.514 43.500,00 ,00 27.813.021.0.000 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 0,00 712.514 43.500,00 ,00 27.813.021.1.061 CONSTRUÇÃO DE BENS DE USO COMUM PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS 0,00 0,00 100.000,00 27.813.021.2.060 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 11.000,00 412.514,00 27.813.021.2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 0,00 0,00 140.000,00 27.813.021.2.063 REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 32.500,00 60.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.590.000 50.000,00 ,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 1.040.000 0,00 ,00 28.843.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 0,00 1.040.000 0,00 ,00 28.843.026.2.056 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.040.000,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 550.000 50.000,00 ,00 28.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 0,00 550.000 50.000,00 ,00 28.846.026.2.054 SENTENÇAS JUDICIAIS (PRECATÓRIOS) 0,00 50.000,00 550.000,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 50.000 0,00 ,00 99.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 50.000 0,00 ,00 99.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 0,00 50.000 0,00 ,00 99.846.026.9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 50.000,00 Total 15.372.076,00 2.659.375,00 105.000.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informátcia Ltda. - (71) 2106-5800 Página 9 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 75 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento 2013 ARACI - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 14232086000192 Somar de VALOR 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.07.001 02.08.001 02.09.000 02.10.000 02.11.000 02.12.000 02.13.000 02.14.000 02.15.000 03.99.999 Total Geral CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GABINETE DO VICE-PREFEITO SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RESERVA DE CONTIGÊNCIA Valores em R$ 01 2.498.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.498.000,00 02 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8.000,00 636.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 644.000,00 04 0.00 848.600,00 152.000,00 51.000,00 150.000,00 3.535.000,00 556.500,00 0.00 0.00 0.00 0.00 150.000,00 1.767.000,00 0.00 1.433.941,00 0.00 80.000,00 0.00 8.724.041,00 08 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.225.643,42 1.770.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4.995.643,42 Sistema Desenvolvido pela Freire informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 76 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento 2013 ARACI - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 14232086000192 Somar de VALOR 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.07.001 02.08.001 02.09.000 02.10.000 02.11.000 02.12.000 02.13.000 02.14.000 02.15.000 03.99.999 Total Geral CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GABINETE DO VICE-PREFEITO SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RESERVA DE CONTIGÊNCIA 10 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 16.567.577,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 16.567.577,00 11 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 305.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.225.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.530.000,00 12 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 54.334.324,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 54.334.324,00 Sistema Desenvolvido pela Freire informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 77 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento 2013 ARACI - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 14232086000192 Somar de VALOR 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.07.001 02.08.001 02.09.000 02.10.000 02.11.000 02.12.000 02.13.000 02.14.000 02.15.000 03.99.999 Total Geral CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GABINETE DO VICE-PREFEITO SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RESERVA DE CONTIGÊNCIA 13 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.382.793,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.382.793,00 15 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7.804.325,90 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7.804.325,90 16 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 422.625,68 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 422.625,68 17 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 780.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 780.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 78 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento 2013 ARACI - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 14232086000192 Somar de VALOR 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.07.001 02.08.001 02.09.000 02.10.000 02.11.000 02.12.000 02.13.000 02.14.000 02.15.000 03.99.999 Total Geral CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GABINETE DO VICE-PREFEITO SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RESERVA DE CONTIGÊNCIA 18 0.00 25.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 170.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 195.000,00 20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.350.156,00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.350.156,00 26 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 89.000,00 0.00 0.00 0.00 89.000,00 27 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.042.514,00 0.00 0.00 1.042.514,00 Sistema Desenvolvido pela Freire informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 79 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento 2013 ARACI - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 14232086000192 Somar de VALOR 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.07.001 02.08.001 02.09.000 02.10.000 02.11.000 02.12.000 02.13.000 02.14.000 02.15.000 03.99.999 Total Geral CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GABINETE DO VICE-PREFEITO SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RESERVA DE CONTIGÊNCIA 28 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.590.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.590.000,00 99 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 50.000,00 50.000,00 Total Geral 2.498.000,00 873.600,00 152.000,00 51.000,00 150.000,00 3.848.000,00 2.782.500,00 3.648.269,10 1.770.000,00 16.567.577,00 54.334.324,00 1.532.793,00 10.351.325,90 3.745.156,00 1.522.941,00 1.042.514,00 80.000,00 50.000,00 105.000.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 80 - Ano VIII - Nº 784 ANEXO II DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165, § 6º da CF de 19881 e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 20002 ) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: 1 O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. 2 Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; R$ Setor / Programa / Beneficiário Renúncia de Receita Prevista Região 2012 2013 2014 TOTAL - - - Fonte: Prefeitura Municipal de Araci NADA CONSTA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 81 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO Orçamento ARACI - BA RESUMO POR FUNÇÃO CNPJ: 14232086000192 2013 Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 01 LEGISLATIVA 2.498.000,00 02 JUDICIÁRIA 644.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 8.724.041,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.995.643,42 10 SAÚDE 16.567.577,00 11 TRABALHO 1.530.000,00 12 EDUCAÇÃO 54.334.324,00 13 CULTURA 1.382.793,00 15 URBANISMO 7.804.325,90 16 HABITAÇÃO 422.625,68 17 SANEAMENTO 780.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 195.000,00 20 AGRICULTURA 2.350.156,00 26 TRANSPORTE 89.000,00 27 DESPORTO E LAZER 1.042.514,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.590.000,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 105.000.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.590.000 DESPORTO E LAZER 1.042.514 TRANSPORTE 89.000 AGRICULTURA 2.350.156 GESTÃO AMBIENTAL 195.000 SANEAMENTO 780.000 HABITAÇÃO 422.625,68 URBANISMO 7.804.325,9 CULTURA 1.382.793 EDUCAÇÃO 54.334.324 TRABALHO 1.530.000 SAÚDE 16.567.577 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.995.643,42 ADMINISTRAÇÃO 8.724.041 JUDICIÁRIA 644.000 LEGISLATIVA 2.498.000 Distribuição Orçamentária Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106-5800 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 82 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO RESUMO POR UNIDADE Lei Orçamentária Anual de Código Especificação Valor Valores expressos em R$ ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 2013 0101000 CÂMARA MUNICIPAL 2.498.000,00 0201000 GABINETE DA PREFEITA 873.600,00 0202000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 152.000,00 0203000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 51.000,00 0204000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 150.000,00 0205000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON. 3.848.000,00 0206000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 2.782.500,00 0207000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.648.269,10 0207001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.770.000,00 0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16.567.577,00 0209000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 54.334.324,00 0210000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.532.793,00 0211000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 10.351.325,90 0212000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.745.156,00 0213000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE 1.522.941,00 0214000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.042.514,00 0215000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 80.000,00 0399999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 83 - Ano VIII - Nº 784 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO RESUMO POR UNIDADE Lei Orçamentária Anual de Código Especificação Valor Valores expressos em R$ ARACI - BA CNPJ: 14232086000192 2013 Total Registros: 18 Total 105.000.000,00 Distribuição Orcamentária CÂMARA MUNICIPAL 2.498.000 GABINETE DA PREFEITA 873.600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 152.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 51.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 150.000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON. 3.848.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 2.782.500 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.648.269,1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.770.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16.567.577 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 54.334.324 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.532.793 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 10.351.325,9 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.745.156 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE 1.522.941 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.042.514 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 80.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 84 - Ano VIII - Nº 784 LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00 Valor Previsto na Lei Orcamentaria Anual Valor Previsto no Anexo de Metas Fiscais % Receita Total 103.000.000 104.824.800 -1,74% Receitas Primárias (I) 100.543.998 102.023.612 -1,45% Despesa Total 103.000.000 104.824.800 -1,74% Despesas Primárias (II) 102.357.000 103.683.121 -1,28% Resultado Primário (I - II) 643.000 (1.659.509) -138,75% Resultado Nominal (2.610.267) (2.610.267) 0,00% Dívida Pública Consolidada 34.651.705 34.651.705 0,00% Dívida Consolidada Líquida 33.691.398 33.691.398 0,00% Lei Orcamentaria Anual - 2013 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1 o do art. 4 o ; 2013 ANEXO I ESPECIFICAÇÃO 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE FONTE: Prefeitura Municipal de Araci Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 85 - Ano VIII - Nº 784 LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00 Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,66% 50.000 0,34% 50.000 0,31% Lei Orcamentaria Anual 2013 ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 2015 FONTE: Prefeitura Municipal de Araci Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso III: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: a) (VETADO) b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2013 ANEXO III Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 86 - Ano VIII - Nº 784 LRF, art. 5º § 1º R$ 1,00 Valor Previsto % Valor Previsto % Valor Previsto % Receita Total 92.000.000 100,00% 70.526.770 100,00% 78.284.715 100,00% Receita FPM 29.750.009 32,34% 29.743.360 42,17% 34.026.404 43,46% Receita ICMS 4.569.048 4,97% 4.790.331 6,79% 5.480.139 7,00% Despesa Total com Divida 643.000 0,70% 1.025.000 1,45% 642.000 0,82% Despesa com Juros 11.000 0,01% 35.000 0,05% 42.000 0,05% Despesa com Amortizacao 632.000 0,69% 990.000 1,40% 600.000 0,77% Resultado Apurado 91.357.000 99,30% 69.501.770 98,55% 77.642.715 99,18% Lei Orcamentaria Anual 2013 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 2013 FONTE: Prefeitura Municipal de Araci Lei Complementar n.º 101 Art. 5º § 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. ANEXO IV ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4J4T8FQFZK6NNQAC+RCGEQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2012 87 - Ano VIII - Nº 784