norma 142/2013 — Araci (BA)

Tipo	Lei Ordinária
Número / Ano	142 / 2013
Date	2013-12-19
Ementa	Estima a receita e fixa despesa do município de Araci para o exercício financeiro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 
Estado da Bahia 
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1 
LEI Nº 142, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. 
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA 
DO MUNICIPIO DE ARACI PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACI, ESTADO DA BAHIA: Faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e ele sanciona na forma da Lei Orgânica e da Constituição Federal, a 
seguinte Lei: 
Título I 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art.1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araci para o exercício 
financeiro de 2014, no valor de R$ 95.975.657,90 (noventa e cinco milhões, 
novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais, noventa 
centavos) compreendendo: 
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 
76.259.062,90 (setenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, sessenta e 
dois reais, noventa centavos). 
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da 
Administração Municipal: R$ 19.716.595,00 (dezenove milhões, setecentos e 
dezesseis mil, quinhentos e noventa e cinco reais). 
Título II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Da Receita Total 
Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes está estimada em R$ 95.975.657,90 
(noventa e cinco milhões, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta 
e sete reais, noventa centavos), será arrecadada conforme a legislação tributária 
vigente e especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o 
seguinte desdobramento: 
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Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) 
Receitas Total
10 - RECEITAS CORRENTES 
11 - Receita tributária 
13 - RECEITA PATRIMONIAL 
16 - Receita de Serviços 
17 - Transferências Correntes 
19 - Outras Receitas Correntes
20 - Receitas de Capital 
21 - Operações de Crédito 
24 - Transferências de Capital 
90 - Deduções da Receita Corrente 
93.808.679,00 
2.602.600,00 
158.200,00 
89.800,00 
90.372.279,00 
585.800,00 
8.769.678,90 
550.000,00 
8.219.678,90 
(6.602.700,00) 
TOTAL 95.975.657,90
Capítulo II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Da Despesa Total
Art. 3º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada 
em R$ 95.975.657,90 (noventa e cinco milhões, novecentos e setenta e cinco mil, 
seiscentos e cinquenta e sete reais, noventa centavos) desdobrada nos termos da 
Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados: 
I – Orçamento Fiscal, em R$ 76.259.062,90 (setenta e seis milhões, duzentos e 
cinquenta e nove mil, sessenta e dois reais, noventa centavos). 
II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 19.716.595,00 (dezenove milhões, 
setecentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e cinco reais). 
Art. 4º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta 
Lei, com os seguintes desdobramentos: 
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Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) 
I – Por Funções de Governo 
Despesas Total
01 - LEGISLATIVA 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
10 - SAÚDE 
11 - TRABALHO 
12 - EDUCAÇÃO 
13 - CULTURA 
15 - URBANISMO 
16 - HABITAÇÃO 
17 - SANEAMENTO 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
20 - AGRICULTURA 
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 
25 - ENERGIA 
26 - TRANSPORTE 
27 - DESPORTO E LAZER 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
250.000,00 
9.551.597,80 
4.291.260,00 
14.938.135,00 
250.000,00 
52.326.163,10 
1.515.000,00 
5.085.122,00 
387.200,00 
876.100,00 
45.000,00 
1.274.480,00 
2.248.000,00 
80.000,00 
95.000,00 
1.403.600,00 
1.309.000,00 
50.000,00 
TOTAL 95.975.657,90
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4 
II – Por órgão da Administração 
01.01.000 
02.01.000 
02.02.000 
02.03.000 
02.04.000 
02.05.000 
02.06.000 
02.07.000 
02.07.001 
02.08.000 
02.08.001 
02.09.000 
02.09.011 
02.10.000 
02.11.000 
02.12.000 
02.13.000 
02.14.000 
02.15.000 
02.16.000 
04.99.999 
CÂMARA MUNICIPAL 
GABINETE DO PREFEITO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
GABINETE DA VICE-PREFEITA 
SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
2.498.000,00 
917.600,00 
212.000,00 
259.700,00 
188.300,00 
1.752.000,00 
2.920.422,20 
1.175.000,00 
3.453.460,00 
3.083.261,00 
11.854.874,00 
629.880,00 
51.466.283,10 
1.635.000,00 
9.990.777,60 
1.574.480,00 
723.800,00 
1.253.600,00 
187.220,00 
150.000,00 
50.000,00 
Total Geral 95.975.657,90
Art. 5º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de 
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei do Plano 
Plurianual, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014. 
Art.6º Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a 
programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em 
conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art. 47 
da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. 
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Capítulo III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 7º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos 
termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a: 
I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, até o limite de 80% (oitenta 
por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de incorporar valores 
aos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, com os recursos abaixo indicados: 
a) Decorrentes de superávit financeiro; 
b) Decorrentes do excesso de arrecadação; 
c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotação; 
II abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a denominação de Reserva de 
Contingência em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes orçamentárias; 
III – remanejar recursos, no âmbito de cada unidade orçamentária, entre dotações de um 
mesmo programa, e obedecida à distribuição por categoria econômica, com a finalidade 
de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei; 
IV – criar quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o 
cumprimento da programação aprovada nesta Lei. 
Parágrafo único. O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o 
crédito se destinar a: 
I – atender insuficiências de dotações de grupo de pessoal e Encargos Sociais, mediante 
a utilização de recursos provenientes da anulação de despesas consignadas no mesmo 
grupo de até 80% (oitenta por cento) do orçamento fiscal; 
II – atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais e requisições 
de pequeno valor de até 80% (oitenta por cento) do orçamento fiscal; 
III- atender o pagamento dos serviços da dívida pública de até 80% (oitenta por cento) do 
orçamento fiscal; 
V – atender insuficiência de outras despesas de custeio e de capital consignadas em 
Programas de Trabalho das funções de Saúde, Assistência, Previdência e em Programa 
de Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o 
cancelamento de dotações das respectivas funções de até 80% (oitenta por cento) do 
orçamento fiscal; 
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6 
Art. 8º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão 
ser modificados pelos Poder Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando ao 
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo 
caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
Capítulo IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9º A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de 
crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos. 
Título III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 10 O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para 
utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das 
receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias. 
Art.11 Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Araci - Bahia, 19 de dezembro de 2013; 54º da Emancipação Político-Administrativo do 
Município. 
ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO 
Prefeito 
UESTON DA SILVA PINHO 
Secretário de Administração e 
Desenvolvimento Econômico 
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Codigo Nome Receita % Despesa %
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO Orçamento
Valores expressos em R$
2014
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ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
00 Recursos Ordinários 23,22 % 23,22 % 22.289.420,00 22.289.420,00
01 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação - 25% 2,39 % 2,39 % 2.293.725,00 2.293.725,00
02 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúude - 15% 5,56 % 5,56 % 5.337.855,00 5.337.855,00
03 Contribuição p/ Reg. Próp. Previd. Social - RPPS 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
04 Contrib. ao Prog. Ensino Fund. - Salário Educação 1,82 % 1,82 % 1.743.000,00 1.743.000,00
10 FCBA 6.000,00 6.000 0,01 % 0,01 % ,00
14 Transferências de Recursos do SUS 7,88 % 7,88 % 7.560.280,00 7.560.280,00
15 Transferências de Recursos do FNDE 3,22 % 3,22 % 3.091.779,00 3.091.779,00
16 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 0,22 % 0,22 % 211.000,00 211.000,00
18 Transferências FUNDEB (60%) 25.866.420,00 25.866.420 26,95 % 26,95 % ,00
19 Transferências FUNDEB (40%) 16.444.280,00 16.444.280 17,13 % 17,13 % ,00
22 Transferencias de Convênios da Educação - 2013 2,66 % 2,66 % 2.549.678,90 2.549.678,90
23 Convenios saude 2,10 % 2,10 % 2.020.000,00 2.020.000,00
24 Transferências de Convênios - Outros 3,59 % 3,59 % 3.450.000,00 3.450.000,00
28 FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 0,38 % 0,38 % 360.500,00 360.500,00
29 Transferências de Recursos do FNAS 1,72 % 1,72 % 1.653.620,00 1.653.620,00
30 Transferências do FIES 0,07 % 0,07 % 64.800,00 64.800,00
42 Royalties/FEP/CFRM 0,46 % 0,46 % 441.800,00 441.800,00
50 Receitas Prórprias de Entidades de Adm. Indireta 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
80 Transferências de Impostos - Federal - FPM 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
81 Transferências de Impostos - Federal - ITR 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
82 Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
83 Transferências de Impostos - Estadual - IPI 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
84 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
85 Transferências de Impostos - Estadual - IPVA 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
86 Receitas de Impostos - Municipais 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
90 Operações de Crédito Internas 0,57 % 0,57 % 550.000,00 550.000,00
92 Alienação de Bens 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
94 Remuneração de Depósitos Bancários 0,04 % 0,04 % 41.500,00 41.500,00
Totais 00,00 % 100,00 % 95.975.657,90 95.975.657,90
Sistemas Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71)2108-5800 Página 1 de 2
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8 - Ano IX - Nº 1098
Codigo Nome Receita % Despesa %
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CENTRO Orçamento
Valores expressos em R$
2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Sistemas Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71)2108-5800 Página 2 de 2
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Valores expressos em R$
Receitas Total Total
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PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92
ARACI - BA Orçamento
Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções
Despesas
10 - 93.808.679 RECEITAS CORRENTES ,00
11 - 2.602.600 Receita tributária ,00
13 - RECEITA PATRIMONIAL 158.200,00
16 - Receita de Serviços 89.800,00
17 - 90.372.279 Transferências Correntes ,00
19 - Outras Receitas Correntes 585.800,00
20 - 8.769.678 Receitas de Capital ,90
21 - Operações de Crédito 550.000,00
24 - 8.219.678 Transferências de Capital ,90
90 - Deduções da Receita Corrente (6.602.700,00)
TOTAL 95.975.657,90
01 - LEGISLATIVA 250.000,00
04 - ADMINISTRAÇÃO 9.551.597,80
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.291.260,00
10 - SAÚDE 14.938.135,00
11 - TRABALHO 250.000,00
12 - EDUCAÇÃO 52.326.163,10
13 - CULTURA 1.515.000,00
15 - URBANISMO 5.085.122,00
16 - HABITAÇÃO 387.200,00
17 - SANEAMENTO 876.100,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 45.000,00
20 - AGRICULTURA 1.274.480,00
23 - COMERCIO E SERVIÇOS 2.248.000,00
25 - ENERGIA 80.000,00
26 - TRANSPORTE 95.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 1.403.600,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.309.000,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00
TOTAL 95.975.657,90
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10 - Ano IX - Nº 1098
CENTRO
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Receita Despesa
RECEITAS CORRENTES 93.808.679,00 DESPESAS CORRENTES 80.715.518,00
 Receita tributária 2.602.600,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.803.064,00
 Receitas de Contribuições 0,00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da 56.000,00
 RECEITA PATRIMONIAL 158.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.856.454,00
 Receita de Serviços 89.800,00
 Transferências Correntes 90.372.279,00
 Outras Receitas Correntes 585.800,00
Sub-total R$: 93.808.679,00 80.715.518,00 Sub-total R$:
Receitas de Capital 8.769.678,90 DESPESAS DE CAPITAL 15.210.139,90
 Operações de Crédito 550.000,00 INVESTIMENTOS 14.400.139,90
 Alienação de Bens 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 55.000,00
 Transferências de Capital 8.219.678,90 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 755.000,00
Sub-total R$: 8.769.678,90 15.210.139,90 Sub-total R$:
Deduções da Receita Corrente -6.602.700,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00
Sub-total R$: -6.602.700,00 50.000,00 Sub-total R$:
Total R$: Total R$: 95.975.657,90 95.975.657,90
Relatório desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 1
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11 - Ano IX - Nº 1098
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Resumo Geral da Receita
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
CENTRO
ARACI - BA Anexo I - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 93.808.679,00
1.1.0.0.00.00.00 Receita tributária 2.602.600,00
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 2.563.200,00
1.1.1.2.00.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 1.541.500,00
1.1.1.2.02.00.00 IPTU - Imp. s/ a Propriedade Predial e Territ Urb 81.500,00
1.1.1.2.04.00.00 Imp. s/ Renda e Proventos de qq Natureza 1.460.000,00
1.1.1.2.04.31.00 IRRF - Rendimentos do Trabalho 1.460.000,00
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Producão e a Circulação 1.021.700,00
1.1.1.3.05.00.00 Imp. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISQN 1.021.700,00
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 39.400,00
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 39.400,00
1.1.2.1.24.00.00 Taxa de Fiscalização e Funcionamento 17.600,00
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença e Funcioonamento 15.000,00
1.1.2.1.26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 5.000,00
1.1.2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 1.800,00
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 158.200,00
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 158.200,00
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 158.200,00
1.3.2.5.52.00.00 REM DEP BANC. - REC VINC EDUCAÇÃO 110.700,00
1.3.2.5.52.01.00 REM DEP BANC. - REC VINC EDUCAÇÃO- FUNDEB 110.700,00
1.3.2.5.56.00.00 REM DEP. BANC. - DEMAIS REC VINCULADOS 6.000,00
1.3.2.5.56.01.00 REM DEP BANC. - REC. VINC. ROYALTIES 6.000,00
1.3.2.5.57.00.00 REM DEP BANC. - REC NÃO VINCULADOS 41.500,00
1.3.2.5.57.99.00 REM DEP BANC. - OUTROS REC NÃO VINCULADOS 41.500,00
1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 89.800,00
1.6.0.0.13.00.00 Serviços Administrativos 89.800,00
1.6.0.0.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 74.800,00
1.6.0.0.13.02.00 Serviços de Venda de Editais 15.000,00
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 90.372.279,00
1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 89.472.279,00
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 39.892.179,00
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 27.002.700,00
1.7.2.1.01.02.00 COTA-PARTE DO FPM 27.000.000,00
1.7.2.1.01.05.00 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 2.700,00
1.7.2.1.22.00.00 Transf.Compens.Financeira Expl.Rec.Naturais 667.800,00
1.7.2.1.22.20.00 Cota-parte da Compensação CFEM 232.000,00
1.7.2.1.22.50.00 COTA PARTE ROYALTIES - LEI 9.478/97 153.800,00
1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP 282.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
CENTRO
ARACI - BA Anexo I - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
1.7.2.1.33.00.00 TRANSF. RECUR. SIST. UNICO DE SAUDE - SUS 6.510.280,00
1.7.2.1.33.51.00 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 267.880,00
1.7.2.1.33.51.01 Programa de Assistencia Farmaceutica 267.880,00
1.7.2.1.33.52.00 ATENÇÃO BASICA 3.632.700,00
1.7.2.1.33.52.01 PAB FIXO 1.200.000,00
1.7.2.1.33.52.02 PSF - Programa de Saúde da Familia 856.000,00
1.7.2.1.33.52.03 Incentivo a Saúde Bucal 94.000,00
1.7.2.1.33.52.04 Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF 227.000,00
1.7.2.1.33.52.05 PACS - Programa de Agentes Comunitarios de Saúde 1.242.700,00
1.7.2.1.33.52.06 Compensação de Especificidades Regionais 13.000,00
1.7.2.1.33.54.00 Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 2.403.200,00
1.7.2.1.33.54.01 Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 2.403.200,00
1.7.2.1.33.55.00 BLOCO DE VIGILANCIA EM SAÚDE 206.500,00
1.7.2.1.33.55.01 Piso Fixo de Vigilância em saude 191.500,00
1.7.2.1.33.55.02 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.000,00
1.7.2.1.34.00.00 Transf. de Recursos do FNAS 1.653.620,00
1.7.2.1.34.07.00 Programa de Atenção Integral a Família 193.000,00
1.7.2.1.34.08.00 Proteção Social Especias - CREAS 128.520,00
1.7.2.1.34.09.00 Programa Pró-Jovem 127.000,00
1.7.2.1.34.11.00 serviço de proteção e atendimento especializado a familias e indivíduos de 0 22.000,00
1.7.2.1.34.12.00 Indice de Gestão Desentralizada - IGD 462.000,00
1.7.2.1.34.13.00 IGD SUAS 88.700,00
1.7.2.1.34.18.00 Peti - Jornada 302.400,00
1.7.2.1.34.20.00 CRAS - Serviços de Proteção Social Básica ás Famílias 105.000,00
1.7.2.1.34.99.00 Outras Transf. FNAS 225.000,00
1.7.2.1.35.00.00 Transf. de Recursos do FNDE 4.034.779,00
1.7.2.1.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 1.743.000,00
1.7.2.1.35.02.00 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 40.000,00
1.7.2.1.35.03.00 PNAE -Prog. Nacional de alimentação Esc Fundamenta 1.072.802,00
1.7.2.1.35.04.00 PNATE - Transpote Escolar no Ensino Fundamental 986.000,00
1.7.2.1.35.06.00 PEJA Programa Especial de Jovens e Adultos 60.525,00
1.7.2.1.35.07.00 BRALF - Brasil Alfabetizado 132.452,00
1.7.2.1.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS L.C. Nº 87/96 23.000,00
1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos estados 7.380.100,00
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 6.198.800,00
1.7.2.2.01.01.00 Cota-Parte do ICMS 5.401.000,00
1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 531.000,00
1.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 55.800,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
CENTRO
ARACI - BA Anexo I - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
1.7.2.2.01.13.00 CIDE - Contr.de Inter.no Dominio Econômico 211.000,00
1.7.2.2.33.00.00 Trans de Recursos do Estado para Programas Saúde 750.000,00
1.7.2.2.33.01.00 SIA - NORMAL - SIA TOTAL 250.000,00
1.7.2.2.33.02.00 AIH - NORMAL - MÉDIA 100.000,00
1.7.2.2.33.03.00 PSF - NORMAL PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 400.000,00
1.7.2.2.34.00.00 Transferências do Estado para o FMAS 360.500,00
1.7.2.2.34.02.00 CRAS ESTADUAL 107.800,00
1.7.2.2.34.03.00 Programa de Erradiação ao Trabalho Infantil PETI 184.800,00
1.7.2.2.34.06.00 BENEFICIOS EVENTUAIS 7.900,00
1.7.2.2.34.99.00 Outras receitas do FEAS 60.000,00
1.7.2.2.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 70.800,00
1.7.2.2.99.01.00 Fundo de Investimento Econômico e Social - FIES 64.800,00
1.7.2.2.99.02.00 Fundo de Cultura da Bahia 6.000,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 42.200.000,00
1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 28.100.000,00
1.7.2.4.02.00.00 Transf de Rec da Complementação da União ao FUNDEB 12.900.000,00
1.7.2.4.99.00.00 Outras Transferências Multigovernamentais 1.200.000,00
1.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convênios 900.000,00
1.7.6.1.00.00.00 Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 800.000,00
1.7.6.1.99.00.00 Outras Transferencias de Convênios da União 800.000,00
1.7.6.2.00.00.00 Convênios com o ESTADO e Distrito Federal 100.000,00
1.7.6.2.99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 100.000,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 585.800,00
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 21.000,00
1.9.1.1.00.00.00 Multa e Juros de Mora dos Tributos 3.000,00
1.9.1.1.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE IPTU 1.500,00
1.9.1.1.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA S/ ISS 1.500,00
1.9.1.3.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 13.000,00
1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros da Dívida Ativa sobre o IPTU 2.000,00
1.9.1.3.13.00.00 Multas e Juros da Dívida Ativa sobre o ISS 1.000,00
1.9.1.3.99.00.00 Multa e Juros da Dív Ativa de outros Tributos 10.000,00
1.9.1.3.99.01.00 Multa e Juros de Mora da de outroas taxas 5.000,00
1.9.1.9.00.00.00 Multa de Outras Origens 5.000,00
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 5.000,00
1.9.1.9.99.01.00 multas TCM 5.000,00
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 502.000,00
1.9.2.1.00.00.00 Indenizações 500.000,00
1.9.2.1.99.00.00 Outras Indenizações 500.000,00
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PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
CENTRO
ARACI - BA Anexo I - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 2.000,00
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 2.000,00
1.9.3.0.00.00.00 Receitas da Dívida Ativa 50.800,00
1.9.3.1.00.00.00 Receita de Dívida Ativa Tributária 45.800,00
1.9.3.1.11.00.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 40.000,00
1.9.3.1.12.00.00 Receita de Dívida Ativa do ITBI 2.000,00
1.9.3.1.13.00.00 Receita da Dívida Ativa do ISS 2.000,00
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 1.800,00
1.9.3.1.99.01.00 Receita da divida ativa de impostos 800,00
1.9.3.1.99.99.00 receita da divida ativa tributaria de outros tribu 1.000,00
1.9.3.2.00.00.00 Receita de Dívida Ativa Não Tributária 5.000,00
1.9.3.2.99.00.00 Receita da Divida Ativa não tributaria de out Rec 5.000,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 12.000,00
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 12.000,00
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 8.769.678,90
2.1.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 550.000,00
2.1.1.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas 550.000,00
2.1.1.4.00.00.00 Operações de Crédito Internas Contratuais 550.000,00
2.1.1.4.05.00.00 Oper de Crédito Internas para Prog de Mode Adm Pub 550.000,00
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 8.219.678,90
2.4.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1.100.000,00
2.4.2.1.00.00.00 Transferências da União 1.100.000,00
2.4.2.1.01.00.00 Transferências de Recursos do SUS 300.000,00
2.4.2.1.01.01.00 Implantação de Ações e Serviços de Saúde 300.000,00
2.4.2.1.02.00.00 Transf de Recu Destinados a Programas de Educação 800.000,00
2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios 7.119.678,90
2.4.7.1.00.00.00 Transferde Convênios da União e de suas Entidades 7.119.678,90
2.4.7.1.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o SUS 2.020.000,00
2.4.7.1.01.01.00 Transferências de Convênio da União para o SUS 2.020.000,00
2.4.7.1.02.00.00 Transf de Convênio da União desti a Prog de Educação 2.549.678,90
2.4.7.1.99.00.00 Outras Transf. de Convênio da União 2.550.000,00
9.0.0.0.00.00.00 Deduções da Receita Corrente -6.602.700,00
9.7.2.1.00.00.00 Dedução da receita de Transf da União -5.405.140,00
9.7.2.1.01.00.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB -TRansf.União -5.400.540,00
9.7.2.1.01.02.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - FPM -5.400.000,00
9.7.2.1.01.05.00 Dedução de Receita Formação do FUNDEB - ITR -540,00
9.7.2.1.36.00.00 Dedução da Receita p/form FUNDEB - ICMS Exp. -4.600,00
9.7.2.2.00.00.00 Dedução de Receita Resul. de Transf. dos Estados -1.197.560,00
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15 - Ano IX - Nº 1098
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Resumo Geral da Receita
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
CENTRO
ARACI - BA Anexo I - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
9.7.2.2.01.00.00 Dedução da Rec. p/Formação FUNDEB-Transf.Estado -1.197.560,00
9.7.2.2.01.01.00 Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS -1.080.200,00
9.7.2.2.01.02.00 Dedução de Receita Formação do FUNDEB - IPVA -106.200,00
9.7.2.2.01.04.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - IPI Exp. -11.160,00
Total: 95.975.657,90
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27 de Dezembro de 2013
16 - Ano IX - Nº 1098
Grupo de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92
DESPESA POR GRUPO DE DESPESA
Orçamento 2014
( em R$ 1,00 )
Código (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
CNPJ:
DESPESA POR GRUPO DE DESPESA
2014
Código
31 DESPESAS DE CUSTEIO 46.803.064,00 0,00 46.803.064,00
32 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. Interna 56.000,00 0,00 56.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.372.454,00 2.484.000,00 33.856.454,00
44 INVESTIMENTOS 3.318.761,00 11.081.378,90 14.400.139,90
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 45.000,00 55.000,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 755.000,00 0,00 755.000,00
99 Reserva de contingencia 50.000,00 0,00 50.000,00
Total R$ 82.365.279,00 13.610.378,90 95.975.657,90
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17 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO Orçamento
ARACI - BA RESUMO POR FUNÇÃO
CNPJ: 14232086000192
2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 250.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 9.551.597,80
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.291.260,00
10 SAÚDE 14.938.135,00
11 TRABALHO 250.000,00
12 EDUCAÇÃO 52.326.163,10
13 CULTURA 1.515.000,00
15 URBANISMO 5.085.122,00
16 HABITAÇÃO 387.200,00
17 SANEAMENTO 876.100,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 45.000,00
20 AGRICULTURA 1.274.480,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 2.248.000,00
25 ENERGIA 80.000,00
26 TRANSPORTE 95.000,00
27 DESPORTO E LAZER 1.403.600,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.309.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00
95.975.657,90
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000
ENCARGOS ESPECIAIS 1.309.000
DESPORTO E LAZER 1.403.600
TRANSPORTE 95.000
ENERGIA 80.000
COMERCIO E SERVIÇOS 2.248.000
AGRICULTURA 1.274.480
GESTÃO AMBIENTAL 45.000
SANEAMENTO 876.100
HABITAÇÃO 387.200
URBANISMO 5.085.122
CULTURA 1.515.000
EDUCAÇÃO 52.326.163,1
TRABALHO 250.000
SAÚDE 14.938.135
ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.291.260
ADMINISTRAÇÃO 9.551.597,8
LEGISLATIVA 250.000
Distribuição Orçamentária
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18 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO Orçamento
ARACI - BA RESUMO POR PROGRAMA
CNPJ: 14232086000192
2014
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.498.000,00
002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANS 1.577.600,00
003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 1.787.000,00
005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 382.000,00
006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 3.624.500,00
007 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 420.000,00
010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.099.980,00
011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 487.500,00
012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 8.386.035,00
013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 4.267.260,00
014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.942.740,00
015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 3.997.620,00
016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 550.700,00
017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 2.474.704,90
018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 529.000,00
019 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 785.500,00
020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 43.787.119,20
021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 1.105.025,00
022 APOIO ADMINISTRATIVO 7.641.297,60
023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 1.856.000,00
026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 1.079.422,20
027 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 40.000,00
050 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 294.000,00
051 BENEFICIOS 10.900,00
052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 892.340,00
053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 89.000,00
054 COMBATE A SECA 95.980,00
055 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.274.434,00
Distribuição Orçamentária
PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.942.740
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 2.474.704,9
FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.498.000
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 3.624.500
INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 3.997.620
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 4.267.260
GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.274.434
APOIO ADMINISTRATIVO 7.641.297,6
ASSISTÊNCIA A SAÚDE 8.386.035
EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 43.787.119,2
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19 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ARACI - BA Lei Orçamentária Anual de 2014
CNPJ: 14.232.086/0001-92
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - Câmara Municipal de ARACI
Unidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL
00 Recursos Ordinários 2.248.000,00 250.000,00 2.498.000,00
Total da Unidade 2.248.000,00 250.000,00 2.498.000,00
Total do Órgão 2.248.000,00 250.000,00 2.498.000,00
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20 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ARACI - BA Lei Orçamentária Anual de 2014
CNPJ: 14.232.086/0001-92
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - Prefeitura Municipal de ARACI
Unidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO
00 Recursos Ordinários 917.600,00 0,00 917.600,00
Total da Unidade 917.600,00 0,00 917.600,00
Unidade: 02.02.000- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
00 Recursos Ordinários 212.000,00 0,00 212.000,00
Total da Unidade 212.000,00 0,00 212.000,00
Unidade: 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
00 Recursos Ordinários 259.700,00 0,00 259.700,00
Total da Unidade 259.700,00 0,00 259.700,00
Unidade: 02.04.000- GABINETE DO VICE-PREFEITO
00 Recursos Ordinários 188.300,00 0,00 188.300,00
Total da Unidade 188.300,00 0,00 188.300,00
Unidade: 02.05.000- SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON.
00 Recursos Ordinários 1.660.500,00 50.000,00 1.710.500,00
94 Remuneração de Depósitos Bancários 41.500,00 0,00 41.500,00
Total da Unidade 1.702.000,00 50.000,00 1.752.000,00
Unidade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
00 Recursos Ordinários 2.853.894,20 60.000,00 2.913.894,20
16 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 2.110,00 0,00 2.110,00
42 Royalties/FEP/CFRM 4.418,00 0,00 4.418,00
Total da Unidade 2.860.422,20 60.000,00 2.920.422,20
Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
00 Recursos Ordinários 979.000,00 650.000,00 1.629.000,00
10 FCBA 6.000,00 0,00 6.000,00
Total da Unidade 985.000,00 650.000,00 1.635.000,00
Unidade: 02.11.000- SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
00 Recursos Ordinários 5.464.705,60 810.000,00 6.274.705,60
16 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 38.890,00 170.000,00 208.890,00
24 Transferências de Convênios - Outros 180.500,00 2.284.500,00 2.465.000,00
30 Transferências do FIES 54.800,00 0,00 54.800,00
42 Royalties/FEP/CFRM 337.382,00 100.000,00 437.382,00
90 Operações de Crédito Internas 50.000,00 500.000,00 550.000,00
Total da Unidade 6.126.277,60 3.864.500,00 9.990.777,60
Unidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
00 Recursos Ordinários 1.095.480,00 414.000,00 1.509.480,00
24 Transferências de Convênios - Outros 45.000,00 20.000,00 65.000,00
Total da Unidade 1.140.480,00 434.000,00 1.574.480,00
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21 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ARACI - BA Lei Orçamentária Anual de 2014
CNPJ: 14.232.086/0001-92
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - Prefeitura Municipal de ARACI
Unidade: 02.13.000- SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE
00 Recursos Ordinários 533.800,00 190.000,00 723.800,00
Total da Unidade 533.800,00 190.000,00 723.800,00
Unidade: 02.14.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
00 Recursos Ordinários 543.600,00 410.000,00 953.600,00
24 Transferências de Convênios - Outros 300.000,00 0,00 300.000,00
Total da Unidade 843.600,00 410.000,00 1.253.600,00
Unidade: 02.15.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
00 Recursos Ordinários 187.220,00 0,00 187.220,00
Total da Unidade 187.220,00 0,00 187.220,00
Unidade: 04.99.999- RESERVA DE CONTIGÊNCIA
00 Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da Unidade 50.000,00 0,00 50.000,00
Total do Órgão 16.006.399,80 5.658.500,00 21.664.899,80
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22 - Ano IX - Nº 1098
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PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ARACI - BA Lei Orçamentária Anual de 2014
CNPJ: 14.232.086/0001-92
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - Fundo Municipal de Saúude de ARACI
Unidade: 02.08.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúude - 15% 3.083.261,00 0,00 3.083.261,00
Total da Unidade 3.083.261,00 0,00 3.083.261,00
Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
00 Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
02 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúude - 15% 2.054.594,00 200.000,00 2.254.594,00
14 Transferências de Recursos do SUS 7.560.280,00 0,00 7.560.280,00
23 Convenios saude 0,00 2.020.000,00 2.020.000,00
Total da Unidade 9.634.874,00 2.220.000,00 11.854.874,00
Total do Órgão 12.718.135,00 2.220.000,00 14.938.135,00
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23 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ARACI - BA Lei Orçamentária Anual de 2014
CNPJ: 14.232.086/0001-92
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 4 - Fundo Municipal de Assitencia Social de ARACI
Unidade: 02.07.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
00 Recursos Ordinários 1.165.000,00 0,00 1.165.000,00
30 Transferências do FIES 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 1.175.000,00 0,00 1.175.000,00
Unidade: 02.07.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
00 Recursos Ordinários 649.140,00 170.200,00 819.340,00
24 Transferências de Convênios - Outros 220.000,00 400.000,00 620.000,00
28 FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 360.500,00 0,00 360.500,00
29 Transferências de Recursos do FNAS 1.653.620,00 0,00 1.653.620,00
Total da Unidade 2.883.260,00 570.200,00 3.453.460,00
Unidade: 02.16.000- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
00 Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00
Total da Unidade 150.000,00 0,00 150.000,00
Total do Órgão 4.208.260,00 570.200,00 4.778.460,00
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24 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ARACI - BA Lei Orçamentária Anual de 2014
CNPJ: 14.232.086/0001-92
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 02.09.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação - 25% 629.880,00 0,00 629.880,00
Total da Unidade 629.880,00 0,00 629.880,00
Unidade: 02.09.011- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
00 Recursos Ordinários 107.280,20 0,00 107.280,20
01 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação - 25% 1.055.845,00 608.000,00 1.663.845,00
04 Contrib. ao Prog. Ensino Fund. - Salário Educação 1.599.000,00 144.000,00 1.743.000,00
15 Transferências de Recursos do FNDE 2.241.779,00 850.000,00 3.091.779,00
18 Transferências FUNDEB (60%) 25.866.420,00 0,00 25.866.420,00
19 Transferências FUNDEB (40%) 15.684.280,00 760.000,00 16.444.280,00
22 Transferencias de Convênios da Educação - 2013 0,00 2.549.678,90 2.549.678,90
Total da Unidade 46.554.604,20 4.911.678,90 51.466.283,10
Total do Órgão 47.184.484,20 4.911.678,90 52.096.163,10
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25 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO Orçamento
ARACI - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 14232086000192
2014
Código Especificação
Valores expressos em R$
Total Fixado
031 Ação Legislativa 250.000,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 24.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.150.423,00
124 CONTROLE INTERNO 10.000,00
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 93.504,00
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1.702.022,20
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 523.000,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.244.252,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 2.987.700,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.164.060,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 459.974,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 300.000,00
333 EMPREGABILIDADE 210.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 42.045.164,90
362 ENSINO MÉDIO 70.000,00
363 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2.498.000,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.540.516,20
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 274.577,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 70.000,00
368 ENSINO BASICO 1.651.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 1.199.500,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.294.500,00
452 SERVIÇOS URBANOS 3.829.555,60
482 HABITAÇÃO URBANA 387.200,00
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 190.000,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 686.100,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 267.480,00
605 ABASTECIMENTO 80.000,00
606 EXTENSÃO RURAL 115.000,00
607 IRRIGAÇÃO 337.025,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 358.300,00
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 409.700,00
695 TURISMO 40.000,00
752 ENERGIA ELÉTRICA 80.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.195.504,00
813 LAZER 803.600,00
843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 800.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 559.000,00
Total de Registros: 41 95.975.657,90
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Sexta-feira
27 de Dezembro de 2013
26 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO Orçamento
ARACI - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 14232086000192
2014
Código Especificação
Valores expressos em R$
Total Fixado
Ação Legislativa 250.000
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 24.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.150.423
CONTROLE INTERNO 10.000
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 93.504
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1.702.022,2
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 523.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.244.252
ATENÇÃO BÁSICA 2.987.700
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.164.060
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 459.974
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 300.000
EMPREGABILIDADE 210.000
FOMENTO AO TRABALHO 40.000
ENSINO FUNDAMENTAL 42.045.164,9
ENSINO MÉDIO 70.000
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2.498.000
EDUCAÇÃO INFANTIL 6.540.516,2
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 274.577
EDUCAÇÃO ESPECIAL 70.000
ENSINO BASICO 1.651.000
DIFUSÃO CULTURAL 1.199.500
INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.294.500
SERVIÇOS URBANOS 3.829.555,6
HABITAÇÃO URBANA 387.200
SANEAMENTO BÁSICO RURAL 190.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 686.100
Distribuição Orçamentária
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27 de Dezembro de 2013
27 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Elemento Modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Resumo Geral da Despesa
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Orçamento 2014
Categoria
Econômica
Valores expressos em R$
3.0.0.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 80.715.518,00
3.1.0.0.00.00.0 DESPESAS DE CUSTEIO 46.803.064,00
3.1.9.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 46.803.064,00
3.1.9.0.01.00.0 Aposentadorias e Reformas 10.000,00
3.1.9.0.04.00.0 Contratação Por Tempo Determinado 1.277.200,00
3.1.9.0.09.00.0 Salário-Família 16.000,00
3.1.9.0.11.00.0 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.722.104,00
3.1.9.0.13.00.0 Obrigações Patronais 8.069.560,00
3.1.9.0.34.00.0 Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc. 14.000,00
3.1.9.0.91.00.0 Sentenças Judiciais 555.000,00
3.1.9.0.92.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 125.000,00
3.1.9.0.94.00.0 Indenizações Restituições Trabalhistas 14.200,00
3.2.0.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. Interna 56.000,00
3.2.9.0.00.00.0 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRETAS 56.000,00
3.2.9.0.21.00.0 Juros sobre a Dívida por Contrato 50.000,00
3.2.9.0.22.00.0 Outras Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.000,00
3.2.9.0.25.00.0 Encarg. sob. Operações de Créd. por Antec. da Rec. 5.000,00
3.3.0.0.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.856.454,00
3.3.5.0.00.00.0 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 52.000,00
3.3.5.0.43.00.0 Subvenções Sociais 52.000,00
3.3.7.1.70.00.0 Rateio pela participação em Consórcio Público 45.000,00
3.3.9.0.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 33.759.454,00
3.3.9.0.14.00.0 Diárias - Pessoal Civil 237.600,00
3.3.9.0.18.00.0 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00
3.3.9.0.30.00.0 Material de Consumo 9.644.822,20
3.3.9.0.31.00.0 Prem.Culturais 10.000,00
3.3.9.0.32.00.0 Material de Distribuição Gratuita 157.800,00
3.3.9.0.33.00.0 Passagens e Despesas com Locomoção 224.120,00
3.3.9.0.35.00.0 Serviço de Consultoria 505.200,00
3.3.9.0.36.00.0 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 3.915.053,00
3.3.9.0.38.00.0 Arrendamento Mercantil 10.000,00
3.3.9.0.39.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.563.436,60
3.3.9.0.41.00.0 Contribuições 5.000,00
3.3.9.0.47.00.0 Obrigações Tributárias e Contributivas 231.422,20
3.3.9.0.48.00.0 Out..Aux.Finaceiros a Pessoas Fisicas 118.000,00
3.3.9.0.67.00.0 Depósitos Compulsórios 5.000,00
3.3.9.0.91.00.0 Sentenças Judiciais 29.000,00
3.3.9.0.92.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 101.000,00
3.3.9.0.93.00.0 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.0.0.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 15.210.139,90
4.4.0.0.00.00.0 INVESTIMENTOS 14.400.139,90
4.4.9.0.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 14.400.139,90
4.4.9.0.51.00.0 Obras e Instalações 10.832.678,90
4.4.9.0.52.00.0 Equipamentos e Material Permanente 3.122.461,00
4.4.9.0.61.00.0 Aquisição de Imóveis 416.000,00
4.4.9.0.91.00.0 Sentenças Judiciais 20.000,00
4.4.9.0.92.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00
4.4.9.0.93.00.0 Indenizações e Restituições 5.000,00
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27 de Dezembro de 2013
28 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Elemento Modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Resumo Geral da Despesa
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Orçamento 2014
Categoria
Econômica
Valores expressos em R$
4.5.0.0.00.00.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 55.000,00
4.5.9.0.00.00.0 DESP. DE CAPITAL INV.FIN. - APLIC. DIRETAS 55.000,00
4.5.9.0.61.00.0 Aquisição de Imóveis 55.000,00
4.6.0.0.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 755.000,00
4.6.9.0.71.00.0 Principal da Dívida Contratual Resgatado 755.000,00
9.0.0.0.00.00.0 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00
9.9.9.9.00.00.0 Reserva de contingencia 50.000,00
Total: 95.975.657,90
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27 de Dezembro de 2013
29 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.248.000,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.307.000,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.307.000,00
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 5.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.122.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 120.000,00
3.1.9.0.34.00.00 Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc. 10.000,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 941.000,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 941.000,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 25.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 220.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviço de Consultoria 130.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 156.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
Total: R$ 2.498.000,00
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30 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.01.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 897.600,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 465.600,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 465.600,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 83.600,00
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 432.000,00
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela participação em Consórcio Público 45.000,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 387.000,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 17.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 88.500,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.500,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviço de Consultoria 20.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 58.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 192.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total: R$ 917.600,00
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27 de Dezembro de 2013
31 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 208.000,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 123.000,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 123.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 22.000,00
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviço de Consultoria 20.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
Total: R$ 212.000,00
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27 de Dezembro de 2013
32 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 256.700,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 170.800,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 170.800,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 30.800,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.900,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 85.900,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16.900,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviço de Consultoria 2.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total: R$ 259.700,00
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27 de Dezembro de 2013
33 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.04.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 178.300,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 109.800,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 109.800,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 19.800,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.500,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 68.500,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.500,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total: R$ 188.300,00
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27 de Dezembro de 2013
34 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.05.000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON.
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.597.000,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 748.000,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 748.000,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 605.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 132.000,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.2.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. Interna 1.000,00
3.2.9.0.00.00.00 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRETAS 1.000,00
3.2.9.0.22.00.00 Outras Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 848.000,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 848.000,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 132.500,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 89.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 576.500,00
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 15.000,00
4.4.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 55.000,00
4.5.9.0.00.00.00 DESP. DE CAPITAL INV.FIN. - APLIC. DIRETAS 55.000,00
4.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 55.000,00
Total: R$ 1.752.000,00
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35 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.040.422,20
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 838.000,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 838.000,00
3.1.9.0.01.00.00 Aposentadorias e Reformas 10.000,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 55.000,00
3.1.9.0.34.00.00 Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc. 4.000,00
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 500.000,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 4.000,00
3.2.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. Interna 55.000,00
3.2.9.0.00.00.00 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRETAS 55.000,00
3.2.9.0.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 50.000,00
3.2.9.0.25.00.00 Encarg. sob. Operações de Créd. por Antec. da Rec. 5.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.147.422,20
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.147.422,20
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 75.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviço de Consultoria 330.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 72.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 407.000,00
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 5.000,00
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 229.422,20
3.3.9.0.67.00.00 Depósitos Compulsórios 5.000,00
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 9.000,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 880.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 155.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 20.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 115.000,00
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 20.000,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 725.000,00
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 725.000,00
Total: R$ 2.920.422,20
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36 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.157.000,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 493.000,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 493.000,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 88.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 664.000,00
3.3.5.0.00.00.00 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 50.000,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 614.000,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 192.500,00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 14.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 37.500,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 190.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00
Total: R$ 1.175.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
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ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.07.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.649.360,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 424.604,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 424.604,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 160.200,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 203.200,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 61.204,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.224.756,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.224.756,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 25.500,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 827.600,00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 102.800,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 33.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 604.856,00
3.3.9.0.38.00.00 Arrendamento Mercantil 10.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 613.000,00
3.3.9.0.48.00.00 Out..Aux.Finaceiros a Pessoas Fisicas 8.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 804.100,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 804.100,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 804.100,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 729.400,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 74.700,00
Total: R$ 3.453.460,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.946.500,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 895.940,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 895.940,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 207.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 552.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 124.740,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 2.200,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.050.560,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.050.560,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 901.440,00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 12.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.120,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 210.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 136.761,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 126.761,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 126.761,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 66.761,00
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 10.000,00
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.000,00
Total: R$ 3.083.261,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 10 de 21
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39 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.589.274,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 5.640.940,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 5.640.940,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 802.000,00
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 6.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.778.304,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.014.636,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 40.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.948.334,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 4.948.334,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 74.600,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.686.400,00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 9.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 41.000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviço de Consultoria 3.200,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 702.200,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.301.934,00
3.3.9.0.48.00.00 Out..Aux.Finaceiros a Pessoas Fisicas 108.000,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.265.600,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.265.600,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 1.265.600,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 785.600,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 476.000,00
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00
Total: R$ 11.854.874,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 11 de 21
Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
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27 de Dezembro de 2013
40 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 559.880,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 192.880,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 192.880,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 4.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 33.880,00
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 5.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 367.000,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 367.000,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 100.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 20.000,00
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 20.000,00
Total: R$ 629.880,00
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27 de Dezembro de 2013
41 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.09.011 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.561.604,20
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 33.678.820,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 33.678.820,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 45.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.610.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.973.820,00
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.882.784,20
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 11.882.784,20
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 24.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.967.942,20
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1.098.597,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.778.245,00
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.904.678,90
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.904.678,90
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 5.904.678,90
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 3.824.678,90
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.711.000,00
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 369.000,00
Total: R$ 51.466.283,10
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42 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.058.000,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 153.000,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 153.000,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 33.000,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 905.000,00
3.3.5.0.00.00.00 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 2.000,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 2.000,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 903.000,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 4.500,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 78.500,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 99.500,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 706.500,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 577.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 577.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 577.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 480.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 97.000,00
Total: R$ 1.635.000,00
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43 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.11.000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.901.777,60
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 847.980,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 847.980,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 17.000,00
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 5.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 672.600,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 148.380,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.053.797,60
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 5.053.797,60
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 598.540,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 194.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.257.257,60
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.089.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.089.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 4.089.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4.055.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 32.000,00
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 2.000,00
Total: R$ 9.990.777,60
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44 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.12.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.299.480,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 254.980,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 254.980,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 209.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 45.980,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.044.500,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.044.500,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 332.000,00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 160.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 512.500,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 275.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 275.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 275.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 195.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
Total: R$ 1.574.480,00
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45 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.13.000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 598.800,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 237.900,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 237.900,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 42.900,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.900,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 360.900,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 162.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 70.900,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 118.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 125.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 125.000,00
Total: R$ 723.800,00
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46 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 640.600,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 97.600,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 97.600,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 17.600,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 543.000,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 543.000,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 125.000,00
3.3.9.0.31.00.00 Prem.Culturais 10.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 125.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 275.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 613.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 613.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 613.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 558.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00
Total: R$ 1.253.600,00
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47 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 182.220,00
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 123.220,00
3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 123.220,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 22.220,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 30.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total: R$ 187.220,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 19 de 21
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27 de Dezembro de 2013
48 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.16.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 145.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00
3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 80.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.9.0.48.00.00 Out..Aux.Finaceiros a Pessoas Fisicas 2.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total: R$ 150.000,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 20 de 21
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27 de Dezembro de 2013
49 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Despesa por Unidade
Orçamento 2014
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:04.99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00
9.9.9.9.00.00.00 Reserva de contingencia 50.000,00
Total: R$ 50.000,00
Total Geral: R$ 95.975.657,90
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 21 de 21
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Sexta-feira
27 de Dezembro de 2013
50 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI
0101000
1-
-
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 0,00 250.000,00 250.000,00
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 0,00 250.000,00 250.000,00
01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 250.000,00 250.000,00
01.031.001.1.001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031.001.1.002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 150.000,00 150.000,00
23.000.000.0.000 COMERCIO E SERVIÇOS 2.248.000,00 0,00 2.248.000,00
23.363.000.0.000 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2.248.000,00 0,00 2.248.000,00
23.363.001.0.000 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.248.000,00 0,00 2.248.000,00
23.363.001.2.000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA 1.447.000,00 0,00 1.447.000,00
23.363.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA 801.000,00 0,00 801.000,00
MUNICIPAL.
Total: 2.248.000,00 2.498.000,00 250.000,00
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27 de Dezembro de 2013
51 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
0201000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 872.600,00 0,00 872.600,00
04.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 872.600,00 0,00 872.600,00
04.242.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO 872.600,00 0,00 872.600,00
E TRANSPARÊNCIA.
04.242.002.2.019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 772.600,00 0,00 772.600,00
04.242.002.2.046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 100.000,00 0,00 100.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 45.000,00 0,00 45.000,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 45.000,00 0,00 45.000,00
18.542.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO 45.000,00 0,00 45.000,00
E TRANSPARÊNCIA.
18.542.002.2.060 AÇÕES DE CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO 45.000,00 0,00 45.000,00
TERRITÓRIO DO SISAL -CONSISAL
Total: 917.600,00 917.600,00 0,00
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52 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
0202000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 212.000,00 0,00 212.000,00
04.607.000.0.000 IRRIGAÇÃO 212.000,00 0,00 212.000,00
04.607.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO 212.000,00 0,00 212.000,00
E TRANSPARÊNCIA.
04.607.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA 212.000,00 0,00 212.000,00
NTERNA
Total: 212.000,00 212.000,00 0,00
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53 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
0203000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 259.700,00 0,00 259.700,00
04.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 259.700,00 0,00 259.700,00
04.691.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO 259.700,00 0,00 259.700,00
E TRANSPARÊNCIA.
04.691.002.2.045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 259.700,00 0,00 259.700,00
GERAL DO MUNICIPIO
Total: 259.700,00 259.700,00 0,00
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54 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: GABINETE DO VICE-PREFEITO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
0204000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 188.300,00 0,00 188.300,00
04.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 188.300,00 0,00 188.300,00
04.608.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO 188.300,00 0,00 188.300,00
E TRANSPARÊNCIA.
04.608.002.2.052 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO 188.300,00 0,00 188.300,00
VICE-PREFEITO
Total: 188.300,00 188.300,00 0,00
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55 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON.
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
0205000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.592.000,00 50.000,00 1.642.000,00
04.062.000.0.000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 24.000,00 0,00 24.000,00
04.062.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 24.000,00 0,00 24.000,00
04.062.003.2.088 APOIO JURIDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 24.000,00 0,00 24.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.548.000,00 0,00 1.548.000,00
04.122.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 1.548.000,00 0,00 1.548.000,00
04.122.003.2.003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 1.548.000,00 0,00 1.548.000,00
ADMINISTRAÇÃO
04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.124.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 10.000,00 0,00 10.000,00
04.124.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA 10.000,00 0,00 10.000,00
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 0,00 10.000,00
04.128.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 10.000,00 0,00 10.000,00
04.128.003.2.083 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
04.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 50.000,00 50.000,00
04.242.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 0,00 50.000,00 50.000,00
04.242.003.1.004 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 0,00 50.000,00 50.000,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 110.000,00 0,00 110.000,00
11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 110.000,00 0,00 110.000,00
11.333.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 110.000,00 0,00 110.000,00
11.333.003.2.094 APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 110.000,00 0,00 110.000,00
Total: 1.702.000,00 1.752.000,00 50.000,00
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27 de Dezembro de 2013
56 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
0206000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.551.422,20 60.000,00 1.611.422,20
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 987.000,00 60.000,00 1.047.000,00
04.122.023.0.000 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 987.000,00 60.000,00 1.047.000,00
04.122.023.1.008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.023.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 987.000,00 0,00 987.000,00
04.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 264.422,20 0,00 264.422,20
04.242.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 35.000,00 0,00 35.000,00
04.242.003.2.002 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 35.000,00 0,00 35.000,00
04.242.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 229.422,20 0,00 229.422,20
04.242.026.2.057 ENCARGOS COM PASEP 229.422,20 0,00 229.422,20
04.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 300.000,00 0,00 300.000,00
04.305.023.0.000 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 300.000,00 0,00 300.000,00
04.305.023.2.130 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO 300.000,00 0,00 300.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.309.000,00 0,00 1.309.000,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 800.000,00 0,00 800.000,00
28.843.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 800.000,00 0,00 800.000,00
28.843.026.2.056 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 800.000,00 0,00 800.000,00
28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 509.000,00 0,00 509.000,00
28.846.023.0.000 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 509.000,00 0,00 509.000,00
28.846.023.2.054 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 509.000,00 0,00 509.000,00
Total: 2.860.422,20 2.920.422,20 60.000,00
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27 de Dezembro de 2013
57 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
0210000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00
04.695.000.0.000 TURISMO 40.000,00 0,00 40.000,00
04.695.027.0.000 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 40.000,00 0,00 40.000,00
04.695.027.2.066 DIVULGAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS 40.000,00 0,00 40.000,00
13.000.000.0.000 CULTURA 945.000,00 450.000,00 1.395.000,00
13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 315.500,00 0,00 315.500,00
13.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 315.500,00 0,00 315.500,00
13.122.022.2.064 GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 315.500,00 0,00 315.500,00
CULTURA
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 629.500,00 450.000,00 1.079.500,00
13.392.019.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 535.500,00 250.000,00 785.500,00
13.392.019.1.066 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 0,00 200.000,00 200.000,00
13.392.019.1.067 IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.019.2.017 PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS E 535.500,00 0,00 535.500,00
TRADICIONAIS
13.392.050.0.000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 94.000,00 200.000,00 294.000,00
13.392.050.1.005 CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CINEMA MÓVEL" 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.050.1.059 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL(ANFITEATRO) 0,00 150.000,00 150.000,00
13.392.050.2.061 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392.050.2.090 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 44.000,00 0,00 44.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 200.000,00 200.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 200.000,00 200.000,00
15.451.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 0,00 200.000,00 200.000,00
15.451.007.1.018 CONSTRUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NA ZONA RURAL 0,00 200.000,00 200.000,00
Total: 985.000,00 1.635.000,00 650.000,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 8 de 22
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ
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27 de Dezembro de 2013
58 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
0211000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.759.555,60 0,00 3.759.555,60
04.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.759.555,60 0,00 3.759.555,60
04.452.010.0.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 483.880,00 0,00 483.880,00
04.452.010.2.008 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 443.880,00 0,00 443.880,00
04.452.010.2.009 MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO AMBULANTE 40.000,00 0,00 40.000,00
E CENTROS COMERCIAIS.
04.452.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.275.675,60 0,00 3.275.675,60
04.452.022.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.275.675,60 0,00 3.275.675,60
13.000.000.0.000 CULTURA 0,00 120.000,00 120.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 120.000,00 120.000,00
13.392.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 0,00 120.000,00 120.000,00
13.392.006.1.017 CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA ARTESANATO NO BALNEÁRIO POÇO GRANDE 0,00 120.000,00 120.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 1.950.622,00 2.834.500,00 4.785.122,00
15.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.790.622,00 0,00 1.790.622,00
15.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.790.622,00 0,00 1.790.622,00
15.122.022.2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM.DA SEC.DE INFRAESTRUTURA 1.790.622,00 0,00 1.790.622,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 160.000,00 2.834.500,00 2.994.500,00
15.451.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 60.000,00 2.614.500,00 2.674.500,00
15.451.006.1.014 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 1.964.500,00 1.964.500,00
15.451.006.1.022 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 0,00 150.000,00 150.000,00
15.451.006.1.090 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS 0,00 500.000,00 500.000,00
15.451.006.2.119 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO 60.000,00 0,00 60.000,00
15.451.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 0,00 220.000,00 220.000,00
15.451.007.1.018 CONSTRUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NA ZONA RURAL 0,00 220.000,00 220.000,00
15.451.010.0.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00
15.451.010.2.007 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.010.2.117 MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 416.100,00 300.000,00 716.100,00
17.511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 190.000,00 0,00 190.000,00
17.511.010.0.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 190.000,00 0,00 190.000,00
17.511.010.2.037 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, BARRAGENS E POÇOS. 190.000,00 0,00 190.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 226.100,00 300.000,00 526.100,00
17.512.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 0,00 300.000,00 300.000,00
17.512.006.1.020 CONSTRUÇÃO AGUADAS, BARRAGENS E POÇOS ARTESIANOS 0,00 100.000,00 100.000,00
17.512.006.1.042 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO 0,00 200.000,00 200.000,00
17.512.010.0.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 226.100,00 0,00 226.100,00
17.512.010.2.048 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 226.100,00 0,00 226.100,00
SANITÁRIO
25.000.000.0.000 ENERGIA 0,00 80.000,00 80.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 80.000,00 80.000,00
25.752.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 80.000,00 80.000,00
25.752.016.1.023 AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 0,00 80.000,00 80.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 530.000,00 530.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 530.000,00 530.000,00
27.812.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 0,00 530.000,00 530.000,00
27.812.006.1.021 CONSTRUÇÃO DA QUADRA PRINCIPAL DA PRAÇA DE ESPORTES 0,00 530.000,00 530.000,00
Total: 6.126.277,60 9.990.777,60 3.864.500,00
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27 de Dezembro de 2013
59 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
0212000
2-
-
11.000.000.0.000 TRABALHO 0,00 40.000,00 40.000,00
11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 40.000,00 40.000,00
11.334.011.0.000 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO 0,00 40.000,00 40.000,00
AMBIENTE
11.334.011.1.031 CRIAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES 0,00 40.000,00 40.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 100.000,00 0,00 100.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 0,00 100.000,00
15.451.010.0.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00
15.451.010.2.118 RECUPERAÇÃO DE RODAGENS E ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 0,00 100.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 160.000,00 160.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 160.000,00 160.000,00
17.512.011.0.000 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO 0,00 160.000,00 160.000,00
AMBIENTE
17.512.011.1.045 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA 0,00 80.000,00 80.000,00
17.512.011.1.046 IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM 0,00 80.000,00 80.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.040.480,00 234.000,00 1.274.480,00
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 687.000,00 0,00 687.000,00
20.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 687.000,00 0,00 687.000,00
20.122.022.2.123 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO 687.000,00 0,00 687.000,00
AMBIENTE
20.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 158.480,00 64.000,00 222.480,00
20.542.011.0.000 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO 62.500,00 0,00 62.500,00
AMBIENTE
20.542.011.2.121 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA" 62.500,00 0,00 62.500,00
20.542.053.0.000 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 0,00 64.000,00 64.000,00
20.542.053.1.098 IMPLATATAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO 0,00 64.000,00 64.000,00
20.542.054.0.000 COMBATE A SECA 95.980,00 0,00 95.980,00
20.542.054.2.129 DESENVOLVER TÉCNICA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 95.980,00 0,00 95.980,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 80.000,00 0,00 80.000,00
20.605.011.0.000 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO 80.000,00 0,00 80.000,00
AMBIENTE
20.605.011.2.096 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS 30.000,00 0,00 30.000,00
20.605.011.2.122 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 50.000,00 0,00 50.000,00
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 115.000,00 0,00 115.000,00
20.606.052.0.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 115.000,00 0,00 115.000,00
20.606.052.2.120 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 115.000,00 0,00 115.000,00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 170.000,00 170.000,00
20.608.011.0.000 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO 0,00 145.000,00 145.000,00
AMBIENTE
20.608.011.1.032 CRIAÇÃO DE CENTROS DE PRODUÇÃO COMUNITARIA 0,00 85.000,00 85.000,00
20.608.011.1.033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 0,00 60.000,00 60.000,00
20.608.053.0.000 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 0,00 25.000,00 25.000,00
20.608.053.1.029 IMPLANTAÇÃO DO "SELO ARACI" PARA FEIRAS LIVRES 0,00 25.000,00 25.000,00
Total: 1.140.480,00 1.574.480,00 434.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
0213000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 508.800,00 120.000,00 628.800,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 498.800,00 120.000,00 618.800,00
04.122.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 192.000,00 120.000,00 312.000,00
04.122.005.1.038 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL 0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.005.1.039 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE SERVIÇOS DE MOTO TAXISTAS 0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.005.2.125 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 132.000,00 0,00 132.000,00
04.122.005.2.127 ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO 60.000,00 0,00 60.000,00
04.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 306.800,00 0,00 306.800,00
04.122.022.2.126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 306.800,00 0,00 306.800,00
SEGURANÇA E TRANSITO
04.607.000.0.000 IRRIGAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.607.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.607.022.2.124 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS 10.000,00 0,00 10.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 25.000,00 70.000,00 95.000,00
26.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 70.000,00 70.000,00
26.452.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 0,00 70.000,00 70.000,00
26.452.005.1.011 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS 0,00 20.000,00 20.000,00
26.452.005.1.012 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS 0,00 50.000,00 50.000,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000,00 0,00 25.000,00
26.782.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00 0,00 25.000,00
26.782.022.2.059 APOIO AO TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS 25.000,00 0,00 25.000,00
Total: 533.800,00 723.800,00 190.000,00
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61 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
0214000
2-
-
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 380.000,00 0,00 380.000,00
12.813.000.0.000 LAZER 380.000,00 0,00 380.000,00
12.813.021.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 380.000,00 0,00 380.000,00
12.813.021.2.063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELÉ 380.000,00 0,00 380.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 463.600,00 410.000,00 873.600,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 100.000,00 350.000,00 450.000,00
27.812.021.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 100.000,00 350.000,00 450.000,00
27.812.021.1.063 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A PRÁTICA 0,00 350.000,00 350.000,00
ESPORTIVA
27.812.021.2.058 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS 100.000,00 0,00 100.000,00
27.813.000.0.000 LAZER 363.600,00 60.000,00 423.600,00
27.813.021.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 100.000,00 60.000,00 160.000,00
27.813.021.1.061 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E POVOADOS 0,00 60.000,00 60.000,00
27.813.021.2.115 REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 100.000,00 0,00 100.000,00
27.813.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 263.600,00 0,00 263.600,00
27.813.022.2.062 MANUTENÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00
27.813.022.2.116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 213.600,00 0,00 213.600,00
Total: 843.600,00 1.253.600,00 410.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
0215000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 187.220,00 0,00 187.220,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 187.220,00 0,00 187.220,00
04.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 187.220,00 0,00 187.220,00
04.122.022.2.095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DE RELAÇÕES 187.220,00 0,00 187.220,00
INSTITUCIONAIS
Total: 187.220,00 187.220,00 0,00
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27 de Dezembro de 2013
63 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
0499999
2-
-
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
99.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
99.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 50.000,00 0,00 50.000,00
99.846.026.9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
Total: 50.000,00 50.000,00 0,00
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Sexta-feira
27 de Dezembro de 2013
64 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACI
0208000
3-
-
10.000.000.0.000 SAÚDE 3.083.261,00 0,00 3.083.261,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.996.401,00 0,00 2.996.401,00
10.122.012.0.000 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 2.996.401,00 0,00 2.996.401,00
10.122.012.2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.996.401,00 0,00 2.996.401,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 86.860,00 0,00 86.860,00
10.302.013.0.000 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 86.860,00 0,00 86.860,00
10.302.013.2.091 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 86.860,00 0,00 86.860,00
Total: 3.083.261,00 3.083.261,00 0,00
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27 de Dezembro de 2013
65 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACI
0208001
3-
-
10.000.000.0.000 SAÚDE 9.634.874,00 2.220.000,00 11.854.874,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00 180.000,00 330.000,00
10.122.012.0.000 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 0,00 180.000,00 180.000,00
10.122.012.1.091 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 0,00 180.000,00 180.000,00
10.122.013.0.000 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 150.000,00 0,00 150.000,00
10.122.013.2.103 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE 150.000,00 0,00 150.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 2.987.700,00 0,00 2.987.700,00
10.301.012.0.000 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 2.987.700,00 0,00 2.987.700,00
10.301.012.2.013 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DA FARMÁCIA BÁSICA 150.000,00 0,00 150.000,00
10.301.012.2.014 GERENCIAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 13.000,00 0,00 13.000,00
10.301.012.2.015 GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA-PSF 1.179.300,00 0,00 1.179.300,00
10.301.012.2.016 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES BÁSICAS -PAB 1.511.200,00 0,00 1.511.200,00
10.301.012.2.018 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL-PSB 134.200,00 0,00 134.200,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.037.200,00 2.040.000,00 8.077.200,00
10.302.012.0.000 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 100.000,00 2.040.000,00 2.140.000,00
10.302.012.1.088 REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
10.302.012.1.089 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 0,00 240.000,00 240.000,00
10.302.012.2.092 GESTÃO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.013.0.000 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 4.030.400,00 0,00 4.030.400,00
10.302.013.2.021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIHS 2.995.400,00 0,00 2.995.400,00
10.302.013.2.023 REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 395.000,00 0,00 395.000,00
10.302.013.2.104 GESTÃO DO COMANDO ÚNICO DE SAUDE 640.000,00 0,00 640.000,00
10.302.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.564.700,00 0,00 1.564.700,00
10.302.014.2.024 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 1.564.700,00 0,00 1.564.700,00
PACS
10.302.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 342.100,00 0,00 342.100,00
10.302.015.2.082 MANUTENÇÃO DO CAPS 342.100,00 0,00 342.100,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 459.974,00 0,00 459.974,00
10.304.012.0.000 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 81.934,00 0,00 81.934,00
10.304.012.2.025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 81.934,00 0,00 81.934,00
10.304.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 378.040,00 0,00 378.040,00
10.304.014.2.026 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 351.040,00 0,00 351.040,00
10.304.014.2.027 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 27.000,00 0,00 27.000,00
Total: 9.634.874,00 11.854.874,00 2.220.000,00
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27 de Dezembro de 2013
66 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE ARACI
0207000
4-
-
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.175.000,00 0,00 1.175.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.175.000,00 0,00 1.175.000,00
08.244.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 907.000,00 0,00 907.000,00
08.244.015.2.028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 907.000,00 0,00 907.000,00
SOCIAL
08.244.052.0.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 268.000,00 0,00 268.000,00
08.244.052.2.010 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO E GESTÃO. 118.000,00 0,00 118.000,00
08.244.052.2.072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.052.2.099 OFERTA DE ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 100.000,00 0,00 100.000,00
Total: 1.175.000,00 1.175.000,00 0,00
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27 de Dezembro de 2013
67 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE ARACI
0207001
4-
-
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.883.260,00 83.000,00 2.966.260,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 43.504,00 50.000,00 93.504,00
08.241.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 43.504,00 0,00 43.504,00
08.241.015.2.086 MANUTENÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 23.504,00 0,00 23.504,00
08.241.015.2.097 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 20.000,00 0,00 20.000,00
08.241.052.0.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
08.241.052.1.013 CONSTRUÇÃO DA CASA LAR PARA IDOSO 0,00 50.000,00 50.000,00
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 215.000,00 0,00 215.000,00
08.242.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 215.000,00 0,00 215.000,00
08.242.015.2.067 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE 215.000,00 0,00 215.000,00
NECESSIDADES ESPECIAIS
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 373.000,00 0,00 373.000,00
08.243.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 373.000,00 0,00 373.000,00
08.243.016.2.033 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 373.000,00 0,00 373.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.036.252,00 33.000,00 2.069.252,00
08.244.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 1.716.816,00 0,00 1.716.816,00
08.244.015.1.093 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244.015.2.012 MANUTENÇÃO DA CASA LAR CRIANÇA E ADOLESCENTE 235.000,00 0,00 235.000,00
08.244.015.2.043 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 487.260,00 0,00 487.260,00
08.244.015.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 200.000,00 0,00 200.000,00
INTEGRAL À FAMÍLIA.
08.244.015.2.069 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE 22.000,00 0,00 22.000,00
DEPENDENTES QUÍMICOS.
08.244.015.2.071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS 222.200,00 0,00 222.200,00
08.244.015.2.076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE 250.356,00 0,00 250.356,00
ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS
08.244.015.2.079 GESTÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO A MULHER 60.000,00 0,00 60.000,00
08.244.015.2.080 CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA GERAÇÃO DE 200.000,00 0,00 200.000,00
EMPREGO E RENDA
08.244.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 97.700,00 0,00 97.700,00
08.244.016.2.098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS -IGD 97.700,00 0,00 97.700,00
08.244.051.0.000 BENEFICIOS 10.900,00 0,00 10.900,00
08.244.051.2.100 BENEFICIOS EVENTUAIS 10.900,00 0,00 10.900,00
08.244.052.0.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 210.836,00 33.000,00 243.836,00
08.244.052.1.092 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 0,00 33.000,00 33.000,00
08.244.052.2.101 SERVIÇOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS PBV 210.836,00 0,00 210.836,00
08.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 215.504,00 0,00 215.504,00
08.812.052.0.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 215.504,00 0,00 215.504,00
08.812.052.2.102 MANUTEÇÃO DAS AÇOES DO CREAS 215.504,00 0,00 215.504,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 0,00 100.000,00 100.000,00
11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 0,00 100.000,00 100.000,00
11.333.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 0,00 100.000,00 100.000,00
11.333.015.1.068 CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" 0,00 100.000,00 100.000,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 387.200,00 387.200,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 387.200,00 387.200,00
16.482.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 0,00 387.200,00 387.200,00
16.482.015.1.073 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 0,00 165.000,00 165.000,00
16.482.015.1.079 MELHORIAS ESTRUTURAIS DE RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO CRÍTICA- 0,00 222.200,00 222.200,00
MELHORIAS HABITACIONAIS
Total: 2.883.260,00 3.453.460,00 570.200,00
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68 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
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PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE ARACI
0216000
4-
-
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.000,00 0,00 150.000,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 150.000,00 0,00 150.000,00
08.243.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 150.000,00 0,00 150.000,00
08.243.022.2.073 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA 150.000,00 0,00 150.000,00
Total: 150.000,00 150.000,00 0,00
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27 de Dezembro de 2013
69 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0209000
5-
-
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 629.880,00 0,00 629.880,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 629.880,00 0,00 629.880,00
12.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 629.880,00 0,00 629.880,00
12.122.022.2.113 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 629.880,00 0,00 629.880,00
Total: 629.880,00 629.880,00 0,00
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Sexta-feira
27 de Dezembro de 2013
70 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0209011
5-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 150.000,00 150.000,00
04.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 150.000,00 150.000,00
04.691.018.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 0,00 150.000,00 150.000,00
04.691.018.1.041 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA 0,00 150.000,00 150.000,00
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 46.554.604,20 4.761.678,90 51.316.283,10
12.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 300.000,00 0,00 300.000,00
12.242.018.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 300.000,00 0,00 300.000,00
12.242.018.2.110 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 300.000,00 0,00 300.000,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 40.206.460,00 1.838.704,90 42.045.164,90
12.361.017.0.000 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 186.000,00 1.838.704,90 2.024.704,90
12.361.017.1.024 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM UNIDADES ESCOLARES 0,00 130.000,00 130.000,00
12.361.017.1.051 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 370.000,00 370.000,00
12.361.017.1.053 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 1.338.704,90 1.338.704,90
12.361.017.2.107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 186.000,00 0,00 186.000,00
12.361.018.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 9.000,00 0,00 9.000,00
12.361.018.2.038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 9.000,00 0,00 9.000,00
12.361.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA 40.011.460,00 0,00 40.011.460,00
EDUCACIONAL.
12.361.020.2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40.011.460,00 0,00 40.011.460,00
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 70.000,00 0,00 70.000,00
12.362.018.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 70.000,00 0,00 70.000,00
12.362.018.2.109 OFERTA DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR 70.000,00 0,00 70.000,00
12.363.000.0.000 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 100.000,00 150.000,00 250.000,00
12.363.017.0.000 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 100.000,00 150.000,00 250.000,00
12.363.017.1.028 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES 0,00 150.000,00 150.000,00
PROFISSIONALIZANTES
12.363.017.2.105 REFORMA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA 100.000,00 0,00 100.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.967.542,20 2.572.974,00 6.540.516,20
12.365.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 286.000,00 0,00 286.000,00
12.365.015.2.089 REFORMA E MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 286.000,00 0,00 286.000,00
12.365.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA 1.180.082,20 800.000,00 1.980.082,20
EDUCACIONAL.
12.365.020.1.010 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL 0,00 800.000,00 800.000,00
12.365.020.2.042 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.180.082,20 0,00 1.180.082,20
12.365.055.0.000 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.501.460,00 1.772.974,00 4.274.434,00
12.365.055.1.026 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 0,00 1.772.974,00 1.772.974,00
12.365.055.2.114 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 2.501.460,00 0,00 2.501.460,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 274.577,00 0,00 274.577,00
12.366.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA 274.577,00 0,00 274.577,00
EDUCACIONAL.
12.366.020.2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 274.577,00 0,00 274.577,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 70.000,00 0,00 70.000,00
12.367.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA 70.000,00 0,00 70.000,00
EDUCACIONAL.
12.367.020.2.111 MELHORIA DE ACESSIBILIDADE DO ALUNO E EDUCANDO PORTADOR DE 70.000,00 0,00 70.000,00
NECESSIDADES ESPECIAIS
12.368.000.0.000 ENSINO BASICO 1.451.000,00 200.000,00 1.651.000,00
12.368.017.0.000 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 200.000,00
12.368.017.1.058 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E SALAS DE INFORMATICA 0,00 200.000,00 200.000,00
12.368.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA 1.451.000,00 0,00 1.451.000,00
EDUCACIONAL.
12.368.020.2.040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 1.451.000,00 0,00 1.451.000,00
12.607.000.0.000 IRRIGAÇÃO 115.025,00 0,00 115.025,00
12.607.021.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 115.025,00 0,00 115.025,00
12.607.021.2.112 APOIO LOGÍSTICO E TECNOLÓGICO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA 115.025,00 0,00 115.025,00
EDUCAÇÃO
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27 de Dezembro de 2013
71 - Ano IX - Nº 1098
Código Especificação Atividade Projeto
Prefeitura Municipal de ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho
ARACI - BA
CNPJ: 14.232.086/0001-92 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0209011
5-
-
Total: 46.554.604,20 51.466.283,10 4.911.678,90
Total Geral: 95.975.657,90
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72 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA Resumo por Programa
CNPJ: 14232086000192
Orçamento 2014
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.498.000,00
002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E 1.577.600,00
TRANSPARÊNCIA.
003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 1.787.000,00
005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 382.000,00
006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 3.624.500,00
007 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 420.000,00
010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.099.980,00
011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 487.500,00
012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 8.386.035,00
013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 4.267.260,00
014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.942.740,00
015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 3.997.620,00
016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 550.700,00
017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 2.474.704,90
018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 529.000,00
019 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 785.500,00
020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 43.787.119,20
021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 1.105.025,00
022 APOIO ADMINISTRATIVO 7.641.297,60
023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 1.856.000,00
026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 1.079.422,20
027 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 40.000,00
050 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 294.000,00
051 BENEFICIOS 10.900,00
052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 892.340,00
053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 89.000,00
054 COMBATE A SECA 95.980,00
055 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.274.434,00
Total de Registros: 28 95.975.657,90
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73 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
ARACI - BA Resumo por Programa
CNPJ: 14232086000192
Orçamento 2014
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
2.498.000 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
1.577.600 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
1.787.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA.
382.000 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE
3.624.500 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
420.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA
1.099.980 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
487.500 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
8.386.035 ASSISTÊNCIA A SAÚDE
4.267.260 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
1.942.740 PREVENÇÃO EM SAÚDE
3.997.620 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
550.700 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.474.704,9 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO
529.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
785.500 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
43.787.119,2 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL.
1.105.025 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
7.641.297,6 APOIO ADMINISTRATIVO
1.856.000 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
1.079.422,2 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
40.000 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
294.000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO
10.900 BENEFICIOS
892.340 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
89.000 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA
95.980 COMBATE A SECA
4.274.434 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Distribuição Orçamentária
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74 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 14.232.086/0001-92
ARACI - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 0,00 250.000,00 250.000,00
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 0,00 250.000,00 250.000,00
01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031.001.1.001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031.001.1.002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 150.000,00 150.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 9.171.597,80 380.000,00 9.551.597,80
04.062.000.0.000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 24.000,00 0,00 24.000,00
04.062.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 24.000,00 0,00 24.000,00
04.062.003.2.088 APOIO JURIDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 24.000,00 0,00 24.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.221.020,00 180.000,00 3.401.020,00
04.122.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 1.548.000,00 0,00 1.548.000,00
04.122.003.2.003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 1.548.000,00 0,00 1.548.000,00
ADMINISTRAÇÃO
04.122.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.005.1.038 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL 0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.005.1.039 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE SERVIÇOS DE MOTO TAXISTAS 0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.005.2.125 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 132.000,00 0,00 132.000,00
04.122.005.2.127 ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO 60.000,00 0,00 60.000,00
04.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 187.220,00 0,00 187.220,00
04.122.022.2.095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DE RELAÇÕES 187.220,00 0,00 187.220,00
INSTITUCIONAIS
04.122.022.2.126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA 306.800,00 0,00 306.800,00
E TRANSITO
04.122.023.0.000 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.023.1.008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.023.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 987.000,00 0,00 987.000,00
04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.124.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 10.000,00 0,00 10.000,00
04.124.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA 10.000,00 0,00 10.000,00
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 0,00 10.000,00
04.128.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 10.000,00 0,00 10.000,00
04.128.003.2.083 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
04.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1.137.022,20 50.000,00 1.187.022,20
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27 de Dezembro de 2013
75 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 14.232.086/0001-92
ARACI - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 9.171.597,80 380.000,00 9.551.597,80
04.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1.137.022,20 50.000,00 1.187.022,20
04.242.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E 772.600,00 0,00 772.600,00
TRANSPARÊNCIA.
04.242.002.2.019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 772.600,00 0,00 772.600,00
04.242.002.2.046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 100.000,00 0,00 100.000,00
04.242.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 0,00 50.000,00 50.000,00
04.242.003.1.004 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 0,00 50.000,00 50.000,00
04.242.003.2.002 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 35.000,00 0,00 35.000,00
04.242.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 229.422,20 0,00 229.422,20
04.242.026.2.057 ENCARGOS COM PASEP 229.422,20 0,00 229.422,20
04.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 300.000,00 0,00 300.000,00
04.305.023.0.000 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 300.000,00 0,00 300.000,00
04.305.023.2.130 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO 300.000,00 0,00 300.000,00
04.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.759.555,60 0,00 3.759.555,60
04.452.010.0.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 443.880,00 0,00 443.880,00
04.452.010.2.008 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 443.880,00 0,00 443.880,00
04.452.010.2.009 MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO AMBULANTE 40.000,00 0,00 40.000,00
E CENTROS COMERCIAIS.
04.452.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.275.675,60 0,00 3.275.675,60
04.452.022.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.275.675,60 0,00 3.275.675,60
04.607.000.0.000 IRRIGAÇÃO 222.000,00 0,00 222.000,00
04.607.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E 212.000,00 0,00 212.000,00
TRANSPARÊNCIA.
04.607.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA 212.000,00 0,00 212.000,00
NTERNA
04.607.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.607.022.2.124 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS 10.000,00 0,00 10.000,00
04.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 188.300,00 0,00 188.300,00
04.608.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E 188.300,00 0,00 188.300,00
TRANSPARÊNCIA.
04.608.002.2.052 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO 188.300,00 0,00 188.300,00
VICE-PREFEITO
04.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 259.700,00 150.000,00 409.700,00
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76 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 14.232.086/0001-92
ARACI - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 9.171.597,80 380.000,00 9.551.597,80
04.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 259.700,00 150.000,00 409.700,00
04.691.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E 259.700,00 0,00 259.700,00
TRANSPARÊNCIA.
04.691.002.2.045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 259.700,00 0,00 259.700,00
GERAL DO MUNICIPIO
04.691.018.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 0,00 150.000,00 150.000,00
04.691.018.1.041 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA 0,00 150.000,00 150.000,00
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
04.695.000.0.000 TURISMO 40.000,00 0,00 40.000,00
04.695.027.0.000 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 40.000,00 0,00 40.000,00
04.695.027.2.066 DIVULGAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS 40.000,00 0,00 40.000,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.208.260,00 83.000,00 4.291.260,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 43.504,00 50.000,00 93.504,00
08.241.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 23.504,00 0,00 23.504,00
08.241.015.2.086 MANUTENÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 23.504,00 0,00 23.504,00
08.241.015.2.097 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 20.000,00 0,00 20.000,00
08.241.052.0.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
08.241.052.1.013 CONSTRUÇÃO DA CASA LAR PARA IDOSO 0,00 50.000,00 50.000,00
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 215.000,00 0,00 215.000,00
08.242.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 215.000,00 0,00 215.000,00
08.242.015.2.067 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE 215.000,00 0,00 215.000,00
NECESSIDADES ESPECIAIS
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 523.000,00 0,00 523.000,00
08.243.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 373.000,00 0,00 373.000,00
08.243.016.2.033 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 373.000,00 0,00 373.000,00
08.243.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 150.000,00 0,00 150.000,00
08.243.022.2.073 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA 150.000,00 0,00 150.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.211.252,00 33.000,00 3.244.252,00
08.244.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244.015.1.093 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244.015.2.012 MANUTENÇÃO DA CASA LAR CRIANÇA E ADOLESCENTE 235.000,00 0,00 235.000,00
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CENTRO
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 14.232.086/0001-92
ARACI - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.208.260,00 83.000,00 4.291.260,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.211.252,00 33.000,00 3.244.252,00
08.244.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 907.000,00 0,00 907.000,00
08.244.015.2.028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 907.000,00 0,00 907.000,00
SOCIAL
08.244.015.2.043 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 487.260,00 0,00 487.260,00
08.244.015.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 200.000,00 0,00 200.000,00
INTEGRAL À FAMÍLIA.
08.244.015.2.069 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE 22.000,00 0,00 22.000,00
DEPENDENTES QUÍMICOS.
08.244.015.2.071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS 222.200,00 0,00 222.200,00
08.244.015.2.076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE 250.356,00 0,00 250.356,00
ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS
08.244.015.2.079 GESTÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO A MULHER 60.000,00 0,00 60.000,00
08.244.015.2.080 CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA GERAÇÃO DE 200.000,00 0,00 200.000,00
EMPREGO E RENDA
08.244.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 97.700,00 0,00 97.700,00
08.244.016.2.098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS -IGD 97.700,00 0,00 97.700,00
08.244.051.0.000 BENEFICIOS 10.900,00 0,00 10.900,00
08.244.051.2.100 BENEFICIOS EVENTUAIS 10.900,00 0,00 10.900,00
08.244.052.0.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 33.000,00 33.000,00
08.244.052.1.092 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 0,00 33.000,00 33.000,00
08.244.052.2.010 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO E GESTÃO. 118.000,00 0,00 118.000,00
08.244.052.2.072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.052.2.099 OFERTA DE ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 100.000,00 0,00 100.000,00
08.244.052.2.101 SERVIÇOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS PBV 210.836,00 0,00 210.836,00
08.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 215.504,00 0,00 215.504,00
08.812.052.0.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 215.504,00 0,00 215.504,00
08.812.052.2.102 MANUTEÇÃO DAS AÇOES DO CREAS 215.504,00 0,00 215.504,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 12.718.135,00 2.220.000,00 14.938.135,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.146.401,00 180.000,00 3.326.401,00
10.122.012.0.000 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 0,00 180.000,00 180.000,00
10.122.012.1.091 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 0,00 180.000,00 180.000,00
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ARACI - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
10.000.000.0.000 SAÚDE 12.718.135,00 2.220.000,00 14.938.135,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.146.401,00 180.000,00 3.326.401,00
10.122.012.0.000 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 2.996.401,00 0,00 2.996.401,00
10.122.012.2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.996.401,00 0,00 2.996.401,00
10.122.013.0.000 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 150.000,00 0,00 150.000,00
10.122.013.2.103 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE 150.000,00 0,00 150.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 2.987.700,00 0,00 2.987.700,00
10.301.012.0.000 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 150.000,00 0,00 150.000,00
10.301.012.2.013 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DA FARMÁCIA BÁSICA 150.000,00 0,00 150.000,00
10.301.012.2.014 GERENCIAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 13.000,00 0,00 13.000,00
10.301.012.2.015 GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA-PSF 1.179.300,00 0,00 1.179.300,00
10.301.012.2.016 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES BÁSICAS -PAB 1.511.200,00 0,00 1.511.200,00
10.301.012.2.018 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL-PSB 134.200,00 0,00 134.200,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.124.060,00 2.040.000,00 8.164.060,00
10.302.012.0.000 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
10.302.012.1.088 REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
10.302.012.1.089 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 0,00 240.000,00 240.000,00
10.302.012.2.092 GESTÃO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.013.0.000 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 2.995.400,00 0,00 2.995.400,00
10.302.013.2.021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIHS 2.995.400,00 0,00 2.995.400,00
10.302.013.2.023 REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 395.000,00 0,00 395.000,00
10.302.013.2.091 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 86.860,00 0,00 86.860,00
10.302.013.2.104 GESTÃO DO COMANDO ÚNICO DE SAUDE 640.000,00 0,00 640.000,00
10.302.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.564.700,00 0,00 1.564.700,00
10.302.014.2.024 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 1.564.700,00 0,00 1.564.700,00
10.302.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 342.100,00 0,00 342.100,00
10.302.015.2.082 MANUTENÇÃO DO CAPS 342.100,00 0,00 342.100,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 459.974,00 0,00 459.974,00
10.304.012.0.000 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 81.934,00 0,00 81.934,00
10.304.012.2.025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 81.934,00 0,00 81.934,00
10.304.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 351.040,00 0,00 351.040,00
10.304.014.2.026 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 351.040,00 0,00 351.040,00
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Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 14.232.086/0001-92
ARACI - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
10.000.000.0.000 SAÚDE 12.718.135,00 2.220.000,00 14.938.135,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 459.974,00 0,00 459.974,00
10.304.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 27.000,00 0,00 27.000,00
10.304.014.2.027 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 27.000,00 0,00 27.000,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 110.000,00 140.000,00 250.000,00
11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 110.000,00 100.000,00 210.000,00
11.333.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 110.000,00 0,00 110.000,00
11.333.003.2.094 APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 110.000,00 0,00 110.000,00
11.333.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 0,00 100.000,00 100.000,00
11.333.015.1.068 CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" 0,00 100.000,00 100.000,00
11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 40.000,00 40.000,00
11.334.011.0.000 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 40.000,00 40.000,00
11.334.011.1.031 CRIAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES 0,00 40.000,00 40.000,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 47.564.484,20 4.761.678,90 52.326.163,10
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 629.880,00 0,00 629.880,00
12.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 629.880,00 0,00 629.880,00
12.122.022.2.113 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 629.880,00 0,00 629.880,00
12.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 300.000,00 0,00 300.000,00
12.242.018.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 300.000,00 0,00 300.000,00
12.242.018.2.110 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 300.000,00 0,00 300.000,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 40.206.460,00 1.838.704,90 42.045.164,90
12.361.017.0.000 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 0,00 130.000,00 130.000,00
12.361.017.1.024 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM UNIDADES ESCOLARES 0,00 130.000,00 130.000,00
12.361.017.1.051 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 370.000,00 370.000,00
12.361.017.1.053 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 1.338.704,90 1.338.704,90
12.361.017.2.107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 186.000,00 0,00 186.000,00
12.361.018.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 9.000,00 0,00 9.000,00
12.361.018.2.038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 9.000,00 0,00 9.000,00
12.361.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 40.011.460,00 0,00 40.011.460,00
12.361.020.2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40.011.460,00 0,00 40.011.460,00
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 70.000,00 0,00 70.000,00
12.362.018.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 70.000,00 0,00 70.000,00
12.362.018.2.109 OFERTA DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR 70.000,00 0,00 70.000,00
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Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 14.232.086/0001-92
ARACI - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 47.564.484,20 4.761.678,90 52.326.163,10
12.363.000.0.000 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 100.000,00 150.000,00 250.000,00
12.363.017.0.000 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 0,00 150.000,00 150.000,00
12.363.017.1.028 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES 0,00 150.000,00 150.000,00
PROFISSIONALIZANTES
12.363.017.2.105 REFORMA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA 100.000,00 0,00 100.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.967.542,20 2.572.974,00 6.540.516,20
12.365.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 286.000,00 0,00 286.000,00
12.365.015.2.089 REFORMA E MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 286.000,00 0,00 286.000,00
12.365.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 0,00 800.000,00 800.000,00
12.365.020.1.010 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL 0,00 800.000,00 800.000,00
12.365.020.2.042 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.180.082,20 0,00 1.180.082,20
12.365.055.0.000 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.772.974,00 1.772.974,00
12.365.055.1.026 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 0,00 1.772.974,00 1.772.974,00
12.365.055.2.114 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 2.501.460,00 0,00 2.501.460,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 274.577,00 0,00 274.577,00
12.366.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 274.577,00 0,00 274.577,00
12.366.020.2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 274.577,00 0,00 274.577,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 70.000,00 0,00 70.000,00
12.367.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 70.000,00 0,00 70.000,00
12.367.020.2.111 MELHORIA DE ACESSIBILIDADE DO ALUNO E EDUCANDO PORTADOR DE 70.000,00 0,00 70.000,00
NECESSIDADES ESPECIAIS
12.368.000.0.000 ENSINO BASICO 1.451.000,00 200.000,00 1.651.000,00
12.368.017.0.000 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 200.000,00
12.368.017.1.058 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E SALAS DE INFORMATICA 0,00 200.000,00 200.000,00
12.368.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 1.451.000,00 0,00 1.451.000,00
12.368.020.2.040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 1.451.000,00 0,00 1.451.000,00
12.607.000.0.000 IRRIGAÇÃO 115.025,00 0,00 115.025,00
12.607.021.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 115.025,00 0,00 115.025,00
12.607.021.2.112 APOIO LOGÍSTICO E TECNOLÓGICO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA 115.025,00 0,00 115.025,00
EDUCAÇÃO
12.813.000.0.000 LAZER 380.000,00 0,00 380.000,00
12.813.021.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 380.000,00 0,00 380.000,00
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Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 47.564.484,20 4.761.678,90 52.326.163,10
12.813.000.0.000 LAZER 380.000,00 0,00 380.000,00
12.813.021.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 380.000,00 0,00 380.000,00
12.813.021.2.063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELÉ 380.000,00 0,00 380.000,00
13.000.000.0.000 CULTURA 945.000,00 570.000,00 1.515.000,00
13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 315.500,00 0,00 315.500,00
13.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 315.500,00 0,00 315.500,00
13.122.022.2.064 GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA 315.500,00 0,00 315.500,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 629.500,00 570.000,00 1.199.500,00
13.392.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 0,00 120.000,00 120.000,00
13.392.006.1.017 CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA ARTESANATO NO BALNEÁRIO POÇO GRANDE 0,00 120.000,00 120.000,00
13.392.019.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 0,00 200.000,00 200.000,00
13.392.019.1.066 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 0,00 200.000,00 200.000,00
13.392.019.1.067 IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.019.2.017 PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS E 535.500,00 0,00 535.500,00
TRADICIONAIS
13.392.050.0.000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.050.1.005 CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CINEMA MÓVEL" 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.050.1.059 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL(ANFITEATRO) 0,00 150.000,00 150.000,00
13.392.050.2.061 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392.050.2.090 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 44.000,00 0,00 44.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 2.050.622,00 3.034.500,00 5.085.122,00
15.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.790.622,00 0,00 1.790.622,00
15.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.790.622,00 0,00 1.790.622,00
15.122.022.2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM.DA SEC.DE INFRAESTRUTURA 1.790.622,00 0,00 1.790.622,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 260.000,00 3.034.500,00 3.294.500,00
15.451.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 0,00 1.964.500,00 1.964.500,00
15.451.006.1.014 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 1.964.500,00 1.964.500,00
15.451.006.1.022 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 0,00 150.000,00 150.000,00
15.451.006.1.090 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS 0,00 500.000,00 500.000,00
15.451.006.2.119 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO 60.000,00 0,00 60.000,00
15.451.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 0,00 420.000,00 420.000,00
15.451.007.1.018 CONSTRUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NA ZONA RURAL 0,00 420.000,00 420.000,00
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ARACI - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
15.000.000.0.000 URBANISMO 2.050.622,00 3.034.500,00 5.085.122,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 260.000,00 3.034.500,00 3.294.500,00
15.451.010.0.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.010.2.007 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.010.2.117 MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.010.2.118 RECUPERAÇÃO DE RODAGENS E ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 0,00 100.000,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 387.200,00 387.200,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 387.200,00 387.200,00
16.482.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 0,00 165.000,00 165.000,00
16.482.015.1.073 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 0,00 165.000,00 165.000,00
16.482.015.1.079 MELHORIAS ESTRUTURAIS DE RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO CRÍTICA- 0,00 222.200,00 222.200,00
MELHORIAS HABITACIONAIS
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 416.100,00 460.000,00 876.100,00
17.511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 190.000,00 0,00 190.000,00
17.511.010.0.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 190.000,00 0,00 190.000,00
17.511.010.2.037 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, BARRAGENS E POÇOS. 190.000,00 0,00 190.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 226.100,00 460.000,00 686.100,00
17.512.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 0,00 100.000,00 100.000,00
17.512.006.1.020 CONSTRUÇÃO AGUADAS, BARRAGENS E POÇOS ARTESIANOS 0,00 100.000,00 100.000,00
17.512.006.1.042 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO 0,00 200.000,00 200.000,00
17.512.010.0.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 226.100,00 0,00 226.100,00
17.512.010.2.048 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 226.100,00 0,00 226.100,00
SANITÁRIO
17.512.011.0.000 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 80.000,00 80.000,00
17.512.011.1.045 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA 0,00 80.000,00 80.000,00
17.512.011.1.046 IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM 0,00 80.000,00 80.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 45.000,00 0,00 45.000,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 45.000,00 0,00 45.000,00
18.542.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E 45.000,00 0,00 45.000,00
TRANSPARÊNCIA.
18.542.002.2.060 AÇÕES DE CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO 45.000,00 0,00 45.000,00
TERRITÓRIO DO SISAL -CONSISAL
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.040.480,00 234.000,00 1.274.480,00
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ARACI - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.040.480,00 234.000,00 1.274.480,00
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 687.000,00 0,00 687.000,00
20.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 687.000,00 0,00 687.000,00
20.122.022.2.123 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 687.000,00 0,00 687.000,00
20.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 158.480,00 64.000,00 222.480,00
20.542.011.0.000 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 62.500,00 0,00 62.500,00
20.542.011.2.121 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA" 62.500,00 0,00 62.500,00
20.542.053.0.000 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 0,00 64.000,00 64.000,00
20.542.053.1.098 IMPLATATAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO 0,00 64.000,00 64.000,00
20.542.054.0.000 COMBATE A SECA 95.980,00 0,00 95.980,00
20.542.054.2.129 DESENVOLVER TÉCNICA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 95.980,00 0,00 95.980,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 80.000,00 0,00 80.000,00
20.605.011.0.000 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30.000,00 0,00 30.000,00
20.605.011.2.096 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS 30.000,00 0,00 30.000,00
20.605.011.2.122 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 50.000,00 0,00 50.000,00
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 115.000,00 0,00 115.000,00
20.606.052.0.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 115.000,00 0,00 115.000,00
20.606.052.2.120 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 115.000,00 0,00 115.000,00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 170.000,00 170.000,00
20.608.011.0.000 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 85.000,00 85.000,00
20.608.011.1.032 CRIAÇÃO DE CENTROS DE PRODUÇÃO COMUNITARIA 0,00 85.000,00 85.000,00
20.608.011.1.033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 0,00 60.000,00 60.000,00
20.608.053.0.000 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 0,00 25.000,00 25.000,00
20.608.053.1.029 IMPLANTAÇÃO DO "SELO ARACI" PARA FEIRAS LIVRES 0,00 25.000,00 25.000,00
23.000.000.0.000 COMERCIO E SERVIÇOS 2.248.000,00 0,00 2.248.000,00
23.363.000.0.000 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2.248.000,00 0,00 2.248.000,00
23.363.001.0.000 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1.447.000,00 0,00 1.447.000,00
23.363.001.2.000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA 1.447.000,00 0,00 1.447.000,00
23.363.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA 801.000,00 0,00 801.000,00
MUNICIPAL.
25.000.000.0.000 ENERGIA 0,00 80.000,00 80.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 80.000,00 80.000,00
25.752.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 80.000,00 80.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
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Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 14.232.086/0001-92
ARACI - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
25.000.000.0.000 ENERGIA 0,00 80.000,00 80.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 80.000,00 80.000,00
25.752.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 80.000,00 80.000,00
25.752.016.1.023 AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 0,00 80.000,00 80.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 25.000,00 70.000,00 95.000,00
26.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 70.000,00 70.000,00
26.452.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 0,00 20.000,00 20.000,00
26.452.005.1.011 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS 0,00 20.000,00 20.000,00
26.452.005.1.012 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS 0,00 50.000,00 50.000,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000,00 0,00 25.000,00
26.782.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00 0,00 25.000,00
26.782.022.2.059 APOIO AO TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS 25.000,00 0,00 25.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 463.600,00 940.000,00 1.403.600,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 100.000,00 880.000,00 980.000,00
27.812.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 0,00 530.000,00 530.000,00
27.812.006.1.021 CONSTRUÇÃO DA QUADRA PRINCIPAL DA PRAÇA DE ESPORTES 0,00 530.000,00 530.000,00
27.812.021.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 0,00 350.000,00 350.000,00
27.812.021.1.063 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A PRÁTICA 0,00 350.000,00 350.000,00
ESPORTIVA
27.812.021.2.058 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS 100.000,00 0,00 100.000,00
27.813.000.0.000 LAZER 363.600,00 60.000,00 423.600,00
27.813.021.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 0,00 60.000,00 60.000,00
27.813.021.1.061 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E POVOADOS 0,00 60.000,00 60.000,00
27.813.021.2.115 REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 100.000,00 0,00 100.000,00
27.813.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 0,00 50.000,00
27.813.022.2.062 MANUTENÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00
27.813.022.2.116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 213.600,00 0,00 213.600,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.309.000,00 0,00 1.309.000,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 800.000,00 0,00 800.000,00
28.843.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 800.000,00 0,00 800.000,00
28.843.026.2.056 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 800.000,00 0,00 800.000,00
28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 509.000,00 0,00 509.000,00
28.846.023.0.000 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 509.000,00 0,00 509.000,00
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ARACI - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.309.000,00 0,00 1.309.000,00
28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 509.000,00 0,00 509.000,00
28.846.023.0.000 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 509.000,00 0,00 509.000,00
28.846.023.2.054 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 509.000,00 0,00 509.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
99.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
99.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 50.000,00 0,00 50.000,00
99.846.026.9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
Total 82.365.279,00 13.610.378,90 95.975.657,90
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Valores expressos em R$
Código Especificação Atividades Projeto Total
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CNPJ: 14.232.086/0001-92
ARACI-BA Orçamento 2014
Despesa por Órgão
1 Câmara Municipal de ARACI 2.248.000,00 250.000,00 2.498.000,00
2 Prefeitura Municipal de ARACI 16.006.399,80 5.658.500,00 21.664.899,80
3 Fundo Municipal de Saúude de ARACI 12.718.135,00 2.220.000,00 14.938.135,00
4 Fundo Municipal de Assitencia Social de ARACI 4.208.260,00 570.200,00 4.778.460,00
5 Secretaria Municipal de Educação 47.184.484,20 4.911.678,90 52.096.163,10
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 82.365.279,00 95.975.657,90 13.610.378,90
65.438.884,00 10.820.178,90
16.926.395,00 2.790.200,00
76.259.062,90
19.716.595,00
0,00
82.365.279,00 13.610.378,90
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00
95.975.657,90
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Valores expressos em R$
Código Especificação Atividades Projeto Total
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CNPJ: 14.232.086/0001-92
ARACI-BA Orçamento 2014
Despesa por Programa
001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.248.000,00 250.000,00 2.498.000,00
002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 1.577.600,00 0,00 1.577.600,00
003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 1.737.000,00 50.000,00 1.787.000,00
005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 192.000,00 190.000,00 382.000,00
006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 60.000,00 3.564.500,00 3.624.500,00
007 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 0,00 420.000,00 420.000,00
010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.099.980,00 0,00 1.099.980,00
011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 142.500,00 345.000,00 487.500,00
012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 6.166.035,00 2.220.000,00 8.386.035,00
013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 4.267.260,00 0,00 4.267.260,00
014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.942.740,00 0,00 1.942.740,00
015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 3.510.420,00 487.200,00 3.997.620,00
016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 470.700,00 80.000,00 550.700,00
017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 286.000,00 2.188.704,90 2.474.704,90
018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 379.000,00 150.000,00 529.000,00
019 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 535.500,00 250.000,00 785.500,00
020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 42.987.119,20 800.000,00 43.787.119,20
021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 695.025,00 410.000,00 1.105.025,00
022 APOIO ADMINISTRATIVO 7.641.297,60 0,00 7.641.297,60
023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 1.796.000,00 60.000,00 1.856.000,00
026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 1.079.422,20 0,00 1.079.422,20
027 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 40.000,00 0,00 40.000,00
050 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 94.000,00 200.000,00 294.000,00
051 BENEFICIOS 10.900,00 0,00 10.900,00
052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 809.340,00 83.000,00 892.340,00
053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 0,00 89.000,00 89.000,00
054 COMBATE A SECA 95.980,00 0,00 95.980,00
055 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.501.460,00 1.772.974,00 4.274.434,00
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Valores expressos em R$
Código Especificação Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92
ARACI-BA Orçamento 2014
Despesa por Programa
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 82.365.279,00 95.975.657,90 13.610.378,90
65.438.884,00 10.820.178,90
16.926.395,00 2.790.200,00
76.259.062,90
19.716.595,00
0,00
82.365.279,00 13.610.378,90
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00
95.975.657,90
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89 - Ano IX - Nº 1098
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
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CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92
ARACI-BA Orçamento 2014
Despesa por Função
01 LEGISLATIVA 0,00 250.000,00 250.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 9.171.597,80 380.000,00 9.551.597,80
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.208.260,00 83.000,00 4.291.260,00
10 SAÚDE 12.718.135,00 2.220.000,00 14.938.135,00
11 TRABALHO 110.000,00 140.000,00 250.000,00
12 EDUCAÇÃO 47.564.484,20 4.761.678,90 52.326.163,10
13 CULTURA 945.000,00 570.000,00 1.515.000,00
15 URBANISMO 2.050.622,00 3.034.500,00 5.085.122,00
16 HABITAÇÃO 0,00 387.200,00 387.200,00
17 SANEAMENTO 416.100,00 460.000,00 876.100,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 45.000,00 0,00 45.000,00
20 AGRICULTURA 1.040.480,00 234.000,00 1.274.480,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 2.248.000,00 0,00 2.248.000,00
25 ENERGIA 0,00 80.000,00 80.000,00
26 TRANSPORTE 25.000,00 70.000,00 95.000,00
27 DESPORTO E LAZER 463.600,00 940.000,00 1.403.600,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.309.000,00 0,00 1.309.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 82.365.279,00 95.975.657,90 13.610.378,90
65.438.884,00 10.820.178,90
16.926.395,00 2.790.200,00
76.259.062,90
19.716.595,00
0,00
82.365.279,00 13.610.378,90
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00
95.975.657,90
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CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 14.232.086/0001-92
2014
ARACI - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 250.000,00 250.000,00
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 250.000,00 250.000,00
01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 250.000,00 250.000,00
01.031.001.1.001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 100.000,00 100.000,00
01.031.001.1.002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 150.000,00 150.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 9.171.597,80 380.000,00 9.551.597,80
04.062.000.0.000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 24.000,00 24.000,00
04.062.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA 24.000,00 24.000,00
ADMINISTRATIVA.
04.062.003.2.088 APOIO JURIDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 24.000,00 24.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.221.020,00 180.000,00 3.401.020,00
04.122.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA 1.548.000,00 1.548.000,00
ADMINISTRATIVA.
04.122.003.2.003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.548.000,00 1.548.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 192.000,00 120.000,00 312.000,00
04.122.005.1.038 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00
04.122.005.1.039 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE SERVIÇOS DE MOTO TAXISTAS 60.000,00 60.000,00
04.122.005.2.125 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 132.000,00 132.000,00
04.122.005.2.127 ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO 60.000,00 60.000,00
04.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 494.020,00 494.020,00
04.122.022.2.095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DE 187.220,00 187.220,00
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04.122.022.2.126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 306.800,00 306.800,00
DE SEGURANÇA E TRANSITO
04.122.023.0.000 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 987.000,00 60.000,00 1.047.000,00
04.122.023.1.008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 60.000,00 60.000,00
04.122.023.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA 987.000,00 987.000,00
FAZENDA
04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00
04.124.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA 10.000,00 10.000,00
ADMINISTRATIVA.
04.124.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA 10.000,00 10.000,00
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 10.000,00
04.128.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA 10.000,00 10.000,00
ADMINISTRATIVA.
04.128.003.2.083 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 10.000,00 10.000,00
04.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1.137.022,20 50.000,00 1.187.022,20
04.242.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM 872.600,00 872.600,00
PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
04.242.002.2.019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 772.600,00 772.600,00
DO PREFEITO
04.242.002.2.046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 100.000,00 100.000,00
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CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 14.232.086/0001-92
2014
ARACI - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
04.242.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA 35.000,00 50.000,00 85.000,00
ADMINISTRATIVA.
04.242.003.1.004 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 50.000,00 50.000,00
04.242.003.2.002 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 35.000,00 35.000,00
04.242.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 229.422,20 229.422,20
04.242.026.2.057 ENCARGOS COM PASEP 229.422,20 229.422,20
04.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 300.000,00 300.000,00
04.305.023.0.000 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 300.000,00 300.000,00
04.305.023.2.130 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO 300.000,00 300.000,00
04.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.759.555,60 3.759.555,60
04.452.010.0.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 483.880,00 483.880,00
04.452.010.2.008 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 443.880,00 443.880,00
04.452.010.2.009 MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO 40.000,00 40.000,00
AMBULANTE
E CENTROS COMERCIAIS.
04.452.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.275.675,60 3.275.675,60
04.452.022.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.275.675,60 3.275.675,60
04.607.000.0.000 IRRIGAÇÃO 222.000,00 222.000,00
04.607.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM 212.000,00 212.000,00
PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
04.607.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 212.000,00 212.000,00
CONTROLADORIA
NTERNA
04.607.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 10.000,00
04.607.022.2.124 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS 10.000,00 10.000,00
04.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 188.300,00 188.300,00
04.608.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM 188.300,00 188.300,00
PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
04.608.002.2.052 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 188.300,00 188.300,00
DO VICE-PREFEITO
04.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 259.700,00 150.000,00 409.700,00
04.691.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM 259.700,00 259.700,00
PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
04.691.002.2.045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 259.700,00 259.700,00
PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO
04.691.018.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 150.000,00 150.000,00
04.691.018.1.041 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE 150.000,00 150.000,00
DA
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
04.695.000.0.000 TURISMO 40.000,00 40.000,00
04.695.027.0.000 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 40.000,00 40.000,00
04.695.027.2.066 DIVULGAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS 40.000,00 40.000,00
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CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 14.232.086/0001-92
2014
ARACI - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
11.000.000.0.000 TRABALHO 110.000,00 140.000,00 250.000,00
11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 110.000,00 100.000,00 210.000,00
11.333.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA 110.000,00 110.000,00
ADMINISTRATIVA.
11.333.003.2.094 APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 110.000,00 110.000,00
11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00 40.000,00
11.334.011.0.000 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E 40.000,00 40.000,00
MEIO AMBIENTE
11.334.011.1.031 CRIAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO A COOPERATIVAS E 40.000,00 40.000,00
ASSOCIAÇÕES
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 47.564.484,20 4.761.678,90 52.326.163,10
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 629.880,00 629.880,00
12.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 629.880,00 629.880,00
12.122.022.2.113 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 629.880,00 629.880,00
12.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 300.000,00 300.000,00
12.242.018.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 300.000,00 300.000,00
12.242.018.2.110 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA 300.000,00 300.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 40.206.460,00 1.838.704,90 42.045.164,90
12.361.017.0.000 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 186.000,00 1.838.704,90 2.024.704,90
12.361.017.1.024 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM UNIDADES ESCOLARES 130.000,00 130.000,00
12.361.017.1.051 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES 370.000,00 370.000,00
12.361.017.1.053 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1.338.704,90 1.338.704,90
12.361.017.2.107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 186.000,00 186.000,00
12.361.018.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 9.000,00 9.000,00
12.361.018.2.038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 9.000,00 9.000,00
12.361.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO 40.011.460,00 40.011.460,00
PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL.
12.361.020.2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40.011.460,00 40.011.460,00
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 70.000,00 70.000,00
12.362.018.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 70.000,00 70.000,00
12.362.018.2.109 OFERTA DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR 70.000,00 70.000,00
12.363.000.0.000 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 100.000,00 150.000,00 250.000,00
12.363.017.0.000 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 100.000,00 150.000,00 250.000,00
12.363.017.1.028 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES 150.000,00 150.000,00
PROFISSIONALIZANTES
12.363.017.2.105 REFORMA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA 100.000,00 100.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.967.542,20 2.572.974,00 6.540.516,20
12.365.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 286.000,00 286.000,00
12.365.015.2.089 REFORMA E MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 286.000,00 286.000,00
12.365.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO 1.180.082,20 800.000,00 1.980.082,20
PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL.
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ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 14.232.086/0001-92
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
12.365.020.1.010 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL 800.000,00 800.000,00
12.365.020.2.042 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 1.180.082,20 1.180.082,20
ESCOLAR
12.365.055.0.000 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.501.460,00 1.772.974,00 4.274.434,00
12.365.055.1.026 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 1.772.974,00 1.772.974,00
12.365.055.2.114 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 2.501.460,00 2.501.460,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 274.577,00 274.577,00
12.366.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO 274.577,00 274.577,00
PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL.
12.366.020.2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 274.577,00 274.577,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 70.000,00 70.000,00
12.367.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO 70.000,00 70.000,00
PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL.
12.367.020.2.111 MELHORIA DE ACESSIBILIDADE DO ALUNO E EDUCANDO 70.000,00 70.000,00
PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
12.368.000.0.000 ENSINO BASICO 1.451.000,00 200.000,00 1.651.000,00
12.368.017.0.000 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 200.000,00 200.000,00
12.368.017.1.058 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E SALAS DE INFORMATICA 200.000,00 200.000,00
12.368.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO 1.451.000,00 1.451.000,00
PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL.
12.368.020.2.040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA TRANSPORTE 1.451.000,00 1.451.000,00
ESCOLAR
12.607.000.0.000 IRRIGAÇÃO 115.025,00 115.025,00
12.607.021.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 115.025,00 115.025,00
12.607.021.2.112 APOIO LOGÍSTICO E TECNOLÓGICO AO SISTEMA DE 115.025,00 115.025,00
INFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO
12.813.000.0.000 LAZER 380.000,00 380.000,00
12.813.021.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 380.000,00 380.000,00
12.813.021.2.063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELÉ 380.000,00 380.000,00
13.000.000.0.000 CULTURA 945.000,00 570.000,00 1.515.000,00
13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 315.500,00 315.500,00
13.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 315.500,00 315.500,00
13.122.022.2.064 GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA 315.500,00 315.500,00
SECRETARIA DE CULTURA
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 629.500,00 570.000,00 1.199.500,00
13.392.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS 120.000,00 120.000,00
PÚBLICOS.
13.392.006.1.017 CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA ARTESANATO NO BALNEÁRIO 120.000,00 120.000,00
POÇO GRANDE
13.392.019.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 535.500,00 250.000,00 785.500,00
13.392.019.1.066 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 200.000,00 200.000,00
13.392.019.1.067 IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS 50.000,00 50.000,00
13.392.019.2.017 535.500,00 535.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS
RELIGIOSOS E TRADICIONAIS
13.392.050.0.000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 94.000,00 200.000,00 294.000,00
13.392.050.1.005 CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CINEMA MÓVEL" 50.000,00 50.000,00
13.392.050.1.059 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL(ANFITEATRO) 150.000,00 150.000,00
13.392.050.2.061 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL 50.000,00 50.000,00
13.392.050.2.090 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 44.000,00 44.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 2.050.622,00 3.034.500,00 5.085.122,00
15.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.790.622,00 1.790.622,00
15.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.790.622,00 1.790.622,00
15.122.022.2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM.DA SEC.DE INFRAESTRUTURA 1.790.622,00 1.790.622,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 260.000,00 3.034.500,00 3.294.500,00
15.451.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS 60.000,00 2.614.500,00 2.674.500,00
PÚBLICOS.
15.451.006.1.014 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.964.500,00 1.964.500,00
15.451.006.1.022 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 150.000,00 150.000,00
15.451.006.1.090 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS 500.000,00 500.000,00
15.451.006.2.119 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO 60.000,00 60.000,00
15.451.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 420.000,00 420.000,00
15.451.007.1.018 CONSTRUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NA ZONA RURAL 420.000,00 420.000,00
15.451.010.0.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 200.000,00 200.000,00
15.451.010.2.007 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 50.000,00 50.000,00
15.451.010.2.117 MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
15.451.010.2.118 RECUPERAÇÃO DE RODAGENS E ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 100.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 416.100,00 460.000,00 876.100,00
17.511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 190.000,00 190.000,00
17.511.010.0.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 190.000,00 190.000,00
17.511.010.2.037 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, BARRAGENS E POÇOS. 190.000,00 190.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 226.100,00 460.000,00 686.100,00
17.512.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS 300.000,00 300.000,00
PÚBLICOS.
17.512.006.1.020 CONSTRUÇÃO AGUADAS, BARRAGENS E POÇOS ARTESIANOS 100.000,00 100.000,00
17.512.006.1.042 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 200.000,00 200.000,00
SANITARIO
17.512.010.0.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 226.100,00 226.100,00
17.512.010.2.048 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E 226.100,00 226.100,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17.512.011.0.000 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E 160.000,00 160.000,00
MEIO AMBIENTE
17.512.011.1.045 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA 80.000,00 80.000,00
17.512.011.1.046 IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM 80.000,00 80.000,00
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95 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 14.232.086/0001-92
2014
ARACI - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 45.000,00 45.000,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 45.000,00 45.000,00
18.542.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM 45.000,00 45.000,00
PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
18.542.002.2.060 AÇÕES DE CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO 45.000,00 45.000,00
TERRITÓRIO DO SISAL -CONSISAL
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.040.480,00 234.000,00 1.274.480,00
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 687.000,00 687.000,00
20.122.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 687.000,00 687.000,00
20.122.022.2.123 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 687.000,00 687.000,00
MEIO AMBIENTE
20.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 158.480,00 64.000,00 222.480,00
20.542.011.0.000 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E 62.500,00 62.500,00
MEIO AMBIENTE
20.542.011.2.121 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA" 62.500,00 62.500,00
20.542.053.0.000 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 64.000,00 64.000,00
20.542.053.1.098 IMPLATATAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO 64.000,00 64.000,00
20.542.054.0.000 COMBATE A SECA 95.980,00 95.980,00
20.542.054.2.129 DESENVOLVER TÉCNICA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 95.980,00 95.980,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 80.000,00 80.000,00
20.605.011.0.000 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E 80.000,00 80.000,00
MEIO AMBIENTE
20.605.011.2.096 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS 30.000,00 30.000,00
20.605.011.2.122 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 50.000,00 50.000,00
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 115.000,00 115.000,00
20.606.052.0.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 115.000,00 115.000,00
20.606.052.2.120 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 115.000,00 115.000,00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 170.000,00 170.000,00
20.608.011.0.000 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E 145.000,00 145.000,00
MEIO AMBIENTE
20.608.011.1.032 CRIAÇÃO DE CENTROS DE PRODUÇÃO COMUNITARIA 85.000,00 85.000,00
20.608.011.1.033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 60.000,00 60.000,00
20.608.053.0.000 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 25.000,00 25.000,00
20.608.053.1.029 IMPLANTAÇÃO DO "SELO ARACI" PARA FEIRAS LIVRES 25.000,00 25.000,00
23.000.000.0.000 COMERCIO E SERVIÇOS 2.248.000,00 2.248.000,00
23.363.000.0.000 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2.248.000,00 2.248.000,00
23.363.001.0.000 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.248.000,00 2.248.000,00
23.363.001.2.000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA 1.447.000,00 1.447.000,00
23.363.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 801.000,00 801.000,00
DA CÂMARA MUNICIPAL.
25.000.000.0.000 ENERGIA 80.000,00 80.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 80.000,00 80.000,00
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96 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 14.232.086/0001-92
2014
ARACI - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
25.752.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 80.000,00 80.000,00
25.752.016.1.023 AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 80.000,00 80.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 25.000,00 70.000,00 95.000,00
26.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 70.000,00 70.000,00
26.452.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 70.000,00 70.000,00
26.452.005.1.011 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS 20.000,00 20.000,00
26.452.005.1.012 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR 50.000,00 50.000,00
CÃMERAS
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000,00 25.000,00
26.782.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00 25.000,00
26.782.022.2.059 APOIO AO TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS 25.000,00 25.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 463.600,00 940.000,00 1.403.600,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 100.000,00 880.000,00 980.000,00
27.812.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS 530.000,00 530.000,00
PÚBLICOS.
27.812.006.1.021 CONSTRUÇÃO DA QUADRA PRINCIPAL DA PRAÇA DE ESPORTES 530.000,00 530.000,00
27.812.021.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 100.000,00 350.000,00 450.000,00
27.812.021.1.063 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A 350.000,00 350.000,00
PRÁTICA ESPORTIVA
27.812.021.2.058 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS 100.000,00 100.000,00
27.813.000.0.000 LAZER 363.600,00 60.000,00 423.600,00
27.813.021.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 100.000,00 60.000,00 160.000,00
27.813.021.1.061 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E 60.000,00 60.000,00
POVOADOS
27.813.021.2.115 REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 100.000,00 100.000,00
27.813.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 263.600,00 263.600,00
27.813.022.2.062 MANUTENÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
27.813.022.2.116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E 213.600,00 213.600,00
LAZER
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.309.000,00 1.309.000,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 800.000,00 800.000,00
28.843.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 800.000,00 800.000,00
28.843.026.2.056 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 800.000,00 800.000,00
28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 509.000,00 509.000,00
28.846.023.0.000 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 509.000,00 509.000,00
28.846.023.2.054 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 509.000,00 509.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
99.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 50.000,00
99.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 50.000,00 50.000,00
99.846.026.9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
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CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 14.232.086/0001-92
2014
ARACI - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Total: 65.438.884,00 10.820.178,90 76.259.062,90
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PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2014
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.208.260,00 83.000,00 4.291.260,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 43.504,00 50.000,00 93.504,00
08.241.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 43.504,00 43.504,00
08.241.015.2.086 MANUTENÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 23.504,00 23.504,00
08.241.015.2.097 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 20.000,00 20.000,00
08.241.052.0.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 50.000,00
08.241.052.1.013 CONSTRUÇÃO DA CASA LAR PARA IDOSO 50.000,00 50.000,00
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 215.000,00 215.000,00
08.242.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 215.000,00 215.000,00
08.242.015.2.067 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE DE 215.000,00 215.000,00
PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 523.000,00 523.000,00
08.243.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 373.000,00 373.000,00
08.243.016.2.033 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 373.000,00 373.000,00
BOLSA FAMILIA - IGD
08.243.022.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 150.000,00 150.000,00
08.243.022.2.073 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS 150.000,00 150.000,00
DO FMDCA
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.211.252,00 33.000,00 3.244.252,00
08.244.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 2.623.816,00 2.623.816,00
08.244.015.1.093 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A 40.000,00 40.000,00
VIOLÊNCIA
08.244.015.2.012 MANUTENÇÃO DA CASA LAR CRIANÇA E 235.000,00 235.000,00
ADOLESCENTE
08.244.015.2.028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO SECRETARIA DE 907.000,00 907.000,00
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
08.244.015.2.043 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO 487.260,00 487.260,00
TRABALHO INFANTIL
08.244.015.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE 200.000,00 200.000,00
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
INTEGRAL À FAMÍLIA.
08.244.015.2.069 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE 22.000,00 22.000,00
RECUPERAÇÃO DE
DEPENDENTES QUÍMICOS.
08.244.015.2.071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS 222.200,00 222.200,00
SANITÁRIAS
08.244.015.2.076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE 250.356,00 250.356,00
REFERÊNCIA DE
ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS
08.244.015.2.079 GESTÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO A MULHER 60.000,00 60.000,00
08.244.015.2.080 CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA 200.000,00 200.000,00
GERAÇÃO DE
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PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2014
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
EMPREGO E RENDA
08.244.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 97.700,00 97.700,00
08.244.016.2.098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS -IGD 97.700,00 97.700,00
08.244.051.0.000 BENEFICIOS 10.900,00 10.900,00
08.244.051.2.100 BENEFICIOS EVENTUAIS 10.900,00 10.900,00
08.244.052.0.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 478.836,00 33.000,00 511.836,00
08.244.052.1.092 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 33.000,00 33.000,00
08.244.052.2.010 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 118.000,00 118.000,00
DIREITO E GESTÃO.
08.244.052.2.072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA 50.000,00 50.000,00
ALIMENTAR
08.244.052.2.099 OFERTA DE ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS 100.000,00 100.000,00
CARENTES
08.244.052.2.101 SERVIÇOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS 210.836,00 210.836,00
PBV
08.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 215.504,00 215.504,00
08.812.052.0.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 215.504,00 215.504,00
08.812.052.2.102 MANUTEÇÃO DAS AÇOES DO CREAS 215.504,00 215.504,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 12.718.135,00 2.220.000,00 14.938.135,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.146.401,00 180.000,00 3.326.401,00
10.122.012.0.000 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 2.996.401,00 180.000,00 3.176.401,00
10.122.012.1.091 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 180.000,00 180.000,00
10.122.012.2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA 2.996.401,00 2.996.401,00
MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.013.0.000 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 150.000,00 150.000,00
10.122.013.2.103 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE 150.000,00 150.000,00
SAÚDE
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 2.987.700,00 2.987.700,00
10.301.012.0.000 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 2.987.700,00 2.987.700,00
10.301.012.2.013 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DA FARMÁCIA 150.000,00 150.000,00
BÁSICA
10.301.012.2.014 GERENCIAMENTO DAS CAMPANHAS DE 13.000,00 13.000,00
VACINAÇÃO
10.301.012.2.015 GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROG. 1.179.300,00 1.179.300,00
SAÚDE DA FAMILIA-PSF
10.301.012.2.016 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES 1.511.200,00 1.511.200,00
BÁSICAS -PAB
10.301.012.2.018 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE 134.200,00 134.200,00
BUCAL-PSB
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.124.060,00 2.040.000,00 8.164.060,00
10.302.012.0.000 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 100.000,00 2.040.000,00 2.140.000,00
10.302.012.1.088 REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.800.000,00 1.800.000,00
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Araci
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ
Sexta-feira
27 de Dezembro de 2013
100 - Ano IX - Nº 1098
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2014
ARACI - BA
CNPJ: 14232086000192
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
10.302.012.1.089 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 240.000,00 240.000,00
10.302.012.2.092 GESTÃO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO 100.000,00 100.000,00
FORA DO DOMICILIO-TFD
10.302.013.0.000 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 4.117.260,00 4.117.260,00
10.302.013.2.021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 2.995.400,00 2.995.400,00
-SUS/AIHS
10.302.013.2.023 REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 395.000,00 395.000,00
10.302.013.2.091 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 86.860,00 86.860,00
SAÚDE
10.302.013.2.104 GESTÃO DO COMANDO ÚNICO DE SAUDE 640.000,00 640.000,00
10.302.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.564.700,00 1.564.700,00
10.302.014.2.024 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES 1.564.700,00 1.564.700,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
10.302.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 342.100,00 342.100,00
10.302.015.2.082 MANUTENÇÃO DO CAPS 342.100,00 342.100,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 459.974,00 459.974,00
10.304.012.0.000 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 81.934,00 81.934,00
10.304.012.2.025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 81.934,00 81.934,00
SANITÁRIA
10.304.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 378.040,00 378.040,00
10.304.014.2.026 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA 351.040,00 351.040,00
FAMILIA
10.304.014.2.027 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM 27.000,00 27.000,00
SAÚDE DO TRABALHADOR
11.000.000.0.000 TRABALHO 110.000,00 140.000,00 250.000,00
11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 110.000,00 100.000,00 210.000,00
11.333.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 100.000,00 100.000,00
11.333.015.1.068 CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIRO 100.000,00 100.000,00
EMPREGO"
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 387.200,00 387.200,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 387.200,00 387.200,00
16.482.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 387.200,00 387.200,00
16.482.015.1.073 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 165.000,00 165.000,00
16.482.015.1.079 MELHORIAS ESTRUTURAIS DE RESIDÊNCIAS EM 222.200,00 222.200,00
SITUAÇÃO CRÍTICAMELHORIAS HABITACIONAIS
Total: 16.926.395,00 2.790.200,00 19.716.595,00
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27 de Dezembro de 2013
101 - Ano IX - Nº 1098
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norma nº 142/2013

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