| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 143 / 2013 |
| Date | 2013-12-19 |
| Ementa | Dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia Praça Nossa Senhora da Conceição, 04 – Centro – CEP 48760000 Fone: (75) 3266-2144 e-mail: gabinete@araci.ba.gov.br 1 LEI Nº 143, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACI, ESTADO DA BAHIA: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona na forma da Lei Orgânica e da Constituição Federal, a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, com seus anexos que passam a fazer parte integrante, em observância às disposições contidas na Lei Orgânica do Município, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Art. 2º. O Plano Plurianual será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e da Lei de Orçamento Anual. Art. 3º. Os objetivos e metas da Administração para o quadriênio 2014/2017 serão financiados com os recursos previstos no Anexo I desta Lei. Art. 5º. Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a preços correntes. Art. 6º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, mediante Lei Específica. Art. 7º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual. Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar os indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do Município. Art. 9º. O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores até o dia 31 de dezembro de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 102 - Ano IX - Nº 1098 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia Praça Nossa Senhora da Conceição, 04 – Centro – CEP 48760000 Fone: (75) 3266-2144 e-mail: gabinete@araci.ba.gov.br 2 Art. 10º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Araci - Bahia, 19 de dezembro de 2013; 54º da Emancipação Político-Administrativo do Município. ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO Prefeito UESTON DA SILVA PINHO Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 103 - Ano IX - Nº 1098 Sínteses das Funções Governamentais Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Valor das Funções de Governo Código: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2014 2015 2016 2017 Plano Plurianual 2014 / 2017 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 23 COMERCIO E SERVIÇOS 2.248.000,00 2.360.400,00 2.502.024,00 2.677.165,68 04 ADMINISTRAÇÃO 9.551.597,80 10.929.177,69 10.630.928,34 11.375.093,35 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.291.260,00 4.555.823,00 4.836.172,38 5.110.504,46 10 SAÚDE 14.998.135,00 14.014.041,75 14.877.884,25 15.684.336,14 11 TRABALHO 250.000,00 262.500,00 278.250,00 297.727,50 12 EDUCAÇÃO 52.266.163,10 56.713.471,26 60.880.279,54 65.512.299,05 13 CULTURA 1.515.000,00 1.590.750,00 1.846.195,00 1.804.228,66 15 URBANISMO 5.085.122,00 4.289.378,10 4.546.740,79 4.965.012,66 16 HABITAÇÃO 387.200,00 406.560,00 430.953,60 461.120,35 17 SANEAMENTO 876.100,00 919.905,00 975.099,30 1.043.356,25 18 GESTÃO AMBIENTAL 45.000,00 47.250,00 50.085,00 53.590,95 20 AGRICULTURA 1.274.480,00 1.338.204,00 1.418.496,24 1.517.790,98 26 TRANSPORTE 95.000,00 99.750,00 105.735,00 113.136,45 27 DESPORTO E LAZER 1.403.600,00 1.473.780,00 1.562.206,80 1.671.561,28 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.309.000,00 1.374.450,00 1.456.917,00 1.558.901,19 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 52.500,00 55.650,00 59.545,50 25 ENERGIA 80.000,00 84.000,00 89.040,00 95.272,80 01 LEGISLATIVA 250.000,00 262.500,00 278.250,00 297.727,50 Total das Funções de Governo do PPA: 95.975.657,90 100.774.440,80 106.820.907,24 114.298.370,75 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 104 - Ano IX - Nº 1098 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em Plano Plurianual 2014 a 2017 2014 2015 2016 2017 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 01 LEGISLATIVA 031 Ação Legislativa 250.000,00 262.500,00 278.250,00 297.727,50 Total da Funções de Governo: 250.000,00 262.500,00 278.250,00 297.727,50 04 ADMINISTRAÇÃO 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 24.000,00 25.200,00 26.712,00 28.581,84 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.401.020,00 3.671.071,00 3.785.335,26 4.050.308,74 124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.500,00 11.130,00 11.909,10 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 10.500,00 11.130,00 11.909,10 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1.187.022,20 1.246.373,31 1.321.155,70 1.413.636,61 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 300.000,00 1.115.000,00 333.900,00 357.273,00 452 SERVIÇOS URBANOS 3.759.555,60 3.947.533,38 4.184.385,38 4.477.292,36 607 IRRIGAÇÃO 222.000,00 233.100,00 247.086,00 264.382,02 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 188.300,00 197.715,00 209.577,90 224.248,35 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 409.700,00 430.185,00 455.996,10 487.915,83 695 TURISMO 40.000,00 42.000,00 44.520,00 47.636,40 Total da Funções de Governo: 9.551.597,80 10.929.177,69 10.630.928,34 11.375.093,35 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 93.504,00 98.179,20 104.069,95 111.354,85 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 215.000,00 225.750,00 239.295,00 256.045,65 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 523.000,00 549.150,00 582.099,00 622.845,93 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.244.252,00 3.456.464,60 3.670.852,48 3.863.612,16 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 215.504,00 226.279,20 239.855,95 256.645,87 Total da Funções de Governo: 4.291.260,00 4.555.823,00 4.836.172,38 5.110.504,46 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.386.401,00 3.303.721,05 3.501.944,31 3.747.080,41 301 ATENÇÃO BÁSICA 2.987.700,00 3.587.085,00 3.325.310,10 3.558.081,80 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.164.060,00 6.640.263,00 7.538.678,78 7.831.386,29 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 459.974,00 482.972,70 511.951,06 547.787,64 Total da Funções de Governo: 14.998.135,00 14.014.041,75 14.877.884,25 15.684.336,14 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE 210.000,00 220.500,00 233.730,00 250.091,10 334 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00 42.000,00 44.520,00 47.636,40 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 105 - Ano IX - Nº 1098 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em Plano Plurianual 2014 a 2017 2014 2015 2016 2017 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 11 TRABALHO Total da Funções de Governo: 250.000,00 262.500,00 278.250,00 297.727,50 12 EDUCAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 629.880,00 861.374,00 701.056,44 750.130,39 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 300.000,00 315.000,00 333.900,00 357.273,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 41.985.164,90 46.033.423,15 49.471.428,54 53.625.828,49 362 ENSINO MÉDIO 70.000,00 73.500,00 377.910,00 83.363,70 363 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 250.000,00 262.500,00 278.250,00 297.727,50 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.540.516,20 6.867.542,01 7.279.594,53 7.789.166,14 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 274.577,00 288.305,85 305.604,20 326.996,49 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 70.000,00 73.500,00 77.910,00 83.363,70 368 ENSINO BASICO 1.651.000,00 1.733.550,00 1.837.563,00 1.966.192,41 607 IRRIGAÇÃO 115.025,00 120.776,25 128.022,83 136.984,43 813 LAZER 380.000,00 84.000,00 89.040,00 95.272,80 Total da Funções de Governo: 52.266.163,10 56.713.471,26 60.880.279,54 65.512.299,05 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 315.500,00 331.275,00 351.151,50 375.732,11 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.199.500,00 1.259.475,00 1.495.043,50 1.428.496,55 Total da Funções de Governo: 1.515.000,00 1.590.750,00 1.846.195,00 1.804.228,66 15 URBANISMO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.790.622,00 1.880.153,10 1.992.962,29 2.132.469,66 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.294.500,00 2.409.225,00 2.553.778,50 2.832.543,00 Total da Funções de Governo: 5.085.122,00 4.289.378,10 4.546.740,79 4.965.012,66 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 387.200,00 406.560,00 430.953,60 461.120,35 Total da Funções de Governo: 387.200,00 406.560,00 430.953,60 461.120,35 17 SANEAMENTO 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 190.000,00 199.500,00 211.470,00 226.272,90 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 686.100,00 720.405,00 763.629,30 817.083,35 Total da Funções de Governo: 876.100,00 919.905,00 975.099,30 1.043.356,25 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL 45.000,00 47.250,00 50.085,00 53.590,95 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 2 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 106 - Ano IX - Nº 1098 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em Plano Plurianual 2014 a 2017 2014 2015 2016 2017 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 18 GESTÃO AMBIENTAL Total da Funções de Governo: 45.000,00 47.250,00 50.085,00 53.590,95 20 AGRICULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 687.000,00 721.350,00 764.631,00 818.155,17 542 CONTROLE AMBIENTAL 222.480,00 233.604,00 247.620,24 264.953,66 605 ABASTECIMENTO 80.000,00 84.000,00 89.040,00 95.272,80 606 EXTENSÃO RURAL 115.000,00 120.750,00 127.995,00 136.954,65 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 170.000,00 178.500,00 189.210,00 202.454,70 Total da Funções de Governo: 1.274.480,00 1.338.204,00 1.418.496,24 1.517.790,98 23 COMERCIO E SERVIÇOS 363 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2.248.000,00 2.360.400,00 2.502.024,00 2.677.165,68 Total da Funções de Governo: 2.248.000,00 2.360.400,00 2.502.024,00 2.677.165,68 25 ENERGIA 752 ENERGIA ELÉTRICA 80.000,00 84.000,00 89.040,00 95.272,80 Total da Funções de Governo: 80.000,00 84.000,00 89.040,00 95.272,80 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 70.000,00 73.500,00 77.910,00 83.363,70 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000,00 26.250,00 27.825,00 29.772,75 Total da Funções de Governo: 95.000,00 99.750,00 105.735,00 113.136,45 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 980.000,00 1.029.000,00 1.090.740,00 1.167.091,80 813 LAZER 423.600,00 444.780,00 471.466,80 504.469,48 Total da Funções de Governo: 1.403.600,00 1.473.780,00 1.562.206,80 1.671.561,28 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 800.000,00 840.000,00 890.400,00 952.728,00 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 509.000,00 534.450,00 566.517,00 606.173,19 Total da Funções de Governo: 1.309.000,00 1.374.450,00 1.456.917,00 1.558.901,19 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 52.500,00 55.650,00 59.545,50 Total da Funções de Governo: 50.000,00 52.500,00 55.650,00 59.545,50 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 3 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 107 - Ano IX - Nº 1098 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em Plano Plurianual 2014 a 2017 2014 2015 2016 2017 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Total das Funções de Governo: 95.975.657,90 100.774.440,80 114.298.370,75 106.820.907,24 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 4 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 108 - Ano IX - Nº 1098 Sínteses das Unidades Executoras Governamentais Código: Descrição das Unidades Executoras: Adequação Legal do PPA Valor das Unidades PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: Plano Plurianual 2014 / 2017 ARACI - BA CÂMARA MUNICIPAL Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 2.622.900,00 2.780.274,00 2.974.893,18 101000 2014 2.498.000,00 GABINETE DO PREFEITO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 963.480,00 1.021.288,80 1.092.779,02 201000 2014 917.600,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 222.600,00 235.956,00 252.472,92 202000 2014 212.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 272.685,00 289.046,10 309.279,33 203000 2014 259.700,00 GABINETE DO VICE-PREFEITO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 197.715,00 209.577,90 224.248,35 204000 2014 188.300,00 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON. Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 2.739.600,00 1.949.976,00 2.086.474,33 205000 2014 1.752.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 3.066.443,31 3.250.429,90 3.477.960,00 206000 2014 2.920.422,20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 1.233.750,00 1.307.775,00 1.399.319,25 207000 2014 1.175.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 109 - Ano IX - Nº 1098 Sínteses das Unidades Executoras Governamentais Código: Descrição das Unidades Executoras: Adequação Legal do PPA Valor das Unidades PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: Plano Plurianual 2014 / 2017 ARACI - BA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 3.676.133,00 3.903.700,98 4.112.760,06 207001 2014 3.453.460,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 3.237.424,05 3.431.669,49 3.671.886,35 208000 2014 3.083.261,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 10.776.617,70 11.446.214,76 12.012.449,79 208001 2014 11.914.874,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 861.374,00 701.056,44 750.130,39 209000 2014 629.880,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 55.925.597,26 60.257.133,10 64.845.532,36 209011 2014 51.406.283,10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 1.506.750,00 1.757.155,00 1.708.955,86 210000 2014 1.435.000,00 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 9.650.316,48 10.229.335,47 11.045.388,97 211000 2014 10.190.777,60 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 1.653.204,00 1.752.396,24 1.875.063,98 212000 2014 1.574.480,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 110 - Ano IX - Nº 1098 Sínteses das Unidades Executoras Governamentais Código: Descrição das Unidades Executoras: Adequação Legal do PPA Valor das Unidades PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: Plano Plurianual 2014 / 2017 ARACI - BA SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 759.990,00 805.589,40 861.980,66 213000 2014 723.800,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 1.001.280,00 1.061.356,80 1.135.651,78 214000 2014 1.253.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 196.581,00 208.375,86 222.962,17 215000 2014 187.220,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 157.500,00 166.950,00 178.636,50 216000 2014 150.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2015 2016 2017 52.500,00 55.650,00 59.545,50 499999 2014 50.000,00 Total das Unidades Executoras: 95.975.657,90 106.820.907,24 100.774.440,80 114.298.370,75 Total das Unidades Executoras: Total das Unidades Executoras: Total das Unidades Executoras: 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 111 - Ano IX - Nº 1098 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: Sínteses dos Programas Governamentais Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa Plano Plurianual 2014 / 2017 ARACI - BA 001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: CUMPRIR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR E FISCALIZAR. 2014 2015 2016 2017 2.498.000,00 2.622.900,00 2.974.893,18 2.780.274,00 002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. Artigo 165, § 1º da Const.Federal ADOTAR MECANISMOS EFETIVOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICO S E A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL . Objetivo: 2014 2015 2016 2017 1.577.600,00 1.656.480,00 1.878.779,62 1.755.868,80 003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: GARANTIR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA UNIDADE 2014 2015 2016 2017 1.787.000,00 1.876.350,00 2.128.156,18 1.988.931,00 005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: PROMOVER O FLUXO COM TRANQUILIDADE E DE FORMA ORGANIZADA AOS QUE TRAFEGAM NAS VIAS PÚBLICAS. 2014 2015 2016 2017 382.000,00 401.100,00 454.927,62 425.166,00 006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: RECUPERAR E MELHORAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E FACILITAR A MOBILIDADE E ACESSIBIDADE. 2014 2015 2016 2017 3.624.500,00 2.755.725,00 3.225.543,30 2.921.068,50 007 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: DOTAR A CIDADE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ATRAÇÃO E ACOLHIMENTO. 2014 2015 2016 2017 420.000,00 441.000,00 500.182,20 467.460,00 010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: RECUPERAR E MELHORAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E FACILITAR A MOBILIDADE E ACESSIBIDADE. 2014 2015 2016 2017 1.099.980,00 1.154.979,00 1.309.977,18 1.224.277,74 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 112 - Ano IX - Nº 1098 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: Sínteses dos Programas Governamentais Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa Plano Plurianual 2014 / 2017 ARACI - BA 011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Artigo 165, § 1º da Const.Federal ADOTAR MECANISMOS EFETIVOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICO S E A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL . Objetivo: 2014 2015 2016 2017 487.500,00 511.875,00 580.568,63 542.587,50 012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. 2014 2015 2016 2017 8.446.035,00 7.134.336,75 7.581.374,73 7.585.396,95 013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE Artigo 165, § 1º da Const.Federal ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUA NTO AO ATENDIMENTO. Objetivo: 2014 2015 2016 2017 4.267.260,00 4.480.623,00 5.381.922,60 4.749.460,38 014 PREVENÇÃO EM SAÚDE Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: AMPLIAR E FOMENTAR A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE DOENÇAS. 2014 2015 2016 2017 1.942.740,00 2.039.877,00 2.313.628,50 2.162.269,62 015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. 2014 2015 2016 2017 3.997.620,00 4.247.501,00 4.760.805,64 4.509.351,06 016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Artigo 165, § 1º da Const.Federal ASSEGURAR O ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE GARANTINDO-LHES O DIREITO A PROTEÇÃO DEFESA E PROTAGONISMO NO SEU DESENVOLVIMENTO COM A OFERTA DE BENS E SERVIÇOS VOLTADOS A INCLUSÃO SOCIAL. Objetivo: 2014 2015 2016 2017 550.700,00 578.235,00 655.834,14 612.929,10 017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: OFERTAR NOVOS EQUIPAMENTOS AO ALUNADO DO MUNICÍPIO 2014 2015 2016 2017 2.474.704,90 3.398.440,15 2.947.150,82 3.054.346,56 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 113 - Ano IX - Nº 1098 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: Sínteses dos Programas Governamentais Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa Plano Plurianual 2014 / 2017 ARACI - BA 018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 2014 2015 2016 2017 529.000,00 555.450,00 629.991,39 688.777,00 019 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. Artigo 165, § 1º da Const.Federal VALORIZAR,PROMOVER,FOMENTAR E EXPANDIR A INTERAZAÇÃO CULTURAL,RESGATAR A CULTURA LOCAL E PROMOVER AÇÕES E EV ENTOS CULTURAIS. Objetivo: 2014 2015 2016 2017 785.500,00 824.775,00 935.459,81 934.261,50 020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. Artigo 165, § 1º da Const.Federal AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A ED UCAÇÃO BÁSICA. Objetivo: 2014 2015 2016 2017 43.727.119,20 47.862.475,16 55.700.339,27 51.410.223,67 021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. 2014 2015 2016 2017 1.105.025,00 845.276,25 958.712,33 895.992,83 022 APOIO ADMINISTRATIVO Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: DOTAR A CIDADE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ATRAÇÃO E ACOLHIMENTO. 2014 2015 2016 2017 7.641.297,60 8.223.362,48 9.100.097,75 8.504.764,23 023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: INFORMATIZAR AS DIVERSAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2014 2015 2016 2017 1.856.000,00 1.948.800,00 2.210.328,96 2.065.728,00 026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: PROGRAMA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS DIVERSOS. 2014 2015 2016 2017 1.079.422,20 1.133.393,31 1.285.494,69 1.201.396,90 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 114 - Ano IX - Nº 1098 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: Sínteses dos Programas Governamentais Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa Plano Plurianual 2014 / 2017 ARACI - BA 027 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: ELEVAR O PADRÃO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO SETOR TURÍSTICO. 2014 2015 2016 2017 40.000,00 42.000,00 47.636,40 44.520,00 050 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO Artigo 165, § 1º da Const.Federal VALORIZAR,PROMOVER,FOMENTAR E EXPANDIR A INTERAZAÇÃO CULTURAL,RESGATAR A CULTURA LOCAL E PROMOVER AÇÕES E EV ENTOS CULTURAIS. Objetivo: 2014 2015 2016 2017 294.000,00 308.700,00 350.127,54 327.222,00 051 BENEFICIOS Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: ADOTAR MECANISMOS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO 2014 2015 2016 2017 10.900,00 11.445,00 12.980,92 12.131,70 052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: MELHORAR A CONDIÇÃO DE HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO CARENTE. 2014 2015 2016 2017 892.340,00 936.957,00 1.062.696,63 993.174,42 053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 2014 2015 2016 2017 89.000,00 93.450,00 105.990,99 99.057,00 054 COMBATE A SECA Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: CONTRIBUIR COM MECANISMOS PARA CONVIVER COM A SECA 2014 2015 2016 2017 95.980,00 100.779,00 114.303,54 106.825,74 055 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: PERMITIR ACESSO DAS CRIANÇAS MENORES DE 05 ANOS NA ESCOLA 2014 2015 2016 2017 4.274.434,00 4.488.155,70 5.090.466,19 4.757.445,04 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 115 - Ano IX - Nº 1098 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: Sínteses dos Programas Governamentais Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa Plano Plurianual 2014 / 2017 ARACI - BA 056 DESENVOLVIMENTO E APROVAÇÃO DE PARCERIAS FEDERAIS E ESTADUAIS Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: 2014 2015 2016 2017 0,00 100.000,00 0,00 0,00 Total dos Programas de Governo: Total dos Programas de Governo: Total dos Programas de Governo: Total dos Programas de Governo: 2014 2015 2016 2017 95.975.657,90 100.774.440,80 106.820.907,24 114.298.370,75 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 116 - Ano IX - Nº 1098 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO I PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 77.996.159,30 85.545.358,13 84.808.360,43 93.808.679,00 64.322.499,39 98.499.112,95 104.409.059,73 111.717.693,91 1.1.0.0.00.00.00 Receita tributária 2.480.347,22 1.836.479,82 2.479.734,20 2.602.600,00 1.718.306,30 2.732.730,00 2.896.693,80 3.099.462,37 1.1.1.0.00.00.00 Impostos 2.403.439,42 1.753.206,58 1.988.947,80 2.563.200,00 1.272.275,14 2.691.360,00 2.852.841,60 3.052.540,51 1.1.1.2.00.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 1.473.219,66 875.462,86 1.004.292,73 1.541.500,00 466.343,39 1.618.575,00 1.715.689,50 1.835.787,76 1.1.1.2.02.00.00 IPTU - Imp. s/ a Propriedade Predial e Territ Urb 65.365,83 57.932,02 10.380,00 81.500,00 44.451,88 85.575,00 90.709,50 97.059,16 1.1.1.2.04.00.00 Imp. s/ Renda e Proventos de qq Natureza 1.401.965,84 818.470,38 956.982,53 1.460.000,00 407.900,96 1.533.000,00 1.624.980,00 1.738.728,60 1.1.1.2.04.31.00 IRRF - Rendimentos do Trabalho 1.401.965,84 818.470,38 798.355,50 1.460.000,00 407.900,96 1.533.000,00 1.624.980,00 1.738.728,60 1.1.1.2.04.34.00 IRRF - Outros Rendimentos 0,00 0,00 158.627,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.08.00.00 Transm Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos 5.887,99 -939,54 36.930,20 0,00 13.990,55 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Producão e a Circulação 930.219,76 877.743,72 984.655,07 1.021.700,00 805.931,75 1.072.785,00 1.137.152,10 1.216.752,75 1.1.1.3.05.00.00 Imp. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISQN 885.491,16 853.604,16 961.186,73 1.021.700,00 805.931,75 1.072.785,00 1.137.152,10 1.216.752,75 1.1.1.3.06.00.00 ISS - Simples Nacional 44.728,60 24.139,56 23.468,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.0.00.00.00 Taxas 446.031,16 76.907,80 83.273,24 490.786,40 39.400,00 41.370,00 43.852,20 46.921,85 1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 76.907,80 83.273,24 40.865,92 39.400,00 83.860,16 41.370,00 43.852,20 46.921,85 1.1.2.1.24.00.00 Taxa de Fiscalização e Funcionamento 0,00 0,00 33.481,60 17.600,00 83.860,16 18.480,00 19.588,80 20.960,02 1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença e Funcioonamento 72.683,49 80.206,24 0,00 15.000,00 0,00 15.750,00 16.695,00 17.863,65 1.1.2.1.26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.250,00 5.565,00 5.954,55 1.1.2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 98,31 0,00 2.879,74 1.800,00 0,00 1.890,00 2.003,40 2.143,64 1.1.2.1.33.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária 4.126,00 3.067,00 4.504,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 449.920,48 0,00 362.171,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 449.920,48 0,00 362.171,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.00.00 Receitas de Contribuições 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.00.00.00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.29.00.00 Contribuição p/ Custeio Serv.de Iluminação Púublica 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 178.214,45 154.888,83 307.352,16 158.200,00 70.594,39 166.110,00 176.076,60 188.401,96 1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 178.214,45 154.888,83 307.352,16 158.200,00 70.594,39 166.110,00 176.076,60 188.401,96 1.3.2.0.01.00.00 Receita de Valores Mob. dos Recursos do FUNDEB 0,00 3.034,93 0,00 74.016,89 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.0.02.00.00 Receita de Valores Mob. dos Recursos da Saúude 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.0.03.00.00 Receita de Valores Mob. dos Recursos do Royalties 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.0.06.00.00 Receita de Val.Mob.de Rec.Vinc. da Educ. 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 175.179,52 154.888,83 226.335,27 158.200,00 70.594,39 166.110,00 176.076,60 188.401,96 1.3.2.5.01.00.00 Rec. de Depósitos de Recursos Vinculados 80.453,19 65.548,37 221.335,27 0,00 70.594,39 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.01.02.00 Receita de Rem.Dep. Banc.Rec.Vinculados - FUND 42.217,33 36.384,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.01.03.00 Aplicações Financeiras - Saúude 38.235,86 29.163,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.01.09.00 Rec. Remun. de Dep. Banc. de Recursos Vincul. CI 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.01.99.00 Rec. de Remun. de Outros Dep. Banc. de Rec. Vinc 70.594,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 117 - Ano IX - Nº 1098 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO I PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 1.3.2.5.01.99.09 Rendimentos de Aplicação Financeira Convenios/ou 70.594,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.02.00.00 Remuneração Depósitos de Recursos Não Vinculad 0,00 94.726,33 86.034,77 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.02.01.00 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupanç 0,00 530,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.02.04.00 Rec. de Remun. de Dep. de Poupança Rec. não Vin 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.02.99.00 Remuneração de Outros Dep.Recursos Não Vincula 0,00 94.195,79 86.034,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.52.00.00 REM DEP BANC. - REC VINC EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 110.700,00 0,00 116.235,00 123.209,10 131.833,74 1.3.2.5.52.01.00 REM DEP BANC. - REC VINC EDUCAÇÃO- FUND 0,00 0,00 0,00 110.700,00 0,00 116.235,00 123.209,10 131.833,74 1.3.2.5.56.00.00 REM DEP. BANC. - DEMAIS REC VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 6.300,00 6.678,00 7.145,46 1.3.2.5.56.01.00 REM DEP BANC. - REC. VINC. ROYALTIES 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 6.300,00 6.678,00 7.145,46 1.3.2.5.57.00.00 REM DEP BANC. - REC NÃO VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 41.500,00 0,00 43.575,00 46.189,50 49.422,76 1.3.2.5.57.99.00 REM DEP BANC. - OUTROS REC NÃO VINCULAD 0,00 0,00 0,00 0,00 41.500,00 43.575,00 46.189,50 49.422,76 1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 318.458,72 1.440,00 60.000,00 89.800,00 0,00 94.290,00 99.947,40 106.943,72 1.6.0.0.13.00.00 Serviços Administrativos 318.458,72 1.440,00 60.000,00 89.800,00 0,00 94.290,00 99.947,40 106.943,72 1.6.0.0.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Púublicos 317.928,72 0,00 50.000,00 74.800,00 0,00 78.540,00 83.252,40 89.080,07 1.6.0.0.13.02.00 Serviços de Venda de Editais 530,00 1.440,00 10.000,00 15.000,00 0,00 15.750,00 16.695,00 17.863,65 1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 73.717.502,06 83.331.134,25 81.412.641,56 90.372.279,00 62.207.494,90 94.890.892,95 100.584.346,53 107.625.250,78 1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 72.561.241,44 80.568.820,38 80.512.810,56 89.472.279,00 60.042.271,42 93.945.892,95 99.582.646,53 106.553.431,78 1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 35.330.147,15 38.040.874,37 37.050.287,64 39.892.179,00 28.587.877,32 41.886.787,95 44.399.995,23 47.507.994,89 1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 22.422.616,53 23.118.057,90 24.185.512,94 27.002.700,00 18.066.467,88 28.352.835,00 30.054.005,10 32.157.785,46 1.7.2.1.01.02.00 COTA-PARTE DO FPM 22.409.894,56 23.105.339,53 24.183.000,00 27.000.000,00 18.051.991,54 28.350.000,00 30.051.000,00 32.154.570,00 1.7.2.1.01.05.00 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 12.721,97 12.718,37 2.512,94 2.700,00 14.476,34 2.835,00 3.005,10 3.215,46 1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferências da União 31.514,52 23.181,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.09.01.00 Fomento a Export. - FEX 31.514,52 23.181,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.00.00 Transf.Compens.Financeira Expl.Rec.Naturais 423.288,99 593.110,50 554.550,14 667.800,00 274.322,80 701.190,00 743.261,40 795.289,70 1.7.2.1.22.20.00 Cota-parte da Compensação CFEM 126.739,24 230.083,86 195.723,35 232.000,00 0,00 243.600,00 258.216,00 276.291,12 1.7.2.1.22.30.00 COTA - PARTE ROYALTIES - Lei nº 7.990/89 14.316,20 22.930,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.50.00 COTA PARTE ROYALTIES - LEI 9.478/97 0,00 0,00 101.743,17 153.800,00 60.306,97 161.490,00 171.179,40 183.161,96 1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP 282.233,55 340.095,95 257.083,62 282.000,00 214.015,83 296.100,00 313.866,00 335.836,62 1.7.2.1.33.00.00 TRANSF. RECUR. SIST. UNICO DE SAUDE - SUS 6.807.814,55 7.352.500,13 6.855.555,39 6.510.280,00 4.332.303,52 6.835.794,00 7.245.941,64 7.753.157,55 1.7.2.1.33.01.00 Piso de Atençaõ Básica Fixo (PAB FIXO) 1.045.866,75 1.266.487,28 1.136.138,67 0,00 732.105,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.03.00 Programa de Requalificação de UBS - Reformas 12.827,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.04.00 Transf. de Alta e Média Complex. (Gestão Plena) 2.831.778,63 2.860.690,11 2.627.730,45 0,00 1.651.437,06 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.05.00 Programa de Requalificação de UBS - Informatizaçã 0,00 14.242,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.06.00 Trans. do F. de Ações Estratég. e Compensação FA 0,00 0,00 45.992,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.07.00 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - P 0,00 6.500,00 0,00 197.466,67 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.08.00 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - P 0,00 0,00 109.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 2 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 118 - Ano IX - Nº 1098 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO I PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 1.7.2.1.33.31.00 Saúude Família 839.700,00 905.380,00 0,00 0,00 537.600,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.32.00 Agentes Comunitários de Saúude 1.167.138,00 1.227.526,00 0,00 0,00 767.550,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.33.00 Saúude Bucal 0,00 0,00 63.590,00 86.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.34.00 Compensação de Especificidades Regionais 8.080,98 34.036,41 12.223,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.38.00 NASF - Núucleo Apoio Saúude da Família 260.000,00 240.000,00 213.333,33 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.39.00 Unidade de Pronto Atendimento - UPA 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.41.00 Farmácia Básica 302.289,39 279.036,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.42.00 Piso fixo de vigilância e promoção de saúude-PFVPS 0,00 150.296,61 206.661,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.44.00 Piso Variavel de Vigilancia e Promoção da Saúude - 6.623,72 32.000,00 181.169,55 0,00 122.626,35 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.45.00 Piso Fixo de Vigilância Sanitária -PFVISA 6.620,27 13.240,54 0,00 0,00 19.860,82 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.47.00 Psio de Atenção Básica Variável Saúude Bucal 0,00 13.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.49.00 INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGEN 91.665,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.51.00 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 248.032,32 267.880,00 0,00 281.274,00 298.150,44 319.020,97 1.7.2.1.33.51.01 Programa de Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00 248.032,32 267.880,00 0,00 281.274,00 298.150,44 319.020,97 1.7.2.1.33.52.00 ATENÇÃO BASICA 0,00 0,00 2.052.821,33 3.632.700,00 13.124,89 3.814.335,00 4.043.195,10 4.326.218,76 1.7.2.1.33.52.01 PAB FIXO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.260.000,00 1.335.600,00 1.429.092,00 1.7.2.1.33.52.02 PSF - Programa de Saúude da Familia 0,00 0,00 822.021,33 856.000,00 0,00 898.800,00 952.728,00 1.019.418,96 1.7.2.1.33.52.03 Incentivo a Saúude Bucal 0,00 0,00 0,00 94.000,00 0,00 98.700,00 104.622,00 111.945,54 1.7.2.1.33.52.04 Nucleo de Apoio a Saúude da Familia - NASF 0,00 0,00 0,00 227.000,00 0,00 238.350,00 252.651,00 270.336,57 1.7.2.1.33.52.05 PACS - Programa de Agentes Comunitarios de Saúu 0,00 0,00 1.230.800,00 1.242.700,00 0,00 1.304.835,00 1.383.125,10 1.479.943,86 1.7.2.1.33.52.06 Compensação de Especificidades Regionais 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 13.650,00 14.469,00 15.481,83 1.7.2.1.33.53.00 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 0,00 0,00 0,00 0,00 30.310,16 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.54.00 Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Ho 0,00 0,00 0,00 0,00 2.403.200,00 2.523.360,00 2.674.761,60 2.861.994,91 1.7.2.1.33.54.01 Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Ho 0,00 0,00 0,00 0,00 2.403.200,00 2.523.360,00 2.674.761,60 2.861.994,91 1.7.2.1.33.55.00 BLOCO DE VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 206.500,00 0,00 216.825,00 229.834,50 245.922,92 1.7.2.1.33.55.01 Piso Fixo de Vigilância em saude 0,00 0,00 0,00 191.500,00 0,00 201.075,00 213.139,50 228.059,26 1.7.2.1.33.55.02 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.750,00 16.695,00 17.863,65 1.7.2.1.33.70.00 Programa de Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 186.024,24 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.80.00 Gestão SUS 15.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.99.00 Outros Prog. Financiados Por trans. Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.00 Transf. de Recursos do FNAS 1.351.274,53 1.084.377,45 1.458.873,80 1.653.620,00 1.009.771,54 1.736.301,00 1.840.479,06 1.969.312,59 1.7.2.1.34.01.00 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 72.000,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.34.04.00 Piso Fixo Média Complexidade 76.545,00 155.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.34.07.00 Programa de Atenção Integral a Família 0,00 0,00 183.600,00 193.000,00 0,00 202.650,00 214.809,00 229.845,63 1.7.2.1.34.08.00 Proteção Social Especias - CREAS 0,00 0,00 122.400,00 128.520,00 0,00 134.946,00 143.042,76 153.055,75 1.7.2.1.34.09.00 Programa Pró-Jovem 296.523,75 157.923,00 120.600,00 127.000,00 285.168,75 133.350,00 141.351,00 151.245,57 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 3 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 119 - Ano IX - Nº 1098 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO I PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 1.7.2.1.34.10.00 FMAS PVMC 246.000,00 192.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.34.11.00 serviço de proteção e atendimento especializado a f 0,00 0,00 0,00 20.424,00 22.000,00 23.100,00 24.486,00 26.200,02 1.7.2.1.34.12.00 Indice de Gestão Desentralizada - IGD 213.143,78 158.151,39 439.381,80 462.000,00 196.603,79 485.100,00 514.206,00 550.200,42 1.7.2.1.34.13.00 IGD SUAS 105.525,00 116.309,06 84.468,00 88.700,00 0,00 93.135,00 98.723,10 105.633,72 1.7.2.1.34.14.00 Piso Variavel Media Complexidade-PVMC 286.650,00 197.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.34.15.00 Piso Básico Variavel II 18.722,00 20.424,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.34.16.00 Piso Fixo Media Complexidade III - PFMC 13.200,00 18.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.34.17.00 Programa Beneficio Eventual 13.440,00 7.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.34.18.00 Peti - Jornada 2.325,00 0,00 288.000,00 302.400,00 352.175,00 317.520,00 336.571,20 360.131,18 1.7.2.1.34.19.00 Programa de Atendimento a Pessoas Idosas 0,00 0,00 0,00 0,00 20.424,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.34.20.00 CRAS - Serviços de Proteção Social Básica ás Fam 75.600,00 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 116.865,00 125.045,55 1.7.2.1.34.21.00 Serviços Específicos de Proteção Social Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 47.200,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.34.99.00 Outras Transf. FNAS 7.200,00 13.600,00 100.000,00 225.000,00 32.600,00 236.250,00 250.425,00 267.954,75 1.7.2.1.35.00.00 Transf. de Recursos do FNDE 4.267.252,57 5.307.538,81 3.736.553,67 4.034.779,00 3.835.417,27 4.236.517,95 4.490.709,03 4.805.058,66 1.7.2.1.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 1.283.009,95 1.463.051,00 1.547.034,17 1.743.000,00 1.086.700,54 1.830.150,00 1.939.959,00 2.075.756,13 1.7.2.1.35.02.00 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 21.281,10 19.176,90 32.460,00 40.000,00 18.942,00 42.000,00 44.520,00 47.636,40 1.7.2.1.35.03.00 PNAE -Prog. Nacional de alimentação Esc Fundame 1.118.656,80 1.054.260,00 1.174.608,00 1.004.213,33 1.072.802,00 1.126.442,10 1.194.028,63 1.277.610,63 1.7.2.1.35.04.00 PNATE - Transpote Escolar no Ensino Fundamenta 1.070.011,52 1.063.764,39 930.206,17 986.000,00 0,00 1.035.300,00 1.097.418,00 1.174.237,26 1.7.2.1.35.05.00 PNAC - Programa Nacional de Alimentação Escolar 11.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.35.06.00 PEJA Programa Especial de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 60.525,00 0,00 63.551,25 67.364,32 72.079,83 1.7.2.1.35.07.00 BRALF - Brasil Alfabetizado 115.000,00 143.000,00 122.640,00 132.452,00 0,00 139.074,60 147.419,08 157.738,41 1.7.2.1.35.09.00 PTA - Caminho da Escola 723.690,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.35.10.00 PTA - PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL 0,00 101.238,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.35.11.00 Transf. Diretas do FNDE Referentes ao PNATE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.054.602,88 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.35.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 0,00 1.342.699,95 100.000,00 0,00 544.995,05 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS L.C. Nº 87/96 23.322,72 18.997,20 10.931,70 23.000,00 22.047,60 24.150,00 25.599,00 27.390,93 1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferencias da União 3.062,74 543.111,38 238.310,00 0,00 1.047.546,71 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos estados 4.838.851,39 5.137.493,90 6.720.325,19 7.380.100,00 4.659.469,14 7.749.105,00 8.214.051,30 8.789.034,89 1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 4.214.526,93 4.902.535,82 5.252.855,84 6.198.800,00 3.669.816,77 6.508.740,00 6.899.264,40 7.382.212,91 1.7.2.2.01.01.00 Cota-Parte do ICMS 3.800.328,69 4.294.995,65 4.785.432,42 5.401.000,00 3.327.806,05 5.671.050,00 6.011.313,00 6.432.104,91 1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 220.962,57 278.503,55 409.446,47 531.000,00 190.115,27 557.550,00 591.003,00 632.373,21 1.7.2.2.01.03.00 Cota-Parte do ICMS - Super Simples 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 68.136,98 55.060,94 51.795,12 55.800,00 45.834,10 58.590,00 62.105,40 66.452,78 1.7.2.2.01.13.00 CIDE - Contr.de Inter.no Dominio Econômico 125.098,69 66.305,80 5.181,83 211.000,00 106.061,35 221.550,00 234.843,00 251.282,01 1.7.2.2.01.99.00 Outras Participações na Receita dos Estados 0,00 207.669,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.00 Trans de Recursos do Estado para Programas Saúud 0,00 244.153,94 111.000,00 1.155.875,00 750.000,00 787.500,00 834.750,00 893.182,50 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 4 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 120 - Ano IX - Nº 1098 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO I PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 1.7.2.2.33.01.00 SIA - NORMAL - SIA TOTAL 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 262.500,00 278.250,00 297.727,50 1.7.2.2.33.02.00 AIH - NORMAL - MÉDIA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 105.000,00 111.300,00 119.091,00 1.7.2.2.33.03.00 PSF - NORMAL PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍ 244.153,94 111.000,00 805.875,00 400.000,00 0,00 420.000,00 445.200,00 476.364,00 1.7.2.2.34.00.00 Transferências do Estado para o FMAS 0,00 0,00 246.000,00 360.500,00 0,00 378.525,00 401.236,50 429.323,06 1.7.2.2.34.02.00 CRAS ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 107.800,00 0,00 113.190,00 119.981,40 128.380,10 1.7.2.2.34.03.00 Programa de Erradiação ao Trabalho Infantil PETI 0,00 0,00 168.000,00 184.800,00 0,00 194.040,00 205.682,40 220.080,17 1.7.2.2.34.05.00 CREAS ESTADUAL 0,00 0,00 70.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.34.06.00 BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 7.200,00 7.900,00 0,00 8.295,00 8.792,70 9.408,19 1.7.2.2.34.99.00 Outras receitas do FEAS 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 63.000,00 66.780,00 71.454,60 1.7.2.2.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 380.170,52 123.958,08 65.594,35 70.800,00 989.652,37 74.340,00 78.800,40 84.316,43 1.7.2.2.99.01.00 Fundo de Investimento Econômico e Social - FIES 182.548,23 112.964,59 59.928,24 64.800,00 0,00 68.040,00 72.122,40 77.170,97 1.7.2.2.99.02.00 Fundo de Cultura da Bahia 3.802,28 10.993,49 5.666,11 6.000,00 0,00 6.300,00 6.678,00 7.145,46 1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 32.392.242,90 37.390.452,11 36.742.197,73 42.200.000,00 26.794.924,96 44.310.000,00 46.968.600,00 50.256.402,00 1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 23.834.878,54 27.144.939,87 24.786.576,00 28.100.000,00 20.490.069,77 29.505.000,00 31.275.300,00 33.464.571,00 1.7.2.4.02.00.00 Transf de Rec da Complementação da União ao FU 6.304.855,19 8.557.364,36 10.245.512,24 10.755.621,73 12.900.000,00 13.545.000,00 14.357.700,00 15.362.739,00 1.7.2.4.99.00.00 Outras Transferências Multigovernamentais 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 1.260.000,00 1.335.600,00 1.429.092,00 1.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convênios 1.156.260,62 2.762.313,87 899.831,00 900.000,00 2.165.223,48 945.000,00 1.001.700,00 1.071.819,00 1.7.6.1.00.00.00 Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 1.987.739,33 910.059,92 2.517.343,78 799.831,00 800.000,00 840.000,00 890.400,00 952.728,00 1.7.6.1.99.00.00 Outras Transferencias de Convênios da União 910.059,92 2.517.343,78 799.831,00 800.000,00 1.987.739,33 840.000,00 890.400,00 952.728,00 1.7.6.2.00.00.00 Convênios com o ESTADO e Distrito Federal 246.200,70 244.970,09 100.000,00 100.000,00 177.484,15 105.000,00 111.300,00 119.091,00 1.7.6.2.03.00.00 Transferencias convénio EBAL 9.442,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.04.00.00 Transf. de convénio do Estado - Carros Pipas 0,00 29.982,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 236.758,00 214.988,09 100.000,00 100.000,00 177.484,15 105.000,00 111.300,00 119.091,00 1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.301.636,85 221.415,23 498.632,51 585.800,00 326.103,80 615.090,00 651.995,40 697.635,08 1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 7.829,52 85.192,04 16.213,00 21.000,00 21.751,57 22.050,00 23.373,00 25.009,11 1.9.1.1.00.00.00 Multa e Juros de Mora dos Tributos 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.150,00 3.339,00 3.572,73 1.9.1.1.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE IPTU 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.575,00 1.669,50 1.786,36 1.9.1.1.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA S/ ISS 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.575,00 1.669,50 1.786,36 1.9.1.3.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 229,55 0,00 9.102,00 13.000,00 0,00 13.650,00 14.469,00 15.481,83 1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros da Dívida Ativa sobre o IPTU 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 0,00 2.100,00 2.226,00 2.381,82 1.9.1.3.12.00.00 Multa e Juros de Mora da Divida Ativa Sobre o ITBI 229,55 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.00 Multas e Juros da Dívida Ativa sobre o ISS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.050,00 1.113,00 1.190,91 1.9.1.3.99.00.00 Multa e Juros da Dív Ativa de outros Tributos 0,00 0,00 5.102,00 10.000,00 0,00 10.500,00 11.130,00 11.909,10 1.9.1.3.99.01.00 Multa e Juros de Mora da de outroas taxas 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.250,00 5.565,00 5.954,55 1.9.1.9.00.00.00 Multa de Outras Origens 7.599,97 85.192,04 4.111,00 5.000,00 21.751,57 5.250,00 5.565,00 5.954,55 1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 7.599,97 85.192,04 4.111,00 5.000,00 0,00 5.250,00 5.565,00 5.954,55 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 5 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 121 - Ano IX - Nº 1098 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO I PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 1.9.1.9.99.01.00 multas TCM 7.599,97 85.192,04 4.111,00 5.000,00 0,00 5.250,00 5.565,00 5.954,55 1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 6.514,25 251,53 447.504,51 502.000,00 4.875,83 527.100,00 558.726,00 597.836,82 1.9.2.1.00.00.00 Indenizações 4.875,83 0,00 0,00 445.504,51 500.000,00 525.000,00 556.500,00 595.455,00 1.9.2.1.99.00.00 Outras Indenizações 0,00 0,00 445.504,51 500.000,00 4.875,83 525.000,00 556.500,00 595.455,00 1.9.2.2.00.00.00 Restituições 6.514,25 251,53 2.000,00 2.000,00 0,00 2.100,00 2.226,00 2.381,82 1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 6.514,25 251,53 2.000,00 2.000,00 0,00 2.100,00 2.226,00 2.381,82 1.9.3.0.00.00.00 Receitas da Dívida Ativa 34.545,25 44.724,09 24.915,00 50.800,00 25.333,30 53.340,00 56.540,40 60.498,23 1.9.3.1.00.00.00 Receita de Dívida Ativa Tributária 34.545,25 44.724,09 17.217,00 45.800,00 25.333,30 48.090,00 50.975,40 54.543,68 1.9.3.1.11.00.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 24.441,71 40.151,32 7.400,00 40.000,00 0,00 42.000,00 44.520,00 47.636,40 1.9.3.1.12.00.00 Receita de Dívida Ativa do ITBI 9.302,40 3.375,67 0,00 2.000,00 0,00 2.100,00 2.226,00 2.381,82 1.9.3.1.13.00.00 Receita da Dívida Ativa do ISS 801,14 300,00 5.000,00 2.000,00 0,00 2.100,00 2.226,00 2.381,82 1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 0,00 897,10 4.817,00 1.800,00 25.333,30 1.890,00 2.003,40 2.143,64 1.9.3.1.99.01.00 Receita da divida ativa de impostos 0,00 0,00 0,00 800,00 0,00 840,00 890,40 952,73 1.9.3.1.99.04.00 Receita da Dívida Ativa de TLF 0,00 897,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.99.99.00 receita da divida ativa tributaria de outros tribu 0,00 0,00 4.817,00 1.000,00 0,00 1.050,00 1.113,00 1.190,91 1.9.3.2.00.00.00 Receita de Dívida Ativa Não Tributária 0,00 0,00 7.698,00 5.000,00 0,00 5.250,00 5.565,00 5.954,55 1.9.3.2.99.00.00 Receita da Divida Ativa não tributaria de out Rec 0,00 0,00 7.698,00 5.000,00 0,00 5.250,00 5.565,00 5.954,55 1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 1.252.747,83 91.247,57 10.000,00 12.000,00 274.143,10 12.600,00 13.356,00 14.290,92 1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 1.252.747,83 91.247,57 10.000,00 12.000,00 274.143,10 12.600,00 13.356,00 14.290,92 2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 574.446,00 7.604.959,36 8.769.678,90 0,00 9.208.162,84 9.760.652,62 10.443.898,30 2.1.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00 2.184.375,00 550.000,00 0,00 577.500,00 612.150,00 655.000,50 2.1.1.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 2.184.375,00 550.000,00 0,00 577.500,00 612.150,00 655.000,50 2.1.1.4.00.00.00 Operações de Crédito Internas Contratuais 0,00 0,00 2.184.375,00 550.000,00 0,00 577.500,00 612.150,00 655.000,50 2.1.1.4.03.00.00 Operações de Crédito Internas para Prog de Sanea 0,00 0,00 2.184.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.4.05.00.00 Oper de Crédito Internas para Prog de Mode Adm P 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 577.500,00 612.150,00 655.000,50 2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 95.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 95.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.9.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 0,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.9.99.00.00 Alienação de outros B Movéis 0,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 0,00 479.446,00 5.370.584,36 8.219.678,90 0,00 8.630.662,84 9.148.502,62 9.788.897,80 2.4.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 0,00 232.896,00 2.370.584,36 1.100.000,00 0,00 1.155.000,00 1.224.300,00 1.310.001,00 2.4.2.1.00.00.00 Transferências da União 0,00 232.896,00 2.370.584,36 1.100.000,00 0,00 1.155.000,00 1.224.300,00 1.310.001,00 2.4.2.1.01.00.00 Transferências de Recursos do SUS 0,00 232.896,00 1.310.764,00 300.000,00 0,00 315.000,00 333.900,00 357.273,00 2.4.2.1.01.01.00 Implantação de Ações e Serviços de Saúude 0,00 232.896,00 1.310.764,00 300.000,00 0,00 315.000,00 333.900,00 357.273,00 2.4.2.1.02.00.00 Transf de Recu Destinados a Programas de Educaç 0,00 0,00 0,00 1.059.820,36 800.000,00 840.000,00 890.400,00 952.728,00 2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios 0,00 246.550,00 3.000.000,00 7.119.678,90 0,00 7.475.662,84 7.924.202,62 8.478.896,80 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 6 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 122 - Ano IX - Nº 1098 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO I PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 2.4.7.1.00.00.00 Transferde Convênios da União e de suas Entidade 0,00 246.550,00 3.000.000,00 7.119.678,90 0,00 7.475.662,84 7.924.202,62 8.478.896,80 2.4.7.1.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o SUS 0,00 0,00 0,00 2.020.000,00 0,00 2.121.000,00 2.248.260,00 2.405.638,20 2.4.7.1.01.01.00 Transferências de Convênio da União para o SUS 0,00 0,00 0,00 2.020.000,00 0,00 2.121.000,00 2.248.260,00 2.405.638,20 2.4.7.1.02.00.00 Transf de Convênio da União desti a Prog de Educa 0,00 0,00 0,00 0,00 2.549.678,90 2.677.162,84 2.837.792,62 3.036.438,10 2.4.7.1.99.00.00 Outras Transf. de Convênio da União 0,00 246.550,00 3.000.000,00 2.550.000,00 0,00 2.677.500,00 2.838.150,00 3.036.820,50 9.0.0.0.00.00.00 Deduções da Receita Corrente -5.102.964,13 -5.345.857,75 -5.881.203,77 -6.602.700,00 -4.170.239,05 -6.932.835,00 -7.348.805,10 -7.863.221,46 9.7.2.1.00.00.00 Dedução da receita de Transf da União -4.297.540,90 -4.430.841,44 -4.842.228,00 -5.405.140,00 -3.466.655,89 -5.675.397,00 -6.015.920,82 -6.437.035,28 9.7.2.1.01.00.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB -TRansf -4.294.042,51 -4.427.421,98 -4.840.041,66 -5.400.540,00 -3.462.246,37 -5.670.567,00 -6.010.801,02 -6.431.557,09 9.7.2.1.01.02.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - FPM -4.291.498,27 -4.424.878,42 0,00 -5.400.000,00 -3.459.351,23 -5.670.000,00 -6.010.200,00 -6.430.914,00 9.7.2.1.01.05.00 Dedução de Receita Formação do FUNDEB - ITR -2.544,24 -2.543,56 -3.632,00 -540,00 -2.895,14 -567,00 -601,02 -643,09 9.7.2.1.36.00.00 Dedução da Receita p/form FUNDEB - ICMS Exp. -3.498,39 -3.419,46 -2.186,34 -4.600,00 -4.409,52 -4.830,00 -5.119,80 -5.478,19 9.7.2.2.00.00.00 Dedução de Receita Resul. de Transf. dos Estados -805.423,23 -915.016,31 -1.038.975,77 -1.197.560,00 -703.583,16 -1.257.438,00 -1.332.884,28 -1.426.186,18 9.7.2.2.01.00.00 Dedução da Rec. p/Formação FUNDEB-Transf.Esta -703.583,16 -805.423,23 -915.016,31 -1.038.975,77 -1.197.560,00 -1.257.438,00 -1.332.884,28 -1.426.186,18 9.7.2.2.01.01.00 Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS -761.231,66 -859.378,85 0,00 -1.080.200,00 -665.560,99 -1.134.210,00 -1.202.262,60 -1.286.420,98 9.7.2.2.01.02.00 Dedução de Receita Formação do FUNDEB - IPVA -44.191,57 -55.637,46 -81.889,29 -106.200,00 -38.022,17 -111.510,00 -118.200,60 -126.474,64 9.7.2.2.01.04.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - IPI Exp 0,00 0,00 0,00 0,00 -11.160,00 -11.718,00 -12.421,08 -13.290,56 Totais R$ 60.152.260,34 72.893.195,17 80.773.946,38 86.532.116,02 95.975.657,90 100.774.440,80 106.820.907,24 114.298.370,75 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 7 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 123 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 001 23 - - - FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA COMERCIO E SERVIÇOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 001 - Promover e implementar ações de modernização no âmbito do Poder Legislativo. 01 Unidade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2001 2014 01 Unidade 801.000,00 2015 01 Unidade 841.050,00 2016 01 Unidade 891.513,00 2017 953.918,91 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: CUMPRIR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR E FISCALIZAR. 01 Unidade ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2000 2014 01 Unidade 1.447.000,00 2015 01 Unidade 1.519.350,00 2016 01 Unidade 1.610.511,00 2017 1.723.246,77 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: CUMPRIR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR E FISCALIZAR. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 124 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 001 01 - - - FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA LEGISLATIVA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 001 - Promover e implementar ações de modernização no âmbito do Poder Legislativo. 01 Unidade AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1001 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 01 Unidade 105.000,00 2016 01 Unidade 111.300,00 2017 119.091,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: CUMPRIR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR E FISCALIZAR. 01 Unidade REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1002 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 01 Unidade 157.500,00 2016 01 Unidade 166.950,00 2017 178.636,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: CUMPRIR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR E FISCALIZAR. Total do Programa 2.498.000,00 2.622.900,00 2.780.274,00 2.974.893,18 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 2 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 125 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 002 18 - - - GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. GESTÃO AMBIENTAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 002 - Promover a eficácia dos serviços púublicos, através de política permanente de valorização dos serviços prestados diretamente à população, focada na avaliação de resultados das ações governamentais 01 Unidade AÇÕES DE CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL -CONSISAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2060 2014 01 Unidade 45.000,00 2015 01 Unidade 47.250,00 2016 01 Unidade 50.085,00 2017 53.590,95 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 01 Unidade GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA NTERNA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CONTROLADORIA GERAL DO MUN ICÍPIO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2044 2014 01 Unidade 212.000,00 2015 01 Unidade 222.600,00 2016 01 Unidade 235.956,00 2017 252.472,92 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ADOTAR MECANISMOS EFETIVOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL . Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 3 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 126 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 002 04 - - - GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 002 - Promover a eficácia dos serviços púublicos, através de política permanente de valorização dos serviços prestados diretamente à população, focada na avaliação de resultados das ações governamentais 01 Unidade GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA GERAL DO MUNI CÍPIO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2045 2014 01 Unidade 259.700,00 2015 01 Unidade 272.685,00 2016 01 Unidade 289.046,10 2017 309.279,33 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ADOTAR MECANISMOS EFETIVOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL . 01 Unidade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2046 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 01 Unidade 105.000,00 2016 01 Unidade 111.300,00 2017 119.091,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 4 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 127 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 002 04 - - - GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 002 - Promover a eficácia dos serviços púublicos, através de política permanente de valorização dos serviços prestados diretamente à população, focada na avaliação de resultados das ações governamentais 01 Unidade GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2019 2014 01 Unidade 772.600,00 2015 01 Unidade 811.230,00 2016 01 Unidade 859.903,80 2017 920.097,07 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ADOTAR MECANISMOS EFETIVOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL . 01 Unidade GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO VICE-PREFEITO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO VICE-PREFEITO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2052 2014 01 Unidade 188.300,00 2015 01 Unidade 197.715,00 2016 01 Unidade 209.577,90 2017 224.248,35 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ADOTAR MECANISMOS EFETIVOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL . Total do Programa 1.577.600,00 1.656.480,00 1.755.868,80 1.878.779,62 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 5 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 128 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 04 - - - MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. ADMINISTRAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 002 - Promover a eficácia dos serviços púublicos, através de política permanente de valorização dos serviços prestados diretamente à população, focada na avaliação de resultados das ações governamentais 01 Unidade CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE NDA A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2002 2014 01 Unidade 35.000,00 2015 01 Unidade 36.750,00 2016 01 Unidade 38.955,00 2017 41.681,85 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MODELOS, NORNAS E MÉTODOS DE GESTÃO EFICIENTES E EFICAZES. 01 Unidade MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIS TRAÇÃO E DESENV. ECON. A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2022 2014 01 Unidade 10.000,00 2015 01 Unidade 10.500,00 2016 01 Unidade 11.130,00 2017 11.909,10 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: MELHORAR A COMUNICAÇÃO COM A COMUNIDADE Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 6 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 129 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 11 - - - MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. TRABALHO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 002 - Promover a eficácia dos serviços púublicos, através de política permanente de valorização dos serviços prestados diretamente à população, focada na avaliação de resultados das ações governamentais 01 Unidade APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIS TRAÇÃO E DESENV. ECON. A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2094 2014 01 Unidade 110.000,00 2015 01 Unidade 115.500,00 2016 01 Unidade 122.430,00 2017 131.000,10 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: PROMOVER A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, DE TRABALHO E DE RENDA,QUALIFICAR EMPRESARIOS E TRABALHADORES PARA COMBATER AS CAUSAS DO DESEMPREGO. 01 Unidade CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIS TRAÇÃO E DESENV. ECON. A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2083 2014 01 Unidade 10.000,00 2015 01 Unidade 10.500,00 2016 01 Unidade 11.130,00 2017 11.909,10 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR O APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DO CORPO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 7 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 130 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 04 - - - MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. ADMINISTRAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 002 - Promover a eficácia dos serviços púublicos, através de política permanente de valorização dos serviços prestados diretamente à população, focada na avaliação de resultados das ações governamentais 01 Unidade DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIS TRAÇÃO E DESENV. ECON. P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1004 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 01 Unidade 52.500,00 2016 01 Unidade 55.650,00 2017 59.545,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MODELOS, NORNAS E MÉTODOS DE GESTÃO EFICIENTES E EFICAZES. 01 Unidade GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIS TRAÇÃO E DESENV. ECON. A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2003 2014 01 Unidade 1.548.000,00 2015 01 Unidade 1.625.400,00 2016 01 Unidade 1.722.924,00 2017 1.843.528,69 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA UNIDADE Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 8 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 131 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 04 - - - MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. ADMINISTRAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 002 - Promover a eficácia dos serviços púublicos, através de política permanente de valorização dos serviços prestados diretamente à população, focada na avaliação de resultados das ações governamentais 01 Unidade APOIO JURIDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIS TRAÇÃO E DESENV. ECON. A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2088 2014 01 Unidade 24.000,00 2015 01 Unidade 25.200,00 2016 01 Unidade 26.712,00 2017 28.581,84 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Total do Programa 1.787.000,00 1.876.350,00 1.988.931,00 2.128.156,18 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 9 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 132 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 04 - - - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE ADMINISTRAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 - Promover ações que visem melhoria da segurança e do transporte 01 Unidade ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DA SEGURAN ÇA PÚBLICA E TRANSPORTE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2127 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 01 Unidade 63.000,00 2016 01 Unidade 66.780,00 2017 71.454,60 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: MELHORIA NO TRANSPORTE MUNICIPAL 01 Unidade IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE SERVIÇOS DE MOTO TAXISTAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DA SEGURAN ÇA PÚBLICA E TRANSPORTE P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1039 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 01 Unidade 63.000,00 2016 01 Unidade 66.780,00 2017 71.454,60 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 10 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 133 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 04 - - - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE ADMINISTRAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 - Promover ações que visem melhoria da segurança e do transporte 01 Unidade AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DA SEGURAN ÇA PÚBLICA E TRANSPORTE P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1038 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 01 Unidade 63.000,00 2016 01 Unidade 66.780,00 2017 71.454,60 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR SEGURANÇÃ DA POPULAÇÃO MUNICIPAL 01 Unidade MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DA SEGURAN ÇA PÚBLICA E TRANSPORTE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2125 2014 01 Unidade 132.000,00 2015 01 Unidade 138.600,00 2016 01 Unidade 146.916,00 2017 157.200,12 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: CONSERVAR BENS PUBLICOS Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 11 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 134 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 26 - - - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE TRANSPORTE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 - Promover ações que visem melhoria da segurança e do transporte 01 Unidade SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DA SEGURAN ÇA PÚBLICA E TRANSPORTE P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1011 2014 01 Unidade 20.000,00 2015 01 Unidade 21.000,00 2016 01 Unidade 22.260,00 2017 23.818,20 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: PROMOVER O FLUXO COM TRANQUILIDADE E DE FORMA ORGANIZADA AOS QUE TRAFEGAM NAS VIAS PÚBLICAS. 01 Unidade IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DA SEGURAN ÇA PÚBLICA E TRANSPORTE P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1012 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 01 Unidade 52.500,00 2016 01 Unidade 55.650,00 2017 59.545,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: MONITORAR O TRÃNSITO DA CIDADE Total do Programa 382.000,00 401.100,00 425.166,00 454.927,62 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 12 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 135 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 15 - - - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. URBANISMO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INFREESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PUBLICOS 01 Unidade MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2119 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 01 Unidade 63.000,00 2016 01 Unidade 66.780,00 2017 71.454,60 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE 01 Unidade PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1014 2014 01 Unidade 1.964.500,00 2015 01 Unidade 1.537.725,00 2016 01 Unidade 1.629.988,50 2017 1.744.087,70 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: RECUPERAR E MELHORAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E FACILITAR A MOBILIDADE E ACESSIBIDADE. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 13 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 136 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 13 - - - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. CULTURA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INFREESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PUBLICOS 01 Unidade CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA ARTESANATO NO BALNEÁRIO POÇO GRANDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1017 2014 01 Unidade 120.000,00 2015 01 Unidade 126.000,00 2016 01 Unidade 133.560,00 2017 142.909,20 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DOTAR E MANTER EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 01 Unidade CONSTRUÇÃO AGUADAS, BARRAGENS E POÇOS ARTESIANOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1020 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 01 Unidade 105.000,00 2016 01 Unidade 111.300,00 2017 119.091,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DOTAR O MUNICIPIO DE OBRAS ESTRUTURANTES DE SANEAMENTO BÁSICO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 14 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 137 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 27 - - - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESPORTO E LAZER Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INFREESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PUBLICOS 01 Unidade CONSTRUÇÃO DA QUADRA PRINCIPAL DA PRAÇA DE ESPORTES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1021 2014 01 Unidade 530.000,00 2015 01 Unidade 556.500,00 2016 01 Unidade 589.890,00 2017 631.182,30 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DOTAR O EQUIPAMENTO DE NOVA ÁREA PARA PRÁTICA DO ESPORTE 01 Unidade AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1022 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 01 Unidade 157.500,00 2016 01 Unidade 166.950,00 2017 178.636,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO COM ABASTECIMENTO DE AGUA Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 15 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 138 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 17 - - - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. SANEAMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INFREESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PUBLICOS 01 Unidade AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1042 2014 01 Unidade 200.000,00 2015 01 Unidade 210.000,00 2016 01 Unidade 222.600,00 2017 238.182,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 16 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 139 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 15 2 - - - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. URBANISMO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INFREESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PUBLICOS CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PUBLICOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO TODA POPULAÇÃO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1016 2014 0,00 2015 0,00 2016 0,00 2017 100.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: MELHORAR ACESSO DE PEDESTRES CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO TODA POPULAÇÃO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1090 2014 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS 500.000,00 2015 0,00 2016 0,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Total do Programa 3.624.500,00 2.755.725,00 2.921.068,50 3.225.543,30 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 17 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 140 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 007 15 - - - CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA URBANISMO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 007 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PROMOVENDO O TURISMO MUNICIPAL. 01 Unidade CONSTRUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NA ZONA RURAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1018 2014 01 Unidade 420.000,00 2015 01 Unidade 441.000,00 2016 01 Unidade 467.460,00 2017 500.182,20 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DOTAR A CIDADE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ATRAÇÃO E ACOLHIMENTO. Total do Programa 420.000,00 441.000,00 467.460,00 500.182,20 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 18 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 141 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 010 17 - - - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO SANEAMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 010 - PROMOVER AÇÕE QUE VISEM MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS 01 Unidade AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2048 2014 01 Unidade 226.100,00 2015 01 Unidade 237.405,00 2016 01 Unidade 251.649,30 2017 269.264,75 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DOTAR O MUNICIPIO DE OBRAS ESTRUTURANTES DE SANEAMENTO BÁSICO. 01 Unidade MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2008 2014 01 Unidade 443.880,00 2015 01 Unidade 466.074,00 2016 01 Unidade 494.038,44 2017 528.621,13 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DOTAR E MANTER EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 19 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 142 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 010 04 - - - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 010 - PROMOVER AÇÕE QUE VISEM MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS 01 Unidade MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO AMBULANTE E CENTROS COMERCIAIS. TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2009 2014 01 Unidade 40.000,00 2015 01 Unidade 42.000,00 2016 01 Unidade 44.520,00 2017 47.636,40 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DOTAR A CIDADE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ATRAÇÃO E ACOLHIMENTO. 01 Unidade RECUPERAÇÃO DE RODAGENS E ESTRADAS VICINAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA E MEIO AMBIENTE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2118 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 01 Unidade 105.000,00 2016 01 Unidade 111.300,00 2017 119.091,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: RECUPERAR E MELHORAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E FACILITAR A MOBILIDADE E ACESSIBIDADE. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 20 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 143 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 010 15 - - - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO URBANISMO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 010 - PROMOVER AÇÕE QUE VISEM MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS 01 Unidade MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2007 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 01 Unidade 52.500,00 2016 01 Unidade 55.650,00 2017 59.545,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DOTAR E MANTER EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 01 Unidade MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2117 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 01 Unidade 52.500,00 2016 01 Unidade 55.650,00 2017 59.545,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA UNIDADE Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 21 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 144 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 010 17 - - - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO SANEAMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 010 - PROMOVER AÇÕE QUE VISEM MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS 01 Unidade MANUTENÇÃO DE AGUADAS, BARRAGENS E POÇOS. TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2037 2014 01 Unidade 190.000,00 2015 01 Unidade 199.500,00 2016 01 Unidade 211.470,00 2017 226.272,90 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Total do Programa 1.099.980,00 1.154.979,00 1.224.277,74 1.309.977,18 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 22 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 145 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 011 11 - - - FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TRABALHO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 011 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM DESENVOLVIMENTO NA PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01 Unidade CRIAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA E MEIO AMBIENTE P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1031 2014 01 Unidade 40.000,00 2015 01 Unidade 42.000,00 2016 01 Unidade 44.520,00 2017 47.636,40 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ADOTAR MECANISMOS EFETIVOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL . 01 Unidade CRIAÇÃO DE CENTROS DE PRODUÇÃO COMUNITARIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA E MEIO AMBIENTE P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1032 2014 01 Unidade 85.000,00 2015 01 Unidade 89.250,00 2016 01 Unidade 94.605,00 2017 101.227,35 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 23 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 146 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 011 20 - - - FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AGRICULTURA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 011 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM DESENVOLVIMENTO NA PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01 Unidade CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA E MEIO AMBIENTE P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1033 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 01 Unidade 63.000,00 2016 01 Unidade 66.780,00 2017 71.454,60 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO 01 Unidade ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA E MEIO AMBIENTE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2096 2014 01 Unidade 30.000,00 2015 01 Unidade 31.500,00 2016 01 Unidade 33.390,00 2017 35.727,30 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: QUALIFICAR A PRODUÇÃO DO CAMPO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 24 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 147 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 011 17 - - - FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SANEAMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 011 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM DESENVOLVIMENTO NA PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01 Unidade IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA E MEIO AMBIENTE P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1045 2014 01 Unidade 80.000,00 2015 01 Unidade 84.000,00 2016 01 Unidade 89.040,00 2017 95.272,80 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. 01 Unidade IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA E MEIO AMBIENTE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2122 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 01 Unidade 52.500,00 2016 01 Unidade 55.650,00 2017 59.545,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 25 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 148 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 011 20 - - - FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AGRICULTURA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 011 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM DESENVOLVIMENTO NA PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01 Unidade MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA" TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA E MEIO AMBIENTE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2121 2014 01 Unidade 62.500,00 2015 01 Unidade 65.625,00 2016 01 Unidade 69.562,50 2017 74.431,88 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: PRESERVAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS E AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 01 Unidade IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA E MEIO AMBIENTE P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1046 2014 01 Unidade 80.000,00 2015 01 Unidade 84.000,00 2016 01 Unidade 89.040,00 2017 95.272,80 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Total do Programa 487.500,00 511.875,00 542.587,50 580.568,63 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 26 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 149 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 012 10 - - - ASSISTÊNCIA A SAÚDE SAÚDE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 012 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM BENEFICIO DA POPULAÇÃO E MELHORIA NO ATENDIMENTO A SAÚDE, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES 01 Unidade GESTÃO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2092 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 01 Unidade 105.000,00 2016 01 Unidade 111.300,00 2017 119.091,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE. 01 Unidade AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DA FARMÁCIA BÁSICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2013 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 01 Unidade 157.500,00 2016 01 Unidade 166.950,00 2017 178.636,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 27 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 150 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 012 10 - - - ASSISTÊNCIA A SAÚDE SAÚDE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 012 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM BENEFICIO DA POPULAÇÃO E MELHORIA NO ATENDIMENTO A SAÚDE, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES 01 Unidade GERENCIAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2014 2014 01 Unidade 13.000,00 2015 01 Unidade 13.650,00 2016 01 Unidade 14.469,00 2017 15.481,83 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE. 01 Unidade GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA-PSF TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2015 2014 01 Unidade 1.179.300,00 2015 01 Unidade 1.238.265,00 2016 01 Unidade 1.312.560,90 2017 1.404.440,16 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 28 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 151 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 012 10 - - - ASSISTÊNCIA A SAÚDE SAÚDE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 012 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM BENEFICIO DA POPULAÇÃO E MELHORIA NO ATENDIMENTO A SAÚDE, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES 01 Unidade GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES BÁSICAS -PAB TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2016 2014 01 Unidade 1.511.200,00 2015 01 Unidade 1.586.760,00 2016 01 Unidade 1.681.965,60 2017 1.799.703,19 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE. 01 Unidade GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL-PSB TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2018 2014 01 Unidade 134.200,00 2015 01 Unidade 140.910,00 2016 01 Unidade 149.364,60 2017 159.820,12 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 29 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 152 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 012 10 - - - ASSISTÊNCIA A SAÚDE SAÚDE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 012 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM BENEFICIO DA POPULAÇÃO E MELHORIA NO ATENDIMENTO A SAÚDE, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES 01 Unidade MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2020 2014 01 Unidade 2.996.401,00 2015 01 Unidade 3.146.221,05 2016 01 Unidade 3.334.994,31 2017 3.568.443,91 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR O APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DO CORPO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO 01 Unidade MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2025 2014 01 Unidade 81.934,00 2015 01 Unidade 86.030,70 2016 01 Unidade 91.192,54 2017 97.576,02 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: AMPLIAR E FOMENTAR A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE DOENÇAS. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 30 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 153 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 012 10 1 - - - ASSISTÊNCIA A SAÚDE SAÚDE GOVERNAR É CUIDAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 012 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM BENEFICIO DA POPULAÇÃO E MELHORIA NO ATENDIMENTO A SAÚDE, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES MANUTENÇÃO DO CAPS MÓVEL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2004 2014 0,00 2015 MANUTENÇÃO DO CAPS MÓVEL 30.000,00 2016 0,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MEDICAMENTO EM CASA. TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2011 2014 0,00 2015 IMPLANTAÇÃO DO MEDICAMENTO EM CASA 50.000,00 2016 0,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 31 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 154 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 012 10 1 - - - ASSISTÊNCIA A SAÚDE SAÚDE GOVERNAR É CUIDAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 012 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM BENEFICIO DA POPULAÇÃO E MELHORIA NO ATENDIMENTO A SAÚDE, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES IMPLANTAÇÃO DO CAPS MÓVEL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1095 2014 0,00 2015 implantar caps movel 70.000,00 2016 0,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1078 2014 0,00 2015 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 100.000,00 2016 0,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR O FIUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 32 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 155 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 012 10 1 - - - ASSISTÊNCIA A SAÚDE SAÚDE GOVERNAR É CUIDAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 012 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM BENEFICIO DA POPULAÇÃO E MELHORIA NO ATENDIMENTO A SAÚDE, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES CRIAÇÃO DO PROJETO "LINHA DA SAÚDE" TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1080 2014 0,00 2015 CRIAÇÃO DO PROJETO "LINHA DA SAÚDE" 200.000,00 2016 0,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 33 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 156 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 012 10 2 - - - ASSISTÊNCIA A SAÚDE SAÚDE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 012 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM BENEFICIO DA POPULAÇÃO E MELHORIA NO ATENDIMENTO A SAÚDE, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES 01 Unidade REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1088 2014 01 Unidade 1.800.000,00 2015 01 Unidade 210.000,00 2016 01 Unidade 222.600,00 2017 238.182,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE AQUISIÇÃO DE EQIP. MÉDICO/HOSPITALAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1036 2014 0,00 2015 0,00 2016 AQUISIÇÃO DE EQIP. MÉDICO/HOSPITALAR 300.000,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 34 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 157 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 012 10 2 - - - ASSISTÊNCIA A SAÚDE SAÚDE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 012 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM BENEFICIO DA POPULAÇÃO E MELHORIA NO ATENDIMENTO A SAÚDE, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E/OU UTI MÓVEL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1037 2014 0,00 2015 0,00 2016 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E/OU UTI MÓVEL 200.000,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO. AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1089 2014 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 240.000,00 2015 0,00 2016 0,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO EM URGÊNCIA E EMERGENCIA Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 35 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 158 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 012 10 2 - - - ASSISTÊNCIA A SAÚDE SAÚDE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 012 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM BENEFICIO DA POPULAÇÃO E MELHORIA NO ATENDIMENTO A SAÚDE, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1091 2014 ACADEMIA DA SAUDE 240.000,00 2015 0,00 2016 0,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES Total do Programa 8.446.035,00 7.134.336,75 7.585.396,95 7.581.374,73 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 36 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 159 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 013 10 - - - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE SAÚDE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 013 - Promover o atendimento às urgências e emergências garantindo acolhimento e primeiro atendimento qualificado e resolutivo para as pequenas e médias urgências. 01 Unidade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIHS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2021 2014 01 Unidade 2.995.400,00 2015 01 Unidade 3.145.170,00 2016 01 Unidade 3.333.880,20 2017 3.567.251,81 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO. 01 Unidade REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2023 2014 01 Unidade 395.000,00 2015 01 Unidade 414.750,00 2016 01 Unidade 439.635,00 2017 470.409,45 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 37 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 160 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 013 10 - - - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE SAÚDE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 013 - Promover o atendimento às urgências e emergências garantindo acolhimento e primeiro atendimento qualificado e resolutivo para as pequenas e médias urgências. 01 Unidade GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2091 2014 01 Unidade 86.860,00 2015 01 Unidade 91.203,00 2016 01 Unidade 96.675,18 2017 103.442,44 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO. 01 Unidade CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2103 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 01 Unidade 157.500,00 2016 01 Unidade 166.950,00 2017 178.636,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA MELHOR DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 38 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 161 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 013 10 - - - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE SAÚDE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 013 - Promover o atendimento às urgências e emergências garantindo acolhimento e primeiro atendimento qualificado e resolutivo para as pequenas e médias urgências. 01 Unidade GESTÃO DO COMANDO ÚNICO DE SAUDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2104 2014 01 Unidade 640.000,00 2015 01 Unidade 672.000,00 2016 01 Unidade 712.320,00 2017 762.182,40 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 39 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 162 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 013 10 2 - - - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE SAÚDE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 013 - Promover o atendimento às urgências e emergências garantindo acolhimento e primeiro atendimento qualificado e resolutivo para as pequenas e médias urgências. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1034 2014 0,00 2015 0,00 2016 0,00 2017 300.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO. Total do Programa 4.267.260,00 4.480.623,00 4.749.460,38 5.381.922,60 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 40 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 163 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 014 10 - - - PREVENÇÃO EM SAÚDE SAÚDE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 014 - Prover e assegurar a assistência a saúude no atendimento e prevenção da saúude do cidadão. 01 Unidade GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2026 2014 01 Unidade 351.040,00 2015 01 Unidade 368.592,00 2016 01 Unidade 390.707,52 2017 418.057,05 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: AMPLIAR E FOMENTAR A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE DOENÇAS. 01 Unidade GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2027 2014 01 Unidade 27.000,00 2015 01 Unidade 28.350,00 2016 01 Unidade 30.051,00 2017 32.154,57 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: AMPLIAR E FOMENTAR A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE DOENÇAS. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 41 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 164 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 014 10 - - - PREVENÇÃO EM SAÚDE SAÚDE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 014 - Prover e assegurar a assistência a saúude no atendimento e prevenção da saúude do cidadão. 01 Unidade GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2024 2014 01 Unidade 1.564.700,00 2015 01 Unidade 1.642.935,00 2016 01 Unidade 1.741.511,10 2017 1.863.416,88 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: AMPLIAR E FOMENTAR A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE DOENÇAS. Total do Programa 1.942.740,00 2.039.877,00 2.162.269,62 2.313.628,50 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 42 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 165 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 015 08 - - - INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 015 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM A SOCIEDADE 01 Unidade GESTÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2097 2014 01 Unidade 20.000,00 2015 01 Unidade 21.000,00 2016 01 Unidade 22.260,00 2017 23.818,20 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. 01 Unidade CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1068 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 01 Unidade 105.000,00 2016 01 Unidade 111.300,00 2017 119.091,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 43 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 166 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 015 08 - - - INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 015 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM A SOCIEDADE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1093 2014 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA 40.000,00 2015 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA 42.000,00 2016 GARANTIR POLÍTICAS DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO E PROTEÇÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 104.520,00 2017 47.636,40 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR POLÍTICAS DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO E PROTEÇÃO À VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 01 Unidade MANUTENÇÃO DO CAPS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2082 2014 01 Unidade 342.100,00 2015 01 Unidade 359.205,00 2016 01 Unidade 380.757,30 2017 407.410,31 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 44 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 167 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 015 08 - - - INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 015 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM A SOCIEDADE 01 Unidade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2076 2014 01 Unidade 250.356,00 2015 01 Unidade 262.873,80 2016 01 Unidade 278.646,23 2017 298.151,47 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL 01 Unidade GESTÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO A MULHER TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2079 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 01 Unidade 63.000,00 2016 01 Unidade 66.780,00 2017 71.454,60 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR POLÍTICAS DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO E PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 45 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 168 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 015 08 - - - INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 015 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM A SOCIEDADE 01 Unidade MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2071 2014 01 Unidade 222.200,00 2015 01 Unidade 233.310,00 2016 01 Unidade 247.308,60 2017 264.620,20 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: MELHORAR A CONDIÇÃO DE HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO CARENTE. 01 Unidade MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2047 2014 01 Unidade 200.000,00 2015 01 Unidade 210.000,00 2016 01 Unidade 222.600,00 2017 238.182,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 46 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 169 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 015 08 - - - INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 015 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM A SOCIEDADE 01 Unidade MANUTENÇÃO DA CASA LAR CRIANÇA E ADOLESCENTE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2012 2014 01 Unidade 235.000,00 2015 01 Unidade 246.750,00 2016 01 Unidade 261.555,00 2017 279.863,85 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. 01 Unidade CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1073 2014 01 Unidade 165.000,00 2015 01 Unidade 173.250,00 2016 01 Unidade 183.645,00 2017 196.500,15 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 47 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 170 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 015 08 - - - INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 015 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM A SOCIEDADE 01 Unidade MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2067 2014 01 Unidade 215.000,00 2015 01 Unidade 225.750,00 2016 01 Unidade 239.295,00 2017 256.045,65 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. 01 Unidade MELHORIAS ESTRUTURAIS DE RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO CRÍTICAMELHORIAS HABITACIONAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1079 2014 01 Unidade 222.200,00 2015 01 Unidade 233.310,00 2016 01 Unidade 247.308,60 2017 264.620,20 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: MELHORAR A CONDIÇÃO DE HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO CARENTE. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 48 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 171 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 015 08 - - - INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 015 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM A SOCIEDADE 01 Unidade MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE DES ENVOLVIMENTO SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2028 2014 01 Unidade 907.000,00 2015 01 Unidade 952.350,00 2016 01 Unidade 1.009.491,00 2017 1.080.155,37 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL 01 Unidade CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2080 2014 01 Unidade 200.000,00 2015 01 Unidade 210.000,00 2016 01 Unidade 222.600,00 2017 238.182,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 49 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 172 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 015 08 - - - INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 015 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM A SOCIEDADE 01 Unidade GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2043 2014 01 Unidade 487.260,00 2015 01 Unidade 511.623,00 2016 01 Unidade 542.320,38 2017 580.282,81 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: POSSIBILIAR O APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DE PROFESSORES, GESTORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 01 Unidade MANUTENÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2086 2014 01 Unidade 23.504,00 2015 01 Unidade 24.679,20 2016 01 Unidade 26.159,95 2017 27.991,15 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR INTEGRAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA AO IDOSO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 50 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 173 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 015 12 - - - INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 015 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM A SOCIEDADE 01 Unidade REFORMA E MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2089 2014 01 Unidade 286.000,00 2015 01 Unidade 300.300,00 2016 01 Unidade 318.318,00 2017 340.600,26 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. 01 Unidade IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2069 2014 01 Unidade 22.000,00 2015 01 Unidade 23.100,00 2016 01 Unidade 24.486,00 2017 26.200,02 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 51 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 174 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 015 08 1 - - - INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL GOVERNAR É CUIDAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 015 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM A SOCIEDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL TODA POPULAÇÃO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2065 2014 0,00 2015 Segurança Alimentar 50.000,00 2016 0,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: Total do Programa 3.997.620,00 4.247.501,00 4.509.351,06 4.760.805,64 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 52 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 175 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 016 08 - - - ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 016 - Promover ações que garantam os direitos da criança e adolescente com base no Estatuto da Criança e Adolescente 01 Unidade APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS -IGD TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2098 2014 01 Unidade 97.700,00 2015 01 Unidade 102.585,00 2016 01 Unidade 108.740,10 2017 116.351,91 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ADOTAR MECANISMOS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO 01 Unidade AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1023 2014 01 Unidade 80.000,00 2015 01 Unidade 84.000,00 2016 01 Unidade 89.040,00 2017 95.272,80 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 53 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 176 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 016 08 - - - ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 016 - Promover ações que garantam os direitos da criança e adolescente com base no Estatuto da Criança e Adolescente 01 Unidade AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2033 2014 01 Unidade 373.000,00 2015 01 Unidade 391.650,00 2016 01 Unidade 415.149,00 2017 444.209,43 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ASSEGURAR O ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE GARANTINDO-LHES O DIREITO A PROTEÇÃO DEFESA E PROTAGONISMO NO SEU DESENVOLVIMENTO COM A OFERTA DE BENS E SERVIÇOS VOLTADOS A INCLUSÃO SOCIAL. Total do Programa 550.700,00 578.235,00 612.929,10 655.834,14 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 54 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 177 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 017 12 - - - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 017 - MELHORAR A ESTRUTURAÇÃO FISICA DA EDUCAÇÃO 01 Unidade CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1053 2014 01 Unidade 1.338.704,90 2015 01 Unidade 1.405.640,15 2016 01 Unidade 1.489.978,56 2017 1.594.277,06 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. 01 Unidade CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E SALAS DE INFORMATICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1058 2014 01 Unidade 200.000,00 2015 01 Unidade 210.000,00 2016 01 Unidade 222.600,00 2017 238.182,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 55 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 178 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 017 12 - - - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 017 - MELHORAR A ESTRUTURAÇÃO FISICA DA EDUCAÇÃO 01 Unidade REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1051 2014 01 Unidade 370.000,00 2015 01 Unidade 388.500,00 2016 01 Unidade 411.810,00 2017 440.636,70 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. 01 Unidade AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1028 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 01 Unidade 157.500,00 2016 01 Unidade 166.950,00 2017 178.636,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 56 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 179 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 017 12 - - - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 017 - MELHORAR A ESTRUTURAÇÃO FISICA DA EDUCAÇÃO 01 Unidade REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2107 2014 01 Unidade 186.000,00 2015 01 Unidade 195.300,00 2016 01 Unidade 207.018,00 2017 221.509,26 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. 01 Unidade REFORMA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2105 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 01 Unidade 105.000,00 2016 01 Unidade 111.300,00 2017 119.091,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 57 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 180 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 017 12 - - - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 017 - MELHORAR A ESTRUTURAÇÃO FISICA DA EDUCAÇÃO 01 Unidade CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM UNIDADES ESCOLARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1024 2014 01 Unidade 130.000,00 2015 01 Unidade 136.500,00 2016 01 Unidade 144.690,00 2017 154.818,30 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: OFERTAR NOVOS EQUIPAMENTOS AO ALUNADO DO MUNICÍPIO Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 58 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 181 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 017 04 1 - - - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GOVERNAR É CUIDAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 017 - MELHORAR A ESTRUTURAÇÃO FISICA DA EDUCAÇÃO FORMALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIS TRAÇÃO E DESENV. ECON. TODA POPULAÇÃO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1040 2014 0,00 2015 FORMALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS 800.000,00 2016 0,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 59 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 182 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 017 12 2 - - - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 017 - MELHORAR A ESTRUTURAÇÃO FISICA DA EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O ESTUDANTES P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1025 2014 0,00 2015 0,00 2016 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 300.000,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: OFERTAR NOVOS EQUIPAMENTOS AO ALUNADO DO MUNICÍPIO Total do Programa 2.474.704,90 3.398.440,15 3.054.346,56 2.947.150,82 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 60 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 183 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 018 04 - - - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM ADMINISTRAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 018 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO 01 Unidade CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1041 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 01 Unidade 157.500,00 2016 01 Unidade 166.950,00 2017 178.636,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 01 Unidade QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2110 2014 01 Unidade 300.000,00 2015 01 Unidade 315.000,00 2016 01 Unidade 333.900,00 2017 357.273,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: POSSIBILIAR O APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DE PROFESSORES, GESTORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 61 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 184 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 018 12 - - - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 018 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO 01 Unidade MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2038 2014 01 Unidade 9.000,00 2015 01 Unidade 9.450,00 2016 01 Unidade 10.017,00 2017 10.718,19 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR A APRENDIZAGEM, AUMENTAR A COBERTURA, ELEVAR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A PROGRESSÃO DOS ALUNOS ,QUALIFICAR O ENSINO E ARTICULAR COM OS NÍVEIS DE ENSINO. 01 Unidade OFERTA DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2109 2014 01 Unidade 70.000,00 2015 01 Unidade 73.500,00 2016 01 Unidade 77.910,00 2017 83.363,70 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 62 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 185 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 018 13 1 - - - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM CULTURA GOVERNAR É CUIDAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 018 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO CRIAÇÃO DO JORNAL DA JUVENTUDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA E TURISMO JOVENS ATENDIDOS P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1047 2014 0,00 2015 0,00 2016 CRIAÇÃO DO JORNAL DA JUVENTUDE 100.000,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Total do Programa 529.000,00 555.450,00 688.777,00 629.991,39 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 63 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 186 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 019 13 - - - PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. CULTURA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 019 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E O INCENTIVO ÁS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO. 01 Unidade PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS E TRADICIONAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA E TURISMO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2017 2014 01 Unidade 535.500,00 2015 01 Unidade 562.275,00 2016 01 Unidade 596.011,50 2017 637.732,31 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: VALORIZAR,PROMOVER,FOMENTAR E EXPANDIR A INTERAZAÇÃO CULTURAL,RESGATAR A CULTURA LOCAL E PROMOVER AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS. 01 Unidade CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA E TURISMO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1066 2014 01 Unidade 200.000,00 2015 01 Unidade 210.000,00 2016 01 Unidade 222.600,00 2017 238.182,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 64 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 187 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 019 13 - - - PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. CULTURA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 019 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E O INCENTIVO ÁS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO. 01 Unidade IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA E TURISMO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1067 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 01 Unidade 52.500,00 2016 01 Unidade 55.650,00 2017 59.545,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DESPERTAR NO ALUNADO O GOSTO PELA MÚSICA E PELA PRESERVAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 65 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 188 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 019 13 1 - - - PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. CULTURA GOVERNAR É CUIDAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 019 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E O INCENTIVO ÁS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO. INCENTIVO AO ARTESANATO E ATIVIDADES LIGADAS A CULTURA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA E TURISMO TODA POPULAÇÃO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2087 2014 0,00 2015 0,00 2016 INCENTIVO AO ARTESANATO E ATIVIDADES LIGADAS A CULTURA 60.000,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: Total do Programa 785.500,00 824.775,00 934.261,50 935.459,81 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 66 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 189 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 020 12 - - - EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 018 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO 01 Unidade MELHORIA DE ACESSIBILIDADE DO ALUNO E EDUCANDO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2111 2014 01 Unidade 70.000,00 2015 01 Unidade 73.500,00 2016 01 Unidade 77.910,00 2017 83.363,70 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. 01 Unidade MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2041 2014 01 Unidade 274.577,00 2015 01 Unidade 288.305,85 2016 01 Unidade 305.604,20 2017 326.996,49 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 67 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 190 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 020 12 - - - EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 018 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2042 2014 01 Unidade 1.180.082,20 2015 01 Unidade 1.239.086,31 2016 01 Unidade 1.313.431,49 2017 1.405.371,69 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. 01 Unidade MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2040 2014 01 Unidade 1.451.000,00 2015 01 Unidade 1.523.550,00 2016 01 Unidade 1.614.963,00 2017 1.728.010,41 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 68 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 191 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 020 12 - - - EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 018 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO 01 Unidade GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO FUNDAMENTAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2053 2014 01 Unidade 39.951.460,00 2015 01 Unidade 43.898.033,00 2016 01 Unidade 47.207.914,98 2017 51.203.868,98 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. 01 Unidade IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1010 2014 01 Unidade 800.000,00 2015 01 Unidade 840.000,00 2016 01 Unidade 890.400,00 2017 952.728,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO Total do Programa 43.727.119,20 47.862.475,16 51.410.223,67 55.700.339,27 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 69 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 192 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 021 12 - - - INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 021 - PROMOVER AÇÕE QUE VISEM INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO 01 Unidade APOIO LOGÍSTICO E TECNOLÓGICO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2112 2014 01 Unidade 115.025,00 2015 01 Unidade 120.776,25 2016 01 Unidade 128.022,83 2017 136.984,43 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. 01 Unidade CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESP ORTE E LAZER P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1063 2014 01 Unidade 350.000,00 2015 01 Unidade 367.500,00 2016 01 Unidade 389.550,00 2017 416.818,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: APOIAR E INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA EM SUAS DIFERENTES MODALIDADES Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 70 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 193 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 021 27 - - - INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER DESPORTO E LAZER Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 021 - PROMOVER AÇÕE QUE VISEM INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO 01 Unidade CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E POVOADOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESP ORTE E LAZER P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1061 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 01 Unidade 63.000,00 2016 01 Unidade 66.780,00 2017 71.454,60 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ESTABELECER POLÍTICA E PROMOVER EVENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL,DOTAR O MUNICIPIO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER. 01 Unidade REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESP ORTE E LAZER A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2058 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 01 Unidade 105.000,00 2016 01 Unidade 111.300,00 2017 119.091,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 71 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 194 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 021 12 - - - INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 021 - PROMOVER AÇÕE QUE VISEM INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO 01 Unidade REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELÉ TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESP ORTE E LAZER A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2063 2014 01 Unidade 380.000,00 2015 01 Unidade 84.000,00 2016 01 Unidade 89.040,00 2017 95.272,80 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES QUE VISEM INCENTIVO AO ESPORTE 01 Unidade REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESP ORTE E LAZER A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2115 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 01 Unidade 105.000,00 2016 01 Unidade 111.300,00 2017 119.091,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: INCENTIVAR O ESPORTE Total do Programa 1.105.025,00 845.276,25 895.992,83 958.712,33 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 72 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 195 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 022 27 - - - APOIO ADMINISTRATIVO DESPORTO E LAZER Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 022 - Promover ações que visem melhoria no atendimento a população 01 Unidade MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESP ORTE E LAZER A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2116 2014 01 Unidade 213.600,00 2015 01 Unidade 224.280,00 2016 01 Unidade 237.736,80 2017 254.378,38 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 01 Unidade MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA E MEIO AMBIENTE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2123 2014 01 Unidade 687.000,00 2015 01 Unidade 721.350,00 2016 01 Unidade 764.631,00 2017 818.155,17 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 73 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 196 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 022 26 - - - APOIO ADMINISTRATIVO TRANSPORTE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 022 - Promover ações que visem melhoria no atendimento a população 01 Unidade APOIO AO TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DA SEGURAN ÇA PÚBLICA E TRANSPORTE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2059 2014 01 Unidade 25.000,00 2015 01 Unidade 26.250,00 2016 01 Unidade 27.825,00 2017 29.772,75 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: AUXILIAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA O TRABALHO 01 Unidade GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA E TURISMO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2064 2014 01 Unidade 315.500,00 2015 01 Unidade 331.275,00 2016 01 Unidade 351.151,50 2017 375.732,11 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 74 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 197 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 022 08 - - - APOIO ADMINISTRATIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 022 - Promover ações que visem melhoria no atendimento a população 01 Unidade GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2073 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 01 Unidade 157.500,00 2016 01 Unidade 166.950,00 2017 178.636,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ASSEGURAR O ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE GARANTINDO-LHES O DIREITO A PROTEÇÃO DEFESA E PROTAGONISMO NO SEU DESENVOLVIMENTO COM A OFERTA DE BENS E SERVIÇOS VOLTADOS A INCLUSÃO SOCIAL. 01 Unidade MANUTENÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESP ORTE E LAZER A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2062 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 01 Unidade 52.500,00 2016 01 Unidade 55.650,00 2017 59.545,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ESTABELECER POLÍTICA E PROMOVER EVENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL,DOTAR O MUNICIPIO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 75 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 198 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 022 12 - - - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 022 - Promover ações que visem melhoria no atendimento a população 01 Unidade MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2113 2014 01 Unidade 629.880,00 2015 01 Unidade 661.374,00 2016 01 Unidade 701.056,44 2017 750.130,39 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE 01 Unidade MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM.DA SEC.DE INFRAESTRUTURA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2005 2014 01 Unidade 1.790.622,00 2015 01 Unidade 1.880.153,10 2016 01 Unidade 1.992.962,29 2017 2.132.469,66 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 76 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 199 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 022 04 - - - APOIO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 022 - Promover ações que visem melhoria no atendimento a população 01 Unidade MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DA SEGURAN ÇA PÚBLICA E TRANSPORTE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2124 2014 01 Unidade 10.000,00 2015 01 Unidade 10.500,00 2016 01 Unidade 11.130,00 2017 11.909,10 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR O FIUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO 01 Unidade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DE SENVOLVIMENTO URBANO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2006 2014 01 Unidade 3.275.675,60 2015 01 Unidade 3.439.459,38 2016 01 Unidade 3.645.826,94 2017 3.901.034,83 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DOTAR A CIDADE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ATRAÇÃO E ACOLHIMENTO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 77 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 200 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 022 04 - - - APOIO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 022 - Promover ações que visem melhoria no atendimento a população 01 Unidade MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELA ÇÕES INSTITUCIONAIS A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2095 2014 01 Unidade 187.220,00 2015 01 Unidade 196.581,00 2016 01 Unidade 208.375,86 2017 222.962,17 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO QUALIFICADO EFICIENTE E EFICAZ ,MODERNIZAR,RACIONALIZAR E INCETIVAR O APARELHO ARRECADADOR PROMOVENDO JUSTIÇA FISCAL E ENCREMENTO DAS RECEITAS. 01 Unidade MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DA SEGURAN ÇA PÚBLICA E TRANSPORTE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2126 2014 01 Unidade 306.800,00 2015 01 Unidade 322.140,00 2016 01 Unidade 341.468,40 2017 365.371,19 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: MELHORIA E DESENVOLVIMENTO NA SEGURANÇA E TRANSPORTE Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 78 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 201 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 022 12 2 - - - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 022 - Promover ações que visem melhoria no atendimento a população MANUTENÇÃO E ASSISTENCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO TODA POPULAÇÃO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2108 2014 0,00 2015 MANUTENÇÃO E ASSISTENCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 200.000,00 2016 0,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO QUE GARANTAM A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO, CONSOLIDANDO A PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NA UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Total do Programa 7.641.297,60 8.223.362,48 8.504.764,23 9.100.097,75 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 79 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 202 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 023 04 - - - QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO ADMINISTRAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 002 - Promover a eficácia dos serviços púublicos, através de política permanente de valorização dos serviços prestados diretamente à população, focada na avaliação de resultados das ações governamentais 01 Unidade MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE NDA A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2130 2014 01 Unidade 300.000,00 2015 01 Unidade 315.000,00 2016 01 Unidade 333.900,00 2017 357.273,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO QUALIFICADO EFICIENTE E EFICAZ ,MODERNIZAR,RACIONALIZAR E INCETIVAR O APARELHO ARRECADADOR PROMOVENDO JUSTIÇA FISCAL E ENCREMENTO DAS RECEITAS. 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA FAZENDA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE NDA A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2049 2014 01 Unidade 987.000,00 2015 01 Unidade 1.036.350,00 2016 01 Unidade 1.098.531,00 2017 1.175.428,17 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 80 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 203 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 023 28 - - - QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO ENCARGOS ESPECIAIS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 002 - Promover a eficácia dos serviços púublicos, através de política permanente de valorização dos serviços prestados diretamente à população, focada na avaliação de resultados das ações governamentais 01 Unidade ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE NDA A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2054 2014 01 Unidade 509.000,00 2015 01 Unidade 534.450,00 2016 01 Unidade 566.517,00 2017 606.173,19 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: PROGRAMA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS DIVERSOS. 01 Unidade IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE NDA P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1008 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 01 Unidade 63.000,00 2016 01 Unidade 66.780,00 2017 71.454,60 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: INFORMATIZAR AS DIVERSAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Total do Programa 1.856.000,00 1.948.800,00 2.065.728,00 2.210.328,96 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 81 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 204 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 026 99 - - - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. RESERVA DE CONTIGÊNCIA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 002 - Promover a eficácia dos serviços púublicos, através de política permanente de valorização dos serviços prestados diretamente à população, focada na avaliação de resultados das ações governamentais 01 Unidade RESERVA DE CONTIGÊNCIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA RESERVA DE CONTIGÊNCIA A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 9999 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 01 Unidade 52.500,00 2016 01 Unidade 55.650,00 2017 59.545,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: PROGRAMA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS DIVERSOS. 01 Unidade SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE NDA A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2056 2014 01 Unidade 800.000,00 2015 01 Unidade 840.000,00 2016 01 Unidade 890.400,00 2017 952.728,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: PROGRAMA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS DIVERSOS. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 82 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 205 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 026 04 - - - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. ADMINISTRAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 002 - Promover a eficácia dos serviços púublicos, através de política permanente de valorização dos serviços prestados diretamente à população, focada na avaliação de resultados das ações governamentais 01 Unidade ENCARGOS COM PASEP TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE NDA A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2057 2014 01 Unidade 229.422,20 2015 01 Unidade 240.893,31 2016 01 Unidade 255.346,90 2017 273.221,19 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: PROGRAMA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS DIVERSOS. Total do Programa 1.079.422,20 1.133.393,31 1.201.396,90 1.285.494,69 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 83 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 206 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 027 04 2 - - - QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS ADMINISTRAÇÃO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 007 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PROMOVENDO O TURISMO MUNICIPAL. 01 Unidade DIVULGAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA E TURISMO TODA POPULAÇÃO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2066 2014 01 Unidade 40.000,00 2015 01 Unidade 42.000,00 2016 01 Unidade 44.520,00 2017 47.636,40 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ELEVAR O PADRÃO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO SETOR TURÍSTICO. Total do Programa 40.000,00 42.000,00 44.520,00 47.636,40 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 84 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 207 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 050 13 - - - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO CULTURA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 050 - Consolidar e ampliar a atividade turística no município, como fator de desenvolvimento econômico gerador de emprego, de melhoria na distribuição da renda e de preservação da qualidade ambiental e do patrimônio histórico-cultural. 01 Unidade REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA E TURISMO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2061 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 01 Unidade 52.500,00 2016 01 Unidade 55.650,00 2017 59.545,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE 01 Unidade CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CINEMA MÓVEL" TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA E TURISMO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1005 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 01 Unidade 52.500,00 2016 01 Unidade 55.650,00 2017 59.545,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 85 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 208 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 050 13 - - - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO CULTURA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 050 - Consolidar e ampliar a atividade turística no município, como fator de desenvolvimento econômico gerador de emprego, de melhoria na distribuição da renda e de preservação da qualidade ambiental e do patrimônio histórico-cultural. 01 Unidade CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL(ANFITEATRO) TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA E TURISMO P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1059 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 01 Unidade 157.500,00 2016 01 Unidade 166.950,00 2017 178.636,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: VALORIZAR,PROMOVER,FOMENTAR E EXPANDIR A INTERAZAÇÃO CULTURAL,RESGATAR A CULTURA LOCAL E PROMOVER AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS. 01 Unidade MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA E TURISMO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2090 2014 01 Unidade 44.000,00 2015 01 Unidade 46.200,00 2016 01 Unidade 48.972,00 2017 52.400,04 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: VALORIZAR,PROMOVER,FOMENTAR E EXPANDIR A INTERAZAÇÃO CULTURAL,RESGATAR A CULTURA LOCAL E PROMOVER AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS. Total do Programa 294.000,00 308.700,00 327.222,00 350.127,54 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 86 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 209 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 051 08 - - - BENEFICIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 060 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM BENEFICIOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARACI 01 Unidade BENEFICIOS EVENTUAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2100 2014 01 Unidade 10.900,00 2015 01 Unidade 11.445,00 2016 01 Unidade 12.131,70 2017 12.980,92 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ADOTAR MECANISMOS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO Total do Programa 10.900,00 11.445,00 12.131,70 12.980,92 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 87 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 210 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 052 08 - - - DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 052 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 01 Unidade SERVIÇOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS PBV TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2101 2014 01 Unidade 210.836,00 2015 01 Unidade 221.377,80 2016 01 Unidade 234.660,47 2017 251.086,70 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ADOTAR MECANISMOS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO 01 Unidade MANUTEÇÃO DAS AÇOES DO CREAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2102 2014 01 Unidade 215.504,00 2015 01 Unidade 226.279,20 2016 01 Unidade 239.855,95 2017 256.645,87 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ADOTAR MECANISMOS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 88 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 211 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 052 20 - - - DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGRICULTURA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 052 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 01 Unidade APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA E MEIO AMBIENTE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2120 2014 01 Unidade 115.000,00 2015 01 Unidade 120.750,00 2016 01 Unidade 127.995,00 2017 136.954,65 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 01 Unidade OFERTA DE ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE DES ENVOLVIMENTO SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2099 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 01 Unidade 105.000,00 2016 01 Unidade 111.300,00 2017 119.091,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ADOTAR MECANISMOS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 89 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 212 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 052 08 - - - DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 052 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 01 Unidade CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1092 2014 01 Unidade 33.000,00 2015 01 Unidade 34.650,00 2016 01 Unidade 36.729,00 2017 39.300,03 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: MELHORAR A CONDIÇÃO DE HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO CARENTE. 01 Unidade MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE DES ENVOLVIMENTO SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2072 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 01 Unidade 52.500,00 2016 01 Unidade 55.650,00 2017 59.545,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 90 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 213 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 052 08 - - - DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 052 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 01 Unidade CONSTRUÇÃO DA CASA LAR PARA IDOSO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1013 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 01 Unidade 52.500,00 2016 01 Unidade 55.650,00 2017 59.545,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: ABRIGAR IDOSO 01 Unidade MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO E GESTÃO. TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE DES ENVOLVIMENTO SOCIAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2010 2014 01 Unidade 118.000,00 2015 01 Unidade 123.900,00 2016 01 Unidade 131.334,00 2017 140.527,38 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: PROMOVER AÇOES QUE VISEM MANTER O CONSELHO TUTELAR Total do Programa 892.340,00 936.957,00 993.174,42 1.062.696,63 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 91 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 214 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 053 20 - - - DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA AGRICULTURA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 059 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO MUNICIPAL 01 Unidade IMPLATATAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA E MEIO AMBIENTE P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1098 2014 01 Unidade 64.000,00 2015 01 Unidade 67.200,00 2016 01 Unidade 71.232,00 2017 76.218,24 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 01 Unidade IMPLANTAÇÃO DO "SELO ARACI" PARA FEIRAS LIVRES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA E MEIO AMBIENTE P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1029 2014 01 Unidade 25.000,00 2015 01 Unidade 26.250,00 2016 01 Unidade 27.825,00 2017 29.772,75 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Total do Programa 89.000,00 93.450,00 99.057,00 105.990,99 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 92 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 215 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 054 20 - - - COMBATE A SECA AGRICULTURA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 061 - PROMOVER AÇÕES QUE AUXILIEM NO COMBATE A SECA 01 Unidade DESENVOLVER TÉCNICA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA E MEIO AMBIENTE A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2129 2014 01 Unidade 95.980,00 2015 01 Unidade 100.779,00 2016 01 Unidade 106.825,74 2017 114.303,54 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: CONTRIBUIR COM MECANISMOS PARA CONVIVER COM A SECA Total do Programa 95.980,00 100.779,00 106.825,74 114.303,54 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 93 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 216 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 055 12 - - - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 2108 - DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO QUE GARANTAM A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO, CONSOLIDANDO A PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NA UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. 01 Unidade CONSTRUÇÃO DE CRECHES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1026 2014 01 Unidade 1.772.974,00 2015 01 Unidade 1.861.622,70 2016 01 Unidade 1.973.320,06 2017 2.111.452,46 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: PERMITIR ACESSO DAS CRIANÇAS MENORES DE 05 ANOS NA ESCOLA 01 Unidade MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2114 2014 01 Unidade 2.501.460,00 2015 01 Unidade 2.626.533,00 2016 01 Unidade 2.784.124,98 2017 2.979.013,73 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: PERMITIR ACESSO DAS CRIANÇAS MENORES DE 05 ANOS NA ESCOLA Total do Programa 4.274.434,00 4.488.155,70 4.757.445,04 5.090.466,19 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 94 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 217 - Ano IX - Nº 1098 PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 056 04 1 - - - DESENVOLVIMENTO E APROVAÇÃO DE PARCERIAS FEDERAIS E ESTADUAIS ADMINISTRAÇÃO GOVERNAR É CUIDAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 056 - PROMOVER AÇÕES QUE VISEM O CRECIMENTO DO MUNICIPIO. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONVENIOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIS TRAÇÃO E DESENV. ECON. TODA POPULAÇÃO A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2128 2014 0,00 2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONVENIOS 100.000,00 2016 0,00 2017 0,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: OBJETIVO: Total do Programa 0,00 100.000,00 0,00 0,00 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral dos Programas Total Geral dos Programas Total Geral dos Programas Total Geral dos Programas 2014 2015 2016 2017 95.975.657,90 100.774.440,80 114.298.370,75 106.820.907,24 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 95 de 95 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 218 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0101000 CÂMARA MUNICIPAL 1001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 01 LEGISLATIVA 031 Ação Legislativa Objetivo: CUMPRIR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR E FISCALIZAR. P FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 119.091,00 01 Unidade 111.300,00 01 Unidade 105.000,00 1002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 01 LEGISLATIVA 031 Ação Legislativa Objetivo: CUMPRIR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR E FISCALIZAR. P FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 178.636,50 01 Unidade 166.950,00 01 Unidade 157.500,00 2000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA 23 COMERCIO E SERVIÇOS 363 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo: CUMPRIR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR E FISCALIZAR. A FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 1.447.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 1.723.246,77 01 Unidade 1.610.511,00 01 Unidade 1.519.350,00 2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 23 COMERCIO E SERVIÇOS 363 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo: CUMPRIR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR E FISCALIZAR. A FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 801.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 953.918,91 01 Unidade 891.513,00 01 Unidade 841.050,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 219 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0101000 CÂMARA MUNICIPAL Total da Unidade: 2.498.000,00 2.622.900,00 2.780.274,00 2.974.893,18 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 2 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 220 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0201000 GABINETE DO PREFEITO 2019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRAÇÃO 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Objetivo: ADOTAR MECANISMOS EFETIVOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL . A GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 772.600,00 2015 2016 2017 01 Unidade 920.097,07 01 Unidade 859.903,80 01 Unidade 811.230,00 2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 04 ADMINISTRAÇÃO 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 119.091,00 01 Unidade 111.300,00 01 Unidade 105.000,00 2060 AÇÕES DE CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL -CONSISAL 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL Objetivo: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL A GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 45.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 53.590,95 01 Unidade 50.085,00 01 Unidade 47.250,00 Total da Unidade: 917.600,00 963.480,00 1.021.288,80 1.092.779,02 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 3 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 221 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0202000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA NTERNA 04 ADMINISTRAÇÃO 607 IRRIGAÇÃO Objetivo: ADOTAR MECANISMOS EFETIVOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL . A GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 212.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 252.472,92 01 Unidade 235.956,00 01 Unidade 222.600,00 Total da Unidade: 212.000,00 222.600,00 235.956,00 252.472,92 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 4 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 222 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0203000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 ADMINISTRAÇÃO 691 PROMOÇÃO COMERCIAL Objetivo: ADOTAR MECANISMOS EFETIVOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL . A GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 259.700,00 2015 2016 2017 01 Unidade 309.279,33 01 Unidade 289.046,10 01 Unidade 272.685,00 Total da Unidade: 259.700,00 272.685,00 289.046,10 309.279,33 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 5 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 223 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0204000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2052 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 ADMINISTRAÇÃO 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Objetivo: ADOTAR MECANISMOS EFETIVOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL . A GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 188.300,00 2015 2016 2017 01 Unidade 224.248,35 01 Unidade 209.577,90 01 Unidade 197.715,00 Total da Unidade: 188.300,00 197.715,00 209.577,90 224.248,35 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 6 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 224 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0205000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. E 1004 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 04 ADMINISTRAÇÃO 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MODELOS, NORNAS E MÉTODOS DE GESTÃO EFICIENTES E EFICAZES. P MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 59.545,50 01 Unidade 55.650,00 01 Unidade 52.500,00 1040 FORMALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS 04 ADMINISTRAÇÃO 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. P FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 0,00 2015 2016 2017 0,00 0,00 FORMALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONVÊN 800.000,00 2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: GARANTIR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA UNIDADE A MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 1.548.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 1.843.528,69 01 Unidade 1.722.924,00 01 Unidade 1.625.400,00 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA 04 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO Objetivo: MELHORAR A COMUNICAÇÃO COM A COMUNIDADE A MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 10.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 11.909,10 01 Unidade 11.130,00 01 Unidade 10.500,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 7 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 225 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0205000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. E 2083 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 04 ADMINISTRAÇÃO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Objetivo: GARANTIR O APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DO CORPO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO A MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 10.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 11.909,10 01 Unidade 11.130,00 01 Unidade 10.500,00 2088 APOIO JURIDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 04 ADMINISTRAÇÃO 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁR IO Objetivo: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL A MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 24.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 28.581,84 01 Unidade 26.712,00 01 Unidade 25.200,00 2094 APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE Objetivo: PROMOVER A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, DE TRABALHO E DE RENDA,QUALIFICAR EMPRESARIOS E TRABALHADORES PARA COMBATER AS CAUSAS DO DESEMPREGO. A MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 110.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 131.000,10 01 Unidade 122.430,00 01 Unidade 115.500,00 2128 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONVENIOS 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: A DESENVOLVIMENTO E APROVAÇÃO DE PARCERIAS FEDERAIS E ESTADUAIS Tipo Programa: Finalístico 2014 0,00 2015 2016 2017 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃ 100.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 8 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 226 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0205000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. E Total da Unidade: 1.752.000,00 2.739.600,00 1.949.976,00 2.086.474,33 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 9 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 227 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0206000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: INFORMATIZAR AS DIVERSAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL P QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 71.454,60 01 Unidade 66.780,00 01 Unidade 63.000,00 2002 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 04 ADMINISTRAÇÃO 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MODELOS, NORNAS E MÉTODOS DE GESTÃO EFICIENTES E EFICAZES. A MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 35.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 41.681,85 01 Unidade 38.955,00 01 Unidade 36.750,00 2049 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE A QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 987.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 1.175.428,17 01 Unidade 1.098.531,00 01 Unidade 1.036.350,00 2054 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo: PROGRAMA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS DIVERSOS. A QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 509.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 606.173,19 01 Unidade 566.517,00 01 Unidade 534.450,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 10 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 228 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0206000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 2056 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA Objetivo: PROGRAMA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS DIVERSOS. A ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 800.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 952.728,00 01 Unidade 890.400,00 01 Unidade 840.000,00 2057 ENCARGOS COM PASEP 04 ADMINISTRAÇÃO 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Objetivo: PROGRAMA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS DIVERSOS. A ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 229.422,20 2015 2016 2017 01 Unidade 273.221,19 01 Unidade 255.346,90 01 Unidade 240.893,31 2130 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO 04 ADMINISTRAÇÃO 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO QUALIFICADO EFICIENTE E EFICAZ ,MODERNIZAR,RACIONALIZAR E INCETIVAR O APARELHO ARRECADADOR PROMOVENDO JUSTIÇA FISCAL E ENCREMENTO DAS RECEITAS. A QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 300.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 357.273,00 01 Unidade 333.900,00 01 Unidade 315.000,00 Total da Unidade: 2.920.422,20 3.066.443,31 3.250.429,90 3.477.960,00 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 11 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 229 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0207000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOC 2010 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO E GESTÃO. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: PROMOVER AÇOES QUE VISEM MANTER O CONSELHO TUTELAR A DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 118.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 140.527,38 01 Unidade 131.334,00 01 Unidade 123.900,00 2028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 907.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 1.080.155,37 01 Unidade 1.009.491,00 01 Unidade 952.350,00 2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 59.545,50 01 Unidade 55.650,00 01 Unidade 52.500,00 2099 OFERTA DE ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: ADOTAR MECANISMOS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO A DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 119.091,00 01 Unidade 111.300,00 01 Unidade 105.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 12 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 230 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0207000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOC Total da Unidade: 1.175.000,00 1.233.750,00 1.307.775,00 1.399.319,25 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 13 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 231 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0207001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1013 CONSTRUÇÃO DA CASA LAR PARA IDOSO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Objetivo: ABRIGAR IDOSO P DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 59.545,50 01 Unidade 55.650,00 01 Unidade 52.500,00 1068 CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. P INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 119.091,00 01 Unidade 111.300,00 01 Unidade 105.000,00 1073 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. P INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 165.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 196.500,15 01 Unidade 183.645,00 01 Unidade 173.250,00 1079 MELHORIAS ESTRUTURAIS DE RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO CRÍTICAMELHORIAS HABITACIONAIS 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Objetivo: MELHORAR A CONDIÇÃO DE HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO CARENTE. P INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 222.200,00 2015 2016 2017 01 Unidade 264.620,20 01 Unidade 247.308,60 01 Unidade 233.310,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 14 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 232 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0207001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1092 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: MELHORAR A CONDIÇÃO DE HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO CARENTE. P DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 33.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 39.300,03 01 Unidade 36.729,00 01 Unidade 34.650,00 1093 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: GARANTIR POLÍTICAS DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO E PROTEÇÃO À VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊN 40.000,00 2015 2016 2017 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊN 47.636,40 GARANTIR POLÍTICAS DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO 104.520,00 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊN 42.000,00 2012 MANUTENÇÃO DA CASA LAR CRIANÇA E ADOLESCENTE 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 235.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 279.863,85 01 Unidade 261.555,00 01 Unidade 246.750,00 2033 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Objetivo: ASSEGURAR O ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE GARANTINDO-LHES O DIREITO A PROTEÇÃO DEFESA E PROTAGONISMO NO SEU DESENVOLVIMENTO COM A OFERTA DE BENS E SERVIÇOS VOLTADOS A INCLUSÃO SOCIAL. A ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 373.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 444.209,43 01 Unidade 415.149,00 01 Unidade 391.650,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 15 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 233 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0207001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2043 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: POSSIBILIAR O APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DE PROFESSORES, GESTORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 487.260,00 2015 2016 2017 01 Unidade 580.282,81 01 Unidade 542.320,38 01 Unidade 511.623,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 200.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 238.182,00 01 Unidade 222.600,00 01 Unidade 210.000,00 2065 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 0,00 2015 2016 2017 0,00 0,00 Segurança Alimentar 50.000,00 2067 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 215.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 256.045,65 01 Unidade 239.295,00 01 Unidade 225.750,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 16 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 234 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0207001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2069 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 22.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 26.200,02 01 Unidade 24.486,00 01 Unidade 23.100,00 2071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: MELHORAR A CONDIÇÃO DE HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO CARENTE. A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 222.200,00 2015 2016 2017 01 Unidade 264.620,20 01 Unidade 247.308,60 01 Unidade 233.310,00 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 250.356,00 2015 2016 2017 01 Unidade 298.151,47 01 Unidade 278.646,23 01 Unidade 262.873,80 2079 GESTÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO A MULHER 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: GARANTIR POLÍTICAS DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO E PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 71.454,60 01 Unidade 66.780,00 01 Unidade 63.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 17 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 235 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0207001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2080 CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 200.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 238.182,00 01 Unidade 222.600,00 01 Unidade 210.000,00 2086 MANUTENÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Objetivo: GARANTIR INTEGRAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA AO IDOSO. A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 23.504,00 2015 2016 2017 01 Unidade 27.991,15 01 Unidade 26.159,95 01 Unidade 24.679,20 2097 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 20.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 23.818,20 01 Unidade 22.260,00 01 Unidade 21.000,00 2098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS -IGD 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: ADOTAR MECANISMOS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO A ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 97.700,00 2015 2016 2017 01 Unidade 116.351,91 01 Unidade 108.740,10 01 Unidade 102.585,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 18 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 236 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0207001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2100 BENEFICIOS EVENTUAIS 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: ADOTAR MECANISMOS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO A BENEFICIOS Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 10.900,00 2015 2016 2017 01 Unidade 12.980,92 01 Unidade 12.131,70 01 Unidade 11.445,00 2101 SERVIÇOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS PBV 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Objetivo: ADOTAR MECANISMOS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO A DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 210.836,00 2015 2016 2017 01 Unidade 251.086,70 01 Unidade 234.660,47 01 Unidade 221.377,80 2102 MANUTEÇÃO DAS AÇOES DO CREAS 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Objetivo: ADOTAR MECANISMOS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO A DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 215.504,00 2015 2016 2017 01 Unidade 256.645,87 01 Unidade 239.855,95 01 Unidade 226.279,20 Total da Unidade: 3.453.460,00 3.676.133,00 3.903.700,98 4.112.760,06 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 19 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 237 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0208000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: GARANTIR O APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DO CORPO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO A ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 2.996.401,00 2015 2016 2017 01 Unidade 3.568.443,91 01 Unidade 3.334.994,31 01 Unidade 3.146.221,05 2091 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO. A FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 86.860,00 2015 2016 2017 01 Unidade 103.442,44 01 Unidade 96.675,18 01 Unidade 91.203,00 Total da Unidade: 3.083.261,00 3.237.424,05 3.431.669,49 3.671.886,35 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 20 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 238 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1034 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO. P FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 0,00 2015 2016 2017 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 300.000,00 0,00 0,00 1036 AQUISIÇÃO DE EQIP. MÉDICO/HOSPITALAR 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO. P ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 0,00 2015 2016 2017 0,00 AQUISIÇÃO DE EQIP. MÉDICO/HOSPITALAR 300.000,00 0,00 1037 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E/OU UTI MÓVEL 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO. P ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 0,00 2015 2016 2017 0,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E/OU UTI MÓVEL 200.000,00 0,00 1078 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: GARANTIR O FIUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO A ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 0,00 2015 2016 2017 0,00 0,00 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 100.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 21 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 239 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1080 CRIAÇÃO DO PROJETO "LINHA DA SAÚDE" 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. P ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 0,00 2015 2016 2017 0,00 0,00 CRIAÇÃO DO PROJETO "LINHA DA SAÚDE" 200.000,00 1088 REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE P ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 1.800.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 238.182,00 01 Unidade 222.600,00 01 Unidade 210.000,00 1089 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO EM URGÊNCIA E EMERGENCIA P ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 240.000,00 2015 2016 2017 0,00 0,00 0,00 1091 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES P ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 ACADEMIA DA SAUDE 240.000,00 2015 2016 2017 0,00 0,00 0,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 22 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 240 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1095 IMPLANTAÇÃO DO CAPS MÓVEL 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: P ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 0,00 2015 2016 2017 0,00 0,00 implantar caps movel 70.000,00 2004 MANUTENÇÃO DO CAPS MÓVEL 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 0,00 2015 2016 2017 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DO CAPS MÓVEL 30.000,00 2011 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MEDICAMENTO EM CASA. 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 0,00 2015 2016 2017 0,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DO MEDICAMENTO EM CASA 50.000,00 2013 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DA FARMÁCIA BÁSICA 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE. A ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 178.636,50 01 Unidade 166.950,00 01 Unidade 157.500,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 23 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 241 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 GERENCIAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE. A ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 13.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 15.481,83 01 Unidade 14.469,00 01 Unidade 13.650,00 2015 GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA-PSF 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE. A ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 1.179.300,00 2015 2016 2017 01 Unidade 1.404.440,16 01 Unidade 1.312.560,90 01 Unidade 1.238.265,00 2016 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES BÁSICAS -PAB 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE. A ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 1.511.200,00 2015 2016 2017 01 Unidade 1.799.703,19 01 Unidade 1.681.965,60 01 Unidade 1.586.760,00 2018 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL-PSB 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE. A ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 134.200,00 2015 2016 2017 01 Unidade 159.820,12 01 Unidade 149.364,60 01 Unidade 140.910,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 24 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 242 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIHS 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO. A FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 2.995.400,00 2015 2016 2017 01 Unidade 3.567.251,81 01 Unidade 3.333.880,20 01 Unidade 3.145.170,00 2023 REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO. A FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 395.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 470.409,45 01 Unidade 439.635,00 01 Unidade 414.750,00 2024 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: AMPLIAR E FOMENTAR A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE DOENÇAS. A PREVENÇÃO EM SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 1.564.700,00 2015 2016 2017 01 Unidade 1.863.416,88 01 Unidade 1.741.511,10 01 Unidade 1.642.935,00 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 SAÚDE 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Objetivo: AMPLIAR E FOMENTAR A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE DOENÇAS. A ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 81.934,00 2015 2016 2017 01 Unidade 97.576,02 01 Unidade 91.192,54 01 Unidade 86.030,70 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 25 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 243 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 10 SAÚDE 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Objetivo: AMPLIAR E FOMENTAR A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE DOENÇAS. A PREVENÇÃO EM SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 351.040,00 2015 2016 2017 01 Unidade 418.057,05 01 Unidade 390.707,52 01 Unidade 368.592,00 2027 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 10 SAÚDE 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Objetivo: AMPLIAR E FOMENTAR A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE DOENÇAS. A PREVENÇÃO EM SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 27.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 32.154,57 01 Unidade 30.051,00 01 Unidade 28.350,00 2082 MANUTENÇÃO DO CAPS 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 342.100,00 2015 2016 2017 01 Unidade 407.410,31 01 Unidade 380.757,30 01 Unidade 359.205,00 2092 GESTÃO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE. A ASSISTÊNCIA A SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 119.091,00 01 Unidade 111.300,00 01 Unidade 105.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 26 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 244 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2103 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA MELHOR DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES. A FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 178.636,50 01 Unidade 166.950,00 01 Unidade 157.500,00 2104 GESTÃO DO COMANDO ÚNICO DE SAUDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES A FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 640.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 762.182,40 01 Unidade 712.320,00 01 Unidade 672.000,00 Total da Unidade: 11.914.874,00 10.776.617,70 11.446.214,76 12.012.449,79 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 27 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 245 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0209000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2108 MANUTENÇÃO E ASSISTENCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO QUE GARANTAM A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO, CONSOLIDANDO A PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NA UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. A APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 0,00 2015 2016 2017 0,00 0,00 MANUTENÇÃO E ASSISTENCIA AOS CONSELHOS 200.000,00 2113 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE A APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 629.880,00 2015 2016 2017 01 Unidade 750.130,39 01 Unidade 701.056,44 01 Unidade 661.374,00 Total da Unidade: 629.880,00 861.374,00 701.056,44 750.130,39 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 28 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 246 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0209011 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO P EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 800.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 952.728,00 01 Unidade 890.400,00 01 Unidade 840.000,00 1024 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM UNIDADES ESCOLARES 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: OFERTAR NOVOS EQUIPAMENTOS AO ALUNADO DO MUNICÍPIO P FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 130.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 154.818,30 01 Unidade 144.690,00 01 Unidade 136.500,00 1025 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 12 EDUCAÇÃO 362 ENSINO MÉDIO Objetivo: OFERTAR NOVOS EQUIPAMENTOS AO ALUNADO DO MUNICÍPIO P FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 0,00 2015 2016 2017 0,00 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA 300.000,00 0,00 1026 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: PERMITIR ACESSO DAS CRIANÇAS MENORES DE 05 ANOS NA ESCOLA P GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 1.772.974,00 2015 2016 2017 01 Unidade 2.111.452,46 01 Unidade 1.973.320,06 01 Unidade 1.861.622,70 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 29 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 247 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0209011 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1028 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES 12 EDUCAÇÃO 363 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. P FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 178.636,50 01 Unidade 166.950,00 01 Unidade 157.500,00 1041 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO 04 ADMINISTRAÇÃO 691 PROMOÇÃO COMERCIAL Objetivo: GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL P DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 178.636,50 01 Unidade 166.950,00 01 Unidade 157.500,00 1051 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. P FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 370.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 440.636,70 01 Unidade 411.810,00 01 Unidade 388.500,00 1053 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. P FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 1.338.704,90 2015 2016 2017 01 Unidade 1.594.277,06 01 Unidade 1.489.978,56 01 Unidade 1.405.640,15 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 30 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 248 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0209011 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1058 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E SALAS DE INFORMATICA 12 EDUCAÇÃO 368 ENSINO BASICO Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. P FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 200.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 238.182,00 01 Unidade 222.600,00 01 Unidade 210.000,00 2038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: GARANTIR A APRENDIZAGEM, AUMENTAR A COBERTURA, ELEVAR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A PROGRESSÃO DOS ALUNOS ,QUALIFICAR O ENSINO E ARTICULAR COM OS NÍVEIS DE ENSINO. A DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 9.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 10.718,19 01 Unidade 10.017,00 01 Unidade 9.450,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 12 EDUCAÇÃO 368 ENSINO BASICO Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. A EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 1.451.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 1.728.010,41 01 Unidade 1.614.963,00 01 Unidade 1.523.550,00 2041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. A EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 274.577,00 2015 2016 2017 01 Unidade 326.996,49 01 Unidade 305.604,20 01 Unidade 288.305,85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 31 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 249 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0209011 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2042 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. A EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 1.180.082,20 2015 2016 2017 01 Unidade 1.405.371,69 01 Unidade 1.313.431,49 01 Unidade 1.239.086,31 2053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. A EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 39.951.460,00 2015 2016 2017 01 Unidade 51.203.868,98 01 Unidade 47.207.914,98 01 Unidade 43.898.033,00 2089 REFORMA E MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 286.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 340.600,26 01 Unidade 318.318,00 01 Unidade 300.300,00 2105 REFORMA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA 12 EDUCAÇÃO 363 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA. A FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 119.091,00 01 Unidade 111.300,00 01 Unidade 105.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 32 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 250 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0209011 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 186.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 221.509,26 01 Unidade 207.018,00 01 Unidade 195.300,00 2109 OFERTA DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR 12 EDUCAÇÃO 362 ENSINO MÉDIO Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 70.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 83.363,70 01 Unidade 77.910,00 01 Unidade 73.500,00 2110 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Objetivo: POSSIBILIAR O APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DE PROFESSORES, GESTORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO A DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 300.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 357.273,00 01 Unidade 333.900,00 01 Unidade 315.000,00 2111 MELHORIA DE ACESSIBILIDADE DO ALUNO E EDUCANDO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 70.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 83.363,70 01 Unidade 77.910,00 01 Unidade 73.500,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 33 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 251 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0209011 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2112 APOIO LOGÍSTICO E TECNOLÓGICO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 607 IRRIGAÇÃO Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 115.025,00 2015 2016 2017 01 Unidade 136.984,43 01 Unidade 128.022,83 01 Unidade 120.776,25 2114 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: PERMITIR ACESSO DAS CRIANÇAS MENORES DE 05 ANOS NA ESCOLA A GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 2.501.460,00 2015 2016 2017 01 Unidade 2.979.013,73 01 Unidade 2.784.124,98 01 Unidade 2.626.533,00 Total da Unidade: 51.406.283,10 55.925.597,26 60.257.133,10 64.845.532,36 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 34 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 252 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0210000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1005 CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CINEMA MÓVEL" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. P DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 59.545,50 01 Unidade 55.650,00 01 Unidade 52.500,00 1047 CRIAÇÃO DO JORNAL DA JUVENTUDE 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. P DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM Tipo Programa: Finalístico 2014 0,00 2015 2016 2017 0,00 CRIAÇÃO DO JORNAL DA JUVENTUDE 100.000,00 0,00 1059 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL(ANFITEATRO) 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Objetivo: VALORIZAR,PROMOVER,FOMENTAR E EXPANDIR A INTERAZAÇÃO CULTURAL,RESGATAR A CULTURA LOCAL E PROMOVER AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS. P DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 178.636,50 01 Unidade 166.950,00 01 Unidade 157.500,00 1066 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. P PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 200.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 238.182,00 01 Unidade 222.600,00 01 Unidade 210.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 35 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 253 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0210000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1067 IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Objetivo: DESPERTAR NO ALUNADO O GOSTO PELA MÚSICA E PELA PRESERVAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS P PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 59.545,50 01 Unidade 55.650,00 01 Unidade 52.500,00 2017 PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS E TRADICIONAIS 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Objetivo: VALORIZAR,PROMOVER,FOMENTAR E EXPANDIR A INTERAZAÇÃO CULTURAL,RESGATAR A CULTURA LOCAL E PROMOVER AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS. A PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 535.500,00 2015 2016 2017 01 Unidade 637.732,31 01 Unidade 596.011,50 01 Unidade 562.275,00 2061 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Objetivo: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE A DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 59.545,50 01 Unidade 55.650,00 01 Unidade 52.500,00 2064 GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE A APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 315.500,00 2015 2016 2017 01 Unidade 375.732,11 01 Unidade 351.151,50 01 Unidade 331.275,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 36 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 254 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0210000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2066 DIVULGAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS 04 ADMINISTRAÇÃO 695 TURISMO Objetivo: ELEVAR O PADRÃO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO SETOR TURÍSTICO. A QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 40.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 47.636,40 01 Unidade 44.520,00 01 Unidade 42.000,00 2087 INCENTIVO AO ARTESANATO E ATIVIDADES LIGADAS A CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Objetivo: A PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. Tipo Programa: Finalístico 2014 0,00 2015 2016 2017 0,00 INCENTIVO AO ARTESANATO E ATIVIDADES LIGAD 60.000,00 0,00 2090 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Objetivo: VALORIZAR,PROMOVER,FOMENTAR E EXPANDIR A INTERAZAÇÃO CULTURAL,RESGATAR A CULTURA LOCAL E PROMOVER AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS. A DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 44.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 52.400,04 01 Unidade 48.972,00 01 Unidade 46.200,00 Total da Unidade: 1.435.000,00 1.506.750,00 1.757.155,00 1.708.955,86 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 37 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 255 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0211000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UR 1014 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Objetivo: RECUPERAR E MELHORAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E FACILITAR A MOBILIDADE E ACESSIBIDADE. P DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 1.964.500,00 2015 2016 2017 01 Unidade 1.744.087,70 01 Unidade 1.629.988,50 01 Unidade 1.537.725,00 1016 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PUBLICOS 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Objetivo: MELHORAR ACESSO DE PEDESTRES P DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Tipo Programa: Finalístico 2014 0,00 2015 2016 2017 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PUBLICOS 100.000,00 0,00 0,00 1017 CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA ARTESANATO NO BALNEÁRIO POÇO GRANDE 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Objetivo: DOTAR E MANTER EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. P DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 120.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 142.909,20 01 Unidade 133.560,00 01 Unidade 126.000,00 1018 CONSTRUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NA ZONA RURAL 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Objetivo: DOTAR A CIDADE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ATRAÇÃO E ACOLHIMENTO. P CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 420.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 500.182,20 01 Unidade 467.460,00 01 Unidade 441.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 38 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 256 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0211000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UR 1020 CONSTRUÇÃO AGUADAS, BARRAGENS E POÇOS ARTESIANOS 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Objetivo: DOTAR O MUNICIPIO DE OBRAS ESTRUTURANTES DE SANEAMENTO BÁSICO. P DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 119.091,00 01 Unidade 111.300,00 01 Unidade 105.000,00 1021 CONSTRUÇÃO DA QUADRA PRINCIPAL DA PRAÇA DE ESPORTES 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Objetivo: DOTAR O EQUIPAMENTO DE NOVA ÁREA PARA PRÁTICA DO ESPORTE P DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 530.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 631.182,30 01 Unidade 589.890,00 01 Unidade 556.500,00 1022 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM ABASTECIMENTO DE AGUA P DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 178.636,50 01 Unidade 166.950,00 01 Unidade 157.500,00 1023 AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 25 ENERGIA 752 ENERGIA ELÉTRICA Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. P ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 80.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 95.272,80 01 Unidade 89.040,00 01 Unidade 84.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 39 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 257 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0211000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UR 1042 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Objetivo: MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES P DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 200.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 238.182,00 01 Unidade 222.600,00 01 Unidade 210.000,00 1090 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Objetivo: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL P DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Tipo Programa: Finalístico 2014 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS 500.000,00 2015 2016 2017 0,00 0,00 0,00 2005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM.DA SEC.DE INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 1.790.622,00 2015 2016 2017 01 Unidade 2.132.469,66 01 Unidade 1.992.962,29 01 Unidade 1.880.153,10 2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 04 ADMINISTRAÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS Objetivo: DOTAR A CIDADE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ATRAÇÃO E ACOLHIMENTO. A APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 3.275.675,60 2015 2016 2017 01 Unidade 3.901.034,83 01 Unidade 3.645.826,94 01 Unidade 3.439.459,38 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 40 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 258 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0211000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UR 2007 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Objetivo: DOTAR E MANTER EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 59.545,50 01 Unidade 55.650,00 01 Unidade 52.500,00 2008 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 04 ADMINISTRAÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS Objetivo: DOTAR E MANTER EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 443.880,00 2015 2016 2017 01 Unidade 528.621,13 01 Unidade 494.038,44 01 Unidade 466.074,00 2009 MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO AMBULANTE E CENTROS COMERCIAIS. 04 ADMINISTRAÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS Objetivo: DOTAR A CIDADE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ATRAÇÃO E ACOLHIMENTO. A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 40.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 47.636,40 01 Unidade 44.520,00 01 Unidade 42.000,00 2037 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, BARRAGENS E POÇOS. 17 SANEAMENTO 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 190.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 226.272,90 01 Unidade 211.470,00 01 Unidade 199.500,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 41 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 259 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0211000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UR 2048 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Objetivo: DOTAR O MUNICIPIO DE OBRAS ESTRUTURANTES DE SANEAMENTO BÁSICO. A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 226.100,00 2015 2016 2017 01 Unidade 269.264,75 01 Unidade 251.649,30 01 Unidade 237.405,00 2117 MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Objetivo: GARANTIR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA UNIDADE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 59.545,50 01 Unidade 55.650,00 01 Unidade 52.500,00 2119 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE A DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 71.454,60 01 Unidade 66.780,00 01 Unidade 63.000,00 Total da Unidade: 10.190.777,60 9.650.316,48 10.229.335,47 11.045.388,97 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 42 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 260 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0212000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIE 1029 IMPLANTAÇÃO DO "SELO ARACI" PARA FEIRAS LIVRES 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Objetivo: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL P DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 25.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 29.772,75 01 Unidade 27.825,00 01 Unidade 26.250,00 1031 CRIAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO Objetivo: ADOTAR MECANISMOS EFETIVOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL . P FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 40.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 47.636,40 01 Unidade 44.520,00 01 Unidade 42.000,00 1032 CRIAÇÃO DE CENTROS DE PRODUÇÃO COMUNITARIA 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Objetivo: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL P FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 85.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 101.227,35 01 Unidade 94.605,00 01 Unidade 89.250,00 1033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Objetivo: MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO P FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 71.454,60 01 Unidade 66.780,00 01 Unidade 63.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 43 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 261 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0212000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIE 1045 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. P FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 80.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 95.272,80 01 Unidade 89.040,00 01 Unidade 84.000,00 1046 IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. P FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 80.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 95.272,80 01 Unidade 89.040,00 01 Unidade 84.000,00 1098 IMPLATATAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO 20 AGRICULTURA 542 CONTROLE AMBIENTAL Objetivo: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL P DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 64.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 76.218,24 01 Unidade 71.232,00 01 Unidade 67.200,00 2096 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS 20 AGRICULTURA 605 ABASTECIMENTO Objetivo: QUALIFICAR A PRODUÇÃO DO CAMPO. A FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 30.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 35.727,30 01 Unidade 33.390,00 01 Unidade 31.500,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 44 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 262 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0212000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIE 2118 RECUPERAÇÃO DE RODAGENS E ESTRADAS VICINAIS 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Objetivo: RECUPERAR E MELHORAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E FACILITAR A MOBILIDADE E ACESSIBIDADE. A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 119.091,00 01 Unidade 111.300,00 01 Unidade 105.000,00 2120 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 20 AGRICULTURA 606 EXTENSÃO RURAL Objetivo: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL A DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 115.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 136.954,65 01 Unidade 127.995,00 01 Unidade 120.750,00 2121 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA" 20 AGRICULTURA 542 CONTROLE AMBIENTAL Objetivo: PRESERVAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS E AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 62.500,00 2015 2016 2017 01 Unidade 74.431,88 01 Unidade 69.562,50 01 Unidade 65.625,00 2122 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 20 AGRICULTURA 605 ABASTECIMENTO Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 59.545,50 01 Unidade 55.650,00 01 Unidade 52.500,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 45 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 263 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0212000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIE 2123 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 AGRICULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL A APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 687.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 818.155,17 01 Unidade 764.631,00 01 Unidade 721.350,00 2129 DESENVOLVER TÉCNICA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 20 AGRICULTURA 542 CONTROLE AMBIENTAL Objetivo: CONTRIBUIR COM MECANISMOS PARA CONVIVER COM A SECA A COMBATE A SECA Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 95.980,00 2015 2016 2017 01 Unidade 114.303,54 01 Unidade 106.825,74 01 Unidade 100.779,00 Total da Unidade: 1.574.480,00 1.653.204,00 1.752.396,24 1.875.063,98 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 46 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 264 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0213000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANS 1011 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS Objetivo: PROMOVER O FLUXO COM TRANQUILIDADE E DE FORMA ORGANIZADA AOS QUE TRAFEGAM NAS VIAS PÚBLICAS. P MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 20.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 23.818,20 01 Unidade 22.260,00 01 Unidade 21.000,00 1012 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS Objetivo: MONITORAR O TRÃNSITO DA CIDADE P MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 59.545,50 01 Unidade 55.650,00 01 Unidade 52.500,00 1038 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: GARANTIR SEGURANÇÃ DA POPULAÇÃO MUNICIPAL P MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 71.454,60 01 Unidade 66.780,00 01 Unidade 63.000,00 1039 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE SERVIÇOS DE MOTO TAXISTAS 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL P MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 71.454,60 01 Unidade 66.780,00 01 Unidade 63.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 47 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 265 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0213000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANS 2059 APOIO AO TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS 26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO Objetivo: AUXILIAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA O TRABALHO A APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 25.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 29.772,75 01 Unidade 27.825,00 01 Unidade 26.250,00 2124 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS 04 ADMINISTRAÇÃO 607 IRRIGAÇÃO Objetivo: GARANTIR O FIUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO A APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 10.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 11.909,10 01 Unidade 11.130,00 01 Unidade 10.500,00 2125 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: CONSERVAR BENS PUBLICOS A MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 132.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 157.200,12 01 Unidade 146.916,00 01 Unidade 138.600,00 2126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: MELHORIA E DESENVOLVIMENTO NA SEGURANÇA E TRANSPORTE A APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 306.800,00 2015 2016 2017 01 Unidade 365.371,19 01 Unidade 341.468,40 01 Unidade 322.140,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 48 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 266 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0213000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANS 2127 ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: MELHORIA NO TRANSPORTE MUNICIPAL A MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 71.454,60 01 Unidade 66.780,00 01 Unidade 63.000,00 Total da Unidade: 723.800,00 759.990,00 805.589,40 861.980,66 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 49 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 267 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0214000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1061 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E POVOADOS 27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER Objetivo: ESTABELECER POLÍTICA E PROMOVER EVENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL,DOTAR O MUNICIPIO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER. P INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 60.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 71.454,60 01 Unidade 66.780,00 01 Unidade 63.000,00 1063 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA EM SUAS DIFERENTES MODALIDADES P INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 350.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 416.818,50 01 Unidade 389.550,00 01 Unidade 367.500,00 2058 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Objetivo: LEVAR EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ÁS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO. A INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 119.091,00 01 Unidade 111.300,00 01 Unidade 105.000,00 2062 MANUTENÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL 27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER Objetivo: ESTABELECER POLÍTICA E PROMOVER EVENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL,DOTAR O MUNICIPIO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER. A APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 59.545,50 01 Unidade 55.650,00 01 Unidade 52.500,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 50 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 268 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0214000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELÉ 12 EDUCAÇÃO 813 LAZER Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE VISEM INCENTIVO AO ESPORTE A INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 380.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 95.272,80 01 Unidade 89.040,00 01 Unidade 84.000,00 2115 REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER Objetivo: INCENTIVAR O ESPORTE A INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER Tipo Programa: Finalístico 2014 01 Unidade 100.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 119.091,00 01 Unidade 111.300,00 01 Unidade 105.000,00 2116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE ESPORTE E LAZER A APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 213.600,00 2015 2016 2017 01 Unidade 254.378,38 01 Unidade 237.736,80 01 Unidade 224.280,00 Total da Unidade: 1.253.600,00 1.001.280,00 1.061.356,80 1.135.651,78 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 51 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 269 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0215000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONA 2095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO QUALIFICADO EFICIENTE E EFICAZ ,MODERNIZAR,RACIONALIZAR E INCETIVAR O APARELHO ARRECADADOR PROMOVENDO JUSTIÇA FISCAL E ENCREMENTO DAS RECEITAS. A APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 187.220,00 2015 2016 2017 01 Unidade 222.962,17 01 Unidade 208.375,86 01 Unidade 196.581,00 Total da Unidade: 187.220,00 196.581,00 208.375,86 222.962,17 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 52 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 270 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0216000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2073 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Objetivo: ASSEGURAR O ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE GARANTINDO-LHES O DIREITO A PROTEÇÃO DEFESA E PROTAGONISMO NO SEU DESENVOLVIMENTO COM A OFERTA DE BENS E SERVIÇOS VOLTADOS A INCLUSÃO SOCIAL. A APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 150.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 178.636,50 01 Unidade 166.950,00 01 Unidade 157.500,00 Total da Unidade: 150.000,00 157.500,00 166.950,00 178.636,50 2014 2015 2017 2016 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 53 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 271 - Ano IX - Nº 1098 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Regionalização Anos Valor Descrição do Programa Metas Físicas Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 14.232.086/0001-92 CENTRO C.N.P.J.: ARACI - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 0499999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo: PROGRAMA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS DIVERSOS. A ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. Tipo Programa: Apoio Administrativo 2014 01 Unidade 50.000,00 2015 2016 2017 01 Unidade 59.545,50 01 Unidade 55.650,00 01 Unidade 52.500,00 Total da Unidade: 50.000,00 52.500,00 55.650,00 59.545,50 2014 2015 2017 2016 Total Geral das Unidades do PPA: 106.820.907,24 95.975.657,90 100.774.440,80 114.298.370,75 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 54 de 54 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRZQJE7VOFPAIPZJI9JXHQ Sexta-feira 27 de Dezembro de 2013 272 - Ano IX - Nº 1098