norma nº 18/2007

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2 - Ano III - Nº 38
Leis
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6 - Ano III - Nº 38
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7 - Ano III - Nº 38
Estimativa da Renuncia de Receita 
Demonstrativo Regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, 
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. 
FUNDAMENTAÇÃO 
O Demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e
benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, para o exercício financeiro de 2008, foi elaborado em conformidade com o 
disposto no: 
. parágrafo 6º do Art. 165 da Constituição Federal, que estabelece a obrigação de o Poder Executivo apresentar demonstrativo 
regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de 
natureza financeira, tributária e creditícia. 
.incíso II do Art. 5º da lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000, que estabelece que o projeto de lei orçamentária anual ( 
LOA ) será acompanhado de documento a que se refere o parágrafo 6º d Art. 165 da Constituição Federal, bem como as medidas 
de compensação a renúncia de receita e ao aumento de despesas de caráter continuado. 
Renúncia Fiscal 
No que se refere à Renúncia Fiscal, segundo o disposto no parágrafo 1º do Art. 14 da Lei Complementar nº. 101/2000, 
compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou 
modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos e contribuições, e outros benefícios que 
correspondam a tratamento diferenciado. 
O cumprimento deste princípio Constitucional permite que a administração das finanças públicas do Município seja efetuada de 
forma clara e transparente, na medida em que busca aprimorar a avaliação do montante dos tributos e cumprir a legislação 
tributária do Município, respeitando as diferenças regionais e o setor econômico envolvido. 
O Município não dispõe de lei específica que trate sobre o tema da renuncia de Receita. 
METAS FISCAIS 
(Artigo 4º § 1º da LC-101/2000) 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAMENTAL 
MUNICÍPIO: Araci 
LDO / EXERCÍCIO : 2008 Valores Expresso em R$ 
PROGRAMA: Administração de Receitas 
OBJETIVO: Aprimorar o cadastramento e fiscalização dos municipais no período de 2008 a 2010 
MACROAÇÃO: Meta Principal / Unidade Medida Quantidade 
 Incrementar a arrecadação visando o equilíbrio das Informatizaçao do controle Tributário Municipal
 Contas Publicas Recadastramento Predial e Tributário 
 METAS FISCAIS LDO / 2008 LDO / 2009 LDO / 2010 
1. Receita Total 58.449.362,03 62.248.570,56 66.294.727,65 
1.1 Receitas Correntes (Adm. Centralizada) 56.455.241,18 60.124.831,86 64.032.945,93 
 Tributárias 2.636.500,15 2.807.872,66 2.990.384,38
 Impostos 2.580.000,15 2.747.700,16 2.926.300,67
 IPTU 40.000,00 42.600,00 45.369,00
 IRRF 1.300.000,00 1.384.500,00 1.474.492,50
 ISSQN 1.200.000,15 1.278.000,16 1.361.070,17
 ITBI 40.000,00 42.600,00 45.369,00
 Taxas 49.000,00 52.185,00 55.577,03
 Contribuições de Melhoria 7.500,00 7.987,50 8.506,69
 Contribuições - - -
 Patrimoniais 52.500,00 55.912,50 59.546,81
 Agropecuárias - - -
 Serviços 1.441.900,00 1.535.623,50 1.635.439,03
Serviço de Saúde 1.391.900,00 1.482.373,50 1.578.727,78
 Transferências Correntes 52.246.341,03 55.642.353,20 59.259.106,15 
 Outras Receitas Correntes 78.000,00 83.070,00 88.469,55
1.2 Receitas de Capital (Adm. Centralizada) 5.137.900,00 5.471.863,50 5.827.534,63
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8 - Ano III - Nº 38
 Operações de Créditos 135.700,00 144.520,50 153.914,33
 Refinanciamento da Dívida - - -
 Outras Operações de Crédito - - -
 Alienação de Bens 249.600,00 265.824,00 283.102,56
 Amortização de Empréstimo 227.600,00 242.394,00 258.149,61
 Transferências de Capital 4.525.000,00 4.819.125,00 5.132.368,13
 Outras Receitas de Capital - - -
 ( - ) Conta Retificadora 3.143.779,15 3.348.124,79 3.565.752,91
1.3 Receitas de entidades descentralizadas 
2. Despesa Total 58.449.362,03 62.248.570,56 66.294.727,65 
2.1 Despesas Correntes (Centralizada) 47.915.810,40 51.030.338,08 54.347.310,05 
 Pessoal e Encargos Sociais 22.983.922,40 24.477.877,36 26.068.939,38 
 Outras Despesas Correntes 24.926.888,00 26.547.135,72 28.272.699,54 
 Juros e Encargos da Dívida 5.000,00 5.325,00 5.671,13
2.2 Despesas de Capital (Centralizada) 10.212.920,00 10.876.759,80 11.583.749,19 
 Investimento 9.806.900,00 10.444.348,50 11.123.231,15 
 Inversões Financeiras - - -
 Amortização da Dívida Interna 406.020,00 432.411,30 460.518,03
 Reserva de Contingência 320.631,63 341.472,69 363.668,41
2.3 Despesas de Entidades Descentralizadas - -
 RESULTADO NOMINAL 1.034.769,27 1.102.029,27 1.173.661,18
 RESULTADO PRIMÁRIO (201.880,00) (215.002,20) (228.977,34) 
RESULTADO PRIMÁRIO e RESULTADO NOMINAL 
VALORES CORRENTES Valores expressos em R$ 
DISCRIMINAÇÃO (HISTÓRICOS) 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Receita Total 28.133.766,03 32.730.000,00 58.449.362,03 62.248.570,56 66.294.727,65 
Receitas Primárias 27.584.181,65 32.144.692,61 57.836.462,03 61.595.832,06 65.599.561,15 
Despesa Total 28.133.766,03 32.730.000,00 58.449.362,03 62.248.570,56 66.294.727,65 
Despesas Primárias 27.785.766,03 32.107.468,90 58.038.342,03 61.810.834,26 65.828.538,49 
Resultado Nominal 0,00 971.614,34 1.034.769,27 1.102.029,27 1.173.661,18 
Resultado Primário (201.584,38) 37.223,71 (201.880,00) (215.002,20) (228.977,34)
Dívida Pública Consolidada 0,00 15.919.527,24 16.954.296,51 18.056.325,78 19.229.986,96 
Dívida Líquida 0,00 15.919.527,24 16.954.296,51 18.056.325,78 19.229.986,96 
 
VALORES CONSTANTES Valores expressos em R$ 
DISCRIMINAÇÃO (Atualizados) 2005 2006 2007 2008 2009 2010 
Receita Total 34.601.981,87 32.730.000,00 58.449.362,03 62.248.570,56 66.294.727,65 
Receitas Primárias 34.499.897,19 32.144.692,61 57.836.462,03 61.595.832,06 65.599.561,15 
Despesa Total 33.965.806,88 32.730.000,00 58.449.362,03 62.248.570,56 66.294.727,65 
Despesas Primárias 33.172.727,79 32.107.468,90 58.038.342,03 61.810.834,26 65.828.538,49 
Resultado Nominal 0,00 (430.378,01) 971.614,34 1.034.769,27 1.102.029,27 1.173.661,18 
Resultado Primário - 1.327.169,40 37.223,71 (201.880,00) (215.002,20) (228.977,34)
Dívida Pública Consolidada 0,00 16.803.348,83 15.919.527,24 16.954.296,51 18.056.325,78 19.229.986,96 
Dívida Líquida 14.947.912,90 15.919.527,24 16.954.296,51 18.056.325,78 19.229.986,96 
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DE COMPENSAÇÃO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRGATÓRIAS 
DE CARÁTER CONTINUADO (DOCC) 
(Artigo 4º, Parágrafo 2º, inciso V, da lei Complementar nº. 101/2000) 
Esta prevista a Contratação de Servidores para atender as diversas áreas de atuação da Administração Municipal. 
Face ao controle rígido das despesas e a previsão de se atingir resultado orçamentário superavitário, a contratação se efetivará
se:
- Atendendo o disposto nos Artigos nº.18,19 e 20 da Lei Complementar nº. 101/2000; 
ESTIMATIVA 
DOCC 2006 DOCC 2007 DOCC 2008 Expansão 
17.616.402,56 23.344.682,79 
39.953.930,40 
16.609.247,61 
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9 - Ano III - Nº 38
COMPENSAÇÃO 
REC.TOTAL.2006 
28.133.766,03 
REC.TOTAL.2007 
32.730.000,00 
REC.TOTAL.2008 
58.449.362,03 
Expansão
25.719.362,03 
REC. PRIM.2006 
34.499.897,19 
REC. PRIM.2007 
 32.144.692,61 
REC. PRIM.2008 
57.836.462,03 
Expansão
25.691.769,42 
REC.TRIBUT.2006 
731.917,65
REC.TRIBUT.2007 
1.036.819,45
REC.TRIBUT.2008 
2.636.500,15
Expansão
1.599.680,70
Medida Legal 
Aumento da Receita Própria através do aumento da eficiência fiscal reduzindo a inadimplência e sonegação fiscal. 
DEMNSTRATIVO CONSOLIDADO DA ESTIMATIVA E DA COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA ( RR ) E 
DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS 
 EXPANSÃO DOCC 
R. R. 2006 EXP. –DOCC 2007 EXP.–DOCC 2008 Total 
0,00 5.728.280,23 16.609.247,61 22.337.527,84 
COMPENSAÇÃO 
REC.TRIBUT.2006 
731.917,65
REC.TRIBUT.2007 
1.036.819,45
REC.TRIBUT.2008 
2.636.500,15
CRESCIMENTO
1.904.582,50
REC.TOTAL.2006 
28.133.766,03 
REC.TOTAL.2007 
32.730.000,00 
REC.TOTAL.2008 
58.449.362,03 
CRESCIMENTO
30.315.596,00 
Os valores acima especificados não compromentem as metas fiscais previstas. 
XVII - Demonstrativo simplificado das medidas de compensação às renúncias de receita e ao aumento de despesa obrigatória de 
caráter continuado, em atendimento ao disposto no art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº. 101, de 2000. 
* O Município não dispõe de lei específica que trate sobre o tema da Renúncia de Receita. 
José Eliotério da Silva Zedafó 
Prefeito Municipal 
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA E DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA 
RESULTADO NOMINAL (diferença entre a variação da divida fiscal líquida entre dois períodos) 
DISCRIMINAÇÃO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 
REALIZADO REALIZADO PREVISTO ESTIMADO ESTIMADO ESTIMADO 
 I - Dívida 
Consolidada 
15.655.711,49 16.803.348,83 17.895.566,50 19.058.778,33 20.297.598,92 21.616.942,85
 
II - Deduções 277.420,58 1.855.435,93 1.976.039,27 2.104.481,82 2.241.273,14 2.386.955,89
 Ativo Financeiro 698.339,6 2.487.511,63 2.649.199,89 2.821.397,87 3.004.788,74 3.200.100,00
Haveres
Financeiros
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar 
Processados
420.919,02 632.075,7 673.160,62 716.916,06 763.515,60 813.144,11
III - Dívida 
Consolidada 
Líquida (I-II) 
15.378.290,91 14.947.912,90 15.919.527,24 16.954.296,51 18.056.325,78 19.229.986,96
IV - Receitas de 
Privatizações 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0
V - Passivos 
Reconhecidos 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Fiscal 
Líquida (III+IV-V) 
15.378.290,91 14.947.912,90 15.919.527,24 16.954.296,51 18.056.325,78 19.229.986,96
 RESULTADO 
NOMINAL 
 -430.378,01 971.614,34 1.034.769,27 1.102.029,27 1.173.661,18
* Valores estimados 
Projeção dos efeitos inflacionários estimam em 6%, com base na variação do índice de preços. 
*** É a diferença entre a variação da divida fiscal líquida entre dois períodos. 
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10 - Ano III - Nº 38
Para a elaboração da lei orçamentária que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Araci no valor de R$58.449.362,03 ( 
Cinqüenta e Oito Milhões e Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil e Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Três Centavos)para o 
exercício financeiro de 2008, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal 
direta e indireta inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. 
Com base nos meios advindos da arrecadação de Receitas da estimativa de arrecadação de Receita, quer de recursos próprios 
(Receita Tributária ) quer de Transferências Correntes e Receitas de Capital, fixamos as despesas de Custeio, Transferências 
Correntes e Investimentos em Geral. 
No tocante as Receitas Correntes, foram previstos ainda Transferências Correntes advindos de Convênios, para atender as áreas de
Saúde, Educação, Assistência Social e outros. 
As Receitas de Capital previstas serão provenientes de Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos e 
Transferências de Capital. 
Vale ressaltar que a Receita Corrente Líquida aprovada na LDO sob o nº014 /2007, de 12 de Junho de 2007, foi alterada devido a 
variação da arrecadação entre o período de elaboração da LDO e o Orçamento Programa. 
O acréscimo verificado nas Despesas Correntes é oriundo do aumento do custo específico para custeio entre o período de elaboração
da LDO e o Orçamento Programa. 
 Acréscimo verificado nas Receitas e Despesas de Capital é em decorrência de terem sido consignados no Orçamento Programa, 
despesas de Capital a serem realizadas com recursos das esferas do Governo Federal e Estadual. 
José Eliotério da Silva Zedafó 
Prefeito Municipal 
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11 - Ano III - Nº 38
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Araci
Sumário Geral da Despesa por Elemento Exercício 2008
Código Descrição Valor do Orçamento
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 48,015,810.40
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22,983,922.40
3190.00.00 Aplicações Diretas 22,983,922.40
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3,440,670.00
3190.09.00 Salário-Família 46,800.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16,569,740.00
3190.13.00 Obrigações Patronais 1,443,800.40
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal (Terceirização) 481,800.00
3190.91.00 Sentenças Judiciais 261,800.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 732,912.00
3190.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6,400.00
3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5,000.00
3290.00.00 Aplicações Diretas 5,000.00
3290.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 2,200.00
3290.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 2,500.00
3290.25.00 Encargos sobre Op. de Crédito por Ant. da Receita 300.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25,026,888.00
3390.00.00 Aplicações Diretas 25,026,888.00
3390.14.00 Diárias - Civil 170,600.00
3390.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 6,400.00
3390.30.00 Material de Consumo 7,085,530.48
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita 304,200.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 504,300.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria 888,200.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3,185,965.24
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11,998,092.28
3390.41.00 Contribuições 300.00
3390.43.00 Subvenções Sociais 900.00
3390.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,000.00
3390.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 95,600.00
3390.67.00 Depósitos Compulsórios 2,200.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 783,000.00
3390.93.00 Indenizações e Restituições 600.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10,112,920.00
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12 - Ano III - Nº 38
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Araci
Sumário Geral da Despesa por Elemento Exercício 2008
Código Descrição Valor do Orçamento
4400.00.00 INVESTIMENTOS 9,806,900.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 9,806,900.00
4490.51.00 Obras e Instalações 7,963,100.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,805,600.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis 38,200.00
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 306,020.00
4690.00.00 Aplicações Diretas 306,020.00
4690.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 306,020.00
9999.99.99 Reserva de Contingência 320,631.63
TOTAL 58,449,362.03
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Araci
Sumário Geral da Despesa por Funções do Governo 2008 Exercício
Código Descrição Valor do Orçamento
01 LEGISLATIVA 4,675,948.96
02 JUDICIÁRIA 361,500.00
04 ADMINISTRAÇÃO 5,928,239.04
06 SEGURANÇA PÚBLICA 65,600.00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3,203,260.40
10 SAÚDE 15,282,670.00
11 TRABALHO 600.00
12 EDUCAÇÃO 21,226,212.00
13 CULTURA 694,200.00
15 URBANISMO 1,811,800.00
17 SANEAMENTO 1,754,400.00
18 GESTÃO AMBIENTAL 21,100.00
20 AGRICULTURA 1,196,000.00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 18,300.00
25 ENERGIA 20,600.00
26 TRANSPORTE 778,000.00
27 DESPORTO E LAZER 816,500.00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 273,800.00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 320,631.63
TOTAL 58,449,362.03
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21 de Dezembro de 2007
13 - Ano III - Nº 38
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Araci
Sumário Geral da Despesa por Órgão Exercício 2008
Código Descrição Valor do Orçamento
01.01.00 Câmara Municipal de Vereadores 4,675,948.96
02.01.00 Gabinete do Prefeito 332,400.00
02.02.00 Gabinete do Vice-Prefeito 96,100.00
02.03.00 Controladoria Geral Municipal 297,200.00
02.04.00 Secretaria Municipal de Administração 3,112,669.52
02.05.00 Sec. Mun. De Finanças e Desenv. Econômico 1,835,901.15
02.06.00 Secretaria Municipal de Saúde 3,595,300.00
02.06.01 Fundo Municipal de Saúde 11,687,370.00
02.07.00 Secretaria Municipal de Educação 4,974,812.00
02.07.01 FUNDEB 16,251,400.00
02.08.00 Sec. Municipal de Desenv.Urbano e Meio Ambiente 5,318,800.00
02.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 735,060.40
02.09.01 Fundo Municipal de Assistência Social 2,468,200.00
02.10.00 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 1,196,000.00
02.11.00 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo 1,510,700.00
02.12.00 Procuradoria Geral do Município 361,500.00
TOTAL 58,449,362.03
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14 - Ano III - Nº 38
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Sumário Geral das Atividades Exercício 2008
Código Descrição Valor do Orçamento
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 3,575,948.96
2002 Coordenação da Representação Pólitica do Município 166,700.00
2003 Coordenação da Comunicação Social e Institucional 59,100.00
2004 Coordenação das Ações Públicas de Segurança 65,600.00
2005 Coordenação do Desenvolvimento Distrital 11,500.00
2006 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 96,100.00
2007 Manutenção da Controladoria Geral do Município 297,200.00
2008 Manutenção da Secretaria de Administração 2,982,269.52
2009 Coordenação Geral dos Recursos Humanos 30,400.00
2010 Coordenação do Dpto. de Materiais 16,200.00
2011 Manutenção da Sec.de Finanças e Desenv.Econômico 398,700.00
2012 Manut.do Setor de Tributos,Arrecadação e Fiscaliza 130,500.00
2013 Manutenção do Setor de Contabilidade e Tesouraria 577,769.52
2014 Encargos com a Dívida Interna 273,800.00
2015 Sentenças Judiciais - Precatórios 133,900.00
2016 Encargos com o PASEP 600.00
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 15% 1,573,500.00
2018 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - 15% 112,200.00
2019 Manutenção Fundo Municipal de Saúde-Outs.Convênios 404,800.00
2020 Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB 913,200.00
2021 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 37,300.00
2022 Manut.Serv.Fisioterapia/Saúde Idoso/Criança/Adoles 107,000.00
2023 Manut.do Programa de Agentes Comunitários de Saúde 1,385,770.00
2024 Manutenção das Ações TFVS/ ECD 185,700.00
2025 Manutenção do Programa Farmácia Básica 200,000.00
2026 Manutenção do Programa Saúde da Família 1,626,900.00
2027 Manutenção do Programa AFB-Hipert.Rinite Asma 109,000.00
2028 Manutenção do CAPS 988,800.00
2029 Manutenção da Secretaria de Educação- 25% 585,612.00
2030 Manutenção do Ensino Fundamental - 25% 608,300.00
2031 Manutenção das Escolas Creches - 25% 45,700.00
2032 Manutenção da Educação Especial - 25% 22,800.00
2033 Assistência ao Estudante Carente - 25% 15,800.00
2034 Manutençao do Transporte Escolar - 25% 9,300.00
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15 - Ano III - Nº 38
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Prefeitura Municipal de Araci
Sumário Geral das Atividades Exercício 2008
Código Descrição Valor do Orçamento
2035 Manutenção da Merenda Escolar - 25% 121,700.00
2036 Manutenção do Programa Salário Educação- FNDE 800,800.00
2037 Manutenção do PDDE - FNDE 34,000.00
2038 Manutenção do Programa Merenda Escolar-PNAE-FNDE 1,059,000.00
2039 Manutenção Programa Transporte Escolar-PNATE-FNDE 846,500.00
2040 Manut.Programa Educação Jovens e Adultos-PEJA-FNDE 94,900.00
2041 Manutenção do Fundeb 60% 9,045,780.00
2042 Manutenção do Fundeb 40% 7,205,620.00
2043 Manutenção da Iluminação Pública Municipal 121,700.00
2044 Manutenção da Limpeza Pública 1,021,800.00
2045 Manut.da Sec. Mun.de Desenv.Urbano e Meio Ambiente 914,600.00
2046 Manutenção do Sistema Viário Urbano 187,600.00
2047 Manutenção da Malha Rodoviária Municipal 204,100.00
2048 Manut.e Conservação de Estradas Municipais 524,600.00
2049 Manutenção e Modernização da Frota Mecanizada 310,100.00
2050 Manutenção do Saneamento Básico 1,699,000.00
2051 Manut.Coord. de Feiras, Mercados e Com. Ambulante 18,300.00
2052 Implantação de Programas de Desenvolv. Ambiental 21,100.00
2053 Manutenção de Cemitérios Públicos 12,100.00
2054 Manutenção da Sec. Municipal de Desenv.Social 189,800.00
2055 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 115,066.00
2056 Manut. Do Conselho de Assistência Social 57,394.40
2057 Amparo a Criança e ao Adolescente 22,800.00
2058 Apoio ao Menor Carente em Risco Social 39,800.00
2059 Manutenção do Fundo Municipal de Assist. Social 740,800.00
2060 Manutenção das Ações do Programa do Idoso - API 11,400.00
2061 Manut.das Ações do Piso Básico de Transição - PBT 23,200.00
2062 Manut.das Ações do Programa Bolsa Família - CPBF 83,600.00
2063 Manutenção de Creche - PAC 31,200.00
2064 Manut.do Centro Ref. Assist. Social - CRAS 75,400.00
2065 Manut.do Programa Agente Jovem - PAJ 66,500.00
2066 Manut.das Ações do PETI 692,100.00
2067 Manut.das Ações do Piso Básico Variável - PBV 18,800.00
2068 Manut. Sec.Mun.de Agricultura e Recursos Hídricos 390,600.00
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16 - Ano III - Nº 38
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Sumário Geral das Atividades Exercício 2008
Código Descrição Valor do Orçamento
2069 Manutenção de Matadouros Municipais 51,900.00
2070 Manutenção da Agricultura e Fomentação Agrícola 103,500.00
2071 Criação de Espaço Prod.de Arte Popular Comunitária 450,000.00
2072 Criação Calendário Eventos Culturais e Folclóricos 30,000.00
2073 Apoio a Arte Popular e Cultura 40,000.00
2074 Eventos Tradicionais 130,000.00
2075 Competições e Apoio ao Esporte 90,000.00
2076 Curso e Iniciação a Prática Esportiva 59,000.00
2077 Promoção ao Turismo 367,500.00
2078 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 270,000.00
2079 Coordenação das Ações Judiciais 91,500.00
2080 Manut. das Unidades de Assistência Médica -15% 1,609,600.00
2081 Manut.Ações Progr.Nacional Alimentação Creche-PNAC 6,000.00
2082 Manutenção das Ações de Saude Mental 259,000.00
2083 Manut. das Ações do Piso Básico Fixo - PBF 85,800.00
2084 Manutenção das Ações do SUS / AIH'S 1,371,900.00
2085 Manutenção de Convênios - Educação 213,200.00
2086 Manutenção de Convênios Assistência Social 426,300.00
2087 Manutenção da Unidade Saúde da Mulher 100,000.00
2088 Manutenção do Programa TFD 131,000.00
2089 Manutenção do Programa Saúde Bucal 120,000.00
2090 Incentivo PSF - Estadual 216,000.00
2091 Manutenção Programa Saúde Bahia-Estadual 240,000.00
9999 Reserva de Contingência 320,631.63
TOTAL 51,332,562.03
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17 - Ano III - Nº 38
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Sumário Geral da Receita por Fontes Exercício 2008
Código Descrição Fonte Categoria Econômica
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 56,455,241.18
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2,636,500.15
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 52,500.00
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1,441,900.00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 52,246,341.03
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 78,000.00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5,137,900.00
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 135,700.00
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 249,600.00
2300.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 227,600.00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4,525,000.00
9700.00.00 ( - ) CONTA RETIFICADORA 3,143,779.15
TOTAL 58,449,362.03
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18 - Ano III - Nº 38
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Araci
Sumário Geral dos Projetos Exercício 2008
Código Descrição Valor do Orçamento
1001 Ampliação e Reequipamento da Câmara Municipal 1,100,000.00
1002 Reequipamento, Reforma e Ampliação do Paço 29,500.00
1003 Reequip. e Modernização da Máquina Administrativa 83,800.00
1004 Ampliação do Centro de Saúde - 15% 100,000.00
1005 Reequipamento do Centro de Saúde - 15% 100,000.00
1006 Const.de Postos Médicos na Sede e Zona Rural - 15% 100,000.00
1007 Construção de Salas de Aula na Zona Rural-25% 250,000.00
1008 Construção de Salas de Aula na Zona Urbana-25% 100,600.00
1009 Recuperação de Escolas Municipais- 25% 59,000.00
1010 Constr.Escola Creche, na Sede e na Zona Rural-25% 101,600.00
1011 Expansão da Rede Elétrica Urbana e Rural 20,600.00
1012 Expansão do Sist.Viário Urbano, Const.Pontes 50,600.00
1013 Implantação de Equip. de Infra-Estrutura Urbana 50,600.00
1014 Expansão da Malha Rodoviária, Const.Pontes, Bueiro 25,600.00
1015 Reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos 11,000.00
1016 Expansão da Rede de Esgotamento Sanitário 55,400.00
1017 Abertura e Pavimentação de Ruas, Praças e Jardins 70,000.00
1018 Exp. de Unid.Comunitárias e/ou Geradora de Renda 9,300.00
1019 Construção de Casas Populares 104,800.00
1020 Melhorias Habitacionais 196,100.00
1021 Reforma e Ampliação do Centro de Abastecimento 220,000.00
1022 Const.de Aguadas, Chafarizes, Barragem, Açudes 350,000.00
1023 Const.e Implant.de Unid.Comunitárias de Prod.Rural 80,000.00
1024 Constr.de Praças de Esportes na Sede e Zona Rural 100,000.00
1025 Implantação da Fanfarra Municipal 16,800.00
1026 Implantação e Manutenção da Biblioteca Municipal 27,400.00
1027 Constr.Reforma e Manutenção do Espaços Esportivos 200,000.00
1028 Construção de Casas Populares-Convenios Assist.Soc 113,100.00
1029 Construção de Casa Popular - Conv. Assist. Social 100,000.00
1030 Construção Unidades PSF'S-Sede e Zona Rural 1,500,000.00
1031 Construção Unidade de Saúde da Mulher-Sede 315,000.00
1032 Construção Hospital Povoado Pedra Alta 840,000.00
1033 Implantação do Hospital no Pov. Pedra Alta 290,000.00
1034 Implantação Unidade de Saúde da Mulher-Sede 60,000.00
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21 de Dezembro de 2007
19 - Ano III - Nº 38
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Araci
Sumário Geral dos Projetos Exercício 2008
Código Descrição Valor do Orçamento
1035 Implantação das Unidades PSF'S-Sede e Zona Rural 211,000.00
1036 Implantação da Saúde Bucal 75,000.00
TOTAL 7,116,800.00
Estado da Bahia Anexo 1, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Demonstração da Receita e Despesa Segundo
as Categorias Econômicas Exercício: 2008
RECEITA R$ R$ DESPESA R$
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
R$
RESUMO
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL 58,449,362.03 TOTAL
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
56,455,241.1
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
2,636,500.15
0.00
52,500.00
0.00
0.00
1,441,900.00
52,246,341.0
78,000.00
56,455,241.1
5,137,900.00
135,700.00
249,600.00
227,600.00
4,525,000.00
0.00
48,015,810.4
5,137,900.00
22,983,922.4
5,000.00
25,026,888.0
48,015,810.4
10,112,920.0
9,806,900.00
0.00
306,020.00
10,112,920.0
56,455,241.18 48,015,810.40
5,137,900.00 10,112,920.00
( - ) CONTA RETIFICADORA 3,143,779.15 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 320,631.63
58,449,362.03
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6JSXT93PUNQ/ZAUWQXPDSA
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21 de Dezembro de 2007
20 - Ano III - Nº 38
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Estado da Bahia Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 01.01.00 Câmara Municipal de Vereadores
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 3,575,948.96
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,093,400.00
3190.00.00 Aplicações Diretas 1,093,400.00
3190.09.00 Salário-Família 21,400.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 726,100.00
3190.13.00 Obrigações Patronais 95,900.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal (Terceirização) 180,000.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 70,000.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,482,548.96
3390.00.00 Aplicações Diretas 2,482,548.96
3390.14.00 Diárias - Civil 35,000.00
3390.30.00 Material de Consumo 864,530.48
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 30,000.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria 480,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 427,265.24
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 624,353.24
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 21,400.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,100,000.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1,100,000.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 1,100,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações 850,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 250,000.00
TOTAL 4,675,948.96
METAS FISCAIS
(Artigo 4º § 1º da LC-101/2000)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAMENTAL
MUNICÍPIO: Araci
LDO/ EXERCÍCIO : 2008
VALORES CORRENTES Valores expressos em R$
DISCRIMINAÇÃO (HISTÓRICOS) 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Receita Total 28.133.766,03 32.730.000,00 58.449.362,03 62.248.570,56 66.294.727,65 
Receitas Primárias 27.584.181,65 32.144.692,61 57.836.462,03 61.595.832,06 65.599.561,15 
Despesa Total 28.133.766,03 32.730.000,00 58.449.362,03 62.248.570,56 66.294.727,65 
Despesas Primárias 27.785.766,03 32.107.468,90 58.038.342,03 61.810.834,26 65.828.538,49 
Resultado Nominal 0,00 971.614,34 1.034.769,27 1.102.029,27 1.173.661,18 
Resultado Primário (201.584,38) 37.223,71 (201.880,00) (215.002,20) (228.977,34) 
Dívida Pública Consolidada 0,00 15.919.527,24 16.954.296,51 18.056.325,78 19.229.986,96 
Dívida Líquida 0,00 15.919.527,24 16.954.296,51 18.056.325,78 19.229.986,96 
VALORES CONSTANTES Valores expressos em R$
DISCRIMINAÇÃO (Atualizados) 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Receita Total 34.601.981,87 32.730.000,00 58.449.362,03 62.248.570,56 66.294.727,65 
Receitas Primárias 34.499.897,19 32.144.692,61 57.836.462,03 61.595.832,06 65.599.561,15 
Despesa Total 33.965.806,88 32.730.000,00 58.449.362,03 62.248.570,56 66.294.727,65 
Despesas Primárias 33.172.727,79 32.107.468,90 58.038.342,03 61.810.834,26 65.828.538,49 
Resultado Nominal 0,00 (430.378,01) 971.614,34 1.034.769,27 1.102.029,27 1.173.661,18 
Resultado Primário - 1.327.169,40 37.223,71 (201.880,00) (215.002,20) (228.977,34) 
Dívida Pública Consolidada 0,00 16.803.348,83 15.919.527,24 16.954.296,51 18.056.325,78 19.229.986,96 
Dívida Líquida 14.947.912,90 15.919.527,24 16.954.296,51 18.056.325,78 19.229.986,96 
METODOLOGIA UTILIZADA -
O processo de atualização dos valores baseados na multiplicação dos valores históricos pelos multi- -
plicadores do IGP fornecido pela Fundaçao Getúlio Vargas, tendo como período base jan/07 a dez/07. -
Nos períodos posteriores ao ano de 2007, foi calculado o valor atual (VAT) dos orçamentos base na -
inflação de 6.5% ao ano. -
METODOLOGIA UTILIZADA -
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21 de Dezembro de 2007
21 - Ano III - Nº 38
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Estado da Bahia Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 02.01.00 Gabinete do Prefeito
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 329,000.00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196,300.00
3190.00.00 Aplicações Diretas 196,300.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 8,600.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 185,500.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal (Terceirização) 2,200.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132,700.00
3390.00.00 Aplicações Diretas 132,700.00
3390.14.00 Diárias - Civil 2,800.00
3390.30.00 Material de Consumo 31,500.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2,200.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria 5,400.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49,800.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3,400.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 3,400.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 3,400.00
4490.51.00 Obras e Instalações 2,200.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,200.00
TOTAL 332,400.00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Estado da Bahia Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 02.02.00 Gabinete do Vice-Prefeito
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 85,500.00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54,700.00
3190.00.00 Aplicações Diretas 54,700.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 49,300.00
3190.13.00 Obrigações Patronais 5,400.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,800.00
3390.00.00 Aplicações Diretas 30,800.00
3390.30.00 Material de Consumo 9,600.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10,600.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10,600.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10,600.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 10,600.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 10,600.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10,600.00
TOTAL 96,100.00
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22 - Ano III - Nº 38
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Estado da Bahia Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 02.03.00 Controladoria Geral Municipal
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 295,000.00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120,000.00
3190.00.00 Aplicações Diretas 120,000.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90,000.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175,000.00
3390.00.00 Aplicações Diretas 175,000.00
3390.14.00 Diárias - Civil 20,000.00
3390.30.00 Material de Consumo 40,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60,000.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,200.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 2,200.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 2,200.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2,200.00
TOTAL 297,200.00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Estado da Bahia Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 02.04.00 Secretaria Municipal de Administração
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 3,041,469.52
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408,600.00
3190.00.00 Aplicações Diretas 408,600.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 8,100.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 199,400.00
3190.13.00 Obrigações Patronais 10,700.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal (Terceirização) 25,400.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 165,000.00
3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 600.00
3290.00.00 Aplicações Diretas 600.00
3290.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 600.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,632,269.52
3390.00.00 Aplicações Diretas 2,632,269.52
3390.14.00 Diárias - Civil 7,600.00
3390.30.00 Material de Consumo 824,300.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2,500.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria 10,600.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 214,200.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,488,769.52
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 84,300.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 71,200.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 71,200.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 71,200.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 47,600.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis 23,600.00
TOTAL 3,112,669.52
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23 - Ano III - Nº 38
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Estado da Bahia Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 02.05.00 Sec. Mun. De Finanças e Desenv. Econômico
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 1,243,969.52
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 295,900.00
3190.00.00 Aplicações Diretas 295,900.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 26,400.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 111,400.00
3190.13.00 Obrigações Patronais 1,600.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal (Terceirização) 2,200.00
3190.91.00 Sentenças Judiciais 133,900.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 18,200.00
3190.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2,200.00
3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4,400.00
3290.00.00 Aplicações Diretas 4,400.00
3290.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 2,200.00
3290.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1,900.00
3290.25.00 Encargos sobre Op. de Crédito por Ant. da Receita 300.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 943,669.52
3390.00.00 Aplicações Diretas 943,669.52
3390.14.00 Diárias - Civil 18,400.00
3390.30.00 Material de Consumo 59,100.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 26,300.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria 292,200.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 123,700.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 415,469.52
3390.41.00 Contribuições 300.00
3390.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 600.00
3390.67.00 Depósitos Compulsórios 2,200.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4,800.00
3390.93.00 Indenizações e Restituições 600.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 271,300.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 3,100.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 3,100.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3,000.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis 100.00
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 268,200.00
4690.00.00 Aplicações Diretas 268,200.00
4690.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 268,200.00
9000.00.00 320,631.63
9900.00.00 320,631.63
9990.00.00 320,631.63
9999.99.99 Reserva de Contingência 320,631.63
TOTAL 1,835,901.15
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24 - Ano III - Nº 38
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Estado da Bahia Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 02.06.00 Secretaria Municipal de Saúde
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 3,212,200.00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,514,400.00
3190.00.00 Aplicações Diretas 1,514,400.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 430,000.00
3190.09.00 Salário-Família 10,200.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 706,700.00
3190.13.00 Obrigações Patronais 69,400.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal (Terceirização) 89,100.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 204,800.00
3190.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4,200.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,697,800.00
3390.00.00 Aplicações Diretas 1,697,800.00
3390.14.00 Diárias - Civil 19,000.00
3390.30.00 Material de Consumo 751,600.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita 43,800.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 59,900.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria 14,400.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 236,600.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 572,500.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 383,100.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 381,100.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 381,100.00
4490.51.00 Obras e Instalações 210,800.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170,000.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis 300.00
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2,000.00
4690.00.00 Aplicações Diretas 2,000.00
4690.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2,000.00
TOTAL 3,595,300.00
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21 de Dezembro de 2007
25 - Ano III - Nº 38
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Estado da Bahia Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 7,966,970.00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5,142,470.00
3190.00.00 Aplicações Diretas 5,142,470.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2,144,470.00
3190.09.00 Salário-Família 2,200.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2,783,900.00
3190.13.00 Obrigações Patronais 174,900.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal (Terceirização) 31,400.00
3190.91.00 Sentenças Judiciais 5,400.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,824,500.00
3390.00.00 Aplicações Diretas 2,824,500.00
3390.14.00 Diárias - Civil 31,600.00
3390.30.00 Material de Consumo 1,371,400.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita 16,300.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 158,900.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria 13,600.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 503,900.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 706,600.00
3390.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 22,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3,720,400.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 3,720,400.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 3,720,400.00
4490.51.00 Obras e Instalações 3,003,200.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 717,200.00
TOTAL 11,687,370.00
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6JSXT93PUNQ/ZAUWQXPDSA
Sexta-Feira
21 de Dezembro de 2007
26 - Ano III - Nº 38
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Estado da Bahia Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 02.07.00 Secretaria Municipal de Educação
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 3,938,012.00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 754,112.00
3190.00.00 Aplicações Diretas 754,112.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 35,700.00
3190.09.00 Salário-Família 1,100.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 445,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais 67,300.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal (Terceirização) 39,500.00
3190.91.00 Sentenças Judiciais 22,500.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 143,012.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,183,900.00
3390.00.00 Aplicações Diretas 3,183,900.00
3390.14.00 Diárias - Civil 3,900.00
3390.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 6,400.00
3390.30.00 Material de Consumo 1,513,300.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita 55,900.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 49,200.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 585,200.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 765,900.00
3390.43.00 Subvenções Sociais 600.00
3390.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 400.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 203,100.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,036,800.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1,034,800.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 1,034,800.00
4490.51.00 Obras e Instalações 743,600.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 281,600.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis 9,600.00
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2,000.00
4690.00.00 Aplicações Diretas 2,000.00
4690.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2,000.00
TOTAL 4,974,812.00
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21 de Dezembro de 2007
27 - Ano III - Nº 38
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Estado da Bahia Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 02.07.01 FUNDEB
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 15,871,480.00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12,019,080.00
3190.00.00 Aplicações Diretas 12,019,080.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 610,700.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10,324,480.00
3190.13.00 Obrigações Patronais 983,900.00
3190.91.00 Sentenças Judiciais 100,000.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,852,400.00
3390.00.00 Aplicações Diretas 3,852,400.00
3390.14.00 Diárias - Civil 25,000.00
3390.30.00 Material de Consumo 376,300.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita 1,100.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 50,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3,200,000.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 379,920.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 346,100.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 346,100.00
4490.51.00 Obras e Instalações 300,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 45,000.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis 1,100.00
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 33,820.00
4690.00.00 Aplicações Diretas 33,820.00
4690.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 33,820.00
TOTAL 16,251,400.00
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28 - Ano III - Nº 38
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Estado da Bahia Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 02.08.00 Sec. Municipal de Desenv.Urbano e Meio Ambiente
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 4,249,400.00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 406,200.00
3190.00.00 Aplicações Diretas 406,200.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16,100.00
3190.09.00 Salário-Família 5,400.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 281,900.00
3190.13.00 Obrigações Patronais 3,200.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal (Terceirização) 5,400.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 94,200.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,843,200.00
3390.00.00 Aplicações Diretas 3,843,200.00
3390.14.00 Diárias - Civil 1,200.00
3390.30.00 Material de Consumo 250,600.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25,900.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 203,800.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2,970,600.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 391,100.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,069,400.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1,069,400.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 1,069,400.00
4490.51.00 Obras e Instalações 993,400.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 73,800.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis 2,200.00
TOTAL 5,318,800.00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 02.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 500,960.40
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263,660.40
3190.00.00 Aplicações Diretas 263,660.40
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 19,300.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 229,660.00
3190.13.00 Obrigações Patronais 7,600.40
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7,100.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 237,300.00
3390.00.00 Aplicações Diretas 237,300.00
3390.14.00 Diárias - Civil 3,100.00
3390.30.00 Material de Consumo 64,500.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita 2,800.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 26,100.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21,500.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 300.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 234,100.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 234,100.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 234,100.00
4490.51.00 Obras e Instalações 220,900.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 13,200.00
TOTAL 735,060.40
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29 - Ano III - Nº 38
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Estado da Bahia Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 02.09.01 Fundo Municipal de Assistência Social
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 2,118,800.00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 333,800.00
3190.00.00 Aplicações Diretas 333,800.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 49,700.00
3190.09.00 Salário-Família 6,500.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 116,700.00
3190.13.00 Obrigações Patronais 23,900.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal (Terceirização) 106,600.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30,400.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,785,000.00
3390.00.00 Aplicações Diretas 1,785,000.00
3390.30.00 Material de Consumo 523,500.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita 102,900.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 390,100.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 611,000.00
3390.43.00 Subvenções Sociais 300.00
3390.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 73,600.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 75,600.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 349,400.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 349,400.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 349,400.00
4490.51.00 Obras e Instalações 274,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 74,100.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis 1,300.00
TOTAL 2,468,200.00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 02.10.00 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 539,000.00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198,900.00
3190.00.00 Aplicações Diretas 198,900.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 198,900.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340,100.00
3390.00.00 Aplicações Diretas 340,100.00
3390.14.00 Diárias - Civil 3,000.00
3390.30.00 Material de Consumo 109,900.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita 46,400.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2,800.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36,400.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 139,400.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2,200.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 657,000.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 657,000.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 657,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações 575,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 82,000.00
TOTAL 1,196,000.00
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30 - Ano III - Nº 38
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Estado da Bahia Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 02.11.00 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 686,600.00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72,000.00
3190.00.00 Aplicações Diretas 72,000.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 26,600.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45,400.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 614,600.00
3390.00.00 Aplicações Diretas 614,600.00
3390.30.00 Material de Consumo 280,400.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita 35,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 42,500.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120,600.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 136,100.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 824,100.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 824,100.00
4490.00.00 Aplicações Diretas 824,100.00
4490.51.00 Obras e Instalações 790,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 34,100.00
TOTAL 1,510,700.00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Estado da Bahia Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Unidade Orçamentária: 02.12.00 Procuradoria Geral do Município
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 361,500.00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110,400.00
3190.00.00 Aplicações Diretas 110,400.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 35,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75,400.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251,100.00
3390.00.00 Aplicações Diretas 251,100.00
3390.30.00 Material de Consumo 15,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10,000.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria 70,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26,100.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130,000.00
TOTAL 361,500.00
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21 de Dezembro de 2007
31 - Ano III - Nº 38
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
RECEITA
Código Especificação Fontes Categoria Desdobramento Econômica
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 56,455,241.18
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2,636,500.15
1110.00.00 Impostos 2,580,000.15
1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1,380,000.00
1112.02.00 IPTU 40,000.00
1112.04.00 Imposto s/ a Renda e Prov.de Qualquer Natureza 1,300,000.00
1112.04.31 Imposto de Renda Retido na Fonte 1,300,000.00
1112.08.00 ITBI 40,000.00
1113.00.00 Imposto sobre a Produção e a Ciruculação 1,200,000.15
1113.05.00 ISS 1,200,000.15
1120.00.00 Taxas 49,000.00
1121.00.00 Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia 39,500.00
1121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 5,000.00
1121.25.00 Taxa de Licença p/ Localização e Funcionamento-TLF 15,000.00
1121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 1,500.00
1121.27.00 Taxa de Apreensão e Depósito 1,500.00
1121.28.00 Taxa de Funcionamento em Horário Especial 1,500.00
1121.29.00 Taxa de Licença p/Execução de Obras 1,500.00
1121.30.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 1,500.00
1121.31.00 Taxa de Utilização de Área Pública - Feiras, etc. 2,500.00
1121.32.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 1,500.00
1121.35.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 1,500.00
1121.36.00 Taxa de Apreensão,Depósito ou Liberação de Animais 5,000.00
1121.99.00 Outras Taxas p/ Exercício do Poder de Polícia 1,500.00
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 9,500.00
1122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 5,000.00
1122.28.00 Taxa de Cemitério 1,500.00
1122.90.00 Taxa de Limpeza Pública 1,500.00
1122.99.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 1,500.00
1130.00.00 Contribuição de Melhoria 7,500.00
1130.01.00 Contribuição de Melhoria p/Expansão Rede de Água 1,500.00
1130.02.00 Contribuição de Melhoria p/Expansão da Rede de 1,500.00
1130.03.00 Contribuição de Melhoria p/Expansão da Rede de 1,500.00
1130.04.00 Contribuição de Melhoria p/Pavimentação e Obras 1,500.00
1130.99.00 Outras Contribuições de Melhoria 1,500.00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 52,500.00
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 9,000.00
1311.00.00 Aluguéis 1,500.00
1311.01.00 Aluguéis 1,500.00
1312.00.00 Arrendamentos 1,500.00
1313.00.00 Foros 1,500.00
1314.00.00 Laudêmios 1,500.00
1315.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis 1,500.00
1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 1,500.00
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21 de Dezembro de 2007
32 - Ano III - Nº 38
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
RECEITA
Código Especificação Fontes Categoria Desdobramento Econômica
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 41,000.00
1322.00.00 Dividendos 1,500.00
1322.01.00 Dividendos 1,500.00
1324.00.00 Fundos de Investimentos 7,500.00
1324.01.00 Fundos de Investimento Renda Fixa 1,500.00
1324.02.00 Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa 1,500.00
1324.03.00 Fundo de Ações 1,500.00
1324.04.00 Fundos de Aplicação em Cotas - Renda Variável 1,500.00
1324.99.00 Outros Fundos de Investimentos 1,500.00
1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 32,000.00
1325.01.00 Receita de Valores Mobiliários Depósitos Recursos 29,000.00
1325.01.01 Receita de Remuneração de Dep. Bancários-Royalties 2,500.00
1325.01.02 Receita de Remuneração de Depósito Bancário-FUNDEF 5,000.00
1325.01.03 Receita de Remuneração de Dep.Bancário-Fundo Saúde 5,000.00
1325.01.05 Receita de Remuneração de Depósito Bancário-MDE 5,000.00
1325.01.06 Receita Rem.de Dep. Bancário-Ações Serviços Saúde 5,000.00
1325.01.09 Receita de Remuneração de Depósito Bancário-CIDE 1,500.00
1325.01.10 Receita de Remuneração de Depósito Bancário-FNAS 2,000.00
1325.01.99 Receita de Remuneração de Dep. Bancário-REC.VINCUL 3,000.00
1325.02.00 Receita de Remuneração de Dep. Bancário-NÃO VINCUL 3,000.00
1325.02.99 Receita de Remuneração de Dep. Bancário-NÃO VINCUL 3,000.00
1390.00.00 Outra Receitas Patrimoniais 2,500.00
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1,441,900.00
1600.05.00 Serviços de Saúde 1,391,900.00
1600.05.01 Serviços Hospitalares - AIH 521,900.00
1600.05.04 Serviços Ambulatoriais 800,000.00
1600.05.99 Outros Serviços de Saúde 70,000.00
1600.99.00 Outros Serviços 50,000.00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 52,246,341.03
1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 49,408,641.03
1721.00.00 Transferências da União 27,818,960.01
1721.01.00 Participação na Receita da União 16,397,581.01
1721.01.02 Cota-Parte do FPM 16,207,581.01
1721.01.05 Cota-Parte do ITR 50,000.00
1721.01.13 Cota Parte Contribuição do Inervenção de Domínio 140,000.00
1721.22.00 Transferências da Compensação Financeira 2,727,779.00
1721.22.20 Compensação Financeira de Extração Mineral-CFEM 6,000.00
1721.22.50 Cota-parte Royalties Lei 9.478/97 2,551,779.00
1721.22.70 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 170,000.00
1721.33.00 Transferências de Recursos do SUS 4,309,500.00
1721.33.02 Piso de Atenção Básica - PAB 900,000.00
1721.33.03 Piso de Atenção Básica - Vigilância Sanitária 40,000.00
1721.33.05 Piso de Atenção Básica - PACS 1,400,000.00
1721.33.06 ECD / FNS - Epidemiologia 160,000.00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
RECEITA
Código Especificação Fontes Categoria Desdobramento Econômica
1721.33.07 Farmácia Básica 102,800.00
1721.33.08 Programa de Saúde da Família 1,200,000.00
1721.33.09 Transf.Manut.Prog.AFB-Hiper Renite Asma 109,000.00
1721.33.10 Transf.CAPS - Incentivo Cust.Centro At.Psicosocial 277,700.00
1721.33.12 Transf.Recursos Saude Bucal 120,000.00
1721.34.00 Transfer.Recursos Fundo Nac.de Assist.Social-FNAS 1,426,800.00
1721.34.01 Ações do Programa do Idoso - API / FNAS 25,000.00
1721.34.02 Piso Básico de Transição - PBT / FNAS 30,000.00
1721.34.03 Programa Bolsa Família - CPBF / FNAS 185,000.00
1721.34.04 Creche - PAC / FNAS 45,000.00
1721.34.05 Centro de Ref. Assist. Social - CRAS / FNAS 95,000.00
1721.34.06 Programa Agente Jovem - BAJ / FNAS 85,000.00
1721.34.07 PETI / FNAS 850,000.00
1721.34.08 Piso Básico Variável - PBV / FNAS 26,000.00
1721.34.09 Transferências de Piso Básico Fixo - PBF 85,800.00
1721.35.00 Transferências de Recursos do FNDE 2,882,300.00
1721.35.01 Transf.Salario Educação 800,800.00
1721.35.02 Transf.Diretas do FNDE referente ao Programa -PDDE 55,000.00
1721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referente Programa - PNAE 1,059,000.00
1721.35.04 Transf.Diretas do FNDE ref. ao Programa - PNATE 846,500.00
1721.35.05 Transferências do Programa Jovens e Adutos - PEJA 105,000.00
1721.35.06 Transf.Programa Nacional Alimentação Creche-PNAC 16,000.00
1721.36.00 Transf. Financ. do ICMS Desoneração - LC nº 87/96 75,000.00
1722.00.00 Transferências dos Estados 5,872,081.02
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 4,625,181.02
1722.01.01 Cota-parte do ICMS 4,207,581.02
1722.01.02 Cota-parte do IPVA 180,000.00
1722.01.03 Cota-Parte do IPI Exportação 90,000.00
1722.01.05 FIES - Fundo de Investimento Social e Econômico 147,600.00
1722.33.00 Transf. de Recursos do Estado p/Programas de Saude 1,246,900.00
1722.33.01 Transf. Recursos para Programas de Saude Mental 210,900.00
1722.33.02 Transferências Recursos - AIH 200,000.00
1722.33.03 Transf.Recursos Sáude Bahia 250,000.00
1722.33.04 Incentivo PSF Estado 140,000.00
1722.33.05 TFD - tratamento Fora do Domicílio 131,000.00
1722.33.06 Transf. Recursos Saúde da Mulher 315,000.00
1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 15,717,600.00
1724.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 14,217,600.00
1724.02.00 Transferências da Complementação do FUNDEB 1,500,000.00
1730.00.00 Transferências de Instituições Privadas 2,900.00
1750.00.00 Transferências de Pessoas 2,900.00
1760.00.00 Transferências de Convênios 2,831,900.00
1761.00.00 Transferências de Convênios da União 2,672,000.00
1761.01.00 Transferencia de Convênio da União-SUS 53,300.00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado da Bahia
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Exercício 2008
RECEITA
Código Especificação Fontes Categoria Desdobramento Econômica
1761.02.00 Transferencia de Convênio da União-EDUCAÇÃO 53,300.00
1761.03.00 Transferencia de Convênio da União p/Asist.Social 2,565,400.00
1761.03.01 Transferências Convenios Assistencia Social 53,300.00
1761.03.02 Transferenicas Convenios Constr.Casa Popular 213,100.00
1761.03.03 Transf.Convênio Constr. Hospital Zona Rural 1,200,000.00
1761.03.04 Transf.Convênio constr. Unidades PSF'S 1,099,000.00
1762.00.00 Transferências de Convênios do Estado 159,900.00
1762.01.00 Transferencia de Convênio dos Estados p/ SUS 53,300.00
1762.02.00 Transferencia de Convênio da União-Educação 53,300.00
1762.03.00 Transferências Convênio para Prog.de Assist.Social 53,300.00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 78,000.00
1910.00.00 Multas e Juros de Mora 36,000.00
1911.00.00 Multas e Juros de Mora 4,000.00
1911.01.00 Multas e Juros de Mora-Tributos 4,000.00
1913.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributo 4,000.00
1913.01.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributo 4,000.00
1915.00.00 Multas e Juros Mora da Dívida Ativa Outras Recei 4,000.00
1915.01.00 Multas e Juros de Mora Div.Ativa Outras Receitas 4,000.00
1918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 4,000.00
1918.01.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 4,000.00
1919.00.00 Multas de Outras Orígens 20,000.00
1919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 4,000.00
1919.35.00 Multa por Danos ao Meio Ambiente 4,000.00
1919.48.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 4,000.00
1919.50.00 Multas por Auto de Infração 4,000.00
1919.99.00 Outras Multas 4,000.00
1920.00.00 Indenizações e Restituições 16,000.00
1921.00.00 Indenizações 8,000.00
1921.06.00 Indeniz.por Danos Causados ao Patrimônio Público 4,000.00
1921.99.00 Outras Indenizações 4,000.00
1922.00.00 Restituições 8,000.00
1922.07.00 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores 4,000.00
1922.99.00 Outras Restituições 4,000.00
1930.00.00 Receita da Dívida Ativa 8,000.00
1931.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 4,000.00
1931.01.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 4,000.00
1932.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária 4,000.00
1932.01.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária 4,000.00
1990.00.00 Receitas Diversas 18,000.00
1990.03.00 Receita Decorrente Alienação de Bens Apreendidos 4,000.00
1990.03.01 Receita de Leilões de Bens Apreendidos 4,000.00
1990.08.00 Demais Receitas para o Desenvolvimento do Desporto 4,000.00
1990.99.00 Outras Receitas 10,000.00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5,137,900.00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado da Bahia
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Exercício 2008
RECEITA
Código Especificação Fontes Categoria Desdobramento
Econômica
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 135,700.00
2110.00.00 Operações de Crédito Para Antecipação da Receita 135,700.00
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 249,600.00
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 124,800.00
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 124,800.00
2300.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 227,600.00
2300.30.00 Amortização de Empréstimos 227,600.00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4,525,000.00
2470.00.00 Transferências de Convênios 4,525,000.00
2471.00.00 Transferências de Convênios da União 2,350,000.00
2471.01.00 Transferências de Convênios da União - SUS 1,500,000.00
2471.02.00 Transferências de Convênios da União - Educação 350,000.00
2471.03.00 Transferencias de Conveinios de Assistencia Social 500,000.00
2472.00.00 Transferências de Convênios do Estado 2,175,000.00
2472.01.00 Transferencias de Convênios dos Estados - SUS 1,100,000.00
2472.02.00 Transferências de Convênios dos Estados - Educação 1,000,000.00
2472.03.00 Transferências para Programas de Assist. Social 75,000.00
9112.05.00 Dedução de Rec. IPVA p/Formação do FUNDEB 0.00
9700.00.00 ( - ) CONTA RETIFICADORA 3,143,779.15
9720.00.00 OUTRAS RECEITAS DEDUTÍVEIS PARA O FUNDEF 3,143,779.15
9721.00.00 Dedução da Receita - FUNDEF/UNIÂO 2,559,881.04
9721.01.00 Dedução para o FUNDEF União 2,549,469.60
9721.01.02 Dedução da Rec.p/Form.do FPM-FUNDEB e R. Finan 2,547,870.00
9721.01.05 Dedução de Rec. p/Formação do FUNDEB-ITR 1,599.60
9721.36.00 Dedução da Rec.p/Form.do FUNDEF-ICMS Desoneração 10,411.44
9722.00.00 Dedução da Receita - FUNDEF/ESTADO 583,898.11
9722.01.00 Dedução para o FUNDEF Estado 583,898.11
9722.01.01 Dedução da Rec.p/Form.do FUNDEB-ICMS 566,488.63
9722.01.02 Dedução de Rec. p/Formação do FUNDEB-IPVA 10,077.48
9722.01.03 Dedução de Rec. p/form. do FUNDEB-IPI-Expotação 7,332.00
TOTAL 58,449,362.03
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36 - Ano III - Nº 38
METAS FISCAIS
(Artigo 4º § 1º da LC-101/2000)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAMENTAL
MUNICÍPIO: Araci
LDO / EXERCÍCIO : 2008 Valores Expresso em R
PROGRAMA: Administração de Receitas
OBJETIVO: Aprimorar o cadastramento e fiscalização dos municipais no período de 2008 a 2010
MACROAÇÃO: Meta Principal / Unidade Medida Quantidade
 Incrementar a arrecadação visando o equilíbrio das Informatizaçao do controle Tributário Municipal
 Contas Publicas Recadastramento Predial e Tributário 
 METAS FISCAIS LDO / 2008 LDO / 2009 LDO / 2010
1. Receita Total 55.205.446,50 51.836.100,00 58.793.800,52 
1.1 Receitas Correntes (Adm. Centralizada) 54.744.918,29 51.403.679,15 58.303.337,98 
 Tributárias 2.807.872,66 2.636.500,15 2.990.384,38 
 Impostos 2.747.700,16 2.580.000,15 2.926.300,67 
 IPTU 40.000,00 42.600,00 45.369,00 
 IRRF 1.300.000,00 1.384.500,00 1.474.492,50 
 ISSQN 1.200.000,15 1.278.000,16 1.361.070,17 
 ITBI 40.000,00 42.600,00 45.369,00 
 Taxas 49.000,00 52.185,00 55.577,03 
 Contribuições de Melhoria 7.500,00 7.987,50 8.506,69 
 Contribuições - - - 
 Patrimoniais 52.500,00 55.912,50 59.546,81 
 Agropecuárias - - - 
 Serviços 1.075.300,00 1.145.194,50 1.219.632,14 
Serviço de Saúde 1.073.800,00 1.143.597,00 1.217.930,81 
 Transferências Correntes 47.561.379,00 50.652.868,64 53.945.305,10 
 Outras Receitas Correntes 78.000,00 83.070,00 88.469,55 
1.2 Receitas de Capital (Adm. Centralizada) 3.808.653,00 3.576.200,00 4.056.215,45 
 Operações de Créditos 135.700,00 144.520,50 153.914,33 
 Refinanciamento da Dívida - - - 
 Outras Operações de Crédito - - - 
 Alienação de Bens 249.600,00 265.824,00 283.102,56 
 Amortização de Empréstimo 227.600,00 242.394,00 258.149,61 
 Transferências de Capital 2.963.300,00 3.155.914,50 3.361.048,94 
 Outras Receitas de Capital - - - 
 ( - ) Conta Retificadora 3.143.779,15 3.348.124,79 3.565.752,91 
1.3 Receitas de entidades descentralizadas
2. Despesa Total 51.836.100,00 55.205.446,50 58.793.800,52 
2.1 Despesas Correntes (Centralizada) 43.026.286,37 45.822.994,98 48.801.489,66 
 Pessoal e Encargos Sociais 20.584.002,37 21.921.962,52 23.346.890,09 
 Outras Despesas Correntes 22.437.284,00 23.895.707,46 25.448.928,44 
 Juros e Encargos da Dívida 5.000,00 5.325,00 5.671,13 
2.2 Despesas de Capital (Centralizada) 8.489.182,00 9.040.978,83 9.628.642,45 
 Investimento 7.933.162,00 8.448.817,53 8.997.990,67 
 Inversões Financeiras - - - 
 Amortização da Dívida Interna 556.020,00 592.161,30 630.651,78 
 Reserva de Contingência 320.631,63 341.472,69 363.668,41 
2.3 Despesas de Entidades Descentralizadas - - 
 RESULTADO NOMINAL 1.034.769,27 1.102.029,27 1.173.661,18 
 RESULTADO PRIMÁRIO (201.880,00) (215.002,20) (228.977,34) 
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37 - Ano III - Nº 38
Programa de Trabalho
Estado da Bahia Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 01.01.00 Câmara Municipal de Vereadores Programa de Trabalho
01.000.0000.0000 LEGISLATIVA 1,100,000.00 3,575,948.96 4,675,948.96
01.031.0001.1001 Ampliação e Reequipamento da Câmara Municipal 1,100,000.00 1,100,000.00
01.031.0001.2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 3,575,948.96 3,575,948.96
TOTAL 1,100,000.00 3,575,948.96 4,675,948.96
Programa de Trabalho
Estado da Bahia Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 02.01.00 Gabinete do Prefeito Programa de Trabalho
04.000.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO 29,500.00 237,300.00 266,800.00
04.122.0052.1002 Reequipamento, Reforma e Ampliação do Paço 29,500.00 29,500.00
04.122.0052.2002 Coordenação da Representação Pólitica do Município 166,700.00 166,700.00
04.122.0330.2005 Coordenação do Desenvolvimento Distrital 11,500.00 11,500.00
04.131.0059.2003 Coordenação da Comunicação Social e Institucional 59,100.00 59,100.00
06.000.0000.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 65,600.00 65,600.00
06.181.0770.2004 Coordenação das Ações Públicas de Segurança 65,600.00 65,600.00
TOTAL 29,500.00 302,900.00 332,400.00
Programa de Trabalho
Estado da Bahia Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 02.02.00 Gabinete do Vice-Prefeito Programa de Trabalho
04.000.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO 96,100.00 96,100.00
04.122.0052.2006 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 96,100.00 96,100.00
TOTAL 0.00 96,100.00 96,100.00
Programa de Trabalho
Estado da Bahia Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 02.03.00 Controladoria Geral Municipal Programa de Trabalho
04.000.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO 297,200.00 297,200.00
04.124.0330.2007 Manutenção da Controladoria Geral do Município 297,200.00 297,200.00
TOTAL 0.00 297,200.00 297,200.00
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Programa de Trabalho
Estado da Bahia Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 02.04.00 Secretaria Municipal de Administração Programa de Trabalho
04.000.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO 83,800.00 3,028,869.52 3,112,669.52
04.122.0330.1003 Reequip. e Modernização da Máquina Administrativa 83,800.00 83,800.00
04.122.0330.2008 Manutenção da Secretaria de Administração 2,982,269.52 2,982,269.52
04.122.0330.2010 Coordenação do Dpto. de Materiais 16,200.00 16,200.00
04.128.0330.2009 Coordenação Geral dos Recursos Humanos 30,400.00 30,400.00
TOTAL 83,800.00 3,028,869.52 3,112,669.52
Programa de Trabalho
Estado da Bahia Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 02.05.00 Sec. Mun. De Finanças e Desenv. Econômico Programa de Trabalho
04.000.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO 1,240,869.52 1,240,869.52
04.123.0330.2011 Manutenção da Sec.de Finanças e Desenv.Econômico 398,700.00 398,700.00
04.123.0330.2013 Manutenção do Setor de Contabilidade e Tesouraria 577,769.52 577,769.52
04.123.0330.2015 Sentenças Judiciais - Precatórios 133,900.00 133,900.00
04.129.0330.2012 Manut.do Setor de Tributos,Arrecadação e Fiscaliza 130,500.00 130,500.00
11.000.0000.0000 TRABALHO 600.00 600.00
11.331.0330.2016 Encargos com o PASEP 600.00 600.00
28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 273,800.00 273,800.00
28.843.0330.2014 Encargos com a Dívida Interna 273,800.00 273,800.00
99.000.0000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 320,631.63 320,631.63
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 320,631.63 320,631.63
TOTAL 0.00 1,835,901.15 1,835,901.15
Programa de Trabalho
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Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 02.06.00 Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho
10.000.0000.0000 SAÚDE 300,000.00 3,295,300.00 3,595,300.00
10.122.0052.2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 15% 1,573,500.00 1,573,500.00
10.302.0125.1004 Ampliação do Centro de Saúde - 15% 100,000.00 100,000.00
10.302.0125.1005 Reequipamento do Centro de Saúde - 15% 100,000.00 100,000.00
10.302.0125.1006 Const.de Postos Médicos na Sede e Zona Rural - 15% 100,000.00 100,000.00
10.302.0125.2018 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - 15% 112,200.00 112,200.00
10.302.0125.2080 Manut. das Unidades de Assistência Médica -15% 1,609,600.00 1,609,600.00
TOTAL 300,000.00 3,295,300.00 3,595,300.00
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Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho
10.000.0000.0000 SAÚDE 3,291,000.00 8,396,370.00 11,687,370.00
10.301.0125.2020 Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB 913,200.00 913,200.00
10.301.0125.2023 Manut.do Programa de Agentes Comunitários de Saúde 1,385,770.00 1,385,770.00
10.301.0125.2026 Manutenção do Programa Saúde da Família 1,626,900.00 1,626,900.00
10.301.0125.2028 Manutenção do CAPS 988,800.00 988,800.00
10.301.0125.2082 Manutenção das Ações de Saude Mental 259,000.00 259,000.00
10.301.0125.2084 Manutenção das Ações do SUS / AIH'S 1,371,900.00 1,371,900.00
10.302.0125.1030 Construção Unidades PSF'S-Sede e Zona Rural 1,500,000.00 1,500,000.00
10.302.0125.1031 Construção Unidade de Saúde da Mulher-Sede 315,000.00 315,000.00
10.302.0125.1032 Construção Hospital Povoado Pedra Alta 840,000.00 840,000.00
10.302.0125.1033 Implantação do Hospital no Pov. Pedra Alta 290,000.00 290,000.00
10.302.0125.1034 Implantação Unidade de Saúde da Mulher-Sede 60,000.00 60,000.00
10.302.0125.1035 Implantação das Unidades PSF'S-Sede e Zona Rural 211,000.00 211,000.00
10.302.0125.2019 Manutenção Fundo Municipal de Saúde-Outs.Convênios 404,800.00 404,800.00
10.302.0125.2087 Manutenção da Unidade Saúde da Mulher 100,000.00 100,000.00
10.302.0125.2088 Manutenção do Programa TFD 131,000.00 131,000.00
10.302.0125.2089 Manutenção do Programa Saúde Bucal 120,000.00 120,000.00
10.302.0125.2090 Incentivo PSF - Estadual 216,000.00 216,000.00
10.302.0125.2091 Manutenção Programa Saúde Bahia-Estadual 240,000.00 240,000.00
10.303.0125.1036 Implantação da Saúde Bucal 75,000.00 75,000.00
10.303.0125.2022 Manut.Serv.Fisioterapia/Saúde Idoso/Criança/Adoles 107,000.00 107,000.00
10.303.0125.2025 Manutenção do Programa Farmácia Básica 200,000.00 200,000.00
10.303.0125.2027 Manutenção do Programa AFB-Hipert.Rinite Asma 109,000.00 109,000.00
10.304.0125.2021 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 37,300.00 37,300.00
10.305.0125.2024 Manutenção das Ações TFVS/ ECD 185,700.00 185,700.00
TOTAL 3,291,000.00 8,396,370.00 11,687,370.00
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Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 02.07.00 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho
12.000.0000.0000 EDUCAÇÃO 511,200.00 4,463,612.00 4,974,812.00
12.122.0052.2029 Manutenção da Secretaria de Educação- 25% 585,612.00 585,612.00
12.306.0220.2035 Manutenção da Merenda Escolar - 25% 121,700.00 121,700.00
12.306.0220.2038 Manutenção do Programa Merenda Escolar-PNAE-FNDE 1,059,000.00 1,059,000.00
12.361.0220.1007 Construção de Salas de Aula na Zona Rural-25% 250,000.00 250,000.00
12.361.0220.1008 Construção de Salas de Aula na Zona Urbana-25% 100,600.00 100,600.00
12.361.0220.1009 Recuperação de Escolas Municipais- 25% 59,000.00 59,000.00
12.361.0220.2030 Manutenção do Ensino Fundamental - 25% 608,300.00 608,300.00
12.361.0220.2033 Assistência ao Estudante Carente - 25% 15,800.00 15,800.00
12.361.0220.2034 Manutençao do Transporte Escolar - 25% 9,300.00 9,300.00
12.361.0220.2036 Manutenção do Programa Salário Educação- FNDE 800,800.00 800,800.00
12.361.0220.2037 Manutenção do PDDE - FNDE 34,000.00 34,000.00
12.361.0220.2039 Manutenção Programa Transporte Escolar-PNATE-FNDE 846,500.00 846,500.00
12.361.0220.2085 Manutenção de Convênios - Educação 213,200.00 213,200.00
12.365.0220.1010 Constr.Escola Creche, na Sede e na Zona Rural-25% 101,600.00 101,600.00
12.365.0220.2031 Manutenção das Escolas Creches - 25% 45,700.00 45,700.00
12.365.0220.2081 Manut.Ações Progr.Nacional Alimentação Creche-PNAC 6,000.00 6,000.00
12.366.0220.2040 Manut.Programa Educação Jovens e Adultos-PEJA-FNDE 94,900.00 94,900.00
12.367.0220.2032 Manutenção da Educação Especial - 25% 22,800.00 22,800.00
TOTAL 511,200.00 4,463,612.00 4,974,812.00
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Estado da Bahia Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 02.07.01 FUNDEB Programa de Trabalho
12.000.0000.0000 EDUCAÇÃO 16,251,400.00 16,251,400.00
12.361.0220.2041 Manutenção do Fundeb 60% 9,045,780.00 9,045,780.00
12.361.0220.2042 Manutenção do Fundeb 40% 7,205,620.00 7,205,620.00
TOTAL 0.00 16,251,400.00 16,251,400.00
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Programa de Trabalho
Estado da Bahia Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
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Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 02.08.00 Sec. Municipal de Desenv.Urbano e Meio Ambiente Programa de Trabalho
04.000.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO 914,600.00 914,600.00
04.122.0052.2045 Manut.da Sec. Mun.de Desenv.Urbano e Meio Ambiente 914,600.00 914,600.00
15.000.0000.0000 URBANISMO 131,600.00 1,680,200.00 1,811,800.00
15.451.0110.1013 Implantação de Equip. de Infra-Estrutura Urbana 50,600.00 50,600.00
15.451.0770.1017 Abertura e Pavimentação de Ruas, Praças e Jardins 70,000.00 70,000.00
15.451.0770.2048 Manut.e Conservação de Estradas Municipais 524,600.00 524,600.00
15.452.0770.1015 Reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos 11,000.00 11,000.00
15.452.0770.2043 Manutenção da Iluminação Pública Municipal 121,700.00 121,700.00
15.452.0770.2044 Manutenção da Limpeza Pública 1,021,800.00 1,021,800.00
15.452.0770.2053 Manutenção de Cemitérios Públicos 12,100.00 12,100.00
17.000.0000.0000 SANEAMENTO 55,400.00 1,699,000.00 1,754,400.00
17.512.0770.1016 Expansão da Rede de Esgotamento Sanitário 55,400.00 55,400.00
17.512.0770.2050 Manutenção do Saneamento Básico 1,699,000.00 1,699,000.00
18.000.0000.0000 GESTÃO AMBIENTAL 21,100.00 21,100.00
18.541.0770.2052 Implantação de Programas de Desenvolv. Ambiental 21,100.00 21,100.00
23.000.0000.0000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 18,300.00 18,300.00
23.691.0770.2051 Manut.Coord. de Feiras, Mercados e Com. Ambulante 18,300.00 18,300.00
25.000.0000.0000 ENERGIA 20,600.00 20,600.00
25.752.0110.1011 Expansão da Rede Elétrica Urbana e Rural 20,600.00 20,600.00
26.000.0000.0000 TRANSPORTE 76,200.00 701,800.00 778,000.00
26.782.0110.1012 Expansão do Sist.Viário Urbano, Const.Pontes 50,600.00 50,600.00
26.782.0110.1014 Expansão da Malha Rodoviária, Const.Pontes, Bueiro 25,600.00 25,600.00
26.782.0770.2046 Manutenção do Sistema Viário Urbano 187,600.00 187,600.00
26.782.0770.2047 Manutenção da Malha Rodoviária Municipal 204,100.00 204,100.00
26.782.0770.2049 Manutenção e Modernização da Frota Mecanizada 310,100.00 310,100.00
TOTAL 283,800.00 5,035,000.00 5,318,800.00
Estado da Bahia Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
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Programa de Trabalho Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 02.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Programa de Trabalho
08.000.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 310,200.00 424,860.40 735,060.40
08.122.0052.2054 Manutenção da Sec. Municipal de Desenv.Social 189,800.00 189,800.00
08.243.0110.2055 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 115,066.00 115,066.00
08.243.0110.2057 Amparo a Criança e ao Adolescente 22,800.00 22,800.00
08.243.0110.2058 Apoio ao Menor Carente em Risco Social 39,800.00 39,800.00
08.244.0125.1018 Exp. de Unid.Comunitárias e/ou Geradora de Renda 9,300.00 9,300.00
08.244.0125.1019 Construção de Casas Populares 104,800.00 104,800.00
08.244.0125.1020 Melhorias Habitacionais 196,100.00 196,100.00
08.244.0125.2056 Manut. Do Conselho de Assistência Social 57,394.40 57,394.40
TOTAL 310,200.00 424,860.40 735,060.40
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42 - Ano III - Nº 38
Programa de Trabalho
Estado da Bahia Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 02.09.01 Fundo Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho
08.000.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 213,100.00 2,255,100.00 2,468,200.00
08.241.0110.2060 Manutenção das Ações do Programa do Idoso - API 11,400.00 11,400.00
08.243.0110.2063 Manutenção de Creche - PAC 31,200.00 31,200.00
08.244.0110.2059 Manutenção do Fundo Municipal de Assist. Social 740,800.00 740,800.00
08.244.0110.2061 Manut.das Ações do Piso Básico de Transição - PBT 23,200.00 23,200.00
08.244.0110.2062 Manut.das Ações do Programa Bolsa Família - CPBF 83,600.00 83,600.00
08.244.0110.2064 Manut.do Centro Ref. Assist. Social - CRAS 75,400.00 75,400.00
08.244.0110.2065 Manut.do Programa Agente Jovem - PAJ 66,500.00 66,500.00
08.244.0110.2066 Manut.das Ações do PETI 692,100.00 692,100.00
08.244.0110.2067 Manut.das Ações do Piso Básico Variável - PBV 18,800.00 18,800.00
08.244.0125.2083 Manut. das Ações do Piso Básico Fixo - PBF 85,800.00 85,800.00
08.244.0125.2086 Manutenção de Convênios Assistência Social 426,300.00 426,300.00
08.481.0125.1029 Construção de Casa Popular - Conv. Assist. Social 100,000.00 100,000.00
08.482.0125.1028 Construção de Casas Populares-Convenios Assist.Soc 113,100.00 113,100.00
TOTAL 213,100.00 2,255,100.00 2,468,200.00
Programa de Trabalho
Estado da Bahia Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 02.10.00 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Programa de Trabalho
20.000.0000.0000 AGRICULTURA 650,000.00 546,000.00 1,196,000.00
20.122.0052.2068 Manut. Sec.Mun.de Agricultura e Recursos Hídricos 390,600.00 390,600.00
20.544.0770.1022 Const.de Aguadas, Chafarizes, Barragem, Açudes 350,000.00 350,000.00
20.601.0770.1023 Const.e Implant.de Unid.Comunitárias de Prod.Rural 80,000.00 80,000.00
20.601.0770.2070 Manutenção da Agricultura e Fomentação Agrícola 103,500.00 103,500.00
20.602.0770.2069 Manutenção de Matadouros Municipais 51,900.00 51,900.00
20.605.0770.1021 Reforma e Ampliação do Centro de Abastecimento 220,000.00 220,000.00
TOTAL 650,000.00 546,000.00 1,196,000.00
Programa de Trabalho
Estado da Bahia Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 02.11.00 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Programa de Trabalho
13.000.0000.0000 CULTURA 44,200.00 650,000.00 694,200.00
13.392.0220.1026 Implantação e Manutenção da Biblioteca Municipal 27,400.00 27,400.00
13.392.0473.1025 Implantação da Fanfarra Municipal 16,800.00 16,800.00
13.392.0473.2071 Criação de Espaço Prod.de Arte Popular Comunitária 450,000.00 450,000.00
13.392.0473.2072 Criação Calendário Eventos Culturais e Folclóricos 30,000.00 30,000.00
13.392.0473.2073 Apoio a Arte Popular e Cultura 40,000.00 40,000.00
13.392.0473.2074 Eventos Tradicionais 130,000.00 130,000.00
27.000.0000.0000 DESPORTO E LAZER 300,000.00 516,500.00 816,500.00
27.695.0770.2077 Promoção ao Turismo 367,500.00 367,500.00
27.811.0880.2076 Curso e Iniciação a Prática Esportiva 59,000.00 59,000.00
27.812.0880.1024 Constr.de Praças de Esportes na Sede e Zona Rural 100,000.00 100,000.00
27.812.0880.1027 Constr.Reforma e Manutenção do Espaços Esportivos 200,000.00 200,000.00
27.812.0880.2075 Competições e Apoio ao Esporte 90,000.00 90,000.00
TOTAL 344,200.00 1,166,500.00 1,510,700.00
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Programa de Trabalho
Estado da Bahia Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Código Especificação Projetos Atividades Total
UNIDADE: 02.12.00 Procuradoria Geral do Município Programa de Trabalho
02.000.0000.0000 JUDICIÁRIA 361,500.00 361,500.00
02.061.0330.2078 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 270,000.00 270,000.00
02.062.0330.2079 Coordenação das Ações Judiciais 91,500.00 91,500.00
TOTAL 0.00 361,500.00 361,500.00
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44 - Ano III - Nº 38
Estado da Bahia Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci Exercício 2008
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E POR PROJETOS E ATIVIDADES
01.000.0000.0000 LEGISLATIVA 1,100,000.00 3,575,948.96 4,675,948.96
01.031.0000.0000 Ação Legislativa 1,100,000.00 3,575,948.96 4,675,948.96
01.031.0001.0000 Ação Legislativa 1,100,000.00 3,575,948.96 4,675,948.96
01.031.0001.1001 Ampliação e Reequipamento da Câmara Municipal 1,100,000.00 1,100,000.00
01.031.0001.2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 3,575,948.96 3,575,948.96
02.000.0000.0000 JUDICIÁRIA 361,500.00 361,500.00
02.061.0000.0000 Ação Judiciária 270,000.00 270,000.00
02.061.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 270,000.00 270,000.00
02.061.0330.2078 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 270,000.00 270,000.00
02.062.0000.0000 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 91,500.00 91,500.00
02.062.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 91,500.00 91,500.00
02.062.0330.2079 Coordenação das Ações Judiciais 91,500.00 91,500.00
04.000.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO 113,300.00 5,814,939.04 5,928,239.04
04.122.0000.0000 Administração Geral 113,300.00 4,187,369.52 4,300,669.52
04.122.0052.0000 Administração Geral 29,500.00 1,177,400.00 1,206,900.00
04.122.0052.1002 Reequipamento, Reforma e Ampliação do Paço 29,500.00 29,500.00
04.122.0052.2002 Coordenação da Representação Pólitica do Município 166,700.00 166,700.00
04.122.0052.2006 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 96,100.00 96,100.00
04.122.0052.2045 Manut.da Sec. Mun.de Desenv.Urbano e Meio Ambiente 914,600.00 914,600.00
04.122.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 83,800.00 3,009,969.52 3,093,769.52
04.122.0330.1003 Reequip. e Modernização da Máquina Administrativa 83,800.00 83,800.00
04.122.0330.2005 Coordenação do Desenvolvimento Distrital 11,500.00 11,500.00
04.122.0330.2008 Manutenção da Secretaria de Administração 2,982,269.52 2,982,269.52
04.122.0330.2010 Coordenação do Dpto. de Materiais 16,200.00 16,200.00
04.123.0000.0000 Administração Financeira 1,110,369.52 1,110,369.52
04.123.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 1,110,369.52 1,110,369.52
04.123.0330.2011 Manutenção da Sec.de Finanças e Desenv.Econômico 398,700.00 398,700.00
04.123.0330.2013 Manutenção do Setor de Contabilidade e Tesouraria 577,769.52 577,769.52
04.123.0330.2015 Sentenças Judiciais - Precatórios 133,900.00 133,900.00
04.124.0000.0000 Controle Interno 297,200.00 297,200.00
04.124.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 297,200.00 297,200.00
04.124.0330.2007 Manutenção da Controladoria Geral do Município 297,200.00 297,200.00
04.128.0000.0000 Formação de Recursos Humanos 30,400.00 30,400.00
04.128.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 30,400.00 30,400.00
04.128.0330.2009 Coordenação Geral dos Recursos Humanos 30,400.00 30,400.00
04.129.0000.0000 Administração de Receitas 130,500.00 130,500.00
04.129.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 130,500.00 130,500.00
04.129.0330.2012 Manut.do Setor de Tributos,Arrecadação e Fiscaliza 130,500.00 130,500.00
04.131.0000.0000 Comunicação Social 59,100.00 59,100.00
04.131.0059.0000 Comunicação Social 59,100.00 59,100.00
04.131.0059.2003 Coordenação da Comunicação Social e Institucional 59,100.00 59,100.00
06.000.0000.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 65,600.00 65,600.00
06.181.0000.0000 Policiamento 65,600.00 65,600.00
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Estado da Bahia Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E POR PROJETOS E ATIVIDADES
06.181.0770.0000 A Serviço da Comunidade 65,600.00 65,600.00
06.181.0770.2004 Coordenação das Ações Públicas de Segurança 65,600.00 65,600.00
08.000.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 523,300.00 2,679,960.40 3,203,260.40
08.122.0000.0000 Administração Geral 189,800.00 189,800.00
08.122.0052.0000 Administração Geral 189,800.00 189,800.00
08.122.0052.2054 Manutenção da Sec. Municipal de Desenv.Social 189,800.00 189,800.00
08.241.0000.0000 Assistência ao Idoso 11,400.00 11,400.00
08.241.0110.0000 Resgate da Cidadania 11,400.00 11,400.00
08.241.0110.2060 Manutenção das Ações do Programa do Idoso - API 11,400.00 11,400.00
08.243.0000.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 208,866.00 208,866.00
08.243.0110.0000 Resgate da Cidadania 208,866.00 208,866.00
08.243.0110.2055 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 115,066.00 115,066.00
08.243.0110.2057 Amparo a Criança e ao Adolescente 22,800.00 22,800.00
08.243.0110.2058 Apoio ao Menor Carente em Risco Social 39,800.00 39,800.00
08.243.0110.2063 Manutenção de Creche - PAC 31,200.00 31,200.00
08.244.0000.0000 Assistência Comunitária 310,200.00 2,269,894.40 2,580,094.40
08.244.0110.0000 Resgate da Cidadania 1,700,400.00 1,700,400.00
08.244.0110.2059 Manutenção do Fundo Municipal de Assist. Social 740,800.00 740,800.00
08.244.0110.2061 Manut.das Ações do Piso Básico de Transição - PBT 23,200.00 23,200.00
08.244.0110.2062 Manut.das Ações do Programa Bolsa Família - CPBF 83,600.00 83,600.00
08.244.0110.2064 Manut.do Centro Ref. Assist. Social - CRAS 75,400.00 75,400.00
08.244.0110.2065 Manut.do Programa Agente Jovem - PAJ 66,500.00 66,500.00
08.244.0110.2066 Manut.das Ações do PETI 692,100.00 692,100.00
08.244.0110.2067 Manut.das Ações do Piso Básico Variável - PBV 18,800.00 18,800.00
08.244.0125.0000 Assistência a Comunidades 310,200.00 569,494.40 879,694.40
08.244.0125.1018 Exp. de Unid.Comunitárias e/ou Geradora de Renda 9,300.00 9,300.00
08.244.0125.1019 Construção de Casas Populares 104,800.00 104,800.00
08.244.0125.1020 Melhorias Habitacionais 196,100.00 196,100.00
08.244.0125.2056 Manut. Do Conselho de Assistência Social 57,394.40 57,394.40
08.244.0125.2083 Manut. das Ações do Piso Básico Fixo - PBF 85,800.00 85,800.00
08.244.0125.2086 Manutenção de Convênios Assistência Social 426,300.00 426,300.00
08.481.0000.0000 Habitação Rural 100,000.00 100,000.00
08.481.0125.0000 Assistência a Comunidades 100,000.00 100,000.00
08.481.0125.1029 Construção de Casa Popular - Conv. Assist. Social 100,000.00 100,000.00
08.482.0000.0000 Habitação Urbana 113,100.00 113,100.00
08.482.0125.0000 Assistência a Comunidades 113,100.00 113,100.00
08.482.0125.1028 Construção de Casas Populares-Convenios Assist.Soc 113,100.00 113,100.00
10.000.0000.0000 SAÚDE 3,591,000.00 11,691,670.00 15,282,670.00
10.122.0000.0000 Administração Geral 1,573,500.00 1,573,500.00
10.122.0052.0000 Administração Geral 1,573,500.00 1,573,500.00
10.122.0052.2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 15% 1,573,500.00 1,573,500.00
10.301.0000.0000 Atenção Básica 6,545,570.00 6,545,570.00
10.301.0125.0000 Assistência a Comunidades 6,545,570.00 6,545,570.00
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Prefeitura Municipal de Araci Exercício 2008
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E POR PROJETOS E ATIVIDADES
10.301.0125.2020 Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB 913,200.00 913,200.00
10.301.0125.2023 Manut.do Programa de Agentes Comunitários de Saúde 1,385,770.00 1,385,770.00
10.301.0125.2026 Manutenção do Programa Saúde da Família 1,626,900.00 1,626,900.00
10.301.0125.2028 Manutenção do CAPS 988,800.00 988,800.00
10.301.0125.2082 Manutenção das Ações de Saude Mental 259,000.00 259,000.00
10.301.0125.2084 Manutenção das Ações do SUS / AIH'S 1,371,900.00 1,371,900.00
10.302.0000.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3,516,000.00 2,933,600.00 6,449,600.00
10.302.0125.0000 Assistência a Comunidades 3,516,000.00 2,933,600.00 6,449,600.00
10.302.0125.1004 Ampliação do Centro de Saúde - 15% 100,000.00 100,000.00
10.302.0125.1005 Reequipamento do Centro de Saúde - 15% 100,000.00 100,000.00
10.302.0125.1006 Const.de Postos Médicos na Sede e Zona Rural - 15% 100,000.00 100,000.00
10.302.0125.1030 Construção Unidades PSF'S-Sede e Zona Rural 1,500,000.00 1,500,000.00
10.302.0125.1031 Construção Unidade de Saúde da Mulher-Sede 315,000.00 315,000.00
10.302.0125.1032 Construção Hospital Povoado Pedra Alta 840,000.00 840,000.00
10.302.0125.1033 Implantação do Hospital no Pov. Pedra Alta 290,000.00 290,000.00
10.302.0125.1034 Implantação Unidade de Saúde da Mulher-Sede 60,000.00 60,000.00
10.302.0125.1035 Implantação das Unidades PSF'S-Sede e Zona Rural 211,000.00 211,000.00
10.302.0125.2018 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - 15% 112,200.00 112,200.00
10.302.0125.2019 Manutenção Fundo Municipal de Saúde-Outs.Convênios 404,800.00 404,800.00
10.302.0125.2080 Manut. das Unidades de Assistência Médica -15% 1,609,600.00 1,609,600.00
10.302.0125.2087 Manutenção da Unidade Saúde da Mulher 100,000.00 100,000.00
10.302.0125.2088 Manutenção do Programa TFD 131,000.00 131,000.00
10.302.0125.2089 Manutenção do Programa Saúde Bucal 120,000.00 120,000.00
10.302.0125.2090 Incentivo PSF - Estadual 216,000.00 216,000.00
10.302.0125.2091 Manutenção Programa Saúde Bahia-Estadual 240,000.00 240,000.00
10.303.0000.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 75,000.00 416,000.00 491,000.00
10.303.0125.0000 Assistência a Comunidades 75,000.00 416,000.00 491,000.00
10.303.0125.1036 Implantação da Saúde Bucal 75,000.00 75,000.00
10.303.0125.2022 Manut.Serv.Fisioterapia/Saúde Idoso/Criança/Adoles 107,000.00 107,000.00
10.303.0125.2025 Manutenção do Programa Farmácia Básica 200,000.00 200,000.00
10.303.0125.2027 Manutenção do Programa AFB-Hipert.Rinite Asma 109,000.00 109,000.00
10.304.0000.0000 Vigilância Sanitária 37,300.00 37,300.00
10.304.0125.0000 Assistência a Comunidades 37,300.00 37,300.00
10.304.0125.2021 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 37,300.00 37,300.00
10.305.0000.0000 Vigilância Epidemiológica 185,700.00 185,700.00
10.305.0125.0000 Assistência a Comunidades 185,700.00 185,700.00
10.305.0125.2024 Manutenção das Ações TFVS/ ECD 185,700.00 185,700.00
11.000.0000.0000 TRABALHO 600.00 600.00
11.331.0000.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 600.00 600.00
11.331.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 600.00 600.00
11.331.0330.2016 Encargos com o PASEP 600.00 600.00
12.000.0000.0000 EDUCAÇÃO 511,200.00 20,715,012.00 21,226,212.00
12.122.0000.0000 Administração Geral 585,612.00 585,612.00
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21 de Dezembro de 2007
47 - Ano III - Nº 38
Estado da Bahia Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci Exercício 2008
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E POR PROJETOS E ATIVIDADES
12.122.0052.0000 Administração Geral 585,612.00 585,612.00
12.122.0052.2029 Manutenção da Secretaria de Educação- 25% 585,612.00 585,612.00
12.306.0000.0000 Alimentação e Nutrição 1,180,700.00 1,180,700.00
12.306.0220.0000 Educação Ferramenta do Futuro 1,180,700.00 1,180,700.00
12.306.0220.2035 Manutenção da Merenda Escolar - 25% 121,700.00 121,700.00
12.306.0220.2038 Manutenção do Programa Merenda Escolar-PNAE-FNDE 1,059,000.00 1,059,000.00
12.361.0000.0000 Ensino Fundamental 409,600.00 18,779,300.00 19,188,900.00
12.361.0220.0000 Educação Ferramenta do Futuro 409,600.00 18,779,300.00 19,188,900.00
12.361.0220.1007 Construção de Salas de Aula na Zona Rural-25% 250,000.00 250,000.00
12.361.0220.1008 Construção de Salas de Aula na Zona Urbana-25% 100,600.00 100,600.00
12.361.0220.1009 Recuperação de Escolas Municipais- 25% 59,000.00 59,000.00
12.361.0220.2030 Manutenção do Ensino Fundamental - 25% 608,300.00 608,300.00
12.361.0220.2033 Assistência ao Estudante Carente - 25% 15,800.00 15,800.00
12.361.0220.2034 Manutençao do Transporte Escolar - 25% 9,300.00 9,300.00
12.361.0220.2036 Manutenção do Programa Salário Educação- FNDE 800,800.00 800,800.00
12.361.0220.2037 Manutenção do PDDE - FNDE 34,000.00 34,000.00
12.361.0220.2039 Manutenção Programa Transporte Escolar-PNATE-FNDE 846,500.00 846,500.00
12.361.0220.2041 Manutenção do Fundeb 60% 9,045,780.00 9,045,780.00
12.361.0220.2042 Manutenção do Fundeb 40% 7,205,620.00 7,205,620.00
12.361.0220.2085 Manutenção de Convênios - Educação 213,200.00 213,200.00
12.365.0000.0000 Educação Infantil 101,600.00 51,700.00 153,300.00
12.365.0220.0000 Educação Ferramenta do Futuro 101,600.00 51,700.00 153,300.00
12.365.0220.1010 Constr.Escola Creche, na Sede e na Zona Rural-25% 101,600.00 101,600.00
12.365.0220.2031 Manutenção das Escolas Creches - 25% 45,700.00 45,700.00
12.365.0220.2081 Manut.Ações Progr.Nacional Alimentação Creche-PNAC 6,000.00 6,000.00
12.366.0000.0000 Educação de Jovens e Adultos 94,900.00 94,900.00
12.366.0220.0000 Educação Ferramenta do Futuro 94,900.00 94,900.00
12.366.0220.2040 Manut.Programa Educação Jovens e Adultos-PEJA-FNDE 94,900.00 94,900.00
12.367.0000.0000 Educação Especial 22,800.00 22,800.00
12.367.0220.0000 Educação Ferramenta do Futuro 22,800.00 22,800.00
12.367.0220.2032 Manutenção da Educação Especial - 25% 22,800.00 22,800.00
13.000.0000.0000 CULTURA 44,200.00 650,000.00 694,200.00
13.392.0000.0000 Difusão Cultural 44,200.00 650,000.00 694,200.00
13.392.0220.0000 Educação Ferramenta do Futuro 27,400.00 27,400.00
13.392.0220.1026 Implantação e Manutenção da Biblioteca Municipal 27,400.00 27,400.00
13.392.0473.0000 Resgate da Cultura e Tradições 16,800.00 650,000.00 666,800.00
13.392.0473.1025 Implantação da Fanfarra Municipal 16,800.00 16,800.00
13.392.0473.2071 Criação de Espaço Prod.de Arte Popular Comunitária 450,000.00 450,000.00
13.392.0473.2072 Criação Calendário Eventos Culturais e Folclóricos 30,000.00 30,000.00
13.392.0473.2073 Apoio a Arte Popular e Cultura 40,000.00 40,000.00
13.392.0473.2074 Eventos Tradicionais 130,000.00 130,000.00
15.000.0000.0000 URBANISMO 131,600.00 1,680,200.00 1,811,800.00
15.451.0000.0000 Infra-Estrutura Urbana 120,600.00 524,600.00 645,200.00
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Estado da Bahia Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci Exercício 2008
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E POR PROJETOS E ATIVIDADES
15.451.0110.0000 Resgate da Cidadania 50,600.00 50,600.00
15.451.0110.1013 Implantação de Equip. de Infra-Estrutura Urbana 50,600.00 50,600.00
15.451.0770.0000 A Serviço da Comunidade 70,000.00 524,600.00 594,600.00
15.451.0770.1017 Abertura e Pavimentação de Ruas, Praças e Jardins 70,000.00 70,000.00
15.451.0770.2048 Manut.e Conservação de Estradas Municipais 524,600.00 524,600.00
15.452.0000.0000 Serviços Urbanos 11,000.00 1,155,600.00 1,166,600.00
15.452.0770.0000 A Serviço da Comunidade 11,000.00 1,155,600.00 1,166,600.00
15.452.0770.1015 Reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos 11,000.00 11,000.00
15.452.0770.2043 Manutenção da Iluminação Pública Municipal 121,700.00 121,700.00
15.452.0770.2044 Manutenção da Limpeza Pública 1,021,800.00 1,021,800.00
15.452.0770.2053 Manutenção de Cemitérios Públicos 12,100.00 12,100.00
17.000.0000.0000 SANEAMENTO 55,400.00 1,699,000.00 1,754,400.00
17.512.0000.0000 Saneamento Básico Urbano 55,400.00 1,699,000.00 1,754,400.00
17.512.0770.0000 A Serviço da Comunidade 55,400.00 1,699,000.00 1,754,400.00
17.512.0770.1016 Expansão da Rede de Esgotamento Sanitário 55,400.00 55,400.00
17.512.0770.2050 Manutenção do Saneamento Básico 1,699,000.00 1,699,000.00
18.000.0000.0000 GESTÃO AMBIENTAL 21,100.00 21,100.00
18.541.0000.0000 Preservação e Conservação Ambiental 21,100.00 21,100.00
18.541.0770.0000 A Serviço da Comunidade 21,100.00 21,100.00
18.541.0770.2052 Implantação de Programas de Desenvolv. Ambiental 21,100.00 21,100.00
20.000.0000.0000 AGRICULTURA 650,000.00 546,000.00 1,196,000.00
20.122.0000.0000 Administração Geral 390,600.00 390,600.00
20.122.0052.0000 Administração Geral 390,600.00 390,600.00
20.122.0052.2068 Manut. Sec.Mun.de Agricultura e Recursos Hídricos 390,600.00 390,600.00
20.544.0000.0000 Recursos Hídricos 350,000.00 350,000.00
20.544.0770.0000 A Serviço da Comunidade 350,000.00 350,000.00
20.544.0770.1022 Const.de Aguadas, Chafarizes, Barragem, Açudes 350,000.00 350,000.00
20.601.0000.0000 Promoção da Produção Vegetal 80,000.00 103,500.00 183,500.00
20.601.0770.0000 A Serviço da Comunidade 80,000.00 103,500.00 183,500.00
20.601.0770.1023 Const.e Implant.de Unid.Comunitárias de Prod.Rural 80,000.00 80,000.00
20.601.0770.2070 Manutenção da Agricultura e Fomentação Agrícola 103,500.00 103,500.00
20.602.0000.0000 Promoção da Produção Animal 51,900.00 51,900.00
20.602.0770.0000 A Serviço da Comunidade 51,900.00 51,900.00
20.602.0770.2069 Manutenção de Matadouros Municipais 51,900.00 51,900.00
20.605.0000.0000 Abastecimento 220,000.00 220,000.00
20.605.0770.0000 A Serviço da Comunidade 220,000.00 220,000.00
20.605.0770.1021 Reforma e Ampliação do Centro de Abastecimento 220,000.00 220,000.00
23.000.0000.0000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 18,300.00 18,300.00
23.691.0000.0000 Promoção Comercial 18,300.00 18,300.00
23.691.0770.0000 A Serviço da Comunidade 18,300.00 18,300.00
23.691.0770.2051 Manut.Coord. de Feiras, Mercados e Com. Ambulante 18,300.00 18,300.00
25.000.0000.0000 ENERGIA 20,600.00 20,600.00
25.752.0000.0000 Energia Elétrica 20,600.00 20,600.00
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Prefeitura Municipal de Araci Exercício 2008
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E POR PROJETOS E ATIVIDADES
25.752.0110.0000 Resgate da Cidadania 20,600.00 20,600.00
25.752.0110.1011 Expansão da Rede Elétrica Urbana e Rural 20,600.00 20,600.00
26.000.0000.0000 TRANSPORTE 76,200.00 701,800.00 778,000.00
26.782.0000.0000 Transporte Rodoviário 76,200.00 701,800.00 778,000.00
26.782.0110.0000 Resgate da Cidadania 76,200.00 76,200.00
26.782.0110.1012 Expansão do Sist.Viário Urbano, Const.Pontes 50,600.00 50,600.00
26.782.0110.1014 Expansão da Malha Rodoviária, Const.Pontes, Bueiro 25,600.00 25,600.00
26.782.0770.0000 A Serviço da Comunidade 701,800.00 701,800.00
26.782.0770.2046 Manutenção do Sistema Viário Urbano 187,600.00 187,600.00
26.782.0770.2047 Manutenção da Malha Rodoviária Municipal 204,100.00 204,100.00
26.782.0770.2049 Manutenção e Modernização da Frota Mecanizada 310,100.00 310,100.00
27.000.0000.0000 DESPORTO E LAZER 300,000.00 516,500.00 816,500.00
27.695.0000.0000 Turismo 367,500.00 367,500.00
27.695.0770.0000 A Serviço da Comunidade 367,500.00 367,500.00
27.695.0770.2077 Promoção ao Turismo 367,500.00 367,500.00
27.811.0000.0000 Desporto de Rendimento 59,000.00 59,000.00
27.811.0880.0000 Difusão do Esporte 59,000.00 59,000.00
27.811.0880.2076 Curso e Iniciação a Prática Esportiva 59,000.00 59,000.00
27.812.0000.0000 Desporto Comunitário 300,000.00 90,000.00 390,000.00
27.812.0880.0000 Difusão do Esporte 300,000.00 90,000.00 390,000.00
27.812.0880.1024 Constr.de Praças de Esportes na Sede e Zona Rural 100,000.00 100,000.00
27.812.0880.1027 Constr.Reforma e Manutenção do Espaços Esportivos 200,000.00 200,000.00
27.812.0880.2075 Competições e Apoio ao Esporte 90,000.00 90,000.00
28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 273,800.00 273,800.00
28.843.0000.0000 Serviço da Dívida Interna 273,800.00 273,800.00
28.843.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 273,800.00 273,800.00
28.843.0330.2014 Encargos com a Dívida Interna 273,800.00 273,800.00
99.000.0000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 320,631.63 320,631.63
99.999.0000.0000 Reserva de Contingência 320,631.63 320,631.63
99.999.9999.0000 Reserva de Contigência 320,631.63 320,631.63
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 320,631.63 320,631.63
TOTAL 7,116,800.00 51,332,562.03 58,449,362.03
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50 - Ano III - Nº 38
Estado da Bahia Anexo 8, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci Exercício 2008
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Código Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
01.000.0000.0000 LEGISLATIVA 4,675,948.96 4,675,948.96
01.031.0000.0000 Ação Legislativa 4,675,948.96 4,675,948.96
01.031.0001.0000 Ação Legislativa 4,675,948.96 4,675,948.96
02.000.0000.0000 JUDICIÁRIA 361,500.00 361,500.00
02.061.0000.0000 Ação Judiciária 270,000.00 270,000.00
02.061.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 270,000.00 270,000.00
02.062.0000.0000 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 91,500.00 91,500.00
02.062.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 91,500.00 91,500.00
04.000.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO 5,928,239.04 5,928,239.04
04.122.0000.0000 Administração Geral 4,300,669.52 4,300,669.52
04.122.0052.0000 Administração Geral 1,206,900.00 1,206,900.00
04.122.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 3,093,769.52 3,093,769.52
04.123.0000.0000 Administração Financeira 1,110,369.52 1,110,369.52
04.123.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 1,110,369.52 1,110,369.52
04.124.0000.0000 Controle Interno 297,200.00 297,200.00
04.124.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 297,200.00 297,200.00
04.128.0000.0000 Formação de Recursos Humanos 30,400.00 30,400.00
04.128.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 30,400.00 30,400.00
04.129.0000.0000 Administração de Receitas 130,500.00 130,500.00
04.129.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 130,500.00 130,500.00
04.131.0000.0000 Comunicação Social 59,100.00 59,100.00
04.131.0059.0000 Comunicação Social 59,100.00 59,100.00
06.000.0000.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 65,600.00 65,600.00
06.181.0000.0000 Policiamento 65,600.00 65,600.00
06.181.0770.0000 A Serviço da Comunidade 65,600.00 65,600.00
08.000.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3,203,260.40 3,203,260.40
08.122.0000.0000 Administração Geral 189,800.00 189,800.00
08.122.0052.0000 Administração Geral 189,800.00 189,800.00
08.241.0000.0000 Assistência ao Idoso 11,400.00 11,400.00
08.241.0110.0000 Resgate da Cidadania 11,400.00 11,400.00
08.243.0000.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 208,866.00 208,866.00
08.243.0110.0000 Resgate da Cidadania 208,866.00 208,866.00
08.244.0000.0000 Assistência Comunitária 2,580,094.40 2,580,094.40
08.244.0110.0000 Resgate da Cidadania 1,700,400.00 1,700,400.00
08.244.0125.0000 Assistência a Comunidades 879,694.40 879,694.40
08.481.0000.0000 Habitação Rural 100,000.00 100,000.00
08.481.0125.0000 Assistência a Comunidades 100,000.00 100,000.00
08.482.0000.0000 Habitação Urbana 113,100.00 113,100.00
08.482.0125.0000 Assistência a Comunidades 113,100.00 113,100.00
10.000.0000.0000 SAÚDE 15,282,670.00 15,282,670.00
10.122.0000.0000 Administração Geral 1,573,500.00 1,573,500.00
10.122.0052.0000 Administração Geral 1,573,500.00 1,573,500.00
10.301.0000.0000 Atenção Básica 6,545,570.00 6,545,570.00
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Estado da Bahia Anexo 8, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Araci Exercício 2008
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Código Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
10.301.0125.0000 Assistência a Comunidades 6,545,570.00 6,545,570.00
10.302.0000.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6,449,600.00 6,449,600.00
10.302.0125.0000 Assistência a Comunidades 6,449,600.00 6,449,600.00
10.303.0000.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 491,000.00 491,000.00
10.303.0125.0000 Assistência a Comunidades 491,000.00 491,000.00
10.304.0000.0000 Vigilância Sanitária 37,300.00 37,300.00
10.304.0125.0000 Assistência a Comunidades 37,300.00 37,300.00
10.305.0000.0000 Vigilância Epidemiológica 185,700.00 185,700.00
10.305.0125.0000 Assistência a Comunidades 185,700.00 185,700.00
11.000.0000.0000 TRABALHO 600.00 600.00
11.331.0000.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 600.00 600.00
11.331.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 600.00 600.00
12.000.0000.0000 EDUCAÇÃO 21,226,212.00 21,226,212.00
12.122.0000.0000 Administração Geral 585,612.00 585,612.00
12.122.0052.0000 Administração Geral 585,612.00 585,612.00
12.306.0000.0000 Alimentação e Nutrição 1,180,700.00 1,180,700.00
12.306.0220.0000 Educação Ferramenta do Futuro 1,180,700.00 1,180,700.00
12.361.0000.0000 Ensino Fundamental 19,188,900.00 19,188,900.00
12.361.0220.0000 Educação Ferramenta do Futuro 19,188,900.00 19,188,900.00
12.365.0000.0000 Educação Infantil 153,300.00 153,300.00
12.365.0220.0000 Educação Ferramenta do Futuro 153,300.00 153,300.00
12.366.0000.0000 Educação de Jovens e Adultos 94,900.00 94,900.00
12.366.0220.0000 Educação Ferramenta do Futuro 94,900.00 94,900.00
12.367.0000.0000 Educação Especial 22,800.00 22,800.00
12.367.0220.0000 Educação Ferramenta do Futuro 22,800.00 22,800.00
13.000.0000.0000 CULTURA 694,200.00 694,200.00
13.392.0000.0000 Difusão Cultural 694,200.00 694,200.00
13.392.0220.0000 Educação Ferramenta do Futuro 27,400.00 27,400.00
13.392.0473.0000 Resgate da Cultura e Tradições 666,800.00 666,800.00
15.000.0000.0000 URBANISMO 1,811,800.00 1,811,800.00
15.451.0000.0000 Infra-Estrutura Urbana 645,200.00 645,200.00
15.451.0110.0000 Resgate da Cidadania 50,600.00 50,600.00
15.451.0770.0000 A Serviço da Comunidade 594,600.00 594,600.00
15.452.0000.0000 Serviços Urbanos 1,166,600.00 1,166,600.00
15.452.0770.0000 A Serviço da Comunidade 1,166,600.00 1,166,600.00
17.000.0000.0000 SANEAMENTO 1,754,400.00 1,754,400.00
17.512.0000.0000 Saneamento Básico Urbano 1,754,400.00 1,754,400.00
17.512.0770.0000 A Serviço da Comunidade 1,754,400.00 1,754,400.00
18.000.0000.0000 GESTÃO AMBIENTAL 21,100.00 21,100.00
18.541.0000.0000 Preservação e Conservação Ambiental 21,100.00 21,100.00
18.541.0770.0000 A Serviço da Comunidade 21,100.00 21,100.00
20.000.0000.0000 AGRICULTURA 1,196,000.00 1,196,000.00
20.122.0000.0000 Administração Geral 390,600.00 390,600.00
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Prefeitura Municipal de Araci Exercício 2008
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Código Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
20.122.0052.0000 Administração Geral 390,600.00 390,600.00
20.544.0000.0000 Recursos Hídricos 350,000.00 350,000.00
20.544.0770.0000 A Serviço da Comunidade 350,000.00 350,000.00
20.601.0000.0000 Promoção da Produção Vegetal 183,500.00 183,500.00
20.601.0770.0000 A Serviço da Comunidade 183,500.00 183,500.00
20.602.0000.0000 Promoção da Produção Animal 51,900.00 51,900.00
20.602.0770.0000 A Serviço da Comunidade 51,900.00 51,900.00
20.605.0000.0000 Abastecimento 220,000.00 220,000.00
20.605.0770.0000 A Serviço da Comunidade 220,000.00 220,000.00
23.000.0000.0000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 18,300.00 18,300.00
23.691.0000.0000 Promoção Comercial 18,300.00 18,300.00
23.691.0770.0000 A Serviço da Comunidade 18,300.00 18,300.00
25.000.0000.0000 ENERGIA 20,600.00 20,600.00
25.752.0000.0000 Energia Elétrica 20,600.00 20,600.00
25.752.0110.0000 Resgate da Cidadania 20,600.00 20,600.00
26.000.0000.0000 TRANSPORTE 778,000.00 778,000.00
26.782.0000.0000 Transporte Rodoviário 778,000.00 778,000.00
26.782.0110.0000 Resgate da Cidadania 76,200.00 76,200.00
26.782.0770.0000 A Serviço da Comunidade 701,800.00 701,800.00
27.000.0000.0000 DESPORTO E LAZER 816,500.00 816,500.00
27.695.0000.0000 Turismo 367,500.00 367,500.00
27.695.0770.0000 A Serviço da Comunidade 367,500.00 367,500.00
27.811.0000.0000 Desporto de Rendimento 59,000.00 59,000.00
27.811.0880.0000 Difusão do Esporte 59,000.00 59,000.00
27.812.0000.0000 Desporto Comunitário 390,000.00 390,000.00
27.812.0880.0000 Difusão do Esporte 390,000.00 390,000.00
28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 273,800.00 273,800.00
28.843.0000.0000 Serviço da Dívida Interna 273,800.00 273,800.00
28.843.0330.0000 Organização e Ação Administrativa 273,800.00 273,800.00
99.000.0000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 320,631.63 320,631.63
99.999.0000.0000 Reserva de Contingência 320,631.63 320,631.63
TOTAL 36,508,882.00 21,940,480.03 58,449,362.03
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Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Orgãos Legislativa Administração Defesa Nacional
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
Judiciária Essencial à
Justiça Funções \
Câmara Municipal de Vereadores 4,675,948.96 0.00 0.00 0.00 0.00
Gabinete do Prefeito 0.00 0.00 0.00 266,800.00 0.00
Gabinete do Vice-Prefeito 0.00 0.00 0.00 96,100.00 0.00
Controladoria Geral Municipal 0.00 0.00 0.00 297,200.00 0.00
Secretaria Municipal de Administração 0.00 0.00 0.00 3,112,669.52 0.00
Sec. Mun. De Finanças e Desenv. 0.00 0.00 0.00 1,240,869.52 0.00
Secretaria Municipal de Saúde 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Fundo Municipal de Saúde 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Educação 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDEB 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Sec. Municipal de Desenv.Urbano e Meio 0.00 0.00 0.00 914,600.00 0.00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Fundo Municipal de Assistência Social 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Sec. Municipal de Agricultura e Recursos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Procuradoria Geral do Município 0.00 361,500.00 0.00 0.00 0.00
 4,675,948.96 361,500.00 0.00 5,928,239.04 0.00
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Estado da Bahia Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Orgãos Segurança Previdência Saúde
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
Relações Assistência
Social Funções \
Pública Exteriores Social
Câmara Municipal de Vereadores 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Gabinete do Prefeito 65,600.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Gabinete do Vice-Prefeito 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Controladoria Geral Municipal 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Administração 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Sec. Mun. De Finanças e Desenv. 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Saúde 0.00 0.00 0.00 0.00 3,595,300.00
Fundo Municipal de Saúde 0.00 0.00 0.00 0.00 11,687,370.00
Secretaria Municipal de Educação 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDEB 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Sec. Municipal de Desenv.Urbano e Meio 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 0.00 0.00 735,060.40 0.00 0.00
Fundo Municipal de Assistência Social 0.00 0.00 2,468,200.00 0.00 0.00
Sec. Municipal de Agricultura e Recursos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Procuradoria Geral do Município 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
 65,600.00 0.00 3,203,260.40 0.00 15,282,670.00
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Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
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Exercício 2008
Orgãos Trabalho
Direitos da
Urbanismo
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
Funções Educação Cultura \
Cidadania
Câmara Municipal de Vereadores 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Gabinete do Prefeito 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Gabinete do Vice-Prefeito 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Controladoria Geral Municipal 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Administração 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Sec. Mun. De Finanças e Desenv. 600.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Saúde 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Fundo Municipal de Saúde 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Educação 0.00 4,974,812.00 0.00 0.00 0.00
FUNDEB 0.00 16,251,400.00 0.00 0.00 0.00
Sec. Municipal de Desenv.Urbano e Meio 0.00 0.00 0.00 0.00 1,811,800.00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Fundo Municipal de Assistência Social 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Sec. Municipal de Agricultura e Recursos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte 0.00 0.00 694,200.00 0.00 0.00
Procuradoria Geral do Município 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
 600.00 21,226,212.00 694,200.00 0.00 1,811,800.00
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Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
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Exercício 2008
Orgãos Habitação Ciência e
Agricultura
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
Saneamento Gestão
Ambiental Funções \
Tecnologia
Câmara Municipal de Vereadores 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Gabinete do Prefeito 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Gabinete do Vice-Prefeito 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Controladoria Geral Municipal 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Administração 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Sec. Mun. De Finanças e Desenv. 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Saúde 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Fundo Municipal de Saúde 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Educação 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDEB 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Sec. Municipal de Desenv.Urbano e Meio 0.00 1,754,400.00 21,100.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Fundo Municipal de Assistência Social 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Sec. Municipal de Agricultura e Recursos 0.00 0.00 0.00 0.00 1,196,000.00
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Procuradoria Geral do Município 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
 0.00 1,754,400.00 21,100.00 0.00 1,196,000.00
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Estado da Bahia Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Orgãos Organização Comunicações Energia
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
Indústria Comércio e
Serviços Funções \
Agrária
Câmara Municipal de Vereadores 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Gabinete do Prefeito 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Gabinete do Vice-Prefeito 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Controladoria Geral Municipal 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Administração 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Sec. Mun. De Finanças e Desenv. 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Saúde 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Fundo Municipal de Saúde 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Educação 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDEB 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Sec. Municipal de Desenv.Urbano e Meio 0.00 0.00 18,300.00 0.00 20,600.00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Fundo Municipal de Assistência Social 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Sec. Municipal de Agricultura e Recursos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Procuradoria Geral do Município 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
 0.00 0.00 18,300.00 0.00 20,600.00
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Araci
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Sexta-Feira
21 de Dezembro de 2007
58 - Ano III - Nº 38
Estado da Bahia Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Prefeitura Municipal de Araci
Exercício 2008
Orgãos Transporte
Reserva de TOTAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
Desporto Encargos
Especiais Funções \
e Lazer Contingência
Câmara Municipal de Vereadores 0.00 0.00 0.00 0.00 4,675,948.96
Gabinete do Prefeito 0.00 0.00 0.00 0.00 332,400.00
Gabinete do Vice-Prefeito 0.00 0.00 0.00 0.00 96,100.00
Controladoria Geral Municipal 0.00 0.00 0.00 0.00 297,200.00
Secretaria Municipal de Administração 0.00 0.00 0.00 0.00 3,112,669.52
Sec. Mun. De Finanças e Desenv. 0.00 0.00 273,800.00 320,631.63 1,835,901.15
Secretaria Municipal de Saúde 0.00 0.00 0.00 0.00 3,595,300.00
Fundo Municipal de Saúde 0.00 0.00 0.00 0.00 11,687,370.00
Secretaria Municipal de Educação 0.00 0.00 0.00 0.00 4,974,812.00
FUNDEB 0.00 0.00 0.00 0.00 16,251,400.00
Sec. Municipal de Desenv.Urbano e Meio 778,000.00 0.00 0.00 0.00 5,318,800.00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 0.00 0.00 0.00 0.00 735,060.40
Fundo Municipal de Assistência Social 0.00 0.00 0.00 0.00 2,468,200.00
Sec. Municipal de Agricultura e Recursos 0.00 0.00 0.00 0.00 1,196,000.00
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte 0.00 816,500.00 0.00 0.00 1,510,700.00
Procuradoria Geral do Município 0.00 0.00 0.00 0.00 361,500.00
 778,000.00 816,500.00 273,800.00 320,631.63 58,449,362.03