norma nº 39/2009

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8 de Fevereiro de 2010
72 - Ano VI - Nº 206
LEI N.º 39/2009 
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009. 
Estabelece o Plano Plurianual do 
Município para o período de 2010/2013 
e dá outras providências. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARACI, ESTADO DA BAHIA, faz saber que a 
Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Esta Lei estabelece o Plano Plurianual do MUNICÍPIO DE ARACI para 
o quadriênio 2010/2013, conforme o disposto no art. 165, § 1º, da Constituição 
Federal e art. 159, § 1º da Constituição Estadual. 
§ 1º - Integram esta Lei os Anexos abaixo discriminados: 
I - Anexo I - estabelece a estimativa de receita para o período de 2010 a 2013. 
II - Anexo II - apresenta o detalhamento das ações por objetivo do Poder 
Executivo; 
III - Anexo III - apresenta a programação das ações por programa do Poder 
Executivo; 
IV - Anexo IV - apresenta o detalhamento dos programas por 
função/subfunção;
V - Anexo V – apresenta demonstrativo consolidado dos objetivos; 
Art. 2º - Os programas de governo, como instrumentos de organização dos 
projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração 
Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes deste plano. 
Parágrafo único - Os valores consignados a cada programa no PPA – 2010-
2013 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas 
expressas nas Leis orçamentárias e seus créditos adicionais. 
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes nesta Lei ou a 
inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, por meio 
do Projeto de Lei de revisão anual ou de Lei específico, observando o disposto 
nos art. 5º desta Lei.
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73 - Ano VI - Nº 206
Art 4º - O projeto de Lei de revisão anual conterá no mínimo: no caso de 
inclusão de programa, a identificação do alinhamento do programa com as 
linhas estratégicas de Governo formuladas e de sua contribuição para o 
alcance dos objetivos prioritários, bem como a indicação dos recursos que 
financiarão o programa proposto; no caso de alteração ou exclusão de 
programa, a explicitação das razões que justifiquem a proposta. 
Parágrafo Único - Os projetos de Lei de revisão anual do PPA- 2010/2013 
serão encaminhados ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro dos 
exercícios de 2010, 2011 e 2012. 
Art. 5º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no PPA – 
2010/2013 poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou em 
seus créditos adicionais aprimorando-se ao respectivo programa, as 
modificações conseqüentes. 
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o 
Poder Executivo autorizado a adequar as metas, produto e unidade de medida 
das ações de valor ou com as outras modificações efetuadas na lei 
orçamentária anual. 
Art. 6º - O Poder Executivo procederá à avaliação anual dos resultados dos 
programas que servirá de subsídios para a elaboração da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
§ 1º - A avaliação consistirá em: 
I – aferir o resultado com referência aos objetivos e metas fixadas; 
II – aferir o grau de satisfação da comunidade quanto aos bens e serviços 
ofertados pelo Poder Público. 
III – explicitar, se for o caso, as razões das discrepâncias verificadas entre as 
metas previstas e executadas; 
IV – demonstrar por ação e programa a execução física financeira do exercício 
anterior e a acumulada; 
V – demonstrar, por programa e para cada indicador, o índice alcançado ao 
termino do exercício anterior comparado com o índice final previsto no 
programa.
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74 - Ano VI - Nº 206
§ 2º - Para atendimento no disposto neste artigo, o Poder Executivo também 
informará no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, os programas 
que fazem parte do plano. 
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos 
a partir de 1º de janeiro de 2010.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ARACI, em 31 de Dezembro de 
2009.
MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO 
PREFEITA MUNICIPAL 
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75 - Ano VI - Nº 206
ANEXOS
PLANO PLURIANUAL 2010 À 2013 
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76 - Ano VI - Nº 206
ANEXO I 
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
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77 - Ano VI - Nº 206
ANEXO II 
METAS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR 
PROGRAMAS
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78 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 001 - FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 001 - CUMPRIR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR E FISCALIZAR.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. 700.000,00
Temporário
750.000,00
770.000,00
EQUIPAMENTOS E MAQ. ADQUIRIDOS.
800.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO EQUIPAMENTOS E MAQ. ADQUIRIDOS.
EQUIPAMENTOS E MAQ. ADQUIRIDOS.
EQUIPAMENTOS E MAQ. ADQUIRIDOS.
UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL
GARANTIR EFICIENTE FISCALIZAÇÃO DOS REC. PÚBLICOS
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1001
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA 1.200.000,00
Temporário
1.250.000,00
1.300.000,00
REFORMA/AMPLIAÇÃO REALIZADA
1.350.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO REFORMA/AMPLIAÇÃO REALIZADA
REFORMA/AMPLIAÇÃO REALIZADA
REFORMA/AMPLIAÇÃO REALIZADA
UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL
GARANTIR EFICIENTE FISCALIZAÇÃO DOS REC. PÚBLICOS
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1002
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA 1.500.000,00
Continuado
1.600.000,00
1.650.000,00
AÇÃO MANTIDA
1.670.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL
GARANTIR EFICIENTE FISCALIZAÇÃO DOS REC. PÚBLICOS
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2000
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 001 - FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 001 - CUMPRIR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR E FISCALIZAR.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1.275.000,00
Continuado
1.300.000,00
1.350.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
1.400.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL
GARANTIR EFICIENTE FISCALIZAÇÃO DOS REC. PÚBLICOS
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2001
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 4.675.000,00
4.900.000,00
5.070.000,00
5.220.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
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14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 002 - GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 ADOTAR MECANISMOS EFETIVOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRAÇÃO
DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL .
-
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA PREFEITA 200.000,00
Continuado
250.000,00
270.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
300.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2019
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA NTERNA 130.000,00
Continuado
132.000,00
134.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
135.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNI
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2044
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 300.000,00
Continuado
350.000,00
400.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
450.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
PROCURADORIA GERAL DO MUNI
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2045
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 002 - GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 ADOTAR MECANISMOS EFETIVOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRAÇÃO
DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL .
-
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO. 60.000,00
Continuado
65.000,00
70.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
72.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2046
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 50.000,00
Continuado
60.000,00
70.000,00
AÇÃO MANTIDA
80.000,00
ZONA URBANA
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO VICE-PREFEITO
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2052
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 740.000,00
857.000,00
944.000,00
1.037.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
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80 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 003 - MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA.
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 003 - DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MODELOS, NORNAS E MÉTODOS DE GESTÃO EFICIENTES E EFICAZES.
IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 15.000,00
Temporário
17.000,00
20.000,00
OUVIDORIA IMPLANTADA/MANTIDA
22.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO OUVIDORIA IMPLANTADA/MANTIDA
OUVIDORIA IMPLANTADA/MANTIDA
OUVIDORIA IMPLANTADA/MANTIDA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIST
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1003
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 50.000,00
Temporário
55.000,00
57.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DIVERSOS
60.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DIVERSOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIST
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1004
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 20.000,00
Temporário
25.000,00
30.000,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
40.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIST
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1006
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 003 - MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA.
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 003 - DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MODELOS, NORNAS E MÉTODOS DE GESTÃO EFICIENTES E EFICAZES.
IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 100.000,00
Temporário
110.000,00
115.000,00
SISTEMA IMPLANTADO
120.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SISTEMA IMPLANTADO
SISTEMA IMPLANTADO
SISTEMA IMPLANTADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1008
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 20.000,00
Continuado
22.000,00
24.000,00
SERVIDORES CAPACITADOS
25.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIDORES CAPACITADOS
SERVIDORES CAPACITADOS
SERVIDORES CAPACITADOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIST
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2002
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000.000,00
Continuado
2.100.000,00
2.150.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
2.200.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIST
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2003
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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8 de Fevereiro de 2010
81 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 003 - MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA.
FUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIA
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 003 - DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MODELOS, NORNAS E MÉTODOS DE GESTÃO EFICIENTES E EFICAZES.
APOIO JURÍDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 35.000,00
Continuado
4.000,00
42.000,00
APOIO REALIZADO
45.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO APOIO REALIZADO
APOIO REALIZADO
APOIO REALIZADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE ADMINIST
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2055
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 2.240.000,00
2.333.000,00
2.438.000,00
2.512.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 004 - GERENCIAMENTO E GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 004 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS INTRUDUZINDO MODELOS,NORMAS E MÉTODOS DE GESTÃO EFICIENTES E EFICAZES.
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE SEGURANÇA MUNICIPAL. 150.000,00
Temporário
160.000,00
170.000,00
ORGÃO IMPLANTADO
200.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ORGÃO IMPLANTADO
ORGÃO IMPLANTADO
ORGÃO IMPLANTADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇ
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1013
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 150.000,00
160.000,00
170.000,00
200.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 005 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 005 - PROMOVER O FLUXO COM TRANQUILIDADE E DE FORMA ORGANIZADA AOS QUE TRAFEGAM NAS VIAS PÚBLICAS.
AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 75.000,00
Temporário
80.000,00
82.000,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
85.000,00
ZONA URBANA
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇ
MELHORAR A QUALIDADE DO TRÂNSITO NA CIDADE
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1005
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO NO TRANSITO 5.000,00
Temporário
6.000,00
6.500,00
CURSOS REALIZADOS
7.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CURSOS REALIZADOS
CURSOS REALIZADOS
CURSOS REALIZADOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇ
MELHORAR A QUALIDADE DO TRÂNSITO NA CIDADE
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1009
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 25.000,00
Temporário
27.000,00
30.000,00
MUNICIPALIZAÇÃO REALIZADA
32.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO MUNICIPALIZAÇÃO REALIZADA
MUNICIPALIZAÇÃO REALIZADA
MUNICIPALIZAÇÃO REALIZADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇ
MELHORAR A QUALIDADE DO TRÂNSITO NA CIDADE
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1010
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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Araci
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8 de Fevereiro de 2010
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 005 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 005 - PROMOVER O FLUXO COM TRANQUILIDADE E DE FORMA ORGANIZADA AOS QUE TRAFEGAM NAS VIAS PÚBLICAS.
SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL. 10.000,00
Temporário
12.000,00
14.000,00
SINALIZAÇÃO CONCLUIDA.
15.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SINALIZAÇÃO CONCLUIDA
SINALIZAÇÃO CONCLUIDA
SINALIZAÇÃO CONCLUIDA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇ
MELHORAR A QUALIDADE DO TRÂNSITO NA CIDADE
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1011
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - CURSOS E SEMINÁRIOS 5.000,00
Temporário
7.000,00
8.000,00
EVENTOS REALIZADOS
7.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO EVENTOS REALIZADOS
EVENTOS REALIZADOS
EVENTOS REALIZADOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇ
MELHORAR A QUALIDADE DO TRÂNSITO NA CIDADE
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1012
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO 100.000,00
Continuado
120.000,00
150.000,00
SERVIÇOS REALIZADOS
170.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS REALIZADOS
SERVIÇOS REALIZADOS
SERVIÇOS REALIZADOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇ
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2004
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
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C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 005 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 005 - PROMOVER O FLUXO COM TRANQUILIDADE E DE FORMA ORGANIZADA AOS QUE TRAFEGAM NAS VIAS PÚBLICAS.
MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 75.000,00
Continuado
77.000,00
79.000,00
FROTA MANTIDA
80.000,00
ZONA URBANA
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO FROTA MANTIDA
FROTA MANTIDA
FROTA MANTIDA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇ
MELHORAR A QUALIDADE DO TRÂNSITO NA CIDADE
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2058
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO DE RODAGENS E ESTRADAS VICINAIS 100.000,00
Continuado
120.000,00
130.000,00
ESTRADAS E RODAGENS MANTIDAS
150.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ESTRADAS E RODAGENS MANTIDAS
ESTRADAS E RODAGENS MANTIDAS
ESTRADAS E RODAGENS MANTIDAS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇ
MELHORAR A QUALIDADE DO TRÂNSITO NA CIDADE
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2059
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 395.000,00
449.000,00
499.500,00
546.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
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C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 006 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 006 - RECUPERAR E MELHORAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E FACILITAR A MOBILIDADE E ACESSIBIDADE.
CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS 50.000,00
Temporário
55.000,00
60.000,00
PASSEIOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS
70.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PASSEIOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS
PASSEIOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS
PASSEIOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DES
MELHORAR A QUALIDADE DO TRÂNSITO NA CIDADE
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1007
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 200.000,00
Temporário
210.000,00
215.000,00
VIAS PAVIMENTADAS
220.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO VIAS PAVIMENTADAS
VIAS PAVIMENTADAS
VIAS PAVIMENTADAS
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DES
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1014
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODAGENS 100.000,00
Temporário
110.000,00
112.000,00
ESTRADAS E RODAGENS RECUPERADAS
115.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ESTRADAS E RODAGENS RECUPERADAS
ESTRADAS E RODAGENS RECUPERADAS
ESTRADAS E RODAGENS RECUPERADAS
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DES
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1015
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 006 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 006 - RECUPERAR E MELHORAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E FACILITAR A MOBILIDADE E ACESSIBIDADE.
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 700.000,00
Continuado
750.000,00
800.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
850.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DES
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2005
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 1.050.000,00
1.125.000,00
1.187.000,00
1.255.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 007 - CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 007 - DOTAR A CIDADE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ATRAÇÃO E ACOLHIMENTO.
CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 50.000,00
Temporário
60.000,00
70.000,00
ATERRO CONSTRUIDO
75.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ATERRO CONSTRUIDO
ATERRO CONSTRUIDO
ATERRO CONSTRUIDO
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DES
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1018
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 50.000,00
Temporário
52.000,00
53.000,00
MERCADO REFORMADO
55.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO MERCADO REFORMADO
MERCADO REFORMADO
MERCADO REFORMADO
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DES
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1019
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 800.000,00
Continuado
810.000,00
830.000,00
LIMPEZA REALIZADA
850.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO LIMPEZA REALIZADA
LIMPEZA REALIZADA
LIMPEZA REALIZADA
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DES
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2006
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 007 - CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 007 - DOTAR A CIDADE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ATRAÇÃO E ACOLHIMENTO.
MANUTENÇÃO DE MERCADOS,FEIRAS,CENTROS COMERCIAIS E COM. AMBULANTE 25.000,00
Continuado
27.000,00
29.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
30.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DES
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2009
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 925.000,00
949.000,00
982.000,00
1.010.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 008 - SANEAMENTO BÁSICO
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 008 - DOTAR O MUNICIPIO DE OBRAS ESTRUTURANTES DE SANEAMENTO BÁSICO.
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, BARRAGENS E AGUADAS 250.000,00
Temporário
260.000,00
270.000,00
SISTEMA CONSTRUIDO E AMPLIADO
280.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SISTEMA CONSTRUIDO E AMPLIADO
SISTEMA CONSTRUIDO E AMPLIADO
SISTEMA CONSTRUIDO E AMPLIADO
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DES
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1020
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 700.000,00
Continuado
720.000,00
740.000,00
REDE AMPLIADA E MANTIDA
750.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO REDE AMPLIADA E MANTIDA
REDE AMPLIADA E MANTIDA
REDE AMPLIADA E MANTIDA
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DES
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2048
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 950.000,00
980.000,00
1.010.000,00
1.030.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 009 - MELHORIAS HABITACIONAIS
FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 009 - MELHORAR A CONDIÇÃO DE HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO CARENTE.
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 120.000,00
Temporário
125.000,00
130.000,00
CASAS CONSTRUIDAS
135.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CASAS CONSTRUIDAS
CASAS CONSTRUIDAS
CASAS CONSTRUIDAS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1021
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
REESTRUTURAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇÃO CRÍTICA- MELHORIAS HABITACIONAIS 200.000,00
Temporário
220.000,00
250.000,00
REESTRUTURAÇÃO REALIZADA
300.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO REESTRUTURAÇÃO REALIZADA
REESTRUTURAÇÃO REALIZADA
REESTRUTURAÇÃO REALIZADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1079
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS 15.000,00
Temporário
20.000,00
25.000,00
CISTERNAS IMPLANTADAS
30.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CISTERNAS IMPLANTADAS
CISTERNAS IMPLANTADAS
CISTERNAS IMPLANTADAS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1092
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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Araci
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJFZOCKPFSORSXAUMNLEDA
Segunda-feira
8 de Fevereiro de 2010
86 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 009 - MELHORIAS HABITACIONAIS
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 009 - MELHORAR A CONDIÇÃO DE HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO CARENTE.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS 120.000,00
Continuado
130.000,00
140.000,00
MELHORIAS SANITÁRIAS REALIZADAS
150.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO MELHORIAS SANITÁRIAS REALIZADAS
MELHORIAS SANITÁRIAS REALIZADAS
MELHORIAS SANITÁRIAS REALIZADAS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2071
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 455.000,00
495.000,00
545.000,00
615.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 010 - EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 010 - DOTAR E MANTER EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 50.000,00
Temporário
55.000,00
57.000,00
PRÉDIO CONSTRUÍDO
60.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PRÉDIO CONSTRUÍDO
PRÉDIO CONSTRUÍDO
PRÉDIO CONSTRUÍDO
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DES
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1016
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS DE USO COMUM (PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E HORTO) 50.000,00
Temporário
53.000,00
55.000,00
BENS DE USO COMUM CONSTRUIDO/AMPLIADO
57.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO BENS DE USO COMUM CONSTRUIDO/AMPLIADO
BENS DE USO COMUM CONSTRUIDO/AMPLIADO
BENS DE USO COMUM CONSTRUIDO/AMPLIADO
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DES
QUALIDADE NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1017
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 200.000,00
Continuado
220.000,00
230.000,00
SISTEMA CONSTRUIDO E AMPLIADO
260.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SISTEMA CONSTRUIDO E AMPLIADO
SISTEMA CONSTRUIDO E AMPLIADO
SISTEMA CONSTRUIDO E AMPLIADO
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DES
QUALIDADE NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2007
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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8 de Fevereiro de 2010
87 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 010 - EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 010 - DOTAR E MANTER EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
AMPLIAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 120.000,00
Continuado
125.000,00
130.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL MANTIDA/AMP
LIADA
132.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL MANTIDA/AMP
LIADA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL MANTIDA/AMP
LIADA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL MANTIDA/AMP
LIADA
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DES
QUALIDADE NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2008
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO 20.000,00
Continuado
22.000,00
23.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
25.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DES
QUALIDADE NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2010
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 440.000,00
475.000,00
495.000,00
534.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 011 - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS E GESTÃO DO PATRIMONIO NATURAL.
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 011 FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS, ESTIMULANDO A MELHORIA TECNOLOGICA GERENCIAL E ORGANIZATIVA, PRESERVAR E GERIR
O PATRIMÔNIO NATURAL, POTENCIALIZANDO O CONTROLE SOCIAL EFETIVO.
-
APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 50.000,00
Temporário
60.000,00
75.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
80.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICUL
ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1022
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO CAPRINO E OVINOCULT 50.000,00
Temporário
60.000,00
70.000,00
EXPLORAÇÃO DA CAPRINO E OVINOCULTURA
80.000,00
ZONA RURAL,DISTRITOS E POVOA
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO EXPLORAÇÃO DA CAPRINO E OVINOCULTURA
EXPLORAÇÃO DA CAPRINO E OVINOCULTURA
EXPLORAÇÃO DA CAPRINO E OVINOCULTURA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICUL
APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1025
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
DESENVOLVER TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 100.000,00
Temporário
120.000,00
140.000,00
TECNICAS DESENVOLVIDAS
150.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO TECNICAS DESENVOLVIDAS
TECNICAS DESENVOLVIDAS
TECNICAS DESENVOLVIDAS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICUL
ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1027
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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8 de Fevereiro de 2010
88 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 011 - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS E GESTÃO DO PATRIMONIO NATURAL.
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 011 FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS, ESTIMULANDO A MELHORIA TECNOLOGICA GERENCIAL E ORGANIZATIVA, PRESERVAR E GERIR
O PATRIMÔNIO NATURAL, POTENCIALIZANDO O CONTROLE SOCIAL EFETIVO.
-
IMPLANTAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO 50.000,00
Temporário
75.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO REALIZADA
125.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO IMPLANTAÇÃO REALIZADA
IMPLANTAÇÃO REALIZADA
IMPLANTAÇÃO REALIZADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICUL
APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1028
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 35.000,00
Temporário
37.000,00
39.000,00
POÇOS PERFURADOS
40.000,00
ZONA RURAL,DISTRITOS E POVOA
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO POÇOS PERFURADOS
POÇOS PERFURADOS
POÇOS PERFURADOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICUL
ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1029
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PROGRAMA DE EDUCAÇAO AMBIENTAL NAS COMUNIDADES RURAIS 5.000,00
Temporário
7.000,00
7.500,00
PROGRAMA IMPLANTADO
8.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO MENHORAMENTO EFETUADO
MENHORAMENTO EFETUADO
MENHORAMENTO EFETUADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICUL
ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1031
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 011 - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS E GESTÃO DO PATRIMONIO NATURAL.
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 011 FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS, ESTIMULANDO A MELHORIA TECNOLOGICA GERENCIAL E ORGANIZATIVA, PRESERVAR E GERIR
O PATRIMÔNIO NATURAL, POTENCIALIZANDO O CONTROLE SOCIAL EFETIVO.
-
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETRIA DE AGRICULTURA 350.000,00
Continuado
360.000,00
370.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
380.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICUL
ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2011
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
APOIO PERMANENTE À AGRICULTURA FAMILIAR 100.000,00
Continuado
120.000,00
125.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR INCENTIVADA
130.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AGRICULTURA FAMILIAR INCENTIVADA
AGRICULTURA FAMILIAR INCENTIVADA
AGRICULTURA FAMILIAR INCENTIVADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICUL
APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2068
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS 50.000,00
Continuado
65.000,00
75.000,00
PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS INCENTIVADO
85.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS INCENTIVADO
PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS INCENTIVADO
PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS INCENTIVADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICUL
APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2069
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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8 de Fevereiro de 2010
89 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 011 - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS E GESTÃO DO PATRIMONIO NATURAL.
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 011 FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS, ESTIMULANDO A MELHORIA TECNOLOGICA GERENCIAL E ORGANIZATIVA, PRESERVAR E GERIR
O PATRIMÔNIO NATURAL, POTENCIALIZANDO O CONTROLE SOCIAL EFETIVO.
-
APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCILIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 30.000,00
Continuado
40.000,00
45.000,00
APOIO REALIZADO
50.000,00
ZONA RURAL,DISTRITOS E POVOA
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO APOIO REALIZADO
APOIO REALIZADO
APOIO REALIZADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICUL
ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2070
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 820.000,00
944.000,00
956.500,00
1.128.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 012 - SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE.
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 50.000,00
Temporário
52.000,00
54.000,00
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
55.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1032
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA OFERECER TRATAMENTO PREVENTIVO E PALESTRA EDUCATIVA EM SA 10.000,00
Temporário
12.000,00
13.000,00
MUTIRÃO REALIZADO
14.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO MUTIRÃO REALIZADO
MUTIRÃO REALIZADO
MUTIRÃO REALIZADO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1033
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ( FMS) 700.000,00
Continuado
750.000,00
800.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
850.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2012
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Araci
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJFZOCKPFSORSXAUMNLEDA
Segunda-feira
8 de Fevereiro de 2010
90 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 012 - SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE.
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSIST. FARMACÊUTICA BÁSICA 200.000,00
Continuado
210.000,00
230.000,00
PROGRAMA GERENCIADO
250.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROGRAMA GERENCIADO
PROGRAMA GERENCIADO
PROGRAMA GERENCIADO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2013
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 250.000,00
Continuado
300.000,00
350.000,00
PROGRAMA GERENCIADO
400.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROGRAMA GERENCIADO
PROGRAMA GERENCIADO
PROGRAMA GERENCIADO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2014
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA-PSF 1.000.000,00
Continuado
1.100.000,00
1.200.000,00
PROGRAMA GERENCIADO E AMPLIADO
1.300.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROGRAMA GERENCIADO E AMPLIADO
PROGRAMA GERENCIADO E AMPLIADO
PROGRAMA GERENCIADO E AMPLIADO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2015
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 012 - SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE.
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES BÁSICAS -PAB 900.000,00
Continuado
910.000,00
930.000,00
PROGRAMA GERENCIADO
950.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROGRAMA GERENCIADO
PROGRAMA GERENCIADO
PROGRAMA GERENCIADO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2016
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL-PSB 100.000,00
Continuado
110.000,00
120.000,00
PROGRAMA GERENCIADO
130.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROGRAMA GERENCIADO
PROGRAMA GERENCIADO
PROGRAMA GERENCIADO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2018
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 3.210.000,00
3.444.000,00
3.697.000,00
3.949.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
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Segunda-feira
8 de Fevereiro de 2010
91 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 013 - ATENÇÃO A SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 013 ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENT
O.
-
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 200.000,00
Temporário
250.000,00
300.000,00
UNIDADES CONSTRUIDAS
320.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO UNIDADES CONSTRUIDAS
UNIDADES CONSTRUIDAS
UNIDADES CONSTRUIDAS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1034
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERV. DE SAÚDE 200.000,00
Temporário
220.000,00
240.000,00
SERVIÇOS DE SAÚDE INFORMATIZADOS
250.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS DE SAÚDE INFORMATIZADOS
SERVIÇOS DE SAÚDE INFORMATIZADOS
SERVIÇOS DE SAÚDE INFORMATIZADOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1035
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
AQUISIÇÃO DE EQIP. MÉDICO/ODONTOLÓGICO 117.000,00
Temporário
130.000,00
140.000,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
150.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1036
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 013 - ATENÇÃO A SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 013 ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENT
O.
-
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E/OU UTI MÓVEL 300.000,00
Temporário
350.000,00
400.000,00
AMBULÂNCIA ADQUIRIDA
450.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AMBULÂNCIA ADQUIRIDA
AMBULÂNCIA ADQUIRIDA
AMBULÂNCIA ADQUIRIDA
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1037
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -CAF 100.000,00
Temporário
120.000,00
140.000,00
CENTRO IMPLANTADO
150.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CENTRO IMPLANTADO
CENTRO IMPLANTADO
CENTRO IMPLANTADO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1039
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR 350.000,00
Temporário
360.000,00
370.000,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
380.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1041
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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92 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 013 - ATENÇÃO A SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 013 ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENT
O.
-
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL 623.400,00
Temporário
640.000,00
645.000,00
HOSPITAL CONSTRUÍDO
650.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO HOSPITAL CONSTRUÍDO
HOSPITAL CONSTRUÍDO
HOSPITAL CONSTRUÍDO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1094
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000.000,00
Continuado
1.100.000,00
1.300.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
1.500.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2020
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIH'S 1.609.600,00
Continuado
1.700.000,00
1.800.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
2.000.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2021
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 013 - ATENÇÃO A SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 013 ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENT
O.
-
REFORMA E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE 120.000,00
Continuado
130.000,00
150.000,00
UNIDADES CONSERVADAS
200.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO UNIDADES CONSERVADAS
UNIDADES CONSERVADAS
UNIDADES CONSERVADAS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2023
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
COMANDO ÚNICO DA SAÚDE (MÉDIA COMPLEXIDADE) -CAPS 600.000,00
Continuado
610.000,00
620.000,00
SISTEMA PLENO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
630.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SISTEMA PLENO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
SISTEMA PLENO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
SISTEMA PLENO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2082
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 100.000,00
Continuado
110.000,00
120.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
125.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2091
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 5.320.000,00
5.720.000,00
6.225.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
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93 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 013 - ATENÇÃO A SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 013 ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENT
O.
-
Total do Programa 2013: 6.805.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 014 - PREVENÇÃO EM SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 014 - AMPLIAR E FOMENTAR A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE DOENÇAS.
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 1.100.000,00
Continuado
1.200.000,00
1.300.000,00
PROGRAMA MANTIDO
1.500.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROGRAMA MANTIDO
PROGRAMA MANTIDO
PROGRAMA MANTIDO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2024
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 250.000,00
Continuado
270.000,00
290.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
300.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2025
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 150.000,00
Continuado
170.000,00
190.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
200.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2026
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 014 - PREVENÇÃO EM SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 014 - AMPLIAR E FOMENTAR A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE DOENÇAS.
IMPLANT. E MANUT. DA UND. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO IDOSO, DA CRIANÇA, DO HOMEM E DA MULHER. 110.000,00
Continuado
115.000,00
120.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
125.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2027
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 1.610.000,00
1.755.000,00
1.900.000,00
2.125.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 015 - INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL
IMPLANTAR E MANTER CONSELHOS MUNICIPAIS 30.000,00
Temporário
35.000,00
40.000,00
CONSELHOS CRIADOS E MANTIDOS
45.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CONSELHOS CRIADOS E MANTIDOS
CONSELHOS CRIADOS E MANTIDOS
CONSELHOS CRIADOS E MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1042
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA 70.000,00
Temporário
75.000,00
80.000,00
PESSOAS ATENDIDAS
85.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PESSOAS ATENDIDAS
PESSOAS ATENDIDAS
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1043
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 100.000,00
Temporário
110.000,00
115.000,00
CENTRO CONSTRUÍDO
120.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CENTRO CONSTRUÍDO
CENTRO CONSTRUÍDO
CENTRO CONSTRUÍDO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1044
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 015 - INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 25.000,00
Temporário
26.000,00
28.000,00
CAPACITAÇÃO REALIZADA
30.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CAPACITAÇÃO REALIZADA
CAPACITAÇÃO REALIZADA
CAPACITAÇÃO REALIZADA
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1045
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
IMPLANTAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL 20.000,00
Temporário
25.000,00
27.000,00
ALBERGUE IMPLANTADO
30.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ALBERGUE IMPLANTADO
ALBERGUE IMPLANTADO
ALBERGUE IMPLANTADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1047
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 30.000,00
Temporário
32.000,00
34.000,00
PESSOAS CARENTES BENEFICIADAS
35.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PESSOAS CARENTES BENEFICIADAS
PESSOAS CARENTES BENEFICIADAS
PESSOAS CARENTES BENEFICIADAS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1048
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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95 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 015 - INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA FAMÍLIA 18.000,00
Temporário
20.000,00
22.000,00
PROGRAMA IMPLANTADO
25.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROGRAMA IMPLANTADO
PROGRAMA IMPLANTADO
PROGRAMA IMPLANTADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
PROPORCIONAR ATENDIMENTO A FAMILIA CARENTE.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1087
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 750.000,00
Continuado
760.000,00
770.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
775.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2028
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GESTÃO DO PAIF -PROGRAMA DE ASSIST. INTEGRAL A FAMÍLIA 150.000,00
Continuado
160.000,00
170.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
180.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2029
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 015 - INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 25.000,00
Continuado
30.000,00
35.000,00
PESSOAS ATENDIDAS
40.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PESSOAS ATENDIDAS
PESSOAS ATENDIDAS
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2030
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
APOIO ÀS ENTIDADES SOCIAIS 30.000,00
Continuado
35.000,00
38.000,00
ENTIDADES APOIADAS
40.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ENTIDADES APOIADAS
ENTIDADES APOIADAS
ENTIDADES APOIADAS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2031
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 200.000,00
Continuado
250.000,00
300.000,00
AÇÃO MANTIDA
350.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
PROPORCIONAR ATENDIMENTO A FAMILIA CARENTE.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2047
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 015 - INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 10.000,00
Continuado
12.000,00
15.000,00
CONSELHOS MANTIDOS
18.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CONSELHOS MANTIDOS
CONSELHOS MANTIDOS
CONSELHOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2072
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO -PBF 60.000,00
Continuado
65.000,00
67.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
70.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2074
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBV 18.000,00
Continuado
20.000,00
22.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
24.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2075
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 015 - INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS 75.000,00
Continuado
77.000,00
79.000,00
CENTRO MANTIDO
80.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CENTRO MANTIDO
CENTRO MANTIDO
CENTRO MANTIDO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2076
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO -PTB 25.000,00
Continuado
30.000,00
35.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
40.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2081
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO DE CRECHES -PAC 30.000,00
Continuado
32.000,00
35.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
37.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2083
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 1.666.000,00
1.794.000,00
1.912.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 015 - INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL
Total do Programa 2013: 2.024.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 016 - ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 016 ASSEGURAR O ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE GARANTINDO-LHES O DIREITO A PROTEÇÃO DEFESA E PROTAGONISMO NO SEU DESENVOLVIM
ENTO COM A OFERTA DE BENS E SERVIÇOS VOLTADOS A INCLUSÃO SOCIAL.
-
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 30.000,00
Temporário
35.000,00
40.000,00
CASA DE PASSAGEM REFORMADA/AMPLIADA
45.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CASA DE PASSAGEM REFORMADA/AMPLIADA
CASA DE PASSAGEM REFORMADA/AMPLIADA
CASA DE PASSAGEM REFORMADA/AMPLIADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
FISCALIZAR AS AÇÕES REF.CRIANÇA E ADOLESCENTE.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1023
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 15.000,00
Temporário
20.000,00
25.000,00
CRIANÇAS ASSISTIDAS
30.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CRIANÇAS ASSISTIDAS
CRIANÇAS ASSISTIDAS
CRIANÇAS ASSISTIDAS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
FISCALIZAR AS AÇÕES REF.CRIANÇA E ADOLESCENTE.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1046
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GESTÃO DO PETI/ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 200.000,00
Continuado
210.000,00
215.000,00
JOVENS ATENDIDOS
220.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO JOVENS ATENDIDOS
JOVENS ATENDIDOS
JOVENS ATENDIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2032
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 016 - ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 016 ASSEGURAR O ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE GARANTINDO-LHES O DIREITO A PROTEÇÃO DEFESA E PROTAGONISMO NO SEU DESENVOLVIM
ENTO COM A OFERTA DE BENS E SERVIÇOS VOLTADOS A INCLUSÃO SOCIAL.
-
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 80.000,00
Continuado
82.000,00
85.000,00
GESTÃO EFETUADA
86.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO GESTÃO EFETUADA
GESTÃO EFETUADA
GESTÃO EFETUADA
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2033
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO 25.000,00
Continuado
27.000,00
28.000,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS
30.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2034
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA 60.000,00
Continuado
80.000,00
90.000,00
AÇÃO MANTIDA
110.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
FISCALIZAR AS AÇÕES REF.CRIANÇA E ADOLESCENTE.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2073
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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98 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 016 - ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 016 ASSEGURAR O ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE GARANTINDO-LHES O DIREITO A PROTEÇÃO DEFESA E PROTAGONISMO NO SEU DESENVOLVIM
ENTO COM A OFERTA DE BENS E SERVIÇOS VOLTADOS A INCLUSÃO SOCIAL.
-
GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 115.100,00
Continuado
120.000,00
125.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
130.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
FISCALIZAR AS AÇÕES REF. CRIANÇA E ADOLESCENTE.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2077
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM -PAJ 65.000,00
Continuado
67.000,00
69.000,00
PROGRAMA AMPLIADO E MANTIDO
70.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROGRAMA AMPLIADO E MANTIDO
PROGRAMA AMPLIADO E MANTIDO
PROGRAMA AMPLIADO E MANTIDO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
FISCALIZAR AS AÇÕES REF.CRIANÇA E ADOLESCENTE.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2078
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 590.100,00
641.000,00
677.000,00
721.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 017 - ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 017 - GARANTIR INTEGRAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA AO IDOSO.
CONSTRUÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 50.000,00
Temporário
60.000,00
80.000,00
CASA-LAR PARA IDOSOS CONSTRUÍDAS
90.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CASA-LAR PARA IDOSOS CONSTRUÍDAS
CASA-LAR PARA IDOSOS CONSTRUÍDAS
CASA-LAR PARA IDOSOS CONSTRUÍDAS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1093
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE ASSITÊNCIA SOCIAL AO IDOSO 15.000,00
Continuado
16.000,00
17.000,00
IDOSOS ATENDIDOS
18.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO IDOSOS ATENDIDOS
IDOSOS ATENDIDOS
IDOSOS ATENDIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2035
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 52.000,00
Continuado
56.000,00
58.000,00
IDOSOS ATENDIDOS
60.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO IDOSOS ATENDIDOS
IDOSOS ATENDIDOS
IDOSOS ATENDIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
DOTAR O MUNIC. ESTRUT AO ATEND. PESSOAS CARENTES.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2036
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 117.000,00
132.000,00
155.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
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8 de Fevereiro de 2010
99 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 017 - ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 017 - GARANTIR INTEGRAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA AO IDOSO.
Total do Programa 2013: 168.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 018 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 018 GARANTIR A APRENDIZAGEM, AUMENTAR A COBERTURA, ELEVAR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A PROGRESSÃO DOS ALUNOS ,QUALIFICAR O ENSINO E A
RTICULAR COM OS NÍVEIS DE ENSINO.
-
INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL 350.000,00
Temporário
400.000,00
450.000,00
REDE MUNICIPAL INFORMATIZADA
500.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO REDE MUNICIPAL INFORMATIZADA
REDE MUNICIPAL INFORMATIZADA
REDE MUNICIPAL INFORMATIZADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
AMPLIAR E MELHORAR O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1049
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
IMPLANTAÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO 15.000,00
Temporário
20.000,00
25.000,00
AÇÃO EDUCACIONAL IMPLANTADA
30.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AÇÃO EDUCACIONAL IMPLANTADA
AÇÃO EDUCACIONAL IMPLANTADA
AÇÃO EDUCACIONAL IMPLANTADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
AMPLIAR E MELHORAR O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1069
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRESENÇA 50.000,00
Temporário
55.000,00
57.000,00
PROGRAMA GERENCIADO
60.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROGRAMA GERENCIADO
PROGRAMA GERENCIADO
PROGRAMA GERENCIADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
AMPLIAR E MELHORAR O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1081
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 018 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 018 GARANTIR A APRENDIZAGEM, AUMENTAR A COBERTURA, ELEVAR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A PROGRESSÃO DOS ALUNOS ,QUALIFICAR O ENSINO E A
RTICULAR COM OS NÍVEIS DE ENSINO.
-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.000.000,00
Continuado
1.200.000,00
1.500.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
1.700.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
AMPLIAR E MELHORAR O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2037
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 15.000,00
Continuado
17.000,00
18.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
20.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
AMPLIAR E MELHORAR O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2038
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
MANUT. DE EDUC. DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 25.000,00
Continuado
27.000,00
28.000,00
ALUNOS ATENDIDOS
30.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ALUNOS ATENDIDOS
ALUNOS ATENDIDOS
ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
AMPLIAR E MELHORAR O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2043
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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8 de Fevereiro de 2010
100 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 018 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 018 GARANTIR A APRENDIZAGEM, AUMENTAR A COBERTURA, ELEVAR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A PROGRESSÃO DOS ALUNOS ,QUALIFICAR O ENSINO E A
RTICULAR COM OS NÍVEIS DE ENSINO.
-
GESTÃO DO PNAP-PRÉ ESCOLAR -FNDE 120.000,00
Continuado
125.000,00
130.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
140.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
DOTAR O MUNICIPIO DE ESTRUT. PARA EDUCAÇÃO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2084
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GESTÃO DOS CONVÊNIOS -EDUCAÇÃO 710.000,00
Continuado
720.000,00
730.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
750.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
DOTAR O MUNICIPIO DE ESTRUT. PARA EDUCAÇÃO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2085
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GESTÃO DO FUNDEB 40% EDUCAÇÃO INFANTIL 400.000,00
Continuado
420.000,00
440.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
450.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB
AMPLIAR E MELHORAR O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2086
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 2.685.000,00
2.984.000,00
3.378.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 018 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 018 GARANTIR A APRENDIZAGEM, AUMENTAR A COBERTURA, ELEVAR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A PROGRESSÃO DOS ALUNOS ,QUALIFICAR O ENSINO E A
RTICULAR COM OS NÍVEIS DE ENSINO.
-
Total do Programa 2013: 3.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 019 - PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 019 - VALORIZAR,PROMOVER,FOMENTAR E EXPANDIR A INTERAZAÇÃO CULTURAL,RESGATAR A CULTURA LOCAL E PROMOVER AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS.
CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO 50.000,00
Temporário
55.000,00
57.000,00
ANFITEATRO CONSTRUÍDO
60.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ANFITEATRO CONSTRUÍDO
ANFITEATRO CONSTRUÍDO
ANFITEATRO CONSTRUÍDO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
PRESERV.PROMOÇÃO MEMÓRIA CULTURAL HIST. DO MUNIC.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1054
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL 150.000,00
Temporário
200.000,00
250.000,00
CONSTRUÇÃO REALIZADA
270.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CONSTRUÇÃO REALIZADA
CONSTRUÇÃO REALIZADA
CONSTRUÇÃO REALIZADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
PRESERV.PROMOÇÃO MEMÓRIA CULTURAL HIST. DO MUNIC.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1059
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES E PRODUÇÕES MUSICAIS, LITERÁRIAS, TEATRAIS E CULTURAIS 35.000,00
Temporário
40.000,00
45.000,00
EVENTOS REALIZADOS
50.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO EVENTOS REALIZADOS
EVENTOS REALIZADOS
EVENTOS REALIZADOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
PRESERV.PROMOÇÃO MEMÓRIA CULTURAL HIST. DO MUNIC.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1062
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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8 de Fevereiro de 2010
101 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 019 - PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 019 - VALORIZAR,PROMOVER,FOMENTAR E EXPANDIR A INTERAZAÇÃO CULTURAL,RESGATAR A CULTURA LOCAL E PROMOVER AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS.
EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS,FEIRAS,VAQUEJADAS E OUTROS EVENTOS. 50.000,00
Temporário
60.000,00
70.000,00
EVENTOS REALIZADOS
80.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO EVENTOS REALIZADOS
EVENTOS REALIZADOS
EVENTOS REALIZADOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1077
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
CRIAÇÃO DO PROJETO "TIMBARRASO" 20.000,00
Temporário
25.000,00
28.000,00
PROJETO CRIADO
30.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROJETO CRIADO
PROJETO CRIADO
PROJETO CRIADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
PRESERV.PROMOÇÃO MEMÓRIA CULTURAL HIST. DO MUNIC.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1078
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
INCENTIVO AO ECOTURISMO 70.000,00
Temporário
75.000,00
80.000,00
ECOTURISMO INCENTIVADO
85.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ECOTURISMO INCENTIVADO
ECOTURISMO INCENTIVADO
ECOTURISMO INCENTIVADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
PRESERV.PROMOÇÃO MEMÓRIA CULTURAL HIST. DO MUNIC.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1082
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 019 - PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 019 - VALORIZAR,PROMOVER,FOMENTAR E EXPANDIR A INTERAZAÇÃO CULTURAL,RESGATAR A CULTURA LOCAL E PROMOVER AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS.
AÇÕES PARA AUMENTO DO FLUXO DE TURISTAS NO MUNICÍPIO 50.000,00
Temporário
55.000,00
60.000,00
AÇÕES REALIZADAS
65.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AÇÕES REALIZADAS
AÇÕES REALIZADAS
AÇÕES REALIZADAS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
PRESERV.PROMOÇÃO MEMÓRIA CULTURAL HIST. DO MUNIC.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1083
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
IMPLANTAÇÃO DA SOCIEDADE FILARMÔNICA ARACIENSE 10.000,00
Temporário
12.000,00
13.000,00
FILARMÔNICA IMPLANTADA
15.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO FILARMÔNICA IMPLANTADA
FILARMÔNICA IMPLANTADA
FILARMÔNICA IMPLANTADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
PRESERV.PROMOÇÃO MEMÓRIA CULTURAL HIST. DO MUNIC.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1088
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
IMPLANTAR A ESCOLA DE MÚSICA DE ARACI 10.000,00
Temporário
15.000,00
18.000,00
ESCOLA MUSICAL IMPLANTADA
20.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ESCOLA MUSICAL IMPLANTADA
ESCOLA MUSICAL IMPLANTADA
ESCOLA MUSICAL IMPLANTADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
PRESERV.PROMOÇÃO MEMÓRIA CULTURAL HIST. DO MUNIC.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1090
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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8 de Fevereiro de 2010
102 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 019 - PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 019 - VALORIZAR,PROMOVER,FOMENTAR E EXPANDIR A INTERAZAÇÃO CULTURAL,RESGATAR A CULTURA LOCAL E PROMOVER AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS.
PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS,EVENTOS RELIGIOSOS, TRADICIONAIS E ESPORTIVOS 50.000,00
Continuado
55.000,00
60.000,00
EVENTOS REALIZADOS
65.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO EVENTOS REALIZADOS
EVENTOS REALIZADOS
EVENTOS REALIZADOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
PRESERV.PROMOÇÃO MEMÓRIA CULTURAL HIST. DO MUNIC.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2017
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA 80.000,00
Continuado
82.000,00
85.000,00
AÇÃO MANTIDA
87.000,00
ZONA URBANA
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
PRESERV.PROMOÇÃO MEMÓRIA CULTURAL HIST. DO MUNIC.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2064
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 500.000,00
Continuado
600.000,00
650.000,00
BIBLIOTECA CONSTRUIDA
700.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO BIBLIOTECA CONSTRUIDA
BIBLIOTECA CONSTRUIDA
BIBLIOTECA CONSTRUIDA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
PRESERV.PROMOÇÃO MEMÓRIA CULTURAL HIST. DO MUNIC.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2090
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 1.075.000,00
1.274.000,00
1.416.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 019 - PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 019 - VALORIZAR,PROMOVER,FOMENTAR E EXPANDIR A INTERAZAÇÃO CULTURAL,RESGATAR A CULTURA LOCAL E PROMOVER AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS.
Total do Programa 2013: 1.527.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 020 - EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL.
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 020 - AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA.
AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 50.000,00
Temporário
55.000,00
60.000,00
FROTA AMPLIADA
65.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO FROTA AMPLIADA
FROTA AMPLIADA
FROTA AMPLIADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
DOTAR O MUNICIPIO DE ESTRUT. PARA EDUCAÇÃO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1026
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA EDUCAÇÃO 200.000,00
Temporário
210.000,00
215.000,00
BANCO DE DADOS IMPLANTADO
220.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO BANCO DE DADOS IMPLANTADO
BANCO DE DADOS IMPLANTADO
BANCO DE DADOS IMPLANTADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
DOTAR O MUNICIPIO DE ESTRUT. PARA EDUCAÇÃO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1050
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
REEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 50.000,00
Temporário
55.000,00
57.000,00
ALUNOS ATENDIDOS
60.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ALUNOS ATENDIDOS
ALUNOS ATENDIDOS
ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
DOTAR O MUNICIPIO DE ESTRUT. PARA EDUCAÇÃO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1051
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 020 - EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL.
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 020 - AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA.
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 250.000,00
Temporário
260.000,00
275.000,00
PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO QUALIFICADOS
290.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO QUALIFICADOS
PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO QUALIFICADOS
PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO QUALIFICADOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1052
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 300.000,00
Temporário
320.000,00
350.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
370.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
DOTAR O MUNICIPIO DE ESTRUT. PARA EDUCAÇÃO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1053
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA A MERENDA ESCOLAR 50.000,00
Temporário
55.000,00
57.000,00
DEPOSITO CONSTRUIDO
60.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO DEPOSITO CONSTRUIDO
DEPOSITO CONSTRUIDO
DEPOSITO CONSTRUIDO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
DOTAR O MUNICIPIO DE ESTRUT. PARA EDUCAÇÃO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1056
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 020 - EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL.
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 020 - AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E ESPAÇO PEDAGÓGICO. 300.000,00
Temporário
310.000,00
320.000,00
CONSTRUÇÃO REALIZADA
330.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CONSTRUÇÃO REALIZADA
CONSTRUÇÃO REALIZADA
CONSTRUÇÃO REALIZADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
DOTAR O MUNICIPIO DE ESTRUT. PARA EDUCAÇÃO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1058
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO 200.000,00
Temporário
210.000,00
220.000,00
PLANO DE CARREIRA ELABORADO
230.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PLANO DE CARREIRA ELABORADO
PLANO DE CARREIRA ELABORADO
PLANO DE CARREIRA ELABORADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1060
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE EDUCANDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCADORES 100.000,00
Temporário
110.000,00
120.000,00
PROFISSIONAIS ATENDIDOS
122.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROFISSIONAIS ATENDIDOS
PROFISSIONAIS ATENDIDOS
PROFISSIONAIS ATENDIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
AMPLIAR E MELHORAR O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1064
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 020 - EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL.
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 020 - AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA.
INSTALAÇÕES DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES 200.000,00
Temporário
210.000,00
215.000,00
ESCOLAS PROFISSIONALIZANTE INSTALADA
220.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ESCOLAS PROFISSIONALIZANTE INSTALADA
ESCOLAS PROFISSIONALIZANTE INSTALADA
ESCOLAS PROFISSIONALIZANTE INSTALADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1085
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PROJETO: INCENTIVO À LEITURA 15.000,00
Temporário
17.000,00
18.000,00
PROJETO IMPLANTADO
20.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROJETO IMPLANTADO
PROJETO IMPLANTADO
PROJETO IMPLANTADO
PROJETO IMPLANTADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
AMPLIAR E MELHORAR O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1089
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS E QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 100.000,00
Temporário
110.000,00
112.000,00
QUADRAS CONSTRUÍDAS
115.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO QUADRAS CONSTRUÍDAS
QUADRAS CONSTRUÍDAS
QUADRAS CONSTRUÍDAS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
AMPLIAR E MELHORAR O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1091
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 020 - EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL.
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 020 - AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA.
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 130.000,00
Continuado
135.000,00
137.000,00
SERVIÇO MANTIDO
140.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇO MANTIDO
SERVIÇO MANTIDO
SERVIÇO MANTIDO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
AMPLIAR E MELHORAR AS UNID. DE ENSINO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2022
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GESTÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO FNDE 500.000,00
Continuado
510.000,00
520.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
530.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
DOTAR O MUNICIPIO DE ESTRUT. PARA EDUCAÇÃO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2039
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GESTÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 520.000,00
Continuado
550.000,00
570.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
600.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
DOTAR O MUNICIPIO DE ESTRUT. PARA EDUCAÇÃO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2040
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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Araci
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 020 - EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL.
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 020 - AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA.
GESTÃO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS -PEJA -FNDE 95.000,00
Continuado
97.000,00
98.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
100.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
AMPLIAR E MELHORAR AS UNID. DE ENSINO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2041
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100.000,00
Continuado
110.000,00
115.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
120.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
DOTAR O MUNICIPIO DE ESTRUT. PARA EDUCAÇÃO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2042
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% 10.500.000,00
Continuado
10.600.000,00
10.700.000,00
AÇÃO MANTIDA
10.800.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB
AMPLIAR E MELHORAR O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2050
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 020 - EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL.
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 020 - AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA.
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 40% 7.000.000,00
Continuado
7.100.000,00
7.200.000,00
AÇÃO MANTIDA
7.300.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB
AMPLIAR E MELHORAR O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2051
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00
Continuado
210.000,00
220.000,00
AÇÃO MANTIDA
230.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
AMPLIAR E MELHORAR O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2053
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO FUNDEB -60% EDUCAÇÃO INFANTIL 239.210,00
Continuado
250.000,00
260.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
270.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB
DOTAR O MUNICIPIO DE ESTRUT. PARA EDUCAÇÃO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2067
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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8 de Fevereiro de 2010
106 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 020 - EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL.
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 020 - AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA.
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 15.000,00
Continuado
17.000,00
19.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
20.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
DOTAR O MUNICIPIO DE ESTRUT. PARA EDUCAÇÃO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2087
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GESTÃO DO PDDE-FNDE 30.000,00
Continuado
32.000,00
34.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
35.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
DOTAR O MUNICIPIO DE ESTRUT. PARA EDUCAÇÃO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2088
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 100.000,00
Continuado
120.000,00
140.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
150.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
DOTAR O MUNICIPIO DE ESTRUT. PARA EDUCAÇÃO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2089
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 21.244.210,00
21.653.000,00
22.032.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 020 - EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL.
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 020 - AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA.
Total do Programa 2013: 22.397.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 021 - ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 021 ESTABELECER POLÍTICA E PROMOVER EVENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL,DOTAR O MUNICIPIO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E PROMOVER A DE
MOCRATIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER.
-
CONSTRUÇÃO DE BENS DE USO COMUM PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS 200.000,00
Temporário
250.000,00
280.000,00
BENS DE USO COMUM CONSTRUÍDOS
300.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO BENS DE USO COMUM CONSTRUÍDOS
BENS DE USO COMUM CONSTRUÍDOS
BENS DE USO COMUM CONSTRUÍDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
QUALIDADE NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1061
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 150.000,00
Temporário
160.000,00
180.000,00
QUADRAS E CAMPOS CONSTRUÍDOS
200.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO QUADRAS E CAMPOS CONSTRUÍDOS
QUADRAS E CAMPOS CONSTRUÍDOS
QUADRAS E CAMPOS CONSTRUÍDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
DOTAR O MUNIC. ESTRUT. A PRATICA DE ESPORTE LAZER.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1063
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 100.000,00
Temporário
120.000,00
150.000,00
ESCOLA INSTALADA
170.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ESCOLA INSTALADA
ESCOLA INSTALADA
ESCOLA INSTALADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
DOTAR O MUNIC. ESTRUT. A PRATICA DE ESPORTE LAZER.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1066
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 021 - ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 021 ESTABELECER POLÍTICA E PROMOVER EVENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL,DOTAR O MUNICIPIO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E PROMOVER A DE
MOCRATIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER.
-
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 50.000,00
Temporário
52.000,00
53.000,00
MATERIAS ADQUIRIDOS
55.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO MATERIAS ADQUIRIDOS
MATERIAS ADQUIRIDOS
MATERIAS ADQUIRIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
DOTAR O MUNIC. ESTRUT. A PRATICA DE ESPORTE LAZER.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1067
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
REATIVAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA 30.000,00
Temporário
32.000,00
33.000,00
LIGA DESPORTIVA REATIVADA
35.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO LIGA DESPORTIVA REATIVADA
LIGA DESPORTIVA REATIVADA
LIGA DESPORTIVA REATIVADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
DOTAR O MUNIC. ESTRUT. A PRATICA DE ESPORTE LAZER.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1080
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE 100.000,00
Continuado
120.000,00
130.000,00
AÇÃO MANTIDA
150.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
DOTAR O MUNIC. ESTRUT. A PRATICA DE ESPORTE LAZER.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2060
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 021 - ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 021 ESTABELECER POLÍTICA E PROMOVER EVENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL,DOTAR O MUNICIPIO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E PROMOVER A DE
MOCRATIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER.
-
MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 60.000,00
Continuado
65.000,00
70.000,00
QUADRAS E CAMPOS MANTIDOS/REFORMADOS
75.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO QUADRAS E CAMPOS MANTIDOS/REFORMADOS
QUADRAS E CAMPOS MANTIDOS/REFORMADOS
QUADRAS E CAMPOS MANTIDOS/REFORMADOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
DOTAR O MUNIC. ESTRUT. A PRATICA DE ESPORTE LAZER.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2061
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 60.000,00
Continuado
80.000,00
100.000,00
ESTÁDIO REFORMADO
110.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ESTÁDIO REFORMADO
ESTÁDIO REFORMADO
ESTÁDIO REFORMADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
DOTAR O MUNIC. ESTRUT. A PRATICA DE ESPORTE LAZER.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2062
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE 40.000,00
Continuado
42.000,00
44.000,00
GINÁSIO DE ESPORTE REFOROMADO
50.000,00
ZONA URBANA
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO GINÁSIO DE ESPORTE REFOROMADO
GINÁSIO DE ESPORTE REFOROMADO
GINÁSIO DE ESPORTE REFOROMADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
DOTAR O MUNIC. ESTRUT. A PRATICA DE ESPORTE LAZER.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2063
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 790.000,00
921.000,00
1.040.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
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14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 021 - ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 021 ESTABELECER POLÍTICA E PROMOVER EVENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL,DOTAR O MUNICIPIO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E PROMOVER A DE
MOCRATIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER.
-
Total do Programa 2013: 1.145.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 023 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA MUNICIPAL COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 023 DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO QUALIFICADO EFICIENTE E EFICAZ ,MODERNIZAR,RACIONALIZAR E INCETIVAR O APAREL
HO ARRECADADOR PROMOVENDO JUSTIÇA FISCAL E ENCREMENTO DAS RECEITAS.
-
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL MUNICIPAL 250.000,00
Temporário
260.000,00
270.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
300.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE
ELEVAR INDICE DE ARRECADAÇÃO PROPRIA DO MUNICIPIO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1070
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS 300.000,00
Continuado
350.000,00
400.000,00
SERVIÇOS MANTIDOS
450.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
SERVIÇOS MANTIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE
ELEVAR INDICE DE ARRECADAÇÃO PROPRIA DO MUNICIPIO.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2049
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 550.000,00
610.000,00
670.000,00
750.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 024 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/COMBATE AO DESEMPREGO
FUNÇÃO: 11 - TRABALHO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 024 PROMOVER A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, DE TRABALHO E DE RENDA,QUALIFICAR EMPRESARIOS E TRABALHADORES PARA COMBATER AS CAUSAS DO DESE
MPREGO.
-
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CURSOS/PARCERIAS 150.000,00
Temporário
160.000,00
170.000,00
PROGRAMA GERENCIADO
180.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROGRAMA GERENCIADO
PROGRAMA GERENCIADO
PROGRAMA GERENCIADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1071
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL CERÂMICO E DE EXTRAÇÃO DE PARALELOS DA REGIÃO 75.000,00
Temporário
80.000,00
85.000,00
ARTESATADO INCENTIVADO
90.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ARTESATADO INCENTIVADO
ARTESATADO INCENTIVADO
ARTESATADO INCENTIVADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1072
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES/PARCERIAS/CURSOS 150.000,00
Temporário
155.000,00
160.000,00
EMPREENDEDORES CAPACITADOS
165.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO EMPREENDEDORES CAPACITADOS
EMPREENDEDORES CAPACITADOS
EMPREENDEDORES CAPACITADOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICUL
APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1073
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
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Araci
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJFZOCKPFSORSXAUMNLEDA
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109 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 024 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/COMBATE AO DESEMPREGO
FUNÇÃO: 11 - TRABALHO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 024 PROMOVER A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, DE TRABALHO E DE RENDA,QUALIFICAR EMPRESARIOS E TRABALHADORES PARA COMBATER AS CAUSAS DO DESE
MPREGO.
-
INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS 100.000,00
Temporário
110.000,00
120.000,00
INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO REALIZADA
130.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO REALIZADA
INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO REALIZADA
INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO REALIZADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICUL
APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1074
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AS COOPERATIVAS 30.000,00
Temporário
40.000,00
45.000,00
CENTRO CRIADO
50.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CENTRO CRIADO
CENTRO CRIADO
CENTRO CRIADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1075
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 505.000,00
545.000,00
580.000,00
615.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 025 - MEIO AMBIENTE-PRESERVAR PARA PROVER
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 025 - PRESERVAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS E AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
IMPLANTAR PROJETOS DE CONTROLE DA DEGRADAÇÃO DO ECO-SISTEMA E IMPACTO AMBIENTAL NAS CO 250.000,00
Temporário
270.000,00
290.000,00
PROJETO IMPLANTADO
300.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO PROJETO IMPLANTADO
PROJETO IMPLANTADO
PROJETO IMPLANTADO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICUL
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
P
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1086
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 250.000,00
270.000,00
290.000,00
300.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
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8 de Fevereiro de 2010
110 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 026 - PROGRAMA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS DIVERSOS.
SENTENÇAS JUDICIAIS (PRECATÓRIOS) 150.000,00
Continuado
160.000,00
165.000,00
ENCARGOS DIVERSOS ATENDIDOS
170.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ENCARGOS DIVERSOS ATENDIDOS
ENCARGOS DIVERSOS ATENDIDOS
ENCARGOS DIVERSOS ATENDIDOS
ENCARGOS DIVERSOS ATENDIDOS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE
PAGAMENTO DA DÍVIDA E ENCARGOS DIVERSOS DO MUNICIP
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2054
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 700.000,00
Continuado
750.000,00
800.000,00
ENCARGOS COM A DÍVIDA PÚBLICA
820.000,00
ZONA URBANA
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ENCARGOS COM A DÍVIDA PÚBLICA
ENCARGOS COM A DÍVIDA PÚBLICA
ENCARGOS COM A DÍVIDA PÚBLICA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2056
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
ENCARGOS COM PASEP 1.000,00
Continuado
1.100,00
1.200,00
ENCARGOS COM PASEP
1.300,00
ZONA URBANA
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ENCARGOS COM PASEP
ENCARGOS COM PASEP
ENCARGOS COM PASEP
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2057
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 026 - PROGRAMA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS DIVERSOS.
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 280.000,00
Continuado
290.000,00
300.000,00
ENCARGOS GERAIS
320.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
PAGAMENTO DA DÍVIDA E ENCARGOS DIVERSOS DO MUNICIP
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
8888
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.706.690,00
Continuado
2.706.690,00
2.706.690,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.706.690,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE
EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ADMINISTRATIVO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
9999
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 3.837.690,00
3.907.790,00
3.972.890,00
4.017.990,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 027 - QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 027 - ELEVAR O PADRÃO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO SETOR TURÍSTICO.
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 30.000,00
Continuado
40.000,00
50.000,00
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
60.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICÍPIO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2065
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
ESTRUTURAR E REVITALIZAR PONTOS TURÍSTICOS 50.000,00
Continuado
60.000,00
80.000,00
AÇÕES DESENVOLVIDAS
100.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS
AÇÕES DESENVOLVIDAS
AÇÕES DESENVOLVIDAS
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TU
INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICÍPIO
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2066
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 80.000,00
100.000,00
130.000,00
160.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo II
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Plano Plurianual 2010 / 2013
PROGRAMA: 028 - ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MACROAÇÃO: 1 - GOVERNAR É CUIDAR
ADEQUAÇÕES LEGAIS DO PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 028 - GARANTIR POLÍTICAS DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO E PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 20.000,00
Continuado
30.000,00
50.000,00
CASA DE APOIO IMPLANTADA
80.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO CASA DE APOIO IMPLANTADA
CASA DE APOIO IMPLANTADA
CASA DE APOIO IMPLANTADA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
POPULAÇÃO FEMININA
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2079
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
GERENCIAMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO À MULHER 20.000,00
Continuado
30.000,00
50.000,00
AÇÃO MANTIDA
60.000,00
ZONA URBANA, RURAL,DISTRITOS
2010-
2011-
2012-
2013-
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO
REGIÃO AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
AÇÃO MANTIDA
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE
PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
POPULAÇÃO FEMININA
MUNICÍPIO
ANUAL
A
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2080
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICOS
Total do Programa 2010: 40.000,00
60.000,00
100.000,00
140.000,00
Total do Programa 2011:
Total do Programa 2012:
Total do Programa 2013:
Total Geral dos Programa 2010: 56.410.000,00
62.471.890,00
59.477.790,00
65.610.990,00
Total Geral dos Programa 2011:
Total Geral dos Programa 2012:
Total Geral dos Programa 2013:
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8 de Fevereiro de 2010
112 - Ano VI - Nº 206
ANEXO III 
SÍNTESE DAS FUNÇÕES 
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113 - Ano VI - Nº 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo III
Sínteses das Funções Governamentais
Plano Plurianual 2010 / 2013
Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA Valor da Função
LEGISLATIVA 01 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 4.675.000,00
4.900.000,00
5.070.000,00
5.220.000,00
JUDICIÁRIA 02 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 335.000,00
354.000,00
442.000,00
495.000,00
ADMINISTRAÇÃO 04 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 4.696.000,00
5.027.100,00
5.295.700,00
5.601.300,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 2.548.100,00
2.777.000,00
3.009.000,00
3.233.000,00
SAÚDE 10 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 10.140.000,00
10.919.000,00
11.822.000,00
12.879.000,00
TRABALHO 11 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 655.000,00
730.000,00
780.000,00
830.000,00
EDUCAÇÃO 12 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 23.929.210,00
24.637.000,00
25.410.000,00
26.077.000,00
CULTURA 13 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 1.075.000,00
1.274.000,00
1.416.000,00
1.527.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
14.232.086/0001-92
CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo III
Sínteses das Funções Governamentais
Plano Plurianual 2010 / 2013
Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA Valor da Função
URBANISMO 15 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 1.500.000,00
1.632.000,00
1.727.000,00
1.855.000,00
HABITAÇÃO 16 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 320.000,00
345.000,00
380.000,00
435.000,00
SANEAMENTO 17 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 950.000,00
980.000,00
1.010.000,00
1.030.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 18 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 250.000,00
270.000,00
290.000,00
300.000,00
AGRICULTURA 20 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 670.000,00
759.000,00
756.500,00
913.000,00
TRANSPORTE 26 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 40.000,00
46.000,00
52.000,00
54.000,00
DESPORTO E LAZER 27 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 790.000,00
921.000,00
1.040.000,00
1.145.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 28 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 1.130.000,00
1.200.000,00
1.265.000,00
1.310.000,00
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114 - Ano VI - Nº 206
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo III
Sínteses das Funções Governamentais
Plano Plurianual 2010 / 2013
Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA Valor da Função
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 2.706.690,00
2.706.690,00
2.706.690,00
2.706.690,00
Total das Funções de Governo 2010: 56.410.000,00
62.471.890,00
59.477.790,00
65.610.990,00
Total das Funções de Governo 2011:
Total das Funções de Governo 2012:
Total das Funções de Governo 2013:
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ANEXO IV 
SÍNTESE DOS PROGRAMAS 
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CENTRO
C.N.P.J.:
 - Anexo IV
Sínteses dos Programas Governamentais
Plano Plurianual 2010 / 2013
Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa
001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 4.675.000,00
4.900.000,00
5.070.000,00
5.220.000,00
Objetivo: CUMPRIR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR E FISCALIZAR.
002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 740.000,00
857.000,00
944.000,00
1.037.000,00
ADOTAR MECANISMOS EFETIVOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLIC
OS E A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL . Objetivo:
003 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 2.240.000,00
2.333.000,00
2.438.000,00
2.512.000,00
Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MODELOS, NORNAS E MÉTODOS DE GESTÃO EFICIENTES E EFICAZES.
004 GERENCIAMENTO E GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 150.000,00
160.000,00
170.000,00
200.000,00
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS INTRUDUZINDO MODELOS,NORMAS E MÉTODOS DE GESTÃO EFICIENTES E EFICAZES
.
Objetivo:
005 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 395.000,00
449.000,00
499.500,00
546.000,00
Objetivo: PROMOVER O FLUXO COM TRANQUILIDADE E DE FORMA ORGANIZADA AOS QUE TRAFEGAM NAS VIAS PÚBLICAS.
006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 1.050.000,00
1.125.000,00
1.187.000,00
1.255.000,00
Objetivo: RECUPERAR E MELHORAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E FACILITAR A MOBILIDADE E ACESSIBIDADE.
007 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 925.000,00
949.000,00
982.000,00
1.010.000,00
Objetivo: DOTAR A CIDADE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ATRAÇÃO E ACOLHIMENTO.
008 SANEAMENTO BÁSICO Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 950.000,00
980.000,00
1.010.000,00
1.030.000,00
Objetivo: DOTAR O MUNICIPIO DE OBRAS ESTRUTURANTES DE SANEAMENTO BÁSICO.
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 - Anexo IV
Sínteses dos Programas Governamentais
Plano Plurianual 2010 / 2013
Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa
009 MELHORIAS HABITACIONAIS Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 455.000,00
495.000,00
545.000,00
615.000,00
Objetivo: MELHORAR A CONDIÇÃO DE HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO CARENTE.
010 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 440.000,00
475.000,00
495.000,00
534.000,00
Objetivo: DOTAR E MANTER EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
011 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS E GESTÃO DO PATRIMONIO NATURAL. Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 820.000,00
944.000,00
956.500,00
1.128.000,00
FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS, ESTIMULANDO A MELHORIA TECNOLOGICA GERENCIAL E ORGANIZATIVA, P
RESERVAR E GERIR O PATRIMÔNIO NATURAL, POTENCIALIZANDO O CONTROLE SOCIAL EFETIVO. Objetivo:
012 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 3.210.000,00
3.444.000,00
3.697.000,00
3.949.000,00
Objetivo: GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL,HUMANIZADO E DE QUALIDADE NAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE.
013 ATENÇÃO A SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 5.320.000,00
5.720.000,00
6.225.000,00
6.805.000,00
ESTRUTURAR O MUNICIPIO DE POLÍTICA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS E CAPAZES DE MELHORAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUA
NTO AO ATENDIMENTO.
Objetivo:
014 PREVENÇÃO EM SAÚDE Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 1.610.000,00
1.755.000,00
1.900.000,00
2.125.000,00
Objetivo: AMPLIAR E FOMENTAR A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE DOENÇAS.
015 INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 1.666.000,00
1.794.000,00
1.912.000,00
2.024.000,00
GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO
SOCIAL Objetivo:
016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 590.100,00
641.000,00
677.000,00
721.000,00
ASSEGURAR O ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE GARANTINDO-LHES O DIREITO A PROTEÇÃO DEFESA E PROTAGONISMO N
O SEU DESENVOLVIMENTO COM A OFERTA DE BENS E SERVIÇOS VOLTADOS A INCLUSÃO SOCIAL.
Objetivo:
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Sínteses dos Programas Governamentais
Plano Plurianual 2010 / 2013
Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa
017 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 117.000,00
132.000,00
155.000,00
168.000,00
Objetivo: GARANTIR INTEGRAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA AO IDOSO.
018 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 2.685.000,00
2.984.000,00
3.378.000,00
3.680.000,00
GARANTIR A APRENDIZAGEM, AUMENTAR A COBERTURA, ELEVAR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A PROGRESSÃO DOS ALUNOS ,QUALI
FICAR O ENSINO E ARTICULAR COM OS NÍVEIS DE ENSINO. Objetivo:
019 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 1.075.000,00
1.274.000,00
1.416.000,00
1.527.000,00
VALORIZAR,PROMOVER,FOMENTAR E EXPANDIR A INTERAZAÇÃO CULTURAL,RESGATAR A CULTURA LOCAL E PROMOVER AÇÕES E EV
ENTOS CULTURAIS.
Objetivo:
020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 21.244.210,00
21.653.000,00
22.032.000,00
22.397.000,00
AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL,VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E UNIVERSALIZAR A EDUC
AÇÃO BÁSICA. Objetivo:
021 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 790.000,00
921.000,00
1.040.000,00
1.145.000,00
ESTABELECER POLÍTICA E PROMOVER EVENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL,DOTAR O MUNICIPIO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURA
IS E PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER. Objetivo:
023 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA MUNICIPAL COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 550.000,00
610.000,00
670.000,00
750.000,00
DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO QUALIFICADO EFICIENTE E EFICAZ ,MODERNIZAR,RACIONALIZAR E I
NCETIVAR O APARELHO ARRECADADOR PROMOVENDO JUSTIÇA FISCAL E ENCREMENTO DAS RECEITAS. Objetivo:
024 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/COMBATE AO DESEMPREGO Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 505.000,00
545.000,00
580.000,00
615.000,00
PROMOVER A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, DE TRABALHO E DE RENDA,QUALIFICAR EMPRESARIOS E TRABALHADORES PARA COMBATER
AS CAUSAS DO DESEMPREGO.
Objetivo:
025 MEIO AMBIENTE-PRESERVAR PARA PROVER Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 250.000,00
270.000,00
290.000,00
300.000,00
Objetivo: PRESERVAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS E AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
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Sínteses dos Programas Governamentais
Plano Plurianual 2010 / 2013
Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa
026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 3.837.690,00
3.907.790,00
3.972.890,00
4.017.990,00
Objetivo: PROGRAMA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS DIVERSOS.
027 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 80.000,00
100.000,00
130.000,00
160.000,00
Objetivo: ELEVAR O PADRÃO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO SETOR TURÍSTICO.
028 ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 40.000,00
60.000,00
100.000,00
140.000,00
Objetivo: GARANTIR POLÍTICAS DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO E PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.
Total dos Programas de Governo 2010: 56.410.000,00
62.471.890,00
59.477.790,00
65.610.990,00
Total dos Programas de Governo 2011:
Total dos Programas de Governo 2012:
Total dos Programas de Governo 2013:
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ANEXO V 
SÍNTESE DAS UNIDADES EXECUTORAS 
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Sínteses das Unidades Executoras Governamentais
Plano Plurianual 2010 / 2013
Código: Descrição das Unidades Executoras: Adequação Legal do PPA Valor das Unidades
0101000 CÂMARA MUNICIPAL Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 4.675.000,00
4.900.000,00
5.070.000,00
5.220.000,00
0201000 GABINETE DA PREFEITA Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 260.000,00
315.000,00
340.000,00
372.000,00
0202000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 130.000,00
132.000,00
134.000,00
135.000,00
0203000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
0204000 GABINETE DO VICE-PREFEITO Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
0205000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON. Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 2.140.000,00
2.223.000,00
2.323.000,00
2.392.000,00
0206000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 4.207.690,00
4.337.790,00
4.457.890,00
4.567.990,00
0207000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 1.671.100,00
1.893.000,00
2.131.000,00
2.389.000,00
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 - Anexo V
Sínteses das Unidades Executoras Governamentais
Plano Plurianual 2010 / 2013
Código: Descrição das Unidades Executoras: Adequação Legal do PPA Valor das Unidades
0207001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 1.452.000,00
1.509.000,00
1.558.000,00
1.599.000,00
0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 10.140.000,00
10.919.000,00
11.822.000,00
12.879.000,00
0209000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 6.290.000,00
6.867.000,00
7.460.000,00
7.957.000,00
0209001 FUNDEB Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 18.139.210,00
18.370.000,00
18.600.000,00
18.820.000,00
0210000 SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TURISMO, ESPORTE E LAZER Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 1.445.000,00
1.695.000,00
1.936.000,00
2.132.000,00
0211000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 3.365.000,00
3.529.000,00
3.674.000,00
3.829.000,00
0212000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 1.320.000,00
1.479.000,00
1.526.500,00
1.723.000,00
0213000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 545.000,00
609.000,00
669.500,00
746.000,00
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Sínteses das Unidades Executoras Governamentais
Plano Plurianual 2010 / 2013
Código: Descrição das Unidades Executoras: Adequação Legal do PPA Valor das Unidades
038888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Artigo 165, § 2º da Const.Federal
2013 -
2012 -
2011 -
2010 - 280.000,00
290.000,00
300.000,00
320.000,00
Total das Unidades Executoras 2010: 56.410.000,00
62.471.890,00
59.477.790,00
65.610.990,00
Total das Unidades Executoras 2011:
Total das Unidades Executoras 2012:
Total das Unidades Executoras 2013: