| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 278 / 2018 |
| Date | 2018-12-20 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Araci, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2019 Página: 1 de 5 LEI Nº 278 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ARACI, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de ARACI, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Fica estimada a Receita e fixada a despesa do Município, para o exercício financeiro de 2019, nos termos do § 5º do art. 165 da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei Orgânica Municipal, compreendendo os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, assim desdobrados: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta. II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2 o. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$ 112.186.000,00 (Cento e doze milhões e cento e oitenta e seis mil reais). Art. 3o. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento: Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 13 - Ano - Nº 3481 Página: 2 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA PRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2019 TÍTULOS TOTAL RECEITAS CORRENTES 109.262.050,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 719.500,00 RECEITA DE SERVICOS 87.550,00 RECEITA PATRIMONIAL 903.310,00 RECEITAS TRIBUTARIA 5.126.480,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 102.425.210,00 SUB-TOTAL 109.262.050,00 RECEITAS DE CAPITAL 10.869.600,00 ALIENACAO DE BENS 154.500,00 RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITOS 206.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 10.509.100,00 SUB-TOTAL 10.869.600,00 DEDUCOES DA RECEITA -7.945.650,00 DEDUCOES DA RECEITA -7.945.650,00 SUB-TOTAL -7.945.650,00 TOTAL GERAL 112.186.000,00 Art. 4o. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública. Seção II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5 º. A despesa total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é fixada no mesmo valor da receita, em R$ 112.186.000,00 (Cento e doze milhões e cento e oitenta e seis mil reais) desdobrada em: I - R$ 81.645.000,00 (Oitenta e um milhões e seiscentos e quarenta e cinco mil reais), relativos ao Orçamento Fiscal; II - R$ 30.541.000,00 (Trinta milhões e quinhentos e quarenta e um mil reais ), ref erentes ao Orçamento da Seguridade Social. Art. 6 º. A despesa, fixada à conta dos recursos do Tesouro e de receitas de Outras Fontes da Administração Direta e Indireta, estabelecida nos P rogramas de Trabalho integrantes desta Lei, tem os seguintes desdobramentos: Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 14 - Ano - Nº 3481 Página: 3 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2019 I - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Órgãos: DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL CAMARA MUNICIPAL 3.405.000,00 0,00 3.405.000,00 GABINETE DO PREFEITO 1.845.000,00 0,00 1.845.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 148.000,00 0,00 148.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 340.000,00 0,00 340.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ. 7.732.000,00 0,00 7.732.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER 3.024.000,00 0,00 3.024.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.294.000,00 2.294.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 7.323.000,00 7.323.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 20.907.000,00 20.907.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 53.484.000,00 0,00 53.484.000,00 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO 9.100.000,00 0,00 9.100.000,00 HIDRICOS 2.380.000,00 0,00 2.380.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS 87.000,00 0,00 87.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0,00 17.000,00 17.000,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 0,00 100.000,00 TOTAL GERAL 81.645.000,00 30.541.000,00 112.186.000,00 II - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Função: DISCRIMINA ÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL Legislativa 3.405.000,00 0,00 3.405.000,00 Essencial à Justiça 340.000,00 0,00 340.000,00 Administração 18.546.500,00 0,00 18.546.500,00 Assistência Social 0,00 2.311.000,00 2.311.000,00 Saúde 0,00 28.230.000,00 28.230.000,00 Educação 52.400.000,00 0,00 52.400.000,00 Cultura 1.084.000,00 0,00 1.084.000,00 Urbanismo 1.534.000,00 0,00 1.534.000,00 Saneamento 80.500,00 0,00 80.500,00 Agricultura 2.380.000,00 0,00 2.380.000,00 Desporto e Lazer 479.000,00 0,00 479.000,00 Encargos especiais 1.296.000,00 0,00 1.296.000,00 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 100.000,00 TOTAL GERAL 81.645.000,00 30.541.000,00 112.186.000,00 Paragrafo Único: Em fevereiro de 2019 deverá o chefe do poder executivo fazer os ajustes necessários em relação ao orçamento da Câmara Municipal, para mais ou para menos, devendo o mesmo corresponder exatamente a 7% da receita arrecadada em 2018. Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 15 - Ano - Nº 3481 Página: 4 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2019 III - Orçamento por Órgãos e Fontes: DISCRIMINAÇÃO TOTAL CAMARA MUNICIPAL 3.405.000,00 GABINETE DO PREFEITO 1.845.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 148.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 340.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ. 7.732.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER 3.024.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.294.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 7.323.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 20.907.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 53.484.000,00 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO 9.100.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS 2.380.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS 87.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 17.000,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 TOTAL 112.186.000,00 CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 7 º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, à abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando-se dos recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes condições: I - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, individualizado por fonte de recursos; II - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes do excesso de arrecadação de recursos não previstos na receita do Orçamento, até o limite do efetivamente ocorrido, desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei; III - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 40% (quarenta por cento) do Orçamento aprovado por esta Lei, para reajustar os custos de atividades e projetos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Norma; IV - para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, em até 40% (quarenta por cento) do Orçamento, para suprir insuficiências de dotações relativas aos itens a seguir, os quais não estão alcançados no limite do inciso anterior: Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 16 - Ano - Nº 3481 Página: 5 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2019 a) pessoal e en cargos sociais, inativos e pensionistas e demais despesas relacionadas à folha de pagamento, durante o exercício, inclusive em consequência de reajustes concedidos e/ou decisão judicial; b) dívida pública, honras de aval, débitos de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida; V - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕE FINAIS Art. 8 º. As prioridades e metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2019, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2001, ficam reajustadas em conformidade com os quadros correspondentes que integram os Demonstrativos consolidados desta Lei. Art. 9 º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Antônio carvalho da Silva Neto Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 17 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Orçamento 2019 Fonte de Recurso Valor Valor RECEITAS CORRENTES 109.262.050,00 RECEITAS TRIBUTARIA 5.126.480,00 RECEITA PATRIMONIAL 903.310,00 RECEITA DE SERVICOS 87.550,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 102.425.210,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 719.500,00 RECEITAS DE CAPITAL 10.869.600,00 RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITOS 206.000,00 ALIENACAO DE BENS 154.500,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 10.509.100,00 DEDUCOES DA RECEITA -7.945.650,00 DEDUCOES DA RECEITA -7.945.650,00 TOTAL 112.186.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE ARACI Legislativa 3.405.000,00 Total 3.405.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Essencial à Justiça 340.000,00 Administração 16.001.500,00 Urbanismo 1.534.000,00 Saneamento 80.500,00 Agricultura 2.380.000,00 Encargos especiais 1.296.000,00 Reserva de Contingência 100.000,00 Total 21.732.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI Saúde 28.230.000,00 Total 28.230.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI Administração 2.545.000,00 Assistência Social 2.311.000,00 Desporto e Lazer 479.000,00 Total 5.335.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI Educação 52.400.000,00 Cultura 1.084.000,00 Total 53.484.000,00 Quant. Registros: 14 Total Geral 112.186.000,00 Funções Valor R$ Legislativa 3.405.000,00 Essencial à Justiça 340.000,00 Administração 18.546.500,00 Assistência Social 2.311.000,00 Saúde 28.230.000,00 Educação 52.400.000,00 Cultura 1.084.000,00 Urbanismo 1.534.000,00 Saneamento 80.500,00 Agricultura 2.380.000,00 Desporto e Lazer 479.000,00 Encargos especiais 1.296.000,00 Reserva de Contingência 100.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 18 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Orçamento 2019 Total 112.186.000,00 : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 19 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO 2019 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor 1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE Total Total Total Total 2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total Total 9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109.262.050,00 109.262.050,00 10.869.600,00 10.869.600,00 0,00 0,00 -7.945.650,00 -7.945.650,00 11-RECEITAS TRIBUTARIA 5.126.480,00 13-RECEITA PATRIMONIAL 903.310,00 16-RECEITA DE SERVICOS 87.550,00 17-TRANSFERENCIAS CORRENTES 102.425.210,00 19-OUTRAS RECEITAS CORRENTES 719.500,00 21-RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITOS 206.000,00 22-ALIENACAO DE BENS 154.500,00 24-TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 10.509.100,00 97-DEDUCOES DA RECEITA -7.945.650,00 Total da RECEITA : : 112.186.000,00 Total da DESPESA 112.186.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 20 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE ARACI Secretaria: 1010 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 1010 CAMARA MUNICIPAL 00 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 3.305.000,00 00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 1.900.000,00 00 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 1.900.000,00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00. 0 300.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 1.405.000,00 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 180.000,00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 5.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 10.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 1.120.000,00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 100.000,00 00 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 100.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 100.000,00 00 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 20.000,00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 80.000,00 3.405.000,00 Total da Unidade 3.405.000,00 Total da Secretaria 3.405.000,00 Total do Órgão 3.405.000,00 Total do Poder Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Secretaria: 2010 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 2010 GABINETE DO PREFEITO 00 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 1.838.000,00 00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 1.231.000,00 00 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 1.231.000,00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00. 0 10.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 607.000,00 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 155.000,00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 30.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 12.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 385.000,00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 7.000,00 00 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 7.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 7.000,00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 7.000,00 1.845.000,00 Total da Unidade 1.845.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 2020 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade: 2020 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 146.000,00 00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 113.000,00 00 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 113.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 33.000,00 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 10.000,00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 1.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 1.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 1.000,00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 2.000,00 00 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 2.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 2.000,00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 2.000,00 148.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 21 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 148.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 2030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade: 2030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 339.000,00 00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 330.000,00 00 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 330.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 9.000,00 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 1.000,00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 1.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 1.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 1.000,00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 1.000,00 00 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 1.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 1.000,00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 1.000,00 340.000,00 Total da Unidade 340.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 2050 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ. Unidade: 2050 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ. 00 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 6.451.000,00 42 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 13.000,00 24 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 100.000,00 16 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 3.000,00 00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 2.373.000,00 42 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 5.000,00 16 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 1.000,00 00 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 2.373.000,00 42 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 5.000,00 16 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 1.000,00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00. 0 551.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.2.90.00.00.00. 0 15.000,00 00 Transferências a Consórcios Públicos 3.3.71.00.00.00. 0 65.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 3.998.000,00 42 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 8.000,00 24 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 100.000,00 16 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 2.000,00 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 302.000,00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 1.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 253.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 2.886.000,00 00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00.00. 0 2.000,00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 1.165.000,00 00 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 105.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 105.000,00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 75.000,00 00 AQUISICAO DE IMOVEIS 4.4.90.61.00.00. 0 30.000,00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.6.00.00.00.00. 0 1.060.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.90.00.00.00. 0 1.060.000,00 00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00.00. 0 1.060.000,00 7.732.000,00 Total da Unidade 7.732.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 2110 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO Unidade: 2110 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO 00 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 6.734.500,00 42 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 163.500,00 24 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 10.000,00 16 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 91.000,00 00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 990.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 22 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 00 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 990.000,00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00. 0 50.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 5.744.500,00 42 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 163.500,00 24 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 10.000,00 16 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 91.000,00 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 1.614.000,00 42 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 42.000,00 16 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 1.000,00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 1.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 77.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 4.052.000,00 42 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 121.500,00 24 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 10.000,00 16 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 90.000,00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 612.000,00 42 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 440.000,00 24 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 995.000,00 16 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 54.000,00 00 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 612.000,00 42 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 440.000,00 24 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 995.000,00 16 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 54.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 612.000,00 42 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 440.000,00 24 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 995.000,00 16 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 54.000,00 00 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 582.000,00 42 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 435.000,00 24 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 995.000,00 16 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 54.000,00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 15.000,00 00 AQUISICAO DE IMOVEIS 4.4.90.61.00.00. 0 15.000,00 42 AQUISICAO DE IMOVEIS 4.4.90.61.00.00. 0 5.000,00 9.100.000,00 Total da Unidade 9.100.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 2120 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS Unidade: 2120 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS 00 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 2.000.000,00 30 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 5.000,00 24 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 125.000,00 00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 335.000,00 00 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 335.000,00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00. 0 10.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 1.665.000,00 30 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 5.000,00 24 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 125.000,00 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 665.000,00 24 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 70.000,00 00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00. 0 5.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 43.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 950.000,00 30 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 5.000,00 24 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 55.000,00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 90.000,00 24 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 160.000,00 00 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 90.000,00 24 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 160.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 90.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 23 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 24 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 160.000,00 00 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 80.000,00 24 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 60.000,00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 10.000,00 24 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 100.000,00 2.380.000,00 Total da Unidade 2.380.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 2150 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS Unidade: 2150 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS 00 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 85.000,00 00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 70.000,00 00 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 70.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 15.000,00 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 2.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 1.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 10.000,00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 2.000,00 00 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 2.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 2.000,00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 2.000,00 87.000,00 Total da Unidade 87.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 4999 RESERVA DE CONTIGENCIA Unidade: 4999 RESERVA DE CONTIGENCIA 00 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.0.00.00.00.00. 0 100.000,00 00 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.00.00.00.00. 0 100.000,00 00 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.99.99.00.00. 0 100.000,00 100.000,00 Total da Unidade 100.000,00 Total da Secretaria 21.732.000,00 Total do Órgão Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI Secretaria: 2080 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 2080 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 7.098.000,00 14 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 10.000,00 2 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 2.205.000,00 2 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 2.205.000,00 2 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00. 0 300.000,00 2 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 4.893.000,00 14 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 10.000,00 2 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 2.102.000,00 2 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00. 0 3.000,00 2 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 1.000,00 2 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 500.000,00 2 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 2.000.000,00 2 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00.00. 0 70.000,00 2 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 170.000,00 23 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 35.000,00 14 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 10.000,00 2 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 165.000,00 23 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 35.000,00 14 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 10.000,00 2 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 165.000,00 23 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 35.000,00 14 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 10.000,00 2 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 10.000,00 23 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 10.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 24 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 135.000,00 23 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 10.000,00 14 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 10.000,00 2 AQUISICAO DE IMOVEIS 4.4.90.61.00.00. 0 20.000,00 23 AQUISICAO DE IMOVEIS 4.4.90.61.00.00. 0 15.000,00 2 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.6.00.00.00.00. 0 5.000,00 2 APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.90.00.00.00. 0 5.000,00 2 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00.00. 0 5.000,00 7.323.000,00 Total da Unidade 7.323.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 2081 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 2081 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 1.238.000,00 23 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 1.000.000,00 14 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 16.970.000,00 2 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 704.000,00 14 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 10.274.500,00 2 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 704.000,00 14 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 10.274.500,00 2 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00. 0 11.500,00 14 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00. 0 648.000,00 2 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 534.000,00 23 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 1.000.000,00 14 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 6.695.500,00 2 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 290.000,00 14 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 1.205.000,00 2 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00. 0 76.000,00 14 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00. 0 351.500,00 2 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 3.500,00 14 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 3.500,00 2 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 25.000,00 14 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 2.712.000,00 2 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 129.000,00 23 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 1.000.000,00 14 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 2.296.000,00 2 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00.00. 0 1.500,00 14 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00.00. 0 2.000,00 2 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 333.000,00 23 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 479.000,00 14 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 887.000,00 2 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 333.000,00 23 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 479.000,00 14 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 887.000,00 2 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 333.000,00 23 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 479.000,00 14 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 887.000,00 2 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 63.000,00 23 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 325.000,00 14 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 133.000,00 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 269.000,00 23 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 154.000,00 14 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 753.000,00 20.907.000,00 Total da Unidade 20.907.000,00 Total da Secretaria 28.230.000,00 Total do Órgão Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI Secretaria: 2070 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER Unidade: 2070 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 25 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 00 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 2.584.000,00 24 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 12.000,00 29 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 97.000,00 00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 1.275.000,00 29 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 25.000,00 00 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 1.275.000,00 29 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 25.000,00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00. 0 100.000,00 00 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 3.3.50.00.00.00. 0 10.000,00 29 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 3.3.50.00.00.00. 0 10.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 1.299.000,00 24 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 12.000,00 29 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 62.000,00 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 190.000,00 24 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 10.000,00 29 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 10.000,00 00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00. 0 180.000,00 29 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00. 0 4.000,00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 3.000,00 29 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 2.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 15.000,00 29 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 3.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 895.000,00 24 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 2.000,00 29 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 40.000,00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 108.000,00 24 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 203.000,00 29 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 20.000,00 00 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 108.000,00 24 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 203.000,00 29 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 20.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 108.000,00 24 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 203.000,00 29 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 20.000,00 00 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 98.000,00 24 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 203.000,00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 10.000,00 29 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 20.000,00 3.024.000,00 Total da Unidade 3.024.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 2071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 2071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 231.000,00 24 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 5.000,00 28 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 223.500,00 29 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 1.576.500,00 00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 127.000,00 24 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 5.000,00 28 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 83.000,00 29 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 444.500,00 00 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 127.000,00 24 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 5.000,00 28 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 83.000,00 29 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 444.500,00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00. 0 3.000,00 28 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00. 0 2.000,00 29 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00. 0 16.500,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 104.000,00 28 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 140.500,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 6 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 26 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 29 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 1.132.000,00 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 30.000,00 28 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 45.000,00 29 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 455.000,00 00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00. 0 5.000,00 28 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00. 0 5.000,00 29 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00. 0 18.000,00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 3.000,00 28 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 1.000,00 29 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 5.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 34.000,00 28 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 28.000,00 29 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 162.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 25.000,00 28 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 54.000,00 29 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 453.000,00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 117.000,00 24 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 75.000,00 28 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 10.000,00 29 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 56.000,00 00 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 117.000,00 24 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 75.000,00 28 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 10.000,00 29 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 56.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 117.000,00 24 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 75.000,00 28 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 10.000,00 29 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 56.000,00 00 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 105.000,00 24 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 75.000,00 28 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 2.000,00 29 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 22.000,00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 12.000,00 28 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 8.000,00 29 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 34.000,00 2.294.000,00 Total da Unidade 2.294.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 2160 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Unidade: 2160 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 00 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 12.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 12.000,00 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 2.000,00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 1.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 4.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 5.000,00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 5.000,00 00 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 5.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 5.000,00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 5.000,00 17.000,00 Total da Unidade 17.000,00 Total da Secretaria 5.335.000,00 Total do Órgão Órgão: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI Secretaria: 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 4 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 1.306.000,00 00 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 1.010.000,00 10 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 22.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 7 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 27 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 01 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 3.348.500,00 22 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 2.000,00 15 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 2.981.000,00 18 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 32.118.000,00 19 DESPESAS CORRENTES. 3.0.00.00.00.00. 0 11.555.000,00 00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 33.000,00 01 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 1.512.000,00 15 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 2.000,00 18 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 32.118.000,00 19 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.1.00.00.00.00. 0 7.105.000,00 00 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 33.000,00 01 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 1.512.000,00 15 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 2.000,00 18 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 32.118.000,00 19 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00. 0 7.105.000,00 01 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00. 0 10.000,00 18 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00. 0 2.000.000,00 4 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 1.306.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 977.000,00 10 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 22.000,00 01 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 1.836.500,00 22 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 2.000,00 15 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 2.979.000,00 19 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00.00. 0 4.450.000,00 4 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 5.000,00 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 41.000,00 10 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 1.000,00 01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 285.000,00 15 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 2.162.000,00 19 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00. 0 872.000,00 4 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 1.000,00 01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00.00. 0 2.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 12.000,00 10 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 1.000,00 01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 208.000,00 15 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 7.000,00 19 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00.00. 0 3.000,00 4 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 1.300.000,00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 920.000,00 10 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 20.000,00 01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 1.318.000,00 15 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 803.000,00 19 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00. 0 3.454.000,00 01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00.00. 0 500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 5.000,00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 32.000,00 01 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 66.000,00 22 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 161.500,00 24 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 10.000,00 15 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 735.000,00 19 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00. 0 132.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 5.000,00 00 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 32.000,00 01 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 66.000,00 22 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 161.500,00 24 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 10.000,00 15 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 735.000,00 19 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00. 0 132.000,00 4 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 5.000,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 32.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 8 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 28 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 01 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 66.000,00 22 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 161.500,00 24 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 10.000,00 15 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 735.000,00 19 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.00.00.00. 0 132.000,00 00 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 30.000,00 01 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 45.000,00 22 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 150.000,00 24 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 10.000,00 15 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 620.000,00 19 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00. 0 30.000,00 4 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 5.000,00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 2.000,00 01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 16.000,00 22 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 11.500,00 15 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 115.000,00 19 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00. 0 102.000,00 01 AQUISICAO DE IMOVEIS 4.4.90.61.00.00. 0 5.000,00 53.484.000,00 Total da Unidade 53.484.000,00 Total da Secretaria 53.484.000,00 Total do Órgão 108.781.000,00 Total do Poder 112.186.000,00 Total da DESPESA : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 9 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 29 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 109.262.050,00 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.126.480,00 1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIA 4.872.060,00 1.1.1.0.00.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIA IMPOSTOS 2.320.000,00 1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E CIRCULACAO 400.000,00 1.1.1.3.01.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) 400.000,00 1.1.1.3.01.11.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PESSOA FISICA 400.000,00 1.1.1.3.01.11.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PESSOA FISICA 00 70.000,00 1.1.1.3.02.10.00.00 IRRF - Pessoa Juridica PMA 70.000,00 1.1.1.3.02.10.00.00 IRRF - Pessoa Juridica PMA 00 1.850.000,00 1.1.1.3.03.11.00.00 IRRF - Rendimentos do Trabalho PMA 1.850.000,00 1.1.1.3.03.11.00.00 IRRF - Rendimentos do Trabalho PMA 00 597.060,00 1.1.1.8.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATROMÔNIO PARA MUNICÍPIOS 1.1.1.8.01.11.00.00 IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 103.000,00 1.1.1.8.01.11.00.00 IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 103.000,00 00 412.000,00 1.1.1.8.01.13.00.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 412.000,00 1.1.1.8.01.13.00.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 00 1.1.1.8.01.41.01.00 ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 80.000,00 1.1.1.8.01.41.01.00 ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 80.000,00 00 2.060,00 1.1.1.8.01.43.00.00 Receita da Dívida Ativa do ITBI 2.060,00 1.1.1.8.01.43.00.00 Receita da Dívida Ativa do ITBI 00 1.950.000,00 1.1.1.8.02.00.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 1.1.1.8.02.31.00.00 ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA PMA 1.930.000,00 1.1.1.8.02.31.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal (ISS) 1.930.000,00 1.1.1.8.02.31.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal (ISS) 1.930.000,00 00 20.000,00 1.1.1.8.02.33.00.00 Receita da Dívida Ativa do ISS 20.000,00 1.1.1.8.02.33.00.00 Receita da Dívida Ativa do ISS 00 1.1.1.9.01.13.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 5.000,00 1.1.1.9.01.13.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 5.000,00 00 254.420,00 1.1.2.0.00.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIA - TAXAS 194.420,00 1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 10.000,00 1.1.2.1.01.11.03.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO MEIO AMBIENTAL 10.000,00 1.1.2.1.01.11.03.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO MEIO AMBIENTAL 00 20.000,00 1.1.2.1.02.11.01.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 20.000,00 1.1.2.1.02.11.01.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 00 1.1.2.1.02.21.01.00 TAXA DE LICENCA P/ FUNC. DE ESTAB. COM., IND. E PREST. SERVICOS 150.000,00 1.1.2.1.02.21.01.00 TAXA DE LICENCA P/ FUNC. DE ESTAB. COM., IND. E PREST. SERVICOS 150.000,00 00 4.120,00 1.1.2.1.02.21.02.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 4.120,00 1.1.2.1.02.21.02.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 00 1.1.2.1.02.21.03.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORARIO ESPECIAL 10.300,00 1.1.2.1.02.21.03.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORARIO ESPECIAL 10.300,00 00 50.000,00 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 50.000,00 1.1.2.2.01.00.00.00 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 50.000,00 1.1.2.2.01.11.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos 50.000,00 1.1.2.2.01.11.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos 00 10.000,00 1.1.2.8.01.00.00.00 TTaxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.000,00 1.1.2.8.01.10.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00 1.1.2.8.01.10.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 00 903.310,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 903.310,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - VALORES MOBILIARIOS 903.310,00 1.3.2.1.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 30 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.3.2.1.00.11.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO DE RECURSOS - LIVRES 41.200,00 41.200,00 1.3.2.1.00.11.00.01 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos - 00 41.200,00 1.3.2.1.00.11.00.01 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos - 00 00 1.3.2.1.00.21.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 862.110,00 1.3.2.1.00.21.00.01 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - ROYALTIES 6.180,00 1.3.2.1.00.21.00.01 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - ROYALTIES 6.180,00 42 1.3.2.1.00.21.00.02 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - FUNDEB 206.000,00 1.3.2.1.00.21.00.02 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - FUNDEB 51.500,00 18 1.3.2.1.00.21.00.02 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - FUNDEB 154.500,00 19 1.3.2.1.00.21.00.03 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - SUS 133.900,00 1.3.2.1.00.21.00.03 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - SUS 133.900,00 14 1.3.2.1.00.21.00.07 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - FMAS 61.800,00 1.3.2.1.00.21.00.07 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - FMAS 61.800,00 00 1.3.2.1.00.21.00.10 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - FMAS (CONVÊNIO) 123.600,00 1.3.2.1.00.21.00.10 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - FMAS (CONVÊNIO) 123.600,00 29 1.3.2.1.00.21.00.13 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - Convênio Saúde 257.500,00 1.3.2.1.00.21.00.13 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - Convênio Saúde 257.500,00 23 1.3.2.1.00.21.00.14 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - QSE 41.200,00 1.3.2.1.00.21.00.14 Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - QSE 41.200,00 4 1.3.2.1.00.21.00.15 Rendimento de Aplicacao Financeira - Conv. Federais - Educacao 1.030,00 1.3.2.1.00.21.00.15 Rendimento de Aplicacao Financeira - Conv. Federais - Educacao 1.030,00 22 30.900,00 1.3.2.1.00.21.00.99 Rendimentos de Aplicacao Financeira Convenios/outros 30.900,00 1.3.2.1.00.21.00.99 Rendimentos de Aplicacao Financeira Convenios/outros 24 87.550,00 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 15.450,00 1.6.1.0.01.00.00.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 15.450,00 1.6.1.0.01.11.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 15.450,00 1.6.1.0.01.11.00.01 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS 15.450,00 1.6.1.0.01.11.00.01 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS 00 72.100,00 1.6.1.0.02.11.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO 72.100,00 1.6.1.0.02.11.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO 00 102.425.210,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 62.661.600,00 1.7.1.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 62.661.600,00 1.7.1.8.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 33.505.000,00 1.7.1.8.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 1.7.1.8.01.21.00.00 FPM - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 33.500.000,00 1.7.1.8.01.21.00.00 FPM - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 33.500.000,00 00 1.7.1.8.01.51.00.00 ITR - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.000,00 1.7.1.8.01.51.00.00 ITR - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.000,00 00 1.7.1.8.02.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.045.900,00 1.7.1.8.02.21.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 515.000,00 1.7.1.8.02.21.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 515.000,00 00 1.7.1.8.02.51.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPACAO ESPECIAL - LEI 9.478/97, ART. 50 30.900,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 31 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.7.1.8.02.51.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPACAO ESPECIAL - LEI 9.478/97, ART. 50 30.900,00 42 500.000,00 1.7.1.8.02.61.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 500.000,00 1.7.1.8.02.61.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 42 1.7.1.8.03.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.275.500,00 3.000.000,00 1.7.1.8.03.10.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 3.000.000,00 1.7.1.8.03.10.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 14 1.7.1.8.03.20.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.605.000,00 1.7.1.8.03.20.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.605.000,00 14 2.000.000,00 1.7.1.8.03.30.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 2.000.000,00 1.7.1.8.03.30.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 14 360.500,00 1.7.1.8.03.40.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 1.7.1.8.03.40.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 360.500,00 14 10.000,00 1.7.1.8.03.50.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 10.000,00 1.7.1.8.03.50.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 14 1.7.1.8.03.90.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 1.300.000,00 1.7.1.8.03.90.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 1.300.000,00 14 1.7.1.8.04.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 470.000,00 1.7.1.8.04.20.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada 100.000,00 1.7.1.8.04.20.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada 100.000,00 14 1.7.1.8.04.30.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde 50.000,00 1.7.1.8.04.30.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde 50.000,00 14 1.7.1.8.04.40.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 170.000,00 1.7.1.8.04.40.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 170.000,00 14 1.7.1.8.04.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão do SUS 50.000,00 1.7.1.8.04.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão do SUS 50.000,00 14 1.7.1.8.04.60.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, não detalhadas anteriormente 100.000,00 1.7.1.8.04.60.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, não detalhadas anteriormente 100.000,00 14 4.499.800,00 1.7.1.8.05.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 1.751.000,00 1.7.1.8.05.11.00.00 Transferencias do Salario-Educacao - QSE 1.751.000,00 1.7.1.8.05.11.00.00 Transferencias do Salario-Educacao - QSE 4 51.500,00 1.7.1.8.05.21.00.00 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 51.500,00 1.7.1.8.05.21.00.00 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 15 1.003.900,00 1.7.1.8.05.31.00.00 TRANSFERENCIA DO PNAE 1.7.1.8.05.31.01.00 PNAE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar Fundamental 718.000,00 1.7.1.8.05.31.01.00 PNAE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar Fundamental 718.000,00 15 51.200,00 1.7.1.8.05.31.02.00 PNAE - EJA - Transferência do FNDE 51.200,00 1.7.1.8.05.31.02.00 PNAE - EJA - Transferência do FNDE 15 90.000,00 1.7.1.8.05.31.03.00 PNAE - PRE-ESCOLAR - Transferência do FNDE 90.000,00 1.7.1.8.05.31.03.00 PNAE - PRE-ESCOLAR - Transferência do FNDE 15 82.400,00 1.7.1.8.05.31.04.00 PNAE - CRECHE - Transferência do FNDE 82.400,00 1.7.1.8.05.31.04.00 PNAE - CRECHE - Transferência do FNDE 15 12.300,00 1.7.1.8.05.31.05.00 PNAE - AEE - Transferência do FNDE 12.300,00 1.7.1.8.05.31.05.00 PNAE - AEE - Transferência do FNDE 15 50.000,00 1.7.1.8.05.31.06.00 PNAE - MAIS EDUCAÇÃO - Transferência do FNDE Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 32 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 50.000,00 1.7.1.8.05.31.06.00 PNAE - MAIS EDUCAÇÃO - Transferência do FNDE 15 782.800,00 1.7.1.8.05.41.00.00 TRANSFERENCIA DO PNATE - TRASNPORTE ESCOLAR 82.400,00 1.7.1.8.05.41.01.00 PNATE - ENSINO INFANTIL - Transferência do FNDE 82.400,00 1.7.1.8.05.41.01.00 PNATE - ENSINO INFANTIL - Transferência do FNDE 15 618.000,00 1.7.1.8.05.41.02.00 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL - Transferência do FNDE 1.7.1.8.05.41.02.00 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL - Transferência do FNDE 618.000,00 15 82.400,00 1.7.1.8.05.41.03.00 PNATE - ENSINO MEDIO - Transferência do FNDE 82.400,00 1.7.1.8.05.41.03.00 PNATE - ENSINO MEDIO - Transferência do FNDE 15 910.600,00 1.7.1.8.05.91.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE 20.600,00 1.7.1.8.05.91.01.00 Programa Especial de Jovens e Adultos 20.600,00 1.7.1.8.05.91.01.00 Programa Especial de Jovens e Adultos 15 50.000,00 1.7.1.8.05.91.02.00 BRALF - Brasil Alfabetizado 50.000,00 1.7.1.8.05.91.02.00 BRALF - Brasil Alfabetizado 15 1.7.1.8.05.91.03.00 Programa do Transporte Escolar para o Ensino Medio - PETE 300.000,00 1.7.1.8.05.91.03.00 Programa do Transporte Escolar para o Ensino Medio - PETE 300.000,00 15 240.000,00 1.7.1.8.05.91.04.00 Programa Caminho da Escola - Ônibus Pronacampo 240.000,00 1.7.1.8.05.91.04.00 Programa Caminho da Escola - Ônibus Pronacampo 15 10.000,00 1.7.1.8.05.91.05.00 Outras transferências do FNDE 10.000,00 1.7.1.8.05.91.05.00 Outras transferências do FNDE 15 15.000,00 1.7.1.8.05.91.06.00 Diversidades - Educação Étnico Racial 15.000,00 1.7.1.8.05.91.06.00 Diversidades - Educação Étnico Racial 15 25.000,00 1.7.1.8.05.91.07.00 Infraestrutura Escolar - Brinq Proinfância 25.000,00 1.7.1.8.05.91.07.00 Infraestrutura Escolar - Brinq Proinfância 15 50.000,00 1.7.1.8.05.91.08.00 Infraestrutura Escolar - Kit Cozinha 50.000,00 1.7.1.8.05.91.08.00 Infraestrutura Escolar - Kit Cozinha 15 200.000,00 1.7.1.8.05.91.09.00 Apoio Financeiro aos Entes que recebem FPM - FNDE 200.000,00 1.7.1.8.05.91.09.00 Apoio Financeiro aos Entes que recebem FPM - FNDE 15 1.7.1.8.06.11.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N? 87/96 41.200,00 1.7.1.8.06.11.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N? 87/96 41.200,00 00 9.120.000,00 1.7.1.8.09.00.00.00 Transf de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 9.120.000,00 1.7.1.8.09.10.00.00 Transf de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 1.7.1.8.09.10.00.00 Transf de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 9.120.000,00 19 769.800,00 1.7.1.8.10.91.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO 769.800,00 1.7.1.8.10.91.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO 24 2.641.700,00 1.7.1.8.12.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS 2.641.700,00 1.7.1.8.12.10.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 10.000,00 1.7.1.8.12.10.01.00 Programa de Atencao Integral a Familia 10.000,00 1.7.1.8.12.10.01.00 Programa de Atencao Integral a Familia 29 33.900,00 1.7.1.8.12.10.02.00 Protecao Social Especias - CREAS 33.900,00 1.7.1.8.12.10.02.00 Protecao Social Especias - CREAS 29 23.600,00 1.7.1.8.12.10.03.00 Programa Pro-Jovem 23.600,00 1.7.1.8.12.10.03.00 Programa Pro-Jovem 29 1.7.1.8.12.10.04.00 Servico de protecao e atendimento especializado a familias e individuos de 0 a 6 anos e/ou idoso 25.750,00 1.7.1.8.12.10.04.00 Servico de protecao e atendimento especializado a familias e individuos de 0 a 6 anos e/ou idoso 25.750,00 29 309.000,00 1.7.1.8.12.10.05.00 Indice de Gestao Desentralizada - IGDBF 309.000,00 1.7.1.8.12.10.05.00 Indice de Gestao Desentralizada - IGDBF 29 103.000,00 1.7.1.8.12.10.06.00 IGD SUAS 103.000,00 1.7.1.8.12.10.06.00 IGD SUAS 29 72.100,00 1.7.1.8.12.10.07.00 Piso Fixo Media Complexidade III - PFMC 72.100,00 1.7.1.8.12.10.07.00 Piso Fixo Media Complexidade III - PFMC 29 20.000,00 1.7.1.8.12.10.08.00 Peti - Jornada 20.000,00 1.7.1.8.12.10.08.00 Peti - Jornada 29 257.500,00 1.7.1.8.12.10.09.00 Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 257.500,00 1.7.1.8.12.10.09.00 Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 29 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 33 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 103.000,00 1.7.1.8.12.10.10.00 CRAS - Servicos de Protecao Social Basica as Familias 103.000,00 1.7.1.8.12.10.10.00 CRAS - Servicos de Protecao Social Basica as Familias 29 412.000,00 1.7.1.8.12.10.11.00 Outras Transf. FNAS 412.000,00 1.7.1.8.12.10.11.00 Outras Transf. FNAS 29 5.150,00 1.7.1.8.12.10.12.00 Beneficios Eventuais 5.150,00 1.7.1.8.12.10.12.00 Beneficios Eventuais 29 1.7.1.8.12.10.13.00 CRAS - Servicos de Protecao Social Basica as Familias - Estadual 103.000,00 1.7.1.8.12.10.13.00 CRAS - Servicos de Protecao Social Basica as Familias - Estadual 103.000,00 29 103.000,00 1.7.1.8.12.10.14.00 Programa de Erradiacao ao Trabalho Infantil PETI 103.000,00 1.7.1.8.12.10.14.00 Programa de Erradiacao ao Trabalho Infantil PETI 29 300.000,00 1.7.1.8.12.10.15.00 Piso Basico Fixo - PBF 300.000,00 1.7.1.8.12.10.15.00 Piso Basico Fixo - PBF 29 51.500,00 1.7.1.8.12.10.16.00 Outras receitas do FEAS 51.500,00 1.7.1.8.12.10.16.00 Outras receitas do FEAS 29 50.000,00 1.7.1.8.12.10.17.00 Piso Basico Fixo - PBF/EST 50.000,00 1.7.1.8.12.10.17.00 Piso Basico Fixo - PBF/EST 29 61.800,00 1.7.1.8.12.10.18.00 Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 61.800,00 1.7.1.8.12.10.18.00 Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 29 41.200,00 1.7.1.8.12.10.19.00 Piso Fixo de Media Complexidade - MSE 41.200,00 1.7.1.8.12.10.19.00 Piso Fixo de Media Complexidade - MSE 29 1.7.1.8.12.10.20.00 Piso de Alta Complexidade PAC - I - CRIANCA\ADOLESCENTE 41.200,00 1.7.1.8.12.10.20.00 Piso de Alta Complexidade PAC - I - CRIANCA\ADOLESCENTE 41.200,00 29 1.7.1.8.12.10.21.00 Programa Nac de Prom do Ace ao Mun do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 60.000,00 1.7.1.8.12.10.21.00 Programa Nac de Prom do Ace ao Mun do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 60.000,00 29 200.000,00 1.7.1.8.12.10.22.00 Programa Primeira Infância no Suas 200.000,00 1.7.1.8.12.10.22.00 Programa Primeira Infância no Suas 29 5.000,00 1.7.1.8.12.10.23.00 BPC NA ESCOLA 5.000,00 1.7.1.8.12.10.23.00 BPC NA ESCOLA 29 10.000,00 1.7.1.8.12.10.24.00 Piso Fixo de Media Complexidade - MSE 10.000,00 1.7.1.8.12.10.24.00 Piso Fixo de Media Complexidade - MSE 29 100.000,00 1.7.1.8.12.10.25.00 Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 100.000,00 1.7.1.8.12.10.25.00 Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 29 1.7.1.8.12.10.26.00 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 130.000,00 1.7.1.8.12.10.26.00 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 130.000,00 29 1.7.1.8.12.10.27.00 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 10.000,00 1.7.1.8.12.10.27.00 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 10.000,00 29 292.700,00 1.7.1.8.99.11.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 61.800,00 1.7.1.8.99.11.01.00 SNA - SIMPLES NACIONAL 61.800,00 1.7.1.8.99.11.01.00 SNA - SIMPLES NACIONAL 00 30.900,00 1.7.1.8.99.11.02.00 Fomento a Export. - FEX 30.900,00 1.7.1.8.99.11.02.00 Fomento a Export. - FEX 00 200.000,00 1.7.1.8.99.11.13.00 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 200.000,00 1.7.1.8.99.11.13.00 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 00 9.257.240,00 1.7.2.8.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 8.407.500,00 1.7.2.8.01.00.00.00 Participação nas Receitas do Estado 7.500.000,00 1.7.2.8.01.11.00.00 COTA-PARTE I.C.M.S. 7.500.000,00 1.7.2.8.01.11.00.00 COTA-PARTE I.C.M.S. 00 650.000,00 1.7.2.8.01.21.00.00 COTA-PARTE IPVA 650.000,00 1.7.2.8.01.21.00.00 COTA-PARTE IPVA 00 1.7.2.8.01.31.00.00 COTA - PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACOES - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO 92.700,00 1.7.2.8.01.31.00.00 COTA - PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACOES - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO 92.700,00 00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 34 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.7.2.8.01.41.00.00 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO 144.200,00 1.7.2.8.01.41.00.00 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO 144.200,00 16 20.600,00 1.7.2.8.01.91.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 10.300,00 1.7.2.8.01.91.01.00 Fundo de Investimento Economico e Social - FIES 10.300,00 1.7.2.8.01.91.01.00 Fundo de Investimento Economico e Social - FIES 30 10.300,00 1.7.2.8.01.91.04.00 Fundo de Cultura da Bahia 10.300,00 1.7.2.8.01.91.04.00 Fundo de Cultura da Bahia 10 207.400,00 1.7.2.8.03.00.00.00 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saúde 125.000,00 1.7.2.8.03.11.01.00 Participação na Receita do Estado - Incentivo PSF 125.000,00 1.7.2.8.03.11.01.00 Participação na Receita do Estado - Incentivo PSF 14 1.7.2.8.03.11.06.00 Servicos de Atendimento Movel de Urgencias-SAMU 192 - Transferencias Rec.do SUS 82.400,00 1.7.2.8.03.11.06.00 Servicos de Atendimento Movel de Urgencias-SAMU 192 - Transferencias Rec.do SUS 82.400,00 14 131.840,00 1.7.2.8.07.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.7.2.8.07.11.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA O SOCIAL 131.840,00 3.090,00 1.7.2.8.07.11.01.00 PISO BASICO /EST 3.090,00 1.7.2.8.07.11.01.00 PISO BASICO /EST 28 25.750,00 1.7.2.8.07.11.02.00 PISO VARIAVEL /EST 25.750,00 1.7.2.8.07.11.02.00 PISO VARIAVEL /EST 28 41.200,00 1.7.2.8.07.11.03.00 Piso de Alta Complexidade - PAC I 41.200,00 1.7.2.8.07.11.03.00 Piso de Alta Complexidade - PAC I 28 61.800,00 1.7.2.8.07.11.05.00 Piso Fixo de Media Complexidade - PFMC 61.800,00 1.7.2.8.07.11.05.00 Piso Fixo de Media Complexidade - PFMC 28 510.500,00 1.7.2.8.10.00.00.00 Transferência de Convênios do Estado e suas Entidades 1.7.2.8.10.21.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO E ENTIDADES P EDUCAÇÃO 360.500,00 1.7.2.8.10.21.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO E ENTIDADES P EDUCAÇÃO 360.500,00 22 1.7.2.8.10.91.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO E ENTIDADES 150.000,00 1.7.2.8.10.91.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO E ENTIDADES 150.000,00 24 30.506.370,00 1.7.5.0.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 30.506.370,00 1.7.5.8.01.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 30.506.370,00 1.7.5.8.01.11.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 30.506.370,00 1.7.5.8.01.11.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 18 719.500,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.000,00 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 50.000,00 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 50.000,00 1.9.1.9.97.11.01.00 MULTAS TCM 50.000,00 1.9.1.9.97.11.01.00 MULTAS TCM 00 515.000,00 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 515.000,00 1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZACOES 515.000,00 1.9.2.1.99.11.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 515.000,00 1.9.2.1.99.11.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 00 154.500,00 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 154.500,00 1.9.9.0.99.21.00.00 OUTRAS RECEITAS 154.500,00 1.9.9.0.99.21.00.00 OUTRAS RECEITAS 00 10.869.600,00 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 206.000,00 2.1.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITOS 206.000,00 2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 2.1.1.2.00.11.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 206.000,00 2.1.1.2.00.11.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 206.000,00 90 154.500,00 2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 154.500,00 2.2.1.0.00.00.00.0 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 154.500,00 2.2.1.3.00.00.00.0 RECEITA DE EQUALIZACAO 154.500,00 2.2.1.3.00.11.00.00 Receita de Alienação de Veículos por Leilão Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 6 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 35 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 154.500,00 2.2.1.3.00.11.00.00 Receita de Alienação de Veículos por Leilão 92 10.509.100,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 9.510.000,00 2.4.1.0.00.00.00.0 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 2.4.1.8.05.11.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA PROGRAMA DE EDUCACAO 100.000,00 2.4.1.8.05.11.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA PROGRAMA DE EDUCACAO 100.000,00 22 9.410.000,00 2.4.1.8.10.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 5.210.000,00 2.4.1.8.10.91.01.00 Transferencia de Convenios da Uniao para o SUS 5.210.000,00 2.4.1.8.10.91.01.00 Transferencia de Convenios da Uniao para o SUS 23 3.900.000,00 2.4.1.8.10.91.04.00 Outras Transferências de Convênios da União - Prefeitura 3.900.000,00 2.4.1.8.10.91.04.00 Outras Transferências de Convênios da União - Prefeitura 24 300.000,00 2.4.1.8.10.91.05.00 Outras Transferências de Convênio da União - Esporte 300.000,00 2.4.1.8.10.91.05.00 Outras Transferências de Convênio da União - Esporte 24 999.100,00 2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 999.100,00 2.4.2.8.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 360.500,00 2.4.2.8.03.11.01.00 Implantacao de Acoes e Servicos de Saude 360.500,00 2.4.2.8.03.11.01.00 Implantacao de Acoes e Servicos de Saude 14 164.800,00 2.4.2.8.03.11.03.00 Programa de Requalificacao de UBS 164.800,00 2.4.2.8.03.11.03.00 Programa de Requalificacao de UBS 14 2.4.2.8.05.11.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCACAO 473.800,00 2.4.2.8.05.11.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCACAO 473.800,00 22 -7.945.650,00 9.0.0.0.00.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA -7.945.650,00 9.7.0.0.00.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA 9.7.1.8.01.21.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEBORIGEM FPM -6.180.000,00 9.7.1.8.01.21.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEBORIGEM FPM -6.180.000,00 00 9.7.1.8.01.51.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ORIGEM ITR -650,00 9.7.1.8.01.51.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ORIGEM ITR -650,00 00 9.7.2.1.00.00.00.00 DEDUCAO DA RECEITA RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO -10.000,00 9.7.2.1.36.00.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB- ICMS DESONERACAO - LC 87/96 -10.000,00 9.7.2.1.36.00.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEBICMS DESONERACAO - LC 87/96 -10.000,00 00 9.7.2.8.01.11.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ORIGEM ICMS -1.545.000,00 9.7.2.8.01.11.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ORIGEM ICMS -1.545.000,00 00 9.7.2.8.01.21.00.00 DEDUCAO DE REC. P/FORMACAO DO FUNDEB - ORIGEM IPVA -200.000,00 9.7.2.8.01.21.00.00 DEDUCAO DE REC. P/FORMACAO DO FUNDEB - ORIGEM IPVA -200.000,00 00 9.7.2.8.01.31.00.00 DEDUCAO DE RECEITA P/ FORMACAO DO FUNDEB IPI - EXPORTACAO -10.000,00 9.7.2.8.01.31.00.00 DEDUCAO DE RECEITA P/ FORMACAO DO FUNDEB IPI - EXPORTACAO -10.000,00 00 Total da RECEITA : : 112.186.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 7 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 36 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2019 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 08 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 1.034 CONSTRUÇÃO DA CASA-LAR PARA IDOSOS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 60.000,00 60.000,00 2.067 ACOES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 16.000,00 16.000,00 2.030 GESTAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 16.000,00 16.000,00 Soma do Programa 016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 348.000,00 348.000,00 2.033 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 348.000,00 348.000,00 Soma do Programa 364.000,00 364.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 47.000,00 47.000,00 2.012 MANUTENCAO DA CASA LAR CRIANCA E ADOLESCENTE 15.000,00 15.000,00 2.035 MANUTENCAO DE SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 61.000,00 61.000,00 2.047 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (ABRIGO) 37.000,00 37.000,00 2.072 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS 364.000,00 364.000,00 2.073 GESTÃO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL - CREAS E PETI 17.000,00 17.000,00 2.074 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA 236.000,00 236.000,00 2.075 SERVICOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS 527.500,00 527.500,00 2.076 MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -CRAS, PRIMEIRA INFANCIA, SCFV, ACESSUAS TRABALHO 16.000,00 16.000,00 2.079 GESTAO DE ACOES, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUAS - ATENCAO A MULHER, IGUALDADE RACIAL, COMBATE A HOMOFOBIA 116.000,00 116.000,00 2.092 GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR 18.000,00 18.000,00 2.094 MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANCA ALIMENTAR 28.000,00 28.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS E GESTÃO 1.482.500,00 1.482.500,00 Soma do Programa 016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 204.500,00 204.500,00 2.093 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SUAS -IGD 204.500,00 204.500,00 Soma do Programa 1.687.000,00 1.687.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 1.070 MELHORIAS HABITACIONAIS - RESIDENCIAS EM SITUACAO CRITICA 100.000,00 100.000,00 1.071 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção 2.111.000,00 200.000,00 2.311.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 7.294.000,00 7.294.000,00 2.011 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE 7.294.000,00 7.294.000,00 Soma do Programa 7.294.000,00 7.294.000,00 Soma da SubFunção Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 37 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2019 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 301 Atenção Básica 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 4.273.000,00 4.273.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 2.165.000,00 2.165.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 222.500,00 222.500,00 2.036 GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 6.660.500,00 6.660.500,00 Soma do Programa 6.660.500,00 6.660.500,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 009 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE 42.000,00 42.000,00 2.023 REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE 42.000,00 42.000,00 Soma do Programa 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 1.910.000,00 1.910.000,00 1.069 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAUDE 500.000,00 500.000,00 1.076 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E VEÍCULOS 174.000,00 174.000,00 2.014 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 302.500,00 302.500,00 2.018 MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE BUCAL - SB 7.130.500,00 7.130.500,00 2.021 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE E AÇÕES DO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 29.000,00 29.000,00 2.024 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 551.000,00 551.000,00 2.025 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE SAUDE MENTAL - CAPS 27.000,00 27.000,00 2.026 PROGRAMA RESIDENCIA TERAPEUTICA RT - II 8.214.000,00 2.410.000,00 10.624.000,00 Soma do Programa 8.256.000,00 2.410.000,00 10.666.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 435.000,00 435.000,00 2.126 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 435.000,00 435.000,00 Soma do Programa 435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 2.317.000,00 2.317.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 857.500,00 857.500,00 2.028 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA EM SAUDE 3.174.500,00 3.174.500,00 Soma do Programa 3.174.500,00 3.174.500,00 Soma da SubFunção 25.820.000,00 2.410.000,00 28.230.000,00 Soma da Função 30.541.000,00 Total da DESPESA : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 38 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2019 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 FORTALECIMENTO DA ATUACAO LEGISLATIVA 50.000,00 50.000,00 1.001 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 40.000,00 40.000,00 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA 1.900.000,00 1.900.000,00 2.000 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CAMARA 1.415.000,00 1.415.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL. 3.315.000,00 90.000,00 3.405.000,00 Soma do Programa 3.315.000,00 90.000,00 3.405.000,00 Soma da SubFunção 3.315.000,00 90.000,00 3.405.000,00 Soma da Função 03 Essencial à Justiça 062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 340.000,00 340.000,00 2.045 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 340.000,00 340.000,00 Soma do Programa 340.000,00 340.000,00 Soma da SubFunção 340.000,00 340.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 GESTAO MUNICIPAL - MODERNIZACAO,DEMOCRATIZACAO COM PARTICIPACAO E TRANSPARENCIA. 5.335.000,00 5.335.000,00 2.003 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL 65.000,00 65.000,00 2.060 ACOES DE CONSORCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SISAL -CONSISAL 5.400.000,00 5.400.000,00 Soma do Programa 017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO 47.000,00 47.000,00 2.039 CAPACITACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 47.000,00 47.000,00 Soma do Programa 022 A GESTAO MAIS PROXIMA DO CIDADÃO 1.631.000,00 1.631.000,00 2.004 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 214.000,00 214.000,00 2.010 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 1.845.000,00 1.845.000,00 Soma do Programa 024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 7.000,00 7.000,00 2.002 MANUTENCAO DA OUVIDORAL GERAL 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 025 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 87.000,00 87.000,00 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 87.000,00 87.000,00 Soma do Programa 7.386.000,00 7.386.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO 677.000,00 677.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 677.000,00 677.000,00 Soma do Programa 021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 305.000,00 305.000,00 2.057 ENCARGOS COM PASEP 305.000,00 305.000,00 Soma do Programa 982.000,00 982.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 023 EFICIENCIA NO COTROLE INTERNO 148.000,00 148.000,00 2.044 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA INTERNA 148.000,00 148.000,00 Soma do Programa Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 39 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2019 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 148.000,00 148.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 2.545.000,00 2.545.000,00 2.034 MANUT. DOS SERV. DA SECRET DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER - SETOR ASSIST SOCIAL 2.545.000,00 2.545.000,00 Soma do Programa 2.545.000,00 2.545.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO 5.702.500,00 5.702.500,00 2.005 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERV, PUBLICOS 1.606.000,00 1.606.000,00 2.006 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL 152.000,00 152.000,00 2.008 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL 25.000,00 25.000,00 2.009 MANUTENCAO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO AMBULANTE E CENTROS COMERCIAIS. 7.485.500,00 7.485.500,00 Soma do Programa 7.485.500,00 7.485.500,00 Soma da SubFunção 18.546.500,00 18.546.500,00 Soma da Função 12 Educação 361 Ensino Fundamental 006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 9.000,00 9.000,00 2.038 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.000,00 9.000,00 Soma do Programa 007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 41.435.000,00 41.435.000,00 2.046 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 4.997.000,00 4.997.000,00 2.051 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 942.000,00 942.000,00 2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO 2.388.500,00 2.388.500,00 2.055 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA EDUCAÇÃO 49.762.500,00 49.762.500,00 Soma do Programa 008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO 90.000,00 90.000,00 1.024 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER EM UNIDADES ESCOLARES 154.000,00 154.000,00 2.107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 154.000,00 90.000,00 244.000,00 Soma do Programa 49.925.500,00 90.000,00 50.015.500,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 13.000,00 13.000,00 2.110 QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 13.000,00 13.000,00 Soma do Programa 007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 58.500,00 58.500,00 2.114 MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL 58.500,00 58.500,00 Soma do Programa 008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO 150.000,00 150.000,00 1.026 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 71.500,00 150.000,00 221.500,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.000,00 28.000,00 2.050 MANUTENCAO DAS ACOES EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 28.000,00 28.000,00 Soma do Programa 28.000,00 28.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 15.000,00 15.000,00 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 40 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2019 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 2.120.000,00 2.120.000,00 2.048 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR 2.120.000,00 2.120.000,00 Soma do Programa 2.135.000,00 2.135.000,00 Soma da SubFunção 52.160.000,00 240.000,00 52.400.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 014 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 189.000,00 189.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA CULTURA 189.000,00 189.000,00 Soma do Programa 189.000,00 189.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 018 PROMOCAO E MANIFESTACAO DA CULTURA LOCAL. 60.000,00 60.000,00 1.066 CONSTRUCAO DO AUDITORIO MUNICIPAL 835.000,00 835.000,00 2.017 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS E TRADICIONAIS 835.000,00 60.000,00 895.000,00 Soma do Programa 835.000,00 60.000,00 895.000,00 Soma da SubFunção 1.024.000,00 60.000,00 1.084.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS. 110.000,00 110.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS MARGENS DA BR 116, SENTIDO BOMBINHA / REGALINHO 390.000,00 390.000,00 1.072 CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES INFANTIS 500.000,00 500.000,00 Soma do Programa 500.000,00 500.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS. 1.034.000,00 1.034.000,00 1.010 PAVIMENTACAO DE RUAS E PRACAS URBANAS E RURAL 1.034.000,00 1.034.000,00 Soma do Programa 1.034.000,00 1.034.000,00 Soma da SubFunção 1.534.000,00 1.534.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS. 60.000,00 60.000,00 1.042 AMPLIACAO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO 20.500,00 20.500,00 2.128 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO 20.500,00 20.500,00 Soma do Programa 20.500,00 60.000,00 80.500,00 Soma da SubFunção 20.500,00 60.000,00 80.500,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.847.000,00 1.847.000,00 2.123 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.847.000,00 1.847.000,00 Soma do Programa 1.847.000,00 1.847.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA 130.000,00 130.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 511 Saneamento Básico Rural Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 41 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2019 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA 171.000,00 171.000,00 2.037 MANUTENCAO DE AGUADAS, BARRAGENS E POCOS. 171.000,00 171.000,00 Soma do Programa 171.000,00 171.000,00 Soma da SubFunção 605 Abastecimento 011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 132.000,00 132.000,00 2.121 MANUTENCAO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA" 132.000,00 132.000,00 Soma do Programa 132.000,00 132.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 100.000,00 100.000,00 1.033 CONSTRUCAO DE CISTERNAS 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 2.150.000,00 230.000,00 2.380.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 110.000,00 110.000,00 1.021 CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES 130.000,00 130.000,00 1.063 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DESTINADOS A PRATICA ESPORTIVA 161.000,00 161.000,00 2.058 MANUTUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE E LAZER 161.000,00 240.000,00 401.000,00 Soma do Programa 161.000,00 240.000,00 401.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 50.000,00 50.000,00 1.061 CONSTRUCAO E MELHORIA DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E POVOADOS 28.000,00 28.000,00 2.063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELE 28.000,00 50.000,00 78.000,00 Soma do Programa 28.000,00 50.000,00 78.000,00 Soma da SubFunção 189.000,00 290.000,00 479.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 1.085.000,00 1.085.000,00 2.056 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1.085.000,00 1.085.000,00 Soma do Programa 1.085.000,00 1.085.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO 211.000,00 211.000,00 2.054 ENCARGOS COM SENTENCAS JUDICIAIS 211.000,00 211.000,00 Soma do Programa 211.000,00 211.000,00 Soma da SubFunção 1.296.000,00 1.296.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 846 Outros Encargos Especiais 021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 100.000,00 100.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 100.000,00 100.000,00 Soma da Função Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 42 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2019 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 81.645.000,00 Total da DESPESA : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 43 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE ARACI Secretaria: 1010 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 1010 CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 FORTALECIMENTO DA ATUACAO LEGISLATIVA 50.000,00 50.000,00 1.001 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 40.000,00 40.000,00 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA 1.900.000,00 1.900.000,00 2.000 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CAMARA 1.415.000,00 1.415.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL. 3.315.000,00 90.000,00 3.405.000,00 Soma do Programa 3.315.000,00 90.000,00 3.405.000,00 Soma da SubFunção 3.315.000,00 90.000,00 3.405.000,00 Soma da Função 3.315.000,00 90.000,00 3.405.000,00 Total da Secretaria 3.315.000,00 90.000,00 3.405.000,00 Total da Unidade 3.315.000,00 90.000,00 3.405.000,00 Total do Órgão 3.315.000,00 90.000,00 3.405.000,00 Total do Poder Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 44 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Secretaria: 2010 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 2010 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 122 Administração Geral 022 A GESTAO MAIS PROXIMA DO CIDADÃO 1.631.000,00 1.631.000,00 2.004 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 214.000,00 214.000,00 2.010 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 1.845.000,00 1.845.000,00 Soma do Programa 1.845.000,00 1.845.000,00 Soma da SubFunção 1.845.000,00 1.845.000,00 Soma da Função 1.845.000,00 1.845.000,00 Total da Secretaria 1.845.000,00 1.845.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Secretaria: 2020 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade: 2020 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administração 124 Controle Interno 023 EFICIENCIA NO COTROLE INTERNO 148.000,00 148.000,00 2.044 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA INTERNA 148.000,00 148.000,00 Soma do Programa 148.000,00 148.000,00 Soma da SubFunção 148.000,00 148.000,00 Soma da Função 148.000,00 148.000,00 Total da Secretaria 148.000,00 148.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Secretaria: 2030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade: 2030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03 Essencial à Justiça 062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 340.000,00 340.000,00 2.045 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 340.000,00 340.000,00 Soma do Programa 340.000,00 340.000,00 Soma da SubFunção 340.000,00 340.000,00 Soma da Função 340.000,00 340.000,00 Total da Secretaria 340.000,00 340.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Secretaria: 2050 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ. Unidade: 2050 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ. 04 Administração 122 Administração Geral Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 45 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 002 GESTAO MUNICIPAL - MODERNIZACAO,DEMOCRATIZACAO COM PARTICIPACAO E TRANSPARENCIA. 5.335.000,00 5.335.000,00 2.003 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL 65.000,00 65.000,00 2.060 ACOES DE CONSORCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SISAL -CONSISAL 5.400.000,00 5.400.000,00 Soma do Programa 017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO 47.000,00 47.000,00 2.039 CAPACITACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 47.000,00 47.000,00 Soma do Programa 024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 7.000,00 7.000,00 2.002 MANUTENCAO DA OUVIDORAL GERAL 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 5.454.000,00 5.454.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO 677.000,00 677.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 677.000,00 677.000,00 Soma do Programa 021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 305.000,00 305.000,00 2.057 ENCARGOS COM PASEP 305.000,00 305.000,00 Soma do Programa 982.000,00 982.000,00 Soma da SubFunção 6.436.000,00 6.436.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 1.085.000,00 1.085.000,00 2.056 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1.085.000,00 1.085.000,00 Soma do Programa 1.085.000,00 1.085.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO 211.000,00 211.000,00 2.054 ENCARGOS COM SENTENCAS JUDICIAIS 211.000,00 211.000,00 Soma do Programa 211.000,00 211.000,00 Soma da SubFunção 1.296.000,00 1.296.000,00 Soma da Função 7.732.000,00 7.732.000,00 Total da Secretaria 7.732.000,00 7.732.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Secretaria: 2110 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO Unidade: 2110 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO 04 Administração 452 Serviços Urbanos 005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO 5.702.500,00 5.702.500,00 2.005 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERV, PUBLICOS 1.606.000,00 1.606.000,00 2.006 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL 152.000,00 152.000,00 2.008 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL 25.000,00 25.000,00 2.009 MANUTENCAO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO AMBULANTE E CENTROS COMERCIAIS. 7.485.500,00 7.485.500,00 Soma do Programa 7.485.500,00 7.485.500,00 Soma da SubFunção 7.485.500,00 7.485.500,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 46 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS. 110.000,00 110.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS MARGENS DA BR 116, SENTIDO BOMBINHA / REGALINHO 390.000,00 390.000,00 1.072 CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES INFANTIS 500.000,00 500.000,00 Soma do Programa 500.000,00 500.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS. 1.034.000,00 1.034.000,00 1.010 PAVIMENTACAO DE RUAS E PRACAS URBANAS E RURAL 1.034.000,00 1.034.000,00 Soma do Programa 1.034.000,00 1.034.000,00 Soma da SubFunção 1.534.000,00 1.534.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS. 60.000,00 60.000,00 1.042 AMPLIACAO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO 20.500,00 20.500,00 2.128 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO 20.500,00 20.500,00 Soma do Programa 20.500,00 60.000,00 80.500,00 Soma da SubFunção 20.500,00 60.000,00 80.500,00 Soma da Função 7.506.000,00 1.594.000,00 9.100.000,00 Total da Secretaria 7.506.000,00 1.594.000,00 9.100.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Secretaria: 2120 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS Unidade: 2120 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS 20 Agricultura 122 Administração Geral 011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.847.000,00 1.847.000,00 2.123 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.847.000,00 1.847.000,00 Soma do Programa 1.847.000,00 1.847.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA 130.000,00 130.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 511 Saneamento Básico Rural 012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA 171.000,00 171.000,00 2.037 MANUTENCAO DE AGUADAS, BARRAGENS E POCOS. 171.000,00 171.000,00 Soma do Programa 171.000,00 171.000,00 Soma da SubFunção 605 Abastecimento 011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 132.000,00 132.000,00 2.121 MANUTENCAO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA" 132.000,00 132.000,00 Soma do Programa 132.000,00 132.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 100.000,00 100.000,00 1.033 CONSTRUCAO DE CISTERNAS Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 47 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 2.150.000,00 230.000,00 2.380.000,00 Soma da Função 2.150.000,00 230.000,00 2.380.000,00 Total da Secretaria 2.150.000,00 230.000,00 2.380.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Secretaria: 2150 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS Unidade: 2150 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS 04 Administração 122 Administração Geral 025 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 87.000,00 87.000,00 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 87.000,00 87.000,00 Soma do Programa 87.000,00 87.000,00 Soma da SubFunção 87.000,00 87.000,00 Soma da Função 87.000,00 87.000,00 Total da Secretaria 87.000,00 87.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Secretaria: 4999 RESERVA DE CONTIGENCIA Unidade: 4999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 Reserva de Contingência 846 Outros Encargos Especiais 021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 100.000,00 100.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 100.000,00 100.000,00 Soma da Função 100.000,00 100.000,00 Total da Secretaria 100.000,00 100.000,00 Total da Unidade 19.808.000,00 1.924.000,00 21.732.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI Secretaria: 2080 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 2080 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 122 Administração Geral 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 7.294.000,00 7.294.000,00 2.011 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE 7.294.000,00 7.294.000,00 Soma do Programa 7.294.000,00 7.294.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 29.000,00 29.000,00 2.024 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 29.000,00 29.000,00 Soma do Programa 29.000,00 29.000,00 Soma da SubFunção 7.323.000,00 7.323.000,00 Soma da Função 7.323.000,00 7.323.000,00 Total da Secretaria Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 48 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 7.323.000,00 7.323.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI Secretaria: 2081 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 2081 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 301 Atenção Básica 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 4.273.000,00 4.273.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 2.165.000,00 2.165.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 222.500,00 222.500,00 2.036 GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 6.660.500,00 6.660.500,00 Soma do Programa 6.660.500,00 6.660.500,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 009 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE 42.000,00 42.000,00 2.023 REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE 42.000,00 42.000,00 Soma do Programa 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 1.910.000,00 1.910.000,00 1.069 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAUDE 500.000,00 500.000,00 1.076 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E VEÍCULOS 174.000,00 174.000,00 2.014 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 302.500,00 302.500,00 2.018 MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE BUCAL - SB 7.130.500,00 7.130.500,00 2.021 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE E AÇÕES DO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 551.000,00 551.000,00 2.025 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE SAUDE MENTAL - CAPS 27.000,00 27.000,00 2.026 PROGRAMA RESIDENCIA TERAPEUTICA RT - II 8.185.000,00 2.410.000,00 10.595.000,00 Soma do Programa 8.227.000,00 2.410.000,00 10.637.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 435.000,00 435.000,00 2.126 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 435.000,00 435.000,00 Soma do Programa 435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 2.317.000,00 2.317.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 857.500,00 857.500,00 2.028 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA EM SAUDE 3.174.500,00 3.174.500,00 Soma do Programa 3.174.500,00 3.174.500,00 Soma da SubFunção 18.497.000,00 2.410.000,00 20.907.000,00 Soma da Função 18.497.000,00 2.410.000,00 20.907.000,00 Total da Secretaria 18.497.000,00 2.410.000,00 20.907.000,00 Total da Unidade 25.820.000,00 2.410.000,00 28.230.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI Secretaria: 2070 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER Unidade: 2070 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER 04 Administração 244 Assistência Comunitária 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 6 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 49 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 2.545.000,00 2.545.000,00 2.034 MANUT. DOS SERV. DA SECRET DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER - SETOR ASSIST SOCIAL 2.545.000,00 2.545.000,00 Soma do Programa 2.545.000,00 2.545.000,00 Soma da SubFunção 2.545.000,00 2.545.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 110.000,00 110.000,00 1.021 CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES 130.000,00 130.000,00 1.063 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DESTINADOS A PRATICA ESPORTIVA 161.000,00 161.000,00 2.058 MANUTUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE E LAZER 161.000,00 240.000,00 401.000,00 Soma do Programa 161.000,00 240.000,00 401.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 50.000,00 50.000,00 1.061 CONSTRUCAO E MELHORIA DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E POVOADOS 28.000,00 28.000,00 2.063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELE 28.000,00 50.000,00 78.000,00 Soma do Programa 28.000,00 50.000,00 78.000,00 Soma da SubFunção 189.000,00 290.000,00 479.000,00 Soma da Função 2.734.000,00 290.000,00 3.024.000,00 Total da Secretaria 2.734.000,00 290.000,00 3.024.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI Secretaria: 2071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 2071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 1.034 CONSTRUÇÃO DA CASA-LAR PARA IDOSOS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 60.000,00 60.000,00 2.067 ACOES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 16.000,00 16.000,00 2.030 GESTAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 16.000,00 16.000,00 Soma do Programa 016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 348.000,00 348.000,00 2.033 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 348.000,00 348.000,00 Soma do Programa 364.000,00 364.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 47.000,00 47.000,00 2.012 MANUTENCAO DA CASA LAR CRIANCA E ADOLESCENTE 15.000,00 15.000,00 2.035 MANUTENCAO DE SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 61.000,00 61.000,00 2.047 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (ABRIGO) 37.000,00 37.000,00 2.072 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 7 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 50 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 364.000,00 364.000,00 2.073 GESTÃO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL - CREAS E PETI 236.000,00 236.000,00 2.075 SERVICOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS 527.500,00 527.500,00 2.076 MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -CRAS, PRIMEIRA INFANCIA, SCFV, ACESSUAS TRABALHO 16.000,00 16.000,00 2.079 GESTAO DE ACOES, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUAS - ATENCAO A MULHER, IGUALDADE RACIAL, COMBATE A HOMOFOBIA 116.000,00 116.000,00 2.092 GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR 18.000,00 18.000,00 2.094 MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANCA ALIMENTAR 28.000,00 28.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS E GESTÃO 1.465.500,00 1.465.500,00 Soma do Programa 016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 204.500,00 204.500,00 2.093 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SUAS -IGD 204.500,00 204.500,00 Soma do Programa 1.670.000,00 1.670.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 1.070 MELHORIAS HABITACIONAIS - RESIDENCIAS EM SITUACAO CRITICA 100.000,00 100.000,00 1.071 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção 2.094.000,00 200.000,00 2.294.000,00 Soma da Função 2.094.000,00 200.000,00 2.294.000,00 Total da Secretaria 2.094.000,00 200.000,00 2.294.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI Secretaria: 2160 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Unidade: 2160 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 17.000,00 17.000,00 2.074 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA 17.000,00 17.000,00 Soma do Programa 17.000,00 17.000,00 Soma da SubFunção 17.000,00 17.000,00 Soma da Função 17.000,00 17.000,00 Total da Secretaria 17.000,00 17.000,00 Total da Unidade 4.845.000,00 490.000,00 5.335.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI Secretaria: 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 12 Educação 361 Ensino Fundamental 006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 9.000,00 9.000,00 2.038 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.000,00 9.000,00 Soma do Programa 007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 41.435.000,00 41.435.000,00 2.046 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 4.997.000,00 4.997.000,00 2.051 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 942.000,00 942.000,00 2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO 2.388.500,00 2.388.500,00 2.055 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA EDUCAÇÃO 49.762.500,00 49.762.500,00 Soma do Programa Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 8 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 51 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO 90.000,00 90.000,00 1.024 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER EM UNIDADES ESCOLARES 154.000,00 154.000,00 2.107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 154.000,00 90.000,00 244.000,00 Soma do Programa 49.925.500,00 90.000,00 50.015.500,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 13.000,00 13.000,00 2.110 QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 13.000,00 13.000,00 Soma do Programa 007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 58.500,00 58.500,00 2.114 MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL 58.500,00 58.500,00 Soma do Programa 008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO 150.000,00 150.000,00 1.026 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 71.500,00 150.000,00 221.500,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.000,00 28.000,00 2.050 MANUTENCAO DAS ACOES EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 28.000,00 28.000,00 Soma do Programa 28.000,00 28.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 15.000,00 15.000,00 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.120.000,00 2.120.000,00 2.048 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR 2.120.000,00 2.120.000,00 Soma do Programa 2.135.000,00 2.135.000,00 Soma da SubFunção 52.160.000,00 240.000,00 52.400.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 014 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 189.000,00 189.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA CULTURA 189.000,00 189.000,00 Soma do Programa 189.000,00 189.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 018 PROMOCAO E MANIFESTACAO DA CULTURA LOCAL. 60.000,00 60.000,00 1.066 CONSTRUCAO DO AUDITORIO MUNICIPAL 835.000,00 835.000,00 2.017 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS E TRADICIONAIS 835.000,00 60.000,00 895.000,00 Soma do Programa 835.000,00 60.000,00 895.000,00 Soma da SubFunção 1.024.000,00 60.000,00 1.084.000,00 Soma da Função 53.184.000,00 300.000,00 53.484.000,00 Total da Secretaria 53.184.000,00 300.000,00 53.484.000,00 Total da Unidade 53.184.000,00 300.000,00 53.484.000,00 Total do Órgão 103.657.000,00 5.124.000,00 108.781.000,00 Total do Poder Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 9 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 52 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 112.186.000,00 Total da DESPESA : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 10 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 53 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 FORTALECIMENTO DA ATUACAO LEGISLATIVA 50.000,00 50.000,00 1.001 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 20.000,00 20.000,00 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA 1.900.000,00 1.900.000,00 2.000 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CAMARA 30.000,00 30.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL. 1.930.000,00 70.000,00 2.000.000,00 Soma do Programa 1.930.000,00 70.000,00 2.000.000,00 Soma da SubFunção 1.930.000,00 70.000,00 2.000.000,00 Soma da Função 03 Essencial à Justiça 062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 331.000,00 331.000,00 2.045 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 331.000,00 331.000,00 Soma do Programa 331.000,00 331.000,00 Soma da SubFunção 331.000,00 331.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 GESTAO MUNICIPAL - MODERNIZACAO,DEMOCRATIZACAO COM PARTICIPACAO E TRANSPARENCIA. 2.272.000,00 2.272.000,00 2.003 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL 2.272.000,00 2.272.000,00 Soma do Programa 022 A GESTAO MAIS PROXIMA DO CIDADÃO 1.116.000,00 1.116.000,00 2.004 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 122.000,00 122.000,00 2.010 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 1.238.000,00 1.238.000,00 Soma do Programa 024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 5.000,00 5.000,00 2.002 MANUTENCAO DA OUVIDORAL GERAL 5.000,00 5.000,00 Soma do Programa 025 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 72.000,00 72.000,00 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 72.000,00 72.000,00 Soma do Programa 3.587.000,00 3.587.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO 1.000,00 1.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 1.000,00 1.000,00 Soma do Programa 1.000,00 1.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 023 EFICIENCIA NO COTROLE INTERNO 115.000,00 115.000,00 2.044 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA INTERNA 115.000,00 115.000,00 Soma do Programa 115.000,00 115.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 1.280.000,00 1.280.000,00 2.034 MANUT. DOS SERV. DA SECRET DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER - SETOR ASSIST SOCIAL 1.280.000,00 1.280.000,00 Soma do Programa 1.280.000,00 1.280.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 54 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO 1.490.000,00 1.490.000,00 2.005 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERV, PUBLICOS 5.000,00 5.000,00 2.006 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL 10.000,00 10.000,00 2.008 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL 1.505.000,00 1.505.000,00 Soma do Programa 1.505.000,00 1.505.000,00 Soma da SubFunção 6.488.000,00 6.488.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 1.034 CONSTRUÇÃO DA CASA-LAR PARA IDOSOS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 27.000,00 27.000,00 2.067 ACOES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO 27.000,00 27.000,00 Soma do Programa 27.000,00 27.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 8.000,00 8.000,00 2.030 GESTAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 8.000,00 8.000,00 Soma do Programa 016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 47.000,00 47.000,00 2.033 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 47.000,00 47.000,00 Soma do Programa 55.000,00 55.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 15.000,00 15.000,00 2.012 MANUTENCAO DA CASA LAR CRIANCA E ADOLESCENTE 15.000,00 15.000,00 2.035 MANUTENCAO DE SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 24.000,00 24.000,00 2.047 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (ABRIGO) 8.000,00 8.000,00 2.072 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS 122.000,00 122.000,00 2.073 GESTÃO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL - CREAS E PETI 5.000,00 5.000,00 2.074 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA 104.000,00 104.000,00 2.075 SERVICOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS 228.000,00 228.000,00 2.076 MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -CRAS, PRIMEIRA INFANCIA, SCFV, ACESSUAS TRABALHO 2.000,00 2.000,00 2.079 GESTAO DE ACOES, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUAS - ATENCAO A MULHER, IGUALDADE RACIAL, COMBATE A HOMOFOBIA 102.000,00 102.000,00 2.092 GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR 4.000,00 4.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS E GESTÃO 629.000,00 629.000,00 Soma do Programa 016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 11.500,00 11.500,00 2.093 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SUAS -IGD 11.500,00 11.500,00 Soma do Programa 640.500,00 640.500,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 1.070 MELHORIAS HABITACIONAIS - RESIDENCIAS EM SITUACAO CRITICA 100.000,00 100.000,00 1.071 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção 722.500,00 200.000,00 922.500,00 Soma da Função Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 55 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 10 Saúde 122 Administração Geral 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 2.405.000,00 2.405.000,00 2.011 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE 2.405.000,00 2.405.000,00 Soma do Programa 2.405.000,00 2.405.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 1.409.000,00 1.409.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.907.000,00 1.907.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 219.500,00 219.500,00 2.036 GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 3.535.500,00 3.535.500,00 Soma do Programa 3.535.500,00 3.535.500,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 570.000,00 570.000,00 1.069 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAUDE 500.000,00 500.000,00 1.076 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E VEÍCULOS 2.000,00 2.000,00 2.014 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 143.000,00 143.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE BUCAL - SB 4.414.000,00 4.414.000,00 2.021 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE E AÇÕES DO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15.000,00 15.000,00 2.024 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 425.000,00 425.000,00 2.025 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE SAUDE MENTAL - CAPS 19.000,00 19.000,00 2.026 PROGRAMA RESIDENCIA TERAPEUTICA RT - II 5.018.000,00 1.070.000,00 6.088.000,00 Soma do Programa 5.018.000,00 1.070.000,00 6.088.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 2.315.000,00 2.315.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 754.000,00 754.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA EM SAUDE 3.069.000,00 3.069.000,00 Soma do Programa 3.069.000,00 3.069.000,00 Soma da SubFunção 14.027.500,00 1.070.000,00 15.097.500,00 Soma da Função 12 Educação 361 Ensino Fundamental 007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 39.313.000,00 39.313.000,00 2.046 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 112.000,00 112.000,00 2.051 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 584.000,00 584.000,00 2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO 1.512.000,00 1.512.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA EDUCAÇÃO 41.521.000,00 41.521.000,00 Soma do Programa 008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO 90.000,00 90.000,00 1.024 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER EM UNIDADES ESCOLARES 20.000,00 20.000,00 2.107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 20.000,00 90.000,00 110.000,00 Soma do Programa 41.541.000,00 90.000,00 41.631.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 15.500,00 15.500,00 2.114 MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL 15.500,00 15.500,00 Soma do Programa 008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO 150.000,00 150.000,00 1.026 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 56 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 15.500,00 150.000,00 165.500,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 10.000,00 10.000,00 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) 10.000,00 10.000,00 Soma do Programa 10.000,00 10.000,00 Soma da SubFunção 41.566.500,00 240.000,00 41.806.500,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 014 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 45.000,00 45.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA CULTURA 45.000,00 45.000,00 Soma do Programa 45.000,00 45.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 018 PROMOCAO E MANIFESTACAO DA CULTURA LOCAL. 60.000,00 60.000,00 1.066 CONSTRUCAO DO AUDITORIO MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 45.000,00 60.000,00 105.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS. 110.000,00 110.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS MARGENS DA BR 116, SENTIDO BOMBINHA / REGALINHO 390.000,00 390.000,00 1.072 CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES INFANTIS 500.000,00 500.000,00 Soma do Programa 500.000,00 500.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS. 1.014.000,00 1.014.000,00 1.010 PAVIMENTACAO DE RUAS E PRACAS URBANAS E RURAL 1.014.000,00 1.014.000,00 Soma do Programa 1.014.000,00 1.014.000,00 Soma da SubFunção 1.514.000,00 1.514.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS. 60.000,00 60.000,00 1.042 AMPLIACAO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO 12.000,00 12.000,00 2.128 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO 12.000,00 12.000,00 Soma do Programa 12.000,00 60.000,00 72.000,00 Soma da SubFunção 12.000,00 60.000,00 72.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 445.000,00 445.000,00 2.123 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 445.000,00 445.000,00 Soma do Programa 445.000,00 445.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA 30.000,00 30.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 57 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção 511 Saneamento Básico Rural 012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA 10.000,00 10.000,00 2.037 MANUTENCAO DE AGUADAS, BARRAGENS E POCOS. 10.000,00 10.000,00 Soma do Programa 10.000,00 10.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 100.000,00 100.000,00 1.033 CONSTRUCAO DE CISTERNAS 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 455.000,00 130.000,00 585.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 110.000,00 110.000,00 1.021 CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES 130.000,00 130.000,00 1.063 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DESTINADOS A PRATICA ESPORTIVA 50.000,00 50.000,00 2.058 MANUTUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE E LAZER 50.000,00 240.000,00 290.000,00 Soma do Programa 50.000,00 240.000,00 290.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 50.000,00 50.000,00 1.061 CONSTRUCAO E MELHORIA DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E POVOADOS 11.000,00 11.000,00 2.063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELE 11.000,00 50.000,00 61.000,00 Soma do Programa 11.000,00 50.000,00 61.000,00 Soma da SubFunção 61.000,00 290.000,00 351.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 1.060.000,00 1.060.000,00 2.056 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1.060.000,00 1.060.000,00 Soma do Programa 1.060.000,00 1.060.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO 206.000,00 206.000,00 2.054 ENCARGOS COM SENTENCAS JUDICIAIS 206.000,00 206.000,00 Soma do Programa 206.000,00 206.000,00 Soma da SubFunção 1.266.000,00 1.266.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 846 Outros Encargos Especiais 021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 100.000,00 100.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 100.000,00 100.000,00 Soma da Função Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 58 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 70.638.500,00 Total da DESPESA : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 6 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 59 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 FORTALECIMENTO DA ATUACAO LEGISLATIVA 50.000,00 50.000,00 1.001 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 40.000,00 40.000,00 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA 1.900.000,00 1.900.000,00 2.000 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CAMARA 1.415.000,00 1.415.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL. 3.405.000,00 3.405.000,00 Soma do Programa 3.405.000,00 3.405.000,00 Soma da SubFunção 3.405.000,00 3.405.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 7.294.000,00 7.294.000,00 2.011 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE 7.294.000,00 7.294.000,00 Soma do Programa 7.294.000,00 7.294.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 4.273.000,00 4.273.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 2.165.000,00 2.165.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 222.500,00 222.500,00 2.036 GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 6.660.500,00 6.660.500,00 Soma do Programa 6.660.500,00 6.660.500,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 009 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE 42.000,00 42.000,00 2.023 REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE 42.000,00 42.000,00 Soma do Programa 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 1.910.000,00 1.910.000,00 1.069 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAUDE 500.000,00 500.000,00 1.076 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E VEÍCULOS 174.000,00 174.000,00 2.014 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 302.500,00 302.500,00 2.018 MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE BUCAL - SB 7.130.500,00 7.130.500,00 2.021 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE E AÇÕES DO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 29.000,00 29.000,00 2.024 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 551.000,00 551.000,00 2.025 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE SAUDE MENTAL - CAPS 27.000,00 27.000,00 2.026 PROGRAMA RESIDENCIA TERAPEUTICA RT - II 10.624.000,00 10.624.000,00 Soma do Programa 10.666.000,00 10.666.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 435.000,00 435.000,00 2.126 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 435.000,00 435.000,00 Soma do Programa 435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 2.317.000,00 2.317.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 857.500,00 857.500,00 2.028 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA EM SAUDE 3.174.500,00 3.174.500,00 Soma do Programa 3.174.500,00 3.174.500,00 Soma da SubFunção 28.230.000,00 28.230.000,00 Soma da Função 12 Educação 361 Ensino Fundamental Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 60 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 9.000,00 9.000,00 2.038 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.000,00 9.000,00 Soma do Programa 007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 41.435.000,00 41.435.000,00 2.046 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 4.997.000,00 4.997.000,00 2.051 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 942.000,00 942.000,00 2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO 2.388.500,00 2.388.500,00 2.055 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA EDUCAÇÃO 49.762.500,00 49.762.500,00 Soma do Programa 008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO 90.000,00 90.000,00 1.024 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER EM UNIDADES ESCOLARES 154.000,00 154.000,00 2.107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 244.000,00 244.000,00 Soma do Programa 50.015.500,00 50.015.500,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 13.000,00 13.000,00 2.110 QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 13.000,00 13.000,00 Soma do Programa 007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 58.500,00 58.500,00 2.114 MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL 58.500,00 58.500,00 Soma do Programa 008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO 150.000,00 150.000,00 1.026 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 163.000,00 58.500,00 221.500,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.000,00 28.000,00 2.050 MANUTENCAO DAS ACOES EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 28.000,00 28.000,00 Soma do Programa 28.000,00 28.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 15.000,00 15.000,00 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.120.000,00 2.120.000,00 2.048 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR 2.120.000,00 2.120.000,00 Soma do Programa 2.135.000,00 2.135.000,00 Soma da SubFunção 52.341.500,00 58.500,00 52.400.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 014 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 189.000,00 189.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA CULTURA 189.000,00 189.000,00 Soma do Programa 189.000,00 189.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 018 PROMOCAO E MANIFESTACAO DA CULTURA LOCAL. 60.000,00 60.000,00 1.066 CONSTRUCAO DO AUDITORIO MUNICIPAL 835.000,00 835.000,00 2.017 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS E TRADICIONAIS 895.000,00 895.000,00 Soma do Programa 895.000,00 895.000,00 Soma da SubFunção 1.084.000,00 1.084.000,00 Soma da Função Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 61 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS. 110.000,00 110.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS MARGENS DA BR 116, SENTIDO BOMBINHA / REGALINHO 390.000,00 390.000,00 1.072 CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES INFANTIS 500.000,00 500.000,00 Soma do Programa 500.000,00 500.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS. 1.034.000,00 1.034.000,00 1.010 PAVIMENTACAO DE RUAS E PRACAS URBANAS E RURAL 1.034.000,00 1.034.000,00 Soma do Programa 1.034.000,00 1.034.000,00 Soma da SubFunção 1.534.000,00 1.534.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS. 60.000,00 60.000,00 1.042 AMPLIACAO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO 20.500,00 20.500,00 2.128 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO 20.500,00 20.500,00 Soma do Programa 80.500,00 80.500,00 Soma da SubFunção 80.500,00 80.500,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.847.000,00 1.847.000,00 2.123 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.847.000,00 1.847.000,00 Soma do Programa 1.847.000,00 1.847.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA 130.000,00 130.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 511 Saneamento Básico Rural 012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA 171.000,00 171.000,00 2.037 MANUTENCAO DE AGUADAS, BARRAGENS E POCOS. 171.000,00 171.000,00 Soma do Programa 171.000,00 171.000,00 Soma da SubFunção 605 Abastecimento 011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 132.000,00 132.000,00 2.121 MANUTENCAO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA" 132.000,00 132.000,00 Soma do Programa 132.000,00 132.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 100.000,00 100.000,00 1.033 CONSTRUCAO DE CISTERNAS 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 2.380.000,00 2.380.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 62 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 110.000,00 110.000,00 1.021 CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES 130.000,00 130.000,00 1.063 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DESTINADOS A PRATICA ESPORTIVA 161.000,00 161.000,00 2.058 MANUTUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE E LAZER 401.000,00 401.000,00 Soma do Programa 401.000,00 401.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 50.000,00 50.000,00 1.061 CONSTRUCAO E MELHORIA DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E POVOADOS 28.000,00 28.000,00 2.063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELE 78.000,00 78.000,00 Soma do Programa 78.000,00 78.000,00 Soma da SubFunção 479.000,00 479.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 1.085.000,00 1.085.000,00 2.056 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1.085.000,00 1.085.000,00 Soma do Programa 1.085.000,00 1.085.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO 211.000,00 211.000,00 2.054 ENCARGOS COM SENTENCAS JUDICIAIS 211.000,00 211.000,00 Soma do Programa 211.000,00 211.000,00 Soma da SubFunção 1.296.000,00 1.296.000,00 Soma da Função 03 Essencial à Justiça 062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 340.000,00 340.000,00 2.045 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 340.000,00 340.000,00 Soma do Programa 340.000,00 340.000,00 Soma da SubFunção 340.000,00 340.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 GESTAO MUNICIPAL - MODERNIZACAO,DEMOCRATIZACAO COM PARTICIPACAO E TRANSPARENCIA. 5.335.000,00 5.335.000,00 2.003 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL 65.000,00 65.000,00 2.060 ACOES DE CONSORCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SISAL -CONSISAL 5.400.000,00 5.400.000,00 Soma do Programa 017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO 47.000,00 47.000,00 2.039 CAPACITACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 47.000,00 47.000,00 Soma do Programa 022 A GESTAO MAIS PROXIMA DO CIDADÃO 1.631.000,00 1.631.000,00 2.004 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 214.000,00 214.000,00 2.010 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 1.845.000,00 1.845.000,00 Soma do Programa 024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 7.000,00 7.000,00 2.002 MANUTENCAO DA OUVIDORAL GERAL 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 025 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 63 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 87.000,00 87.000,00 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 87.000,00 87.000,00 Soma do Programa 7.386.000,00 7.386.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO 677.000,00 677.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 677.000,00 677.000,00 Soma do Programa 021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 305.000,00 305.000,00 2.057 ENCARGOS COM PASEP 305.000,00 305.000,00 Soma do Programa 982.000,00 982.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 023 EFICIENCIA NO COTROLE INTERNO 148.000,00 148.000,00 2.044 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA INTERNA 148.000,00 148.000,00 Soma do Programa 148.000,00 148.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 2.545.000,00 2.545.000,00 2.034 MANUT. DOS SERV. DA SECRET DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER - SETOR ASSIST SOCIAL 2.545.000,00 2.545.000,00 Soma do Programa 2.545.000,00 2.545.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO 5.702.500,00 5.702.500,00 2.005 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERV, PUBLICOS 1.606.000,00 1.606.000,00 2.006 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL 152.000,00 152.000,00 2.008 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL 25.000,00 25.000,00 2.009 MANUTENCAO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO AMBULANTE E CENTROS COMERCIAIS. 7.485.500,00 7.485.500,00 Soma do Programa 7.485.500,00 7.485.500,00 Soma da SubFunção 18.546.500,00 18.546.500,00 Soma da Função 08 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 1.034 CONSTRUÇÃO DA CASA-LAR PARA IDOSOS 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 60.000,00 60.000,00 2.067 ACOES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 16.000,00 16.000,00 2.030 GESTAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 16.000,00 16.000,00 Soma do Programa 016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 348.000,00 348.000,00 2.033 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 348.000,00 348.000,00 Soma do Programa 364.000,00 364.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 64 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 47.000,00 47.000,00 2.012 MANUTENCAO DA CASA LAR CRIANCA E ADOLESCENTE 15.000,00 15.000,00 2.035 MANUTENCAO DE SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 61.000,00 61.000,00 2.047 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (ABRIGO) 37.000,00 37.000,00 2.072 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS 364.000,00 364.000,00 2.073 GESTÃO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL - CREAS E PETI 17.000,00 17.000,00 2.074 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA 236.000,00 236.000,00 2.075 SERVICOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS 527.500,00 527.500,00 2.076 MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -CRAS, PRIMEIRA INFANCIA, SCFV, ACESSUAS TRABALHO 16.000,00 16.000,00 2.079 GESTAO DE ACOES, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUAS - ATENCAO A MULHER, IGUALDADE RACIAL, COMBATE A HOMOFOBIA 116.000,00 116.000,00 2.092 GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR 18.000,00 18.000,00 2.094 MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANCA ALIMENTAR 28.000,00 28.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS E GESTÃO 1.482.500,00 1.482.500,00 Soma do Programa 016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 204.500,00 204.500,00 2.093 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SUAS -IGD 204.500,00 204.500,00 Soma do Programa 1.687.000,00 1.687.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 1.070 MELHORIAS HABITACIONAIS - RESIDENCIAS EM SITUACAO CRITICA 100.000,00 100.000,00 1.071 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção 2.311.000,00 2.311.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 846 Outros Encargos Especiais 021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 100.000,00 100.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 100.000,00 100.000,00 Soma da Função 112.186.000,00 Total da DESPESA : : 112.127.500,00 58.500,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 6 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 65 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2019 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial à Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ARACI 10 - GABINETE DO PREFEITO 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI 6 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS 7 - SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENT 8 - SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 9 - SECRETARIA MUNIC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Total Órgão 3.405.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 340.000,00 16.001.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.545.000,00 0,00 0,00 0,00 2.311.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.405.000,00 0,00 340.000,00 18.546.500,00 0,00 0,00 0,00 2.311.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 5 : : : Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 66 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2019 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ARACI 10 - GABINETE DO PREFEITO 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI 6 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS 7 - SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO 8 - SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 9 - SECRETARIA MUNIC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.534.000,00 0,00 0,00 28.230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.400.000,00 1.084.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.230.000,00 0,00 52.400.000,00 1.084.000,00 0,00 1.534.000,00 0,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 5 : : : Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 67 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2019 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ARACI 10 - GABINETE DO PREFEITO 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI 6 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS 7 - SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO 8 - SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 9 - SECRETARIA MUNIC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.500,00 0,00 0,00 2.380.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.500,00 0,00 0,00 2.380.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 5 : : : Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 68 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2019 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 77 Reserva Orçamentária do RPPS 99 Reserva de Contingência Total 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ARACI 10 - GABINETE DO PREFEITO 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI 6 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS 7 - SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO 8 - SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 9 - SECRETARIA MUNIC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.405.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.296.000,00 0,00 100.000,00 21.732.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.230.000,00 0,00 0,00 479.000,00 0,00 0,00 0,00 5.335.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.484.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 479.000,00 1.296.000,00 0,00 100.000,00 112.186.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 5 : : : Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 69 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2019 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 5 : : : Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 70 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2019 Código Descrição Valor R$ 1 CAMARA MUNICIPAL DE ARACI 3.405.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 21.732.000,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI 28.230.000,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI 5.335.000,00 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI 53.484.000,00 6 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS 7 SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO 8 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 9 SECRETARIA MUNIC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 10 GABINETE DO PREFEITO Total 112.186.000,00 : : Quant. Registros: 10 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 71 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2019 3.405.000 CAMARA MUNICIPAL DE ARACI 21.732.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 28.230.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI 5.335.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI 53.484.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI 0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS 0 SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO 0 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 0 SECRETARIA MUNIC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0 GABINETE DO PREFEITO DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 72 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2019 Código Descrição Valor R$ 001 FORTALECIMENTO DA ATUACAO LEGISLATIVA 3.405.000,00 002 GESTAO MUNICIPAL - MODERNIZACAO,DEMOCRATIZACAO COM PARTICIPACAO E TRANSPARENCIA. 5.400.000,00 004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS. 1.594.000,00 005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO 7.506.000,00 006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 37.000,00 007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 51.969.000,00 008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO 394.000,00 009 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE 42.000,00 010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 28.188.000,00 011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.079.000,00 012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA 301.000,00 014 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 189.000,00 015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 4.303.500,00 016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 552.500,00 017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO 935.000,00 018 PROMOCAO E MANIFESTACAO DA CULTURA LOCAL. 895.000,00 020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 479.000,00 021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 1.490.000,00 022 A GESTAO MAIS PROXIMA DO CIDADÃO 1.845.000,00 023 EFICIENCIA NO COTROLE INTERNO 148.000,00 024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 347.000,00 025 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 87.000,00 Total 112.186.000,00 : : Quant. Registros: 22 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 73 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2019 3.405.000 FORTALECIMENTO DA ATUACAO LEGISLATIVA 5.400.000 GESTAO MUNICIPAL - MODERNIZACAO,DEMOCRATIZACAO COM PARTICIPACAO E TRANSPARENCIA. 1.594.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS. 7.506.000 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO 37.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 51.969.000 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 394.000 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO 42.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE 28.188.000 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 2.079.000 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 74 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2019 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 3.405.000,00 03 Essencial à Justiça 340.000,00 04 Administração 18.546.500,00 08 Assistência Social 2.311.000,00 10 Saúde 28.230.000,00 12 Educação 52.400.000,00 13 Cultura 1.084.000,00 15 Urbanismo 1.534.000,00 17 Saneamento 80.500,00 20 Agricultura 2.380.000,00 27 Desporto e Lazer 479.000,00 28 Encargos especiais 1.296.000,00 99 Reserva de Contingência 100.000,00 Total 112.186.000,00 : : Quant. Registros: 13 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 75 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2019 3.405.000 Legislativa 340.000 Essencial à Justiça 18.546.500 Administração 2.311.000 Assistência Social 28.230.000 Saúde 52.400.000 Educação 1.084.000 Cultura 1.534.000 Urbanismo 80.500 Saneamento 2.380.000 Agricultura 479.000 Desporto e Lazer 1.296.000 Encargos especiais 100.000 Reserva de Contingência DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 76 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2019 Código Descrição Valor R$ 031 Ação Legislativa 3.405.000,00 062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 340.000,00 122 Administração Geral 16.716.000,00 123 Administração Financeira 982.000,00 124 Controle Interno 148.000,00 241 Assistência ao Idoso 50.000,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 60.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 364.000,00 244 Assistência Comunitária 4.362.000,00 301 Atenção Básica 6.660.500,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.666.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 435.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 3.174.500,00 361 Ensino Fundamental 50.015.500,00 365 Educação Infantil 221.500,00 366 Educação de Jovens e Adultos 28.000,00 368 Educação Básica 2.135.000,00 392 Difusão Cultural 895.000,00 451 Infra-estrutura Urbana 500.000,00 452 Serviços Urbanos 8.519.500,00 482 Habitação Urbana 150.000,00 511 Saneamento Básico Rural 171.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 80.500,00 605 Abastecimento 132.000,00 608 Promoção Da Produção Agropecuária 100.000,00 812 Desporto Comunitário 401.000,00 813 Lazer 78.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 1.085.000,00 846 Outros Encargos Especiais 311.000,00 Total 112.186.000,00 : : Quant. Registros: 29 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 77 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2019 3.405.000 Ação Legislativa 340.000 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 16.716.000 Administração Geral 982.000 Administração Financeira 148.000 Controle Interno 50.000 Assistência ao Idoso 60.000 Assistência ao Portador de Deficiência 364.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 4.362.000 Assistência Comunitária 6.660.500 Atenção Básica 10.666.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 435.000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.174.500 Vigilância Epidemiológica 50.015.500 Ensino Fundamental 221.500 Educação Infantil 28.000 Educação de Jovens e Adultos 2.135.000 Educação Básica 895.000 Difusão Cultural 500.000 Infra-estrutura Urbana 8.519.500 Serviços Urbanos 150.000 Habitação Urbana 171.000 Saneamento Básico Rural 80.500 Saneamento Básico Urbano 132.000 Abastecimento 100.000 Promoção Da Produção Agropecuária 401.000 Desporto Comunitário 78.000 Lazer 1.085.000 Serviço da Dívida Interna 311.000 Outros Encargos Especiais DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 78 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2019 Código Descrição Tipo Valor R$ 1.001 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS P 50.000,00 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA P 40.000,00 1.010 PAVIMENTACAO DE RUAS E PRACAS URBANAS E RURAL P 1.034.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS MARGENS DA BR 116, SENTIDO BOMBINHA / REGALINHO 110.000,0 P 0 1.021 CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES P 110.000,00 1.024 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER EM UNIDADES ESCOLARES 90.000,0 P 0 1.026 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES P 150.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS P 130.000,00 1.033 CONSTRUCAO DE CISTERNAS P 100.000,00 1.034 CONSTRUÇÃO DA CASA-LAR PARA IDOSOS P 50.000,00 1.042 AMPLIACAO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO 60.000,0 P 0 1.061 CONSTRUCAO E MELHORIA DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E POVOADOS 50.000,0 P 0 1.063 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DESTINADOS A PRATICA ESPORTIVA 130.000,0 P 0 1.066 CONSTRUCAO DO AUDITORIO MUNICIPAL P 60.000,00 1.069 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAUDE 1.910.000,0 P 0 1.070 MELHORIAS HABITACIONAIS - RESIDENCIAS EM SITUACAO CRITICA 50.000,0 P 0 1.071 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES P 100.000,00 1.072 CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES INFANTIS P 390.000,00 1.076 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E VEÍCULOS P 500.000,00 2.000 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CAMARA A 1.900.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL. 1.415.000,0 A 0 2.002 MANUTENCAO DA OUVIDORAL GERAL A 7.000,00 2.003 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL A 5.335.000,00 2.004 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 1.631.000,0 A 0 2.005 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERV, PUBLICOS 5.702.500,0 A 0 2.006 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL A 1.606.000,00 2.008 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL A 152.000,00 MANUTENCAO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO AMBULANTE E CENTROS COMERCIAIS. 25.000,00 2.009 A 2.010 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 214.000,0 A 0 2.011 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE A 7.294.000,00 2.012 MANUTENCAO DA CASA LAR CRIANCA E ADOLESCENTE A 47.000,00 2.014 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 174.000,0 A 0 2.015 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 4.273.000,0 A 0 2.016 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A 2.165.000,00 2.017 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS E TRADICIONAIS 835.000,0 A 0 2.018 MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE BUCAL - SB A 302.500,00 2.021 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE E AÇÕES DO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 7.130.500,0 A 0 2.023 REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE A 42.000,00 2.024 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A 29.000,00 2.025 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE SAUDE MENTAL - CAPS 551.000,0 A 0 2.026 PROGRAMA RESIDENCIA TERAPEUTICA RT - II A 27.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 2.317.000,0 A 0 2.028 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA EM SAUDE A 857.500,00 2.030 GESTAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA A 16.000,00 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) 15.000,0 A 0 2.033 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD A 348.000,00 2.034 MANUT. DOS SERV. DA SECRET DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER - SETOR ASSIST SOCIAL 2.545.000,0 A 0 2.035 MANUTENCAO DE SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15.000,0 A 0 2.036 GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF A 222.500,00 2.037 MANUTENCAO DE AGUADAS, BARRAGENS E POCOS. A 171.000,00 2.038 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A 9.000,00 2.039 CAPACITACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A 47.000,00 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 87.000,0 A 0 2.044 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA INTERNA 148.000,0 A 0 2.045 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 340.000,0 A 0 2.046 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 41.435.000,0 A 0 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (ABRIGO) 61.000,00 2.047 A 2.048 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR 2.120.000,0 A 0 2.049 GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS E PLANEJAMENTO A 677.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 79 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2019 2.050 MANUTENCAO DAS ACOES EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS A 28.000,00 2.051 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 4.997.000,0 A 0 2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO A 942.000,00 2.054 ENCARGOS COM SENTENCAS JUDICIAIS A 211.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA EDUCAÇÃO 2.388.500,0 A 0 2.056 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL A 1.085.000,00 2.057 ENCARGOS COM PASEP A 305.000,00 2.058 MANUTUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE E LAZER A 161.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA CULTURA 189.000,0 A 0 2.060 ACOES DE CONSORCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SISAL -CONSISAL 65.000,0 A 0 2.063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELE A 28.000,00 ACOES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO 60.000,00 2.067 A 2.072 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS A 37.000,00 2.073 GESTÃO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL - CREAS E PETI 364.000,0 A 0 2.074 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA A 17.000,00 2.075 SERVICOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS A 236.000,00 MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -CRAS, PRIMEIRA INFANCIA, SCFV, ACESSUAS TRABALHO 527.500,00 2.076 A GESTAO DE ACOES, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUAS - ATENCAO A MULHER, IGUALDADE RACIAL, COMBATE A HOMOFOBIA 16.000,00 2.079 A 2.092 GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR A 116.000,00 2.093 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SUAS -IGD A 204.500,00 2.094 MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANCA ALIMENTAR A 18.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS E GESTÃO A 28.000,00 2.107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES A 154.000,00 2.110 QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 13.000,0 A 0 2.114 MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL A 58.500,00 2.121 MANUTENCAO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA" A 132.000,00 2.123 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.847.000,0 A 0 2.126 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA A 435.000,00 2.128 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO A 20.500,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA P 100.000,00 Total Projeto 5.214.000,00 : : Quant. Registros: 89 Total Atividade Total Geral 106.972.000,00 112.186.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 80 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 10.10. - CAMARA MUNICIPAL 3.305.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES. 1.900.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.900.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 1.405.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 3.405.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 81 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 20.10. - GABINETE DO PREFEITO 1.838.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES. 1.231.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.231.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 607.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 7.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 1.845.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 82 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 20.20. - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 146.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES. 113.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 113.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 33.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 148.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 83 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 20.30. - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 339.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES. 330.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 330.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 9.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 84 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 20.50. - SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ. 6.567.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES. 2.379.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 2.379.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 15.000,00 3.2.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 3.3.71.00.00.00.0 Transferências a Consórcios Públicos 4.108.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 1.165.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 105.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 1.060.000,00 4.6.00.00.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.060.000,00 4.6.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 7.732.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 85 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 20.70. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER 2.693.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES. 1.300.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.300.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 20.000,00 3.3.50.00.00.00.0 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 1.373.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 331.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 331.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 331.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 3.024.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 6 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 86 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 20.71. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.036.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES. 659.500,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 659.500,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 1.376.500,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 258.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 258.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 258.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 2.294.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 7 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 87 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 20.80. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 7.108.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES. 2.205.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 2.205.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 4.903.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 210.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.6.00.00.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00 4.6.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 7.323.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 8 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 88 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 20.81. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 19.208.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES. 10.978.500,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 10.978.500,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 8.229.500,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 1.699.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.699.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 1.699.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 20.907.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 9 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 89 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 21.00. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 52.342.500,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES. 40.770.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 40.770.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 11.572.500,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 1.141.500,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.141.500,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 1.141.500,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 53.484.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 10 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 90 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 21.10. - SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO 6.999.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES. 990.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 990.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 6.009.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 2.101.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 2.101.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 2.101.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 9.100.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 11 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 91 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 21.20. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS 2.130.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES. 335.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 335.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 1.795.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 250.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 2.380.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 12 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 92 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 21.50. - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS 85.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES. 70.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 70.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 15.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 87.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 13 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 93 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 21.60. - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 12.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES. 12.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 14 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 94 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2019 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 49.99. - RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 9.0.00.00.00.00.0 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 9.9.00.00.00.00.0 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 Total da Unidade 112.186.000,00 Total da DESPESA : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 15 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 95 - Ano - Nº 3481 TABELAS EXPLICATIVAS Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 96 - Ano - Nº 3481 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo I - DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ORÇAMENTO 2019 LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto na Lei Orcamentaria Anual Valor Previsto no Anexo de Metas fiscais % Receita Total 112.186.000,00 110.000.000,00 98,05% Receitas Primárias ( I ) 108.946.190,00 108.946.190,00 0,00% Despesas Total 112.186.000,00 110.000.000,00 98,05% Despesas Primárias ( II ) 107.359.595,00 107.359.595,00 0,00% Resultado Primário (I - II) 3.239.810,00 1.586.595,00 0,00% Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00% Dívida Pública Consolidada 47.311.658,50 47.311.658,50 0,00% Dívida Pública Líquidada 40.607.224,55 40.607.224,55 0,00% Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Lei Orcamentaria Anual - 2019 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1º do art. 4º; : : Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 97 - Ano - Nº 3481 : : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA ORÇAMENTO 2019 (Art. 165, § 6º da CF de 1988¹ e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000²) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: Setor / Programa / Beneficiário Renúncia de Receita Prevista Região 2019 2020 2021 TOTAL - - - R$ Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI ¹ O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. ² Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; NADA CONSTA NADA CONSTA Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L8FNBGP7R+F97W1YHAUWFW Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 98 - Ano - Nº 3481