norma nº 301/2019

Gestor - Antonio Carvalho Da Silva Neto / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicações
Praça da Conceição, 04
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Prefeitura Municipal de Araci
1 Quarta-feira • 4 de Dezembro de 2019 • Ano • Nº 4081
Prefeitura Municipal de 
Araci publica:
x Lei Nº301 de 18 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação 
de ruas do povoado Várzea da Pedra. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 
Estado da Bahia 
CNPJ 14232086/0001-92 
Praça Nossa Senhora da Conceição, 4. Centro - Araci - BA - CEP: 48760-000 
Tel:(75) 3266-2146 / 3266-3076e-mail: gabinete@araci.ba.gov.br 
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 LEI Nº 301 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 
Dispõe sobre a denominação de 
Ruas do Povoado Várzea da Pedra. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e nos 
termos do art. 30, inciso II da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e, faz saber que a 
Câmara Municipal de Vereadores, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas as ruas referenciadas nos artigos subsequentes, localizadas no Povoado 
de Várzea da Pedra, Município de Araci. 
Art. 2° - As localizações, início, fim e confluências se encontram descritos no ANEXO I deste 
Projeto de Lei, ao qual se juntou o “croqui” (planta física) da área total.
Art. 3° - Rua Mariano Rodrigues Góes, que se inicia na rua Lagoa Escura, findando na rua José 
Nascimento Barreto. 
Art. 4° - Rua Lagoa Escura, que faz divisa Araci e Santa Luz. 
Art. 5° - Rua Isaac Araújo Nunes, que se inicia na rua Lagoa Escura, findando na rua Jose do 
Nascimento Barreto. 
Art. 6° - Rua José Nascimento Barreto, que se inicia na praça Nossa Senhora Santana, findando na 
rua Mariano Rodrigues Goés. 
Art. 7° - Rua João de Matos Barreto, que se inicia na rua Lagoa Escura, findando na rua Mariana 
Batista. 
Art. 8° - Rua Mariana Batista, que se inicia na rua Isaac Araújo Nunes, findando na rua Júlia Pereira 
de Santana. 
Art. 9° - Rua Claudemira Moura Barreto, que se inicia na rua Mariana Batista, findando na Praça 
Nossa Senhora Santana. 
Art. 10 - Rua Osvaldo Moreira, que se inicia na rua Lagoa Escura, findando na Praça Nossa Senhora 
Santana. 
Art. 11 - Rua 1° de Setembro, que se inicia na rua Lagoa Escura, findando na Praça Nossa Senhora 
Santana. 
Art. 12 - Rua Nilo Pereira de Santana, que se inicia na rua Epifânio Gonçalves Conceição, findando 
na estrada vicinal sentido a Represa. 
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Araci
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Quarta-feira
4 de Dezembro de 2019
2 - Ano - Nº 4081
Leis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 
Estado da Bahia 
CNPJ 14232086/0001-92 
Praça Nossa Senhora da Conceição, 4. Centro - Araci - BA - CEP: 48760-000 
Tel:(75) 3266-2146 / 3266-3076e-mail: gabinete@araci.ba.gov.br 
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Art. 13 - Rua Epifânio Gonçalves Conceição, que se inicia na rua Lagoa Escura, findando na Praça 
Nossa Senhora Santana. 
Art. 14 - Rua Arcelino Pereira de Santana, que se inicia na rua Nilo Pereira de Santana, findando 
sentido ao nascente. 
Art. 15 - Rua Júlia Pereira de Santana, que se inicia na rua Mariana Batista, findando ao nascente. 
Art. 16 - Rua Edvaldo Pereira de Santana, que se inicia na rua José do Nascimento Barreto, findando 
na rua Valentin Pereira Santana. 
Art. 17 - Rua Olga Maria Oliveira, que se inicia na Praça Nossa Senhora Santana, findando na rua 
Edvaldo Pereira de Santana. 
Art. 18 - Rua Elesbão Barreto, que se inicia na rua Ermelina de Jesus, findando na Praça Nossa 
Senhora Santana. 
Art. 19 - Rua Ermelina de Jesus, que se inicia na rua Edvaldo Pereira de Santana, findando na 
Avenida Filipe José Batista. 
Art. 20 - Avenida Filipe José Batista, que se inicia na Praça Nossa Senhora Santana, findando ao 
nascente. 
Art. 21 - Rua Antônio Lima de Araújo, que se inicia na rua Elesbão Barreto, findando na Avenida 
Filipe José Batista. 
Art. 22 - Rua Valentin Pereira Santana, que se inicia na rua Edvaldo Pereira de Santana, findando na 
Avenida Filipe José Batista. 
Art. 23 - Rua Amélia Silva Borges, que se inicia na Avenida Filipe José Batista, findando na rua 
Valentin Pereira Santana. 
Art. 24 – Praça Nossa Senhora Santana. 
Art. 25 - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações 
orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. 
Art. 26 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 
Araci - Bahia, 18 de novembro de 2019; 60º da Emancipação Política do Município. 
ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO 
Prefeito de Araci 
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4 de Dezembro de 2019
3 - Ano - Nº 4081
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Quarta-feira
4 de Dezembro de 2019
4 - Ano - Nº 4081