| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 225 / 2016 |
| Date | 2016-12-30 |
| Ementa | Altera os incisos I e II do artigo 5º e os anexos da Despesa Orçamentária da Lei no 223, de 09 de Dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araci para o exercício financeiro de 2017 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 14.232.086/0001-92 LEI Nº 225 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera os incisos I e II do artigo 5º e os anexos da Despesa Orçamentária da Lei no 223, de 09 de Dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araci para o exercício financeiro de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais faz saber a todos os habitantes desse Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos I e II do Art. 5º da Lei nº 223 de 09 de dezembro de 2016 –Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017 Município de Araci – Bahia, passa a vigorar com as seguinte alteração: I – Por Órgãos Câmara Municipal 2.650.000,00 R$ 2.650.000,00 R$ Gabinete do Prefeito 1.039.000,00 R$ 1.039.000,00 R$ Sec. Mun. De Gov., Adm., Financ. E Planejam. 7.079.000,00 R$ 7.079.000,00 R$ Secret Mun. De Assist. Social, Esporte e Lazer 6.168.000,00 R$ 6.168.000,00 R$ Fundo Municipal de Saúde 23.490.000,00 R$ 23.490.000,00 R$ Secretaria Munici. De Educação e Cultura 50.736.000,00 R$ 50.736.000,00 R$ Sec. de Infraest., Obras, Transp. Serv Pub. 10.003.000,00 R$ 10.003.000,00 R$ Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Rec. Hidricos R$ 1.941.000,00 1.941.000,00 R$ Secret de Relações Institucionais 132.000,00 R$ 132.000,00 R$ Procuradoria Geral 519.000,00 R$ 519.000,00 R$ Controladoria Municipal 213.000,00 R$ 213.000,00 R$ Reserva de Contingencia 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ Total Geral 23.606.000,00 R$ 80.394.000,00 R$ 104.000.000,00 R$ II – Por Funções Discriminação Fiscal Seguridade Total Legislativa 2.650.000,00 2.650.000,00 Administração 12.497.000,00 12.497.000,00 Segurança Pública 555.000,00 555.000,00 Assistência Social 6.168.000,00 6.168.000,00 Saúde 23.490.000,00 23.490.000,00 Educação 50.736.000,00 50.736.000,00 Trabalho 80.000,00 80.000,00 Urbanismo 3.474.000,00 3.474.000,00 Saneamento 785.000,00 785.000,00 Gestão Ambiental 300.000,00 300.000,00 Agricultura 1.856.000,00 1.856.000,00 Transporte 249.000,00 249.000,00 Encargos Especiais 1.130.000,00 1.130.000,00 Reserva de Contingência 30.000,00 30.000,00 Total Geral 23.606.000,00 80.394.000,00 104.000.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 16 - Ano - Nº 2328 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 14.232.086/0001-92 Parágrafo único. Em decorrência das alterações de que trata o caput deste artigo, considera-se alterada a Lei nº 219, de 06 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2017 e a Lei nº 143, de 19 de Dezembro de 2013 – Plano Pluri Anual – PPA 2014 – 2017, havendo a respectiva compatibilização Art. 2º Os Anexos da Despesa Orçamentária para 2017, todos da Lei nº 223, de 09 de dezembro de 2016, passam a vigorar com as alterações descritas nos Anexos de despesa desta Lei.. Art. 3º A tabela de vencimentos de cargos e funções ficam estabelecidas no anexo I desta Lei que apresenta a estrutura interna de cada secretaria. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Araci - Bahia, 30 de dezembro de 2016; 57º da Emancipação Político-Administrativa do Município. ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA NETO Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 17 - Ano - Nº 2328 Receita Valor Total Despesa Total PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 10000000000 RECEITAS CORRENTES 97.811.600,00 00 ÁGUA 11000000000 RECEITAS TRIBUTARIA 3.519.600,00 01 Legislativa 2.650.000,00 12000000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 02 Judiciária 13000000000 RECEITA PATRIMONIAL 307.000,00 03 Essencial à Justiça 14000000000 RECEITA AGROPECUÁRIA 04 Administração 12.497.000,00 15000000000 RECEITA INDUSTRIAL 05 Defesa Nacional 16000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 85.000,00 06 Segurança Pública 555.000,00 17000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 92.993.000,00 07 Relações Exteriores 19000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 907.000,00 08 Assistência Social 5.260.000,00 20000000000 RECEITAS DE CAPITAL 13.489.000,00 09 Previdência Social 21000000000 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 500.000,00 10 Saúde 23.490.000,00 22000000000 ALIENAÇÃO DE BENS 11 Trabalho 80.000,00 23000000000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 12 Educação 49.324.000,00 24000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.989.000,00 13 Cultura 1.412.000,00 25000000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 14 Direitos da Cidadania 29000000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 15 Urbanismo 3.474.000,00 70000000000 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 16 Habitação 71000000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 17 Saneamento 785.000,00 72000000000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 18 Gestão Ambiental 350.000,00 73000000000 RECEITA PATRIMONIAL 19 Ciência e Tecnologia 74000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 20 Agricultura 1.856.000,00 75000000000 RECEITA AGROPECUÁRIA 21 Organização Agrária 76000000000 RECEITA INDUSTRIAL 22 Indústria 77000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23 Comércio e Serviços 79000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24 Comunicações 80000000000 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL 25 Energia 81000000000 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 26 Transporte 249.000,00 82000000000 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE BENS 27 Desporto e Lazer 858.000,00 83000000000 RECEITAS DE AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 28 Encargos especiais 1.130.000,00 89000000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 29 EXTRA - ORÇAMENTÁRIA 90000000000 DEDUÇÕES DA RECEITA (7.300.600,00) 50 Extra orçamentária 91000000000 DEDUÇÕES DA RECEITA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 97000000000 DEDUÇÕES DA RECEITA (7.300.600,00) 99000000000 DIVERSAS DEDUÇÕES DE RECEITA DO RPPS Total da Receita Orçamentária 104.000.000,00 Total da Despesa Orçamentária 104.000.000,00 Total da Receita Intra-Orçamentária Total da Despesa Intra-Orçamentária Total da Receita Líquida 104.000.000,00 Total da Despesa Líquida 104.000.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 2 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 18 - Ano - Nº 2328 Receita Valor Total Despesa Total PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 2 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 19 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI 30000000000 DESPESAS CORRENTES 2.440.000,00 31000000000 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.565.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 875.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 44000000000 INVESTIMENTOS 210.000,00 Total: 2.650.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 6 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 20 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 30000000000 DESPESAS CORRENTES 17.385.000,00 31000000000 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 5.127.000,00 32000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 16.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.242.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.541.000,00 44000000000 INVESTIMENTOS 2.861.000,00 45000000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 80.000,00 46000000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 600.000,00 90000000000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 30.000,00 99000000000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 30.000,00 Total: 20.956.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 6 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 21 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 30000000000 DESPESAS CORRENTES 17.350.500,00 31000000000 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 9.182.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.168.500,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.139.500,00 44000000000 INVESTIMENTOS 6.129.500,00 46000000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.000,00 Total: 23.490.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 3 de 6 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 22 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 30000000000 DESPESAS CORRENTES 5.639.000,00 31000000000 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.715.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.924.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 529.000,00 44000000000 INVESTIMENTOS 529.000,00 Total: 6.168.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 4 de 6 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 23 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30000000000 DESPESAS CORRENTES 46.776.000,00 31000000000 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 33.306.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.470.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.960.000,00 44000000000 INVESTIMENTOS 3.940.000,00 46000000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 20.000,00 Total: 50.736.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 5 de 6 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 24 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 RESUMO GERAL 30000000000 DESPESAS CORRENTES 89.590.500,00 31000000000 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 50.895.000,00 32000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 16.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.679.500,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 14.379.500,00 44000000000 INVESTIMENTOS 13.669.500,00 45000000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 80.000,00 46000000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 630.000,00 90000000000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 30.000,00 99000000000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 30.000,00 Total: 104.000.000,00 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 104.000.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 6 de 6 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 25 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 1010 - CÂMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 01031 Ação Legislativa 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 01031001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 010310011001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 60.000,00 60.000,00 010310011002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 150.000,00 150.000,00 010310012000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA 1.579.000,00 1.579.000,00 010310012001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 861.000,00 861.000,00 Total da Unidade: 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 Total do Órgão: 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 26 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2010 - GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 866.000,00 866.000,00 04122 Administração Geral 866.000,00 866.000,00 04122002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 866.000,00 866.000,00 041220022019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 866.000,00 866.000,00 Total da Unidade: 0,00 866.000,00 866.000,00 Unidade 2020 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 Administração 213.000,00 213.000,00 04124 Controle Interno 213.000,00 213.000,00 04124002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 213.000,00 213.000,00 041240022044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA NTERNA 213.000,00 213.000,00 Total da Unidade: 0,00 213.000,00 213.000,00 Unidade 2030 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 Administração 519.000,00 519.000,00 04122 Administração Geral 519.000,00 519.000,00 04122002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 519.000,00 519.000,00 041220022045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 519.000,00 519.000,00 Total da Unidade: 0,00 519.000,00 519.000,00 Unidade 2040 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 Administração 173.000,00 173.000,00 04122 Administração Geral 173.000,00 173.000,00 04122002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 173.000,00 173.000,00 041220022052 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 173.000,00 173.000,00 Total da Unidade: 0,00 173.000,00 173.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 27 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2050 - SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ. 04 Administração 145.000,00 5.744.000,00 5.889.000,00 04062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 14.000,00 14.000,00 04062003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 14.000,00 14.000,00 040620032088 APOIO JURIDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 14.000,00 14.000,00 04122 Administração Geral 75.000,00 2.949.000,00 3.024.000,00 04122002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 30.000,00 30.000,00 041220022060 AÇÕES DE CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL -CONSISAL 30.000,00 30.000,00 04122003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 75.000,00 2.919.000,00 2.994.000,00 041220031004 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 75.000,00 75.000,00 041220032003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO 2.912.000,00 2.912.000,00 041220032022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA 7.000,00 7.000,00 04123 Administração Financeira 70.000,00 2.774.000,00 2.844.000,00 04123002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 75.000,00 75.000,00 041230022130 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO 75.000,00 75.000,00 04123003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 20.000,00 20.000,00 041230032002 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 20.000,00 20.000,00 04123023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 70.000,00 2.479.000,00 2.549.000,00 041230231008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 70.000,00 70.000,00 041230232049 GESTÃO DAS AÇÕES DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 2.479.000,00 2.479.000,00 04123026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 200.000,00 200.000,00 041230262057 ENCARGOS COM PASEP 200.000,00 200.000,00 04128 Formação do Recusos Humanos 7.000,00 7.000,00 04128006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 7.000,00 7.000,00 041280062083 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 7.000,00 7.000,00 11 Trabalho 50.000,00 50.000,00 11333 Empregabilidade 50.000,00 50.000,00 11333003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 50.000,00 50.000,00 113330032094 APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 50.000,00 50.000,00 28 Encargos especiais 1.130.000,00 1.130.000,00 28843 Serviço da Dívida Interna 625.000,00 625.000,00 28843026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 625.000,00 625.000,00 288430262056 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 625.000,00 625.000,00 28846 Outros Encargos Especiais 505.000,00 505.000,00 28846023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 505.000,00 505.000,00 288460232054 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 505.000,00 505.000,00 Total da Unidade: 145.000,00 6.924.000,00 7.069.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 3 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 28 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2110 - SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PÚBLICO 04 Administração 4.655.000,00 4.655.000,00 04122 Administração Geral 4.250.000,00 4.250.000,00 04122022 APOIO ADMINISTRATIVO 4.250.000,00 4.250.000,00 041220222005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 4.250.000,00 4.250.000,00 04452 Serviços Urbanos 130.000,00 130.000,00 04452010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 130.000,00 130.000,00 044520102140 AMPLIAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNCIPAIS 130.000,00 130.000,00 04751 Conservação de Energia 275.000,00 275.000,00 04751010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 275.000,00 275.000,00 047510102008 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANO E RURAL 275.000,00 275.000,00 06 Segurança Pública 10.000,00 545.000,00 555.000,00 06181 Policiamento 10.000,00 545.000,00 555.000,00 06181005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00 061810051038 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 06181022 APOIO ADMINISTRATIVO 545.000,00 545.000,00 061810222124 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS 10.000,00 10.000,00 061810222126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA E TRANSITO 535.000,00 535.000,00 15 Urbanismo 1.625.000,00 1.814.000,00 3.439.000,00 15451 Infra_estrutura Urbana 1.625.000,00 230.000,00 1.855.000,00 15451010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.625.000,00 230.000,00 1.855.000,00 154510101014 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS URBANAS E RURAL 1.315.000,00 1.315.000,00 154510101022 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 40.000,00 40.000,00 154510101090 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 270.000,00 270.000,00 154510102118 RECUPERAÇÃO DE RODAGENS E ESTRADAS VICINAIS 160.000,00 160.000,00 154510102119 MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS 70.000,00 70.000,00 15452 Serviços Urbanos 1.584.000,00 1.584.000,00 15452010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.584.000,00 1.584.000,00 154520102006 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA E RURAL 1.548.000,00 1.548.000,00 154520102009 MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO AMBULANTE E CENTROS COMERCIAIS. 36.000,00 36.000,00 17 Saneamento 290.000,00 495.000,00 785.000,00 17451 Infra_estrutura Urbana 130.000,00 130.000,00 17451012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 130.000,00 130.000,00 174510121018 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS 130.000,00 130.000,00 17512 Saneamento Básico Urbano 160.000,00 495.000,00 655.000,00 17512006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 100.000,00 100.000,00 175120061020 EXPANSÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, CONSTRUÇÃO PONTES E BUEIROS 100.000,00 100.000,00 17512010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 495.000,00 495.000,00 175120102048 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 200.000,00 200.000,00 175120102117 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 170.000,00 170.000,00 175120102138 MANUTENÇÃO ESTAÇÃO DE ESGOTO 15.000,00 15.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 4 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 29 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2110 - SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PÚBLICO 175120102139 MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 110.000,00 110.000,00 17512012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 60.000,00 60.000,00 175120121042 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO 60.000,00 60.000,00 18 Gestão Ambiental 85.000,00 85.000,00 18542 Controle Ambiental 85.000,00 85.000,00 18542006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 85.000,00 85.000,00 185420061023 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 85.000,00 85.000,00 26 Transporte 50.000,00 199.000,00 249.000,00 26452 Serviços Urbanos 30.000,00 30.000,00 26452005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 30.000,00 30.000,00 264520051011 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS 20.000,00 20.000,00 264520051012 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS 10.000,00 10.000,00 26453 Transportes Coletivos Urbanos 20.000,00 20.000,00 26453005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 20.000,00 20.000,00 264530051039 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE SERVIÇOS DE MOTO TAXISTAS 20.000,00 20.000,00 26782 Transporte Rodoviário 199.000,00 199.000,00 26782005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 186.000,00 186.000,00 267820052125 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 150.000,00 150.000,00 267820052127 ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO 36.000,00 36.000,00 26782022 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 13.000,00 267820222059 APOIO AO TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS 13.000,00 13.000,00 Total da Unidade: 2.060.000,00 7.708.000,00 9.768.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 5 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 30 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2120 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS 11 Trabalho 30.000,00 30.000,00 11334 Fomento ao Trabalho 30.000,00 30.000,00 11334011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,00 113340111031 CRIAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES 30.000,00 30.000,00 15 Urbanismo 35.000,00 35.000,00 15451 Infra_estrutura Urbana 35.000,00 35.000,00 15451010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 35.000,00 35.000,00 154510102007 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 35.000,00 35.000,00 18 Gestão Ambiental 55.000,00 210.000,00 265.000,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 55.000,00 55.000,00 18541011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 55.000,00 55.000,00 185410111045 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA 20.000,00 20.000,00 185410111046 IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM 35.000,00 35.000,00 18544 Recursos Hídricos 210.000,00 210.000,00 18544010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 210.000,00 210.000,00 185440102037 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, BARRAGENS E POÇOS. 210.000,00 210.000,00 20 Agricultura 89.000,00 1.767.000,00 1.856.000,00 20122 Administração Geral 1.466.000,00 1.466.000,00 20122022 APOIO ADMINISTRATIVO 1.466.000,00 1.466.000,00 201220222123 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.466.000,00 1.466.000,00 20541 Preservação e Conservação Ambiental 101.000,00 101.000,00 20541054 COMBATE A SECA 101.000,00 101.000,00 205410542122 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 70.000,00 70.000,00 205410542129 DESENVOLVER TÉCNICA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 31.000,00 31.000,00 20605 Abastecimento 160.000,00 160.000,00 20605011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 160.000,00 160.000,00 206050112121 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA" 160.000,00 160.000,00 20606 Extensão Rural 34.000,00 34.000,00 20606053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 34.000,00 34.000,00 206060531098 IMPLATATAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO 34.000,00 34.000,00 20608 Promoção da Produção Agropecuária 55.000,00 40.000,00 95.000,00 20608011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 45.000,00 15.000,00 60.000,00 206080111032 CRIAÇÃO DE CENTROS DE PRODUÇÃO COMUNITARIA 25.000,00 25.000,00 206080111033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 20.000,00 20.000,00 206080112096 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS 15.000,00 15.000,00 20608053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 10.000,00 25.000,00 35.000,00 206080531029 IMPLANTAÇÃO DO "SELO ARACI" PARA FEIRAS LIVRES 10.000,00 10.000,00 206080532120 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 25.000,00 25.000,00 Total da Unidade: 174.000,00 2.012.000,00 2.186.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 6 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 31 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04 Administração 132.000,00 132.000,00 04122 Administração Geral 132.000,00 132.000,00 04122022 APOIO ADMINISTRATIVO 132.000,00 132.000,00 041220222095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 132.000,00 132.000,00 Total da Unidade: 0,00 132.000,00 132.000,00 Unidade 4999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 30.000,00 99846 Outros Encargos Especiais 30.000,00 30.000,00 99846026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 30.000,00 30.000,00 998460269999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 30.000,00 30.000,00 Total da Unidade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Total do Órgão: 2.379.000,00 18.577.000,00 20.956.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 7 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 32 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 5.961.000,00 5.961.000,00 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.961.000,00 5.961.000,00 10302012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 5.886.000,00 5.886.000,00 103020122020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5.886.000,00 5.886.000,00 10302013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 75.000,00 75.000,00 103020132091 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 75.000,00 75.000,00 Total da Unidade: 0,00 5.961.000,00 5.961.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 8 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 33 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2081 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 4.145.000,00 13.384.000,00 17.529.000,00 10122 Administração Geral 110.000,00 1.488.000,00 1.598.000,00 10122012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 110.000,00 110.000,00 101220121091 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 110.000,00 110.000,00 10122013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 1.488.000,00 1.488.000,00 101220132103 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 1.488.000,00 1.488.000,00 10301 Atenção Básica 4.075.800,00 4.075.800,00 10301012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 4.075.800,00 4.075.800,00 103010122013 AÇÕES DO PROGRAMA DST - AIDS 106.000,00 106.000,00 103010122015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA-PSF 1.182.000,00 1.182.000,00 103010122016 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES BÁSICAS -PAB 2.231.500,00 2.231.500,00 103010122018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL-PSB 315.300,00 315.300,00 103010122133 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASISTÊNCIA FARMACÊUTICA 126.000,00 126.000,00 103010122134 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 115.000,00 115.000,00 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.035.000,00 6.628.000,00 10.663.000,00 10302012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 4.035.000,00 1.611.000,00 5.646.000,00 103020121083 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF 40.000,00 40.000,00 103020121084 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 220.000,00 220.000,00 103020121085 CONSTRUÇÃO DA SALA DE PARTO 120.000,00 120.000,00 103020121086 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 980.000,00 980.000,00 103020121087 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2.575.000,00 2.575.000,00 103020121089 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 100.000,00 100.000,00 103020122031 AÇÕES DA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 590.000,00 590.000,00 103020122092 AÇÕES DO TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO-TFD 124.000,00 124.000,00 103020122093 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 569.000,00 569.000,00 103020122103 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 110.000,00 110.000,00 103020122135 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE 60.000,00 60.000,00 103020122136 MANUTENÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL 158.000,00 158.000,00 10302013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.074.000,00 3.074.000,00 103020132014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 36.000,00 36.000,00 103020132021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIHS 2.637.000,00 2.637.000,00 103020132023 REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 108.000,00 108.000,00 103020132103 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 140.000,00 140.000,00 103020132104 PROGRAMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA RT - II 153.000,00 153.000,00 10302014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.573.000,00 1.573.000,00 103020142024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 1.573.000,00 1.573.000,00 10302015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 370.000,00 370.000,00 103020152082 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL - CAPS 370.000,00 370.000,00 10304 Vigilância Sanitária 1.192.200,00 1.192.200,00 10304012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 326.600,00 326.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 9 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 34 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2081 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 103040122025 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 326.600,00 326.600,00 10304014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 865.600,00 865.600,00 103040142026 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 481.600,00 481.600,00 103040142027 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 384.000,00 384.000,00 Total da Unidade: 4.145.000,00 13.384.000,00 17.529.000,00 Total do Órgão: 4.145.000,00 19.345.000,00 23.490.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 10 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 35 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER 04 Administração 50.000,00 50.000,00 04244 Assistência Comunitária 50.000,00 50.000,00 04244015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 042440152028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00 50.000,00 08 Assistência Social 1.661.000,00 1.661.000,00 08244 Assistência Comunitária 1.661.000,00 1.661.000,00 08244015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 1.521.000,00 1.521.000,00 082440152028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.521.000,00 1.521.000,00 08244052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 140.000,00 140.000,00 082440522010 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO E GESTÃO. 90.000,00 90.000,00 082440522072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 25.000,00 25.000,00 082440522099 OFERTA DE ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 25.000,00 25.000,00 27 Desporto e Lazer 120.000,00 738.000,00 858.000,00 27812 Desporto Comunitário 110.000,00 135.000,00 245.000,00 27812021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 110.000,00 135.000,00 245.000,00 278120211021 CONSTRUÇÃO DA QUADRA PRINCIPAL DA PRAÇA DE ESPORTES 60.000,00 60.000,00 278120211063 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA 50.000,00 50.000,00 278120212058 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS 135.000,00 135.000,00 27813 Lazer 10.000,00 603.000,00 613.000,00 27813021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 10.000,00 145.000,00 155.000,00 278130211061 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E POVOADOS 10.000,00 10.000,00 278130212063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELÉ 135.000,00 135.000,00 278130212115 REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 10.000,00 10.000,00 27813022 APOIO ADMINISTRATIVO 458.000,00 458.000,00 278130222062 MANUTENÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 278130222116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 438.000,00 438.000,00 Total da Unidade: 120.000,00 2.449.000,00 2.569.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 11 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 36 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistência Social 112.000,00 3.450.000,00 3.562.000,00 08241 Assistência ao Idoso 15.000,00 179.000,00 194.000,00 08241015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 179.000,00 179.000,00 082410152086 MANUTENÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 78.000,00 78.000,00 082410152097 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 101.000,00 101.000,00 08241052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15.000,00 15.000,00 082410521013 CONSTRUÇÃO DA CASA LAR PARA IDOSO 15.000,00 15.000,00 08242 Assitência ao Portador de Deficiência 203.000,00 203.000,00 08242015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 203.000,00 203.000,00 082420152.030 APOIO AO JOVENS E ADULTOS DEFICIENTES 102.000,00 102.000,00 082420152067 AÇÕES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO 101.000,00 101.000,00 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 515.000,00 515.000,00 08243016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 515.000,00 515.000,00 082430162033 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 515.000,00 515.000,00 08244 Assistência Comunitária 12.000,00 2.061.000,00 2.073.000,00 08244015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 1.216.000,00 1.216.000,00 082440152.029 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 91.000,00 91.000,00 082440152012 MANUTENÇÃO DA CASA LAR CRIANÇA E ADOLESCENTE 214.000,00 214.000,00 082440152043 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 185.000,00 185.000,00 082440152047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. 165.000,00 165.000,00 082440152069 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. 13.000,00 13.000,00 082440152071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS 6.000,00 6.000,00 082440152076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS 462.000,00 462.000,00 082440152079 GESTÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO A MULHER 15.000,00 15.000,00 082440152080 CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 65.000,00 65.000,00 08244016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 180.000,00 180.000,00 082440162098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS -IGD 180.000,00 180.000,00 08244051 BENEFICIOS 138.000,00 138.000,00 082440512100 BENEFICIOS EVENTUAIS 138.000,00 138.000,00 08244052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 12.000,00 527.000,00 539.000,00 082440521092 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 12.000,00 12.000,00 082440522101 SERVIÇOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS 527.000,00 527.000,00 08333 Empregabilidade 45.000,00 45.000,00 08333015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 45.000,00 45.000,00 083330151068 CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" 45.000,00 45.000,00 08482 Habitação Urbana 40.000,00 40.000,00 08482015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00 084820151073 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 15.000,00 15.000,00 084820151079 MELHORIAS ESTRUTURAIS DE RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO CRÍTICA- MELHORIAS HABITACIONAIS 25.000,00 25.000,00 08812 Desporto Comunitário 492.000,00 492.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 12 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 37 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08812052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 492.000,00 492.000,00 088120522102 MANUTEÇÃO DAS AÇOES DO CREAS 492.000,00 492.000,00 Total da Unidade: 112.000,00 3.450.000,00 3.562.000,00 Unidade 2160 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 37.000,00 37.000,00 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 37.000,00 37.000,00 08243022 APOIO ADMINISTRATIVO 37.000,00 37.000,00 082430222073 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA 37.000,00 37.000,00 Total da Unidade: 0,00 37.000,00 37.000,00 Total do Órgão: 232.000,00 5.936.000,00 6.168.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 13 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 38 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 2090 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 2.367.000,00 45.106.000,00 47.473.000,00 12242 Assitência ao Portador de Deficiência 53.000,00 53.000,00 12242018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 53.000,00 53.000,00 122420182110 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 53.000,00 53.000,00 12332 Relações de Trabalho 100.000,00 100.000,00 12332018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 100.000,00 100.000,00 123320181041 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO 100.000,00 100.000,00 12361 Ensino Fundamental 1.195.000,00 36.797.000,00 37.992.000,00 12361017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 1.195.000,00 310.000,00 1.505.000,00 123610171024 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM UNIDADES ESCOLARES 105.000,00 105.000,00 123610171051 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES 110.000,00 110.000,00 123610171053 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 980.000,00 980.000,00 123610172107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 310.000,00 310.000,00 12361018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 24.000,00 24.000,00 123610182.039 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO 15.000,00 15.000,00 123610182038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 9.000,00 9.000,00 12361020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 36.463.000,00 36.463.000,00 123610202053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO FUNDAMENTAL 36.463.000,00 36.463.000,00 12362 Ensino Médio 65.000,00 65.000,00 12362018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 65.000,00 65.000,00 123620182109 OFERTA DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR 65.000,00 65.000,00 12363 Ensino Profissional 150.000,00 130.000,00 280.000,00 12363017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 150.000,00 130.000,00 280.000,00 123630171028 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES 150.000,00 150.000,00 123630172105 REFORMA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA 130.000,00 130.000,00 12365 Educação Infantil 700.000,00 3.630.000,00 4.330.000,00 12365015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 393.000,00 393.000,00 123650152089 REFORMA E MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 393.000,00 393.000,00 12365020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 180.000,00 2.000.000,00 2.180.000,00 123650201010 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL 180.000,00 180.000,00 123650202042 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.000.000,00 2.000.000,00 12365055 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 520.000,00 1.237.000,00 1.757.000,00 123650551026 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 520.000,00 520.000,00 123650552114 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 1.237.000,00 1.237.000,00 12366 Educação de Jovens e Adultos 134.000,00 134.000,00 12366020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 134.000,00 134.000,00 123660202041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 134.000,00 134.000,00 12367 Educação Especial 222.000,00 4.175.000,00 4.397.000,00 12367017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 222.000,00 222.000,00 123670171.059 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 112.000,00 112.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 14 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 39 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 2090 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 123670171058 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E SALAS DE INFORMATICA 110.000,00 110.000,00 12367020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 4.175.000,00 4.175.000,00 123670202040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 4.095.000,00 4.095.000,00 123670202111 MELHORIA DE ACESSIBILIDADE DO ALUNO E EDUCANDO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 80.000,00 80.000,00 12607 Irrigação 122.000,00 122.000,00 12607018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 82.000,00 82.000,00 126070182032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) 82.000,00 82.000,00 12607021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 40.000,00 40.000,00 126070212112 APOIO LOGÍSTICO E TECNOLÓGICO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO 40.000,00 40.000,00 Total da Unidade: 2.367.000,00 45.106.000,00 47.473.000,00 Unidade 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12 Educação 1.851.000,00 1.851.000,00 12361 Ensino Fundamental 1.851.000,00 1.851.000,00 12361022 APOIO ADMINISTRATIVO 1.851.000,00 1.851.000,00 123610222113 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.851.000,00 1.851.000,00 13 Cultura 99.000,00 1.313.000,00 1.412.000,00 13392 Difusão Cultural 99.000,00 1.290.000,00 1.389.000,00 13392006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 30.000,00 30.000,00 133920061017 CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA ARTESANATO NO BALNEÁRIO POÇO GRANDE 30.000,00 30.000,00 13392019 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 45.000,00 625.000,00 670.000,00 133920191066 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 10.000,00 10.000,00 133920191067 IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS 35.000,00 35.000,00 133920192017 PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS E TRADICIONAIS 625.000,00 625.000,00 13392022 APOIO ADMINISTRATIVO 597.000,00 597.000,00 133920222064 GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA CULTURA 597.000,00 597.000,00 13392050 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 24.000,00 68.000,00 92.000,00 133920501005 CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CINEMA MÓVEL" 24.000,00 24.000,00 133920502061 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL 40.000,00 40.000,00 133920502090 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 28.000,00 28.000,00 13695 Turismo 23.000,00 23.000,00 13695027 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 23.000,00 23.000,00 136950272066 DIVULGAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS 23.000,00 23.000,00 Total da Unidade: 99.000,00 3.164.000,00 3.263.000,00 Total do Órgão: 2.466.000,00 48.270.000,00 50.736.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 15 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 40 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 01 Legislativa 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 01031 Ação Legislativa 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 01031001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 010310011001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 60.000,00 60.000,00 010310011002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 150.000,00 150.000,00 010310012000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA 1.579.000,00 1.579.000,00 010310012001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 861.000,00 861.000,00 04 Administração 145.000,00 12.352.000,00 12.497.000,00 04062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 14.000,00 14.000,00 04062003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 14.000,00 14.000,00 040620032088 APOIO JURIDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 14.000,00 14.000,00 04122 Administração Geral 75.000,00 8.889.000,00 8.964.000,00 04122002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 1.588.000,00 1.588.000,00 041220022019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 866.000,00 866.000,00 041220022045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 519.000,00 519.000,00 041220022052 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 173.000,00 173.000,00 041220022060 AÇÕES DE CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL -CONSISAL 30.000,00 30.000,00 04122003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 75.000,00 2.919.000,00 2.994.000,00 041220031004 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 75.000,00 75.000,00 041220032003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO 2.912.000,00 2.912.000,00 041220032022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA 7.000,00 7.000,00 04122022 APOIO ADMINISTRATIVO 4.382.000,00 4.382.000,00 041220222005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 4.250.000,00 4.250.000,00 041220222095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 132.000,00 132.000,00 04123 Administração Financeira 70.000,00 2.774.000,00 2.844.000,00 04123002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 75.000,00 75.000,00 041230022130 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO 75.000,00 75.000,00 04123003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 20.000,00 20.000,00 041230032002 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 20.000,00 20.000,00 04123023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 70.000,00 2.479.000,00 2.549.000,00 041230231008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 70.000,00 70.000,00 041230232049 GESTÃO DAS AÇÕES DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 2.479.000,00 2.479.000,00 04123026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 200.000,00 200.000,00 041230262057 ENCARGOS COM PASEP 200.000,00 200.000,00 04124 Controle Interno 213.000,00 213.000,00 04124002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 213.000,00 213.000,00 041240022044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA NTERNA 213.000,00 213.000,00 04128 Formação do Recusos Humanos 7.000,00 7.000,00 04128006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 7.000,00 7.000,00 041280062083 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 7.000,00 7.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 16 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 41 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 04244 Assistência Comunitária 50.000,00 50.000,00 04244015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 042440152028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00 50.000,00 04452 Serviços Urbanos 130.000,00 130.000,00 04452010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 130.000,00 130.000,00 044520102140 AMPLIAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNCIPAIS 130.000,00 130.000,00 04751 Conservação de Energia 275.000,00 275.000,00 04751010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 275.000,00 275.000,00 047510102008 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANO E RURAL 275.000,00 275.000,00 06 Segurança Pública 10.000,00 545.000,00 555.000,00 06181 Policiamento 10.000,00 545.000,00 555.000,00 06181005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00 061810051038 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 06181022 APOIO ADMINISTRATIVO 545.000,00 545.000,00 061810222124 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS 10.000,00 10.000,00 061810222126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA E TRANSITO 535.000,00 535.000,00 08 Assistência Social 112.000,00 5.148.000,00 5.260.000,00 08241 Assistência ao Idoso 15.000,00 179.000,00 194.000,00 08241015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 179.000,00 179.000,00 082410152086 MANUTENÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 78.000,00 78.000,00 082410152097 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 101.000,00 101.000,00 08241052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15.000,00 15.000,00 082410521013 CONSTRUÇÃO DA CASA LAR PARA IDOSO 15.000,00 15.000,00 08242 Assitência ao Portador de Deficiência 203.000,00 203.000,00 08242015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 203.000,00 203.000,00 082420152.030 APOIO AO JOVENS E ADULTOS DEFICIENTES 102.000,00 102.000,00 082420152067 AÇÕES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO 101.000,00 101.000,00 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 552.000,00 552.000,00 08243016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 515.000,00 515.000,00 082430162033 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 515.000,00 515.000,00 08243022 APOIO ADMINISTRATIVO 37.000,00 37.000,00 082430222073 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA 37.000,00 37.000,00 08244 Assistência Comunitária 12.000,00 3.722.000,00 3.734.000,00 08244015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 2.737.000,00 2.737.000,00 082440152.029 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 91.000,00 91.000,00 082440152012 MANUTENÇÃO DA CASA LAR CRIANÇA E ADOLESCENTE 214.000,00 214.000,00 082440152028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.521.000,00 1.521.000,00 082440152043 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 185.000,00 185.000,00 082440152047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. 165.000,00 165.000,00 082440152069 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. 13.000,00 13.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 17 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 42 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 082440152071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS 6.000,00 6.000,00 082440152076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS 462.000,00 462.000,00 082440152079 GESTÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO A MULHER 15.000,00 15.000,00 082440152080 CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 65.000,00 65.000,00 08244016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 180.000,00 180.000,00 082440162098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS -IGD 180.000,00 180.000,00 08244051 BENEFICIOS 138.000,00 138.000,00 082440512100 BENEFICIOS EVENTUAIS 138.000,00 138.000,00 08244052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 12.000,00 667.000,00 679.000,00 082440521092 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 12.000,00 12.000,00 082440522010 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO E GESTÃO. 90.000,00 90.000,00 082440522072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 25.000,00 25.000,00 082440522099 OFERTA DE ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 25.000,00 25.000,00 082440522101 SERVIÇOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS 527.000,00 527.000,00 08333 Empregabilidade 45.000,00 45.000,00 08333015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 45.000,00 45.000,00 083330151068 CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" 45.000,00 45.000,00 08482 Habitação Urbana 40.000,00 40.000,00 08482015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00 084820151073 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 15.000,00 15.000,00 084820151079 MELHORIAS ESTRUTURAIS DE RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO CRÍTICA- MELHORIAS HABITACIONAIS 25.000,00 25.000,00 08812 Desporto Comunitário 492.000,00 492.000,00 08812052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 492.000,00 492.000,00 088120522102 MANUTEÇÃO DAS AÇOES DO CREAS 492.000,00 492.000,00 10 Saúde 4.145.000,00 19.345.000,00 23.490.000,00 10122 Administração Geral 110.000,00 1.488.000,00 1.598.000,00 10122012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 110.000,00 110.000,00 101220121091 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 110.000,00 110.000,00 10122013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 1.488.000,00 1.488.000,00 101220132103 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 1.488.000,00 1.488.000,00 10301 Atenção Básica 4.075.800,00 4.075.800,00 10301012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 4.075.800,00 4.075.800,00 103010122013 AÇÕES DO PROGRAMA DST - AIDS 106.000,00 106.000,00 103010122015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA-PSF 1.182.000,00 1.182.000,00 103010122016 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES BÁSICAS -PAB 2.231.500,00 2.231.500,00 103010122018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL-PSB 315.300,00 315.300,00 103010122133 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASISTÊNCIA FARMACÊUTICA 126.000,00 126.000,00 103010122134 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 115.000,00 115.000,00 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.035.000,00 12.589.000,00 16.624.000,00 10302012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 4.035.000,00 7.497.000,00 11.532.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 18 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 43 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 103020121083 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF 40.000,00 40.000,00 103020121084 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 220.000,00 220.000,00 103020121085 CONSTRUÇÃO DA SALA DE PARTO 120.000,00 120.000,00 103020121086 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 980.000,00 980.000,00 103020121087 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2.575.000,00 2.575.000,00 103020121089 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 100.000,00 100.000,00 103020122020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5.886.000,00 5.886.000,00 103020122031 AÇÕES DA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 590.000,00 590.000,00 103020122092 AÇÕES DO TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO-TFD 124.000,00 124.000,00 103020122093 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 569.000,00 569.000,00 103020122103 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 110.000,00 110.000,00 103020122135 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE 60.000,00 60.000,00 103020122136 MANUTENÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL 158.000,00 158.000,00 10302013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.149.000,00 3.149.000,00 103020132014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 36.000,00 36.000,00 103020132021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIHS 2.637.000,00 2.637.000,00 103020132023 REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 108.000,00 108.000,00 103020132091 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 75.000,00 75.000,00 103020132103 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 140.000,00 140.000,00 103020132104 PROGRAMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA RT - II 153.000,00 153.000,00 10302014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.573.000,00 1.573.000,00 103020142024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 1.573.000,00 1.573.000,00 10302015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 370.000,00 370.000,00 103020152082 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL - CAPS 370.000,00 370.000,00 10304 Vigilância Sanitária 1.192.200,00 1.192.200,00 10304012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 326.600,00 326.600,00 103040122025 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 326.600,00 326.600,00 10304014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 865.600,00 865.600,00 103040142026 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 481.600,00 481.600,00 103040142027 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 384.000,00 384.000,00 11 Trabalho 30.000,00 50.000,00 80.000,00 11333 Empregabilidade 50.000,00 50.000,00 11333003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 50.000,00 50.000,00 113330032094 APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 50.000,00 50.000,00 11334 Fomento ao Trabalho 30.000,00 30.000,00 11334011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,00 113340111031 CRIAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES 30.000,00 30.000,00 12 Educação 2.367.000,00 46.957.000,00 49.324.000,00 12242 Assitência ao Portador de Deficiência 53.000,00 53.000,00 12242018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 53.000,00 53.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 19 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 44 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 122420182110 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 53.000,00 53.000,00 12332 Relações de Trabalho 100.000,00 100.000,00 12332018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 100.000,00 100.000,00 123320181041 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO 100.000,00 100.000,00 12361 Ensino Fundamental 1.195.000,00 38.648.000,00 39.843.000,00 12361017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 1.195.000,00 310.000,00 1.505.000,00 123610171024 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM UNIDADES ESCOLARES 105.000,00 105.000,00 123610171051 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES 110.000,00 110.000,00 123610171053 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 980.000,00 980.000,00 123610172107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 310.000,00 310.000,00 12361018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 24.000,00 24.000,00 123610182.039 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO 15.000,00 15.000,00 123610182038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 9.000,00 9.000,00 12361020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 36.463.000,00 36.463.000,00 123610202053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO FUNDAMENTAL 36.463.000,00 36.463.000,00 12361022 APOIO ADMINISTRATIVO 1.851.000,00 1.851.000,00 123610222113 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.851.000,00 1.851.000,00 12362 Ensino Médio 65.000,00 65.000,00 12362018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 65.000,00 65.000,00 123620182109 OFERTA DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR 65.000,00 65.000,00 12363 Ensino Profissional 150.000,00 130.000,00 280.000,00 12363017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 150.000,00 130.000,00 280.000,00 123630171028 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES 150.000,00 150.000,00 123630172105 REFORMA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA 130.000,00 130.000,00 12365 Educação Infantil 700.000,00 3.630.000,00 4.330.000,00 12365015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 393.000,00 393.000,00 123650152089 REFORMA E MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 393.000,00 393.000,00 12365020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 180.000,00 2.000.000,00 2.180.000,00 123650201010 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL 180.000,00 180.000,00 123650202042 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.000.000,00 2.000.000,00 12365055 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 520.000,00 1.237.000,00 1.757.000,00 123650551026 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 520.000,00 520.000,00 123650552114 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 1.237.000,00 1.237.000,00 12366 Educação de Jovens e Adultos 134.000,00 134.000,00 12366020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 134.000,00 134.000,00 123660202041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 134.000,00 134.000,00 12367 Educação Especial 222.000,00 4.175.000,00 4.397.000,00 12367017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 222.000,00 222.000,00 123670171.059 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 112.000,00 112.000,00 123670171058 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E SALAS DE INFORMATICA 110.000,00 110.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 20 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 45 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 12367020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 4.175.000,00 4.175.000,00 123670202040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 4.095.000,00 4.095.000,00 123670202111 MELHORIA DE ACESSIBILIDADE DO ALUNO E EDUCANDO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 80.000,00 80.000,00 12607 Irrigação 122.000,00 122.000,00 12607018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 82.000,00 82.000,00 126070182032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) 82.000,00 82.000,00 12607021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 40.000,00 40.000,00 126070212112 APOIO LOGÍSTICO E TECNOLÓGICO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO 40.000,00 40.000,00 13 Cultura 99.000,00 1.313.000,00 1.412.000,00 13392 Difusão Cultural 99.000,00 1.290.000,00 1.389.000,00 13392006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 30.000,00 30.000,00 133920061017 CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA ARTESANATO NO BALNEÁRIO POÇO GRANDE 30.000,00 30.000,00 13392019 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 45.000,00 625.000,00 670.000,00 133920191066 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 10.000,00 10.000,00 133920191067 IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS 35.000,00 35.000,00 133920192017 PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS E TRADICIONAIS 625.000,00 625.000,00 13392022 APOIO ADMINISTRATIVO 597.000,00 597.000,00 133920222064 GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA CULTURA 597.000,00 597.000,00 13392050 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 24.000,00 68.000,00 92.000,00 133920501005 CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CINEMA MÓVEL" 24.000,00 24.000,00 133920502061 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL 40.000,00 40.000,00 133920502090 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 28.000,00 28.000,00 13695 Turismo 23.000,00 23.000,00 13695027 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 23.000,00 23.000,00 136950272066 DIVULGAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS 23.000,00 23.000,00 15 Urbanismo 1.625.000,00 1.849.000,00 3.474.000,00 15451 Infra_estrutura Urbana 1.625.000,00 265.000,00 1.890.000,00 15451010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.625.000,00 265.000,00 1.890.000,00 154510101014 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS URBANAS E RURAL 1.315.000,00 1.315.000,00 154510101022 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 40.000,00 40.000,00 154510101090 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 270.000,00 270.000,00 154510102007 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 35.000,00 35.000,00 154510102118 RECUPERAÇÃO DE RODAGENS E ESTRADAS VICINAIS 160.000,00 160.000,00 154510102119 MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS 70.000,00 70.000,00 15452 Serviços Urbanos 1.584.000,00 1.584.000,00 15452010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.584.000,00 1.584.000,00 154520102006 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA E RURAL 1.548.000,00 1.548.000,00 154520102009 MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO AMBULANTE E CENTROS COMERCIAIS. 36.000,00 36.000,00 17 Saneamento 290.000,00 495.000,00 785.000,00 17451 Infra_estrutura Urbana 130.000,00 130.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 21 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 46 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 17451012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 130.000,00 130.000,00 174510121018 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS 130.000,00 130.000,00 17512 Saneamento Básico Urbano 160.000,00 495.000,00 655.000,00 17512006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 100.000,00 100.000,00 175120061020 EXPANSÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, CONSTRUÇÃO PONTES E BUEIROS 100.000,00 100.000,00 17512010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 495.000,00 495.000,00 175120102048 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 200.000,00 200.000,00 175120102117 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 170.000,00 170.000,00 175120102138 MANUTENÇÃO ESTAÇÃO DE ESGOTO 15.000,00 15.000,00 175120102139 MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 110.000,00 110.000,00 17512012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 60.000,00 60.000,00 175120121042 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO 60.000,00 60.000,00 18 Gestão Ambiental 140.000,00 210.000,00 350.000,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 55.000,00 55.000,00 18541011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 55.000,00 55.000,00 185410111045 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA 20.000,00 20.000,00 185410111046 IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM 35.000,00 35.000,00 18542 Controle Ambiental 85.000,00 85.000,00 18542006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 85.000,00 85.000,00 185420061023 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 85.000,00 85.000,00 18544 Recursos Hídricos 210.000,00 210.000,00 18544010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 210.000,00 210.000,00 185440102037 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, BARRAGENS E POÇOS. 210.000,00 210.000,00 20 Agricultura 89.000,00 1.767.000,00 1.856.000,00 20122 Administração Geral 1.466.000,00 1.466.000,00 20122022 APOIO ADMINISTRATIVO 1.466.000,00 1.466.000,00 201220222123 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.466.000,00 1.466.000,00 20541 Preservação e Conservação Ambiental 101.000,00 101.000,00 20541054 COMBATE A SECA 101.000,00 101.000,00 205410542122 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 70.000,00 70.000,00 205410542129 DESENVOLVER TÉCNICA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 31.000,00 31.000,00 20605 Abastecimento 160.000,00 160.000,00 20605011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 160.000,00 160.000,00 206050112121 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA" 160.000,00 160.000,00 20606 Extensão Rural 34.000,00 34.000,00 20606053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 34.000,00 34.000,00 206060531098 IMPLATATAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO 34.000,00 34.000,00 20608 Promoção da Produção Agropecuária 55.000,00 40.000,00 95.000,00 20608011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 45.000,00 15.000,00 60.000,00 206080111032 CRIAÇÃO DE CENTROS DE PRODUÇÃO COMUNITARIA 25.000,00 25.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 22 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 47 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 206080111033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 20.000,00 20.000,00 206080112096 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS 15.000,00 15.000,00 20608053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 10.000,00 25.000,00 35.000,00 206080531029 IMPLANTAÇÃO DO "SELO ARACI" PARA FEIRAS LIVRES 10.000,00 10.000,00 206080532120 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 25.000,00 25.000,00 26 Transporte 50.000,00 199.000,00 249.000,00 26452 Serviços Urbanos 30.000,00 30.000,00 26452005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 30.000,00 30.000,00 264520051011 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS 20.000,00 20.000,00 264520051012 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS 10.000,00 10.000,00 26453 Transportes Coletivos Urbanos 20.000,00 20.000,00 26453005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 20.000,00 20.000,00 264530051039 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE SERVIÇOS DE MOTO TAXISTAS 20.000,00 20.000,00 26782 Transporte Rodoviário 199.000,00 199.000,00 26782005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 186.000,00 186.000,00 267820052125 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 150.000,00 150.000,00 267820052127 ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO 36.000,00 36.000,00 26782022 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 13.000,00 267820222059 APOIO AO TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS 13.000,00 13.000,00 27 Desporto e Lazer 120.000,00 738.000,00 858.000,00 27812 Desporto Comunitário 110.000,00 135.000,00 245.000,00 27812021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 110.000,00 135.000,00 245.000,00 278120211021 CONSTRUÇÃO DA QUADRA PRINCIPAL DA PRAÇA DE ESPORTES 60.000,00 60.000,00 278120211063 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA 50.000,00 50.000,00 278120212058 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS 135.000,00 135.000,00 27813 Lazer 10.000,00 603.000,00 613.000,00 27813021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 10.000,00 145.000,00 155.000,00 278130211061 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E POVOADOS 10.000,00 10.000,00 278130212063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELÉ 135.000,00 135.000,00 278130212115 REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 10.000,00 10.000,00 27813022 APOIO ADMINISTRATIVO 458.000,00 458.000,00 278130222062 MANUTENÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 278130222116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 438.000,00 438.000,00 28 Encargos especiais 1.130.000,00 1.130.000,00 28843 Serviço da Dívida Interna 625.000,00 625.000,00 28843026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 625.000,00 625.000,00 288430262056 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 625.000,00 625.000,00 28846 Outros Encargos Especiais 505.000,00 505.000,00 28846023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 505.000,00 505.000,00 288460232054 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 505.000,00 505.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 23 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 48 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 30.000,00 99846 Outros Encargos Especiais 30.000,00 30.000,00 99846026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 30.000,00 30.000,00 998460269999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 30.000,00 30.000,00 Total da Unidade: 9.432.000,00 94.568.000,00 104.000.000,00 Total do Órgão: 9.432.000,00 94.568.000,00 104.000.000,00 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 104.000.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 24 de 24 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 49 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Corrente Capital Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 1010 - CÂMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 2.440.000,00 210.000,00 2.650.000,00 01031 Ação Legislativa 2.440.000,00 210.000,00 2.650.000,00 01031001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.440.000,00 210.000,00 2.650.000,00 Total Unidade: 2.440.000,00 210.000,00 2.650.000,00 Total Órgão: 2.440.000,00 210.000,00 2.650.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 50 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Corrente Capital Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2010 - GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 846.000,00 20.000,00 866.000,00 04122 Administração Geral 846.000,00 20.000,00 866.000,00 04122002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 846.000,00 20.000,00 866.000,00 Total Unidade: 846.000,00 20.000,00 866.000,00 Unidade 2020 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 Administração 208.000,00 5.000,00 213.000,00 04124 Controle Interno 208.000,00 5.000,00 213.000,00 04124002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 208.000,00 5.000,00 213.000,00 Total Unidade: 208.000,00 5.000,00 213.000,00 Unidade 2030 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 Administração 517.000,00 2.000,00 519.000,00 04122 Administração Geral 517.000,00 2.000,00 519.000,00 04122002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 517.000,00 2.000,00 519.000,00 Total Unidade: 517.000,00 2.000,00 519.000,00 Unidade 2040 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 Administração 163.000,00 10.000,00 173.000,00 04122 Administração Geral 163.000,00 10.000,00 173.000,00 04122002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 163.000,00 10.000,00 173.000,00 Total Unidade: 163.000,00 10.000,00 173.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 51 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Corrente Capital Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2050 - SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ. 04 Administração 5.635.000,00 254.000,00 5.889.000,00 04062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 14.000,00 14.000,00 04062003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 14.000,00 14.000,00 04122 Administração Geral 2.835.000,00 189.000,00 3.024.000,00 04122002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 30.000,00 30.000,00 04122003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2.805.000,00 189.000,00 2.994.000,00 04123 Administração Financeira 2.779.000,00 65.000,00 2.844.000,00 04123002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 60.000,00 15.000,00 75.000,00 04123003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 20.000,00 20.000,00 04123023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 2.499.000,00 50.000,00 2.549.000,00 04123026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 200.000,00 200.000,00 04128 Formação do Recusos Humanos 7.000,00 7.000,00 04128006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 7.000,00 7.000,00 11 Trabalho 20.000,00 30.000,00 50.000,00 11333 Empregabilidade 20.000,00 30.000,00 50.000,00 11333003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 20.000,00 30.000,00 50.000,00 28 Encargos especiais 530.000,00 600.000,00 1.130.000,00 28843 Serviço da Dívida Interna 25.000,00 600.000,00 625.000,00 28843026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 25.000,00 600.000,00 625.000,00 28846 Outros Encargos Especiais 505.000,00 505.000,00 28846023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 505.000,00 505.000,00 Total Unidade: 6.185.000,00 884.000,00 7.069.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 3 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 52 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Corrente Capital Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2110 - SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PÚBLICO 04 Administração 4.413.000,00 242.000,00 4.655.000,00 04122 Administração Geral 4.138.000,00 112.000,00 4.250.000,00 04122022 APOIO ADMINISTRATIVO 4.138.000,00 112.000,00 4.250.000,00 04452 Serviços Urbanos 50.000,00 80.000,00 130.000,00 04452010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 50.000,00 80.000,00 130.000,00 04751 Conservação de Energia 225.000,00 50.000,00 275.000,00 04751010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 225.000,00 50.000,00 275.000,00 06 Segurança Pública 525.000,00 30.000,00 555.000,00 06181 Policiamento 525.000,00 30.000,00 555.000,00 06181005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00 06181022 APOIO ADMINISTRATIVO 525.000,00 20.000,00 545.000,00 15 Urbanismo 1.779.000,00 1.660.000,00 3.439.000,00 15451 Infra_estrutura Urbana 205.000,00 1.650.000,00 1.855.000,00 15451010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 205.000,00 1.650.000,00 1.855.000,00 15452 Serviços Urbanos 1.574.000,00 10.000,00 1.584.000,00 15452010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.574.000,00 10.000,00 1.584.000,00 17 Saneamento 325.000,00 460.000,00 785.000,00 17451 Infra_estrutura Urbana 10.000,00 120.000,00 130.000,00 17451012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 10.000,00 120.000,00 130.000,00 17512 Saneamento Básico Urbano 315.000,00 340.000,00 655.000,00 17512006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 100.000,00 100.000,00 17512010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 315.000,00 180.000,00 495.000,00 17512012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 60.000,00 60.000,00 18 Gestão Ambiental 35.000,00 50.000,00 85.000,00 18542 Controle Ambiental 35.000,00 50.000,00 85.000,00 18542006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 35.000,00 50.000,00 85.000,00 26 Transporte 229.000,00 20.000,00 249.000,00 26452 Serviços Urbanos 10.000,00 20.000,00 30.000,00 26452005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 10.000,00 20.000,00 30.000,00 26453 Transportes Coletivos Urbanos 20.000,00 20.000,00 26453005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 20.000,00 20.000,00 26782 Transporte Rodoviário 199.000,00 199.000,00 26782005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 186.000,00 186.000,00 26782022 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 13.000,00 Total Unidade: 7.306.000,00 2.462.000,00 9.768.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 4 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 53 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Corrente Capital Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2120 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS 11 Trabalho 25.000,00 5.000,00 30.000,00 11334 Fomento ao Trabalho 25.000,00 5.000,00 30.000,00 11334011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 25.000,00 5.000,00 30.000,00 15 Urbanismo 30.000,00 5.000,00 35.000,00 15451 Infra_estrutura Urbana 30.000,00 5.000,00 35.000,00 15451010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 30.000,00 5.000,00 35.000,00 18 Gestão Ambiental 245.000,00 20.000,00 265.000,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 45.000,00 10.000,00 55.000,00 18541011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 45.000,00 10.000,00 55.000,00 18544 Recursos Hídricos 200.000,00 10.000,00 210.000,00 18544010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 200.000,00 10.000,00 210.000,00 20 Agricultura 1.731.000,00 125.000,00 1.856.000,00 20122 Administração Geral 1.406.000,00 60.000,00 1.466.000,00 20122022 APOIO ADMINISTRATIVO 1.406.000,00 60.000,00 1.466.000,00 20541 Preservação e Conservação Ambiental 96.000,00 5.000,00 101.000,00 20541054 COMBATE A SECA 96.000,00 5.000,00 101.000,00 20605 Abastecimento 160.000,00 160.000,00 20605011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 160.000,00 160.000,00 20606 Extensão Rural 14.000,00 20.000,00 34.000,00 20606053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 14.000,00 20.000,00 34.000,00 20608 Promoção da Produção Agropecuária 55.000,00 40.000,00 95.000,00 20608011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 35.000,00 25.000,00 60.000,00 20608053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 20.000,00 15.000,00 35.000,00 Total Unidade: 2.031.000,00 155.000,00 2.186.000,00 Unidade 2150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04 Administração 129.000,00 3.000,00 132.000,00 04122 Administração Geral 129.000,00 3.000,00 132.000,00 04122022 APOIO ADMINISTRATIVO 129.000,00 3.000,00 132.000,00 Total Unidade: 129.000,00 3.000,00 132.000,00 Unidade 4999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 99846 Outros Encargos Especiais 30.000,00 99846026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 30.000,00 Total Unidade: 30.000,00 Total Órgão: 17.385.000,00 3.541.000,00 20.956.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 5 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 54 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Corrente Capital Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 5.768.000,00 193.000,00 5.961.000,00 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.768.000,00 193.000,00 5.961.000,00 10302012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 5.711.000,00 175.000,00 5.886.000,00 10302013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 57.000,00 18.000,00 75.000,00 Total Unidade: 5.768.000,00 193.000,00 5.961.000,00 Unidade 2081 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 11.582.500,00 5.946.500,00 17.529.000,00 10122 Administração Geral 1.473.000,00 125.000,00 1.598.000,00 10122012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 110.000,00 110.000,00 10122013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 1.473.000,00 15.000,00 1.488.000,00 10301 Atenção Básica 3.483.300,00 592.500,00 4.075.800,00 10301012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 3.483.300,00 592.500,00 4.075.800,00 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.701.000,00 4.962.000,00 10.663.000,00 10302012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 1.317.000,00 4.329.000,00 5.646.000,00 10302013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 2.503.000,00 571.000,00 3.074.000,00 10302014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.530.000,00 43.000,00 1.573.000,00 10302015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 351.000,00 19.000,00 370.000,00 10304 Vigilância Sanitária 925.200,00 267.000,00 1.192.200,00 10304012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 186.600,00 140.000,00 326.600,00 10304014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 738.600,00 127.000,00 865.600,00 Total Unidade: 11.582.500,00 5.946.500,00 17.529.000,00 Total Órgão: 17.350.500,00 6.139.500,00 23.490.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 6 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 55 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Corrente Capital Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER 04 Administração 50.000,00 50.000,00 04244 Assistência Comunitária 50.000,00 50.000,00 04244015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 08 Assistência Social 1.641.000,00 20.000,00 1.661.000,00 08244 Assistência Comunitária 1.641.000,00 20.000,00 1.661.000,00 08244015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 1.511.000,00 10.000,00 1.521.000,00 08244052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 130.000,00 10.000,00 140.000,00 27 Desporto e Lazer 628.000,00 230.000,00 858.000,00 27812 Desporto Comunitário 135.000,00 110.000,00 245.000,00 27812021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 135.000,00 110.000,00 245.000,00 27813 Lazer 493.000,00 120.000,00 613.000,00 27813021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 100.000,00 55.000,00 155.000,00 27813022 APOIO ADMINISTRATIVO 393.000,00 65.000,00 458.000,00 Total Unidade: 2.319.000,00 250.000,00 2.569.000,00 Unidade 2071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistência Social 3.288.000,00 274.000,00 3.562.000,00 08241 Assistência ao Idoso 167.000,00 27.000,00 194.000,00 08241015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 167.000,00 12.000,00 179.000,00 08241052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15.000,00 15.000,00 08242 Assitência ao Portador de Deficiência 178.000,00 25.000,00 203.000,00 08242015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 178.000,00 25.000,00 203.000,00 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 460.000,00 55.000,00 515.000,00 08243016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 460.000,00 55.000,00 515.000,00 08244 Assistência Comunitária 1.957.000,00 116.000,00 2.073.000,00 08244015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 1.174.000,00 42.000,00 1.216.000,00 08244016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 118.000,00 62.000,00 180.000,00 08244051 BENEFICIOS 138.000,00 138.000,00 08244052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 527.000,00 12.000,00 539.000,00 08333 Empregabilidade 45.000,00 45.000,00 08333015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 45.000,00 45.000,00 08482 Habitação Urbana 40.000,00 40.000,00 08482015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00 08812 Desporto Comunitário 481.000,00 11.000,00 492.000,00 08812052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 481.000,00 11.000,00 492.000,00 Total Unidade: 3.288.000,00 274.000,00 3.562.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 7 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 56 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Corrente Capital Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2160 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 32.000,00 5.000,00 37.000,00 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 32.000,00 5.000,00 37.000,00 08243022 APOIO ADMINISTRATIVO 32.000,00 5.000,00 37.000,00 Total Unidade: 32.000,00 5.000,00 37.000,00 Total Órgão: 5.639.000,00 529.000,00 6.168.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 8 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 57 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Corrente Capital Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 2090 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 43.688.000,00 3.785.000,00 47.473.000,00 12242 Assitência ao Portador de Deficiência 53.000,00 53.000,00 12242018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 53.000,00 53.000,00 12332 Relações de Trabalho 90.000,00 10.000,00 100.000,00 12332018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 90.000,00 10.000,00 100.000,00 12361 Ensino Fundamental 35.582.000,00 2.410.000,00 37.992.000,00 12361017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 265.000,00 1.240.000,00 1.505.000,00 12361018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 24.000,00 24.000,00 12361020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 35.293.000,00 1.170.000,00 36.463.000,00 12362 Ensino Médio 60.000,00 5.000,00 65.000,00 12362018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 60.000,00 5.000,00 65.000,00 12363 Ensino Profissional 120.000,00 160.000,00 280.000,00 12363017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 120.000,00 160.000,00 280.000,00 12365 Educação Infantil 3.462.000,00 868.000,00 4.330.000,00 12365015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 260.000,00 133.000,00 393.000,00 12365020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 2.060.000,00 120.000,00 2.180.000,00 12365055 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.142.000,00 615.000,00 1.757.000,00 12366 Educação de Jovens e Adultos 134.000,00 134.000,00 12366020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 134.000,00 134.000,00 12367 Educação Especial 4.115.000,00 282.000,00 4.397.000,00 12367017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 222.000,00 222.000,00 12367020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 4.115.000,00 60.000,00 4.175.000,00 12607 Irrigação 72.000,00 50.000,00 122.000,00 12607018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 32.000,00 50.000,00 82.000,00 12607021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 40.000,00 40.000,00 Total Unidade: 43.688.000,00 3.785.000,00 47.473.000,00 Unidade 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12 Educação 1.771.000,00 80.000,00 1.851.000,00 12361 Ensino Fundamental 1.771.000,00 80.000,00 1.851.000,00 12361022 APOIO ADMINISTRATIVO 1.771.000,00 80.000,00 1.851.000,00 13 Cultura 1.317.000,00 95.000,00 1.412.000,00 13392 Difusão Cultural 1.304.000,00 85.000,00 1.389.000,00 13392006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 30.000,00 30.000,00 13392019 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 645.000,00 25.000,00 670.000,00 13392022 APOIO ADMINISTRATIVO 587.000,00 10.000,00 597.000,00 13392050 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 72.000,00 20.000,00 92.000,00 13695 Turismo 13.000,00 10.000,00 23.000,00 13695027 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 13.000,00 10.000,00 23.000,00 Total Unidade: 3.088.000,00 175.000,00 3.263.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 9 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 58 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Corrente Capital Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total Órgão: 46.776.000,00 3.960.000,00 50.736.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 10 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 59 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Corrente Capital Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 RESUMO GERAL 01 Legislativa 2.440.000,00 210.000,00 2.650.000,00 01031 Ação Legislativa 2.440.000,00 210.000,00 2.650.000,00 01031001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.440.000,00 210.000,00 2.650.000,00 04 Administração 11.961.000,00 536.000,00 12.497.000,00 04062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 14.000,00 14.000,00 04062003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 14.000,00 14.000,00 04122 Administração Geral 8.628.000,00 336.000,00 8.964.000,00 04122002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 1.556.000,00 32.000,00 1.588.000,00 04122003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2.805.000,00 189.000,00 2.994.000,00 04122022 APOIO ADMINISTRATIVO 4.267.000,00 115.000,00 4.382.000,00 04123 Administração Financeira 2.779.000,00 65.000,00 2.844.000,00 04123002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 60.000,00 15.000,00 75.000,00 04123003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 20.000,00 20.000,00 04123023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 2.499.000,00 50.000,00 2.549.000,00 04123026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 200.000,00 200.000,00 04124 Controle Interno 208.000,00 5.000,00 213.000,00 04124002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 208.000,00 5.000,00 213.000,00 04128 Formação do Recusos Humanos 7.000,00 7.000,00 04128006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 7.000,00 7.000,00 04244 Assistência Comunitária 50.000,00 50.000,00 04244015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 04452 Serviços Urbanos 50.000,00 80.000,00 130.000,00 04452010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 50.000,00 80.000,00 130.000,00 04751 Conservação de Energia 225.000,00 50.000,00 275.000,00 04751010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 225.000,00 50.000,00 275.000,00 06 Segurança Pública 525.000,00 30.000,00 555.000,00 06181 Policiamento 525.000,00 30.000,00 555.000,00 06181005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00 06181022 APOIO ADMINISTRATIVO 525.000,00 20.000,00 545.000,00 08 Assistência Social 4.961.000,00 299.000,00 5.260.000,00 08241 Assistência ao Idoso 167.000,00 27.000,00 194.000,00 08241015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 167.000,00 12.000,00 179.000,00 08241052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15.000,00 15.000,00 08242 Assitência ao Portador de Deficiência 178.000,00 25.000,00 203.000,00 08242015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 178.000,00 25.000,00 203.000,00 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 492.000,00 60.000,00 552.000,00 08243016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 460.000,00 55.000,00 515.000,00 08243022 APOIO ADMINISTRATIVO 32.000,00 5.000,00 37.000,00 08244 Assistência Comunitária 3.598.000,00 136.000,00 3.734.000,00 08244015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 2.685.000,00 52.000,00 2.737.000,00 08244016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 118.000,00 62.000,00 180.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 11 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 60 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Corrente Capital Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 RESUMO GERAL 08244051 BENEFICIOS 138.000,00 138.000,00 08244052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 657.000,00 22.000,00 679.000,00 08333 Empregabilidade 45.000,00 45.000,00 08333015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 45.000,00 45.000,00 08482 Habitação Urbana 40.000,00 40.000,00 08482015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00 08812 Desporto Comunitário 481.000,00 11.000,00 492.000,00 08812052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 481.000,00 11.000,00 492.000,00 10 Saúde 17.350.500,00 6.139.500,00 23.490.000,00 10122 Administração Geral 1.473.000,00 125.000,00 1.598.000,00 10122012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 110.000,00 110.000,00 10122013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 1.473.000,00 15.000,00 1.488.000,00 10301 Atenção Básica 3.483.300,00 592.500,00 4.075.800,00 10301012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 3.483.300,00 592.500,00 4.075.800,00 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.469.000,00 5.155.000,00 16.624.000,00 10302012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 7.028.000,00 4.504.000,00 11.532.000,00 10302013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 2.560.000,00 589.000,00 3.149.000,00 10302014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.530.000,00 43.000,00 1.573.000,00 10302015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 351.000,00 19.000,00 370.000,00 10304 Vigilância Sanitária 925.200,00 267.000,00 1.192.200,00 10304012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 186.600,00 140.000,00 326.600,00 10304014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 738.600,00 127.000,00 865.600,00 11 Trabalho 45.000,00 35.000,00 80.000,00 11333 Empregabilidade 20.000,00 30.000,00 50.000,00 11333003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 20.000,00 30.000,00 50.000,00 11334 Fomento ao Trabalho 25.000,00 5.000,00 30.000,00 11334011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 25.000,00 5.000,00 30.000,00 12 Educação 45.459.000,00 3.865.000,00 49.324.000,00 12242 Assitência ao Portador de Deficiência 53.000,00 53.000,00 12242018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 53.000,00 53.000,00 12332 Relações de Trabalho 90.000,00 10.000,00 100.000,00 12332018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 90.000,00 10.000,00 100.000,00 12361 Ensino Fundamental 37.353.000,00 2.490.000,00 39.843.000,00 12361017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 265.000,00 1.240.000,00 1.505.000,00 12361018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 24.000,00 24.000,00 12361020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 35.293.000,00 1.170.000,00 36.463.000,00 12361022 APOIO ADMINISTRATIVO 1.771.000,00 80.000,00 1.851.000,00 12362 Ensino Médio 60.000,00 5.000,00 65.000,00 12362018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 60.000,00 5.000,00 65.000,00 12363 Ensino Profissional 120.000,00 160.000,00 280.000,00 12363017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 120.000,00 160.000,00 280.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 12 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 61 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Corrente Capital Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 RESUMO GERAL 12365 Educação Infantil 3.462.000,00 868.000,00 4.330.000,00 12365015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 260.000,00 133.000,00 393.000,00 12365020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 2.060.000,00 120.000,00 2.180.000,00 12365055 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.142.000,00 615.000,00 1.757.000,00 12366 Educação de Jovens e Adultos 134.000,00 134.000,00 12366020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 134.000,00 134.000,00 12367 Educação Especial 4.115.000,00 282.000,00 4.397.000,00 12367017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 222.000,00 222.000,00 12367020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 4.115.000,00 60.000,00 4.175.000,00 12607 Irrigação 72.000,00 50.000,00 122.000,00 12607018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 32.000,00 50.000,00 82.000,00 12607021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 40.000,00 40.000,00 13 Cultura 1.317.000,00 95.000,00 1.412.000,00 13392 Difusão Cultural 1.304.000,00 85.000,00 1.389.000,00 13392006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 30.000,00 30.000,00 13392019 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 645.000,00 25.000,00 670.000,00 13392022 APOIO ADMINISTRATIVO 587.000,00 10.000,00 597.000,00 13392050 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 72.000,00 20.000,00 92.000,00 13695 Turismo 13.000,00 10.000,00 23.000,00 13695027 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 13.000,00 10.000,00 23.000,00 15 Urbanismo 1.809.000,00 1.665.000,00 3.474.000,00 15451 Infra_estrutura Urbana 235.000,00 1.655.000,00 1.890.000,00 15451010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 235.000,00 1.655.000,00 1.890.000,00 15452 Serviços Urbanos 1.574.000,00 10.000,00 1.584.000,00 15452010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.574.000,00 10.000,00 1.584.000,00 17 Saneamento 325.000,00 460.000,00 785.000,00 17451 Infra_estrutura Urbana 10.000,00 120.000,00 130.000,00 17451012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 10.000,00 120.000,00 130.000,00 17512 Saneamento Básico Urbano 315.000,00 340.000,00 655.000,00 17512006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 100.000,00 100.000,00 17512010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 315.000,00 180.000,00 495.000,00 17512012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 60.000,00 60.000,00 18 Gestão Ambiental 280.000,00 70.000,00 350.000,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 45.000,00 10.000,00 55.000,00 18541011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 45.000,00 10.000,00 55.000,00 18542 Controle Ambiental 35.000,00 50.000,00 85.000,00 18542006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 35.000,00 50.000,00 85.000,00 18544 Recursos Hídricos 200.000,00 10.000,00 210.000,00 18544010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 200.000,00 10.000,00 210.000,00 20 Agricultura 1.731.000,00 125.000,00 1.856.000,00 20122 Administração Geral 1.406.000,00 60.000,00 1.466.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 13 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 62 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Corrente Capital Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 RESUMO GERAL 20122022 APOIO ADMINISTRATIVO 1.406.000,00 60.000,00 1.466.000,00 20541 Preservação e Conservação Ambiental 96.000,00 5.000,00 101.000,00 20541054 COMBATE A SECA 96.000,00 5.000,00 101.000,00 20605 Abastecimento 160.000,00 160.000,00 20605011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 160.000,00 160.000,00 20606 Extensão Rural 14.000,00 20.000,00 34.000,00 20606053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 14.000,00 20.000,00 34.000,00 20608 Promoção da Produção Agropecuária 55.000,00 40.000,00 95.000,00 20608011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 35.000,00 25.000,00 60.000,00 20608053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 20.000,00 15.000,00 35.000,00 26 Transporte 229.000,00 20.000,00 249.000,00 26452 Serviços Urbanos 10.000,00 20.000,00 30.000,00 26452005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 10.000,00 20.000,00 30.000,00 26453 Transportes Coletivos Urbanos 20.000,00 20.000,00 26453005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 20.000,00 20.000,00 26782 Transporte Rodoviário 199.000,00 199.000,00 26782005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 186.000,00 186.000,00 26782022 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 13.000,00 27 Desporto e Lazer 628.000,00 230.000,00 858.000,00 27812 Desporto Comunitário 135.000,00 110.000,00 245.000,00 27812021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 135.000,00 110.000,00 245.000,00 27813 Lazer 493.000,00 120.000,00 613.000,00 27813021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 100.000,00 55.000,00 155.000,00 27813022 APOIO ADMINISTRATIVO 393.000,00 65.000,00 458.000,00 28 Encargos especiais 530.000,00 600.000,00 1.130.000,00 28843 Serviço da Dívida Interna 25.000,00 600.000,00 625.000,00 28843026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 25.000,00 600.000,00 625.000,00 28846 Outros Encargos Especiais 505.000,00 505.000,00 28846023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 505.000,00 505.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 99846 Outros Encargos Especiais 30.000,00 99846026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 30.000,00 Total Resumo: 89.590.500,00 14.379.500,00 104.000.000,00 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 104.000.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 14 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 63 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Corrente Capital Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 15 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 64 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 1010 - CÂMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 01031 Ação Legislativa 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 01031001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 Total Unidade: 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 Total Órgão: 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 65 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2010 - GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 866.000,00 866.000,00 04122 Administração Geral 866.000,00 866.000,00 04122002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 866.000,00 866.000,00 Total Unidade: 866.000,00 866.000,00 Unidade 2020 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 Administração 213.000,00 213.000,00 04124 Controle Interno 213.000,00 213.000,00 04124002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 213.000,00 213.000,00 Total Unidade: 213.000,00 213.000,00 Unidade 2030 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 Administração 519.000,00 519.000,00 04122 Administração Geral 519.000,00 519.000,00 04122002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 519.000,00 519.000,00 Total Unidade: 519.000,00 519.000,00 Unidade 2040 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 Administração 173.000,00 173.000,00 04122 Administração Geral 173.000,00 173.000,00 04122002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 173.000,00 173.000,00 Total Unidade: 173.000,00 173.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 66 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2050 - SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ. 04 Administração 145.000,00 5.744.000,00 5.889.000,00 04062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 14.000,00 14.000,00 04062003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 14.000,00 14.000,00 04122 Administração Geral 75.000,00 2.949.000,00 3.024.000,00 04122002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 30.000,00 30.000,00 04122003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 75.000,00 2.919.000,00 2.994.000,00 04123 Administração Financeira 70.000,00 2.774.000,00 2.844.000,00 04123002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 75.000,00 75.000,00 04123003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 20.000,00 20.000,00 04123023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 70.000,00 2.479.000,00 2.549.000,00 04123026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 200.000,00 200.000,00 04128 Formação do Recusos Humanos 7.000,00 7.000,00 04128006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 7.000,00 7.000,00 11 Trabalho 50.000,00 50.000,00 11333 Empregabilidade 50.000,00 50.000,00 11333003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 50.000,00 50.000,00 28 Encargos especiais 1.130.000,00 1.130.000,00 28843 Serviço da Dívida Interna 625.000,00 625.000,00 28843026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 625.000,00 625.000,00 28846 Outros Encargos Especiais 505.000,00 505.000,00 28846023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 505.000,00 505.000,00 Total Unidade: 145.000,00 6.924.000,00 7.069.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 3 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 67 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2110 - SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PÚBLICO 04 Administração 4.655.000,00 4.655.000,00 04122 Administração Geral 4.250.000,00 4.250.000,00 04122022 APOIO ADMINISTRATIVO 4.250.000,00 4.250.000,00 04452 Serviços Urbanos 130.000,00 130.000,00 04452010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 130.000,00 130.000,00 04751 Conservação de Energia 275.000,00 275.000,00 04751010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 275.000,00 275.000,00 06 Segurança Pública 10.000,00 545.000,00 555.000,00 06181 Policiamento 10.000,00 545.000,00 555.000,00 06181005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00 06181022 APOIO ADMINISTRATIVO 545.000,00 545.000,00 15 Urbanismo 1.625.000,00 1.814.000,00 3.439.000,00 15451 Infra_estrutura Urbana 1.625.000,00 230.000,00 1.855.000,00 15451010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.625.000,00 230.000,00 1.855.000,00 15452 Serviços Urbanos 1.584.000,00 1.584.000,00 15452010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.584.000,00 1.584.000,00 17 Saneamento 290.000,00 495.000,00 785.000,00 17451 Infra_estrutura Urbana 130.000,00 130.000,00 17451012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 130.000,00 130.000,00 17512 Saneamento Básico Urbano 160.000,00 495.000,00 655.000,00 17512006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 100.000,00 100.000,00 17512010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 495.000,00 495.000,00 17512012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 60.000,00 60.000,00 18 Gestão Ambiental 85.000,00 85.000,00 18542 Controle Ambiental 85.000,00 85.000,00 18542006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 85.000,00 85.000,00 26 Transporte 50.000,00 199.000,00 249.000,00 26452 Serviços Urbanos 30.000,00 30.000,00 26452005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 30.000,00 30.000,00 26453 Transportes Coletivos Urbanos 20.000,00 20.000,00 26453005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 20.000,00 20.000,00 26782 Transporte Rodoviário 199.000,00 199.000,00 26782005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 186.000,00 186.000,00 26782022 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 13.000,00 Total Unidade: 2.060.000,00 7.708.000,00 9.768.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 4 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 68 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2120 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS 11 Trabalho 30.000,00 30.000,00 11334 Fomento ao Trabalho 30.000,00 30.000,00 11334011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,00 15 Urbanismo 35.000,00 35.000,00 15451 Infra_estrutura Urbana 35.000,00 35.000,00 15451010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 35.000,00 35.000,00 18 Gestão Ambiental 55.000,00 210.000,00 265.000,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 55.000,00 55.000,00 18541011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 55.000,00 55.000,00 18544 Recursos Hídricos 210.000,00 210.000,00 18544010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 210.000,00 210.000,00 20 Agricultura 89.000,00 1.767.000,00 1.856.000,00 20122 Administração Geral 1.466.000,00 1.466.000,00 20122022 APOIO ADMINISTRATIVO 1.466.000,00 1.466.000,00 20541 Preservação e Conservação Ambiental 101.000,00 101.000,00 20541054 COMBATE A SECA 101.000,00 101.000,00 20605 Abastecimento 160.000,00 160.000,00 20605011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 160.000,00 160.000,00 20606 Extensão Rural 34.000,00 34.000,00 20606053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 34.000,00 34.000,00 20608 Promoção da Produção Agropecuária 55.000,00 40.000,00 95.000,00 20608011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 45.000,00 15.000,00 60.000,00 20608053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 10.000,00 25.000,00 35.000,00 Total Unidade: 174.000,00 2.012.000,00 2.186.000,00 Unidade 2150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04 Administração 132.000,00 132.000,00 04122 Administração Geral 132.000,00 132.000,00 04122022 APOIO ADMINISTRATIVO 132.000,00 132.000,00 Total Unidade: 132.000,00 132.000,00 Unidade 4999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 30.000,00 99846 Outros Encargos Especiais 30.000,00 30.000,00 99846026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 30.000,00 30.000,00 Total Unidade: 30.000,00 30.000,00 Total Órgão: 2.379.000,00 18.577.000,00 20.956.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 5 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 69 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 5.961.000,00 5.961.000,00 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.961.000,00 5.961.000,00 10302012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 5.886.000,00 5.886.000,00 10302013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 75.000,00 75.000,00 Total Unidade: 5.961.000,00 5.961.000,00 Unidade 2081 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 4.145.000,00 13.384.000,00 17.529.000,00 10122 Administração Geral 110.000,00 1.488.000,00 1.598.000,00 10122012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 110.000,00 110.000,00 10122013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 1.488.000,00 1.488.000,00 10301 Atenção Básica 4.075.800,00 4.075.800,00 10301012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 4.075.800,00 4.075.800,00 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.035.000,00 6.628.000,00 10.663.000,00 10302012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 4.035.000,00 1.611.000,00 5.646.000,00 10302013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.074.000,00 3.074.000,00 10302014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.573.000,00 1.573.000,00 10302015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 370.000,00 370.000,00 10304 Vigilância Sanitária 1.192.200,00 1.192.200,00 10304012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 326.600,00 326.600,00 10304014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 865.600,00 865.600,00 Total Unidade: 4.145.000,00 13.384.000,00 17.529.000,00 Total Órgão: 4.145.000,00 19.345.000,00 23.490.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 6 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 70 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER 04 Administração 50.000,00 50.000,00 04244 Assistência Comunitária 50.000,00 50.000,00 04244015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 08 Assistência Social 1.661.000,00 1.661.000,00 08244 Assistência Comunitária 1.661.000,00 1.661.000,00 08244015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 1.521.000,00 1.521.000,00 08244052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 140.000,00 140.000,00 27 Desporto e Lazer 120.000,00 738.000,00 858.000,00 27812 Desporto Comunitário 110.000,00 135.000,00 245.000,00 27812021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 110.000,00 135.000,00 245.000,00 27813 Lazer 10.000,00 603.000,00 613.000,00 27813021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 10.000,00 145.000,00 155.000,00 27813022 APOIO ADMINISTRATIVO 458.000,00 458.000,00 Total Unidade: 120.000,00 2.449.000,00 2.569.000,00 Unidade 2071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistência Social 112.000,00 3.450.000,00 3.562.000,00 08241 Assistência ao Idoso 15.000,00 179.000,00 194.000,00 08241015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 179.000,00 179.000,00 08241052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15.000,00 15.000,00 08242 Assitência ao Portador de Deficiência 203.000,00 203.000,00 08242015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 203.000,00 203.000,00 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 515.000,00 515.000,00 08243016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 515.000,00 515.000,00 08244 Assistência Comunitária 12.000,00 2.061.000,00 2.073.000,00 08244015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 1.216.000,00 1.216.000,00 08244016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 180.000,00 180.000,00 08244051 BENEFICIOS 138.000,00 138.000,00 08244052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 12.000,00 527.000,00 539.000,00 08333 Empregabilidade 45.000,00 45.000,00 08333015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 45.000,00 45.000,00 08482 Habitação Urbana 40.000,00 40.000,00 08482015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00 08812 Desporto Comunitário 492.000,00 492.000,00 08812052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 492.000,00 492.000,00 Total Unidade: 112.000,00 3.450.000,00 3.562.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 7 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 71 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2160 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 37.000,00 37.000,00 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 37.000,00 37.000,00 08243022 APOIO ADMINISTRATIVO 37.000,00 37.000,00 Total Unidade: 37.000,00 37.000,00 Total Órgão: 232.000,00 5.936.000,00 6.168.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 8 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 72 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 2090 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 2.367.000,00 45.106.000,00 47.473.000,00 12242 Assitência ao Portador de Deficiência 53.000,00 53.000,00 12242018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 53.000,00 53.000,00 12332 Relações de Trabalho 100.000,00 100.000,00 12332018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 100.000,00 100.000,00 12361 Ensino Fundamental 1.195.000,00 36.797.000,00 37.992.000,00 12361017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 1.195.000,00 310.000,00 1.505.000,00 12361018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 24.000,00 24.000,00 12361020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 36.463.000,00 36.463.000,00 12362 Ensino Médio 65.000,00 65.000,00 12362018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 65.000,00 65.000,00 12363 Ensino Profissional 150.000,00 130.000,00 280.000,00 12363017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 150.000,00 130.000,00 280.000,00 12365 Educação Infantil 700.000,00 3.630.000,00 4.330.000,00 12365015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 393.000,00 393.000,00 12365020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 180.000,00 2.000.000,00 2.180.000,00 12365055 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 520.000,00 1.237.000,00 1.757.000,00 12366 Educação de Jovens e Adultos 134.000,00 134.000,00 12366020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 134.000,00 134.000,00 12367 Educação Especial 222.000,00 4.175.000,00 4.397.000,00 12367017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 222.000,00 222.000,00 12367020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 4.175.000,00 4.175.000,00 12607 Irrigação 122.000,00 122.000,00 12607018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 82.000,00 82.000,00 12607021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 40.000,00 40.000,00 Total Unidade: 2.367.000,00 45.106.000,00 47.473.000,00 Unidade 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12 Educação 1.851.000,00 1.851.000,00 12361 Ensino Fundamental 1.851.000,00 1.851.000,00 12361022 APOIO ADMINISTRATIVO 1.851.000,00 1.851.000,00 13 Cultura 99.000,00 1.313.000,00 1.412.000,00 13392 Difusão Cultural 99.000,00 1.290.000,00 1.389.000,00 13392006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 30.000,00 30.000,00 13392019 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 45.000,00 625.000,00 670.000,00 13392022 APOIO ADMINISTRATIVO 597.000,00 597.000,00 13392050 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 24.000,00 68.000,00 92.000,00 13695 Turismo 23.000,00 23.000,00 13695027 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 23.000,00 23.000,00 Total Unidade: 99.000,00 3.164.000,00 3.263.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 9 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 73 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total Órgão: 2.466.000,00 48.270.000,00 50.736.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 10 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 74 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 RESUMO GERAL 01 Legislativa 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 01031 Ação Legislativa 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 01031001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 210.000,00 2.440.000,00 2.650.000,00 04 Administração 145.000,00 12.352.000,00 12.497.000,00 04062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 14.000,00 14.000,00 04062003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 14.000,00 14.000,00 04122 Administração Geral 75.000,00 8.889.000,00 8.964.000,00 04122002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 1.588.000,00 1.588.000,00 04122003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 75.000,00 2.919.000,00 2.994.000,00 04122022 APOIO ADMINISTRATIVO 4.382.000,00 4.382.000,00 04123 Administração Financeira 70.000,00 2.774.000,00 2.844.000,00 04123002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 75.000,00 75.000,00 04123003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 20.000,00 20.000,00 04123023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 70.000,00 2.479.000,00 2.549.000,00 04123026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 200.000,00 200.000,00 04124 Controle Interno 213.000,00 213.000,00 04124002 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO,DEMOCRATIZAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 213.000,00 213.000,00 04128 Formação do Recusos Humanos 7.000,00 7.000,00 04128006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 7.000,00 7.000,00 04244 Assistência Comunitária 50.000,00 50.000,00 04244015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 04452 Serviços Urbanos 130.000,00 130.000,00 04452010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 130.000,00 130.000,00 04751 Conservação de Energia 275.000,00 275.000,00 04751010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 275.000,00 275.000,00 06 Segurança Pública 10.000,00 545.000,00 555.000,00 06181 Policiamento 10.000,00 545.000,00 555.000,00 06181005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00 06181022 APOIO ADMINISTRATIVO 545.000,00 545.000,00 08 Assistência Social 112.000,00 5.148.000,00 5.260.000,00 08241 Assistência ao Idoso 15.000,00 179.000,00 194.000,00 08241015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 179.000,00 179.000,00 08241052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15.000,00 15.000,00 08242 Assitência ao Portador de Deficiência 203.000,00 203.000,00 08242015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 203.000,00 203.000,00 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 552.000,00 552.000,00 08243016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 515.000,00 515.000,00 08243022 APOIO ADMINISTRATIVO 37.000,00 37.000,00 08244 Assistência Comunitária 12.000,00 3.722.000,00 3.734.000,00 08244015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 2.737.000,00 2.737.000,00 08244016 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 180.000,00 180.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 11 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 75 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 RESUMO GERAL 08244051 BENEFICIOS 138.000,00 138.000,00 08244052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 12.000,00 667.000,00 679.000,00 08333 Empregabilidade 45.000,00 45.000,00 08333015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 45.000,00 45.000,00 08482 Habitação Urbana 40.000,00 40.000,00 08482015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00 08812 Desporto Comunitário 492.000,00 492.000,00 08812052 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 492.000,00 492.000,00 10 Saúde 4.145.000,00 19.345.000,00 23.490.000,00 10122 Administração Geral 110.000,00 1.488.000,00 1.598.000,00 10122012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 110.000,00 110.000,00 10122013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 1.488.000,00 1.488.000,00 10301 Atenção Básica 4.075.800,00 4.075.800,00 10301012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 4.075.800,00 4.075.800,00 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.035.000,00 12.589.000,00 16.624.000,00 10302012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 4.035.000,00 7.497.000,00 11.532.000,00 10302013 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.149.000,00 3.149.000,00 10302014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.573.000,00 1.573.000,00 10302015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 370.000,00 370.000,00 10304 Vigilância Sanitária 1.192.200,00 1.192.200,00 10304012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 326.600,00 326.600,00 10304014 PREVENÇÃO EM SAÚDE 865.600,00 865.600,00 11 Trabalho 30.000,00 50.000,00 80.000,00 11333 Empregabilidade 50.000,00 50.000,00 11333003 MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. 50.000,00 50.000,00 11334 Fomento ao Trabalho 30.000,00 30.000,00 11334011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,00 12 Educação 2.367.000,00 46.957.000,00 49.324.000,00 12242 Assitência ao Portador de Deficiência 53.000,00 53.000,00 12242018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 53.000,00 53.000,00 12332 Relações de Trabalho 100.000,00 100.000,00 12332018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 100.000,00 100.000,00 12361 Ensino Fundamental 1.195.000,00 38.648.000,00 39.843.000,00 12361017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 1.195.000,00 310.000,00 1.505.000,00 12361018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 24.000,00 24.000,00 12361020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 36.463.000,00 36.463.000,00 12361022 APOIO ADMINISTRATIVO 1.851.000,00 1.851.000,00 12362 Ensino Médio 65.000,00 65.000,00 12362018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 65.000,00 65.000,00 12363 Ensino Profissional 150.000,00 130.000,00 280.000,00 12363017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 150.000,00 130.000,00 280.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 12 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 76 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 RESUMO GERAL 12365 Educação Infantil 700.000,00 3.630.000,00 4.330.000,00 12365015 INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 393.000,00 393.000,00 12365020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 180.000,00 2.000.000,00 2.180.000,00 12365055 GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 520.000,00 1.237.000,00 1.757.000,00 12366 Educação de Jovens e Adultos 134.000,00 134.000,00 12366020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 134.000,00 134.000,00 12367 Educação Especial 222.000,00 4.175.000,00 4.397.000,00 12367017 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 222.000,00 222.000,00 12367020 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL. 4.175.000,00 4.175.000,00 12607 Irrigação 122.000,00 122.000,00 12607018 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 82.000,00 82.000,00 12607021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 40.000,00 40.000,00 13 Cultura 99.000,00 1.313.000,00 1.412.000,00 13392 Difusão Cultural 99.000,00 1.290.000,00 1.389.000,00 13392006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 30.000,00 30.000,00 13392019 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 45.000,00 625.000,00 670.000,00 13392022 APOIO ADMINISTRATIVO 597.000,00 597.000,00 13392050 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO 24.000,00 68.000,00 92.000,00 13695 Turismo 23.000,00 23.000,00 13695027 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 23.000,00 23.000,00 15 Urbanismo 1.625.000,00 1.849.000,00 3.474.000,00 15451 Infra_estrutura Urbana 1.625.000,00 265.000,00 1.890.000,00 15451010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.625.000,00 265.000,00 1.890.000,00 15452 Serviços Urbanos 1.584.000,00 1.584.000,00 15452010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.584.000,00 1.584.000,00 17 Saneamento 290.000,00 495.000,00 785.000,00 17451 Infra_estrutura Urbana 130.000,00 130.000,00 17451012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 130.000,00 130.000,00 17512 Saneamento Básico Urbano 160.000,00 495.000,00 655.000,00 17512006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 100.000,00 100.000,00 17512010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 495.000,00 495.000,00 17512012 ASSISTÊNCIA A SAÚDE 60.000,00 60.000,00 18 Gestão Ambiental 140.000,00 210.000,00 350.000,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 55.000,00 55.000,00 18541011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 55.000,00 55.000,00 18542 Controle Ambiental 85.000,00 85.000,00 18542006 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 85.000,00 85.000,00 18544 Recursos Hídricos 210.000,00 210.000,00 18544010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 210.000,00 210.000,00 20 Agricultura 89.000,00 1.767.000,00 1.856.000,00 20122 Administração Geral 1.466.000,00 1.466.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 13 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 77 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 RESUMO GERAL 20122022 APOIO ADMINISTRATIVO 1.466.000,00 1.466.000,00 20541 Preservação e Conservação Ambiental 101.000,00 101.000,00 20541054 COMBATE A SECA 101.000,00 101.000,00 20605 Abastecimento 160.000,00 160.000,00 20605011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 160.000,00 160.000,00 20606 Extensão Rural 34.000,00 34.000,00 20606053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 34.000,00 34.000,00 20608 Promoção da Produção Agropecuária 55.000,00 40.000,00 95.000,00 20608011 FOMENTO A PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 45.000,00 15.000,00 60.000,00 20608053 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 10.000,00 25.000,00 35.000,00 26 Transporte 50.000,00 199.000,00 249.000,00 26452 Serviços Urbanos 30.000,00 30.000,00 26452005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 30.000,00 30.000,00 26453 Transportes Coletivos Urbanos 20.000,00 20.000,00 26453005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 20.000,00 20.000,00 26782 Transporte Rodoviário 199.000,00 199.000,00 26782005 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE 186.000,00 186.000,00 26782022 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 13.000,00 27 Desporto e Lazer 120.000,00 738.000,00 858.000,00 27812 Desporto Comunitário 110.000,00 135.000,00 245.000,00 27812021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 110.000,00 135.000,00 245.000,00 27813 Lazer 10.000,00 603.000,00 613.000,00 27813021 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 10.000,00 145.000,00 155.000,00 27813022 APOIO ADMINISTRATIVO 458.000,00 458.000,00 28 Encargos especiais 1.130.000,00 1.130.000,00 28843 Serviço da Dívida Interna 625.000,00 625.000,00 28843026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 625.000,00 625.000,00 28846 Outros Encargos Especiais 505.000,00 505.000,00 28846023 QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 505.000,00 505.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 30.000,00 99846 Outros Encargos Especiais 30.000,00 30.000,00 99846026 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 30.000,00 30.000,00 Total Resumo: 9.432.000,00 94.568.000,00 104.000.000,00 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 104.000.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 14 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 78 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Projetos Atividades Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 15 de 15 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 79 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI 00 ÁGUA 01 Legislativa 2.650.000,00 02 Judiciária 03 Essencial à Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 29 EXTRA - ORÇAMENTÁRIA 50 Extra orçamentária 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 2.650.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 7 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 80 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 00 ÁGUA 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial à Justiça 04 Administração 12.447.000,00 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 555.000,00 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 80.000,00 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 3.474.000,00 16 Habitação 17 Saneamento 785.000,00 18 Gestão Ambiental 350.000,00 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 1.856.000,00 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 249.000,00 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 1.130.000,00 29 EXTRA - ORÇAMENTÁRIA 50 Extra orçamentária 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 Total: 20.956.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 7 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 81 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00 ÁGUA 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial à Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 23.490.000,00 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 29 EXTRA - ORÇAMENTÁRIA 50 Extra orçamentária 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 23.490.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 3 de 7 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 82 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00 ÁGUA 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial à Justiça 04 Administração 50.000,00 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 5.260.000,00 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 858.000,00 28 Encargos especiais 29 EXTRA - ORÇAMENTÁRIA 50 Extra orçamentária 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 6.168.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 4 de 7 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 83 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 ÁGUA 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial à Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 49.324.000,00 13 Cultura 1.412.000,00 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 29 EXTRA - ORÇAMENTÁRIA 50 Extra orçamentária 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 50.736.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 5 de 7 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 84 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 RESUMO GERAL 00 ÁGUA 01 Legislativa 2.650.000,00 02 Judiciária 03 Essencial à Justiça 04 Administração 12.497.000,00 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 555.000,00 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 5.260.000,00 09 Previdência Social 10 Saúde 23.490.000,00 11 Trabalho 80.000,00 12 Educação 49.324.000,00 13 Cultura 1.412.000,00 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 3.474.000,00 16 Habitação 17 Saneamento 785.000,00 18 Gestão Ambiental 350.000,00 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 1.856.000,00 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 25 Energia 26 Transporte 249.000,00 27 Desporto e Lazer 858.000,00 28 Encargos especiais 1.130.000,00 29 EXTRA - ORÇAMENTÁRIA 50 Extra orçamentária 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 Total: 104.000.000,00 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 104.000.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 6 de 7 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 85 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2017 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 7 de 7 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 86 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 1010 - CÂMARA MUNICIPAL 011010.010310011001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10015200 60.000,00 Total Projeto/Atividade: 60.000,00 011010.010310011002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10025100 100.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10025200 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 150.000,00 011010.010310012000 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20001100 1.430.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20001300 130.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20009200 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20003000 10.000,00 33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC. 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20003400 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20003900 2.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.579.000,00 011010.010310012001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20011400 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20013000 150.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20013300 2.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20013500 120.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20013600 6.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20013900 580.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20019200 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 861.000,00 Total Unidade: 2.650.000,00 Total Órgão: 2.650.000,00 RESUMO POR FONTE DE RECURSO - CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI 00 - Recursos Ordinários 2.650.000,00 TOTAL 2.650.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 87 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2010 - GABINETE DO PREFEITO 022010.041220022019 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20191100 600.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20191300 10.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20199400 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20191400 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20193000 100.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20193300 5.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20193500 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20193600 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20193900 100.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20195200 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 866.000,00 Total Unidade: 866.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 88 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2020 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 022020.041240022044 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA NTERNA 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20441100 100.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20441300 11.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20449400 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20441400 4.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20443000 30.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20443300 2.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20443500 30.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20443600 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20443900 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20445200 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 213.000,00 Total Unidade: 213.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 3 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 89 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2030 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 022030.041220022045 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20450400 5.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20451100 160.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20451300 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20451400 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20453000 40.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20453300 2.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20453500 300.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20453600 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20453900 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20455200 2.000,00 Total Projeto/Atividade: 519.000,00 Total Unidade: 519.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 4 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 90 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2040 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 022040.041220022052 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20521100 90.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20521300 6.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20521400 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20523000 30.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20523600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20523900 30.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20525200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 173.000,00 Total Unidade: 173.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 5 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 91 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2050 - SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ. 022050.040620032088 - APOIO JURIDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20881100 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20883000 2.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20883600 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20883900 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 14.000,00 022050.041220022060 - AÇÕES DE CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL -CONSISAL 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20607000 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 30.000,00 022050.041220031004 - DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10049300 5.000,00 45906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10046100 70.000,00 Total Projeto/Atividade: 75.000,00 022050.041220032003 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20030400 1.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20031100 600.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20031300 5.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20039200 5.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20039400 5.000,00 32902200000 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20032200 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20031400 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20033000 160.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20033600 180.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20033900 1.800.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20039200 40.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20035200 100.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20036100 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.912.000,00 022050.041220032022 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20223000 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20223900 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20225200 4.000,00 Total Projeto/Atividade: 7.000,00 022050.041230022130 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21303000 15.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21303500 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21303600 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21303900 15.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 6 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 92 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2050 - SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ. 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21305200 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 75.000,00 022050.041230032002 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20023000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20023600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20023900 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 20.000,00 022050.041230231008 - IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10083000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10083600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10083900 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10085200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 70.000,00 022050.041230232049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20490400 10.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20491100 1.200.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20491300 200.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20499200 5.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20499400 3.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20491400 3.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20493000 60.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20493300 5.000,00 33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC. 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20493400 3.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20493500 300.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20493600 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20493900 500.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 92 - Alienação de Bens Fiscal 20493992 5.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20499200 5.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20499300 1.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 20499324 129.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20495100 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20495200 10.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20496100 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.479.000,00 022050.041230262057 - ENCARGOS COM PASEP 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20574700 194.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Fiscal 20574716 3.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de Recur Fiscal 20574742 3.000,00 Total Projeto/Atividade: 200.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 7 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 93 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2050 - SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ. 022050.041280062083 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20833000 2.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20833600 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20833900 4.000,00 Total Projeto/Atividade: 7.000,00 022050.113330032094 - APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20943900 10.000,00 33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20949100 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20945100 5.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20946100 5.000,00 44909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20949100 10.000,00 45906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20946100 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 50.000,00 022050.288430262056 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20562100 10.000,00 32902500000 - ENCARGOS S/ OP. DE CRÉDITO POR ANTEC. DA RECEITA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20562500 5.000,00 33904100000 - CONTRIBUIÇOES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20564100 5.000,00 33906700000 - DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20566700 5.000,00 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20567100 600.000,00 Total Projeto/Atividade: 625.000,00 022050.288460232054 - ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20549100 500.000,00 33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20549100 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 505.000,00 Total Unidade: 7.069.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 8 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 94 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2110 - SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PÚBLICO 022110.041220222005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20050400 50.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20051100 800.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20051300 40.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20059200 5.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20051400 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20053000 900.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Fiscal 20053016 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Fiscal 20053030 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de Recur Fiscal 20053042 30.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20053300 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20053600 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20053900 2.200.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Fiscal 20053916 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Fiscal 20053930 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de Recur Fiscal 20053942 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20055100 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Fiscal 20055116 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 20055124 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Fiscal 20055130 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de Recur Fiscal 20055142 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20055200 20.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20056100 2.000,00 Total Projeto/Atividade: 4.250.000,00 022110.044520102140 - AMPLIAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNCIPAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21403000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21403600 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21403900 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21405100 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21405200 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 130.000,00 022110.047510102008 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANO E RURAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20080400 10.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20081100 20.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20081300 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20083000 60.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20083600 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20083900 120.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20085100 50.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 9 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 95 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2110 - SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PÚBLICO Total Projeto/Atividade: 275.000,00 022110.061810051038 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10385200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 10.000,00 022110.061810222124 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21243000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21243600 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21243900 3.000,00 Total Projeto/Atividade: 10.000,00 022110.061810222126 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA E TRANSITO 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21260400 20.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21261100 170.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21261300 20.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21261400 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21263000 200.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21263600 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21263900 80.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21265200 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 535.000,00 022110.154510101014 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS URBANAS E RURAL 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10143900 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10145100 180.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Fiscal 10145116 50.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 10145124 900.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de Recur Fiscal 10145142 80.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 90 - Operações de Crédito Internas Fiscal 10145190 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.315.000,00 022110.154510101022 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10225100 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de Recur Fiscal 10225142 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 40.000,00 022110.154510101090 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10905100 160.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 10905124 50.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de Recur Fiscal 10905142 60.000,00 Total Projeto/Atividade: 270.000,00 022110.154510102118 - RECUPERAÇÃO DE RODAGENS E ESTRADAS VICINAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21183000 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 10 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 96 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2110 - SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PÚBLICO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21183600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21183900 140.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21185100 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 21185124 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 160.000,00 022110.154510102119 - MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21193000 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21193600 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21193900 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21195100 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 70.000,00 022110.154520102006 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA E RURAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20060400 5.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20061100 10.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20061300 3.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20063000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20063600 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20063900 1.500.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20065200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.548.000,00 022110.154520102009 - MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO AMBULANTE E CENTROS COMERCIAIS. 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20091100 10.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20091300 6.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20093000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20093600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20093900 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 36.000,00 022110.174510121018 - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10183900 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10185100 60.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Fiscal 10185116 30.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 10185124 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 130.000,00 022110.175120061020 - EXPANSÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, CONSTRUÇÃO PONTES E BUEIROS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10205100 80.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 10205124 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 100.000,00 022110.175120102048 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 11 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 97 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2110 - SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PÚBLICO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20483000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20483600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20483900 150.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 20485124 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de Recur Fiscal 20485142 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 90 - Operações de Crédito Internas Fiscal 20485190 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 200.000,00 022110.175120102117 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21173000 40.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21173600 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21173900 30.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21175100 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21175200 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 170.000,00 022110.175120102138 - MANUTENÇÃO ESTAÇÃO DE ESGOTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21383000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21383600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21383900 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 15.000,00 022110.175120102139 - MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21393000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21393600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21393900 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21395100 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21395200 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 110.000,00 022110.175120121042 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10425100 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de Recur Fiscal 10425142 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 60.000,00 022110.185420061023 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10233000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10233600 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10233900 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10235100 40.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10235200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 85.000,00 022110.264520051011 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 12 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 98 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2110 - SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PÚBLICO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10113000 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10113900 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10115200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 20.000,00 022110.264520051012 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10125200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 10.000,00 022110.264530051039 - IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE SERVIÇOS DE MOTO TAXISTAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10393000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10393600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10393900 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 20.000,00 022110.267820052125 - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21253000 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21253600 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21253900 120.000,00 Total Projeto/Atividade: 150.000,00 022110.267820052127 - ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21270400 5.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21271300 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21273000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21273600 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21273900 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 36.000,00 022110.267820222059 - APOIO AO TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20593000 3.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20593600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20593900 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 13.000,00 Total Unidade: 9.768.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 13 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 99 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2120 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS 022120.113340111031 - CRIAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10313000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10313600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10313900 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10315100 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 30.000,00 022120.154510102007 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20073000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20073600 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20073900 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20075100 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 35.000,00 022120.185410111045 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10453000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10453600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10453900 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10455100 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 20.000,00 022120.185410111046 - IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10463000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10463600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10463900 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10465100 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 35.000,00 022120.185440102037 - MANUTENÇÃO DE AGUADAS, BARRAGENS E POÇOS. 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20373000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20373600 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20373900 180.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20375100 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 210.000,00 022120.201220222123 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21231100 350.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21231300 30.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21233000 400.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21233200 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21233600 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21233900 600.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21239200 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 14 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 100 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2120 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21235200 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 21235224 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.466.000,00 022120.205410542122 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21223000 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21223600 40.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21223900 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 70.000,00 022120.205410542129 - DESENVOLVER TÉCNICA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21291100 5.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21291300 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21293000 5.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21293200 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21293600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21293900 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21295100 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 31.000,00 022120.206050112121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA" 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21213000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21213600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21213900 120.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Fiscal 21213916 25.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Fiscal 21213930 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 160.000,00 022120.206060531098 - IMPLATATAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10983000 2.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10983600 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10983900 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 10985124 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10985200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 34.000,00 022120.206080111032 - CRIAÇÃO DE CENTROS DE PRODUÇÃO COMUNITARIA 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10323000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10323600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10323900 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10325200 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 25.000,00 022120.206080111033 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 15 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 101 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2120 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10335100 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 20.000,00 022120.206080112096 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20963000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20963600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20963900 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 15.000,00 022120.206080531029 - IMPLANTAÇÃO DO "SELO ARACI" PARA FEIRAS LIVRES 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10295100 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 10.000,00 022120.206080532120 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21203000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21203600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21203900 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 21205124 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 25.000,00 Total Unidade: 2.186.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 16 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 102 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 2150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 022150.041220222095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20950400 2.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20951100 30.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20951300 5.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20951400 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20953000 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20953600 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20953900 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 20955200 3.000,00 Total Projeto/Atividade: 132.000,00 Total Unidade: 132.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 17 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 103 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Unidade 4999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 024999.998460269999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99999900000 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 99999900 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 30.000,00 Total Unidade: 30.000,00 Total Órgão: 20.956.000,00 RESUMO POR FONTE DE RECURSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 00 - Recursos Ordinários 19.166.000,00 16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 138.000,00 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.179.000,00 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 35.000,00 42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 313.000,00 90 - Operações de Crédito Internas 120.000,00 92 - Alienação de Bens 5.000,00 TOTAL 20.956.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 18 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 104 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 032080.103020122020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20200400 100.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20201100 1.000.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20201300 20.000,00 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20209100 100.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20209200 5.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20209400 5.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20201400 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20203000 1.600.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20203200 10.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20203300 10.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20203500 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20203600 1.500.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20203900 1.300.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20209200 40.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20209300 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20205100 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20205100 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20205200 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20205200 5.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20206100 80.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20206100 10.000,00 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20207100 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 5.886.000,00 032080.103020132091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20911400 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20913000 5.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20913500 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20913600 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20913900 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20915200 8.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20915200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 75.000,00 Total Unidade: 5.961.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 19 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 105 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2081 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 032081.101220121091 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 10915100 40.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 10915100 70.000,00 Total Projeto/Atividade: 110.000,00 032081.101220132103 - ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21030400 80.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21031100 1.200.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21031300 60.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21039200 40.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21031400 5.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21033200 50.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21033300 8.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21039200 30.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21035200 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 21035200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.488.000,00 032081.103010122013 - AÇÕES DO PROGRAMA DST - AIDS 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20130400 8.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20131100 40.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20131300 4.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20131400 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20133000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20133600 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20133900 15.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20135200 8.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20135200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 106.000,00 032081.103010122015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA-PSF 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20150400 40.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20151100 700.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20151300 8.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20159200 2.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20159200 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20153000 80.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20153300 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20153600 100.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20153900 10.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20159200 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20155100 190.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 20 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 106 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2081 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20155100 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20155200 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20155200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.182.000,00 032081.103010122016 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES BÁSICAS -PAB 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20160400 10.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20160400 90.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20161100 60.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20161100 800.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20161300 5.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20161300 15.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20169200 1.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20169200 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20161400 2.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20161400 34.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20163000 110.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20163000 140.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20163200 1.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20163200 130.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20163300 2.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20163300 8.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20163600 8.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20163600 340.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20163900 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20163900 80.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20169200 1.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20169200 90.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20165100 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20165100 70.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20165100 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20165200 25.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20165200 155.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20165200 10.000,00 44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20169200 2.500,00 44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20169200 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.231.500,00 032081.103010122018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL-PSB 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20180400 5.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20181100 65.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 21 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 107 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2081 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20181300 8.000,00 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20189100 10.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20189200 5.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20181400 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20183000 80.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20183200 4.300,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20183300 2.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20183600 13.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20183900 100.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20184800 7.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20189200 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20185200 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20185200 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 315.300,00 032081.103010122133 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASISTÊNCIA FARMACÊUTICA 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 21333000 8.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21333000 80.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 21333200 5.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21333200 15.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21335200 8.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 21335200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 126.000,00 032081.103010122134 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21340400 10.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21341100 40.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21341300 4.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21349200 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21341400 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21343000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21343600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21343900 10.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21349200 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21345100 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 21345100 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21345200 8.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 21345200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 115.000,00 032081.103020121083 - CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 10835100 10.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 22 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 108 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2081 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 10835100 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 10835100 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 40.000,00 032081.103020121084 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 10845100 25.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 10845100 25.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 10845200 40.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 10845200 130.000,00 Total Projeto/Atividade: 220.000,00 032081.103020121085 - CONSTRUÇÃO DA SALA DE PARTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 10855100 30.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 10855100 30.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 10855200 25.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 10855200 35.000,00 Total Projeto/Atividade: 120.000,00 032081.103020121086 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 10865100 100.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 10865100 80.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 10865200 100.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 10865200 700.000,00 Total Projeto/Atividade: 980.000,00 032081.103020121087 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 10873000 15.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 10873000 25.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 10873600 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 10873600 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 10873900 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 10873900 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 10875100 200.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 10875100 2.300.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.575.000,00 032081.103020121089 - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 10895200 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 10895200 80.000,00 Total Projeto/Atividade: 100.000,00 032081.103020122031 - AÇÕES DA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20310400 30.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20311100 500.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 23 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 109 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2081 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20311300 5.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20319200 5.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20311400 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20313000 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20313600 3.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20313900 7.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20319200 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20315200 8.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20315200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 590.000,00 032081.103020122092 - AÇÕES DO TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO-TFD 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20923000 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20923900 15.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20924800 80.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20929200 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20925200 8.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20925200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 124.000,00 032081.103020122093 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20930400 10.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20931100 80.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20931300 20.000,00 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20939100 50.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20939200 5.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20939400 10.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20931400 4.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20933000 10.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20933200 10.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20933300 10.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20933500 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20933600 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20933900 15.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20934700 10.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20939200 5.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20939300 80.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20935100 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20935100 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20935200 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20935200 140.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 24 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 110 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2081 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20936100 15.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20936100 45.000,00 Total Projeto/Atividade: 569.000,00 032081.103020122103 - ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21033000 30.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21033600 80.000,00 Total Projeto/Atividade: 110.000,00 032081.103020122135 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 21353000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 21353600 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 21353900 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 60.000,00 032081.103020122136 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 21360400 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 21363000 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21363000 15.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 21363600 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21363600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 21363900 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21363900 15.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 21365100 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21365100 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 21365100 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 21365200 18.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21365200 35.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 21365200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 158.000,00 032081.103020132014 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20140400 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20143000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20143600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20143900 6.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20145200 8.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20145200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 36.000,00 032081.103020132021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIHS 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20210400 5.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20210400 100.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 25 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 111 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2081 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20211100 50.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20211100 1.300.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20211300 10.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20211300 30.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20219200 4.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20219200 8.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20211400 7.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20211400 8.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20213000 15.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20213000 100.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20213300 2.500,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20213300 4.500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20213600 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20213600 200.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20213900 30.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20213900 140.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20219200 5.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20219200 80.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20215100 6.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20215100 6.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20215100 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20215200 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20215200 500.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20215200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.637.000,00 032081.103020132023 - REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20233000 17.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20233000 17.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20233600 4.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20233600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20233900 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20233900 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 108.000,00 032081.103020132103 - ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21033900 140.000,00 Total Projeto/Atividade: 140.000,00 032081.103020132104 - PROGRAMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA RT - II 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21040400 20.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21041100 40.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 26 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 112 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2081 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21041300 15.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21041400 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21043000 25.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21043600 8.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21043900 15.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 21045200 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 21045200 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 153.000,00 032081.103020142024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20241100 130.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20241100 1.270.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20241300 5.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20241300 15.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20249200 1.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20249200 4.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20243000 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20243000 35.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20243600 15.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20243600 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20243900 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20243900 35.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20249200 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20245100 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20245100 8.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20245100 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20245200 7.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20245200 8.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20245200 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.573.000,00 032081.103020152082 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL - CAPS 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20820400 10.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20821100 180.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20821300 10.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20829200 4.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20823000 60.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20823300 1.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20823500 2.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20823600 60.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20823900 20.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 27 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 113 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2081 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20829200 4.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20825200 9.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20825200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 370.000,00 032081.103040122025 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20250400 8.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20251100 140.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20251300 10.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20259200 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20253000 10.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20253300 1.800,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20253300 800,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20253600 3.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20253900 10.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20259200 2.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20255200 130.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20255200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 326.600,00 032081.103040142026 - GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20260400 2.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20260400 78.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20261100 15.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20261100 185.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20261300 3.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20261300 17.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20269200 800,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20269200 6.200,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20261400 800,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20261400 6.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20263000 4.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20263000 40.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20263300 800,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20263300 4.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20263600 8.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20263600 25.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20263900 4.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20263900 40.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20265100 4.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20265100 8.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 28 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 114 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 2081 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20265100 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20265200 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20265200 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20265200 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 481.600,00 032081.103040142027 - GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20270400 8.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20270400 10.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20271100 200.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20271300 20.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fiscal 20279200 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20273000 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20273600 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20273900 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 20275200 80.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 - Transferências de Convênios - Saúde Fiscal 20275200 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 384.000,00 Total Unidade: 17.529.000,00 Total Órgão: 23.490.000,00 RESUMO POR FONTE DE RECURSO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 7.828.200,00 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 11.701.800,00 23 - Transferências de Convênios - Saúde 3.960.000,00 TOTAL 23.490.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 29 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 115 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER 042070.042440152028 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 28910028 25.000,00 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 28910029 25.000,00 Total Projeto/Atividade: 50.000,00 042070.082440152028 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 28040000 60.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 28110000 500.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Fiscal 28110030 20.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 28130000 5.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Fiscal 28130030 5.000,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 28430000 10.000,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Fiscal 28430030 5.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 28140000 5.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Fiscal 28140030 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 28300000 100.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Fiscal 28300030 5.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 28320000 50.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Fiscal 28320030 20.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 28330000 10.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Fiscal 28330030 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 28360000 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Fiscal 28360030 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 28390000 600.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 28390024 60.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Fiscal 28390030 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 28520000 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Fiscal 28520030 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.521.000,00 042070.082440522010 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO E GESTÃO. 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10140000 5.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 10140029 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10300000 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 10300029 5.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10330000 5.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 10330029 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10360000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 10360029 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10390000 15.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 10390029 15.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 30 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 116 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 10520000 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 10520029 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 90.000,00 042070.082440522072 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 72300000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 72360000 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 72390000 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 25.000,00 042070.082440522099 - OFERTA DE ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 99300000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 99360000 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 99390000 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 25.000,00 042070.278120211021 - CONSTRUÇÃO DA QUADRA PRINCIPAL DA PRAÇA DE ESPORTES 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 21510000 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Fiscal 21510016 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 21510024 35.000,00 Total Projeto/Atividade: 60.000,00 042070.278120211063 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 63510000 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 63510024 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 50.000,00 042070.278120212058 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 58300000 20.000,00 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍST., CIENTÍFICAS, DESP. E OUTRAS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 58310000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 58360000 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 58390000 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 135.000,00 042070.278130211061 - CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E POVOADOS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 61510000 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 10.000,00 042070.278130212063 - REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELÉ 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 63300000 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 63300024 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 63360000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 63360024 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 63390000 60.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 63390024 10.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 31 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 117 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 63510000 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 63510024 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 63520000 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 63520024 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 135.000,00 042070.278130212115 - REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 15360000 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 15390000 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 10.000,00 042070.278130222062 - MANUTENÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 62300000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 62360000 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 62390000 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 62510000 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 20.000,00 042070.278130222116 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 16110000 150.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 16130000 10.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 16140000 3.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 16300000 85.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 16300024 5.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 16330000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 16360000 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 16390000 100.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 16510000 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 16510024 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 16520000 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 438.000,00 Total Unidade: 2.569.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 32 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 118 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 042071.082410152086 - MANUTENÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 86040000 5.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 86040029 15.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 86110000 2.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 86110028 2.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 86110029 3.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 86130000 1.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 86130029 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 86140000 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 86140029 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 86300000 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 86300029 35.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 86360000 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 86360029 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 86390000 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 86390029 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 86520000 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 86520029 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 78.000,00 042071.082410152097 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 97040000 40.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 97300000 5.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 97320000 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 97360000 15.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 97390000 10.000,00 33904300000 - SUBVENÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 97430000 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 97520000 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 101.000,00 042071.082410521013 - CONSTRUÇÃO DA CASA LAR PARA IDOSO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 13510000 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 15.000,00 042071.082420152.030 - APOIO AO JOVENS E ADULTOS DEFICIENTES 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 30040000 2.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 30040028 5.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 30040029 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 30300000 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 30300028 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 30300029 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 30360000 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 33 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 119 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 30360028 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 30360029 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 30390000 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 30390028 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 30390029 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 30520000 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 30520028 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 30520029 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 102.000,00 042071.082420152067 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 67040000 5.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 67110000 2.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 67110029 4.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 67130000 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 67140000 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 67140029 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 67300000 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 67300028 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 67300029 15.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 67330000 1.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 67330029 5.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 67350000 3.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 67350029 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 67360000 2.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 67360028 2.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 67360029 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 67390000 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 67390028 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 67390029 15.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 67520000 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 101.000,00 042071.082430162033 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 33140000 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 33140029 3.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 33300000 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 33300029 130.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 33330000 1.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 33330029 1.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 33350000 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 34 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 120 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 33350029 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 33360000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 33360029 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 33390000 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 33390029 260.000,00 33904300000 - SUBVENÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 33430000 2.000,00 33904300000 - SUBVENÇÕES 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 33430029 15.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 33520000 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 33520029 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 515.000,00 042071.082440152.029 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 29040024 90.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Fiscal 29040030 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 91.000,00 042071.082440152012 - MANUTENÇÃO DA CASA LAR CRIANÇA E ADOLESCENTE 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 12110028 15.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 12110029 45.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 12140000 2.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 12140028 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 12140029 4.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 12300000 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 12300028 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 12300029 60.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 12330000 2.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 12330028 2.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 12330029 4.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 12360000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 12360028 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 12360029 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 12390000 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 12390028 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 12390029 40.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 12520000 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 214.000,00 042071.082440152043 - GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 43040028 2.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 43040029 40.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 43110029 40.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 43130028 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 35 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 121 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 43130029 2.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 43140029 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 43300000 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 43300028 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 43300029 15.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 43320028 1.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 43320029 3.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 43330028 1.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 43330029 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 43360000 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 43360028 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 43360029 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 43390000 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 43390028 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 43390029 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 185.000,00 042071.082440152047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 47300000 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 47300029 5.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 47320000 2.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 47320029 80.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 47330000 1.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 47330029 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 47360000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 47360029 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 47390000 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 47390029 30.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 47480029 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 47520000 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 47520029 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 165.000,00 042071.082440152069 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 69300000 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 69300029 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 69360000 2.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 69360029 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 69390000 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 69390029 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 69510000 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 36 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 122 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 69510029 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 69520000 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 69520029 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 13.000,00 042071.082440152071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 71510000 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 71510024 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 6.000,00 042071.082440152076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 76040000 5.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 76040028 2.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 76040029 120.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 76110029 100.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 76130000 1.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 76130028 1.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 76130029 2.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 76140000 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 76140029 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 76300000 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 76300028 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 76300029 70.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 76330029 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 76360000 2.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 76360028 4.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 76360029 60.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 76390000 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 76390028 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 76390029 35.000,00 33904300000 - SUBVENÇÕES 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 76430029 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 76510000 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 76510029 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 76520000 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 76520029 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 462.000,00 042071.082440152079 - GESTÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO A MULHER 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 79300000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 79360000 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 79390000 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 15.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 37 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 123 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 042071.082440152080 - CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 80300000 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 80300024 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 80360000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 80360024 15.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 80390000 15.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 80390024 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 65.000,00 042071.082440162098 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS -IGD 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 98140029 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 98300000 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 98300029 40.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 98330029 5.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 98350000 10.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 98350029 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 98360000 2.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 98360029 15.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 98390000 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 98390029 25.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 98510000 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 98510029 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 98520000 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 98520029 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 180.000,00 042071.082440512100 - BENEFICIOS EVENTUAIS 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 00040000 2.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 00040028 5.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 00040029 25.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 00300000 20.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 00300028 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 00300029 20.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 00320000 10.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 00320028 25.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 00360000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 00360028 2.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 00360029 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 00390000 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 00390028 2.000,00 Total Projeto/Atividade: 138.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 38 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 124 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 042071.082440521092 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 92510000 2.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 92510024 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 12.000,00 042071.082440522101 - SERVIÇOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 01040000 5.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 01040029 140.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 01110000 5.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 01110028 45.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 01130000 1.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 01130029 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 01140028 4.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 01140029 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 01300000 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 01300028 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 01300029 140.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 01320000 1.000,00 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 01320029 4.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 01330028 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 01360000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 01360028 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 01360029 90.000,00 33903800000 - ARRENDAMENTO MERCANTIL 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 01380028 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 01390028 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 01390029 35.000,00 Total Projeto/Atividade: 527.000,00 042071.083330151068 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 68300000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 68360000 30.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 68390000 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 45.000,00 042071.084820151073 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 73510000 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 73510024 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 15.000,00 042071.084820151079 - MELHORIAS ESTRUTURAIS DE RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO CRÍTICA- MELHORIAS HABITACIONAIS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 79510000 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 79510024 20.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 39 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 125 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total Projeto/Atividade: 25.000,00 042071.088120522102 - MANUTEÇÃO DAS AÇOES DO CREAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 02040000 1.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 02040028 40.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 02040029 30.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 02110000 5.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 02110028 5.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 02110029 40.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 02130000 1.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 02130028 1.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 02130029 3.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 02300000 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 02300028 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 02300029 90.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 02330000 2.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 02330028 2.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 02330029 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 02360000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 02360028 150.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 02360029 35.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 02390000 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 02390028 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 02390029 30.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 02510000 2.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 02510028 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 02520000 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Fiscal 02520028 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 02520029 2.000,00 Total Projeto/Atividade: 492.000,00 Total Unidade: 3.562.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 40 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 126 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 2160 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 042160.082430222073 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 73300000 10.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 73330000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 73360000 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 73390000 10.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 73480000 2.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 73520000 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 37.000,00 Total Unidade: 37.000,00 Total Órgão: 6.168.000,00 RESUMO POR FONTE DE RECURSO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00 - Recursos Ordinários 2.688.000,00 16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 20.000,00 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 400.000,00 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 486.000,00 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.477.000,00 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 97.000,00 TOTAL 6.168.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 41 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 127 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 2090 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 052090.122420182110 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 10300001 4.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 10300015 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 10360001 4.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 10360015 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 10390001 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 10390019 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 53.000,00 052090.123320181041 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 41300001 30.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 41360001 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 41390001 40.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 41520001 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 41520022 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 100.000,00 052090.123610171024 - CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM UNIDADES ESCOLARES 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 24510001 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 24510015 40.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 24510019 40.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 24510022 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 105.000,00 052090.123610171051 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 51520001 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 51520004 40.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 51520019 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 51520022 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 110.000,00 052090.123610171053 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 53510001 40.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 53510004 40.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 53510015 600.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 53510019 200.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 53510022 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 980.000,00 052090.123610172107 - REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 07300001 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 07300004 15.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 07300019 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 42 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 128 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 2090 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 07360001 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 07360004 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 07360019 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 07390001 60.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 07390004 30.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 07390015 60.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 07390019 60.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 07510001 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 07510019 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 07510022 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 07520001 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 07520004 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 07520022 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 310.000,00 052090.123610182.039 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 39300001 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 39360001 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 39390001 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 15.000,00 052090.123610182038 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 38300001 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 38360001 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 38390001 2.000,00 Total Projeto/Atividade: 9.000,00 052090.123610202053 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO FUNDAMENTAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 53040001 4.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 18 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básic Fiscal 53040018 25.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 53040019 41.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 53110001 50.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 18 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básic Fiscal 53110018 21.800.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 53110019 6.000.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 53130001 10.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básic Fiscal 53130018 2.000.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 53130019 1.000.000,00 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 53910001 300.000,00 31909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básic Fiscal 53930018 200.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 53140001 2.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 53140019 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 53300001 100.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 43 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 129 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 2090 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 53300004 100.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 53300015 50.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 53300019 900.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 53330001 2.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 53330019 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 53360001 40.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 53360004 40.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 53360015 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 53360019 300.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 53390001 100.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 53390004 100.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 53390015 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 53390019 2.000.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 53470001 2.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 53470015 30.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 53470019 70.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 53510001 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 53510004 15.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 53510015 700.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 53510019 40.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 53510022 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 53520001 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 53520004 40.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 53520019 200.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 53520022 5.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 53610001 20.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 Fiscal 53610002 10.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 53610004 5.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 53610019 115.000,00 Total Projeto/Atividade: 36.463.000,00 052090.123620182109 - OFERTA DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 09300001 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 09360001 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 09390001 30.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 09520001 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 65.000,00 052090.123630171028 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 28610001 140.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 28610022 10.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 44 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 130 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 2090 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total Projeto/Atividade: 150.000,00 052090.123630172105 - REFORMA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 05300001 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 05360001 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 05390001 70.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 05390004 30.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 05520001 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 05520022 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 130.000,00 052090.123650152089 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 89300001 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 89300004 80.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 89300015 70.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 89300019 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 89360001 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 89360019 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 89390001 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 89390004 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 89390015 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 89390019 15.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 03 - Contribuição p/ o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Fiscal 89510003 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 89510022 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 89520001 3.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 89520004 25.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 89520015 60.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 89520019 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 89520022 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 393.000,00 052090.123650201010 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 10300015 40.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 10360015 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 10390015 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 10510015 50.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 10510022 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 10520015 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 10520022 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 180.000,00 052090.123650202042 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 42300015 2.000.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 45 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 131 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 2090 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total Projeto/Atividade: 2.000.000,00 052090.123650551026 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 26510001 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 26510004 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 26510019 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 26510022 500.000,00 Total Projeto/Atividade: 520.000,00 052090.123650552114 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 18 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básic Fiscal 14110018 500.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 14110019 100.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básic Fiscal 14130018 40.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 14130019 10.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 14140001 2.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 14140019 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 14300001 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 14300015 250.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 14300019 50.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 14360001 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 14360019 100.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 14390001 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 14390015 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 14390019 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 14520001 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 14520019 40.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 14520022 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.237.000,00 052090.123660202041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 18 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básic Fiscal 41110018 20.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 41110019 10.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básic Fiscal 41130018 4.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 41130019 5.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 41140019 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 41300001 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 41300015 30.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 41300019 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 41360001 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 41360015 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 41360019 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 41390001 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 46 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 132 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 2090 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 41390015 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 41390019 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 134.000,00 052090.123670171.059 - CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 59510001 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 59510015 15.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 59510019 15.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 59510022 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 59520001 2.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 59520015 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 59520019 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 59520022 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 112.000,00 052090.123670171058 - CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E SALAS DE INFORMATICA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 58510001 100.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 58510022 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 110.000,00 052090.123670202040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 40300001 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 40300004 40.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 40300015 50.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 40300019 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 40360001 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 40360015 40.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 40360019 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 40390001 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação Fiscal 40390004 1.000.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 40390015 800.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Fiscal 40390019 2.050.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 40520015 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 40520022 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 4.095.000,00 052090.123670202111 - MELHORIA DE ACESSIBILIDADE DO ALUNO E EDUCANDO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 11300001 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 11360001 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 11390001 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 11510001 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 11510022 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 11520001 10.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 47 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 133 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 2090 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total Projeto/Atividade: 80.000,00 052090.126070182032 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 32300015 30.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 32360015 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 32390015 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Fiscal 32520015 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 82.000,00 052090.126070212112 - APOIO LOGÍSTICO E TECNOLÓGICO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 12300001 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 12360001 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 12390001 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 40.000,00 Total Unidade: 47.473.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 48 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 134 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 052100.123610222113 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 13040001 5.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 13110001 700.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 13130001 140.000,00 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 13910001 150.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 13140001 5.000,00 33901800000 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 13180001 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 13300001 220.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 13330001 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 13360001 40.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 13390001 500.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 13920001 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 13510001 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 13510022 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 13520001 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22 - Transferências de Convênios - Educação Fiscal 13520022 10.000,00 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fiscal 13710001 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.851.000,00 052100.133920061017 - CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA ARTESANATO NO BALNEÁRIO POÇO GRANDE 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 17510000 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Fiscal 17510016 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) Fiscal 17510024 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 30.000,00 052100.133920191066 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 66510000 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 10.000,00 052100.133920191067 - IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 67300000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 67360000 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 67390000 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 67520000 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 35.000,00 052100.133920192017 - PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS E TRADICIONAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 17300000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 17360000 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 17390000 600.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia Fiscal 17390010 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 17520000 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 49 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 135 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Total Projeto/Atividade: 625.000,00 052100.133920222064 - GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA CULTURA 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 64110000 160.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 64130000 20.000,00 31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 00 - Recursos Ordinários Fiscal 64920000 4.000,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 00 - Recursos Ordinários Fiscal 64430000 2.000,00 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 64140000 3.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 64300000 80.000,00 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 64330000 3.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 64360000 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 64390000 260.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 64920000 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 64520000 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 597.000,00 052100.133920501005 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CINEMA MÓVEL" 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 05300000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 05360000 4.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 05390000 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 05520000 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 24.000,00 052100.133920502061 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 61300000 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 61360000 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 61390000 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 61520000 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 40.000,00 052100.133920502090 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 90040000 4.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00 - Recursos Ordinários Fiscal 90110000 4.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 90300000 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 90360000 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 90390000 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 90520000 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 28.000,00 052100.136950272066 - DIVULGAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00 - Recursos Ordinários Fiscal 66300000 4.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 66360000 4.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 - Recursos Ordinários Fiscal 66390000 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 50 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 136 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 - Recursos Ordinários Fiscal 66510000 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 - Recursos Ordinários Fiscal 66520000 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 23.000,00 Total Unidade: 3.263.000,00 Total Órgão: 50.736.000,00 RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 - Recursos Ordinários 1.387.000,00 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 3.425.000,00 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 10.000,00 03 - Contribuição p/ o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 20.000,00 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 1.645.000,00 10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 5.000,00 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.172.000,00 16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 5.000,00 18 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 24.589.000,00 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 13.603.000,00 22 - Transferências de Convênios - Educação 860.000,00 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 15.000,00 TOTAL 50.736.000,00 Total Geral: 104.000.000,00 RESUMO POR FONTE DE RECURSO - GERAL 00 - Recursos Ordinários 25.891.000,00 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 3.425.000,00 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15 7.838.200,00 03 - Contribuição p/ o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 20.000,00 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 1.645.000,00 10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 5.000,00 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 11.701.800,00 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.172.000,00 16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 163.000,00 18 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 24.589.000,00 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 13.603.000,00 22 - Transferências de Convênios - Educação 860.000,00 23 - Transferências de Convênios - Saúde 3.960.000,00 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.594.000,00 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 486.000,00 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.477.000,00 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 132.000,00 42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 313.000,00 90 - Operações de Crédito Internas 120.000,00 92 - Alienação de Bens 5.000,00 TOTAL DAS FONTES 104.000.000,00 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 104.000.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 51 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 137 - Ano - Nº 2328 Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor PREFEITURA MUNICIPAL CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE ARACI BAHIA 14.232.086/0001-92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 52 de 52 E&L Produções de Software LTDA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG9F63/NJWKTAEHQMJU38W Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 138 - Ano - Nº 2328