norma nº 243/2017

 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
ESTADO DA BAHIA 
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Lei Nº 243 / 2017 
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual do Município de Araci, para o período de 
2018 a 2021, em conformidade com o disposto no Art. 165, parágrafo 1º da 
Constituição Federal, os Art. 62 e 159 Parágrafo 1º da Constituição Estadual, 
combinados com o Art. 35, parágrafo 2º do Ato das Disposições Transitórias à 
Constituição Federal, os programas metas e ações da Administração Pública 
Municipal para as despesas de capital, outras delas decorrentes e para as relativas 
aos programas de duração continuada na forma do Anexo I desta Lei. 
Parágrafo Único – O anexo II que acompanha esta lei, sem caráter normativo, contém 
as informações complementares relativas aos valores referenciais de financiamento 
das ações vinculadas aos programas neles relacionados. 
Art. 2º - O Plano Plurianual foi elaborado observando os seguintes macro objetivos da 
ação governamental para o quadriênio: 
II. Construir políticas voltadas para a geração de emprego e renda no município; 
III. Elevar o nível educacional e valorizar as manifestações artístico-culturais da 
população; 
IV. Programar políticas ambientais, de turismo e lazer, visando um meio ambiente 
saudável e útil; 
V. Desenvolver políticas de inclusão social; 
VI. Elevar os indicadores de saúde e educação para a melhoria da qualidade de 
vida; 
VII. Proporcionar cultura, esporte e lazer para todos; 
VIII. Fortalecer a participação na gestão dos bens comuns; 
IX. Melhorar a eficiência administrativa e financeira da Prefeitura. 
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Art. 3º - A exclusão, inclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a 
inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto 
de lei específico. 
Parágrafo Único - O projeto de lei conterá as informações na forma dos anexos 
constante desta lei e ainda na hipótese de: 
I - inclusão de programa. 
a) Diagnóstico sobre a atual situação do que se deseja pôr em execução 
com o programa proposto; 
b) Indicação dos recursos que financiarão o programa proposto. 
II - alteração ou exclusão de programa: exposição das razões que motivaram a 
proposta. 
Art. 4º - O Poder Executivo enviará a Câmara Municipal, junto ao projeto de lei de 
diretrizes orçamentárias de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual. 
Parágrafo Único – O relatório terá como conteúdo: 
I. Demonstrativo, por programa e ação, da execução física e financeira do 
exercício anterior e a acumulada; 
II. Demonstrativo, por programa e para cada produto, do percentual alcançado ao 
término do exercício anterior comparado com a meta final prevista; 
III. Avaliação, por programa da possibilidade de alcance da meta final prevista 
para cada produto e de cumprimentos das metas fiscais e da previsão de custos 
para cada ação, relacionado, se for o caso as medidas corretivas necessárias. 
Art. 5º - A Lei de Diretrizes Orçamentária estabelecerá anualmente as prioridades e 
metas, para apropriação nas Leis Orçamentárias Anuais nos exercícios de 2018 a 
2021, em categoria de programação, dentro das disponibilidades efetivas de recursos 
do Município. 
Art. 6º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações e sua metas, poderão ocorrer por 
intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, alterando-se na 
mesma proporção o valor do respectivo programa. 
Parágrafo Único - Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I – efetuar a alteração de indicadores de programas; 
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II – incluir, excluir ou alterar outras ações e respectivas metas, exclusivamente nos 
casos em que tais modificações não envolvam aumento dos recursos dos 
orçamentos. 
Art. 7º A gestão do PPA 2018-2021 consiste na articulação dos meios necessários 
para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso 
dos segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o 
aperfeiçoamento: 
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas; 
II - do aprimoramento dos critérios de regionalização das políticas públicas; e 
III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2018-2021. 
Parágrafo único – Caberá a Secretaria Municipal de Administração definir os prazos, 
as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestão do PPA 2018-
2021. 
Art. 8º. A gestão do PPA 2018-2021 observará os princípios da publicidade, eficiência, 
impessoalidade, economicidade, efetividade e compreenderá a implementação, o 
monitoramento, a avaliação e a revisão dos Programas, Objetivos e Iniciativas. 
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2018. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Araci, 27 de Dezembro de 2017. 
Antonio Carvalho da Silva Neto 
Prefeito Municipal 
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ARACI 
II Caracterização do Município
Araci é um município brasileiro do estado da Bahia, localizado na Mesorregião 
do Nordeste Baiano e na Microrregião de Serrinha. Faz parte do 
Território do Sisal. Sua população estimada em 2017 é de aproximadamente 56.000 
habitantes. Araci é um dos poucos municípios baianos que não sofreu 
desmembramento de seu território para originar novos municípios. 
Araci foi fundada por José Ferreira de Carvalho, em 1812, e era conhecida 
como a cidade do Raso, antes da emancipação pertenceu a cidade de Serrinha. Araci 
fica a aproximadamente 210 quilômetros de Salvador. Sua área territorial é de 
1524 km². 
O município se originou na sede da Fazenda Raso, onde foi formando-se um 
povoado em torno de uma capela. A fazenda então localizada no município 
de Serrinha de onde, mais tarde, foi desmembrada, tornando-se um distrito chamado 
Nossa Senhora da Conceição do Raso. 
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O município se desmembrou pelo fato de estar se desenvolvendo na 
agropecuária e no comércio e podendo sustentar suas despesas. Isso ocorreu em 13 
de dezembro de 1890. Em 1904, o município passou a se chamar Araci, mas foi 
extinto em 1931 após decair em seus trabalhos sustentáveis. A partir da extinção, 
Araci foi novamente anexada a Serrinha. 
Em 14 de novembro de 1956, Araci foi restaurada e elevada à cidade se separando 
novamente de Serrinha. 
Fatos históricos 
 1812 - Fundação da Fazenda Raso, pelo Capitão José Ferreira de Carvalho, 
que viria a se tornar Araci; 
 1859 - 8 de dezembro, Proclamação de Nossa Senhora da Conceição como 
padroeira de Araci; 
 1861 - Foi elevado a condição de Distrito anexado a Tucano 
 1866 - Morreu o fundador de Araci José Ferreira de Carvalho, aos 83 anos de 
idade; 
 1877 - 12 de abril, elevação a categoria de freguesia, sendo o Padre Alexandre 
o 1º pároco; 
 1890 - 13 de dezembro - Emancipação Política da Vila do Raso, sendo 
desmembrado de Tucano; 
 1904 - Alteração no topônimo: de Vila do Raso para Araci; 
 1931 - Araci perde o status de Município e é anexado a Serrinha; 
 1932 - Araci sofre com uma das maiores secas da história; 
 1959 - Araci é reemancipada, recebendo assim de volta e definitivamente o 
status de município; 
 1966 - Inauguração do CEMOB; 
 1977 - Inauguração do Estádio Municipal José Brígido da Silva; 
 2016 - Antonio Carvalho da Silva Neto é o 1° prefeito a ser reeleito no 
Município de Araci. 
 2017 - Padre Araciense, Monsenhor Ionilton Lisboa SDV é nomeado Bispo pelo 
Papa Francisco 
O município desenvolveu também um forte comércio popular, feiras livres, nos 
dias de quintas e segundas-feiras, com destaque para a feira de segunda que se 
alastra por quase toda região central da cidade, em alguns pontos estendendo-se por 
ruas mais afastadas. Podendo ser encontrados nestas feiras de, conveniências até 
aparelhos domésticos, roupas, tecido em geral, calçados, artesanatos, hortaliças, 
legumes e demais gamas de produtos agrícolas produzidos na região, ainda animais 
domésticos e de carga para venda livre, atraindo gente de cidades vizinhas e de 
regiões mais distantes. 
As receitas municipais proveem basicamente do setor agrícola, 
a pecuária, avicultura e da indústria. 
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III. O PPA Participativo 
PPA 2018-2021 
17 
Realizou-se no dia 23 de Agosto de 2017 no Auditório da Câmara Municipal de 
Araci a Audiência Pública para consulta da Sociedade Civil Organizada para 
conhecimento das propostas levantadas pelo Poder Executivo para constar no PPA 
do quadriênio 2018-2021. 
Esta contou com a presença dos representantes do Poder Executivo, Poder 
Legislativo e sociedade civil em geral. 
A importância desse evento se fundamenta com o advento da 
redemocratização e com a Constituição Federal Brasileira de 1988 surgiram 
alterações legais, que fizeram emergir no Brasil as Audiências Públicas. Essas 
acabaram se tornando mecanismos de gestão pública obrigatórios, que devem primar 
pela participação tanto para a formulação da agenda orçamentária, quanto para o 
tratamento de temas que o Estado julgar pertinente. 
Um dos meios de assegurar que o cidadão exercite a participação popular é a 
audiência pública, considerada um ambiente propício para a conscientização e 
discussão da sociedade. 
A Lei de Responsabilidade Fiscal constata que seus principais pilares de 
sustentação estão na transparência da gestão fiscal e na participação popular 
suscitada na Lei e de extrema relevância e pode ser exercida pela sociedade por 
meio das audiências públicas. 
O parágrafo único do Art. 48 da LRF ressalta a importância da participação 
popular e a realização de audiências públicas durante a elaboração e discussão do 
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, isso tudo 
assegurado mediante incentivo. 
Essas audiências são executadas pelos chefes do Executivo ou por seus 
representantes legais, e ao mesmo tempo em que as audiências públicas são um 
instrumento para a prestação de contas do governo, também são uma exigência da 
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transparência da gestão pública, tanto durante a elaboração como ao longo da 
discussão dos orçamentos e planos. 
Reportando ao evento de consulta pública do Plano Plurianual – PPA 2018-
2021, houve a adesão e comparecimento da população à audiência, onde a mesma 
exerceu sua participação e ficou mais próxima da Administração Pública. Assim como 
o que se refere à publicidade dada aos elementos de gestão fiscal, a audiência foi 
divulgada com antecedência e em meios de amplo acesso popular, além de ter sido 
realizada em local, dia e horário acessível a todo e qualquer cidadão. 
Por fim, a consulta Pública sai com um saldo positivo onde o cidadão Araciense 
exerceu a sua cidadania e fez valer a sua opinião e vontade nos rumos do Município 
de Araci para os próximos quatro anos. 
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IV. Modelo do PPA 
O Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia vêm adotando inovações 
metodológicas no âmbito da elaboração e da gestão dos seus respectivos Planos 
Plurianuais. Essas inovações estão voltadas para o resgate da função planejamento e 
para a utilização de uma linguagem capaz de melhorar a comunicação dentro e fora do 
governo. 
Neste novo modelo de PPA a mudança de paradigma do binômio programa –
ação orçamentária para o programa temático, que privilegia o foco, a seletividade e a 
estratégia, vem possibilitando o aperfeiçoamento da dimensão estratégica do 
planejamento governamental. 
Cabe registrar, que o objetivo maior deste novo modelo é o de elevar o PPA a 
uma posição mais estratégica, criando as condições efetivas para a gestão e para a 
implementação das políticas públicas. 
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É neste contexto, que a Prefeitura Municipal de Araci construiu o seu Plano 
Plurianual – PPA para o período 2018-2021, aderindo ao novo modelo adotado pela 
União e pelo Governo da Bahia. 
No rol das inovações deste PPA de Araci, cabe também registrar a inexistência 
do detalhamento das ações, que agora constam apenas dos Orçamentos. Essa 
alteração visa garantir uma distinção entre Plano e Orçamento, a fim de respeitar as 
diferenças estruturais entre eles. 
A sobreposição anterior confundia o PPA com o Orçamento, considerando-se 
que mantinha níveis idênticos de agregação entre esses instrumentos. 
Os programas temáticos do novo PPA do Município de Araci estão organizados 
em objetivos, que possuem como atributos o órgão responsável, a meta e a iniciativa. 
Esses programas temáticos expressam e orientam a ação governamental para a 
entrega de bens e serviços à sociedade, constituindo-se na categoria central para a 
formatação do PPA. O objetivo expressa o que deve ser feito, refletindo as situações a 
serem alteradas pela implementação de um conjunto de iniciativas. 
O órgão responsável é aquele cujas atribuições mais contribuem para a 
implementação do objetivo, a meta é a medida do alcance do objetivo, podendo ser de 
natureza quantitativa ou qualitativa e a iniciativa é o atributo que declara as entregas de 
bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações governamentais, 
decorrentes ou não do orçamento. Além do objetivo, o Programa Temático é composto 
pelo valor global, que é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários à 
consecução dos objetivos. 
Dessa maneira, as inovações metodológicas incorporadas neste PPA para o 
quadriênio 2018-2021 estão voltadas para o aperfeiçoamento do processo de 
planejamento, com ênfase na gestão dos programas do PPA, na perspectiva de 
melhorar a qualidade na utilização dos escassos recursos públicos municipais e de 
aumentar a efetividade na implementação das políticas públicas. 
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V. Anexos 
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
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PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
GARANTIR AS CONDICOES TECNICAS/ADMINISTRATIVAS PARA CAMARA MUNICIPAL
Recurso do Programa R$ 11.266.680,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
ADMINISTRAÇÃO
FORTALECIMENTO DA ATUACAO LEGISLATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL
Ação Produto Unidade de Medida Meta
ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CAMARA
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E
ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL.
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
VEICULOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
REFORMA VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 34
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
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PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 
Recurso do Programa R$ 13.431.200,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
GESTÃO PUBLICA RESPONSAVEL 
ADMINISTRAÇÃO
GESTAO MUNICIPAL - MODERNIZACAO,DEMOCRATIZACAO COM PARTICIPACAO E
TRANSPARENCIA.
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ.
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMUNICACAO
SOCIAL.
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
ACOES DE CONSORCIO PUBLICO DE DESENV.
SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SISAL -CONSISAL
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL 
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 34
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
UMA GESTÃO MAIS HUMANIZADA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR
Recurso do Programa R$ 4.429.000,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
GESTÃO PUBLICA RESPONSAVEL 
ADMINISTRAÇÃO
A GESTAO MAIS PROXIMA DO CIDADÃO
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável GABINETE DO PREFEITO
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO
GABINETE DO PREFEITO
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO
GABINETE DA VICE-PREFEITA
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 34
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17 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS.
Recurso do Programa R$ 812.000,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
GESTÃO PUBLICA RESPONSAVEL 
ADMINISTRAÇÃO
EFICIENCIA NO COTROLE INTERNO 
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA
CONTROLADORIA INTERNA
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 34
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18 - Ano - Nº 2894
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
MANTER UMA PROCURADORIA EFICIENTE PARA EVITAR PROCESSOS FUTUROS.
Recurso do Programa R$ 1.277.200,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
GESTÃO PUBLICA RESPONSAVEL 
ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DA OUVIDORAL GERAL 
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 34
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19 - Ano - Nº 2894
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
MELHORAR AS RELAÇÕES ENTRE AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS QUE VENHAM A FAVORECER A GESTAO
MUNICIPAL.
Recurso do Programa R$ 412.000,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
GESTÃO PUBLICA RESPONSAVEL 
ADMINISTRAÇÃO
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 6 de 34
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20 - Ano - Nº 2894
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 
Recurso do Programa R$ 11.202.280,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
GESTÃO PUBLICA RESPONSAVEL 
FINANÇAS 
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ.
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CAPACITACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
ENCARGOS COM SENTENCAS JUDICIAIS
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
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28 de Dezembro de 2017
21 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 
Recurso do Programa R$ 6.472.520,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
GESTÃO PUBLICA RESPONSAVEL 
FINANÇAS 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ.
Ação Produto Unidade de Medida Meta
ENCARGOS COM PASEP
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
RESERVA DE CONTIGENCIA
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 8 de 34
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22 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS,
PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE VIDA DAS
FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Recurso do Programa R$ 22.981.960,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
PROTEÇÃO SOCIAL 
ASSISTENCIA SOCIAL 
INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DE SERVICOS DA SECRET DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
APOIO AO JOVENS E ADULTOS DEFICIENTES -
ACESSUAS TRABALHO
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
ACOES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DA CASA LAR CRIANCA E ADOLESCENTE
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DE SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
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23 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
GESTAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO
TRABALHO INFANTIL
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE
PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA.
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DE
RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS.
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIAS
SANITARIAS
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE
REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL - CRAS
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTAO DE ACOES DE ATENCAO A MULHER
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CAPACITACAO DE JOVENS E ADULTOS PARA GERACAO
DE EMPREGO E RENDA
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DE CASA-LAR PARA IDOSOS
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 10 de 34
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28 de Dezembro de 2017
24 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
MELHORIAS HABITACIONAIS - RESIDENCIAS EM
SITUACAO CRITICA
REFORMA PORCENTAGEM 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
REFORMA E MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS
REFORMA QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS 
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANCA ALIMENTAR
SERVIÇOS PUBLICOS PORCENTAGEM 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DAS AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS
SERVIÇOS PUBLICOS PORCENTAGEM 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINSTRATIVAS DO
FMDCA
SERVIÇOS PUBLICOS PORCENTAGEM 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
SERVICOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS
SERVIÇOS PUBLICOS PORCENTAGEM 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTECAO DAS ACOES DO CREAS
SERVIÇOS PUBLICOS PORCENTAGEM 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
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28 de Dezembro de 2017
25 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS,
PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE VIDA DAS
FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Recurso do Programa R$ 1.565.600,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
PROTEÇÃO SOCIAL 
ASSISTENCIA SOCIAL 
ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Produto Unidade de Medida Meta
APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SUAS -IGD
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
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26 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
FORTALECER AÇÕES DESTINADAS AO FIM DA EVASÃO ESCOLAR E PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS
MODALIDADES DE ENSINO PÚBLICO GRATUITO APRIMORANDO O PROJETO MAIS EDUCAÇÃO.
Recurso do Programa R$ 1.418.928,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
MAIS EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Ação Produto Unidade de Medida Meta
IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNICA
MUNICIPAL
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCACAO NO
MUNICIPIO
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCACAO
UNIDADE ESCOLAR QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDE (PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA)
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
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28 de Dezembro de 2017
27 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA:
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CONTEMPLANDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRE ESCOLA, EJA, ALFABETIZACAO
DE JOVENS E ADULTOS, EDUCACAO ESPECIAL E EDUCACAO DO CAMPO.
Recurso do Programa R$ 192.610.000,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
MAIS EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO
GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE ESCOLAR QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DA EDUCAÇÃO BASICA
- FUNDEB 
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO 
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR
MERENDA ESCOLAR QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DAS ACOES EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
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28 de Dezembro de 2017
28 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA
TRANSPORTE ESCOLAR
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA -
AÇÕES DA EDUCAÇÃO
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
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28 de Dezembro de 2017
29 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA DE ENSINO 
Recurso do Programa R$ 6.563.160,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
MAIS EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Ação Produto Unidade de Medida Meta
REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
REFORMA QUANTIDADE 40
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER EM UNIDADES
ESCOLARES
AMPLIAÇÃO DE ESCOLA QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES
UNIDADE ESCOLAR QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
APRIMORAMENTO DE SALAS DE INFORMATICA
UNIDADE ESCOLAR QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
EQUIPAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA
BIBLIOTECA MUNICIPAL
UNIDADE ESCOLAR QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 16 de 34
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28 de Dezembro de 2017
30 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES 
UNIDADE ESCOLAR QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 17 de 34
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28 de Dezembro de 2017
31 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER APRIMORANDO AINDA MAIS OS TORNEIOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO COMO A COPA
RURAL DE ARACI, O CAMPEONATO DE FUTEBOL MÁSTER, ENTRE OUTROS, CONSTRUÇÃO DE NOVOS CAMPOS DE
FUTEBOL NA ZONA RURAL, FINALIZAÇÃO DA REFORMA DO ESTADIO, CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS,
PROJETO ARTE SOCIAL, QUE OFERECERÁ AULAS DE ARTES MARCIAIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
PROPORCIONANDO DISCIPLINA, EDUCAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA.
Recurso do Programa R$ 3.213.600,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
QUALIDADE DE VIDA 
ESPORTE E LAZER
INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES
QUADRAS ESPORTIVAS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 
QUADRAS ESPORTIVAS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS
DESTINADOS A PRATICA ESPORTIVA
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI
PELE
REFORMA VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
REFORMA QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
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28 de Dezembro de 2017
32 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E
POVOADOS
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
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28 de Dezembro de 2017
33 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DOS POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO, CONCLUIR, EM PARCERIA COM O GOVERNO
ESTADUAL, A TERCEIRA ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ARACI NORTE E APERFEIÇOAR O
FUNCIONAMENTO DO ARACI NORTE, AMPLIANDO A FREQUÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUIR NOVAS
BARRAGENS E AGUADAS
Recurso do Programa R$ 2.472.000,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
QUALIDADE DE VIDA 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMAS DE COMBATE A SECA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DE AGUADAS, BARRAGENS E POCOS.
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
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28 de Dezembro de 2017
34 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
AMPLIAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E GESTAO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Recurso do Programa R$ 9.025.272,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
INFRAESTRUTURA 
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO
Ação Produto Unidade de Medida Meta
SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS
PUBLICAS
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DE PARQUES E JARDINS
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
PAVIMENTACAO DE RUAS E PRACAS URBANAS E RURAL
CALÇAMENTO METROS 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA
ABASTECIMENTO DE
AGUA 
PORCENTAGEM 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
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Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
35 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
PRAÇA QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS MARGENS DA BR
116, SENTIDO BOMBINHA / REGALINHO
PASSARELAS QUANTIDADE 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
AMPLIACAO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO
SANITARIO
SERVIÇOS PUBLICOS KILOMETROS 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
IMPLANTACAO E/OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
RESIDUOS SOLIDOS
SERVIÇOS PUBLICOS PORCENTAGEM 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
EXPANSAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNCIPAIS
SERVIÇOS PUBLICOS KILOMETROS 22
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
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28 de Dezembro de 2017
36 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
PROMOVER A INCLUSAO, RECUPERACAO E A MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO, ATRAVES DO INVESTIMENTO
EM NOVAS ALTERNATIVAS DE CONFORTO, SEGURANCA AMBIENTAL E FISICA DOS CIDADAOS, E MANUTENCAO
CONTINUA DOS BENS PUBLICOS. REFORMA E MELHORIA DE PRACAS. PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS VIAS
PUBLICAS.
Recurso do Programa R$ 30.982.400,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
INFRAESTRUTURA 
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 
AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO E EXPANSAO DE ILUMINACAO PUBLICA
URBANO E RURAL
SERVIÇOS PUBLICOS PORCENTAGEM 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES,
COMERCIO AMBULANTE E CENTROS COMERCIAIS.
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA
ABASTECIMENTO DE
AGUA 
VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DA ESTACAO E REDE DE ESGOTO
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
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37 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
MANUTENCAO E AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO
SERVIÇOS PUBLICOS PORCENTAGEM 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTRA, OBRAS
E SERV, PUBLICOS
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
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28 de Dezembro de 2017
38 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
Recurso do Programa R$ 9.682.000,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
MAIS SAUDE 
SAUDE
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação Produto Unidade de Medida Meta
REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
REFORMA QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM
SAUDE
UNIDADE DE SAUDE QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE 
UNIDADE DE SAUDE QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE
EQUIPAMENTOS PORCENTAGEM 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
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39 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
FORTALECER A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO E
AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AMPLIAR SERVIÇOS ODONTOLOGICOS, REALIZAR
EXAMES LABORATORIAS EM UBS, AMPLIAR ESPECIALIDADES NOS PSF'S.
Recurso do Programa R$ 93.664.080,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
MAIS SAUDE 
SAUDE
AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE
ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -SUS/AIHS
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
PROGRAMA RESIDENCIA TERAPEUTICA RT - II
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE SAUDE
MENTAL - CAPS
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
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40 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE 
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA
FAMILIA - PSF
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS ACOES BASICAS - PAB
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE BOCAL - PSB
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
AMPLIAÇÃO DO
HOSPITAL 
QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
EQUIPAMENTO DA UPA 
EQUIPAMENTOS
MEDICO HOSPITALARES
QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
AQUISIÇÃO DE AMBULANÇIAS E VEICULOS 
VEICULOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
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41 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
MANUTENÇÃO DAS ACOES DO TRATAMENTO FORA DO
DOMICILIO - TFD
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ESPECIALIZADA - MAC 
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA -
NASF
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DA AÇÕES URGENCIA - UPA
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
ACOES DO PROGRAMA DST - AIDS 
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
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42 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
PROMOVER O FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL ATRAVÉS DE POLITICAS PUBLICAS E PARCERIAS COM A
COMUNIDADE E COMERCIO LOCAL 
Recurso do Programa R$ 412.000,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
CRESCIMENTO ECONOMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 
ADMINISTRAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ.
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DO TURISMO LOCAL 
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 29 de 34
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28 de Dezembro de 2017
43 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA PARTICIPATIVA, MANTENDO O AGRICULTOR
NO CAMPO. EXECUTAR POLITICAS AMBIENTAIS PARA PRESERVACAO E RECUPERACAO DOS RECURSOS NATURAIS NO
AMBITO MUNICIPAL.
Recurso do Programa R$ 7.527.240,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
CRESCIMENTO ECONOMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
Ação Produto Unidade de Medida Meta
IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA
SERVIÇOS PUBLICOS PORCENTAGEM 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTORES RURAIS
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA"
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUCAO DE CISTERNAS
POÇOS ARTESIANOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
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28 de Dezembro de 2017
44 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DO PROJETO TERRA PRONTA, BUSCAR ALTERNATIVAS PARA O FORTALECIMENTO DA
CULTURA DO MILHO NO MUNICÍPIO, DA PALMA, AMPLIAR A OFERTA DE SEMENTES. APRIMORAR O SUPORTE TÉCNICO À
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS LIGADOS À ÁREA, COMO TÉCNICOS AGRÍCOLAS, MÉDICOS
VETERINÁRIOS, ENTRE OUTROS.
Recurso do Programa R$ 103.000,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
CRESCIMENTO ECONOMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL 
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
Ação Produto Unidade de Medida Meta
APOIO A PRODUCAO COMUNITARIA
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
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28 de Dezembro de 2017
45 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
DIFUNDIR O CONHECIMENTO DA CULTURA LOCAL E DO SABER, ATRAVES DA ESTRUTURACAO DAS INSTITUICOES
PUBLICAS E DA PROMOCAO DE ATIVIDADES DE EXTENSAO POPULAR E INTELECTUAL.
Recurso do Programa R$ 2.340.160,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
MAIS CULTURA 
CULTURA
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Ação Produto Unidade de Medida Meta
REFORMA E MODERNIZACAO DO CENTRO CULTURAL
REFORMA METROS 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
UNIDADE ESCOLAR QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
INCENTIVO A CULTURA 
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA -
AÇÕES DA CULTURA
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
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28 de Dezembro de 2017
46 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DOS INVESTIMENTOS NAS FESTIVIDADES LOCAIS, BEM COMO AS TRADICIONAIS FESTIVIDADES DA SEDE
DO MUNICÍPIO, INCENTIVAR A PRODUÇÃO MUSICAL DO MUNICÍPIO, COMO FANFARRAS, PÍFANOS, REPENTE, ENTRES
OUTROS, VALORIZAR AS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, REALIZAR EVENTOS DE EXPOSIÇÕES, MUSICAIS E
TEATRAIS NO CENTRO CULTURAL, CONTINUAR APOIANDO AS FANFARRAS DA CIDADE, REALIZAR O FESTIVAL BAIANO
DE BANDAS DE FANFARRAS, CRIAR AÇÕES DE APOIO À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO, COMO EVENTOS CULTURAIS,
CONFERÊNCIAS, DEBATES E OUTRAS AÇÕE.
Recurso do Programa R$ 6.389.000,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
MAIS CULTURA 
CULTURA
PROMOCAO E MANIFESTACAO DA CULTURA LOCAL.
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Ação Produto Unidade de Medida Meta
PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS,
EVENTOS RELIGIOSOS E TRADICIONAIS
SERVIÇOS PUBLICOS VALOR 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUCAO DO AUDITORIO MUNICIPAL
SERVIÇOS PUBLICOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
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47 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 ) 
OBJETIVO
MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL PARA UMA CIDADE MAIS SEGURA.
Recurso do Programa R$ 560.320,00
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
MAIS SEGURANÇA 
SEGURANÇA
EQUIPAMENTO E MODERNIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Unidade Responsável SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO
Ação Produto Unidade de Medida Meta
AQUISICAO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL
VEICULOS QUANTIDADE 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR
CAMERAS
SERVIÇOS PUBLICOS PORCENTAGEM 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
0
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 34 de 34
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Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
48 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
FORTALECIMENTO DA ATUACAO LEGISLATIVA
Legislativa
AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
GARANTIR AS CONDICOES TECNICAS/ADMINISTRATIVAS PARA CAMARA MUNICIPAL
001
1
1
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.001 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 2018 AQUISICAO DE VEICULOS E
EQUIPAMENTOS
30.000,00
2019 AQUISICAO DE VEICULOS E
EQUIPAMENTOS
30.600,00
2020 AQUISICAO DE VEICULOS E
EQUIPAMENTOS
31.200,00
2021 AQUISICAO DE VEICULOS E
EQUIPAMENTOS
31.800,00
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: VEICULOS
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR AS CONDICOES TECNICAS/ADMINISTRATIVAS DA CAMARA
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 123.600,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 137
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Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
49 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.002 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA 2018 REFORMA E AMPLIACAO DO
PREDIO DA CAMARA
150.000,00
2019 REFORMA E AMPLIACAO DO
PREDIO DA CAMARA
150.000,00
2020 REFORMA E AMPLIACAO DO
PREDIO DA CAMARA
150.000,00
2021 REFORMA E AMPLIACAO DO
PREDIO DA CAMARA
150.000,00
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: REFORMA 
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR AS CONDICOES TECNICAS/ADMINISTRATIVAS DA CAMARA
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 600.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.000 - ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CAMARA 2018 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E
ENCARGOS DA CAMARA
1.605.000,00
2019 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E
ENCARGOS DA CAMARA
1.637.100,00
2020 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E
ENCARGOS DA CAMARA
1.669.200,00
2021 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E
ENCARGOS DA CAMARA
1.701.300,00
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR AS CONDICOES TECNICAS/ADMINISTRATIVAS DA CAMARA
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 6.612.600,00
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28 de Dezembro de 2017
50 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.001 - MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL. 2018 MANUTENCAO DOS SERVICOS
TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA
CAMARA MUNICIPAL.
954.000,00
2019 MANUTENCAO DOS SERVICOS
TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA
CAMARA MUNICIPAL.
973.080,00
2020 MANUTENCAO DOS SERVICOS
TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA
CAMARA MUNICIPAL.
992.160,00
2021 MANUTENCAO DOS SERVICOS
TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA
CAMARA MUNICIPAL.
1.011.240,00
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR AS CONDICOES TECNICAS/ADMINISTRATIVAS DA CAMARA
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
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51 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 3.930.480,00
Total do Programa:
2.739.000,00 2.790.780,00 2.842.560,00 2.894.340,00
2018 2019 2020 2021
11.266.680,00
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52 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
A GESTAO MAIS PROXIMA DO CIDADÃO
Administração
GESTÃO PUBLICA RESPONSAVEL 
UMA GESTÃO MAIS HUMANIZADA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR
022
4
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
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53 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.004 - GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 2018 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE
DO PREFEITO
925.000,00
2019 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE
DO PREFEITO
943.500,00
2020 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE
DO PREFEITO
962.000,00
2021 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE
DO PREFEITO
980.500,00
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E
TRANSPARENTE 
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
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54 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 3.811.000,00
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55 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.010 - GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 2018 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE
DA VICE-PREFEITA
150.000,00
2019 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE
DA VICE-PREFEITA
153.000,00
2020 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE
DA VICE-PREFEITA
156.000,00
2021 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE
DA VICE-PREFEITA
159.000,00
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E
TRANSPARENTE 
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
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56 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 618.000,00
Total do Programa:
1.075.000,00 1.096.500,00 1.118.000,00 1.139.500,00
2018 2019 2020 2021
4.429.000,00
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57 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
EFICIENCIA NO COTROLE INTERNO 
Administração
GESTÃO PUBLICA RESPONSAVEL 
CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS.
023
4
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
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58 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.044 - GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA INTERNA 2018 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DA
CONTROLADORIA NTERNA
200.000,00
2019 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DA
CONTROLADORIA NTERNA
202.000,00
2020 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DA
CONTROLADORIA NTERNA
204.000,00
2021 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DA
CONTROLADORIA NTERNA
206.000,00
UNIDADE EXECUTORA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E
TRANSPARENTE 
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
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59 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 812.000,00
Total do Programa:
200.000,00 202.000,00 204.000,00 206.000,00
2018 2019 2020 2021
812.000,00
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60 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 
Administração
GESTÃO PUBLICA RESPONSAVEL 
MANTER UMA PROCURADORIA EFICIENTE PARA EVITAR PROCESSOS FUTUROS.
024
4
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.002 - MANUTENCAO DA OUVIDORAL GERAL 2018 MANUTENCAO DA OUVIDORAL
GERAL 
10.000,00
2019 MANUTENCAO DA OUVIDORAL
GERAL 
10.200,00
2020 MANUTENCAO DA OUVIDORAL
GERAL 
10.400,00
2021 MANUTENCAO DA OUVIDORAL
GERAL 
10.600,00
UNIDADE EXECUTORA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E
TRANSPARENTE 
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 41.200,00
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61 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.045 - GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
2018 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DA
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
300.000,00
2019 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DA
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
306.000,00
2020 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DA
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
312.000,00
2021 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINISTRATIVAS DA
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
318.000,00
UNIDADE EXECUTORA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E
TRANSPARENTE 
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
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62 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 1.236.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 15 de 137
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28 de Dezembro de 2017
63 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
Total do Programa:
310.000,00 316.200,00 322.400,00 328.600,00
2018 2019 2020 2021
1.277.200,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 16 de 137
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28 de Dezembro de 2017
64 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
GESTAO MUNICIPAL - MODERNIZACAO,DEMOCRATIZACAO COM PARTICIPACAO E TRANSPARENCIA.
Administração
GESTÃO PUBLICA RESPONSAVEL 
GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 
002
4
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.003 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL 2018 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO 
GERAL 
2.900.000,00
2019 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO 
GERAL 
2.958.000,00
2020 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO 
GERAL 
3.016.000,00
2021 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO 
GERAL 
3.074.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM.
FINAN. E PLANEJ.
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E
TRANSPARENTE 
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 11.948.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 17 de 137
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65 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.040 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMUNICACAO SOCIAL. 2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE
COMUNICACAO SOCIAL.
300.000,00
2019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE
COMUNICACAO SOCIAL.
306.000,00
2020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE
COMUNICACAO SOCIAL.
312.000,00
2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE
COMUNICACAO SOCIAL.
318.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM.
FINAN. E PLANEJ.
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 1.236.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 18 de 137
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28 de Dezembro de 2017
66 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.060 - ACOES DE CONSORCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SISAL
-CONSISAL
2018 ACOES DE CONSORCIO PUBLICO
DE DESENV. SUSTENTAVEL DO
TERRITORIO DO SISAL -CONSISAL
60.000,00
2019 ACOES DE CONSORCIO PUBLICO
DE DESENV. SUSTENTAVEL DO
TERRITORIO DO SISAL -CONSISAL
61.200,00
2020 ACOES DE CONSORCIO PUBLICO
DE DESENV. SUSTENTAVEL DO
TERRITORIO DO SISAL -CONSISAL
62.400,00
2021 ACOES DE CONSORCIO PUBLICO
DE DESENV. SUSTENTAVEL DO
TERRITORIO DO SISAL -CONSISAL
63.600,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM.
FINAN. E PLANEJ.
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: DIFUNDIR O CONHECIMENTO DA CULTURA LOCAL E DO SABER, ATRAVES
DA ESTRUTURACAO DAS INSTITUICOES PUBLICAS E DA PROMOCAO DE
ATIVIDADES DE EXTENSAO POPULAR E INTELECTUAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 19 de 137
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28 de Dezembro de 2017
67 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 247.200,00
Total do Programa:
3.260.000,00 3.325.200,00 3.390.400,00 3.455.600,00
2018 2019 2020 2021
13.431.200,00
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28 de Dezembro de 2017
68 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 
Cultura
CRESCIMENTO ECONOMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 
PROMOVER O FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL ATRAVÉS DE POLITICAS PUBLICAS E PARCERIAS COM A COMUNIDADE E COMERCIO LOCAL 
013
13
8
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TURISMO LOCAL 2018 GESTÃO DAS AÇÕES DO TURISMO
LOCAL 
100.000,00
2019 GESTÃO DAS AÇÕES DO TURISMO
LOCAL 
102.000,00
2020 GESTÃO DAS AÇÕES DO TURISMO
LOCAL 
104.000,00
2021 GESTÃO DAS AÇÕES DO TURISMO
LOCAL 
106.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM.
FINAN. E PLANEJ.
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: DIFUNDIR O CONHECIMENTO DA CULTURA LOCAL E DO SABER, ATRAVES
DA ESTRUTURACAO DAS INSTITUICOES PUBLICAS E DA PROMOCAO DE
ATIVIDADES DE EXTENSAO POPULAR E INTELECTUAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 412.000,00
Total do Programa:
100.000,00 102.000,00 104.000,00 106.000,00
2018 2019 2020 2021
412.000,00
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28 de Dezembro de 2017
69 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO
Administração
GESTÃO PUBLICA RESPONSAVEL 
GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 
017
4
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.008 - IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 2018 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS
INFORMATIZADOS
94.000,00
2019 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS
INFORMATIZADOS
95.880,00
2020 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS
INFORMATIZADOS
97.760,00
2021 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS
INFORMATIZADOS
99.640,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM.
FINAN. E PLANEJ.
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E
TRANSPARENTE 
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 387.280,00
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70 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.039 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 2018 CAPACITACAO DOS SERVIDORES
DA AREA DE EDUCACAO
15.000,00
2019 CAPACITACAO DOS SERVIDORES
DA AREA DE EDUCACAO
15.300,00
2020 CAPACITACAO DOS SERVIDORES
DA AREA DE EDUCACAO
15.600,00
2021 CAPACITACAO DOS SERVIDORES
DA AREA DE EDUCACAO
15.900,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM.
FINAN. E PLANEJ.
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E
TRANSPARENTE 
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 61.800,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.049 - GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 2018 GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS
E PLANEJAMENTO
2.000.000,00
2019 GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS
E PLANEJAMENTO
2.040.000,00
2020 GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS
E PLANEJAMENTO
2.080.000,00
2021 GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS
E PLANEJAMENTO
2.120.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM.
FINAN. E PLANEJ.
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E
TRANSPARENTE 
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 8.240.000,00
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71 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.054 - ENCARGOS COM SENTENCAS JUDICIAIS 2018 ENCARGOS COM SENTENCAS
JUDICIAIS
610.000,00
2019 ENCARGOS COM SENTENCAS
JUDICIAIS
622.200,00
2020 ENCARGOS COM SENTENCAS
JUDICIAIS
634.400,00
2021 ENCARGOS COM SENTENCAS
JUDICIAIS
646.600,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM.
FINAN. E PLANEJ.
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E
TRANSPARENTE 
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 2.513.200,00
Total do Programa:
2.719.000,00 2.773.380,00 2.827.760,00 2.882.140,00
2018 2019 2020 2021
11.202.280,00
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72 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
Encargos especiais
GESTÃO PUBLICA RESPONSAVEL 
GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 
021
28
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.056 - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 2018 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
MUNICIPAL
1.131.000,00
2019 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
MUNICIPAL
1.153.620,00
2020 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
MUNICIPAL
1.176.240,00
2021 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
MUNICIPAL
1.198.860,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM.
FINAN. E PLANEJ.
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E
TRANSPARENTE 
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 4.659.720,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.057 - ENCARGOS COM PASEP 2018 ENCARGOS COM PASEP 340.000,00
2019 ENCARGOS COM PASEP 346.800,00
2020 ENCARGOS COM PASEP 353.600,00
2021 ENCARGOS COM PASEP 360.400,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM.
FINAN. E PLANEJ.
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E
TRANSPARENTE 
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 1.400.800,00
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73 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 2018 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00
2019 RESERVA DE CONTIGENCIA 102.000,00
2020 RESERVA DE CONTIGENCIA 104.000,00
2021 RESERVA DE CONTIGENCIA 106.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM.
FINAN. E PLANEJ.
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GERIR OS RECURSOS PUBLICOS DE FORMA RESPONSAVEL E
TRANSPARENTE 
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 412.000,00
Total do Programa:
1.571.000,00 1.602.420,00 1.633.840,00 1.665.260,00
2018 2019 2020 2021
6.472.520,00
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28 de Dezembro de 2017
74 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
Desporto e Lazer
QUALIDADE DE VIDA 
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER APRIMORANDO AINDA MAIS OS TORNEIOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO COMO A COPA RURAL DE ARACI, O CAMPEONATO DE FUTEBOL MÁSTER, ENTRE OUTROS,
CONSTRUÇÃO DE NOVOS CAMPOS DE FUTEBOL NA ZONA RURAL, FINALIZAÇÃO DA REFORMA DO ESTADIO, CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS, PROJETO ARTE SOCIAL, QUE OFERECERÁ
AULAS DE ARTES MARCIAIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROPORCIONANDO DISCIPLINA, EDUCAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA.
020
27
5
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.021 - CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES 2018 CONSTRUCAO DE QUADRAS DE
ESPORTES
140.000,00
2019 CONSTRUCAO DE QUADRAS DE
ESPORTES
142.800,00
2020 CONSTRUCAO DE QUADRAS DE
ESPORTES
145.600,00
2021 CONSTRUCAO DE QUADRAS DE
ESPORTES
148.400,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: QUADRAS ESPORTIVAS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O HABITO DE VIDA SAUDAVEL PARA A POPULACAO,
PROPORCIONANDO LAZER E SAUDE COM A PRATICA ESPORTIVA E APOIO
AO ESPORTE AMADOR.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 576.800,00
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75 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.061 - CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E POVOADOS 2018 CONSTRUCAO DE CAMPOS DE
FUTEBOL NOS BAIRROS E
POVOADOS
50.000,00
2019 CONSTRUCAO DE CAMPOS DE
FUTEBOL NOS BAIRROS E
POVOADOS
51.000,00
2020 CONSTRUCAO DE CAMPOS DE
FUTEBOL NOS BAIRROS E
POVOADOS
52.000,00
2021 CONSTRUCAO DE CAMPOS DE
FUTEBOL NOS BAIRROS E
POVOADOS
53.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O HABITO DE VIDA SAUDAVEL PARA A POPULACAO,
PROPORCIONANDO LAZER E SAUDE COM A PRATICA ESPORTIVA E APOIO
AO ESPORTE AMADOR.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 28 de 137
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28 de Dezembro de 2017
76 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 206.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 29 de 137
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28 de Dezembro de 2017
77 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.063 - CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DESTINADOS A PRATICA ESPORTIVA 2018 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS
PUBLICOS DESTINADOS A PRATICA
ESPORTIVA
430.000,00
2019 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS
PUBLICOS DESTINADOS A PRATICA
ESPORTIVA
438.600,00
2020 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS
PUBLICOS DESTINADOS A PRATICA
ESPORTIVA
447.200,00
2021 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS
PUBLICOS DESTINADOS A PRATICA
ESPORTIVA
455.800,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, SOCIOCULTURAIS E DE LAZER
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
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Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
78 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 1.771.600,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.058 - REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 2018 REALIZACAO DE EVENTOS
ESPORTIVOS DIVERSOS
100.000,00
2019 REALIZACAO DE EVENTOS
ESPORTIVOS DIVERSOS
102.000,00
2020 REALIZACAO DE EVENTOS
ESPORTIVOS DIVERSOS
104.000,00
2021 REALIZACAO DE EVENTOS
ESPORTIVOS DIVERSOS
106.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: QUADRAS ESPORTIVAS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O HABITO DE VIDA SAUDAVEL PARA A POPULACAO,
PROPORCIONANDO LAZER E SAUDE COM A PRATICA ESPORTIVA E APOIO
AO ESPORTE AMADOR.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 412.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 31 de 137
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Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
79 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.063 - REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELE 2018 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL
DE ESPORTES REI PELE
50.000,00
2019 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL
DE ESPORTES REI PELE
51.000,00
2020 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL
DE ESPORTES REI PELE
52.000,00
2021 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL
DE ESPORTES REI PELE
53.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: REFORMA 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O HABITO DE VIDA SAUDAVEL PARA A POPULACAO,
PROPORCIONANDO LAZER E SAUDE COM A PRATICA ESPORTIVA E APOIO
AO ESPORTE AMADOR.
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 206.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.115 - REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 2018 REFORMA DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
10.000,00
2019 REFORMA DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
10.200,00
2020 REFORMA DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
10.400,00
2021 REFORMA DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
10.600,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: REFORMA 
OBJETIVO DA AÇÃO: DIFUNDIR O CONHECIMENTO DA CULTURA LOCAL E DO SABER, ATRAVES
DA ESTRUTURACAO DAS INSTITUICOES PUBLICAS E DA PROMOCAO DE
ATIVIDADES DE EXTENSAO POPULAR E INTELECTUAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 41.200,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 32 de 137
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUBHUTVRJB4IDZKF0GSLSG
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
80 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
Total do Programa:
780.000,00 795.600,00 811.200,00 826.800,00
2018 2019 2020 2021
3.213.600,00
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Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
81 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
Assistência Social
PROTEÇÃO SOCIAL 
PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO
PARA A MELHORIA DE VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
015
8
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 34 de 137
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82 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.070 - MELHORIAS HABITACIONAIS - RESIDENCIAS EM SITUACAO CRITICA 2018 MELHORIAS ESTRUTURAIS DE
RESIDENCIAS EM SITUACAO
CRITICA- MELHORIAS
HABITACIONAIS
50.000,00
2019 MELHORIAS ESTRUTURAIS DE
RESIDENCIAS EM SITUACAO
CRITICA- MELHORIAS
HABITACIONAIS
51.000,00
2020 MELHORIAS ESTRUTURAIS DE
RESIDENCIAS EM SITUACAO
CRITICA- MELHORIAS
HABITACIONAIS
52.000,00
2021 MELHORIAS ESTRUTURAIS DE
RESIDENCIAS EM SITUACAO
CRITICA- MELHORIAS
HABITACIONAIS
53.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: REFORMA 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PORCENTAGEM 
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 35 de 137
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83 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 206.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 36 de 137
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84 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.071 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 2018 CONSTRUCAO DE CASAS
POPULARES
200.000,00
2019 CONSTRUCAO DE CASAS
POPULARES
204.000,00
2020 CONSTRUCAO DE CASAS
POPULARES
208.000,00
2021 CONSTRUCAO DE CASAS
POPULARES
212.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 824.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.012 - MANUTENCAO DA CASA LAR CRIANCA E ADOLESCENTE 2018 MANUTENCAO DA CASA LAR
CRIANCA E ADOLESCENTE
100.000,00
2019 MANUTENCAO DA CASA LAR
CRIANCA E ADOLESCENTE
102.000,00
2020 MANUTENCAO DA CASA LAR
CRIANCA E ADOLESCENTE
104.000,00
2021 MANUTENCAO DA CASA LAR
CRIANCA E ADOLESCENTE
106.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 412.000,00
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85 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.030 - APOIO AO JOVENS E ADULTOS DEFICIENTES - ACESSUAS TRABALHO 2018 APOIO AO JOVENS E ADULTOS
DEFICIENTES
102.000,00
2019 APOIO AO JOVENS E ADULTOS
DEFICIENTES
104.040,00
2020 APOIO AO JOVENS E ADULTOS
DEFICIENTES
106.080,00
2021 APOIO AO JOVENS E ADULTOS
DEFICIENTES
108.120,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 420.240,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.034 - MANUTENCAO DE SERVICOS DA SECRET DE ASSISTENCIA SOCIAL 2018 MANUTENCAO DE SERVICOS DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2.550.000,00
2019 MANUTENCAO DE SERVICOS DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2.601.000,00
2020 MANUTENCAO DE SERVICOS DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2.652.000,00
2021 MANUTENCAO DE SERVICOS DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2.703.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 10.506.000,00
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86 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.035 - MANUTENCAO DE SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2018 MANUTENCAO DE SERVICOS DO
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
30.000,00
2019 MANUTENCAO DE SERVICOS DO
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
30.600,00
2020 MANUTENCAO DE SERVICOS DO
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
31.200,00
2021 MANUTENCAO DE SERVICOS DO
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
32.400,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 39 de 137
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28 de Dezembro de 2017
87 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 124.200,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 40 de 137
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88 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.043 - GESTAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 2018 GESTAO DO PROGRAMA DE
ERRADICACAO DO TRABALHO
INFANTIL
100.000,00
2019 GESTAO DO PROGRAMA DE
ERRADICACAO DO TRABALHO
INFANTIL
102.000,00
2020 GESTAO DO PROGRAMA DE
ERRADICACAO DO TRABALHO
INFANTIL
104.000,00
2021 GESTAO DO PROGRAMA DE
ERRADICACAO DO TRABALHO
INFANTIL
106.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO:
SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO
DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO, SEJA
ATRAVÉS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, SEJA ATRAVÉS DO
MUNICÍPIO; PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, 
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO, JUNTO AO
GOVERNO DO ESTADO E DIRETAMENTE NAS VISITAS A UNIDADES FABRIS
NO PAÍS;
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 41 de 137
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28 de Dezembro de 2017
89 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 412.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 42 de 137
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28 de Dezembro de 2017
90 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.047 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A
FAMILIA.
2018 MANUTENCAO DAS ACOES DOS
SERVICOS DE PROTECAO E
ATENDIMENTO INTEGRAL A
FAMILIA.
30.000,00
2019 MANUTENCAO DAS ACOES DOS
SERVICOS DE PROTECAO E
ATENDIMENTO INTEGRAL A
FAMILIA.
30.600,00
2020 MANUTENCAO DAS ACOES DOS
SERVICOS DE PROTECAO E
ATENDIMENTO INTEGRAL A
FAMILIA.
31.200,00
2021 MANUTENCAO DAS ACOES DOS
SERVICOS DE PROTECAO E
ATENDIMENTO INTEGRAL A
FAMILIA.
31.800,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 43 de 137
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91 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 123.600,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 44 de 137
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28 de Dezembro de 2017
92 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.067 - ACOES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ACESSUAS
TRABALHO
2018 ACOES DE ACESSIBILIDADE DE
PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO
80.000,00
2019 ACOES DE ACESSIBILIDADE DE
PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO
81.600,00
2020 ACOES DE ACESSIBILIDADE DE
PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO
83.200,00
2021 ACOES DE ACESSIBILIDADE DE
PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO
84.800,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: AÇÕES DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE IGUALDADE RACIAL,
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OFERECER CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL AOS SERVIDORES NO SENTIDO DE QUALIFICÁ-LOS A
EXERCER O COMBATE A DISCRIMINAÇÃO.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 45 de 137
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28 de Dezembro de 2017
93 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 329.600,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 46 de 137
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUBHUTVRJB4IDZKF0GSLSG
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28 de Dezembro de 2017
94 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.069 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DE RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS. 2018 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA
CASA DE RECUPERACAO DE
DEPENDENTES QUIMICOS.
50.000,00
2019 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA
CASA DE RECUPERACAO DE
DEPENDENTES QUIMICOS.
51.000,00
2020 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA
CASA DE RECUPERACAO DE
DEPENDENTES QUIMICOS.
52.000,00
2021 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA
CASA DE RECUPERACAO DE
DEPENDENTES QUIMICOS.
53.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 47 de 137
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Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
95 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 206.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.071 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITARIAS 2018 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE
MELHORIAS SANITARIAS
6.000,00
2019 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE
MELHORIAS SANITARIAS
6.120,00
2020 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE
MELHORIAS SANITARIAS
6.240,00
2021 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE
MELHORIAS SANITARIAS
6.360,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAR AINDA MAIS REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 24.720,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 48 de 137
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96 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.072 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS 2018 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE
BENEFICIOS EVENTUAIS
100.000,00
2019 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE
BENEFICIOS EVENTUAIS
102.000,00
2020 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE
BENEFICIOS EVENTUAIS
104.000,00
2021 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE
BENEFICIOS EVENTUAIS
106.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PORCENTAGEM 
TOTAL 412.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.073 - MANUTECAO DAS ACOES DO CREAS 2018 MANUTECAO DAS ACOES DO
CREAS
300.000,00
2019 MANUTECAO DAS ACOES DO
CREAS
306.000,00
2020 MANUTECAO DAS ACOES DO
CREAS
312.000,00
2021 MANUTECAO DAS ACOES DO
CREAS
318.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PORCENTAGEM 
TOTAL 1.236.000,00
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Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
97 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.074 - GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA 2018 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINSTRATIVAS DO FMDCA
40.000,00
2019 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINSTRATIVAS DO FMDCA
40.800,00
2020 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINSTRATIVAS DO FMDCA
41.600,00
2021 GERENCIAMENTO DAS ACOES
ADMINSTRATIVAS DO FMDCA
42.400,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PORCENTAGEM 
TOTAL 164.800,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.075 - SERVICOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS 2018 SERVICOS DE CONV. E FORTALEC.
E VINCULOS
650.000,00
2019 SERVICOS DE CONV. E FORTALEC.
E VINCULOS
663.000,00
2020 SERVICOS DE CONV. E FORTALEC.
E VINCULOS
676.000,00
2021 SERVICOS DE CONV. E FORTALEC.
E VINCULOS
689.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PORCENTAGEM 
TOTAL 2.678.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 50 de 137
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98 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.076 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL -
CRAS
2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSITENCIA SOCIAL - CRAS
450.000,00
2019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSITENCIA SOCIAL - CRAS
459.000,00
2020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSITENCIA SOCIAL - CRAS
468.000,00
2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSITENCIA SOCIAL - CRAS
477.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
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99 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 1.854.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.079 - GESTAO DE ACOES DE ATENCAO A MULHER 2018 GESTAO DE ACOES DE ATENCAO A
MULHER
50.000,00
2019 GESTAO DE ACOES DE ATENCAO A
MULHER
51.000,00
2020 GESTAO DE ACOES DE ATENCAO A
MULHER
52.000,00
2021 GESTAO DE ACOES DE ATENCAO A
MULHER
53.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 206.000,00
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100 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.080 - CAPACITACAO DE JOVENS E ADULTOS PARA GERACAO DE EMPREGO E RENDA 2018 CAPACITACAO DE JOVENS E
ADULTOS PARA GERACAO DE
EMPREGO E RENDA
30.000,00
2019 CAPACITACAO DE JOVENS E
ADULTOS PARA GERACAO DE
EMPREGO E RENDA
30.600,00
2020 CAPACITACAO DE JOVENS E
ADULTOS PARA GERACAO DE
EMPREGO E RENDA
31.200,00
2021 CAPACITACAO DE JOVENS E
ADULTOS PARA GERACAO DE
EMPREGO E RENDA
31.800,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO:
SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO
DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO, SEJA
ATRAVÉS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, SEJA ATRAVÉS DO
MUNICÍPIO; PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, 
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO, JUNTO AO
GOVERNO DO ESTADO E DIRETAMENTE NAS VISITAS A UNIDADES FABRIS
NO PAÍS;
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
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101 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 123.600,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.086 - MANUTENCAO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 2018 MANUTENCAO DE CASA-LAR PARA
IDOSOS
100.000,00
2019 MANUTENCAO DE CASA-LAR PARA
IDOSOS
102.000,00
2020 MANUTENCAO DE CASA-LAR PARA
IDOSOS
104.000,00
2021 MANUTENCAO DE CASA-LAR PARA
IDOSOS
106.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 412.000,00
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102 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.089 - REFORMA E MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS 2018 REFORMA E MANUTENCAO DE
CRECHES MUNICIPAIS
300.000,00
2019 REFORMA E MANUTENCAO DE
CRECHES MUNICIPAIS
306.000,00
2020 REFORMA E MANUTENCAO DE
CRECHES MUNICIPAIS
312.000,00
2021 REFORMA E MANUTENCAO DE
CRECHES MUNICIPAIS
318.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: REFORMA 
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA DE ENSINO 
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 1.236.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.092 - GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR 2018 GESTAO DAS ACOES DO
CONSELHO TUTELAR
130.000,00
2019 GESTAO DAS ACOES DO
CONSELHO TUTELAR
132.600,00
2020 GESTAO DAS ACOES DO
CONSELHO TUTELAR
135.200,00
2021 GESTAO DAS ACOES DO
CONSELHO TUTELAR
137.800,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 535.600,00
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103 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.094 - MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANCA ALIMENTAR 2018 MANUTENCAO DAS ACOES DE
SEGURANCA ALIMENTAR
30.000,00
2019 MANUTENCAO DAS ACOES DE
SEGURANCA ALIMENTAR
30.600,00
2020 MANUTENCAO DAS ACOES DE
SEGURANCA ALIMENTAR
31.200,00
2021 MANUTENCAO DAS ACOES DE
SEGURANCA ALIMENTAR
31.800,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PORCENTAGEM 
TOTAL 123.600,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.099 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS 2018 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
DE DIREITOS 
100.000,00
2019 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
DE DIREITOS 
102.000,00
2020 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
DE DIREITOS 
104.000,00
2021 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
DE DIREITOS 
106.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 412.000,00
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104 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
Total do Programa:
5.578.000,00 5.689.560,00 5.801.120,00 5.913.280,00
2018 2019 2020 2021
22.981.960,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 57 de 137
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105 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Assistência Social
PROTEÇÃO SOCIAL 
PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO
PARA A MELHORIA DE VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
016
8
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.033 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 2018 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA
FAMILIA - IGD
300.000,00
2019 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA
FAMILIA - IGD
306.000,00
2020 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA
FAMILIA - IGD
312.000,00
2021 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA
FAMILIA - IGD
318.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 1.236.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 58 de 137
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28 de Dezembro de 2017
106 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.093 - APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SUAS -IGD 2018 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO
SUAS -IGD
80.000,00
2019 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO
SUAS -IGD
81.600,00
2020 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO
SUAS -IGD
83.200,00
2021 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO
SUAS -IGD
84.800,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 329.600,00
Total do Programa:
380.000,00 387.600,00 395.200,00 402.800,00
2018 2019 2020 2021
1.565.600,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 59 de 137
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28 de Dezembro de 2017
107 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
Saúde
MAIS SAUDE 
FORTALECER A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AMPLIAR
SERVIÇOS ODONTOLOGICOS, REALIZAR EXAMES LABORATORIAS EM UBS, AMPLIAR ESPECIALIDADES NOS PSF'S.
010
10
7
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.074 - AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 2018 AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL 
500.000,00
2019 AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL 
510.000,00
2020 AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL 
520.000,00
2021 AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL 
530.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR A REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO A SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 2.060.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.075 - EQUIPAMENTO DA UPA 2018 EQUIPAMENTO DA UPA 500.000,00
2019 EQUIPAMENTO DA UPA 510.000,00
2020 EQUIPAMENTO DA UPA 520.000,00
2021 EQUIPAMENTO DA UPA 530.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR A REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO A SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 2.060.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 60 de 137
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Araci
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Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
108 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.076 - AQUISIÇÃO DE AMBULANÇIAS E VEICULOS 2018 AQUISIÇÃO DE AMBULANÇIAS E
VEICULOS 
100.000,00
2019 AQUISIÇÃO DE AMBULANÇIAS E
VEICULOS 
102.000,00
2020 AQUISIÇÃO DE AMBULANÇIAS E
VEICULOS 
104.000,00
2021 AQUISIÇÃO DE AMBULANÇIAS E
VEICULOS 
106.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: VEICULOS
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR A REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO A SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 412.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.011 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE 2018 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA DE SAUDE 
8.500.000,00
2019 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA DE SAUDE 
8.670.000,00
2020 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA DE SAUDE 
8.840.000,00
2021 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA DE SAUDE 
9.010.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR A REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO A SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 35.020.000,00
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28 de Dezembro de 2017
109 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.014 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 2018 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE
MELHORIA DE ACESSO E DA
QUALIDADE - PMAQ
36.000,00
2019 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE
MELHORIA DE ACESSO E DA
QUALIDADE - PMAQ
36.720,00
2020 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE
MELHORIA DE ACESSO E DA
QUALIDADE - PMAQ
37.440,00
2021 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE
MELHORIA DE ACESSO E DA
QUALIDADE - PMAQ
38.160,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM EFICIENCIA E
EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS, PROGRAMAS E
BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE
VIDA DAS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
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110 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 148.320,00
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111 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.015 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 2018 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -
PSF
1.300.000,00
2019 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -
PSF
1.326.000,00
2020 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -
PSF
1.352.000,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -
PSF
1.378.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR A REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO A SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
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112 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 5.356.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.016 - MANUTENÇÃO DAS ACOES BASICAS - PAB 2018 MANUTENÇÃO DAS ACOES
BASICAS - PAB
2.095.000,00
2019 MANUTENÇÃO DAS ACOES
BASICAS - PAB
2.136.900,00
2020 MANUTENÇÃO DAS ACOES
BASICAS - PAB
2.178.800,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ACOES
BASICAS - PAB
2.220.700,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAMENTO DOS SERVICOS DE GESTAO DA ATENCAO BASICA,
MEDIA COMPLEXIDADE, VIGILANCIA SANITARIA E FARMACIA BASICA, NASF
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 8.631.400,00
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113 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.018 - MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE BOCAL - PSB 2018 MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE
BOCAL - PSB
150.000,00
2019 MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE
BOCAL - PSB
153.000,00
2020 MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE
BOCAL - PSB
156.000,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE
BOCAL - PSB
159.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAMENTO DOS SERVICOS DE GESTAO DA ATENCAO BASICA,
MEDIA COMPLEXIDADE, VIGILANCIA SANITARIA E FARMACIA BASICA, NASF
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 618.000,00
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114 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.019 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 2018 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
- TFD
125.000,00
2019 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
- TFD
127.500,00
2020 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
- TFD
130.000,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
- TFD
132.500,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAMENTO DOS SERVICOS DE GESTAO DA ATENCAO BASICA,
MEDIA COMPLEXIDADE, VIGILANCIA SANITARIA E FARMACIA BASICA, NASF
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
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115 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 515.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.021 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -SUS/AIHS 2018 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA
SAUDE -SUS/AIHS
1.500.000,00
2019 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA
SAUDE -SUS/AIHS
1.530.000,00
2020 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA
SAUDE -SUS/AIHS
1.560.000,00
2021 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA
SAUDE -SUS/AIHS
1.590.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR A REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO A SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 6.180.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 68 de 137
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116 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.024 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2018 MANUTENCAO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE
75.000,00
2019 MANUTENCAO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE
76.500,00
2020 MANUTENCAO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE
78.000,00
2021 MANUTENCAO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE
79.500,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR A REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO A SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 309.000,00
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117 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.025 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE SAUDE MENTAL - CAPS 2018 MANUTENCAO DAS ACOES DO
PROGRAMA DE SAUDE MENTAL -
CAPS
400.000,00
2019 MANUTENCAO DAS ACOES DO
PROGRAMA DE SAUDE MENTAL -
CAPS
408.000,00
2020 MANUTENCAO DAS ACOES DO
PROGRAMA DE SAUDE MENTAL -
CAPS
416.000,00
2021 MANUTENCAO DAS ACOES DO
PROGRAMA DE SAUDE MENTAL -
CAPS
424.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAMENTO DOS SERVICOS DE GESTAO DA ATENCAO BASICA,
MEDIA COMPLEXIDADE, VIGILANCIA SANITARIA E FARMACIA BASICA, NASF
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
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118 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 1.648.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.026 - PROGRAMA RESIDENCIA TERAPEUTICA RT - II 2018 PROGRAMA RESIDENCIA
TERAPEUTICA RT - II
153.000,00
2019 PROGRAMA RESIDENCIA
TERAPEUTICA RT - II
156.060,00
2020 PROGRAMA RESIDENCIA
TERAPEUTICA RT - II
159.120,00
2021 PROGRAMA RESIDENCIA
TERAPEUTICA RT - II
162.180,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR A REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO A SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 630.360,00
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28 de Dezembro de 2017
119 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 2018 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS
AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE - PACS 
2.000.000,00
2019 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS
AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE - PACS 
2.040.000,00
2020 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS
AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE - PACS 
2.080.000,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS
AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE - PACS 
2.120.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR A REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO A SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
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120 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 8.240.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2018 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
700.000,00
2019 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
714.000,00
2020 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
728.000,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
742.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR A REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO A SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 2.884.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 73 de 137
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121 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.029 - ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 2018 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC
2.300.000,00
2019 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC
2.346.000,00
2020 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC
2.392.000,00
2021 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC
2.438.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR A REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO A SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 9.476.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.031 - ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA 2018 MANUTENÇÃO DAS ACOES
BASICAS - PAB
350.000,00
2019 MANUTENÇÃO DAS ACOES
BASICAS - PAB
357.000,00
2020 MANUTENÇÃO DAS ACOES
BASICAS - PAB
364.000,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ACOES
BASICAS - PAB
371.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR A REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO A SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 1.442.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 74 de 137
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122 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.036 - GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 2018 GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A
SAUDE DA FAMILIA 
400.000,00
2019 GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A
SAUDE DA FAMILIA 
408.000,00
2020 GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A
SAUDE DA FAMILIA 
416.000,00
2021 GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A
SAUDE DA FAMILIA 
424.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR A REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO A SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 1.648.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.042 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES URGENCIA - UPA 2018 MANUTENÇÃO DA AÇÕES 
URGENCIA - UPA
1.000.000,00
2019 MANUTENÇÃO DA AÇÕES 
URGENCIA - UPA
1.020.000,00
2020 MANUTENÇÃO DA AÇÕES 
URGENCIA - UPA
1.040.000,00
2021 MANUTENÇÃO DA AÇÕES 
URGENCIA - UPA
1.060.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR A REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO A SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 4.120.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 75 de 137
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28 de Dezembro de 2017
123 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.120 - ACOES DO PROGRAMA DST - AIDS 2018 ACOES DO PROGRAMA DST - AIDS 50.000,00
2019 ACOES DO PROGRAMA DST - AIDS 51.000,00
2020 ACOES DO PROGRAMA DST - AIDS 52.000,00
2021 ACOES DO PROGRAMA DST - AIDS 53.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR A REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO A SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 206.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.126 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2018 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
500.000,00
2019 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
510.000,00
2020 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
520.000,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
530.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAMENTO DOS SERVICOS DE GESTAO DA ATENCAO BASICA,
MEDIA COMPLEXIDADE, VIGILANCIA SANITARIA E FARMACIA BASICA, NASF
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 2.060.000,00
Total do Programa:
22.734.000,00 23.188.680,00 23.643.360,00 24.098.040,00
2018 2019 2020 2021
93.664.080,00
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28 de Dezembro de 2017
124 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
Saúde
MAIS SAUDE 
AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
009
10
7
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.067 - INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE 2018 INFORMATIZAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE SAUDE
150.000,00
2019 INFORMATIZAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE SAUDE
153.000,00
2020 INFORMATIZAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE SAUDE
156.000,00
2021 INFORMATIZAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE SAUDE
159.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: EQUIPAMENTOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: PORCENTAGEM 
TOTAL 618.000,00
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125 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.069 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE 2018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE
SAUDE 
1.000.000,00
2019 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE
SAUDE 
1.020.000,00
2020 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE
SAUDE 
1.040.000,00
2021 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE
SAUDE 
1.060.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: UNIDADE DE SAUDE
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 4.120.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.073 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE 2018 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES EM SAUDE
1.000.000,00
2019 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES EM SAUDE
1.020.000,00
2020 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES EM SAUDE
1.040.000,00
2021 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES EM SAUDE
1.060.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: UNIDADE DE SAUDE
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 4.120.000,00
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126 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.023 - REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE 2018 REFORMA DE UNIDADES BASICAS
DE SAUDE
200.000,00
2019 REFORMA DE UNIDADES BASICAS
DE SAUDE
204.000,00
2020 REFORMA DE UNIDADES BASICAS
DE SAUDE
208.000,00
2021 REFORMA DE UNIDADES BASICAS
DE SAUDE
212.000,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: REFORMA 
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 824.000,00
Total do Programa:
2.350.000,00 2.397.000,00 2.444.000,00 2.491.000,00
2018 2019 2020 2021
9.682.000,00
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28 de Dezembro de 2017
127 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
Educação
MAIS EDUCAÇÃO 
FORTALECER AÇÕES DESTINADAS AO FIM DA EVASÃO ESCOLAR E PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS MODALIDADES DE ENSINO PÚBLICO GRATUITO APRIMORANDO O PROJETO MAIS
EDUCAÇÃO.
006
12
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.027 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCACAO NO MUNICIPIO 2018 MONITORAMENTO DA QUALIDADE
DA EDUCACAO NO MUNICIPIO
50.000,00
2019 MONITORAMENTO DA QUALIDADE
DA EDUCACAO NO MUNICIPIO
51.000,00
2020 MONITORAMENTO DA QUALIDADE
DA EDUCACAO NO MUNICIPIO
52.000,00
2021 MONITORAMENTO DA QUALIDADE
DA EDUCACAO NO MUNICIPIO
53.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA: INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL CONTEMPLANDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRE
ESCOLA, EJA, ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCACAO
ESPECIAL E EDUCACAO DO CAMPO.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 206.000,00
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128 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.028 - IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNICA MUNICIPAL 2018 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA
TECNICA MUNICIPAL
150.000,00
2019 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
TECNICA MUNICIPAL
153.000,00
2020 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
TECNICA MUNICIPAL
156.000,00
2021 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
TECNICA MUNICIPAL
159.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: BUSCAR ATRAVÉS DE CURSOS TECNICOS E DE NIVEL SUPERIOR
GARANTIR UM FUTURO MELHOR AOS JOVENS DE ARACI.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 618.000,00
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28 de Dezembro de 2017
129 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.032 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) 2018 MANUTENCAO DO PROGRAMA
PDDE (PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA)
82.000,00
2019 MANUTENCAO DO PROGRAMA
PDDE (PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA)
83.640,00
2020 MANUTENCAO DO PROGRAMA
PDDE (PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA)
85.280,00
2021 MANUTENCAO DO PROGRAMA
PDDE (PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA)
86.920,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER AÇÕES DESTINADAS AO FIM DA EVASÃO ESCOLAR E 
PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS MODALIDADES DE ENSINO PÚBLICO
GRATUITO APRIMORANDO O PROJETO MAIS EDUCAÇÃO.
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
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130 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 337.840,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.038 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2018 MANUTENCAO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.400,00
2019 MANUTENCAO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.588,00
2020 MANUTENCAO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.776,00
2021 MANUTENCAO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.964,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER AÇÕES DESTINADAS AO FIM DA EVASÃO ESCOLAR E 
PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS MODALIDADES DE ENSINO PÚBLICO
GRATUITO APRIMORANDO O PROJETO MAIS EDUCAÇÃO.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 38.728,00
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131 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.110 - QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 2018 QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
53.000,00
2019 QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
54.060,00
2020 QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
55.120,00
2021 QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
56.180,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: UNIDADE ESCOLAR 
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA: INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL CONTEMPLANDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRE
ESCOLA, EJA, ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCACAO
ESPECIAL E EDUCACAO DO CAMPO.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 218.360,00
Total do Programa:
344.400,00 351.288,00 358.176,00 365.064,00
2018 2019 2020 2021
1.418.928,00
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28 de Dezembro de 2017
132 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Educação
MAIS EDUCAÇÃO 
GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA: INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CONTEMPLANDO AS MODALIDADES: CRECHE,
PRE ESCOLA, EJA, ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCACAO ESPECIAL E EDUCACAO DO CAMPO.
007
12
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.046 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 2018 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES
DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
36.000.000,00
2019 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES
DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
36.720.000,00
2020 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES
DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
37.440.000,00
2021 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES
DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
38.160.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA: INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL CONTEMPLANDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRE
ESCOLA, EJA, ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCACAO
ESPECIAL E EDUCACAO DO CAMPO.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 148.320.000,00
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133 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.048 - GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR 2018 GESTAO DAS ACOES DO
PROGRAMA NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR
2.200.000,00
2019 GESTAO DAS ACOES DO
PROGRAMA NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR
2.244.000,00
2020 GESTAO DAS ACOES DO
PROGRAMA NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR
2.288.000,00
2021 GESTAO DAS ACOES DO
PROGRAMA NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR
2.332.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA: INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL CONTEMPLANDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRE
ESCOLA, EJA, ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCACAO
ESPECIAL E EDUCACAO DO CAMPO.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
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134 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 9.064.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.050 - MANUTENCAO DAS ACOES EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 2018 MANUTENCAO DAS ACOES
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
250.000,00
2019 MANUTENCAO DAS ACOES
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
255.000,00
2020 MANUTENCAO DAS ACOES
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
260.000,00
2021 MANUTENCAO DAS ACOES
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
265.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA: INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL CONTEMPLANDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRE
ESCOLA, EJA, ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCACAO
ESPECIAL E EDUCACAO DO CAMPO.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 1.030.000,00
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135 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.051 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2018 MANUTENCAO DAS ACOES DO
PROGRAMA TRANSPORTE
ESCOLAR
4.300.000,00
2019 MANUTENCAO DAS ACOES DO
PROGRAMA TRANSPORTE
ESCOLAR
4.386.000,00
2020 MANUTENCAO DAS ACOES DO
PROGRAMA TRANSPORTE
ESCOLAR
4.472.000,00
2021 MANUTENCAO DAS ACOES DO
PROGRAMA TRANSPORTE
ESCOLAR
4.558.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA: INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL CONTEMPLANDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRE
ESCOLA, EJA, ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCACAO
ESPECIAL E EDUCACAO DO CAMPO.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
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28 de Dezembro de 2017
136 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 17.716.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.053 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO 2018 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES
DO ENSINO 
2.000.000,00
2019 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES
DO ENSINO 
2.040.000,00
2020 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES
DO ENSINO 
2.080.000,00
2021 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES
DO ENSINO 
2.120.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA: INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL CONTEMPLANDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRE
ESCOLA, EJA, ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCACAO
ESPECIAL E EDUCACAO DO CAMPO.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 8.240.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 89 de 137
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137 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.055 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA EDUCAÇÃO 2018 MANUTENÇÃO DA SEC. DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES
DA EDUCAÇÃO
1.600.000,00
2019 MANUTENÇÃO DA SEC. DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES
DA EDUCAÇÃO
1.632.000,00
2020 MANUTENÇÃO DA SEC. DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES
DA EDUCAÇÃO
1.664.000,00
2021 MANUTENÇÃO DA SEC. DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES
DA EDUCAÇÃO
1.696.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA: INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL CONTEMPLANDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRE
ESCOLA, EJA, ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCACAO
ESPECIAL E EDUCACAO DO CAMPO.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 90 de 137
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138 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 6.592.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.114 - MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL 2018 MANUTENCAO DAS ACOES DO
ENSINO INFANTIL
400.000,00
2019 MANUTENCAO DAS ACOES DO
ENSINO INFANTIL
408.000,00
2020 MANUTENCAO DAS ACOES DO
ENSINO INFANTIL
416.000,00
2021 MANUTENCAO DAS ACOES DO
ENSINO INFANTIL
424.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: UNIDADE ESCOLAR 
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA: INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL CONTEMPLANDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRE
ESCOLA, EJA, ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCACAO
ESPECIAL E EDUCACAO DO CAMPO.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 1.648.000,00
Total do Programa:
46.750.000,00 47.685.000,00 48.620.000,00 49.555.000,00
2018 2019 2020 2021
192.610.000,00
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139 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO
Educação
MAIS EDUCAÇÃO 
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA DE ENSINO 
008
12
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.024 - CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER EM UNIDADES ESCOLARES 2018 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER
EM UNIDADES ESCOLARES
200.000,00
2019 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER
EM UNIDADES ESCOLARES
204.000,00
2020 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER
EM UNIDADES ESCOLARES
208.000,00
2021 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER
EM UNIDADES ESCOLARES
212.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: AMPLIAÇÃO DE ESCOLA 
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO DE CONTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E
ESPORTE NAS ESCOLAS 
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 824.000,00
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140 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.025 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES 2018 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES
ESCOLARES
110.000,00
2019 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES
ESCOLARES
112.200,00
2020 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES
ESCOLARES
114.400,00
2021 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES
ESCOLARES
116.600,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: UNIDADE ESCOLAR 
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA: INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL CONTEMPLANDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRE
ESCOLA, EJA, ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCACAO
ESPECIAL E EDUCACAO DO CAMPO.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 453.200,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.026 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES 2018 CONSTRUCAO DE UNIDADES
ESCOLARES 
500.000,00
2019 CONSTRUCAO DE UNIDADES
ESCOLARES 
510.000,00
2020 CONSTRUCAO DE UNIDADES
ESCOLARES 
520.000,00
2021 CONSTRUCAO DE UNIDADES
ESCOLARES 
530.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: UNIDADE ESCOLAR 
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA DE ENSINO 
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 2.060.000,00
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141 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.030 - APRIMORAMENTO DE SALAS DE INFORMATICA 2018 APRIMORAMENTO DE SALAS DE
INFORMATICA
110.000,00
2019 APRIMORAMENTO DE SALAS DE
INFORMATICA
112.200,00
2020 APRIMORAMENTO DE SALAS DE
INFORMATICA
114.400,00
2021 APRIMORAMENTO DE SALAS DE
INFORMATICA
116.600,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: UNIDADE ESCOLAR 
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA: INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL CONTEMPLANDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRE
ESCOLA, EJA, ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCACAO
ESPECIAL E EDUCACAO DO CAMPO.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 453.200,00
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142 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.031 - EQUIPAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 2018 EQUIPAMENTO E AMPLIAÇÃO DO
ACERVO DA BIBLIOTECA
MUNICIPAL
113.000,00
2019 EQUIPAMENTO E AMPLIAÇÃO DO
ACERVO DA BIBLIOTECA
MUNICIPAL
115.260,00
2020 EQUIPAMENTO E AMPLIAÇÃO DO
ACERVO DA BIBLIOTECA
MUNICIPAL
117.520,00
2021 EQUIPAMENTO E AMPLIAÇÃO DO
ACERVO DA BIBLIOTECA
MUNICIPAL
119.780,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: UNIDADE ESCOLAR 
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA: INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL CONTEMPLANDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRE
ESCOLA, EJA, ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCACAO
ESPECIAL E EDUCACAO DO CAMPO.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
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143 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 465.560,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.107 - REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 2018 REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES
560.000,00
2019 REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES
571.200,00
2020 REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES
582.400,00
2021 REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES
593.600,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: REFORMA 
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA DE ENSINO 
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 2.307.200,00
Total do Programa:
1.593.000,00 1.624.860,00 1.656.720,00 1.688.580,00
2018 2019 2020 2021
6.563.160,00
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144 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 
Cultura
MAIS CULTURA 
DIFUNDIR O CONHECIMENTO DA CULTURA LOCAL E DO SABER, ATRAVES DA ESTRUTURACAO DAS INSTITUICOES PUBLICAS E DA PROMOCAO DE ATIVIDADES DE EXTENSAO POPULAR E
INTELECTUAL.
014
13
10
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.005 - INCENTIVO A CULTURA 2018 INCENTIVO A CULTURA 300.000,00
2019 INCENTIVO A CULTURA 306.000,00
2020 INCENTIVO A CULTURA 312.000,00
2021 INCENTIVO A CULTURA 318.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO:
SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVO A CULTURA ATRAVÉS DA PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA
INDEPENDENTE, CRIAR PROJETO DE CULTURA ALTERNATIVA, INSPIRADO
NO PROJETO REALIZADO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO "O
SERTÃO VAI VIRAR ARTE", APRIMORAR AS AÇÕES DE INCENTIVO AO
TEATRO, MÚSICA, DANÇA, CINEMA INDEPENDENTE, LITERATURA, ARTES
PLÁSTICAS, ENTRE OUTRAS.
? BUSCAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS APOIADOS PELO
GOVERNO DO ESTADO
? BUSCAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS NO MUNICÍPIO;
? APOIAR EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 1.236.000,00
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28 de Dezembro de 2017
145 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.059 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA CULTURA 2018 MANUTENÇÃO DA SEC. DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES
DA CULTURA
200.000,00
2019 MANUTENÇÃO DA SEC. DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES
DA CULTURA
204.000,00
2020 MANUTENÇÃO DA SEC. DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES
DA CULTURA
208.000,00
2021 MANUTENÇÃO DA SEC. DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES
DA CULTURA
212.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: DIFUNDIR O CONHECIMENTO DA CULTURA LOCAL E DO SABER, ATRAVES
DA ESTRUTURACAO DAS INSTITUICOES PUBLICAS E DA PROMOCAO DE
ATIVIDADES DE EXTENSAO POPULAR E INTELECTUAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
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28 de Dezembro de 2017
146 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 824.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.061 - REFORMA E MODERNIZACAO DO CENTRO CULTURAL 2018 REFORMA E MODERNIZACAO DO
CENTRO CULTURAL
40.000,00
2019 REFORMA E MODERNIZACAO DO
CENTRO CULTURAL
40.800,00
2020 REFORMA E MODERNIZACAO DO
CENTRO CULTURAL
41.600,00
2021 REFORMA E MODERNIZACAO DO
CENTRO CULTURAL
42.400,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: REFORMA 
OBJETIVO DA AÇÃO: DIFUNDIR O CONHECIMENTO DA CULTURA LOCAL E DO SABER, ATRAVES
DA ESTRUTURACAO DAS INSTITUICOES PUBLICAS E DA PROMOCAO DE
ATIVIDADES DE EXTENSAO POPULAR E INTELECTUAL.
UNIDADE DE MEDIDA: METROS
TOTAL 164.800,00
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28 de Dezembro de 2017
147 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.090 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 2018 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA
PUBLICA MUNICIPAL
28.000,00
2019 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA
PUBLICA MUNICIPAL
28.560,00
2020 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA
PUBLICA MUNICIPAL
29.120,00
2021 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA
PUBLICA MUNICIPAL
29.680,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: UNIDADE ESCOLAR 
OBJETIVO DA AÇÃO: BUSCAR MELHORES RESULTADOS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL E
INCENTIVAR PESQUISA E EXTENSAO
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 115.360,00
Total do Programa:
568.000,00 579.360,00 590.720,00 602.080,00
2018 2019 2020 2021
2.340.160,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 100 de 137
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUBHUTVRJB4IDZKF0GSLSG
Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
148 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
PROMOCAO E MANIFESTACAO DA CULTURA LOCAL.
Cultura
MAIS CULTURA 
MANUTENÇÃO DOS INVESTIMENTOS NAS FESTIVIDADES LOCAIS, BEM COMO AS TRADICIONAIS FESTIVIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO, INCENTIVAR A PRODUÇÃO MUSICAL DO MUNICÍPIO, COMO
FANFARRAS, PÍFANOS, REPENTE, ENTRES OUTROS, VALORIZAR AS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, REALIZAR EVENTOS DE EXPOSIÇÕES, MUSICAIS E TEATRAIS NO CENTRO CULTURAL,
CONTINUAR APOIANDO AS FANFARRAS DA CIDADE, REALIZAR O FESTIVAL BAIANO DE BANDAS DE FANFARRAS, CRIAR AÇÕES DE APOIO À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO, COMO EVENTOS
CULTURAIS, CONFERÊNCIAS, DEBATES E OUTRAS AÇÕE.
018
13
10
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.066 - CONSTRUCAO DO AUDITORIO MUNICIPAL 2018 CONSTRUCAO DO AUDITORIO
MUNICIPAL
150.000,00
2019 CONSTRUCAO DO AUDITORIO
MUNICIPAL
153.000,00
2020 CONSTRUCAO DO AUDITORIO
MUNICIPAL
159.000,00
2021 CONSTRUCAO DO AUDITORIO
MUNICIPAL
159.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO:
SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO DOS INVESTIMENTOS NAS FESTIVIDADES LOCAIS, BEM
COMO AS TRADICIONAIS FESTIVIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO,
INCENTIVAR A PRODUÇÃO MUSICAL DO MUNICÍPIO, COMO FANFARRAS,
PÍFANOS, REPENTE, ENTRES OUTROS, VALORIZAR AS QUADRILHAS
JUNINAS DO MUNICÍPIO, REALIZAR EVENTOS DE EXPOSIÇÕES, MUSICAIS E
TEATRAIS NO CENTRO CULTURAL, CONTINUAR APOIANDO AS FANFARRAS
DA CIDADE, REALIZAR O FESTIVAL BAIANO DE BANDAS DE FANFARRAS, 
CRIAR AÇÕES DE APOIO À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO, COMO EVENTOS
CULTURAIS, CONFERÊNCIAS, DEBATES E OUTRAS AÇÕES.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 621.000,00
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28 de Dezembro de 2017
149 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.017 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS E
TRADICIONAIS
2018 PROMOCAO E REALIACAO DE
EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS
RELIGIOSOS E TRADICIONAIS
1.400.000,00
2019 PROMOCAO E REALIACAO DE
EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS
RELIGIOSOS E TRADICIONAIS
1.428.000,00
2020 PROMOCAO E REALIACAO DE
EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS
RELIGIOSOS E TRADICIONAIS
1.456.000,00
2021 PROMOCAO E REALIACAO DE
EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS
RELIGIOSOS E TRADICIONAIS
1.484.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO:
SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO DOS INVESTIMENTOS NAS FESTIVIDADES LOCAIS, BEM
COMO AS TRADICIONAIS FESTIVIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO,
INCENTIVAR A PRODUÇÃO MUSICAL DO MUNICÍPIO, COMO FANFARRAS,
PÍFANOS, REPENTE, ENTRES OUTROS, VALORIZAR AS QUADRILHAS
JUNINAS DO MUNICÍPIO, REALIZAR EVENTOS DE EXPOSIÇÕES, MUSICAIS E
TEATRAIS NO CENTRO CULTURAL, CONTINUAR APOIANDO AS FANFARRAS
DA CIDADE, REALIZAR O FESTIVAL BAIANO DE BANDAS DE FANFARRAS, 
CRIAR AÇÕES DE APOIO À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO, COMO EVENTOS
CULTURAIS, CONFERÊNCIAS, DEBATES E OUTRAS AÇÕES.
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
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150 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 5.768.000,00
Total do Programa:
1.550.000,00 1.581.000,00 1.615.000,00 1.643.000,00
2018 2019 2020 2021
6.389.000,00
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151 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
EQUIPAMENTO E MODERNIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 
Segurança Pública
MAIS SEGURANÇA 
MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL PARA UMA CIDADE MAIS SEGURA.
003
6
11
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.038 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL 2018 AQUISICAO DE VEICULOS PARA
GUARDA MUNICIPAL
76.000,00
2019 AQUISICAO DE VEICULOS PARA
GUARDA MUNICIPAL
77.520,00
2020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA
GUARDA MUNICIPAL
79.040,00
2021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA
GUARDA MUNICIPAL
80.560,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: VEICULOS
OBJETIVO DA AÇÃO: MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 313.120,00
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152 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.013 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS 2018 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
MONITORAMENTO POR CAMERAS
60.000,00
2019 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
MONITORAMENTO POR CAMERAS
61.200,00
2020 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
MONITORAMENTO POR CAMERAS
62.400,00
2021 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
MONITORAMENTO POR CAMERAS
63.600,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 
UNIDADE DE MEDIDA: PORCENTAGEM 
TOTAL 247.200,00
Total do Programa:
136.000,00 138.720,00 141.440,00 144.160,00
2018 2019 2020 2021
560.320,00
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153 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
Transporte
INFRAESTRUTURA 
AMPLIAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E GESTAO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
004
26
6
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.009 - SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PUBLICAS 2018 SINALIZACAO HORIZONTAL E
VERTICAL DAS VIAS PUBLICAS
20.000,00
2019 SINALIZACAO HORIZONTAL E
VERTICAL DAS VIAS PUBLICAS
20.400,00
2020 SINALIZACAO HORIZONTAL E
VERTICAL DAS VIAS PUBLICAS
20.800,00
2021 SINALIZACAO HORIZONTAL E
VERTICAL DAS VIAS PUBLICAS
21.200,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO TRANSITO PARA MAIS SEGURANÇA 
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 82.400,00
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154 - Ano - Nº 2894
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.010 - PAVIMENTACAO DE RUAS E PRACAS URBANAS E RURAL 2018 PAVIMENTACAO DE RUAS E
PRACAS URBANAS E RURAL
330.600,00
2019 PAVIMENTACAO DE RUAS E
PRACAS URBANAS E RURAL
337.212,00
2020 PAVIMENTACAO DE RUAS E
PRACAS URBANAS E RURAL
343.824,00
2021 PAVIMENTACAO DE RUAS E
PRACAS URBANAS E RURAL
350.436,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: CALÇAMENTO
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A INCLUSAO, RECUPERACAO E A MANUTENCAO DO
PATRIMONIO PUBLICO, ATRAVES DO INVESTIMENTO EM NOVAS
ALTERNATIVAS DE CONFORTO, SEGURANCA AMBIENTAL E FISICA DOS
CIDADAOS, E MANUTENCAO CONTINUA DOS BENS PUBLICOS. REFORMA E
MELHORIA DE PRACAS. PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS VIAS PUBLICAS
UNIDADE DE MEDIDA: METROS
TOTAL 1.362.072,00
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155 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.020 - CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS MARGENS DA BR 116, SENTIDO BOMBINHA /
REGALINHO
2018 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS
MARGENS DA BR 116, SENTIDO
BOMBINHA / REGALINHO
250.000,00
2019 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS
MARGENS DA BR 116, SENTIDO
BOMBINHA / REGALINHO
255.000,00
2020 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS
MARGENS DA BR 116, SENTIDO
BOMBINHA / REGALINHO
260.000,00
2021 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS
MARGENS DA BR 116, SENTIDO
BOMBINHA / REGALINHO
265.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: PASSARELAS
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A INCLUSAO, RECUPERACAO E A MANUTENCAO DO
PATRIMONIO PUBLICO, ATRAVES DO INVESTIMENTO EM NOVAS
ALTERNATIVAS DE CONFORTO, SEGURANCA AMBIENTAL E FISICA DOS
CIDADAOS, E MANUTENCAO CONTINUA DOS BENS PUBLICOS. REFORMA E
MELHORIA DE PRACAS. PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS VIAS PUBLICAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
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156 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 1.030.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 109 de 137
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157 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.022 - MANUTENÇÃO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 2018 MANUTENÇÃO E AMPLIACAO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA
100.000,00
2019 MANUTENÇÃO E AMPLIACAO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA
102.000,00
2020 MANUTENÇÃO E AMPLIACAO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA
104.000,00
2021 MANUTENÇÃO E AMPLIACAO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA
106.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: ABASTECIMENTO DE AGUA 
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E GESTAO DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE DE MEDIDA: PORCENTAGEM 
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158 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 412.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 111 de 137
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159 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.023 - IMPLANTACAO E/OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS 2018 IMPLANTACAO E/OU MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE RESIDUOS
SOLIDOS
85.000,00
2019 IMPLANTACAO E/OU MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE RESIDUOS
SOLIDOS
86.700,00
2020 IMPLANTACAO E/OU MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE RESIDUOS
SOLIDOS
88.400,00
2021 IMPLANTACAO E/OU MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE RESIDUOS
SOLIDOS
90.100,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: TRATAMENTO E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: PORCENTAGEM 
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160 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 350.200,00
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161 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.042 - AMPLIACAO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO 2018 AMPLIACAO DA REDE DE
DRENAGEM E ESGOTAMENTO
SANITARIO
210.000,00
2019 AMPLIACAO DA REDE DE
DRENAGEM E ESGOTAMENTO
SANITARIO
214.200,00
2020 AMPLIACAO DA REDE DE
DRENAGEM E ESGOTAMENTO
SANITARIO
218.400,00
2021 AMPLIACAO DA REDE DE
DRENAGEM E ESGOTAMENTO
SANITARIO
222.600,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAR AINDA MAIS REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: KILOMETROS
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162 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 865.200,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.072 - CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS 2018 CONSTRUCAO DE PRACAS E
JARDINS
405.000,00
2019 CONSTRUCAO DE PRACAS E
JARDINS
413.100,00
2020 CONSTRUCAO DE PRACAS E
JARDINS
421.200,00
2021 CONSTRUCAO DE PRACAS E
JARDINS
429.300,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: PRAÇA
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A INCLUSAO, RECUPERACAO E A MANUTENCAO DO
PATRIMONIO PUBLICO, ATRAVES DO INVESTIMENTO EM NOVAS
ALTERNATIVAS DE CONFORTO, SEGURANCA AMBIENTAL E FISICA DOS
CIDADAOS, E MANUTENCAO CONTINUA DOS BENS PUBLICOS. REFORMA E
MELHORIA DE PRACAS. PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS VIAS PUBLICAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 1.668.600,00
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163 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.117 - MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO 2018 MANUTENCAO DO SANEAMENTO
BASICO
170.000,00
2019 MANUTENCAO DO SANEAMENTO
BASICO
173.400,00
2020 MANUTENCAO DO SANEAMENTO
BASICO
176.800,00
2021 MANUTENCAO DO SANEAMENTO
BASICO
180.200,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E GESTAO DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 700.400,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.119 - MANUTENCAO DE PARQUES E JARDINS 2018 MANUTENCAO DE PARQUES E
JARDINS
70.000,00
2019 MANUTENCAO DE PARQUES E
JARDINS
71.400,00
2020 MANUTENCAO DE PARQUES E
JARDINS
72.800,00
2021 MANUTENCAO DE PARQUES E
JARDINS
74.200,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A INCLUSAO, RECUPERACAO E A MANUTENCAO DO
PATRIMONIO PUBLICO, ATRAVES DO INVESTIMENTO EM NOVAS
ALTERNATIVAS DE CONFORTO, SEGURANCA AMBIENTAL E FISICA DOS
CIDADAOS, E MANUTENCAO CONTINUA DOS BENS PUBLICOS. REFORMA E
MELHORIA DE PRACAS. PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS VIAS PUBLICAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 288.400,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 116 de 137
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28 de Dezembro de 2017
164 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.125 - MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL 2018 MANUTENCAO DA FROTA
MUNICIPAL
150.000,00
2019 MANUTENCAO DA FROTA
MUNICIPAL
153.000,00
2020 MANUTENCAO DA FROTA
MUNICIPAL
156.000,00
2021 MANUTENCAO DA FROTA
MUNICIPAL
159.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E GESTAO DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 618.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.129 - EXPANSAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNCIPAIS 2018 EXPANSAO E MANUTENCAO DE
ESTRADAS MUNCIPAIS
400.000,00
2019 EXPANSAO E MANUTENCAO DE
ESTRADAS MUNCIPAIS
408.000,00
2020 EXPANSAO E MANUTENCAO DE
ESTRADAS MUNCIPAIS
416.000,00
2021 EXPANSAO E MANUTENCAO DE
ESTRADAS MUNCIPAIS
424.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: VIABILIZAR E MELHORAR O ACESSO ENTRE AS REGIÕES DO MUNICIPIO
UNIDADE DE MEDIDA: KILOMETROS
TOTAL 1.648.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 117 de 137
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165 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
Total do Programa:
2.190.600,00 2.234.412,00 2.278.224,00 2.322.036,00
2018 2019 2020 2021
9.025.272,00
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166 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
Administração
INFRAESTRUTURA 
PROMOVER A INCLUSAO, RECUPERACAO E A MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO, ATRAVES DO INVESTIMENTO EM NOVAS ALTERNATIVAS DE CONFORTO, SEGURANCA AMBIENTAL E FISICA
DOS CIDADAOS, E MANUTENCAO CONTINUA DOS BENS PUBLICOS. REFORMA E MELHORIA DE PRACAS. PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS VIAS PUBLICAS.
005
4
6
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
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167 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.005 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERV, PUBLICOS 2018 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE
INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERV,
PUBLICOS
4.800.000,00
2019 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE
INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERV,
PUBLICOS
4.896.000,00
2020 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE
INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERV,
PUBLICOS
4.992.000,00
2021 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE
INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERV,
PUBLICOS
5.088.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A INCLUSAO, RECUPERACAO E A MANUTENCAO DO
PATRIMONIO PUBLICO, ATRAVES DO INVESTIMENTO EM NOVAS
ALTERNATIVAS DE CONFORTO, SEGURANCA AMBIENTAL E FISICA DOS
CIDADAOS, E MANUTENCAO CONTINUA DOS BENS PUBLICOS. REFORMA E
MELHORIA DE PRACAS. PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS VIAS PUBLICAS
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
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168 - Ano - Nº 2894
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 19.776.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.006 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL 2018 MANUTENCAO DA LIMPEZA
PUBLICA URBANA E RURAL
2.000.000,00
2019 MANUTENCAO DA LIMPEZA
PUBLICA URBANA E RURAL
2.040.000,00
2020 MANUTENCAO DA LIMPEZA
PUBLICA URBANA E RURAL
2.080.000,00
2021 MANUTENCAO DA LIMPEZA
PUBLICA URBANA E RURAL
2.120.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A INCLUSAO, RECUPERACAO E A MANUTENCAO DO
PATRIMONIO PUBLICO, ATRAVES DO INVESTIMENTO EM NOVAS
ALTERNATIVAS DE CONFORTO, SEGURANCA AMBIENTAL E FISICA DOS
CIDADAOS, E MANUTENCAO CONTINUA DOS BENS PUBLICOS. REFORMA E
MELHORIA DE PRACAS. PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS VIAS PUBLICAS
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 8.240.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 121 de 137
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169 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.007 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 2018 MANUTENCAO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA
35.000,00
2019 MANUTENCAO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA
35.700,00
2020 MANUTENCAO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA
36.400,00
2021 MANUTENCAO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA
37.100,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: ABASTECIMENTO DE AGUA 
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E GESTAO DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 144.200,00
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170 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.008 - MANUTENCAO E EXPANSAO DE ILUMINACAO PUBLICA URBANO E RURAL 2018 MANUTENCAO E EXPANSAO DE
ILUMINACAO PUBLICA URBANO E
RURAL
360.000,00
2019 MANUTENCAO E EXPANSAO DE
ILUMINACAO PUBLICA URBANO E
RURAL
367.200,00
2020 MANUTENCAO E EXPANSAO DE
ILUMINACAO PUBLICA URBANO E
RURAL
374.400,00
2021 MANUTENCAO E EXPANSAO DE
ILUMINACAO PUBLICA URBANO E
RURAL
381.600,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E GESTAO DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE DE MEDIDA: PORCENTAGEM 
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 123 de 137
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171 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 1.483.200,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 124 de 137
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172 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.009 - MANUTENCAO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO AMBULANTE E CENTROS
COMERCIAIS.
2018 MANUTENCAO DE ESTRUTURAS DE
FEIRAS LIVRES, COMERCIO
AMBULANTE E CENTROS
COMERCIAIS.
100.000,00
2019 MANUTENCAO DE ESTRUTURAS DE
FEIRAS LIVRES, COMERCIO
AMBULANTE E CENTROS
COMERCIAIS.
102.000,00
2020 MANUTENCAO DE ESTRUTURAS DE
FEIRAS LIVRES, COMERCIO
AMBULANTE E CENTROS
COMERCIAIS.
104.000,00
2021 MANUTENCAO DE ESTRUTURAS DE
FEIRAS LIVRES, COMERCIO
AMBULANTE E CENTROS
COMERCIAIS.
106.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ARACI, COM INTUITO DE
FORTALECER A CLASSE E AMPLIAR SUA PARTICIPAÇÃO NA ECONOMIA DO
MUNICÍPIO
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 125 de 137
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173 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 412.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 126 de 137
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28 de Dezembro de 2017
174 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.127 - MANUTENCAO DA ESTACAO E REDE DE ESGOTO 2018 MANUTENCAO ESTACAO DE
ESGOTO
115.000,00
2019 MANUTENCAO ESTACAO DE
ESGOTO
117.300,00
2020 MANUTENCAO ESTACAO DE
ESGOTO
119.600,00
2021 MANUTENCAO ESTACAO DE
ESGOTO
121.900,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E GESTAO DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 473.800,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.128 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO 2018 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO
ATERRO SANITARIO
110.000,00
2019 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO
ATERRO SANITARIO
112.200,00
2020 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO
ATERRO SANITARIO
114.400,00
2021 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO
ATERRO SANITARIO
116.600,00
UNIDADE EXECUTORA
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS,
TRANSP. SERV. PUBLICO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: TRATAMENTO E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: PORCENTAGEM 
TOTAL 453.200,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 127 de 137
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175 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
Total do Programa:
7.520.000,00 7.670.400,00 7.820.800,00 7.971.200,00
2018 2019 2020 2021
30.982.400,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 128 de 137
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28 de Dezembro de 2017
176 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Agricultura
CRESCIMENTO ECONOMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA PARTICIPATIVA, MANTENDO O AGRICULTOR NO CAMPO. EXECUTAR POLITICAS AMBIENTAIS PARA PRESERVACAO E
RECUPERACAO DOS RECURSOS NATURAIS NO AMBITO MUNICIPAL.
011
20
8
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.033 - CONSTRUCAO DE CISTERNAS 2018 CONSTRUCAO DE CISTERNAS 132.000,00
2019 CONSTRUCAO DE CISTERNAS 134.640,00
2020 CONSTRUCAO DE CISTERNAS 137.280,00
2021 CONSTRUCAO DE CISTERNAS 139.920,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA,
MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: POÇOS ARTESIANOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DO PROJETO TERRA PRONTA, BUSCAR
ALTERNATIVAS PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MILHO NO
MUNICÍPIO, DA PALMA, AMPLIAR A OFERTA DE SEMENTES.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 543.840,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.045 - IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA 2018 IMPLANTACAO DA COLETA
SELETIVA
20.000,00
2019 IMPLANTACAO DA COLETA
SELETIVA
20.400,00
2020 IMPLANTACAO DA COLETA
SELETIVA
20.800,00
2021 IMPLANTACAO DA COLETA
SELETIVA
21.200,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA,
MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DA COOPERATIVA DE CATADORES,
DANDO SUPORTE PARA AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO NÚMERO DE
FAMÍLIAS BENEFICIADAS E IMPLANTAR A COLETA SELETIVA NA SEDE E
NOS MAIORES POVOADOS EM PARCERIA COM A COOPERATIVA DE
CATADORES.
UNIDADE DE MEDIDA: PORCENTAGEM 
TOTAL 82.400,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 129 de 137
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Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
177 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.091 - ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTORES RURAIS 2018 ASSISTENCIA TECNICA A
PRODUTORES RURAIS
15.000,00
2019 ASSISTENCIA TECNICA A
PRODUTORES RURAIS
15.300,00
2020 ASSISTENCIA TECNICA A
PRODUTORES RURAIS
15.600,00
2021 ASSISTENCIA TECNICA A
PRODUTORES RURAIS
15.900,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA,
MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA
PARTICIPATIVA, MANTENDO O AGRICULTOR NO CAMPO. EXECUTAR
POLITICAS AMBIENTAIS PARA PRESERVACAO E RECUPERACAO DOS
RECURSOS NATURAIS NO AMBITO MUNICIPAL.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 61.800,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.121 - MANUTENCAO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA" 2018 MANUTENCAO DO PROGRAMA
"TERRA PRONTA"
160.000,00
2019 MANUTENCAO DO PROGRAMA
"TERRA PRONTA"
163.200,00
2020 MANUTENCAO DO PROGRAMA
"TERRA PRONTA"
166.400,00
2021 MANUTENCAO DO PROGRAMA
"TERRA PRONTA"
169.600,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA,
MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DO PROJETO TERRA PRONTA, BUSCAR
ALTERNATIVAS PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MILHO NO
MUNICÍPIO, DA PALMA, AMPLIAR A OFERTA DE SEMENTES.
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 659.200,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 130 de 137
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28 de Dezembro de 2017
178 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.123 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 2018 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.500.000,00
2019 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.530.000,00
2020 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.560.000,00
2021 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.590.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA,
MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA
PARTICIPATIVA, MANTENDO O AGRICULTOR NO CAMPO. EXECUTAR
POLITICAS AMBIENTAIS PARA PRESERVACAO E RECUPERACAO DOS
RECURSOS NATURAIS NO AMBITO MUNICIPAL.
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 6.180.000,00
Total do Programa:
1.827.000,00 1.863.540,00 1.900.080,00 1.936.620,00
2018 2019 2020 2021
7.527.240,00
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179 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
PROGRAMAS DE COMBATE A SECA
Agricultura
QUALIDADE DE VIDA 
APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DOS POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO, CONCLUIR, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL, A TERCEIRA ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ARACI NORTE E APERFEIÇOAR O FUNCIONAMENTO DO ARACI NORTE, AMPLIANDO A FREQUÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUIR NOVAS BARRAGENS E AGUADAS
012
20
5
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.029 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 2018 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E
AGUADAS
400.000,00
2019 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E
AGUADAS
408.000,00
2020 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E
AGUADAS
416.000,00
2021 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E
AGUADAS
424.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA,
MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO:
SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DOS POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO,
CONCLUIR, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL, A TERCEIRA
ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ARACI NORTE E
APERFEIÇOAR O FUNCIONAMENTO DO ARACI NORTE, AMPLIANDO A
FREQUÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUIR NOVAS
BARRAGENS E AGUADAS.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 1.648.000,00
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180 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.037 - MANUTENCAO DE AGUADAS, BARRAGENS E POCOS. 2018 MANUTENCAO DE AGUADAS,
BARRAGENS E POCOS.
200.000,00
2019 MANUTENCAO DE AGUADAS,
BARRAGENS E POCOS.
204.000,00
2020 MANUTENCAO DE AGUADAS,
BARRAGENS E POCOS.
208.000,00
2021 MANUTENCAO DE AGUADAS,
BARRAGENS E POCOS.
212.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA,
MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO:
SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DOS POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO,
CONCLUIR, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL, A TERCEIRA
ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ARACI NORTE E
APERFEIÇOAR O FUNCIONAMENTO DO ARACI NORTE, AMPLIANDO A
FREQUÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUIR NOVAS
BARRAGENS E AGUADAS.
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
TOTAL 824.000,00
Total do Programa:
600.000,00 612.000,00 624.000,00 636.000,00
2018 2019 2020 2021
2.472.000,00
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181 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL 
Agricultura
CRESCIMENTO ECONOMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 
APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DO PROJETO TERRA PRONTA, BUSCAR ALTERNATIVAS PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MILHO NO MUNICÍPIO, DA PALMA, AMPLIAR A OFERTA DE
SEMENTES. APRIMORAR O SUPORTE TÉCNICO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS LIGADOS À ÁREA, COMO TÉCNICOS AGRÍCOLAS, MÉDICOS VETERINÁRIOS, ENTRE
OUTROS.
019
20
8
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.032 - APOIO A PRODUCAO COMUNITARIA 2018 APOIO A PRODUCAO COMUNITARIA 25.000,00
2019 APOIO A PRODUCAO COMUNITARIA 25.500,00
2020 APOIO A PRODUCAO COMUNITARIA 26.000,00
2021 APOIO A PRODUCAO COMUNITARIA 26.500,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA,
MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: APRIMORAR O SUPORTE TÉCNICO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS LIGADOS À ÁREA, COMO TÉCNICOS
AGRÍCOLAS, MÉDICOS VETERINÁRIOS, ENTRE OUTROS.
UNIDADE DE MEDIDA: VALOR
TOTAL 103.000,00
Total do Programa:
25.000,00 25.500,00 26.000,00 26.500,00
2018 2019 2020 2021
103.000,00
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182 - Ano - Nº 2894
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
Administração
GESTÃO PUBLICA RESPONSAVEL 
MELHORAR AS RELAÇÕES ENTRE AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS QUE VENHAM A FAVORECER A GESTAO MUNICIPAL.
025
4
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 135 de 137
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183 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SEC. DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
100.000,00
2019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SEC. DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
102.000,00
2020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SEC. DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
104.000,00
2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SEC. DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
106.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES
INSTITUCIONAIS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
PRODUTO: SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETIVO DA AÇÃO: VIABILIZAR E AMPLIAR AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES PUBLICAS 
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 136 de 137
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184 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
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CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 ) 
TOTAL 412.000,00
Total do Programa:
100.000,00 102.000,00 104.000,00 106.000,00
2018 2019 2020 2021
412.000,00
Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual:
107.000.000,00 109.135.000,00 111.273.000,00 113.405.600,00
2018 2019 2020 2021
440.813.600,00
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