norma nº 244/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ nº 14.232.086/0001-92
LEI Nº 244 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. 
 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Araci, para o Exercício 
Financeiro de 2018. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACI, ESTADO DA BAHIA, faz saber a todos os 
habitantes desse Município, que a Câmara Municipal, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Capitulo I 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1º - Esta Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araci para o exercício 
financeiro de 2018, compreendendo: 
I – Os Orçamentos Fiscais, inerentes aos Poderes do Município, seus fundos, Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta incluída as Fundações 
instituídas ou mantidas pelo Poder Público; 
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele 
vinculados, da Administração Direta e Indireta, bem como os Fundos e Fundações instituídos 
ou mantidos pelo Poder Público. 
Capitulo II 
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 2º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou 
transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme legislação tributária vigente é 
estimada em R$ 107.000.000,00 (Cento e sete milhões de reais ), desdobrada nos agregados. 
Art. 3º - A receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições, transferências 
constitucionais, transferências voluntárias e outras receitas correntes e de capital, previstas na 
legislação vigente e são estimadas com os seguintes desdobramentos: 
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TÍTULOS TOTAL 
RECEITAS CORRENTES 101.700.280,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.097.680,00 
RECEITA DE SERVICOS 85.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 877.000,00 
RECEITAS TRIBUTARIA 3.559.600,00 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 96.081.000,00 
SUB-TOTAL 101.700.280,00 
RECEITAS DE CAPITAL 13.104.320,00 
ALIENACAO DE BENS 150.000,00 
RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITOS 200.000,00 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 12.754.320,00 
SUB-TOTAL 13.104.320,00 
DEDUCOES DA RECEITA -7.804.600,00 
DEDUCOES DA RECEITA -7.804.600,00 
SUB-TOTAL -7.804.600,00 
TOTAL GERAL 107.000.000,00 
Art. 4º - A receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências 
constitucionais, transferências voluntárias e outras rendas na forma da legislação vigente, de 
acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas 
Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional que aprova o manual de procedimentos da receita 
pública. 
Seção II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Art. 5º - A despesa fixada à conta de recursos previstos neste capitulo observada a 
programação anexa a esta lei, apresenta o seguinte desdobramento: 
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I - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Órgãos: 
II- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Função: 
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL 
Legislativa 3.233.000,00 0,00 3.233.000,00 
Essencial à Justiça 281.000,00 0,00 281.000,00 
Administração 16.929.000,00 0,00 16.929.000,00 
Segurança Pública 136.000,00 0,00 136.000,00 
Assistência Social 0,00 3.102.000,00 3.102.000,00 
Saúde 0,00 25.084.000,00 25.084.000,00 
Educação 49.165.400,00 0,00 49.165.400,00 
Cultura 1.940.000,00 0,00 1.940.000,00 
Urbanismo 1.360.600,00 0,00 1.360.600,00 
Saneamento 461.000,00 0,00 461.000,00 
Gestão Ambiental 85.000,00 0,00 85.000,00 
Agricultura 2.432.000,00 0,00 2.432.000,00 
Transporte 170.000,00 0,00 170.000,00 
Desporto e Lazer 780.000,00 0,00 780.000,00 
Encargos especiais 1.741.000,00 0,00 1.741.000,00 
Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 100.000,00 
TOTAL GERAL 78.814.000,00 28.186.000,00 107.000.000,00 
Paragrafo Único: Em fevereiro de 2018 deverá o chefe do poder executivo fazer os ajustes 
necessários em relação ao orçamento da Câmara Municipal, para mais ou para menos, devendo 
o mesmo corresponder exatamente a 7% da receita arrecadada em 2017. 
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL 
CAMARA MUNICIPAL 3.233.000,00 0,00 3.233.000,00 
GABINETE DO PREFEITO 1.075.000,00 0,00 1.075.000,00 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 185.000,00 0,00 185.000,00 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 281.000,00 0,00 281.000,00 
SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ. 7.100.000,00 0,00 7.100.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E 
LAZER 
3.330.000,00 0,00 3.330.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 3.062.000,00 3.062.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 8.575.000,00 8.575.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 16.509.000,00 16.509.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 51.105.400,00 0,00 51.105.400,00 
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. 
PUBLICO 
9.852.600,00 0,00 9.852.600,00 
HIDRICOS 2.452.000,00 0,00 2.452.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0,00 40.000,00 40.000,00 
RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 0,00 100.000,00 
TOTAL GERAL 78.814.000,00 28.186.000,00 107.000.000,00 
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III- Orçamento por Órgãos 
Seção III 
DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 6º - A Despesa total fixada por função, Poderes e Órgão, o Demonstrativo por Órgãos e a 
Consolidação dos Quadros Orçamentários estão definidos nos Anexos VI, VII, VIII, IX desta 
lei, devendo os vereadores inserir suas emendas nos termos do Art. 139ª e Artigos 4º, 5º e 6º da 
Lei nº 231/2017 - LDO 2018. 
Paragrafo Único: As emendas individuais de cada Parlamentar, que se refere este Artigo não 
poderá ultrapassar R$ 66.000,00, sendo permitida a junção de duas ou mais emendas para 
sustentar uma despesa programática maior, devendo apresentar a INDICAÇÃO com a 
designação da ação até 30 de Janeiro de 2018. 
Seção IV 
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO 
Art. 7º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares nos 
limites e com os recursos abaixo indicados: 
 I – Decorrente de Superávit Financeiro até o limite de 60% (Sessenta por cento), 
de acordo com o disposto no art. 43 § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64; 
 II – Decorrente de Excesso de Arrecadação até 60% (Sessenta por cento), 
conforme estabelecido no 43 § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64; 
DISCRIMINAÇÃO TOTAL 
CAMARA MUNICIPAL 3.744.000,00 
GABINETE DO PREFEITO 1.075.000,00 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 185.000,00 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 281.000,00 
SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ. 6.589.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER 3.330.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.062.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 8.575.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 16.509.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 51.105.400,00 
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO 9.852.600,00 
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS 2.452.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS 100.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 40.000,00 
RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 
TOTAL 107.000.000,00 
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189 - Ano - Nº 2894
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 III – Decorrente de Anulação Parcial ou Total de Dotação até o limite de 60% 
(Sessenta por cento) na forma definida do art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64. 
Capitulo III 
DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 8º - O Poder Executivo fica autorizado a proceder aos ajustes necessários na estimativa da 
receita e na fixação da despesa que constam desta Lei. 
Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar operações de crédito por antecipação de 
receita nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto na Lei Complementar 
101, de 04 de Maio de 2000. 
Art. 10º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro a 31 de Dezembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 27 DE DEZEMBRODE 2017. 
Antônio carvalho da Silva Neto 
Prefeito Municipal 
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190 - Ano - Nº 2894
ANEXOS DA LEI 
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191 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2018
Fonte de Recurso Valor Valor
RECEITAS CORRENTES 101.700.280,00 
RECEITAS TRIBUTARIA 3.559.600,00 
RECEITA PATRIMONIAL 877.000,00 
RECEITA DE SERVICOS 85.000,00 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 96.081.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.097.680,00 
RECEITAS DE CAPITAL 13.104.320,00 
RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITOS 200.000,00 
ALIENACAO DE BENS 150.000,00 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 12.754.320,00 
DEDUCOES DA RECEITA -7.804.600,00 
DEDUCOES DA RECEITA -7.804.600,00 
TOTAL 107.000.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE ARACI
Legislativa 3.744.000,00
Total 3.744.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI
Saúde 25.084.000,00
Total 25.084.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI
Administração 2.550.000,00
Assistência Social 3.102.000,00
Desporto e Lazer 780.000,00
Total 6.432.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI
Educação 49.165.400,00
Cultura 1.940.000,00
Total 51.105.400,00
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS 
Administração 7.660.000,00
Segurança Pública 136.000,00
Urbanismo 1.360.600,00
Saneamento 441.000,00
Gestão Ambiental 85.000,00
Transporte 170.000,00
Total 9.852.600,00
SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO 
Administração 4.848.000,00
Encargos especiais 1.741.000,00
Reserva de Contingência 100.000,00
Total 6.689.000,00
SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 
Saneamento 20.000,00
Agricultura 2.432.000,00
Total 2.452.000,00
SECRETARIA MUNIC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
Administração 100.000,00
Total 100.000,00
GABINETE DO PREFEITO 
Essencial à Justiça 281.000,00
Administração 1.260.000,00
Total 1.541.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2
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192 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2018
Quant. Registros: 21 Total Geral 107.000.000,00
Funções Valor R$
Legislativa 3.744.000,00
Essencial à Justiça 281.000,00
Administração 16.418.000,00
Segurança Pública 136.000,00
Assistência Social 3.102.000,00
Saúde 25.084.000,00
Educação 49.165.400,00
Cultura 1.940.000,00
Urbanismo 1.360.600,00
Saneamento 461.000,00
Gestão Ambiental 85.000,00
Agricultura 2.432.000,00
Transporte 170.000,00
Desporto e Lazer 780.000,00
Encargos especiais 1.741.000,00
Reserva de Contingência 100.000,00
Total 107.000.000,00
: : 
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2
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193 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO 2018 
(Anexo 01, Lei nº 4.320/64) 
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor
1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE
Total Total
Total Total
2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL
7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
Total Total
9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
101.700.280,00
101.700.280,00
13.104.320,00
13.104.320,00
0,00
0,00
-7.804.600,00
-7.804.600,00
11-RECEITAS TRIBUTARIA 3.559.600,00
13-RECEITA PATRIMONIAL 877.000,00
16-RECEITA DE SERVICOS 85.000,00
17-TRANSFERENCIAS CORRENTES 96.081.000,00
19-OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.097.680,00
21-RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITOS 200.000,00
22-ALIENACAO DE BENS 150.000,00
24-TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 12.754.320,00
97-DEDUCOES DA RECEITA -7.804.600,00
Total da RECEITA
: : 
107.000.000,00 Total da DESPESA 107.000.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 1
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194 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2018
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
 101.700.280,00 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
 3.559.600,00 1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIA
3.300.600,00 1.1.1.0.00.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIA IMPOSTOS
2.340.600,00 1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTO S/ O PATRIMONIO E A RENDA
1.1.1.2.02.00.00.00 IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 100.000,00 
1.1.1.2.02.00.00.00 IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 100.000,00 00
2.240.000,00 1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
1.800.000,00 1.1.1.2.04.31.00.00 IRRF - Rendimentos do Trabalho PMA
1.800.000,00 1.1.1.2.04.31.00.00 IRRF - Rendimentos do Trabalho PMA 00
380.000,00 1.1.1.2.04.32.00.00 IRRF - Pessoa Fisica PMA
380.000,00 1.1.1.2.04.32.00.00 IRRF - Pessoa Fisica PMA 00
60.000,00 1.1.1.2.04.33.00.00 IRRF - Pessoa Juridica PMA
60.000,00 1.1.1.2.04.33.00.00 IRRF - Pessoa Juridica PMA 00
1.1.1.2.08.00.00.00 ITIV - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS 600,00 
1.1.1.2.08.01.00.00 ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS
E DE DIREITOS REAIS 600,00 
1.1.1.2.08.01.00.00 ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS
E DE DIREITOS REAIS 600,00 00
960.000,00 1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E CIRCULACAO
900.000,00 1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTOS S/ SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS)
900.000,00 1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTOS S/ SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS 00 )
60.000,00 1.1.1.3.05.02.00.00 SNA - SIMPLES NACIONAL
60.000,00 1.1.1.3.05.02.00.00 SNA - SIMPLES NACIONAL 00
259.000,00 1.1.2.0.00.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIA - TAXAS
59.000,00 1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
5.000,00 1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
5.000,00 1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 00
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA P/ FUNC. DE ESTAB. COM., IND. E PREST.
SERVICOS 30.000,00 
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA P/ FUNC. DE ESTAB. COM., IND. E
PREST. SERVICOS 30.000,00 00
4.000,00 1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
4.000,00 1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 00
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM
HORARIO ESPECIAL 10.000,00 
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM
HORARIO ESPECIAL 10.000,00 00
5.000,00 1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
5.000,00 1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 00
5.000,00 1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO MEIO AMBIENTAL
5.000,00 1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO MEIO AMBIENTAL 00
200.000,00 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
200.000,00 1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos
200.000,00 1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos 00
 877.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
877.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - IMOBILIARIAS
877.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 1.000,00 
1.3.2.5.01.05.00.30 Rendimento de Aplicacao Financeira - Conv. Federais -
Educacao 1.000,00 
1.3.2.5.01.05.00.30 Rendimento de Aplicacao Financeira - Conv. Federais -
Educacao 1.000,00 00
240.000,00 1.3.2.5.52.00.00.00 RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA EDUCAÇÃO
1.3.2.5.52.01.00.00 REC. REMUN. DE DEP. BANC. DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDEB 200.000,00 
1.3.2.5.52.01.00.00 REC. REMUN. DE DEP. BANC. DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDEB 50.000,00 18
1.3.2.5.52.01.00.00 REC. REMUN. DE DEP. BANC. DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDEB 150.000,00 19
40.000,00 1.3.2.5.52.64.00.00 Rendimento de Aplicação Financeira Educação - QSE
40.000,00 1.3.2.5.52.64.00.00 Rendimento de Aplicação Financeira Educação - QSE 4
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2018
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.3.2.5.53.00.00.00 REC. DE REMUN. DE DEPOSITO DE RECURSOS VINCULADOS
- SAUDE 380.000,00 
1.3.2.5.53.67.00.00 REC. DE REMUN. DE DEPOSITO DE RECURSOS VINC -
SAUDE - CONVÊNIO 250.000,00 
1.3.2.5.53.67.00.00 REC. DE REMUN. DE DEPOSITO DE RECURSOS VINC -
SAUDE - CONVÊNIO 250.000,00 23
1.3.2.5.53.69.00.00 REC. DE REMUN. DE DEPOSITO DE RECURSOS VIN -
SAUDE 130.000,00 
1.3.2.5.53.69.00.00 REC. DE REMUN. DE DEPOSITO DE RECURSOS VIN -
SAUDE 130.000,00 23
180.000,00 1.3.2.5.54.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - FMAS
60.000,00 1.3.2.5.54.58.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FMAS
60.000,00 1.3.2.5.54.58.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FMAS 00
120.000,00 1.3.2.5.54.71.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - FMAS (CONVÊNIO)
120.000,00 1.3.2.5.54.71.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - FMAS (CONVÊNIO) 29
30.000,00 1.3.2.5.55.00.00.00 Rendimentos de Aplicacao Financeira Convenios/outros
30.000,00 1.3.2.5.55.00.00.00 Rendimentos de Aplicacao Financeira Convenios/outros 00
6.000,00 1.3.2.5.56.00.00.00 REM DEP BANC. - OUTROS REC NAO VINCULADOS
6.000,00 1.3.2.5.56.66.00.00 REM DEP BANC. - REC. VINC. ROYALTIES
6.000,00 1.3.2.5.56.66.00.00 REM DEP BANC. - REC. VINC. ROYALTIES 42
1.3.2.5.57.72.00.00 REM DEP BANC. - OUTROS REC NAO VINCULADOS -
CONVENIOS 40.000,00 
1.3.2.5.57.72.00.00 REM DEP BANC. - OUTROS REC NAO VINCULADOS -
CONVENIOS 40.000,00 24
 85.000,00 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS
85.000,00 1.6.0.0.13.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS
70.000,00 1.6.0.0.13.01.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO
70.000,00 1.6.0.0.13.01.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO 00
15.000,00 1.6.0.0.13.02.00.00 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS
15.000,00 1.6.0.0.13.02.00.00 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS 00
 96.081.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
94.481.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
50.443.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
32.033.000,00 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
1.7.2.1.01.02.00.00 FPM - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS 32.000.000,00 
1.7.2.1.01.02.00.00 FPM - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS 32.000.000,00 00
1.7.2.1.01.05.00.00 ITR - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 3.000,00 
1.7.2.1.01.05.00.00 ITR - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 3.000,00 00
30.000,00 1.7.2.1.01.12.00.00 Fomento a Export. - FEX
30.000,00 1.7.2.1.01.12.00.00 Fomento a Export. - FEX 00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 865.000,00 
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 500.000,00 
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 500.000,00 00
1.7.2.1.22.50.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPACAO ESPECIAL
- LEI 9.478/97, ART. 50 30.000,00 
1.7.2.1.22.50.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPACAO
ESPECIAL - LEI 9.478/97, ART. 50 30.000,00 42
335.000,00 1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
335.000,00 1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 42
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS (REPASSE FUNDO A FUNDO) 10.300.000,00 
1.7.2.1.33.51.10.00 COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA 350.000,00 
1.7.2.1.33.51.10.00 COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA 350.000,00 14
1.935.000,00 1.7.2.1.33.52.00.20 PAB Fixo
1.935.000,00 1.7.2.1.33.52.00.20 PAB Fixo 14
180.000,00 1.7.2.1.33.52.00.40 Incentivo a Saude Bucal
180.000,00 1.7.2.1.33.52.00.40 Incentivo a Saude Bucal 14
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2018
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
250.000,00 1.7.2.1.33.52.00.50 Nucleo de Apoio a Saude da Familia - NASF
250.000,00 1.7.2.1.33.52.00.50 Nucleo de Apoio a Saude da Familia - NASF 14
1.400.000,00 1.7.2.1.33.52.00.60 PACS - Programa de Agentes Comunitarios de Saude
1.400.000,00 1.7.2.1.33.52.00.60 PACS - Programa de Agentes Comunitarios de Saude 14
10.000,00 1.7.2.1.33.52.00.70 Compensacao de Especificidades Regionais
10.000,00 1.7.2.1.33.52.00.70 Compensacao de Especificidades Regionais 14
450.000,00 1.7.2.1.33.52.02.00 PSF - Programa de Saude da Familia
450.000,00 1.7.2.1.33.52.02.00 PSF - Programa de Saude da Familia 14
165.000,00 1.7.2.1.33.52.07.00 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
165.000,00 1.7.2.1.33.52.07.00 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 14
1.7.2.1.33.54.09.90 Bloco Media e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar 3.500.000,00 
1.7.2.1.33.54.09.90 Bloco Media e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar 3.500.000,00 14
1.7.2.1.33.54.19.90 OUTROS PROGRAMAS FINANCEIROS POR TRANSF.
FUNDO A FUNDO 1.500.000,00 
1.7.2.1.33.54.19.90 OUTROS PROGRAMAS FINANCEIROS POR
TRANSF. FUNDO A FUNDO 1.500.000,00 14
480.000,00 1.7.2.1.33.55.00.20 Piso Fixo de Vigilancia em saude
480.000,00 1.7.2.1.33.55.00.20 Piso Fixo de Vigilancia em saude 14
80.000,00 1.7.2.1.33.55.00.30 Vigilância Sanitária
80.000,00 1.7.2.1.33.55.00.30 Vigilância Sanitária 14
2.645.000,00 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS
200.000,00 1.7.2.1.34.00.00.01 Programa de Atencao Integral a Familia
200.000,00 1.7.2.1.34.00.00.01 Programa de Atencao Integral a Familia 29
130.000,00 1.7.2.1.34.00.00.02 Protecao Social Especias - CREAS
130.000,00 1.7.2.1.34.00.00.02 Protecao Social Especias - CREAS 29
120.000,00 1.7.2.1.34.00.00.03 Programa Pro-Jovem
120.000,00 1.7.2.1.34.00.00.03 Programa Pro-Jovem 29
1.7.2.1.34.00.00.04 Servico de protecao e atendimento especializado a
familias e individuos de 0 a 6 anos e/ou idoso 25.000,00 
1.7.2.1.34.00.00.04 Servico de protecao e atendimento especializado a
familias e individuos de 0 a 6 anos e/ou idoso 25.000,00 29
300.000,00 1.7.2.1.34.00.00.05 Indice de Gestao Desentralizada - IGDBF
300.000,00 1.7.2.1.34.00.00.05 Indice de Gestao Desentralizada - IGDBF 29
100.000,00 1.7.2.1.34.00.00.06 IGD SUAS
100.000,00 1.7.2.1.34.00.00.06 IGD SUAS 29
70.000,00 1.7.2.1.34.00.00.07 Piso Fixo Media Complexidade III - PFMC
70.000,00 1.7.2.1.34.00.00.07 Piso Fixo Media Complexidade III - PFMC 29
200.000,00 1.7.2.1.34.00.00.08 Peti - Jornada
200.000,00 1.7.2.1.34.00.00.08 Peti - Jornada 29
250.000,00 1.7.2.1.34.00.00.09 Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
250.000,00 1.7.2.1.34.00.00.09 Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 29
100.000,00 1.7.2.1.34.00.00.10 CRAS - Servicos de Protecao Social Basica as Familias
100.000,00 1.7.2.1.34.00.00.10 CRAS - Servicos de Protecao Social Basica as Familias 29
400.000,00 1.7.2.1.34.00.00.11 Outras Transf. FNAS
400.000,00 1.7.2.1.34.00.00.11 Outras Transf. FNAS 29
5.000,00 1.7.2.1.34.00.00.12 BENEFICIOS EVENTUAIS
5.000,00 1.7.2.1.34.00.00.12 BENEFICIOS EVENTUAIS 28
100.000,00 1.7.2.1.34.00.00.13 CRAS ESTADUAL
100.000,00 1.7.2.1.34.00.00.13 CRAS ESTADUAL 28
100.000,00 1.7.2.1.34.00.00.14 Programa de Erradiacao ao Trabalho Infantil PETI
100.000,00 1.7.2.1.34.00.00.14 Programa de Erradiacao ao Trabalho Infantil PETI 28
250.000,00 1.7.2.1.34.00.00.15 Piso Basico Fixo - PBF
250.000,00 1.7.2.1.34.00.00.15 Piso Basico Fixo - PBF 29
50.000,00 1.7.2.1.34.00.00.16 Outras receitas do FEAS
50.000,00 1.7.2.1.34.00.00.16 Outras receitas do FEAS 28
5.000,00 1.7.2.1.34.00.00.17 Piso Basico Fixo - PBF/EST
5.000,00 1.7.2.1.34.00.00.17 Piso Basico Fixo - PBF/EST 28
60.000,00 1.7.2.1.34.00.00.18 Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI
60.000,00 1.7.2.1.34.00.00.18 Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 28
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28 de Dezembro de 2017
197 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2018
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
40.000,00 1.7.2.1.34.00.00.19 Piso Fixo de Media Complexidade - MSE
40.000,00 1.7.2.1.34.00.00.19 Piso Fixo de Media Complexidade - MSE 28
1.7.2.1.34.00.00.20 Piso de Alta Complexidade PAC - I -
CRIANCA\ADOLESCENTE 40.000,00 
1.7.2.1.34.00.00.20 Piso de Alta Complexidade PAC - I -
CRIANCA\ADOLESCENTE 40.000,00 28
1.7.2.1.34.00.00.21 Programa Nac de Prom do Ace ao Mun do Trabalho -
ACESSUAS TRABALHO 40.000,00 
1.7.2.1.34.00.00.21 Programa Nac de Prom do Ace ao Mun do Trabalho -
ACESSUAS TRABALHO 40.000,00 28
60.000,00 1.7.2.1.34.00.00.22 Programa Primeira Infância no Suas
60.000,00 1.7.2.1.34.00.00.22 Programa Primeira Infância no Suas 28
4.100.000,00 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE
20.000,00 1.7.2.1.35.00.00.01 Programa Especial de Jovens e Adultos
20.000,00 1.7.2.1.35.00.00.01 Programa Especial de Jovens e Adultos 15
200.000,00 1.7.2.1.35.00.00.02 BRALF - Brasil Alfabetizado
200.000,00 1.7.2.1.35.00.00.02 BRALF - Brasil Alfabetizado 15
1.7.2.1.35.00.00.03 Programa do Transporte Escolar para o Ensino Medio -
PETE 300.000,00 
1.7.2.1.35.00.00.03 Programa do Transporte Escolar para o Ensino Medio -
PETE 300.000,00 15
1.700.000,00 1.7.2.1.35.01.00.0 SALARIO EDUCACAO
1.700.000,00 1.7.2.1.35.01.00.02 Transferencias do Salario-Educacao
1.700.000,00 1.7.2.1.35.01.00.02 Transferencias do Salario-Educacao 4
50.000,00 1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS PDDE
50.000,00 1.7.2.1.35.02.00.01 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola
50.000,00 1.7.2.1.35.02.00.01 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 15
970.000,00 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIA DO PNAE
600.000,00 1.7.2.1.35.03.00.01 PNAE -Prog. Nacional de alimentacao Esc Fundamenta
600.000,00 1.7.2.1.35.03.00.01 PNAE -Prog. Nacional de alimentacao Esc Fundamenta 15
40.000,00 1.7.2.1.35.03.00.02 PNAE - EJA - TRANSFERENCIAS DE REC.DO FNDE
40.000,00 1.7.2.1.35.03.00.02 PNAE - EJA - TRANSFERENCIAS DE REC.DO FNDE 15
1.7.2.1.35.03.00.03 PNAE - PRE-ESCOLAR - TRANSFERENCIAS DE
REC.DO FNDE 80.000,00 
1.7.2.1.35.03.00.03 PNAE - PRE-ESCOLAR - TRANSFERENCIAS DE
REC.DO FNDE 80.000,00 15
1.7.2.1.35.03.00.04 PNAE - CRECHE - TRANSFERENCIAS DE REC.DO
FNDE 80.000,00 
1.7.2.1.35.03.00.04 PNAE - CRECHE - TRANSFERENCIAS DE REC.DO
FNDE 80.000,00 15
10.000,00 1.7.2.1.35.03.00.05 PNAE - AEE - TRANSFERENCIAS DE REC.DO FNDE
10.000,00 1.7.2.1.35.03.00.05 PNAE - AEE - TRANSFERENCIAS DE REC.DO FNDE 15
1.7.2.1.35.03.00.06 PNAE - MAIS EDUCAÇÃO - TRANSFERENCIAS DE
REC.DO FNDE 160.000,00 
1.7.2.1.35.03.00.06 PNAE - MAIS EDUCAÇÃO - TRANSFERENCIAS DE
REC.DO FNDE 160.000,00 15
760.000,00 1.7.2.1.35.04.00.00 PROGRAMA PNATE - TRASNPORTE ESCOLAR
1.7.2.1.35.04.00.01 PNATE - ENSINO INFANTIL - TRANSFERENCIAS DE
REC.DO FNDE 80.000,00 
1.7.2.1.35.04.00.01 PNATE - ENSINO INFANTIL - TRANSFERENCIAS DE
REC.DO FNDE 80.000,00 15
1.7.2.1.35.04.00.20 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERENCIAS
DE REC.DO FNDE 600.000,00 
1.7.2.1.35.04.00.20 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL -
TRANSFERENCIAS DE REC.DO FNDE 600.000,00 15
1.7.2.1.35.04.00.30 PNATE - ENSINO MEDIO - TRANSFERENCIAS DE
REC.DO FNDE 80.000,00 
1.7.2.1.35.04.00.30 PNATE - ENSINO MEDIO - TRANSFERENCIAS DE
REC.DO FNDE 80.000,00 15
100.000,00 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
100.000,00 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 15
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO -
L.C. N? 87/96 40.000,00 
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO -
L.C. N? 87/96 40.000,00 00
460.000,00 1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2018
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
460.000,00 1.7.2.1.99.09.00.00 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
460.000,00 1.7.2.1.99.09.00.00 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 00
8.738.000,00 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO
8.030.000,00 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO
7.300.000,00 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE I.C.M.S.
7.300.000,00 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE I.C.M.S. 00
500.000,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE IPVA
500.000,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE IPVA 00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA - PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACOES -
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO 90.000,00 
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA - PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACOES -
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO 90.000,00 00
1.7.2.2.01.13.00.00 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO
ECONOMICO 140.000,00 
1.7.2.2.01.13.00.00 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO
ECONOMICO 140.000,00 16
1.7.2.2.33.00.00.00 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO P/
PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO (SE
HOUVER)
480.000,00 
1.7.2.2.33.00.00.04 PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO -
INCENTIVO PSF 100.000,00 
1.7.2.2.33.00.00.04 PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO -
INCENTIVO PSF 100.000,00 14
1.7.2.2.33.00.00.06 Servicos de Atendimento Movel de Urgencias-SAMU 192 -
Transferencias Rec.do SUS 80.000,00 
1.7.2.2.33.00.00.06 Servicos de Atendimento Movel de Urgencias-SAMU
192 - Transferencias Rec.do SUS 80.000,00 14
300.000,00 1.7.2.2.33.00.00.07 PSF - NORMAL PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
300.000,00 1.7.2.2.33.00.00.07 PSF - NORMAL PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 14
208.000,00 1.7.2.2.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS
80.000,00 1.7.2.2.34.00.28.01 Piso Basico Fixo - PBF/EST
80.000,00 1.7.2.2.34.00.28.01 Piso Basico Fixo - PBF/EST 29
3.000,00 1.7.2.2.34.00.28.02 Benefícios Eventuais - BV
3.000,00 1.7.2.2.34.00.28.02 Benefícios Eventuais - BV 28
40.000,00 1.7.2.2.34.00.28.03 Piso de Alta Complexidade - PAC I
40.000,00 1.7.2.2.34.00.28.03 Piso de Alta Complexidade - PAC I 28
25.000,00 1.7.2.2.34.00.28.04 Piso Básico Variável - PBV 
25.000,00 1.7.2.2.34.00.28.04 Piso Básico Variável - PBV 28
60.000,00 1.7.2.2.34.00.28.05 Piso Fixo de Media Complexidade - PFMC
60.000,00 1.7.2.2.34.00.28.05 Piso Fixo de Media Complexidade - PFMC 28
20.000,00 1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO
10.000,00 1.7.2.2.99.00.00.01 Fundo de Investimento Economico e Social - FIES
10.000,00 1.7.2.2.99.00.00.01 Fundo de Investimento Economico e Social - FIES 30
10.000,00 1.7.2.2.99.00.00.02 Fundo de Cultura da Bahia
10.000,00 1.7.2.2.99.00.00.02 Fundo de Cultura da Bahia 10
35.300.000,00 1.7.2.4.00.00.00.0 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
30.000.000,00 1.7.2.4.01.00.09.99 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
30.000.000,00 1.7.2.4.01.00.09.99 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 18
1.7.2.4.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO
DA UNIAO AO FUNDEB 4.000.000,00 
1.7.2.4.02.00.00.03 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA
COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB 4.000.000,00 
1.7.2.4.02.00.00.03 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA
COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB 4.000.000,00 19
1.300.000,00 1.7.2.4.99.00.00.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1.300.000,00 1.7.2.4.99.00.00.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 18
1.600.000,00 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS
ENTIDADES 900.000,00 
900.000,00 1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO
900.000,00 1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO 24
700.000,00 1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO E ENTIDADES
1.7.6.2.00.00.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO E
ENTIDADES 700.000,00 
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CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2018
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.7.6.2.00.00.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO E
ENTIDADES 350.000,00 15
1.7.6.2.00.00.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO E
ENTIDADES 350.000,00 24
 1.097.680,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
43.000,00 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
6.000,00 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
5.000,00 1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O IPTU
5.000,00 1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O IPTU 00
1.000,00 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O ISS
1.000,00 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O ISS 00
33.000,00 1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
31.000,00 1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA SOBRE O IPTU
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA SOBRE O
IPTU 31.000,00 00
1.000,00 1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS
1.000,00 1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS 00
1.000,00 1.9.1.3.99.01.00.00 Multa e Juros de Mora da de outroas taxas
1.000,00 1.9.1.3.99.01.00.00 Multa e Juros de Mora da de outroas taxas 00
4.000,00 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
4.000,00 1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS
4.000,00 1.9.1.9.99.01.00.00 MULTAS TCM
4.000,00 1.9.1.9.99.01.00.00 MULTAS TCM 00
500.000,00 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
500.000,00 1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZACOES
500.000,00 1.9.2.1.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES
500.000,00 1.9.2.1.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 00
404.680,00 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
404.680,00 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
400.000,00 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
400.000,00 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 00
2.000,00 1.9.3.1.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI
2.000,00 1.9.3.1.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI 00
1.600,00 1.9.3.1.13.00.00.0 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS
1.600,00 1.9.3.1.13.00.00.0 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS 00
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DE OUTROS
TRIBUTOS 1.080,00 
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS -
PRINCIPAL 480,00 
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS -
PRINCIPAL 480,00 00
1.9.3.1.99.99.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DE OUTROS
TRIBUTOS 600,00 
1.9.3.1.99.99.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DE OUTROS
TRIBUTOS 600,00 00
150.000,00 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
150.000,00 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
150.000,00 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 00
 13.104.320,00 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
 200.000,00 2.1.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITOS
200.000,00 2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS
RELATIVAS A PROGRAMAS DE GOVERNO 200.000,00 
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 200.000,00 
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS
DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 200.000,00 90
 150.000,00 2.2.0.0.00.00.00.0 ALIENACAO DE BENS
150.000,00 2.2.1.0.00.00.00.0 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
150.000,00 2.2.1.5.02.00.00.00 Receita de Alienação de Veículos por Leilão
150.000,00 2.2.1.5.02.00.00.00 Receita de Alienação de Veículos por Leilão 92
 12.754.320,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.070.000,00 2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2018
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.070.000,00 2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS 610.000,00 
350.000,00 2.4.2.1.01.01.00.00 Implantacao de Acoes e Servicos de Saude
350.000,00 2.4.2.1.01.01.00.00 Implantacao de Acoes e Servicos de Saude 14
100.000,00 2.4.2.1.01.02.00.00 Incentivo p/Construcao da Academia da Saude
100.000,00 2.4.2.1.01.02.00.00 Incentivo p/Construcao da Academia da Saude 14
160.000,00 2.4.2.1.01.03.00.00 Programa de Requalificacao de UBS
160.000,00 2.4.2.1.01.03.00.00 Programa de Requalificacao de UBS 14
2.4.2.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DA EDUCACAO 460.000,00 
2.4.2.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DA EDUCACAO 460.000,00 22
11.684.320,00 2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 11.684.320,00 
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA PROGRAMAS DA
SAUDE 7.000.000,00 
7.000.000,00 2.4.7.1.01.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao para o SUS
7.000.000,00 2.4.7.1.01.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao para o SUS 23
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA PROGRAMA DE
EDUCACAO 399.000,00 
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA PROGRAMA DE
EDUCACAO 399.000,00 22
4.285.320,00 2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO
3.788.000,00 2.4.7.1.99.02.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Prefeitura
3.788.000,00 2.4.7.1.99.02.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Prefeitura 24
497.320,00 2.4.7.1.99.05.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Esporte
497.320,00 2.4.7.1.99.05.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Esporte 24
 -7.804.600,00 9.0.0.0.00.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA
 -7.804.600,00 9.7.0.0.00.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA
9.7.2.1.00.00.00.00 DEDUCAO DA RECEITA RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS
DA UNIAO -6.020.600,00 
9.7.2.1.01.00.00.00 DEDUCAO DA RECEITA RESULTANTE DA PARTICIPACAO NA
RECEITA DA UNIAO -6.000.600,00 
9.7.2.1.01.02.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB￾ORIGEM FPM -6.000.000,00 
9.7.2.1.01.02.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB￾ORIGEM FPM -6.000.000,00 00
9.7.2.1.01.05.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -
ORIGEM ITR -600,00 
9.7.2.1.01.05.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -
ORIGEM ITR -600,00 00
9.7.2.1.36.00.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB- ICMS
DESONERACAO - LC 87/96 -20.000,00 
9.7.2.1.36.00.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB￾ICMS DESONERACAO - LC 87/96 -20.000,00 00
9.7.2.2.00.00.00.00 DEDUCAO DA RECEITA RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS
DO ESTADO -1.784.000,00 
9.7.2.2.01.00.00.00 DEDUCAO DA RECEITA RESULTANTE DA PARTICIPACAO NA
RECEITA DO ESTADO -1.784.000,00 
9.7.2.2.01.01.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -
ORIGEM ICMS -1.500.000,00 
9.7.2.2.01.01.00.00 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -
ORIGEM ICMS -1.500.000,00 00
9.7.2.2.01.02.00.00 DEDUCAO DE REC. P/FORMACAO DO FUNDEB - ORIGEM
IPVA -260.000,00 
9.7.2.2.01.02.00.00 DEDUCAO DE REC. P/FORMACAO DO FUNDEB - ORIGEM
IPVA -260.000,00 00
9.7.2.2.01.04.00.00 DEDUCAO DE RECEITA P/ FORMACAO DO FUNDEB IPI -
EXPORTACAO -24.000,00 
9.7.2.2.01.04.00.00 DEDUCAO DE RECEITA P/ FORMACAO DO FUNDEB IPI -
EXPORTACAO -24.000,00 00
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201 - Ano - Nº 2894
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2018
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
Total da RECEITA
: : 
107.000.000,00
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202 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
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Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
100.000,00 100.000,00 1.034 CONSTRUÇÃO DA CASA-LAR PARA IDOSOS
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador de Deficiência
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
150.000,00 150.000,00 2.067 ACOES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
32.000,00 32.000,00 2.030 GESTAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
32.000,00 32.000,00 Soma do Programa
016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
300.000,00 300.000,00 2.033 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
300.000,00 300.000,00 Soma do Programa
332.000,00 332.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
100.000,00 100.000,00 2.012 MANUTENCAO DA CASA LAR CRIANCA E ADOLESCENTE
30.000,00 30.000,00 2.035 MANUTENCAO DE SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
130.000,00 130.000,00 2.047 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (ABRIGO)
50.000,00 50.000,00 2.069 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DE RECUPERACAO DE
DEPENDENTES QUIMICOS.
100.000,00 100.000,00 2.072 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS
400.000,00 400.000,00 2.073 GESTÃO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL - CREAS E PETI 
40.000,00 40.000,00 2.074 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA
550.000,00 550.000,00 2.075 SERVICOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS
450.000,00 450.000,00 2.076 MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -CRAS,
PRIMEIRA INFANCIA, SCFV, ACESSUAS TRABALHO
50.000,00 50.000,00 2.079 GESTAO DE ACOES, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO
SUAS - ATENCAO A MULHER, IGUALDADE RACIAL, COMBATE A
HOMOFOBIA
30.000,00 30.000,00 2.080 CAPACITACAO DE JOVENS E ADULTOS PARA GERACAO DE EMPREGO E
RENDA - MEU PRIMEIRO EMPREGO
130.000,00 130.000,00 2.092 GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR
30.000,00 30.000,00 2.094 MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANCA ALIMENTAR
100.000,00 100.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS E GESTÃO
2.190.000,00 2.190.000,00 Soma do Programa
016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
80.000,00 80.000,00 2.093 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SUAS -IGD
80.000,00 80.000,00 Soma do Programa
2.270.000,00 2.270.000,00 Soma da SubFunção
482 Habitação Urbana
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
50.000,00 50.000,00 1.070 MELHORIAS HABITACIONAIS - RESIDENCIAS EM SITUACAO CRITICA
200.000,00 200.000,00 1.071 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
250.000,00 250.000,00 Soma do Programa
250.000,00 250.000,00 Soma da SubFunção
2.752.000,00 350.000,00 3.102.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
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203 - Ano - Nº 2894
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
8.500.000,00 8.500.000,00 2.011 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE 
8.500.000,00 8.500.000,00 Soma do Programa
8.500.000,00 8.500.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
009 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
150.000,00 150.000,00 1.067 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
1.300.000,00 1.300.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
2.095.000,00 2.095.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS ACOES BASICAS - PAB
400.000,00 400.000,00 2.036 GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
3.795.000,00 3.795.000,00 Soma do Programa
3.795.000,00 3.795.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
009 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
1.000.000,00 1.000.000,00 1.069 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE 
1.000.000,00 1.000.000,00 1.073 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE
200.000,00 200.000,00 2.023 REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
200.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 Soma do Programa
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
500.000,00 500.000,00 1.074 AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
500.000,00 500.000,00 1.075 EQUIPAMENTO DA UPA 
100.000,00 100.000,00 1.076 AQUISIÇÃO DE AMBULANÇIAS E VEICULOS 
36.000,00 36.000,00 2.014 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA
QUALIDADE - PMAQ
150.000,00 150.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE BOCAL - PSB
1.500.000,00 1.500.000,00 2.021 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -SUS/AIHS
75.000,00 75.000,00 2.024 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
400.000,00 400.000,00 2.025 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE SAUDE MENTAL - CAPS
153.000,00 153.000,00 2.026 PROGRAMA RESIDENCIA TERAPEUTICA RT - II
2.300.000,00 2.300.000,00 2.029 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 
1.000.000,00 1.000.000,00 2.042 MANUTENÇÃO DA AÇÕES URGENCIA - UPA
5.614.000,00 1.100.000,00 6.714.000,00 Soma do Programa
5.814.000,00 3.100.000,00 8.914.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
125.000,00 125.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
50.000,00 50.000,00 2.120 ACOES DO PROGRAMA DST - AIDS 
500.000,00 500.000,00 2.126 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
675.000,00 675.000,00 Soma do Programa
675.000,00 675.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
350.000,00 350.000,00 2.031 ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
350.000,00 350.000,00 Soma do Programa
350.000,00 350.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
2.000.000,00 2.000.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE -
PACS 
700.000,00 700.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2.700.000,00 2.700.000,00 Soma do Programa
2.700.000,00 2.700.000,00 Soma da SubFunção
21.834.000,00 3.250.000,00 25.084.000,00 Soma da Função
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204 - Ano - Nº 2894
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
28.186.000,00 Total da DESPESA
: : 
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205 - Ano - Nº 2894
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 FORTALECIMENTO DA ATUACAO LEGISLATIVA
30.000,00 30.000,00 1.001 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
150.000,00 150.000,00 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
2.198.000,00 2.198.000,00 2.000 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CAMARA
1.366.000,00 1.366.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA
CAMARA MUNICIPAL.
3.564.000,00 180.000,00 3.744.000,00 Soma do Programa
3.564.000,00 180.000,00 3.744.000,00 Soma da SubFunção
3.564.000,00 180.000,00 3.744.000,00 Soma da Função
03 Essencial à Justiça
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 
281.000,00 281.000,00 2.045 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO
281.000,00 281.000,00 Soma do Programa
281.000,00 281.000,00 Soma da SubFunção
281.000,00 281.000,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
002 GESTAO MUNICIPAL - MODERNIZACAO,DEMOCRATIZACAO COM
PARTICIPACAO E TRANSPARENCIA.
3.889.000,00 3.889.000,00 2.003 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL 
60.000,00 60.000,00 2.060 ACOES DE CONSORCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO
TERRITORIO DO SISAL -CONSISAL
3.949.000,00 3.949.000,00 Soma do Programa
017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO
MUNICIPIO
15.000,00 15.000,00 2.039 CAPACITACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
022 A GESTAO MAIS PROXIMA DO CIDADÃO
925.000,00 925.000,00 2.004 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO
PREFEITO
150.000,00 150.000,00 2.010 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA
VICE-PREFEITA
1.075.000,00 1.075.000,00 Soma do Programa
024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 
10.000,00 10.000,00 2.002 MANUTENCAO DA OUVIDORAL GERAL 
10.000,00 10.000,00 Soma do Programa
025 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
100.000,00 100.000,00 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
5.149.000,00 5.149.000,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO
MUNICIPIO
54.000,00 54.000,00 1.008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS
480.000,00 480.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
480.000,00 54.000,00 534.000,00 Soma do Programa
021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
340.000,00 340.000,00 2.057 ENCARGOS COM PASEP
340.000,00 340.000,00 Soma do Programa
820.000,00 54.000,00 874.000,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
023 EFICIENCIA NO COTROLE INTERNO 
185.000,00 185.000,00 2.044 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA
INTERNA
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
185.000,00 185.000,00 Soma do Programa
185.000,00 185.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
2.550.000,00 2.550.000,00 2.034 MANUTENCAO DE SERVICOS DA SECRET DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.550.000,00 2.550.000,00 Soma do Programa
2.550.000,00 2.550.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
400.000,00 400.000,00 2.129 EXPANSAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNCIPAIS
400.000,00 400.000,00 Soma do Programa
005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
4.800.000,00 4.800.000,00 2.005 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERV,
PUBLICOS
2.000.000,00 2.000.000,00 2.006 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL
360.000,00 360.000,00 2.008 MANUTENCAO E EXPANSAO DE ILUMINACAO PUBLICA URBANO E RURAL
100.000,00 100.000,00 2.009 MANUTENCAO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO
AMBULANTE E CENTROS COMERCIAIS.
7.260.000,00 7.260.000,00 Soma do Programa
7.660.000,00 7.660.000,00 Soma da SubFunção
16.364.000,00 54.000,00 16.418.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
003 EQUIPAMENTO E MODERNIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 
76.000,00 76.000,00 1.038 AQUISICAO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL
76.000,00 76.000,00 Soma do Programa
76.000,00 76.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
003 EQUIPAMENTO E MODERNIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 
60.000,00 60.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa
60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção
60.000,00 76.000,00 136.000,00 Soma da Função
12 Educação
122 Administração Geral
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
1.600.000,00 1.600.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA
EDUCAÇÃO
1.600.000,00 1.600.000,00 Soma do Programa
1.600.000,00 1.600.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador de Deficiência
006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
53.000,00 53.000,00 2.110 QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
53.000,00 53.000,00 Soma do Programa
53.000,00 53.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
9.400,00 9.400,00 2.038 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.400,00 9.400,00 Soma do Programa
008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO
200.000,00 200.000,00 1.024 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER EM UNIDADES ESCOLARES
110.000,00 110.000,00 1.025 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES
560.000,00 560.000,00 2.107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
560.000,00 310.000,00 870.000,00 Soma do Programa
569.400,00 310.000,00 879.400,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
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Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
207 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
150.000,00 150.000,00 1.028 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNICA MUNICIPAL
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
400.000,00 400.000,00 2.114 MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL
400.000,00 400.000,00 Soma do Programa
008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO
500.000,00 500.000,00 1.026 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES 
300.000,00 300.000,00 2.089 REFORMA E MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS
300.000,00 500.000,00 800.000,00 Soma do Programa
700.000,00 500.000,00 1.200.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
250.000,00 250.000,00 2.050 MANUTENCAO DAS ACOES EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
178.000,00 178.000,00 2.090 MANUTENCAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
428.000,00 428.000,00 Soma do Programa
428.000,00 428.000,00 Soma da SubFunção
368 Educação Básica
006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
50.000,00 50.000,00 1.027 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCACAO NO MUNICIPIO
82.000,00 82.000,00 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA)
82.000,00 50.000,00 132.000,00 Soma do Programa
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
36.000.000,00 36.000.000,00 2.046 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
2.200.000,00 2.200.000,00 2.048 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO
ESCOLAR
2.000.000,00 2.000.000,00 2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO 
40.200.000,00 40.200.000,00 Soma do Programa
008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO
110.000,00 110.000,00 1.030 APRIMORAMENTO DE SALAS DE INFORMATICA
113.000,00 113.000,00 1.031 EQUIPAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
223.000,00 223.000,00 Soma do Programa
40.282.000,00 273.000,00 40.555.000,00 Soma da SubFunção
785 Transportes Especiais
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
4.300.000,00 4.300.000,00 2.051 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
4.300.000,00 4.300.000,00 Soma do Programa
4.300.000,00 4.300.000,00 Soma da SubFunção
47.932.400,00 1.233.000,00 49.165.400,00 Soma da Função
13 Cultura
122 Administração Geral
014 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 
200.000,00 200.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA
CULTURA
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
392 Difusão Cultural
014 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 
50.000,00 50.000,00 1.005 INCENTIVO A CULTURA 
140.000,00 140.000,00 2.061 REFORMA E MODERNIZACAO DO CENTRO CULTURAL
140.000,00 50.000,00 190.000,00 Soma do Programa
018 PROMOCAO E MANIFESTACAO DA CULTURA LOCAL.
150.000,00 150.000,00 1.066 CONSTRUCAO DO AUDITORIO MUNICIPAL
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208 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
1.400.000,00 1.400.000,00 2.017 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS
RELIGIOSOS E TRADICIONAIS
1.400.000,00 150.000,00 1.550.000,00 Soma do Programa
1.540.000,00 200.000,00 1.740.000,00 Soma da SubFunção
1.740.000,00 200.000,00 1.940.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
250.000,00 250.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS MARGENS DA BR 116, SENTIDO
BOMBINHA / REGALINHO
100.000,00 100.000,00 1.022 MANUTENÇÃO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA
405.000,00 405.000,00 1.072 CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES INFANTIS 
70.000,00 70.000,00 2.119 MANUTENCAO DE PARQUES E JARDINS
70.000,00 755.000,00 825.000,00 Soma do Programa
005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
35.000,00 35.000,00 2.007 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
35.000,00 35.000,00 Soma do Programa
105.000,00 755.000,00 860.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
330.600,00 330.600,00 1.010 PAVIMENTACAO DE RUAS E PRACAS URBANAS E RURAL
330.600,00 330.600,00 Soma do Programa
330.600,00 330.600,00 Soma da SubFunção
511 Saneamento Básico Rural
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
170.000,00 170.000,00 2.117 MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
170.000,00 170.000,00 Soma do Programa
170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção
275.000,00 1.085.600,00 1.360.600,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
210.000,00 210.000,00 1.042 AMPLIACAO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO
210.000,00 210.000,00 Soma do Programa
005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
115.000,00 115.000,00 2.127 MANUTENCAO DA ESTACAO E REDE DE ESGOTO
116.000,00 116.000,00 2.128 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO
231.000,00 231.000,00 Soma do Programa
231.000,00 210.000,00 441.000,00 Soma da SubFunção
541 Preservação e Conservação Ambiental
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
20.000,00 20.000,00 1.045 IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
231.000,00 230.000,00 461.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
451 Infra-estrutura Urbana
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
85.000,00 85.000,00 1.023 IMPLANTACAO E/OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS
85.000,00 85.000,00 Soma do Programa
85.000,00 85.000,00 Soma da SubFunção
85.000,00 85.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
1.500.000,00 1.500.000,00 2.123 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.500.000,00 1.500.000,00 Soma do Programa
1.500.000,00 1.500.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA
400.000,00 400.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS
400.000,00 400.000,00 Soma do Programa
400.000,00 400.000,00 Soma da SubFunção
511 Saneamento Básico Rural
012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA
200.000,00 200.000,00 2.037 MANUTENCAO DE AGUADAS, BARRAGENS E POCOS.
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
15.000,00 15.000,00 2.091 ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTORES RURAIS
160.000,00 160.000,00 2.121 MANUTENCAO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA"
175.000,00 175.000,00 Soma do Programa
175.000,00 175.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
132.000,00 132.000,00 1.033 CONSTRUCAO DE CISTERNAS
132.000,00 132.000,00 Soma do Programa
019 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL 
25.000,00 25.000,00 1.032 APOIO A PRODUCAO COMUNITARIA
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
157.000,00 157.000,00 Soma da SubFunção
1.875.000,00 557.000,00 2.432.000,00 Soma da Função
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
20.000,00 20.000,00 1.009 SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PUBLICAS
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
150.000,00 150.000,00 2.125 MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
150.000,00 20.000,00 170.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
140.000,00 140.000,00 1.021 CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES
430.000,00 430.000,00 1.063 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DESTINADOS A PRATICA
ESPORTIVA
100.000,00 100.000,00 2.058 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 
100.000,00 570.000,00 670.000,00 Soma do Programa
100.000,00 570.000,00 670.000,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
50.000,00 50.000,00 1.061 CONSTRUCAO E MELHORIA DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E
POVOADOS
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28 de Dezembro de 2017
210 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
50.000,00 50.000,00 2.063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELE
10.000,00 10.000,00 2.115 REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
60.000,00 50.000,00 110.000,00 Soma do Programa
60.000,00 50.000,00 110.000,00 Soma da SubFunção
160.000,00 620.000,00 780.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Interna
021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
1.131.000,00 1.131.000,00 2.056 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
1.131.000,00 1.131.000,00 Soma do Programa
1.131.000,00 1.131.000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO
MUNICIPIO
610.000,00 610.000,00 2.054 ENCARGOS COM SENTENCAS JUDICIAIS
610.000,00 610.000,00 Soma do Programa
610.000,00 610.000,00 Soma da SubFunção
1.741.000,00 1.741.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
846 Outros Encargos Especiais
021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
100.000,00 100.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
100.000,00 100.000,00 Soma da Função
78.814.000,00 Total da DESPESA
: : 
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28 de Dezembro de 2017
211 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE ARACI
Secretaria: 1010 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 1010 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 FORTALECIMENTO DA ATUACAO LEGISLATIVA
30.000,00 30.000,00 1.001 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
150.000,00 150.000,00 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
2.198.000,00 2.198.000,00 2.000 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CAMARA
1.366.000,00 1.366.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA
CAMARA MUNICIPAL.
3.564.000,00 180.000,00 3.744.000,00 Soma do Programa
3.564.000,00 180.000,00 3.744.000,00 Soma da SubFunção
3.564.000,00 180.000,00 3.744.000,00 Soma da Função
3.564.000,00 180.000,00 3.744.000,00 Total da Secretaria
3.564.000,00 180.000,00 3.744.000,00 Total da Unidade
3.564.000,00 180.000,00 3.744.000,00 Total do Órgão
3.564.000,00 180.000,00 3.744.000,00 Total do Poder
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 12
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Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
212 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI
Secretaria: 2080 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 2080 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
8.500.000,00 8.500.000,00 2.011 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE 
8.500.000,00 8.500.000,00 Soma do Programa
8.500.000,00 8.500.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
75.000,00 75.000,00 2.024 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
75.000,00 75.000,00 Soma do Programa
75.000,00 75.000,00 Soma da SubFunção
8.575.000,00 8.575.000,00 Soma da Função
8.575.000,00 8.575.000,00 Total da Secretaria
8.575.000,00 8.575.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI
Secretaria: 2081 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 2081 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
244 Assistência Comunitária
009 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
150.000,00 150.000,00 1.067 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
1.300.000,00 1.300.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
2.095.000,00 2.095.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS ACOES BASICAS - PAB
400.000,00 400.000,00 2.036 GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
3.795.000,00 3.795.000,00 Soma do Programa
3.795.000,00 3.795.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
009 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
1.000.000,00 1.000.000,00 1.069 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE 
1.000.000,00 1.000.000,00 1.073 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE
200.000,00 200.000,00 2.023 REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
200.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 Soma do Programa
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
500.000,00 500.000,00 1.074 AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
500.000,00 500.000,00 1.075 EQUIPAMENTO DA UPA 
100.000,00 100.000,00 1.076 AQUISIÇÃO DE AMBULANÇIAS E VEICULOS 
36.000,00 36.000,00 2.014 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA
QUALIDADE - PMAQ
150.000,00 150.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE BOCAL - PSB
1.500.000,00 1.500.000,00 2.021 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -SUS/AIHS
400.000,00 400.000,00 2.025 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE SAUDE MENTAL - CAPS
153.000,00 153.000,00 2.026 PROGRAMA RESIDENCIA TERAPEUTICA RT - II
2.300.000,00 2.300.000,00 2.029 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 
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213 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
1.000.000,00 1.000.000,00 2.042 MANUTENÇÃO DA AÇÕES URGENCIA - UPA
5.539.000,00 1.100.000,00 6.639.000,00 Soma do Programa
5.739.000,00 3.100.000,00 8.839.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
125.000,00 125.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
50.000,00 50.000,00 2.120 ACOES DO PROGRAMA DST - AIDS 
500.000,00 500.000,00 2.126 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
675.000,00 675.000,00 Soma do Programa
675.000,00 675.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
350.000,00 350.000,00 2.031 ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
350.000,00 350.000,00 Soma do Programa
350.000,00 350.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
2.000.000,00 2.000.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE -
PACS 
700.000,00 700.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2.700.000,00 2.700.000,00 Soma do Programa
2.700.000,00 2.700.000,00 Soma da SubFunção
13.259.000,00 3.250.000,00 16.509.000,00 Soma da Função
13.259.000,00 3.250.000,00 16.509.000,00 Total da Secretaria
13.259.000,00 3.250.000,00 16.509.000,00 Total da Unidade
21.834.000,00 3.250.000,00 25.084.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI
Secretaria: 2070 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER
Unidade: 2070 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER
04 Administração
244 Assistência Comunitária
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
2.550.000,00 2.550.000,00 2.034 MANUTENCAO DE SERVICOS DA SECRET DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.550.000,00 2.550.000,00 Soma do Programa
2.550.000,00 2.550.000,00 Soma da SubFunção
2.550.000,00 2.550.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
140.000,00 140.000,00 1.021 CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES
430.000,00 430.000,00 1.063 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DESTINADOS A PRATICA
ESPORTIVA
100.000,00 100.000,00 2.058 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 
100.000,00 570.000,00 670.000,00 Soma do Programa
100.000,00 570.000,00 670.000,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
50.000,00 50.000,00 1.061 CONSTRUCAO E MELHORIA DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E
POVOADOS
50.000,00 50.000,00 2.063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELE
10.000,00 10.000,00 2.115 REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
60.000,00 50.000,00 110.000,00 Soma do Programa
60.000,00 50.000,00 110.000,00 Soma da SubFunção
160.000,00 620.000,00 780.000,00 Soma da Função
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214 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
2.710.000,00 620.000,00 3.330.000,00 Total da Secretaria
2.710.000,00 620.000,00 3.330.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI
Secretaria: 2071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 2071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
100.000,00 100.000,00 1.034 CONSTRUÇÃO DA CASA-LAR PARA IDOSOS
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador de Deficiência
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
150.000,00 150.000,00 2.067 ACOES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
32.000,00 32.000,00 2.030 GESTAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
32.000,00 32.000,00 Soma do Programa
016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
300.000,00 300.000,00 2.033 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
300.000,00 300.000,00 Soma do Programa
332.000,00 332.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
100.000,00 100.000,00 2.012 MANUTENCAO DA CASA LAR CRIANCA E ADOLESCENTE
30.000,00 30.000,00 2.035 MANUTENCAO DE SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
130.000,00 130.000,00 2.047 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (ABRIGO)
50.000,00 50.000,00 2.069 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DE RECUPERACAO DE
DEPENDENTES QUIMICOS.
100.000,00 100.000,00 2.072 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS
400.000,00 400.000,00 2.073 GESTÃO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL - CREAS E PETI 
550.000,00 550.000,00 2.075 SERVICOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS
450.000,00 450.000,00 2.076 MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -CRAS,
PRIMEIRA INFANCIA, SCFV, ACESSUAS TRABALHO
50.000,00 50.000,00 2.079 GESTAO DE ACOES, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO
SUAS - ATENCAO A MULHER, IGUALDADE RACIAL, COMBATE A
HOMOFOBIA
30.000,00 30.000,00 2.080 CAPACITACAO DE JOVENS E ADULTOS PARA GERACAO DE EMPREGO E
RENDA - MEU PRIMEIRO EMPREGO
130.000,00 130.000,00 2.092 GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR
30.000,00 30.000,00 2.094 MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANCA ALIMENTAR
100.000,00 100.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS E GESTÃO
2.150.000,00 2.150.000,00 Soma do Programa
016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
80.000,00 80.000,00 2.093 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SUAS -IGD
80.000,00 80.000,00 Soma do Programa
2.230.000,00 2.230.000,00 Soma da SubFunção
482 Habitação Urbana
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
50.000,00 50.000,00 1.070 MELHORIAS HABITACIONAIS - RESIDENCIAS EM SITUACAO CRITICA
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
200.000,00 200.000,00 1.071 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
250.000,00 250.000,00 Soma do Programa
250.000,00 250.000,00 Soma da SubFunção
2.712.000,00 350.000,00 3.062.000,00 Soma da Função
2.712.000,00 350.000,00 3.062.000,00 Total da Secretaria
2.712.000,00 350.000,00 3.062.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI
Secretaria: 2160 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Unidade: 2160 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
40.000,00 40.000,00 2.074 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA
40.000,00 40.000,00 Soma do Programa
40.000,00 40.000,00 Soma da SubFunção
40.000,00 40.000,00 Soma da Função
40.000,00 40.000,00 Total da Secretaria
40.000,00 40.000,00 Total da Unidade
5.462.000,00 970.000,00 6.432.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI
Secretaria: 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade: 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
12 Educação
122 Administração Geral
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
1.600.000,00 1.600.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA
EDUCAÇÃO
1.600.000,00 1.600.000,00 Soma do Programa
1.600.000,00 1.600.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador de Deficiência
006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
53.000,00 53.000,00 2.110 QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
53.000,00 53.000,00 Soma do Programa
53.000,00 53.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
9.400,00 9.400,00 2.038 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.400,00 9.400,00 Soma do Programa
008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO
200.000,00 200.000,00 1.024 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER EM UNIDADES ESCOLARES
110.000,00 110.000,00 1.025 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES
560.000,00 560.000,00 2.107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
560.000,00 310.000,00 870.000,00 Soma do Programa
569.400,00 310.000,00 879.400,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
150.000,00 150.000,00 1.028 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNICA MUNICIPAL
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
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216 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
400.000,00 400.000,00 2.114 MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL
400.000,00 400.000,00 Soma do Programa
008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO
500.000,00 500.000,00 1.026 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES 
300.000,00 300.000,00 2.089 REFORMA E MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS
300.000,00 500.000,00 800.000,00 Soma do Programa
700.000,00 500.000,00 1.200.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
250.000,00 250.000,00 2.050 MANUTENCAO DAS ACOES EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
178.000,00 178.000,00 2.090 MANUTENCAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
428.000,00 428.000,00 Soma do Programa
428.000,00 428.000,00 Soma da SubFunção
368 Educação Básica
006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
50.000,00 50.000,00 1.027 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCACAO NO MUNICIPIO
82.000,00 82.000,00 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA)
82.000,00 50.000,00 132.000,00 Soma do Programa
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
36.000.000,00 36.000.000,00 2.046 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
2.200.000,00 2.200.000,00 2.048 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO
ESCOLAR
2.000.000,00 2.000.000,00 2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO 
40.200.000,00 40.200.000,00 Soma do Programa
008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO
110.000,00 110.000,00 1.030 APRIMORAMENTO DE SALAS DE INFORMATICA
113.000,00 113.000,00 1.031 EQUIPAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
223.000,00 223.000,00 Soma do Programa
40.282.000,00 273.000,00 40.555.000,00 Soma da SubFunção
785 Transportes Especiais
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
4.300.000,00 4.300.000,00 2.051 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
4.300.000,00 4.300.000,00 Soma do Programa
4.300.000,00 4.300.000,00 Soma da SubFunção
47.932.400,00 1.233.000,00 49.165.400,00 Soma da Função
13 Cultura
122 Administração Geral
014 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 
200.000,00 200.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA
CULTURA
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
392 Difusão Cultural
014 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 
50.000,00 50.000,00 1.005 INCENTIVO A CULTURA 
140.000,00 140.000,00 2.061 REFORMA E MODERNIZACAO DO CENTRO CULTURAL
140.000,00 50.000,00 190.000,00 Soma do Programa
018 PROMOCAO E MANIFESTACAO DA CULTURA LOCAL.
150.000,00 150.000,00 1.066 CONSTRUCAO DO AUDITORIO MUNICIPAL
1.400.000,00 1.400.000,00 2.017 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS
RELIGIOSOS E TRADICIONAIS
1.400.000,00 150.000,00 1.550.000,00 Soma do Programa
1.540.000,00 200.000,00 1.740.000,00 Soma da SubFunção
1.740.000,00 200.000,00 1.940.000,00 Soma da Função
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217 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
49.672.400,00 1.433.000,00 51.105.400,00 Total da Secretaria
49.672.400,00 1.433.000,00 51.105.400,00 Total da Unidade
49.672.400,00 1.433.000,00 51.105.400,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 6 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS 
Secretaria: 2110 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO
Unidade: 2110 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO
04 Administração
452 Serviços Urbanos
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
400.000,00 400.000,00 2.129 EXPANSAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNCIPAIS
400.000,00 400.000,00 Soma do Programa
005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
4.800.000,00 4.800.000,00 2.005 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERV,
PUBLICOS
2.000.000,00 2.000.000,00 2.006 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL
360.000,00 360.000,00 2.008 MANUTENCAO E EXPANSAO DE ILUMINACAO PUBLICA URBANO E RURAL
100.000,00 100.000,00 2.009 MANUTENCAO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO
AMBULANTE E CENTROS COMERCIAIS.
7.260.000,00 7.260.000,00 Soma do Programa
7.660.000,00 7.660.000,00 Soma da SubFunção
7.660.000,00 7.660.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
003 EQUIPAMENTO E MODERNIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 
76.000,00 76.000,00 1.038 AQUISICAO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL
76.000,00 76.000,00 Soma do Programa
76.000,00 76.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
003 EQUIPAMENTO E MODERNIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 
60.000,00 60.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa
60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção
60.000,00 76.000,00 136.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
250.000,00 250.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS MARGENS DA BR 116, SENTIDO
BOMBINHA / REGALINHO
100.000,00 100.000,00 1.022 MANUTENÇÃO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA
405.000,00 405.000,00 1.072 CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES INFANTIS 
70.000,00 70.000,00 2.119 MANUTENCAO DE PARQUES E JARDINS
70.000,00 755.000,00 825.000,00 Soma do Programa
005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
35.000,00 35.000,00 2.007 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
35.000,00 35.000,00 Soma do Programa
105.000,00 755.000,00 860.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
330.600,00 330.600,00 1.010 PAVIMENTACAO DE RUAS E PRACAS URBANAS E RURAL
330.600,00 330.600,00 Soma do Programa
330.600,00 330.600,00 Soma da SubFunção
511 Saneamento Básico Rural
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
170.000,00 170.000,00 2.117 MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
170.000,00 170.000,00 Soma do Programa
170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção
275.000,00 1.085.600,00 1.360.600,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
210.000,00 210.000,00 1.042 AMPLIACAO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO
210.000,00 210.000,00 Soma do Programa
005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
115.000,00 115.000,00 2.127 MANUTENCAO DA ESTACAO E REDE DE ESGOTO
116.000,00 116.000,00 2.128 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO
231.000,00 231.000,00 Soma do Programa
231.000,00 210.000,00 441.000,00 Soma da SubFunção
231.000,00 210.000,00 441.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
451 Infra-estrutura Urbana
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
85.000,00 85.000,00 1.023 IMPLANTACAO E/OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS
85.000,00 85.000,00 Soma do Programa
85.000,00 85.000,00 Soma da SubFunção
85.000,00 85.000,00 Soma da Função
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
20.000,00 20.000,00 1.009 SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PUBLICAS
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
150.000,00 150.000,00 2.125 MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
150.000,00 20.000,00 170.000,00 Soma da Função
8.376.000,00 1.476.600,00 9.852.600,00 Total da Secretaria
8.376.000,00 1.476.600,00 9.852.600,00 Total da Unidade
8.376.000,00 1.476.600,00 9.852.600,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 7 SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO 
Secretaria: 2050 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ.
Unidade: 2050 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ.
04 Administração
122 Administração Geral
002 GESTAO MUNICIPAL - MODERNIZACAO,DEMOCRATIZACAO COM
PARTICIPACAO E TRANSPARENCIA.
3.889.000,00 3.889.000,00 2.003 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL 
60.000,00 60.000,00 2.060 ACOES DE CONSORCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO
TERRITORIO DO SISAL -CONSISAL
3.949.000,00 3.949.000,00 Soma do Programa
017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO
MUNICIPIO
15.000,00 15.000,00 2.039 CAPACITACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 
10.000,00 10.000,00 2.002 MANUTENCAO DA OUVIDORAL GERAL 
10.000,00 10.000,00 Soma do Programa
3.974.000,00 3.974.000,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO
MUNICIPIO
54.000,00 54.000,00 1.008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS
480.000,00 480.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
480.000,00 54.000,00 534.000,00 Soma do Programa
021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
340.000,00 340.000,00 2.057 ENCARGOS COM PASEP
340.000,00 340.000,00 Soma do Programa
820.000,00 54.000,00 874.000,00 Soma da SubFunção
4.794.000,00 54.000,00 4.848.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Interna
021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
1.131.000,00 1.131.000,00 2.056 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
1.131.000,00 1.131.000,00 Soma do Programa
1.131.000,00 1.131.000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO
MUNICIPIO
610.000,00 610.000,00 2.054 ENCARGOS COM SENTENCAS JUDICIAIS
610.000,00 610.000,00 Soma do Programa
610.000,00 610.000,00 Soma da SubFunção
1.741.000,00 1.741.000,00 Soma da Função
6.535.000,00 54.000,00 6.589.000,00 Total da Secretaria
6.535.000,00 54.000,00 6.589.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 7 SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO 
Secretaria: 4999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Unidade: 4999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 Reserva de Contingência
846 Outros Encargos Especiais
021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
100.000,00 100.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
100.000,00 100.000,00 Soma da Função
100.000,00 100.000,00 Total da Secretaria
100.000,00 100.000,00 Total da Unidade
6.535.000,00 154.000,00 6.689.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 8 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 
Secretaria: 2120 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
Unidade: 2120 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
17 Saneamento
541 Preservação e Conservação Ambiental
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
20.000,00 20.000,00 1.045 IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
20.000,00 20.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
1.500.000,00 1.500.000,00 2.123 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.500.000,00 1.500.000,00 Soma do Programa
1.500.000,00 1.500.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA
400.000,00 400.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS
400.000,00 400.000,00 Soma do Programa
400.000,00 400.000,00 Soma da SubFunção
511 Saneamento Básico Rural
012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA
200.000,00 200.000,00 2.037 MANUTENCAO DE AGUADAS, BARRAGENS E POCOS.
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
15.000,00 15.000,00 2.091 ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTORES RURAIS
160.000,00 160.000,00 2.121 MANUTENCAO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA"
175.000,00 175.000,00 Soma do Programa
175.000,00 175.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
132.000,00 132.000,00 1.033 CONSTRUCAO DE CISTERNAS
132.000,00 132.000,00 Soma do Programa
019 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL 
25.000,00 25.000,00 1.032 APOIO A PRODUCAO COMUNITARIA
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
157.000,00 157.000,00 Soma da SubFunção
1.875.000,00 557.000,00 2.432.000,00 Soma da Função
1.875.000,00 577.000,00 2.452.000,00 Total da Secretaria
1.875.000,00 577.000,00 2.452.000,00 Total da Unidade
1.875.000,00 577.000,00 2.452.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 9 SECRETARIA MUNIC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
Secretaria: 2150 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS
Unidade: 2150 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS
04 Administração
122 Administração Geral
025 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
100.000,00 100.000,00 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
100.000,00 100.000,00 Soma da Função
100.000,00 100.000,00 Total da Secretaria
100.000,00 100.000,00 Total da Unidade
100.000,00 100.000,00 Total do Órgão
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221 - Ano - Nº 2894
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 10 GABINETE DO PREFEITO 
Secretaria: 2010 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 2010 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
022 A GESTAO MAIS PROXIMA DO CIDADÃO
925.000,00 925.000,00 2.004 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO
PREFEITO
150.000,00 150.000,00 2.010 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA
VICE-PREFEITA
1.075.000,00 1.075.000,00 Soma do Programa
1.075.000,00 1.075.000,00 Soma da SubFunção
1.075.000,00 1.075.000,00 Soma da Função
1.075.000,00 1.075.000,00 Total da Secretaria
1.075.000,00 1.075.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 10 GABINETE DO PREFEITO 
Secretaria: 2020 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 2020 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administração
124 Controle Interno
023 EFICIENCIA NO COTROLE INTERNO 
185.000,00 185.000,00 2.044 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA
INTERNA
185.000,00 185.000,00 Soma do Programa
185.000,00 185.000,00 Soma da SubFunção
185.000,00 185.000,00 Soma da Função
185.000,00 185.000,00 Total da Secretaria
185.000,00 185.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 10 GABINETE DO PREFEITO 
Secretaria: 2030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 2030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03 Essencial à Justiça
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 
281.000,00 281.000,00 2.045 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO
281.000,00 281.000,00 Soma do Programa
281.000,00 281.000,00 Soma da SubFunção
281.000,00 281.000,00 Soma da Função
281.000,00 281.000,00 Total da Secretaria
281.000,00 281.000,00 Total da Unidade
1.541.000,00 1.541.000,00 Total do Órgão
95.395.400,00 7.860.600,00 103.256.000,00 Total do Poder
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
107.000.000,00 Total da DESPESA
: : 
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 12 de 12
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 FORTALECIMENTO DA ATUACAO LEGISLATIVA
30.000,00 30.000,00 1.001 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
150.000,00 150.000,00 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
2.184.000,00 2.184.000,00 2.000 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CAMARA
2.184.000,00 180.000,00 2.364.000,00 Soma do Programa
2.184.000,00 180.000,00 2.364.000,00 Soma da SubFunção
2.184.000,00 180.000,00 2.364.000,00 Soma da Função
03 Essencial à Justiça
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 
256.000,00 256.000,00 2.045 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO
256.000,00 256.000,00 Soma do Programa
256.000,00 256.000,00 Soma da SubFunção
256.000,00 256.000,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
002 GESTAO MUNICIPAL - MODERNIZACAO,DEMOCRATIZACAO COM
PARTICIPACAO E TRANSPARENCIA.
1.576.000,00 1.576.000,00 2.003 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL 
1.576.000,00 1.576.000,00 Soma do Programa
022 A GESTAO MAIS PROXIMA DO CIDADÃO
640.000,00 640.000,00 2.004 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO
PREFEITO
100.000,00 100.000,00 2.010 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA
VICE-PREFEITA
740.000,00 740.000,00 Soma do Programa
024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 
5.000,00 5.000,00 2.002 MANUTENCAO DA OUVIDORAL GERAL 
5.000,00 5.000,00 Soma do Programa
025 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
25.000,00 25.000,00 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
2.346.000,00 2.346.000,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO
MUNICIPIO
10.000,00 10.000,00 1.008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS
13.000,00 13.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
13.000,00 10.000,00 23.000,00 Soma do Programa
13.000,00 10.000,00 23.000,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
023 EFICIENCIA NO COTROLE INTERNO 
113.000,00 113.000,00 2.044 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA
INTERNA
113.000,00 113.000,00 Soma do Programa
113.000,00 113.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
1.330.000,00 1.330.000,00 2.034 MANUTENCAO DE SERVICOS DA SECRET DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.330.000,00 1.330.000,00 Soma do Programa
1.330.000,00 1.330.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
220.000,00 220.000,00 2.129 EXPANSAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNCIPAIS
220.000,00 220.000,00 Soma do Programa
005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
1.125.000,00 1.125.000,00 2.005 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERV,
PUBLICOS
22.000,00 22.000,00 2.006 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL
35.000,00 35.000,00 2.008 MANUTENCAO E EXPANSAO DE ILUMINACAO PUBLICA URBANO E RURAL
45.000,00 45.000,00 2.009 MANUTENCAO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO
AMBULANTE E CENTROS COMERCIAIS.
1.227.000,00 1.227.000,00 Soma do Programa
1.447.000,00 1.447.000,00 Soma da SubFunção
5.249.000,00 10.000,00 5.259.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
003 EQUIPAMENTO E MODERNIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 
76.000,00 76.000,00 1.038 AQUISICAO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL
76.000,00 76.000,00 Soma do Programa
76.000,00 76.000,00 Soma da SubFunção
76.000,00 76.000,00 Soma da Função
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
100.000,00 100.000,00 1.034 CONSTRUÇÃO DA CASA-LAR PARA IDOSOS
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador de Deficiência
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
52.000,00 52.000,00 2.067 ACOES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO
52.000,00 52.000,00 Soma do Programa
52.000,00 52.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
10.000,00 10.000,00 2.030 GESTAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
10.000,00 10.000,00 Soma do Programa
016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
35.000,00 35.000,00 2.033 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
35.000,00 35.000,00 Soma do Programa
45.000,00 45.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
30.000,00 30.000,00 2.012 MANUTENCAO DA CASA LAR CRIANCA E ADOLESCENTE
30.000,00 30.000,00 2.035 MANUTENCAO DE SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
35.000,00 35.000,00 2.047 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (ABRIGO)
25.000,00 25.000,00 2.069 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DE RECUPERACAO DE
DEPENDENTES QUIMICOS.
30.000,00 30.000,00 2.072 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS
178.000,00 178.000,00 2.073 GESTÃO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL - CREAS E PETI 
10.000,00 10.000,00 2.074 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA
281.000,00 281.000,00 2.075 SERVICOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS
235.000,00 235.000,00 2.076 MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -CRAS,
PRIMEIRA INFANCIA, SCFV, ACESSUAS TRABALHO
10.000,00 10.000,00 2.079 GESTAO DE ACOES, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO
SUAS - ATENCAO A MULHER, IGUALDADE RACIAL, COMBATE A
HOMOFOBIA
4.000,00 4.000,00 2.080 CAPACITACAO DE JOVENS E ADULTOS PARA GERACAO DE EMPREGO E
RENDA - MEU PRIMEIRO EMPREGO
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
110.000,00 110.000,00 2.092 GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR
15.000,00 15.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS E GESTÃO
993.000,00 993.000,00 Soma do Programa
016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
14.000,00 14.000,00 2.093 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SUAS -IGD
14.000,00 14.000,00 Soma do Programa
1.007.000,00 1.007.000,00 Soma da SubFunção
482 Habitação Urbana
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
50.000,00 50.000,00 1.070 MELHORIAS HABITACIONAIS - RESIDENCIAS EM SITUACAO CRITICA
200.000,00 200.000,00 1.071 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
250.000,00 250.000,00 Soma do Programa
250.000,00 250.000,00 Soma da SubFunção
1.104.000,00 350.000,00 1.454.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
2.140.000,00 2.140.000,00 2.011 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE 
2.140.000,00 2.140.000,00 Soma do Programa
2.140.000,00 2.140.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
009 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
120.000,00 120.000,00 1.067 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE
120.000,00 120.000,00 Soma do Programa
120.000,00 120.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
1.212.000,00 1.212.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
1.608.000,00 1.608.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS ACOES BASICAS - PAB
303.400,00 303.400,00 2.036 GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
3.123.400,00 3.123.400,00 Soma do Programa
3.123.400,00 3.123.400,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
009 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
700.000,00 700.000,00 1.069 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE 
1.000.000,00 1.000.000,00 1.073 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE
1.700.000,00 1.700.000,00 Soma do Programa
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
415.000,00 415.000,00 1.074 AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
500.000,00 500.000,00 1.075 EQUIPAMENTO DA UPA 
100.000,00 100.000,00 1.076 AQUISIÇÃO DE AMBULANÇIAS E VEICULOS 
13.000,00 13.000,00 2.014 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA
QUALIDADE - PMAQ
122.000,00 122.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE BOCAL - PSB
1.414.000,00 1.414.000,00 2.021 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -SUS/AIHS
18.000,00 18.000,00 2.024 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
333.000,00 333.000,00 2.025 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE SAUDE MENTAL - CAPS
100.000,00 100.000,00 2.026 PROGRAMA RESIDENCIA TERAPEUTICA RT - II
1.957.000,00 1.957.000,00 2.029 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 
450.000,00 450.000,00 2.042 MANUTENÇÃO DA AÇÕES URGENCIA - UPA
4.407.000,00 1.015.000,00 5.422.000,00 Soma do Programa
4.407.000,00 2.715.000,00 7.122.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
10.000,00 10.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
32.000,00 32.000,00 2.120 ACOES DO PROGRAMA DST - AIDS 
20.000,00 20.000,00 2.126 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
62.000,00 62.000,00 Soma do Programa
62.000,00 62.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
331.400,00 331.400,00 2.031 ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
331.400,00 331.400,00 Soma do Programa
331.400,00 331.400,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
1.937.000,00 1.937.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE -
PACS 
690.000,00 690.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2.627.000,00 2.627.000,00 Soma do Programa
2.627.000,00 2.627.000,00 Soma da SubFunção
12.690.800,00 2.835.000,00 15.525.800,00 Soma da Função
12 Educação
122 Administração Geral
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
975.000,00 975.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA
EDUCAÇÃO
975.000,00 975.000,00 Soma do Programa
975.000,00 975.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO
200.000,00 200.000,00 1.024 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER EM UNIDADES ESCOLARES
110.000,00 110.000,00 1.025 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES
40.000,00 40.000,00 2.107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
40.000,00 310.000,00 350.000,00 Soma do Programa
40.000,00 310.000,00 350.000,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
100.000,00 100.000,00 1.028 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNICA MUNICIPAL
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
195.000,00 195.000,00 2.114 MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL
195.000,00 195.000,00 Soma do Programa
008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO
500.000,00 500.000,00 1.026 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES 
85.000,00 85.000,00 2.089 REFORMA E MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS
85.000,00 500.000,00 585.000,00 Soma do Programa
280.000,00 500.000,00 780.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
22.000,00 22.000,00 2.050 MANUTENCAO DAS ACOES EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
22.000,00 22.000,00 Soma do Programa
22.000,00 22.000,00 Soma da SubFunção
368 Educação Básica
006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
15.000,00 15.000,00 1.027 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCACAO NO MUNICIPIO
52.000,00 52.000,00 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA)
52.000,00 15.000,00 67.000,00 Soma do Programa
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
34.009.000,00 34.009.000,00 2.046 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
645.000,00 645.000,00 2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO 
34.654.000,00 34.654.000,00 Soma do Programa
008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO
110.000,00 110.000,00 1.030 APRIMORAMENTO DE SALAS DE INFORMATICA
75.000,00 75.000,00 1.031 EQUIPAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
185.000,00 185.000,00 Soma do Programa
34.706.000,00 200.000,00 34.906.000,00 Soma da SubFunção
785 Transportes Especiais
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
450.000,00 450.000,00 2.051 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
450.000,00 450.000,00 Soma do Programa
450.000,00 450.000,00 Soma da SubFunção
36.473.000,00 1.110.000,00 37.583.000,00 Soma da Função
13 Cultura
122 Administração Geral
014 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 
15.000,00 15.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA
CULTURA
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
392 Difusão Cultural
014 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 
15.000,00 15.000,00 1.005 INCENTIVO A CULTURA 
70.000,00 70.000,00 2.061 REFORMA E MODERNIZACAO DO CENTRO CULTURAL
70.000,00 15.000,00 85.000,00 Soma do Programa
018 PROMOCAO E MANIFESTACAO DA CULTURA LOCAL.
150.000,00 150.000,00 1.066 CONSTRUCAO DO AUDITORIO MUNICIPAL
5.000,00 5.000,00 2.017 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS
RELIGIOSOS E TRADICIONAIS
5.000,00 150.000,00 155.000,00 Soma do Programa
75.000,00 165.000,00 240.000,00 Soma da SubFunção
90.000,00 165.000,00 255.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
250.000,00 250.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS MARGENS DA BR 116, SENTIDO
BOMBINHA / REGALINHO
100.000,00 100.000,00 1.022 MANUTENÇÃO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA
405.000,00 405.000,00 1.072 CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES INFANTIS 
20.000,00 20.000,00 2.119 MANUTENCAO DE PARQUES E JARDINS
20.000,00 755.000,00 775.000,00 Soma do Programa
005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
5.000,00 5.000,00 2.007 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
5.000,00 5.000,00 Soma do Programa
25.000,00 755.000,00 780.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
300.600,00 300.600,00 1.010 PAVIMENTACAO DE RUAS E PRACAS URBANAS E RURAL
300.600,00 300.600,00 Soma do Programa
300.600,00 300.600,00 Soma da SubFunção
511 Saneamento Básico Rural
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
50.000,00 50.000,00 2.117 MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
75.000,00 1.055.600,00 1.130.600,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
210.000,00 210.000,00 1.042 AMPLIACAO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO
210.000,00 210.000,00 Soma do Programa
005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
70.000,00 70.000,00 2.128 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO
70.000,00 70.000,00 Soma do Programa
70.000,00 210.000,00 280.000,00 Soma da SubFunção
541 Preservação e Conservação Ambiental
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
5.000,00 5.000,00 1.045 IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA
5.000,00 5.000,00 Soma do Programa
5.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção
70.000,00 215.000,00 285.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
451 Infra-estrutura Urbana
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
50.000,00 50.000,00 1.023 IMPLANTACAO E/OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
50.000,00 50.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
415.000,00 415.000,00 2.123 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
415.000,00 415.000,00 Soma do Programa
415.000,00 415.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA
200.000,00 200.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
511 Saneamento Básico Rural
012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA
10.000,00 10.000,00 2.037 MANUTENCAO DE AGUADAS, BARRAGENS E POCOS.
10.000,00 10.000,00 Soma do Programa
10.000,00 10.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
132.000,00 132.000,00 1.033 CONSTRUCAO DE CISTERNAS
132.000,00 132.000,00 Soma do Programa
019 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL 
10.000,00 10.000,00 1.032 APOIO A PRODUCAO COMUNITARIA
10.000,00 10.000,00 Soma do Programa
142.000,00 142.000,00 Soma da SubFunção
425.000,00 342.000,00 767.000,00 Soma da Função
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
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Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
10.000,00 10.000,00 1.009 SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PUBLICAS
10.000,00 10.000,00 Soma do Programa
10.000,00 10.000,00 Soma da SubFunção
10.000,00 10.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
140.000,00 140.000,00 1.021 CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES
430.000,00 430.000,00 1.063 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DESTINADOS A PRATICA
ESPORTIVA
570.000,00 570.000,00 Soma do Programa
570.000,00 570.000,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
50.000,00 50.000,00 1.061 CONSTRUCAO E MELHORIA DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E
POVOADOS
25.000,00 25.000,00 2.063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELE
25.000,00 50.000,00 75.000,00 Soma do Programa
25.000,00 50.000,00 75.000,00 Soma da SubFunção
25.000,00 620.000,00 645.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Interna
021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
1.106.000,00 1.106.000,00 2.056 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
1.106.000,00 1.106.000,00 Soma do Programa
1.106.000,00 1.106.000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO
MUNICIPIO
605.000,00 605.000,00 2.054 ENCARGOS COM SENTENCAS JUDICIAIS
605.000,00 605.000,00 Soma do Programa
605.000,00 605.000,00 Soma da SubFunção
1.711.000,00 1.711.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
846 Outros Encargos Especiais
021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
100.000,00 100.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
100.000,00 100.000,00 Soma da Função
67.471.400,00 Total da DESPESA
: : 
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 FORTALECIMENTO DA ATUACAO LEGISLATIVA
30.000,00 30.000,00 1.001 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
150.000,00 150.000,00 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
2.198.000,00 2.198.000,00 2.000 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CAMARA
1.366.000,00 1.366.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA
CAMARA MUNICIPAL.
3.744.000,00 3.744.000,00 Soma do Programa
3.744.000,00 3.744.000,00 Soma da SubFunção
3.744.000,00 3.744.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
8.500.000,00 8.500.000,00 2.011 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE 
8.500.000,00 8.500.000,00 Soma do Programa
8.500.000,00 8.500.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
009 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
150.000,00 150.000,00 1.067 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
1.300.000,00 1.300.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
2.095.000,00 2.095.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS ACOES BASICAS - PAB
400.000,00 400.000,00 2.036 GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
3.795.000,00 3.795.000,00 Soma do Programa
3.795.000,00 3.795.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
009 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
1.000.000,00 1.000.000,00 1.069 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE 
1.000.000,00 1.000.000,00 1.073 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE
200.000,00 200.000,00 2.023 REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
2.200.000,00 2.200.000,00 Soma do Programa
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
500.000,00 500.000,00 1.074 AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
500.000,00 500.000,00 1.075 EQUIPAMENTO DA UPA 
100.000,00 100.000,00 1.076 AQUISIÇÃO DE AMBULANÇIAS E VEICULOS 
36.000,00 36.000,00 2.014 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA
QUALIDADE - PMAQ
150.000,00 150.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE BOCAL - PSB
1.500.000,00 1.500.000,00 2.021 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -SUS/AIHS
75.000,00 75.000,00 2.024 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
400.000,00 400.000,00 2.025 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE SAUDE MENTAL - CAPS
153.000,00 153.000,00 2.026 PROGRAMA RESIDENCIA TERAPEUTICA RT - II
2.300.000,00 2.300.000,00 2.029 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 
1.000.000,00 1.000.000,00 2.042 MANUTENÇÃO DA AÇÕES URGENCIA - UPA
6.714.000,00 6.714.000,00 Soma do Programa
8.914.000,00 8.914.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
125.000,00 125.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
50.000,00 50.000,00 2.120 ACOES DO PROGRAMA DST - AIDS 
500.000,00 500.000,00 2.126 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
675.000,00 675.000,00 Soma do Programa
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
675.000,00 675.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
350.000,00 350.000,00 2.031 ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
350.000,00 350.000,00 Soma do Programa
350.000,00 350.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
2.000.000,00 2.000.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE -
PACS 
700.000,00 700.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2.700.000,00 2.700.000,00 Soma do Programa
2.700.000,00 2.700.000,00 Soma da SubFunção
25.084.000,00 25.084.000,00 Soma da Função
12 Educação
122 Administração Geral
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
1.600.000,00 1.600.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA
EDUCAÇÃO
1.600.000,00 1.600.000,00 Soma do Programa
1.600.000,00 1.600.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador de Deficiência
006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
53.000,00 53.000,00 2.110 QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
53.000,00 53.000,00 Soma do Programa
53.000,00 53.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
9.400,00 9.400,00 2.038 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.400,00 9.400,00 Soma do Programa
008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO
200.000,00 200.000,00 1.024 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER EM UNIDADES ESCOLARES
110.000,00 110.000,00 1.025 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES
560.000,00 560.000,00 2.107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
870.000,00 870.000,00 Soma do Programa
879.400,00 879.400,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
150.000,00 150.000,00 1.028 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNICA MUNICIPAL
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
400.000,00 400.000,00 2.114 MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL
400.000,00 400.000,00 Soma do Programa
008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO
500.000,00 500.000,00 1.026 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES 
300.000,00 300.000,00 2.089 REFORMA E MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS
800.000,00 800.000,00 Soma do Programa
1.200.000,00 1.200.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
250.000,00 250.000,00 2.050 MANUTENCAO DAS ACOES EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
178.000,00 178.000,00 2.090 MANUTENCAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
428.000,00 428.000,00 Soma do Programa
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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
428.000,00 428.000,00 Soma da SubFunção
368 Educação Básica
006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
50.000,00 50.000,00 1.027 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCACAO NO MUNICIPIO
82.000,00 82.000,00 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA)
132.000,00 132.000,00 Soma do Programa
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
36.000.000,00 36.000.000,00 2.046 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
2.200.000,00 2.200.000,00 2.048 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO
ESCOLAR
2.000.000,00 2.000.000,00 2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO 
40.200.000,00 40.200.000,00 Soma do Programa
008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO
110.000,00 110.000,00 1.030 APRIMORAMENTO DE SALAS DE INFORMATICA
113.000,00 113.000,00 1.031 EQUIPAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
223.000,00 223.000,00 Soma do Programa
40.555.000,00 40.555.000,00 Soma da SubFunção
785 Transportes Especiais
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
4.300.000,00 4.300.000,00 2.051 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
4.300.000,00 4.300.000,00 Soma do Programa
4.300.000,00 4.300.000,00 Soma da SubFunção
49.165.400,00 49.165.400,00 Soma da Função
13 Cultura
122 Administração Geral
014 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 
200.000,00 200.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA
CULTURA
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
392 Difusão Cultural
014 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 
50.000,00 50.000,00 1.005 INCENTIVO A CULTURA 
140.000,00 140.000,00 2.061 REFORMA E MODERNIZACAO DO CENTRO CULTURAL
190.000,00 190.000,00 Soma do Programa
018 PROMOCAO E MANIFESTACAO DA CULTURA LOCAL.
150.000,00 150.000,00 1.066 CONSTRUCAO DO AUDITORIO MUNICIPAL
1.400.000,00 1.400.000,00 2.017 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS
RELIGIOSOS E TRADICIONAIS
1.550.000,00 1.550.000,00 Soma do Programa
1.740.000,00 1.740.000,00 Soma da SubFunção
1.940.000,00 1.940.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
250.000,00 250.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS MARGENS DA BR 116, SENTIDO
BOMBINHA / REGALINHO
100.000,00 100.000,00 1.022 MANUTENÇÃO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA
405.000,00 405.000,00 1.072 CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES INFANTIS 
70.000,00 70.000,00 2.119 MANUTENCAO DE PARQUES E JARDINS
825.000,00 825.000,00 Soma do Programa
005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
35.000,00 35.000,00 2.007 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
35.000,00 35.000,00 Soma do Programa
860.000,00 860.000,00 Soma da SubFunção
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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
452 Serviços Urbanos
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
330.600,00 330.600,00 1.010 PAVIMENTACAO DE RUAS E PRACAS URBANAS E RURAL
330.600,00 330.600,00 Soma do Programa
330.600,00 330.600,00 Soma da SubFunção
511 Saneamento Básico Rural
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
170.000,00 170.000,00 2.117 MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
170.000,00 170.000,00 Soma do Programa
170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção
1.360.600,00 1.360.600,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
210.000,00 210.000,00 1.042 AMPLIACAO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO
210.000,00 210.000,00 Soma do Programa
005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
115.000,00 115.000,00 2.127 MANUTENCAO DA ESTACAO E REDE DE ESGOTO
116.000,00 116.000,00 2.128 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO
231.000,00 231.000,00 Soma do Programa
441.000,00 441.000,00 Soma da SubFunção
541 Preservação e Conservação Ambiental
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
20.000,00 20.000,00 1.045 IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
461.000,00 461.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
451 Infra-estrutura Urbana
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
85.000,00 85.000,00 1.023 IMPLANTACAO E/OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS
85.000,00 85.000,00 Soma do Programa
85.000,00 85.000,00 Soma da SubFunção
85.000,00 85.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
1.500.000,00 1.500.000,00 2.123 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.500.000,00 1.500.000,00 Soma do Programa
1.500.000,00 1.500.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA
400.000,00 400.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS
400.000,00 400.000,00 Soma do Programa
400.000,00 400.000,00 Soma da SubFunção
511 Saneamento Básico Rural
012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA
200.000,00 200.000,00 2.037 MANUTENCAO DE AGUADAS, BARRAGENS E POCOS.
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
15.000,00 15.000,00 2.091 ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTORES RURAIS
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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
160.000,00 160.000,00 2.121 MANUTENCAO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA"
175.000,00 175.000,00 Soma do Programa
175.000,00 175.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
132.000,00 132.000,00 1.033 CONSTRUCAO DE CISTERNAS
132.000,00 132.000,00 Soma do Programa
019 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL 
25.000,00 25.000,00 1.032 APOIO A PRODUCAO COMUNITARIA
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
157.000,00 157.000,00 Soma da SubFunção
2.432.000,00 2.432.000,00 Soma da Função
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
20.000,00 20.000,00 1.009 SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PUBLICAS
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
150.000,00 150.000,00 2.125 MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
170.000,00 170.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
140.000,00 140.000,00 1.021 CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES
430.000,00 430.000,00 1.063 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DESTINADOS A PRATICA
ESPORTIVA
100.000,00 100.000,00 2.058 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 
670.000,00 670.000,00 Soma do Programa
670.000,00 670.000,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
50.000,00 50.000,00 1.061 CONSTRUCAO E MELHORIA DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E
POVOADOS
50.000,00 50.000,00 2.063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELE
10.000,00 10.000,00 2.115 REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
110.000,00 110.000,00 Soma do Programa
110.000,00 110.000,00 Soma da SubFunção
780.000,00 780.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Interna
021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
1.131.000,00 1.131.000,00 2.056 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
1.131.000,00 1.131.000,00 Soma do Programa
1.131.000,00 1.131.000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO
MUNICIPIO
610.000,00 610.000,00 2.054 ENCARGOS COM SENTENCAS JUDICIAIS
610.000,00 610.000,00 Soma do Programa
610.000,00 610.000,00 Soma da SubFunção
1.741.000,00 1.741.000,00 Soma da Função
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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
03 Essencial à Justiça
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 
281.000,00 281.000,00 2.045 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO
281.000,00 281.000,00 Soma do Programa
281.000,00 281.000,00 Soma da SubFunção
281.000,00 281.000,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
002 GESTAO MUNICIPAL - MODERNIZACAO,DEMOCRATIZACAO COM
PARTICIPACAO E TRANSPARENCIA.
3.889.000,00 3.889.000,00 2.003 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL 
60.000,00 60.000,00 2.060 ACOES DE CONSORCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO
TERRITORIO DO SISAL -CONSISAL
3.949.000,00 3.949.000,00 Soma do Programa
017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO
MUNICIPIO
15.000,00 15.000,00 2.039 CAPACITACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
022 A GESTAO MAIS PROXIMA DO CIDADÃO
925.000,00 925.000,00 2.004 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO
PREFEITO
150.000,00 150.000,00 2.010 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA
VICE-PREFEITA
1.075.000,00 1.075.000,00 Soma do Programa
024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 
10.000,00 10.000,00 2.002 MANUTENCAO DA OUVIDORAL GERAL 
10.000,00 10.000,00 Soma do Programa
025 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
100.000,00 100.000,00 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
5.149.000,00 5.149.000,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO
MUNICIPIO
54.000,00 54.000,00 1.008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS
480.000,00 480.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
534.000,00 534.000,00 Soma do Programa
021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
340.000,00 340.000,00 2.057 ENCARGOS COM PASEP
340.000,00 340.000,00 Soma do Programa
874.000,00 874.000,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
023 EFICIENCIA NO COTROLE INTERNO 
185.000,00 185.000,00 2.044 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA
INTERNA
185.000,00 185.000,00 Soma do Programa
185.000,00 185.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
2.550.000,00 2.550.000,00 2.034 MANUTENCAO DE SERVICOS DA SECRET DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.550.000,00 2.550.000,00 Soma do Programa
2.550.000,00 2.550.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
400.000,00 400.000,00 2.129 EXPANSAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNCIPAIS
400.000,00 400.000,00 Soma do Programa
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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
4.800.000,00 4.800.000,00 2.005 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERV,
PUBLICOS
2.000.000,00 2.000.000,00 2.006 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL
360.000,00 360.000,00 2.008 MANUTENCAO E EXPANSAO DE ILUMINACAO PUBLICA URBANO E RURAL
100.000,00 100.000,00 2.009 MANUTENCAO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO
AMBULANTE E CENTROS COMERCIAIS.
7.260.000,00 7.260.000,00 Soma do Programa
7.660.000,00 7.660.000,00 Soma da SubFunção
16.418.000,00 16.418.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
003 EQUIPAMENTO E MODERNIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 
76.000,00 76.000,00 1.038 AQUISICAO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL
76.000,00 76.000,00 Soma do Programa
76.000,00 76.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
003 EQUIPAMENTO E MODERNIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 
60.000,00 60.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa
60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção
136.000,00 136.000,00 Soma da Função
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
100.000,00 100.000,00 1.034 CONSTRUÇÃO DA CASA-LAR PARA IDOSOS
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador de Deficiência
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
150.000,00 150.000,00 2.067 ACOES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, ACESSUAS TRABALHO
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
32.000,00 32.000,00 2.030 GESTAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
32.000,00 32.000,00 Soma do Programa
016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
300.000,00 300.000,00 2.033 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
300.000,00 300.000,00 Soma do Programa
332.000,00 332.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
100.000,00 100.000,00 2.012 MANUTENCAO DA CASA LAR CRIANCA E ADOLESCENTE
30.000,00 30.000,00 2.035 MANUTENCAO DE SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
130.000,00 130.000,00 2.047 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (ABRIGO)
50.000,00 50.000,00 2.069 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DE RECUPERACAO DE
DEPENDENTES QUIMICOS.
100.000,00 100.000,00 2.072 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS
400.000,00 400.000,00 2.073 GESTÃO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL - CREAS E PETI 
40.000,00 40.000,00 2.074 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA
550.000,00 550.000,00 2.075 SERVICOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS
450.000,00 450.000,00 2.076 MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -CRAS,
PRIMEIRA INFANCIA, SCFV, ACESSUAS TRABALHO
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28 de Dezembro de 2017
237 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2018
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
50.000,00 50.000,00 2.079 GESTAO DE ACOES, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO
SUAS - ATENCAO A MULHER, IGUALDADE RACIAL, COMBATE A
HOMOFOBIA
30.000,00 30.000,00 2.080 CAPACITACAO DE JOVENS E ADULTOS PARA GERACAO DE EMPREGO E
RENDA - MEU PRIMEIRO EMPREGO
130.000,00 130.000,00 2.092 GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR
30.000,00 30.000,00 2.094 MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANCA ALIMENTAR
100.000,00 100.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS E GESTÃO
2.190.000,00 2.190.000,00 Soma do Programa
016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
80.000,00 80.000,00 2.093 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SUAS -IGD
80.000,00 80.000,00 Soma do Programa
2.270.000,00 2.270.000,00 Soma da SubFunção
482 Habitação Urbana
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
50.000,00 50.000,00 1.070 MELHORIAS HABITACIONAIS - RESIDENCIAS EM SITUACAO CRITICA
200.000,00 200.000,00 1.071 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
250.000,00 250.000,00 Soma do Programa
250.000,00 250.000,00 Soma da SubFunção
3.102.000,00 3.102.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
846 Outros Encargos Especiais
021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
100.000,00 100.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
100.000,00 100.000,00 Soma da Função
107.000.000,00 Total da DESPESA
: : 
107.000.000,00
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
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Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2018
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
01
Legislativa
02
Judiciária
03
Essencial à Justiça
04
Administração
05
Defesa Nacional
06
Segurança Pública
07
Relações Exteriores
08
Assistência Social
1 - CAMARA MUNICIPAL DE ARACI
10 - GABINETE DO PREFEITO 
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI
6 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS 
7 - SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENT
8 - SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 
9 - SECRETARIA MUNIC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
Total
Órgão
3.744.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 281.000.00 1.260.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 2.550.000.00 0.00 0.00 0.00 3.102.000.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 7.660.000.00 0.00 136.000.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 4.848.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 100.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00
3.744.000.00 0.00 281.000.00 16.418.000.00 0.00 136.000.00 0.00 3.102.000.00
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CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2018
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
09
Previdência Social
10
Saúde
11
Trabalho
12
Educação
13
Cultura
14
Direitos da Cidadania
15
Urbanismo
16
Habitação
1 - CAMARA MUNICIPAL DE ARACI
10 - GABINETE DO PREFEITO 
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI
6 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS 
7 - SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
8 - SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 
9 - SECRETARIA MUNIC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
Total
Órgão
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 25.084.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 49.165.400.00 1.940.000.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.360.600.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 25.084.000.00 0.00 49.165.400.00 1.940.000.00 0.00 1.360.600.00 0.00
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Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2018
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
17
Saneamento
18
Gestão Ambiental
19
Ciência e Tecnologia
20
Agricultura
21
Organização Agrária
22
Indústria
23
Comércio e Serviços
24
Comunicações
1 - CAMARA MUNICIPAL DE ARACI
10 - GABINETE DO PREFEITO 
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI
6 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS 
7 - SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
8 - SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 
9 - SECRETARIA MUNIC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
Total
Órgão
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
441.000.00 85.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
20.000.00 0.00 0.00 2.432.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
461.000.00 85.000.00 0.00 2.432.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2018
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
25
Energia
26
Transporte
27
Desporto e Lazer
28
Encargos especiais
77
Reserva
Orçamentária do
RPPS
99
Reserva de
Contingência
Total
1 - CAMARA MUNICIPAL DE ARACI
10 - GABINETE DO PREFEITO 
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI
6 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS 
7 - SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
8 - SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 
9 - SECRETARIA MUNIC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
Total
Órgão
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.744.000.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.541.000.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25.084.000.00
0.00 0.00 780.000.00 0.00 0.00 0.00 6.432.000.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 51.105.400.00
0.00 170.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9.852.600.00
0.00 0.00 0.00 1.741.000.00 0.00 100.000.00 6.689.000.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.452.000.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100.000.00
0.00 170.000.00 780.000.00 1.741.000.00 0.00 100.000.00 107.000.000.00
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242 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2018
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
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: : : 
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243 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2018
Código Descrição Valor R$
1 CAMARA MUNICIPAL DE ARACI 3.744.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI 25.084.000,00
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI 6.432.000,00
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI 51.105.400,00
6 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS 9.852.600,00
7 SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO 6.689.000,00
8 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 2.452.000,00
9 SECRETARIA MUNIC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 100.000,00
10 GABINETE DO PREFEITO 1.541.000,00
Total 107.000.000,00
: : 
Quant. Registros: 10
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Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
244 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2018
3.744.000 CAMARA MUNICIPAL DE ARACI 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
25.084.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI 6.432.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI
51.105.400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI 9.852.600 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS 
6.689.000 SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO 2.452.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 
100.000 SECRETARIA MUNIC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1.541.000 GABINETE DO PREFEITO 
 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
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28 de Dezembro de 2017
245 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2018
Código Descrição Valor R$
001 FORTALECIMENTO DA ATUACAO LEGISLATIVA 3.744.000,00
002 GESTAO MUNICIPAL - MODERNIZACAO,DEMOCRATIZACAO COM PARTICIPACAO E TRANSPARENCIA. 3.949.000,00
003 EQUIPAMENTO E MODERNIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 136.000,00
004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS. 2.190.600,00
005 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO 7.526.000,00
006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM 344.400,00
007 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO 46.928.000,00
008 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO 1.893.000,00
009 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE 2.350.000,00
010 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 22.734.000,00
011 FOMENTO A PRODUCAO E PRESERVACAO DO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.827.000,00
012 PROGRAMAS DE COMBATE A SECA 600.000,00
013 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 
014 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL 390.000,00
015 INCLUSAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 5.272.000,00
016 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 380.000,00
017 MODERNIZAÇÃO E QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO 1.159.000,00
018 PROMOCAO E MANIFESTACAO DA CULTURA LOCAL. 1.550.000,00
019 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL 25.000,00
020 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 780.000,00
021 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 1.571.000,00
022 A GESTAO MAIS PROXIMA DO CIDADÃO 1.075.000,00
023 EFICIENCIA NO COTROLE INTERNO 185.000,00
024 GESTÃO DA PROCURADORIA PUBLICA 291.000,00
025 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 100.000,00
Total 107.000.000,00
: : 
Quant. Registros: 25
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28 de Dezembro de 2017
246 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2018
3.744.000 FORTALECIMENTO DA ATUACAO LEGISLATIVA
3.949.000 GESTAO MUNICIPAL - MODERNIZACAO,DEMOCRATIZACAO COM PARTICIPACAO E TRANSPARENCIA.
136.000 EQUIPAMENTO E MODERNIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 
2.190.600 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS.
7.526.000 AMPLIAÇÃO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
344.400 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
46.928.000 GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO
1.893.000 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCACAO
2.350.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE FISICA DE SAUDE
22.734.000 AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
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247 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2018
Código Descrição Valor R$
01 Legislativa 3.744.000,00
03 Essencial à Justiça 281.000,00
04 Administração 16.418.000,00
06 Segurança Pública 136.000,00
08 Assistência Social 3.102.000,00
10 Saúde 25.084.000,00
12 Educação 49.165.400,00
13 Cultura 1.940.000,00
15 Urbanismo 1.360.600,00
17 Saneamento 461.000,00
18 Gestão Ambiental 85.000,00
20 Agricultura 2.432.000,00
26 Transporte 170.000,00
27 Desporto e Lazer 780.000,00
28 Encargos especiais 1.741.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
Total 107.000.000,00
: : 
Quant. Registros: 16
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248 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2018
3.744.000 Legislativa 281.000 Essencial à Justiça 16.418.000 Administração 136.000 Segurança Pública
3.102.000 Assistência Social 25.084.000 Saúde 49.165.400 Educação 1.940.000 Cultura
1.360.600 Urbanismo 461.000 Saneamento 85.000 Gestão Ambiental 2.432.000 Agricultura
170.000 Transporte 780.000 Desporto e Lazer 1.741.000 Encargos especiais 100.000 Reserva de Contingência
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249 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2018
Código Descrição Valor R$
031 Ação Legislativa 3.744.000,00
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 281.000,00
122 Administração Geral 16.949.000,00
123 Administração Financeira 874.000,00
124 Controle Interno 185.000,00
181 Policiamento 76.000,00
241 Assistência ao Idoso 100.000,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 203.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 332.000,00
244 Assistência Comunitária 5.370.000,00
301 Atenção Básica 3.795.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.914.000,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 675.000,00
304 Vigilância Sanitária 350.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 2.700.000,00
361 Ensino Fundamental 879.400,00
363 Ensino Profissional 150.000,00
365 Educação Infantil 1.200.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 428.000,00
368 Educação Básica 40.555.000,00
392 Difusão Cultural 1.740.000,00
451 Infra-estrutura Urbana 945.000,00
452 Serviços Urbanos 8.070.600,00
482 Habitação Urbana 250.000,00
511 Saneamento Básico Rural 370.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 441.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00
605 Abastecimento 175.000,00
608 Promoção Da Produção Agropecuária 157.000,00
782 Transporte Rodoviário 150.000,00
785 Transportes Especiais 4.300.000,00
812 Desporto Comunitário 670.000,00
813 Lazer 110.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 1.131.000,00
846 Outros Encargos Especiais 710.000,00
Total 107.000.000,00
: : 
Quant. Registros: 35
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Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2018
3.744.000 Ação Legislativa 281.000 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 16.949.000 Administração Geral
874.000 Administração Financeira 185.000 Controle Interno 76.000 Policiamento
100.000 Assistência ao Idoso 203.000 Assistência ao Portador de Deficiência 332.000 Assistência à Criança e ao Adolescente
5.370.000 Assistência Comunitária 3.795.000 Atenção Básica 8.914.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
675.000 Suporte Profilático e Terapêutico 350.000 Vigilância Sanitária 2.700.000 Vigilância Epidemiológica
879.400 Ensino Fundamental 150.000 Ensino Profissional 1.200.000 Educação Infantil
428.000 Educação de Jovens e Adultos 40.555.000 Educação Básica 1.740.000 Difusão Cultural
945.000 Infra-estrutura Urbana 8.070.600 Serviços Urbanos 250.000 Habitação Urbana
370.000 Saneamento Básico Rural 441.000 Saneamento Básico Urbano 20.000 Preservação e Conservação Ambiental
175.000 Abastecimento 157.000 Promoção Da Produção Agropecuária 150.000 Transporte Rodoviário
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2018
Código Descrição Tipo Valor R$
1.001 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS P 30.000,00
1.002 REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA P 150.000,00
1.005 INCENTIVO A CULTURA P 50.000,00
1.008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS P 54.000,00
1.009 SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PUBLICAS P 20.000,00
1.010 PAVIMENTACAO DE RUAS E PRACAS URBANAS E RURAL P 330.600,00
1.020 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NAS MARGENS DA BR 116, SENTIDO BOMBINHA / REGALINHO 250.000,0 P 0
1.021 CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES P 140.000,00
1.022 MANUTENÇÃO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 100.000,0 P 0
1.023 IMPLANTACAO E/OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS 85.000,0 P 0
1.024 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER EM UNIDADES ESCOLARES 200.000,0 P 0
1.025 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES P 110.000,00
1.026 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES P 500.000,00
1.027 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCACAO NO MUNICIPIO 50.000,0 P 0
1.028 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNICA MUNICIPAL 150.000,0 P 0
1.029 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS P 400.000,00
1.030 APRIMORAMENTO DE SALAS DE INFORMATICA P 110.000,00
1.031 EQUIPAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 113.000,0 P 0
1.032 APOIO A PRODUCAO COMUNITARIA P 25.000,00
1.033 CONSTRUCAO DE CISTERNAS P 132.000,00
1.034 CONSTRUÇÃO DA CASA-LAR PARA IDOSOS P 100.000,00
1.038 AQUISICAO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL P 76.000,00
1.042 AMPLIACAO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO 210.000,0 P 0
1.045 IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA P 20.000,00
1.061 CONSTRUCAO E MELHORIA DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E POVOADOS 50.000,0 P 0
1.063 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DESTINADOS A PRATICA ESPORTIVA 430.000,0 P 0
1.066 CONSTRUCAO DO AUDITORIO MUNICIPAL P 150.000,00
1.067 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE P 150.000,00
1.069 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE P 1.000.000,00
1.070 MELHORIAS HABITACIONAIS - RESIDENCIAS EM SITUACAO CRITICA 50.000,0 P 0
1.071 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES P 200.000,00
1.072 CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES INFANTIS P 405.000,00
1.073 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE P 1.000.000,00
1.074 AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL P 500.000,00
1.075 EQUIPAMENTO DA UPA P 500.000,00
1.076 AQUISIÇÃO DE AMBULANÇIAS E VEICULOS P 100.000,00
2.000 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CAMARA A 2.198.000,00
2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL. 1.366.000,0 A 0
2.002 MANUTENCAO DA OUVIDORAL GERAL A 10.000,00
2.003 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL A 3.889.000,00
2.004 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 925.000,0 A 0
2.005 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERV, PUBLICOS 4.800.000,0 A 0
2.006 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL A 2.000.000,00
2.007 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA A 35.000,00
2.008 MANUTENCAO E EXPANSAO DE ILUMINACAO PUBLICA URBANO E RURAL 360.000,0 A 0
MANUTENCAO DE ESTRUTURAS DE FEIRAS LIVRES, COMERCIO AMBULANTE E CENTROS
COMERCIAIS.
100.000,00 2.009 A
2.010 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 150.000,0 A 0
2.011 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE A 8.500.000,00
2.012 MANUTENCAO DA CASA LAR CRIANCA E ADOLESCENTE A 100.000,00
2.013 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS 60.000,0 A 0
2.014 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 36.000,0 A 0
2.015 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.300.000,0 A 0
2.016 MANUTENÇÃO DAS ACOES BASICAS - PAB A 2.095.000,00
2.017 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS E TRADICIONAIS 1.400.000,0 A 0
2.018 MANUTENÇÃO DAS ACOES SAUDE BOCAL - PSB A 150.000,00
2.019 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 125.000,0 A 0
2.021 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -SUS/AIHS A 1.500.000,00
2.023 REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE A 200.000,00
2.024 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A 75.000,00
2.025 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE SAUDE MENTAL - CAPS 400.000,0 A 0
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2018
2.026 PROGRAMA RESIDENCIA TERAPEUTICA RT - II A 153.000,00
2.027 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 2.000.000,0 A 0
2.028 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA A 700.000,00
2.029 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 2.300.000,0 A 0
2.030 GESTAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA A 32.000,00
2.031 ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA A 350.000,00
2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) 82.000,0 A 0
2.033 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD A 300.000,00
2.034 MANUTENCAO DE SERVICOS DA SECRET DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.550.000,0 A 0
2.035 MANUTENCAO DE SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 30.000,0 A 0
2.036 GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF A 400.000,00
2.037 MANUTENCAO DE AGUADAS, BARRAGENS E POCOS. A 200.000,00
2.038 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A 9.400,00
2.039 CAPACITACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A 15.000,00
2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 100.000,0 A 0
2.042 MANUTENÇÃO DA AÇÕES URGENCIA - UPA A 1.000.000,00
2.044 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA INTERNA 185.000,0 A 0
2.045 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 281.000,0 A 0
2.046 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 36.000.000,0 A 0
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE (ABRIGO)
130.000,00 2.047 A
2.048 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR 2.200.000,0 A 0
2.049 GESTAO DAS ACOES DE FINANCAS E PLANEJAMENTO A 480.000,00
2.050 MANUTENCAO DAS ACOES EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 250.000,0 A 0
2.051 MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 4.300.000,0 A 0
2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO A 2.000.000,00
2.054 ENCARGOS COM SENTENCAS JUDICIAIS A 610.000,00
2.055 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA EDUCAÇÃO 1.600.000,0 A 0
2.056 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL A 1.131.000,00
2.057 ENCARGOS COM PASEP A 340.000,00
2.058 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS A 100.000,00
2.059 MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AÇÕES DA CULTURA 200.000,0 A 0
2.060 ACOES DE CONSORCIO PUBLICO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SISAL -CONSISAL 60.000,0 A 0
2.061 REFORMA E MODERNIZACAO DO CENTRO CULTURAL A 140.000,00
2.063 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES REI PELE A 50.000,00
ACOES DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ACESSUAS
TRABALHO
150.000,00 2.067 A
2.069 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DE RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS. 50.000,0 A 0
2.072 MANUTENCAO DAS AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS A 100.000,00
2.073 GESTÃO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL - CREAS E PETI 400.000,0 A 0
2.074 GERENCIAMENTO DAS ACOES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA A 40.000,00
2.075 SERVICOS DE CONV. E FORTALEC. E VINCULOS A 550.000,00
MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -CRAS, PRIMEIRA INFANCIA, SCFV,
ACESSUAS TRABALHO
450.000,00 2.076 A
GESTAO DE ACOES, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUAS - ATENCAO A MULHER,
IGUALDADE RACIAL, COMBATE A HOMOFOBIA
50.000,00 2.079 A
CAPACITACAO DE JOVENS E ADULTOS PARA GERACAO DE EMPREGO E RENDA - MEU PRIMEIRO
EMPREGO
30.000,00 2.080 A
2.089 REFORMA E MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS A 300.000,00
2.090 MANUTENCAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO A 178.000,00
2.091 ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTORES RURAIS A 15.000,00
2.092 GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR A 130.000,00
2.093 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SUAS -IGD A 80.000,00
2.094 MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANCA ALIMENTAR A 30.000,00
2.099 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS E GESTÃO A 100.000,00
2.107 REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES A 560.000,00
2.110 QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 53.000,0 A 0
2.114 MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL A 400.000,00
2.115 REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS A 10.000,00
2.117 MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO A 170.000,00
2.119 MANUTENCAO DE PARQUES E JARDINS A 70.000,00
2.120 ACOES DO PROGRAMA DST - AIDS A 50.000,00
2.121 MANUTENCAO DO PROGRAMA "TERRA PRONTA" A 160.000,00
2.123 MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.500.000,0 A 0
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PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2018
2.125 MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL A 150.000,00
2.126 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA A 500.000,00
2.127 MANUTENCAO DA ESTACAO E REDE DE ESGOTO A 115.000,00
2.128 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO A 116.000,00
2.129 EXPANSAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNCIPAIS A 400.000,00
9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA P 100.000,00
Total Projeto 8.040.600,00
: : 
Quant. Registros: 125
Total Atividade
Total Geral
98.959.400,00
107.000.000,00
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254 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE ARACI
Secretaria: 1010 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 1010 CAMARA MUNICIPAL
3.564.000,00 180.000,00 3.744.000,00 00 - Recursos Ordinarios
3.564.000,00 180.000,00 3.744.000,00 Total da Secretaria
3.564.000,00 180.000,00 3.744.000,00 Total da Unidade
3.564.000,00 180.000,00 3.744.000,00 Total do Órgão
3.564.000,00 180.000,00 3.744.000,00 Total do Poder
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28 de Dezembro de 2017
255 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI
Secretaria: 2080 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 2080 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
8.540.000,00 8.540.000,00 2 - Receitas de Impostos e Transferencias de Impostos - Saude - 15
35.000,00 35.000,00 23 - Transferencias de Convenios - Saude
8.575.000,00 8.575.000,00 Total da Secretaria
8.575.000,00 8.575.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACI
Secretaria: 2081 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 2081 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12.022.300,00 1.050.000,00 13.072.300,00 14 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
1.061.700,00 890.000,00 1.951.700,00 2 - Receitas de Impostos e Transferencias de Impostos - Saude - 15
175.000,00 1.310.000,00 1.485.000,00 23 - Transferencias de Convenios - Saude
13.259.000,00 3.250.000,00 16.509.000,00 Total da Secretaria
13.259.000,00 3.250.000,00 16.509.000,00 Total da Unidade
21.834.000,00 3.250.000,00 25.084.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI
Secretaria: 2070 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER
Unidade: 2070 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER
2.375.000,00 130.000,00 2.505.000,00 00 - Recursos Ordinarios
- Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a
educacao/saude)
154.000,00 490.000,00 644.000,00 24
- Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -
FNAS
181.000,00 181.000,00 29
2.710.000,00 620.000,00 3.330.000,00 Total da Secretaria
2.710.000,00 620.000,00 3.330.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI
Secretaria: 2071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 2071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
543.000,00 125.000,00 668.000,00 00 - Recursos Ordinarios
- Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a
educacao/saude)
21.000,00 175.000,00 196.000,00 24
223.500,00 223.500,00 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistencia Social
- Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -
FNAS
1.924.500,00 50.000,00 1.974.500,00 29
2.712.000,00 350.000,00 3.062.000,00 Total da Secretaria
2.712.000,00 350.000,00 3.062.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARACI
Secretaria: 2160 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Unidade: 2160 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
40.000,00 40.000,00 00 - Recursos Ordinarios
40.000,00 40.000,00 Total da Secretaria
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Quinta-feira
28 de Dezembro de 2017
256 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
40.000,00 40.000,00 Total da Unidade
5.462.000,00 970.000,00 6.432.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACI
Secretaria: 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade: 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
1.895.000,00 150.000,00 2.045.000,00 00 - Recursos Ordinarios
2.947.400,00 345.000,00 3.292.400,00 01 - Receitas de Impostos e Transferencias de Impostos - Educacao - 25%
15.000,00 15.000,00 10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
- Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educacao - FNDE
4.515.000,00 218.000,00 4.733.000,00 15
- Transferencias FUNDEB (Aplicacao na remuneracao dos profissionais
na Educacao Basica - 60%)
26.909.000,00 26.909.000,00 18
- Transferencias FUNDEB (aplicacao em outras despesas de Educacao
Basica - 40%)
11.806.000,00 120.000,00 11.926.000,00 19
270.000,00 560.000,00 830.000,00 22 - Transferencias de Convenios - Educacao
- Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a
educacao/saude)
50.000,00 50.000,00 24
1.265.000,00 40.000,00 1.305.000,00 4 - Contribuicao ao Programa Ensino Fundamental - Salario Educacao
49.672.400,00 1.433.000,00 51.105.400,00 Total da Secretaria
49.672.400,00 1.433.000,00 51.105.400,00 Total da Unidade
49.672.400,00 1.433.000,00 51.105.400,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 6 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS 
Secretaria: 2110 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO
Unidade: 2110 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO
8.227.000,00 701.000,00 8.928.000,00 00 - Recursos Ordinarios
13.000,00 20.000,00 33.000,00 16 - Contribuicao de Intervencao do Dominio Economico - CIDE
- Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a
educacao/saude)
5.000,00 525.600,00 530.600,00 24
13.000,00 13.000,00 30 - Transferencias do Fundo de Investimento Economico Social - FIES
- Royalties/Fundo Especial do Petroleo/Compensacao Financeira pela
Exploracao de Recursos Minerais
118.000,00 225.000,00 343.000,00 42
5.000,00 5.000,00 90 - Operacoes de Credito Internas
8.376.000,00 1.476.600,00 9.852.600,00 Total da Secretaria
8.376.000,00 1.476.600,00 9.852.600,00 Total da Unidade
8.376.000,00 1.476.600,00 9.852.600,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 7 SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO 
Secretaria: 2050 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ.
Unidade: 2050 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ.
6.405.000,00 54.000,00 6.459.000,00 00 - Recursos Ordinarios
15.000,00 15.000,00 01 - Receitas de Impostos e Transferencias de Impostos - Educacao - 25%
1.000,00 1.000,00 16 - Contribuicao de Intervencao do Dominio Economico - CIDE
- Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a
educacao/saude)
62.000,00 62.000,00 24
- Royalties/Fundo Especial do Petroleo/Compensacao Financeira pela
Exploracao de Recursos Minerais
49.000,00 49.000,00 42
3.000,00 3.000,00 92 - Alienacao de Bens
6.535.000,00 54.000,00 6.589.000,00 Total da Secretaria
6.535.000,00 54.000,00 6.589.000,00 Total da Unidade
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28 de Dezembro de 2017
257 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 7 SECRETARIA DE GOV. ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO 
Secretaria: 4999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Unidade: 4999 RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00 100.000,00 00 - Recursos Ordinarios
100.000,00 100.000,00 Total da Secretaria
100.000,00 100.000,00 Total da Unidade
6.535.000,00 154.000,00 6.689.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 8 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 
Secretaria: 2120 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
Unidade: 2120 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
1.835.000,00 377.000,00 2.212.000,00 00 - Recursos Ordinarios
25.000,00 25.000,00 16 - Contribuicao de Intervencao do Dominio Economico - CIDE
- Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a
educacao/saude)
10.000,00 200.000,00 210.000,00 24
5.000,00 5.000,00 30 - Transferencias do Fundo de Investimento Economico Social - FIES
1.875.000,00 577.000,00 2.452.000,00 Total da Secretaria
1.875.000,00 577.000,00 2.452.000,00 Total da Unidade
1.875.000,00 577.000,00 2.452.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 9 SECRETARIA MUNIC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
Secretaria: 2150 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS
Unidade: 2150 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS
100.000,00 100.000,00 00 - Recursos Ordinarios
100.000,00 100.000,00 Total da Secretaria
100.000,00 100.000,00 Total da Unidade
100.000,00 100.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 10 GABINETE DO PREFEITO 
Secretaria: 2010 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 2010 GABINETE DO PREFEITO
1.075.000,00 1.075.000,00 00 - Recursos Ordinarios
1.075.000,00 1.075.000,00 Total da Secretaria
1.075.000,00 1.075.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 10 GABINETE DO PREFEITO 
Secretaria: 2020 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 2020 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
185.000,00 185.000,00 00 - Recursos Ordinarios
185.000,00 185.000,00 Total da Secretaria
185.000,00 185.000,00 Total da Unidade
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28 de Dezembro de 2017
258 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2018
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 10 GABINETE DO PREFEITO 
Secretaria: 2030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 2030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
281.000,00 281.000,00 00 - Recursos Ordinarios
281.000,00 281.000,00 Total da Secretaria
281.000,00 281.000,00 Total da Unidade
1.541.000,00 1.541.000,00 Total do Órgão
95.395.400,00 7.860.600,00 103.256.000,00 Total do Poder
107.000.000,00 Total da DESPESA
: : 
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28 de Dezembro de 2017
259 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 10.10. - CAMARA MUNICIPAL
3.564.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES.
2.184.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
2.184.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 
1.380.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS
180.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
3.744.000,00 Total da Unidade
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28 de Dezembro de 2017
260 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 20.10. - GABINETE DO PREFEITO
1.046.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES.
711.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
711.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 
335.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
29.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL
29.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS
29.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
1.075.000,00 Total da Unidade
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28 de Dezembro de 2017
261 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 20.20. - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
183.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES.
111.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
111.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 
72.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS
2.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
185.000,00 Total da Unidade
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28 de Dezembro de 2017
262 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 20.30. - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
280.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES.
255.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
255.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 
25.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS
1.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
281.000,00 Total da Unidade
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28 de Dezembro de 2017
263 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 20.50. - SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO ADM. FINAN. E PLANEJ.
5.374.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES.
2.100.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
2.100.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 
16.000,00 3.2.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00 3.3.71.00.00.00.0 Transferências a Consórcios Públicos
3.198.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
1.215.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL
109.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS
109.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
1.106.000,00 4.6.00.00.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.106.000,00 4.6.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
6.589.000,00 Total da Unidade
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28 de Dezembro de 2017
264 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 20.70. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, ESPORTE E LAZER
2.535.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES.
1.180.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
1.180.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 
40.000,00 3.3.50.00.00.00.0 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos
1.315.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
795.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL
795.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS
795.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
3.330.000,00 Total da Unidade
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265 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 20.71. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.481.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES.
863.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
863.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 
1.618.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
581.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL
581.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS
581.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
3.062.000,00 Total da Unidade
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266 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 20.80. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
8.337.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES.
1.920.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
1.920.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 
6.417.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
238.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL
233.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS
233.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.6.00.00.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
5.000,00 4.6.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
8.575.000,00 Total da Unidade
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267 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 20.81. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.096.500,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES.
9.955.300,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
9.955.300,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 
3.141.200,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
3.412.500,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL
3.412.500,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS
3.412.500,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
16.509.000,00 Total da Unidade
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268 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 21.00. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
48.511.400,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES.
35.244.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
35.244.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 
13.267.400,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
2.594.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL
2.594.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS
2.594.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
51.105.400,00 Total da Unidade
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269 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 21.10. - SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. SERV. PUBLICO
7.954.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES.
1.095.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
1.095.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 
6.859.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
1.898.600,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL
1.898.600,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS
1.898.600,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
9.852.600,00 Total da Unidade
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270 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 21.20. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E RECURSOS HIDRICOS
2.060.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES.
380.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
380.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 
1.680.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
392.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL
392.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS
392.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
2.452.000,00 Total da Unidade
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271 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 21.50. - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS
97.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES.
22.000,00 3.1.00.00.00.00.0 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
22.000,00 3.1.90.00.00.00.0 Aplicações Diretas 
75.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS
3.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 Total da Unidade
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272 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 21.60. - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
30.000,00 3.0.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES.
30.000,00 3.3.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 4.0.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00 4.4.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS
10.000,00 4.4.90.00.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00 Total da Unidade
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273 - Ano - Nº 2894
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 49.99. - RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00 9.0.00.00.00.00.0 RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00 9.9.00.00.00.00.0 RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00 Total da Unidade
107.000.000,00 Total da DESPESA
: : 
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274 - Ano - Nº 2894
TABELAS 
EXPLICATIVAS 
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275 - Ano - Nº 2894
GABINETE DO PREFEITO 
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO 
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA 
Anexo I - DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ORÇAMENTO 2018
LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO 
2018 
Valor Previsto na Lei 
Orcamentaria Anual 
Valor Previsto no Anexo de 
Metas fiscais AJUSTE 
Receita Total 107.000.000,00 107.120.000,00 (120.000,00) 
Receitas Primárias ( I ) 105.839.000,00 99.600.382,00 6.238.618,00 
Despesas Total 107.000.000,00 107.120.000,00 (120.000,00) 
Despesas Primárias ( II ) 98.959.400,00 92.278.125,00 6.681.275,00 
Resultado Primário (I - II) 6.879.600,00 7.322.167,00 (442.567,00) 
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00% 
Dívida Pública Consolidada 1.131.000,00 606.250,00 524.750,00 
Dívida Pública Líquidada 1.131.000,00 606.250,00 524.750,00 
Fonte: GABINETE DO PREFEITO 
Lei Orcamentaria Anual - 2018 
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do 
documento de que trata o § 1º do art. 4º; 
: : 
03/10/2017 - 10:42:15 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 1 
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28 de Dezembro de 2017
276 - Ano - Nº 2894
: : 
GABINETE DO PREFEITO 
PRAÇA DA CONCEIÇÃO, 04 - CENTRO
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo II - COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA ORÇAMENTO 2018
(Art. 165, § 6º da CF de 1988¹ e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000²) 
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercícios. Caso
venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio
de 2000, conforme Tabela abaixo:
Setor / Programa / Beneficiário
Renúncia de Receita Prevista
Região 2018 2019 2020
TOTAL - - -
R$
Fonte: GABINETE DO PREFEITO 
¹ O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
² Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de
despesas obrigatórias de caráter continuado;
NADA CONSTA NADA CONSTA
03/10/2017 - 10:43:06 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 1
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28 de Dezembro de 2017
277 - Ano - Nº 2894