norma nº 26/2019

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Av 7 de setembro nº 320
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Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Câmara Municipal de Araci
1 Sexta-feira • 29 de Novembro de 2019 • Ano III • Nº 365
Câmara Municipal de
Araci publica:
• Decreto Nº 026, de 29 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre concessão 
de Moção de Elogio ao Senhor José Carlos Santos Silva. 
• Decreto Nº 027, de 29 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a 
concessão de Moções de Aplauso. 
 Câmara Municipal de Araci/Bahia 
CNPJ – Cadastro Nacional da pessoa Jurídica tombado sob o número 16.435.828/0001-02, 
estabelecida na Av. Sete de Setembro, n°320, centro, fone/fax (75) 3266-1969 
Av. 7 de Setembro, nº320 - Centro - CEP. 48760 – 000 - Tel/Fax: (75) 3266 – 1969 – Araci - BA | 
C.N.P.J 16.435.828/0001-02
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DECRETO Nº 026, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 
Dispõe sobre concessão de Moção de
Elogio ao Senhor José Carlos Santos 
Silva.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
ARACI, ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 27 
inciso XIV do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica 
promulgado o presente Decreto Legislativo: 
1º - Fica concedida a “Moção de Elogio” ao Senhor José Carlos 
Santos Silva, com efusivas congratulações e agradecimentos pelos 
relevantes serviços prestados ao município de Araci no desempenho de sua 
função de Vigário junto à Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do
Raso, por seu relevante trabalho desenvolvido junto à Pastoral da 
Juventude, por sua dedicação à Juvenart como guia espiritual de crianças e 
adolescentes, com ênfase ao apoio à Pastoral Catequética e Ministério 
Extraordinário da Comunhão. 
Parágrafo único. A entrega da moção concedida se fará em data 
oportuna que será marcada pela presidência, em sessão solene realizada pela 
Câmara de Vereadores. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se 
necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
JEFSON MIRANDA CARDOSO CARNEIRO
Presidente da Câmara Municipal de Araci
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Araci
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Sexta-feira
29 de Novembro de 2019
2 - Ano III - Nº 365
Decretos
 Câmara Municipal de Araci/Bahia 
CNPJ – Cadastro Nacional da pessoa Jurídica tombado sob o número 16.435.828/0001-02, 
estabelecida na Av. Sete de Setembro, n°320, centro, fone/fax (75) 3266-1969 
Av. 7 de Setembro, nº320 - Centro - CEP. 48760 – 000 - Tel/Fax: (75) 3266 – 1969 – Araci - BA | 
C.N.P.J 16.435.828/0001-02
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DECRETO Nº 027, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 
“Dispõe sobre a concessão de Moções 
de Aplauso.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
DE ARACI, ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
27, inciso XIV, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica 
promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º - Concede Moção de Aplauso aos cidadãos alistados 
abaixo, pelos bons e relevantes serviços prestados ao município de Araci:
I- Otto Roberto Mendonça de Alencar, Senador da República;
II - Edylene Lopes Ferreira, Vereadora e Presidente da UVB-BA;
III - Lucelmo Oliveira Ribeiro, Maestro;
IV - Aline Cardoso Pivão, Médica; 
V- Luís Henrique Lacerda Azevedo, Médico.
Parágrafo único. A entrega das moções concedidas se fará em 
data oportuna que será marcada pela presidência, em sessão solene realizada 
pela Câmara de Vereadores. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se 
necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereador José de Oliveira Lima, 29 de novembro de 2019.
JEFSON MIRANDA CARDOSO CARNEIRO
Presidente da Câmara Municipal de Araci
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