| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 65 / 2010 |
| Date | 2010-12-31 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de ARACI, para o exercício financeiro de 2011 e determina outras providencias. |
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Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 54 - Ano VII - Nº 334 LEI N. º 65, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Estima a receita e fixa a despesa do Município de ARACI, para o exercício financeiro de 2011 e determina outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARACI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento – Programa do Município de ARACI para o exercício financeiro de 2011, compreendendo: I – o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal; II – o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único – os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2010. CAPITULO II DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social é estimada em R$ 64.300.000,00 (sessenta e quatro milhões e trezentos mil reais). Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 55 - Ano VII - Nº 334 DISCRIMINACAO RECURSO TOTAL RECEITAS CORRENTES 64.915.033,00 64.915.033,00 Receita Tributaria 1.599.954,00 1.599.954,00 Receita de Contribuição 9.000,00 9.000,00 Receita Patrimonial 121.394,00 121.394,00 Receita de Serviços 20.000,00 20.000,00 Transferências Correntes 62.817.625,00 62.817.625,00 Outras receitas correntes 347.060,00 347.060,00 RECEITA DE CAPITAL 3.586.404,00 3.586.404,00 Operação de Crédito 100.000,00 100.000,00 Alienação de bens 20.000,00 20.000,00 Transferência de Capital 3.466.404,00 3.466.404,00 DEDUCAO DA RECEITA (4.201.437,00) (4.201.437,00) TOTAL DA RECEITA 64.300.000,00 64.300.000,00 SECAO II DA FIXACAO DA DESPESA Art. 4º - A despesa total, a conta dos recursos previstos neste capitulo, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$ 64.300.000,00 (sessenta e quatro milhões e trezentos mil reais), observada a programação constante dos Anexos II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 56 - Ano VII - Nº 334 I) – por órgãos: DISCRIMINACAO RECURSO TOTAL PODER LEGISLATIVO 2.470.000,00 2.470.000,00 Câmara Municipal 2.470.000,00 2.470.000,00 PODER EXECUTIVO 61.830.000,00 61.830.000,00 Gabinete da Prefeita 792.600,00 792.600,00 Controladoria Geral do Município 113.000,00 113.000,00 Procuradoria Geral do Município 190.000,00 190.000,00 Gabinete do Vice-Prefeito 155.000,00 155.000,00 Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico 2.243.500,00 2.243.500,00 Secretaria Municipal da Fazenda 1.883.000,00 1.883.000,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.245.000,00 2.245.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social 1.508.100,00 1.508.100,00 Fundo Municipal de Saúde 12.336.500,00 12.336.500,00 Secretaria Municipal de Educação 5.914.000,00 5.914.000,00 FUNDEB 24.140.000,00 24.140.000,00 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 1.960.000,00 1.960.000,00 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano 5.138.300,00 5.138.300,00 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 2.175.000,00 2.175.000,00 Secretaria Municipal da Segurança Pública e Transporte 986.000,00 986.000,00 Reserva de contingência 50.000,00 50.000,00 TOTAIS 64.300.000,00 64.300.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 57 - Ano VII - Nº 334 II) - por categorias econômicas: SECAO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 5º - Fica a Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados a reforço de dotações orçamentárias, nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: I – A abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite de 100 % (cem por cento), das despesas autorizadas, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, da Lei 4.320/64; b) decorrentes de excesso de arrecadação, até o limite de 100% (cem por cento) das despesas autorizadas, conforme estabelecido no art.43, § 1º, inciso II e § 3º e §4º da Lei 4.320/64 e no disposto no art. 167, inciso VI da CF; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento) de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64. II – efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. III – operações de créditos, no limite dos valores contratados DISCRIMINACAO RECURSO TOTAL DESPESAS CORRENTES 51.575.566,00 51.575.566,00 Pessoal e Encargos 30.458.966,00 30.458.966,00 Juros e Encargos da Divida Interna 20.000,00 20.000,00 Outras Despesas Correntes 21.096.600,00 21.096.600,00 DESPESAS DE CAPITAL 12.674.434,00 12.674.434,00 Investimentos 11.852.434,00 11.852.434,00 Inversões Financeiras 340.000,00 340.000,00 Amortização da Divida Interna 482.000,00 482.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 TOTAL 64.300.000,00 64.300.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 58 - Ano VII - Nº 334 CAPITULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP – M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2010. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ARACI, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010. MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO PREFEITA MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 59 - Ano VII - Nº 334 DEMONSTRATIVO S CONSOLIDADOS Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 60 - Ano VII - Nº 334 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 61 - Ano VII - Nº 334 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 62 - Ano VII - Nº 334 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 63 - Ano VII - Nº 334 ANEXO I RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 64 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Demostrativo de receita e despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 segundo as categorias econômicas ANEXO 1 RECEITAS DESPESAS RECEITAS CORRENTES 64.915.033,00 DESPESAS CORRENTES 51.575.566,00 Receita tributária 1.599.954,00 DESPESAS DE CUSTEIO 30.458.966,00 Receitas de Contribuições 9.000,00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. 20.000,00 RECEITA PATRIMONIAL OUT 121.394,00 RAS DESPESAS CORRENTES 21.096.600,00 Receita de Serviços 20.000,00 Transferências Correntes 62.817.625,00 Outras Receitas Correntes 347.060,00 Sub-total R$ 64.915.033,00 Sub-total R$ 51.575.566,00 Receitas de Capital 3.586.404,00 DESPESAS DE CAPITAL 12.674.434,00 Operações de Crédito 100.000,00 INVESTIMENTOS 11.852.434,00 Alienação de Bens 20.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 340.000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 482.000,00 Transferências de Capital 3.466.404,00 Sub-total R$ 3.586.404,00 Sub-total R$ 12.674.434,00 Sub-total R$ 0,00 Sub-total R$ 0,00 Sub-total R$ 0,00 Sub-total R$ 0,00 Deduções da Receita Corrente -4.201.437,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 Sub-total -R$ 4.201.437,00 Sub-total R$ 50.000,00 TOTAL R$ 64.300.000,00 TOTAL R$ 64.300.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 65 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Orçamento 2011 Anexo I - Receita Resumo Geral da Receita PRAÇA NOSSA SENHORA DA CON CENTRO CNPJ: 14232086000192 Código Especificação Rúbrica Fonte Cat. Econômica 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 64.915.033,00 1100.00.00 Receita tributária 1.599.954,00 1110.00.00 Impostos 1.461.249,00 1112.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 418.042,00 1112.02.00 1112.02.00-00 IPTU - Imp. s/ a Propriedade Predial e Territ Urb 36.683,00 1112.04.00 Imp. s/ Renda e Proventos de qq Natureza 1112.04.31 1112.04.31-00 IRRF - Rendimentos do Trabalho 100.000,00 1112.04.32 1112.04.32-00 IRRF - Pessoa Física 100.000,00 1112.04.33 1112.04.33-00 IRRF - Pessoa Jurídica 100.000,00 1112.04.34 1112.04.34-00 IRRF - Outros Rendimentos 41.764,00 1112.08.00 1112.08.00-00 Transm “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 39.595,00 1113.00.00 Impostos sobre a Producão e a Circulação 1.043.207,00 1113.05.00 1113.05.00-00 Imp. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISQN 1.019.207,00 1113.06.00 1113.06.00-00 ISS - Simples Nacional 24.000,00 1120.00.00 Taxas 138.705,00 1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 128.705,00 1121.21.00 1121.21.00-00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 5.000,00 1121.21.00 1121.21.00-00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 15.000,00 1121.25.00 1121.25.00-00 Taxa de Licença e Funcioonamento 60.000,00 1121.26.00 1121.26.00-00 Taxa de Publicidade Comercial 15.000,00 1121.29.00 1121.29.00-00 Taxa de Licença para Execução de Obras 10.000,00 1121.33.00 1121.33.00-00 Taxa de Fiscalização Sanitária 18.705,00 1121.99.00 1121.99.00-00 Outras Taxas p/ Exercício do Poder de Policia 5.000,00 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00 1122.09.00 1122.09.00-00 Taxa de Recolhimento de Entulho 5.000,00 1122.99.00 1122.99.00-00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 1200.00.00 Receitas de Contribuições 9.000,00 1220.00.00 Contribuições Econômicas 9.000,00 1220.99.00 1220.99.00-00 Outras Contribuições Econômicas 9.000,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 121.394,00 1320.01.00 1320.01.00-00 Receita de Valores Mob. dos Recursos do FUNDEB 20.000,00 1320.02.00 1320.02.00-00 Receita de Valores Mob. dos Recursos da Saúde 20.000,00 1320.03.00 1320.03.00-00 Receita de Valores Mob. dos Recursos do Royalties 20.000,00 1320.99.00 1320.99.00-00 Receita de Valores Mobiliários de Outros Recursos 33.394,00 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 28.000,00 1325.01.00 Rec. de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.02 1325.01.02-18 Receita de Rem.Dep. Banc.Rec.Vinculados - FUNDEB 8.000,00 1325.02.00 Remuneração Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.99 1325.02.99-00 Remuneração de Outros Dep.Recursos Não Vinculados 20.000,00 1600.00.00 Receita de Serviços 20.000,00 1600.13.00 Serviços Administrativos 1600.13.01 1600.13.01-00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 10.000,00 1600.13.02 1600.13.02-00 Serviços de Venda de Editais 10.000,00 1700.00.00 Transferências Correntes 62.817.625,00 1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 60.317.625,00 1721.00.00 Transferências da União 27.941.875,00 1721.01.00 Participação na Receita da União 1721.01.02 1721.01.02-00 COTA-PARTE DO FPM 17.960.892,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 66 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Orçamento 2011 Anexo I - Receita Resumo Geral da Receita PRAÇA NOSSA SENHORA DA CON CENTRO CNPJ: 14232086000192 Código Especificação Rúbrica Fonte Cat. Econômica 1721.01.05 1721.01.05-00 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 21.482,00 1721.09.00 Outras Transferências da União 1721.09.01 1721.09.01-00 Fomento a Export. - FEX 30.000,00 1721.09.99 1721.09.99-00 Outras Transf. da União 1.509.277,00 1721.22.00 Transf.Compens.Financeira Expl.Rec.Naturais 1721.22.20 1721.22.20-42 Cota-parte da Compensação CFEM 41.566,00 1721.22.30 1721.22.30-42 COTA - PARTE ROYALTIES - Lei nº 7.990/89 27.386,00 1721.22.70 1721.22.70-42 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP 198.654,00 1721.33.00 TRANSF. RECUR. SIST. UNICO DE SAUDE - SUS 1721.33.01 1721.33.01-14 Piso de Atençaõ Básica Fixo (PAB FIXO) 1.050.000,00 1721.33.06 1721.33.06-14 Trans. do F. de Ações Estratég. e Compensação FAEC 10.000,00 1721.33.31 1721.33.31-14 Saúde Família 1.100.000,00 1721.33.32 1721.33.32-14 Agentes Comunitários de Saúde 840.000,00 1721.33.33 1721.33.33-14 Saúde Bucal 125.049,00 1721.33.34 1721.33.34-14 Compensação de Especificidades Regionais 360.000,00 1721.33.38 1721.33.38-14 NASF - Núcleo Apoio Saúde da Família 160.000,00 1721.33.41 1721.33.41-14 Farmácia Básica 380.000,00 1721.33.42 1721.33.42-14 Piso fixo de vigilância e promoção de saúde-PFVPS 240.000,00 1721.33.43 1721.33.43-14 Programa Fármacia Popular do Brasil 1.000,00 1721.33.99 1721.33.99-14 Outros Prog. Financiados Por trans. Fundo a Fundo 50.000,00 1721.34.00 Transf. de Recursos do FNAS 1721.34.01 1721.34.01-29 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 250.000,00 1721.34.02 1721.34.02-29 Casa de Abrigo de 0 a 6 anos 50.000,00 1721.34.03 1721.34.03-29 Erradicação do Combate a Pobreza 50.000,00 1721.34.04 1721.34.04-29 Piso Fixo Média Complexidade 100.000,00 1721.34.05 1721.34.05-29 Piso de Transição de Média Complexidade 50.000,00 1721.34.06 1721.34.06-29 Piso Básico de Transição - PBT 103.183,00 1721.34.07 1721.34.07-29 Programa de Atenção Integral a Família 100.000,00 1721.34.09 1721.34.09-29 Programa Pró-Jovem 200.000,00 1721.34.12 1721.34.12-29 Indice de Gestão Desentraliz.Bolsa Familia 170.000,00 1721.34.13 1721.34.13-29 Piso Basico Fixo - PBF 80.000,00 1721.34.99 1721.34.99-29 Outras Transf. FNAS 150.000,00 1721.35.00 Transf. de Recursos do FNDE 1721.35.01 1721.35.01-04 Transferências do Salário-Educação 950.000,00 1721.35.02 1721.35.02-15 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 5.000,00 1721.35.03 1721.35.03-15 PNAE -Prog. Nacional de alimentação Esc Fundamenta 700.000,00 1721.35.04 1721.35.04-15 PNATE - Transpote Escolar no Ensino Fundamental 750.000,00 1721.35.05 1721.35.05-15 PNAC - Programa Nacional de Alimentação Escolar 20.000,00 1721.35.06 1721.35.06-15 PEJA Programa Especial de Jovens e Adultos 50.000,00 1721.35.99 1721.35.99-15 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 30.000,00 1721.36.00 1721.36.00-00 Transferência Financeira do ICMS L.C. Nº 87/96 27.386,00 1721.99.09 1721.99.09-00 Demais Trans. da União 1.000,00 1722.00.00 Transferências dos estados 7.445.199,00 1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 1722.01.01 1722.01.01-00 Cota-Parte do ICMS 2.782.393,00 1722.01.02 1722.01.02-00 Cota-Parte do IPVA 155.903,00 1722.01.03 1722.01.03-00 Cota-Parte do ICMS - Super Simples 2.000,00 1722.01.04 1722.01.04-00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 57.132,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 67 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Orçamento 2011 Anexo I - Receita Resumo Geral da Receita PRAÇA NOSSA SENHORA DA CON CENTRO CNPJ: 14232086000192 Código Especificação Rúbrica Fonte Cat. Econômica 1722.01.05 1722.01.05-00 Fundo de Cultura da Bahia 18.797,00 1722.01.13 1722.01.13-16 CIDE - Contr.de Inter.no Dominio Econômico 126.415,00 1722.01.14 1722.01.14-30 Fundo de Investimento Econômico e Social - FIES 138.700,00 1722.01.99 1722.01.99-00 Outras Participações na Receita dos Estados 2.455.864,00 1722.33.00 Trans de Recursos do Estado para Programas Saúde 1722.33.01 1722.33.01-14 SIA - NORMAL - SIA TOTAL 570.000,00 1722.33.02 1722.33.02-14 AIH - NORMAL - MÉDIA 707.995,00 1722.33.03 1722.33.03-14 PSF - NORMAL PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 430.000,00 1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 24.930.551,00 1724.01.00 1724.01.00-18 Transferências de Recursos do FUNDEB 19.064.117,00 1724.02.00 1724.02.00-18 Transf de Rec da Complementação da União ao FUNDEB 5.866.434,00 1760.00.00 Transferencias de Convênios 2.500.000,00 1761.00.00 Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 2.000.000,00 1761.99.00 1761.99.00-24 Outras Transferencias de Convênios da União 2.000.000,00 1762.00.00 Convênios com o ESTADO e Distrito Federal 500.000,00 1762.99.00 1762.99.00-24 Outras Transferências de Convênio dos Estados 500.000,00 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 347.060,00 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 17.821,00 1911.00.00 Multa e Juros de Mora dos Tributos 6.000,00 1911.38.00 1911.38.00-00 MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE IPTU 3.000,00 1911.40.00 1911.40.00-00 MULTAS E JUROS DE MORA S/ ISS 3.000,00 1913.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 6.821,00 1913.01.00 1913.01.00-00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Impostos 3.000,00 1913.99.00 1913.99.00-00 Multa e Juros da Dív Ativa de outros Tributos 3.821,00 1919.00.00 Multa de Outras Origens 5.000,00 1919.99.00 Outras Multas 1919.99.01 1919.99.01-00 multas TCM 5.000,00 1920.00.00 Indenizações e Restituições 4.600,00 1921.00.00 Indenizações 2.000,00 1921.99.00 1921.99.00-00 Outras Indenizações 2.000,00 1922.00.00 Restituições 2.600,00 1922.99.00 1922.99.00-00 Outras Restituições 2.600,00 1930.00.00 Receitas da Dívida Ativa 50.698,00 1931.00.00 Receita de Dívida Ativa Tributária 43.000,00 1931.11.00 1931.11.00-00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 10.000,00 1931.12.00 1931.12.00-00 Receita de Dívida Ativa do ITBI 2.000,00 1931.13.00 1931.13.00-00 Receita da Dívida Ativa do ISS 20.000,00 1931.99.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 1931.99.01 1931.99.01-00 Receita da divida ativa de impostos 10.000,00 1931.99.04 1931.99.04-00 Receita da Dívida Ativa de TLF 1.000,00 1932.00.00 Receita de Dívida Ativa Não Tributária 7.698,00 1932.16.00 1932.16.00-00 Receita da Dívida Ativa - Multas TCM 7.698,00 1990.00.00 Receitas Diversas 273.941,00 1990.99.00 1990.99.00-00 Outras Receitas 273.941,00 2000.00.00 Receitas de Capital 3.586.404,00 2100.00.00 Operações de Crédito 100.000,00 2110.00.00 Operações de Crédito Internas 100.000,00 2114.00.00 Operações de Crédito Internas Contratuais 100.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 68 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Orçamento 2011 Anexo I - Receita Resumo Geral da Receita PRAÇA NOSSA SENHORA DA CON CENTRO CNPJ: 14232086000192 Código Especificação Rúbrica Fonte Cat. Econômica 2114.03.00 2114.03.00-90 Operações de Crédito Internas para Prog de Saneame 100.000,00 2200.00.00 Alienação de Bens 20.000,00 2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 20.000,00 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 20.000,00 2219.99.00 2219.99.00-92 Alienação de outros B Movéis 20.000,00 2400.00.00 Transferências de Capital 3.466.404,00 2470.00.00 Transferências de Convênios 3.466.404,00 2471.00.00 Transferde Convênios da União e de suas Entidades 3.466.404,00 2471.99.00 2471.99.00-24 Outras Transf. de Convênio da União 3.466.404,00 9000.00.00 Deduções da Receita Corrente (4.201.437,00) 9721.00.00 Dedução da receita de Transf da União (3.601.952,00) 9721.01.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB -TRansf.União 9721.01.02 9721.01.02-00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - FPM (3.592.178,00) 9721.01.05 9721.01.05-00 Dedução de Receita Formação do FUNDEB - ITR (4.296,00) 9721.36.00 9721.36.00-00 Dedução da Receita p/form FUNDEB - ICMS Exp. (5.478,00) 9722.00.00 Dedução de Receita Resul. de Transf. dos Estados (599.485,00) 9722.01.00 Dedução da Rec. p/Formação FUNDEB-Transf.Estado 9722.01.01 9722.01.01-00 Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS (556.479,00) 9722.01.02 9722.01.02-00 Dedução de Receita Formação do FUNDEB - IPVA (31.180,00) 9722.01.03 9722.01.03-00 Dedução de Receita - ICMS Super Simples (400,00) 9722.01.04 9722.01.04-00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - IPI Exp. (11.426,00) Total R$ 64.300.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 69 - Ano VII - Nº 334 Resumo geral da despesa (Resumido) Orçamento 2011 Anexo 01 - Despesa (Consolidação) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 ARACI C.N.P.J.:14232086000192 Código Especificação Categoria Econômica / Natureza 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.575.566,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 30.458.966,00 3.2.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. Interna 20.000,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.096.600,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.674.434,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 11.852.434,00 4.5.0.0.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 340.000,00 4.6.0.0.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 482.000,00 9.0.0.0.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 Total R$ 64.300.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 70 - Ano VII - Nº 334 ANEXO II DESPESA POR UNIDADE Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 71 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0101000 CÂMARA MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.005.000,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.000,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 720.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 720.000,00 2.470.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 72 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0201000 GABINETE DA PREFEITA 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 762.600,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 457.200,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.400,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 792.600,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 73 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0202000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 111.000,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 75.000,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 113.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 74 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0203000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 185.000,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 110.000,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 190.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 75 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0204000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 90.000,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 155.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 76 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0205000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON. 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.421.500,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 218.500,00 3.2.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. Interna 1.000,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.202.000,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 822.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 482.000,00 4.5.0.0.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 340.000,00 2.243.500,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 77 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0206000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.438.000,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 615.000,00 3.2.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. Interna 19.000,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 804.000,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 445.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 95.000,00 4.6.0.0.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 350.000,00 1.883.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 78 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0207000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.402.566,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 411.766,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 990.800,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 842.434,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 842.434,00 2.245.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 79 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0207001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.455.300,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 239.700,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.215.600,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 52.800,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 52.800,00 1.508.100,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 80 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.899.400,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 6.958.100,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.941.300,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.437.100,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 1.435.100,00 4.6.0.0.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.000,00 12.336.500,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 81 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0209000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.196.900,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 458.400,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.738.500,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.717.100,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 1.617.100,00 4.6.0.0.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 100.000,00 5.914.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 82 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0209001 FUNDEB 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.860.000,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 18.916.000,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.944.000,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.280.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 2.250.000,00 4.6.0.0.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 30.000,00 24.140.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 83 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0210000 SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TURISMO, ESPORTE E LAZER 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.346.000,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 81.000,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.265.000,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 614.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 614.000,00 1.960.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 84 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0211000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.357.300,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 433.300,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.924.000,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.781.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 2.781.000,00 5.138.300,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 85 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0212000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.419.000,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 225.000,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.194.000,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 756.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 756.000,00 2.175.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 86 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 0213000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 841.000,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 165.000,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 676.000,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 145.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 145.000,00 986.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 87 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 UNIDADE: 039999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.0.0.0.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 9.0.0.0.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 50.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 88 - Ano VII - Nº 334 ANEXO III ORÇAMENTO FISCAL Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 89 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Orçamento Fiscal Orçamento - 2011 14232086000192 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 1.750.000,00 720.000,00 2.470.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.750.000,00 720.000,00 2.470.000,00 01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1.750.000,00 720.000,00 2.470.000,00 01.031.001.1.001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. 0,00 100.000,00 100.000,00 01.031.001.1.002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA 0,00 620.000,00 620.000,00 01.031.001.2.000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 1.075.000,00 0,00 1.075.000,00 01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E 675.000,00 0,00 675.000,00 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 616.000,00 0,00 616.000,00 02.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 616.000,00 0,00 616.000,00 02.062.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 17.000,00 0,00 17.000,00 02.062.003.2.055 APOIO JURÍDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 17.000,00 0,00 17.000,00 02.062.023.0.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA 599.000,00 0,00 599.000,00 02.062.023.2.049 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 599.000,00 0,00 599.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 4.479.100,00 634.000,00 5.113.100,00 04.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 190.000,00 0,00 190.000,00 04.062.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - 190.000,00 0,00 190.000,00 04.062.002.2.045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 190.000,00 0,00 190.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.584.100,00 120.000,00 2.704.100,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - 1.060.600,00 0,00 1.060.600,00 04.122.002.2.019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 732.600,00 0,00 732.600,00 04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 113.000,00 0,00 113.000,00 04.122.002.2.046 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO 60.000,00 0,00 60.000,00 04.122.002.2.052 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 155.000,00 0,00 155.000,00 04.122.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 1.226.500,00 45.000,00 1.271.500,00 04.122.003.1.004 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 0,00 45.000,00 45.000,00 04.122.003.2.002 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.003.2.003 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA 1.206.500,00 0,00 1.206.500,00 04.122.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 97.000,00 75.000,00 172.000,00 04.122.005.1.005 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 75.000,00 75.000,00 04.122.005.2.058 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 97.000,00 0,00 97.000,00 04.122.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 200.000,00 0,00 200.000,00 04.122.026.2.057 ENCARGOS COM PASEP 200.000,00 0,00 200.000,00 04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 630.000,00 70.000,00 700.000,00 04.125.004.0.000 GERENCIAMENTO E GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 70.000,00 70.000,00 04.125.004.1.013 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE 0,00 70.000,00 70.000,00 04.125.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 630.000,00 0,00 630.000,00 04.125.005.2.004 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA 630.000,00 0,00 630.000,00 04.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 0,00 63.000,00 63.000,00 04.126.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 0,00 63.000,00 63.000,00 04.126.003.1.003 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 15.000,00 15.000,00 04.126.003.1.008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 0,00 48.000,00 48.000,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 130.000,00 130.000,00 04.129.023.0.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA 0,00 130.000,00 130.000,00 04.129.023.1.070 MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO 0,00 130.000,00 130.000,00 04.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 983.000,00 251.000,00 1.234.000,00 04.452.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 725.000,00 0,00 725.000,00 04.452.007.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 700.000,00 0,00 700.000,00 04.452.007.2.009 MANUTENÇÃO DE MERCADOS,FEIRAS,CENTROS 25.000,00 0,00 25.000,00 04.452.010.0.000 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 258.000,00 251.000,00 509.000,00 04.452.010.1.017 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS DE USO 0,00 251.000,00 251.000,00 04.452.010.2.008 AMPLIAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 238.000,00 0,00 238.000,00 04.452.010.2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO 20.000,00 0,00 20.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 90 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Orçamento Fiscal Orçamento - 2011 14232086000192 04.695.000.0.000 TURISMO 92.000,00 0,00 92.000,00 04.695.027.0.000 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 92.000,00 0,00 92.000,00 04.695.027.2.065 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES 42.000,00 0,00 42.000,00 04.695.027.2.066 ESTRUTURAR E REVITALIZAR PONTOS TURÍSTICOS 50.000,00 0,00 50.000,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 1.510.000,00 485.000,00 1.995.000,00 11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 1.510.000,00 485.000,00 1.995.000,00 11.334.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 960.000,00 0,00 960.000,00 11.334.003.2.094 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS PARA A 960.000,00 0,00 960.000,00 11.334.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 550.000,00 0,00 550.000,00 11.334.011.2.068 FORTALECIMENTO PERMANENTE À AGRICULTURA 500.000,00 0,00 500.000,00 11.334.011.2.069 INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS 50.000,00 0,00 50.000,00 11.334.024.0.000 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/COMBATE AO 0,00 485.000,00 485.000,00 11.334.024.1.072 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL 0,00 150.000,00 150.000,00 11.334.024.1.073 CAPACITAÇÃO DE 0,00 105.000,00 105.000,00 11.334.024.1.074 INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS 0,00 200.000,00 200.000,00 11.334.024.1.075 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AS 0,00 30.000,00 30.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 27.769.000,00 2.285.000,00 30.054.000,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 510.000,00 510.000,00 12.122.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 0,00 510.000,00 510.000,00 12.122.020.1.052 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS 0,00 190.000,00 190.000,00 12.122.020.1.060 ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE 0,00 120.000,00 120.000,00 12.122.020.1.064 COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE 0,00 100.000,00 100.000,00 12.122.020.1.085 INSTALAÇÕES DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES 0,00 100.000,00 100.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 26.684.500,00 1.760.000,00 28.444.500,00 12.361.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 1.994.500,00 165.000,00 2.159.500,00 12.361.018.1.049 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL 0,00 115.000,00 115.000,00 12.361.018.1.081 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRESENÇA 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.018.2.037 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 1.269.500,00 0,00 1.269.500,00 12.361.018.2.038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 15.000,00 0,00 15.000,00 12.361.018.2.085 GESTÃO DOS CONVÊNIOS -EDUCAÇÃO 710.000,00 0,00 710.000,00 12.361.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 24.690.000,00 1.595.000,00 26.285.000,00 12.361.020.1.026 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.020.1.050 IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA EDUCAÇÃO 0,00 95.000,00 95.000,00 12.361.020.1.051 REEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.020.1.053 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 950.000,00 950.000,00 12.361.020.1.056 CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA A MERENDA 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.020.1.058 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E ESPAÇO 0,00 300.000,00 300.000,00 12.361.020.1.091 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS E QUADRAS 0,00 100.000,00 100.000,00 12.361.020.2.039 GESTÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO FNDE 300.000,00 0,00 300.000,00 12.361.020.2.040 GESTÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 665.000,00 0,00 665.000,00 12.361.020.2.050 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 16.206.000,00 0,00 16.206.000,00 12.361.020.2.051 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 6.984.000,00 0,00 6.984.000,00 12.361.020.2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO 535.000,00 0,00 535.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 0,00 15.000,00 15.000,00 12.362.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 0,00 15.000,00 15.000,00 12.362.018.1.069 IMPLANTAÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO 0,00 15.000,00 15.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 964.500,00 0,00 964.500,00 12.365.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 120.000,00 0,00 120.000,00 12.365.018.2.084 GESTÃO DO PNAP-PRÉ ESCOLAR -FNDE 120.000,00 0,00 120.000,00 12.365.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 844.500,00 0,00 844.500,00 12.365.020.2.042 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL 730.000,00 0,00 730.000,00 12.365.020.2.089 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES 114.500,00 0,00 114.500,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 91 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Orçamento Fiscal Orçamento - 2011 14232086000192 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 95.000,00 0,00 95.000,00 12.366.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 95.000,00 0,00 95.000,00 12.366.020.2.041 GESTÃO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS -PEJA - 95.000,00 0,00 95.000,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 25.000,00 0,00 25.000,00 12.367.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 25.000,00 0,00 25.000,00 12.367.018.2.043 MANUT. DE EDUC. DE PORTADORES DE 25.000,00 0,00 25.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 916.000,00 295.000,00 1.211.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 916.000,00 295.000,00 1.211.000,00 13.392.019.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 916.000,00 295.000,00 1.211.000,00 13.392.019.1.054 CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO 0,00 50.000,00 50.000,00 13.392.019.1.059 CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL 0,00 100.000,00 100.000,00 13.392.019.1.062 INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES E PRODUÇÕES 0,00 35.000,00 35.000,00 13.392.019.1.078 CRIAÇÃO DO PROJETO "TIMBARRASO" 0,00 20.000,00 20.000,00 13.392.019.1.082 INCENTIVO AO ECOTURISMO 0,00 70.000,00 70.000,00 13.392.019.1.088 IMPLANTAÇÃO DA SOCIEDADE FILARMÔNICA 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.019.1.090 IMPLANTAR A ESCOLA DE MÚSICA DE ARACI 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.019.2.017 PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS 700.000,00 0,00 700.000,00 13.392.019.2.064 GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA 166.000,00 0,00 166.000,00 13.392.019.2.090 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 50.000,00 0,00 50.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 1.228.300,00 1.296.000,00 2.524.300,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.228.300,00 1.296.000,00 2.524.300,00 15.451.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS 1.028.300,00 946.000,00 1.974.300,00 15.451.006.1.007 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.006.1.014 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 606.000,00 606.000,00 15.451.006.1.015 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODAGENS 0,00 290.000,00 290.000,00 15.451.006.2.005 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.028.300,00 0,00 1.028.300,00 15.451.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 0,00 300.000,00 300.000,00 15.451.007.1.018 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 250.000,00 250.000,00 15.451.007.1.019 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.010.0.000 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 200.000,00 50.000,00 250.000,00 15.451.010.1.016 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.010.2.007 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE 200.000,00 0,00 200.000,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 546.000,00 546.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 546.000,00 546.000,00 16.482.009.0.000 MELHORIAS HABITACIONAIS 0,00 546.000,00 546.000,00 16.482.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 0,00 400.000,00 400.000,00 16.482.009.1.079 REESTRUTURAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇÃO CRÍTICA- 0,00 146.000,00 146.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 880.000,00 500.000,00 1.380.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 880.000,00 500.000,00 1.380.000,00 17.512.008.0.000 SANEAMENTO BÁSICO 880.000,00 500.000,00 1.380.000,00 17.512.008.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS 0,00 500.000,00 500.000,00 17.512.008.2.048 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM 680.000,00 0,00 680.000,00 17.512.008.2.093 INTERLIGAR A REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS 200.000,00 0,00 200.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 170.000,00 170.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 170.000,00 170.000,00 18.542.025.0.000 MEIO AMBIENTE-PRESERVAR PARA PROVER 0,00 170.000,00 170.000,00 18.542.025.1.086 IMPLANTAR PROJETOS DE CONTROLE DA 0,00 170.000,00 170.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 760.000,00 210.000,00 970.000,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 60.000,00 60.000,00 20.601.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 0,00 60.000,00 60.000,00 20.601.011.1.027 DESENVOLVER TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA COM A 0,00 60.000,00 60.000,00 20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 150.000,00 150.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 92 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Orçamento Fiscal Orçamento - 2011 14232086000192 20.602.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 0,00 150.000,00 150.000,00 20.602.011.1.025 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE 0,00 50.000,00 50.000,00 20.602.011.1.028 IMPLANTAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO 0,00 100.000,00 100.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 760.000,00 0,00 760.000,00 20.605.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 760.000,00 0,00 760.000,00 20.605.011.2.011 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES 630.000,00 0,00 630.000,00 20.605.011.2.070 APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCILIZAÇÃO DE 130.000,00 0,00 130.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 0,00 114.000,00 114.000,00 26.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 114.000,00 114.000,00 26.452.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 0,00 114.000,00 114.000,00 26.452.005.1.010 MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 0,00 25.000,00 25.000,00 26.452.005.1.011 SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO VERTICAL E 0,00 75.000,00 75.000,00 26.452.005.1.012 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - CURSOS E 0,00 14.000,00 14.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 227.000,00 430.000,00 657.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 230.000,00 230.000,00 27.812.021.0.000 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 0,00 230.000,00 230.000,00 27.812.021.1.063 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 50.000,00 50.000,00 27.812.021.1.066 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 100.000,00 100.000,00 27.812.021.1.067 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 27.812.021.1.080 REATIVAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA 0,00 30.000,00 30.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 227.000,00 200.000,00 427.000,00 27.813.021.0.000 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 227.000,00 200.000,00 427.000,00 27.813.021.1.061 CONSTRUÇÃO DE BENS DE USO COMUM PARA 0,00 200.000,00 200.000,00 27.813.021.2.060 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES 127.000,00 0,00 127.000,00 27.813.021.2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 60.000,00 0,00 60.000,00 27.813.021.2.063 REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE 40.000,00 0,00 40.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 886.000,00 0,00 886.000,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 436.000,00 0,00 436.000,00 28.843.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 436.000,00 0,00 436.000,00 28.843.026.2.056 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 436.000,00 0,00 436.000,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 450.000,00 0,00 450.000,00 28.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 450.000,00 0,00 450.000,00 28.846.026.2.054 SENTENÇAS JUDICIAIS (PRECATÓRIOS) 450.000,00 0,00 450.000,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 99.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 99.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 50.000,00 0,00 50.000,00 99.846.026.9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 41.071.400,00 7.685.000,00 48.756.400,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 93 - Ano VII - Nº 334 ANEXO IV ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 94 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Seguridade Social Código Especificação Atividade Projeto Total fixado PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.919.100,00 288.000,00 3.207.100,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 67.000,00 50.000,00 117.000,00 08.241.017.0.000 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE 67.000,00 50.000,00 117.000,00 08.241.017.1.093 CONSTRUÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 0,00 50.000,00 50.000,00 08.241.017.2.035 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE ASSITÊNCIA SOCIAL AO 15.000,00 0,00 15.000,00 08.241.017.2.036 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 52.000,00 0,00 52.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 788.900,00 45.000,00 833.900,00 08.243.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 788.900,00 45.000,00 833.900,00 08.243.016.1.023 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.016.1.046 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 0,00 15.000,00 15.000,00 08.243.016.2.032 GESTÃO DO PETI/ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 462.000,00 0,00 462.000,00 08.243.016.2.033 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA 79.100,00 0,00 79.100,00 08.243.016.2.034 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO 25.000,00 0,00 25.000,00 08.243.016.2.073 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO 31.000,00 0,00 31.000,00 08.243.016.2.077 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E 116.800,00 0,00 116.800,00 08.243.016.2.078 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE 75.000,00 0,00 75.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.063.200,00 193.000,00 2.256.200,00 08.244.009.0.000 MELHORIAS HABITACIONAIS 125.000,00 15.000,00 140.000,00 08.244.009.1.092 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.009.2.071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS 125.000,00 0,00 125.000,00 08.244.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM 1.918.200,00 178.000,00 2.096.200,00 08.244.015.1.043 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 45.000,00 45.000,00 08.244.015.1.044 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE 0,00 40.000,00 40.000,00 08.244.015.1.045 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO 0,00 25.000,00 25.000,00 08.244.015.1.047 IMPLANTAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL 0,00 20.000,00 20.000,00 08.244.015.1.048 IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.015.1.087 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA FAMÍLIA 0,00 18.000,00 18.000,00 08.244.015.2.028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUN. DE 600.000,00 0,00 600.000,00 08.244.015.2.029 GESTÃO DO PAIF -PROGRAMA DE ASSIST. INTEGRAL A 95.000,00 0,00 95.000,00 08.244.015.2.030 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.015.2.031 APOIO ÀS ENTIDADES SOCIAIS 55.000,00 0,00 55.000,00 08.244.015.2.047 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 926.000,00 0,00 926.000,00 08.244.015.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.015.2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO -PBF 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244.015.2.075 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBV 18.000,00 0,00 18.000,00 08.244.015.2.076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE 104.200,00 0,00 104.200,00 08.244.015.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO -PTB 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.028.0.000 ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 20.000,00 0,00 20.000,00 08.244.028.2.079 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE 20.000,00 0,00 20.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 11.326.500,00 1.010.000,00 12.336.500,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 3.912.800,00 10.000,00 3.922.800,00 10.301.012.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 3.912.800,00 10.000,00 3.922.800,00 10.301.012.1.033 ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA OFERECER 0,00 10.000,00 10.000,00 10.301.012.2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 1.348.700,00 0,00 1.348.700,00 10.301.012.2.013 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSIST. 200.000,00 0,00 200.000,00 10.301.012.2.014 GERENCIAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 8.000,00 0,00 8.000,00 10.301.012.2.015 GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROG. SAÚDE DA 1.103.300,00 0,00 1.103.300,00 10.301.012.2.016 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES BÁSICAS -PAB 1.112.800,00 0,00 1.112.800,00 10.301.012.2.018 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL-PSB 140.000,00 0,00 140.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.391.700,00 1.000.000,00 7.391.700,00 10.302.012.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 80.000,00 0,00 80.000,00 10.302.012.2.092 GESTÃO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO FORA DO 80.000,00 0,00 80.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 95 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: Seguridade Social Código Especificação Atividade Projeto Total fixado PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 10.302.013.0.000 ATENÇÃO A SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULAT 5.211.700,00 1.000.000,00 6.211.700,00 10.302.013.1.034 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 130.000,00 130.000,00 10.302.013.1.035 INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERV. DE 0,00 170.000,00 170.000,00 10.302.013.1.036 AQUISIÇÃO DE EQIP. MÉDICO/ODONTOLÓGICO 0,00 50.000,00 50.000,00 10.302.013.1.037 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E/OU UTI MÓVEL 0,00 150.000,00 150.000,00 10.302.013.1.041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR 0,00 100.000,00 100.000,00 10.302.013.1.094 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL 0,00 400.000,00 400.000,00 10.302.013.2.020 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.361.700,00 0,00 2.361.700,00 10.302.013.2.021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIHS 2.080.000,00 0,00 2.080.000,00 10.302.013.2.023 REFORMA E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE 120.000,00 0,00 120.000,00 10.302.013.2.082 COMANDO ÚNICO DA SAÚDE (MÉDIA COMPLEXIDADE) - 600.000,00 0,00 600.000,00 10.302.013.2.091 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 50.000,00 0,00 50.000,00 10.302.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 10.302.014.2.024 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.022.000,00 0,00 1.022.000,00 10.304.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.022.000,00 0,00 1.022.000,00 10.304.014.2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 311.000,00 0,00 311.000,00 10.304.014.2.026 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 620.000,00 0,00 620.000,00 10.304.014.2.027 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE DO 91.000,00 0,00 91.000,00 14.245.600,00 1.298.000,00 15.543.600,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 96 - Ano VII - Nº 334 ANEXO V RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 97 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: RESUMO POR PROJETO/ATIVIDADE Código Especificação Tipo Total fixado PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. P 100.000,00 1002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA P 620.000,00 1003 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL P 15.000,00 1004 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS P 45.000,00 1005 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL P 75.000,00 1007 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS P 50.000,00 1008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS P 48.000,00 1010 MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO P 25.000,00 1011 SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL. P 75.000,00 1012 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - CURSOS E SEMINÁRIOS P 14.000,00 1013 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE SEGURANÇA MUNICIPAL. P 70.000,00 1014 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS P 606.000,00 1015 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODAGENS P 290.000,00 1016 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO P 50.000,00 1017 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS DE USO COMUM (PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E HORTO) P 251.000,00 1018 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO P 250.000,00 1019 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL P 50.000,00 1020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, BARRAGENS E AGUADAS P 500.000,00 1021 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES P 400.000,00 1023 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM P 30.000,00 1025 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO CAPRINO E OVINOCULTURA DE CORTE P 50.000,00 1026 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL P 50.000,00 1027 DESENVOLVER TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA P 60.000,00 1028 IMPLANTAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO P 100.000,00 1033 ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA OFERECER TRATAMENTO PREVENTIVO E PALESTRA EDUCATIVA EM SAÚDE BUCAL P 10.000,00 1034 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE P 130.000,00 1035 INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERV. DE SAÚDE P 170.000,00 1036 AQUISIÇÃO DE EQIP. MÉDICO/ODONTOLÓGICO P 50.000,00 1037 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E/OU UTI MÓVEL P 150.000,00 1041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR P 100.000,00 1043 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA P 45.000,00 1044 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS P 40.000,00 1045 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA P 25.000,00 1046 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ P 15.000,00 1047 IMPLANTAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL P 20.000,00 1048 IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR P 30.000,00 1049 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL P 115.000,00 1050 IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA EDUCAÇÃO P 95.000,00 1051 REEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS P 50.000,00 1052 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO P 190.000,00 1053 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES P 950.000,00 1054 CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO P 50.000,00 1056 CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA A MERENDA ESCOLAR P 50.000,00 1058 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E ESPAÇO PEDAGÓGICO. P 300.000,00 1059 CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL P 100.000,00 1060 ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO P 120.000,00 1061 CONSTRUÇÃO DE BENS DE USO COMUM PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS P 200.000,00 1062 INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES E PRODUÇÕES MUSICAIS, LITERÁRIAS, TEATRAIS E CULTURAIS P 35.000,00 1063 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL P 50.000,00 1064 COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE EDUCANDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCADORES EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO. P 100.000,00 1066 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR P 100.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 98 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: RESUMO POR PROJETO/ATIVIDADE Código Especificação Tipo Total fixado PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 1067 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS P 50.000,00 1069 IMPLANTAÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO P 15.000,00 1070 MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL MUNICIPAL P 130.000,00 1072 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL CERÂMICO E DE EXTRAÇÃO DE PARALELOS DA REGIÃO P 150.000,00 1073 CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES/PARCERIAS/CURSOS P 105.000,00 1074 INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS P 200.000,00 1075 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AS COOPERATIVAS P 30.000,00 1078 CRIAÇÃO DO PROJETO "TIMBARRASO" P 20.000,00 1079 REESTRUTURAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇÃO CRÍTICA- MELHORIAS HABITACIONAIS P 146.000,00 1080 REATIVAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA P 30.000,00 1081 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRESENÇA P 50.000,00 1082 INCENTIVO AO ECOTURISMO P 70.000,00 1085 INSTALAÇÕES DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES P 100.000,00 1086 IMPLANTAR PROJETOS DE CONTROLE DA DEGRADAÇÃO DO ECO-SISTEMA E IMPACTO AMBIENTAL NAS COMUNIDADES RURAIS. P 170.000,00 1087 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA FAMÍLIA P 18.000,00 1088 IMPLANTAÇÃO DA SOCIEDADE FILARMÔNICA ARACIENSE P 10.000,00 1090 IMPLANTAR A ESCOLA DE MÚSICA DE ARACI P 10.000,00 1091 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS E QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS P 100.000,00 1092 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS P 15.000,00 1093 CONSTRUÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS P 50.000,00 1094 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL P 400.000,00 2000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA A 1.075.000,00 2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. A 675.000,00 2002 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A 20.000,00 2003 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A 1.206.500,00 2004 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO A 630.000,00 2005 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A 1.028.300,00 2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA A 700.000,00 2007 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A 200.000,00 2008 AMPLIAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A 238.000,00 2009 MANUTENÇÃO DE MERCADOS,FEIRAS,CENTROS COMERCIAIS E COM. AMBULANTE A 25.000,00 2010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO A 20.000,00 2011 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETRIA DE AGRICULTURA A 630.000,00 2012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ( FMS) A 1.348.700,00 2013 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSIST. FARMACÊUTICA BÁSICA A 200.000,00 2014 GERENCIAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO A 8.000,00 2015 GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA-PSF A 1.103.300,00 2016 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES BÁSICAS -PAB A 1.112.800,00 2017 PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS,EVENTOS RELIGIOSOS, TRADICIONAIS E ESPORTIVOS A 700.000,00 2018 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL-PSB A 140.000,00 2019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA PREFEITA A 732.600,00 2020 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A 2.361.700,00 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIHS A 2.080.000,00 2023 REFORMA E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE A 120.000,00 2024 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS A 1.100.000,00 2025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE A 311.000,00 2026 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA A 620.000,00 2027 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR A 91.000,00 2028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 600.000,00 2029 GESTÃO DO PAIF -PROGRAMA DE ASSIST. INTEGRAL A FAMÍLIA/CRAS A 95.000,00 2030 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA A 25.000,00 2031 APOIO ÀS ENTIDADES SOCIAIS A 55.000,00 2032 GESTÃO DO PETI/ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL A 462.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 99 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: RESUMO POR PROJETO/ATIVIDADE Código Especificação Tipo Total fixado PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 2033 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD A 79.100,00 2034 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO A 25.000,00 2035 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE ASSITÊNCIA SOCIAL AO IDOSO A 15.000,00 2036 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO A 52.000,00 2037 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A 1.269.500,00 2038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS A 15.000,00 2039 GESTÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO FNDE A 300.000,00 2040 GESTÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR A 665.000,00 2041 GESTÃO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS -PEJA -FNDE A 95.000,00 2042 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A 730.000,00 2043 MANUT. DE EDUC. DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS A 25.000,00 2044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA NTERNA A 113.000,00 2045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A 190.000,00 2046 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO. A 60.000,00 2047 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL A 926.000,00 2048 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A 680.000,00 2049 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS A 599.000,00 2050 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% A 16.206.000,00 2051 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 40% A 6.984.000,00 2052 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO VICE-PREFEITO A 155.000,00 2053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO FUNDAMENTAL A 535.000,00 2054 SENTENÇAS JUDICIAIS (PRECATÓRIOS) A 450.000,00 2055 APOIO JURÍDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES A 17.000,00 2056 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL A 436.000,00 2057 ENCARGOS COM PASEP A 200.000,00 2058 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL A 97.000,00 2060 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE A 127.000,00 2062 MANUTENÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL A 60.000,00 2063 REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE A 40.000,00 2064 GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA A 166.000,00 2065 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE TURISMO A 42.000,00 2066 ESTRUTURAR E REVITALIZAR PONTOS TURÍSTICOS A 50.000,00 2068 FORTALECIMENTO PERMANENTE À AGRICULTURA FAMILIAR A 500.000,00 2069 INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS A 50.000,00 2070 APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCILIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS A 130.000,00 2071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS A 125.000,00 2072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS A 10.000,00 2073 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO FMDCA A 31.000,00 2074 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO -PBF A 60.000,00 2075 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBV A 18.000,00 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS A 104.200,00 2077 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A 116.800,00 2078 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM -PAJ A 75.000,00 2079 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA A 20.000,00 2081 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO -PTB A 25.000,00 2082 COMANDO ÚNICO DA SAÚDE (MÉDIA COMPLEXIDADE) -CAPS A 600.000,00 2084 GESTÃO DO PNAP-PRÉ ESCOLAR -FNDE A 120.000,00 2085 GESTÃO DOS CONVÊNIOS -EDUCAÇÃO A 710.000,00 2089 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS A 114.500,00 2090 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL A 50.000,00 2091 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE A 50.000,00 2092 GESTÃO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD A 80.000,00 2093 INTERLIGAR A REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS GUARANI, MATADOURO E RIACHO COM A RUA VICENTE FERREIRA A 200.000,00 2094 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A 960.000,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA A 50.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 100 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 C.N.P.J.: RESUMO POR PROJETO/ATIVIDADE Código Especificação Tipo Total fixado PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 Total R$ 64.300.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 101 - Ano VII - Nº 334 ANEXO VI PROGRAMA POR UNIDADE Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 102 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 1.750.000,00 720.000,00 2.470.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.750.000,00 720.000,00 2.470.000,00 01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1.750.000,00 720.000,00 2.470.000,00 01.031.001.1.001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. 0,00 100.000,00 100.000,00 01.031.001.1.002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA 0,00 620.000,00 620.000,00 01.031.001.2.000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 1.075.000,00 0,00 1.075.000,00 01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E 675.000,00 0,00 675.000,00 1.750.000,00 720.000,00 2.470.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 103 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 02.01.000 GABINETE DA PREFEITA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 792.600,00 0,00 792.600,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 792.600,00 0,00 792.600,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - 792.600,00 0,00 792.600,00 04.122.002.2.019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 732.600,00 0,00 732.600,00 04.122.002.2.046 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO 60.000,00 0,00 60.000,00 792.600,00 0,00 792.600,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 104 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 02.02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 113.000,00 0,00 113.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 113.000,00 0,00 113.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - 113.000,00 0,00 113.000,00 04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 113.000,00 0,00 113.000,00 113.000,00 0,00 113.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 105 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 190.000,00 0,00 190.000,00 04.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 190.000,00 0,00 190.000,00 04.062.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - 190.000,00 0,00 190.000,00 04.062.002.2.045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 190.000,00 0,00 190.000,00 190.000,00 0,00 190.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 106 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 02.04.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 155.000,00 0,00 155.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 155.000,00 0,00 155.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - 155.000,00 0,00 155.000,00 04.122.002.2.052 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 155.000,00 0,00 155.000,00 155.000,00 0,00 155.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 107 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 02.05.000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON. 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 17.000,00 0,00 17.000,00 02.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 17.000,00 0,00 17.000,00 02.062.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 17.000,00 0,00 17.000,00 02.062.003.2.055 APOIO JURÍDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 17.000,00 0,00 17.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.206.500,00 60.000,00 1.266.500,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.206.500,00 45.000,00 1.251.500,00 04.122.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 1.206.500,00 45.000,00 1.251.500,00 04.122.003.1.004 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 0,00 45.000,00 45.000,00 04.122.003.2.003 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA 1.206.500,00 0,00 1.206.500,00 04.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 0,00 15.000,00 15.000,00 04.126.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 0,00 15.000,00 15.000,00 04.126.003.1.003 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 15.000,00 15.000,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 960.000,00 0,00 960.000,00 11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 960.000,00 0,00 960.000,00 11.334.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 960.000,00 0,00 960.000,00 11.334.003.2.094 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS PARA A 960.000,00 0,00 960.000,00 2.183.500,00 60.000,00 2.243.500,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 108 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 599.000,00 0,00 599.000,00 02.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 599.000,00 0,00 599.000,00 02.062.023.0.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA 599.000,00 0,00 599.000,00 02.062.023.2.049 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 599.000,00 0,00 599.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 220.000,00 178.000,00 398.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 220.000,00 0,00 220.000,00 04.122.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.003.2.002 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 200.000,00 0,00 200.000,00 04.122.026.2.057 ENCARGOS COM PASEP 200.000,00 0,00 200.000,00 04.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 0,00 48.000,00 48.000,00 04.126.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 0,00 48.000,00 48.000,00 04.126.003.1.008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 0,00 48.000,00 48.000,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 130.000,00 130.000,00 04.129.023.0.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA 0,00 130.000,00 130.000,00 04.129.023.1.070 MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO 0,00 130.000,00 130.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 886.000,00 0,00 886.000,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 436.000,00 0,00 436.000,00 28.843.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 436.000,00 0,00 436.000,00 28.843.026.2.056 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 436.000,00 0,00 436.000,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 450.000,00 0,00 450.000,00 28.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 450.000,00 0,00 450.000,00 28.846.026.2.054 SENTENÇAS JUDICIAIS (PRECATÓRIOS) 450.000,00 0,00 450.000,00 1.705.000,00 178.000,00 1.883.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 109 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.511.000,00 188.000,00 1.699.000,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 50.000,00 50.000,00 08.241.017.0.000 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE 0,00 50.000,00 50.000,00 08.241.017.1.093 CONSTRUÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 0,00 50.000,00 50.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 222.800,00 45.000,00 267.800,00 08.243.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 222.800,00 45.000,00 267.800,00 08.243.016.1.023 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.016.1.046 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 0,00 15.000,00 15.000,00 08.243.016.2.073 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO 31.000,00 0,00 31.000,00 08.243.016.2.077 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E 116.800,00 0,00 116.800,00 08.243.016.2.078 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 75.000,00 0,00 75.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.288.200,00 93.000,00 1.381.200,00 08.244.009.0.000 MELHORIAS HABITACIONAIS 125.000,00 15.000,00 140.000,00 08.244.009.1.092 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.009.2.071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS 125.000,00 0,00 125.000,00 08.244.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM 1.143.200,00 78.000,00 1.221.200,00 08.244.015.1.044 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA 0,00 40.000,00 40.000,00 08.244.015.1.047 IMPLANTAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL 0,00 20.000,00 20.000,00 08.244.015.1.087 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA FAMÍLIA 0,00 18.000,00 18.000,00 08.244.015.2.047 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 926.000,00 0,00 926.000,00 08.244.015.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.015.2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO -PBF 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244.015.2.075 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO VARIÁVEL - 18.000,00 0,00 18.000,00 08.244.015.2.076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE 104.200,00 0,00 104.200,00 08.244.015.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO DE 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.028.0.000 ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 20.000,00 0,00 20.000,00 08.244.028.2.079 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS 20.000,00 0,00 20.000,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 546.000,00 546.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 546.000,00 546.000,00 16.482.009.0.000 MELHORIAS HABITACIONAIS 0,00 546.000,00 546.000,00 16.482.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 0,00 400.000,00 400.000,00 16.482.009.1.079 REESTRUTURAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇÃO CRÍTICA- 0,00 146.000,00 146.000,00 1.511.000,00 734.000,00 2.245.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 110 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 02.07.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.408.100,00 100.000,00 1.508.100,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 67.000,00 0,00 67.000,00 08.241.017.0.000 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE 67.000,00 0,00 67.000,00 08.241.017.2.035 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE ASSITÊNCIA 15.000,00 0,00 15.000,00 08.241.017.2.036 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 52.000,00 0,00 52.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 566.100,00 0,00 566.100,00 08.243.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 566.100,00 0,00 566.100,00 08.243.016.2.032 GESTÃO DO PETI/ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 462.000,00 0,00 462.000,00 08.243.016.2.033 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 79.100,00 0,00 79.100,00 08.243.016.2.034 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 775.000,00 100.000,00 875.000,00 08.244.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM 775.000,00 100.000,00 875.000,00 08.244.015.1.043 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 45.000,00 45.000,00 08.244.015.1.045 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE 0,00 25.000,00 25.000,00 08.244.015.1.048 IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.015.2.028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUN. DE 600.000,00 0,00 600.000,00 08.244.015.2.029 GESTÃO DO PAIF -PROGRAMA DE ASSIST. INTEGRAL 95.000,00 0,00 95.000,00 08.244.015.2.030 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.015.2.031 APOIO ÀS ENTIDADES SOCIAIS 55.000,00 0,00 55.000,00 1.408.100,00 100.000,00 1.508.100,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 111 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 SAÚDE 11.326.500,00 1.010.000,00 12.336.500,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 3.912.800,00 10.000,00 3.922.800,00 10.301.012.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 3.912.800,00 10.000,00 3.922.800,00 10.301.012.1.033 ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA OFERECER 0,00 10.000,00 10.000,00 10.301.012.2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 1.348.700,00 0,00 1.348.700,00 10.301.012.2.013 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSIST. 200.000,00 0,00 200.000,00 10.301.012.2.014 GERENCIAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 8.000,00 0,00 8.000,00 10.301.012.2.015 GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROG. SAÚDE DA 1.103.300,00 0,00 1.103.300,00 10.301.012.2.016 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES 1.112.800,00 0,00 1.112.800,00 10.301.012.2.018 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL- 140.000,00 0,00 140.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.391.700,00 1.000.000,00 7.391.700,00 10.302.012.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 80.000,00 0,00 80.000,00 10.302.012.2.092 GESTÃO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO FORA 80.000,00 0,00 80.000,00 10.302.013.0.000 ATENÇÃO A SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 5.211.700,00 1.000.000,00 6.211.700,00 10.302.013.1.034 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 130.000,00 130.000,00 10.302.013.1.035 INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERV. DE 0,00 170.000,00 170.000,00 10.302.013.1.036 AQUISIÇÃO DE EQIP. MÉDICO/ODONTOLÓGICO 0,00 50.000,00 50.000,00 10.302.013.1.037 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E/OU UTI MÓVEL 0,00 150.000,00 150.000,00 10.302.013.1.041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR 0,00 100.000,00 100.000,00 10.302.013.1.094 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL 0,00 400.000,00 400.000,00 10.302.013.2.020 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.361.700,00 0,00 2.361.700,00 10.302.013.2.021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIHS 2.080.000,00 0,00 2.080.000,00 10.302.013.2.023 REFORMA E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE UNIDADE DE 120.000,00 0,00 120.000,00 10.302.013.2.082 COMANDO ÚNICO DA SAÚDE (MÉDIA COMPLEXIDADE) 600.000,00 0,00 600.000,00 10.302.013.2.091 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 50.000,00 0,00 50.000,00 10.302.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 10.302.014.2.024 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.022.000,00 0,00 1.022.000,00 10.304.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.022.000,00 0,00 1.022.000,00 10.304.014.2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM 311.000,00 0,00 311.000,00 10.304.014.2.026 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 620.000,00 0,00 620.000,00 10.304.014.2.027 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM 91.000,00 0,00 91.000,00 11.326.500,00 1.010.000,00 12.336.500,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 112 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 4.579.000,00 1.335.000,00 5.914.000,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 510.000,00 510.000,00 12.122.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 0,00 510.000,00 510.000,00 12.122.020.1.052 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS 0,00 190.000,00 190.000,00 12.122.020.1.060 ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE 0,00 120.000,00 120.000,00 12.122.020.1.064 COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE 0,00 100.000,00 100.000,00 12.122.020.1.085 INSTALAÇÕES DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES 0,00 100.000,00 100.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.494.500,00 810.000,00 4.304.500,00 12.361.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 1.994.500,00 165.000,00 2.159.500,00 12.361.018.1.049 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL 0,00 115.000,00 115.000,00 12.361.018.1.081 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRESENÇA 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.018.2.037 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 1.269.500,00 0,00 1.269.500,00 12.361.018.2.038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 15.000,00 0,00 15.000,00 12.361.018.2.085 GESTÃO DOS CONVÊNIOS -EDUCAÇÃO 710.000,00 0,00 710.000,00 12.361.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 1.500.000,00 645.000,00 2.145.000,00 12.361.020.1.026 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.020.1.050 IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA EDUCAÇÃO 0,00 95.000,00 95.000,00 12.361.020.1.051 REEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.020.1.056 CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA A MERENDA 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.020.1.058 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E ESPAÇO 0,00 300.000,00 300.000,00 12.361.020.1.091 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS E QUADRAS 0,00 100.000,00 100.000,00 12.361.020.2.039 GESTÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO FNDE 300.000,00 0,00 300.000,00 12.361.020.2.040 GESTÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 665.000,00 0,00 665.000,00 12.361.020.2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO 535.000,00 0,00 535.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 0,00 15.000,00 15.000,00 12.362.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 0,00 15.000,00 15.000,00 12.362.018.1.069 IMPLANTAÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO 0,00 15.000,00 15.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 964.500,00 0,00 964.500,00 12.365.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 120.000,00 0,00 120.000,00 12.365.018.2.084 GESTÃO DO PNAP-PRÉ ESCOLAR -FNDE 120.000,00 0,00 120.000,00 12.365.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 844.500,00 0,00 844.500,00 12.365.020.2.042 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL 730.000,00 0,00 730.000,00 12.365.020.2.089 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES 114.500,00 0,00 114.500,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 95.000,00 0,00 95.000,00 12.366.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 95.000,00 0,00 95.000,00 12.366.020.2.041 GESTÃO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS -PEJA - 95.000,00 0,00 95.000,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 25.000,00 0,00 25.000,00 12.367.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 25.000,00 0,00 25.000,00 12.367.018.2.043 MANUT. DE EDUC. DE PORTADORES DE 25.000,00 0,00 25.000,00 4.579.000,00 1.335.000,00 5.914.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 113 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 02.09.001 FUNDEB 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 23.190.000,00 950.000,00 24.140.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 23.190.000,00 950.000,00 24.140.000,00 12.361.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 23.190.000,00 950.000,00 24.140.000,00 12.361.020.1.053 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 950.000,00 950.000,00 12.361.020.2.050 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 16.206.000,00 0,00 16.206.000,00 12.361.020.2.051 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 6.984.000,00 0,00 6.984.000,00 23.190.000,00 950.000,00 24.140.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 114 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 02.10.000 SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TURISMO, ESPORTE E LAZER 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 92.000,00 0,00 92.000,00 04.695.000.0.000 TURISMO 92.000,00 0,00 92.000,00 04.695.027.0.000 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 92.000,00 0,00 92.000,00 04.695.027.2.065 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES 42.000,00 0,00 42.000,00 04.695.027.2.066 ESTRUTURAR E REVITALIZAR PONTOS TURÍSTICOS 50.000,00 0,00 50.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 916.000,00 295.000,00 1.211.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 916.000,00 295.000,00 1.211.000,00 13.392.019.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 916.000,00 295.000,00 1.211.000,00 13.392.019.1.054 CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO 0,00 50.000,00 50.000,00 13.392.019.1.059 CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL 0,00 100.000,00 100.000,00 13.392.019.1.062 INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES E PRODUÇÕES 0,00 35.000,00 35.000,00 13.392.019.1.078 CRIAÇÃO DO PROJETO "TIMBARRASO" 0,00 20.000,00 20.000,00 13.392.019.1.082 INCENTIVO AO ECOTURISMO 0,00 70.000,00 70.000,00 13.392.019.1.088 IMPLANTAÇÃO DA SOCIEDADE FILARMÔNICA 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.019.1.090 IMPLANTAR A ESCOLA DE MÚSICA DE ARACI 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.019.2.017 PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS 700.000,00 0,00 700.000,00 13.392.019.2.064 GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA 166.000,00 0,00 166.000,00 13.392.019.2.090 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 50.000,00 0,00 50.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 227.000,00 430.000,00 657.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 230.000,00 230.000,00 27.812.021.0.000 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 0,00 230.000,00 230.000,00 27.812.021.1.063 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 50.000,00 50.000,00 27.812.021.1.066 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 100.000,00 100.000,00 27.812.021.1.067 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 27.812.021.1.080 REATIVAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA 0,00 30.000,00 30.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 227.000,00 200.000,00 427.000,00 27.813.021.0.000 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 227.000,00 200.000,00 427.000,00 27.813.021.1.061 CONSTRUÇÃO DE BENS DE USO COMUM PARA 0,00 200.000,00 200.000,00 27.813.021.2.060 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES 127.000,00 0,00 127.000,00 27.813.021.2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 60.000,00 0,00 60.000,00 27.813.021.2.063 REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE 40.000,00 0,00 40.000,00 1.235.000,00 725.000,00 1.960.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 115 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 02.11.000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 983.000,00 251.000,00 1.234.000,00 04.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 983.000,00 251.000,00 1.234.000,00 04.452.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 725.000,00 0,00 725.000,00 04.452.007.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 700.000,00 0,00 700.000,00 04.452.007.2.009 MANUTENÇÃO DE MERCADOS,FEIRAS,CENTROS 25.000,00 0,00 25.000,00 04.452.010.0.000 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 258.000,00 251.000,00 509.000,00 04.452.010.1.017 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS DE USO 0,00 251.000,00 251.000,00 04.452.010.2.008 AMPLIAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 238.000,00 0,00 238.000,00 04.452.010.2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO 20.000,00 0,00 20.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 1.228.300,00 1.296.000,00 2.524.300,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.228.300,00 1.296.000,00 2.524.300,00 15.451.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS 1.028.300,00 946.000,00 1.974.300,00 15.451.006.1.007 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.006.1.014 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 606.000,00 606.000,00 15.451.006.1.015 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODAGENS 0,00 290.000,00 290.000,00 15.451.006.2.005 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.028.300,00 0,00 1.028.300,00 15.451.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 0,00 300.000,00 300.000,00 15.451.007.1.018 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 250.000,00 250.000,00 15.451.007.1.019 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.010.0.000 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 200.000,00 50.000,00 250.000,00 15.451.010.1.016 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.010.2.007 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE 200.000,00 0,00 200.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 880.000,00 500.000,00 1.380.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 880.000,00 500.000,00 1.380.000,00 17.512.008.0.000 SANEAMENTO BÁSICO 880.000,00 500.000,00 1.380.000,00 17.512.008.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS 0,00 500.000,00 500.000,00 17.512.008.2.048 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM 680.000,00 0,00 680.000,00 17.512.008.2.093 INTERLIGAR A REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS 200.000,00 0,00 200.000,00 3.091.300,00 2.047.000,00 5.138.300,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 116 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 02.12.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 11.000.000.0.000 TRABALHO 550.000,00 485.000,00 1.035.000,00 11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 550.000,00 485.000,00 1.035.000,00 11.334.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 550.000,00 0,00 550.000,00 11.334.011.2.068 FORTALECIMENTO PERMANENTE À AGRICULTURA 500.000,00 0,00 500.000,00 11.334.011.2.069 INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS 50.000,00 0,00 50.000,00 11.334.024.0.000 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/COMBATE AO 0,00 485.000,00 485.000,00 11.334.024.1.072 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL 0,00 150.000,00 150.000,00 11.334.024.1.073 CAPACITAÇÃO DE 0,00 105.000,00 105.000,00 11.334.024.1.074 INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS 0,00 200.000,00 200.000,00 11.334.024.1.075 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AS 0,00 30.000,00 30.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 170.000,00 170.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 170.000,00 170.000,00 18.542.025.0.000 MEIO AMBIENTE-PRESERVAR PARA PROVER 0,00 170.000,00 170.000,00 18.542.025.1.086 IMPLANTAR PROJETOS DE CONTROLE DA 0,00 170.000,00 170.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 760.000,00 210.000,00 970.000,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 60.000,00 60.000,00 20.601.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 0,00 60.000,00 60.000,00 20.601.011.1.027 DESENVOLVER TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA COM A 0,00 60.000,00 60.000,00 20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 150.000,00 150.000,00 20.602.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 0,00 150.000,00 150.000,00 20.602.011.1.025 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE 0,00 50.000,00 50.000,00 20.602.011.1.028 IMPLANTAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO 0,00 100.000,00 100.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 760.000,00 0,00 760.000,00 20.605.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 760.000,00 0,00 760.000,00 20.605.011.2.011 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES 630.000,00 0,00 630.000,00 20.605.011.2.070 APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCILIZAÇÃO DE 130.000,00 0,00 130.000,00 1.310.000,00 865.000,00 2.175.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 117 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 02.13.000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 727.000,00 145.000,00 872.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 97.000,00 75.000,00 172.000,00 04.122.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 97.000,00 75.000,00 172.000,00 04.122.005.1.005 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 75.000,00 75.000,00 04.122.005.2.058 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 97.000,00 0,00 97.000,00 04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 630.000,00 70.000,00 700.000,00 04.125.004.0.000 GERENCIAMENTO E GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 70.000,00 70.000,00 04.125.004.1.013 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE 0,00 70.000,00 70.000,00 04.125.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 630.000,00 0,00 630.000,00 04.125.005.2.004 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA 630.000,00 0,00 630.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 0,00 114.000,00 114.000,00 26.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 114.000,00 114.000,00 26.452.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 0,00 114.000,00 114.000,00 26.452.005.1.010 MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 0,00 25.000,00 25.000,00 26.452.005.1.011 SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO VERTICAL E 0,00 75.000,00 75.000,00 26.452.005.1.012 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - CURSOS E 0,00 14.000,00 14.000,00 727.000,00 259.000,00 986.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 118 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Orçamento - 2011 14232086000192 UNIDADE: 03.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 99.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 99.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 50.000,00 0,00 50.000,00 99.846.026.9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 119 - Ano VII - Nº 334 ANEXO VII PROGRAMA GERAL Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 120 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho - ANEXO 7 Orçamento - 2011 14232086000192 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 1.750.000,00 720.000,00 2.470.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.750.000,00 720.000,00 2.470.000,00 01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1.750.000,00 720.000,00 2.470.000,00 01.031.001.1.001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. 0,00 100.000,00 100.000,00 01.031.001.1.002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA 0,00 620.000,00 620.000,00 01.031.001.2.000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 1.075.000,00 0,00 1.075.000,00 01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E 675.000,00 0,00 675.000,00 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 616.000,00 0,00 616.000,00 02.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 616.000,00 0,00 616.000,00 02.062.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 17.000,00 0,00 17.000,00 02.062.003.2.055 APOIO JURÍDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 17.000,00 0,00 17.000,00 02.062.023.0.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA 599.000,00 0,00 599.000,00 02.062.023.2.049 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 599.000,00 0,00 599.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 4.479.100,00 634.000,00 5.113.100,00 04.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 190.000,00 0,00 190.000,00 04.062.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - 190.000,00 0,00 190.000,00 04.062.002.2.045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 190.000,00 0,00 190.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.584.100,00 120.000,00 2.704.100,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - 1.060.600,00 0,00 1.060.600,00 04.122.002.2.019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 732.600,00 0,00 732.600,00 04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 113.000,00 0,00 113.000,00 04.122.002.2.046 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO 60.000,00 0,00 60.000,00 04.122.002.2.052 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 155.000,00 0,00 155.000,00 04.122.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 1.226.500,00 45.000,00 1.271.500,00 04.122.003.1.004 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 0,00 45.000,00 45.000,00 04.122.003.2.002 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.003.2.003 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA 1.206.500,00 0,00 1.206.500,00 04.122.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 97.000,00 75.000,00 172.000,00 04.122.005.1.005 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 75.000,00 75.000,00 04.122.005.2.058 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 97.000,00 0,00 97.000,00 04.122.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 200.000,00 0,00 200.000,00 04.122.026.2.057 ENCARGOS COM PASEP 200.000,00 0,00 200.000,00 04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 630.000,00 70.000,00 700.000,00 04.125.004.0.000 GERENCIAMENTO E GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 70.000,00 70.000,00 04.125.004.1.013 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE 0,00 70.000,00 70.000,00 04.125.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 630.000,00 0,00 630.000,00 04.125.005.2.004 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA 630.000,00 0,00 630.000,00 04.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 0,00 63.000,00 63.000,00 04.126.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 0,00 63.000,00 63.000,00 04.126.003.1.003 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 15.000,00 15.000,00 04.126.003.1.008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 0,00 48.000,00 48.000,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 130.000,00 130.000,00 04.129.023.0.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA 0,00 130.000,00 130.000,00 04.129.023.1.070 MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO 0,00 130.000,00 130.000,00 04.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 983.000,00 251.000,00 1.234.000,00 04.452.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 725.000,00 0,00 725.000,00 04.452.007.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 700.000,00 0,00 700.000,00 04.452.007.2.009 MANUTENÇÃO DE MERCADOS,FEIRAS,CENTROS 25.000,00 0,00 25.000,00 04.452.010.0.000 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 258.000,00 251.000,00 509.000,00 04.452.010.1.017 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS DE USO 0,00 251.000,00 251.000,00 04.452.010.2.008 AMPLIAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 238.000,00 0,00 238.000,00 04.452.010.2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO 20.000,00 0,00 20.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 121 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho - ANEXO 7 Orçamento - 2011 14232086000192 04.695.000.0.000 TURISMO 92.000,00 0,00 92.000,00 04.695.027.0.000 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 92.000,00 0,00 92.000,00 04.695.027.2.065 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES 42.000,00 0,00 42.000,00 04.695.027.2.066 ESTRUTURAR E REVITALIZAR PONTOS TURÍSTICOS 50.000,00 0,00 50.000,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.919.100,00 288.000,00 3.207.100,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 67.000,00 50.000,00 117.000,00 08.241.017.0.000 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE 67.000,00 50.000,00 117.000,00 08.241.017.1.093 CONSTRUÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 0,00 50.000,00 50.000,00 08.241.017.2.035 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE ASSITÊNCIA 15.000,00 0,00 15.000,00 08.241.017.2.036 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 52.000,00 0,00 52.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 788.900,00 45.000,00 833.900,00 08.243.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 788.900,00 45.000,00 833.900,00 08.243.016.1.023 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.016.1.046 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 0,00 15.000,00 15.000,00 08.243.016.2.032 GESTÃO DO PETI/ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 462.000,00 0,00 462.000,00 08.243.016.2.033 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 79.100,00 0,00 79.100,00 08.243.016.2.034 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM 25.000,00 0,00 25.000,00 08.243.016.2.073 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO 31.000,00 0,00 31.000,00 08.243.016.2.077 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E 116.800,00 0,00 116.800,00 08.243.016.2.078 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 75.000,00 0,00 75.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.063.200,00 193.000,00 2.256.200,00 08.244.009.0.000 MELHORIAS HABITACIONAIS 125.000,00 15.000,00 140.000,00 08.244.009.1.092 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.009.2.071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS 125.000,00 0,00 125.000,00 08.244.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM 1.918.200,00 178.000,00 2.096.200,00 08.244.015.1.043 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 45.000,00 45.000,00 08.244.015.1.044 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA 0,00 40.000,00 40.000,00 08.244.015.1.045 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE 0,00 25.000,00 25.000,00 08.244.015.1.047 IMPLANTAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL 0,00 20.000,00 20.000,00 08.244.015.1.048 IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.015.1.087 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA FAMÍLIA 0,00 18.000,00 18.000,00 08.244.015.2.028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUN. DE 600.000,00 0,00 600.000,00 08.244.015.2.029 GESTÃO DO PAIF -PROGRAMA DE ASSIST. INTEGRAL 95.000,00 0,00 95.000,00 08.244.015.2.030 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.015.2.031 APOIO ÀS ENTIDADES SOCIAIS 55.000,00 0,00 55.000,00 08.244.015.2.047 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 926.000,00 0,00 926.000,00 08.244.015.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.015.2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO -PBF 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244.015.2.075 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO VARIÁVEL - 18.000,00 0,00 18.000,00 08.244.015.2.076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE 104.200,00 0,00 104.200,00 08.244.015.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO DE 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.028.0.000 ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 20.000,00 0,00 20.000,00 08.244.028.2.079 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS 20.000,00 0,00 20.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 11.326.500,00 1.010.000,00 12.336.500,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 3.912.800,00 10.000,00 3.922.800,00 10.301.012.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 3.912.800,00 10.000,00 3.922.800,00 10.301.012.1.033 ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA OFERECER 0,00 10.000,00 10.000,00 10.301.012.2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 1.348.700,00 0,00 1.348.700,00 10.301.012.2.013 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSIST. 200.000,00 0,00 200.000,00 10.301.012.2.014 GERENCIAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 8.000,00 0,00 8.000,00 10.301.012.2.015 GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROG. SAÚDE DA 1.103.300,00 0,00 1.103.300,00 10.301.012.2.016 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES 1.112.800,00 0,00 1.112.800,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 122 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho - ANEXO 7 Orçamento - 2011 14232086000192 10.301.012.2.018 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL- 140.000,00 0,00 140.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.391.700,00 1.000.000,00 7.391.700,00 10.302.012.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 80.000,00 0,00 80.000,00 10.302.012.2.092 GESTÃO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO FORA 80.000,00 0,00 80.000,00 10.302.013.0.000 ATENÇÃO A SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 5.211.700,00 1.000.000,00 6.211.700,00 10.302.013.1.034 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 130.000,00 130.000,00 10.302.013.1.035 INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERV. DE 0,00 170.000,00 170.000,00 10.302.013.1.036 AQUISIÇÃO DE EQIP. MÉDICO/ODONTOLÓGICO 0,00 50.000,00 50.000,00 10.302.013.1.037 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E/OU UTI MÓVEL 0,00 150.000,00 150.000,00 10.302.013.1.041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR 0,00 100.000,00 100.000,00 10.302.013.1.094 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL 0,00 400.000,00 400.000,00 10.302.013.2.020 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.361.700,00 0,00 2.361.700,00 10.302.013.2.021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIHS 2.080.000,00 0,00 2.080.000,00 10.302.013.2.023 REFORMA E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE UNIDADE DE 120.000,00 0,00 120.000,00 10.302.013.2.082 COMANDO ÚNICO DA SAÚDE (MÉDIA COMPLEXIDADE) 600.000,00 0,00 600.000,00 10.302.013.2.091 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 50.000,00 0,00 50.000,00 10.302.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 10.302.014.2.024 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.022.000,00 0,00 1.022.000,00 10.304.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.022.000,00 0,00 1.022.000,00 10.304.014.2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM 311.000,00 0,00 311.000,00 10.304.014.2.026 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 620.000,00 0,00 620.000,00 10.304.014.2.027 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM 91.000,00 0,00 91.000,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 1.510.000,00 485.000,00 1.995.000,00 11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 1.510.000,00 485.000,00 1.995.000,00 11.334.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 960.000,00 0,00 960.000,00 11.334.003.2.094 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS PARA A 960.000,00 0,00 960.000,00 11.334.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 550.000,00 0,00 550.000,00 11.334.011.2.068 FORTALECIMENTO PERMANENTE À AGRICULTURA 500.000,00 0,00 500.000,00 11.334.011.2.069 INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS 50.000,00 0,00 50.000,00 11.334.024.0.000 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/COMBATE AO 0,00 485.000,00 485.000,00 11.334.024.1.072 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL 0,00 150.000,00 150.000,00 11.334.024.1.073 CAPACITAÇÃO DE 0,00 105.000,00 105.000,00 11.334.024.1.074 INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS 0,00 200.000,00 200.000,00 11.334.024.1.075 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AS 0,00 30.000,00 30.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 27.769.000,00 2.285.000,00 30.054.000,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 510.000,00 510.000,00 12.122.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 0,00 510.000,00 510.000,00 12.122.020.1.052 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS 0,00 190.000,00 190.000,00 12.122.020.1.060 ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE 0,00 120.000,00 120.000,00 12.122.020.1.064 COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE 0,00 100.000,00 100.000,00 12.122.020.1.085 INSTALAÇÕES DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES 0,00 100.000,00 100.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 26.684.500,00 1.760.000,00 28.444.500,00 12.361.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 1.994.500,00 165.000,00 2.159.500,00 12.361.018.1.049 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL 0,00 115.000,00 115.000,00 12.361.018.1.081 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRESENÇA 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.018.2.037 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 1.269.500,00 0,00 1.269.500,00 12.361.018.2.038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 15.000,00 0,00 15.000,00 12.361.018.2.085 GESTÃO DOS CONVÊNIOS -EDUCAÇÃO 710.000,00 0,00 710.000,00 12.361.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 24.690.000,00 1.595.000,00 26.285.000,00 12.361.020.1.026 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.020.1.050 IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA EDUCAÇÃO 0,00 95.000,00 95.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 123 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho - ANEXO 7 Orçamento - 2011 14232086000192 12.361.020.1.051 REEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.020.1.053 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 950.000,00 950.000,00 12.361.020.1.056 CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA A MERENDA 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.020.1.058 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E ESPAÇO 0,00 300.000,00 300.000,00 12.361.020.1.091 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS E QUADRAS 0,00 100.000,00 100.000,00 12.361.020.2.039 GESTÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO FNDE 300.000,00 0,00 300.000,00 12.361.020.2.040 GESTÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 665.000,00 0,00 665.000,00 12.361.020.2.050 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 16.206.000,00 0,00 16.206.000,00 12.361.020.2.051 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 6.984.000,00 0,00 6.984.000,00 12.361.020.2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO 535.000,00 0,00 535.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 0,00 15.000,00 15.000,00 12.362.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 0,00 15.000,00 15.000,00 12.362.018.1.069 IMPLANTAÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO 0,00 15.000,00 15.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 964.500,00 0,00 964.500,00 12.365.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 120.000,00 0,00 120.000,00 12.365.018.2.084 GESTÃO DO PNAP-PRÉ ESCOLAR -FNDE 120.000,00 0,00 120.000,00 12.365.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 844.500,00 0,00 844.500,00 12.365.020.2.042 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL 730.000,00 0,00 730.000,00 12.365.020.2.089 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES 114.500,00 0,00 114.500,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 95.000,00 0,00 95.000,00 12.366.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 95.000,00 0,00 95.000,00 12.366.020.2.041 GESTÃO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS -PEJA - 95.000,00 0,00 95.000,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 25.000,00 0,00 25.000,00 12.367.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 25.000,00 0,00 25.000,00 12.367.018.2.043 MANUT. DE EDUC. DE PORTADORES DE 25.000,00 0,00 25.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 916.000,00 295.000,00 1.211.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 916.000,00 295.000,00 1.211.000,00 13.392.019.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 916.000,00 295.000,00 1.211.000,00 13.392.019.1.054 CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO 0,00 50.000,00 50.000,00 13.392.019.1.059 CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL 0,00 100.000,00 100.000,00 13.392.019.1.062 INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES E PRODUÇÕES 0,00 35.000,00 35.000,00 13.392.019.1.078 CRIAÇÃO DO PROJETO "TIMBARRASO" 0,00 20.000,00 20.000,00 13.392.019.1.082 INCENTIVO AO ECOTURISMO 0,00 70.000,00 70.000,00 13.392.019.1.088 IMPLANTAÇÃO DA SOCIEDADE FILARMÔNICA 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.019.1.090 IMPLANTAR A ESCOLA DE MÚSICA DE ARACI 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.019.2.017 PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS 700.000,00 0,00 700.000,00 13.392.019.2.064 GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA 166.000,00 0,00 166.000,00 13.392.019.2.090 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 50.000,00 0,00 50.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 1.228.300,00 1.296.000,00 2.524.300,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.228.300,00 1.296.000,00 2.524.300,00 15.451.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS 1.028.300,00 946.000,00 1.974.300,00 15.451.006.1.007 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.006.1.014 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 606.000,00 606.000,00 15.451.006.1.015 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODAGENS 0,00 290.000,00 290.000,00 15.451.006.2.005 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.028.300,00 0,00 1.028.300,00 15.451.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 0,00 300.000,00 300.000,00 15.451.007.1.018 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 250.000,00 250.000,00 15.451.007.1.019 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.010.0.000 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 200.000,00 50.000,00 250.000,00 15.451.010.1.016 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.010.2.007 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE 200.000,00 0,00 200.000,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 546.000,00 546.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 124 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho - ANEXO 7 Orçamento - 2011 14232086000192 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 546.000,00 546.000,00 16.482.009.0.000 MELHORIAS HABITACIONAIS 0,00 546.000,00 546.000,00 16.482.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 0,00 400.000,00 400.000,00 16.482.009.1.079 REESTRUTURAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇÃO CRÍTICA- 0,00 146.000,00 146.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 880.000,00 500.000,00 1.380.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 880.000,00 500.000,00 1.380.000,00 17.512.008.0.000 SANEAMENTO BÁSICO 880.000,00 500.000,00 1.380.000,00 17.512.008.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS 0,00 500.000,00 500.000,00 17.512.008.2.048 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM 680.000,00 0,00 680.000,00 17.512.008.2.093 INTERLIGAR A REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS 200.000,00 0,00 200.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 170.000,00 170.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 170.000,00 170.000,00 18.542.025.0.000 MEIO AMBIENTE-PRESERVAR PARA PROVER 0,00 170.000,00 170.000,00 18.542.025.1.086 IMPLANTAR PROJETOS DE CONTROLE DA 0,00 170.000,00 170.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 760.000,00 210.000,00 970.000,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 60.000,00 60.000,00 20.601.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 0,00 60.000,00 60.000,00 20.601.011.1.027 DESENVOLVER TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA COM A 0,00 60.000,00 60.000,00 20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 150.000,00 150.000,00 20.602.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 0,00 150.000,00 150.000,00 20.602.011.1.025 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE 0,00 50.000,00 50.000,00 20.602.011.1.028 IMPLANTAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO 0,00 100.000,00 100.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 760.000,00 0,00 760.000,00 20.605.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 760.000,00 0,00 760.000,00 20.605.011.2.011 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES 630.000,00 0,00 630.000,00 20.605.011.2.070 APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCILIZAÇÃO DE 130.000,00 0,00 130.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 0,00 114.000,00 114.000,00 26.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 114.000,00 114.000,00 26.452.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 0,00 114.000,00 114.000,00 26.452.005.1.010 MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 0,00 25.000,00 25.000,00 26.452.005.1.011 SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO VERTICAL E 0,00 75.000,00 75.000,00 26.452.005.1.012 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - CURSOS E 0,00 14.000,00 14.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 227.000,00 430.000,00 657.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 230.000,00 230.000,00 27.812.021.0.000 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 0,00 230.000,00 230.000,00 27.812.021.1.063 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 50.000,00 50.000,00 27.812.021.1.066 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 100.000,00 100.000,00 27.812.021.1.067 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 27.812.021.1.080 REATIVAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA 0,00 30.000,00 30.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 227.000,00 200.000,00 427.000,00 27.813.021.0.000 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 227.000,00 200.000,00 427.000,00 27.813.021.1.061 CONSTRUÇÃO DE BENS DE USO COMUM PARA 0,00 200.000,00 200.000,00 27.813.021.2.060 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES 127.000,00 0,00 127.000,00 27.813.021.2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 60.000,00 0,00 60.000,00 27.813.021.2.063 REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE 40.000,00 0,00 40.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 886.000,00 0,00 886.000,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 436.000,00 0,00 436.000,00 28.843.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 436.000,00 0,00 436.000,00 28.843.026.2.056 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 436.000,00 0,00 436.000,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 450.000,00 0,00 450.000,00 28.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 450.000,00 0,00 450.000,00 28.846.026.2.054 SENTENÇAS JUDICIAIS (PRECATÓRIOS) 450.000,00 0,00 450.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 125 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.: Código Especificação Atividade Projeto Total fixado Programa de trabalho - ANEXO 7 Orçamento - 2011 14232086000192 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 99.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 99.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 50.000,00 0,00 50.000,00 99.846.026.9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 55.317.000,00 8.983.000,00 64.300.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 126 - Ano VII - Nº 334 ANEXO VIII ORDINÁRIO E VINCULADO Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 127 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.:14232086000192 Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Orçamento - 2011 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.470.000,00 0,00 2.470.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.470.000,00 0,00 2.470.000,00 01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.470.000,00 0,00 2.470.000,00 01.031.001.1.001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. 100.000,00 0,00 100.000,00 01.031.001.1.002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA 620.000,00 0,00 620.000,00 01.031.001.2.000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 1.075.000,00 0,00 1.075.000,00 01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E 675.000,00 0,00 675.000,00 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 616.000,00 0,00 616.000,00 02.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 616.000,00 0,00 616.000,00 02.062.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 17.000,00 0,00 17.000,00 02.062.003.2.055 APOIO JURÍDICO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 17.000,00 0,00 17.000,00 02.062.023.0.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA 599.000,00 0,00 599.000,00 02.062.023.2.049 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 599.000,00 0,00 599.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 5.113.100,00 0,00 5.113.100,00 04.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 190.000,00 0,00 190.000,00 04.062.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - 190.000,00 0,00 190.000,00 04.062.002.2.045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 190.000,00 0,00 190.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.704.100,00 0,00 2.704.100,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - 1.060.600,00 0,00 1.060.600,00 04.122.002.2.019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 732.600,00 0,00 732.600,00 04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 113.000,00 0,00 113.000,00 04.122.002.2.046 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO 60.000,00 0,00 60.000,00 04.122.002.2.052 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 155.000,00 0,00 155.000,00 04.122.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 1.271.500,00 0,00 1.271.500,00 04.122.003.1.004 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 45.000,00 0,00 45.000,00 04.122.003.2.002 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.003.2.003 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA 1.206.500,00 0,00 1.206.500,00 04.122.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 172.000,00 0,00 172.000,00 04.122.005.1.005 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 75.000,00 0,00 75.000,00 04.122.005.2.058 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 97.000,00 0,00 97.000,00 04.122.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 200.000,00 0,00 200.000,00 04.122.026.2.057 ENCARGOS COM PASEP 200.000,00 0,00 200.000,00 04.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 700.000,00 0,00 700.000,00 04.125.004.0.000 GERENCIAMENTO E GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 70.000,00 0,00 70.000,00 04.125.004.1.013 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE 70.000,00 0,00 70.000,00 04.125.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 630.000,00 0,00 630.000,00 04.125.005.2.004 GERENCIAMENTO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA 630.000,00 0,00 630.000,00 04.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 63.000,00 0,00 63.000,00 04.126.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 63.000,00 0,00 63.000,00 04.126.003.1.003 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 15.000,00 0,00 15.000,00 04.126.003.1.008 IMPLANTAR SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS 48.000,00 0,00 48.000,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 130.000,00 0,00 130.000,00 04.129.023.0.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PÚBLICA 130.000,00 0,00 130.000,00 04.129.023.1.070 MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO 130.000,00 0,00 130.000,00 04.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.234.000,00 0,00 1.234.000,00 04.452.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 725.000,00 0,00 725.000,00 04.452.007.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 700.000,00 0,00 700.000,00 04.452.007.2.009 MANUTENÇÃO DE MERCADOS,FEIRAS,CENTROS 25.000,00 0,00 25.000,00 04.452.010.0.000 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 509.000,00 0,00 509.000,00 Página: 1 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 128 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.:14232086000192 Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Orçamento - 2011 04.452.010.1.017 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS DE USO 251.000,00 0,00 251.000,00 04.452.010.2.008 AMPLIAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 238.000,00 0,00 238.000,00 04.452.010.2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO 20.000,00 0,00 20.000,00 04.695.000.0.000 TURISMO 92.000,00 0,00 92.000,00 04.695.027.0.000 QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 92.000,00 0,00 92.000,00 04.695.027.2.065 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES 42.000,00 0,00 42.000,00 04.695.027.2.066 ESTRUTURAR E REVITALIZAR PONTOS TURÍSTICOS 50.000,00 0,00 50.000,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.207.100,00 0,00 3.207.100,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 117.000,00 0,00 117.000,00 08.241.017.0.000 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE 117.000,00 0,00 117.000,00 08.241.017.1.093 CONSTRUÇÃO DE CASA-LAR PARA IDOSOS 50.000,00 0,00 50.000,00 08.241.017.2.035 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE ASSITÊNCIA 15.000,00 0,00 15.000,00 08.241.017.2.036 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 52.000,00 0,00 52.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 833.900,00 0,00 833.900,00 08.243.016.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 833.900,00 0,00 833.900,00 08.243.016.1.023 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 30.000,00 0,00 30.000,00 08.243.016.1.046 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 15.000,00 0,00 15.000,00 08.243.016.2.032 GESTÃO DO PETI/ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 462.000,00 0,00 462.000,00 08.243.016.2.033 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 79.100,00 0,00 79.100,00 08.243.016.2.034 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM 25.000,00 0,00 25.000,00 08.243.016.2.073 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIVAS DO 31.000,00 0,00 31.000,00 08.243.016.2.077 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E 116.800,00 0,00 116.800,00 08.243.016.2.078 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 75.000,00 0,00 75.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.256.200,00 0,00 2.256.200,00 08.244.009.0.000 MELHORIAS HABITACIONAIS 140.000,00 0,00 140.000,00 08.244.009.1.092 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244.009.2.071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS 125.000,00 0,00 125.000,00 08.244.015.0.000 INCLUSÃO SOCIAL COM PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM 2.096.200,00 0,00 2.096.200,00 08.244.015.1.043 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA 45.000,00 0,00 45.000,00 08.244.015.1.044 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA 40.000,00 0,00 40.000,00 08.244.015.1.045 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.015.1.047 IMPLANTAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL 20.000,00 0,00 20.000,00 08.244.015.1.048 IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA 30.000,00 0,00 30.000,00 08.244.015.1.087 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA FAMÍLIA 18.000,00 0,00 18.000,00 08.244.015.2.028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUN. DE 600.000,00 0,00 600.000,00 08.244.015.2.029 GESTÃO DO PAIF -PROGRAMA DE ASSIST. INTEGRAL 95.000,00 0,00 95.000,00 08.244.015.2.030 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.015.2.031 APOIO ÀS ENTIDADES SOCIAIS 55.000,00 0,00 55.000,00 08.244.015.2.047 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 926.000,00 0,00 926.000,00 08.244.015.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.015.2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO -PBF 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244.015.2.075 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO VARIÁVEL - 18.000,00 0,00 18.000,00 08.244.015.2.076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE 104.200,00 0,00 104.200,00 08.244.015.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO DE 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.028.0.000 ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 20.000,00 0,00 20.000,00 08.244.028.2.079 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS 20.000,00 0,00 20.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 7.680.400,00 4.656.100,00 12.336.500,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 1.366.700,00 2.556.100,00 3.922.800,00 10.301.012.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 1.366.700,00 2.556.100,00 3.922.800,00 Página: 2 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 129 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.:14232086000192 Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Orçamento - 2011 10.301.012.1.033 ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA OFERECER 10.000,00 0,00 10.000,00 10.301.012.2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 1.348.700,00 0,00 1.348.700,00 10.301.012.2.013 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSIST. 0,00 200.000,00 200.000,00 10.301.012.2.014 GERENCIAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 8.000,00 0,00 8.000,00 10.301.012.2.015 GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROG. SAÚDE DA 0,00 1.103.300,00 1.103.300,00 10.301.012.2.016 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES 0,00 1.112.800,00 1.112.800,00 10.301.012.2.018 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL- 0,00 140.000,00 140.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.291.700,00 2.100.000,00 7.391.700,00 10.302.012.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 80.000,00 0,00 80.000,00 10.302.012.2.092 GESTÃO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO FORA 80.000,00 0,00 80.000,00 10.302.013.0.000 ATENÇÃO A SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 5.211.700,00 1.000.000,00 6.211.700,00 10.302.013.1.034 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 130.000,00 0,00 130.000,00 10.302.013.1.035 INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERV. DE 170.000,00 0,00 170.000,00 10.302.013.1.036 AQUISIÇÃO DE EQIP. MÉDICO/ODONTOLÓGICO 50.000,00 0,00 50.000,00 10.302.013.1.037 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E/OU UTI MÓVEL 150.000,00 0,00 150.000,00 10.302.013.1.041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR 100.000,00 0,00 100.000,00 10.302.013.1.094 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL 0,00 400.000,00 400.000,00 10.302.013.2.020 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.361.700,00 0,00 2.361.700,00 10.302.013.2.021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE -SUS/AIHS 2.080.000,00 0,00 2.080.000,00 10.302.013.2.023 REFORMA E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE UNIDADE DE 120.000,00 0,00 120.000,00 10.302.013.2.082 COMANDO ÚNICO DA SAÚDE (MÉDIA COMPLEXIDADE) 0,00 600.000,00 600.000,00 10.302.013.2.091 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 50.000,00 0,00 50.000,00 10.302.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 10.302.014.2.024 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.022.000,00 0,00 1.022.000,00 10.304.014.0.000 PREVENÇÃO EM SAÚDE 1.022.000,00 0,00 1.022.000,00 10.304.014.2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM 311.000,00 0,00 311.000,00 10.304.014.2.026 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 620.000,00 0,00 620.000,00 10.304.014.2.027 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM 91.000,00 0,00 91.000,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 1.995.000,00 0,00 1.995.000,00 11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 1.995.000,00 0,00 1.995.000,00 11.334.003.0.000 MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 960.000,00 0,00 960.000,00 11.334.003.2.094 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS PARA A 960.000,00 0,00 960.000,00 11.334.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 550.000,00 0,00 550.000,00 11.334.011.2.068 FORTALECIMENTO PERMANENTE À AGRICULTURA 500.000,00 0,00 500.000,00 11.334.011.2.069 INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS 50.000,00 0,00 50.000,00 11.334.024.0.000 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/COMBATE AO 485.000,00 0,00 485.000,00 11.334.024.1.072 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL 150.000,00 0,00 150.000,00 11.334.024.1.073 CAPACITAÇÃO DE 105.000,00 0,00 105.000,00 11.334.024.1.074 INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS 200.000,00 0,00 200.000,00 11.334.024.1.075 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AS 30.000,00 0,00 30.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 30.054.000,00 0,00 30.054.000,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 510.000,00 0,00 510.000,00 12.122.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 510.000,00 0,00 510.000,00 12.122.020.1.052 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS 190.000,00 0,00 190.000,00 12.122.020.1.060 ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE 120.000,00 0,00 120.000,00 12.122.020.1.064 COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE 100.000,00 0,00 100.000,00 12.122.020.1.085 INSTALAÇÕES DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES 100.000,00 0,00 100.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 28.444.500,00 0,00 28.444.500,00 Página: 3 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 130 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.:14232086000192 Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Orçamento - 2011 12.361.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 2.159.500,00 0,00 2.159.500,00 12.361.018.1.049 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL 115.000,00 0,00 115.000,00 12.361.018.1.081 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRESENÇA 50.000,00 0,00 50.000,00 12.361.018.2.037 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 1.269.500,00 0,00 1.269.500,00 12.361.018.2.038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 15.000,00 0,00 15.000,00 12.361.018.2.085 GESTÃO DOS CONVÊNIOS -EDUCAÇÃO 710.000,00 0,00 710.000,00 12.361.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 26.285.000,00 0,00 26.285.000,00 12.361.020.1.026 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00 12.361.020.1.050 IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA EDUCAÇÃO 95.000,00 0,00 95.000,00 12.361.020.1.051 REEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 12.361.020.1.053 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 950.000,00 0,00 950.000,00 12.361.020.1.056 CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA A MERENDA 50.000,00 0,00 50.000,00 12.361.020.1.058 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E ESPAÇO 300.000,00 0,00 300.000,00 12.361.020.1.091 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS E QUADRAS 100.000,00 0,00 100.000,00 12.361.020.2.039 GESTÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO FNDE 300.000,00 0,00 300.000,00 12.361.020.2.040 GESTÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 665.000,00 0,00 665.000,00 12.361.020.2.050 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 16.206.000,00 0,00 16.206.000,00 12.361.020.2.051 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 6.984.000,00 0,00 6.984.000,00 12.361.020.2.053 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDAES DO ENSINO 535.000,00 0,00 535.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 15.000,00 0,00 15.000,00 12.362.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 15.000,00 0,00 15.000,00 12.362.018.1.069 IMPLANTAÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO 15.000,00 0,00 15.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 964.500,00 0,00 964.500,00 12.365.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 120.000,00 0,00 120.000,00 12.365.018.2.084 GESTÃO DO PNAP-PRÉ ESCOLAR -FNDE 120.000,00 0,00 120.000,00 12.365.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 844.500,00 0,00 844.500,00 12.365.020.2.042 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL 730.000,00 0,00 730.000,00 12.365.020.2.089 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES 114.500,00 0,00 114.500,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 95.000,00 0,00 95.000,00 12.366.020.0.000 EDUCAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE-INFRA- 95.000,00 0,00 95.000,00 12.366.020.2.041 GESTÃO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS -PEJA - 95.000,00 0,00 95.000,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 25.000,00 0,00 25.000,00 12.367.018.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM 25.000,00 0,00 25.000,00 12.367.018.2.043 MANUT. DE EDUC. DE PORTADORES DE 25.000,00 0,00 25.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 1.211.000,00 0,00 1.211.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.211.000,00 0,00 1.211.000,00 13.392.019.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 1.211.000,00 0,00 1.211.000,00 13.392.019.1.054 CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO 50.000,00 0,00 50.000,00 13.392.019.1.059 CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL 100.000,00 0,00 100.000,00 13.392.019.1.062 INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES E PRODUÇÕES 35.000,00 0,00 35.000,00 13.392.019.1.078 CRIAÇÃO DO PROJETO "TIMBARRASO" 20.000,00 0,00 20.000,00 13.392.019.1.082 INCENTIVO AO ECOTURISMO 70.000,00 0,00 70.000,00 13.392.019.1.088 IMPLANTAÇÃO DA SOCIEDADE FILARMÔNICA 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.019.1.090 IMPLANTAR A ESCOLA DE MÚSICA DE ARACI 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.019.2.017 PROMOÇÃO E REALIAÇÃO DE EVENTOS 700.000,00 0,00 700.000,00 13.392.019.2.064 GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA 166.000,00 0,00 166.000,00 13.392.019.2.090 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 50.000,00 0,00 50.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 2.524.300,00 0,00 2.524.300,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.524.300,00 0,00 2.524.300,00 Página: 4 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 131 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.:14232086000192 Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Orçamento - 2011 15.451.006.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS 1.974.300,00 0,00 1.974.300,00 15.451.006.1.007 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.006.1.014 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 606.000,00 0,00 606.000,00 15.451.006.1.015 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODAGENS 290.000,00 0,00 290.000,00 15.451.006.2.005 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.028.300,00 0,00 1.028.300,00 15.451.007.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA 300.000,00 0,00 300.000,00 15.451.007.1.018 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 0,00 250.000,00 15.451.007.1.019 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.010.0.000 EQUIPAR E MANTER PARA SERVIR 250.000,00 0,00 250.000,00 15.451.010.1.016 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.010.2.007 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE 200.000,00 0,00 200.000,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 546.000,00 0,00 546.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 546.000,00 0,00 546.000,00 16.482.009.0.000 MELHORIAS HABITACIONAIS 546.000,00 0,00 546.000,00 16.482.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 400.000,00 0,00 400.000,00 16.482.009.1.079 REESTRUTURAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇÃO CRÍTICA- 146.000,00 0,00 146.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 1.380.000,00 0,00 1.380.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.380.000,00 0,00 1.380.000,00 17.512.008.0.000 SANEAMENTO BÁSICO 1.380.000,00 0,00 1.380.000,00 17.512.008.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS 500.000,00 0,00 500.000,00 17.512.008.2.048 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM 680.000,00 0,00 680.000,00 17.512.008.2.093 INTERLIGAR A REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS 200.000,00 0,00 200.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 170.000,00 0,00 170.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 170.000,00 0,00 170.000,00 18.542.025.0.000 MEIO AMBIENTE-PRESERVAR PARA PROVER 170.000,00 0,00 170.000,00 18.542.025.1.086 IMPLANTAR PROJETOS DE CONTROLE DA 170.000,00 0,00 170.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 970.000,00 0,00 970.000,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 60.000,00 0,00 60.000,00 20.601.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 60.000,00 0,00 60.000,00 20.601.011.1.027 DESENVOLVER TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA COM A 60.000,00 0,00 60.000,00 20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 150.000,00 0,00 150.000,00 20.602.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 150.000,00 0,00 150.000,00 20.602.011.1.025 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE 50.000,00 0,00 50.000,00 20.602.011.1.028 IMPLANTAÇÃO DE BIOFÁBRICA DO SEMI-ÁRIDO 100.000,00 0,00 100.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 760.000,00 0,00 760.000,00 20.605.011.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 760.000,00 0,00 760.000,00 20.605.011.2.011 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES 630.000,00 0,00 630.000,00 20.605.011.2.070 APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCILIZAÇÃO DE 130.000,00 0,00 130.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 114.000,00 0,00 114.000,00 26.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 114.000,00 0,00 114.000,00 26.452.005.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NA CIDADE 114.000,00 0,00 114.000,00 26.452.005.1.010 MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 25.000,00 0,00 25.000,00 26.452.005.1.011 SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO VERTICAL E 75.000,00 0,00 75.000,00 26.452.005.1.012 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - CURSOS E 14.000,00 0,00 14.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 657.000,00 0,00 657.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 230.000,00 0,00 230.000,00 27.812.021.0.000 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 230.000,00 0,00 230.000,00 27.812.021.1.063 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 50.000,00 0,00 50.000,00 27.812.021.1.066 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 100.000,00 0,00 100.000,00 Página: 5 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 132 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO C.N.P.J.:14232086000192 Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Orçamento - 2011 27.812.021.1.067 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 27.812.021.1.080 REATIVAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA 30.000,00 0,00 30.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 427.000,00 0,00 427.000,00 27.813.021.0.000 ESPORTE E LAZER:AÇÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA 427.000,00 0,00 427.000,00 27.813.021.1.061 CONSTRUÇÃO DE BENS DE USO COMUM PARA 200.000,00 0,00 200.000,00 27.813.021.2.060 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES 127.000,00 0,00 127.000,00 27.813.021.2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 60.000,00 0,00 60.000,00 27.813.021.2.063 REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE 40.000,00 0,00 40.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 886.000,00 0,00 886.000,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 436.000,00 0,00 436.000,00 28.843.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 436.000,00 0,00 436.000,00 28.843.026.2.056 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 436.000,00 0,00 436.000,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 450.000,00 0,00 450.000,00 28.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 450.000,00 0,00 450.000,00 28.846.026.2.054 SENTENÇAS JUDICIAIS (PRECATÓRIOS) 450.000,00 0,00 450.000,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 99.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 99.846.026.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 50.000,00 0,00 50.000,00 99.846.026.9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 59.643.900,00 4.656.100,00 64.300.000,00 Página: 6 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 133 - Ano VII - Nº 334 ANEXO IX DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 134 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 Orçamento 2011 Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções Anexo 9.1 Código Orgãos/Funções 01 02 03 04 05 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 2.470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.000 GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 0,00 792.600,00 0,00 02.02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 113.000,00 0,00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 02.04.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 0,00 155.000,00 0,00 02.05.000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 17.000,00 0,00 1.266.500,00 0,00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 599.000,00 0,00 398.000,00 0,00 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.07.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.09.001 FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.10.000 SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TURISMO, 0,00 0,00 0,00 92.000,00 0,00 02.11.000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E 0,00 0,00 0,00 1.234.000,00 0,00 02.12.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.13.000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 872.000,00 0,00 03.88.88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 2.470.000,00 616.000,00 0,00 5.113.100,00 0,00 01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 04 - ADMINISTRAÇÃO 05 - DEFESA NACIONAL Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 135 - Ano VII - Nº 334 Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções Anexo 9.2 Orçamento 2011 C.N.P.J.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 Código Orgãos/Funções 06 07 08 09 10 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.000 GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.04.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05.000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 1.699.000,00 0,00 0,00 02.07.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.508.100,00 0,00 0,00 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 12.336.500,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.09.001 FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.10.000 SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TURISMO, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.11.000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.12.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.13.000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.88.88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 3.207.100,00 0,00 12.336.500,00 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 07 - NÃO EXISTE 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 - SAÚDE Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 136 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções Anexo 9.3 C.N.P.J.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 Código Orgãos/Funções 11 12 13 14 15 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.000 GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.04.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05.000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E 960.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.07.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 5.914.000,00 0,00 0,00 0,00 02.09.001 FUNDEB 0,00 24.140.000,00 0,00 0,00 0,00 02.10.000 SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TURISMO, 0,00 0,00 1.211.000,00 0,00 0,00 02.11.000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E 0,00 0,00 0,00 0,00 2.524.300,00 02.12.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E 1.035.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.13.000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.88.88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 1.995.000,00 30.054.000,00 1.211.000,00 0,00 2.524.300,00 11 - TRABALHO 12 - EDUCAÇÃO 13 - CULTURA 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 15 - URBANISMO Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 137 - Ano VII - Nº 334 Orçamento 2011 Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções Anexo 9.4 C.N.P.J.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 Código Orgãos/Funções 16 17 18 19 20 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.000 GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.04.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05.000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE 546.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.07.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.09.001 FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.10.000 SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TURISMO, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.11.000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E 0,00 1.380.000,00 0,00 0,00 0,00 02.12.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E 0,00 0,00 170.000,00 0,00 970.000,00 02.13.000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.88.88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 546.000,00 1.380.000,00 170.000,00 0,00 970.000,00 16 - HABITAÇÃO 17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20 - AGRICULTURA Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 138 - Ano VII - Nº 334 Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções C.N.P.J.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 Orçamento 2011 Anexo 9.5 Código Orgãos/Funções 21 22 23 24 25 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.000 GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.04.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05.000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.07.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.09.001 FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.10.000 SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TURISMO, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.11.000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.12.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.13.000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.88.88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 22 - INDUSTRIA 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 24 - COMUNICAÇÕES 25 - ENERGIA Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 139 - Ano VII - Nº 334 Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções C.N.P.J.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO 14232086000192 Orçamento 2011 Anexo 9.6 Código Orgãos/Funções 26 27 28 90 TOTAL 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2.470.000,00 02.01.000 GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 792.600,00 02.02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 113.000,00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 02.04.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00 02.05.000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 0,00 0,00 0,00 2.243.500,00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 886.000,00 0,00 1.883.000,00 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 0,00 2.245.000,00 02.07.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.508.100,00 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 12.336.500,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 5.914.000,00 02.09.001 FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 24.140.000,00 02.10.000 SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TURISMO, 0,00 657.000,00 0,00 0,00 1.960.000,00 02.11.000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.138.300,00 02.12.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E 0,00 0,00 0,00 0,00 2.175.000,00 02.13.000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA 114.000,00 0,00 0,00 0,00 986.000,00 03.88.88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total 114.000,00 657.000,00 886.000,00 0,00 64.300.000,00 26 - TRANSPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 90 - NÃO EXISTE Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 140 - Ano VII - Nº 334 ANEXO X ANEXOS LC 101/2000 (Art. 5º) Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 141 - Ano VII - Nº 334 LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00 Valor Previsto na Lei Orcamentaria Anual Valor Previsto no Anexo de Metas Fiscais % Receita Total 64.300.000 68.324.000 -5,89% Receitas Primárias (I) 64.078.606 67.172.410 -4,61% Despesa Total 64.300.000 68.324.000 -5,89% Despesas Primárias (II) 63.702.000 67.450.114 -5,56% Resultado Primário (I - II) 376.606 (277.704) -235,61% Resultado Nominal 1.475.364 1.475.364 0,00% Dívida Pública Consolidada 34.669.264 34.669.264 0,00% Dívida Consolidada Líquida 35.815.232 35.815.232 0,00% Lei Orcamentaria Anual - 2011 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1 o do art. 4 o ; 2011 ANEXO I ESPECIFICAÇÃO 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE FONTE: Prefeitura Municipal de Araci Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 142 - Ano VII - Nº 334 ANEXO II DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165, § 6º da CF de 19881 e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 20002 O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: ) 1 O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. 2 Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; R$ Setor / Programa / Beneficiário Renúncia de Receita Prevista Região 2011 2012 2013 TOTAL - - - Fonte: Prefeitura Municipal de Araci NADA CONSTA Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 143 - Ano VII - Nº 334 LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00 Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,66% 50.000 0,34% 50.000 0,31% Lei Orcamentaria Anual 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2011 ANEXO III ESPECIFICAÇÃO 2011 2012 2013 FONTE: Prefeitura Municipal de Araci Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso III: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: a) (VETADO) b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 144 - Ano VII - Nº 334 LRF, art. 5º § 1º R$ 1,00 Valor Previsto % Valor Previsto % Valor Previsto % Receita Total 64.300.000 100,00% 70.526.770 100,00% 78.284.715 100,00% Receita FPM 17.960.892 27,93% 19.739.021 27,99% 21.910.313 27,99% Receita ICMS 2.782.393 4,33% 3.057.850 4,34% 3.394.213 4,34% Despesa Total com Divida 598.000 0,93% 645.000 0,91% 656.000 0,84% Despesa com Juros 16.000 0,02% 45.000 0,06% 56.000 0,07% Despesa com Amortizacao 582.000 0,91% 600.000 0,85% 600.000 0,77% Resultado Apurado 63.702.000 99,07% 69.881.770 99,09% 77.628.715 99,16% Lei Orcamentaria Anual 2011 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º § 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. ANEXO IV ESPECIFICAÇÃO 2011 2012 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 2011 FONTE: Prefeitura Municipal de Araci Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 145 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO PREFEITA MUNICIPAL 279.034.275-04 Aprova para o exercício financeiro de 2011, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento no que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011. Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2011, o quadro de programação financeira de gastos públicos por cotas bimestrais para a execução dos projetos e atividades, de acordo com as prioridades e os recursos financeiros disponíveis, consubstanciado no Anexo I, que faz parte integrante deste Decreto, correspondentes aos Programas de Trabalho constante da Lei Orçamentária Anual. Art. 1º Art. 2º A execução orçamentária, dos projetos e atividades correspondentes aos Programas de Trabalho constantes da Orçamentária Anual, obedecerá às prioridades definidas no ANEXO I - Programa de Gastos Públicos por Cotas Art. 3º Este decreto entrará em vigor de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011. DECRETO Nº 425 DE 03 DE JANEIRO DE 2011 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACI , EM 03 DE JANEIRO DE 2011 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Decretos Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 146 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.536.635,33 10.035.864,10 11.587.333,39 9.367.239,26 9.639.882,40 16.748.078,51 64.915.033,00 1100.00.00 Receita tributária 185.754,66 247.352,89 285.591,79 230.873,36 237.593,17 412.788,13 1.599.954,00 1110.00.00 Impostos 169.651,01 225.909,10 260.832,95 210.858,23 216.995,48 377.002,24 1.461.249,00 1112.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 48.534,68 64.629,29 74.620,50 60.323,46 62.079,24 107.854,84 418.042,00 1112.02.00 IPTU - Imp. s/ a Propriedade Predial e Territ Urb 4.258,90 5.671,19 6.547,92 5.293,36 5.447,43 9.464,21 36.683,00 1112.04.00 Imp. s/ Renda e Proventos de qq Natureza 39.678,80 52.836,71 61.004,87 49.316,55 50.751,95 88.175,11 341.764,00 1112.04.30 Imposto de Renda Retido na Fonte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1112.04.31 IRRF - Rendimentos do Trabalho 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00 1112.04.32 IRRF - Pessoa Física 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00 1112.04.33 IRRF - Pessoa Jurídica 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00 1112.04.34 IRRF - Outros Rendimentos 4.848,80 6.456,71 7.454,87 6.026,55 6.201,95 10.775,11 41.764,00 1112.06.00 (IPTU) Operações Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1112.08.00 Transm “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 4.596,98 6.121,39 7.067,71 5.713,56 5.879,86 10.215,51 39.595,00 1113.00.00 Impostos sobre a Producão e a Circulação 121.116,33 161.279,80 186.212,45 150.534,77 154.916,24 269.147,41 1.043.207,00 1113.05.00 Imp. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISQN 118.329,93 157.569,40 181.928,45 147.071,57 151.352,24 262.955,41 1.019.207,00 1113.06.00 ISS - Simples Nacional 2.786,40 3.710,40 4.284,00 3.463,20 3.564,00 6.192,00 24.000,00 1120.00.00 Taxas 16.103,65 21.443,79 24.758,84 20.015,13 20.597,69 35.785,89 138.705,00 1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 14.942,65 19.897,79 22.973,84 18.572,13 19.112,69 33.205,89 128.705,00 1121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1121.25.00 Taxa de Licença e Funcioonamento 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00 1121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 1.741,50 2.319,00 2.677,50 2.164,50 2.227,50 3.870,00 15.000,00 1121.28.00 Tx Func. de Estabelecimentos em Horárário Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1121.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1121.30.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1121.33.00 Taxa de Fiscalização Sanitária 2.171,65 2.891,79 3.338,84 2.699,13 2.777,69 4.825,89 18.705,00 1121.99.00 Outras Taxas p/ Exercício do Poder de Policia 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1122.01.00 Taxa Pelo Serviço de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1122.09.00 Taxa de Recolhimento de Entulho 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00 Página: 1 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 147 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1122.10.00 Taxas de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1122.28.00 Taxa de Cemitérios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1122.90.00 Taxa de Limpeza Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1122.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00 1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.044,90 1.391,40 1.606,50 1.298,70 1.336,50 2.322,00 9.000,00 1210.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1210.02.00 Contribuição Social de Salário Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1210.29.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1210.29.01 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1210.29.02 Contribuição do Servidor Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1210.29.03 Contribuição Patronal - Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1210.29.05 Contribuição Patronal- Pencionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1210.29.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil Regime Próp. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1210.29.09 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1210.29.11 Contribuição de Pencionistas Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1210.29.99 Outras Contribuições para Planos Seg. Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1220.00.00 Contribuições Econômicas 1.044,90 1.391,40 1.606,50 1.298,70 1.336,50 2.322,00 9.000,00 1220.22.00 Cota-Parte de Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1220.22.01 Utilização de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1220.22.02 Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1220.22.03 Royalties Pela Produção de Petróleo e Gás 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1220.22.04 Royalties Excedentes p/ Prod. de Petróleo/ Gás 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1220.22.05 Partic. Esp. p/ Exploração prod. de Petroleo/ Gás 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1220.29.00 Contribuição p/ Custeio Serv.de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1220.99.00 Outras Contribuições Econômicas 1.044,90 1.391,40 1.606,50 1.298,70 1.336,50 2.322,00 9.000,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 14.093,84 18.767,51 21.668,83 17.517,15 18.027,01 31.319,65 121.394,00 1311.00.00 Alugueis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1312.00.00 Arrendamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1313.00.00 Foros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 2 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 148 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1314.00.00 Laudêmios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1315.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1320.01.00 Receita de Valores Mob. dos Recursos do FUNDEB 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1320.02.00 Receita de Valores Mob. dos Recursos da Saúde 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1320.03.00 Receita de Valores Mob. dos Recursos do Royalties 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1320.04.00 Receita de Valores Mob. dos Recursos (RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1320.05.00 Receita de Valores Mob. de Rec. Própios da Educ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1320.06.00 Receita de Val.Mob.de Rec.Vinc. da Educ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1320.99.00 Receita de Valores Mobiliários de Outros Recursos 3.877,04 5.162,71 5.960,83 4.818,75 4.959,01 8.615,65 33.394,00 1321.00.00 Juros de Títulos de Renda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1322.00.00 Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1323.00.00 Participações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1324.00.00 Fundos de Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1324.01.00 Fundos de Investimento Renda Fixa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1324.02.00 Fundos de Aplicações em Cotas - Renda Fixa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1324.03.00 Fundos de Ações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1324.04.00 Fundos de Aplicações em Cotas – Renda Variável 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1324.99.00 Outros Fundos de Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.250,80 4.328,80 4.998,00 4.040,40 4.158,00 7.224,00 28.000,00 1325.01.00 Rec. de Depósitos de Recursos Vinculados 928,80 1.236,80 1.428,00 1.154,40 1.188,00 2.064,00 8.000,00 1325.01.01 Rec. Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. Royalties 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1325.01.02 Receita de Rem.Dep. Banc.Rec.Vinculados - FUNDEB 928,80 1.236,80 1.428,00 1.154,40 1.188,00 2.064,00 8.000,00 1325.01.03 Aplicações Financeiras - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1325.01.04 Remuneração de Depósitos de Poupança do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1325.01.05 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1325.01.06 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinculados-AÇÕES SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1325.01.08 Rec. de Remun. de Dep. de Poupança do (RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1325.01.09 Rec. Remun. de Dep. Banc. de Recursos Vincul. CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 3 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 149 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1325.01.99 Rec. de Remun. de Outros Dep. Banc. de Rec. Vincul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1325.02.00 Remuneração Depósitos de Recursos Não Vinculados 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1325.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1325.02.02 Receita de Aplicação Extramercado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1325.02.04 Rec. de Remun. de Dep. de Poupança Rec. não Vincul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1325.02.99 Remuneração de Outros Dep.Recursos Não Vinculados 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1326.00.00 Remuneração de Dep. Espec. - Rec. Oriundos do FAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1329.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1330.00.00 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1390.01.00 Juros de Empréstimos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1390.01.01 Juros de Emp. Concedidos pelo Regime Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1390.01.99 Demais Juros de Emprestimos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1390.99.00 Demais Recietas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1398.00.00 Outras Receitas Patrimoniais- Operac. Intraorçamen 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1400.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1410.00.00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1420.00.00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1490.00.00 Otras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1510.00.00 Receita da Industria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.00.00 Receita de Serviços 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1600.01.00 Serviços Comerciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.01.01 Serviços de Comerc. de Medicamentos Rec. F. Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.01.02 Serviços de Comerc. de Livros e Mat. Escolares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.01.03 Serviços de Comerc. e Distrib. de Prod. Agropecuár 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.01.06 Serviços de Comerciais de Prod., Dados, Mat. Info. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.01.99 Outros Serviços Comerciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.02.00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 4 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 150 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1600.02.08 Juros de Emprest. Concedidos Regime Proprio (RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.02.99 Otros Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.03.00 Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.03.01 Serviços de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.03.02 Serviços de Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.03.03 Serviços de Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.03.04 Serviços de Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.03.05 Serviços de Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.03.06 Serviços de Terminais Rodoviários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.03.99 Outros Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.04.00 Serviços de Comunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.05.00 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.05.01 Serviços Hospitalares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.05.02 Serv. Analise e Cont. de Prod. Sujeito V. Sanitári 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.05.03 Serviços Radiológicos e Laboratoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.05.04 Serviços Ambulatoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.05.12 Serviço de Saúde ao Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.05.13 Serviço de Saúde à Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.05.14 Serviço à Consórcios de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.05.15 Serv. Saúde Inst. Privada- Suplementar- TUNEP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.05.99 Outros Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.06.00 Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.07.00 Serviços de Armazenagem 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.08.00 Serviços de Processamento de Dados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.09.00 Serviços de Socorro Marítimo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.10.00 Serviços de Informações Estatísticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.12.00 Serviços Tecnologicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.13.00 Serviços Administrativos 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1600.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 Página: 5 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 151 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1600.13.02 Serviços de Venda de Editais 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1600.14.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.16.00 Serviços Educacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.17.00 Serviços Agropecuários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.18.00 Serviços de Reparação, Manutenção e Instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.19.00 Serviços Recreativos e Culturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.20.00 Serviços de Consultoria, Assit. Tecnica e Análise 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.21.00 Serviços de Hospedagem e Alimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.22.00 Serviços de Estudos e Pesquisas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.25.00 Serviços de Informações Científicas e Tecnológicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.26.00 Serviços de Fornecimento de Água 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.27.00 Serviços de Perfuração e instalação de Poços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.29.00 Serviços Cadastramento de Fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.98.00 Outros Serviços - Operações Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.99.00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.99.01 Serviços Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1600.99.99 Demais Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1700.00.00 Transferências Correntes 7.293.126,26 9.711.604,82 11.212.946,06 9.064.583,29 9.328.417,31 16.206.947,25 62.817.625,00 1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 7.002.876,26 9.325.104,82 10.766.696,06 8.703.833,29 8.957.167,31 15.561.947,25 60.317.625,00 1721.00.00 Transferências da União 3.244.051,69 4.319.813,88 4.987.624,69 4.032.012,56 4.149.368,44 7.209.003,75 27.941.875,00 1721.01.00 Participação na Receita da União 2.087.753,62 2.780.075,02 3.209.853,76 2.594.856,57 2.670.382,54 4.639.452,49 17.982.374,00 1721.01.02 COTA-PARTE DO FPM 2.085.259,56 2.776.753,90 3.206.019,22 2.591.756,72 2.667.192,46 4.633.910,14 17.960.892,00 1721.01.05 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 2.494,06 3.321,12 3.834,54 3.099,85 3.190,08 5.542,36 21.482,00 1721.09.00 Outras Transferências da União 178.710,06 237.972,22 274.760,94 222.117,67 228.582,63 397.133,47 1.539.277,00 1721.09.01 Fomento a Export. - FEX 3.483,00 4.638,00 5.355,00 4.329,00 4.455,00 7.740,00 30.000,00 1721.09.99 Outras Transf. da União 175.227,06 233.334,22 269.405,94 217.788,67 224.127,63 389.393,47 1.509.277,00 1721.22.00 Transf.Compens.Financeira Expl.Rec.Naturais 31.069,06 41.371,89 47.767,67 38.615,55 39.739,49 69.042,35 267.606,00 1721.22.11 Cota-parte Comp Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.22.20 Cota-parte da Compensação CFEM 4.825,81 6.426,10 7.419,53 5.997,97 6.172,55 10.724,03 41.566,00 Página: 6 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 152 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1721.22.30 COTA - PARTE ROYALTIES - Lei nº 7.990/89 3.179,51 4.233,88 4.888,40 3.951,80 4.066,82 7.065,59 27.386,00 1721.22.70 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP 23.063,73 30.711,91 35.459,74 28.665,77 29.500,12 51.252,73 198.654,00 1721.22.90 Outras Transferências de Compensação Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.32.00 Cota Parte de IOF Sobre a Comercialização de Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.33.00 TRANSF. RECUR. SIST. UNICO DE SAUDE - SUS 501.093,29 667.261,18 770.414,75 622.805,87 640.933,28 1.113.540,64 4.316.049,00 1721.33.01 Piso de Atençaõ Básica Fixo (PAB FIXO) 121.905,00 162.330,00 187.425,00 151.515,00 155.925,00 270.900,00 1.050.000,00 1721.33.02 Piso de Atenção Básica Ampliado- PAB Ampliado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.33.04 Transf. de Alta e Média Complex. (Gestão Plena) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.33.06 Trans. do F. de Ações Estratég. e Compensação FAEC 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1721.33.31 Saúde Família 127.710,00 170.060,00 196.350,00 158.730,00 163.350,00 283.800,00 1.100.000,00 1721.33.32 Agentes Comunitários de Saúde 97.524,00 129.864,00 149.940,00 121.212,00 124.740,00 216.720,00 840.000,00 1721.33.33 Saúde Bucal 14.518,19 19.332,58 22.321,25 18.044,57 18.569,78 32.262,64 125.049,00 1721.33.34 Compensação de Especificidades Regionais 41.796,00 55.656,00 64.260,00 51.948,00 53.460,00 92.880,00 360.000,00 1721.33.35 Ftor Insentivo Atenção Básica- Povos Índigenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.33.36 Incentivo Atenção à Saúde- Sistema Penitenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.33.37 Programa de Especificidades Regionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.33.38 NASF - Núcleo Apoio Saúde da Família 18.576,00 24.736,00 28.560,00 23.088,00 23.760,00 41.280,00 160.000,00 1721.33.40 Combate à Carência Nutricional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.33.41 Farmácia Básica 44.118,00 58.748,00 67.830,00 54.834,00 56.430,00 98.040,00 380.000,00 1721.33.42 Piso fixo de vigilância e promoção de saúde-PFVPS 27.864,00 37.104,00 42.840,00 34.632,00 35.640,00 61.920,00 240.000,00 1721.33.43 Programa Fármacia Popular do Brasil 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1721.33.50 Vigilância em Saúde Epidemiologica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.33.51 Financiamento em Centros a Saúde do Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.33.70 Vigilância Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.33.80 Gestão SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.33.99 Outros Prog. Financiados Por trans. Fundo a Fundo 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1721.34.00 Transf. de Recursos do FNAS 151.299,55 201.472,09 232.618,17 188.049,31 193.522,68 336.221,21 1.303.183,00 1721.34.01 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 29.025,00 38.650,00 44.625,00 36.075,00 37.125,00 64.500,00 250.000,00 1721.34.02 Casa de Abrigo de 0 a 6 anos 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 Página: 7 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 153 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1721.34.03 Erradicação do Combate a Pobreza 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1721.34.04 Piso Fixo Média Complexidade 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00 1721.34.05 Piso de Transição de Média Complexidade 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1721.34.06 Piso Básico de Transição - PBT 11.979,55 15.952,09 18.418,17 14.889,31 15.322,68 26.621,21 103.183,00 1721.34.07 Programa de Atenção Integral a Família 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00 1721.34.08 CREAS Sentinela 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.34.09 Programa Pró-Jovem 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00 1721.34.10 FMAS PVMC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.34.11 FMDCA CONDECA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.34.12 Indice de Gestão Desentraliz.Bolsa Familia 19.737,00 26.282,00 30.345,00 24.531,00 25.245,00 43.860,00 170.000,00 1721.34.13 Piso Basico Fixo - PBF 9.288,00 12.368,00 14.280,00 11.544,00 11.880,00 20.640,00 80.000,00 1721.34.14 Piso Variavel Media Complexidade-PVMC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.34.15 Piso Básico Variavel II 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.34.99 Outras Transf. FNAS 17.415,00 23.190,00 26.775,00 21.645,00 22.275,00 38.700,00 150.000,00 1721.35.00 Transf. de Recursos do FNDE 290.830,50 387.273,00 447.142,50 361.471,50 371.992,50 646.290,00 2.505.000,00 1721.35.01 Transferências do Salário-Educação 110.295,00 146.870,00 169.575,00 137.085,00 141.075,00 245.100,00 950.000,00 1721.35.02 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00 1721.35.03 PNAE -Prog. Nacional de alimentação Esc Fundamenta 81.270,00 108.220,00 124.950,00 101.010,00 103.950,00 180.600,00 700.000,00 1721.35.04 PNATE - Transpote Escolar no Ensino Fundamental 87.075,00 115.950,00 133.875,00 108.225,00 111.375,00 193.500,00 750.000,00 1721.35.05 PNAC - Programa Nacional de Alimentação Escolar 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1721.35.06 PEJA Programa Especial de Jovens e Adultos 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1721.35.08 PNAP Programa Nacioal Pré Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 3.483,00 4.638,00 5.355,00 4.329,00 4.455,00 7.740,00 30.000,00 1721.36.00 Transferência Financeira do ICMS L.C. Nº 87/96 3.179,51 4.233,88 4.888,40 3.951,80 4.066,82 7.065,59 27.386,00 1721.99.02 Compensação Financeira de Extração Mineral- CFEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1721.99.09 Demais Trans. da União 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1722.00.00 Transferências dos estados 864.387,60 1.151.027,77 1.328.968,02 1.074.342,22 1.105.612,05 1.920.861,34 7.445.199,00 1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 666.089,38 886.971,74 1.024.090,91 827.878,54 851.974,79 1.480.198,63 5.737.204,00 1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 323.035,83 430.157,96 496.657,15 401.499,31 413.185,36 717.857,39 2.782.393,00 Página: 8 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 154 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1722.01.02 Cota-Parte do IPVA 18.100,34 24.102,60 27.828,69 22.496,80 23.151,60 40.222,97 155.903,00 1722.01.03 Cota-Parte do ICMS - Super Simples 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00 1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 6.633,03 8.832,61 10.198,06 8.244,15 8.484,10 14.740,06 57.132,00 1722.01.05 Fundo de Cultura da Bahia 2.182,33 2.906,02 3.355,26 2.712,41 2.791,35 4.849,63 18.797,00 1722.01.13 CIDE - Contr.de Inter.no Dominio Econômico 14.676,78 19.543,76 22.565,08 18.241,68 18.772,63 32.615,07 126.415,00 1722.01.14 Fundo de Investimento Econômico e Social - FIES 16.103,07 21.443,02 24.757,95 20.014,41 20.596,95 35.784,60 138.700,00 1722.01.30 Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1722.01.33 Transferência do Setor Único de Saúde- SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1722.01.99 Outras Participações na Receita dos Estados 285.125,81 379.676,57 438.371,72 354.381,18 364.695,80 633.612,91 2.455.864,00 1722.09.00 Outras Transferências do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1722.09.01 Transferência do Fundo Estadual de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1722.09.02 Transferência do Estado para Área de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1722.09.99 Demais Transferencias do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1722.22.00 Transferencia da Compemsação Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1722.22.11 Compensação Financ Recursos Hidricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1722.22.20 Compensação Financ Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1722.22.30 Compensação Financ de Produção de Petroleo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1722.22.90 Outras Transferencias Decorrentes de Comp Financei 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1722.33.00 Trans de Recursos do Estado para Programas Saúde 198.298,22 264.056,03 304.877,11 246.463,68 253.637,26 440.662,71 1.707.995,00 1722.33.01 SIA - NORMAL - SIA TOTAL 66.177,00 88.122,00 101.745,00 82.251,00 84.645,00 147.060,00 570.000,00 1722.33.02 AIH - NORMAL - MÉDIA 82.198,22 109.456,03 126.377,11 102.163,68 105.137,26 182.662,71 707.995,00 1722.33.03 PSF - NORMAL PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 49.923,00 66.478,00 76.755,00 62.049,00 63.855,00 110.940,00 430.000,00 1722.33.04 SAMU ESTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1722.99.00 Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1723.00.00 Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1723.01.33 Transferencias dos Municipios Prog Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1723.01.35 Transferencias dos Municipios Prog Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1723.01.37 Recebimento Prest de Serv de Saude a Municipio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1723.01.39 Recebimento Prest de Serv de Consorcio de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 9 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 155 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1723.01.41 Recurso Proveniente de tesouro Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1723.01.43 Trans dos Municipios para Aquis de Medicamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1723.01.45 Trans dos Municipios P/ Area de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1723.01.99 Outras Transferenciasdos Municipios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1723.02.00 Transf dos Municipios Prog de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1723.99.00 Demais Transferencias dos Municipios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 2.894.436,97 3.854.263,18 4.450.103,35 3.597.478,51 3.702.186,82 6.432.082,16 24.930.551,00 1724.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 2.213.343,98 2.947.312,49 3.402.944,88 2.750.952,08 2.831.021,37 4.918.542,19 19.064.117,00 1724.02.00 Transf de Rec da Complementação da União ao FUNDEB 681.092,99 906.950,70 1.047.158,47 846.526,43 871.165,45 1.513.539,97 5.866.434,00 1724.99.00 Outras Transferências Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1725.00.00 Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1730.00.00 Transf de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1730.01.00 Transf de Instituições Privadas Prog de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1730.02.00 Transf de Instituições Privadas Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1730.99.00 Outras Transf de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1740.00.00 Transf do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1740.01.00 Transf do Exterior para Prog de educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1740.02.00 Transf do Exterior para Prog de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1740.03.00 Transf do Exterior para Prog de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1740.99.00 Outras Transferencias do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1750.00.00 Transferencias de pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1750.01.00 Transferencias de pessoas Fisicas Prog Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1750.02.00 Transferencias de pessoas Fisicas Prog Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1760.00.00 Transferencias de Convênios 290.250,00 386.500,00 446.250,00 360.750,00 371.250,00 645.000,00 2.500.000,00 1761.00.00 Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 232.200,00 309.200,00 357.000,00 288.600,00 297.000,00 516.000,00 2.000.000,00 1761.01.00 Transf. de Conv. da União - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1761.02.00 Transfs Conv.União Destinadas Progs.de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1761.03.00 Transf de Convênios da União Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1761.04.00 Transf de Convênios da União Comb. a Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 10 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 156 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1761.05.00 Transf de Convênios da União Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1761.05.01 Convenio CEF-Programa Saneamento para Todos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1761.99.00 Outras Transferencias de Convênios da União 232.200,00 309.200,00 357.000,00 288.600,00 297.000,00 516.000,00 2.000.000,00 1762.00.00 Convênios com o ESTADO e Distrito Federal 58.050,00 77.300,00 89.250,00 72.150,00 74.250,00 129.000,00 500.000,00 1762.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1762.02.00 Transf de Convênio dos Estados para a Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1762.03.00 Transferencias convénio EBAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1762.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 58.050,00 77.300,00 89.250,00 72.150,00 74.250,00 129.000,00 500.000,00 1763.00.00 Transf de Conv dos Municípios e de Suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1763.01.00 Trans de conv dos municípios para prog de saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1763.02.00 Trans de conv dos municípios para prog de educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1763.03.00 Trans de Convênio dos Estado p/ area de saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1763.99.00 Outras transferência de convênios dos Municipios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1764.00.00 Transferência de Convênios de intituições privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1764.01.00 Transferência para programa de educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1764.02.00 Transferência para programa de saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1764.99.00 Outrs Transf de convênios de intituições privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1765.00.00 Transferencia de convênio do exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1765.01.00 Transf de convênio do exterior para prog de educaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1765.02.00 Transf de convênio do exterior para prog de saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1765.99.00 Outras transferencia de convênio do exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1770.00.00 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 40.293,67 53.655,48 61.950,21 50.080,76 51.538,41 89.541,48 347.060,00 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 2.069,02 2.755,13 3.181,05 2.571,57 2.646,42 4.597,82 17.821,00 1911.00.00 Multa e Juros de Mora dos Tributos 696,60 927,60 1.071,00 865,80 891,00 1.548,00 6.000,00 1911.35.00 MULTAS E JUROS DE MORA TX DE FISC E VIG SANITARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.36.00 MULTAS E JUROS DE MORA TX DE SAUDE COMPLEMENTAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.38.00 MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE IPTU 348,30 463,80 535,50 432,90 445,50 774,00 3.000,00 1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA-SOBRE ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 11 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 157 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1911.40.00 MULTAS E JUROS DE MORA S/ ISS 348,30 463,80 535,50 432,90 445,50 774,00 3.000,00 1911.41.00 Multas e juros de mora do IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.42.00 Multas e juros de mora do Imposto sobre o ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.50.00 MULTAS DIVERSAS ORIGENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.98.00 Multas e Juros das Contribuições de Melhorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.99.02 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS TX DE POD DE POLI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.99.03 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS TX PRST DE SERVIÇ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.99.04 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.99.99 MULTAS E JUROS DE MORA DE TRIBUTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1912.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1912.01.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições previdenc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1912.01.01 Multas e Juros de Mora das Contrib prev ativo civi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1912.01.03 Multas e Juros de Mora das Contr prev inativo civi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1912.01.05 Multas e Juros de Mora das Cont prev perci civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1912.29.10 Multas e Juros de Mora das Contrib do regime própr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1912.99.00 Multas e Juros de Mora de outras Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1913.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 791,92 1.054,53 1.217,55 984,27 1.012,92 1.759,82 6.821,00 1913.01.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Impostos 348,30 463,80 535,50 432,90 445,50 774,00 3.000,00 1913.02.00 Multa e Juros da Dív Ativa s/ tx fis e vig sanitar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1913.03.00 Multa e Juros de Mora da Dív Ativa da saúde suplem 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1913.04.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de out. txs 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1913.05.00 Multa e Juros da Dív Ativa de tx de pres de serviç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1913.06.00 Multa e Juros de Mora da Dív Ativa cont de melhr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1913.11.00 Multas e Juros da Dívida Ativa sobre o IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1913.12.00 Multa e Juros de Mora da Divida Ativa Sobre o ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1913.13.00 Multas e Juros da Dívida Ativa sobre o ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1913.14.00 Multas e Juros da Dívida Ativa sobre o IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 12 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 158 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1913.98.00 Multa e Juros de Mora da Dív Atv das contr de Melh 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1913.99.00 Multa e Juros da Dív Ativa de outros Tributos 443,62 590,73 682,05 551,37 567,42 985,82 3.821,00 1914.00.00 Multa e Juros da Dívida Ativa das Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1914.01.00 Multa e Juros da Dív Ativa das Contrib previdencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1914.01.01 Multa e Juros da Dív Atv das Contr prev atv civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1914.01.03 Multa e Juros da Dív Atv das Contr prev inat civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1914.01.05 Multa e Juros da Dív Atv das Contr prev pens civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1914.10.00 Multa e Juros da Dív Atv das Contribuição RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1914.23.00 Multa e Juros da Dív Atv da Compensação finan RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1914.29.10 Multa e Juros da Dív Atv das Contribuição RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1914.99.00 Multa e Juros da Dív Atv de outras Contribuição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1915.00.00 Multa e Juros da Dívida Ativa de Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1918.00.00 Multa e Juros de mora de outras receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.00.00 Multa de Outras Origens 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00 1919.04.00 Multas previstas em acordo internacional s/ pesca 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.05.00 multas decorrentes de apreensão de embar de pesca 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.10.00 multas previstas na legislação sanitaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.12.00 multas previstas na legislação de reg de comercio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.15.00 multas previstas na lei federal nº 9503/97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.18.00 multas de aluguel 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.19.00 multas de arrendamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.21.00 multas de alienação de dominio util 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.22.00 multa de alienação de outros bens imoveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.23.00 multa de parcelamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.24.00 multa de foro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.25.00 multa de taxa de ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.27.00 multas e juros previstos em contratos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.28.00 multas decorrentes de operação de tranp. rodov 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.29.00 multas previstas por infr a legisl s/ trans ferrov 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 13 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 159 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1919.31.00 multa de tarifa de pedagio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.35.00 multa por danos ao M ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.39.00 multas e juros de mora por dividendo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1919.99.00 Outras Multas 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00 1919.99.01 multas TCM 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00 1919.99.02 MULTAS DIVERSAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1920.00.00 Indenizações e Restituições 534,06 711,16 821,10 663,78 683,10 1.186,80 4.600,00 1921.00.00 Indenizações 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00 1921.06.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrim Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1921.99.00 Outras Indenizações 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00 1922.00.00 Restituições 301,86 401,96 464,10 375,18 386,10 670,80 2.600,00 1922.01.00 Restituições de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.01.01 Restituições de convenios de prg de educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.01.02 Restituições de convenios de prg de saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.01.03 Restituição - Educaçã0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.01.99 outras restituições de convenios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.99.00 Outras Restituições 301,86 401,96 464,10 375,18 386,10 670,80 2.600,00 1930.00.00 Receitas da Dívida Ativa 5.886,04 7.837,91 9.049,59 7.315,72 7.528,65 13.080,08 50.698,00 1931.00.00 Receita de Dívida Ativa Tributária 4.992,30 6.647,80 7.675,50 6.204,90 6.385,50 11.094,00 43.000,00 1931.11.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1931.12.00 Receita de Dívida Ativa do ITBI 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00 1931.13.00 Receita da Dívida Ativa do ISS 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1931.14.00 COBRANÇA JUDICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1931.15.00 COBRANÇA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1931.98.00 Receita da div ativa das contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1931.99.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 1.277,10 1.700,60 1.963,50 1.587,30 1.633,50 2.838,00 11.000,00 1931.99.01 Receita da divida ativa de impostos 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1931.99.02 receita da divida ativa da tx de fis e vig sanitar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1931.99.03 receita da divida ativa da tx de saude suplementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 14 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 160 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1931.99.04 Receita da Dívida Ativa de TLF 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1931.99.05 receita da div ativa de outras tx pres de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1931.99.06 receita da div ativa de contr de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1931.99.99 receita da divida ativa tributaria de outros tribu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1932.00.00 Receita de Dívida Ativa Não Tributária 893,74 1.190,11 1.374,09 1.110,82 1.143,15 1.986,08 7.698,00 1932.11.00 Receita da Divida Ativa de alugueis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1932.12.00 Receita da Divida Ativa de Foros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1932.13.00 Receita da Divida Ativa de tx de ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1932.14.00 Receita da Divida Ativa de arrendamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1932.15.00 Receita da Divida Ativa de Laudêmicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1932.16.00 Receita da Dívida Ativa - Multas TCM 893,74 1.190,11 1.374,09 1.110,82 1.143,15 1.986,08 7.698,00 1932.99.00 Receita da Divida Ativa não tributaria de out Rec 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1933.00.00 Receita da Divida Ativa das contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1933.01.00 Receita da Divida Ativa das cont. previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1933.01.01 Receita da Div Ati das cont prev ativo civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1933.01.03 Receita da Div Ati das cont prev inativo civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1933.01.05 Receita da Div Ati das cont prev Persionista civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1933.10.00 Receita da Div Ati das contribuição do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1933.23.00 Receita da Div Ati da compensação finan de reg pro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1933.29.10 Receita da Div Ati das contribuição do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1933.99.00 Receita da Divida Ativa de Outras Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1990.00.00 Receitas Diversas 31.804,55 42.351,28 48.898,47 39.529,69 40.680,24 70.676,78 273.941,00 1990.03.00 Receita Decorrente de Alienação de Bens Apreendido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1990.03.01 Receita de leilões de mercadorias apreendidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1990.03.02 Receita de alienação de bens apreendidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1990.03.03 Receita de alienação de bens caucionados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1990.04.00 Produtos de Depósitos Abandonados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1990.99.00 Outras Receitas 31.804,55 42.351,28 48.898,47 39.529,69 40.680,24 70.676,78 273.941,00 2000.00.00 Receitas de Capital 416.381,50 554.458,06 640.173,11 517.518,10 532.580,99 925.292,23 3.586.404,00 Página: 15 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 161 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 2100.00.00 Operações de Crédito 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00 2110.00.00 Operações de Crédito Internas 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00 2111.00.00 Títulos de Responsabilidade do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2111.01.00 Títulos de Respons do Tesouro refin da div publica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2111.03.00 Títulos de Responsabilidade do Tesouro outras apli 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2114.00.00 Operações de Crédito Internas Contratuais 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00 2114.01.00 Operação de Crédito Interna para Prog de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2114.02.00 Operações de Crédito Internas para Prog de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2114.03.00 Operações de Crédito Internas para Prog de Saneame 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00 2114.04.00 Opera de Crédito Internas para Prog de Meio Ambien 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2114.05.00 Oper de Crédito Internas para Prog de Mode Adm Pub 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2114.06.00 operação de cred internos p/ refinanc da div contr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2114.07.00 Operação de cred inter para prog de moradia popula 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2115.00.00 Refinanciamento da divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2116.00.00 Refinanciamento de outras dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2120.00.00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2123.00.00 Operações de Crédito Externas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2123.01.00 Operações de Crédito Externas p/ Prog de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2123.02.00 Operações de Crédito Externas p/ Prog de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2123.03.00 Operações de Crédito Externas p/ Prog de Saneament 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2123.04.00 Operações de Crédito Externas p/ Prog do Meio Ambi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2123.05.00 Oper de Créd Externas p/ Prog de Moder Adm Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2123.07.00 Operações de Crédito Externas p/ Prog de Div Contr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2123.99.00 Outras Operações de Créditos Exter ao Prog de Gove 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2129.00.00 Outras Operações de Creditos Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2129.01.00 Operações de Créditos Exter para Pro de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2129.03.00 Operações de Créditos Exter para Pro de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2129.04.00 Operações de Créditos Exter para Pro de Meio Ambie 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2129.99.00 Outras Operações de Creditos Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 16 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 162 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 2200.00.00 Alienação de Bens 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 2212.00.00 Alienação de Estoques 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2212.01.00 Alienação de Estoque Regolad,. vincula a PGPM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2212.02.00 Alienação de Estoque Estrat,. vincula a PGPM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2212.03.00 Alienação de estoque destinado A Prog. Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2212.04.00 Alienação de estoque destinado a Venda em Balcão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2212.05.00 Alienação do estoque por Atacado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2212.06.00 Alienação do estoque adquirido em Consignação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2213.00.00 Receita de Equalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2213.01.00 Execuçãoda PGPM e Sustentação de Preço de Merdado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2216.00.00 Alienação de Bens Móveis Adqus com Recur Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2216.01.00 Recurso do Fundeb 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2216.02.00 Recurso do FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2216.03.00 Recurso do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2216.04.00 recurso do Royalties 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2216.99.00 Alienação de Bens Movéis Adqr com outros Rec Vincu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2217.00.00 Alienação Bens Movéis Adqr com outros Rec NãoVincu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 2219.01.00 Alienação de B Movéis Adqr c/ rec do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2219.02.00 Alienação de B Movéis Adqr c/ rec do FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2219.03.00 Alienação de B Movéis Adqr c/ rec do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2219.04.00 Alienação de B Movéis Adqr c/ rec do Royalties 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2219.99.00 Alienação de outros B Movéis 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2221.00.00 Alienação de Imóveis Rurais para Reforma Agraria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2222.00.00 Produto de Alienação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2223.00.00 Alienação de Embarcações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2224.00.00 Alienação de imoveis Rurais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 17 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 163 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 2225.00.00 Alienação de Imoveis Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2226.00.00 Alienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recu Vinc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2226.01.00 Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2226.02.00 recurso do Fundo de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2226.03.00 imoveis de Propriedade de Regime Próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2226.04.00 Recurso de Royalities 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2226.99.00 Alienação de Imóveis Adquiridos c outros rec Vincu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2227.00.00 Alienação de Imóveis Adquiridos com Recu não Vinc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2229.00.00 Alienação de outros Bens Imovéis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2300.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2300.10.00 Amortização de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2300.20.00 Amortização Proveniente da Execução de garantia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2300.30.00 Amortização de Emprestimos - Estados e Municipios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2300.40.00 Amortização de Emprestimos - Refinanci da divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2300.80.00 Amortização em Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2300.80.01 Amortização em Financiamentos de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2300.80.02 Amortização em Financiamentos de Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2300.99.00 Amortização em Financiamentos Diversos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2400.00.00 Transferências de Capital 402.449,50 535.906,06 618.753,11 500.202,10 514.760,99 894.332,23 3.466.404,00 2420.00.00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2421.00.00 Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2421.01.00 Transferências de Recursos do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2421.02.00 Transf de Recu Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2421.99.00 Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.00.00 Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.01.00 Transferências de Recursos do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.02.00 Transf de Recursos Destinados a Prog de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.99.00 Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2430.00.00 Transferencia de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 18 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 164 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 2430.01.00 Transferencia de Instituições Privadas prog Educaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2430.02.00 Transferencia de Instituições Privadas prog Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2430.03.00 Transf de Instituições Privadas prog Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2430.99.00 Outras Transferencia de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2440.00.00 Trsnsferencia do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2440.01.00 Trsnsferencia do Exterior para Programa de Educaçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2440.02.00 Trsnsferencia do Exterior para Programa de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2440.03.00 Trsnsferencia do Exterior para Programa de Saneame 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2440.04.00 Trsnsf do Exterior para Programa de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2440.99.00 Outras Trsnsferencia do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2450.00.00 Transferencias de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2450.01.00 Transferencias de Pessoas Fisica Prog Educaçãp 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2450.02.00 Transferencias de Pessoas Fisica Prog Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2450.03.00 Transferencias de Pessoas Fisica Prog Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2450.04.00 Transferencias de Pessoas Fisica Prog Meo Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2450.99.00 Outras Transferencias de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2460.00.00 Transferencias de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2470.00.00 Transferências de Convênios 402.449,50 535.906,06 618.753,11 500.202,10 514.760,99 894.332,23 3.466.404,00 2471.00.00 Transferde Convênios da União e de suas Entidades 402.449,50 535.906,06 618.753,11 500.202,10 514.760,99 894.332,23 3.466.404,00 2471.01.00 Transferências de Convênio da União para o SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2471.01.01 CONVENIO FMS - Construção Unidade Hemodialise 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2471.02.00 Transf de Convênio da União desti a Prog de Educaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2471.03.00 Transf.Convênio União Dest.Prog.de Saneamen.Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2471.04.00 Transf de Convênio da União desti ao Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2471.99.00 Outras Transf. de Convênio da União 402.449,50 535.906,06 618.753,11 500.202,10 514.760,99 894.332,23 3.466.404,00 2472.00.00 Transf de Convênio dos Estados e do Distri Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2472.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2472.02.00 Transf de Convênio dos Estados destinadas a Educaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2472.03.00 Transf de Convênios dos Estados destin ao Saneamen 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 19 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 165 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 2472.04.00 Transf de Convênio dos Estados desti ao Meio Ambie 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2472.05.00 Convenio Sudesb - Construção do Estadio Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2472.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2474.00.00 Transferencia de Convenios do Municipio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2474.01.00 Transferencia de Convenios Prog Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2474.02.00 Transferencia de Convenios Prog Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2474.03.00 Transferencia de Convenios Prog Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2474.04.00 Transferencia de Convenios Prog Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2474.99.00 Outras Transferencia de Convenios de Inst Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2475.00.00 Transferencia de convenios do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2475.01.00 Transf de convenios do Exterior Prog de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2475.02.00 Transf de convenios do Exterior Prog de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2475.99.00 Outras Transferencias de Convenios Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2480.00.00 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2500.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2500.01.00 Receita Capital Prog. de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2500.02.00 Receita Capital Prog. de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2500.03.00 Receita Capital Prog. de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2500.04.00 Receita Capital Prog. de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2500.99.00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2520.00.00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2521.00.00 Integralização com Recursos do Tesouro Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2522.00.00 Integralização com Recursos so Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2550.00.00 Receita da Divida Ativa Prove de Mortiz de Empres 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2560.00.00 Restituição de Pagamento indevido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2561.00.00 Restituições de despesa de exercicio anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2580.00.00 Saldo de exercicios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2590.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2590.01.00 Receita de capital Prog de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 20 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 166 - Ano VII - Nº 334 C.N.P.J.: 14232086000192 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 2590.02.00 Receita de capital Prog de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2590.03.00 Receita de capital Prog de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2590.04.00 Receita de capital Prog de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2590.99.00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.00 Deduções da Receita Corrente -487.786,84 -649.542,16 -749.956,50 -606.267,36 -623.913,39 -1.083.970,75 -4.201.437,00 9721.00.00 Dedução da receita de Transf da União -418.186,63 -556.861,78 -642.948,43 -519.761,67 -534.889,87 -929.303,62 -3.601.952,00 9721.01.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB -TRansf.União -417.550,63 -556.014,88 -641.970,61 -518.971,20 -534.076,39 -927.890,29 -3.596.474,00 9721.01.02 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - FPM -417.051,87 -555.350,72 -641.203,77 -518.351,29 -533.438,43 -926.781,92 -3.592.178,00 9721.01.05 Dedução de Receita Formação do FUNDEB - ITR -498,77 -664,16 -766,84 -619,91 -637,96 -1.108,37 -4.296,00 9721.36.00 Dedução da Receita p/form FUNDEB - ICMS Exp. -636,00 -846,90 -977,82 -790,48 -813,48 -1.413,32 -5.478,00 9722.00.00 Dedução de Receita Resul. de Transf. dos Estados -69.600,21 -92.680,38 -107.008,07 -86.505,69 -89.023,52 -154.667,13 -599.485,00 9722.01.00 Dedução da Rec. p/Formação FUNDEB-Transf.Estado -69.600,21 -92.680,38 -107.008,07 -86.505,69 -89.023,52 -154.667,13 -599.485,00 9722.01.01 Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS -64.607,21 -86.031,65 -99.331,50 -80.299,92 -82.637,13 -143.571,58 -556.479,00 9722.01.02 Dedução de Receita Formação do FUNDEB - IPVA -3.620,00 -4.820,43 -5.565,63 -4.499,27 -4.630,23 -8.044,44 -31.180,00 9722.01.03 Dedução de Receita - ICMS Super Simples -46,44 -61,84 -71,40 -57,72 -59,40 -103,20 -400,00 9722.01.04 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - IPI Exp. -1.326,56 -1.766,46 -2.039,54 -1.648,77 -1.696,76 -2.947,91 -11.426,00 9900.00.00 Diversas Deduções de Receita do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO PREFEITA MUNICIPAL 279.034.275-04 ARACI-BA, 03 de janeiro de 2011 TOTAL GERAL DA RECEITA 7.465.230,00 9.940.780,00 11.477.550,00 9.278.490,00 9.548.550,00 16.589.400,00 64.300.000,00 Página: 21 Esta edição encontra-se no site: www.araci.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Araci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/CDMTHLLOLDMJIGTMHE3G Quarta-feira 19 de Janeiro de 2011 167 - Ano VII - Nº 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 4 CENTRO CNPJ: 14232086000192 2011 Programação Financeira - ANEXO II - Despesas Código Descrição JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Prefeitura Municipal de ARACI 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 81.510,00 205.257,00 170.430,00 211.432,00 218.101,00 222.794,00 173.394,00 183.027,00 188.461,00 178.334,00 208.962,00 428.298,00 2.470.000,00 02.01.000 GABINETE DA PREFEITA 26.155,80 65.865,06 54.689,40 67.846,56 69.986,58 71.492,52 55.640,52 58.731,66 60.475,38 57.225,72 67.053,96 137.436,84 792.600,00 02.02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.729,00 9.390,30 7.797,00 9.672,80 9.977,90 10.192,60 7.932,60 8.373,30 8.621,90 8.158,60 9.559,80 19.594,20 113.000,00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6.270,00 15.789,00 13.110,00 16.264,00 16.777,00 17.138,00 13.338,00 14.079,00 14.497,00 13.718,00 16.074,00 32.946,00 190.000,00 02.04.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 5.115,00 12.880,50 10.695,00 13.268,00 13.686,50 13.981,00 10.881,00 11.485,50 11.826,50 11.191,00 13.113,00 26.877,00 155.000,00 02.05.000 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E DESENV. ECON. 74.035,50 186.434,85 154.801,50 192.043,60 198.101,05 202.363,70 157.493,70 166.243,35 171.179,05 161.980,70 189.800,10 389.022,90 2.243.500,00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 62.139,00 156.477,30 129.927,00 161.184,80 166.268,90 169.846,60 132.186,60 139.530,30 143.672,90 135.952,60 159.301,80 326.512,20 1.883.000,00 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 74.085,00 186.559,50 154.905,00 192.172,00 198.233,50 202.499,00 157.599,00 166.354,50 171.293,50 162.089,00 189.927,00 389.283,00 2.245.000,00 02.07.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 49.767,30 125.323,11 104.058,90 129.093,36 133.165,23 136.030,62 105.868,62 111.750,21 115.068,03 108.884,82 127.585,26 261.504,54 1.508.100,00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 407.104,50 1.025.163,15 851.218,50 1.056.004,40 1.089.312,95 1.112.752,30 866.022,30 914.134,65 941.274,95 890.695,30 1.043.667,90 2.139.149,1012.336.500,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 195.162,00 491.453,40 408.066,00 506.238,40 522.206,20 533.442,80 415.162,80 438.227,40 451.238,20 426.990,80 500.324,40 1.025.487,60 5.914.000,00 02.09.001 FUNDEB 796.620,00 2.006.034,00 1.665.660,00 2.066.384,00 2.131.562,00 2.177.428,00 1.694.628,00 1.788.774,00 1.841.882,00 1.742.908,00 2.042.244,00 4.185.876,0024.140.000,00 02.10.000 SECRETARIA MUNIC. CULTURA,TURISMO, ESPORTE E LAZER64.680,00 162.876,00 135.240,00 167.776,00 173.068,00 176.792,00 137.592,00 145.236,00 149.548,00 141.512,00 165.816,00 339.864,00 1.960.000,00 02.11.000 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO169.563,90 426.992,73 354.542,70 439.838,48 453.711,89 463.474,66 360.708,66 380.748,03 392.052,29 370.985,26 434.700,18 890.981,22 5.138.300,00 02.12.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE71.775,00 180.742,50 150.075,00 186.180,00 192.052,50 196.185,00 152.685,00 161.167,50 165.952,50 157.035,00 184.005,00 377.145,00 2.175.000,00 02.13.000 SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE 32.538,00 81.936,60 68.034,00 84.401,60 87.063,80 88.937,20 69.217,20 73.062,60 75.231,80 71.189,20 83.415,60 170.972,40 986.000,00 03.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.650,00 4.155,00 3.450,00 4.280,00 4.415,00 4.510,00 3.510,00 3.705,00 3.815,00 3.610,00 4.230,00 8.670,00 50.000,00 SUBTOTAL 2.121.900,00 5.343.330,00 4.436.700,00 5.677.690,00 5.677.690,00 5.799.860,00 4.513.860,00 4.764.630,00 4.906.090,00 4.642.460,00 5.439.780,0011.149.620,0064.300.000,00 ARACI-BA, 03 de janeiro de 2011 TOTAL GERAL DA DESPESA 2.121.900,00 5.343.330,00 4.436.700,00 5.677.690,00 5.677.690,00 5.799.860,00 4.513.860,00 4.764.630,00 4.906.090,00 4.642.460,00 5.439.780,0011.149.620,0064.300.000,00 MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO PREFEITA MUNICIPAL 279.034.275-04 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800