| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 408 / 2022 |
| Date | 2022-12-19 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de ARACI para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 2022000557 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Gestor: Maria Betivania Lima Da Silva Sec. de Governo: Editor: Ass. de Comunicação PM Araci - BA Leia o Diário Oficial do Município na Internet ACESSE www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI ESTADO DA BAHIA Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br A Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia, visando a transparência dos seus atos, vem a PUBLICAR: A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos. LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - BA BAHIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 ANO 2022 PODER EXECUTIVO Diário Ocial do MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. LEI Nº 408 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 – LOA 2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento- Programa do Município de ARACI para o exercício de 2023, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 2 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. mٌm0X ª$w0yÀªX yÇm LEI N º 408/2022 wƊȲǞƊ ƵɈǞɨƓȁǞƊmǞǿƊƮƊ²ǞǶɨƊ PREFEITA 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 3 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. EQUIPE DE GOVERNO Maria Betivânia Lima da Silva Prefeita Gilmara Góes Magalhães da Costa Ǧ Kênia Carvalho Barbosa À Darlane Oliveira Carvalho À José Socorro da Silva ǡ ǡ William dos Anjos Almeida Ù Anastácio Carvalho Oliveira ǡ Keila Silva Anunciação da Silva ï Márcia Góes da Silva João Paulo Santos dos Reis ǡǡï Edcarlos Santos Pastor ǡ À Adriana Carvalho Silva Secretária Municipal da Mulher PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 4 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia CNPJ 14.232.086/0001-92 Praça Nossa Senhora da Conceição, 4. Centro - Araci - BA - CEP: 48760-000 Tel:(75) 3266-2146 / 3266-3076, e-mail: gabinete@araci.ba.gov.br 1 LEI Nº 408 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do OrçamentoPrograma do Município de ARACI para o exercício de 2023, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprova e Ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Araci, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 189.657.000,00 (cento e oitenta e nove milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da CF/1988: I - O Orçamento Fiscal, referente aos poderes Legislativo e Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta instituída e mantida pelo Poder Público Municipal totaliza R$ 147.773.000,00 (cento e quarenta e sete milhões e setecentos e setenta e três mil reais; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os fundos, os órgãos e as entidades da administração direta e indireta instituída e mantida pelo Poder Público Municipal, cujas ações sejam relativas à saúde e à assistência social totaliza R$ 41.884.000,00 (quarenta e um milhões oitocentos e oitenta e quatro mil reais); CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS: FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social decorrerá da arrecadação de tributos, receita patrimonial, contribuições, receita de serviços, transferências constitucionais, voluntárias, convênios, outras transferências correntes e de capital e demais receitas previstas na legislação vigente. I - Receita por Categoria Econômica: Especificação Total do Orçamento 11000000 - Impostos, Taxas 9.499.000,00 12000000 - Contribuições 1.300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 5 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia CNPJ 14.232.086/0001-92 Praça Nossa Senhora da Conceição, 4. Centro - Araci - BA - CEP: 48760-000 Tel:(75) 3266-2146 / 3266-3076, e-mail: gabinete@araci.ba.gov.br 2 13000000 - Receita Patrimonial 6.602.000,00 16000000 - Receita de Serviços 113.000,00 17000000 - Transferências Correntes 180.917.000,00 19000000 - Outras Receitas Correntes 960.000,00 22000000 - Alienação de Bens 20.000,00 24000000 - Transferências de Capital 4.100.000,00 17000000 - (-) Dedução Formação FUNDEB -13.854.000,00 Total >> 189.657.000,00 II - Classificação por fonte ou destinação de recursos: Detalhamento da Fonte Valor 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 71.876.000,00 1501 - Outros Recursos não Vinculados 657.000,00 1540 – Transf. do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 51.145.000,00 1541 – Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 17.650.000,00 1542 - Transf .do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 12.130.000,00 1543 – Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 103.000,00 1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 5.000.000,00 1550 – Transf. do Salário-Educação 1.700.000,00 1551 – Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 11.000,00 1552 – Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.250.000,00 1553 – Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 630.000,00 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 720.000,00 1570 – Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 301.000,00 1571 – Transf. do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 111.000,00 1576 – Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 330.000,00 1600 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.004.000,00 1601 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 840.000,00 1602 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 6 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia CNPJ 14.232.086/0001-92 Praça Nossa Senhora da Conceição, 4. Centro - Araci - BA - CEP: 48760-000 Tel:(75) 3266-2146 / 3266-3076, e-mail: gabinete@araci.ba.gov.br 3 1604 – Transf. provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.710.000,00 1621 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 625.000,00 1631 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 301.000,00 1632 – Transf. do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 111.000,00 1660 – Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.355.000,00 1661 – Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 253.000,00 1665 – Transf. de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 201.000,00 1700 - Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.400.000,00 1701 - Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 115.000,00 1704 – Transf. da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.350.000,00 1706 – Transf. Especial da União 2.301.000,00 1708 – Transf. da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 501.000,00 1711 - Demais Transf. Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 100.000,00 1749 - Outras vinculações de transferências 360.000,00 1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 60.000,00 1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.300.000,00 1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 10.000,00 1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 25.000,00 1759 - Recursos Vinculados a Fundos 11.000,00 1799 - Outras Vinculações Legais 10.000,00 Total Geral >> 189.657.000,00 SEÇÃO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 3º - A despesa total fixada nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social soma o montante R$ 189.657.000,00 (cento e oitenta e nove milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil reais) à conta dos recursos do tesouro e de receitas de outras fontes, estabelecida nos Programas de Trabalho integrantes desta Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 7 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia CNPJ 14.232.086/0001-92 Praça Nossa Senhora da Conceição, 4. Centro - Araci - BA - CEP: 48760-000 Tel:(75) 3266-2146 / 3266-3076, e-mail: gabinete@araci.ba.gov.br 4 I – Despesa por Grupo de Natureza da Despesa: Descrição Valor 31 - Pessoal e encargos 108.537.000,00 32 - Juros e encargos dívida 20.000,00 33 - Outras despesas correntes 64.264.000,00 Total >> 172.821.000,00 44 - Investimentos 12.836.000,00 46 - Amortização da dívida 3.000.000,00 Total >> 15.836.000,00 99 - Reserva contingência 1.000.000,00 Total Geral>> 189.657.000,00 II - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Órgãos: Unidade Orçamentária Orçamento Fiscal Orçamento Seguridade Social Total Orçamento 01.01. Câmara Municipal 5.247.000,00 5.247.000,00 02.01. Gabinete da Prefeita 2.015.000,00 2.015.000,00 03.01. Gabinete da Vice Prefeita 230.000,00 230.000,00 04.01. Procuradoria Geral do Município 435.000,00 435.000,00 05.01. Controladoria Geral do Município 170.000,00 170.000,00 06.01. Ouvidoria Geral do Município 76.000,00 76.000,00 07.01. Secretaria Mun Governo, Administração, Finanças e Planejamento 10.412.000,00 10.412.000,00 07.02. Encargos Gerais do Município 5.097.000,00 5.097.000,00 07.03. Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00 08.01. Secretaria de Relações Institucionais 170.000,00 170.000,00 09.01. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 1.620.000,00 1.620.000,00 09.02. Fundo Municipal de Educação 97.956.000,00 97.956.000,00 09.03. Departamento de Cultura 1.235.000,00 1.235.000,00 09.04. Departamento de Esporte 830.000,00 830.000,00 10.01. Secretaria de Saúde 4.144.000,00 4.144.000,00 10.02. Fundo Municipal de Saúde 30.754.000,00 30.754.000,00 11.01. Secretaria da Mulher 360.000,00 360.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 8 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia CNPJ 14.232.086/0001-92 Praça Nossa Senhora da Conceição, 4. Centro - Araci - BA - CEP: 48760-000 Tel:(75) 3266-2146 / 3266-3076, e-mail: gabinete@araci.ba.gov.br 5 12.01. Secretaria de Desenvolvimento Social 3.390.000,00 3.390.000,00 12.02. Fundo Municipal de Assistência Social 3.245.000,00 3.245.000,00 12.03. Fundo Municipal da Pessoa Idosa 25.000,00 25.000,00 12.04. Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 261.000,00 261.000,00 12.05. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 65.000,00 65.000,00 13.01. Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos 17.970.000,00 17.970.000,00 14.01. Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2.920.000,00 2.920.000,00 14.02. Fundo Municipal de Meio Ambiente 30.000,00 30.000,00 Total Geral >> 147.773.000,00 41.884.000,00 189.657.000,00 III - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Função: FUNÇÃO ORÇ. FISCAL ORÇ. SEGURIDADE SOCIAL TOTAL ORÇAMENTO 01 Legislativa 5.247.000,00 5.247.000,00 04 Administração 13.508.000,00 13.508.000,00 08 Assistência Social 6.986.000,00 6.986.000,00 10 Saúde 34.898.000,00 34.898.000,00 12 Educação 99.576.000,00 99.576.000,00 13 Cultura 1.235.000,00 1.235.000,00 14 Direitos da Cidadania 360.000,00 360.000,00 15 Urbanismo 17.420.000,00 17.420.000,00 17 Saneamento 550.000,00 550.000,00 18 Gestão Ambiental 30.000,00 30.000,00 20 Agricultura 2.920.000,00 2.920.000,00 27 Desporto e Lazer 830.000,00 830.000,00 28 Encargos especiais 5.097.000,00 5.097.000,00 99 Reserva Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00 TOTAL >> 147.773.000,00 41.884.000,00 189.657.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 9 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia CNPJ 14.232.086/0001-92 Praça Nossa Senhora da Conceição, 4. Centro - Araci - BA - CEP: 48760-000 Tel:(75) 3266-2146 / 3266-3076, e-mail: gabinete@araci.ba.gov.br 6 CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 4º - Com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, a Chefe do Poder Executivo fica autorizada a proceder, mediante decreto, abertura de créditos adicionais suplementares, nos termos do art. 167 incisos V e VI, da Constituição Federal/1988, artigos 7º e 43 da Lei 4320/64 e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023, observado as seguintes condições: I - Para abertura de créditos adicionais suplementares à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 80% (oitenta por cento) do Orçamento destinado ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo, respectivamente; II – Decorrentes de excesso de arrecadação, no montante apurado por fonte de recursos, de acordo com o estabelecido na Lei nº 4.320/64; III – Decorrentes de superávit financeiro, no montante apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, por fonte de recursos, de acordo com o estabelecido na Lei nº 4.320/64 e LC nº 101/00; CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 5º - A abertura de créditos suplementares para o Poder Legislativo à conta de recursos provenientes de excesso de repasses de duodécimos será efetivada por ato do Chefe do Poder Executivo, mediante remanejamento, transposições ou alterações de dotações do Executivo para o Legislativo, até o limite do efetivamente ocorrido, vedada sua utilização para criação de novos encargos desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei; Art. 6º - As Ações, Prioridades e Metas Fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e Plano Plurianual 2022/2025 em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam atualizadas e reajustadas na conformidade dos quadros que integram os demonstrativos consolidados desta Lei; Art. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Araci, Estado da Bahia, em 19 de dezembro de 2022. MARIA BETIVÂNIA LIMA DA SILVA Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 10 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ANEXOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023 Maria Betivânia Lima da Silva Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 11 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2023 Código Descrição Valor R$ 01.01. Câmara Municipal 5.247.000,00 02.01. Gabinete da Prefeita 2.015.000,00 03.01. Gabinete da Vice Prefeita 230.000,00 04.01. Procuradoria Geral do Município 435.000,00 05.01. Controladoria Geral do Município 170.000,00 06.01. Ouvidoria Geral do Município 76.000,00 07.01. Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento 10.412.000,00 07.02. Encargos Gerais do Município 5.097.000,00 07.03. Reserva de Contingência 1.000.000,00 08.01. Secretaria de Relações Institucionais 170.000,00 09.01. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 1.620.000,00 09.02. Fundo Municipal de Educação 97.956.000,00 09.03. Departamento de Cultura 1.235.000,00 09.04. Departamento de Esporte 830.000,00 10.01. Secretaria de Saúde 4.144.000,00 10.02. Fundo Municipal de Saúde 30.754.000,00 11.01. Secretaria da Mulher 360.000,00 12.01. Secretaria de Desenvolvimento Social 3.390.000,00 12.02. Fundo Municipal de Assistência Social 3.245.000,00 12.03. Fundo Municipal da Pessoa Idosa 25.000,00 12.04. Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 261.000,00 12.05. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 65.000,00 13.01. Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos 17.970.000,00 14.01. Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2.920.000,00 14.02. Fundo Municipal de Meio Ambiente 30.000,00 Total 189.657.000,00 : : Quant. Registros: 25 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 12 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2023 5.247.000 Câmara Municipal 2.015.000 Gabinete da Prefeita 230.000 Gabinete da Vice Prefeita 435.000 Procuradoria Geral do Município 170.000 Controladoria Geral do Município 76.000 Ouvidoria Geral do Município 10.412.000 Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento 5.097.000 Encargos Gerais do Município 1.000.000 Reserva de Contingência 170.000 Secretaria de Relações Institucionais 1.620.000 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 97.956.000 Fundo Municipal de Educação 1.235.000 Departamento de Cultura 830.000 Departamento de Esporte 4.144.000 Secretaria de Saúde 30.754.000 Fundo Municipal de Saúde 360.000 Secretaria da Mulher 3.390.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 3.245.000 Fundo Municipal de Assistência Social 25.000 Fundo Municipal da Pessoa Idosa DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 13 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2023 Código Receita Despesa Diferença 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 71.876.000,00 71.876.000,00 0,00 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 657.000,00 657.000,00 0,00 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 51.145.000,00 51.145.000,00 0,00 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 17.650.000,00 17.650.000,00 0,00 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 12.130.000,00 12.130.000,00 0,00 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 103.000,00 103.000,00 0,00 15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 15500000 - Transferência do Salário-Educação 1.700.000,00 1.700.000,00 0,00 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 11.000,00 11.000,00 0,00 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 630.000,00 630.000,00 0,00 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 720.000,00 720.000,00 0,00 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 301.000,00 301.000,00 0,00 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 111.000,00 111.000,00 0,00 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 330.000,00 330.000,00 0,00 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.004.000,00 10.004.000,00 0,00 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 840.000,00 840.000,00 0,00 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 100.000,00 100.000,00 0,00 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.710.000,00 3.710.000,00 0,00 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 625.000,00 625.000,00 0,00 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 301.000,00 301.000,00 0,00 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 111.000,00 111.000,00 0,00 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.355.000,00 1.355.000,00 0,00 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 253.000,00 253.000,00 0,00 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 201.000,00 201.000,00 0,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 115.000,00 115.000,00 0,00 17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.350.000,00 2.350.000,00 0,00 17060000 - Transferência Especial da União 2.301.000,00 2.301.000,00 0,00 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 501.000,00 501.000,00 0,00 17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 100.000,00 100.000,00 0,00 17490000 - Outras vinculações de transferências 360.000,00 360.000,00 0,00 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 60.000,00 60.000,00 0,00 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 10.000,00 10.000,00 0,00 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 25.000,00 25.000,00 0,00 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 11.000,00 11.000,00 0,00 17990000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00 10.000,00 0,00 Total Geral: 189.657.000,00 : : 189.657.000,00 0,00 Página: 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 14 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Orçamento 2023 Fonte de Recurso Valor Valor Receitas Correntes 199.391.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.499.000,00 Contribuições 1.300.000,00 Receita Patrimonial 6.602.000,00 Receita de Serviços 113.000,00 Transferências Correntes 180.917.000,00 Outras Receitas Correntes 960.000,00 Receitas de Capital 4.120.000,00 Alienação de Bens 20.000,00 Transferências de Capital 4.100.000,00 TOTAL 189.657.000,00 Câmara Municipal Legislativa 5.247.000,00 Total 5.247.000,00 Prefeitura Municipal de Araci Administração 13.508.000,00 Direitos da Cidadania 360.000,00 Urbanismo 17.420.000,00 Saneamento 550.000,00 Gestão Ambiental 30.000,00 Agricultura 2.920.000,00 Encargos especiais 5.097.000,00 Reserva de Contingência 1.000.000,00 Total 40.885.000,00 Secretaria de Saúde Saúde 34.898.000,00 Total 34.898.000,00 Secretaria de Desenvolvimento Social Assistência Social 6.986.000,00 Total 6.986.000,00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Educação 99.576.000,00 Cultura 1.235.000,00 Desporto e Lazer 830.000,00 Total 101.641.000,00 Quant. Registros: 14 Total Geral 189.657.000,00 Funções Valor R$ Legislativa 5.247.000,00 Administração 13.508.000,00 Assistência Social 6.986.000,00 Saúde 34.898.000,00 Educação 99.576.000,00 Cultura 1.235.000,00 Direitos da Cidadania 360.000,00 Urbanismo 17.420.000,00 Saneamento 550.000,00 Gestão Ambiental 30.000,00 Agricultura 2.920.000,00 Desporto e Lazer 830.000,00 Encargos especiais 5.097.000,00 Reserva de Contingência 1.000.000,00 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 15 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Orçamento 2023 Total 189.657.000,00 : : Página: 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 16 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Resumo Geral da Despesa EXERCÍCIO DE 2023 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta 172.821.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 108.537.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 107.932.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 64.264.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 450.000,00 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 63.759.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.836.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.836.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.826.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.000.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 189.657.000,00 Total da DESPESA : : Página: 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 17 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO 2023 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor 1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE Total Total Total Total 2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total Total 9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Total 172.821.000,00 172.821.000,00 15.836.000,00 15.836.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 199.391.000,00 199.391.000,00 4.120.000,00 4.120.000,00 0,00 0,00 -13.854.000,00 -13.854.000,00 31-DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 108.537.000,00 32-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.264.000,00 44-INVESTIMENTOS 12.836.000,00 46-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000.000,00 99-RESERVA DE CONTIGENCIA R$ 1.000.000,00 11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.499.000,00 12-Contribuições 1.300.000,00 13-Receita Patrimonial 6.602.000,00 16-Receita de Serviços 113.000,00 17-Transferências Correntes 180.917.000,00 19-Outras Receitas Correntes 960.000,00 22-Alienação de Bens 20.000,00 24-Transferências de Capital 4.100.000,00 Total da RECEITA : : 189.657.000,00 Total da DESPESA 189.657.000,00 Página: 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 18 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 199.391.000,00 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 9.499.000,00 1.1.0.0.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.100.000,00 1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 370.000,00 1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 220.000,00 1.1.1.2.50.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100.000,00 1.1.1.2.50.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 100.000,00 1.1.1.2.50.01.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 10.000,00 1.1.1.2.50.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 10.000,00 1.1.1.2.50.02.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 100.000,00 1.1.1.2.50.03.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 100.000,00 1.1.1.2.50.03.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 10.000,00 1.1.1.2.50.04.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.1.1.2.50.04.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 15000000 1.1.1.2.53.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 150.000,00 1.1.1.2.53.01.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 120.000,00 1.1.1.2.53.01.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 120.000,00 15000000 1.1.1.2.53.02.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 10.000,00 1.1.1.2.53.02.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 10.000,00 15000000 1.1.1.2.53.03.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 10.000,00 1.1.1.2.53.03.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 10.000,00 15000000 1.1.1.2.53.04.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 1.1.1.2.53.04.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 15000000 6.000.000,00 1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 6.000.000,00 1.1.1.3.03.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 5.000.000,00 1.1.1.3.03.11.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 5.000.000,00 1.1.1.3.03.11.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.000.000,00 1.1.1.3.03.41.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.000.000,00 1.1.1.3.03.41.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.730.000,00 1.1.1.4.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 2.730.000,00 1.1.1.4.51.00.00.00 Impostos sobre Serviços 2.700.000,00 1.1.1.4.51.11.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 2.300.000,00 1.1.1.4.51.11.00.01 ISSQN 2.300.000,00 1.1.1.4.51.11.00.01 15000000 ISSQN 400.000,00 1.1.1.4.51.11.00.02 ISS Simples Nacional 400.000,00 1.1.1.4.51.11.00.02 15000000 ISS Simples Nacional 10.000,00 1.1.1.4.51.12.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 10.000,00 1.1.1.4.51.12.00.00 15000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 10.000,00 1.1.1.4.51.13.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00 1.1.1.4.51.13.00.00 15000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00 1.1.1.4.51.14.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 1.1.1.4.51.14.00.00 15000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 399.000,00 1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 376.000,00 1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 330.000,00 1.1.2.1.01.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 300.000,00 1.1.2.1.01.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 300.000,00 1.1.2.1.01.01.00.00 15010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 10.000,00 1.1.2.1.01.02.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 10.000,00 1.1.2.1.01.02.00.00 15010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 10.000,00 1.1.2.1.01.03.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 10.000,00 1.1.2.1.01.03.00.00 15010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 10.000,00 1.1.2.1.01.04.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 1.1.2.1.01.04.00.00 15010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 18.000,00 1.1.2.1.04.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 15.000,00 1.1.2.1.04.01.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 15.000,00 1.1.2.1.04.01.00.00 15010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.000,00 1.1.2.1.04.02.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.1.2.1.04.02.00.00 15010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora Página: 1 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 19 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.000,00 1.1.2.1.04.03.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.1.04.03.00.00 15010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.1.04.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.1.04.04.00.00 15010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 28.000,00 1.1.2.1.50.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 25.000,00 1.1.2.1.50.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 25.000,00 1.1.2.1.50.01.00.00 15010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.000,00 1.1.2.1.50.02.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.1.50.02.00.00 15010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.1.50.03.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.1.50.03.00.00 15010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.1.50.04.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.1.50.04.00.00 15010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 23.000,00 1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 23.000,00 1.1.2.2.01.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 20.000,00 1.1.2.2.01.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 20.000,00 1.1.2.2.01.01.00.00 15010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.000,00 1.1.2.2.01.02.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.1.2.2.01.02.00.00 15010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.1.2.2.01.03.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.2.01.03.00.00 15010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.2.01.04.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.2.01.04.00.00 15010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.300.000,00 1.2.0.0.00.00.00.00 Contribuições 1.300.000,00 1.2.4.0.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300.000,00 1.2.4.1.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300.000,00 1.2.4.1.50.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300.000,00 1.2.4.1.50.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.300.000,00 1.2.4.1.50.01.00.00 17510000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.602.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 6.602.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 Valores Mobiliários 6.602.000,00 1.3.2.1.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 6.602.000,00 1.3.2.1.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 6.602.000,00 1.3.2.1.01.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 130.000,00 1.3.2.1.01.01.01.01 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Prefeitura 130.000,00 1.3.2.1.01.01.01.01 15000000 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Prefeitura 5.000,00 1.3.2.1.01.01.01.02 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Social 5.000,00 1.3.2.1.01.01.01.02 15000000 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Social 5.000,00 1.3.2.1.01.01.01.03 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Cultura e Esporte 5.000,00 1.3.2.1.01.01.01.03 15000000 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Cultura e Esporte 5.000,00 1.3.2.1.01.01.02.01 RDB Recursos Vinculados - Educação 25% 5.000,00 1.3.2.1.01.01.02.01 15000000 RDB Recursos Vinculados - Educação 25% 15.000,00 1.3.2.1.01.01.02.02 RDB Recursos Vinculados - Saúde 15% 15.000,00 1.3.2.1.01.01.02.02 15000000 RDB Recursos Vinculados - Saúde 15% 200.000,00 1.3.2.1.01.01.02.03 RDB Recursos Vinculados - Salário Educação 200.000,00 1.3.2.1.01.01.02.03 15500000 RDB Recursos Vinculados - Salário Educação 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.04 RDB Recursos Vinculados - FCBA 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.04 17590000 RDB Recursos Vinculados - FCBA 80.000,00 1.3.2.1.01.01.02.05 RDB Recursos Vinculados - SUS União Manutenção 80.000,00 1.3.2.1.01.01.02.05 16000000 RDB Recursos Vinculados - SUS União Manutenção 40.000,00 1.3.2.1.01.01.02.06 RDB Recursos Vinculados - SUS União Estruturação 40.000,00 1.3.2.1.01.01.02.06 16010000 RDB Recursos Vinculados - SUS União Estruturação 20.000,00 1.3.2.1.01.01.02.07 RDB Recursos Vinculados - SUS União ACS e ACE 20.000,00 1.3.2.1.01.01.02.07 16040000 RDB Recursos Vinculados - SUS União ACS e ACE 10.000,00 1.3.2.1.01.01.02.08 RDB Recursos Vinculados - SUS Estado 10.000,00 1.3.2.1.01.01.02.08 16210000 RDB Recursos Vinculados - SUS Estado 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.09 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PDDE 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.09 15510000 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PDDE 50.000,00 1.3.2.1.01.01.02.10 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PNAE Página: 2 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 20 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 50.000,00 1.3.2.1.01.01.02.10 15520000 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PNAE 30.000,00 1.3.2.1.01.01.02.11 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PNATE 30.000,00 1.3.2.1.01.01.02.11 15530000 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PNATE 20.000,00 1.3.2.1.01.01.02.12 RDB Recursos Vinculados - FNDE União Outras Transferências 20.000,00 1.3.2.1.01.01.02.12 15690000 RDB Recursos Vinculados - FNDE União Outras Transferências 30.000,00 1.3.2.1.01.01.02.13 RDB Recursos Vinculados - Educação Estado 30.000,00 1.3.2.1.01.01.02.13 15760000 RDB Recursos Vinculados - Educação Estado 5.000,00 1.3.2.1.01.01.02.14 RDB Recursos Vinculados - CIDE 5.000,00 1.3.2.1.01.01.02.14 17500000 RDB Recursos Vinculados - CIDE 400.000,00 1.3.2.1.01.01.02.15 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB Impostos e Tranferências 400.000,00 1.3.2.1.01.01.02.15 15400000 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB Impostos e Tranferências 150.000,00 1.3.2.1.01.01.02.16 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAF 150.000,00 1.3.2.1.01.01.02.16 15410000 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAF 130.000,00 1.3.2.1.01.01.02.17 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAT 130.000,00 1.3.2.1.01.01.02.17 15420000 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAT 3.000,00 1.3.2.1.01.01.02.18 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAR 3.000,00 1.3.2.1.01.01.02.18 15430000 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAR 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.19 RDB Recursos Vinculados - Convênios Educação União 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.19 15700000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Educação União 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.20 RDB Recursos Vinculados - Convênios Educação Estado 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.20 15710000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Educação Estado 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.21 RDB Recursos Vinculados - Convênios Saúde União 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.21 16310000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Saúde União 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.22 RDB Recursos Vinculados - Convênios Saúde Estado 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.22 16320000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Saúde Estado 100.000,00 1.3.2.1.01.01.02.23 RDB Recursos Vinculados - Convênios Outros União 100.000,00 1.3.2.1.01.01.02.23 17000000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Outros União 5.000,00 1.3.2.1.01.01.02.24 RDB Recursos Vinculados - Convênios Outros Estado 5.000,00 1.3.2.1.01.01.02.24 17010000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Outros Estado 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.25 RDB Recursos Vinculados - Convênios Social 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.25 16650000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Social 15.000,00 1.3.2.1.01.01.02.26 RDB Recursos Vinculados - FEAS 15.000,00 1.3.2.1.01.01.02.26 16610000 RDB Recursos Vinculados - FEAS 40.000,00 1.3.2.1.01.01.02.27 RDB Recursos Vinculados - FNAS 40.000,00 1.3.2.1.01.01.02.27 16600000 RDB Recursos Vinculados - FNAS 70.000,00 1.3.2.1.01.01.02.28 RDB Recursos Vinculados - Royalties/FEP 70.000,00 1.3.2.1.01.01.02.28 17040000 RDB Recursos Vinculados - Royalties/FEP 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.29 RDB Recursos Vinculados - CFEM 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.29 17080000 RDB Recursos Vinculados - CFEM 1.3.2.1.01.01.02.30 RDB Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar - Transferência Especial da União 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.30 RDB Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar - Transferência Especial da União 1.000,00 17060000 5.000,00 1.3.2.1.01.01.02.31 RDB Recursos Vinculados - Alienação de Bens 5.000,00 1.3.2.1.01.01.02.31 17550000 RDB Recursos Vinculados - Alienação de Bens 5.000.000,00 1.3.2.1.01.01.02.32 RDB Recursos Vinculados - Ações Judiciais FUNDEF - Precatórios 5.000.000,00 1.3.2.1.01.01.02.32 15440000 RDB Recursos Vinculados - Ações Judiciais FUNDEF - Precatórios 30.000,00 1.3.2.1.01.01.02.33 RDB Recursos Vinculados - Cessão Onerosa 30.000,00 1.3.2.1.01.01.02.33 17040000 RDB Recursos Vinculados - Cessão Onerosa 113.000,00 1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 5.000,00 1.6.1.0.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.000,00 1.6.1.1.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.000,00 1.6.1.1.02.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 5.000,00 1.6.1.1.02.01.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 5.000,00 1.6.1.1.02.01.00.00 15010000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 108.000,00 1.6.9.0.00.00.00.00 Outros Serviços 108.000,00 1.6.9.9.00.00.00.00 Outros Serviços 108.000,00 1.6.9.9.99.00.00.00 Outros Serviços 105.000,00 1.6.9.9.99.01.00.00 Outros Serviços - Principal 100.000,00 1.6.9.9.99.01.00.01 Patrocínios Festas Populares 100.000,00 1.6.9.9.99.01.00.01 15010000 Patrocínios Festas Populares Página: 3 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 21 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 5.000,00 1.6.9.9.99.01.00.09 Outros Serviços - Principal 5.000,00 1.6.9.9.99.01.00.09 15010000 Outros Serviços - Principal 1.000,00 1.6.9.9.99.02.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 1.000,00 1.6.9.9.99.02.00.00 15010000 Outros Serviços - Multas e Juros 1.000,00 1.6.9.9.99.03.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 1.000,00 1.6.9.9.99.03.00.00 15010000 Outros Serviços - Dívida Ativa 1.000,00 1.6.9.9.99.04.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.6.9.9.99.04.00.00 15010000 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 180.917.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 118.689.000,00 1.7.1.0.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 65.210.000,00 1.7.1.1.00.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 65.200.000,00 1.7.1.1.51.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 58.000.000,00 1.7.1.1.51.11.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 58.000.000,00 1.7.1.1.51.11.00.00 15000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 7.200.000,00 1.7.1.1.51.21.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.7.1.1.51.21.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 7.200.000,00 15000000 10.000,00 1.7.1.1.52.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000,00 1.7.1.1.52.01.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.000,00 1.7.1.1.52.01.00.00 15000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.690.000,00 1.7.1.2.00.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 500.000,00 1.7.1.2.51.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 1.7.1.2.51.01.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 500.000,00 1.7.1.2.51.01.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 500.000,00 17080000 1.540.000,00 1.7.1.2.52.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.7.1.2.52.11.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 30.000,00 1.7.1.2.52.11.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 30.000,00 17040000 10.000,00 1.7.1.2.52.31.00.00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 10.000,00 1.7.1.2.52.31.00.00 17040000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 1.500.000,00 1.7.1.2.52.41.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.500.000,00 1.7.1.2.52.41.00.00 17040000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 600.000,00 1.7.1.2.53.00.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 600.000,00 1.7.1.2.53.01.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal 600.000,00 1.7.1.2.53.01.00.00 17040000 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal 1.7.1.2.99.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00 1.7.1.2.99.01.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 50.000,00 1.7.1.2.99.01.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 50.000,00 17040000 13.714.000,00 1.7.1.3.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.1.3.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 13.714.000,00 1.7.1.3.50.11.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 7.626.000,00 3.600.000,00 1.7.1.3.50.11.00.01 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Capitação Ponderada 3.600.000,00 1.7.1.3.50.11.00.01 16000000 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Capitação Ponderada 160.000,00 1.7.1.3.50.11.00.02 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Ações Estratégicas 160.000,00 1.7.1.3.50.11.00.02 16000000 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Ações Estratégicas 520.000,00 1.7.1.3.50.11.00.03 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Desempenho 520.000,00 1.7.1.3.50.11.00.03 16000000 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Desempenho 3.280.000,00 1.7.1.3.50.11.00.04 FNS - AP - Agente Comunitário de Saúde 3.280.000,00 1.7.1.3.50.11.00.04 16040000 FNS - AP - Agente Comunitário de Saúde 30.000,00 1.7.1.3.50.11.00.05 FNS - AP - Informatização da APS 30.000,00 1.7.1.3.50.11.00.05 16000000 FNS - AP - Informatização da APS 36.000,00 1.7.1.3.50.11.00.06 FNS - AP - Apoio à Manutenção dos Polos da Academia da Saúde 36.000,00 1.7.1.3.50.11.00.06 16000000 FNS - AP - Apoio à Manutenção dos Polos da Academia da Saúde 1.7.1.3.50.21.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 4.915.000,00 4.750.000,00 1.7.1.3.50.21.00.01 FNS - AE - Atenção à Saúde da População para Procedimentos 4.750.000,00 1.7.1.3.50.21.00.01 16000000 FNS - AE - Atenção à Saúde da População para Procedimentos 165.000,00 1.7.1.3.50.21.00.02 FNS - AE - SAMU 192 165.000,00 1.7.1.3.50.21.00.02 16000000 FNS - AE - SAMU 192 Página: 4 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 22 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.7.1.3.50.31.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 695.000,00 410.000,00 1.7.1.3.50.31.00.01 FNS - VS - Assistência Financeira - Agente de Combate às Endemias 410.000,00 1.7.1.3.50.31.00.01 16040000 FNS - VS - Assistência Financeira - Agente de Combate às Endemias 250.000,00 1.7.1.3.50.31.00.02 FNS - VS - Incentivo Financeiro - Despesas Diversas 250.000,00 1.7.1.3.50.31.00.02 16000000 FNS - VS - Incentivo Financeiro - Despesas Diversas 35.000,00 1.7.1.3.50.31.00.03 FNS - VS - Incentivo Financeiro - Vigilância Sanitária 35.000,00 1.7.1.3.50.31.00.03 16000000 FNS - VS - Incentivo Financeiro - Vigilância Sanitária 1.7.1.3.50.41.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 350.000,00 350.000,00 1.7.1.3.50.41.00.01 FNS - AF - Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 350.000,00 1.7.1.3.50.41.00.01 16000000 FNS - AF - Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 1.7.1.3.50.51.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 28.000,00 15.000,00 1.7.1.3.50.51.00.01 FNS - GS - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 15.000,00 1.7.1.3.50.51.00.01 16000000 FNS - GS - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 13.000,00 1.7.1.3.50.51.00.02 FNS - GS - Educação e Formação em Saúde 13.000,00 1.7.1.3.50.51.00.02 16000000 FNS - GS - Educação e Formação em Saúde 1.7.1.3.50.91.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 100.000,00 100.000,00 1.7.1.3.50.91.00.01 FNS - COVID - Prevenção, Combate e Tratamento 100.000,00 1.7.1.3.50.91.00.01 16020000 FNS - COVID - Prevenção, Combate e Tratamento 3.310.000,00 1.7.1.4.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.500.000,00 1.7.1.4.50.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.500.000,00 1.7.1.4.50.01.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.500.000,00 1.7.1.4.50.01.00.00 15500000 Transferências do Salário-Educação - Principal 10.000,00 1.7.1.4.51.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.7.1.4.51.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 10.000,00 1.7.1.4.51.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 10.000,00 15510000 1.200.000,00 1.7.1.4.52.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.7.1.4.52.01.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.200.000,00 1.7.1.4.52.01.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.200.000,00 15520000 1.7.1.4.53.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 600.000,00 1.7.1.4.53.01.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 600.000,00 1.7.1.4.53.01.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 600.000,00 15530000 1.7.1.5.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d 29.600.000,00 12.000.000,00 1.7.1.5.50.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 1.7.1.5.50.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 12.000.000,00 1.7.1.5.50.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 12.000.000,00 15420000 17.500.000,00 1.7.1.5.51.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 1.7.1.5.51.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 17.500.000,00 1.7.1.5.51.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 17.500.000,00 15410000 100.000,00 1.7.1.5.52.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.7.1.5.52.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 100.000,00 1.7.1.5.52.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 100.000,00 15430000 1.115.000,00 1.7.1.6.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.115.000,00 1.7.1.6.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.115.000,00 1.7.1.6.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 350.000,00 1.7.1.6.50.01.00.01 FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS 350.000,00 1.7.1.6.50.01.00.01 16600000 FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS 55.000,00 1.7.1.6.50.01.00.02 FNAS - PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade 55.000,00 1.7.1.6.50.01.00.02 16600000 FNAS - PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade 20.000,00 1.7.1.6.50.01.00.03 FNAS - MSE - Piso Fixo de Média Complexidade 20.000,00 1.7.1.6.50.01.00.03 16600000 FNAS - MSE - Piso Fixo de Média Complexidade 30.000,00 1.7.1.6.50.01.00.04 FNAS - PAC I - Piso de Alta Complexidade 30.000,00 1.7.1.6.50.01.00.04 16600000 FNAS - PAC I - Piso de Alta Complexidade 150.000,00 1.7.1.6.50.01.00.05 FNAS - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 150.000,00 1.7.1.6.50.01.00.05 16600000 FNAS - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 140.000,00 1.7.1.6.50.01.00.06 FNAS - PBF - Piso Básico Fixo Página: 5 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 23 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 140.000,00 1.7.1.6.50.01.00.06 16600000 FNAS - PBF - Piso Básico Fixo 20.000,00 1.7.1.6.50.01.00.07 FNAS - IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 20.000,00 1.7.1.6.50.01.00.07 16600000 FNAS - IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 350.000,00 1.7.1.6.50.01.00.08 FNAS - IGD PAB - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil 1.7.1.6.50.01.00.08 FNAS - IGD PAB - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil 350.000,00 16600000 600.000,00 1.7.1.7.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 100.000,00 1.7.1.7.50.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00 1.7.1.7.50.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.7.1.7.50.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 100.000,00 16310000 100.000,00 1.7.1.7.51.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 100.000,00 1.7.1.7.51.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.7.1.7.51.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00 15700000 200.000,00 1.7.1.7.52.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 1.7.1.7.52.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 200.000,00 1.7.1.7.52.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 200.000,00 16650000 100.000,00 1.7.1.7.54.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.7.1.7.54.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 100.000,00 1.7.1.7.54.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 100.000,00 17000000 100.000,00 1.7.1.7.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 100.000,00 1.7.1.7.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 100.000,00 1.7.1.7.99.01.00.00 17000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.450.000,00 1.7.1.9.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.300.000,00 1.7.1.9.57.00.00.00 Transferência Especial da União 2.300.000,00 1.7.1.9.57.01.00.00 Transferência Especial da União - Principal 1.000.000,00 1.7.1.9.57.01.00.01 Emendas parlamentares Destinadas a Programas da Saúde 1.000.000,00 1.7.1.9.57.01.00.01 17060000 Emendas parlamentares Destinadas a Programas da Saúde 500.000,00 1.7.1.9.57.01.00.02 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Educação 500.000,00 1.7.1.9.57.01.00.02 17060000 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Educação 300.000,00 1.7.1.9.57.01.00.03 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Assistência Social 300.000,00 1.7.1.9.57.01.00.03 17060000 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Assistência Social 500.000,00 1.7.1.9.57.01.00.04 Emendas Parlamentares Destinadas a Outros Programas 500.000,00 1.7.1.9.57.01.00.04 17060000 Emendas Parlamentares Destinadas a Outros Programas 50.000,00 1.7.1.9.58.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 50.000,00 1.7.1.9.58.01.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 50.000,00 1.7.1.9.58.01.00.00 17490000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 100.000,00 1.7.1.9.99.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 100.000,00 1.7.1.9.99.01.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 50.000,00 1.7.1.9.99.01.01.00 Apoio Financeiro da União 50.000,00 1.7.1.9.99.01.01.00 17110000 Apoio Financeiro da União 50.000,00 1.7.1.9.99.01.09.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 50.000,00 1.7.1.9.99.01.09.00 17110000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 12.218.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 11.315.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 10.000.000,00 1.7.2.1.50.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 10.000.000,00 1.7.2.1.50.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 10.000.000,00 1.7.2.1.50.01.00.00 15000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.200.000,00 1.7.2.1.51.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.200.000,00 1.7.2.1.51.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.200.000,00 1.7.2.1.51.01.00.00 15000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 60.000,00 1.7.2.1.52.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 60.000,00 1.7.2.1.52.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 60.000,00 1.7.2.1.52.01.00.00 15000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 55.000,00 1.7.2.1.53.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 55.000,00 1.7.2.1.53.01.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 55.000,00 1.7.2.1.53.01.00.00 17500000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 415.000,00 1.7.2.3.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 415.000,00 1.7.2.3.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 415.000,00 1.7.2.3.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Página: 6 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 24 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 235.000,00 1.7.2.3.50.01.00.01 FESBA - Incentivo Financeiro - Saúde da Família (PSF) 235.000,00 1.7.2.3.50.01.00.01 16210000 FESBA - Incentivo Financeiro - Saúde da Família (PSF) 80.000,00 1.7.2.3.50.01.00.02 FESBA - Incentivo Financeiro - SAMU 192 80.000,00 1.7.2.3.50.01.00.02 16210000 FESBA - Incentivo Financeiro - SAMU 192 100.000,00 1.7.2.3.50.01.00.03 FESBA - Incentivo Financeiro - Serviços de Residências Terapêuticas (SRT) 100.000,00 1.7.2.3.50.01.00.03 16210000 FESBA - Incentivo Financeiro - Serviços de Residências Terapêuticas (SRT) 30.000,00 1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 10.000,00 1.7.2.4.50.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.2.4.50.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 10.000,00 1.7.2.4.50.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 10.000,00 16320000 10.000,00 1.7.2.4.51.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.7.2.4.51.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 10.000,00 1.7.2.4.51.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 10.000,00 15710000 10.000,00 1.7.2.4.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 10.000,00 1.7.2.4.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 10.000,00 1.7.2.4.99.01.00.00 17010000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 458.000,00 1.7.2.9.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 238.000,00 1.7.2.9.51.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 238.000,00 1.7.2.9.51.01.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 55.000,00 1.7.2.9.51.01.00.01 FEAS - PBF - Piso Básico Fixo 55.000,00 1.7.2.9.51.01.00.01 16610000 FEAS - PBF - Piso Básico Fixo 40.000,00 1.7.2.9.51.01.00.02 FEAS - PBV - Piso Básico Variável 40.000,00 1.7.2.9.51.01.00.02 16610000 FEAS - PBV - Piso Básico Variável 70.000,00 1.7.2.9.51.01.00.03 FEAS - PFMC/PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade 70.000,00 1.7.2.9.51.01.00.03 16610000 FEAS - PFMC/PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade 11.000,00 1.7.2.9.51.01.00.04 FEAS - BE - Benefícios Eventuais 11.000,00 1.7.2.9.51.01.00.04 16610000 FEAS - BE - Benefícios Eventuais 42.000,00 1.7.2.9.51.01.00.05 FEAS - PAC I - Criança e Adolescente 42.000,00 1.7.2.9.51.01.00.05 16610000 FEAS - PAC I - Criança e Adolescente 20.000,00 1.7.2.9.51.01.00.06 FEAS - PFMC/LA-PSC - Piso Fixo de Média Complexidade 20.000,00 1.7.2.9.51.01.00.06 16610000 FEAS - PFMC/LA-PSC - Piso Fixo de Média Complexidade 200.000,00 1.7.2.9.52.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 200.000,00 1.7.2.9.52.01.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 200.000,00 1.7.2.9.52.01.00.01 PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar 200.000,00 1.7.2.9.52.01.00.01 15760000 PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar 20.000,00 1.7.2.9.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 20.000,00 1.7.2.9.99.01.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 10.000,00 1.7.2.9.99.01.00.01 FCBA - Incentivo a Cultura 10.000,00 1.7.2.9.99.01.00.01 17590000 FCBA - Incentivo a Cultura 10.000,00 1.7.2.9.99.01.00.02 REN - Fundo de Rendimentos 10.000,00 1.7.2.9.99.01.00.02 17490000 REN - Fundo de Rendimentos 50.000.000,00 1.7.5.0.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.5.1.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 50.000.000,00 1.7.5.1.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 50.000.000,00 1.7.5.1.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 50.000.000,00 1.7.5.1.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 50.000.000,00 15400000 10.000,00 1.7.9.0.00.00.00.00 Demais Transferências Correntes 10.000,00 1.7.9.1.00.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00 1.7.9.1.99.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00 1.7.9.1.99.01.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 10.000,00 1.7.9.1.99.01.00.01 Doação na DIRPF ao FMDCA 10.000,00 1.7.9.1.99.01.00.01 17990000 Doação na DIRPF ao FMDCA 960.000,00 1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 25.000,00 1.9.1.0.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 25.000,00 1.9.1.1.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00 1.9.1.1.01.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10.000,00 1.9.1.1.01.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal Página: 7 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 25 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 10.000,00 1.9.1.1.01.01.00.00 17520000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 15.000,00 1.9.1.1.07.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 10.000,00 1.9.1.1.07.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 10.000,00 1.9.1.1.07.01.00.00 15010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 5.000,00 1.9.1.1.07.02.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 5.000,00 1.9.1.1.07.02.00.00 15010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 835.000,00 1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 10.000,00 1.9.2.1.00.00.00.00 Indenizações 10.000,00 1.9.2.1.99.00.00.00 Outras Indenizações 10.000,00 1.9.2.1.99.01.00.00 Outras Indenizações - Principal 10.000,00 1.9.2.1.99.01.00.00 15010000 Outras Indenizações - Principal 815.000,00 1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 745.000,00 1.9.2.2.51.00.00.00 Restituições de Recursos do FUNDEB 745.000,00 1.9.2.2.51.01.00.00 Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal 745.000,00 1.9.2.2.51.01.00.00 15400000 Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal 70.000,00 1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituições 70.000,00 1.9.2.2.99.01.00.00 Outras Restituições - Principal 60.000,00 1.9.2.2.99.01.01.00 Outras Restituições - ROYALTIES 60.000,00 1.9.2.2.99.01.01.00 17040000 Outras Restituições - ROYALTIES 10.000,00 1.9.2.2.99.01.09.00 Outras Restituições - Principal 10.000,00 1.9.2.2.99.01.09.00 15010000 Outras Restituições - Principal 10.000,00 1.9.2.3.00.00.00.00 Ressarcimentos 10.000,00 1.9.2.3.99.00.00.00 Outros Ressarcimentos 10.000,00 1.9.2.3.99.01.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 5.000,00 1.9.2.3.99.01.01.00 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA 5.000,00 1.9.2.3.99.01.01.00 15010000 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA 5.000,00 1.9.2.3.99.01.09.00 Outros Ressarcimentos 5.000,00 1.9.2.3.99.01.09.00 15010000 Outros Ressarcimentos 100.000,00 1.9.9.0.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 100.000,00 1.9.9.9.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 100.000,00 1.9.9.9.99.00.00.00 Outras Receitas 100.000,00 1.9.9.9.99.21.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 100.000,00 1.9.9.9.99.21.00.00 15010000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 4.120.000,00 2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 20.000,00 2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 20.000,00 2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 20.000,00 2.2.1.3.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 20.000,00 2.2.1.3.01.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 20.000,00 2.2.1.3.01.01.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 20.000,00 2.2.1.3.01.01.00.00 17550000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 4.100.000,00 2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 3.400.000,00 2.4.1.0.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 800.000,00 2.4.1.1.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.1.1.51.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 800.000,00 2.4.1.1.51.11.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 300.000,00 2.4.1.1.51.11.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 300.000,00 16010000 2.4.1.1.51.21.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 500.000,00 2.4.1.1.51.21.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 500.000,00 16010000 700.000,00 2.4.1.2.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 700.000,00 2.4.1.2.50.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 2.4.1.2.50.11.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 300.000,00 2.4.1.2.50.11.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 300.000,00 15690000 2.4.1.2.50.21.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - 300.000,00 2.4.1.2.50.21.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - 300.000,00 15690000 100.000,00 2.4.1.2.50.91.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00 2.4.1.2.50.91.00.00 15690000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000,00 2.4.1.3.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Página: 8 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 26 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 200.000,00 2.4.1.3.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.000,00 2.4.1.3.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 2.4.1.3.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 200.000,00 16600000 1.500.000,00 2.4.1.4.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 200.000,00 2.4.1.4.50.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00 2.4.1.4.50.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.4.1.4.50.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 200.000,00 16310000 200.000,00 2.4.1.4.51.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 200.000,00 2.4.1.4.51.01.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 2.4.1.4.51.01.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000,00 15700000 100.000,00 2.4.1.4.52.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 2.4.1.4.52.01.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 100.000,00 2.4.1.4.52.01.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 100.000,00 17000000 1.000.000,00 2.4.1.4.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000.000,00 2.4.1.4.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.000.000,00 2.4.1.4.99.01.00.00 17000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 200.000,00 2.4.1.9.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 200.000,00 2.4.1.9.99.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 200.000,00 2.4.1.9.99.01.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 200.000,00 2.4.1.9.99.01.00.00 17490000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 700.000,00 2.4.2.0.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 200.000,00 2.4.2.1.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF 200.000,00 2.4.2.1.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00 2.4.2.1.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 200.000,00 2.4.2.1.50.01.00.00 16210000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 300.000,00 2.4.2.2.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00 2.4.2.2.50.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.2.2.50.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 100.000,00 2.4.2.2.50.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 100.000,00 16320000 100.000,00 2.4.2.2.51.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 2.4.2.2.51.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00 2.4.2.2.51.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00 15710000 100.000,00 2.4.2.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00 2.4.2.2.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 100.000,00 2.4.2.2.99.01.00.00 17010000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 200.000,00 2.4.2.9.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 100.000,00 2.4.2.9.51.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00 2.4.2.9.51.01.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 100.000,00 2.4.2.9.51.01.00.00 15760000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 100.000,00 2.4.2.9.99.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 100.000,00 2.4.2.9.99.01.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 100.000,00 2.4.2.9.99.01.00.00 17490000 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 9.7.1.1.51.11.00.00 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -11.600.000,00 9.7.1.1.51.11.00.00 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -11.600.000,00 15000000 9.7.1.1.52.01.00.00 Dedução da Cota-Parte Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Não-Conveniados - Principal -2.000,00 9.7.1.1.52.01.00.00 Dedução da Cota-Parte Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Não-Conveniados - Principal -2.000,00 15000000 -2.000.000,00 9.7.2.1.50.01.00.00 Dedução de Cota-Parte do ICMS - Principal -2.000.000,00 9.7.2.1.50.01.00.00 15000000 Dedução de Cota-Parte do ICMS - Principal -240.000,00 9.7.2.1.51.01.00.00 Dedução de Cota-Parte do IPVA - Principal -240.000,00 9.7.2.1.51.01.00.00 15000000 Dedução de Cota-Parte do IPVA - Principal -12.000,00 9.7.2.1.52.01.00.00 Dedução de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -12.000,00 9.7.2.1.52.01.00.00 15000000 Dedução de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Página: 9 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 27 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2023 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso Total da RECEITA : : 189.657.000,00 Página: 10 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 28 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 Fortalecimento do Poder Legislativo 20.000,00 20.000,00 1.001 Aquisição de Veículos e Equipamentos - Câmara Municipal 50.000,00 50.000,00 1.002 Ampliação e Requalificação do Prédio da Câmara Municipal 3.710.000,00 3.710.000,00 2.001 Administração de Pessoal e Encargos da Câmara Municipal 1.467.000,00 1.467.000,00 2.002 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Câmara Municipal 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Soma do Programa 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Soma da SubFunção 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Soma da Função 04 Administração 092 Representação Judicial e Extrajudicial 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 435.000,00 435.000,00 2.120 Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal 435.000,00 435.000,00 Soma do Programa 435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 1.400.000,00 1.400.000,00 2.100 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita 80.000,00 80.000,00 2.104 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL 230.000,00 230.000,00 2.110 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita 10.212.000,00 10.212.000,00 2.150 Gestão e Manutenção das Ações - Gov. Adm. Finanças e Planejamento 11.922.000,00 11.922.000,00 Soma do Programa 11.922.000,00 11.922.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 170.000,00 170.000,00 2.130 Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal 170.000,00 170.000,00 Soma do Programa 170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 70.000,00 70.000,00 2.151 Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e Fiscalização 70.000,00 70.000,00 Soma do Programa 70.000,00 70.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 30.000,00 30.000,00 2.154 Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 50.000,00 50.000,00 2.155 Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 60.000,00 60.000,00 2.101 Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional 76.000,00 76.000,00 2.140 Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal 50.000,00 50.000,00 2.153 Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial 170.000,00 170.000,00 2.160 Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais 356.000,00 356.000,00 Soma do Programa 356.000,00 356.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil Página: 1 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 29 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 435.000,00 435.000,00 2.102 Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal 40.000,00 40.000,00 2.103 Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil 475.000,00 475.000,00 Soma do Programa 475.000,00 475.000,00 Soma da SubFunção 13.508.000,00 13.508.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 005 Educação Melhor para Todos 105.000,00 105.000,00 1.200 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação 1.500.000,00 1.500.000,00 2.201 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação 3.530.000,00 3.530.000,00 2.210 Gestão e Manutenção das Ações - FME 5.030.000,00 105.000,00 5.135.000,00 Soma do Programa 5.030.000,00 105.000,00 5.135.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 005 Educação Melhor para Todos 200.000,00 200.000,00 1.214 Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 005 Educação Melhor para Todos 200.000,00 200.000,00 2.223 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 005 Educação Melhor para Todos 1.870.000,00 1.870.000,00 2.217 Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar 1.870.000,00 1.870.000,00 Soma do Programa 1.870.000,00 1.870.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 Educação Melhor para Todos 801.000,00 801.000,00 1.211 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental 66.066.000,00 66.066.000,00 2.213 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental 1.130.000,00 1.130.000,00 2.221 Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental 67.196.000,00 801.000,00 67.997.000,00 Soma do Programa 67.196.000,00 801.000,00 67.997.000,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 005 Educação Melhor para Todos 130.000,00 130.000,00 2.215 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 005 Educação Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.224 Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 Educação Melhor para Todos 400.000,00 400.000,00 1.210 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil 4.765.000,00 4.765.000,00 2.211 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche) 7.392.000,00 7.392.000,00 2.212 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola) 1.000.000,00 1.000.000,00 2.220 Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil 13.157.000,00 400.000,00 13.557.000,00 Soma do Programa 13.157.000,00 400.000,00 13.557.000,00 Soma da SubFunção Página: 2 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 30 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 366 Educação de Jovens e Adultos 005 Educação Melhor para Todos 70.000,00 70.000,00 2.216 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA) 70.000,00 70.000,00 Soma do Programa 70.000,00 70.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 005 Educação Melhor para Todos 60.000,00 60.000,00 2.214 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 Educação Melhor para Todos 410.000,00 410.000,00 1.212 Construção e Ampliação das Quadras Escolares 3.046.000,00 3.046.000,00 1.213 Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de Ensino 11.000,00 11.000,00 2.219 Gestão e Manutenção das Ações - PDDE 11.000,00 3.456.000,00 3.467.000,00 Soma do Programa 11.000,00 3.456.000,00 3.467.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 005 Educação Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.202 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 005 Educação Melhor para Todos 6.860.000,00 6.860.000,00 2.218 Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar 6.860.000,00 6.860.000,00 Soma do Programa 6.860.000,00 6.860.000,00 Soma da SubFunção 94.614.000,00 4.962.000,00 99.576.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 006 Cultura Melhor para Todos 305.000,00 305.000,00 2.230 Gestão e Manutenção das Ações - Cultura 305.000,00 305.000,00 Soma do Programa 305.000,00 305.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 Cultura Melhor para Todos 730.000,00 730.000,00 2.231 Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e Religiosas 200.000,00 200.000,00 2.232 Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos 930.000,00 930.000,00 Soma do Programa 930.000,00 930.000,00 Soma da SubFunção 1.235.000,00 1.235.000,00 Soma da Função 14 Direitos da Cidadania 122 Administração Geral 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 35.000,00 35.000,00 1.400 Implantação da Sede da Secretaria da Mulher 275.000,00 275.000,00 2.400 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher 275.000,00 35.000,00 310.000,00 Soma do Programa 275.000,00 35.000,00 310.000,00 Soma da SubFunção 334 Fomento ao Trabalho 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 25.000,00 25.000,00 2.402 Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção Página: 3 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 31 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 25.000,00 25.000,00 2.401 Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 325.000,00 35.000,00 360.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 7.560.000,00 7.560.000,00 2.170 Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos 7.560.000,00 7.560.000,00 Soma do Programa 7.560.000,00 7.560.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 150.000,00 150.000,00 1.170 Construção e Ampliação de Prédios Públicos 2.095.000,00 2.095.000,00 1.171 Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais 100.000,00 100.000,00 1.172 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 551.000,00 551.000,00 1.173 Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários 150.000,00 150.000,00 2.173 Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas 379.000,00 379.000,00 2.174 Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais 800.000,00 800.000,00 2.175 Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 115.000,00 115.000,00 2.177 Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais 1.444.000,00 2.896.000,00 4.340.000,00 Soma do Programa 1.444.000,00 2.896.000,00 4.340.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 3.050.000,00 3.050.000,00 2.171 Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública 2.000.000,00 2.000.000,00 2.172 Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública 10.000,00 10.000,00 2.176 Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização das Vias Públicas 105.000,00 105.000,00 2.180 Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva 5.165.000,00 5.165.000,00 Soma do Programa 5.165.000,00 5.165.000,00 Soma da SubFunção 692 Comercialização 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 355.000,00 355.000,00 2.178 Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais 355.000,00 355.000,00 Soma do Programa 355.000,00 355.000,00 Soma da SubFunção 14.524.000,00 2.896.000,00 17.420.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 550.000,00 550.000,00 2.179 Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e Drenagem 550.000,00 550.000,00 Soma do Programa 550.000,00 550.000,00 Soma da SubFunção 550.000,00 550.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.196 Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambiental Página: 4 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 32 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.195 Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 30.000,00 30.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 008 Agricultura Melhor para Todos 1.815.000,00 1.815.000,00 2.190 Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma do Programa 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma da SubFunção 544 Recursos Hídricos 008 Agricultura Melhor para Todos 350.000,00 350.000,00 1.190 Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 305.000,00 305.000,00 2.191 Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 305.000,00 350.000,00 655.000,00 Soma do Programa 305.000,00 350.000,00 655.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 008 Agricultura Melhor para Todos 250.000,00 250.000,00 2.192 Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável 100.000,00 100.000,00 2.193 Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e Agropecuária 100.000,00 100.000,00 2.194 Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da agricultura familiar para dinamização das cadeias produtivas 450.000,00 450.000,00 Soma do Programa 450.000,00 450.000,00 Soma da SubFunção 2.570.000,00 350.000,00 2.920.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 007 Esporte Melhor para Todos 385.000,00 385.000,00 2.240 Gestão e Manutenção das Ações - Esporte 385.000,00 385.000,00 Soma do Programa 385.000,00 385.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 007 Esporte Melhor para Todos 200.000,00 200.000,00 1.240 Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos 150.000,00 150.000,00 2.241 Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e Centros Esportivos 95.000,00 95.000,00 2.242 Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas 245.000,00 200.000,00 445.000,00 Soma do Programa 245.000,00 200.000,00 445.000,00 Soma da SubFunção 630.000,00 200.000,00 830.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 012 Encargos Gerais do Município 1.027.000,00 1.027.000,00 2.156 Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP 4.070.000,00 4.070.000,00 2.157 Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças Judiciais 5.097.000,00 5.097.000,00 Soma do Programa 5.097.000,00 5.097.000,00 Soma da SubFunção 5.097.000,00 5.097.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 013 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00 9.999 Reserva de Contingência Página: 5 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 33 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma do Programa 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da SubFunção 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da Função 147.773.000,00 Total da DESPESA : : Página: 6 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 34 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 1.500 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Assistência Social 3.055.000,00 3.055.000,00 2.500 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social 3.055.000,00 20.000,00 3.075.000,00 Soma do Programa 3.055.000,00 20.000,00 3.075.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 004 Assistência Social Melhor para Todos 45.000,00 45.000,00 2.505 Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã - CAQC 20.000,00 20.000,00 2.524 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social 65.000,00 65.000,00 Soma do Programa 65.000,00 65.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.521 Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 Assistência Social Melhor para Todos 215.000,00 215.000,00 2.503 Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar 400.000,00 400.000,00 2.511 Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira Infância 30.000,00 30.000,00 2.517 Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes 65.000,00 65.000,00 2.530 Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA 710.000,00 710.000,00 Soma do Programa 710.000,00 710.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 1.501 Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social 650.000,00 650.000,00 1.503 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social 100.000,00 100.000,00 2.510 Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social 575.000,00 575.000,00 2.512 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica 545.000,00 545.000,00 2.513 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Média Complexidade 97.000,00 97.000,00 2.514 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 20.000,00 20.000,00 2.515 Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS 350.000,00 350.000,00 2.516 Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDPAB 55.000,00 55.000,00 2.518 Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial 341.000,00 341.000,00 2.520 Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais 20.000,00 20.000,00 2.522 Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social 2.103.000,00 670.000,00 2.773.000,00 Soma do Programa 2.103.000,00 670.000,00 2.773.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.504 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 004 Assistência Social Melhor para Todos 22.000,00 22.000,00 2.502 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social 30.000,00 30.000,00 2.506 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos 52.000,00 52.000,00 Soma do Programa 52.000,00 52.000,00 Soma da SubFunção Página: 1 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 35 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 482 Habitação Urbana 004 Assistência Social Melhor para Todos 136.000,00 136.000,00 1.502 Programa de Construção de Habitação Popular 125.000,00 125.000,00 2.501 Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações Sanitárias / Vulnerabilidade Social 125.000,00 136.000,00 261.000,00 Soma do Programa 125.000,00 136.000,00 261.000,00 Soma da SubFunção 6.160.000,00 826.000,00 6.986.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 003 Saúde Melhor para Todos 150.000,00 150.000,00 1.300 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde 3.980.000,00 3.980.000,00 2.300 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde 20.000,00 20.000,00 2.310 Gestão e Manutenção das Ações - FMS 33.000,00 33.000,00 2.322 Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS 4.033.000,00 150.000,00 4.183.000,00 Soma do Programa 4.033.000,00 150.000,00 4.183.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 003 Saúde Melhor para Todos 190.000,00 190.000,00 2.330 Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde 190.000,00 190.000,00 Soma do Programa 190.000,00 190.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 Saúde Melhor para Todos 350.000,00 350.000,00 1.310 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária 301.000,00 301.000,00 1.313 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária 211.000,00 211.000,00 1.316 Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde 6.943.000,00 6.943.000,00 2.312 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária 4.860.000,00 4.860.000,00 2.313 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde 470.000,00 470.000,00 2.314 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal 30.000,00 30.000,00 2.324 Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde 150.000,00 150.000,00 2.327 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária 12.453.000,00 862.000,00 13.315.000,00 Soma do Programa 12.453.000,00 862.000,00 13.315.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 Saúde Melhor para Todos 550.000,00 550.000,00 1.311 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada 350.000,00 350.000,00 1.312 Construção e Ampliação de Hospital Municipal 350.000,00 350.000,00 1.314 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada 8.750.000,00 8.750.000,00 2.311 Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal 490.000,00 490.000,00 2.316 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada 355.000,00 355.000,00 2.317 Gestão e Manutenção das Ações - SAMU 2.350.000,00 2.350.000,00 2.318 Gestão e Manutenção das Ações - UPA 405.000,00 405.000,00 2.319 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial 985.000,00 985.000,00 2.326 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde 171.000,00 171.000,00 2.328 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Especializada 13.506.000,00 1.250.000,00 14.756.000,00 Soma do Programa 13.506.000,00 1.250.000,00 14.756.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 Saúde Melhor para Todos 1.050.000,00 1.050.000,00 2.323 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma do Programa 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 Saúde Melhor para Todos Página: 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 36 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 70.000,00 70.000,00 1.315 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde 45.000,00 45.000,00 2.321 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental 45.000,00 70.000,00 115.000,00 Soma do Programa 45.000,00 70.000,00 115.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 003 Saúde Melhor para Todos 415.000,00 415.000,00 2.320 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica 860.000,00 860.000,00 2.325 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias 1.275.000,00 1.275.000,00 Soma do Programa 1.275.000,00 1.275.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 003 Saúde Melhor para Todos 14.000,00 14.000,00 2.301 Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 32.566.000,00 2.332.000,00 34.898.000,00 Soma da Função 41.884.000,00 Total da DESPESA : : Página: 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 37 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 Câmara Municipal Secretaria: 0100 Câmara Municipal Unidade: 01.01. Câmara Municipal 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 Fortalecimento do Poder Legislativo 20.000,00 20.000,00 1.001 Aquisição de Veículos e Equipamentos - Câmara Municipal 50.000,00 50.000,00 1.002 Ampliação e Requalificação do Prédio da Câmara Municipal 3.710.000,00 3.710.000,00 2.001 Administração de Pessoal e Encargos da Câmara Municipal 1.467.000,00 1.467.000,00 2.002 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Câmara Municipal 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Soma do Programa 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Soma da SubFunção 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Soma da Função 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Total da Secretaria 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Total da Unidade 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Total do Órgão 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Total do Poder Página: 1 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 38 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0200 Gabinete da Prefeita Unidade: 02.01. Gabinete da Prefeita 04 Administração 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 1.400.000,00 1.400.000,00 2.100 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita 80.000,00 80.000,00 2.104 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL 1.480.000,00 1.480.000,00 Soma do Programa 1.480.000,00 1.480.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 60.000,00 60.000,00 2.101 Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 435.000,00 435.000,00 2.102 Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal 40.000,00 40.000,00 2.103 Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil 475.000,00 475.000,00 Soma do Programa 475.000,00 475.000,00 Soma da SubFunção 2.015.000,00 2.015.000,00 Soma da Função 2.015.000,00 2.015.000,00 Total da Secretaria 2.015.000,00 2.015.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0300 Gabinete da Vice Prefeita Unidade: 03.01. Gabinete da Vice Prefeita 04 Administração 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 230.000,00 230.000,00 2.110 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita 230.000,00 230.000,00 Soma do Programa 230.000,00 230.000,00 Soma da SubFunção 230.000,00 230.000,00 Soma da Função 230.000,00 230.000,00 Total da Secretaria 230.000,00 230.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0400 Procuradoria Geral do Município Unidade: 04.01. Procuradoria Geral do Município 04 Administração 092 Representação Judicial e Extrajudicial 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 435.000,00 435.000,00 2.120 Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal 435.000,00 435.000,00 Soma do Programa 435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção 435.000,00 435.000,00 Soma da Função 435.000,00 435.000,00 Total da Secretaria Página: 2 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 39 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 435.000,00 435.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0500 Controladoria Geral do Município Unidade: 05.01. Controladoria Geral do Município 04 Administração 124 Controle Interno 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 170.000,00 170.000,00 2.130 Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal 170.000,00 170.000,00 Soma do Programa 170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção 170.000,00 170.000,00 Soma da Função 170.000,00 170.000,00 Total da Secretaria 170.000,00 170.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0600 Ouvidoria Geral do Município Unidade: 06.01. Ouvidoria Geral do Município 04 Administração 131 Comunicação Social 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 76.000,00 76.000,00 2.140 Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal 76.000,00 76.000,00 Soma do Programa 76.000,00 76.000,00 Soma da SubFunção 76.000,00 76.000,00 Soma da Função 76.000,00 76.000,00 Total da Secretaria 76.000,00 76.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0700 Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento Unidade: 07.01. Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento 04 Administração 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 10.212.000,00 10.212.000,00 2.150 Gestão e Manutenção das Ações - Gov. Adm. Finanças e Planejamento 10.212.000,00 10.212.000,00 Soma do Programa 10.212.000,00 10.212.000,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 70.000,00 70.000,00 2.151 Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e Fiscalização 70.000,00 70.000,00 Soma do Programa 70.000,00 70.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 30.000,00 30.000,00 2.154 Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 002 Aprimoramento da Gestão Participativa Página: 3 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 40 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 50.000,00 50.000,00 2.155 Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 50.000,00 50.000,00 2.153 Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 10.412.000,00 10.412.000,00 Soma da Função 10.412.000,00 10.412.000,00 Total da Secretaria Página: 4 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 41 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0700 Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento Unidade: 07.02. Encargos Gerais do Município 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 012 Encargos Gerais do Município 1.027.000,00 1.027.000,00 2.156 Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP 4.070.000,00 4.070.000,00 2.157 Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças Judiciais 5.097.000,00 5.097.000,00 Soma do Programa 5.097.000,00 5.097.000,00 Soma da SubFunção 5.097.000,00 5.097.000,00 Soma da Função 5.097.000,00 5.097.000,00 Total da Secretaria Página: 5 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 42 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0700 Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento Unidade: 07.03. Reserva de Contingência 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 013 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00 9.999 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma do Programa 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da SubFunção 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da Função 1.000.000,00 1.000.000,00 Total da Secretaria 10.412.000,00 6.097.000,00 16.509.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0800 Secretaria de Relações Institucionais Unidade: 08.01. Secretaria de Relações Institucionais 04 Administração 131 Comunicação Social 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 170.000,00 170.000,00 2.160 Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais 170.000,00 170.000,00 Soma do Programa 170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção 170.000,00 170.000,00 Soma da Função 170.000,00 170.000,00 Total da Secretaria 170.000,00 170.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1100 Secretaria da Mulher Unidade: 11.01. Secretaria da Mulher 14 Direitos da Cidadania 122 Administração Geral 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 35.000,00 35.000,00 1.400 Implantação da Sede da Secretaria da Mulher 275.000,00 275.000,00 2.400 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher 275.000,00 35.000,00 310.000,00 Soma do Programa 275.000,00 35.000,00 310.000,00 Soma da SubFunção 334 Fomento ao Trabalho 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 25.000,00 25.000,00 2.402 Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 25.000,00 25.000,00 2.401 Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 325.000,00 35.000,00 360.000,00 Soma da Função 325.000,00 35.000,00 360.000,00 Total da Secretaria 325.000,00 35.000,00 360.000,00 Total da Unidade Página: 6 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 43 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1300 Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos Unidade: 13.01. Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos 15 Urbanismo 122 Administração Geral 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 7.560.000,00 7.560.000,00 2.170 Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos 7.560.000,00 7.560.000,00 Soma do Programa 7.560.000,00 7.560.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 150.000,00 150.000,00 1.170 Construção e Ampliação de Prédios Públicos 2.095.000,00 2.095.000,00 1.171 Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais 100.000,00 100.000,00 1.172 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 551.000,00 551.000,00 1.173 Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários 150.000,00 150.000,00 2.173 Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas 379.000,00 379.000,00 2.174 Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais 800.000,00 800.000,00 2.175 Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 115.000,00 115.000,00 2.177 Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais 1.444.000,00 2.896.000,00 4.340.000,00 Soma do Programa 1.444.000,00 2.896.000,00 4.340.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 3.050.000,00 3.050.000,00 2.171 Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública 2.000.000,00 2.000.000,00 2.172 Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública 10.000,00 10.000,00 2.176 Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização das Vias Públicas 105.000,00 105.000,00 2.180 Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva 5.165.000,00 5.165.000,00 Soma do Programa 5.165.000,00 5.165.000,00 Soma da SubFunção 692 Comercialização 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 355.000,00 355.000,00 2.178 Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais 355.000,00 355.000,00 Soma do Programa 355.000,00 355.000,00 Soma da SubFunção 14.524.000,00 2.896.000,00 17.420.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 550.000,00 550.000,00 2.179 Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e Drenagem 550.000,00 550.000,00 Soma do Programa 550.000,00 550.000,00 Soma da SubFunção 550.000,00 550.000,00 Soma da Função 15.074.000,00 2.896.000,00 17.970.000,00 Total da Secretaria 15.074.000,00 2.896.000,00 17.970.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1400 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Unidade: 14.01. Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 Agricultura Página: 7 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 44 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 122 Administração Geral 008 Agricultura Melhor para Todos 1.815.000,00 1.815.000,00 2.190 Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma do Programa 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma da SubFunção 544 Recursos Hídricos 008 Agricultura Melhor para Todos 350.000,00 350.000,00 1.190 Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 305.000,00 305.000,00 2.191 Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 305.000,00 350.000,00 655.000,00 Soma do Programa 305.000,00 350.000,00 655.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 008 Agricultura Melhor para Todos 250.000,00 250.000,00 2.192 Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável 100.000,00 100.000,00 2.193 Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e Agropecuária 100.000,00 100.000,00 2.194 Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da agricultura familiar para dinamização das cadeias produtivas 450.000,00 450.000,00 Soma do Programa 450.000,00 450.000,00 Soma da SubFunção 2.570.000,00 350.000,00 2.920.000,00 Soma da Função 2.570.000,00 350.000,00 2.920.000,00 Total da Secretaria Página: 8 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 45 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1400 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Unidade: 14.02. Fundo Municipal de Meio Ambiente 18 Gestão Ambiental 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.196 Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.195 Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 30.000,00 30.000,00 Soma da Função 30.000,00 30.000,00 Total da Secretaria 2.600.000,00 350.000,00 2.950.000,00 Total da Unidade 31.507.000,00 6.097.000,00 3.281.000,00 40.885.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Secretaria: 0900 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Unidade: 09.01. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 12 Educação 122 Administração Geral 005 Educação Melhor para Todos 105.000,00 105.000,00 1.200 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação 1.500.000,00 1.500.000,00 2.201 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação 1.500.000,00 105.000,00 1.605.000,00 Soma do Programa 1.500.000,00 105.000,00 1.605.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 005 Educação Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.202 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 1.515.000,00 105.000,00 1.620.000,00 Soma da Função 1.515.000,00 105.000,00 1.620.000,00 Total da Secretaria Página: 9 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 46 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Secretaria: 0900 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Unidade: 09.02. Fundo Municipal de Educação 12 Educação 122 Administração Geral 005 Educação Melhor para Todos 3.530.000,00 3.530.000,00 2.210 Gestão e Manutenção das Ações - FME 3.530.000,00 3.530.000,00 Soma do Programa 3.530.000,00 3.530.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 005 Educação Melhor para Todos 200.000,00 200.000,00 1.214 Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 005 Educação Melhor para Todos 200.000,00 200.000,00 2.223 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 005 Educação Melhor para Todos 1.870.000,00 1.870.000,00 2.217 Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar 1.870.000,00 1.870.000,00 Soma do Programa 1.870.000,00 1.870.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 Educação Melhor para Todos 801.000,00 801.000,00 1.211 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental 66.066.000,00 66.066.000,00 2.213 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental 1.130.000,00 1.130.000,00 2.221 Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental 67.196.000,00 801.000,00 67.997.000,00 Soma do Programa 67.196.000,00 801.000,00 67.997.000,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 005 Educação Melhor para Todos 130.000,00 130.000,00 2.215 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 005 Educação Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.224 Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 Educação Melhor para Todos 400.000,00 400.000,00 1.210 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil 4.765.000,00 4.765.000,00 2.211 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche) 7.392.000,00 7.392.000,00 2.212 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola) 1.000.000,00 1.000.000,00 2.220 Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil 13.157.000,00 400.000,00 13.557.000,00 Soma do Programa 13.157.000,00 400.000,00 13.557.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 005 Educação Melhor para Todos 70.000,00 70.000,00 2.216 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA) Página: 10 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 47 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 70.000,00 70.000,00 Soma do Programa 70.000,00 70.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 005 Educação Melhor para Todos 60.000,00 60.000,00 2.214 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 Educação Melhor para Todos 410.000,00 410.000,00 1.212 Construção e Ampliação das Quadras Escolares 3.046.000,00 3.046.000,00 1.213 Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de Ensino 11.000,00 11.000,00 2.219 Gestão e Manutenção das Ações - PDDE 11.000,00 3.456.000,00 3.467.000,00 Soma do Programa 11.000,00 3.456.000,00 3.467.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 005 Educação Melhor para Todos 6.860.000,00 6.860.000,00 2.218 Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar 6.860.000,00 6.860.000,00 Soma do Programa 6.860.000,00 6.860.000,00 Soma da SubFunção 93.099.000,00 4.857.000,00 97.956.000,00 Soma da Função 93.099.000,00 4.857.000,00 97.956.000,00 Total da Secretaria Página: 11 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 48 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Secretaria: 0900 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Unidade: 09.03. Departamento de Cultura 13 Cultura 122 Administração Geral 006 Cultura Melhor para Todos 305.000,00 305.000,00 2.230 Gestão e Manutenção das Ações - Cultura 305.000,00 305.000,00 Soma do Programa 305.000,00 305.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 Cultura Melhor para Todos 730.000,00 730.000,00 2.231 Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e Religiosas 200.000,00 200.000,00 2.232 Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos 930.000,00 930.000,00 Soma do Programa 930.000,00 930.000,00 Soma da SubFunção 1.235.000,00 1.235.000,00 Soma da Função 1.235.000,00 1.235.000,00 Total da Secretaria Página: 12 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 49 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Secretaria: 0900 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Unidade: 09.04. Departamento de Esporte 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 007 Esporte Melhor para Todos 385.000,00 385.000,00 2.240 Gestão e Manutenção das Ações - Esporte 385.000,00 385.000,00 Soma do Programa 385.000,00 385.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 007 Esporte Melhor para Todos 200.000,00 200.000,00 1.240 Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos 150.000,00 150.000,00 2.241 Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e Centros Esportivos 95.000,00 95.000,00 2.242 Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas 245.000,00 200.000,00 445.000,00 Soma do Programa 245.000,00 200.000,00 445.000,00 Soma da SubFunção 630.000,00 200.000,00 830.000,00 Soma da Função 630.000,00 200.000,00 830.000,00 Total da Secretaria 96.479.000,00 5.162.000,00 101.641.000,00 Total da Unidade 96.479.000,00 5.162.000,00 101.641.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 Secretaria de Saúde Secretaria: 1000 Secretaria de Saúde Unidade: 10.01. Secretaria de Saúde 10 Saúde 122 Administração Geral 003 Saúde Melhor para Todos 150.000,00 150.000,00 1.300 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde 3.980.000,00 3.980.000,00 2.300 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde 3.980.000,00 150.000,00 4.130.000,00 Soma do Programa 3.980.000,00 150.000,00 4.130.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 003 Saúde Melhor para Todos 14.000,00 14.000,00 2.301 Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 3.994.000,00 150.000,00 4.144.000,00 Soma da Função 3.994.000,00 150.000,00 4.144.000,00 Total da Secretaria Página: 13 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 50 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 Secretaria de Saúde Secretaria: 1000 Secretaria de Saúde Unidade: 10.02. Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 122 Administração Geral 003 Saúde Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 2.310 Gestão e Manutenção das Ações - FMS 33.000,00 33.000,00 2.322 Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS 53.000,00 53.000,00 Soma do Programa 53.000,00 53.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 003 Saúde Melhor para Todos 190.000,00 190.000,00 2.330 Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde 190.000,00 190.000,00 Soma do Programa 190.000,00 190.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 Saúde Melhor para Todos 350.000,00 350.000,00 1.310 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária 301.000,00 301.000,00 1.313 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária 211.000,00 211.000,00 1.316 Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde 6.943.000,00 6.943.000,00 2.312 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária 4.860.000,00 4.860.000,00 2.313 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde 470.000,00 470.000,00 2.314 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal 30.000,00 30.000,00 2.324 Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde 150.000,00 150.000,00 2.327 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária 12.453.000,00 862.000,00 13.315.000,00 Soma do Programa 12.453.000,00 862.000,00 13.315.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 Saúde Melhor para Todos 550.000,00 550.000,00 1.311 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada 350.000,00 350.000,00 1.312 Construção e Ampliação de Hospital Municipal 350.000,00 350.000,00 1.314 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada 8.750.000,00 8.750.000,00 2.311 Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal 490.000,00 490.000,00 2.316 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada 355.000,00 355.000,00 2.317 Gestão e Manutenção das Ações - SAMU 2.350.000,00 2.350.000,00 2.318 Gestão e Manutenção das Ações - UPA 405.000,00 405.000,00 2.319 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial 985.000,00 985.000,00 2.326 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde 171.000,00 171.000,00 2.328 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Especializada 13.506.000,00 1.250.000,00 14.756.000,00 Soma do Programa 13.506.000,00 1.250.000,00 14.756.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 Saúde Melhor para Todos 1.050.000,00 1.050.000,00 2.323 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma do Programa 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 Saúde Melhor para Todos 70.000,00 70.000,00 1.315 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde 45.000,00 45.000,00 2.321 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental 45.000,00 70.000,00 115.000,00 Soma do Programa 45.000,00 70.000,00 115.000,00 Soma da SubFunção Página: 14 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 51 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 305 Vigilância Epidemiológica 003 Saúde Melhor para Todos 415.000,00 415.000,00 2.320 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica 860.000,00 860.000,00 2.325 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias 1.275.000,00 1.275.000,00 Soma do Programa 1.275.000,00 1.275.000,00 Soma da SubFunção 28.572.000,00 2.182.000,00 30.754.000,00 Soma da Função 28.572.000,00 2.182.000,00 30.754.000,00 Total da Secretaria 32.566.000,00 2.332.000,00 34.898.000,00 Total da Unidade 32.566.000,00 2.332.000,00 34.898.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria: 1200 Secretaria de Desenvolvimento Social Unidade: 12.01. Secretaria de Desenvolvimento Social 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 1.500 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Assistência Social 3.055.000,00 3.055.000,00 2.500 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social 3.055.000,00 20.000,00 3.075.000,00 Soma do Programa 3.055.000,00 20.000,00 3.075.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 004 Assistência Social Melhor para Todos 45.000,00 45.000,00 2.505 Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã - CAQC 45.000,00 45.000,00 Soma do Programa 45.000,00 45.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 Assistência Social Melhor para Todos 215.000,00 215.000,00 2.503 Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar 215.000,00 215.000,00 Soma do Programa 215.000,00 215.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.504 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 004 Assistência Social Melhor para Todos 30.000,00 30.000,00 2.506 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção 3.370.000,00 20.000,00 3.390.000,00 Soma da Função 3.370.000,00 20.000,00 3.390.000,00 Total da Secretaria Página: 15 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 52 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria: 1200 Secretaria de Desenvolvimento Social Unidade: 12.02. Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 128 Formação de Recursos Humanos 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 2.524 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 Assistência Social Melhor para Todos 400.000,00 400.000,00 2.511 Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira Infância 30.000,00 30.000,00 2.517 Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes 430.000,00 430.000,00 Soma do Programa 430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 1.501 Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social 650.000,00 650.000,00 1.503 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social 100.000,00 100.000,00 2.510 Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social 575.000,00 575.000,00 2.512 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica 545.000,00 545.000,00 2.513 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Média Complexidade 97.000,00 97.000,00 2.514 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 20.000,00 20.000,00 2.515 Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS 350.000,00 350.000,00 2.516 Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDPAB 55.000,00 55.000,00 2.518 Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial 341.000,00 341.000,00 2.520 Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais 20.000,00 20.000,00 2.522 Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social 2.103.000,00 670.000,00 2.773.000,00 Soma do Programa 2.103.000,00 670.000,00 2.773.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 004 Assistência Social Melhor para Todos 22.000,00 22.000,00 2.502 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social 22.000,00 22.000,00 Soma do Programa 22.000,00 22.000,00 Soma da SubFunção 2.575.000,00 670.000,00 3.245.000,00 Soma da Função 2.575.000,00 670.000,00 3.245.000,00 Total da Secretaria Página: 16 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 53 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria: 1200 Secretaria de Desenvolvimento Social Unidade: 12.03. Fundo Municipal da Pessoa Idosa 08 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.521 Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 25.000,00 25.000,00 Soma da Função 25.000,00 25.000,00 Total da Secretaria Página: 17 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 54 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria: 1200 Secretaria de Desenvolvimento Social Unidade: 12.04. Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 08 Assistência Social 482 Habitação Urbana 004 Assistência Social Melhor para Todos 136.000,00 136.000,00 1.502 Programa de Construção de Habitação Popular 125.000,00 125.000,00 2.501 Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações Sanitárias / Vulnerabilidade Social 125.000,00 136.000,00 261.000,00 Soma do Programa 125.000,00 136.000,00 261.000,00 Soma da SubFunção 125.000,00 136.000,00 261.000,00 Soma da Função 125.000,00 136.000,00 261.000,00 Total da Secretaria Página: 18 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 55 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria: 1200 Secretaria de Desenvolvimento Social Unidade: 12.05. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 Assistência Social Melhor para Todos 65.000,00 65.000,00 2.530 Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA 65.000,00 65.000,00 Soma do Programa 65.000,00 65.000,00 Soma da SubFunção 65.000,00 65.000,00 Soma da Função 65.000,00 65.000,00 Total da Secretaria 6.160.000,00 826.000,00 6.986.000,00 Total da Unidade 6.160.000,00 826.000,00 6.986.000,00 Total do Órgão 166.712.000,00 6.097.000,00 11.601.000,00 184.410.000,00 Total do Poder 189.657.000,00 Total da DESPESA : : Página: 19 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 56 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 Fortalecimento do Poder Legislativo 1.001 Aquisição de Veículos e Equipamentos - Câmara Municipal 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 20.000,00 Soma da Ação 1.002 Ampliação e Requalificação do Prédio da Câmara Municipal 30.000,00 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 50.000,00 Soma da Ação 2.001 Administração de Pessoal e Encargos da Câmara Municipal 3.710.000,00 3.710.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.710.000,00 3.710.000,00 Soma da Ação 2.002 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Câmara Municipal 1.447.000,00 1.447.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.467.000,00 1.467.000,00 Soma da Ação 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Soma do Programa 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Soma da SubFunção 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Soma da Função 04 Administração 092 Representação Judicial e Extrajudicial 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 2.120 Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal 400.000,00 400.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 30.000,00 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 435.000,00 435.000,00 Soma da Ação 435.000,00 435.000,00 Soma do Programa 435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 2.100 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita 1.220.000,00 1.220.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 175.000,00 175.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.400.000,00 1.400.000,00 Soma da Ação 2.104 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL 5.000,00 5.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 70.000,00 70.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 80.000,00 Soma da Ação 2.110 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita 165.000,00 165.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 60.000,00 60.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 230.000,00 230.000,00 Soma da Ação 2.150 Gestão e Manutenção das Ações - Gov. Adm. Finanças e Planejamento 4.860.000,00 4.860.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 5.077.000,00 5.077.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00 275.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.212.000,00 10.212.000,00 Soma da Ação 11.922.000,00 11.922.000,00 Soma do Programa Página: 1 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 57 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 11.922.000,00 11.922.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 2.130 Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal 150.000,00 150.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 15.000,00 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00 170.000,00 Soma da Ação 170.000,00 170.000,00 Soma do Programa 170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 2.151 Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e Fiscalização 65.000,00 65.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00 70.000,00 Soma da Ação 70.000,00 70.000,00 Soma do Programa 70.000,00 70.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 2.154 Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública 10.000,00 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 30.000,00 Soma da Ação 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 2.155 Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores 50.000,00 50.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 50.000,00 Soma da Ação 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 2.101 Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional 60.000,00 60.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 60.000,00 Soma da Ação 2.140 Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal 70.000,00 70.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 4.000,00 4.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 76.000,00 76.000,00 Soma da Ação 2.153 Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial 50.000,00 50.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 50.000,00 Soma da Ação 2.160 Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais 150.000,00 150.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 15.000,00 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00 170.000,00 Soma da Ação 356.000,00 356.000,00 Soma do Programa 356.000,00 356.000,00 Soma da SubFunção Página: 2 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 58 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 182 Defesa Civil 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 2.102 Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal 420.000,00 420.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 15.000,00 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 435.000,00 435.000,00 Soma da Ação 2.103 Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil 10.000,00 10.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 25.000,00 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 40.000,00 Soma da Ação 475.000,00 475.000,00 Soma do Programa 475.000,00 475.000,00 Soma da SubFunção 13.508.000,00 13.508.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 Assistência Social Melhor para Todos 1.500 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Assistência Social 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 20.000,00 Soma da Ação 2.500 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social 1.650.000,00 1.650.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.355.000,00 1.355.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.055.000,00 3.055.000,00 Soma da Ação 3.055.000,00 20.000,00 3.075.000,00 Soma do Programa 3.055.000,00 20.000,00 3.075.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 004 Assistência Social Melhor para Todos 2.505 Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã - CAQC 45.000,00 45.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 45.000,00 Soma da Ação 2.524 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social 20.000,00 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00 Soma da Ação 65.000,00 65.000,00 Soma do Programa 65.000,00 65.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 004 Assistência Social Melhor para Todos 2.521 Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa 10.000,00 10.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 15.000,00 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 25.000,00 Soma da Ação 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 Assistência Social Melhor para Todos 2.503 Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar 180.000,00 180.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 25.000,00 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 215.000,00 215.000,00 Soma da Ação Página: 3 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 59 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 2.511 Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira Infância 295.000,00 295.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 105.000,00 105.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 400.000,00 Soma da Ação 2.517 Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes 10.000,00 10.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 20.000,00 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 30.000,00 Soma da Ação 2.530 Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA 63.000,00 63.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 65.000,00 65.000,00 Soma da Ação 710.000,00 710.000,00 Soma do Programa 710.000,00 710.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Melhor para Todos 1.501 Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 20.000,00 Soma da Ação 1.503 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social 650.000,00 650.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 650.000,00 650.000,00 Soma da Ação 2.510 Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social 100.000,00 100.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 100.000,00 Soma da Ação 2.512 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica 390.000,00 390.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 185.000,00 185.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 575.000,00 575.000,00 Soma da Ação 2.513 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Média Complexidade 415.000,00 415.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 130.000,00 130.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 545.000,00 545.000,00 Soma da Ação 2.514 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 30.000,00 30.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 67.000,00 67.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000,00 97.000,00 Soma da Ação 2.515 Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS 20.000,00 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00 Soma da Ação 2.516 Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDPAB 30.000,00 30.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 320.000,00 320.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 350.000,00 Soma da Ação 2.518 Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial 35.000,00 35.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 20.000,00 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 55.000,00 Soma da Ação 2.520 Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais 341.000,00 341.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.000,00 341.000,00 Soma da Ação 2.522 Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social Página: 4 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 60 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 5.000,00 5.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 15.000,00 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00 Soma da Ação 2.103.000,00 670.000,00 2.773.000,00 Soma do Programa 2.103.000,00 670.000,00 2.773.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 004 Assistência Social Melhor para Todos 2.504 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar 25.000,00 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 25.000,00 Soma da Ação 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 004 Assistência Social Melhor para Todos 2.502 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social 20.000,00 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00 22.000,00 Soma da Ação 2.506 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos 25.000,00 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 30.000,00 Soma da Ação 52.000,00 52.000,00 Soma do Programa 52.000,00 52.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 004 Assistência Social Melhor para Todos 1.502 Programa de Construção de Habitação Popular 136.000,00 136.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 136.000,00 136.000,00 Soma da Ação 2.501 Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações Sanitárias / Vulnerabilidade Social 125.000,00 125.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 125.000,00 Soma da Ação 125.000,00 136.000,00 261.000,00 Soma do Programa 125.000,00 136.000,00 261.000,00 Soma da SubFunção 6.160.000,00 826.000,00 6.986.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 003 Saúde Melhor para Todos 1.300 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde 150.000,00 150.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 150.000,00 Soma da Ação 2.300 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde 2.480.000,00 2.480.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.400.000,00 1.400.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.980.000,00 3.980.000,00 Soma da Ação 2.310 Gestão e Manutenção das Ações - FMS 10.000,00 10.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 10.000,00 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00 Soma da Ação 2.322 Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS 33.000,00 33.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 33.000,00 Soma da Ação Página: 5 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 61 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 4.033.000,00 150.000,00 4.183.000,00 Soma do Programa 4.033.000,00 150.000,00 4.183.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 003 Saúde Melhor para Todos 2.330 Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde 40.000,00 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 150.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 190.000,00 190.000,00 Soma da Ação 190.000,00 190.000,00 Soma do Programa 190.000,00 190.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 Saúde Melhor para Todos 1.310 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária 350.000,00 350.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 350.000,00 Soma da Ação 1.313 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária 301.000,00 301.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 301.000,00 301.000,00 Soma da Ação 1.316 Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde 211.000,00 211.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 211.000,00 211.000,00 Soma da Ação 2.312 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária 2.848.000,00 2.848.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 4.095.000,00 4.095.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.943.000,00 6.943.000,00 Soma da Ação 2.313 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde 4.790.000,00 4.790.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 70.000,00 70.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.860.000,00 4.860.000,00 Soma da Ação 2.314 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal 200.000,00 200.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 270.000,00 270.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 470.000,00 470.000,00 Soma da Ação 2.324 Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde 10.000,00 10.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 20.000,00 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 30.000,00 Soma da Ação 2.327 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária 150.000,00 150.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 150.000,00 Soma da Ação 12.453.000,00 862.000,00 13.315.000,00 Soma do Programa 12.453.000,00 862.000,00 13.315.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 Saúde Melhor para Todos 1.311 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada 550.000,00 550.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 550.000,00 550.000,00 Soma da Ação 1.312 Construção e Ampliação de Hospital Municipal 350.000,00 350.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 350.000,00 Soma da Ação 1.314 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada 350.000,00 350.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 350.000,00 Soma da Ação Página: 6 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 62 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 2.311 Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal 4.650.000,00 4.650.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 4.100.000,00 4.100.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.750.000,00 8.750.000,00 Soma da Ação 2.316 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada 50.000,00 50.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 440.000,00 440.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.000,00 490.000,00 Soma da Ação 2.317 Gestão e Manutenção das Ações - SAMU 270.000,00 270.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 85.000,00 85.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.000,00 355.000,00 Soma da Ação 2.318 Gestão e Manutenção das Ações - UPA 1.350.000,00 1.350.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.000.000,00 1.000.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.350.000,00 2.350.000,00 Soma da Ação 2.319 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial 155.000,00 155.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 250.000,00 250.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 405.000,00 405.000,00 Soma da Ação 2.326 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde 600.000,00 600.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 380.000,00 380.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 985.000,00 985.000,00 Soma da Ação 2.328 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Especializada 171.000,00 171.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.000,00 171.000,00 Soma da Ação 13.506.000,00 1.250.000,00 14.756.000,00 Soma do Programa 13.506.000,00 1.250.000,00 14.756.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 Saúde Melhor para Todos 2.323 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica 1.000.000,00 1.000.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma da Ação 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma do Programa 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 Saúde Melhor para Todos 1.315 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde 70.000,00 70.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00 70.000,00 Soma da Ação 2.321 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental 20.000,00 20.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 25.000,00 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 45.000,00 Soma da Ação 45.000,00 70.000,00 115.000,00 Soma do Programa 45.000,00 70.000,00 115.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 003 Saúde Melhor para Todos 2.320 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica 370.000,00 370.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. Página: 7 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 63 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 45.000,00 45.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 415.000,00 415.000,00 Soma da Ação 2.325 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias 840.000,00 840.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 20.000,00 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 860.000,00 860.000,00 Soma da Ação 1.275.000,00 1.275.000,00 Soma do Programa 1.275.000,00 1.275.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 003 Saúde Melhor para Todos 2.301 Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 10.000,00 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.000,00 14.000,00 Soma da Ação 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 32.566.000,00 2.332.000,00 34.898.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 005 Educação Melhor para Todos 1.200 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação 105.000,00 105.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 105.000,00 105.000,00 Soma da Ação 2.201 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação 500.000,00 500.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 980.000,00 980.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500.000,00 1.500.000,00 Soma da Ação 2.210 Gestão e Manutenção das Ações - FME 110.000,00 110.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.360.000,00 3.360.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 60.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.530.000,00 3.530.000,00 Soma da Ação 5.030.000,00 105.000,00 5.135.000,00 Soma do Programa 5.030.000,00 105.000,00 5.135.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 005 Educação Melhor para Todos 1.214 Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino 100.000,00 100.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 200.000,00 Soma da Ação 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 005 Educação Melhor para Todos 2.223 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação 200.000,00 200.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 200.000,00 Soma da Ação 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 005 Educação Melhor para Todos 2.217 Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar Página: 8 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 64 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 1.820.000,00 1.820.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.870.000,00 1.870.000,00 Soma da Ação 1.870.000,00 1.870.000,00 Soma do Programa 1.870.000,00 1.870.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 Educação Melhor para Todos 1.211 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental 801.000,00 801.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 801.000,00 801.000,00 Soma da Ação 2.213 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental 61.245.000,00 61.245.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 4.821.000,00 4.821.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.066.000,00 66.066.000,00 Soma da Ação 2.221 Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental 1.130.000,00 1.130.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.130.000,00 1.130.000,00 Soma da Ação 67.196.000,00 801.000,00 67.997.000,00 Soma do Programa 67.196.000,00 801.000,00 67.997.000,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 005 Educação Melhor para Todos 2.215 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante 10.000,00 10.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 120.000,00 120.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 130.000,00 Soma da Ação 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 005 Educação Melhor para Todos 2.224 Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior 15.000,00 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 15.000,00 Soma da Ação 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 Educação Melhor para Todos 1.210 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil 400.000,00 400.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00 400.000,00 Soma da Ação 2.211 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche) 3.762.000,00 3.762.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.003.000,00 1.003.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.765.000,00 4.765.000,00 Soma da Ação 2.212 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola) 6.492.000,00 6.492.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 900.000,00 900.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.392.000,00 7.392.000,00 Soma da Ação 2.220 Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil 1.000.000,00 1.000.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da Ação 13.157.000,00 400.000,00 13.557.000,00 Soma do Programa 13.157.000,00 400.000,00 13.557.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos Página: 9 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 65 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 005 Educação Melhor para Todos 2.216 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA) 50.000,00 50.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 20.000,00 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 70.000,00 Soma da Ação 70.000,00 70.000,00 Soma do Programa 70.000,00 70.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 005 Educação Melhor para Todos 2.214 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial 40.000,00 40.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 20.000,00 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 60.000,00 Soma da Ação 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 Educação Melhor para Todos 1.212 Construção e Ampliação das Quadras Escolares 410.000,00 410.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 410.000,00 410.000,00 Soma da Ação 1.213 Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de Ensino 3.046.000,00 3.046.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.046.000,00 3.046.000,00 Soma da Ação 2.219 Gestão e Manutenção das Ações - PDDE 11.000,00 11.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 11.000,00 Soma da Ação 11.000,00 3.456.000,00 3.467.000,00 Soma do Programa 11.000,00 3.456.000,00 3.467.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 005 Educação Melhor para Todos 2.202 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação 10.000,00 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 15.000,00 Soma da Ação 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 005 Educação Melhor para Todos 2.218 Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar 6.860.000,00 6.860.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.860.000,00 6.860.000,00 Soma da Ação 6.860.000,00 6.860.000,00 Soma do Programa 6.860.000,00 6.860.000,00 Soma da SubFunção 94.614.000,00 4.962.000,00 99.576.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 006 Cultura Melhor para Todos 2.230 Gestão e Manutenção das Ações - Cultura 200.000,00 200.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 100.000,00 100.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 305.000,00 305.000,00 Soma da Ação 305.000,00 305.000,00 Soma do Programa Página: 10 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 66 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 305.000,00 305.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 Cultura Melhor para Todos 2.231 Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e Religiosas 730.000,00 730.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 730.000,00 730.000,00 Soma da Ação 2.232 Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos 200.000,00 200.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 200.000,00 Soma da Ação 930.000,00 930.000,00 Soma do Programa 930.000,00 930.000,00 Soma da SubFunção 1.235.000,00 1.235.000,00 Soma da Função 14 Direitos da Cidadania 122 Administração Geral 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 1.400 Implantação da Sede da Secretaria da Mulher 20.000,00 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 15.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00 35.000,00 Soma da Ação 2.400 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher 155.000,00 155.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 110.000,00 110.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 275.000,00 275.000,00 Soma da Ação 275.000,00 35.000,00 310.000,00 Soma do Programa 275.000,00 35.000,00 310.000,00 Soma da SubFunção 334 Fomento ao Trabalho 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 2.402 Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda 20.000,00 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 25.000,00 Soma da Ação 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 2.401 Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica 20.000,00 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 25.000,00 Soma da Ação 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 325.000,00 35.000,00 360.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 2.170 Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos 1.120.000,00 1.120.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 6.430.000,00 6.430.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.560.000,00 7.560.000,00 Soma da Ação 7.560.000,00 7.560.000,00 Soma do Programa 7.560.000,00 7.560.000,00 Soma da SubFunção Página: 11 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 67 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 451 Infra-estrutura Urbana 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 1.170 Construção e Ampliação de Prédios Públicos 150.000,00 150.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 150.000,00 Soma da Ação 1.171 Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais 65.000,00 65.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.030.000,00 2.030.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.095.000,00 2.095.000,00 Soma da Ação 1.172 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 100.000,00 Soma da Ação 1.173 Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários 551.000,00 551.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 551.000,00 551.000,00 Soma da Ação 2.173 Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas 150.000,00 150.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 150.000,00 Soma da Ação 2.174 Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais 379.000,00 379.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 379.000,00 379.000,00 Soma da Ação 2.175 Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 800.000,00 800.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 800.000,00 Soma da Ação 2.177 Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais 105.000,00 105.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 115.000,00 115.000,00 Soma da Ação 1.444.000,00 2.896.000,00 4.340.000,00 Soma do Programa 1.444.000,00 2.896.000,00 4.340.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 2.171 Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública 3.050.000,00 3.050.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.050.000,00 3.050.000,00 Soma da Ação 2.172 Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública 2.000.000,00 2.000.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 2.000.000,00 Soma da Ação 2.176 Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização das Vias Públicas 10.000,00 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10.000,00 Soma da Ação 2.180 Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva 105.000,00 105.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 105.000,00 Soma da Ação 5.165.000,00 5.165.000,00 Soma do Programa 5.165.000,00 5.165.000,00 Soma da SubFunção 692 Comercialização 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 2.178 Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais 355.000,00 355.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.000,00 355.000,00 Soma da Ação 355.000,00 355.000,00 Soma do Programa 355.000,00 355.000,00 Soma da SubFunção Página: 12 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 68 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 14.524.000,00 2.896.000,00 17.420.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 2.179 Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e Drenagem 100.000,00 100.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00 450.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 550.000,00 550.000,00 Soma da Ação 550.000,00 550.000,00 Soma do Programa 550.000,00 550.000,00 Soma da SubFunção 550.000,00 550.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 2.196 Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente 10.000,00 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 15.000,00 Soma da Ação 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 2.195 Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente 15.000,00 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 15.000,00 Soma da Ação 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 30.000,00 30.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 008 Agricultura Melhor para Todos 2.190 Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos 700.000,00 700.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.115.000,00 1.115.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma da Ação 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma do Programa 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma da SubFunção 544 Recursos Hídricos 008 Agricultura Melhor para Todos 1.190 Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 350.000,00 350.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 350.000,00 Soma da Ação 2.191 Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 305.000,00 305.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.000,00 305.000,00 Soma da Ação 305.000,00 350.000,00 655.000,00 Soma do Programa 305.000,00 350.000,00 655.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 008 Agricultura Melhor para Todos 2.192 Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável 250.000,00 250.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 250.000,00 Soma da Ação Página: 13 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 69 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 2.193 Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e Agropecuária 100.000,00 100.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 100.000,00 Soma da Ação 2.194 Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da agricultura familiar para dinamização das cadeias produtivas 100.000,00 100.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 100.000,00 Soma da Ação 450.000,00 450.000,00 Soma do Programa 450.000,00 450.000,00 Soma da SubFunção 2.570.000,00 350.000,00 2.920.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 007 Esporte Melhor para Todos 2.240 Gestão e Manutenção das Ações - Esporte 300.000,00 300.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 75.000,00 75.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 385.000,00 385.000,00 Soma da Ação 385.000,00 385.000,00 Soma do Programa 385.000,00 385.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 007 Esporte Melhor para Todos 1.240 Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos 200.000,00 200.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 200.000,00 Soma da Ação 2.241 Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e Centros Esportivos 150.000,00 150.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 150.000,00 Soma da Ação 2.242 Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas 95.000,00 95.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00 95.000,00 Soma da Ação 245.000,00 200.000,00 445.000,00 Soma do Programa 245.000,00 200.000,00 445.000,00 Soma da SubFunção 630.000,00 200.000,00 830.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 012 Encargos Gerais do Município 2.156 Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP 1.027.000,00 1.027.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.027.000,00 1.027.000,00 Soma da Ação 2.157 Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças Judiciais 1.000.000,00 1.000.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 20.000,00 20.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 50.000,00 50.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00 3.000.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.070.000,00 4.070.000,00 Soma da Ação 5.097.000,00 5.097.000,00 Soma do Programa 5.097.000,00 5.097.000,00 Soma da SubFunção 5.097.000,00 5.097.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 013 Reserva de Contingência 9.999 Reserva de Contingência Página: 14 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 70 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 1.000.000,00 1.000.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da Ação 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma do Programa 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da SubFunção 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da Função 189.657.000,00 Total da DESPESA : : Página: 15 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 71 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 Fortalecimento do Poder Legislativo 20.000,00 20.000,00 1.001 Aquisição de Veículos e Equipamentos - Câmara Municipal 50.000,00 50.000,00 1.002 Ampliação e Requalificação do Prédio da Câmara Municipal 3.710.000,00 3.710.000,00 2.001 Administração de Pessoal e Encargos da Câmara Municipal 1.467.000,00 1.467.000,00 2.002 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Câmara Municipal 5.247.000,00 5.247.000,00 Soma do Programa 5.247.000,00 5.247.000,00 Soma da SubFunção 5.247.000,00 5.247.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 003 Saúde Melhor para Todos 150.000,00 150.000,00 1.300 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde 3.980.000,00 3.980.000,00 2.300 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde 20.000,00 20.000,00 2.310 Gestão e Manutenção das Ações - FMS 33.000,00 33.000,00 2.322 Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS 4.183.000,00 4.183.000,00 Soma do Programa 4.183.000,00 4.183.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 003 Saúde Melhor para Todos 190.000,00 190.000,00 2.330 Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde 190.000,00 190.000,00 Soma do Programa 190.000,00 190.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 Saúde Melhor para Todos 350.000,00 350.000,00 1.310 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária 301.000,00 301.000,00 1.313 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária 211.000,00 211.000,00 1.316 Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde 6.943.000,00 6.943.000,00 2.312 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária 4.860.000,00 4.860.000,00 2.313 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde 470.000,00 470.000,00 2.314 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal 30.000,00 30.000,00 2.324 Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde 150.000,00 150.000,00 2.327 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária 13.315.000,00 13.315.000,00 Soma do Programa 13.315.000,00 13.315.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 Saúde Melhor para Todos 550.000,00 550.000,00 1.311 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada 350.000,00 350.000,00 1.312 Construção e Ampliação de Hospital Municipal 350.000,00 350.000,00 1.314 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada 8.750.000,00 8.750.000,00 2.311 Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal 490.000,00 490.000,00 2.316 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada 355.000,00 355.000,00 2.317 Gestão e Manutenção das Ações - SAMU 2.350.000,00 2.350.000,00 2.318 Gestão e Manutenção das Ações - UPA 405.000,00 405.000,00 2.319 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial 985.000,00 985.000,00 2.326 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde 171.000,00 171.000,00 2.328 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Especializada 14.756.000,00 14.756.000,00 Soma do Programa 14.756.000,00 14.756.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 Saúde Melhor para Todos 1.050.000,00 1.050.000,00 2.323 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma do Programa 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma da SubFunção Página: 1 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 72 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 304 Vigilância Sanitária 003 Saúde Melhor para Todos 70.000,00 70.000,00 1.315 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde 45.000,00 45.000,00 2.321 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental 115.000,00 115.000,00 Soma do Programa 115.000,00 115.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 003 Saúde Melhor para Todos 415.000,00 415.000,00 2.320 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica 860.000,00 860.000,00 2.325 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias 1.275.000,00 1.275.000,00 Soma do Programa 1.275.000,00 1.275.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 003 Saúde Melhor para Todos 14.000,00 14.000,00 2.301 Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 34.898.000,00 34.898.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 005 Educação Melhor para Todos 105.000,00 105.000,00 1.200 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação 1.500.000,00 1.500.000,00 2.201 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação 3.530.000,00 3.530.000,00 2.210 Gestão e Manutenção das Ações - FME 5.135.000,00 5.135.000,00 Soma do Programa 5.135.000,00 5.135.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 005 Educação Melhor para Todos 200.000,00 200.000,00 1.214 Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 005 Educação Melhor para Todos 200.000,00 200.000,00 2.223 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 005 Educação Melhor para Todos 1.870.000,00 1.870.000,00 2.217 Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar 1.870.000,00 1.870.000,00 Soma do Programa 1.870.000,00 1.870.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 Educação Melhor para Todos 801.000,00 801.000,00 1.211 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental 66.066.000,00 66.066.000,00 2.213 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental 1.130.000,00 1.130.000,00 2.221 Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental 67.997.000,00 67.997.000,00 Soma do Programa 67.997.000,00 67.997.000,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 005 Educação Melhor para Todos 130.000,00 130.000,00 2.215 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior Página: 2 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 73 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 005 Educação Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.224 Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 Educação Melhor para Todos 400.000,00 400.000,00 1.210 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil 4.765.000,00 4.765.000,00 2.211 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche) 7.392.000,00 7.392.000,00 2.212 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola) 1.000.000,00 1.000.000,00 2.220 Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil 13.557.000,00 13.557.000,00 Soma do Programa 13.557.000,00 13.557.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 005 Educação Melhor para Todos 70.000,00 70.000,00 2.216 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA) 70.000,00 70.000,00 Soma do Programa 70.000,00 70.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 005 Educação Melhor para Todos 60.000,00 60.000,00 2.214 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 Educação Melhor para Todos 410.000,00 410.000,00 1.212 Construção e Ampliação das Quadras Escolares 3.046.000,00 3.046.000,00 1.213 Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de Ensino 11.000,00 11.000,00 2.219 Gestão e Manutenção das Ações - PDDE 3.467.000,00 3.467.000,00 Soma do Programa 3.467.000,00 3.467.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 005 Educação Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.202 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 005 Educação Melhor para Todos 6.860.000,00 6.860.000,00 2.218 Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar 6.860.000,00 6.860.000,00 Soma do Programa 6.860.000,00 6.860.000,00 Soma da SubFunção 99.576.000,00 99.576.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 006 Cultura Melhor para Todos 305.000,00 305.000,00 2.230 Gestão e Manutenção das Ações - Cultura 305.000,00 305.000,00 Soma do Programa 305.000,00 305.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 Cultura Melhor para Todos 730.000,00 730.000,00 2.231 Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e Religiosas 200.000,00 200.000,00 2.232 Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos 930.000,00 930.000,00 Soma do Programa 930.000,00 930.000,00 Soma da SubFunção 1.235.000,00 1.235.000,00 Soma da Função 14 Direitos da Cidadania Página: 3 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 74 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 122 Administração Geral 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 35.000,00 35.000,00 1.400 Implantação da Sede da Secretaria da Mulher 275.000,00 275.000,00 2.400 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher 310.000,00 310.000,00 Soma do Programa 310.000,00 310.000,00 Soma da SubFunção 334 Fomento ao Trabalho 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 25.000,00 25.000,00 2.402 Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 25.000,00 25.000,00 2.401 Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 360.000,00 360.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 7.560.000,00 7.560.000,00 2.170 Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos 7.560.000,00 7.560.000,00 Soma do Programa 7.560.000,00 7.560.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 150.000,00 150.000,00 1.170 Construção e Ampliação de Prédios Públicos 2.095.000,00 2.095.000,00 1.171 Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais 100.000,00 100.000,00 1.172 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 551.000,00 551.000,00 1.173 Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários 150.000,00 150.000,00 2.173 Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas 379.000,00 379.000,00 2.174 Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais 800.000,00 800.000,00 2.175 Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 115.000,00 115.000,00 2.177 Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais 4.340.000,00 4.340.000,00 Soma do Programa 4.340.000,00 4.340.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 3.050.000,00 3.050.000,00 2.171 Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública 2.000.000,00 2.000.000,00 2.172 Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública 10.000,00 10.000,00 2.176 Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização das Vias Públicas 105.000,00 105.000,00 2.180 Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva 5.165.000,00 5.165.000,00 Soma do Programa 5.165.000,00 5.165.000,00 Soma da SubFunção 692 Comercialização 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 355.000,00 355.000,00 2.178 Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais 355.000,00 355.000,00 Soma do Programa 355.000,00 355.000,00 Soma da SubFunção 17.420.000,00 17.420.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 550.000,00 550.000,00 2.179 Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e Drenagem Página: 4 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 75 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 550.000,00 550.000,00 Soma do Programa 550.000,00 550.000,00 Soma da SubFunção 550.000,00 550.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.196 Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.195 Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 30.000,00 30.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 008 Agricultura Melhor para Todos 1.815.000,00 1.815.000,00 2.190 Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma do Programa 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma da SubFunção 544 Recursos Hídricos 008 Agricultura Melhor para Todos 350.000,00 350.000,00 1.190 Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 305.000,00 305.000,00 2.191 Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 655.000,00 655.000,00 Soma do Programa 655.000,00 655.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 008 Agricultura Melhor para Todos 250.000,00 250.000,00 2.192 Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável 100.000,00 100.000,00 2.193 Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e Agropecuária 100.000,00 100.000,00 2.194 Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da agricultura familiar para dinamização das cadeias produtivas 450.000,00 450.000,00 Soma do Programa 450.000,00 450.000,00 Soma da SubFunção 2.920.000,00 2.920.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 007 Esporte Melhor para Todos 385.000,00 385.000,00 2.240 Gestão e Manutenção das Ações - Esporte 385.000,00 385.000,00 Soma do Programa 385.000,00 385.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 007 Esporte Melhor para Todos 200.000,00 200.000,00 1.240 Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos 150.000,00 150.000,00 2.241 Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e Centros Esportivos 95.000,00 95.000,00 2.242 Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas 445.000,00 445.000,00 Soma do Programa 445.000,00 445.000,00 Soma da SubFunção 830.000,00 830.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais Página: 5 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 76 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 012 Encargos Gerais do Município 1.027.000,00 1.027.000,00 2.156 Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP 4.070.000,00 4.070.000,00 2.157 Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças Judiciais 5.097.000,00 5.097.000,00 Soma do Programa 5.097.000,00 5.097.000,00 Soma da SubFunção 5.097.000,00 5.097.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 1.400.000,00 1.400.000,00 2.100 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita 80.000,00 80.000,00 2.104 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL 230.000,00 230.000,00 2.110 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita 10.212.000,00 10.212.000,00 2.150 Gestão e Manutenção das Ações - Gov. Adm. Finanças e Planejamento 11.922.000,00 11.922.000,00 Soma do Programa 11.922.000,00 11.922.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 170.000,00 170.000,00 2.130 Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal 170.000,00 170.000,00 Soma do Programa 170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 70.000,00 70.000,00 2.151 Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e Fiscalização 70.000,00 70.000,00 Soma do Programa 70.000,00 70.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 30.000,00 30.000,00 2.154 Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 50.000,00 50.000,00 2.155 Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 60.000,00 60.000,00 2.101 Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional 76.000,00 76.000,00 2.140 Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal 50.000,00 50.000,00 2.153 Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial 170.000,00 170.000,00 2.160 Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais 356.000,00 356.000,00 Soma do Programa 356.000,00 356.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 435.000,00 435.000,00 2.102 Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal 40.000,00 40.000,00 2.103 Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil 475.000,00 475.000,00 Soma do Programa 475.000,00 475.000,00 Soma da SubFunção 092 Representação Judicial e Extrajudicial 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 435.000,00 435.000,00 2.120 Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal 435.000,00 435.000,00 Soma do Programa Página: 6 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 77 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção 13.508.000,00 13.508.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 1.500 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Assistência Social 3.055.000,00 3.055.000,00 2.500 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social 3.075.000,00 3.075.000,00 Soma do Programa 3.075.000,00 3.075.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 004 Assistência Social Melhor para Todos 45.000,00 45.000,00 2.505 Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã - CAQC 20.000,00 20.000,00 2.524 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social 65.000,00 65.000,00 Soma do Programa 65.000,00 65.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.521 Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 Assistência Social Melhor para Todos 215.000,00 215.000,00 2.503 Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar 400.000,00 400.000,00 2.511 Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira Infância 30.000,00 30.000,00 2.517 Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes 65.000,00 65.000,00 2.530 Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA 710.000,00 710.000,00 Soma do Programa 710.000,00 710.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 1.501 Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social 650.000,00 650.000,00 1.503 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social 100.000,00 100.000,00 2.510 Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social 575.000,00 575.000,00 2.512 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica 545.000,00 545.000,00 2.513 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Média Complexidade 97.000,00 97.000,00 2.514 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 20.000,00 20.000,00 2.515 Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS 350.000,00 350.000,00 2.516 Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDPAB 55.000,00 55.000,00 2.518 Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial 341.000,00 341.000,00 2.520 Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais 20.000,00 20.000,00 2.522 Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social 2.773.000,00 2.773.000,00 Soma do Programa 2.773.000,00 2.773.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.504 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 004 Assistência Social Melhor para Todos 22.000,00 22.000,00 2.502 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social 30.000,00 30.000,00 2.506 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos 52.000,00 52.000,00 Soma do Programa Página: 7 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 78 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 52.000,00 52.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 004 Assistência Social Melhor para Todos 136.000,00 136.000,00 1.502 Programa de Construção de Habitação Popular 125.000,00 125.000,00 2.501 Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações Sanitárias / Vulnerabilidade Social 261.000,00 261.000,00 Soma do Programa 261.000,00 261.000,00 Soma da SubFunção 6.986.000,00 6.986.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 013 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00 9.999 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma do Programa 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da SubFunção 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da Função 189.657.000,00 Total da DESPESA : : 189.657.000,00 Página: 8 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 79 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2023 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial à Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 1 - Câmara Municipal 2 - Prefeitura Municipal de Araci 3 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 4 - Secretaria de Saúde 5 - Secretaria de Desenvolvimento Social Total Órgão 5.247.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.508.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.986.000,00 5.247.000,00 0,00 0,00 13.508.000,00 0,00 0,00 0,00 6.986.000,00 Página: 1 de 4 : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 80 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2023 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 1 - Câmara Municipal 2 - Prefeitura Municipal de Araci 3 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 4 - Secretaria de Saúde 5 - Secretaria de Desenvolvimento Social Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 17.420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.576.000,00 1.235.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.898.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.898.000,00 0,00 99.576.000,00 1.235.000,00 360.000,00 17.420.000,00 0,00 Página: 2 de 4 : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 81 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2023 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 1 - Câmara Municipal 2 - Prefeitura Municipal de Araci 3 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 4 - Secretaria de Saúde 5 - Secretaria de Desenvolvimento Social Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 30.000,00 0,00 2.920.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 30.000,00 0,00 2.920.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 3 de 4 : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 82 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2023 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 77 Reserva Orçamentária do RPPS 99 Reserva de Contingência Total 1 - Câmara Municipal 2 - Prefeitura Municipal de Araci 3 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 4 - Secretaria de Saúde 5 - Secretaria de Desenvolvimento Social Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.247.000,00 0,00 0,00 0,00 5.097.000,00 0,00 1.000.000,00 40.885.000,00 0,00 0,00 830.000,00 0,00 0,00 0,00 101.641.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.898.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.986.000,00 0,00 0,00 830.000,00 5.097.000,00 0,00 1.000.000,00 189.657.000,00 Página: 4 de 4 : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 83 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2023 Código Descrição Valor R$ 1 Câmara Municipal 5.247.000,00 2 Prefeitura Municipal de Araci 40.885.000,00 3 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 101.641.000,00 4 Secretaria de Saúde 34.898.000,00 5 Secretaria de Desenvolvimento Social 6.986.000,00 Total 189.657.000,00 : : Quant. Registros: 5 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 84 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2023 5.247.000 Câmara Municipal 40.885.000 Prefeitura Municipal de Araci 101.641.000 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 34.898.000 Secretaria de Saúde 6.986.000 Secretaria de Desenvolvimento Social DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 85 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2023 Código Descrição Atividades Projetos Especial Total R$ 001 Fortalecimento do Poder Legislativo 5.177.000,00 70.000,00 0,00 5.247.000,00 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 13.508.000,00 0,00 0,00 13.508.000,00 003 Saúde Melhor para Todos 32.566.000,00 2.332.000,00 0,00 34.898.000,00 004 Assistência Social Melhor para Todos 6.160.000,00 826.000,00 0,00 6.986.000,00 005 Educação Melhor para Todos 94.614.000,00 4.962.000,00 0,00 99.576.000,00 006 Cultura Melhor para Todos 1.235.000,00 0,00 0,00 1.235.000,00 007 Esporte Melhor para Todos 630.000,00 200.000,00 0,00 830.000,00 008 Agricultura Melhor para Todos 2.570.000,00 350.000,00 0,00 2.920.000,00 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 15.074.000,00 2.896.000,00 0,00 17.970.000,00 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 325.000,00 35.000,00 0,00 360.000,00 012 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00 5.097.000,00 013 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Total 189.657.000,00 : : Quant. Registros: 13 171.889.000,00 11.671.000,00 0,00 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 86 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2023 5.247.000 Fortalecimento do Poder Legislativo 13.508.000 Aprimoramento da Gestão Participativa 34.898.000 Saúde Melhor para Todos 6.986.000 Assistência Social Melhor para Todos 99.576.000 Educação Melhor para Todos 1.235.000 Cultura Melhor para Todos 830.000 Esporte Melhor para Todos 2.920.000 Agricultura Melhor para Todos 30.000 Meio Ambiente Melhor para Todos 17.970.000 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 360.000 Garantia dos Direitos das Mulheres 5.097.000 Encargos Gerais do Município 1.000.000 Reserva de Contingência DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 87 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2023 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 5.247.000,00 04 Administração 13.508.000,00 08 Assistência Social 6.986.000,00 10 Saúde 34.898.000,00 12 Educação 99.576.000,00 13 Cultura 1.235.000,00 14 Direitos da Cidadania 360.000,00 15 Urbanismo 17.420.000,00 17 Saneamento 550.000,00 18 Gestão Ambiental 30.000,00 20 Agricultura 2.920.000,00 27 Desporto e Lazer 830.000,00 28 Encargos especiais 5.097.000,00 99 Reserva de Contingência 1.000.000,00 Total 189.657.000,00 : : Quant. Registros: 14 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 88 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2023 5.247.000 Legislativa 13.508.000 Administração 6.986.000 Assistência Social 34.898.000 Saúde 99.576.000 Educação 1.235.000 Cultura 360.000 Direitos da Cidadania 17.420.000 Urbanismo 550.000 Saneamento 30.000 Gestão Ambiental 2.920.000 Agricultura 830.000 Desporto e Lazer 5.097.000 Encargos especiais 1.000.000 Reserva de Contingência DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 89 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2023 Código Descrição Valor R$ 031 Ação Legislativa 5.247.000,00 092 Representação Judicial e Extrajudicial 435.000,00 122 Administração Geral 34.690.000,00 124 Controle Interno 170.000,00 125 Normatização e Fiscalização 70.000,00 126 Tecnologia da Informação 420.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 315.000,00 131 Comunicação Social 356.000,00 182 Defesa Civil 475.000,00 241 Assistência ao Idoso 25.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 710.000,00 244 Assistência Comunitária 2.773.000,00 301 Atenção Básica 13.315.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.756.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.050.000,00 304 Vigilância Sanitária 115.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 1.275.000,00 306 Alimentação e Nutrição 1.895.000,00 334 Fomento ao Trabalho 25.000,00 361 Ensino Fundamental 67.997.000,00 363 Ensino Profissional 130.000,00 364 Ensino Superior 15.000,00 365 Educação Infantil 13.557.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 70.000,00 367 Educação Especial 60.000,00 368 Educação Básica 3.467.000,00 392 Difusão Cultural 930.000,00 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 121.000,00 451 Infra-estrutura Urbana 4.340.000,00 452 Serviços Urbanos 5.165.000,00 482 Habitação Urbana 261.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 550.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00 544 Recursos Hídricos 655.000,00 608 Promoção Da Produção Agropecuária 450.000,00 692 Comercialização 355.000,00 782 Transporte Rodoviário 6.860.000,00 812 Desporto Comunitário 445.000,00 846 Outros Encargos Especiais 5.097.000,00 999 Reserva de Contingência 1.000.000,00 Total 189.657.000,00 : : Quant. Registros: 40 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 90 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2023 5.247.000 Ação Legislativa 435.000 Representação Judicial e Extrajudicial 34.690.000 Administração Geral 170.000 Controle Interno 70.000 Normatização e Fiscalização 420.000 Tecnologia da Informação 315.000 Formação de Recursos Humanos 356.000 Comunicação Social 475.000 Defesa Civil 25.000 Assistência ao Idoso 710.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.773.000 Assistência Comunitária 13.315.000 Atenção Básica 14.756.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.050.000 Suporte Profilático e Terapêutico 115.000 Vigilância Sanitária 1.275.000 Vigilância Epidemiológica 1.895.000 Alimentação e Nutrição 25.000 Fomento ao Trabalho 67.997.000 Ensino Fundamental 130.000 Ensino Profissional 15.000 Ensino Superior 13.557.000 Educação Infantil 70.000 Educação de Jovens e Adultos 60.000 Educação Especial 3.467.000 Educação Básica 930.000 Difusão Cultural 121.000 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 4.340.000 Infra-estrutura Urbana 5.165.000 Serviços Urbanos DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 91 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 Câmara Municipal Secretaria: 0100 Câmara Municipal Unidade: 01.01. Câmara Municipal 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Total da Secretaria 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Total da Unidade 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Total do Órgão 5.177.000,00 70.000,00 5.247.000,00 Total do Poder Página: 1 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 92 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0200 Gabinete da Prefeita Unidade: 02.01. Gabinete da Prefeita 2.015.000,00 2.015.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.015.000,00 2.015.000,00 Total da Secretaria 2.015.000,00 2.015.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0300 Gabinete da Vice Prefeita Unidade: 03.01. Gabinete da Vice Prefeita 230.000,00 230.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00 230.000,00 Total da Secretaria 230.000,00 230.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0400 Procuradoria Geral do Município Unidade: 04.01. Procuradoria Geral do Município 435.000,00 435.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 435.000,00 435.000,00 Total da Secretaria 435.000,00 435.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0500 Controladoria Geral do Município Unidade: 05.01. Controladoria Geral do Município 170.000,00 170.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00 170.000,00 Total da Secretaria 170.000,00 170.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0600 Ouvidoria Geral do Município Unidade: 06.01. Ouvidoria Geral do Município 76.000,00 76.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 76.000,00 76.000,00 Total da Secretaria 76.000,00 76.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0700 Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento Unidade: 07.01. Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento 9.570.000,00 9.570.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 657.000,00 657.000,00 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 100.000,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 17490000 - Outras vinculações de transferências 25.000,00 25.000,00 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Página: 2 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 93 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 10.412.000,00 10.412.000,00 Total da Secretaria Página: 3 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 94 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0700 Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento Unidade: 07.02. Encargos Gerais do Município 5.070.000,00 5.070.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00 20.000,00 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 5.097.000,00 5.097.000,00 Total da Secretaria Página: 4 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 95 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0700 Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento Unidade: 07.03. Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00 Total da Secretaria 10.412.000,00 6.097.000,00 16.509.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0800 Secretaria de Relações Institucionais Unidade: 08.01. Secretaria de Relações Institucionais 170.000,00 170.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00 170.000,00 Total da Secretaria 170.000,00 170.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1100 Secretaria da Mulher Unidade: 11.01. Secretaria da Mulher 325.000,00 35.000,00 360.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 325.000,00 35.000,00 360.000,00 Total da Secretaria 325.000,00 35.000,00 360.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1300 Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos Unidade: 13.01. Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos 11.295.000,00 460.000,00 11.755.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 115.000,00 115.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.060.000,00 170.000,00 2.230.000,00 501.000,00 501.000,00 17060000 - Transferência Especial da União 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 300.000,00 100.000,00 400.000,00 300.000,00 300.000,00 17490000 - Outras vinculações de transferências 59.000,00 59.000,00 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.300.000,00 1.300.000,00 10.000,00 10.000,00 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 15.074.000,00 2.896.000,00 17.970.000,00 Total da Secretaria 15.074.000,00 2.896.000,00 17.970.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1400 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Unidade: 14.01. Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2.375.000,00 350.000,00 2.725.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00 100.000,00 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 95.000,00 95.000,00 2.570.000,00 350.000,00 2.920.000,00 Total da Secretaria Página: 5 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 96 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1400 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Unidade: 14.02. Fundo Municipal de Meio Ambiente 30.000,00 30.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 Total da Secretaria 2.600.000,00 350.000,00 2.950.000,00 Total da Unidade 31.507.000,00 6.097.000,00 3.281.000,00 40.885.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Secretaria: 0900 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Unidade: 09.01. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 1.515.000,00 105.000,00 1.620.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.515.000,00 105.000,00 1.620.000,00 Total da Secretaria Página: 6 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 97 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Secretaria: 0900 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Unidade: 09.02. Fundo Municipal de Educação 5.215.000,00 1.160.000,00 6.375.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.145.000,00 51.145.000,00 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.650.000,00 17.650.000,00 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 11.354.000,00 776.000,00 12.130.000,00 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 103.000,00 103.000,00 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.800.000,00 1.200.000,00 5.000.000,00 15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 1.700.000,00 1.700.000,00 15500000 - Transferência do Salário-Educação 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 11.000,00 11.000,00 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.250.000,00 1.250.000,00 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 630.000,00 630.000,00 720.000,00 720.000,00 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 301.000,00 301.000,00 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 11.000,00 100.000,00 111.000,00 230.000,00 100.000,00 330.000,00 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 500.000,00 500.000,00 17060000 - Transferência Especial da União 93.099.000,00 4.857.000,00 97.956.000,00 Total da Secretaria Página: 7 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 98 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Secretaria: 0900 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Unidade: 09.03. Departamento de Cultura 1.224.000,00 1.224.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00 11.000,00 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.235.000,00 1.235.000,00 Total da Secretaria Página: 8 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 99 Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Secretaria: 0900 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Unidade: 09.04. Departamento de Esporte 630.000,00 100.000,00 730.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 630.000,00 200.000,00 830.000,00 Total da Secretaria 96.479.000,00 5.162.000,00 101.641.000,00 Total da Unidade 96.479.000,00 5.162.000,00 101.641.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 Secretaria de Saúde Secretaria: 1000 Secretaria de Saúde Unidade: 10.01. Secretaria de Saúde 3.994.000,00 150.000,00 4.144.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.994.000,00 150.000,00 4.144.000,00 Total da Secretaria Página: 9 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 100Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 Secretaria de Saúde Secretaria: 1000 Secretaria de Saúde Unidade: 10.02. Fundo Municipal de Saúde 13.213.000,00 850.000,00 14.063.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.004.000,00 10.004.000,00 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 120.000,00 720.000,00 840.000,00 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 100.000,00 100.000,00 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.710.000,00 3.710.000,00 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 425.000,00 200.000,00 625.000,00 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 301.000,00 301.000,00 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 111.000,00 111.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 17060000 - Transferência Especial da União 28.572.000,00 2.182.000,00 30.754.000,00 Total da Secretaria 32.566.000,00 2.332.000,00 34.898.000,00 Total da Unidade 32.566.000,00 2.332.000,00 34.898.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria: 1200 Secretaria de Desenvolvimento Social Unidade: 12.01. Secretaria de Desenvolvimento Social 3.355.000,00 20.000,00 3.375.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.370.000,00 20.000,00 3.390.000,00 Total da Secretaria Página: 10 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 101Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria: 1200 Secretaria de Desenvolvimento Social Unidade: 12.02. Fundo Municipal de Assistência Social 1.182.000,00 70.000,00 1.252.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.140.000,00 200.000,00 1.340.000,00 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 253.000,00 253.000,00 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 100.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 17060000 - Transferência Especial da União 2.575.000,00 670.000,00 3.245.000,00 Total da Secretaria Página: 11 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 102Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria: 1200 Secretaria de Desenvolvimento Social Unidade: 12.03. Fundo Municipal da Pessoa Idosa 25.000,00 25.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 Total da Secretaria Página: 12 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 103Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria: 1200 Secretaria de Desenvolvimento Social Unidade: 12.04. Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 125.000,00 35.000,00 160.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 101.000,00 101.000,00 125.000,00 136.000,00 261.000,00 Total da Secretaria Página: 13 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 104Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria: 1200 Secretaria de Desenvolvimento Social Unidade: 12.05. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 55.000,00 55.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 17990000 - Outras Vinculações Legais 65.000,00 65.000,00 Total da Secretaria 6.160.000,00 826.000,00 6.986.000,00 Total da Unidade 6.160.000,00 826.000,00 6.986.000,00 Total do Órgão 166.712.000,00 6.097.000,00 11.601.000,00 184.410.000,00 Total do Poder 189.657.000,00 Total da DESPESA : : Página: 14 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 105Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ORÇAMENTO PROJETO LEI 2018 2019 2020 2021 2022 2023 RECEITAS CORRENTES 108.882.021,93 115.113.079,10 125.737.212,80 211.730.802,88 153.210.500,00 199.391.000,00 Receita Tributária 4.169.126,91 4.140.878,49 4.835.546,01 4.837.250,71 5.541.000,00 9.499.000,00 IPTU 125.012,09 202.386,27 152.216,92 160.590,70 320.000,00 220.000,00 ISS 1.791.313,74 1.393.915,36 1.068.469,42 753.649,64 1.180.000,00 2.730.000,00 ITBI 66.199,74 79.241,73 56.572,92 45.732,89 130.000,00 150.000,00 IRRF 0,00 2.164.148,06 3.404.478,62 3.593.354,32 3.500.000,00 6.000.000,00 Outras Receitas Tributárias 2.186.601,34 301.187,07 153.808,13 283.923,16 411.000,00 399.000,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 1.300.000,00 Receita Patrimonial 147.284,53 85.141,59 38.355,36 1.824.045,77 7.120.000,00 6.602.000,00 Receita de Serviços 16.457,30 0,00 0,00 0,00 10.000,00 113.000,00 Transferências Correntes 104.261.382,56 110.651.734,47 120.460.706,53 204.208.107,35 138.880.000,00 180.917.000,00 Cota-Parte do FPM 33.521.093,25 36.495.429,46 34.945.129,04 46.818.478,43 48.400.000,00 65.200.000,00 Cota-Parte do ICMS 8.630.645,47 7.845.166,06 6.649.153,45 8.516.724,85 9.000.000,00 10.000.000,00 Cota-Parte do IPVA 654.660,54 745.862,43 794.419,73 870.703,90 1.000.000,00 1.200.000,00 Cota-Parte do ITR 11.649,16 12.687,76 15.679,63 14.286,85 10.000,00 10.000,00 Cota-Parte do IPI 71.619,83 61.418,36 51.376,08 63.292,13 100.000,00 60.000,00 Transferências da LC 87/1996 26.830,56 0,00 49.182,05 0,00 10.000,00 0,00 Transferências do FUNDEB 43.590.374,82 34.585.228,41 35.219.655,35 59.498.923,73 57.130.000,00 79.600.000,00 Transferências do Fundef Precetórios 0,00 0,00 0,00 67.097.781,26 0,00 0,00 Outras Transferencias Uniao/Estado 17.754.508,93 30.905.941,99 42.736.111,20 21.327.916,20 23.230.000,00 24.847.000,00 Outras Receitas Correntes 287.770,63 235.324,55 402.604,90 861.399,05 1.059.500,00 960.000,00 RECEITAS CAPITAL 1.535.361,03 92.729,32 367.169,08 1.289.376,71 5.920.000,00 4.120.000,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Transferências de Capital 1.535.361,03 92.729,32 367.169,08 1.289.376,71 5.900.000,00 4.100.000,00 Dedução para Formação do FUNDEB -8.028.338,41 -8.437.964,85 -7.903.132,07 -10.530.012,10 -11.024.000,00 -13.854.000,00 RECEITA TOTAL >> 102.389.044,55 106.767.843,57 118.201.249,81 202.490.167,49 148.106.500,00 189.657.000,00 Especificação EXECUÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - ESTADO DA BAHIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 EVOLUÇÃO DA RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 106Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ORÇAMENTO PROJETO LEI 2018 2019 2020 2021 2022 2023 31. Despesas de Pessoal e Encargos 65.873.495,31 66.834.959,37 71.854.138,60 79.118.579,97 82.194.500,00 108.537.000,00 32. Juros e Encargos sobre a Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 20.000,00 33. Outras Despesas Correntes 41.238.713,28 42.244.005,09 42.691.292,28 43.634.916,85 45.819.000,00 64.264.000,00 44. Investimentos (despesas Capital) 5.487.806,55 3.246.146,50 4.153.919,83 6.654.012,44 15.993.000,00 12.836.000,00 46. Amortização da Dívida 1.335.167,46 1.034.216,57 1.212.819,98 1.734.155,00 2.500.000,00 3.000.000,00 99. Reserva Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.000.000,00 113.935.182,60 113.359.327,53 119.912.170,69 131.141.664,26 148.106.500,00 189.657.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - ESTADO DA BAHIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023 EVOLUÇÃO DA DESPESA TOTAL Código Especificação da Despesa EXECUÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 107Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Poder: 1 - Poder Legislativo Órgão: 1 - Câmara Municipal Secretaria: 0100 - Câmara Municipal Unidade: 01.01. - Câmara Municipal PROJETO: 1.31.001.1.001 - Aquisição de Veículos e Equipamentos - Câmara Municipal 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (PROJETO): 20.000,00 PROJETO: 1.31.001.1.002 - Ampliação e Requalificação do Prédio da Câmara Municipal 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (PROJETO): 50.000,00 ATIVIDADE: 1.31.001.2.001 - Administração de Pessoal e Encargos da Câmara Municipal 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.710.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 3.710.000,00 ATIVIDADE: 1.31.001.2.002 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Câmara Municipal 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.447.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.467.000,00 Total da Unidade 5.247.000,00 Total da Secretaria 5.247.000,00 Total do Órgão 5.247.000,00 Total do Poder 5.247.000,00 Página: 1 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 108Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Poder: 2 - Poder Executivo Órgão: 2 - Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0200 - Gabinete da Prefeita Unidade: 02.01. - Gabinete da Prefeita ATIVIDADE: 4.122.002.2.100 - Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.220.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.400.000,00 ATIVIDADE: 4.131.002.2.101 - Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 60.000,00 ATIVIDADE: 4.182.002.2.102 - Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 435.000,00 ATIVIDADE: 4.182.002.2.103 - Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 40.000,00 ATIVIDADE: 4.122.002.2.104 - Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL 3.1.71.00.00 15000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.000,00 3.3.71.00.00 15000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 70.000,00 4.4.71.00.00 15000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 80.000,00 Total da Unidade 2.015.000,00 Total da Secretaria 2.015.000,00 Secretaria: 0300 - Gabinete da Vice Prefeita Unidade: 03.01. - Gabinete da Vice Prefeita ATIVIDADE: 4.122.002.2.110 - Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 230.000,00 Total da Unidade 230.000,00 Total da Secretaria 230.000,00 Secretaria: 0400 - Procuradoria Geral do Município Unidade: 04.01. - Procuradoria Geral do Município ATIVIDADE: 4.92.002.2.120 - Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 435.000,00 Total da Unidade 435.000,00 Total da Secretaria 435.000,00 Secretaria: 0500 - Controladoria Geral do Município Unidade: 05.01. - Controladoria Geral do Município ATIVIDADE: 4.124.002.2.130 - Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Página: 2 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 109Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Total da Ação (ATIVIDADE): 170.000,00 Total da Unidade 170.000,00 Total da Secretaria 170.000,00 Secretaria: 0600 - Ouvidoria Geral do Município Unidade: 06.01. - Ouvidoria Geral do Município ATIVIDADE: 4.131.002.2.140 - Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 76.000,00 Total da Unidade 76.000,00 Total da Secretaria 76.000,00 Secretaria: 0700 - Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento Unidade: 07.01. - Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento ATIVIDADE: 4.122.002.2.150 - Gestão e Manutenção das Ações - Gov. Adm. Finanças e Planejamento 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.860.000,00 3.3.90.00.00 15010000 APLICAÇÕES DIRETAS 657.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.260.000,00 3.3.90.00.00 17110000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 17490000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 4.4.90.00.00 17550000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 10.212.000,00 ATIVIDADE: 4.125.002.2.151 - Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e Fiscalização 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 70.000,00 ATIVIDADE: 4.131.002.2.153 - Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 ATIVIDADE: 4.126.002.2.154 - Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 30.000,00 ATIVIDADE: 4.128.002.2.155 - Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 Total da Unidade 10.412.000,00 Unidade: 07.02. - Encargos Gerais do Município OPERAÇÕES ESPECIAIS: 28.846.012.2.156 - Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 3.3.90.00.00 17500000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.90.00.00 17040000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS): 1.027.000,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS: 28.846.012.2.157 - Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças Judiciais 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 3.2.90.00.00 15000000 Aplicações Diretas 20.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.6.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.000,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS): 4.070.000,00 Página: 3 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 110Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Total da Unidade 5.097.000,00 Unidade: 07.03. - Reserva de Contingência OPERAÇÕES ESPECIAIS: 99.999.013.9.999 - Reserva de Contingência 9.9.99.00.00 15000000 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.000.000,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS): 1.000.000,00 Total da Unidade 1.000.000,00 Total da Secretaria 16.509.000,00 Secretaria: 0800 - Secretaria de Relações Institucionais Unidade: 08.01. - Secretaria de Relações Institucionais ATIVIDADE: 4.131.002.2.160 - Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 170.000,00 Total da Unidade 170.000,00 Total da Secretaria 170.000,00 Secretaria: 1100 - Secretaria da Mulher Unidade: 11.01. - Secretaria da Mulher PROJETO: 14.122.011.1.400 - Implantação da Sede da Secretaria da Mulher 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 Total da Ação (PROJETO): 35.000,00 ATIVIDADE: 14.122.011.2.400 - Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 275.000,00 ATIVIDADE: 14.422.011.2.401 - Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 25.000,00 ATIVIDADE: 14.334.011.2.402 - Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 25.000,00 Total da Unidade 360.000,00 Total da Secretaria 360.000,00 Secretaria: 1300 - Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos Unidade: 13.01. - Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos PROJETO: 15.451.010.1.170 - Construção e Ampliação de Prédios Públicos 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 Total da Ação (PROJETO): 150.000,00 PROJETO: 15.451.010.1.171 - Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.00.00 17010000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 4.4.90.00.00 17490000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 4.4.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 17010000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 17040000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 4.4.90.00.00 17000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.000,00 Página: 4 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 111Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Total da Ação (PROJETO): 2.095.000,00 PROJETO: 15.451.010.1.172 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO): 100.000,00 PROJETO: 15.451.010.1.173 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 501.000,00 Total da Ação (PROJETO): 551.000,00 ATIVIDADE: 15.122.010.2.170 - Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.120.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.570.000,00 3.3.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 17040000 APLICAÇÕES DIRETAS 760.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 7.560.000,00 ATIVIDADE: 15.452.010.2.171 - Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.050.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 3.050.000,00 ATIVIDADE: 15.452.010.2.172 - Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 3.3.90.00.00 17510000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 2.000.000,00 ATIVIDADE: 15.451.010.2.173 - Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 150.000,00 ATIVIDADE: 15.451.010.2.174 - Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 3.3.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 17040000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.00.00 17500000 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00 3.3.90.00.00 17040000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 379.000,00 ATIVIDADE: 15.451.010.2.175 - Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.00.00 17040000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 3.3.90.00.00 17000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 800.000,00 ATIVIDADE: 15.452.010.2.176 - Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização das Vias Públicas 3.3.90.00.00 17520000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 10.000,00 ATIVIDADE: 15.451.010.2.177 - Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 115.000,00 ATIVIDADE: 15.692.010.2.178 - Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 3.3.90.00.00 17040000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 355.000,00 ATIVIDADE: 17.512.010.2.179 - Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e Drenagem 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 17040000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 Página: 5 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 112Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Total da Ação (ATIVIDADE): 550.000,00 ATIVIDADE: 15.452.010.2.180 - Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 105.000,00 Total da Unidade 17.970.000,00 Total da Secretaria 17.970.000,00 Secretaria: 1400 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Unidade: 14.01. - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos PROJETO: 20.544.008.1.190 - Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 Total da Ação (PROJETO): 350.000,00 ATIVIDADE: 20.122.008.2.190 - Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.115.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.815.000,00 ATIVIDADE: 20.544.008.2.191 - Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 3.3.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00 3.3.90.00.00 17040000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 305.000,00 ATIVIDADE: 20.608.008.2.192 - Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 250.000,00 ATIVIDADE: 20.608.008.2.193 - Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e Agropecuária 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 100.000,00 ATIVIDADE: 20.608.008.2.194 - Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da agricultura familiar para dinamização das cadeias produtivas 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 100.000,00 Total da Unidade 2.920.000,00 Unidade: 14.02. - Fundo Municipal de Meio Ambiente ATIVIDADE: 18.541.009.2.195 - Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 15.000,00 ATIVIDADE: 18.422.009.2.196 - Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 15.000,00 Total da Unidade 30.000,00 Total da Secretaria 2.950.000,00 Total do Órgão 40.885.000,00 Página: 6 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 113Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Órgão: 3 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Secretaria: 0900 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Unidade: 09.01. - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte PROJETO: 12.122.005.1.200 - Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 Total da Ação (PROJETO): 105.000,00 ATIVIDADE: 12.122.005.2.201 - Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 970.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.500.000,00 ATIVIDADE: 12.422.005.2.202 - Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 15.000,00 Total da Unidade 1.620.000,00 Unidade: 09.02. - Fundo Municipal de Educação PROJETO: 12.365.005.1.210 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil 4.4.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO): 400.000,00 PROJETO: 12.361.005.1.211 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental 4.4.90.00.00 15710000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 15700000 APLICAÇÕES DIRETAS 201.000,00 4.4.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO): 801.000,00 PROJETO: 12.368.005.1.212 - Construção e Ampliação das Quadras Escolares 4.4.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 15700000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 15690000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO): 410.000,00 PROJETO: 12.368.005.1.213 - Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de Ensino 4.4.90.00.00 15760000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 4.4.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 576.000,00 4.4.90.00.00 15690000 APLICAÇÕES DIRETAS 620.000,00 4.4.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 Total da Ação (PROJETO): 3.046.000,00 PROJETO: 12.126.005.1.214 - Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO): 200.000,00 ATIVIDADE: 12.122.005.2.210 - Gestão e Manutenção das Ações - FME 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.1.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 Página: 7 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 114Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 640.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 3.530.000,00 ATIVIDADE: 12.365.005.2.211 - Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche) 3.1.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.762.000,00 3.3.90.00.00 15430000 APLICAÇÕES DIRETAS 103.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 4.765.000,00 ATIVIDADE: 12.365.005.2.212 - Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola) 3.1.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.492.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 3.3.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 7.392.000,00 ATIVIDADE: 12.361.005.2.213 - Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.200.000,00 3.1.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.100.000,00 3.1.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.945.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 3.3.90.00.00 15710000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.310.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 66.066.000,00 ATIVIDADE: 12.367.005.2.214 - Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial 3.1.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 60.000,00 ATIVIDADE: 12.363.005.2.215 - Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante 3.1.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 130.000,00 ATIVIDADE: 12.366.005.2.216 - Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA) 3.1.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 70.000,00 ATIVIDADE: 12.306.005.2.217 - Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.00.00 15500000 APLICAÇÕES DIRETAS 520.000,00 3.3.90.00.00 15520000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.000,00 4.4.90.00.00 15500000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.870.000,00 ATIVIDADE: 12.782.005.2.218 - Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar 3.3.90.00.00 15760000 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 3.3.90.00.00 15500000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500.000,00 3.3.90.00.00 15530000 APLICAÇÕES DIRETAS 630.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 6.860.000,00 ATIVIDADE: 12.368.005.2.219 - Gestão e Manutenção das Ações - PDDE 3.3.90.00.00 15510000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 Página: 8 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 115Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Total da Ação (ATIVIDADE): 11.000,00 ATIVIDADE: 12.365.005.2.220 - Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.000.000,00 ATIVIDADE: 12.361.005.2.221 - Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental 3.3.90.00.00 15500000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.130.000,00 ATIVIDADE: 12.128.005.2.223 - Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 200.000,00 ATIVIDADE: 12.364.005.2.224 - Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 5.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 15.000,00 Total da Unidade 97.956.000,00 Unidade: 09.03. - Departamento de Cultura ATIVIDADE: 13.122.006.2.230 - Gestão e Manutenção das Ações - Cultura 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 305.000,00 ATIVIDADE: 13.392.006.2.231 - Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e Religiosas 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 719.000,00 3.3.90.00.00 17590000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 730.000,00 ATIVIDADE: 13.392.006.2.232 - Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 200.000,00 Total da Unidade 1.235.000,00 Unidade: 09.04. - Departamento de Esporte PROJETO: 27.812.007.1.240 - Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 17000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO): 200.000,00 ATIVIDADE: 27.122.007.2.240 - Gestão e Manutenção das Ações - Esporte 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 385.000,00 ATIVIDADE: 27.812.007.2.241 - Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e Centros Esportivos 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 150.000,00 ATIVIDADE: 27.812.007.2.242 - Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 95.000,00 Total da Unidade 830.000,00 Total da Secretaria 101.641.000,00 Total do Órgão 101.641.000,00 Página: 9 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 116Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Órgão: 4 - Secretaria de Saúde Secretaria: 1000 - Secretaria de Saúde Unidade: 10.01. - Secretaria de Saúde PROJETO: 10.122.003.1.300 - Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 Total da Ação (PROJETO): 150.000,00 ATIVIDADE: 10.122.003.2.300 - Gestão e Manutenção das Ações - Saúde 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.480.000,00 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.390.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 3.980.000,00 ATIVIDADE: 10.422.003.2.301 - Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 14.000,00 Total da Unidade 4.144.000,00 Unidade: 10.02. - Fundo Municipal de Saúde PROJETO: 10.301.003.1.310 - Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 4.4.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 16310000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO): 350.000,00 PROJETO: 10.302.003.1.311 - Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.4.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 16310000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 Total da Ação (PROJETO): 550.000,00 PROJETO: 10.302.003.1.312 - Construção e Ampliação de Hospital Municipal 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 4.4.90.00.00 16320000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO): 350.000,00 PROJETO: 10.301.003.1.313 - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 16310000 APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 Total da Ação (PROJETO): 301.000,00 PROJETO: 10.302.003.1.314 - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 16310000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO): 350.000,00 PROJETO: 10.304.003.1.315 - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (PROJETO): 70.000,00 PROJETO: 10.301.003.1.316 - Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Página: 10 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 117Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 16320000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 Total da Ação (PROJETO): 211.000,00 ATIVIDADE: 10.122.003.2.310 - Gestão e Manutenção das Ações - FMS 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 20.000,00 ATIVIDADE: 10.302.003.2.311 - Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.200.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.800.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 8.750.000,00 ATIVIDADE: 10.301.003.2.312 - Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 948.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.900.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.055.000,00 3.3.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 6.943.000,00 ATIVIDADE: 10.301.003.2.313 - Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00 3.1.90.00.00 16040000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.290.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 4.860.000,00 ATIVIDADE: 10.301.003.2.314 - Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 470.000,00 ATIVIDADE: 10.302.003.2.316 - Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00 3.3.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 3.3.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 490.000,00 ATIVIDADE: 10.302.003.2.317 - Gestão e Manutenção das Ações - SAMU 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.1.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 3.3.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 355.000,00 ATIVIDADE: 10.302.003.2.318 - Gestão e Manutenção das Ações - UPA 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 625.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 725.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 590.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 2.350.000,00 Página: 11 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 118Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado ATIVIDADE: 10.302.003.2.319 - Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 405.000,00 ATIVIDADE: 10.305.003.2.320 - Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 415.000,00 ATIVIDADE: 10.304.003.2.321 - Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 45.000,00 ATIVIDADE: 10.122.003.2.322 - Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 33.000,00 ATIVIDADE: 10.303.003.2.323 - Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 3.3.90.00.00 16020000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.050.000,00 ATIVIDADE: 10.301.003.2.324 - Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 30.000,00 ATIVIDADE: 10.305.003.2.325 - Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00 3.1.90.00.00 16040000 APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 860.000,00 ATIVIDADE: 10.302.003.2.326 - Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde 3.1.71.00.00 15000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 600.000,00 3.3.71.00.00 15000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 380.000,00 4.4.71.00.00 15000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 985.000,00 ATIVIDADE: 10.301.003.2.327 - Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 150.000,00 ATIVIDADE: 10.302.003.2.328 - Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Especializada 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 171.000,00 ATIVIDADE: 10.126.003.2.330 - Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Página: 12 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 119Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Total da Ação (ATIVIDADE): 190.000,00 Total da Unidade 30.754.000,00 Total da Secretaria 34.898.000,00 Total do Órgão 34.898.000,00 Página: 13 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 120Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Órgão: 5 - Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria: 1200 - Secretaria de Desenvolvimento Social Unidade: 12.01. - Secretaria de Desenvolvimento Social PROJETO: 8.122.004.1.500 - Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Assistência Social 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (PROJETO): 20.000,00 ATIVIDADE: 8.122.004.2.500 - Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.650.000,00 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.345.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 3.055.000,00 ATIVIDADE: 8.243.004.2.503 - Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 215.000,00 ATIVIDADE: 8.306.004.2.504 - Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 25.000,00 ATIVIDADE: 8.128.004.2.505 - Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã - CAQC 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 45.000,00 ATIVIDADE: 8.422.004.2.506 - Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 30.000,00 Total da Unidade 3.390.000,00 Unidade: 12.02. - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO: 8.244.004.1.501 - Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (PROJETO): 20.000,00 PROJETO: 8.244.004.1.503 - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.4.90.00.00 16650000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 Total da Ação (PROJETO): 650.000,00 ATIVIDADE: 8.422.004.2.502 - Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 22.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.510 - Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 100.000,00 ATIVIDADE: 8.243.004.2.511 - Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira Infância 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 3.1.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Página: 14 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 121Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Total da Ação (ATIVIDADE): 400.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.512 - Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.1.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.1.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 575.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.513 - Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Média Complexidade 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 375.000,00 3.1.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.1.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 545.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.514 - Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.1.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 97.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.515 - Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 20.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.516 - Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDPAB 3.1.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 350.000,00 ATIVIDADE: 8.243.004.2.517 - Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 30.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.518 - Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 55.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.520 - Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 325.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 341.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.522 - Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 20.000,00 ATIVIDADE: 8.128.004.2.524 - Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 20.000,00 Página: 15 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XII Nº 02502 Diário Ocial do ANO 2022 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 122Este documento foi assinado digitalmente por certificação CI P-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 PM ARACI / BA. DOM 2022 Inscrição: 3022 Site: www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2022 PMDEARACI/BA - ICP - Controle Pessoal 202200057 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Total da Unidade 3.245.000,00 Unidade: 12.03. - Fundo Municipal da Pessoa Idosa ATIVIDADE: 8.241.004.2.521 - Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 5.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 25.000,00 Total da Unidade 25.000,00 Unidade: 12.04. - Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social PROJETO: 8.482.004.1.502 - Programa de Construção de Habitação Popular 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 4.4.90.00.00 16650000 APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00 Total da Ação (PROJETO): 136.000,00 ATIVIDADE: 8.482.004.2.501 - Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações Sanitárias / Vulnerabilidade Social 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 125.000,00 Total da Unidade 261.000,00 Unidade: 12.05. - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ATIVIDADE: 8.243.004.2.530 - Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 5.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.00.00 17990000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 4.4.90.00.00 17990000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 65.000,00 Total da Unidade 65.000,00 Total da Secretaria 6.986.000,00 Total do Órgão 6.986.000,00 Total do Poder 184.410.000,00 Total da DESPESA 189.657.000,00 : : Página: 16 de 16