| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-15 |
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“ me Des PODER LEGISLATIVO . ESTADO DA BAHIA CAMARA MUNICIPAL DE ARACI ATA DE ELEIÇÃO Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, realizou-se na Câmara Municipal de Araci, situada na Avenida Sete de Setembro, 579, Centro, Araci — Bahia, a PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁDIA do SEGUNDO ANO LEGISLATIVO a fim de proceder à ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI para o Biênio 2023-2024. A sessão foi aberta pelo presidente Virgílio Carvalho Santos que após as formalidades regimentais, deu início à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araci para o biênio 2023-2024 tendo como postulante a chapa única composta pelos vereadores VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA, Presidente, VIRGÍLIO CARVALHO SANTOS, Vice-presidente, LEONARDO CARVALHO DOS REIS, Primeiro Secretário e LUIZMAR MATOS DE SOUZA, Segundo Secretário. O Primeiro Secretário, vereador Leonardo Carvalho dos Reis procedeu à chamada nominal dos vereadores presentes, oportunidade na qual puderam declarar seus votos. Os vereadores Joselito José de Sousa, Luizmar Matos de Sousa, Leandro Andrade Macedo, Laerto Januir Barreto Pinho, Edneide Santana Pereira, Valter Andrade de Oliveira, Virgílio Carvalho Santos e Leonardo Carvalho dos Reis declararam seus votos favoráveis à chapa única. Como resultado, foi eleita por maioria absoluta dos votos a Chapa Única composta pelos vereadores VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA, Presidente, VIRGÍLIO CARVALHO SANTOS, Vice-presidente, LEONARDO CARVALHO DOS REIS, Primeiro Secretário e LUIZMAR MATOS DE SOUZA, Segundo Secretário. Para os devidos fins, eu, Clebson Matheus Neri Qêsta Araújo, Técnico Legislativo, lavrei esta ata que depois de lida vai assinada pelos presentes. 1 ê JOSELITO JOSE DE SOUSA VALTER AND Vereador V DE OLIVEIRA LAERTO J ARRETO PINHO LUIZMAR TS SOUSA Vereador 1/8; VIRGÍLIO LHO SANTOS Vereador LEONARDO CARVALHO DOS REIS Set Un ANÁ PEREIRA Vereador Vereadora
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1 ATA Nº 01/2022 Sessão Ordinária de em fevereiro, 15 de 2022 Abertura do Ano Legislativo - 1º Período Ata bruta registrada sob Nº 01, lavrada na forma do Artigo 99 do Regimento Interno, para registro dos trabalhos da 1ª Sessão Ordinária, de abertura dos trabalhos do Ano Legislativo de 2022 na 16ª Legislatura, realizada em 15 de fevereiro do ano referido, no horário das 09 horas e 37 minutos, quando o vereador presidente Virgílio Carvalho Santos, tomou assento à Mesa, ladeado pelo vice-presidente Valter Andrade de Oliveira, do primeiro secretário Leonardo Carvalho dos Reis e do segundo secretário Joselito José de Sousa, a vereadora Edneide Santana Pereira e os vereadores, Laerto Januir Barreto Pinho, Leandro Andrade Macedo e Luizmar Matos de Souza, procedeu a abertura dos trabalhos evocando o nome de Deus e cântico do Hino Nacional e do município de Araci. Após cântico dos hinos, o presidente Virgílio fez as saudações oficiais, agradeceu a presença do público das autoridades, dos secretários municipais, Keila da Saúde e Edcarlos da Agricultura. Agradeceu também a presença de Maria José, Bidinha, presidente da SINTRAF, a Lídia, presidente da APAEB, aos representantes da imprensa local e aos advogados Flávio, Arthur, Alberto Carvalho e Vinícius Dante e por fim salientou agradecendo as presenças da Guarda Municipal, da Policia Militar e da Policia Civil na pessoa do Bel. Hidelbrando. Vamos ficar todos de pé para ouvir a execução do hino de Araci e do hino do nosso país. Na sequência o presidente, dirigiu a todos os presentes e aos que ouviam a sessão pelo rádio e pelas redes sociais, sua Mensagem Oficial de abertura do Ano Legislativo. Mensagem do presidente: “Todos sabem que estou vereador nesta Casa desde minha primeira posse em janeiro de 2013. São 10 anos de convivência nesta Casa Legislativa. Oito anos atuando como vereador e membro de comissões permanentes. No exercício de meu terceiro mandato, se completarão 12 anos de vereança. Com muita gratidão a Deus e aos companheiros que confiaram em mim, destes 12 anos, 2 deles estou presidente deste poder até o fim desta Legislatura em 31 de dezembro. Temos mais um ano de desafios que se inicia para todos nós vereadores a partir de hoje, pela realização da primeira sessão ordinária do ano. A função para a qual fomos escolhidos pela comunidade, tem tarefas basilares e nenhum de nós deverá frustrar a esperança do povo. Legislar e Fiscalizar é a base de nosso exercício. Participar efetivamente do 2 processo, desenvolver ações de nossa competência junto às comissões da Casa, trabalhar com disposição e transparência. Isso irá fazer a diferença para que a Câmara de Araci, seja tomada como referência para as demais Câmaras da região. Meu desejo nesse ano é união de forças. Trabalhar em equipe e fazer o melhor de nós sem nos afastar do princípio da humildade, da tolerância, inteligência e do companheirismo. Se queremos fazer algo grande, importante e que nos traga orgulho, precisamos fazer juntos. Quando trabalhamos em equipe ficamos mais motivados e comprometidos, afinal uns dependem dos outros, e todos são responsáveis pelas falhas e pelo sucesso desta Casa. Nesse ano que encerra o primeiro biênio, insisto com todos os colegas, a valorizarem o diálogo; entre os colegas, entre as bancadas, com a população, com o Poder Executivo. Mas acima de tudo, nos aproximar mais da população. Ainda sofremos efeitos de uma pandemia que nos afastou uns dos outros. Por isso essa Câmara não pode desistir de ir ao encontro das pessoas, ouvir suas demandas importantes e construir uma ponte entre os dois poderes para satisfazer as necessidades de cada pessoa desassistida e sem oportunidades. Que Deus nos propicie um ano abençoado de trabalho. Meu abraço a todos.” Depois de aplaudido pelos colegas e por uma farta plateia, prosseguiu com os trabalhos, ordenando a Leitura de praxe do primeiro expediente. O servidor encarregado procedeu a leitura das Atas Nº 030/2021 e Nº 031/2021 das sessões anteriores. As leituras foram aprovadas por unanimidade e sem mais item de pauta abriu os trabalhos do Grande Expediente, constando item único da Ordem do Dia, a Eleição para renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024. Presidente Virgílio: - Encerradas as leituras do pequeno expediente, vamos passar agora para o grande expediente e pauta da Ordem do Dia. Como previsto no artigo 9º do Regimento Interno, com redação da data pela resolução de número 002 de 23 de dezembro de 2021, faremos nessa primeira sessão ordinária de 2022, a eleição de renovação da Mesa Diretora para o Biênio de 2023 e 2024. Faremos a leitura do artigo 8 do Regimento Interno, para que todos conheçam o procedimento de votação previsto. Informo que até o horário previsto, foi protocolada apenas a seguinte chapa: - Presidente: Valter Andrade de Oliveira; - Vice-Presidente: Virgílio Carvalho Santos; - 1º Secretário: Leonardo Carvalho dos Reis; - 2º Secretário: Luizmar Matos de Souza. Lamentou a ausência dos sete vereadores que escolheram esvaziar a sessão e procedeu a chamada dos vereadores para conferencia de quórum e solicitou ao primeiro secretário que levantasse as intenções de voto: O primeiro secretário Léo de Marlúcia procedeu a chamada pelo vereador Zelito da Ribeira, que declarou seu voto na chapa 1; depois os vereadores; Luizinho, declarou também seu voto para a chapa 1; vereador Léo 3 de Eridan declarou seu voto à chapa 1; o vereador Laerto declarou seu voto à chapa 1; vereadora Edneide declarou seu voto também à chapa 1; em sua vez o primeiro secretário também votou na chapa 1 e por último o presidente Virgílio, declarou seu voto à chapa 1. Presidente: - Solicito que o 1º Secretário divulgue o resultado da votação. Com o resultado unânime de 8 (oito) votos, o presidente proclamou a chapa vencedora, deu como eleita a Mesa Diretora que comandará a Câmara no próximo biênio, 2023-2024 com: Valter Andrade de Oliveira na presidência; Virgílio Carvalho Santos na vice-presidência; Leonardo Carvalho dos Reis na primeira secretaria e Luizmar Matos de Sousa na segunda secretaria. Momento da Votação: Vereador Leonardo – Bom dia a todos. Como vota o vereador Zelito Vereador Zelito – Meu bom dia a todos; todas as entidades que se encontram aqui presente, público, secretário. É um momento muito satisfatório em estar fazendo parte desta casa e voltar a iniciar os nossos trabalhos em prol da nossa população. O meu voto é sim, chapa 1; Vereador Luisinho – chapa 1; Vereador Leandro – chapa 1; Vereador Laerto – chapa 1; Vereadora Edneide – Bom dia a todos e todas aqui presentes. É um prazer estar de volta a esta casa e dizer que é uma felicidade e alegria estar para retornar aos trabalhos. Dizer que o meu voto é pela chapa 1, com nosso Presidente Guinha de Pascoal; Vereador Valter – Bom dia a todos. Chapa 1 é o meu voto; Vereador Virgílio – chapa 1, 1º Secretário; Vereador Leonardo – Sendo assim, o voto do 1º Secretário Léo de Marlúcia, chapa 1 também. Presidente Virgílio – Conceda o resultado da votação a chapa única que foi concedida para ter o seu mandato, no biênio de 2023 a 2024, como Presidente Valter Andrade de Oliveira, Vice-Presidente Virgílio Carvalho dos Santos, 1º Secretário Leonardo Carvalho dos Reis e 2º Secretário Luizmar Matos de Souza. Teve 8 votos, chapa que teve ausência nesse primeiro período, agora da primeira sessão ordinária. Ficamos um pouco triste porque nossos colegas não vieram participar dessa sessão tão importante, no dia tão importante para o futuro de Araci. então, chapa vencida, Guinha de Pascoal e a nossa diretoria, aqui da mesa, vai tomar posse em janeiro de 2023. E que Deus lhe dê muita sabedoria, paciência, tranquilidade, para fazer uma gestão honesta, com seus vereadores e com o povo de Araci. É o que eu desejo para você. 4 Finalizo a votação em ordem. Que seja feita a contagem dos votos e, em seguida seja protocole o resultado O presidente Virgílio abriu o tempo dos pronunciamentos na Tribuna da Casa, falando naquela oportunidade os vereadores, Guinha de Pascoal, Léo de Eridan, Luizinho e Léo de Marlúcia. Vereador Valter, na Tribuna: Bom dia a todos. Quero saudar o Presidente Virgílio e em nome do Presidente saúdo todos os vereadores aqui presentes. Saudar a secretária de saúde do nosso município Keila; o secretário de agricultura, o nosso amigo Edcarlos. Saudar as nossas amigas, aqui que representa os sindicatos do nosso município; ao presidente da associação da Terra Dura, o nosso amigo Adailson da Terra Dura; o nosso amigo Arôvel, historiador do nosso município; Zé Pedreira aqui presente, representando a imprensa; os advogados doutor Arthur e Flavinho, Robertinho aqui presente. Saudar a todos aqui presentes nesta manhã. Uaiane minha esposa, Carolina minha filha e Maria Izabele, o orgulho para mim ver vocês aqui nesta manhã. Jorge Calmon aqui de Serrinha, representando a imprensa. Quero senhores vereadores, nesta manhã, de modo especial agradecer a cada um de vocês; dizer Virgílio, que é um momento muito importante para o município de Araci, e lhe parabenizar por sua grandeza, a sua democracia, em estar Presidente desta casa e apontar um novo rumo, um novo presidente para dirigir o destino do Poder Legislativo no período de 2023 a 2024. Pela primeira vez acontece isso aqui na Câmara Municipal, um momento de muita grandeza, orgulho para o nosso povo vereador Virgílio; a sua humildade de entender que o Poder Legislativo, ele não tem dono. O Poder Legislativo, ele é do povo. E assim meu irmão que eu lhe agradeço. E tenha certeza que, vamos trabalhar unidos, em parceria para que o nosso município, cada dia que passa, continue crescendo, continue se desenvolvendo e que o nosso povo encontre, em um futuro bem próximo, algo que possa mudar a nossa história. Quero aqui vereador Luisinho, agradecer a Vossa Excelência por aceitar em fazer parte da nossa chapa. Dizer que é muito importante ter Vossa Excelência como um dos membros aqui desta chapa vitoriosa nesta manhã. A você vereador Léo de Marlúcia, grande parceiro, vereador de outros mandatos, que sempre lutamos juntos em prol do benefício do povo. Agradeço também por aceitar e fazer parte da nossa chapa. Ao vereador Zelito da Ribeira, por sua humildade na primeira conversa que tivemos, quando Vossa Excelência se dirigiu com suas palavras humildes, sinceras e falou que queria Luisinho assumindo o seu lugar de 2º Secretário aqui nesta casa. Parabéns Zelito! Tenha certeza meu irmão que, o nosso povo está feliz, o nosso povo, que entende que os poderes têm que ser independentes. Pode ter certeza que esse povo está te aplaudindo. E tenha 5 certeza que esse povo vai te honrar Zelito. E poder ter certeza meu irmão que, o que Vossa Excelência depender, tanto de mim como dos colegas aqui presentes, nós vamos estar junto para lutar, principalmente para aquela sua região, que é uma região sofrida, uma região humilde, uma região realmente que necessita de políticos sérios para poder levar aquele povo esperança, para poder levar aquele povo um nova história. Vereadora Edneide, nesta manhã, não tenho nem palavras para poder te agradecer pela compreensão, o seu respeito por todos, pelo município, a sua luta diária pela agricultura familiar do nosso município. Sabemos que a política, ela tem o desencontro, mas depois de eleito, o que temos que prevalecer é a esperança de um município melhor. A esperança da vivência de um povo mais feliz e de um município que possa produzir, principalmente, no campo aonde é o seu destaque. E quero vereadora Edneide, aqui te agradecer de coração, a sua compreensão, a sua humildade de entender que os poderes, eles têm que andar unidos, mas que os poderes têm que ser independentes. Quero vereador Laerto, vereador veterano aqui nesta casa, cinco mandatos. Vereador que orgulha o seu povo nas suas ações diárias; a gente conhece a sua história, o seu perfil, sabemos da sua luta. Um vereador realmente que está fazendo, neste ano, 18 anos de parlamento. Dizer que para mim é um orgulho em ter a sua compreensão, o seu voto a favor da nossa chapa e dizer meu irmão, que vamos caminhar, marchar por um Araci melhor. Eu conheço os seus sonhos, eu conheço as suas ideias, conheço as suas vontades de transformar este município. Vossa Excelência como empresário aqui do município, sabe da grande necessidade de uma transformação neste município. Pode ter certeza que o que depender vereador desta casa, nós vamos lutar sim para que o nosso município continue se desenvolvendo. Quero pedir a todos os presentes uma salva de palmas para estes vereadores aqui Vereadores realmente que honram o seu papel que é legislar. Aos vereadores que não apareceram nesta manhã, entendo, compreendo a posição de cada um. Entendo realmente que é a política e pode ter certeza que nós vamos trabalhar, buscando a união, buscando a paz, buscando a união de uma forma diferenciada para que o nosso município realmente possa continuar se desenvolvendo. Quero meus amigos, minhas amigas, nesta manhã, dizer que o vereador Guinha de Pascoal, que vos fala aqui, a partir de agora tem uma missão totalmente diferente, uma missão mais avançada, uma missão que vamos honrar, que vamos mostrar ao nosso povo, junto a Virgílio, junto a Léo de Marlúcia e junto a Luisinho, que são os membros da futura mesa desta casa. Que vamos trabalhar para que o nosso município possa se desenvolver, para que o nosso município possa crescer, para que nossa geração e as futuras gerações do nosso município possa ter uma vida mais digna, uma vida com mais conforto e com mais dignidade. 6 Nesta manhã, quero agradecer, de coração, a presença de cada um de vocês e dizer que vamos lutar muito para que o nosso município se desenvolva, para que o nosso município cresça e que esta Câmara, no final de 2024, seja um orgulho para o nosso povo araciense. Um forte abraço a todos vocês. Presidente Virgílio se manifesta – Quero agradecer a presença do delegado Hidelbrando, do agente Ailton, parceiro. Obrigado pela presença. Convido o vereador Léo de Eridan, Vossa Excelência tem 10 minutos na Tribuna desta casa. 15 minutos. Vereador Leandro, na Tribuna: Meu bom dia senhoras e senhores; nossos colegas vereadores, por estarem aqui presentes nesta manhã. Quero dar o meu bom dia especial aos ouvintes que nos acompanham através da rádio Cultura FM e também através das redes sociais. Mas, o meu bom dia especial nesta manhã, é para os presentes; para vocês homens e mulheres que estão presentes nesta casa que é do povo. Nesta casa que foi construída, foi constitucionalmente formada para atender o povo. Sejam bem-vindos à casa de vocês. Quero agradecer a Deus, iniciar o meu discurso agradecendo ao doutor Arthur, que está aqui presente representando o jurídico do nosso município e também o doutor Flavio. Agradecer aos secretários presentes, representando a administração, Edcarlos e a senhora Keila. Agradecer as entidades presentes, na pessoa do sindicato, nosso Sindicato Rural, que está aqui presente com sua equipe e sua Mesa Diretora. Agradecer a imprensa, em nome dos meus amigos parceiros, irmãos Zé Pedreira, Luiz Santana e os demais, Arôvel e os demais. Agradecer ao delegado da Polícia Civil, o senhor Hidelbrando, por estar aqui prestigiando a nossa sessão parlamentar. Queria primeiro explicar ao povo presente, a população que nos ouve, a falta e a ausência de alguns colegas parlamentares nesta casa nesta manhã. Algo que eu não esperava, mas, que aconteceu. Temos aqui a falta de sete parlamentares; sete parlamentares que aguardaram até os 45 do segundo tempo, diversas articulações, diversos interesses, mas que não conseguiram sucumbir apenas um dos 8 presentes. Por isso senhoras e senhores, eu queria pedir mais uma vez uma salva de palmas a estes 8 guerreiros. Guerreiros estes que não deixaram, que fique registrado nos anais desta casa, que não deixaram o sistema quebrar. Que não sucumbiram! E nós sabemos o que nós abrimos mão para estarmos aqui unidos. Mas eu respeito! Eu respeito toda e qualquer decisão tomadas por meus colegas desta casa. Externo o meu respeito a ausência dos 7 colegas nesta manhã. Mas, essa união de 8 vereadores, são de homens de fibra. Esta casa, ela precisa senhoras e senhores, ter 15 representantes do povo; 15 representantes homens e mulheres de fibra! Eu me lembro senhoras e senhores, de 1º de janeiro de 2016; eu cheguei nessa manhã aquele dia e 7 encontrei um presidente eleito com 11 votos a 4. E eu, juntamente com o vereador Laerto, vereador Manuel, vereador Léo de Marlúcia, marcamos presença e demos nossos votos em branco. Mas estivemos presentes, porque é uma convocação, é uma eleição de Mesa, de recomposição que irá conduzir esta casa. Eu me lembro que em 15 de abril de 2017, eu cheguei nesta casa para a reeleição do Presidente Jefinho e ele me pediu voto – “deixa eu ter o prazer de ser o único presidente pra ter 15 votos nesta casa”. E eu me virei e disse assim: “Eu sou oposição senhor Presidente!”. E ali o meu colega vereador Laerto entrava nesta casa e dizia: “Eu também sou oposição!”. E juntamente, apenas eu e o vereador Laerto, decidimos mais uma vez, depositar o nosso voto em branco, com a presença de prefeito, secretários, a comunidade araciense. Mas nós respeitamos o povo; respeitamos esta casa e demonstramos que somos homens de fibra! Não corremos o tabuleiro! Não ficamos ausentes do jogo! Mesmo sabendo que não venceríamos. E aí senhoras e senhores, o jogo muda; a política muda; os observadores chegam para dominar um tabuleiro. Aqueles que se achavam os donos das articulações do município, de ambos os grupos, eu aqui tenho que dizer. Para mudar um município é preciso também cortar na própria carne! E eu estou disposto a cortar na própria carne. Aqueles que achavam que dominavam todas as articulações políticas nesta terra, que passaram anos e anos ditando as regras e dominando o cenário, no dia a dia nesta cidade, esqueceram que tinham os observadores, observando como se ganhava e se perdia o jogo. E os observadores meus amigos, quando eles decidem articular, eles sabem articular. E tiram de cena os caciques que se acham donos desta terra. Mas é preciso lembrar que, este grupo de 8 vereadores, nós temos também os observadores que nos observam. Nós temos esse público, essa juventude que está chegando, que futuramente podem querer tomar o rumo, a rédea da administração desta terra. E aí senhor Presidente, vereador Virgílio, a mensagem que eu tenho para passar nesta manhã, para a futura Mesa desta casa, é que nós possamoster uma casa sólida e democrática. Não é uma Mesa, que vai chagar em 2023 e vai atrapalhar ou tentar atrapalhar o andamento da gestão municipal. Tentar prejudicar o andamento da gestão municipal. Pelo contrário, nós acreditamos nos homens que fizeram as leis; nós acreditamos nos tribunais, nas leis de responsabilidades fiscais; acreditamos que essas leis foram criadas para melhorar o dia a dia do cidadão. Para aprimorar o atendimento público para o seu povo. E esta casa vai exigir que essas leis sejam cumpridas. E as leis municipais, que não são adequadas, vocês podem ter certeza que nós iremos mudar, nós iremos fazer com que elas se tornem adequadas para o povo. É para isso que serve um parlamento! Para mostrar autonomia; mas não precisa um parlamento para atrapalhar a vida de prefeito 8 nenhum. E aí eu digo a vocês senhoras e senhores, me causa tristeza a não presença do prefeito municipal, deixando claro que ela não tem obrigação de estar aqui presente hoje. Mas tinha obrigação de estar presente na primeira sessão, desta casa, onde nós tomamos posse e não o fez. Fico triste! Era para estar aqui os poderes, as secretarias, a prefeita municipal. Era para estar aqui sabe por que? Porque aqui não tem homens mal-intencionados; aqui não tem vereadores pensando em prejudicar a administração de ninguém. Aqui senhoras e senhores, nós tivemos uma união de 8 vereadores; agradecer a firmeza, o compromisso do meu amigo, colega futuro 1º Secretário desta casa, Luisinho. Agradecer o compromisso e a firmeza e a determinação do vereador Laerto. Agradecer a preocupação, o cuidado, o carinho e a vereadora que pacifica, por ser mulher e ter um cuidado maior, vereadora Edneide, nas reuniões. Agradecer essa união desses 4 vereadores de oposição, que firmaram o voto no atual Presidente Virgílio e afirmaram que votariam no G8, e estamos aqui cumprindo mais uma vez vereador. Queria senhoras e senhores, também falar dos meus colegas de situação. Vereador Léo de Marlúcia, vereador Guinha de Pascoal; 2 vereadores determinados, que lá atrás, enfrentaram problemas, ameaças, que a família sofreu junto. Mas são vereadores determinados. Muito parecido as articulações e a posição de vocês 2 meus colegas. Agradecer ao vereador Zelito da Ribeira, que muitos nesta terra achavam que ia ser mais um “cachorrinho de madame”. Mas demonstrou Zelito, uma determinação, demonstrou ser guerreiro e acima de tudo, demonstrou ser um homem de palavra e de visão na nossa terra. O vereador que mais surpreende pela postura nessas articulações de renovação e composição de Mesa. Parabéns! Queria agradecer ao vereador Virgílio, pela coragem, que desde o início das articulações, se colocou oposicionista ao sistema. E encontrou vereador Virgílio, encontrou vereadores com o mesmo pensamento. Muitas vezes a gente não tem a coragem de dar o primeiro passo achando que está só. E às vezes vocês estão com muita gente do seu lado, com o mesmo pensamento e não sabem. Às vezes, dá medo de sair de um grupo, dá medo de sair de uma massa política, tanto do lado A como do lado B do Ba-vi de Araci. Mas às vezes, nós não estamos dando a oportunidade a população de Araci que quer mudança, que quer o novo e nós podemos nos surpreender lá na frente. Vale lembrar que toda mudança na política, ela é bem-vinda. Se o sistema quebra e a gente permanece com o mesmo sistema, com a mesma governança, ele vai continuar quebrando. Ele vai continuar quebrando ainda mais. Ele vai continuar corrompendo ainda mais, até chegar ao ponto de explodir. Mas vai explodir em quem? Vai explodir nas consequências e no mau atendimento do cidadão araciense. No mais, eu quero 9 encerrar a minha fala de hoje, agradecendo os presentes e principalmente 8 pessoas, homens e mulheres de fibra. Parabéns aos colegas vereadores! Vereadora Edneide, na Tribuna: Senhor Presidente; colegas vereadores; público presente; você que está em casa nos ouvindo e acompanhando através da Cultura FM, meu bom dia. Quero aqui seu Presidente, iniciar o meu discurso, agradecendo a Deus, porque sem Ele não somos nada. Quero aqui registrar a presença das autoridades presentes, a secretária de governo Keila da saúde; nosso secretário de agricultura Edcarlos, que tive a honra e o prazer, quando era presidente do sindicato, fazer um trabalho junto, como secretário de jovem. Obrigada Edcarlos, por trabalharmos juntos em prol de uma agricultura forte e desenvolvida no nosso município de Araci. E hoje, ver você secretário neste município de agricultura familiar, para mim é um prazer. Quero aqui registrar a presença da nossa presidente do SINTRAF de Araci, com muito orgulho Maria José. Nossa ex-presidente Cleonice, a Bidinha. Mediana, nossa secretária de mulheres. Lídia, nossa coordenadora geral da APAEB. Luiz, obrigada Luiz, por tudo que eu tenho feito no mandato eu devo também a você, a sua contribuição com assessoria e por liderar um projeto com juventude, aqui no nosso município de Araci. A Renê, nossa secretária de jovem. Registrar aqui a presença de Arôvel e dizer que, em nome de Arôvel eu quero aqui agradecer a todos os presidentes de associações comunitárias aqui no nosso município de Araci, juntamente com Adeilson da Terra Dura. Registrar também a presença dos professores e professoras, em nome de Eli. E dizer que, enquanto vereadora, estarei sim do lado daquele profissional que muda e que faz a diferença e que são responsáveis pelo ensinamento dos nossos filhos. Quero aqui também registrar a presença da comunicação, em nome de Jorge Calmon, Gidalti. Quero aqui também registrar a presença dos nossos advogados desta casa, doutor Vinicius, doutor Alberto e, em nome deles também registrar a presença do doutor Flavio, doutor Arthur, que está aqui presente. Nossas polícias municipais, que sempre estão aqui acompanhando as nossas sessões. Em nome de Delpadro, né? Não conhecia ainda, não tive a oportunidade de conhecê-la pessoalmente, mas dizer que faz um trabalho. Chegou em Araci fazendo um trabalho excelente, em parceria com a gestão, com os motivos, com a população de Araci. É esse o trabalho que nós temos que ter. Parceria! Em nome dele também saudar a todas as polícias civis na nossa cidade e militares. Quero aqui também, em nome de Zé Pedreira, valorizar a nossa cultura de Araci, como repente. E dizer colegas vereadores, que nós estamos num momento que vivenciando muitos problemas, com essa pandemia, com esse surto dessa gripe. A gente gostaria de estar mais perto do povo, de estar mais presente Maria José, mas infelizmente, o sistema não 10 nos oferece essa tranquilidade. Mas aqui, eu quero, no meu discurso, trazer uma frase que diz assim: “Nada muda se você não quer mudar”. Eu sempre tive um sonho, eu sempre tive um propósito e a minha vontade, eu sempre discursei aqui nesta Tribuna Bidinha, de ter uma casa que é a casa da cidadania, que é esta casa que nós estamos, é a casa do povo, uma casa independente. Eu tive o prazer e a felicidade, no primeiro mandato, lá em 2017, participar de várias formações em relação ao papel do vereador e poder entender que uma casa legislativa é um poder aquisitivo. Que ela é independente. Nós temos 3 poderes no município de Araci, que é o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Cada um é importante no seu papel e porque não esses 3 poderes fazer a parceria de mudar comportamentos, situações, quebrar sistema e vícios que nós temos no nosso país. Eu vou falar de Araci. Nós sabemos que na política seu Zelito, muitas vezes perdeu a credibilidade de político. Porque a população não entende que o político é um ser importante, que possa contribuir para a vida do cidadão e cidadã. Claro que a gente vê muitas corrupções no nosso país e por conta de um corrupto, o sistema todo acaba levando a fama. Mas eu quero dizer, como eu sempre disse aqui nesta Tribuna, desde o meu primeiro mandato, eu estou no segundo e tenho muito orgulho e muita satisfação de dizer isso que eu devo ao povo Bidinha, porque eu fui legitimada pelo povo e eu estou aqui pelo povo e vou fazer pelo povo. Porque eu fui legitimada para isso. E quando a gente tem uma Câmara independente, as coisas mudam. Nas formações eu pude perceber que muitos estavam ali 3, 4, 5, 6, 7 mandatos e, às vezes, não tinha a sua própria independência enquanto um ser político, enquanto um ser vereador ou uma vereadora. Eu sempre disse aqui, que a maioria do povo, e às vezes eu sou condenada, às vezes eu sou crucificada porque diz assim: “Edneide é da oposição, é contra o prefeito ou a prefeita”. Eu nunca disse aqui que eu contra prefeito ou a prefeita. Eu sou a favor daquilo que é bom para o município e para o povo de Araci. Eu vou trabalhar em parceria com a prefeita para fazer o melhor pelo nosso município. O papel do vereador é fiscalizar o recurso público que entre no município. E eu vou fazer até o dia que eu estiver aqui nesta casa. Se fosse para o vereador ser o vereador do prefeito ou da prefeita, não precisava ter a democracia, a cidadania, de ter eleições e o povo escolher o próprio prefeito ou a prefeita nas suas cidades. Pegava assim de dedo e dizia: “Esse e essa é o meu vereador, a minha vereadora”. Mas não, nós deixamos que o povo escolhesse. Então, quem o povo escolhe é quem é o vereador ou vereadora para representar. E então, colega Leandro, eu quero aqui dizer da satisfação que eu tenho de 1 ano de mandato nesse segundo mandato e essa união que nós temos entre nós 4. Essa sintonia, esse feedback, esse diálogo saudável que nós temos em prol de um desenvolvimento para o nosso 11 município de Araci. E dizer que esses 4 da situação, que essa sintonia também, aí saiu um grupo de 4 e foi para um grupo de 8; e essa sintonia prevalece. Os nossos pensamentos são voltados pelo bem comum de um município que tem uma popularidade quase 56 mil habitantes. Onde nós sabemos que Araci é um município muito carente, muito vulnerável. E nós precisamos unir forças, diálogo, pensamentos positivos, dar as mãos para que podemos resolver a situação do nosso município. Não adianta que um poder só vai resolver o problema de Araci, que não resolve! Nós temos que unir. Poder Público, sociedade civil, Poder Legislativo, Poder Judiciário e dar as mãos em um objetivo só, que é fazer com que o nosso município de Araci, tenha mais desenvolvimento, tenha economia, tenha uma educação com mais qualidade, tenha uma saúde com mais qualidade, tenha uma cultura forte, tenha emprego e geração de renda, distribuição de renda, principalmente para a nossa juventude. Como eu sempre digo aqui, nós temos 16 mil jovens aqui em Araci, e muitas vezes a gente fica se perguntando “o que eu posso fazer pela nossa juventude?” Se muitos deles estão no mundo da perdição. No caminho errado! E às vezes, a gente não pode fazer nada para tirar ele do erro, porque não tem como oferecer oportunidade para oferecer para ele. Então, nós precisamos unir, achar caminhos, iniciativas para que nós possamos ver o nosso Araci desenvolvido. Eu sou araciense, eu tenho orgulho do meu Araci. Eu sou mãe, mulher, companheira, filha e quero que tenha um Araci forte, desenvolvido. Adriana, nossa secretária de mulher. Fiquei muito feliz. Que entende o que é a demanda, que entende todos os processos em relação a questão da mulher. Não é fácil o momento em que estamos vivendo, nesse momento de surto, de pandemia; a maioria das nossas mulheres foram mais afetadas por ter uma carga maior dentro de sua casa, além do trabalho, casa, esposo, filho. E a gente tem uma secretaria atuante no nosso município, vai ser muito bom. Parabéns! Não tinha lhe visto ainda para lhe dar os parabéns. Mas parabéns, por ser a nossa secretária de mulher. Amanhã vamos estar reunidos no sindicato, para discutir em relação a 08 de março, que é o “Dia Internacional da Mulher”. A gente sempre, em Araci, nós temos essa história, desde a década de 80 e não vamos perder a nossa história; não vamos perder a nossa luta, porque nós somos resistência. E quem nasceu para resistir, não desiste. E quero aqui parabenizar o nosso Presidente Virgílio, pela sua humildade, pela sua capacidade, pelo seu bom senso de humor, de poder entender que não estar mais Presidente no biênio de 2023 a 2024, é interessante para o nosso município e para você. Então, não é todo mundo que tem um poder e que abre mão. Mas eu digo que uma porta se abre quando você dá oportunidade para outro. Eu sempre disse e digo nesta casa, que eu sento numa cadeira aqui, de 8 em 8, fico no gabinete lá em cima, fico rodando 12 o município para tentar resolver algumas situações e problemas, mas eu não tenho cadeira nesta casa. Eu estou sentada em uma cadeira e para que alguém chegue um dia para sentar, tem que ter uma oportunidade. Eu tenho que dar uma oportunidade a alguém. E para que o nosso colega vereador Valter tenha essa oportunidade de sentar na cadeira da presidência por 2 anos, teve essa humildade, esse bom senso, essa capacidade de amor, do senhor Presidente. Muito obrigada! Muito obrigada mesmo, por ser essa pessoa aberta e de oportunizar alguém. Porque se tu dás oportunidade hoje, amanhã tu tens mais oportunidade. Quero encerrar aqui o meu discurso, agradecendo mais uma vez a Deus. Dizer que não vai ser fácil este ano, porque vai ser um ano de política no Brasil, na Bahia e a gente sabe como é que funciona isso. Muita hiperatividade, muitas aflições, muita movimentação, e às vezes, nós não temos um povo politizado, para ter a capacidade de suportar e viver uma política. Como eu sempre digo: Temos que ter muita paciência e tranquilidade. Porque na política é escrota! Muitos dos amigos viram inimigos e muitos dos amigos viram amigos. É normal! É a realidade e temos que aceitar. Mas não vamos poder seguir um sistema que venha machucar ninguém, que venha denegrir ninguém, degradar ninguém, porque nós estamos aqui legitimados por um povo e pelo povo a gente vai trabalhar. Meu bom dia. Meu muito obrigada a cada um que está aqui. Vereador Valter em (questão de ordem): - Quero aqui falar que no calor do discurso a gente termina, realmente, se passando e aqui para mim é um orgulho estar meus irmãos aqui presentes, Adilson de Pascoal, Ademilson de Pascoal e meu sobrinho Dudu de Evaldo. Um abraço aí para todos. O exprefeito Adriano de Teofilândia aqui presente. O nosso amigo Denis da pizzaria, grande parceiro, grande amigo. Um forte abraço para todos vocês. Vereador Leandro – Senhor Presidente, eu queria primeiro agradecer a presença dos meus colegas vereadores, professores aqui presentes e professoras. Acho que a maioria é professora. Sabemos que sempre quando a gente vai para essa área de profissionais da educação, as mulheres se sobressaem, o número é muito maior. Queria também informar a presença da secretária da Secretaria da Mulher, que se faz presente também nesta manhã, e queria solicitar a Mesa seu Presidente, que abrisse o espaço à sociedade civil, após as falas. Se alguém quiser se pronunciar; temos aqui um número diversificado da sociedade e temos secretários, temos professores, temos comerciantes, temos juristas, temos uma oportunidade de abrir um espaço, para que se alguém quiser representar a sua área, a sua parcela da sociedade civil. Vereador Luisinho, na Tribuna: 13 Bom dia a todos presentes. Quero agradecer a Deus, mais uma vez, pelo dom da vida; por nos trazer calmaria neste dia tão alegre; nesta eleição, aonde um novo Presidente, Guinha de Pascoal, para o ano e 2023 leve os trabalhos com sabedoria, paciência e respeito ao próximo. Quero agradecer a presença dos secretários municipais, aos sindicatos, movimentos, APAEB e em especial aos professores que lutam por seus direitos e que este ano de 2022, seja resolvida essa questão dos precatórios. Espero que a prefeita tenha o bom senso e resolva logo essa situação, para que a economia do município possa girar também. Araci está precisando! Quero agradecer a imprensa também presente, aos advogados do município de Araci, a Guarda Municipal, a Polícia Civil. Quero agradecer os colegas pela união desse G8, que tivemos várias negociações ao longo aí de 2 meses, eu acredito, aonde muitos tentaram desarticular essa eleição aí da presidência do vereador Guinha de Pascoal, mas que não tiveram êxito. É tanto que os 7 não se fazem presentes. Mas devemos respeitar também a opinião de cada um; cada um tem um pensamento, tem o livre arbítrio para tomar as suas decisões. E quem somos nós para julgar. Quem vai julgar é a sociedade que está vendo a ausência de alguns. Se fosse apenas 1 ou 2, até que eu não comentaria muito. Mas, a falta de 7 deixa uma interrogação para a população araciense. E também, quero agradecer aos 3 colegas, Léo de Eridan, Laerto e Edneide, que somos de oposição e oposição não é fácil, é difícil. Nós sofremos aí algumas sanções. Inclusive, com essa nova presidência do vereador Guinha, tanto eu como Laerto, Léo de Eridan e Edneide, fomos um pouco perseguidos no sentido de oposição. Mas, no final deu tudo certo e estamos aqui juntos. Os 4 também da situação, que eu vejo futuramente como a união do G8, para que o rumo, da política de Araci, possa mudar. Mas para que ela venha mudar, isso depende da sociedade araciense. Para que nós possamos ter uma nova gestão no município de Araci, a sociedade tem que nos ajudar também. Não cabe só a nós vereadores; nós mostramos aí a união de 8 vereadores, aonde podemos agregar mais pessoas. Os 7 que não vieram, a sociedade em si, a política é ampla; tem muitas pessoas que têm espaço e que a sociedade araciense olhe nesse sentido. Que ela venha ver quem realmente está buscando algo para o município, em prol da comunidade. Como a colega falou Edneide, o é muito carente. Principalmente na zona rural e os bairros periféricos, Cascalheira, Município, Casinhas. Muitas vezes a gente faz visita em algumas casas de pessoas que nos convidam para tomar um café da manhã, bater um papo à noite e, podemos presenciar ali a situação de muitas famílias. Eu mesmo, aqui na região da Cascalheira, no período de chuva, quero dizer, cheguei não estava chovendo, mas fiquei ali batendo um papo com uma senhora conhecida minha e naquele momento se formou chuva e a casa da mulher parecia uma peneira. Então, ela falou: “Ô 14 Luisinho, a situação da minha casa aqui. Quando chove eu tenho que colocar uma lona sobre a cama, para que eu não perca o meu colchão”. Ou seja, para que isso não aconteça mais em Araci, a gestão tem que buscar renda para o município, tem que gerar emprego. A gestão tem que incentivar os jovens, trazer cursos profissionalizantes, curso técnico, para que a nossa juventude saia do mundo das drogas, da criminalidade, do alcoolismo. Isso é falta de incentivo. O esporte araciense está degradado. Podemos presenciar a Praça de Esportes Maria Pinho, aonde o vereador José Augusto aqui citou, na minha presença, que as obras estariam concluídas em 4 meses. E até o momento está lá a juventude clamando por bolas, padrão de futebol, aonde nós vereadores, muitas vezes, não é Laerto? Compramos aí bola, chuteira, fazemos o serviço social, que nós vereadores, às vezes não temos nem condições de cumprir com isso. E temos a Secretaria de Esportes, aonde os jovens, os atletas devem procurar para que sejam assistidos. Vejo que o diretor esportivo Renivaldo, vem tentando desempenhar um papel no esporte, vem lutando, mas, também sabemos que o esporte não recebe muitos incentivos, mas, que o município tem como arrecadar fundos, para que possa trazer o esporte para essa juventude, trazer várias modalidades, não só o futebol. Haja vista aí quando a Praça de Esportes Maria Pinho funcionava, tinha o handebol, tinha o vôlei, tinha o basquete; vinham muitas pessoas de Teofilândia, de Tucano, de Serrinha, enfim, o comércio local se movimentava, o turismo... então, eu peço a sociedade araciense que, a partir de hoje, desta data, dia 15/02/2022, olhe atentamente, preste atenção nesta Câmara de Vereadores, veja que está compromissado com esta sociedade. E nós, os 8 aqui, estamos lutando, que muitas, às vezes, acham que os vereadores não estão lutando pelos professores. Mas nós também não podemos sair por aí falando sobre assuntos que nós não temos conhecimento, não temos certeza. Nós sempre temos o jurídico, doutor Arthur, outros advogados que nos acompanham, nos orienta, para que nós não possamos sair por aí falando o que não é correto. Nós queremos ter cautela com isso; estamos sempre buscando os direitos de vocês; estamos, o Léo de Eridan como faz parte da comissão e é um colega de vocês na profissão, sempre nos cobra para estar presente junto com ele junto aos advogados. Mas, nós queremos no final, que todos se deem bem. Tanto os professores, quanto a sociedade; e nós vereadores vamos ficar, não é Léo? Ficar muito feliz se esse precatório sair este ano. De preferência até o São João, para que nós possamos comemorar com muita paz e alegria. No mais, meu muito obrigado a todos presentes. Vereador Leonardo – Bom dia a todos aqui que estão presentes. Bom dia rádio comunitária. Meu bom dia a todos os meus colegas. Quero começar a agradecer, primeiramente, a Deus por este momento. Momento ímpar; 15 momento de união; um momento que me deixou emocionado. Eu estou numa adrenalina a mais de 35 dias, que a gente vem fazendo reunião para chegar a esse G8 e não deixar desmanchar. Porque tentaram, mas não iam conseguir, porque Deus estava lá em cima e eu acredito muito nele e nessa turma de 8 que está aqui. Então, quero mais uma vez pedir uma salva de palmas para todos estes vereadores que diante seu Presidente, desde quando dei o meu primeiro voto a você, acreditei na simplicidade, na humildade e que realmente eu vinha batendo em uma tecla, que possamos mudar o Regimento desta casa, para não acontecer o que aconteceu lá no passado. Entrar um aqui dentro e dizer: “Aqui é minha cadeira!”. E não querer dar oportunidade ao outro colega. Eu acho que isso é inadmissível! Não podemos ter uma política dessa forma. Todos nós podemos votar e podemos também ser votados. É um direito igual! Então, fico hoje orgulhoso do senhor estar hoje Presidente desta casa e a lei que está sendo aprovada lá, federal, mas ainda aqui uma lei municipal. E que tenho certeza, que esses colegas vão aprovar, porque não podemos admitir que um presidente sente em uma cadeira e faça uma politicagem. Podemos sim, nos unirmos e votar em prol do melhor para o nosso município. Vamos lutar juntos! O direito é igual! Então, eu quero seu Presidente, mais uma vez, dizer que fiquei surpreso com Vossa Excelência, fazendo esse papel que a gente sempre bateu na tecla e dizendo – “vamos unir”. Porque dizia a população araciense, que vereador era desunido. Mas tenho certeza que agora criamos uma união. E a união que vai trazer benefício a nossa população araciense. Não estamos aqui para prejudicar gestão de seu ninguém. E sim, para trazer benefício para o nosso povo, que está aí precisando. Eu estou aqui e vou pedir uma salva de palmas, porque não porque tenho minha mãe professora, mas eu sei o que o professor faz para chegar até onde a gente chegou aqui. Então, peço uma salva de palmas. E quero dizer seu Presidente, que esta casa, não sou eu não. Somos todos nós que estamos em luta por seus direitos, que é o direito do professor. Se o dinheiro veio, 60% é deles, tem que dar. Porque quem sofreu foram eles. Então, eu quero aqui pedir meus colegas que vamos lutar juntos. Que jamais a gente pode admitir o que está acontecendo no nosso município rapaz. Se o dinheiro é professor, entrega o dinheiro do professor. Não fique querendo botar, aplicar em José, em Maria, segurando, esperando resultado não sei aonde não. Entrega aos professores, que o dinheiro é dos professores. Quero aqui seu Presidente, agradecer a um amigo irmão, que jamais poderia deixar de agradecer. Começou fazendo política com minha mãe e terminou hoje sendo vereador. Eu só tenho que agradecer, primeiramente a ele. Eu estou aqui hoje, eu agradeço a ele. E tenho certeza que ele também agradece a gente, porque a humildade é que fortalece. Se chama Zelito da Ribeira; que esse é um homem sim, de compromisso e de palavra com o seu 16 povo. E eu disse a ele: “Zelito, você tem que se preocupar é com o povo que lhe botou. Não é com prefeito A e prefeito B não. Porque quem lhe bota aqui é o povo. Então, o povo lhe bota e o povo lhe tira”. E nós estamos aqui é para legislar! É para fiscalizar! Não é para ficar corrompido junto a gestão nenhuma. Nem de A e nem de B! E sim, vamos ajudar essa gestão, que a gente faz parte do governo. A gente só quer as melhorias para o governo, porque o governo andando bem a população vai estar bem. Então, no mais, quero agradecer novamente a Deus e essa união do G8, que eu espero vim aqui falar, que o nosso município está caminhando certo. Porque quando começa nesta casa a caminhar certo, o município vai ter que andar certo. Então, no mais, o meu muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Por solicitação do vereador Léo de Eridan, o presidente, tendo consultado o plenário abriu espaço na Tribuna Livre a representantes da sociedade presentes na plateia, se pronunciando na oportunidade, o advogado Arthur Barbosa, secretário da OAB seccional Serrinha e presidente do DEMOCRATAS no município de Araci. Falou também da tribuna livre a senhora Adriana Carvalho, secretária municipal da mulher. Presidente Virgílio – Quero agradecer a presença do público presente, dos professores, lutadores guerreiros e dizer para vocês que podem contar com esta casa aqui sempre. Vocês servidores públicos, do município de Araci, podem contar com esta casa, que sempre a gente está a favor de vocês. Pode confiar nesta casa de coração. Quero agradecer também a presença do exprefeito Adriano, amigo, parceiro, que Deus lhe abençoe Negão. Sem outros oradores inscritos, declaro a sessão encerrada em nome de Deus. Após os pronunciamentos, o presidente fez suas últimas saudações, agradeceu a presença de todos e declarou o encerramento da sessão em nome de Deus. Sala das Sessões – Plenário Ver. José de Oliveira Lima – fevereiro, 15 de 2022. LEONARDO CARVALHO DOS REIS Ver. 1º Secretário _____________________________ VIRGILIO CARVALHO SANTOS Ver. Presidente _____________________________
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SESSÃO 1ª – 1º Período Legislativo 15 de fevereiro de 2022 PAUTA nº 1/2022 ABERTURA Mensagem do Presidente. EXPEDIENTE o PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA DA ATA: 1. SÍNTESE DA ATA nº 030/2021 da Sessão Ordinária realizada em 21 de dezembro de 2021. 2. SÍNTESE DA ATA nº 031/2021 da Sessão Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2021. CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS: Sem ocorrências LEITURA DE PROPOSIÇÕES: LEITURA DE PARECERES: Sem ocorrências o GRANDE EXPEDIENTE PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Sem ocorrências TRIBUNA LIVRE ORADORES: Sem ocorrências ORDEM DO DIA o DISCUSSÕES E VOTAÇÕES: 1. ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA para o BIÊNIO 2022-2024 da Câmara Municipal de Araci, em que concorrem as seguintes chapas: CHAPA 1: Presidente: Valter Andrade de Oliveira Vice-Presidente: Virgílio Carvalho Santos 1º Secretário: Leonardo Carvalho dos Reis 2º Secretário: Luizmar Matos de Sousa TRIBUNA DA CASA o VEREADORES INSCRITOS PELA ORDEM ENCERRAMENTO