sessao nº 11

Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período 
Legislativo de Dois Mil e Vinte e Quatro da Câmara Municipal 
de Araci.
Aos trinta dias do mês e abril de dois mil e vinte e quatro, às nove horas 
e doze minutos, na sede da Câmara Municipal de Araci, Estado da Bahia, 
reuniram-se os vereadores Valter Andrade de Oliveira, Anastácio Carvalho 
Oliveira, Edneide Santana Pereida, Jamile Magalhães da Costa, Jefson 
Miranda Cardoso Carneiro, Leandro Andrade Macedo, Leonardo Carvalho dos 
Reis, Manoel Matos dos Santos, José Mário da Conceição Júnior e Joselito 
José de Sousa, sob a presidência do primeiro, para a décima sessão ordinária 
do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Após a verificação 
do quórum regimental, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a 
sessão plenária convidando todos para a execução do Hino de Araci. Abriu-se 
espaço para o momento de leitura da palavra e logo em seguida deu-se início 
ao Pequeno Expediente com a leitura da síntese da ata da nona sessão 
ordinária realizada em vinte e três de abril de dois mil e vinte e quatro; depois 
de apreciada em votação simbólica a ata restou aprovada pelos vereadores. 
Seguiu-se a sessão com a leitura das proposições protocoladas para o 
conhecimento dos vereadores, sendo informada a seguinte matéria: Projeto de 
Lei Ordinária nº 6 de 2024 de autoria do Poder Executivo que “autoriza o Poder 
Executivo Municipal adquirir área de terreno e dá outras providências”. Não
houve leitura dos pareceres das comissões nem de correspondências oficiais. 
Em virtude da ausência de matérias para apreciação na Ordem do Dia, o 
Presidente deu início aos pronunciamentos dos vereadores da Tribuna da 
Casa, oportunidade na qual utilizaram o espaço da Tribuna os seguintes 
vereadores: Anastácio, Marinho, Leó de Eridan, como líder da oposição, 
Jefinho Carneiro, como líder do governo, Léo de Marlúcia, como líder do MDB. 
O Excelentíssimo Senhor Presidente Guinha de Pascoal passa então o 
exercício da Presidência ao vereador Anastácio Carvalho e faz uso da Tribuna 
da Casa. Encerrados os pronunciamentos dos vereadores, o presidente em 
exercício faz os agradecimentos finais e declara às onze horas o encerramento 
da sessão. Para constar, eu, Clebson Matheus, Técnico Legislativo, lavrei esta 
ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e pelo 
primeiro secretário conforme o artigo 100 parágrafo 3º do Regimento Interno da 
Câmara.