| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-22 |
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1 ATA Nº 02/2022 Sessão Ordinária - fevereiro, 22 de 2022 - 1º Período Ata bruta registrada sob Nº 02, lavrada na forma do Artigo 99 do Regimento Interno, para registro dos trabalhos da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de fevereiro do ano em curso, sob a presidência do vereador Virgílio Carvalho Santos, que no horário das 09 horas e 12 minutos, tomou assento à Mesa, estando com ele as vereadoras, Edneide Santana Pereira e Jamile Magalhães da Costa, e mais os vereadores: Valter Andrade de Oliveira, Leonardo Carvalho dos Reis, Joselito José de Sousa, José Mario da Conceição Júnior, Laerto Januir Barreto Pinho, Francisco Lima Oliveira, Leandro Andrade Macedo, Jefson Miranda Cardoso Carneiro, Luizmar Matos de Souza e José Augusto Moura de Andrade. O presidente procedeu a abertura dos trabalhos, cumprimentando a todos e anunciou a execução e cântico do Hino do município de Araci e no mesmo ato, ordenou ao servidor encarregado a proceder a leitura da Ata da sessão anterior e sendo feita, recebeu a aprovação unanime do plenário. O servidor seguiu fazendo a leitura das Proposições que deram entrada na secretaria, tratando-se do: Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria do Poder Executivo que "autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno dá outras providências": do Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria do Poder Executivo que "dispõe sobre a criação do Sistema de Trânsito e Transportes Públicos do Município de Araci, da Junta Administrativa de Recursos de Infração-JARI e adota outras providências": do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022 de autoria do Poder Executivo que institui taxa de utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de Araci-BA e dá outras providências", e do Projeto de Moção nº 001/2022 de autoria do vereador José Augusto Moura De Andrade que "propõe moção de reconhecimento de mérito a ser encaminhada ao senhor Antônio Carvalho da Silva Neto". Presidente Virgílio – Encerrada a leitura do pequeno expediente, vamos passar agora para o grande expediente. Convido o vereador José Augusto para fazer seu pronunciamento, sobre o seu Projeto de Moção nº 001/2022. Vereador José Augusto se manifesta: Senhor Presidente; senhoras e senhores vereadores; povo presente; povo que escuta pela Cultura FM, também pelas plataformas da Casa Legislativa. É muito louvável a moção ao ex- 2 prefeito Silva Neto, por uma questão de, do que fez pelo nosso município, representou o nosso município, buscando atender os anseios da nossa população, tanto na área da saúde, como na infraestrutura e diversas ações dentro do nosso município. Então, a gente demonstra a questão do mérito a Silva Neto, por ter sido eleito, sido candidato a deputado estadual em 2010, tendo uma votação expressiva na cidade, se elegendo a prefeito do nosso município em 2016 e aí em 2012 a primeira eleição, em 2016 reeleito e agora fazendo a sua sucessora. Então, peço a compreensão dos pares desta casa, dos nossos colegas vereadores, que olhe com carinho essa moção de honraria ao mérito. Tanto a gente demonstra isso, porque já vem do seu pai Zedafó; a gente vê que Araci andou muito, na questão de atender a nossa população, já desde o tempo de Zedafó até a gestão de Silva Neto e agora fazendo a sua sucessora. Presidente Virgílio – Agradeço ao vereador Zé Augusto pela sua manifestação. Não havendo mais item em pauta a ser discutido, passaremos agora ao pronunciamento da Tribuna desta casa. Convido o vereador José Augusto, Vossa Excelência tem 10 minutos na Tribuna desta casa. Vereador Jefson – Seu Presidente, com base no artigo 98, eu gostaria de pedir a minha inscrição aí. Vou usar a Tribuna. Vereador José Augusto, na Tribuna: Senhor Presidente; senhoras e senhores vereadores; povo presente; povo que escuta pela Cultura FM. Seu Presidente, gostaria de falar para toda a nossa população de Araci que, neste domingo, dia 20 de janeiro, o nosso eterno prefeito Zedafó, completava mais um ano de vida. Diante disso, completando mais 85 anos de vida; deixando o seu legado nesta terra e deixando também seu filho, no seu lugar, como o maior líder político que ele foi e deixando o seu filho aqui para conduzir a questão da liderança, dentro do seu grupo político. Então, não poderia deixar de fazer essa homenagem, essa fala em nome da “família 12”, por uma questão, que eu falo “família 12”, pessoas que são ligadas ao grupo da “família 12”. E dizer que, ficou feliz de saber que ele se foi, mas quando a gente chega nas redes sociais, colocando qualquer foto dizendo Zedafó, a gente vê o carinho, o amor que tem a população de Araci com Zedafó. Também senhor Presidente, falando um pouco aqui do que se fala nas redes sociais, se prega, eu acho que as redes sociais hoje, ela está para absolver ou condenar. E aí a gente tem que tomar um cuidado, porque cada um aqui desta casa, como vereador, sabe conduzir muito bem o seu mandato. E eu, vou continuar aqui nesta casa, colocado pelo povo, povo que me escolheu para chegar a esta casa; cada um tem a sua dependência ou independência de fazer o que quer. E no último 3 domingo, na última 3ª feira, na outra 3ª feira, não vim a esta casa... morreu o pai de Gil, que a mãe não é minha irmã, mas é irmã de consideração, porque foi criada junto com o meu pai e ali o seu Luiz acabou falecendo na 3ª feira. Mas, dizer a todos aqui, que não viria à sessão; nada contra os colegas aqui; nada contra. Porque diante da chapa, não representava a mim, dando o ato, não dos 4 colegas que fizeram a parte. Mas não poderia vir aqui com a base de 11 vereadores, da bancada da prefeita, vir aqui comungar com a vitória junto com a oposição. Nada contra também a oposição! Digo bem claro aqui, no som bem alto, que represento a um grupo político que chama “família 12”. Irei continuar, irei conduzir junto com meus líderes. Em nenhum momento nunca disse que os 4 colegas aqui não fazem parte da base. Sim, faz parte da nossa base! Dos 11. Mas no momento ali eu não me achei confortável de vir a esta sessão. E cada um falar por si. E vou dizer a todos aqui, que represento novamente a um grupo político, que serei orientado para vir, junto com os pares desta casa. São 11 da base. 11 vereadores da base. E aqui dentro dos discursos, a gente viu os ataques, a forma que conduziram, até os próprios colegas da base da gente, da prefeita. Mas é como eu disse. Cada um tem sua, tem seu caminho a trilhar, cada um faz seu papel, seu trabalho; ninguém ajuda ninguém aqui a se eleger. Que me mostre alguém aqui, que me diga que alguém, quando chega na reta final, que um colega quer ajudar o outro a se eleger. Não! Cada um quer chega a esta casa, que Fulano perca, não desejando mal que Ciclano, que for. Cada um faz sua parte. Então, deixando aqui bem claro, não quero que os colegas peguem como afronta. Apesar que, tenho nada contra a quem se elegeu, deixou de se eleger aqui dentro. Aqui não vai tirar o meu salário, aqui não vai tirar o meu direito de falar, aqui não vai tirar, não vai sessar nada aqui daquilo que me dá o direito ao Regimento desta casa. Mas pedimos que cada um que conduz esta casa, tenha um entendimento de conduzir com os pés no chão. Que eu fui presidente e a gente sabe e conhece, todo mundo conhece como vamos a cada dia querer que seja apascentado todos. Nós temos 15 vereadores, eu falei de oposição porque tem a oposição. E a oposição, não tiro o direito não. Muito inteligente de fazer o seu trabalho, respeito também; nunca cheguei a esta Tribuna para querer ofender a nenhum. Então, senhoras e senhores que estão me ouvindo, quero encerrar dizendo que, continuarei na defesa desse grande líder também chamado Silva Neto, porque todo mundo sabe da história de Silva Neto, não precisa estar falando, nem xingando, nem falando blá blá blá bê bê bê, o que for falar. Seja nas redes sociais ou onde for, porque o povo de Araci sabe o que Silva Neto representou para este município e representa até hoje. Ajudando a prefeita a 4 trabalhar, indo à Brasília, se pode, lutando por Araci. Está aí a prova que o nosso deputado federal, Félix Mendonça Junior colocou aqui o valor de 7 milhões e meio e depois está aqui para colocar mais 3 milhões novamente para o município, chegando a 10 milhões e meio para atender o nosso povo de Araci. Então, represento, continuarei com Silva Neto, vou caminhar com ele, porque entendo que Araci precisa de pessoas como ele, sempre para estar do lado do povo, lutando pelo povo, defendendo o povo fora de Araci. Então, só dizendo a toda população de Araci. Que nós políticos somos funcionários de vocês. Quem bota aqui é o povo e quem tira é o povo. Quando eu dizia lá atrás, alguns vereadores aqui, que chegava aqui esbravejando, falando, até atingindo, eu dizia a ele. Quem julga é Deus e o povo! E o povo os julgou, me julgou também me conduzindo a esta casa e muitos saíram desta casa aqui, porque às vezes pensava que estava fazendo mal ao vereador Zé Augusto. Mas para o entendimento do povo, não fez o mal, o vereador Zé Augusto fez o bem e retornou a esta casa. E muitos que me xingaram, que falaram coisa de mim, que foram para cima, que tentaram me atingir... eu não tenho a maldade de atingir ninguém, porque a maldade chega para si. O que você planta você colhe. Então, diga ao povo de Araci. Aguarde todos os desfechos, desta casa, a cada dia. Que Deus abençoe a quem está, a quem vai conduzir lá na frente. Não tenho nenhum problema. Serei o mesmo vereador para defender o povo de Araci. Muito obrigado. Vereador Valter, na Tribuna: Bom dia Presidente Virgílio; senhores vereadores aqui presentes; imprensa, enorme do nosso amigo Jorge Calmon, aqui presente nesta manhã. Quero aqui saudar o nosso amigo Dicinho, aqui presente na Câmara Municipal. E também, hoje, uma pessoa ilustre, meu padrinho aqui presente, Gilson Góes, a quem mandou um abraço. Para as pessoas que não sabem, Gilson Góes é meu padrinho de crisma. Um abraço Gilson Góes! Quero seu Presidente, nesta manhã, falar a aqui das minhas andadas no município, na última semana, e diante dessas andadas trago algumas cobranças para Secretarias de Infraestrutura, Agricultura, Secretaria de Educação. Quero começar aqui sobre uma cobrança lá da comunidade de Caldeirão, onde têm diversos alunos que estudam aqui no Colégio Imaculada Conceição, colégio esse do estado, mas que necessita do transporte escolar, necessita do apoio da Secretaria de Educação no município, para que essas crianças possam ter um transporte para vir até a sede do município estudar. Quero pedir aqui a sensibilidade do secretário Anastácio Carvalho, algumas mães já procuraram o mesmo na secretaria, mas não teve nenhum tipo de resposta, não teve nenhum tipo de êxito nas conversas. E aqui senhores vereadores, 5 principalmente a Comissão de Educação desta casa, eu vou pedir o apoio para que possamos ir à Secretaria de Educação. Sabemos que o Colégio Imaculada é um colégio do estado, mas também existem as parcerias do estado e município, e essas crianças não podem ser prejudicadas. E têm que ter o transporte escolar para poder vir à sede do município estudar. Então, peço a Comissão de Educação desta casa para que juntos possamos nos reunirmos com o secretário de educação do nosso município, para que possamos solicitar por essas mães, esse transporte que é de tanta necessidade. Também, visitando nesta última semana, o Poço Grande, visitando Tapuio, Várzea da Pedra, os moradores dessa região fazem cobranças na questão das estradas. A estrada que liga a sede do município ao Distrito de Tapuio e a Várzea da Pedra, realmente está com grande dificuldade Francisquinho. Sabemos que a pouco tempo passou a máquina, fez a manutenção nessas estradas, mas, diante das chuvas fortes que caiu no município, necessita realmente fazer essa manutenção. Até mesmo porque nós estamos nesse período quente no município. Sabemos a movimentação que está tendo no Balneário do Poço Grande; a região toda Jorge Calmon, está visitando o Poço Grande; a movimentação é intensa. Um balneário realmente que necessita do Poder Público do nosso município, para poder dar manutenção e dar sustentabilidade as pessoas ali que frequenta aquele balneário. Quero pedir ao secretário de infraestrutura do nosso município, que reveja essa situação das estradas e também a organização lá do balneário. Eu peço aqui uma limpeza, uma manutenção em toda aquela área que está necessitando. Vereador Jefson solicita um Aparte: Eu queria só fazer uma colocação diante da sua fala. Eu sei da grande demanda que é do pessoal da zona rural, principalmente se tratando de estrada. Mas eu não poderia deixar de também esclarecer, que essa estrada de Araci à Várzea da Pedra, ela tem menos de 1 mês que foi feita. Eu estava em Várzea da Pedra, encontrei com Francisquinho lá, a menos de 1 mês, que essa estrada foi recuperada e um dos grandes problemas hoje, que a prefeitura vem encontrando é justamente esse. Finalizam a estrada, no outro dia a chuva chega e infelizmente danifica toda a estrada. Prova disso agora em, na região de Pedra Alta, o vereador anda muito naquela região e acompanha, foram feitas agora diversas estradas e todas elas, nestes últimos 2 dias, já foram todas estragadas e danificadas. É um problema que o município vem enfrentando, mas, a gente deve dar graças a Deus porque as chuvas têm chegado em nosso município e o povo do 6 campo tem tido água e alimentação para o seu animal. Muito obrigado vereador. Vereador Valter – Isso mesmo vereador. É o que eu terminei de falar aqui. É pouco tempo realmente que a estrada foi dada manutenção. Eu praticamente passo diariamente nessa estrada aí, que eu tenho propriedade nesse percurso. Mas, é uma estrada realmente principal. O município tem que se atentar na questão da estrada principal que é essas estradas realmente que a população anda todo dia, a população realmente necessita nos horários de emergência para outras atividades também. Sabemos que têm muitas pessoas da sede, principalmente dessa região aí de Caldeirão, Poço Grande, que trabalha aqui na sede do município e passa diariamente. Também quero aqui, diante de todas essas andadas, fazer uma cobrança à Secretaria de Agricultura do nosso município. Na questão de limpeza de algumas aguadas da nossa região. O pessoal continua cobrando, principalmente os pequenos agricultores. Neste último final de semana eu conversei até diretamente com a prefeita do nosso município, Keinha, que tem uma sensibilidade grande de estar fazendo essas manutenções nas principais barragens do nosso município, nas principais aguadas, nas pequenas aguadas de agricultores do nosso município. E essa manutenção é uma manutenção realmente de grande importância, porque é de lá onde tira realmente o líquido precioso para as famílias dessas regiões, na hora da estiagem, na hora da seca. Falando aqui realmente do Poço Grande novamente, vereador Jefinho, Vossa Excelência que é líder do governo nesta casa, eu peço que leve essas informações, da região do Poço Grande. O Poço Grande está necessitando de uma reforma de imediato, até mesmo porque, existe aquele ponto turístico naquela localidade, que é de grande importância para o nosso município, que traz renda para o nosso município, que traz geração de emprego para o nosso município. O que podemos ver ali no sábado, no domingo é pessoas aqui da sede indo colocar as suas barracas, pessoas de outras regiões, inclusive, pessoas ali Francisquinho, da região de Tapuio, que sai para vender água de coco, que sai para vender diversas coisas ali na, no Balneário do Poço Grande. Então, aquele balneário necessita de imediato de uma grande reforma, para que essas pessoas realmente possam receber os turistas com mais tranquilidade, para que o povo possa chegar ali e encontrar realmente um lugar adequado, um lugar limpo para passar os finais de semana com os seus filhos. Também, fazendo aqui cobrança ainda na questão da infraestrutura do nosso município. Eu não sei se os vereadores vêm observando as ruas da nossa cidade. Eu não sei o que é que está acontecendo. Eu vou falar pela rua do secretário de o secretário... 7 falando aqui pela rua do secretário de finanças, o nosso amigo José Socorro e do vereador que está utilizando aqui a Tribuna. Aquela rua está parecendo uma caatinga! Ali, infelizmente, está fazendo vergonha! Não sei realmente o quê que está acontecendo. Se você se dirige ali à Praça do Mercado, pode ver o quê que está acontecendo; está parecendo um gramado já. O paralelepípedo daquela região ali e o mato realmente crescendo nas ruas do nosso município. Eu peço atenção ao secretário de infraestrutura do nosso município que, de imediato peça a sua equipe para dar manutenção nessas ruas, que realmente, está feio, está difícil uma rua realmente como a Avenida Aracajú, que é portão de entrada da nossa cidade, a caatinga está crescendo ali naquela Avenida. No demais, quero agradecer seu Presidente, para finalizar, a presença de cada um de vocês e desejar um bom dia a todos os cidadãos aracienses. Vereadora Edneide em (questão de ordem) – Quero pedir aqui a compreensão de todos os colegas; aconteceu um imprevisto e eu preciso sair para resolver, com a família, urgentemente. Gostaria de ficar até o final, pois tenho um assunto importante para colocar nesta Tribuna. Mas, infelizmente, a nossa vida é assim. Não é como nós queremos e sim como Deus quer. E eu preciso sair para resolver essas coisas, mas eu quero desejar uma boa sessão, com paz, harmonia e muita sabedoria para cada um de vocês. Vereador Luisinho, na Tribuna: Bom dia a todos presentes; bom dia a quem nos acompanhada pelas redes sociais; bom dia aos colegas. Sempre agradecendo a Deus pelo dom da vida, pelas chuvas que têm beneficiado o nosso Nordeste e também até compreensível a questão das estradas. Como o vereador Jefinho citou, chove e acaba que danificando as estradas e tem aquela dificuldadezinha para dar assistência a todo município. Mas hoje eu queria enfatizar a questão da saúde de Araci, que não vem sendo de qualidade, mas, também entendo um pouco que o Brasil passa por situação difícil, não só Araci e outras regiões. Mas, eu sempre que faço os meus pedidos à secretária de saúde, peço com educação, tento amenizar, procuro o jeito para atender a população araciense e no último, na última semana eu passei uma situação, aonde eu pedi um favor para o motorista de transporte de Pedra Alta, Hélio Ramos, aonde o mesmo é concursado e recebe o aluguel do seu veículo. Mas, eu pedi um favor e, se ele pudesse me atender, não a mim, mas uma família da Roça de Dentro, que necessita de uma emergência... se eu tiver errado também, peço desculpas. Eu só achei um pouco, fiquei um pouco triste pelo o que ele passou para a pessoa. Eu queria que o operador de som, soltasse o áudio que eu pedi, para que depois os colegas façam os seus próprios julgamentos, se eu 8 estou errado ou estou correto ou se faltou um pouco de humanidade na resposta do motorista. Depois eu sinto o que vem acontecendo. Reginaldo, solta esse áudio aí por favor. Se não sair ele vai... Adalto, me dê esse áudio aí, só para eu sei que ele é baixo, mas eu vou colocar ele um pouco aqui para ver se dá para os colegas ouvirem e a população araciense. Deixa já no... Bom, gente, nós tivemos um problemazinho técnico aqui no som, não deu para passar. Fico um pouco chateado que não deu, que eu queria mostrar essa situação. Enfim, o motorista mandou um áudio respondendo a família da Roça de Dentro, aonde nasceu um casal de gêmeos e um nasceu com a doença, com problema no coração. Essa criança faz acompanhamento em Salvadora família muito carente acaba tendo uma despesa muito alta. É tanto que a secretaria fornece o leite para o crescimento dessa criança e o tratamento. Aonde o leite é muito caro. Custa em média de R$ 170,00 uma lata e a família é muito carente, trabalha com dia na roça, o pai... enfim, eu sempre ajudo da maneira que me é possível, mas, devido a muitos gastos, nós sabemos que os vereadores têm uma despesa muito alta e chega um certo período que nós não suportamos. Então, pedi a secretária de saúde, que me atendeu com muita educação, pela primeira vez que fizesse o transporte dessa família, que são dois acompanhantes para uma criança; ela faz tratamento duas vezes na semana em Salvador. O transporte seria da roça de Dentro até Araci, para daqui eles sejam conduzidos à Salvador no carro da saúde. Mas, Pedra Alta vem vivendo essa questão de carro de saúde. Não só Pedra Alta, o nosso colega Zelito da Ribeira também sofre nessa mesma situação, o colega Léo de Eridan também sofre um pouquinho na região de João Vieira. Mas eu estou falando de Pedra Alta, porque muitas vezes eu tento pedir com educação, com carinho, mas vejo que ás vezes não funciona. Muitas vezes esse motorista de carro recebe o aluguel do veículo, é concursado, dá uma viagem à Araci, entendeu? Quando tem um novo paciente para emergência, eles alegam que o carro está sem combustível, que o carro está quebrado, para não trazer o paciente. Muitas vezes os pacientes acabam fretando um carro com um valor de R$ 140,00 um frete, aonde muitos não têm nem condições de pagar esse frete e acaba sobrando um pouco para o vereador. Só um minuto só! Aí me vem a questão. Será que o ex-vereador Léo de Garcia está correto em dizer que o carro da saúde de Araci está transportando pacientes de Teofilândia, para fazer a campanha do pré-candidato a deputado estadual silva neto e deixando a sua população araciense a mercê? Entendeu? Essa é a questão que eu quero saber! Não estou dizendo que eu estou correto não. Entendeu? Mas eu procurei a solução com a secretária de saúde, que me atendeu super bem, quero 9 agradecer a Queila, que vai disponibilizar o carro na 4ª feira, para pegar a mãe, mais uma pessoa para trazer para Araci e a criança. A criança hoje está com 1 ano. Ela ficou internada quase 6 meses no hospital em salvador, fazendo acompanhamento do desenvolvimento; já teve alta o ano passado. Hoje, a criança faz esse acompanhamento; sabemos que não é fácil. Sei que a saúde de Araci também não está tão boa, mas isso está em todo o Brasil. Mas eu queria chamar a atenção, que a região de Pedra Alta é extensa. Ela atende a todas as localidades ali. É Roça de Dentro, é Bento, é Lajinha, é Rejeito, é Areal, Campo Grande, enfim, vem Lameiro da Chicória, Caldeirão Novo. Um carro só para atender toda aquela população, fica difícil. Então assim, eu sei que muitos colegas passam essa dificuldade. Eu entendo. Eu tive reclamação da região da Ribeira, onde eu tive votação também e fiz, anteriormente, uma reclamação. O motorista foi bater na minha casa! Porque eu fui reclamar. Entendeu? Foi tirar satisfação! Entendeu? E ainda veio com desaforo. O motorista da Ribeira! Então, são essas coisas que a gente não pode admitir. Nós como vereadores, que autoridades nós somos nesta casa? Então, eles pensam que nós não temos autonomia ou talvez não temos também. Não é? Ou é só a oposição, não sei. Bom, enfim, esse fica o meu apelo para que a Comissão de Saúde, Zelito, Jamile e Edneide, trate com mais carinho esse tema. Volto a bater... Vereador Zelito – Vereador Luisinho, me conceda a palavra? Vereador Luisinho – Só 1 minuto só. Volto a bater no ônibus que roda para Salvador, que tem que fazer a troca dos assentos. Enfim... Zelito, não vai dar mais tempo colega. Mas pode pedir... Vereador José Augusto (questão de ordem) – Seu Presidente, como o vereador Luisinho citou a região de João Vieira, eu gostaria que Vossa Excelência apurasse para ver esse fato de dizer que o vereador, o outro vereador, o pessoal sofre com isso, porque o carro da saúde lá quebrou. Mas tem um carro lá atendendo a qualquer um. E se algum deles lá criaram esse problema de não levar, porque votou em A e B, eu estou aqui para dar a mão à palmatória e a gente punir. Porque não é da minha índole aceitar um ato desse. E qualquer pessoa que tiver um problema especial, como ele citou aqui, é obrigação do motorista vim trazer aqui, qualquer hora que precisar. É uma obrigação. É um direito que o cidadão já tem. Então, já estou passando para Vossa Excelência para ter conhecimento. Vereador Zelito – Senhor Presidente, olha, veja bem. Eu tenho um problema na Ribeira, muitos problemas sérios. Se simplesmente tem comunidade lá que não querem mais procurar o próprio motorista. Entendeu? Motorista não tem ação nenhuma de atender o pessoal bem. Entendeu? Quer fazer o bem... O que ele quer. Então é uma 10 situação crítica. Já levei esse assunto a gestão. Mas até agora nunca foi resolvido. Vereador Leonardo, na Tribuna: Bom dia senhor Presidente; bom dia colegas vereadores; bom dia público aqui presente. Quero saudar, em nome de Jorge Calmon, da imprensa, seu Pedreira. Quero saudar um bom dia a todos aracienses. Quero seu Presidente, primeiramente agradecer a Deus por mais um dia de vida, que Deus nos dê paz, saúde, sabedoria para conduzirmos os nossos trabalhos todos os dias. Seu Presidente, nesta manhã, venho realmente, já tive várias e várias vezes falando do secretário de infraestrutura, como disse o meu amigo vereador Guinha de Pascoal. Falo bem quando está bem e falo mal quando está mal! Então, procurei já vai fazer quase 9 meses, para pequena, uma questão de uma passagem de uma patrol, não dá 500 metros. E os moradores, ali próximo a fazenda de seu Dazinho, reclamando que até hoje tem 3 anos essa máquina nunca passou. E foi prometido lá. Falei com ele, ele disse: “Léo, quando a máquina descer para fazer a estrada de Pedra Alta, pode ter certeza que a gente vai passar nesse ramal”. Porque não passa mais, o pessoal tira um leite, as motos têm que ficar no corredor, não pode entrar mais. E aí até hoje nunca foi atendido. Quer dizer que, passou um pano em cima, uma hora diz, Fulano, o chefe das máquinas não eu para atender. Secretário, comuniquei você! Se realmente você não tem postura ou não tem punho e dá uma autorização para fazer, me desculpe, mas eu não vou admitir isso não. Vou aí novamente e vou deixar a minha notificação para você fazer e atender. Porque eu acho que o vereador tem que ser respeitado. Nós simplesmente estamos lá no gabinete, quando a gente deixa uma demanda, passa 1 ano para atender. “Ah, porque máquina está quebrada. Ah, porque máquina está isso”. Mas veja bem, mas várias máquinas. Cadê o fiscal? Porque eu estou vendo o que é que máquina está fazendo aí, sendo desviada para carregar caçamba e às vezes não atende. Como disse o meu vereador Guinha de Pascoal, aqui realmente foi feita a estrada, como disse o meu colega vereador Jefinho. Tem 1 mês ou 1 mês e pouco. Mas vamos saber também como é que foi feita essa estrada. Será que realmente foi atendida como merecia? Não! Faz as coisas passando túmulo aí oh. Só dizer assim: “Vamos passar a máquina”. Aí diz: “Choveu”. Choveu? Graças a Deus que está chovendo. Que realmente o que a gente precisa em primeiro lugar é a chuva! Realmente o pessoal da zona rural está agradecido. Mas lamentavelmente, quando passa as máquinas, no outro dia já está ruim. Agora, será por que está ruim? Por que foi feito o serviço que era para ser feito? Não foi feito! No lugar que merece a máquina passar, eles passam por cima dizendo que 11 está fazendo. Tem que ter um fiscal olhando o maquinista; observando como é que está sendo feito esse serviço. Porque senão, só vai gastar óleo, valores de máquina que é paga em nosso município e aí fica em vão. Com 30 dias, 60 dias está precisando de novo do serviço. Coisa que lá atrás, muito me desculpe, mas, realmente o secretário anterior fazia um serviço, passava 4, 5, 6 meses e todo mundo não reclamava. Quando reclamava já tinha quase 1 ano. Mas, quero deixar aqui que faça com carinho. Olhe. Quando for dar manutenção nas estradas, que dê a manutenção. Mas não dizer que fez o serviço que não fez! Que praticamente o que eu estou vendo aí, eu fui ver com os meus próprios olhos. Não estão fazendo o serviço! Mas senhor Presidente, também quero vir aqui falar da questão da saúde. A saúde, isso já vem, a muito tempo, eu acho que tem um colega vereador aqui que já prestou muito serviço nessa área e sabe o que é lhe dar com o cidadão. Porque meu amigo, o cara quando está doente... Será que o cara quer vir para o hospital dizendo: “Eu quero ir para o hospital passear”. Não! O cara quer vir para o hospital porque ele está sentindo dor! E realmente esses carros, que está aí para dar emergência é para isso. Mas não, outra hora diz: “Ah, é porque eu não recebo. Ah, outra hora é que o meu carro está ruim”. Não! O carro que tem que rodar é um carro de qualidade. Se você está lá é para fazer o seu serviço. Realmente Luisinho, fui também recebido queixa lá de Pedra Alta. Entendeu? Por que? Porque como é que pode Luisinho, eu vou nem reclamar dessa pessoa que tem seu carro lá, que é concursado. Porque realmente o que está faltando da gestão é sentar e ver que uma estrutura de um carro, não vai dar para atender aquela comunidade. Vereador Luisinho aparteia: Foi até bom você tocar neste assunto. Nós temos um outro motorista em Pedra Alta, que cobre folgas e faz o plantão da noite, que é Zelito. O nome dele é Zelito, e é um rapaz que trata as pessoas super bem, com educação. Se ele chegar e o expediente dele tiver encerrado, ele volta novamente. Entendeu? Uma pessoa que a população parabeniza em Pedra Alta. Entendeu? Mas, em Pedra Alta só tem 2 motoristas. Um é concursado, o outro é contratado. E ainda tem a questão dos salários atrasados. Entendeu? Tem os salários atrasados; os motoristas, eles não param em momento algum. O que eu falo a questão de saúde... quem não tem capacidade para atender na área da saúde, não trabalhe nela. Entendeu? Porque tem que ter carinho para atender essas pessoas. Tem que ter humanidade. Se não tiver, não adianta. Vereador Leonardo aparteia: Com certeza colega. Então, fica aqui o meu apelo à secretária de saúde, que convoque o secretário responsável dessa pasta do 12 transporte, para realmente fiscalizar. Tem carro que não tem nem condição de rodar. Que eu acho que está mais doente do que o doente que ele vem trazendo. Então, acho que é admissível isso acontecer no nosso município, uma extensão grande, como é ali a área de Pedra Alta. Entendeu? E dizer que tem 2 motoristas e só tem 1 carro. Então, acho que a gestão tem que parar para pensar e ver uma forma para atender aquela região que é grande. Mas senhor Presidente, também quero vir aqui agradecer a gestão, por estar nos atendendo, nesse período que está chovendo. Mas a gente sabe que as dificuldades de muitas localidades de não estar encontrando água e sempre tem atendido. Também quero aqui agradecer a gestão e o secretário de agricultura, por ter disponibilizado. Senhor Presidente, também venho fazer uma cobrança voltada a iluminação dos nossos bairros, que estão esquecendo. Já recebi duas queixas na situação do Coqueiro, na situação do Matadouro, inclusive, esta semana fui dar uma caminhada, nessa principal aqui. E eu acho que o seu secretário João Paulo, que é da infraestrutura, tem que prestar atenção na iluminação. E na questão que dizem que tem aí queixa de um, queixa de outro, botando nas redes sociais e às vezes a gente está como vereador dizendo: “Por que você não fala? E por que você não vê a situação daqui dessa rua? ” Cobra a gente. A gente também tem que cobrar do secretário. Então, eu acho que tem que ver colega vereador Guinha, aquela situação realmente dos animais, dos cachorros, do mato que está tomando conta do nosso município. Eu acho que tem que ter um carinho, um respeito com nós moradores. Mas eu espero que tome providência o mais rápido possível e não deixe a nossa cidade abandonada. No demais, o meu muito obrigado e um bom dia a todos. Vereador Marinho, na Tribuna Bom dia a todos. Saúdo a Mesa em nome do Presidente Virgílio; da minha colega Jamile e de todos aqui presentes. Em nome do senhor Zé Pedreira, aqui então a nossa imprensa; a rádio Cultura FM; meu colega ali do CEIC e todos que nos escutam. Essa é nossa segunda sessão, do presente ano, na qual para mim é a minha primeira, enquanto presente. Nós temos que entender que independentemente das situações, todos aqui se encontram no mesmo. Somos todos vereadores, todos de mandato e todos precisam e merecem estar no espaço que ocupam. Eu quero usar hoje aqui simplesmente esta Tribuna para agradecer e pontuar. E diante disso eu trago uma frase, do então pensador contemporâneo, Bráulio Bessa, que diz o seguinte: “Seja sempre inquieto e por outra vez paciente. Parece contraditório, soa meio diferente. Mas, às vezes, pisar no freio é também andar para frente”. O porquê disso? A gente precisa entender que um passo atrás permite que você alce voos mais 13 longos. Esse salto, ele pode correr agora como pode acontecer depois. Parabenizo a chapa vencedora. Assim como foi feita a eleição na primeira sessão, na qual eu não pude estar presente por motivos pessoais, que não vem ao caso ser comentado aqui. Mas, como Zé Augusto falou, foi um dia muito triste, foi a morte do pai de um irmão para mim, que é Gil, um cara que trabalha comigo há 16 anos. Então, não tinha porque não estar lá dando apoio a ele. E eu peço encarecidamente, que as pessoas que confiaram em mim, me permitam essa falta. Foi a primeira falta que eu tive em sessões, durante todo o meu mandato de vereador. Eu nunca faltei nenhum tipo de sessão, desde extraordinária, ordinária; nenhum tipo. Porque aqui na Casa da Cidadania é necessário que venhamos cumprir o nosso papel de conversar, comungar e compactuar com os nossos colegas. É aqui, através desta Tribuna, que a gente põe em pauta o que nós queremos falar e sobre como e a quem deve ser escutado. Assim como eu faço um apelo ao secretário Anastácio Carvalho, para que possa olhar para esses jovens de ensino médio, que hoje fazem parte do estado, que necessitam do transporte escolar. Nós precisamos entender que a medida que o estudo avança, a necessidade também. E hoje a necessidade é o transporte, para que eles possam chegar até as escolas para que não possam mais atrasar ainda mais diante de toda essa pandemia e que nós vereadores, possamos cobrar juntos. Nós não estamos aqui para beneficiar lado A ou lado B. Estamos aqui pelo povo e para o povo. Foi pelo povo que entramos aqui e para o povo que nós devemos trabalhar. Comungo também das falas de Luisinho, de seu Zelito, por muitas vezes da de Léo. A gente precisa entender que uma gestão passa por vários setores e fatores; que tem melhorado muito a qualidade de vida dos nossos moradores, seguindo uma perspectiva de que tudo pode ser melhorado. Mas aqui eu deixo o meu agradecimento à Queila, que por muitas vezes tem nos atendido. Deixo o meu agradecimento à João Paulo, que por todo esforço e empenho, a gente entende que quando a gente fala de um trabalho é necessário que a gente avalie de forma clara, para que não falemos o que não é preciso. A gente precisa entender que uma pasta de infraestrutura, ela não compreende apenas fazer estradas; ela não compreende apenas estar ali para tapar buracos; ela compreende melhoria e qualidade de vida para as pessoas que necessitam e precisam desses serviços. Vereador José Augusto, solicita um Aparte: Vereador, a sua fala, eu fico aqui imaginando o seguinte. Entendo a posição dos que os colegas, às vezes, cobra. Mas se você observar, a infraestrutura, ela conseguiu agora, no final do ano, olhar todo o ato da iluminação pública de Araci, diante das quedas de 14 energia, como está acontecendo na zona rural, vamos dize. João Vieira mesmo. Com a queda de energia tem um bocado de lâmpada apagada. Mas colocou agora no final do ano. Então, me parece que o município, ele recebe dinheiro porque é buscado do FPM ou do ICMS para tudo isso, que tem dinheiro que vem parecendo que é o dinheiro de São Paulo. Entendo que tem que comprar e já fizeram um novo pedido. Se você olhar pelas estradas, João Vieira, a estrada só de João Vieira, como as outras também, iniciou imediatamente a de João Vieira chegou na Lagoa do Curral, pegou uma chuva, teve que parar a estrada. Iniciou novamente, quando chegou na subida do Remanso teve que parar que choveu. Fez agora, já choveu e já está ruim de novo.me parece que o município não está tendo custo com nada. Que o município não está fazendo estrada. E a gente vê que as máquinas já estão na estrada de Pedra Alta, está fazendo todos os locais novamente. Mas eu entendo a posição dos colegas. Mas também na questão da limpeza do mato, quero aqui deixar bem claro, que vou conversar com João Paulo. O João Paulo tem uma equipe, que ele é um secretário atuante, mas tem que olhar essa equipe, porque o trabalho não está sendo, não está sendo desenvolvido como deveria. Então, tem que ter um acompanhamento do chefe perto desse pessoal. Vereador Marinho – Muito obrigado Zé. É sobre isso que eu falo. A cobrança precisa ser feita e se as cobranças são feitas pelas partes aqui presentes, ela precisa ser ouvida. Então... pois não. Vereador Leandro, solicita um Aparte: Queria vereador Marinho, de início lhe parabenizar pelo discurso, independentemente de ser do governo ou da oposição, você vem cobrando o que é bom para a população nesta manhã. Parabéns pelo discurso! Mas, esclarecer à população, esclarecer nesta manhã os anais desta casa, que a iluminação pública, ela é paga pelos cidadãos aracienses através da taxa de iluminação pública. Não é um recurso que o município utiliza do FPM. É um recurso que as pessoas pagam para ter uma boa iluminação. Quando fala nessa questão de ruas abandonadas, sempre me vem Marinho, a mente, a questão da Praça Central. A nossa Praça de Araci, ela vem, há anos que eu venho cobrando, venho lutando; ela precisa urgentemente de uma reforma. Mas uma reforma em sua totalidade. Que o abandono quando você tem uma praça no seu município, na situação que se encontra a Praça Municipal de Araci, é lamentável. É lamentável a situação da praça! Aí eu fico pensando. Se a praça está dessa forma, imagine as ruas pavimentadas; imagine as periferias, os fundos de bairros. Vereador Marinho – Compreendo da sua indagação e assim. Sobre a taxa de iluminação pública, é um pagamento efetivado pelo 15 consumidor, para manu... não é manutenção. É a luz ligada. Digamos assim. A manutenção, ela não é feita... não! Taxa de iluminação pública não é para manutenção. É para manter-se a luz! Quero saudar aqui a presença de Fredson, o então diretor do Colégio Imaculada Conceição, seja bem-vindo a nossa sessão. E eu vou finalizar a minha fala, dizendo que precisamos, mais uma vez, andar juntos para que esta casa tenha voz e vez. Passamos por um período de recesso, de recessão do Poder Legislativo muito grande, onde nós vereadores, deixamos de ser vistos pela sociedade e passamos a ser taxados pela sociedade. São formas diferentes da gente enxergar o Poder Legislativo. Precisamos verear mais. Precisamos atuar mais. Precisamos legitimar a nossa vinda, a nossa casa. A Casa da Cidadania é um lugar onde nós que estamos aqui e fomos colocados para cobrar, para fiscalizar, para fazer o uso desta Tribuna de maneira efetiva. Não para tomar partido. O povo é o nosso partido! E devemos sim, chamar atenção onde há necessidade. E devemos também dizer o que é certo. Esta Tribuna por muitas vezes é utilizada apenas para ataque. Esta Tribuna por muitas vezes é utilizada apenas para defesa. Esqueçamos os lados e pensemos também no futuro das nossas crianças. A gente precisa entender que as aulas presenciais, o ensino presencial precisa acontecer. Aí eu reforço, mais uma vez, o uso da vacina. Você papai, você mamãe que tem uma criança que está na idade de ser vacinada, vacine a sua criança. A pandemia ainda não acabou. Mas é necessário a consciência; conscientizar é a palavra hoje em questão. Não deixemos a fake news tomar conta do nosso município. Araci vem enfrentando, mais uma vez, a ascensão da COVID-19. Mas precisamos alertar que, ela chegou diferente. A vacina chegou efetivada; as pessoas que estão hoje com o vírus não apresentam os sintomas como eram apresentados; a eficácia da vacina está sendo testada. Recentemente eu estive ativo com o vírus e simplesmente sem sintoma algum. Agradeço a vacina; agradeço a genialidade dos cientistas e de todos que acreditaram. Eu vou parabenizar aqui as 3 novas mulheres do Poder Executivo, a Márcia, a Verena e Adriana Carvalho. Eu sempre cobrei aqui na Tribuna, que o nosso governo executivo, ele é feito por 2 mulheres como cabeça e que precisamos de mulheres para fazer mais para a nossa cidade. Araci é uma cidade de muitas mulheres e poucas mulheres em cargos que precisam ser ocupados. A exemplo na Câmara de Vereadores. Apenas 2 mulheres ocupam cargos aqui de vereadoras. Hoje nós temos Adriana Carvalho como secretária da mulher. Adriana, meus parabéns! Eu acho que não teria pessoa mais gabaritada, capacitada que tenha anseio de melhor para as nossas mulheres, que precisam de segurança, que precisam de uma rede de apoio, que precisam de 16 todo suporte, assim como, Márcia na Assistência Social e Verena lá no gabinete. Tenham todos um bom dia. Que sigamos em paz e muito obrigado. Vereador Jefson, na Tribuna: Bom dia senhor Presidente; colegas vereadores. Saudar a colega vereadora Jamile. Quero saudar a todos aqui presentes. Saudar nosso amigo Jorge Calmon, ali de Serrinha. Saudar também Zé Pedreira, grande amigo. Saudar a todos os ouvintes da Cultura FM e todos aqueles que nos assistem pela transmissão do Facebook. Meus amigos, quero de início me solidarizar, prestar as minhas condolências à família Batista, ali de Várzea da Pedra. Uma família muito amiga e próxima da minha família, que no dia de ontem perdeu o seu patriarca, com 91 anos de idade. Um homem que tem uma história, um legado ali naquela comunidade e eu não poderia, nesta manhã, deixar de externar os meus sentimentos a toda aquela família. Quero dar início as minhas falas, também desejando aos colegas vereadores, a nova Mesa que foi eleita aqui na Câmara; que Deus dê sabedoria a vocês, que no próximo ano, quando empossados forem, possam conduzir esta casa da melhor maneira possível e quem sabe marcar uma história nesta casa, sempre procurando atualizar e fazer um bom mandato. Desejo sucesso na caminhada de cada um de vocês. Quero dar início a minha fala, tratando de alguns assuntos que julgo importante de tratar e trazer esclarecimento a comunidade de Araci. Eu fiquei acompanhando alguns trabalhos Jorge Calmon, que estão sendo executados pela Secretaria de Agricultura; um dos maiores problemas que o povo da zona rural vem enfrentando e enfrentou Zé Pedreira, por muito tempo é a falta de água em sua casa. E graças a Deus, com esse Projeto Araci Norte, Francisquinho, muito problemas têm sido sanados; as comunidades e distritos da nossa cidade têm recebido água de qualidade; as pessoas estão satisfeitas com esse trabalho que foi feito, através do Governo do Estado, através da Prefeitura Municipal e desta Câmara que teve um papel importante na conquista desse projeto e a prefeitura agora dando continuidade a esse trabalho, tem feito uma parceria com a EMBASA e tem ampliado esses serviços para diversas comunidades. Haja vista que, comunidades como a comunidade de Lagoa Nova, essas casas aqui saindo para João Vieira e tantas outras regiões, têm recebido ampliação, extensão de rede de água e essas pessoas, que estão recebendo a sua água, agora não terão mais dificuldades em receber uma água e principalmente vereador Guri, uma água de qualidade. Vossa Excelência que separou um vaso de água barragem para levar para Brasília, eu recordo muito bem e, fazer a comparação. Hoje, acredito que Vossa Excelência está muito feliz, que foi um dos que 17 encabeçou esse projeto, que lutou muito. Lembro quando saímos a BR 116 para fechar a mesma; lembro quando saímos daqui para ir até a cidade de Queimada, onde o governador estava lá, eu, o vereador Zé Augusto, vereador Guinha, vereador Roberto. Levantamos uma bandeira, uma placa no meio do povo e o povo chamando a gente de importuno e doido. Mas nós estávamos lá com a placa, pedindo ao governador providências e que água chegasse até a zona rural do nosso município. E hoje, uma grande conquista dessa está aí e, às vezes, parece que ninguém lembra mais. Mas tenho certeza que aquele morador que está lá na sua casa, que abre a sua torneira e que recebe uma água de qualidade, reconhece esse trabalho e essa luta, que foi desenvolvida por todos nós. Quero parabenizar também a secretária de educação. Eu estive acompanhando através das redes sociais e eles desenvolveram um projeto vereadora Jamile, sobre cultura e música nas comunidades, nas escolas vereador Marinho, acho que você está acompanhando também e é uma iniciativa que, segundo eles, foi iniciada em 2014 e que agora eles vem dando ainda mais ênfase a esse ação e que tem trazido uma repercussão positiva e não poderia aqui deixar de parabenizar a Secretaria de Educação e todos esses que estão envolvidos nessa ação, que tem trazido alegria e cultura para as nossas comunidades. Vereador Marinho, se manifesta: – Falar só desse projeto que eu acabei me passando. Que eles estão desenvolvendo arte por toda a cidade, que é um projeto que leva o grafite até as comunidades e é de extremamente importância a gente falar sobre a arte em nosso município. Então, agradecido por você lembrar... Vereador Jefson – Com certeza vereador Marinho. Além das pinturas de grafite, eles levam música e ali fazem um movimento ali naquela comunidade. Quero também meus amigos, parabenizar a secretária Adriana Carvalho. A nova secretária que assumiu a Secretaria da Mulher, tenho acompanhado um pouco a sua rede social; tenho acompanhado também as postagens que a prefeitura tem feito, ela que tomou posse e tem demonstrado muita dedicação, muito empenho, tendo ido à Salvador em busca de projetos, procurando desenvolver um trabalho diferenciado e tenho visto a sua mobilização em defesa das mulheres e desenvolvendo um trabalho muito lindo e lutando. Porque foi esse o pensamento da prefeita Keinha, da vice-prefeita Gilmara, de todas as mulheres do nosso município; das representações foi lutar para que Araci tivesse uma secretaria e que pudesse estar lutando pelo desenvolvimento, pelos cuidados que a mulher precisa. E a gente fica feliz em ver que essa secretaria está dando certo, tem funcionado e está desempenhando todo o seu papel em frente a essa secretaria. Meus amigos, o 18 município de Araci, ao longo dos seus anos, vem desenvolvendo muitas obras e no governo de Keinha e Gilmara não tem sido diferente. A gente tem acompanhado o trabalho que vem sendo desenvolvido, onde estivemos ali visitando aquela obra vereador Zé Augusto, do Complexo da Polícia Civil e Polícia Militar do nosso município; uma obra de grande importância; uma obra que vai trazer também, para a comunidade ali, o bairro Tiracolo, mais segurança, porque será implantada aquela localidade, a Polícia Militar e a Polícia Civil e uma luta antiga, porque Araci sempre sofreu, a Polícia Civil, com diversos pontos alugados. Onde o estado não honrava com os aluguéis e com isso trazer transtornos. E a gente fica feliz em ver que Polícia Civil do nosso município, terá agora, um lugar apropriado vereador Virgílio, um lugar que eles terão certeza que não precisarão mais sair de lá; ter que mudar toda a sua estrutura. A gente tem visto que todas às vezes que a Polícia Civil faz uma mudança de uma localidade para outra, fica lá diversos carros apreendidos, a rua com aqueles carros abandonados. E graças a Deus, tanto a Polícia Civil, como a Polícia Militar, terá agora uma condição muito melhor e mais ampla de desenvolver o seu trabalho. Tudo isso uma luta nossa, luta da prefeitura e que nós jamais ficaríamos de fora dessa luta, porque recordo, diversas viagens nossas ali até o Coronel, para lutarmos em prol de segurança para o nosso município. Pois não vereador José Augusto. Vereador José Augusto, se manifesta: – Rapidinho. Eu fico aqui também observando, na questão de dizer que a prefeita até agora não tem feito nada. E a gente observa que com 5 meses de governo, ela, salvo engano, entregou a Praça do Parquinho, que foi uma obra que já deixou iniciada o ex-prefeito Silva Neto, mas ela concluiu e lá entregou uma ambulância com recurso próprio. Fez agora a ação na saúde lá da UPA. Não é isso? Que a emergência foi para lá; ficou muito melhor para a população. E aqui ficou para internar o pessoal. Eu vejo que Keinha entregou lá mais uma ambulância. Keinha está aí com a questão do monitoramento, via câmeras, nas ruas já, o projeto já começo. Já iniciou. Vai para a zona rural também; Barreira, João Vieira, Pedra Alta e Tapuio. Tem essa ação da Polícia Civil e Militar, que foi uma luta dela também. A gente vê diversas ruas que deixou iniciada, mas já terminou, pegando a população várias ruas calçadas. Tem algumas falhas? Tem! Mas está trabalhando por início de administração, trabalhando muito bem. Eu vejo o que está fazendo, o que está ao alcance dela, ela está fazendo e buscando mais para a população. Vereador Jefson – Com certeza Zé Augusto. Além dessas, nós temos a Praça da Rodoviária, que está ali sendo totalmente 19 reformada, mudada e que terá uma nova cara. A entrada da nossa cidade e as pessoas que usam muito. Acredito que seja hoje, o ponto que mais se utiliza, que as pessoas vão é ali a Praça da Bíblia, juntamente com a praça em frente a rodoviária, está sendo revitalizada, mudada algumas formas. Temos obras em Tapuio. Vereador Francisquinho que é da comunidade ali. A cobertura do mercado ali de abastecimento. Temos diversas obras sendo executadas em nosso município. Tivemos também ali na entrega da UPA vereador Zé Augusto, e pude observar que realmente é uma estrutura digna, de qualidade. Onde as pessoas que vão até ali e que recebe um atendimento, recebem com uma estrutura nova e que traz muito conforto e mais segurança no atendimento da saúde. Além disso, foi entregue também na reinauguração, ali na entrega da UPA, mais uma ambulância nova. Ou seja, a segunda ambulância adquirida com recursos próprios. Só esse último investimento da ambulância, foi um investimento de mais de 280 mil reais. Então, não é uma ambulância simples. É uma ambulância de qualidade e que traz para os pacientes e as pessoas que precisam do serviço de saúde, o maior conforto e maior qualidade no atendimento. Meus amigos, vocês podem observar aqui, os discursos divergem. Vocês podem observar que, existe cobranças e que também existe o outro lado da moeda. Porque na nossa vida é assim. Se eu pegar aqui este celular por exemplo aqui, e mostrar a cada um vereador, qualquer pessoa, cada um irá olhar e ver de forma diferente. Cada um tem a sua visão. Cada um tem seu ponto de vista. A gente sabe que o município do porte de Araci e qualquer outro município, por menor que ele seja, jamais Zé Pedreira, uma prefeita, jamais um gestor, por quem quer que seja ele, jamais conseguirá resolver todos os problemas que a comunidade precisa. Problema de saúde, é um dos maiores problemas existentes a nível de mundo. Araci não será o primeiro município a ter problema de saúde. Mas posso afirmar que, a prefeita Keinha, a vice-prefeita Gilmara e os vereadores que compõem esta casa aqui, têm lutado muito para que Araci tenha uma saúde de qualidade; para que os nossos munícipes tenham mais qualidade de vida; seja atendida da melhor forma possível. E esses tipos vereadores Luisinho, de comportamento que foi citado hoje aqui na Tribuna desta casa, posso afirmar que veementemente que jamais a prefeita Keinha comunga com esse tipo de atitude; que jamais a secretária Queila ou qualquer um cidadão araciense comunga com esse tipo de comportamento de qualquer funcionário que seja. Quero tirar aqui, ou melhor, eu acho que houve um equívoco aqui na fala dos vereadores, quando disse que o motorista estava com salário atrasado. Eu acredito que não seja, porque o mesmo vereador disse que ele é um motorista concursado. 20 Um motorista concursado em Araci com salário atrasado eu desconheço. E se tiver algum, pode me chamar para a gente tirar essa dúvida. Então, queria esclarecer esse fato. Sobre as estradas do nosso município, a gente sabe muito bem da demanda que é nosso município. Araci tem uma extensão territorial maior que Salvador, maior que tantas outras cidades que compõe a nossa região sisaleira. E não vai existir jamais, condição financeira, não vai existir jamais estrutura para que uma prefeitura resolva todos esses problemas. Nós estamos aí com mais de 1 ano de governo Jorge Calmon, onde em nosso município choveu todos os meses. Pedra Alta vereador Guri, foi feita agora. Acredito que já esteja tudo danificado, porque ainda ontem, antes de ontem choveu muito lá na região, como foi em Várzea da Pedra e Tapuio, que choveu ainda dentro do mês em que as estradas foram feitas. Então, problemas virão. Mas acredito que, a boa vontade da prefeita, da vice-prefeita, dos vereadores aqui que têm buscado melhorias para a sua cidade continuaremos lutando e sempre apresentando a nossa demanda. Esse é o trabalho do vereador. Muito obrigado e bom dia. Vereador Luisinho, em (questão de ordem) – Seu Presidente, quando eu falo questão de atraso salarial, não é dos profissionais concursados, e sim, dos profissionais contratados. Deixar bem claro, que carros que rodam para a saúde, atrasados, de motoristas contratados. Vereador José Augusto em (questão de ordem) – Seu Presidente, diante do que está acontecendo com a questão do Araci Norte, através da EMBASA, eu gostaria de pedir a Vossa Excelência, através da Mesa, que encaminhasse a EMBASA de Salvador, para a gente ter uma conversa. Primeiro, as contas, um absurdo sem o pessoal ter água. Outro ato, a água agora, botaram em um poço salobro, que o sal o pessoal não pode mais beber da zona rural. E outro fato seu Presidente, que a gente tem que analisar é que o município, parte do município está sendo atendido por Tucano, que fica contramão; ninguém tem condições de ir para Tucano, pagar um frete de um carro para ir resolver um problema lá. Então, eu gostaria de pedir, vou enviar também à prefeita, que nós uníssemos esta casa, fizesse uma união aqui para Vossa Excelência marcar essa audiência, para a gente ir diretamente na EMBASA em Salvador e buscar um esclarecimento e pedir a eles essa questão da água de Araci e também desse atendimento que barreira, João Vieira e outras regiões, eu acho que Pedra Alta, está sendo atendido por Tucano. Então, por que não atender em Araci, os problemas e a equipe de Tucano ficar dando manutenção? Então, eu espero que Vossa Excelência envie. Outro fato que o vereador citou aqui. Eu tenho conhecimento e nós 21 podemos ir lá vereador Luisinho, que o transporte de saúde já pagou o mês de janeiro. Assim eu tive a informação. E que contrato de motorista contratado, se tiver atraso eu também não tenho esse conhecimento. Mas gostaria de pedir, quando nós sairmos daqui, para ir procurar a secretária, porque eu tenho como tá em dia os transportes de saúde, como a questão dos motoristas. Vereador Leonardo, na Tribuna: Seu Presidente, eu quero esclarecer aqui ao colega vereador Jefinho, que quando eu citei em relação as estradas, hora nenhuma eu disse que não está sendo feita. E sim, está sendo feita uma maquiagem. Então, eu estou dizendo que tem que fazer como fizeram em alguma região, que botaram o mutirão, que botaram caçamba, material. Vamos lá; quanto tempo tem para ver se hoje está destruída. Se fizer bem feito, quem vai ganhar é o município que não vai estar gastando. É isso que eu estou esclarecendo. Mas hora nenhuma eu estou dizendo que não está sendo feita. Mas passar da forma que está sendo passada, com 30 dias, realmente está deteriorada. Vereador Jefinho, se manifesta: – Seu Presidente, eu jamais citei o nome do vereador Léo, Leonardo. E eu vou até resumir as minhas palavras aqui, porque o Regimento não permite que depois da fala o vereador fique citando um e outro. Não era nem para estar permitindo esse tipo de atitude. Que ficasse para o próximo debate. Mas eu jamais citei nada disso. Ele mesmo citou que foi colocado diversos encascalhamentos. Se foi colocado e a chuva tirou, qual culpa o município tem ou o secretário tem? Então, cada um aqui faça o seu papel, o seu trabalho. Todo mundo tem o direito de criticar e elogiar. A oposição ou qualquer pessoa tem o direito de criticar e eu como líder do governo, faço o meu papel, que é também mostrar os pontos positivos e o trabalho que a Prefeitura Municipal de Araci tem desenvolvido. E jamais parei, irei parar de fazer serviço enquanto for líder. Se amanhã eu for oposição ou qualquer outra finalidade, farei também o meu papel de oposição ou de qualquer outro comportamento. Muito obrigado seu Presidente. Vereador Leandro – Senhor Presidente; colegas vereadores; público aqui presente; as pessoas que nos ouvem através da rádio Cultura FM, das redes sociais, meu bom dia a todos. Quero agradecer a presença da imprensa, na pessoa de Luiz Santana, Jorge Calmon, meu amigo Pedreira está ali também, enfim, tenho uma pauta um pouco extensa hoje; não sei se poderei ceder apartes, mas, talvez eu consiga um ou dois. Dizer seu Presidente, que a questão de ordem desta casa tem sido tomada, a todo tempo, para discursos e colocações de algo que foi esquecido nas falas dos colegas vereadores. E a questão de ordem é quando sai da ordem, quando 22 deixa de cumprir regimentalmente, é quando deixa de cumprir alguma lei desta casa. Precisamos tomar cuidado, porque a todo momento, após as falas, tem uma questão de ordem para rebater um colega e isso não é o que o nosso Regimento diz. Queria parabenizar a nova Mesa eleita desta casa para o novo biênio. O vereador Guinha Presidente, vereador Virgílio será o Vice-Presidente, vereador Leonardo 1º Secretário e o vereador Luisinho 2º Secretário; que vocês assumam a partir de 2023 e que tragam paz e muita harmonia dentro desta casa. Voltar a cobrar da gestão as questões que o município vem passando sobre as ruas e a praça da nossa cidade. Questionei sobre a questão, que foi colocada da iluminação pública, a iluminação pública, ela é um direito tributário. A iluminação pública, ela é arrecadada do cidadão araciense e para fazer a manutenção sim, dos postes, dos braços e as trocas e equipamentos elétricos. Vereador Marinho usando a Tribuna, disse que era para manter a luz! Vale ressaltar que, para manter a iluminação, tem que ter lâmpada, tem que ter braço, tem que ter tudo isso. Então, é sim para manutenção! E vale ressaltar também que, a COELBA não cobra nada do município, relacionado a energia de postes. Não! O município paga a energia dos órgãos que o município utiliza. Essa contribuição senhoras e senhores, é especificamente direcionada a manutenção e os cuidados da iluminação pública. Às vezes, eu fico em casa pensando como é que confundem direitos com conquistas de favores. Às vezes, o município executa um direito do cidadão que está pagando e diz: “Eu fiz, eu criei, eu ajudei, eu concedi”. Não! Cumpriu o dever. É preciso desmembrar essas palavras, que é totalmente diferente. Senhor Presidente, queria informar aos vereadores, aos membros da Comissão de Educação desta casa, que hoje pela manhã, fui cobrado sobre os transportes e vale ressaltar e dizer que, neste mês eu encontrei dois ônibus quebrados, indo para João Vieira, com profissionais de educação. Hoje nós tivemos um ônibus quebrado na saída de João Vieira. Mandaram outro ônibus, o outro ônibus quebrou, mandaram outro ônibus e aí conseguiu chegar em João Vieira. Está parecendo metrô, que vai mudando os trilhos. Bota um, bota o outro para a metade. Então, a situação do transporte escolar, que foi cobrado pelo vereador Guinha, é muito, muito importante que nós tenhamos, através da comissão seu Presidente, quero pedir a Mesa desta casa, que convoque o secretário Anastácio Carvalho, para vir nesta casa tratar de transporte escolar, o não cumprimento, o não atendimento ao pedido da vereadora Edneide, para que fosse distribuído tablets ou celulares para todos os alunos da rede pública municipal, que é também de grande importância para nosso povo, para os nossos alunos e o andamento dos precatórios em seu, em sua 23 aplicação feita. Eu preciso saber qual a modalidade de aplicação, que foi feita com o dinheiro dos precatórios. Isso é importante para nós termos uma ideia do que rende, do que está sendo rendido nas fontes e o que será de direito dos profissionais. Até porque, na última sessão, tivemos a maioria em sua totalidade, vestindo a camisa na defesa dos precatórios dos 60% dos profissionais de educação. E tenho certeza que, vereadores que não estavam presentes na sessão, também dentre os 7 vereadores, tem vereador ou também na sua totalidade, irá apoiar essa causa. E aqui eu deixo o convite aberto a todos os vereadores apoiar essa causa, que é justa e é direito dos profissionais de educação. Falar do esvaziamento da sessão, hoje pela manhã; eu ouvi alguns discursos que o vereador Zé Augusto que não foi porque estava num velório. O vereador Marinho disse também que gostava muito do Gil. E dizer eu sou primo do Gil; participei do velório, não pude ir no sepultamento por causa da sessão, mas na fala também do colega vereador Zé Augusto, ele disse que nós fomos orientados a não participar de uma vitória junto com a oposição. Então, não foi nada de velório, sepultamento de seu ninguém! Com todo respeito. Houve uma orientação política, para não participar da vitória do vereador Valter, o vereador Guinha! Porque participaram na vitória do vereador Virgílio. E por incrível que pareça, os dois são do PDT gente. Então, é preciso a gente ter cuidado, eu respeito. Não veio, tudo bem. É um direito de qualquer um aqui. Não tem problema nenhum. Não vou nem mais tocar neste assunto. Para mim enterrou o assunto de comparecimento ou não. Até porque também tem sessões que eu não venho; tenho problemas e não venho na casa. Mas senhoras e senhores, eu não poderia deixar de falar de uma live que eu assisti com o sindicato APLB, a gestão municipal e a gestão não participaram, mas mandou uma equipe lá junto com sindicato, com algumas propostas. E ali ficou acordado uma proposta de aumento salarial para os professores, que por lei federal, deveria ser 33,23%, mas, que ficou decidido e chegará nesta casa, que até março vai dar 8, até abril vai dar 16, até julho vai dar 24 e outubro vai cumprir os 33,24%. Vale ressaltar que, nessa brincadeira, nesse parcelamento, cálculo feito, os professores vão perder anual 149,46%. Vão perder um salário e meio para a gestão! E ali observando, como se parcela um negócio desse e como é que fica o 13º salário? E aí vereador Luisinho, o professor que recebe mais em fevereiro, em janeiro, vai receber o 13º com aumento de 8,31%? E o professor que recebe em outubro o seu 13º, vai receber 33%? Não tiveram nem o cuidado de tratar do 13º salário. Mas essa comissão terá o cuidado de tratar. Terá o cuidado de convidar os nobres vereadores, para tomarmos os devidos cuidados com essas perdas que os professores vêm tendo ano a ano. Esse 24 aumento de 33% parece alto, parece um aumento grande, mas na verdade é um aumento de 2 anos que nós não tivemos reajuste no ano anterior por causa da pandemia. Mas o que me deixa mais triste é que depois de tudo isso, o município ainda coloca. “Eu concedi o maior aumento da história de Araci para os professores”. Como eu já vi aqui nesta Tribuna. “Ah, o prefeito tal deu o maior aumento”. Cuidado! Cuidado que o índice de piso do professor vem do Governo Federal e não dos municípios. Os municípios estão fazendo o que na sua grande maioria, é não cumprindo e tirando dinheiro dos professores mais uma vez. Por que não pega o exemplo do prefeito de Tucano? Um jovem que chega numa assembleia, que chega na “Jornada Pedagógica” e chega lá simplesmente e diz: “Eu vou cumprir o que a lei manda!”. E aí inicia uma live dizendo bem assim: “Olhe, eu não vou discutir INSS, porque eu não sei o que vai acontecer. Mas eu vou colocar o valor do INSS na folha e é inviável o município pagar”. Agora imagine, o sindicato calcula a folha com o INSS em sua totalidade, patronal e do servidor, aí vê, faz os cálculos e diz que o município não tem condição de pagar, não fala na complementação dos 25% que o município tem que fazer, que é obrigação. Isso é o mínimo, 25%! E aí depois o município no decorrer do ano não repassa o INSS dos servidores em sua totalidade e o sindicato fica com cara de trouxa. Ou são os servidores que ficam com cara de trouxa? Porque muitos ainda são como cabide de manobra; ainda vão pelo Maria puxa outra. Muito colegas, muitos têm medo de participar de um manifesto, têm medo de vir para Câmara de Vereadores pedir apoio por perseguições. Eu aqui corto na carne. Eu aqui não tenho medo de criticar colega professor não. De forma nenhuma. Mas nós vamos encontrar uma solução para o 13º salário. Queria senhor Presidente, que a Comissão de Direito dos Consumidores desta casa, fosse convocada para tratar do assunto EMBASA. Para a EMBASA explicar por que a água está tão salobra e amarela, totalmente amarela no novo poço que está sendo utilizado? Queria pedir a comissão, que eu acho que é um dever da comissão estar ligando para a EMBASA de Tucano, entrando em contato com a EMBASA de Tucano. Vereador Valter – Vereador Léo, bom dia vereador. Eu passei o último final de semana lá no João Vieira, realmente a água do Araci Norte está complicada. Até para tomar banho está difícil. É bom que realmente (ausência de áudio) com a comissão aqui, para que possamos pedir providências nessa situação. A região toda cobrando essa situação. Valeu vereador. Vereador Leandro – Dando continuidade senhor Presidente, queria pedir o pessoal da Secretaria de Saúde, juntamente com a Secretaria de Educação, que informasse no site do Governo do 25 Estado, os servidores que já foram vacinados. Porque os servidores já estão baixando o aplicativo, as escolas não estão aceitando o cartão de vacina, eu não sei o porquê e não, no site do governo não está constando os dados de quem já foi vacinado. Isso está trazendo transtorno para alguns servidores do nosso município. Recebi dois projetos do governo hoje pela manhã. O projeto, ele trata do trânsito; eu já vi aqui alguns fatores, alguns artigos que precisam ser analisado artigo por artigo. O outro projeto, o município vem mandando para esta casa, para cobrar o resíduo do lixo gerado pelos moradores da nossa cidade. Para vocês terem uma ideia, uma residência de pequeno porte, vai pagar em média R$ 15,00 por mês e de grande porte R$ 25,00. Observe! E isso é calculado pelo consumo da água. Então, o líder do governo precisa trabalhar essa situação, junto a gestão, porque projeto para cobrar tarifa eu não vou votar. Não votarei a favor de forma nenhuma, projetos que venham cobrar tarifa, imposto do consumidor, no momento tão difícil, no momento de pandemia, aonde os preços dos produtos estão nas alturas, aonde o consumidor já paga impostos e mais impostos. Eu já adianto o meu voto: É contra! No mais, que Deus nos abençoe. Que Deus abençoe a todos que estão ouvindo, nesta manhã, a sessão desta casa e meu bom dia a todos. Vereador Marinho em (questão de ordem): – Só para poder retificar o que eu falei. O senhor vereador Léo, você tem razão. Eu fui pesquisar aqui; foi uma confusão. Então, no artigo RN41/2010, da Nael, ela fala que esse recurso é para manutenção e é entregue aos cofres públicos de cada prefeitura. Vereador Leandro – Senhor Presidente, como o vereador Marinho citou senhor Presidente, eu não poderia, nesta manhã, deixar mais uma vez de elogiar o vereador Marinho, pela postura. É dessa forma! Se eu passar qualquer informação que a gestão veja que não é correta, pode me cobrar que eu vou retificar. Eu vou retificar o meu erro, porque a gente Marinho, faz uma pesquisa, como você fez e a resolução que você tinha é anterior a nova resolução. Parabéns! Após os pronunciamentos, o presidente Virgílio fez suas últimas saudações, agradeceu a presença de todos e declarou o encerramento da sessão em nome de Deus. Sala das Sessões – Plenário Ver. Jose de Oliveira Lima – fevereiro, 22 de 2022. LEONARDO CARVALHO DOS REIS Ver. 1º Secretário _____________________________ 26 VIRGILIO CARVALHO SANTOS Ver. Presidente _____________________________
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SESSÃO 2ª – 1º Período Legislativo 22 de fevereiro de 2022 PAUTA nº 2/2022 ABERTURA Boas vindas e execução do Hino de Araci EXPEDIENTE o PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA DA ATA: 1. SÍNTESE DA ATA nº 001/2022 da Sessão Ordinária realizada em 15 de fevereiro de 2022. CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS: Sem ocorrências LEITURA DE PROPOSIÇÕES: 1. PROJETO DE LEI nº 027/2021 de autoria do PODER EXECUTIVO que “autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno e dá outras providências”; 2. PROJETO DE LEI nº 001/2022 de autoria do PODER EXECUTIVO que “dispõe sobre a criação do Sistema de Trânsito e Transportes Públicos do Município de Araci, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e adota outras providências”; 3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 001/2022 de autoria do PODER EXECUTIVO, com REQUERIMENTO DE EXTREMA URGÊNCIA, que “institui taxa de utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de Araci-BA e dá outras providências”; 4. PROJETO DE MOÇÃO nº 001/2022 de autoria do vereador JOSÉ AUGUSTO MOURA DE ANDRADE que “propõe moção de reconhecimento de mérito a ser encaminhada ao senhor Antônio Carvalho da Silva Neto”. LEITURA DE PARECERES: Sem ocorrências o GRANDE EXPEDIENTE PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: 1. Vereador José Augusto sobre o Projeto de Moção nº 001/2022. TRIBUNA LIVRE ORADORES: Sem ocorrências ORDEM DO DIA o DISCUSSÕES E VOTAÇÕES: Sem ocorrências TRIBUNA DA CASA o VEREADORES INSCRITOS PELA ORDEM ENCERRAMENTO