sessao nº 1

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rh Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo I egislativo
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/02/2025 - 09:35 ;
Encerramento: 11:10
Mesa Diretora: Presidente: Manuel de Bernardino / PDT ; Vice-Presidente: Anastácio
Carvalho / PDT ; Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT ; Segundo-Secretário: Dani e
CIA / PP
Lista de Presença na Sessão: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau / MDB ;
Ciro Silva / MDB ; Dani e CIA / PP; Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD
; Jamile irmã de Gilmara / PSD ; Laerto / PSD ; Léo de Eridan / MDB ; Manuel de
Bernardino / PDT ; Roberto do Sem Freio / PT; Robson do Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo número legal o Excelentíssimo Senhor
Presidente abre os trabalhos da 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araci
Apreciação da Ata da sessão anterior: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO da Ata da 1º Sessão
Ordinária de 2025 realizada em 18 de fevereiro de 2025. Correspondências oficiais:
Sem ocorrências
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 2 de 2025, Indica a construção de uma
praça, com parquinho infantil e academia ao ar livre, no povoado do Sem Freio. Autor:
Roberto do Sem Freio, Número de Protocolo: 1495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Indicação nº 3 de 2025, Indica a construção de uma passagem molhada na estrada
que liga o Povoado da Jitirana ao Povoado do Sem Freio. Autor: Roberto do Sem Freio,
Número de Protocolo: 1496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau /
MDB ; Ciro Silva / MDB ; Dani e CIA / PP; Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio
/ PSD ; Jamile irmã de Gilmara / PSD ; Laerto / PSD ; Léo de Eridan / MDB ; Manuel de
Bernardino / PDT ; Roberto do Sem Freio / PT; Robson do Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 2 de 2025, Indica a construção de uma
praça, com parquinho infantil e academia ao ar livre, no povoado do Sem Freio. Autor:
Roberto do Sem Freio, Número de Protocolo: 1495, Tipo: Nominal, Sim:(12) Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anastácio
Carvalho - Sim ; Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani e CIA - Sim ; Edneide
Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile irmã de Gilmara - Sim ; Laerto - Sim
; Léo de Eridan - Sim ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem Freio - Sim :
Robson do Tapuio - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 2 - Indicação nº 3 de 2025, Indica a
construção de uma passagem molhada na estrada que liga o Povoado da Jitirana ao
Povoado do Sem. Freio. Autor: Roberto do Sem Freio, Número de Protocolo: 1496, Tipo:
Nominal, Sim Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos
Nominais : Anastácio Carvalho - Sim ; Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani e
CIA - Sim ; Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile irmã de Gilmara
- Sim ; Laerto - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Roberto do
Sem Freio - Sim ; Robson do Tapuio - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 3 - Proposta de Emenda à
Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025, Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei
Orgânica do Município de Araci - Bahia e dá outras providênci utor: Poder Executivo -
EXECUTIVO, Número de Protocolo: 1473, Tipo: Nominal, Sim(13) Não O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por 2/3 Votos Nominais : Anastácio alho - Sim ; Bete de
Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani e CIA - Sim ; Edneide Pereira - Sim :
Ed
Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile irmã de Gilmara - Sim ; Laerto - Sim : Léo de
+
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara .institucional(Waraci.ba.leg.br 27/02/2025
27/02/2025 Página 1
Ep Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eridan - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim ; Roberto do Sem Freio - Sim ; Robson do
Tapuio - Sim ; Zé Augusto - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bete de Venceslau / MDB - Observação: Líder de
Oposição ; 2 - Léo de Eridan / MDB - Observação: Líder do MDB ; 3 - Edneide Pereira / PT
; 4 - Jamile irmã de Gilmara / PSD - Observação: Líder do PSD ; 5 - Francisquinho do
Tapuio / PSD ; 6 - Zé Augusto / PDT - Observação: Líder do PDT
Ocorrências da Sessão: O Vice-presidente da mesa diretora Anastácio Carvalho solicitou
ausência do plenário por razões pessoais e essa foi autorizada pelo Presidente. Ademais,
não houveram ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente Manuel Matos faz os
agradecimentos finais e declara o encerramento da sessão. Essa ata foi lavrada e depois
de lida e aprovada será assinada pelo presidente e pelo primeiro secretário conforme o
artigo 100 parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
: Vice-Presidente:
Matos dos Santos / Anastácio Carvalho
PDT de Oliveira / PDT
Primeiro- Segundo-
Secretário: Edneide Secretário: Daniele
Santana Pereira / PT Sousa Vieira / PP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 09:20
Encerramento: 18/02/2025 - 11:32
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 29 de janeiro de 2025; 
DISCUSSÃO - VOTAÇÃO
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 6 de fevereiro de 2025; 
DISCUSSÃO - VOTAÇÃO
Correspondências oficiais: 
Ofício nº 1/2025, do PDT, que indica o vereador JOSÉ AUGUSTO MOURA DE ANDRADE
como LÍDER DO PDT;
Ofício nº 1/2025, do MDB, que indica o vereador LEANDRO ANDRADE MACEDO, como
LÍDER DO MDB;
Ofício nº 1/2025, do PSD, que indica a vereadora JAMILE MAGALHÃES DA COSTA, como
LÍDER DO PSD;
Ofício nº 1/2025, da MINORIA, que indica o vereador ROBERTO SOUSA DE MATOS,
como LÍDER DA MINORIA;
Ofício nº 1/2025, da OPOSIÇÃO, que indica a vereadora ELIZABETE ANDRADE
CARVALHO, como LÍDER DA OPOSIÇÃO;
Ofício nº 21/2025, do GABINETE DA PREFEITA, que indica o vereador ANASTÁCIO
CARVALHO OLIVEIRA, como LÍDER DO GOVERNO.
Tribuna da Casa: 
Sr. JEFSON MIRANDA CARDOSO CARNEIRO, Secretário Municipal
de Fazenda e Planejamento, que trará a mensagem do PODER
EXECUTIVO para o Ano Legislativo.
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Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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28/02/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 28/02/2025
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Altera artigos da Lei Municipal nº 432
de 27 de setembro de 2023 que dispõe
sobre a Contratação por Tempo
Determinado para atender à
necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e regulamenta o
REDA - Regime Especial de Direito
Administrativo do Município de Araci￾Bahia e dá outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Léo de Eridan 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
construção de uma sede própria para
a Secretaria Municipal de Educação
no município de Araci. 
Não informada
3 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Dispõe sobre a alteração de
dispositivo da Lei Orgânica do
Município de Araci - Bahia e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Léo de Eridan 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
construção de uma sede própria para
a Secretaria Municipal de Educação
no município de Araci. 
Não informada
___________________________________________ 
Manuel de Bernardino
Presidente 
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