sessao nº 2

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CAMARA
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/02/2025 - 09:20 ;
Encerramento: 18/02/2025 - 11:32
Mesa Diretora: Presidente: Manuel de Bernardino / PDT ; Vice-Presidente: Anastácio
Carvalho / PDT ; Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT ; Segundo-Secretário: Dani e
CIA / PP
Lista de Presença na Sessão: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau / MDB ;
Ciro Silva / MDB ; Dani e CIA / PP; Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD
: Jamile irmã de Gilmara / PSD ; Laerto / PSD ; Léo de Eridan / MDB ; Manuel de
Bernardino / PDT ; Roberto do Sem Freio / PT; Robson do Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente declara
aberta a Sessão Plenária. Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 1º Sessão
Extraordinária de 29 de janeiro de 2025; DISCUSSÃO - VOTAÇÃO Ata da 2º Sessão
Extraordinária de 6 de fevereiro de 2025; DISCUSSÃO - VOTAÇÃO Correspondências
oficiais: Ofício nº 1/2025, do PDT, que indica o vereador JOSE AUGUSTO MOURA DE
ANDRADE como LÍDER DO PDT; Ofício nº 1/2025, do MDB, que indica o vereador
LEANDRO ANDRADE MACEDO, como LÍDER DO MDB; Ofício nº 1/2025, do PSD, que
indica a vereadora JAMILE MAGALHÃES DA COSTA, como LÍDER DO PSD; Ofício nº
1/2025, da MINORIA, que indica o vereador ROBERTO SOUSA DE MATOS, como LIDER
DA MINORIA; Ofício nº 1/2025, da OPOSIÇÃO, que indica a vereadora ELIZABETE
ANDRADE CARVALHO, como LÍDER DA OPOSIÇÃO; Ofício nº 21/2025, do GABINETE DA
PREFEITA, que indica o vereador ANASTÁCIO CARVALHO OLIVEIRA, como LIDER DO
GOVERNO. Tribuna da Casa: Sr. JEFSON MIRANDA CARDOSO CARNEIRO, Secretário
Municipal de Fazenda e Planejamento, que trará a mensagem do PODER EXECUTIVO
para o Ano Legislativo.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Altera artigos da
Lei Municipal nº 432 de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Contratação por
Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e regulamenta o REDA
- Regime Especial de Direito Administrativo do Município de Araci- Bahia e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Número de Protocolo: 1472, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1 de 2025, Indica ao Poder Executivo
Municipal a construção de uma sede própria para a Secretaria Municipal de Educação no
município de Araci. Autor: Léo de Eridan, Número de Protocolo: 1490, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de
2025, Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Araci -
Bahia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Número de
Protocolo: 1473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau /
MDB : Ciro Silva / MDB ; Dani e CIA / PP; Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio
/ PSD ; Jamile irmã de Gilmara / PSD ; Laerto / PSD ; Léo de Eridan / MDB ; Manuel de
Bernardino / PDT : Roberto do Sem Freio / PT ; Robson do Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2025, Indica ao Poder Executivo
Municipal a construção de uma sede própria para a Secretaria Municipal de Educação no
município de Araci. Autor: Léo de Eridan, Número de Protocolo: 1490, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais :
Anastácio Carvalho - Sim ; Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani e CIA - Sim ;
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
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dterrirã Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile irmã de Gilmara - Sim ;
Laerto - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem
Freio - Sim ; Robson do Tapuio - Sim ; Zé Augusto - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Anastácio Carvalho / PDT - Observação: Líder do
Governo ; 2 - Bete de Venceslau / MDB - Observação: Líder de Oposição ; 3 - Dani e CIA /
PP; 4 - Léo de Eridan / MDB - Observação: Líder do MDB ; 5 - Edneide Pereira / PT; 6-
Jamile irmã de Gilmara / PSD - Observação: Líder do PSD; 7-F rancisquinho do Tapuio /
PSD ; 8 - Roberto do Sem Freio / PT - Observação: Líder da Minoria ; 9 - Zé Augusto /
PDT - Observação: Líder do PDT ; 10 - Robson do Tapuio / PDT
Ocorrências da Sessão: Não houveram ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente
Manuel Matos faz os agradecimentos finais e declara o encerramento da sessão. Essa ata
foi lavrada e depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e pelo primeiro
secretário conforme o artigo 100 parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
esidente: Manuel
Matos dos Santos / Anastácio Carvalho
PDT de Oliveira / PDT
E ad ele ita
Primeiro- Segundo-
Secretário: Fdneide Secretário: Daniele
Santana Pereira / PT Sousa Vieira / PP
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2025 - 09:35
Encerramento: - 11:10
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo número legal o Excelentíssimo Senhor Presidente abre os
trabalhos da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araci
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025
realizada em 18 de fevereiro de 2025.
Correspondências oficiais: 
Sem ocorrências
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Sem Freio 
Indica a construção de uma praça,
com parquinho infantil e academia ao
ar livre, no povoado do Sem Freio. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Sem Freio 
Indica a construção de uma passagem
molhada na estrada que liga o
Povoado da Jitirana ao Povoado do
Sem Freio. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Sem Freio 
Indica a construção de uma praça,
com parquinho infantil e academia ao
ar livre, no povoado do Sem Freio. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Sem Freio 
Indica a construção de uma passagem
molhada na estrada que liga o
Povoado da Jitirana ao Povoado do
Sem Freio. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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28/02/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 28/02/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Dispõe sobre a alteração de
dispositivo da Lei Orgânica do
Município de Araci - Bahia e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Manuel de Bernardino
Presidente 
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/02/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
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