sessao nº 4

Câmara Municipal de Araci
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ata Eletrônica da 4º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinaria ; Abertura: 18/03/2025 - 09:17 ;
Encerramento: 10:35
Mesa Diretora: Presidente: Anastácio Carvalho / PDT ; primeiro-Secretário: Edneide
Pereira / PT ; Segundo-Secretário: Dani / PP
Lista de Presença na Sessão: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau / PED
Ciro Silva / MDB ; Dani / PP; Edneide Pereira / PT ; Jamile Magalhães / PSD ; Laerto
- Léo de Eridan / MDB ; Roberto do Sem Freio / PT ; Robson do Tapuio / PDT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo número legal o Presidente declara aberta a
Sessão Plenária. Execução do Hino de Araci Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata
da 3º Sessão Ordinária realizada em 11 março de 2025. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Leitura
dos Pareceres: Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, favorável ao Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que
"autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores do Magisterio
Público do Município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências"; Parecer
da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, favorável ao Projeto de Lei nº
3/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que "autoriza o Poder Executivo a reajustar OS |
vencimentos dos servidores do Magistério Público do Município de Araci - Estado da Bahia |
e dá outras providências"; Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E |
REDAÇÃO FINAL, favorável ao Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do PODER
EXECUTIVO, que "autoriza o Poder Executivo a efetuar o reajuste dos vencimentos dos
servidores públicos efetivos do município de Araci - Bahia e dá outras providências”;
Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, favorável ao Projeto de
Lei nº 4/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que “autoriza o Poder Executivo a
efetuar o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Araci
- Bahia e dá outras providências"; Tribuna Livre: Sr. ELMER CARVALHO OLIVEIRA que
falará pela APLB a respeito dos Projetos de Lei nº 3 e 4 de 2025 que tratam dos reajustes
salariais dos servidores públicos do município de Araci.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 8 de 2025, Indica a construção de uma
praça com parquinho infantil no povoado do Poço do Capim. Autor: Edneide Pereira,
Número de Protocolo: 1507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 9
de 2025, Solicita a cobertura e obras de melhoramento no piso da quadra poliesportiva do
Distrito de Tapuio. Autores: Francisquinho do Tapuio, Robson do Tapuio, Número de
Protocolo: 1508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 10 de 2025,
Solicita a construção de uma passagem molhada no riacho da estrada que liga os
povoados do Pereira e do Poço do Capim. Autor: Edneide Pereira, Número de Protocolo:
1509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau /
MDB ; Ciro Silva / MDB ; Dani / PP ; Edneide Pereira / PT ; Jamile Magalhães / PSD ;
Laerto / PSD ; Léo de Eridan / MDB ; Roberto do Sem Freio / PT; Robson do Tapuio / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 8 de 2025, Indica a construção de uma
praça com parquinho infantil no povoado do Poço do Capim. Autor: Edneide Pereira,
Número de Protocolo: 1507, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anastácio Carvalho - Não Votou ; Bete de
Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani - Sim ; Edneide Pereira - Sim ; Jamile Magalhães -
Sim ; Laerto - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Roberto do Sem Freio - Sim ; Robson do Tapuio -
Sim ; 2 - Indicação nº 9 de 2025, Solicita a cobertura e obras de melhoramento no piso
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional(Waraci.ba.leg.br 24/03/2025
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stençõe O Reguli do TA, Número de Protocolo: 1509, Tipo: Ominal, Sim: 9, Não: 0,
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ereira - g; j de ; Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani - Sim . Edneide
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Votos Nominais : Anastácio
e Venceslau - SM ; Ciro Silva - Sim ; Dani - Sim : Edneide
Sim ; Jamile Sim : Laerto - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Roberto do
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S Providências Autor: Poder Executivo -
Nominal Sim: 9, Não: O, Stenções: 0,
Ovada por maioria Simples Votos Nominais : Anastácio Carvalho - Não
otou ; Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani - Sim ; Edneide Pereira - Sim :
Jamile Magalhães - Sim ; Laerto - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Roberto do Sem Freio - Sim :
Robson do Tapuio - Sim
Oradores da Ordem do Dia: 1. Bete de Venceslau / MDB - Observação: Líder de
Oposição ; 2 - Léo de Eridan / MDB - Observação: Lider do MDB ; 3 - Edneide Pereira / PT
; 4 - Anastácio Carvalho / PDT
Ocorrências da Sessão: O Vereador Leo de Eridam solicitou que Os reajustes dos
Projetos de Lei Ordinária Nº3 e Nº4 de 2025 retroagi
Foi informado pelo President
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
-mail:
: (75) 3266-2506 E-mai
bro - Araci BA Tel.: (
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Presidente:
Anastácio Carvalho
de Oliveira / PDT
Segundo-
Secretário: Daniele
Sousa Vieira / PP
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Le islativo
Primeiro-
Secretário: Edneide
Santana Pereira / PT
Avenida Sete de Setembro - Arsci BA Tel
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camara institucionatgsreci ba leg .br 24/0372025

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 09:17
Encerramento: - 10:35
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária. 
Execução do Hino de Araci
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 11 março de 2025. 
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Leitura dos Pareceres: 
Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, favorável ao Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do PODER
EXECUTIVO, que "autoriza o Poder Executivo a reajustar os
vencimentos dos servidores do Magistério Público do Município de
Araci - Estado da Bahia e dá outras providências";
Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, 
favorável ao Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do PODER
EXECUTIVO, que "autoriza o Poder Executivo a reajustar os
vencimentos dos servidores do Magistério Público do Município de
Araci - Estado da Bahia e dá outras providências";
Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, favorável ao Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do PODER
EXECUTIVO, que "autoriza o Poder Executivo a efetuar o reajuste dos
vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Araci -
Bahia e dá outras providências";
Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, 
favorável ao Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do PODER
EXECUTIVO, que "autoriza o Poder Executivo a efetuar o reajuste dos
vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Araci -
Bahia e dá outras providências";
Tribuna Livre: 
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
• 
◦
• 
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18/03/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 18/03/2025
Página 1
Sr. ELMER CARVALHO OLIVEIRA que falará pela APLB a respeito
dos Projetos de Lei nº 3 e 4 de 2025 que tratam dos reajustes salariais
dos servidores públicos do município de Araci.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Edneide Pereira 
Indica a construção de uma praça com
parquinho infantil no povoado do Poço
do Capim. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Francisquinho do Tapuio,
Robson do Tapuio 
Solicita a cobertura e obras de
melhoramento no piso da quadra
poliesportiva do Distrito de Tapuio. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Edneide Pereira 
Solicita a construção de uma
passagem molhada no riacho da
estrada que liga os povoados do
Pereira e do Poço do Capim. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Edneide Pereira 
Indica a construção de uma praça com
parquinho infantil no povoado do Poço
do Capim. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Francisquinho do Tapuio,
Robson do Tapuio 
Solicita a cobertura e obras de
melhoramento no piso da quadra
poliesportiva do Distrito de Tapuio. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Edneide Pereira 
Solicita a construção de uma
passagem molhada no riacho da
estrada que liga os povoados do
Pereira e do Poço do Capim. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Autoriza o Poder Executivo a reajustar
os vencimentos dos servidores do
Magistério Público do Município de
Araci - Estado da Bahia e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o
reajuste dos vencimentos dos
servidores públicos efetivos do
município de Araci - Bahia e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Anastácio Carvalho
Presidente 
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
• 
18/03/2025
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camara.institucional@araci.ba.leg.br 18/03/2025
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Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
18/03/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 18/03/2025
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