sessao nº 11

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mengo um Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo | egistativo
Ata Eletrônica da 11º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária : Abertura: 06/05/2025 - 09:16 ;
Encerramento: 06/05/2025 - 10:55
Mesa Diretora: Presidente: Anastácio Carvalho / PDT ; Primeiro-Secretário: Edneide
Pereira / PT ; Segundo-Secretário: Dani / PP
Lista de Presença na Sessão: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau / MDB ;
Ciro Silva / MDB ; Dani / PP: Edneide Pereira / PT; Francisquinho do Tapuio / PSD ;
Jamile Magalhães / PSD ; Laerto / PSD ; Léo de Eridan / MDB : Roberto do Sem Freio / PT
; Robson do Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente declara
aberta a Sessão Plenária. Execução do HINO NACIONAL e do HINO DE ARACI.
Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 10º Sessão Ordinária realizada em 28 de
abril de 2025 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Leitura dos Pareceres: Parecer nº 7/2025 da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, favorável, ao Projeto de Lei nº 5 de
2025 que “institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa no Município de Araci/BA, e dá outras
providências", de autoria da vereadora Jamile; Parecer nº 8/2025 da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final, favorável, ao Projeto de Lei nº 6 de 2025 que
“dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026 do
município de Araci - Estado Da Bahia e dá outras providências", de autoria do Poder
Executivo; Parecer nº9/2025 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, favorável,
ao Projeto de Lei nº 6 de 2025 que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o
exercício financeiro de 2026 do município de Araci - Estado Da Bahia e dá outras
providências", de autoria do Poder Executivo. Tribuna Livre: Senhor Jerônimo Lima,
Secretário de Segurança Pública do município de Araci, que falará a respeito das
reivindicações da Guarda Municipal.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 13 de 2025, Solicita a aquisição de armário
e cadeiras para o PSF do Caldeirão Autor: Edneide Pereira, Número de Protocolo: 1529,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa
correspondentes aos créditos tributários e não-tributários do Município de Araci e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Número de Protocolo: 1531,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau /
MDB ; Ciro Silva / MDB ; Dani / PP; Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD
: Jamile Magalhães / PSD ; Laerto / PSD ; Léo de Eridan / MDB ; Roberto do Sem Freio /
PT ; Robson do Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 13 de 2025, Solicita a aquisição de
armário e cadeiras para o PSF do Caldeirão Autor: Edneide Pereira, Número de Protocolo:
1529, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples Votos Nominais : Anastácio Carvalho - Não Votou ; Bete de Venceslau - Sim :
Ciro Silva - Sim ; Dani - Sim ; Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ;
Jamile Magalhães - Sim ; Laerto - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Roberto do Sem Freio - Sim ;
Robson do Tapuio - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025,
Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa no Município de Araci/BA, e dá outras
providências. Autor: Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1514, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais :
Anastácio Carvalho - Não Votou ; Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani - Sim :
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional(varaci.ba.leg.br 09/09/2025
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CAMARA Câmara Municipal de Araci
Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Laerto -
Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Roberto do Sem Freio - Sim ; Robson do Tapuio - Sim ; Zé
Augusto - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026 do município de Araci - Estado
Da Bahia e dá outras providências. - Obs.: O vereador Léo de Eridan pediu vistas da
matéria, conforme faculta o art. 159 do RI. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Número
de Protocolo: 1521, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Léo de Eridan / MDB - Observação: Líder do MDB ; 2 -
Edneide Pereira / PT ; 3 - Jamile Magalhães / PSD - Observação: Líder do PSD ; 4 - Zé
Augusto / PDT - Observação: Líder do PDT ; 5 - Ciro Silva / MDB ; 6 - Bete de Venceslau /
MDB - Observação: Líder de Oposição
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente
Anastácio Carvalho faz os agradecimentos finais e declara o encerramento da sessão.
Essa ata foi lavrada e depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e pelo
primeiro secretário conforme o artigo 100 parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Primeiro-
Anastácio Carvalho Secretário: Edneide
de Oliveira / PDT Santana Pereira / PT
Segundo-
Secretário: Daniele
Sousa Vieira / PP
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara. institucional(maraci.ba leg.br 09/09/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão
Plenária. 
Execução do HINO NACIONAL e do HINO DE ARACI.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 28 de abril de 2025 
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Leitura dos Pareceres: 
Parecer nº 7/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final, favorável, ao Projeto de Lei nº 5 de 2025 que "institui
o Dia Municipal da Pessoa Idosa no Município de Araci/BA, e dá outras
providências", de autoria da vereadora Jamile;
Parecer nº 8/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final, favorável, ao Projeto de Lei nº 6 de 2025 que "dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de
2026 do município de Araci – Estado Da Bahia e dá outras
providências", de autoria do Poder Executivo;
Parecer nº9/2025 da Comissão de Finanças, Orçamentos e
Contas, favorável, ao Projeto de Lei nº 6 de 2025 que "dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026 do
município de Araci – Estado Da Bahia e dá outras providências", de
autoria do Poder Executivo.
Tribuna Livre: 
Senhor Jerônimo Lima, Secretário de Segurança Pública do município
de Araci, que falará a respeito das reivindicações da Guarda
Municipal.
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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06/05/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 06/05/2025
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Edneide Pereira 
Solicita a aquisição de armário e
cadeiras para o PSF do Caldeirão 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a protestar as certidões de dívida
ativa correspondentes aos créditos
tributários e não-tributários do
Município de Araci e dá outras
providências. 
Incluído na Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Edneide Pereira 
Solicita a aquisição de armário e
cadeiras para o PSF do Caldeirão 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2025
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Institui o Dia Municipal da Pessoa
Idosa no Município de Araci/BA, e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias - LDO para o exercício
financeiro de 2026 do município de
Araci – Estado Da Bahia e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
06/05/2025
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camara.institucional@araci.ba.leg.br 06/05/2025
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