sessao nº 12

CÂMARA Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 122 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2025 - 09:20 ;
Encerramento: 13/05/2025 - 10:11
Mesa Diretora: Presidente: Manuel de Bernardino / PDT ; Vice-Presidente: Anastácio
Carvalho / PDT ; Segundo-Secretário: Dani / PP
Lista de Presença na Sessão: Anastácio Carvalho / PDT ; Dani / PP; Jamile Magalhães /
PSD ; Manuel de Bernardino / PDT ; Roberto do Sem Freio / PT ; Robson do Tapuio / PDT ;
Zé Augusto / PDT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente declara
aberta a Sessão Plenária. Execução do Hino de Araci. Apreciação da Ata da sessão
anterior: Ata da 11º Sessão Ordinária realizada em 6 de maio de 2025. DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 14 de 2025, Solicita a aquisição de 1.200
metros de canos e obras de extensão de rede nos povoados de Cortiço e Bandeira. Autor:
Ciro Silva, Número de Protocolo: 1537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 15 de 2025, Indica a construção de uma academia ao ar livre no povoado
do Guerra. Autor: Roberto do Sem Freio, Número de Protocolo: 1538, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 16 de 2025, Indica a construção de uma praça
com parquinho infantil e academia ao ar livre no povoado de Vargem Grande. Autor:
Robson do Tapuio, Número de Protocolo: 1539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar
a revogação total da Lei nº 029/2009 e criar o Conselho Municipal da Cidade -
CONCIDADE, no Município de Araci - Bahia e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - EXECUTIVO, Número de Protocolo: 1535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 17 de 2025, Solicita que o Poder Executivo programe e realize as
comemorações de Dia dos Pais no município. Autor: Zé Augusto, Número de Protocolo:
1540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anastácio Carvalho / PDT ; Dani / PP; Jamile
Magalhães / PSD ; Manuel de Bernardino / PDT ; Roberto do Sem Freio / PT ; Robson do
Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 14 de 2025, Solicita a aquisição de 1.200
metros de canos e obras de extensão de rede nos povoados de Cortiço e Bandeira. Autor:
Ciro Silva, Número de Protocolo: 1537, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anastácio Carvalho - Sim ;
Dani - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem
Freio - Sim ; Robson do Tapuio - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 2 - Indicação nº 15 de 2025,
Indica a construção de uma academia ao ar livre no povoado do Guerra. Autor: Roberto do
Sem Freio, Número de Protocolo: 1538, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anastácio Carvalho - Sim :
Dani - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem
Freio - Sim ; Robson do Tapuio - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 3 - Indicação nº 16 de 2025,
Indica a construção de uma praça com parquinho infantil e academia ao ar livre no
povoado de Vargem Grande. Autor: Robson do Tapuio, Número de Protocolo: 1539, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos
Nominais : Anastácio Carvalho - Sim ; Dani - Sim ; Jamile Magalhães - Sim : Manuel de
Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem Freio - Sim ; Robson do Tapuio - Sim : Zé
Augusto - Sim ; 4 - Indicação nº 17 de 2025, Solicita que o Poder Executivo programe e
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Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
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Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Proce
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realize as comemora
Protocolo: 1540, Tip
ções de Dia dos Pais no município. Autor: Zé Augusto, Número de
maioria simples
0: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: A
provada por
à s Votos Nominais : Anastácio Carvalho - Sim ; Dani - Sim : Jamile
Magalhães - Sim ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem Freio - Sim ;
Robson do Tapuio - Sim : Zé Augusto - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1
- Jamile Magalhães / PSD - Observação: Líder do PSD; 2
- Ze Augusto / PDT - Observaçã
o: Líder do PDT
Ocorrências da Sessão: Não houveram ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente
faz os agradecimentos finais e declara o encerramento da sessão. Essa ata foi lavrada e
depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e pelo primeiro secretário
conforme o artigo 100 parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Manuel
Matos dos Santos /
Anastácio Carvalho
PDT de Oliveira / PDT
Segundo-
Secretário: Daniele
Sousa Vieira / PP
Avenida Sete de Setembro - Araci RA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail.
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27/05/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 09:00
Encerramento: 13/05/2025 - 10:11
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão
Plenária. 
Execução do Hino de Araci.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 11ª Sessão Ordinária realizada em 6 de maio de 2025. 
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ciro Silva 
Solicita a aquisição de 1.200 metros
de canos e obras de extensão de rede
nos povoados de Cortiço e Bandeira. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Sem Freio 
Indica a construção de uma academia
ao ar livre no povoado do Guerra. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Robson do Tapuio 
Indica a construção de uma praça com
parquinho infantil e academia ao ar
livre no povoado de Vargem Grande. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a realizar a revogação total da Lei nº
029/2009 e criar o Conselho Municipal
da Cidade - CONCIDADE, no
Município de Araci - Bahia e dá outras
providências. 
Incluído na Leitura
5 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Solicita que o Poder Executivo
programe e realize as comemorações
de Dia dos Pais no município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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13/05/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 13/05/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ciro Silva 
Solicita a aquisição de 1.200 metros
de canos e obras de extensão de rede
nos povoados de Cortiço e Bandeira. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Sem Freio 
Indica a construção de uma academia
ao ar livre no povoado do Guerra. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Robson do Tapuio 
Indica a construção de uma praça com
parquinho infantil e academia ao ar
livre no povoado de Vargem Grande. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Solicita que o Poder Executivo
programe e realize as comemorações
de Dia dos Pais no município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
13/05/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
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