| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-03-29 |
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1 ATA Nº 05/2022 Sessão Ordinária Nº 04 em 29 de março de 2022 1º Período do Ano Legislativo Ata lavrada nos termos do Art. 99 do Regimento Interno com as ocorrências da sessão ordinária de Nº 04 realizada em 29 de março do ano corrente, sob a presidência do vereador Virgílio e um plenário formado pelos vereadores, Leonardo Carvalho dos Reis, Joselito José de Sousa, Jamile Magalhães da Costa, José Mário da Conceição Junior, Luizmar Matos de Souza, Francisco Lima Oliveira, Gilvan Oliveira dos Santos, José Augusto Moura de Andrade, Leandro Andrade Macedo e a vereadora Edneide Santana Pereira. Os trabalhos foram abertos pelo presidente às 09:15h, sendo executado e cantado o Hino de Araci e de pronto o presidente ordenou que fosse feita as leituras da ata anterior e das proposituras de pauta. Lida a síntese da ata e depois de aprovada pelo plenário, foram lidas a ementa da Indicação Nº 3 da vereadora Edneide, designando a Aquisição de brinquedos para as escolas infantis do município de Araci e do Projeto de Lei Ordinária n. 4 da Mesa Diretora da Câmara “Dispondo sobre a Revisão geral dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e do subsídio dos agentes políticos. Foram abertos os trabalhos do Pequeno Expediente pelo Presidente Virgílio que oportunizou à vereadora Edneide a fala pela ordem sobre sua indicação. Vereadora Edneide: o Bom dia Presidente; bom dia a todos presentes; colegas vereadores. Essa indicação é uma indicação baseada numa cobrança de professores, porque vi a necessidade, em alguns colégios aqui no município de Araci, onde têm crianças infantis, estudando e na hora da recreação não têm como um lazer, né? Então assim, foi colocada essa indicação que se compre brinquedos educativos, por saber a importância que uma criança de 2 anos, 3 anos, numa sala de aula, na hora da recreação, precisa sim desses brinquedos para que a professora, o educador possa estar tendo um momento específico para estar ali com aquela criança naquele lazer. Então, eu peço aos colegas vereadores que, ajude a aprovar essa indicação, pela importância que tem dessas crianças estarem na sala de aula e ter uma dignidade no momento da sua recreação. De pronto o presidente iniciou os trabalhos do Grande Expediente, que trazia na pauta da Ordem do Dia a aprovação e encaminhamento da Indicação da vereadora Edneide que acabou sendo aprovada com 10 votos dos vereadores, Gilvan, Francisquinho, Marinho, Zelito da Ribeira, 2 Léo de Marlúcia, José Augusto, Luizinho, Léo de Eridan e as vereadoras Edneide e Jamile. Encerrada a votação, foi iniciado o tempo dos pronunciamentos da Tribuna da casa, falando naquela sessão os vereadores, José Augusto, Luizinho, Jamile, Léo de Eridan e a vereadora Edneide. Vereador José Augusto na Tribuna: o Senhor presente; senhoras e senhores vereadores; povo presente; povo que escuta a Cultura FM; colegas vereadores. Está aqui conosco também o vereador lá de Biritinga, filho do seu Zé Sena, pastor Zé Sena. Seu Presidente, iniciando agradecendo a Deus aqui por mais um dia, pelo ar que estamos respirando. Está aqui Zé Pedreira também, Luiz Santana, que é do meio da Tucano FM, colega lá que faz programa; Zé Pedreira também, não é Zé Pedreira? Pela manhã. Meu amigo Jonas da Fubá. Seu Presidente, agradecer ao nosso bom Deus por estar aqui vivo e vê que temos que agradecer a Deus por todos os dias, pelo ar que nós estamos respirando; esse oxigênio que o nosso bom Deus tem nos dados gratuitamente. E às vezes a gente não sabe reconhecer, mas vamos agradecer ao nosso bom Deus por esta manhã que Ele nos dá força para estar aqui e só Ele, só o nosso Deus é quem nos protege e nos livra de todo mal. Seu Presidente, iniciando aqui, gostaria de falar um pouco da ação ali em Pedra Alta, da entrega ali do posto avançado da Polícia Militar, aonde presente ali estava a desembargadora, filha desta terra, doutora Fátima; também estava ali o nosso juiz de direito, que chegou na nossa comarca; a promotora também, que já é filha desta terra. Pessoa também de um coração enorme, um coração bom. Eu fico feliz de ver que, antigamente você não via um promotor, um juiz em um povoado, um distrito, em nenhum evento praticamente. E a gente vê hoje a doutora Patrícia Severina, que é a promotora de justiça deste município, em todos os eventos que é de bem para a população ela está ali apoiando, opinando também. Nossa promotoria está aí dando uma força já na área da saúde, talvez, venha alguns projetos para aqui o nosso município; quem sabe Deus é bom. Agradecer já o TRE que está aqui com o seu carro, fazendo os títulos de eleitores, fazendo toda a documentação do nosso povo, que tanto precisa. Agradecer mesmo a nossa justiça do nosso município, pelo empenho e a dedicação que estão tendo pelo nosso município. E sim também, cumprindo a lei rigorosamente, dentro daquilo que rege as leis do nosso país. Seu Presidente, também parabenizar a prefeita ali, por essa ação que foi iniciada pelo ex-prefeito Silva Neto, e agora com continuidade, Keinha finalizou entregando ao povo de Pedra Alta e toda aquela região ali. Falar também seu Presidente, do evento ontem, do “Terra Nossa”, da agricultura; vários tratores ali para atender o nosso povo arar a terra, nossa população. E eu vejo que não é todo município que tem isso; 3 quero que me mostre qual foi o município que já fez essa ação, a não ser o município de Araci, que veio de Zedafó, deu continuidade com Silva Neto e agora continua com a nossa prefeita Keinha e nossa vice Gilmara. Isso é que é se importar com o povo de Araci; sabemos que pode ter falhas, porque ninguém é perfeito e em uma administração não só vai ter mil maravilhas Zelito da Ribeira. Mas sabemos do desempenho que esse grupo político, que nós fazemos parte, vem fazendo Presidente desta casa Virgílio, vem fazendo pelo povo de Araci. A gente vê a dedicação da administração pública, com o nosso apoio, com apoio desta casa também, para atender o nosso povo de Araci. E falando também um pouco das estradas, que foi feita, a chuva veio e destruiu, mas já deu continuidade. Eu vindo ali de Tapuio, a estrada de Poço Grande/Tapuio, está um tapete; feita a estrada aqui que liga Araci a Pedra Alta também Zelito; a estrada de João Vieira foi feita, mas já está ruim. Ficou certo de começar esta semana, para atender e vai atender dentro das possibilidades toda a região que estiver necessitando. E o município vem fazendo, vem atendendo. E sabemos que estrada de chão, quando se anda carro muito tempo, ela já estraga. Mas, parabenizo essa ação da prefeita, da Secretaria de Infraestrutura! E falar também ali, vendo a Secretaria de Ação Social, nas suas ações, entregando algumas cestas básicas ao nosso povo mais carente e cadastrando e entregando. E eu vejo que está atendendo o povo, não está atendendo geral, mas está fazendo o que está ao alcance do nosso município. Dentro de outra coisa que eu queria falar aqui, é a questão da saúde. A gente vê que a saúde vem avançando... eu estive ali na UPA, no domingo à noite, que estava com uma sobrinha doente, e vi o atendimento das pessoas; 3 médicos ali dentro seu Francisquinho, atendendo o povo. Mas era gente demais com virose, pessoas com acidente de moto parece que tinha 8 ou 9 com acidente de moto ali dentro da UPA. Era uma agonia! E eu vejo que os profissionais ali estão fazendo de tudo para atender o nosso povo do município de Araci, com dignidade. E a gente vê aqui o Pedro do hospital, que vem fazendo o seu papel, seu trabalho. Trabalhando para atender o povo. Nós vemos a Secretaria de Saúde, melhorou muito na questão de atendimento, de resolver os problemas. Sabemos que não vai sanar tudo, mas tem atendido o nosso município. A gente vê que a Policlínica em Serrinha, atendendo diversas pessoas; o ônibus sai pela manhã, vai pelo meio dia novamente para levar o povo para fazer seus exames ali em Serrinha e, a gente vê além de carro para Feira de Santana, carro para Salvador, carro para Coité quando tem necessidade de cirurgia ortopédica e também a questão daqui de Antas, né? Mulheres para ganhar neném. E eu vi uma mensagem, de uma pessoa, que falou assim “como é que pode, a mulher entra lá e não tem um cirurgião”. Nosso município tem 4 um cirurgião, mas o município não vai ter condição de pagar um ou dois cirurgiões para estar atendendo. É bom, porque o povo precisa. Mas nunca deixou de atender seu Francisquinho, e de dar o atendimento ao nosso povo. Vejo assim, que doutor Nilson, faz até além do que ele, às vezes, não pode. Mas ele faz! Ele tem amor! É o cara chamado mão santa de Araci. Várias cirurgias... João Vieira hoje mesmo, veio um menino fazer a revisão de hernia, que foi feito cirurgia e feito parto cesáreo. Então, tem feito, o município tem atendido o nosso povo. A gente espera que, tem o reconhecimento também que mostra onde estão as falhas, que é isso que a prefeita Keinha fala conosco quando está numa reunião. Não vamos aqui bater ou dizer que isso é algo de oposição não. Se tem erro, vamos sentar acertar! Eu quando vi ali no Caldeirão seu Francisquinho, aquela mulher, aquela senhora que foi elogiar o colégio e falou da saúde, mas não falou da saúde que não tinha médico, que não tinha enfermeiro não. Falou da saúde por alguns lugares que têm alguns servidores que não atende bem. Não generalizando. Que às vezes está de mau humor ali e atende as pessoas mal. Mas, entendemos que ela no mesmo momento chamou a mulher, elogiou a mulher na sua fala, a prefeita Keinha e disse, “vou tomar as devidas providências”. E tomou mesmo! Então, é isso que a gente quer saber. Ninguém tem bola de cristal para saber de tudo! A gente vê que na nossa casa é pequena, mas, às vezes, a mulher reclama porque a gente faz algo e deixa e larga lá e a gente não vê. Imagina o tamanho Virgílio, do município de Araci. Então, eu quero dizer ao povo de Araci, o povo tem que cobrar mesmo, a correia tem que sair das nossas costas, o povo tem que criticar mesmo e a gente tem que entender que temos que ouvir o povo. Porque quem nos coloca aqui são eles. Eles que dão o privilégio de ter um salário aqui que não é ruim, para estar aqui nesta casa, para defender eles. E eu aprendi isso! Às vezes, lá atrás eu me incomodava, mas agora eu não quero estar aqui me incomodando não. Eu quero que o povo critique, busque, façam as suas críticas construtivas, porque criticando e buscando é aí aonde a gente vai acertar. Agradeço a Deus, por mais este dia, e agradeço aos meus colegas. Vamos juntos aqui, buscar o melhor, fazer o melhor pelo povo de Araci. Presidente Virgílio se manifesta: – Quero agradecer a presença do vereador Nem de Sena, meu amigo, irmão do meu amigo Naldo também. Quero agradecer a presença de Zé Pedreira, Luiz Santana e todo o público presente. Convido o vereador Luisinho do Boa, Vossa Excelência tem 10 minutos na Tribuna desta casa. Vereador Luisinho, na Tribuna: o Bom dia a todos; bom dia aos presentes; bom dia José Pedreira, nunca falei seu nome aqui, já dou bom dia a todos, então, está 5 envolvendo desde o faxineiro até a maior autarquia. Quero agradecer a Deus pelo dom da vida, por estar aqui vivo, por estar aqui podendo trabalhar em paz; sempre temos que acordar pela manhã e pedir a Deus que nos proteja na nossa saída e na nossa chegada à nossa residência, junto com nossos familiares. Quero dar um bom dia também aos colegas que se fazem presentes, aos que não vieram por seus motivos, cada um tem. Mas hoje eu tenho um tema um pouco leve para falar, mas só gostaria de pedir ao secretário de infraestrutura que finalizasse aqueles serviços que têm ali na região de Pedra Alta. No último final de semana eu estive na região de Alto Grande, região de Pedra Alta, com o précandidato a deputado federal Gabriel Nunes, filho do deputado José Nunes e passamos ali no trecho ali da região da Umburaninha até o Alto Grande ali, aonde o trânsito ali, o tráfego está muito complicado. Tivemos uma certa dificuldade e queria pedir ao secretário João Paulo, que olhasse pelas aquelas estradas ali com mais atenção, não que ele não tenha voltado atenção ali para aquela região, mas a gente vê muitas coisas naquela região ali, onde as máquinas vão àquela região para realizar seus serviços, melhorias para as estradas e muitas vezes acabam parando pelo caminho, porque usam alguns interesses políticos de outras localidades acaba pedindo para outra região e deixa o serviço no meio do caminho. Mas, estou pedindo aqui educadamente para que o secretário olhe com bastante atenção e que dê um retorno àquela região ali as pessoas necessitam muito. A situação desse trecho aí é muito complicada; eu acredito que nós gastamos ali uma média de 20 minutos para conseguir sair daquele trecho ali. Mas, aos poucos tudo vai se resolvendo. Queria também frisar um pouco sobre a reforma das escolas municipais, que estão um pouco atrasadas, aonde hoje pela manhã, fiquei sabendo... Vereador Gilvan, se manifesta: – As máquinas já estão lá na região. Inclusive, foi até na Serra dos Bois e será finalizada até o Lameiro da Chicória, chegando na estrada. Obrigado. Vereador Luisinho – Vereador Guri, obrigado, agradeço aí pela informação. Bom saber dessa situação por lá esta semana e vou verificar mais de perto para ver se realmente vai ser realizado esse serviço. Mas agradeço aí pela informação. Voltando a reforma das escolas, hoje pela manhã, fiquei sabendo que tem algumas escolas que vão passar por reforma e vão transferir alguns alunos para outras unidades. Muitos familiares estão reclamando, pois, algumas ficarão distantes para esses alunos. Essas reformas, nas escolas, eu acredito que elas devam ser feitas com antecedência, que tem um tempo hábil para que as aulas voltem as suas normalidades. Quanto ao posto avançado de Pedra Alta, na fala do nobre colega José Augusto, parabéns pela ação que vem sendo desenvolvida naquela região, espero que a Polícia Militar trabalhe 6 em parceria com a comunidade, aonde a comunidade está um pouco apreensiva, mas que, no final vai dar tudo certo. Eu não pude me fazer presente por motivos de saúde, aonde venho tratando um pouco da minha saúde. Até um primo meu também vem encontrando algumas dificuldades relacionado a saúde. E também falar um pouco sobre o rumo político de Araci. Nós, de agora por diante, vamos ter novidades na política de Araci, não vou fazer comentários agora sem ter certeza, mas acredito que surgirão novos rumos na política de Araci, para o âmbito estadual e federal. A Bahia vem articulando, várias parcerias políticas e acredito que será de grande valia para a população araciense. Mas vamos aguardar o acontecer. E também pedir a população, a juventude que vá ao TRE, que se encontra em Araci, fazer seus títulos novos. Quem quer fazer transferência, as eleições já estão próximas aí, tem um prazo para tirar novos títulos, para fazer transferência nesse período. É um trabalho muito gratificante eles se locomoverem de outra região para vir para Araci e que a juventude possa aproveitar e tirar, pelo menos, o seu primeiro título. No demais, quero agradecer a todos, agradecer a Deus e que nosso dia transcorra de maneira calma, como está acontecendo hoje nesta Câmara. Todo mundo tranquilo, sem muita euforia, não é vereador Zé Augusto? No demais, muito obrigado e um bom dia a todos. Vereadora Jamile, na Tribuna: o Senhor Presidente; colegas vereadores; público aqui presente; ouvintes da rádio Cultura FM um bom dia. Saudar também aqui o colega vereador de Biritinga, que se faz presente nesta manhã; radialista Zé Pedreira, que todas as 3ª feiras está aqui também marcando presença nas sessões da Câmara de Vereadores. Seu Presidente, primeiramente agradecer a Deus pela oportunidade de estarmos em mais uma sessão da Câmara Legislativa; falar da minha alegria em participar daquele momento em Pedra Alta, na última 3ª feira, onde foi entregue a comunidade de Pedra Alta, o posto avançado da Polícia Militar. Uma grande conquista para aquelas pessoas daquela região, que a muito tempo almejava esse posto, para que ali pudesse trazer mais segurança e conforto para os moradores daquela região. Uma luta antiga que no meu primeiro mandato, por diversas vezes, estivemos em Salvador, juntamente com alguns colegas vereadores, aqui desta casa, juntamente com o ex-prefeito Silva Neto, que era prefeito na época no comando geral da PM, solicitando e falando da importância desse posto avançado em Pedra Alta. Naquele momento eles falavam que não era possível pela quantidade de efetivos que não tinha, mas que sempre disponibilizaram a ronda rural para estar fazendo as rondas nessas comunidades, onde fica muito distante da sede. Haja vista que, temos comunidades que ficam a mais de 70 km da sede. Então, com esse posto 7 avançado lá em Pedra Alta, a segurança estará mais perto da população. E parabenizar a prefeita Keinha e a vice Gilmara, que vestiram essa camisa e foram à luta e juntas conseguiram realizar o sonho do povo da comunidade de Pedra Alta. Dizer que fiquei muito feliz em participar ali com diversas autoridades, que marcaram presença e também as comunidades circunvizinhas, que fizeram questão de estar presentes naquele momento tão importante, que eu torno a repetir, um momento importante para toda comunidade araciense. Não só para a comunidade de Pedra Alta, mas também para todas as comunidades circunvizinhas que serão atendidas através desse posto avançado. Senhor Presidente, colegas vereadores, ontem também passei, participei do lançamento do programa “Terra Nossa”. É um programa que também é muito importante, fortalecimento da agricultura no nosso município, onde os agricultores serão contemplados com aração de terras gratuitas pelo município, uma parceria coma Secretaria de Agricultura e as associações. Ali pude perceber diversos presidentes de associações e aqui eu parabenizo a todos, em nome de Jonas da Fubá, que se faz aqui presente, pela luta em fazer com quê as comunidades se tornem cada vez mais fortes Jonas, porque o associativismo é uma força da comunidade. Vocês representam muito bem as comunidades a qual vocês são presidentes de associações, estão sempre em busca de levar benefícios para as comunidades. Parabéns a todos os presidentes de associações do nosso município, por essa luta incansável, em sempre procurar servir a todos, sem olhar a quem, sempre preocupado com o bem-estar da comunidade onde vive. Então, vocês são os verdadeiros guerreiros. E digo a vocês, estarei aqui como vereadora sempre a disposição, para apoiar e ajudar naquilo que estiver ao meu alcance. Porque sei da importância que é o associativismo para uma comunidade e uma comunidade forte se torna ainda mais forte participando assiduamente do associativismo. Então, meus parabéns a todos vocês. A gestão municipal por se preocupar com os agricultores do nosso município e buscar cada vez mais melhorias para vocês agricultores. Senhor Presidente, colegas vereadores, também gostaria de parabenizar todas as equipes de PSFs do nosso município, onde os mesmos estamos no mês lilás, março lilás e eles estão promovendo roda de conversa com as mulheres do nosso município, orientando e falando sobre a prevenção do câncer. Então, parabéns a todas as equipes pelo empenho, pela dedicação em levar a informação a essas mulheres. Porque a prevenção é a solução. Então, vocês estão de parabéns por se preocupar em fazer esse trabalho de prevenção com as mulheres do nosso município. No mais senhor Presidente, na última 6ª feira tivemos aqui uma sessão extraordinária, onde diversos Projetos de Lei foram aprovados e, dentre eles, os reajustes salariais dos servidores do 8 magistério e demais servidores do nosso município. Uma grande conquista dos nossos servidores, haja vista que, todos os vereadores estiveram presentes aqui; todos os vereadores disseram “sim” a esse projeto, porque entendem e percebemos valor que cada servidor tem para com o nosso município. Então, devemos sim, sempre estar aqui para aprovar e apoiar aquilo que é de interesse da população. No mais senhor Presidente, são essas as minhas colocações nesta manhã e desejar a todos um bom dia. Presidente Virgílio – Quero agradecer a presença do ex-vereador Léo de Garcia. Convido o vereador Léo de Eridan, Vossa Excelência tem 15 minutos na Tribuna desta casa. Vereador Leandro, na Tribuna: o Bom dia colegas vereadores; público aqui presente; as pessoas que nos acompanham através das redes sociais, através da rádio Cultura FM. Nesta manhã, eu queria primeiro agradecer a Deus pela vida, pela força e principalmente pela saúde que tem nos dado, para a gente seguir lutando, trabalhando e indo em busca do que é melhor para o povo da nossa terra. Quero agradecer as presenças ilustres aqui nesta casa, ex-vereadores, vereadores de outros municípios, lideranças regionais, como Jonas aqui da Fubá, a imprensa através do meu amigo Zé Pedreira, Luiz Santana e aos jovens aqui representados nesta manhã. Queria iniciar a minha fala falando da sociedade educacional, falando das escolas, falando dos profissionais de educação. Iniciei a minha vida pública fazendo parte do quadro de educação deste município. Venho dizendo a cada sessão, a cada manhã que, eu não sou vereador, eu estou vereador! Eu sou professor da rede pública! Irei defender essa classe, essa categoria seu Francisquinho, até onde der e até onde eu respirar. Dizer a todos os profissionais, o trabalho, a luta, a dedicação, as alterações, as emendas que foram criadas nos últimos projetos nesta casa, aprovadas por unanimidade dos pares presentes. Espero que a prefeita sancione todas as emendas e dizer aos profissionais, essa luta também é desta casa, dos parlamentares do município de Araci. Claro que nós queríamos o seu aumento, o aumento na sua totalidade de 33,24%. Seria o reajuste justo, mas devido a negociação do sindicato, o município e deliberado pelos colegas professores, em assembleia, nós tivemos esse reajuste parcelado. Algo diferente do que aconteceu em Tucano, que foi dado na sua integridade, foi dado 100% e, ontem, em viagem à Salvador eu recebi uma notícia que, o município de Teofilândia, também concedeu os 33,24% aos professores. Fico triste porque eu queria também que no meu município fosse assim. Eu queria também que no meu município fosse dessa forma. Mas em contato com alguns representantes sindicais, em contato com a Secretaria de Educação, se dizia o seguinte: “Os professores de 9 Teofilândia, eles recebem menos, recebe a menor que os profissionais de educação de Araci”. E mesmo com esses aumentos professores de Teofilândia vão ficar, a partir de junho, recebendo menor ou igual, os professores de Araci. Mas eu não consigo me conformar com percas e direitos. Eu não consigo me conformar como é que você é professor do município, você recebe maior do que outros municípios e os outros municípios estão brigando, lutando, valorizando e aí os outros professores de fora começam a ganhar igual aos professores de Araci. E o sindicato acha que é normal! Para mim não é normal! Nós estamos perdendo campo. Imagina você tem uma grande empresa, a sua empresa num potencial enorme, você sendo administrador dela e você permitir que uma empresa menor chegue ao seu patamar e você se conforme achando que é normal. Isso não é normal. Que me perdoe o sindicato. A luta dos servidores de Araci, elas não podem ser comparadas a municípios que os servidores recebem a menor. Nós devíamos comparar a municípios que recebem a maior. Nós devíamos lutar, enquanto categoria, enquanto sindicato, para o município de Araci brigar para que os seus profissionais recebam igual Euclides da Cunha, que já recebe maior do que nós. E não retroceder e aceitar que o município que paga menor, passe a pagar igual Araci. Isso para mim não é luta! Isso para mim é comodismo! Falando das visitas nas escolas; estive na região do Barbosa, solicitei ao secretário Anastácio Carvalho, no qual quero agradecer. Um cara extremamente aberto ao diálogo, um cara que você chega com um ar de nervosismo, com uma necessidade extrema por causa da situação dos alunos, mas que você, no final da conversa, não consegue ter raiva; parece que ele escorrega. Sinceramente falando é um cara que você não consegue ter raiva de Anastácio, conversando com ele. É incrível como ele conseguiu essa desenvoltura, para tratar de assuntos relacionados a nossa educação. Mas, na sua sensibilidade ele adiou as aulas da região do Barbosa, no qual agora fez um acordo com os pais vai colocar em outro centro, como centro de associações comunitários os alunos as escolas já serão recuperadas, porque realmente não tinha condições de iniciar as aulas no Barbosa. Tive também na região da Baixa. Segundo ele a escola da Baixa teve um problema na dedetização da empresa muito ruim, vale ressaltar, liguei para a prefeita municipal pedindo que troque ou cancele o contrato. Porque uma empresa que faz, presta um serviço de dedetização e com menos de 30 dias as pichilingas já estão atingindo os alunos novamente; sinceramente, ou tira a empresa ou ela mude o produto. E na região do João Vieira, também a escola da Perpétua já está sendo pintada, hoje, eu pedi a suspensão também de imediato e recuperar para dar início as aulas. As outras escolas como Lagoa do Boi, uma escola ali no João Vieira, na sede de João Vieira que também está 10 em estado precário, segundo o secretário, também estão sendo recuperadas esta semana. Espero que faça isso em todas as regionais, não apenas em João Vieira, porque eu estou fiscalizando. Espero que faça na Fubá, no Tapuio, em Pedra Alta, na Barreira, em todas as regiões e na sede. Porque sendo sincero, as escolas do município de Araci estão em situações precárias. Não adianta querer dizer ou mostrar outra realidade. Não adianta! Falando da saúde pública, queria cobrar da secretária municipal de saúde, que mande medicamentos para os postos, para os PSFs da zona rural; não tem uma benzetacil, está passando situações precárias. Nós temos uma dentista atendendo em João Vieira, uma das melhores na área de tratamento odontológico para crianças, que só está fazendo extração porque não tem remédio, equipamentos básicos para fazer limpeza. Os pais estão levando crianças, ela consegue com a sua personalidade, com a sua desenvoltura de tratar com as crianças, ajeita as crianças, vai extrair o dente tranquilo. Mas na hora de uma limpeza bucal, não tem equipamento. Princípios básicos não podem faltar numa administração pública! É preciso entender o que é básico. A gente não pode permitir que uma administração deixe faltar o básico. Uma administração, ela tem por obrigação de ter o básico e buscar o a mais do básico e não se conformar em deixar faltar o básico. O nosso posto de saúde, aqui da sede, as pessoas passam no médico, na UPA, no hospital e nem vai mais procurar remédio, já vão direto na farmácia. Observe quantas e quantas farmácias abriram e quantas ainda estão abrindo em Araci. Gera emprego? Gera! É bom para o município? Nesse ponto é! Mas estão abrindo por quê essas farmácias? Porque não tem medicação no posto de saúde. Essa é a grande realidade. Muito, mas muito pouco. É preciso também que se sente... Alô secretária de saúde, é preciso que se sente a secretária de saúde, coordenador do posto de saúde, coordenador da farmácia básica de saúde, coordenador da farmácia básica da Secretaria de Saúde, que pede os remédios através de licitações de pacientes que não têm condições de comprar; é preciso sentar com equipe médica, para que quando o médico passe uma receita para um cidadão, o médico já seja orientado quais as áreas de medicamentos o município está disponibilizando, está licitando e quais os medicamentos que têm no posto. De repente um “Anador” está faltando, mas pode ter a “Dipirona”, que é no mesmo seguimento. Às vezes o médico passa só “Neusadina” para uma dor de cabeça, para uma enxaqueca e o “Anador” está lá no posto de saúde vencendo. O cidadão vai lá no posto de saúde com a receita para pegar “Neusadina”, se não tiver “Neusadina” o atendente não vai dar a “Dipirona”. E é o mesmo efeito praticamente. É preciso ter gestão. É preciso organizar o município, para que atenda melhor as pessoas. Nós estamos passando uma grave crise mundial; estamos 11 saindo de uma pandemia, mas estamos entrando num processo perigoso da inflação, através dessa guerra, que está se estendendo na Ucrânia lá com a Rússia. E nós precisamos tomar as ações aqui no município, para que as pessoas não tenham que gastar com energia cara, com medicamento, com abuso da água da EMBASA que a maioria das pessoas pagam vento e não água. Para que sobre o dinheiro para que as pessoas comprarem o alimento vereador Marinho. As pessoas carentes precisam estar sendo assistidas desses medicamentos, para que não desfalque aquilo que recebe. O Governo Federal está fazendo a sua parte; está aí mandando o auxílio emergencial, pouco ou muito é alguma coisa. E o Governo Municipal tem que fazer também. Queria informar que participei da inauguração do posto avançado da PM, lá em Pedra Alta; queria agradecer o convite ao capitão da Polícia Militar. A prefeitura também encaminhou convite ao gabinete; fiz as visitas nas escolas na região ali de Pedra Alta e aproveitei e participei do evento; cheguei um pouco atrasado, mas acredito que peguei as falas importantes. Gostei muito ali da fala do juiz de direito da nossa cidade, já estamos com um juiz do município, atendendo no município. Juiz que hoje pela manhã já recebi um monte de despacho aqui para ajudar a entregar alguns pedidos e alguns processos que o pessoal não compareceu. Um juiz que já chegou despachando; que deixou bem claro que não é Deus, não é melhor do que os demais, mas que tem atitudes e espero que tenha. Mas, vou adiantar aqui os colegas vereadores, que eu vou estar encaminhando ao capitão da Polícia Militar, principalmente ali do posto avançado de Pedra Alta, que disponibiliza um contato direto para chamadas emergenciais. Quando a gente liga para PM, aqui no número normal, está caindo em Feira de Santana e, às vezes, lá em Euclides da Cunha. Então é preciso ter um contato fixo para chamadas emergenciais. Porque se a pessoa tiver com alguma situação de emergência, ter que ir lá pessoalmente no posto avançado, o pior já aconteceu. Não é verdade? E também um contato direto com a corregedoria que vai cuidar de tratar desse posto avançado. Porque nós sabemos, eu não quero acusar ninguém e nenhum policial, mas nós acompanhamos aí nas redes sociais, diversos abusos por parte de alguns policiais que só têm a farda, que não cumprem o dever, o juramento que é feito para entrar, para ingressar na Polícia Militar da Bahia e acabam fazendo abusos contra o cidadão que paga o seu salário. E é preciso a gente estar atento a todas as áreas de atuações da segurança pública do estado. Acompanhei o tratoraço de ontem; recebi alguns vídeos, recebi algumas falas. Queria agradecer a prefeitura municipal por cumprir uma determinação de leis que esse projeto, que é uma lei, um cumprimento. Mas senhoras e senhores, fiquei triste quando escutei uma fala do ex-prefeito municipal desta terra. O ex- 12 prefeito Silva Neto, ele tem que baixar a bola! Ele tem que entender que ele não é nenhum deus e não é dono da cidade! Quando ele fala que pegou vereadores desconhecidos para passar a serem conhecidos, ele mexe comigo, ele mexe com Virgílio, ele mexe com Léo, ele mexe com Zelito. Ele mexe com todos os vereadores desta casa! Desconhecidos ex-prefeito era você, quando foi indicado a deputado e depois a prefeito desta terra e se tornou conhecido por causa dos vereadores que lhe apoiaram e lhe conduziram ao poder desta cidade. Eu peço mais respeito. Meu tempo está acabando, mas na próxima sessão eu vou entrar neste tema, da fala do ex-prefeito. Bom dia a todos. Presidente Virgílio – Quero agradecer a Guarda Civil Municipal aqui de Araci, pela presença. Convido a vereadora Edneide, Vossa Excelência tem 15 minutos na Tribuna desta casa. Vereadora Edneide, na Tribuna: o Seu Presidente; colegas vereadores; colega vereadora Jamile; público presente; você que está nos assistindo através do Facebook, da Cultura FM, meu bom dia. Quero aqui agradecer a presença de Nem, colega vereador lá de Biritinga. Bem-vindo a esta casa, neste momento nos prestigiando com sua presença. Zé Pedreira como sempre repentista, nosso artista no repente aqui em Araci, em uma cultura que é bem valorizada, né Zé? Luiz Santana, a imprensa, nossos funcionários desta casa e todos presentes. A nossa guarda, nossa polícia municipal, que sempre também está aqui conosco. Quero aqui seu Presidente, primeiro agradecer a Deus, porque sem Ele não somos nada. E dizer que, nós estamos passando por um momento muito difícil, como o colega Luisinho disse, este ano é um ano complicadíssimo, não só em Araci, mas em toda a Bahia e em todo o Brasil, porque é um ano em que nós temos eleições em outubro e parece que cada ano que chega esse tempo, as eleições parecem que antecipam. É para trabalhar a précandidaturas, conjunturas e parece que já começou já a campanha. Mas eu não quero falar disso aqui, porque o momento vai chegar de falar. Mas eu quero aqui falar de esperança. Esperança que o nosso povo de Araci precisa ter. E falar de esperança é falar de produtividade, é falar de vida digna, é falar de gente que trabalha com gente e que vive lutando para sobreviver Maria. Ontem, participei do tratoraço, que era tratoraço e depois “terra pronta” e agora “nossa terra”. Que foi o lançamento, onde 3 mil agricultores serão contemplados com arações de terras; mais de 150 associações Jonas, você que é presidente de associação lá de Fubá, que vai ser também contemplada. Agradecer ao meu governador Rui Costa, porque muitos Zé Pedreira, há 10 anos atrás, não tinha um trator desse e hoje nós temos mais de 40 associações em Araci, que receberam esses implementos e hoje está podendo, a associação ter a sua própria autonomia de arar as terras de seus agricultores, de ter a 13 sua sustentabilidade dentro da associação, porque Luiz Santana, tenho que falar disso, porque nós temos associação comunitária em Araci e eu digo com toda propriedade, que eu vivo o associativismo, que tem associação que está fechando as portas, aquela que não tem um trator. Não tem sequer o recurso de pagar a ata de quando vence o mandato da direção. Mas aquela que tem o trator na sua comunidade, ela vence o ano, ela tem dinheiro em conta. Porque aquele trator, naquela associação que sabe gestar, gera economia na comunidade e na sua associação. Então, eu quero agradecer também os órgãos que lutaram por isso, a KA, que antes para chegar, eu lembro que nós tínhamos um sistema produzir e aí falar do produzir, a própria associação que eu sou sócia, que já tive o prazer de ser presidente, que foi Bela Vista, nós lutamos 14 anos em luta de um implemento desse Luiz Santana, pela CDA. Mas, infelizmente, passava 4, 5, 10 anos chegava um por indicação política e quando chegava a nossa associação ia para a espera para fila de espera. Voltava para trás para a fila de espera. E hoje, graças a luta do associativismo, que está forte no nosso município, está conseguindo as conquistas. Então, se não fosse essa luta do associativismo, das associações, dos presidentes, que muitas vezes é taxado como ladrão, como não faz nada, mas é quem luta diariamente por vida de pessoas na sua comunidade, sem ganhar um centavo. Ao contrário, tirando do seu bolso para participar de uma reunião, para participar de um evento, para lutar pelo seu povo Zé Pedreira e muitas vezes não é reconhecido ali naquela comunidade. Mas, graças a essas lutas, dessas pessoas, voluntariamente, que hoje a sua comunidade é forte e sustentável. Quero aqui dizer que, como faço parte e chamar atenção aqui de Zé Augusto e Francisquinho que nós três fazemos parte da Comissão e Agricultura Familiar, para a gente chamar mais perto sobre relação de produtividade das nossas cidades Zé Augusto. Nós sabemos que alimentação da agricultura familiar, muita gente está deixando de produzir por falta de incentivo. Muita gente diz que não vai mais plantar mais mandioca, muita gente diz que não vai plantar mais porque realmente o tempo é escasso. Mas se a gente não planta a gente não tem! Eu lembro bem que agora, nas trovoadas, eu visitei muito agricultor disse: “Eu não vou plantar não!”. Mas aquele que plantou Zé Pedreira, teve. Eu tive o prazer, este fim de semana, de estar na comunidade e ver o besouro da associação de Bela Vista sair 5h da manhã e voltar 9h da noite batendo milho. Então assim, quem plantou teve. Então, quem planta colhe! Quero aqui falar em relação a educação. A questão de volta as aulas. Colega Léo reafirmou as visitas dele que teve em relação a colégios que iniciaram as aulas, mas a reforma ainda não aconteceu. E deu exemplo aqui de Barbosa, que eu conheço muito bem, inclusive, coloquei indicações aqui para reforma, para construção 14 de muro e nós sabemos gente, que dinheiro tem para a educação. Eu quero chamar atenção do secretário de educação, o colega Anastácio, que também é vereador desta casa, legitimado, licenciado, que tenha mais agilidade com esse processo. A gente sabe que licitação tem tempo. Mas assim gente, nós passamos 2 anos de pandemia, sem aulas. E nós temos recursos desde agosto do ano passado. Nós já estamos agora chegando em abril; aí começam as aulas e aí tem que suspender as aulas nas comunidades porque o colégio não está reformado. Pedimos... um momento. Pedimos agilidade no processo da licitação. Sempre em Araci é isso. “Ah, não começou porque a licitação não aconteceu”. Mas nós tivemos tempo antes para poder acontecer essa licitação. Então, eu peço que o secretário de educação tenha mais agilidade. Quero aqui agradecer aos colegas que votaram na indicação, pela compra de brinquedos educativos. Nós sabemos que aqui em Araci, as crianças, nós temos sala de aula que criança de 6 anos estuda junto com criança de 2 anos. Para esse professor, professora é uma loucura seu Francisquinho, Marinho, é uma loucura. Imagine uma criança de 2 anos junto com a criança de 6 anos, que já está no pré-avançado. Porque quem está com 2 anos está rabiscando, aprendendo ainda a pegar no lápis. Então, eu peço ao secretário de educação também, que coloque uma cuidadora para isso. Imagine uma sala com 20 alunos, aonde tem 15 que é pré-avançado e tem 5 que é aluno primário, que está entrando agora, aprendendo ainda a conversar, aprendendo ainda a rabiscar, a pegar no lápis. Esse aluno precisa de uma cuidadora para poder fazer isso. Porque o meu filho que tem 6 anos aprende, o meu filho que tem 2 anos aprende ou não aprende. E é isso que nós queremos na nossa educação? Não! Então, eu peço que a Secretaria de Educação também veja, tenha esse olhar carinhoso por essa criancinha que está ali de 2 anos, 3 anos, junto com aquela de 6, 7 anos que está já no primário avançado. Quero aqui falar das lutas que a gente vem lutando em prol da nossa comunidade araciense. Dizer que o mandato da vereadora Edneide, como eu sempre digo, é popular, participativo. Estive também Luisinho, na região de Campo Grande e passei ali naquelas estradas muito ruins; pedi a Secretaria de Infraestrutura, já que as máquinas estão indo para Pedra Alta, mas que chegue também... não passe só nas vias principais, mas também nos ramais, nos corredores. Porque nos corredores também mora gente. Tem alunos que têm que estudar. Tem pai de família que tem que transitar ali para tirar o seu sustento. Então, nós precisamos que a Secretaria de Infraestrutura, dê atenção a essa situação. Vereador Leandro, pede um Aparte: o Colega vereadora, quando você fala sobre a questão do tratoraço, a questão da agricultura, eu observando ali no vídeo e quantos e quantos 15 tratores naquele vídeo, naquele evento carregam o nome dos vereadores que ali lutaram, conseguiram para as suas comunidades, eu me senti muito feliz de ver diversos tratores ali, que chegou à Araci através da minha indicação. E quantos e quantos tratores estão ali representados por diversos deputados, diversas linhas partidárias naquele evento. Isso demonstra a importância da gente está sempre indo em busca de melhorias para a nossa agricultura. Ontem eu estie em Salvador, não divulguei na Tribuna, porque ainda estou aguardando resultados de convênios. Mas digo a vereadora Edneide e aos demais vereadores, serão muitas e muitas máquinas, equipamentos, poços artesianos e utensílios, que brevemente, irão chegar para atender ainda mais os agricultores do nosso município. Podem ter certeza. E isso eu digo aos vereadores, disse há 3 meses atrás, quem quiser ir buscar recursos, quem quiser articular com seus deputados, o momento é agora. Digo a vocês, cobrem! Mas cobrem dos seus deputados, porque o momento de chegar recursos para o nosso município é agora. Vereadora Edneide, se manifesta: – Falar também da questão do TER, né? Que está na cidade há 2 dias, desde ontem, e eu passei por ali mais cedo, antes de vir para cá e eu fiquei assim muito triste. Porque o que tem de jovem em Araci, ainda que não tem o seu primeiro título e não comparece para fazer, principalmente aqueles que ainda não têm identidade, que na comarca só faz quem já tem identidade, e aí no TRE que está fazendo no carro, não exige ter a identidade para fazer. Até com certidão de nascimento faz. Eu senti muito triste porque, assim, pela forma que foi divulgado. Foi muito pouco divulgado. Precisamos divulgar mais. Se a gente for observar o tanto de alunos que têm nos colégios agora estudando no momento, e que poderia trabalhar essa comunicação dentro do colégio; aquele que já vai completar 16 anos, que tem 16 anos, tem 17 anos, aproveitar esses 2 dias para fazer seu título, seu primeiro título, seria muito importante. Mas, às vezes, eu fico me perguntando assim. Têm coisas que vem para o nosso município relâmpago, que é tão importante, mas, às vezes, a gente acha que não é importante. Porque se talvez para a população fosse importante, nós tínhamos mil jovens aí fazendo, tirando o seu primeiro título. Mas parece que não é importante para a população. Porque eu passei na praça, antes de vir para cá 8h e contei 4 pessoas e onde parece que 2 já era para renovar o título. Acho que era para trocar de seção; jovem mesmo eu vi 2. Então, isso me deixa triste! Tentei articular aqui uns 5 ou 6 para vir agora para á tarde, mas 5h hoje já encerra o processo. A gente tem que estar mais ligada nesse tipo de comunicação. Porque gente, a comunicação é tudo na nossa vida. Tudo! A gente tem que ter escola, a gente tem que ter saúde, a gente tem que ter tudo, mas a educação é uma ponte em que abre as portas de oportunidade. E se a gente não 16 seguir a comunicação, não dar importância para a comunicação, a gente perde também as oportunidades. E essa é uma oportunidade em que Araci vai ficar de fora Presidente Virgílio. Tenha certeza que amanhã, quando esse carro for embora, vai aparecer 10, 15, 20 jovens atrás do vereador para poder trazer para cá para fazer o seu título. E perdeu essa oportunidade de fazer ontem e hoje e eu chamo aqui atenção, porque ainda tem tempo. Ainda dá tempo, você que está em casa, que tem seu filho que vai completar 16 anos até agosto, para fazer seu primeiro título. Você que já é jovem de 16, 17, 18 anos, aparecer na praça aí para fazer seu primeiro título. Tem tempo! Não perca esse tempo, porque essa oportunidade não vem sempre para Araci. É única! Meu bom dia e muito obrigada. Encerrados os pronunciamentos na Tribuna, o presidente Virgílio, agradeceu a presença de todos os vereadores em plenário, agradeceu a imprensa local, destacando Luiz Santana e Zé Pedreira e aos ouvintes pela transmissão da Cultura FM e evocando o nome de Deus, declarou a sessão encerrada. Sala das Sessões, Plenário Ver. José de Oliveira Lima, em 29 de março de 2022. LEONARDO CARVALHO DOS REIS Ver. 1º Secretário _______________________ VIRGÍLIO CARVALHO SANTOS Ver. Presidente _______________________
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/03/2022 - 09:15 Encerramento: - Expedientes Apreciação da Ata da sessão anterior: Síntese da Ata nº 3/2022 da Sessão Ordinária realizada em 15 de março de 2022. Síntese da Ata nº 4/2022 da Sessão Extraordinária realizada em 25 de março de 2022. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Edneide Indica a aquisição de brinquedos educativos para as escolas infantis do município de Araci. Incluído na Leitura 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, do subsídio dos agentes políticos e dá outras providências. Incluído na Leitura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Edneide Indica a aquisição de brinquedos educativos para as escolas infantis do município de Araci. Incluído na Leitura Câmara Municipal de Araci Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/03/2022 Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail: camara.institucional@araci.ba.leg.br 29/03/2022 Página 1