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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2022-03-29
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ata #

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ATA Nº 05/2022
Sessão Ordinária Nº 04 em 29 de março de 2022
1º Período do Ano Legislativo
Ata lavrada nos termos do Art. 99 do Regimento Interno com as 
ocorrências da sessão ordinária de Nº 04 realizada em 29 de março do 
ano corrente, sob a presidência do vereador Virgílio e um plenário 
formado pelos vereadores, Leonardo Carvalho dos Reis, Joselito José 
de Sousa, Jamile Magalhães da Costa, José Mário da Conceição Junior, 
Luizmar Matos de Souza, Francisco Lima Oliveira, Gilvan Oliveira dos 
Santos, José Augusto Moura de Andrade, Leandro Andrade Macedo e 
a vereadora Edneide Santana Pereira.
Os trabalhos foram abertos pelo presidente às 09:15h, sendo 
executado e cantado o Hino de Araci e de pronto o presidente ordenou 
que fosse feita as leituras da ata anterior e das proposituras de pauta. 
Lida a síntese da ata e depois de aprovada pelo plenário, foram lidas a 
ementa da Indicação Nº 3 da vereadora Edneide, designando a 
Aquisição de brinquedos para as escolas infantis do município de Araci 
e do Projeto de Lei Ordinária n. 4 da Mesa Diretora da Câmara “Dispondo 
sobre a Revisão geral dos Vencimentos dos Servidores do Poder 
Legislativo e do subsídio dos agentes políticos.
Foram abertos os trabalhos do Pequeno Expediente pelo 
Presidente Virgílio que oportunizou à vereadora Edneide a fala pela 
ordem sobre sua indicação.
 Vereadora Edneide:
o Bom dia Presidente; bom dia a todos presentes; colegas 
vereadores. Essa indicação é uma indicação baseada numa cobrança 
de professores, porque vi a necessidade, em alguns colégios aqui no 
município de Araci, onde têm crianças infantis, estudando e na hora da 
recreação não têm como um lazer, né? Então assim, foi colocada essa 
indicação que se compre brinquedos educativos, por saber a importância 
que uma criança de 2 anos, 3 anos, numa sala de aula, na hora da 
recreação, precisa sim desses brinquedos para que a professora, o 
educador possa estar tendo um momento específico para estar ali com 
aquela criança naquele lazer. Então, eu peço aos colegas vereadores 
que, ajude a aprovar essa indicação, pela importância que tem dessas 
crianças estarem na sala de aula e ter uma dignidade no momento da 
sua recreação.
De pronto o presidente iniciou os trabalhos do Grande Expediente, 
que trazia na pauta da Ordem do Dia a aprovação e encaminhamento 
da Indicação da vereadora Edneide que acabou sendo aprovada com 10
votos dos vereadores, Gilvan, Francisquinho, Marinho, Zelito da Ribeira, 
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Léo de Marlúcia, José Augusto, Luizinho, Léo de Eridan e as vereadoras 
Edneide e Jamile.
Encerrada a votação, foi iniciado o tempo dos pronunciamentos da 
Tribuna da casa, falando naquela sessão os vereadores, José Augusto, 
Luizinho, Jamile, Léo de Eridan e a vereadora Edneide.
 Vereador José Augusto na Tribuna:
o Senhor presente; senhoras e senhores vereadores; povo presente; 
povo que escuta a Cultura FM; colegas vereadores. Está aqui conosco 
também o vereador lá de Biritinga, filho do seu Zé Sena, pastor Zé Sena. 
Seu Presidente, iniciando agradecendo a Deus aqui por mais um dia, 
pelo ar que estamos respirando. Está aqui Zé Pedreira também, Luiz 
Santana, que é do meio da Tucano FM, colega lá que faz programa; Zé 
Pedreira também, não é Zé Pedreira? Pela manhã. Meu amigo Jonas da 
Fubá. Seu Presidente, agradecer ao nosso bom Deus por estar aqui vivo 
e vê que temos que agradecer a Deus por todos os dias, pelo ar que nós 
estamos respirando; esse oxigênio que o nosso bom Deus tem nos 
dados gratuitamente. E às vezes a gente não sabe reconhecer, mas 
vamos agradecer ao nosso bom Deus por esta manhã que Ele nos dá 
força para estar aqui e só Ele, só o nosso Deus é quem nos protege e 
nos livra de todo mal. Seu Presidente, iniciando aqui, gostaria de falar 
um pouco da ação ali em Pedra Alta, da entrega ali do posto avançado 
da Polícia Militar, aonde presente ali estava a desembargadora, filha 
desta terra, doutora Fátima; também estava ali o nosso juiz de direito, 
que chegou na nossa comarca; a promotora também, que já é filha desta 
terra. Pessoa também de um coração enorme, um coração bom. Eu fico 
feliz de ver que, antigamente você não via um promotor, um juiz em um 
povoado, um distrito, em nenhum evento praticamente. E a gente vê hoje 
a doutora Patrícia Severina, que é a promotora de justiça deste 
município, em todos os eventos que é de bem para a população ela está 
ali apoiando, opinando também. Nossa promotoria está aí dando uma 
força já na área da saúde, talvez, venha alguns projetos para aqui o 
nosso município; quem sabe Deus é bom. Agradecer já o TRE que está 
aqui com o seu carro, fazendo os títulos de eleitores, fazendo toda a 
documentação do nosso povo, que tanto precisa. Agradecer mesmo a 
nossa justiça do nosso município, pelo empenho e a dedicação que 
estão tendo pelo nosso município. E sim também, cumprindo a lei 
rigorosamente, dentro daquilo que rege as leis do nosso país. Seu 
Presidente, também parabenizar a prefeita ali, por essa ação que foi 
iniciada pelo ex-prefeito Silva Neto, e agora com continuidade, Keinha 
finalizou entregando ao povo de Pedra Alta e toda aquela região ali. Falar 
também seu Presidente, do evento ontem, do “Terra Nossa”, da 
agricultura; vários tratores ali para atender o nosso povo arar a terra, 
nossa população. E eu vejo que não é todo município que tem isso; 
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quero que me mostre qual foi o município que já fez essa ação, a não 
ser o município de Araci, que veio de Zedafó, deu continuidade com Silva 
Neto e agora continua com a nossa prefeita Keinha e nossa vice Gilmara. 
Isso é que é se importar com o povo de Araci; sabemos que pode ter 
falhas, porque ninguém é perfeito e em uma administração não só vai 
ter mil maravilhas Zelito da Ribeira. Mas sabemos do desempenho que 
esse grupo político, que nós fazemos parte, vem fazendo Presidente 
desta casa Virgílio, vem fazendo pelo povo de Araci. A gente vê a 
dedicação da administração pública, com o nosso apoio, com apoio 
desta casa também, para atender o nosso povo de Araci. E falando 
também um pouco das estradas, que foi feita, a chuva veio e destruiu, 
mas já deu continuidade. Eu vindo ali de Tapuio, a estrada de Poço 
Grande/Tapuio, está um tapete; feita a estrada aqui que liga Araci a 
Pedra Alta também Zelito; a estrada de João Vieira foi feita, mas já está 
ruim. Ficou certo de começar esta semana, para atender e vai atender 
dentro das possibilidades toda a região que estiver necessitando. E o 
município vem fazendo, vem atendendo. E sabemos que estrada de 
chão, quando se anda carro muito tempo, ela já estraga. Mas, 
parabenizo essa ação da prefeita, da Secretaria de Infraestrutura! E falar 
também ali, vendo a Secretaria de Ação Social, nas suas ações, 
entregando algumas cestas básicas ao nosso povo mais carente e 
cadastrando e entregando. E eu vejo que está atendendo o povo, não 
está atendendo geral, mas está fazendo o que está ao alcance do nosso 
município. Dentro de outra coisa que eu queria falar aqui, é a questão da 
saúde. A gente vê que a saúde vem avançando... eu estive ali na UPA, 
no domingo à noite, que estava com uma sobrinha doente, e vi o 
atendimento das pessoas; 3 médicos ali dentro seu Francisquinho, 
atendendo o povo. Mas era gente demais com virose, pessoas com 
acidente de moto parece que tinha 8 ou 9 com acidente de moto ali 
dentro da UPA. Era uma agonia! E eu vejo que os profissionais ali estão 
fazendo de tudo para atender o nosso povo do município de Araci, com 
dignidade. E a gente vê aqui o Pedro do hospital, que vem fazendo o seu 
papel, seu trabalho. Trabalhando para atender o povo. Nós vemos a 
Secretaria de Saúde, melhorou muito na questão de atendimento, de 
resolver os problemas. Sabemos que não vai sanar tudo, mas tem 
atendido o nosso município. A gente vê que a Policlínica em Serrinha, 
atendendo diversas pessoas; o ônibus sai pela manhã, vai pelo meio dia 
novamente para levar o povo para fazer seus exames ali em Serrinha e, 
a gente vê além de carro para Feira de Santana, carro para Salvador, 
carro para Coité quando tem necessidade de cirurgia ortopédica e 
também a questão daqui de Antas, né? Mulheres para ganhar neném. E 
eu vi uma mensagem, de uma pessoa, que falou assim “como é que 
pode, a mulher entra lá e não tem um cirurgião”. Nosso município tem 
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um cirurgião, mas o município não vai ter condição de pagar um ou dois 
cirurgiões para estar atendendo. É bom, porque o povo precisa. Mas 
nunca deixou de atender seu Francisquinho, e de dar o atendimento ao 
nosso povo. Vejo assim, que doutor Nilson, faz até além do que ele, às 
vezes, não pode. Mas ele faz! Ele tem amor! É o cara chamado mão 
santa de Araci. Várias cirurgias... João Vieira hoje mesmo, veio um 
menino fazer a revisão de hernia, que foi feito cirurgia e feito parto 
cesáreo. Então, tem feito, o município tem atendido o nosso povo. A 
gente espera que, tem o reconhecimento também que mostra onde 
estão as falhas, que é isso que a prefeita Keinha fala conosco quando 
está numa reunião. Não vamos aqui bater ou dizer que isso é algo de 
oposição não. Se tem erro, vamos sentar acertar! Eu quando vi ali no 
Caldeirão seu Francisquinho, aquela mulher, aquela senhora que foi 
elogiar o colégio e falou da saúde, mas não falou da saúde que não tinha 
médico, que não tinha enfermeiro não. Falou da saúde por alguns 
lugares que têm alguns servidores que não atende bem. Não 
generalizando. Que às vezes está de mau humor ali e atende as pessoas 
mal. Mas, entendemos que ela no mesmo momento chamou a mulher, 
elogiou a mulher na sua fala, a prefeita Keinha e disse, “vou tomar as 
devidas providências”. E tomou mesmo! Então, é isso que a gente quer 
saber. Ninguém tem bola de cristal para saber de tudo! A gente vê que 
na nossa casa é pequena, mas, às vezes, a mulher reclama porque a 
gente faz algo e deixa e larga lá e a gente não vê. Imagina o tamanho 
Virgílio, do município de Araci. Então, eu quero dizer ao povo de Araci, 
o povo tem que cobrar mesmo, a correia tem que sair das nossas costas, 
o povo tem que criticar mesmo e a gente tem que entender que temos 
que ouvir o povo. Porque quem nos coloca aqui são eles. Eles que dão 
o privilégio de ter um salário aqui que não é ruim, para estar aqui nesta 
casa, para defender eles. E eu aprendi isso! Às vezes, lá atrás eu me 
incomodava, mas agora eu não quero estar aqui me incomodando não. 
Eu quero que o povo critique, busque, façam as suas críticas
construtivas, porque criticando e buscando é aí aonde a gente vai 
acertar. Agradeço a Deus, por mais este dia, e agradeço aos meus 
colegas. Vamos juntos aqui, buscar o melhor, fazer o melhor pelo povo 
de Araci.
Presidente Virgílio se manifesta: – Quero agradecer a presença do 
vereador Nem de Sena, meu amigo, irmão do meu amigo Naldo também. 
Quero agradecer a presença de Zé Pedreira, Luiz Santana e todo o 
público presente. Convido o vereador Luisinho do Boa, Vossa 
Excelência tem 10 minutos na Tribuna desta casa. 
 Vereador Luisinho, na Tribuna:
o Bom dia a todos; bom dia aos presentes; bom dia José Pedreira, 
nunca falei seu nome aqui, já dou bom dia a todos, então, está 
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envolvendo desde o faxineiro até a maior autarquia. Quero agradecer a
Deus pelo dom da vida, por estar aqui vivo, por estar aqui podendo 
trabalhar em paz; sempre temos que acordar pela manhã e pedir a Deus 
que nos proteja na nossa saída e na nossa chegada à nossa residência, 
junto com nossos familiares. Quero dar um bom dia também aos colegas 
que se fazem presentes, aos que não vieram por seus motivos, cada um 
tem. Mas hoje eu tenho um tema um pouco leve para falar, mas só 
gostaria de pedir ao secretário de infraestrutura que finalizasse aqueles 
serviços que têm ali na região de Pedra Alta. No último final de semana 
eu estive na região de Alto Grande, região de Pedra Alta, com o pré￾candidato a deputado federal Gabriel Nunes, filho do deputado José 
Nunes e passamos ali no trecho ali da região da Umburaninha até o Alto 
Grande ali, aonde o trânsito ali, o tráfego está muito complicado. 
Tivemos uma certa dificuldade e queria pedir ao secretário João Paulo, 
que olhasse pelas aquelas estradas ali com mais atenção, não que ele 
não tenha voltado atenção ali para aquela região, mas a gente vê muitas 
coisas naquela região ali, onde as máquinas vão àquela região para 
realizar seus serviços, melhorias para as estradas e muitas vezes 
acabam parando pelo caminho, porque usam alguns interesses políticos 
de outras localidades acaba pedindo para outra região e deixa o serviço 
no meio do caminho. Mas, estou pedindo aqui educadamente para que 
o secretário olhe com bastante atenção e que dê um retorno àquela 
região ali as pessoas necessitam muito. A situação desse trecho aí é 
muito complicada; eu acredito que nós gastamos ali uma média de 20 
minutos para conseguir sair daquele trecho ali. Mas, aos poucos tudo vai 
se resolvendo. Queria também frisar um pouco sobre a reforma das 
escolas municipais, que estão um pouco atrasadas, aonde hoje pela 
manhã, fiquei sabendo...
 Vereador Gilvan, se manifesta: – As máquinas já estão lá na 
região. Inclusive, foi até na Serra dos Bois e será finalizada até o Lameiro 
da Chicória, chegando na estrada. Obrigado.
 Vereador Luisinho – Vereador Guri, obrigado, agradeço aí pela 
informação. Bom saber dessa situação por lá esta semana e vou verificar 
mais de perto para ver se realmente vai ser realizado esse serviço. Mas 
agradeço aí pela informação. Voltando a reforma das escolas, hoje pela 
manhã, fiquei sabendo que tem algumas escolas que vão passar por 
reforma e vão transferir alguns alunos para outras unidades. Muitos 
familiares estão reclamando, pois, algumas ficarão distantes para esses 
alunos. Essas reformas, nas escolas, eu acredito que elas devam ser 
feitas com antecedência, que tem um tempo hábil para que as aulas 
voltem as suas normalidades. Quanto ao posto avançado de Pedra Alta, 
na fala do nobre colega José Augusto, parabéns pela ação que vem 
sendo desenvolvida naquela região, espero que a Polícia Militar trabalhe 
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em parceria com a comunidade, aonde a comunidade está um pouco 
apreensiva, mas que, no final vai dar tudo certo. Eu não pude me fazer 
presente por motivos de saúde, aonde venho tratando um pouco da 
minha saúde. Até um primo meu também vem encontrando algumas 
dificuldades relacionado a saúde. E também falar um pouco sobre o 
rumo político de Araci. Nós, de agora por diante, vamos ter novidades 
na política de Araci, não vou fazer comentários agora sem ter certeza, 
mas acredito que surgirão novos rumos na política de Araci, para o 
âmbito estadual e federal. A Bahia vem articulando, várias parcerias 
políticas e acredito que será de grande valia para a população araciense. 
Mas vamos aguardar o acontecer. E também pedir a população, a 
juventude que vá ao TRE, que se encontra em Araci, fazer seus títulos 
novos. Quem quer fazer transferência, as eleições já estão próximas aí, 
tem um prazo para tirar novos títulos, para fazer transferência nesse 
período. É um trabalho muito gratificante eles se locomoverem de outra 
região para vir para Araci e que a juventude possa aproveitar e tirar, pelo 
menos, o seu primeiro título. No demais, quero agradecer a todos, 
agradecer a Deus e que nosso dia transcorra de maneira calma, como 
está acontecendo hoje nesta Câmara. Todo mundo tranquilo, sem muita 
euforia, não é vereador Zé Augusto? No demais, muito obrigado e um 
bom dia a todos. 
 Vereadora Jamile, na Tribuna:
o Senhor Presidente; colegas vereadores; público aqui presente; 
ouvintes da rádio Cultura FM um bom dia. Saudar também aqui o colega 
vereador de Biritinga, que se faz presente nesta manhã; radialista Zé 
Pedreira, que todas as 3ª feiras está aqui também marcando presença 
nas sessões da Câmara de Vereadores. Seu Presidente, primeiramente 
agradecer a Deus pela oportunidade de estarmos em mais uma sessão 
da Câmara Legislativa; falar da minha alegria em participar daquele 
momento em Pedra Alta, na última 3ª feira, onde foi entregue a 
comunidade de Pedra Alta, o posto avançado da Polícia Militar. Uma 
grande conquista para aquelas pessoas daquela região, que a muito 
tempo almejava esse posto, para que ali pudesse trazer mais segurança 
e conforto para os moradores daquela região. Uma luta antiga que no 
meu primeiro mandato, por diversas vezes, estivemos em Salvador, 
juntamente com alguns colegas vereadores, aqui desta casa, juntamente 
com o ex-prefeito Silva Neto, que era prefeito na época no comando
geral da PM, solicitando e falando da importância desse posto avançado 
em Pedra Alta. Naquele momento eles falavam que não era possível 
pela quantidade de efetivos que não tinha, mas que sempre 
disponibilizaram a ronda rural para estar fazendo as rondas nessas 
comunidades, onde fica muito distante da sede. Haja vista que, temos 
comunidades que ficam a mais de 70 km da sede. Então, com esse posto 
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avançado lá em Pedra Alta, a segurança estará mais perto da população. 
E parabenizar a prefeita Keinha e a vice Gilmara, que vestiram essa 
camisa e foram à luta e juntas conseguiram realizar o sonho do povo da 
comunidade de Pedra Alta. Dizer que fiquei muito feliz em participar ali 
com diversas autoridades, que marcaram presença e também as 
comunidades circunvizinhas, que fizeram questão de estar presentes 
naquele momento tão importante, que eu torno a repetir, um momento 
importante para toda comunidade araciense. Não só para a comunidade 
de Pedra Alta, mas também para todas as comunidades circunvizinhas 
que serão atendidas através desse posto avançado. Senhor Presidente, 
colegas vereadores, ontem também passei, participei do lançamento do 
programa “Terra Nossa”. É um programa que também é muito 
importante, fortalecimento da agricultura no nosso município, onde os 
agricultores serão contemplados com aração de terras gratuitas pelo 
município, uma parceria coma Secretaria de Agricultura e as 
associações. Ali pude perceber diversos presidentes de associações e 
aqui eu parabenizo a todos, em nome de Jonas da Fubá, que se faz aqui 
presente, pela luta em fazer com quê as comunidades se tornem cada 
vez mais fortes Jonas, porque o associativismo é uma força da 
comunidade. Vocês representam muito bem as comunidades a qual 
vocês são presidentes de associações, estão sempre em busca de levar 
benefícios para as comunidades. Parabéns a todos os presidentes de 
associações do nosso município, por essa luta incansável, em sempre 
procurar servir a todos, sem olhar a quem, sempre preocupado com o 
bem-estar da comunidade onde vive. Então, vocês são os verdadeiros 
guerreiros. E digo a vocês, estarei aqui como vereadora sempre a 
disposição, para apoiar e ajudar naquilo que estiver ao meu alcance. 
Porque sei da importância que é o associativismo para uma comunidade 
e uma comunidade forte se torna ainda mais forte participando 
assiduamente do associativismo. Então, meus parabéns a todos vocês. 
A gestão municipal por se preocupar com os agricultores do nosso 
município e buscar cada vez mais melhorias para vocês agricultores. 
Senhor Presidente, colegas vereadores, também gostaria de 
parabenizar todas as equipes de PSFs do nosso município, onde os 
mesmos estamos no mês lilás, março lilás e eles estão promovendo roda 
de conversa com as mulheres do nosso município, orientando e falando 
sobre a prevenção do câncer. Então, parabéns a todas as equipes pelo 
empenho, pela dedicação em levar a informação a essas mulheres. 
Porque a prevenção é a solução. Então, vocês estão de parabéns por se 
preocupar em fazer esse trabalho de prevenção com as mulheres do 
nosso município. No mais senhor Presidente, na última 6ª feira tivemos 
aqui uma sessão extraordinária, onde diversos Projetos de Lei foram 
aprovados e, dentre eles, os reajustes salariais dos servidores do 
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magistério e demais servidores do nosso município. Uma grande 
conquista dos nossos servidores, haja vista que, todos os vereadores 
estiveram presentes aqui; todos os vereadores disseram “sim” a esse 
projeto, porque entendem e percebemos valor que cada servidor tem 
para com o nosso município. Então, devemos sim, sempre estar aqui 
para aprovar e apoiar aquilo que é de interesse da população. No mais 
senhor Presidente, são essas as minhas colocações nesta manhã e 
desejar a todos um bom dia.
 Presidente Virgílio – Quero agradecer a presença do ex-vereador 
Léo de Garcia. Convido o vereador Léo de Eridan, Vossa Excelência tem 
15 minutos na Tribuna desta casa.
 Vereador Leandro, na Tribuna:
o Bom dia colegas vereadores; público aqui presente; as pessoas 
que nos acompanham através das redes sociais, através da rádio 
Cultura FM. Nesta manhã, eu queria primeiro agradecer a Deus pela 
vida, pela força e principalmente pela saúde que tem nos dado, para a 
gente seguir lutando, trabalhando e indo em busca do que é melhor para 
o povo da nossa terra. Quero agradecer as presenças ilustres aqui nesta 
casa, ex-vereadores, vereadores de outros municípios, lideranças 
regionais, como Jonas aqui da Fubá, a imprensa através do meu amigo 
Zé Pedreira, Luiz Santana e aos jovens aqui representados nesta 
manhã. Queria iniciar a minha fala falando da sociedade educacional, 
falando das escolas, falando dos profissionais de educação. Iniciei a 
minha vida pública fazendo parte do quadro de educação deste 
município. Venho dizendo a cada sessão, a cada manhã que, eu não 
sou vereador, eu estou vereador! Eu sou professor da rede pública! Irei 
defender essa classe, essa categoria seu Francisquinho, até onde der e 
até onde eu respirar. Dizer a todos os profissionais, o trabalho, a luta, a 
dedicação, as alterações, as emendas que foram criadas nos últimos 
projetos nesta casa, aprovadas por unanimidade dos pares presentes. 
Espero que a prefeita sancione todas as emendas e dizer aos 
profissionais, essa luta também é desta casa, dos parlamentares do 
município de Araci. Claro que nós queríamos o seu aumento, o aumento 
na sua totalidade de 33,24%. Seria o reajuste justo, mas devido a 
negociação do sindicato, o município e deliberado pelos colegas 
professores, em assembleia, nós tivemos esse reajuste parcelado. Algo 
diferente do que aconteceu em Tucano, que foi dado na sua integridade, 
foi dado 100% e, ontem, em viagem à Salvador eu recebi uma notícia 
que, o município de Teofilândia, também concedeu os 33,24% aos 
professores. Fico triste porque eu queria também que no meu município 
fosse assim. Eu queria também que no meu município fosse dessa 
forma. Mas em contato com alguns representantes sindicais, em contato 
com a Secretaria de Educação, se dizia o seguinte: “Os professores de 
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Teofilândia, eles recebem menos, recebe a menor que os profissionais 
de educação de Araci”. E mesmo com esses aumentos professores de 
Teofilândia vão ficar, a partir de junho, recebendo menor ou igual, os 
professores de Araci. Mas eu não consigo me conformar com percas e 
direitos. Eu não consigo me conformar como é que você é professor do 
município, você recebe maior do que outros municípios e os outros 
municípios estão brigando, lutando, valorizando e aí os outros 
professores de fora começam a ganhar igual aos professores de Araci. 
E o sindicato acha que é normal! Para mim não é normal! Nós estamos 
perdendo campo. Imagina você tem uma grande empresa, a sua 
empresa num potencial enorme, você sendo administrador dela e você 
permitir que uma empresa menor chegue ao seu patamar e você se 
conforme achando que é normal. Isso não é normal. Que me perdoe o 
sindicato. A luta dos servidores de Araci, elas não podem ser 
comparadas a municípios que os servidores recebem a menor. Nós 
devíamos comparar a municípios que recebem a maior. Nós devíamos 
lutar, enquanto categoria, enquanto sindicato, para o município de Araci 
brigar para que os seus profissionais recebam igual Euclides da Cunha, 
que já recebe maior do que nós. E não retroceder e aceitar que o 
município que paga menor, passe a pagar igual Araci. Isso para mim não 
é luta! Isso para mim é comodismo! Falando das visitas nas escolas; 
estive na região do Barbosa, solicitei ao secretário Anastácio Carvalho, 
no qual quero agradecer. Um cara extremamente aberto ao diálogo, um 
cara que você chega com um ar de nervosismo, com uma necessidade 
extrema por causa da situação dos alunos, mas que você, no final da 
conversa, não consegue ter raiva; parece que ele escorrega. 
Sinceramente falando é um cara que você não consegue ter raiva de 
Anastácio, conversando com ele. É incrível como ele conseguiu essa 
desenvoltura, para tratar de assuntos relacionados a nossa educação. 
Mas, na sua sensibilidade ele adiou as aulas da região do Barbosa, no 
qual agora fez um acordo com os pais vai colocar em outro centro, como 
centro de associações comunitários os alunos as escolas já serão 
recuperadas, porque realmente não tinha condições de iniciar as aulas 
no Barbosa. Tive também na região da Baixa. Segundo ele a escola da 
Baixa teve um problema na dedetização da empresa muito ruim, vale 
ressaltar, liguei para a prefeita municipal pedindo que troque ou cancele 
o contrato. Porque uma empresa que faz, presta um serviço de 
dedetização e com menos de 30 dias as pichilingas já estão atingindo os 
alunos novamente; sinceramente, ou tira a empresa ou ela mude o 
produto. E na região do João Vieira, também a escola da Perpétua já 
está sendo pintada, hoje, eu pedi a suspensão também de imediato e 
recuperar para dar início as aulas. As outras escolas como Lagoa do Boi, 
uma escola ali no João Vieira, na sede de João Vieira que também está 
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em estado precário, segundo o secretário, também estão sendo 
recuperadas esta semana. Espero que faça isso em todas as regionais, 
não apenas em João Vieira, porque eu estou fiscalizando. Espero que 
faça na Fubá, no Tapuio, em Pedra Alta, na Barreira, em todas as 
regiões e na sede. Porque sendo sincero, as escolas do município de 
Araci estão em situações precárias. Não adianta querer dizer ou mostrar 
outra realidade. Não adianta! Falando da saúde pública, queria cobrar 
da secretária municipal de saúde, que mande medicamentos para os 
postos, para os PSFs da zona rural; não tem uma benzetacil, está 
passando situações precárias. Nós temos uma dentista atendendo em 
João Vieira, uma das melhores na área de tratamento odontológico para 
crianças, que só está fazendo extração porque não tem remédio, 
equipamentos básicos para fazer limpeza. Os pais estão levando 
crianças, ela consegue com a sua personalidade, com a sua 
desenvoltura de tratar com as crianças, ajeita as crianças, vai extrair o 
dente tranquilo. Mas na hora de uma limpeza bucal, não tem 
equipamento. Princípios básicos não podem faltar numa administração 
pública! É preciso entender o que é básico. A gente não pode permitir 
que uma administração deixe faltar o básico. Uma administração, ela tem 
por obrigação de ter o básico e buscar o a mais do básico e não se 
conformar em deixar faltar o básico. O nosso posto de saúde, aqui da 
sede, as pessoas passam no médico, na UPA, no hospital e nem vai 
mais procurar remédio, já vão direto na farmácia. Observe quantas e 
quantas farmácias abriram e quantas ainda estão abrindo em Araci. Gera 
emprego? Gera! É bom para o município? Nesse ponto é! Mas estão 
abrindo por quê essas farmácias? Porque não tem medicação no posto 
de saúde. Essa é a grande realidade. Muito, mas muito pouco. É preciso 
também que se sente... Alô secretária de saúde, é preciso que se sente 
a secretária de saúde, coordenador do posto de saúde, coordenador da 
farmácia básica de saúde, coordenador da farmácia básica da Secretaria 
de Saúde, que pede os remédios através de licitações de pacientes que 
não têm condições de comprar; é preciso sentar com equipe médica, 
para que quando o médico passe uma receita para um cidadão, o médico 
já seja orientado quais as áreas de medicamentos o município está 
disponibilizando, está licitando e quais os medicamentos que têm no 
posto. De repente um “Anador” está faltando, mas pode ter a “Dipirona”, 
que é no mesmo seguimento. Às vezes o médico passa só “Neusadina” 
para uma dor de cabeça, para uma enxaqueca e o “Anador” está lá no 
posto de saúde vencendo. O cidadão vai lá no posto de saúde com a 
receita para pegar “Neusadina”, se não tiver “Neusadina” o atendente 
não vai dar a “Dipirona”. E é o mesmo efeito praticamente. É preciso ter 
gestão. É preciso organizar o município, para que atenda melhor as 
pessoas. Nós estamos passando uma grave crise mundial; estamos 
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saindo de uma pandemia, mas estamos entrando num processo 
perigoso da inflação, através dessa guerra, que está se estendendo na 
Ucrânia lá com a Rússia. E nós precisamos tomar as ações aqui no 
município, para que as pessoas não tenham que gastar com energia 
cara, com medicamento, com abuso da água da EMBASA que a maioria 
das pessoas pagam vento e não água. Para que sobre o dinheiro para 
que as pessoas comprarem o alimento vereador Marinho. As pessoas 
carentes precisam estar sendo assistidas desses medicamentos, para 
que não desfalque aquilo que recebe. O Governo Federal está fazendo 
a sua parte; está aí mandando o auxílio emergencial, pouco ou muito é 
alguma coisa. E o Governo Municipal tem que fazer também. Queria 
informar que participei da inauguração do posto avançado da PM, lá em 
Pedra Alta; queria agradecer o convite ao capitão da Polícia Militar. A 
prefeitura também encaminhou convite ao gabinete; fiz as visitas nas 
escolas na região ali de Pedra Alta e aproveitei e participei do evento; 
cheguei um pouco atrasado, mas acredito que peguei as falas 
importantes. Gostei muito ali da fala do juiz de direito da nossa cidade, 
já estamos com um juiz do município, atendendo no município. Juiz que 
hoje pela manhã já recebi um monte de despacho aqui para ajudar a 
entregar alguns pedidos e alguns processos que o pessoal não 
compareceu. Um juiz que já chegou despachando; que deixou bem claro 
que não é Deus, não é melhor do que os demais, mas que tem atitudes 
e espero que tenha. Mas, vou adiantar aqui os colegas vereadores, que 
eu vou estar encaminhando ao capitão da Polícia Militar, principalmente 
ali do posto avançado de Pedra Alta, que disponibiliza um contato direto 
para chamadas emergenciais. Quando a gente liga para PM, aqui no 
número normal, está caindo em Feira de Santana e, às vezes, lá em 
Euclides da Cunha. Então é preciso ter um contato fixo para chamadas 
emergenciais. Porque se a pessoa tiver com alguma situação de 
emergência, ter que ir lá pessoalmente no posto avançado, o pior já 
aconteceu. Não é verdade? E também um contato direto com a 
corregedoria que vai cuidar de tratar desse posto avançado. Porque nós 
sabemos, eu não quero acusar ninguém e nenhum policial, mas nós 
acompanhamos aí nas redes sociais, diversos abusos por parte de 
alguns policiais que só têm a farda, que não cumprem o dever, o 
juramento que é feito para entrar, para ingressar na Polícia Militar da 
Bahia e acabam fazendo abusos contra o cidadão que paga o seu 
salário. E é preciso a gente estar atento a todas as áreas de atuações 
da segurança pública do estado. Acompanhei o tratoraço de ontem; 
recebi alguns vídeos, recebi algumas falas. Queria agradecer a 
prefeitura municipal por cumprir uma determinação de leis que esse 
projeto, que é uma lei, um cumprimento. Mas senhoras e senhores, fiquei 
triste quando escutei uma fala do ex-prefeito municipal desta terra. O ex-
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prefeito Silva Neto, ele tem que baixar a bola! Ele tem que entender que 
ele não é nenhum deus e não é dono da cidade! Quando ele fala que 
pegou vereadores desconhecidos para passar a serem conhecidos, ele 
mexe comigo, ele mexe com Virgílio, ele mexe com Léo, ele mexe com 
Zelito. Ele mexe com todos os vereadores desta casa! Desconhecidos 
ex-prefeito era você, quando foi indicado a deputado e depois a prefeito 
desta terra e se tornou conhecido por causa dos vereadores que lhe 
apoiaram e lhe conduziram ao poder desta cidade. Eu peço mais 
respeito. Meu tempo está acabando, mas na próxima sessão eu vou 
entrar neste tema, da fala do ex-prefeito. Bom dia a todos.
 Presidente Virgílio – Quero agradecer a Guarda Civil Municipal 
aqui de Araci, pela presença. Convido a vereadora Edneide, Vossa 
Excelência tem 15 minutos na Tribuna desta casa.
 Vereadora Edneide, na Tribuna:
o Seu Presidente; colegas vereadores; colega vereadora Jamile; 
público presente; você que está nos assistindo através do Facebook, da 
Cultura FM, meu bom dia. Quero aqui agradecer a presença de Nem, 
colega vereador lá de Biritinga. Bem-vindo a esta casa, neste momento 
nos prestigiando com sua presença. Zé Pedreira como sempre 
repentista, nosso artista no repente aqui em Araci, em uma cultura que 
é bem valorizada, né Zé? Luiz Santana, a imprensa, nossos funcionários 
desta casa e todos presentes. A nossa guarda, nossa polícia municipal, 
que sempre também está aqui conosco. Quero aqui seu Presidente, 
primeiro agradecer a Deus, porque sem Ele não somos nada. E dizer 
que, nós estamos passando por um momento muito difícil, como o 
colega Luisinho disse, este ano é um ano complicadíssimo, não só em 
Araci, mas em toda a Bahia e em todo o Brasil, porque é um ano em que 
nós temos eleições em outubro e parece que cada ano que chega esse 
tempo, as eleições parecem que antecipam. É para trabalhar a pré￾candidaturas, conjunturas e parece que já começou já a campanha. Mas 
eu não quero falar disso aqui, porque o momento vai chegar de falar. 
Mas eu quero aqui falar de esperança. Esperança que o nosso povo de 
Araci precisa ter. E falar de esperança é falar de produtividade, é falar 
de vida digna, é falar de gente que trabalha com gente e que vive lutando 
para sobreviver Maria. Ontem, participei do tratoraço, que era tratoraço 
e depois “terra pronta” e agora “nossa terra”. Que foi o lançamento, onde 
3 mil agricultores serão contemplados com arações de terras; mais de 
150 associações Jonas, você que é presidente de associação lá de 
Fubá, que vai ser também contemplada. Agradecer ao meu governador 
Rui Costa, porque muitos Zé Pedreira, há 10 anos atrás, não tinha um 
trator desse e hoje nós temos mais de 40 associações em Araci, que 
receberam esses implementos e hoje está podendo, a associação ter a 
sua própria autonomia de arar as terras de seus agricultores, de ter a 
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sua sustentabilidade dentro da associação, porque Luiz Santana, tenho 
que falar disso, porque nós temos associação comunitária em Araci e eu 
digo com toda propriedade, que eu vivo o associativismo, que tem 
associação que está fechando as portas, aquela que não tem um trator. 
Não tem sequer o recurso de pagar a ata de quando vence o mandato 
da direção. Mas aquela que tem o trator na sua comunidade, ela vence 
o ano, ela tem dinheiro em conta. Porque aquele trator, naquela 
associação que sabe gestar, gera economia na comunidade e na sua 
associação. Então, eu quero agradecer também os órgãos que lutaram 
por isso, a KA, que antes para chegar, eu lembro que nós tínhamos um 
sistema produzir e aí falar do produzir, a própria associação que eu sou 
sócia, que já tive o prazer de ser presidente, que foi Bela Vista, nós 
lutamos 14 anos em luta de um implemento desse Luiz Santana, pela 
CDA. Mas, infelizmente, passava 4, 5, 10 anos chegava um por 
indicação política e quando chegava a nossa associação ia para a 
espera para fila de espera. Voltava para trás para a fila de espera. E 
hoje, graças a luta do associativismo, que está forte no nosso município, 
está conseguindo as conquistas. Então, se não fosse essa luta do 
associativismo, das associações, dos presidentes, que muitas vezes é 
taxado como ladrão, como não faz nada, mas é quem luta diariamente 
por vida de pessoas na sua comunidade, sem ganhar um centavo. Ao 
contrário, tirando do seu bolso para participar de uma reunião, para 
participar de um evento, para lutar pelo seu povo Zé Pedreira e muitas 
vezes não é reconhecido ali naquela comunidade. Mas, graças a essas 
lutas, dessas pessoas, voluntariamente, que hoje a sua comunidade é 
forte e sustentável. Quero aqui dizer que, como faço parte e chamar 
atenção aqui de Zé Augusto e Francisquinho que nós três fazemos parte 
da Comissão e Agricultura Familiar, para a gente chamar mais perto 
sobre relação de produtividade das nossas cidades Zé Augusto. Nós 
sabemos que alimentação da agricultura familiar, muita gente está 
deixando de produzir por falta de incentivo. Muita gente diz que não vai 
mais plantar mais mandioca, muita gente diz que não vai plantar mais 
porque realmente o tempo é escasso. Mas se a gente não planta a gente 
não tem! Eu lembro bem que agora, nas trovoadas, eu visitei muito 
agricultor disse: “Eu não vou plantar não!”. Mas aquele que plantou Zé 
Pedreira, teve. Eu tive o prazer, este fim de semana, de estar na 
comunidade e ver o besouro da associação de Bela Vista sair 5h da 
manhã e voltar 9h da noite batendo milho. Então assim, quem plantou 
teve. Então, quem planta colhe! Quero aqui falar em relação a educação. 
A questão de volta as aulas. Colega Léo reafirmou as visitas dele que 
teve em relação a colégios que iniciaram as aulas, mas a reforma ainda 
não aconteceu. E deu exemplo aqui de Barbosa, que eu conheço muito 
bem, inclusive, coloquei indicações aqui para reforma, para construção 
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de muro e nós sabemos gente, que dinheiro tem para a educação. Eu 
quero chamar atenção do secretário de educação, o colega Anastácio, 
que também é vereador desta casa, legitimado, licenciado, que tenha 
mais agilidade com esse processo. A gente sabe que licitação tem 
tempo. Mas assim gente, nós passamos 2 anos de pandemia, sem aulas. 
E nós temos recursos desde agosto do ano passado. Nós já estamos 
agora chegando em abril; aí começam as aulas e aí tem que suspender 
as aulas nas comunidades porque o colégio não está reformado. 
Pedimos... um momento. Pedimos agilidade no processo da licitação. 
Sempre em Araci é isso. “Ah, não começou porque a licitação não 
aconteceu”. Mas nós tivemos tempo antes para poder acontecer essa 
licitação. Então, eu peço que o secretário de educação tenha mais 
agilidade. Quero aqui agradecer aos colegas que votaram na indicação, 
pela compra de brinquedos educativos. Nós sabemos que aqui em Araci, 
as crianças, nós temos sala de aula que criança de 6 anos estuda junto 
com criança de 2 anos. Para esse professor, professora é uma loucura 
seu Francisquinho, Marinho, é uma loucura. Imagine uma criança de 2 
anos junto com a criança de 6 anos, que já está no pré-avançado. 
Porque quem está com 2 anos está rabiscando, aprendendo ainda a 
pegar no lápis. Então, eu peço ao secretário de educação também, que 
coloque uma cuidadora para isso. Imagine uma sala com 20 alunos, 
aonde tem 15 que é pré-avançado e tem 5 que é aluno primário, que 
está entrando agora, aprendendo ainda a conversar, aprendendo ainda 
a rabiscar, a pegar no lápis. Esse aluno precisa de uma cuidadora para 
poder fazer isso. Porque o meu filho que tem 6 anos aprende, o meu filho 
que tem 2 anos aprende ou não aprende. E é isso que nós queremos na 
nossa educação? Não! Então, eu peço que a Secretaria de Educação 
também veja, tenha esse olhar carinhoso por essa criancinha que está 
ali de 2 anos, 3 anos, junto com aquela de 6, 7 anos que está já no 
primário avançado. Quero aqui falar das lutas que a gente vem lutando 
em prol da nossa comunidade araciense. Dizer que o mandato da 
vereadora Edneide, como eu sempre digo, é popular, participativo. 
Estive também Luisinho, na região de Campo Grande e passei ali 
naquelas estradas muito ruins; pedi a Secretaria de Infraestrutura, já que 
as máquinas estão indo para Pedra Alta, mas que chegue também... não 
passe só nas vias principais, mas também nos ramais, nos corredores. 
Porque nos corredores também mora gente. Tem alunos que têm que 
estudar. Tem pai de família que tem que transitar ali para tirar o seu 
sustento. Então, nós precisamos que a Secretaria de Infraestrutura, dê 
atenção a essa situação.
 Vereador Leandro, pede um Aparte:
o Colega vereadora, quando você fala sobre a questão do tratoraço, 
a questão da agricultura, eu observando ali no vídeo e quantos e quantos 
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tratores naquele vídeo, naquele evento carregam o nome dos 
vereadores que ali lutaram, conseguiram para as suas comunidades, eu 
me senti muito feliz de ver diversos tratores ali, que chegou à Araci 
através da minha indicação. E quantos e quantos tratores estão ali 
representados por diversos deputados, diversas linhas partidárias 
naquele evento. Isso demonstra a importância da gente está sempre 
indo em busca de melhorias para a nossa agricultura. Ontem eu estie 
em Salvador, não divulguei na Tribuna, porque ainda estou aguardando 
resultados de convênios. Mas digo a vereadora Edneide e aos demais 
vereadores, serão muitas e muitas máquinas, equipamentos, poços 
artesianos e utensílios, que brevemente, irão chegar para atender ainda 
mais os agricultores do nosso município. Podem ter certeza. E isso eu 
digo aos vereadores, disse há 3 meses atrás, quem quiser ir buscar 
recursos, quem quiser articular com seus deputados, o momento é 
agora. Digo a vocês, cobrem! Mas cobrem dos seus deputados, porque 
o momento de chegar recursos para o nosso município é agora. 
 Vereadora Edneide, se manifesta: – Falar também da questão do 
TER, né? Que está na cidade há 2 dias, desde ontem, e eu passei por 
ali mais cedo, antes de vir para cá e eu fiquei assim muito triste. Porque 
o que tem de jovem em Araci, ainda que não tem o seu primeiro título e 
não comparece para fazer, principalmente aqueles que ainda não têm 
identidade, que na comarca só faz quem já tem identidade, e aí no TRE 
que está fazendo no carro, não exige ter a identidade para fazer. Até 
com certidão de nascimento faz. Eu senti muito triste porque, assim, pela 
forma que foi divulgado. Foi muito pouco divulgado. Precisamos divulgar 
mais. Se a gente for observar o tanto de alunos que têm nos colégios 
agora estudando no momento, e que poderia trabalhar essa 
comunicação dentro do colégio; aquele que já vai completar 16 anos, 
que tem 16 anos, tem 17 anos, aproveitar esses 2 dias para fazer seu 
título, seu primeiro título, seria muito importante. Mas, às vezes, eu fico 
me perguntando assim. Têm coisas que vem para o nosso município 
relâmpago, que é tão importante, mas, às vezes, a gente acha que não 
é importante. Porque se talvez para a população fosse importante, nós 
tínhamos mil jovens aí fazendo, tirando o seu primeiro título. Mas parece 
que não é importante para a população. Porque eu passei na praça, 
antes de vir para cá 8h e contei 4 pessoas e onde parece que 2 já era 
para renovar o título. Acho que era para trocar de seção; jovem mesmo 
eu vi 2. Então, isso me deixa triste! Tentei articular aqui uns 5 ou 6 para 
vir agora para á tarde, mas 5h hoje já encerra o processo. A gente tem 
que estar mais ligada nesse tipo de comunicação. Porque gente, a 
comunicação é tudo na nossa vida. Tudo! A gente tem que ter escola, a 
gente tem que ter saúde, a gente tem que ter tudo, mas a educação é 
uma ponte em que abre as portas de oportunidade. E se a gente não 
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seguir a comunicação, não dar importância para a comunicação, a gente 
perde também as oportunidades. E essa é uma oportunidade em que 
Araci vai ficar de fora Presidente Virgílio. Tenha certeza que amanhã, 
quando esse carro for embora, vai aparecer 10, 15, 20 jovens atrás do 
vereador para poder trazer para cá para fazer o seu título. E perdeu essa 
oportunidade de fazer ontem e hoje e eu chamo aqui atenção, porque 
ainda tem tempo. Ainda dá tempo, você que está em casa, que tem seu 
filho que vai completar 16 anos até agosto, para fazer seu primeiro título. 
Você que já é jovem de 16, 17, 18 anos, aparecer na praça aí para fazer 
seu primeiro título. Tem tempo! Não perca esse tempo, porque essa 
oportunidade não vem sempre para Araci. É única! Meu bom dia e muito 
obrigada.
 Encerrados os pronunciamentos na Tribuna, o presidente Virgílio, 
agradeceu a presença de todos os vereadores em plenário, agradeceu
a imprensa local, destacando Luiz Santana e Zé Pedreira e aos ouvintes 
pela transmissão da Cultura FM e evocando o nome de Deus, declarou
a sessão encerrada.
Sala das Sessões, Plenário Ver. José de Oliveira Lima, em 29 de março 
de 2022.
LEONARDO CARVALHO DOS REIS
Ver. 1º Secretário
_______________________
VIRGÍLIO CARVALHO SANTOS
Ver. Presidente
_______________________

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2022 - 09:15
Encerramento: - 
Expedientes
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Síntese da Ata nº 3/2022 da Sessão Ordinária realizada em 15 de março de 2022.
Síntese da Ata nº 4/2022 da Sessão Extraordinária realizada em 25 de março de 2022.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Edneide 
Indica a aquisição de brinquedos educativos para as escolas infantis do
município de Araci. Incluído na Leitura
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora -
MESA 
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do
Poder Legislativo, do subsídio dos agentes políticos e dá outras
providências. 
Incluído na Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Edneide 
Indica a aquisição de brinquedos educativos para as escolas infantis do
município de Araci. Incluído na Leitura
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
29/03/2022
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 29/03/2022
Página 1

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