sessao nº 23

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CAMARA Câmara Municipal de Araci
sistema de Apolo 20
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Ata Eletrônica da 23º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/09/2025 - 09:30 ;
Encerramento: 30/09/2025 - 11:44
Mesa Diretora: Presidente: Manuel de Bernardino / PDT ; Primeiro-Secr
Pereira / PT ; Segundo-Secretário: Dani / PP
etário: Edneide
Lista de Presença na Sessão: Dani / PP ; Edneide Pereira / PT; Francisquinho do
Tapuio / PSD ; Jamile Magalhães / PSD ; Laerto / PSD ; Manuel de Bernardino / PDT ;
Roberto do Sem Freio / PT ; Robson do Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Havendo número legal o Presidente declara aberta a
Expedientes: Abertura da Sessão: [
a Ata da sessão anterior: Ata
Sessão Plenária Execução do Hino de Araci. Apreciação d -
da 222 Sessão Ordinária realizada em 23 de setembro de 2025; DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Leitura dos Pareceres: Parecer nº 30/2025 da COMISSÃO DE CON STITUIÇÃO, JUSTÇA
E REDAÇÃO FINAL, favorável, ao Projeto de Lei nº 19/2025 que "dispõe sobre a prática de
Equoterapia no município de Araci e dá outras providências". Tribuna Livre: Senhora
ANA CAROLINE PEREIRA AMARAL, fisioterapeuta, que falará sobre a importância da
equoterapia na evolução do desenvolvimento neuropsicomotor.
Ordinária nº 20 de 2025, Dispõe sobre o
Estado da Bahia, para o período de 2026 a
ecutivo - EXECUTIVO, Número de
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei
Plano Plurianual - PPA do município de Araci -
2029 e dá outras providências. Autor: Poder Ex
Protocolo: 1611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
21 de 2025, Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa do município de
Araci para o exercício de 2026 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
EXECUTIVO, Número de Protocolo: 1612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dani / PP; Edneide Pereira / PT; Francisquinho
do Tapuio / PSD ; Jamile Magalhães / PSD ; Laerto / PSD ; Manuel de Bernardino / PDT ;
Roberto do Sem Freio / PT ; Robson do Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, Dispõe sobre
a prática de Equoterapia no município de Araci e dá outras providências. Autor: Edneide
Pereira, Número de Protocolo: 1610, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Dani - Sim ; Edneide Pereira -
Sim : Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Laerto - Sim ; Manuel de
Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem Freio - Sim ; Robson do Tapuio - Sim ; Zé
Augusto - Sim ; 2 - Moção nº 1 de 2025, Concede Moção de Elogios à Associação
Cultural Banda Músicos Aracienses - BAMUARA. Autores: Dani, Edneide Pereira, Jamile
Magalhães, Número de Protocolo: 1608, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Dani - Sim ; Edneide Pereira -
Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Laerto - Sim ; Manuel de
Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem Freio - Sim ; Robson do Tapuio - Sim ; Zé
Augusto - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zé Augusto / PDT - Observação: Líder do PDT ; 2 -
Edneide Pereira / PT; 3 - Jamile Magalhães / PSD - Observação: Líder do PSD
Ocorrências da Sessão: O vereador José Augusto justificou a ausência do vereador Ciro
Silva. Ademais, não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os
agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional(maraci.ba.leg.br 14/10/2025
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CAMARA Câmara Municipal de Araci
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“sistema de Apolo ao Processo Let istativo
imei rio, conforme O
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário
artigo 100, 5 3º, do Regimento Interno da Câmara.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Primeiro-
Matos dos Santos / Secretário: Edneide
PDT Santana Pereira / PT
Segundo-
Secretário: Daniele
Sousa Vieira / PP
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Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional(Waraci.ba.leg.br 14/10/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária 
Execução do Hino de Araci.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada em 23 de setembro de 2025;
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Leitura dos Pareceres: 
Parecer nº 30/2025 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTÇA E
REDAÇÃO FINAL, favorável, ao Projeto de Lei nº 19/2025 que
"dispõe sobre a prática de Equoterapia no município de Araci e dá
outras providências".
Tribuna Livre: 
Senhora ANA CAROLINE PEREIRA AMARAL, fisioterapeuta, que
falará sobre a importância da equoterapia na evolução do
desenvolvimento neuropsicomotor.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA
do município de Araci - Estado da
Bahia, para o período de 2026 a 2029
e dá outras providências. 
Incluído na Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Estima a receita e fixa a despesa do
orçamento-programa do município de
Araci para o exercício de 2026 e dá
outras providências. 
Incluído na Leitura
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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30/09/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 30/09/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19
de 2025
Processo: -
Autor: Edneide Pereira 
Dispõe sobre a prática de Equoterapia
no município de Araci e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Dani, Edneide Pereira,
Jamile Magalhães 
Concede Moção de Elogios à
Associação Cultural Banda Músicos
Aracienses – BAMUARA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
30/09/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 30/09/2025
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