sessao nº 24

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CAMARA Câmara Municipal de Araci
sistema de Apolo ao Processo Legistativo E EP SD GA SPA
Ata Eletrônica da 24º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2025 - 09:33 ;
Encerramento: 14/10/2025 - 11:00
Mesa Diretora: Presidente: Manuel de Bernardino / PDT ; Vice-Presidente: Anastácio
Carvalho / PDT ; Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PL; Segundo-Secretário: Dani / PP
Lista de Presença na Sessão: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau / MDB ;
Ciro Silva / MDB ; Dani / PP ; Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD ;
Laerto / PSD : Léo de Eridan / MDB ; Manuel de Bernardino / PDT ; Roberto do Sem
Freio / PT ; Robson do Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo número legal o Presidente declara aberta a
Sessão Plenária. Execução do HINO NACIONAL e do HINO DE ARACI. Apreciação da
Ata da sessão anterior: Ata da 23º Sessão ordinária realizada em 30 de setembro de
2025 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para inclusão
das dotações orçamentárias inerentes à Secretaria Municipal de Comunicação, Secretaria
Municipal de Infraestrutura Hídrica e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Promoção
Rural ao Emprego, Trabalho e Renda, criadas pela Lei Municipal nº 487 de 30 de
setembro de 2025 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO,
Número de Protocolo: 1613, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 35
de 2025, Indica a doação do terreno da antiga delegacia de Pedra Alta. Autor: Laerto,
Número de Protocolo: 1614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau /
MDB : Ciro Silva / MDB ; Dani / PP ; Edneide Pereira / PT; Francisquinho do Tapuio /
PSD ; Laerto / PSD ; Léo de Eridan / MDB ; Manuel de Bernardino / PDT ; Roberto do Sem
Freio / PT ; Robson do Tapuio / PDT; Zé Augusto / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 35 de 2025, Indica a doação do terreno
da antiga delegacia de Pedra Alta. Autor: Laerto, Número de Protocolo: 1614, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos
Nominais : Anastácio Carvalho - Sim ; Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani -
Sim ; Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Laerto - Sim ; Léo de Eridan
- Sim ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem Freio - Sim ; Robson do Tapuio
- Sim ; Zé Augusto - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Léo de Eridan / MDB - Observação: Líder do MDB ; 2 -
Zé Augusto / PDT - Observação: Líder do PDT ; 3 - Anastácio Carvalho / PDT -
Observação: Líder do Governo ; 4 - Ciro Silva / MDB ; 5 - Bete de Venceslau / MDB -
Observação: Líder de Oposição
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez
os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e,
após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme
o artigo 100, 5 3º, do Regimento Interno da Câmara.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara .institucional(maraci.ba.leg.br 04/11/2025
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Dácvima 1
CAMARÁ Câmara Municipal de Araci
istema de Apolo do Processo Legistalivo
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Vice-Presidente:
Anastácio” Carvalho
de Oliveira / PDT
Primeiro- Segundo-
Secretário: Edneide Secretário: Daniele
Santana Pereira / PT Sousa Vieira / PP
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Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional(Waraci.ba.leg.br 04/11/2025
NAMIMDANE

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 09:00
Encerramento: - 11:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária. 
Execução do HINO NACIONAL e do HINO DE ARACI.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 23ª Sessão ordinária realizada em 30 de setembro de 2025 
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial ao
Orçamento vigente para inclusão das
dotações orçamentárias inerentes à
Secretaria Municipal de Comunicação,
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Hídrica e Meio Ambiente e Secretaria
Municipal de Promoção Rural ao
Emprego, Trabalho e Renda, criadas
pela Lei Municipal nº 487 de 30 de
setembro de 2025 e dá outras
providências. 
Incluído na Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Laerto 
Indica a doação do terreno da antiga
delegacia de Pedra Alta. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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14/10/2025
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camara.institucional@araci.ba.leg.br 14/10/2025
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