sessao nº 29

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CÂMARA Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo Re
Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/11/2025 - 09:17 ;
Encerramento: 25/11/2025 - 10:40
Mesa Diretora: Presidente: Anastácio Carvalho / PDT : Primeiro-Secretário: Edneide
Pereira / PT ; Segundo-Secretário: Dani / PP
Lista de Presença na Sessão: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau / MDB ;
Ciro Silva / MDB ; Dani / PP; Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD ;
Jamile Magalhães / PSD ; Léo de Eridan / MDB ; Roberto do Sem Freio / PT ; Robson do
Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, Inclui a leitura
da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas do município de Araci, Estado da
Bahia, e dá outras providências. Autor: Zé Augusto, Número de Protocolo: 1637, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025,
Denomina “Cachoeira do Itapicuru” a cachoeira localizada no distrito da Barreira, zona
rural de Araci, Estado da Bahia. Autor: Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1638,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 40 de 2025, Solicita a execução
de obras de esgotamento sanitário na Rua Expedito Pinheiro, bairro da Bombinha. Autor:
Roberto do Sem Freio, Número de Protocolo: 1636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão araciense ao Senhor Erivelton França da Silva e dá outras providências.. Autor:
Anastácio Carvalho, Número de Protocolo: 1639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida :
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau /
MDB ; Ciro Silva / MDB ; Dani / PP ; Edneide Pereira / PT; Francisquinho do Tapuio /
PSD ; Jamile Magalhães / PSD ; Léo de Eridan / MDB : Roberto do Sem Freio / PT; Robson
do Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 40 de 2025, Solicita a execução de obras
de esgotamento sanitário na Rua Expedito Pinheiro, bairro da Bombinha. Autor: Roberto
do Sem Freio, Número de Protocolo: 1636, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anastácio Carvalho - Não
Votou ; Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim : Dani - Sim ; Edneide Pereira - Sim ;
Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Roberto do
Sem Freio - Sim ; Robson do Tapuio - Sim ; Zé Augusto - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bete de Venceslau / MDB - Observação: Líder de
Oposição ; 2 - Léo de Eridan / MDB - Observação: Líder do MDB: 3 - Edneide Pereira /
PT ; 4 - Jamile Magalhães / PSD - Observação: Líder do PSD ; 5 - Zé Augusto / PDT -
Observação: Líder do PDT
Ocorrências da Sessão: O Presidente em exercício Anastácio Carvalho justicou a
ausência do vereador Manuel de Bernadino por motivos de saúde. Ademais, não houve
ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o
encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, $ 3º, do Regimento Interno
da Câmara.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
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CÂMARA Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
A a, e EEE ca e e e
Presidente: Primeiro-
Anastácio Carvalho Secretário: Edneide
de Oliveira / PDT Santana Pereira / PT
Pedi *
Segundo-
Secretário: Daniele
Sousa Vieira / PP
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional(araci.ba.leg.br 01/12/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de
2025
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Inclui a leitura da Bíblia Sagrada
como recurso paradidático nas escolas
do município de Araci, Estado da
Bahia, e dá outras providências. 
Incluído na Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de
2025
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Denomina ‘Cachoeira do Itapicuru’ a
cachoeira localizada no distrito da
Barreira, zona rural de Araci, Estado
da Bahia. 
Incluído na Leitura
3 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Sem Freio 
Solicita a execução de obras de
esgotamento sanitário na Rua
Expedito Pinheiro, bairro da
Bombinha. 
Incluído na Leitura
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2025
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho 
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão araciense ao Senhor Erivelton
França da Silva e dá outras
providências.. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Sem Freio 
Solicita a execução de obras de
esgotamento sanitário na Rua
Expedito Pinheiro, bairro da
Bombinha. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Anastácio Carvalho
Presidente 
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
25/11/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
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