sessao nº 13

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2022 - 09:14
Encerramento: - 
Expedientes
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Síntese da ata da 12ª Sessão Ordinária realizada em 24 de maio de
2022.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Outorga título de cidadã Araciense à Ilustríssima senhora Rita Adriana
Santos Brito. Incluído na Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Dispõe sobre o incentivo à prática de atividades físicas no município de
Araci e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- EXECUTIVO 
ALTERA CLÁUSULAS DO ANEXO I, DA LEI N° 209 DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE
CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL URBANO PÚBLICO, CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACI E O SINDSPUMA. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- EXECUTIVO 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício
financeiro de 2023 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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07/06/2022
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 07/06/2022
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