| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-06-14 |
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1 ATA Nº 16/2022 Sessão Ordinária Nº 14 em 14 de junho de 2022 1º Período Ata bruta Nº 16, redigida na forma do Art. 99 do Regimento Interno, para registro integral dos atos da sessão ordinária de Nº 14, realizada em 14 de junho de 2022, sob a presidência do vereador Valter Andrade de Oliveira e um plenário formado pelos vereadores, Joselito José de Sousa, José Augusto Moura de Andrade, Jefson Miranda Cardoso Carneiro, Leonardo Carvalho dos Reis, Gilvan Oliveira dos Santos, Francisco Lima Oliveira, Leandro Andrade Macedo, Laerto Januir Barreto Pinho, Luizmar Matos de Sousa, José Mário da Conceição Junior e a vereadora Jamile Magalhães da Costa. Na ausência do presidente Virgílio, o vereador Valter Andrade de Oliveira, tomou assento às 9 horas e 13 minutos, cumprimentou a todos os colegas, saudou os presentes e aos ouvintes pela transmissão do rádio e das redes sociais e de pronto ordenou a execução do Hino do município de Araci, declarando de pronto a abertura da sessão e em ato contínuo logo abriu os trabalhos do Pequeno Expediente, ordenando a leitura da Síntese da Ata da sessão anterior, sendo lido em tempo o Ofício nº 574/2022 da Caixa Econômica Federal. A leitura da síntese da Ata, foi apreciada e aprovada sem restrições pelo plenário, sendo lidos no mesmo ato as ementas da Indicação nº 6/2022 do vereador Gilvan, “indicando obras de calçamento urbano” de dois Projetos oriundos do Executivo, o nº 9/2022 que “trata da alteração do Art. 4º Inc. II da Lei 377-LOA 2022 e do nº 23/2022 “dispondo sobre a denominação de logradouro público e sem mais ocorrências no Pequeno Expediente, foram abertos os trabalhos do Grande Expediente com a fala pela ordem do vereador Gilvan, sobre sua indicação e na sequência, o presidente entrou na Ordem do Dia colocando em apreço a Indicação do vereador Gilvan, sendo aprovada com 10 votos dos 11 vereadores em plenário. Entrou em votação do Projeto de Lei nº 23/2021, do Poder Executivo, “dispondo sobre a denominação de logradouro o que foi aprovado em turno único de discussão e votação e aprovado com 10 votos dos 11 vereadores em plenário. A sessão foi interrompida a pedido do líder do Governo vereador Jefinho Carneiro para análise do Projeto de Lei Ordinária Nº 9/2011 do Executivo que “trata da alteração do Art. 4º Inc. II da Lei 377-LOA 2022. Vereador Jefson fala pela ordem: 2 Bom dia a todos. Seu Presidente, eu queria solicitar de Vossa Excelência, se possível, colocasse a discussão no plenário, pra que a gente votasse esse Projeto de Lei Ordinária de nº 09; esse projeto trata da suplementação dentro do orçamento seu Presidente, em virtude do município ter recebido aí para execução de todo o município 12 milhões em obra do governo do estado, que são a Praça de Tapuio, Praça do Tanque da Nação, pavimentação asfáltica e outros convênios aqui que o município alegrou com o estado e, que esse recurso não era previsto no ano passado quando foi aprovada essa lei. Então, em virtude disso, o município precisa pra dar continuidade dessas obras, que seja aprovada a suplementação. Eu queria pedir a Vossa Excelência aí pra consultar o plenário, pra que esse projeto pudesse ser votado hoje. O presidente Valter franqueou a fala pela ordem ao vereador Gilvan, para se manifestar sobre a indicação 06/202. Vereador Gilvan: Bom dia a todos; bom dia seu Presidente; colegas vereadores. A indicação visa melhorias da via paralela à Av. Rui Barbosa (BR-116) beneficiando todos os comércios de serviços na área, deu pra entender? A sessão foi interrompida por 15 minutos, a Comissão de Orçamentos e Contas se reuniu em caráter extraordinário e sendo retomados os trabalhos da Ordem do dia, a Comissão de Orçamentos e Contas apresentou Parecer Favorável e unânime ao projeto sendo, portanto, aprovado o Parecer, foi colocado em votação o Projeto em questão que acabou sendo aprovado com 10 votos dos 11 vereadores em plenário. O presidente Valter colocou em votação o Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de logradouro na sede do município, havendo manifestações dos vereadores: José Augusto: Seu Presidente, só pra lembrar os colegas vereadores que, isso é de grande relevância pra o nosso município. Como o município tá recebendo aí um investimento alto, onde tem incluído Tapuio, praça aqui do Tanque da Nação e outras ações que o governo tá fazendo, é de grande relevância a gente poder votar num projeto desse. Presidente Valter – Vereador, o projeto é o 23. Vereador José Augusto – É de quê? Presidente Valter – É de logradouro! Nome de ruas. Vereador José Augusto – De ruas? Presidente Valter – Exatamente! Vereador José Augusto – Mas tá aqui na... 3 Presidente Valter – Exatamente! Vereador José Augusto – Eu não recebi esse projeto até agora. Quem é o autor aqui, que não tem? Presidente Valter – O projeto é de autoria do Poder Executivo. Vereador José Augusto – Então, desculpa! Vereador Marinho – seu Presidente, como haverá ter falado, a necessidade dessa nomenclatura e desse ajeitamento das ruas se faz necessário. Vereador Jefson – seu Presidente, bom dia. Esse projeto vem trazendo diversas regulamentações aí de ruas, que precisa ser organizada. Vereador Luisinho – bom dia. Seu Presidente, (falha de áudio) ... fez uma indicação sobre esses logradouros, identificação de ruas o ano passado e pelo que eu vejo aqui (falha de áudio) do líder do governo, uma explicação pra que eu possa então ter um entendimento melhor sobre esse projeto 023; até que o colega Zé Augusto aqui se confundiu também, a pequena confusão aqui. Só pra esclarecer melhor. Vereador Jefson – Vereador Luisinho, esse projeto, na verdade, ele está na casa desde o ano passado, se não me foge a memória. Presidente Valter – O projeto é 23/2021! Vereador Jefson – O projeto 023, que organiza essas ruas, essas nomenclaturas, está na casa desde o ano passado. É por conta disso que, talvez, alguns vereadores não estejam lembrando dele. E foi incluído na ordem do dia, a votação dele. Só pra esclarecer. O outro projeto que eu solicitei, é do orçamento. Porque o município não previa esses recursos que iriam receber do governo do estado. Com isso a suplementação que, foi aprovada pela Câmara, não é suficiente pra atender os convênios. Então, com isso tem um projeto aí também, que é o 09, que foi o que eu pedi o plenário decidisse se iria na ordem do dia ou não, a votação dele. Deu pra esclarecer? Vereador Luisinho – Obrigado. É que eu estava meio confuso aqui no meu entendimento. Vereador Leandro – senhor Presidente, colegas vereadores, público que me ouve, eu gosto de ser muito justo, independente de que lado partidário, de situação política, e a gente observou, há muito tempo, diversos debates; foi solicitado aqui na casa que a comissão fizesse um levantamento, escutasse a sociedade e os moradores, principalmente. Dentro desse projeto tem homenagem a exprofessores, tem homenagem a gari, tem homenagem a diversas personalidades das ruas ali onde moram e convivem, e eu sou muito justo àquilo que que acontece nesta casa. E eu queria destacar o 4 trabalho e o esforço do ex-vereador Gera, um cara que se esforçou muito, em buscar dessa regularização. Não se faz mais, entre nós, como vereador de mandato, mas aqui eu queria fazer esse destaque, porque eu acompanhei de perto o que o vereador Gera correu, lutou e procurou estabelecer nessas ruas, para facilitar o trabalho e Correios e outras, de outros órgãos municipais e também privados, na entrega e na localização do cidadão araciense. Findas as manifestações, o projeto entrou em votação o Projeto nº 9/2022 do Executivo e antes do inicio dos votos, houve ainda manifestação dos vereadores: Vereador Jefson: – Seu Presidente, vereador Jefinho. Em relação a esse projeto de suplementação, eu queria esclarecer mais uma vez aos vereadores e a população araciense que ouve a Cultura FM, que esse projeto, ele traz uma abertura de crédito especial no orçamento, porque é um projeto que foi votado no ano passado. Em virtude disso, o município este ano celebrou convênios com o governo do estado e gira em torno de 12 milhões que são: pavimentação de ruas, Praça de Tapuio, Praça do Tanque da Nação, pavimentação asfáltica e outros convênios que o município celebrou com o governo do estado, que não havia previsão no orçamento no ano passado. Por conta disso, o Executivo encaminha este projeto à Câmara, para que seja incluso no orçamento esse valor, para que o município consiga executar essas obras. É basicamente isso aí, essa questão aí seu Presidente. Vareador Leandro - Senhor Presidente, eu queria só esclarecer a população de Araci, aqui a imprensa presente, todos os presentes que, nós recebemos uma lei orçamentária, com datações orçamentárias de 100%, 90% e 80%. E isso vinha ocorrendo em outras legislaturas, em outras gestões e os vereadores, às vezes, não se atentavam muito a essa situação e acabavam dando um cheque em branco aos prefeitos, para exercer o orçamento do município da forma que quisessem. Esta casa, essa legislatura se atentaram, teve o cuidado de reduzir as dotações pra 30%, 40% e 50%. Hoje o município, ele manda um pedido de abertura de 12 milhões, para utilizar essa abertura, pela casa, com alguns convênios especificados no projeto. Não é nada de abertura de porcentagem na suplementação. É uma solicitação que o município faz, justamente, como o vereador Jefson acabou de explicar, eu não sei a fundo as obras de certo, porque o projeto foi colocado hoje, a comissão decidiu hoje, mas om líder do governo citou todas essas obras conveniadas. Eu só queria alertar a população, alertar o Executivo, a Câmara de Vereadores que, nós estamos hoje autorizando essa abertura de crédito orçamentário, com valor especificado, aonde vai ser gasto. E 5 se algum convênio desse se perder, por alguma situação fiscal do município, que acontece muito isso, o município não pode utilizar aquilo que se perdeu, porque o projeto é muito claro, ele especifica aonde o município vai utilizar essa abertura de crédito. É mais pra explicar a população araciense o que tá acontecendo. Presidente Valter – Mais algum vereador deseja se manifestar? Vereador José Augusto – Seu Presidente, rapidamente aqui. Só para informar. A questão orçamentária, da suplementação de 100%, o município pode pegar 100%, 70%, 80% e só vai gastar o que ele recebe. É o que ele tem! Quando se bota suplementação o que aconteceu agora também, que o município tá recebendo esses convênios. Mas um município pobre, com a suplementação, concordo que 100% é alto demais, mas só gasta o que tem. O projeto enfim entrou em votação, recebendo 1º votos dos 11 vereadores em plenário e sendo confirmado o resultado pelo primeiro secretário o presidente Valter abriu o tempo destinado à Tribuna da Casa aos vereadores inscritos, falando naquela sessão os vereadores Luizinho, José Augusto, Léo de Eridan, Jefson Carneiro e Guinha de Pascoal. Vereador José Augusto se manifesta em (questão de ordem): Seu Presidente, gostaria que Vossa Excelência, desce providência na questão do edital de convocação da sessão solene, no dia 05 de julho, da entrega do título de honraria ao mérito aqui, ao exprefeito Silva Neto. Peço a Vossa Excelência que, tenho um olhar pra já, dentro do prazo, possa fazer esse edital rapidamente. Vereador Luizinho, na Tribuna: Bom dia a todos presente; bom dia a quem nos acompanham pelas redes sociais; bom dia nobres colegas. Hoje, quero agradecer a Deus mais um dia, pelo dom da vida, por estarmos aqui reunidos pra discutir assuntos, projetos em prol da nossa população araciense; benefícios aí para várias comunidades, o desenvolvimento chegando em Araci, espero em Deus que venha muito mais. Também se aproximando os festejos juninos do nosso Araci, da região nordeste; teremos grandes atrações no município de Araci e espero que em Deus que essas festas juninas sejam tranquilas, em paz e que a pandemia não se alastre neste período junino aqui no nosso município. Que nós possamos nos preservar. Hoje eu queria cobrar aqui do seu Presidente da Câmara de Araci, do jurídico, que a gente pudesse intimar a COELBA a dar esclarecimentos ao que vem acontecendo no nosso município. Faltando energia, praticamente, o todos os dias; a demora pra normalizar. Muitas pessoas tendo perda aí nos seus equipamentos eletrônicos, televisão, geladeiras, sons. Haja visto que a subestação aí de João Vieira tá quase pronta, mas, 6 pelo que eu fui informado, ela não vai atender a sede. Parece, se eu não me engano, só a região do Araci Norte, ali João Vieira, Barbosa, Pedra Alta, aquelas localidades ali. Então, a subestação de grande importância para o nosso município, comércios e tão se instalando no município de Araci. Este ano de 2002, podemos ver o crescimento um pouco na economia do município, relacionados a empresas que têm interesse em investir no nosso município, mas, que depende muito também dessa subestação. Colegas nossos, anteriormente têm cobrado bastante relacionado ao serviço da COELBA, que vem deixando a desejar em Araci há muitos anos, não é dias e nem meses, há muitos anos que vem deixando a desejar. Quero pedir ao Presidente que, nós possamos entrar em contato com o setor responsável da COELBA, que possa vim dar um esclarecimento, que possa dar informação de que maneiras nós podemos tá tentando sanar esse problema que vem acontecendo em Araci. Nem que nós tenhamos que buscar aí apoio de deputados, de governador, juntar os vereadores, forma uma comissão e ir em busca dessa situação que precisa ser resolvida no município de Araci. Pois não. Vereador José Augusto, solicita Aparte: Colega, só a título de informação. Eu tive com o engenheiro, que é quem é o responsável lá e perguntei sobre esse fato de atender, qual seria o atendimento ao município. Ele me informou, informação dele, e também agora do chefe da equipe que tá lá fazendo o sistema de rede; que vai atender o município de Araci, a energia de Araci vem direto dessa subestação devido também a esses problemas. E Tucano que vai receber também o atendimento; são duas cidades que vai receber, não só na questão do Araci Norte, e sim, vai ter uma interligação na rede do município de Araci. Foi essa a informação que eu recebi do engenheiro! Mas é bom, como Vossa Excelência já tá pedindo pra convocar, pra gente já ir na COELBA e saber o que vai acontecer com a questão da subestação; que é uma subestação grande, que pode atender diversas cidades, e por que não atender Araci e Tucano como um todo? É bom já essa questão do seu questionamento é muito boa pra gente cobrar isso da COELBA. Vereador Luisinho – É! Obrigado colega. É muito interessante como as informações são desencontradas a que chega pra o nobre colega e as que chegam pra mim e as que chegam pra os demais colegas. É por isso que eu queria que o Presidente convocasse alguém responsável pra dar um esclarecimento pra população araciense e deixar a população ciente. Porque o que vem acontecendo no nosso município não o é mais cabível; temos que tomar providências quanto essa questão. Não é viável uma subestação daquele porte ser construída no município de Araci e não 7 atender a todo município. Eu não vejo porque não atender. Mas cada um tem seus tramites, tem seus processos legais e a gente precisa entender também o porquê não atender o município de Araci ou atender também. A gente só precisa ter esse esclarecimento e a população araciense também precisa. Muitas vezes a EMBASA foi intimada e se fez presente pra dar esclarecimentos, que não tenham sido satisfatórios para a população, mas que, foi dado uma satisfação para a população araciense. Vamos aguardar aí que o jurídico da Câmara faça essa convocação ao gerente da COELBA, responsável por esse setor e que possa vim nos esclarecer sobre essa questão da COELBA. Nós já temos muitos problemas aí com conta de energia caras, as pessoas reclamam do consumo, enfim, então não acho necessário a gente tá passando por essa situação. No mais, eu queria também deixar aqui, uma cobrança pra secretária de saúde, onde alguns funcionários vêm reclamando do atraso de salários; que seja tomado providência nesse sentido, porque tá se aproximando os festejos juninos e essas pessoas precisam usar seu dinheiro pra comprar roupa, calçado, enfim, curtir sua festa. Espero que a secretária agilize esse processo o mais rápido possível. No mais, só quero agradecer a Deus e que nós possamos ter um dia de paz e tranquilidade no nosso município. Meu muito obrigado. Vereador José Augusto, na Tribuna: Senhor Presente; senhoras e senhores vereadores; povo presente; povo que escuta pela Cultura FM. Agradecer a Deus aqui que mais um dia nesta casa. Seu Presidente, a cada dia a gente vem surpreendendo com a questão da nossa prefeita, pelo trabalho que vem desenvolvendo no nosso município, preocupada em todas as áreas; ainda com as dificuldades que o município passa, sabemos o quanto o município vem sofrendo com a questão da questão do INSS, a través da Receita Federal, e aí me preocupa muito o nosso município, hoje, que taí nesse lema de ser descontado 2 milhões de reais, dentro do orçamento, dentro do dinheiro que chega neste município. Me preocupa muito e a situação, eu conversando, eu torno lembrar a população que vai ficar crítica, pelo que a Receita Federal tá fazendo com o município. Dívida essa que não é da outra gestão, dessa gestão; uma dívida de 380 milhões de quando Araci começou a passar a ser município. Então, isso me preocupa muito; a gente tamo informando, porque depois vem alguém aqui dizer que o município não paga porque não quer. E eu sei que ela vai ter que tomar algumas atitudes aí, que vai ser desagradável. Mas entendemos, ou toma ou o município vai parar. E aí, as dificuldades vão ser grande. Então, essa é a título de informação; não é só Araci, é todos os municípios do Brasil! Os grandes que tem uma arrecadação grande, vai ser beleza. 8 Agora, os municípios pobres, pequeno vão sofrer com isso. As consequências seu Francisquinho, vai ser grande. E é aí onde eu tenho dito aqui – “olhe, tome cuidado com a questão de festa, porque festa leva o dinheiro e o dinheiro é pago na hora” – e ela tá, a gente tá conversando com ela, tem o líder da prefeita que também tá atento, tá em cima, orientando e a gente vê que diversas comunidades quer a festa. Mas, depois que tiver o atraso aí, de não pagamento as pessoas que trabalha, aí vem as críticas. “Ah, porque fez festa”. Mas o povo, a maioria do povo fica pedindo! Então é essa a nossa preocupação, pra dizer que vereador não tá tomando providência, que vereador não tá vendo, que vereador não tá orientando. O que é melhor, é segurar, na questão de festa e pagar o povo ou fazer festa e depois deixar o povo aí sem receber? É esse a preocupação que a gente tem. Não é fácil pra ela, pra prefeita, porque em todas as áreas, todo mundo quer uma solução. Se vai ter o evento tal, quer uma ajuda. Se vai ter evento tal, quer um patrocínio. Se tem uma festa não sei aonde, tem que fazer. É tradicional. E aí me preocupa muito essa questão, porque primeiro o povo, pra depois festa. Apesar que eu aí parabenizo o governo do estado, por ter dado 3 bandas pro nosso município; o custo das outras bandas não é alto, mas eu tô alertando, a gente tamo alertando aqui pra não dá um problema lá na frente. Tem que se fazer com os pés no chão. Isso o líder da prefeita tava comigo no carro junto com ela e a gente ia conversando sobre isso. e ela disse: “Só vou fazer até onde eu posso!”. E eu tenho certeza que ela tá fazendo isso. Tomando esse cuidado! Aí eu vi até uma crítica que, “essa arrumação não deveria ser uma arrumação, gastar mais um dinheiro”. Sim! Tá bonita a praça. Aí vai gastar mais dinheiro só porque querem algo, aí vai fazer lá, me relembra um natal que teve aqui, que fizeram uma arrumação na praça e gastaram naquele tempo 400 e tantos mil reais e eu tenho lá a nota, tenho tudo. Aí o que foi que aconteceu? Embolou o meio de campo! Aí não pagava gari, não pagava transporte escolar, não pagava caminhão pipa... não pagava nada! Então é essa a nossa preocupação. Entendemos que a juventude quer a festa, entendemos. É bom? É! Agora, tem que fazer dentro do limite! Pra não deixar depois de pagar. Além de tudo isso, ainda tem esse problema do INSS. Que a gente tá botando aqui pra o povo ouvir, quem tá escutando a Cultura FM e quem tá pelas redes sociais, pra ficar sabendo que pode dar um choque térmico e isso vai afetar a saúde, vai afetar em todas as áreas. É isso que a gente tamo alertando; pra depois não vir aqui vereador na Tribuna – “ah, não paga porque não quer”. Vamos dizer a verdade aqui! Vamos dizer a verdade. E aí me surpreendo com a questão do trabalho dela. A cada dia a gente vê aí escola em tempo integral, que ela lutou pra ir buscar junto ao governo do estado, junto com o ex- 9 prefeito Silva Neto; temos aí o estádio de futebol que já botaram a placa lá. Espero que comece, pra entregar ao povo de Araci; já demorou demais, porque de quando a gente teve lá, entendeu, claro que na outra semana tava aqui. Até agora nada. Nem terraplanagem. Só botaram a placa. Eu vou tornar a repetir aqui, se esse estádio não começar, o governador da Bahia, o candidato dele não terá o meu apoio. Eu vou declarar aqui! Se esse estádio não começar, porque começando tem que terminar, tem que acabar. Ganhe quem ganhar. Contrato não se quebra! Vereador Jefson, aparteia: – Vereador Zé Augusto, em relação ao estádio, houve um atraso porquê... Vereador José Augusto – foi colocado 15 minutos aí colega? Vereador Jefson: – O projeto da construção do estádio, ele não incluía a terraplanagem e, a empresa queria que o município executasse a terraplanagem. Uma terraplanagem daquela custa muito dinheiro e o município não tem como executar; a prefeita preocupada com isso foi até o governador mais uma vez e já fizeram um aditivo no contrato da empresa, pra que a mesma faça a terraplanagem de toda a área que precisa ser construído o estádio. Por conta disso que houve um atraso; segundo o pessoal da governadoria, já está sendo publicado esse aditivo e assim que publicar, a empresa já vai iniciar a terraplanagem do estádio, pra iniciar a construção. Vereador José Augusto – Já colocaram até a placa lá. Vereador Jefson – Exatamente! Vereador José Augusto – Falar também da saúde senhor Presidente desta casa e líder da bancada da prefeita, dizer que eu parabenizo a prefeita, na questão da saúde, por levar a saúde às comunidades que não têm PSF. Parabenizar um trabalho muito importante pra o nosso povo; é isso que eu estou alertando aqui na questão do INSS. Que todos esses serviços aí podem ser atendidos. Não atender o povo. E o povo vai pra cima, cobrar e a situação fica difícil. Também mandaram, informaram a gente, que a prefeita estará apresentando o projeto de uma grande creche aqui pra o município de Araci. É isso que é trabalhar! Isso que é fazer. É por isso que esse grupo político aqui tem êxito. Porque trabalha pelo povo; mostra, começa do começo. Keinha começou do início do mandato, entregando ambulância, entregando praça, tudo. É um trabalho que não para! É diferente do passado, de alguns que passaram aí e não fizeram nada. Veio de Silva Neto e agora continua com a nossa prefeita Keinha, que no tempo era vice. Então, isso que é trabalhar. A questão de iluminação pública. A nossa prefeita tem atendido a nossa região; não só uma região não, diversos lugares. E a sede recebendo uma iluminação nova aqui pra o São João também e alguns povoado 10 da zona rural também recebendo. Então é isso que é trabalhar pelo povo. Parabenizar a Secretaria de Infraestrutura, na questão de estrada também. A Secretaria das Mulheres, eu quero parabenizar a secretária pela ação, pelo trabalho, pelo desenvolvimento daquela secretaria. A prefeita acertou com aquela secretária, competente, que gosta de povo, que gosta de cheiro de povo pobre e sempre taí a todo vapor. Parabenizo Adriana pelo trabalho dela, filha de dois amigos, que é a professora Ana Neri e ali seu pai também, Betão tá ali. Parabenizar pelo trabalho e o desenvolvimento dentro do nosso município. Aquele evento ontem na praça, foi show de bola. Até me lembra, a Keinha levou um pacote de piaba, eu chamo de piaba, aquele negócio pra fritar e também daqueles pituzinho. Então é isso que é trabalhar pelo povo. E a nossa prefeita vem fazendo. Tenho certeza que Araci vai receber muito mais e é como diz o ex-prefeito Silva Neto. “Lançamento das obras da Bombinha, da pedra fundamental, que já começou e também lá do bairro do Riacho”. Trabalhar é dessa forma; é pegar os bairros como pegou, sem rede de esgoto, sem calçamento e fazendo rede de esgoto e entregando toda pavimentada. É isso que faz a diferença desse grupo político, da família 12. Essa família 12 veio pra transformar o nosso município e vai continuar transformando. Acredite o povo. Tem defeitos? Tem! Mas alguns defeitos que tem, as suas qualidades cobram. Muito obrigado. Presidente Valter – Vereador, Vossa Excelência tem mais 5 minutos. Vereador José Augusto – É, porque você botou 10 minuto lá. É por isso que eu fiquei olhando aqui Presidente, Vossa Excelência já tá cortando até 5. Bote mais 5 aí. Presidente Valter – Tá com problema aqui o display aqui. Vossa Excelência tem mais 5 minutos. Vereador José Augusto – Valeu seu Presidente. Eleito pra assumir em 2023, não é? (risada) Aprenda botar os 15 aí, que me falaram que você ainda não aprendeu botar os 15. Então colegas vereadores, é isso que eu tenho a falar nesta manhã aqui e dizer que, não adianta ficar algumas pessoas nas redes sociais instigando, que a prefeita, que não sei o quê, que aconteceu isso. Porque eu falei na, lá no Riacho Betão e Zé Pedreira, o seguinte. Eu falei lá. Olhe, essas obras aqui não vão ser dita por nenhum. Nenhuma pessoa que critica. Mas tenha certeza, se dentro de Araci, uma pedra de calçamento sair do lugar, aí faz, bota uma imagem bem focada, puxa “olha a situação do nosso município”. Quer ver, então eles não sabem fazer a crítica. Porque quando você faz a crítica, que faz o elogio nas ações, o povo vai ver que, mesmo aquela pedra que rancou ali, as ações da prefeita 11 são muito maiores de que um problemazinho daquele. Então é isso que eu tenho dito ao povo de Araci. Meu povo de Araci, acredite nesse grupo político; a nossa prefeita tá no comando; ela e o nosso exprefeito Silva Neto vai continuar, não fique alguns aí instigando por detrás que vai ter isso, que vai ter aquilo, vai ter problema não. Aqui é unido! E problema tem. Se nós temos problema dentro de casa, não vai ter problema no um grupo político do tamanho que é a família 12. E rendendo mais. Hoje nós temos aqui dois grandes vereadores que vem fazer parte do nosso grupo político, que é Laerto e Luisinho. Dois políticos que tão preocupado com a situação do nosso município. Nunca deixaram de votar aqui naquilo que é importante. Não tô aqui querendo encher bola, porque sempre elogiei Laerto aqui, bem antes, no tempo de Silva Neto, sempre falei do trabalho do vereador Laerto. Isso falo aqui, falo em rádio, falo em qualquer lugar. Acredito nos vereadores que tão aqui; vereadores que têm um pensamento na direção de atender o nosso povo do nosso município. O povo vê que quando tem alguns projetos aqui, até pelo entendimento da bancada da prefeita, se tem uma solução, nós, o Presidente levanta a sessão, vamos discutir, vê onde tem que ajustar e tem atendido o povo de Araci dessa forma. Hoje aqui, todo mundo viu, tanto a oposição como a situação, foi lá, discutiu, que isso ainda tinha um prazo pra comissão dá o parecer. Mas diante do que o município precisa, o líder da bancada da prefeita, pediu ao Presidente e os vereadores teve o entendimento, tanto da situação como da oposição, pra sentar. E parabenizo a comissão também do vereador Guinha, o vereador Laer... o vereador Léo de Marlúcia e o Zelito, por ter entrado em um entendimento e ter dado esse parecer, pra votar hoje aqui esse volume de obra e de investimento dentro do nosso município. É isso que a gente temos que fazer, o nosso dever é esse, o dever de casa é esse e o povo de Araci tenha o entendimento. O Executivo não vai andar sozinho se ele não tiver o apoio desta casa. Então, tudo o que temos hoje em nosso município é em parceria com a Câmara de Vereadores. Seja com os vereadores de oposição, como com os vereadores de situação. Eu tenho a honra de dizer que tenho aqui, pode ter aqui o pega fogo, vai ter, não adianta, que todo mundo quer defender a sua bandeira. Mas eu defendo uma bandeira que trabalha! Eu defendo uma bandeira que eu mostro a população o que é que hoje tem dentro do nosso município, o que vem fazendo. E tenho certeza Presidente eleito, que vai assumir em 2023, tenha certeza de uma coisa. Que você vai assumir aqui e vai ter a mesma direção e o entendimento pra atender os anseios do nosso povo e os pedido do Poder Executivo, pra atender a população de Araci. Muito obrigado. Vereador Leandro, na Tribuna: 12 Bom dia senhor Presidente; colegas vereadores; público aqui presente; as pessoas que nos acompanham através das redes sociais; a imprensa presente nesta manhã e todos aqueles que nos escutam através da rádio Cultura FM, que muitas vezes entram no turno da tarde, mas que nos acompanham. Eu quero agradecer em especial a vocês e pedir ao cidadão araciense que se envolvam mais com política. Pedir a todos os moradores de Araci, que fiscalizem mais as ações da política. Eu queria, nesta manhã, agradecer a imprensa, aos cidadãos araciense, que de fato participam do projeto político. É a política, é os gestores, é a prefeita, os vereadores que, gerenciam as ações de saúde pública, de educação, de ação sociais que afeta a vida de vocês. É a política, é os políticos que administram a sua cidade, nas suas ruas que não estão calçadas, nas redes de esgoto ou muitas vezes afetando a vida de vocês. Se vocês não se envolvem, se vocês não participam da política, vocês vão viver, vão estar condenados a conviver com o sofrimento que vocês tão passando. Eu fiz uma visita ontem, não aos bairros de Araci, eu fiz uma visita as periferias, aos fundos dos bairros. E aqui eu cito o Lameirinho, eu cito lá próximo ao Sol Nascente, eu cito aqui atrás da Secretaria de Agricultura, eu cito ali lá no fundo do Riacho, depois da granja. E eu me lembro que uma vez eu fiz essa mesma visita com o ex-secretário de governo, na gestão de dona Nenca, e ali eu dizia ao secretário. “Se eu morasse nessa rua eu não votava nem na prefeita e nem em nenhum vereador”. Eu lembro! E não mudou muita coisa não Marinho. O fundo dos nossos bairros, a situação é de calamidade. Nós temos aqui como exemplo a Rua da Cebola, como é chamada aqui na Cascalheira. Os fundos das ruas ali; a situação ali não é fácil. Mas nós precisamos criar ações para chegarmos até esse povo. Nós precisamos dar importância igualitária a esse povo. Na sua grande maioria negros; na sua grande maioria de uma classe social baixa, que sofre. Nós precisamos duma Secretaria de Ação Social ativa! Independentemente de quem seja o secretário. Eu me lembro que, há 1 ano e 6 meses eu dizia nesta Tribuna, durante o período eleitoral, quando a ex-primeira dama, senhora Adriana, Rita Adriana, foi ser secretária de ação social e a secretaria começou a dar tudo ao povo. Era cesta básica, era botijão. As mulheres daquele período, quase em sua totalidade, através de um cadastro feito pela Secretaria de Ação Social, receberam um kit com banheiras, com mamadeira, leite, fralda e os carros da Secretaria de Ação Social subia esses bairros, transitava, que eu fazendo as visitas políticas, eu acho que esse povo entrou em quase todas as casas de Araci. E aquilo ali me chamou atenção. Não é obras, não é serviços prestado que se ganha eleição em Araci. E nós todos sabemos como é que ganha eleição em Araci. 13 Quem não sabe? Mas eu espero que a gestão trate de forma igual, dê autonomia a qualquer secretário que entre ali na sua pasta, principalmente, o secretário de ação social, que vai chegar nas pessoas que mais precisa. Falando nos festejos juninos, eu já citei aqui Pedra Alta e comprovei o que aconteceu. Mas eu queria pedir aos organizadores, que coloquem mais a cultura dentro das festas. As grandes bandas são boas; eu acompanhei os festejos aqui, as trezenas de Teofilândia, mas você chega ali e você encontra cultura na entrada da cidade. Você encontra uma casa na rua feita de barro, uma casa feita de taipa, sabe, você encontra seu Zé Pedreira, um sanfoneiro com a sanfona, dando a receptividade as pessoas. Você vê a cultura viva no evento! E o evento de São João e de São Pedro tem que ter a cultura inserida e é a parte que menos gasta. É quando você faz a inserção da cultura dentro dos festejos juninos. Peço que valorize os artistas da nossa terra, principalmente, nos eventos da zona rural. “Vereador e os gastos?”. Os gastos têm que ser administrado pelo gestor. Eu fiscalizo gestão. O município vai arrecadar a menor em julho. Todo gestor, seja Keinha, seja Silva Neto, seja Nenca, seja Zedafó; aqui se fala muito no passado, às vezes, critica ex-prefeita Nenca, hoje eu vi aqui um elogio porque gastou demais. Mas se a gente for falar no passado de Zedafó, eu acho que vai dar muito parecido com a ex-gestora em algumas ações. Então é melhor não tocar no passado. Já passou dois mandatos de Silva Neto, mandato de Keinha e lá atrás no erro de Nenca, pra justificar um erro de 11, 12 anos depois. Eu vou lá buscar um erro de Zedafó pra justificar um de Nenca? Uma altura dessa, depois de tantos e tantos anos? Mas, todo gestor sabe, janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. O governo federal, ele sempre repassa a maior. Todo gestor sabe que não pode usar o dinheiro na sua totalidade, porque quando chegar a partir de julho, a arrecadação cai. Mas a previsão orçamentária anual não cai não. Todo mundo sabe que não cai! Os municípios recebem a maior no início do ano, não faz um caixa, quando o governo federal repassa a menor, o “aí, o meu pé tá doendo”. Pegue o excedente de janeiro a junho e deixe lá reservado, pra utilizar agora. Mas vá pegar a previsão anual de cada ano, seja qual for o gestor, nunca recebeu a menor. Sempre recebe a maior do que o ano passado. Tanto a prefeitura como esta casa! Não existe recessão de valores de repasse da União. Aí é conversa de quem quer tapear o povo! Mas, queria fazer uma cobrança a secretária de saúde, sobre o carro de saúde de João Vieira. Tem um carro de saúde do município em João Vieira, prestando serviços a comunidade, esse carro quebra, aí rapidamente compra um carro particular, loca ao município, tem 4 meses e o outro carro não volta vereador Léo de 14 Marlúcia. Não aparece mais em João Vieira. Se quebrar esse? 4 meses depois e o carro não apareceu lá ainda. Tá um carro particular, pagando frete, pagando locação; aí ninguém olha quem tá arrecadando e gastando dinheiro indo pelo ralo. Aí ninguém cobra! Mas, eu escutei aqui falar sobre a subestação de energia. Eu sempre disse nesta Tribuna, que a subestação de energia foi pedida pela CERB, pelo governo do estado para dar atendimento às necessidades das bombas do projeto Araci Norte. “Mas vai interligar na rede de Araci vereador Léo de Eridan?”. Lógico! Se não interligar, como é que vai transmitir a energia? Tem que haver a transmissão da energia pra chegar até a bomba. Vai transmitir como? “Vai interligar em Tucano?”. Lógico! Tem sistema de bombeamento da água do Araci Norte que sai justamente de Tucano. Agora, acreditar que a subestação foi feita pra suprir a necessidade e a carência do município, como tá acontecendo na sede as quedas de energia, isso também é inexistente. A não ser que a COELBA procure a empresa AIS, que é responsável pela geração de energia das torres eólicas, que nada demais, eu acho que a Câmara vereador Léo de Marlúcia, nós devemos cobrar isso da COELBA. Que a COELBA procure a empresa e compre energia produzida no Parque Eólico de Tucano. Nós temos energia aqui no Parque Eólico de Tucano, que tá sendo transmitida, tá sendo vendida pro estado de Minas, pra São Paulo. A COELBA só recebe pela transmissão. Pra vocês terem uma ideia, a FIAT, a empresa automobilística, comprou energia do Parque Eólico de Tucano. Eu participo de todas as reuniões da AIS, uma empresa alemã. E a COELBA vai transmitir pra Minas Gerais. O que falta é a COELBA comprar energia pra transmitir pra dentro do município de Araci e acabar com esse problema. Até porque todo mundo paga energia e caro. E a COELBA vive mendigando, dando prejuízo a população. Vou encaminhar uma indicação senhores vereadores, para a comprar de um terreno no povoado de João Vieira; um terreno que já tá há muito tempo com problema, a rua já foi fundada, já tem casas, edificações, mas, quando iniciou ali a abertura da rua, acabaram não pegando o alinhamento do terreno e o terreno ficou solto. Se construir hoje, vai ficar totalmente inviável essa construção. Já passei pra o líder do governo pra ir lá em João Vieira, o vereador Jefson, fazer essa avaliação. A documentação Jefson, já está na casa. Queria pedir apoio e também irei fazer uma indicação para que seja construído 3 escolas públicas no município de Araci, nos residenciais. Escolas com quadra de esporte, com piscina, dentro dos residenciais. Ontem também passei no Residencial Araci, fui lá no Sol Nascente, tive aqui no Recanto e vi ali a grande maioria da população são pessoas carentes. Até porque se não fosse não poderia ganhar aquelas casas. E ali foi 15 construída uma pracinha, uma quadra de esporte pequena, e ali tem diversas pessoas. O Residencial Sol Nascente hoje, mora mais de 600 pessoas. E ali precisa ter um incentivo do município; uma construção de uma escola; uma construção de um PSF mais próximo; um incentivo do município para que um supermercado, uma farmácia, um empresário desse porte ou de outros portes vá se instalar nos residenciais. A exemplo do município construir galpões e entregar; fazer uma doação de empresários. É preciso incentivar aos residenciais. Nós sabemos que as pessoas ali são carentes e precisam ser assistidas. “Mas vereador, eu coloquei transporte pra pegar os alunos do residencial pra trazer pro CEMOB, pro Ana Oliveira”. Mas um pai e uma mãe, que tem um filho de 4 anos e 5 anos, não vai, muitas vezes, matricular o menino, porque o percurso da escola até a casa, pode trazer algum transtorno com a criança, com idade considerável baixa. Queria chamar atenção aqui do secretário de infra, sobre a questão do Tanque da Nação. Não dá mais pra aceitar como se encontra o Tanque da Nação. Eu aqui não tô falando de obras, até porque eu tenho indicação nesta casa, para que aquela praça seja calçada de fato, seja criado um palco para eventos, para o município não esteja gastando com locação de palcos e som. Eu acho que o município tem que ter palco e tem que ter som fixo, nos pontos para não tá... aí o dinheiro vai embora e ninguém cobra! Mas, senhor Presidente, a questão da logística do estacionamento nos dias de feira no Tanque da Nação. O centro tá livre e os carros estão parando do lado e do outro da rua. Uma rua estreita e não passa mais carro. Fecha o trânsito ali no Tanque da Nação. Queria pedir a atenção do Executivo que, mande a Guarda Municipal, que abra o espaço central, que crie ali um estacionamento rotativo, para que os carros não fique fechando as ruas de acesso. Queria pedir a comissão, os vereadores que passem na 2ª feira no Tanque da Nação, pra vocês verem o transtorno que se encontra ali naquela praça. No mais, queria pedir providência, queria desejar a todos aqui uns festejos de paz, de muita harmonia entre todos e que nós possamos alegrar a nossa população araciense ainda mais. Meu bom dia a todos. Vereador Jefson, na Tribuna: Vereador Jefson – Bom dia senhor Presidente; bom dia colegas vereadores; vereadora Jamile. Quero saudar aqui o público presente, em nome de Zé Pedreira. Quero saudar a todos os ouvintes da Cultura FM, todos que assistem a transmissão desta sessão. Meus amigos, quero iniciar meu discurso nesta manhã, falando sobre assinatura de ordem de serviço de pavimentação ali no bairro da Bombinha. Estive ali acompanhando a prefeita, vice-prefeita Gilmara, os colegas vereadores, ex-prefeito Silva Neto e o bairro da Bombinha irá receber 16 agora pavimentação em mais três ruas daquele bairro. No mesmo dia estivemos também ali no bairro do Riacho, onde receberá também a pavimentação de mais sete ruas ali naquele bairro. Fico alegre vereador Francisquinho, em ver um bairro como o bairro do Riacho, que praticamente não tinha, acho que nem 5% das suas ruas calçadas, em 2013, quando ganhamos a primeira eleição. E de lá pra cá vereador Léo de Marlúcia, o município tem trabalhado muito, na gestão de Keinha e Silva Neto; foi feito um grande trabalho e diversas ruas foram pavimentadas ali naquele bairro e Keinha e Gilmara agora, continuando dando atenção aos bairros de Araci, vem trabalhando para que mais ruas sejam pavimentadas em nosso município. E dessa vez agora, é a complementação de mais sete ruas no bairro do Riacho, bairro esse que também recebeu um PSF, bairro esse que também recebeu a construção do muro da escola. Então, todas essas ações corresponde o respeito que a gestão tem com a população de Araci. O bairro da Bombinha também não é diferente; recebeu, na gestão passada, pavimentação de algumas ruas e agora vem também recebendo mais pavimentação, trazendo mais desenvolvimento praqueles bairros. Outros bairros da nossa cidade também não têm sido diferentes. O bairro das Casinhas também foi um bairro que se investiu muito em pavimentação; recordo muito bem ali do centro do bairro da Bombinha, onde não tinha pavimentação naquelas ruas e, graças a Deus, diante do trabalho feito, aquele bairro também recebeu diversas ruas de pavimentação. Quero também agradecer a Marinho, a Secretaria de Infraestrutura, pela atenção que deu, durante esta semana ali, a comunidade do Rufino e algumas estradas ali que segue até o Exu do Rufino. Iniciou também a estrada que liga Rufino a Retirada e que fez um trabalho de excelência ali e todo mundo estava elogiando a estrada ali do Rufino, na organização do povoado. E ontem, estivemos ali na tradicional festa do Rufino. Prefeita Keinha esteve lá presente, Gilmara, vereadora Jamile, vereador Marinho; teve alguns outros vereadores lá, mas pela logística a gente não se encontramos. Mas foi uma festa muito boa, uma festa tranquila; a comunidade recebeu ali a comemoração da tradição dos festejos ali naquela comunidade. E eu não poderia deixar aqui de parabenizar a Secretaria de Infraestrutura, pela atenção que deu na região. Quero também, agradecer aqui aos colegas vereadores, pela aprovação desse projeto da suplementação no orçamento do município. De início eu quero agradecer a comissão, o vereador Guinha, vereador Léo de Marlúcia e Zelito, por acatar a solicitação que foi feita nesta manhã, para avaliação desse projeto; o Presidente muito bem suspendeu a sessão, para que pudesse ter esse diálogo e, agradecer a todos os vereadores que entenderam a importância de aprovação, neste dia, 17 dessa suplementação desse projeto. Esse projeto, como eu disse antes ali na minha fala, ele traz a condição do município executar diversas obras que o governo do estado se comprometeu investir em nosso município. Posso citar algumas delas aqui que é mais de 5 milhões de pavimentação asfáltica; mais de 2 milhões em pavimentação em paralelo. A Praça do Tanque da Nação, eu sei que ultrapassa mais de 1 milhão e meio; a Praça de Tapuio e todos esses investimentos está incluso nesse orçamento que foi aprovado nesta manhã. Temos também um investimento de mais três quadras que serão cobertas; recordo bem de Pedra Alta; tem mais duas aí que eu não me recordo. É Ana Oliveira e tem outra que eu não me recordo agora. Mas, tudo isso faz parte desse projeto que foi aprovado nesta manhã. Então, eu quero aqui, agradecer a todos os vereadores, pela compreensão e sabendo que, estamos votando algo aqui que vai chegar para a população. São obras importantes que, vai trazer mais qualidade de vida. Quando nós pavimentamos uma rua, sabemos da importância que é você sair de uma rua que não tem esgotamento sanitário, pavimentação Marinho, pra ir pra uma rua agora que venha ter esgotamento e pavimentação. A gente sabe que isso é questão de saúde também. Vereador José Augusto, aparteia: – Só pra comentar rapidinho. É isso que eu tenho dito na Tribuna da Câmara, que aqueles que vem, ataca a administração, não demonstra tudo isso na Tribuna da Câmara. E aí eu parabenizo a nossa prefeita pela ação, que vem desenvolvendo dentro do nosso município. Em 1 ano e 5 meses de governo, já cobriu algumas administrações que passaram no nosso município de Araci. Então, fico feliz de ver o povo, aonde ela chega o povo abraçando e parabenizando pelo trabalho que vem desenvolvendo. Vereador Jefson – Obrigado Zé Augusto, pela contribuição. Dando continuidade. Meus amigos, eu queria falar um pouquinho sobre o que o vereador Leandro falou nesta manhã. Em partes eu concordo com a fala dele, mas não poderia deixar também de falar os pontos que penso e que tenho acompanhado dentro de uma gestão. Por exemplo. O município de Araci, do dia 1º ao dia 10 de maio, recebeu do FPM, um montante de R$ 1.726.228,00 do dia 1º ao dia 10. O mês de junho, que é este mês, o município recebeu R$ 1.087.241,75. Houve uma diferença de 639 mil reais, de junho, de maio para junho, apenas entre o dia 1º ao dia 10 deste mês. Ele disse na fala dele que, todo gestor já sabe que quando chega esse período a receita cai. Isso é fato! Concordo plenamente com o vereador Leandro, que todo mundo já sabe que, a partir do mês de junho, a receita do município cai. O que eu não concordo é porque o município 18 recebendo já um recurso, como deveria receber, já não se sustenta. O município de Araci, se for pagar 100% INSS, se for pagar todas as despesas que tem, ele não consegue executar nenhum tipo de serviço, porque o município não se sustenta com a arrecadação que o mesmo tem. Acredito que isso já é claro e, todo mundo que estuda um pouco sobre isso, tem noção. Então, não se trata de planejamento! Infelizmente, uma gestão vive pressionada de todos os lados; vive pressionada pra serviço de infraestrutura; vive pressionado em diversas demandas de saúde; vive pressionada em diversas demanda da ação social, ou seja, em todas as áreas tudo é emergência, tudo é necessário. Mas que tá afrente de uma cadeira, tem a responsabilidade de administrar todo esse contexto financeiro e que às vezes não é fácil. E diante de tanta demanda, diante de tanta necessidade de urgência, sempre os municípios vai cedendo e chega um ponto agora de que não se sustenta mais. E aí nos deparamos em um mês em que a arrecadação cai e agora é um mês que entra despesas com meio mundo de festa. Me diz aí como é que uma conta dessa fecha? Hoje, tem uma banda é (falha de áudio) ...? Acho que ligou pro camarada e quer 250 mil pra vim pra Araci tocar 1 hora e meia. Me diz aí pra onde é que o município vai? Não estou aqui menosprezando o trabalho de nenhum cantor; não tô aqui desfazendo de ninguém. Mas a gente precisa pensar sobre isso. Eu entendo que tem que ter festa, que tem que cumprir a tradição. Meus amigos, mas, se eu dentro da minha casa só ganho mil reais, que dá pra sustentar a minha família, eu não vou ter como fazer uma festa de aniversário. Alguém faz uma festa, pra convidar todo mundo, pra levar só a receita do mês e fica o resto do mês sem se alimentar? É o que tá acontecendo hoje com o município de Araci e com diversos municípios do nosso porte. O município, infelizmente, não se suporta mais. Amanhã, as mesmas pessoas que estão brigando, pra que se contrate banda cara, são as mesmas pessoas que tão reclamando porque chegou no hospital e o médico disse que tá com o salário dele atrasado. É a mesma pessoa que tá na zona rural precisando de um carro de água e que tá reclamando porque o município não conseguiu colocar. Agora, cabe entender e encarar a realidade ou viver de fazer de conta. Que é o que se acontece muito tempo. Quantas vezes a gente não já ouviu coisa aqui Zé Augusto, festejo junino, músicos na rádio reclamando que não recebeu e sempre quem sofre são os músicos da cidade. Porque as bandas caras que vem de fora, que todo mundo quer que traga, só chega aqui, só sobe no palco se receber adiantada. Me diz aí como é que fecha uma conta dessa? Recurso específico pra festa o município não recebe! E o que acontece muito é as pessoas imaginam que, Araci recebe um valor pra executar uma 19 festa. Não recebe! O mesmo recurso que paga a festa, é o mesmo que paga o médico, é o mesmo que compra o remédio, é o mesmo que paga o carro da saúde pra trazer pra sede, é o mesmo que paga o recurso pra levar pra Salvador, pra Feira de Santana. Mas as pessoas não pensam dessa forma e pressionam de todos os jeitos, de todas as formas os líderes políticos, pra que se executa uma festa cara. Mas as consequências vêm. Então é assim, é algo que deve ser pensado, porque não adianta amanhã ninguém tá em rede social criticando, porque não tem carro de saúde, porque atrasou o pagamento tal. Porque, infelizmente, é uma realidade e que precisa ser encarada de frente. Presidente Valter, se manifesta: – Vereador Jefinho, só um minutinho. Quando Vossa Excelência fala de saúde, hoje mesmo os funcionários da saúde pública, tão cobrando salário que tá 45 dias se receberem. Inclusive, eu tô terminando até de ler aqui uma matéria, agora no momento, sobre o ocorrido. Vereador Jefson – Exatamente vereador. Sê chega hoje, o recurso da saúde, acho que, você tira por um PSF, que um cálculo bem simples. O município recebe, acho que em torno de 15 mil com PSF, mas gasta 40, 50 com toda estrutura. Esse mesmo recurso do FPM, que é o que paga toda essa estrutura é o mesmo agora que tem que pagar a festa. Me digo como é que sobrevive um negócio desse? Aí vem agora a receita do município em 10 dia, já teve uma queda de 639 mil reais. Maquina aí! Talvez, se não tivesse uma queda dessa, não teria funcionário atrasado. Então meus amigos, meu tempo já está finalizando e é algo que a gente deve ser pensado e refletir essas questões, porque eu mesmo sou vereador e sou muito pressionado pra que se faça festa e que se traga bandas caras, bandas conhecidas. Às vezes, eu me seguro, como foi a questão do Rufino, porque eu não quero fazer parte de alguém que induziu uma gestão ao erro, pra se contratar bandas cara e amanhã eu mesmo tá cobrando saúde pra minha região. Amanhã eu mesmo tá cobrando um médico no PSF, que o município não pode pagar. Amanhã eu tá cobrando um carro de saúde, que não pode ir pra Salvador, porque não recebeu. Mas tudo isso a gente faz antes, através de nossas ações, pressionando. Mas não paramos pra analisar as consequências de cada atitude dessa, de cada atitude que a gente faz. Então, não é só os políticos, é liderança, é a população em geral precisa entender o que é prioridade pra uma cidade. Pra que amanhã não se fique falando um monte de besteira na rua, sem ter conhecimento de causa, criticando A e B, por conta de um dia de festa e no outro dia taí as consequências dessas ações. Esta é minha mensagem; meu tempo finalizou. 20 O Presidente Valter convido o vereador Léo de Marlúcia, para assumir os trabalhos e vai à Tribuna. Vereador Valter na Tribuna: Bom dia seu Presidente; senhores vereadores; público aqui presente; ouvintes da Cultura FM de Araci. Quero seu Presidente, nesta manhã, abordar alguns temas aqui que foi polêmica lá na regional do Caldeirão; há 30 dias atrás nós recebemos algumas denúncia por parte de professores, de funcionário daquela comunidade, sobre a questão de uma sala de aula, uma sala de aula que não tem condições nenhuma estrutural, pra poder atender os alunos que ali assistia as suas aulas todos os dias. E eu convidei o vereador Zelito da Ribeira, pra chegar até a comunidade, eu não tinha conhecimento, até mesmo porque quando foi feita a locação do imóvel naquela localidade, eu tive com o diretor da regional e ele me passou que tinha sido alugado uma residência na comunidade. E devido ao dono da residência eu não tive na localidade, porque eu conheço realmente a residência e sei a estrutura realmente que, era adequada pra poder atender os anseios dos alunos. E pra minha surpresa, logo em seguida veio essa denúncia, que teve nas redes sociais, inclusive, muitas pessoas cobrando da situação lamentável, realmente aquela questão do banheiro, do bebedouro, das portas quebradas e de outras situações. E aí eu tive na comunidade, junto ao vereador Zelito da Ribeira, conversamos com o diretor e o diretor passou o que o imóvel foi aprovado pelos técnicos da Secretaria de Educação. Os técnicos tiveram na localidade, mostraram outros imóveis, mas três imóveis, na localidade e os técnicos aprovaram esse, por questão de valores. Os outros imóveis custavam 600 reais o aluguel, mas os técnicos só aprovariam a locação abaixo de 300 reais, 275 reais foi feita a locação do imóvel. E aí, o que me surpreende em toda essa situação, é que buscando informações, pesquisando a secretaria, aqui nós temos locação de imóveis, situado na Fazendo Queimada Redonda, sem número, zona rural de Araci, para serem utilizado como sala de aula, através da Secretaria de Municipal de Educação. Atentai bem! Locação de um imóveis, situado a Fazenda Queimada Redonda, sem número, zona rural, para ser utilizado como sala de aula, através da Secretaria de Educação. A locação desse imóvel, pra minha surpresa, os técnicos falaram que não poderia alugar uma sala de aula no Caldeirão, aonde os alunos ali é de 4 a 5 anos de idade, acima de 300 reais. E a locação dessa casa na Fazenda Queimada Redonda, simplesmente, tá aqui no contrato assinado pelo secretário de educação do nosso município, 520 reais. Aí me dá um nó na cabeça! Vereador Jefson, aparteia o vereador Guinha: 21 Vereador Valter – Só 1 minutinho vereador. Aí me dá um nó na cabeça. Os alunos tão lá. Eu pedi ao diretor da comunidade, o vereador Zelito tava lá presente, junto com o funcionário desta casa, que suspendesse de imediato as atividades naquela sala. E não fui atendido! Eu quero saber realmente o que é que tá acontecendo na regional do Caldeirão! Porque nós tamo com outro problema lá; o problema do festejo junino. Vou ceder num instante vereador. Me criaram uma polêmica grande, dentro da regional, três cidadão daquela localidade, que procuraram a Secretaria de Educação do município, onde tem o setor de eventos e criaram uma polêmica grande, dentro do departamento de eventos. Foram lá “porque a festa tem que ser através dessa equipe. Que o vereador não pode se pronunciar, que o vereador não pode optar e a festa tem que ser festa dessa maneira. E o povo da comunidade esperando. Eu tive com a prefeita Keinha, falei sobre a questão do evento, ela me sinalizou - “vereador, tal dia nós vamos sentar pra que possamos realmente resolver a questão desses festejos. Caldeirão não tá no calendário de festa; nós não temos licitações, não temos recursos pra isso, mas nós vamos ver o que é que tem que ser feito”. E aí, essa polêmica se estende no povoado. Os comerciantes prejudicados; os camaradas doidinho lá pra vender seu amendoim, sua cerveja, seu licor, esperando uma festa que durante 2 anos não teve na comunidade; quem participa de festa no Caldeirão, sabe realmente que o povoado é um povoado acolhedor, de pessoas boas, de famílias realmente que atende os visitante daquela localidade e aí me coloca numa linha cruzada, fizeram tudo e aí colocaram o vereador agora como o vilão. Até hoje nós não temos data definida. Aí eu tive na Secretaria de Educação, pra falar com o responsável de eventos do nosso município, que é o nosso amigo Mireis, e eu cheguei lá, o funcionário da secretaria, o nosso amigo Kiko ligou pra Mireis – “tô chegando na secretaria”. Fiquei lá de molho mais de 3h esperando. Desci, fui embora, um funcionário público do nosso município, pega, passa uma mensagem pra um cidadão de lá da comunidade, dizendo – “o vereador Guinha de Pascoal tem uma semana que tá andando aqui na secretaria e todo mundo charlando da cara dele e o secretário não atende o vereador e o diretor de evento não atende o vereador”. Olha (bate na Tribuna), quero dizer pra essas pessoas que respeitem o povo do Caldeirão. Que respeitem o povo daquela comunidade. Se tem uma guerra política, que se resolva. Que busque o melhor, mas que não prejudique o nosso povo. Que não coloque nossas crianças pra estudar numa sala de aula que não tem o mínimo, não tem o mínimo de conforto pra uma criança, com bebedouro em cima de um banco, de uma parede toda com infiltração. Não posso aceitar! “Ah 22 vereador, peraí, piz, ôh, peraí, tô na gestão”. Sim! Claro! Mas não humilhe o povo de minha terra! Não humilhe as famílias daquela região! Porque se humilhar, vai ter! Garanto aqui ao povo de Caldeirão, hoje senhores vereadores, que se a prefeitura, por divergências política, não fazer a festa do Caldeirão... Dia 2 de julho, no feriado, iremos receber uma grande estrutura naquela localidade, pra pode fazer o evento pra o nosso povo. Tô garantindo! Tô garantindo! Não nenhum secretário e nenhum diretor de evento que vai humilhar o nosso povo não! O povo de Araci me conhece! O povo desta cidade sabe quem sou eu! E irei atender as necessidades, momentânea daquele povo. Não adianta tentar humilhar. Não adianta. Humilhar logo o povo do Caldeirão; um povo independente. Qual é a casa ali no Caldeirão que tem um desempregado? Caldeirão é o orgulho pra o nosso povo. Uma localidade que não tem uma residência, sequer, pra não ter um funcionário, Gidalti Moura, pra não ter uma pessoa que saia de lá do Caldeirão, pra vim trabalhar e sustentar a sua família. Uma localidade que não precisa de esmola de político! Um povo que não precisa de migalhas de político! E esse povo tem que ser respeitado. Esse povo tem que ser respeitado. E espero que no recesso da educação, a Secretaria de Educação, tome providência na questão da estrutura escolar da nossa regional. Ou o Ministério Público é aqui do lado, aqui ôh. Ou o Ministério Público pra resolver o problema é aqui do lado. Vereador Jefson, se manifesta: – Vereador Guinha, em relação a escola do Caldeirão, é uma tristeza tudo que a gente ouviu, inclusive, Keinha ficou muito triste com aquela situação, porque nem tudo a prefeita ou o prefeito consegue acompanhar. Quando alguém é solicitado pra ir analisar um imóvel, que será alugado pro município, a prefeita não vai acompanhar esse tipo de serviço não. Isso faz parte de sua gestão, das pessoas que trabalham, que tem a obrigação de avaliar o imóvel que tá sendo alugado, assim como locação de carro. Imagina se um prefeito hoje sai pra olhar cada escola que foi alugada, a cada espaço. Cada carro que trabalha junto do município. Então é assim, é algo que foge do controle de uma gestão, ou seja, do líder maior. E eu queria só tirar uma dúvida Guinha. Lá no Caldeirão, esse espaço que foi alugado, ele funciona apenas uma sala de aula ou tem mais sala de aula nela? Vereador Valter – Uma sala de aula vereador Vereador Jefson – É isso. O que eu queria esclarecer, em questão de valor, é assim. Existe uma tabela determinada, que serve no geral. Por exemplo. Queimada Redonda são três salas de aula que funcionam. Acredito que por conta disso, de ser três sala de aula, que seja um valor 500 e poucos reais. E a do Caldeirão, seria apenas uma. 23 Na questão do valor; não tô justificando aqui, quero deixar bem claro, a qualidade do imóvel que foi alugado. Que inclusive, o de Queimada Redonda também já é uma cobrança antiga, de que se construa uma escola naquele local, porque também a escola de Queimada Redonda é uma área da associação, que é alugada, que funciona três sala de aula e há uma solicitação nesse sentido. Que inclusive, a prefeita se comprometeu. Nessa questão do Caldeirão Guinha, também Keinha ficou muito chateada e já está tomando providência, pra que isso seja resolvido, essa questão da escola do Caldeirão, que ela não tinha conhecimento. Em relação a festa Guinha, o que eu tenho a dizer é o seguinte. Eu venho lhe acompanhando, você conversou diversas vezes comigo, em relação a festa do Caldeirão, pra que se execute, pra que realize essa festa. Inclusive, a festa vai acontecer, já lhe informe hoje de manhã, que houve uma reunião com a prefeita e decidiu que a festa de lá vai acontecer. Agora, a realidade do Caldeirão, é a realidade do Rufino, é a realidade das demais comunidades. Não tem como hoje investir, financeiramente, valores de contratação de bandas que nós almejávamos com a própria sociedade. Por conta da questão financeira. Mas as bandas de Araci sabem tocar o São João, sabe fazer seu trabalho e tenho certeza que as bandas que irão pra lá, irão assim atender a demanda da comunidade. Vereador Valter: – Seu Presidente, peço dois minutos pra concluir. Quero agradecer ao líder do governo Jefinho, pelos seus esclarecimentos. Mas a questão do Caldeirão vereador, o Caldeirão tem a necessidade grande. Um exemplo, o abrigo dos professores que não tem e que ficam lá no meio da escola. E o diretor da escola, Pedro, um cidadão integro, ele abordou essa situação. Nós temos outra sala vizinha, que é na escola antiga do Caldeirão, escola que foi feita pelo prefeito Erasmo Carvalho, que também não tem condições nenhuma de atender as necessidades dos alunos. Principalmente, que é os alunos especiais daquela localidade. Mas, pra concluir seu Presidente, eu não poderia deixar de agradecer aqui a prefeita, pela questão da estrada que liga Araci a Várzea da Pedra; pedido atendido; tá sendo feito Francisquinho, um serviço realmente de qualidade, na manutenção daquela estrada. Peço ao secretário de infraestrutura, que reveja a situação da Avenida Aracaju; foi trocada toda iluminação, de repente 50% da iluminação queimou de vez. A rua realmente tá escura. A questão da pavimentação, que é a terceira vez que faz o reparo e fica realmente no mesmo daquela fundura no meio. E o demais, só quero aqui seu Presidente, agradecer a compreensão. Falar também só mais 1 segundo seu Presidente, do posto de saúde lá da comunidade de Caldeirão, que se encontra sem médico; os 24 moradores tá cobrando. Temos muitas pessoas especiais naquela localidade e espero que a secretária de saúde, em breve, envie um médico praquela localidade, pra poder atender os anseios do nosso povo. Quero pedir desculpa à população, pela linha de discurso, tive que realmente alterar a minha voz, pela emoção do discurso. Mas é uma cobrança digna, uma cobrança realmente que necessitava fazer nesta manhã, pra que nosso povo realmente saiba o que é que está acontecendo. Um forte abraço pra todos. O vereador Léo de Marlúcia, ainda no comando da sessão, declara em nome de Deus o encerramento da sessão. Sala das Sessões, Plenário Ver. José de Oliveira Lima, 14 de junho de 2022. LEONARDO CARVALHO DOS REIS Ver. Secretário da sessão ______________________________ VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA Ver. Presidente da sessão ______________________________
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/06/2022 - 09:14 Encerramento: 14/06/2022 - 11:21 Expedientes Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão plenária. Apreciação da Ata da sessão anterior: Síntese da ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 14 de junho 2022. Presidente: Os vereadores que aprovam a síntese da ata permaneçam como estão. Aprovada. Correspondências oficiais: Ofício nº 574/2022 da Caixa Econômica Federal que trata do crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União para o município de Araci. Leitura das proposições: 1 - Indicação nº 6 de 2022 de autoria do vereador Gilvan Oliveira dos Santos que "Indica obras de pavimentação em ruas do município de Araci." 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 de autoria do Poder Executivo que "ALTERA O ARTIGO 4º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Araci e dá outras providências." Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Araci e dá outras providências. Incluído na Leitura 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO ALTERA O ARTIGO 4º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Incluído na Leitura Câmara Municipal de Araci Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • • 14/06/2022 Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail: camara.institucional@araci.ba.leg.br 14/06/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Gilvan Oliveira dos Santos Indica obras de pavimentação em ruas do município de Araci Proposição inclusa na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Araci e dá outras providências. Incluído na Leitura 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO ALTERA O ARTIGO 4º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Incluído na Leitura 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021 Processo: - Autores: Dispõe sobre a denominação de logradouro na sede do município do município de Araci e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Indicação nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Gilvan Oliveira dos Santos Indica obras de pavimentação em ruas do município de Araci Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ Valter Andrade de Oliveira Presidente Câmara Municipal de Araci Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/06/2022 Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail: camara.institucional@araci.ba.leg.br 14/06/2022 Página 2