| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2022-08-09 |
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1 ATA Nº 21/2022 Sessão Ordinária Nº 17 em 09 de agosto de 2022 2º Período do Ano Legislativo Ata da Sessão Ordinária de nº 17, realizada às 9 horas e 17 minutos do dia 09 de agosto do ano em curso, com conteúdo integral dos trabalhos da sessão, presidida pelo vice-presidente Valter Andrade de Oliveira, em um plenário formado pelas vereadoras, Jamile Magalhães da Costa e Edneide Santana Pereira e os vereadores, Leonardo Carvalho dos Reis, José Mário da Conceição Junior, Manuel Matos dos Santos, José Augusto Moura de Andrade, Francisco Lima Oliveira, Luizmar Matos de Sousa, Gilvan Oliveira dos Santos e Laerto Januir Barreto Pinho. Tendo feito as primeiras saudações, o presidente Guinha de Pascoal convidou a todos para se colocarem de pé para execução e cântico do hino de Araci, abrindo em tempo os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente, ordenando as leituras de pauta, constando unicamente a Síntese da Ata da sessão anterior e da sessão extraordinária e no mesmo ato, anunciou a participação do diretor da APLB, professor Elmer Carvalho de Oliveira e nela se pronunciou sobre os Precatórios do FUNDEF. O presidente Valter agradeceu ao diretor orador, considerando a relevância do tema apresentado e por não haver nenhum item de pauta para abertura do Grande Expediente, deu início ao tempo dos pronunciamentos da Tribuna da Câmara, de onde falaram os vereadores, Marinho, Francisquinho, Luizinho, as vereadoras Jamile e Edneide e os vereadores José Augusto e Guinha de Pascoal. Vereador Marinho na Tribuna: Bom dia a todos. Saudar a casa em nome do Presidente interino Guinha de Pascoal; as nossas amigas Jamile e Edneide; a todos que se encontram aqui na casa; aos ouvintes que nos acompanham pelas redes e todos que deixam uma parte do seu tempo livre, pra estarem aqui nos assistindo. Hoje falo em nome de Ciro, que tá ali e Elmer, o então diretor da APLB. Falar do precatório, como já se é visto aqui na cidade, é um tema pertinente, assim como foi falado aqui. Mas dizer a vocês que nos ouvem que, não há omissão e não há depreciação desse caso aqui pela casa. Nós, enquanto vereadores, legisladores, fazedores e fiscalizadores de leis, estamos aqui pra acatá-la, para fazer jus ao que acontece e, acima de tudo, para defender os interesses da população araciense. E aqui Elmer, eu deixo incisivamente, o meu acerto e minha palavra 2 de dizer que eu estou com a classe trabalhadora, com os professores e os servidores. E eu queria te fazer uma pergunta, mas não teve tempo; que qual seria a intenção, já que você citou da colaboração dos 5% do pessoal dos servidores, lá em Alagoinhas, se a APLB já tem um posicionamento, já que decide em assembleia, que você citou também, se tem algum tipo de proposta. A gente sabe que a educação, ela é feita por todos, não somente professores; a gente precisa que a escola seja um local onde os alunos sintam-se acolhidos, onde os professores se sintam bem, pra que a aula aconteça e assim seja feita uma distribuição mais iguali... Igualitária não! Mais equife, porque a gente precisa ter equidade nas situações. A gente precisa entender que há tempo e o tempo precisa ser preservado, pra que essas coisas aconteçam e se é pra ser pago, que seja pago o dinheiro aos funcionários da educação. Como o nosso colega José Augusto fala, a gente tá aqui pelo povo, para o povo. E isso é um direito do povo, que seja feito essa vontade. Eu não poderia deixar de falar aqui do nosso dia 12 de agosto; pra quem não sabe é o dia internacional da juventude, e o dia nacional das artes. Então, eu deixo aqui o meu convite em nome da assessoria de juventude do município, o “Sextou da juventude”, que acontece a partir das 18:30h; espero contar com a presença de todos vocês; que vai ser um momento único, um momento memorável. E dizer que a juventude de araciense é uma juventude ativa e é uma juventude que quer e busca os seus direitos. Mas que também precisa de arte, precisa de afago, conforto e acima de tudo, precisa de uma conexão. A gente precisa conectar-nos uns com os outros, pra que assim possa criar elos e a partir desse elo, uma corrente que não seja fragilizada, nem com pandemia, nem com... A gente vê que a situação hoje nas escolas, o uso de drogas, intorpecente é muito fatídica e a gente precisa fazer meios de tirar essa juventude desses espaços. Conduzi-los pro esporte, pro lazer, pras artes. A gente precisa gestão! Procurar meios de fazer, visualizar e vislumbrar esses jovens, que eles são os próprios protagonistas das suas histórias e não apenas, jovens coadjuvantes, de uma sociedade ainda misógina, ainda machista, ainda não suficientemente preparada pra assumir espaços como os nossos. Então você, pelo Estatuto da Juventude de 15 a 29 anos. Mas quem tem essa juventude, quem tem essa alma jovem, esteja lá no “Sextou da Juventude”. Coloque pra fora e aflore tudo isso que você tem como vontade. Então, meninas da assessoria, contem com o nosso apoio. É necessário que esta casa esteja ainda mais empenhada e entenda que não se faz uma sociedade apenas com saúde e educação. Mas se faz uma sociedade com um pouquinho de cada; com cultura, com 3 esporte, com educação, com saúde e acima de tudo, com o elo que liga todos esses pontos. Aqui eu deixo o meu muito obrigado. Tenham todos um bom dia e até a próxima. Vereador Francisquinho, na Tribuna: Bom dia a todos; aos colegas vereadores; a colega Edneide e a colega Jamile; a plateia que está nos assistindo. Quero dizer a todos, que Deus nos dê um bom dia e que tô aqui, quero agradecer a prefeita, a nossa vice Gilmara, ao secretário João Paulo e ao acompanhante das máquinas, senhor Jorge Carneiro, que quero parabenizar pelo belíssimo trabalho que eles fizeram na estrada que liga de Araci a Várzea da Pedra. Portanto fizeram um trabalho excelente, tanto na estrada, como nas ruas. Agora destinou as máquinas pra região de Caldeirão Novo. Tá fazendo as estradas e calçamento... Botando cascalho nas ruas que estava muito esburacada. Então, quero parabenizar a eles, pelo belíssimo trabalho, que quem vai ganhar com isso é a população da nossa região. E um muito obrigado a todos e que Deus nos dê um bom dia. Presidente Valter – Quero justificar a ausência aqui do vereador Virgílio, teve um problema de saúde hoje pela manhã. Também a ausência do vereador Jefinho e a ausência do vereador Léo de Eridan, por motivo de saúde. Vereador Luisinho – Bom dia a todos presentes e bom dia a quem nos acompanhada pelas redes sociais. Bom dia nobres colegas. Quero agradecer mais um dia a Deus, pelo dom da vida, por estarmos aqui neste dia maravilhoso. Quero também agradecer aqui a presença do senhor Elmer, né? Presidente da APLB, pra dar alguns esclarecimentos a população araciense, a qual estão sempre cobrando sobre os precatórios. Acredito que algumas dúvidas foram sanadas e que a população tenha conseguido entender uma boa parte, tanto das nossas cobranças, quanto da cobrança do Presidente da APLB. Nós quanto vereadores, estamos aqui sempre a favor da população, no que for bom pra população, pra economia do município, pra que possa gerar emprego, trazer renda para o município de Araci. Eu não poderia também, nesta manhã, deixar de cobrar algumas ações que, a empresa de transporte escolar, do município de Araci, vem deixando a desejar. Eu tive uma cobrança esta semana, dali da região dali da Lagoa da Laje, Serra dos Bois e Alto Grande, aonde segundo informações de professores, pais de alunos e alunos, a mais de uma semana que o transporte não atende aquelas localidades. Então, eu queria pedir encarecidamente à empresa, a qual é responsável por esse transporte dos alunos, que tome providência nesse sentido. Até onde eu sei, um ônibus que atende aquela região, Lagoa da Laje, Serra dos Bois e Alto Grande. 4 Então, se esse transporte, ele está com problemas mecânicos e tá levando mais que uma semana pra ser resolvido, a empresa tem que tomar providências e disponibilizar outro transporte. Os alunos não podem perder aulas porque o transporte está quebrado. O que os pais de alunos têm a ver com isso? O que os alunos têm a ver com isso? O que os professores têm a ver com isso? A empresa está recebendo para poder resolver essa situação. Nós tivemos aí o período de pandemia, onde muitos alunos ficaram afastados das salas de aulas; tiveram perca nos seus rendimentos escolares, conhecimentos; muitos não têm acesso as redes sociais, a internet, a celular de primeira geração, pra que possam acompanhar essas aulas. Tivemos aí um projeto que foi votado, da vereadora Edneide, para que possa ser destinado tablets para esses alunos. Então assim, eu espero o quanto antes, que isso seja resolvido, pra que nós não precisamos, não venhamos precisar tomar algumas atitudes em relação a essa empresa. Também, quero pedira a Comissão de Saúde, que averigue isso com mais atenção. E voltando um pouco aos precatórios. Nós temos aí uma Comissão de Educação, na Câmara de Vereadores, tem a Comissão de Educação também da APLB, e que possam se reunir, essas comissões, para que possam trazer alguma ação que seja em prol do município. Não só para a gestão, porque a gestão também deve tá se calçando pra que não cometa erro, e lá na frente seja cobrado. Não estou aqui pra julgar quem tá certo ou errado; eu acredito que o momento é de negociação, para que seja bom pra todos. Para a população araciense, para os professores, de quem tem direito a esses precatórios de fato. No mais, não quero me estender muito hoje. Eu só quero que nós possamos ter um dia maravilhoso, em paz. E volto a frisar aqui um pouco, nessa questão do transporte escolar na região de Pedra Alta, na sua regional. No mais, meu muito obrigado e um bom dia a todos. Vereadora Jamile, na Tribuna: Bom dia senhor Presidente; colega vereadora Edneide; vereadores aqui presentes; público que nos acompanha através da Cultura FM; público aqui presente. Saudar também o diretor da APLB, o senhor Elmer; dizer Elmer, que várias conquistas foram alcanças para a categoria dos servidores de educação do nosso município e em nenhum momento a Câmara de Vereadores deixou de dar esse apoio, sempre estivemos aqui prontos para apoiar aquilo que é de direito do servidor. Participei de diversas assembleias, com relação ao precatório, e o meu posicionamento é sempre o mesmo. Se é direito da categoria, esse direito deve ser cumprido. Em nenhum momento, tenha certeza que estaremos aqui, omissos com relação a 5 isso. Tenha certeza que toda a categoria pode contar com o apoio de nós vereadores, porque nós estamos aqui sim, pra defender o direito de cada um de vocês, não só servidores da educação, mas também todos os servidores que tenham direitos a ser garantido. Haja vista que, a semana passada tivemos aqui uma sessão extraordinária para votar o piso dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias. Então, o nosso papel, que é legislar e fiscalizar, nós estamos fazendo e continuaremos fazendo esse papel sim, porque nós fomos eleitos para defender o povo e é esse o nosso dever enquanto legislador do nosso município. Lutar pela aqueles que têm o direito e assegurar o direito de cada um de vocês. Tenho certeza que a prefeita é muito sensível a essa situação; estava esperando o amparo jurídico sim, como já foi falo em algumas assembleias a qual eu participei e ela pôde participar e falar para a categoria. E tenho certeza que, tão logo essa situação do precatório em nosso município, será resolvida. Pois sabemos o quanto isso é importante, não só para os servidores, mas também para o município em geral, porque quem vai ganhar com isso, não é só os servidores da educação; quem vai ganhar com isso é o comércio, é a cidade, é o nosso município que vai desenvolver, porque o montante do recurso que vai girar em nosso município, é muito grande. E tenho certeza que, trará um grande desenvolvimento pro nosso município. Então, sei do comprometimento da gestão municipal e tenho certeza que, como sempre foi feito para garantir o direito dos servidores, através do diálogo, que eu parabenizo a você Elmer, pela condução, pela sua postura; porque você sempre procurou fazer as coisas da maneira correta, buscando o diálogo, e é através do diálogo que a gente consegue resolver várias coisas. Colegas vereadores, público aqui presente, na última sessão, o colega vereador Guinha falou a respeito das marcações das especialidades médicas, porque não iriam pras unidades de saúde. Enquanto Presidente da Comissão de Saúde, desta casa, busquei algumas informações no setor de regulação, juntamente com a coordenadora e com a secretária, onde os mesmos me informaram que algumas dessas especialidades médicas, já são destinadas para as unidades de saúde, que dispõe de médicos nos PSFs; algumas marcações já são feitas lá; especialidades médicas de alta complexidade, que não tem no município, que precisam ser marcadas em Feira de Santana, Salvador e até mesmo na Policlínica. Essas marcações são feitas na própria secretária, pela Central de Regulação, porque é através de um sistema. Então, no momento essas marcações têm que ser feita através da Central de Regulação, na sede da secretaria, porque não pode ir para os PSFs, porque o sistema é vinculado apenas à 6 Secretaria de Saúde. Então colega vereador Guinha, só esclarecendo esse questionamento de Vossa Excelência, porque enquanto Presidente da Comissão de Saúde, quando situações são encaminhadas a mim eu procuro sempre buscar. Não responde de imediato, porque eu procuro sempre buscar para responder com segurança, aquilo que a mim foi perguntado. Então, espero que tenha esclarecido as dúvidas de Vossa Excelência. E também cobrei da Secretaria de Saúde, que pudesse promover, em nossos distritos, maiores do município, uma ação conjunta com mais especialidades médicas e a mesma disse que já está organizando isso para levar um atendimento mais amplo as comunidades que mais precisa. Porque sabemos que a demanda e a quantidade de pessoas que necessitam de atendimento de algumas especialidades médicas em nosso município, são muito grandes e a quantidade que vem de marcações não é suficiente para atender a todos. Então, a mesma me disse que, já está sim programando com sua equipe, para organizar um mutirão, onde atendimentos médicos, com especialidades nessas comunidades, para dar um melhor atendimento às pessoas que mais precisam de atendimento e sequer têm condições de vim até a sede do município, se deslocar para vim. Então, a secretária de saúde se mostrou muito sensível a essa causa, eu agradeço a ela, por sempre tá atenta e ouvir os anseios da população e também de nós vereadores. Porque a partir do momento que nós cobramos é porque nós somos cobrados também pela população e temos que dar uma resposta a quem nos cobra. Outra situação, que cobrei da secretária de saúde do nosso município, foi a respeito do médico da unidade de saúde do Barbosa. Haja vista que, a médica que lá atendia, passou em um concurso para atuar pelo” Mais Brasil” e teve que sair da unidade. E a vaga que lá tem na unidade, tem que ser preenchida quando o Ministério da Saúde manda. Então, é por isso que ainda não se tem um médico na unidade de saúde do Barbosa. Mas cobrei da secretária de saúde, que pudesse ver uma forma de dar um atendimento àquelas famílias, porque é uma comunidade muito grande, uma comunidade carente e que precisa sim, de uma atenção especial. E a mesma também se dispôs a organizar e ver uma forma de tá organizando um atendimento para aquelas famílias que necessitam fazer um acompanhamento, necessitam fazer suas trocas de receita de hipertensão, diabéticos. Então, agradeço a secretária Queila mais uma vez, pela sensibilidade, e as causas das pessoas que mais necessitam e por sempre tá atenta a esta situação. Mas colegas vereadores, público presente, ontem tive a alegria de participar, aqui na Câmara de Vereadores, à noite, da abertura da 8ª Jornada do 7 SUAS. É um momento muito importante para aqueles profissionais da assistência social, onde um dos principais temas foi “A Inteligência Emocional”. Haja vista senhores e senhoras que estão aqui presentes, vivemos um momento pandêmico, onde várias pessoas tiveram seu emocional abalado, e eu achei muito importante e louvável da parte da secretária, trazer justamente para o setor de ação social, que é o setor que mais recebe demandas, que mais recebe as pessoas que chegam ali, necessitando de apoio, que vivem em situação de vulnerabilidade social, trazer esse importante tema para trabalhar com os funcionários da Secretaria de Ação Social. Pois sabemos que ali você tem que ter um emocional bastante forte, para saber lidar e atender com todos aqueles que chegam ali precisando de atendimento. E peço aos demais setores também que, possam promover também palestras nesse sentido, porque não só ação social, mas também a saúde necessita, a educação principalmente necessita, porque foi uma das classes que mais teve que sobressair nesse período pandêmico que foi uma classe muito afetada. Não só os profissionais, mas também os alunos tiveram um grande índice de pessoas adoecendo por conta disso. Então, peço aqui aos demais setores, que possam também levar essas palestras, esses espaços de alta ajudam para esses profissionais e para os alunos também que necessitam. Para dar um melhor atendimento e acolhimento as pessoas que chegam ali em busca de um atendimento de qualidade. Nos mais senhores vereadores, parabenizar a comunidade de Capela. No último sábado estive presente lá na comunidade, onde foi feita a tradicional festa do Senhor de Bom Jesus; uma tradição ali da comunidade, haja vista que há mais de 150 anos que é uma tradição. Ali são várias noites de orações naquela capelinha e se encerra no dia 6, uma tradicional festa. Parabenizar todos empenhos da comunidade, pela organização e por tá ali, sempre dispostos a fazer o bem pela comunidade. E parabenizar a todos, porque foi um evento tranquilo nem sequer houve um empurrão. Graças a Deus a festa ocorreu tudo na paz. Então, parabéns a todos e no mais, são essas as minhas colocações. E dizer a todos os servidores da educação, mais uma vez, tenha certeza que vocês podem contar, mais uma vez, com o apoio desta casa, porque nós estamos aqui sim, para apoiar aquilo que é de direito de todos. No mais, o meu muito obrigado. Vereadora Edneide, na Tribuna: Senhor Presidente; colegas vereadores; colega vereadora Jamile; público presente; você em casa nos acompanhando, através da Cultura FM, meu bom dia. Quero aqui registrar a presença do professor Elmer, Carla. Professor Elmer que veio falar sobre o 8 precatório, representar uma categoria, uma classe de categoria de trabalhadores e trabalhadoras, muito importante, responsável por formação de pessoas, que é a educação. E dizer professor Elmer, que esta casa é a Casa da Cidadania. Quem está legislando nesta casa, tem a responsabilidade de legislar, defender e lutar por vida e dias melhores de trabalhadores e trabalhadoras. Enquanto vereadora Edneide, estou à disposição pra defender sim. Nós sabemos que esse recurso vai sim, gerar uma economia, na nossa cidade; completa-se 1 ano do dinheiro aplicado em contas, sinal que está rendendo, mas está rendendo pra os bancos empresariais. Não tá circulando no município. E o nosso querer é que esse dinheiro vá pra mão das pessoas que são donos dele, que são donos. Que não vai ser um presente nem de governo federal, nem de governo estadual e nem de governo municipal. Foi uma luta incansável, que os professores tiveram, os trabalhadores da educação tiveram e direitos garantido. Eu me lembro muito bem, na época, e aí tinha professora gente, que ensinava na minha comunidade de Bela Vista, no Riacho do Pereira, em casa de farinha, Luiz Santana. Os alunos sentava em tamboretes. A professora ia gestante, descia em Bela Vista e andava 1 km para o local da escola. Quando chegava lá, às vezes, ainda ia pro mato Agnelo, catar garrancho pra poder fazer a merenda dos alunos. E o salário da professora era desse tamanho. Não era tão valorizado como tá sendo hoje. Então, foi uma luta incansável. Então é um direito garantido, que nós temos que apoiar e lutar, para que eles e elas receba o que é de direito. Dizer que a nossa luta professor Elmer, representa a nossa voz. E o sindicato APLB, ele é autônomo, ele é empoderado e ele é uma instituição que pode e deve sim, lutar junto com os órgãos competente, pra poder garantir os direitos dos seus trabalhadores. Quando eu digo que a nossa luta representa a nossa voz, é porque quando a gente fica calado, quando a gente fica no silêncio, Carla, significa que tá tudo bom pra nós. E não está! Então, precisamos fazer a nossa luta valer. E pra valer, nós temos que nos colocar diante da situação que está acontecendo. E estou aqui, enquanto vereadora, pra apoiá-la. Quero aqui senhor Presidente, fazer uma cobrança em pedido Marinho, dos moradores da comunidade da Fubá; disse que tá tudo escuro lá. Pediu que eu cobrasse ao secretário de infraestrutura, o senhor João Paulo, que mandasse uma equipe da infraestrutura lá, pra resolver o problema. Então está aí o recado, ao senhor João Paulo, da infraestrutura. E mediante, em relação a comissões, eu sempre fui a favor que comissão, tanto nesta casa, como qualquer órgão, sociedade civil e poder público, criasse mas pra funcionar e não ficar no papel. Então, nós temos nesta casa, Comissões de Saúde, que é representada por 9 Jamile, Edneide e seu Zelito. Nós temos Comissões de Educação, Jefson, Marinho e Léo de Eridan. Nós temos Comissões de Obras... Então, nós temos várias comissões, nesta casa, de agricultura e a gente precisa valer e fazer funcionar Luiz Santana, essas comissões. E pra fazer valer e funcionar, é fiscalizando. E eu não peço que a comissão só e saúde, mas também a Comissão de Obras, comece a fiscalizar as obras que estão sendo feita no nosso município. É muito canteiro de obra que tá sendo feito no nosso município Marinho. E nós precisamos saber Léo, se tá sendo bem aplicado esse recurso, na questão desses canteiros das obras. Nós somos responsáveis por isso! Até porque o dinheiro que vem é público. Então, precisamos, a comissão começar a fiscalizar as obras também no nosso município, porque estão sendo realizado. Obra do governo estadual, obra de governo federal, obra de governo municipal. Até porque, tem uma frase que diz o seguinte: “Se eu quero ser uma pessoa, me tornar uma pessoa melhor, eu tenho que aceitar a crítica, tenho que aceitar conselho e tenho que aceitar a ser corrigida”. Eu sou uma liderança! Eu lidero! Mas eu também posso ser liderada. Então, pra eu tornar uma pessoa melhor eu tenho que aceitar. Então, nós temos uma gestão, que tenho certeza, que quanto mais a gente vai fiscalizar, a gente vai acompanhar, vai melhorar mais ainda o que já está fazendo. O que elas estão fazendo. E vão fazer muito melhor do que está fazendo. Porque tão sendo acompanhado, tão sendo fiscalizada e nós somos órgão competente pra isso. Quero aqui... Eu não poderia deixar de falar e ficar quieta, inquieta, em relação, que muitos diz que o Brasil está bom, que o povo está bem e na minha opinião e concepção, não está! Um dia desse eu vi uma matéria Presidente Guinha, dizer que em Araci nós temos 1.200 famílias que vão ser contemplado com vale gás, de 2 em 2 meses. Mas nós temos mais de 14 mil famílias em situação de vulnerabilidade social Carla. Será que 1.200 famílias é o suficiente? Não é! Nós temos muitas famílias recebendo auxílio Marinho, que esse auxílio é nada mais, nada menos os 600 reais que começa a pagar agora no dia 09 de agosto, palanque eleitoreiro do governo federal, o senhor Bolsonaro. E aí tá usando desse “Auxílio Brasil”, pra o povo seu Francisquinho, votar nele. É um programa de 5 meses gente. E ainda lança Luiz Santana, o que tem de Lan House, o que tem de instituição Maria Viúva, usando as pessoas professor Elmer, que vai tirar os 600 reais, mas tem o direito de tomar 2.500 reais nesse cartão, desse auxílio, mas só que você família, não se deixa se levar por isso. Sabe por quê? Porque o auxílio é um programa de 5 meses; termina em dezembro e esse empréstimo que você irá fazer ou já fez, vai até 24 meses. Então, você receberá 600, pagará 160, mas quando for dezembro, 10 boa parte de janeiro Manuel, vai receber só mesmo 400. Ou Deus sabe lá! Então, fique atento; pense direitinho; não vá se levar pras pessoas que querem ganhar dinheiro em condições em cima de você. Porque se pra mim, na minha opinião, se esse auxílio Adalto, é pra se alimentar, então não tem que fazer empréstimo. Se pelo menos fizesse um empréstimo pra comprar alimento, seria ótimo. Mas vai fazer empréstimo pra comprar moto, pra comprar geladeira, pra comprar, pra reformar a casa; e depois é o açúcar, como é que vai chegar na sua casa? E o feijão, como é que vai chegar na sua casa? A carne? Então, pense bem direitinho. Então eu tenho essa preocupação e digo. Eu não faço campanha, mas eu faço um apelo para as famílias. Não caia nessa armadilha e nessa arapuca! Porque você será um passarinho preso pro resto da sua vida. Quero aqui dizer, aos nossos nobres colegas vereadores, colega vereadora Jamile, que este ano, estes dois meses nós estamos há menos de 50 dia pra eleição. E milagres, oferta irão e estão acontecendo Zé Augusto. Vai acontecer muitos milagres. E nosso povo precisa ficar atento pra isso. Porque às vezes, por uma condição melhor na sua vida, de um dia, você sofrerá 4 anos, calada, surda, muda, sem poder abrir a boca pra fazer nada. Então, tenha muito cuidado com quem chega na sua porta, na sua casa e lhe oferece ouros em pó. Porque esse que chegar na sua casa fazendo isso, te dando uma condição melhor, te valorizando só hoje ou amanhã, ele vai te abandonar 4 anos. Tenha certeza disso! Olhe e medite bastante, porque nós tamo no cenário que nós vamos viver esses menos de 50 dia, principalmente nós que somos representante de povos, de gente, de sociedade; atribulações, disputas internas e externas muita das vezes, quando a gente não pensa direito, a gente pode sofrer as consequências. Dizer que, no nosso município de Araci, como Marinho disse, nós estamos no nosso dia da juventude, dia 12; eu também estou à disposição, uma data pra vereadora Edneide; tenho um carinho enorme, defendo muito que a nossa juventude tenha a sua oportunidade de trabalho, de geração de renda, e nós precisamos ter esse olhar carinhoso pra nossa juventude. Nós temos muito jovem no caminho errado e às vezes a gente pode tá se perguntando: “Por quê está no caminho errado jovem?”. Mas vamos apontar pra ele o caminho certo e a solução. Não vamos só criticar, não vamos só condenar! Mas vamos apontar o que é certo, para que ele possa segui! Dizer pra comunidade católica, que hoje inicia, na nossa Capela Irmã Dulce dos Pobres, no bairro do Riacho, nosso tríduo, que iniciará hoje e a nossa missa 6ª feira. Então, convidar a toda comunidade católica, que compareça lá a partir das 19h, pra celebrar conosco, desse momento tão importante na nossa vida 11 católica da nossa comunidade. Sem mais tempo pra discurso, quero aqui agradecer a Deus pelo fato deu existir, deu estar aqui e deu poder levantar, comer, dormir, andar e ainda lutar por pessoas. Por vida de pessoas. Meu bom dia, meu muito obrigada e que todos tenha uma boa semana e que nós, que somos representante de pessoas, vamos pensar muito antes de falar algo que possa vim a machucar alguém. Porque às vezes, tem palavras que mata mais que um tiro, de que uma facada. Então, não vamos usar palavras de ódio. Mas vamos pregar a paz! Porque o nosso Brasil, a nossa Bahia, o nosso Araci, precisa de homens e mulheres que lute pela paz. Meu bom dia e meu muito obrigada. Vereador José Augusto, na Tribuna: Senhor Presidente, senhoras e senhores vereadores, povo presente, povo que escuta pela Cultura FM, povo que estão aqui também, os colegas vereadores; Presidente desta casa, vereador Guinha de Pascoal. Iniciando, agradecendo a Deus por mais um dia; por estar com vida aqui, nesta manhã, e agradecendo também por todos que estão aqui, que estão com vida, com saúde; que Deus abençoe a todos. Senhor Presidente, eu vou iniciar falando também desse tema do precatório. Que isso já é um tema muito cansativo aqui, nesta Tribuna, no meio de comunicação, das pessoas que usam os meios de comunicação, que seja redes sociais, para atacar esta casa, dizendo que vereador não toma as devidas providências. E quando a gente assinou um documento aqui... Quem lembra aqui, os vereadores, o vereador Léo de Eridan fez um documento pra gente ir ao Ministério Público, eu assinei Elmer. E desafio também a gente ir lá, saber da promotora, porque você com a prefeita teve lá, levou e segundo as informações, não tô dizendo que foi da justiça, do Ministério Público; segundo as informações que eu tive do secretário, que a própria promotora disse que ali não tinha como fazer nada. Que sentaria novamente, que ia buscar uma posição, pra na questão do TCM, já teve diversas decisões do TCM do município e também temos decisões do TCU. Que é como até fala aqui, na questão do Ministério Público Federal, que tem as decisões do TCU, que fala pra não pagar advogado com esse dinheiro e tal. E você relata também Elmer, que o próprio Alexandre de Moraes, o ministro, pediu ao TCU, que se manifeste. Olha, o Supremo! Então, tá esperando o quê? Uma decisão de quem? Do TCU! Entendeu? Quando o próprio Presidente da APLB coloca aqui que o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal pede que o TCU se manifeste, então tá aguardando. Agora eu não vou ir muito além daqui, porque todas as cidades agora já estão fazendo o levantamento, dos servidores que têm direito; o dinheiro é do FUNDEF. E agora, eu não 12 vou aceitar Elmer, e respeito as suas colocações; você é um diretor, é um delegado do sindicato APLB de Araci, de dizer que está nas mãos dos vereadores. Aí eu não concordo! Não concordo plenamente e não vou concordar. Porque Lei Federal, Lei Municipal não derruba! Nem Lei Estadual e nem Municipal derruba. Agora, se tem uma lei que ampara esta casa, que a gente possa aprovar... Vamos sentar Elmer, junto com a prefeita e fazer o projeto e mandar praqui, que venho de noite para aprovar. Eu moro na zona rural, mas eu venho de noite. Fico aqui 2 dias, mas se ser na 5ª ou na 6ª, que eu não tiver aqui, eu venho de noite aprovar pelo servidor. Porque esta casa aqui, sempre aprovou pra o servidor, pra os professores. Agora, vim aqui também querer, toda vez agulhar vereador e dizer que tá na mão de vocês... Não! Não venha jogar aqui vereador não! isso é uma Lei Federal! E sabe por que Elmer, ainda vocês não entraram, talvez na justiça lá atrás? Não é porque deu oportunidade não. Porque já tem 1 ano. É porque vocês tão vendo que a lei não estava amparando ainda o servidor. Mas agora, não adianta. Eu também estou acompanhando; o município está fazendo um levantamento já, porque já tem uma decisão, já há uma brecha que possa pagar o servidor. Qual é o crime que a prefeita cometeu? Se ela aplicou o dinheiro, tá lá o dinheiro; não mexeu. Diferente de muitas cidades, que pegou o dinheiro e gastou todo. Os 40% e os 60%! “Ah, mas agora é direito de dá 70%”. Não! Não venha dizer isso aqui Elmer! O dinheiro do precatório, que tá amparo em lei, é 60%. O município recebeu 60%! A lei que foi aprovada no Congresso Nacional, sancionada é o dinheiro do rateio do dinheiro que chega agora do FUNDEB. Que esse dinheiro, se sobrar, é obrigatório a prefeita dar esse valor. E ela não deu e você mesmo sabe. Porque Araci já paga o teto! Talvez, outras cidades que deram 33%, como Tucano e outra, não chegou ainda no valor do salário de professor dentro deste município. Agora, respeito você, você é um cara que luta, é um cara maleável, um cara que gosta de dialogar; isso eu não posso tirar. A APLB avançou muito com você; você é um cara digno, um cara de caráter. Agora, eu não vou aceitar também aqui, usar as palavras e dizer “está na mão de vocês”. Aí eu não vou aceitar! Porque aí fica parecendo, aí professor para a gente pra dizer “é, só depende de vereador”. Ora, peraí meu irmão! Nós vamos se calar aqui, diante disso? Se tem uma lei e se tem que pode sentar com a prefeita, com o Ministério Público, chama a gente pra lá. Porque nós queremos que pague mesmo! Agora, pague com amparo jurídico; não pra agradar um e desagradar a outros. Porque pode acontecer da prefeita fazer o ato não legal e depois tá todo mundo respondendo. Aí, eu tô aqui falando isso pra você Elmer, não dizendo que você é 13 um cara de mal, de uma, de mau caráter não. Tô dizendo aqui que eu não vou aceitar porque esta casa aqui sempre aprovou o que era de interesse pra o servidor. Apesar, alguns, não tô falando todos, pra depois não pegar e cortar a minha fala aqui e jogar nas redes sociais, que eu também não tenho medo. Não tenho medo. Alguns entorta a cara pra vereador e diz que vereador não faz nada. Quando é pra aprovar, aí chega todo mundo e manda a mensagem. “Vereador, e aí tá a favor?” Tamos! Mas quando é pra acusar nas redes sociais, acusa! “Ah, mas vereador não pode falar nada!”. E nós não é atacado nas redes sociais? Eu sempre vou levar a verdade! Meu pai sempre disse uma coisa. “A verdade dói, mas a mentira faz um estrago maior”. E eu digo aqui Elmer. O município vai pagar como a lei foi feita, pra se cumprir. Agora, de quando vocês falam desta Tribuna aqui, desse precatório, se o servidor tivesse já todo esse direito, a APLB não estava mais caladinha e dando oportunidade de prefeito seguir em frente não. Já teria que dizer: “Não! Tem que pagar amanhã”. Porque eu concordo com você. Sabe por que? Porque dentro da APLB, muitos lhe crucifica; mas muitos não sabe a sua luta, o seu caráter, o quanto você faz por Araci, o quanto você quer o melhor pra o servidor. Mas muito não quer ouvir a sua verdade não rapaz. Têm alguns que quer que você minta. Mas você é do meu tipo aqui e do tipo de muitos vereadores que tão aqui, outros que não estão. Quer dizer a verdade, doe a quem doer. O dinheiro ainda tem um parágrafo aí, que é do FUNDEF e não do FUNDEB! “Ah, mas pode pagar a todos?”. Depende da Câmara de Vereador. Ora, vai depender da Lei Federal; se o FUNDEB tiver direito, vai pagar. Agora me entregue essa lei de Alagoinhas, que além de pagar os servidores, que venha, que tenha uma decisão jurídica e traga também essa lei que foi pra Câmara de Vereadores e que tirou 5% ainda por servidor, que nós vamos todo mundo atrás da prefeita e dizer: “Prefeita, se o município de Alagoinhas e outro município fez, vamos fazer aqui”. Porque nós quer que paga a todos; que ajude a todos. Então, não adianta vim aqui, só apontar como eu já vi nas, lá na Tucano FM, em programa, dizendo que tem a lei de... O estado até agora Edneide, nunca pagou. Nunca pagou. O estado da Bahia nunca pagou! Tá agora, já se programando, porque existe já uma brecha pra pagar. Mas nunca pagou! Então, pra encerrar isso aqui, eu digo ao povo de Araci. Doe em quem doer. Não pagou até agora porque não tinha amparo legal dentro da lei. E acabou! Quem quiser achar ruim, ache! Não tô preocupado; eu não tô aqui... Eu sei que eu não tô pra agradar a todo mundo, mas, tô aqui pra dizer a verdade. Não pagou porque não tem! Tem aqui agora, e eu estava lendo aqui Elmer, que o próprio Ministério Público Federal, que não tinha 14 nenhuma decisão no Ministério Público Federal, que a gente clamou aqui pra gente ir ao Ministério Público Federal, não foi isso? Não tinha! Ele diz o seguinte. Que o município que recebeu o dinheiro antes de 2021, que é a Lei 14 mil. Deixa-me ver. Lei 114, não é isso? Não! Xô vê aqui a lei. Aqui diz que é a Lei, diz a 14.057/2020; e ela dá esse amparo. O município de Araci ganhou a ação em 2019. Mas entrou no orçamento da União em 2021. Então, eu sou leigo, mas eu busco a me informar, pra não vim praqui querer penalizar um ou outro. E quero que pague os servidores. Tomara meu Deus, que paga a todos. Tanto o pessoal da educação, os auxiliares, os porteiros... Todo mundo que tem, que tá trabalhando. Porque merece. O professor; todo mundo. Mas, encerrando aqui. E dizer que a prefeita está de acordo a pagar. Agora, está buscando um amparo pra não pagar e não ter um problema lá na frente e o CPF, como ela diz, o CPF dela tá estragado e todo mundo aqui dizendo “aí o que a prefeita fez com o dinheiro do precatório”. Porque vão apontar; os mesmo que receber vão apontar. Alguns vão, não todos, mas alguns vão apontar. Então, falando também aqui um pouco senhoras e senhores, sobre a questão da política deste ano. A gente vê todo mundo pregando, falando de deputado, de tal; respeitando a todos. Mas, queria mostrar um pouco aqui o histórico desse deputado federal, junto com o ex-prefeito Silva Neto, o que fez dentro do nosso município. A gente sabe que a cidade recebeu diversas ações aqui, através desse deputado federal, que botou mais de 30 milhões de reais, de emenda, dentro do município de Araci; seja na saúde ou em qualquer área. Eu vejo que comprou a... Silva Neto recebeu uma cidade cheia de lixo, a imundice tomando conta, leiloaram os carro todos, venderam tudo, até os carro da educação venderam. Leiloaram tudo! Não deixou nada! E Silva Neto conseguiu, junto com esse deputado federal, Félix Mendonça, comprar uma frota de carro, além de comprar essa frota, todo mundo é prova disso que vê os carros aí, outros e outros Doblò, micro-ônibus, ônibus... Eu vejo assim, temos calçamento das Casinha, temo aqui da Bombinha, que fez uma boa parte; temos aqui o Regalinho, que Silva Neto começou, que foi emenda do deputado Félix; temo aqui uma parte de algumas ruas da Cascalheira; temos aqui o Riacho; temos o Guarani; temos diversas ruas paralela; temos aqui a invasão. Tudo calçado! Tudo esse deputado. Temos asfalto; temo o Tanque da Nação. Tudo umas obras que esse deputado conseguiu enviar pro nosso município. A gente vai a UPA funcionando; a gente vê SAMU; a gente vê 6 ambulâncias que ele conseguiu; a gente vê o laboratório de sangue estava aí, que não conseguia fazer exame nenhum, funcionando, que ele conseguiu um valor pra comprar diversas máquinas para ali pra 15 atender a nossa população. A gente viu uma caçamba, um caminhão pipa, conseguiu duas patrol, duas retro, quatro retro ele conseguiu. Conseguiu pro nosso município duas pás carregadeira; conseguiu pro nosso município o ônibus, o micro-ônibus que tá hoje aí rodando pra saúde. Então, são diversas ações desse deputado. Eu tô demonstrando quem faz. Eu não quero aqui dizer que o Fulano é melhor pra Araci. Eu tô mostrando quem é bom! E tenho certeza que quem fez agora, pode fazer daqui pra frente. Então, justamente junto com nosso ex-prefeito Silva Neto, que lutou muito por esta cidade, fez muito por esta cidade; agora a nossa prefeita aí trabalhando; ainda tem emenda de Félix aí que tá sendo concluída pela gestão de Keinha. E eu digo. O povo de Araci tem que estar do lado de quem sempre fez o melhor pra o povo de Araci. O que é melhor pra Araci? É quem fez ou quem tá prometendo a fazer? Fica essa indagação pro nosso povo, e que julgue Deus e o povo. Agora, todo vende que o deputado Fulano de tal é bom, vai ser bom pra Araci, vai trazer não sei o quê. Mas eu tô botando aqui, não tenho nada contra. Cada um apoia o que quiser. Eu tô mostrando aqui, quem fez. Quem fez pode fazer muito mais pelo nosso município. Eu mostrei diversas obras aqui, diversas ações do deputado Félix Mendonça, junto com o exprefeito Silva, o prefeito da época Silva Neto. Agradeço a Deus. Que Deus abençoe a todos que tão aqui neste momento e todos que tão ouvindo a Tucano FM. Um abraço. Presidente Valter – Convido o vereador Léo de Marlúcia pra assumir os trabalhos, que eu irei utilizar a Tribuna. Vereador Valter, na Tribuna: Bom dia seu Presidente; senhores vereadores; público aqui presente. Quero saudar a todos, em nome do nosso amigo Agnelo, grande músico aqui do nosso município. Saudar a APLB, nosso amigo Elmer aqui presente; agradecer pela presença aqui nesta manhã, nesta grande explanação, onde faz cobranças importante, para que os trabalhadores da educação, os professores tenham os seus direitos. E é assim Elmer, que as instituições sérias deve ser comportar. As instituições sérias deve se comportar, cobrando os seus direitos, cobrando aquilo que é legal por lei. É lamentável, até agora, diante de tantas necessidades, onde alguns professores do nosso município, passam. Existiu um montante de recursos aplicado em contas, onde esse dinheiro poderia realmente estar, no bolso de cada um, promovendo, pra o nosso comércio melhorias, gerando mais empregos no nosso município. Infelizmente, só tem a ganhar o banco, aonde esse recurso realmente tá aplicado. Uma aplicação que eu posso acreditar Elmer, se eu tiver errado, você me sinalize, talvez não chegue a 1%. Isso ou mais? Menos! E pode acreditar que 16 quem tiver utilizando o limite do seu cartão de crédito, nesse banco, tá pagando quase 10%. Talvez, o professor Elmer, que tá lá com seu cartãozinho pipocado, que está com sua prestação atrasada, esteja pagando quase 10% de juro e criando uma montanha sem fim. Mas, vamos esperar da gestão, que realmente se cumpra e que essa classe realmente possa sair desse sufoco. Eu acredito que várias noites e noites perdidas, de um povo realmente que há anos vinham na expectativa de receber esses recursos. E os recursos chegaram e até agora, infelizmente, só não chegou no bolso daqueles que têm direito. Mas senhor Presidente, não poderia deixar de falar aqui, nesta manhã, de um grande campeonato que vai ter no nosso município, no dia 20; campeonato de boxe, do nosso amigo Fininho, um grande atleta do nosso município, um jovem que sai daqui, Francisquinho, pra Salvador, pra treinar em cima de uma pop; pega 100 km da BR 116 e mais 100 km da BA 324, pra chegar até a capital baiana e treinar. Um jovem realmente que se destaca; há poucos dias eu vi um depoimento de Popó, falando a respeito dessa dedicação do nosso amigo Fininho. Um jovem realmente que poderia ser mais observado pela gestão pública, pelos empresários de nosso município. Um jovem realmente que pode dar grandes frutos e concorrer grandes campeonatos, não só aqui no Brasil, mas talvez no exterior. Quero lhe desejar Finhinho, sucesso na sua carreira; que Deus te abençoe grandiosamente, que você possa dar, ao nosso povo araciense, muitas e muitas vitórias e alegrias. Parabéns meu irmão! Parabéns Denis da Pizzaria A Mineira, que promove também o esporte de jovens aqui neste município. Vejo a dedicação desse empresário, camarada simples, camarada com aquele seu sorriso tímido, mas que busca, com sua escolinha de futebol, promover dias melhores pra os nossos jovens. Parabéns meu irmão! Terá sempre o meu apoio. Terá o meu respeito por tudo que você proporciona pra nossa juventude, aqui no município de Araci. Não poderia deixar de falar e pedir atenção, da Secretaria de Infraestrutura do nosso município, na questão da estrada, que liga Tocaia ao Faiado. Há mais de ano que eu venho pedindo a manutenção dessa estrada; uma estrada realmente importante pro nosso município; uma estrada que várias pessoas utilizam. Vejo pessoas que vem do Distrito de Pedra Alta, sempre pega esses ramais; pessoas que vem até da Barreira, de Tapuio, de Várzea da Pedra. Peço ao meu amigo João Paulo, da infraestrutura, atenda o pedido do nosso povo. É um pedido realmente importante, até mesmo porque todos os dias as pessoas me cobram a manutenção desse trecho. E não sei porque, há mais de ano que não se dá manutenção, num pedaço de estrada tão importante e que não custa muito aos cofres públicos. É 2 dias e 17 meio, 3 dias de serviço, pra dá manutenção geral naquela área. E eu espero que, o secretário da infraestrutura, atenda realmente esse pedido do nosso povo. Não poderia deixar aqui de falar também, estive no Poço Grande, no último final de semana, e ali realmente, vários e vários moradores pede a reforma daquele Balneário. O Poço Grande, que um dia já foi referência no turismo em nossa cidade. O Poço Grande que já trouxe várias e várias alegria, pra o nosso município, onde tivemos a oportunidade de receber turista de diversos municípios, não só aqui do estado da Bahia, e hoje está naquele completo abandono. É necessário que se faça um projeto inovador, naquele ponto turístico da nossa cidade, e que se o município não tiver condições, leve ao Ministério do Turismo, um projeto que possa realmente revolucionar o turismo do nosso município. Precisamos de fonte geradoras de renda em nossa cidade. E infelizmente, onde se pode proporcionar tudo, está abandonado. É necessário realmente, volto a frisar um projeto inovador no Balneário do Poço Grande, pra que possamos atrair turistas de toda a Bahia e fora também do nosso estado. Aqui é um pedido das pessoas que vive naquela localidade e de comerciantes que vivem naquela localidade e que realmente necessita um olhar especial da gestão pública. Não poderia falar aqui também de uma necessidade grande que se encontra o povoado de Caldeirão. É um território realmente grande, onde se atende no PSF daquela comunidade e a falta de médico. Os moradores tão cobrando, da gestão pública, um médico do povoado do Caldeirão, que realmente atende diversas localidades naquela região. E é necessário, que a Secretaria de Saúde, observe em todo o município, a falta de médico, de especialidade, pra promover uma saúde de mais qualidade pra o nosso povo. As mães de famílias, os pais de famílias, realmente necessita desse olhar diferenciado da Secretaria de Saúde, com a nossa população. Quero agradecer vereadora Jamile, Vossa Excelência que faz parte da Comissão de Saúde, desta Câmara, e que respondeu com muita categoria, as cobranças feitas aqui na última semana. E é assim que nós queremos ver as nossas comissões, os nossos vereadores. É assim que nós queremos ver esta casa agindo em defesa do nosso povo. Não poderia deixar de cobrar aqui também, da EMBASA, da gestão pública, o governador Rui Costa, vereadora Edneide, teve aqui no município e fez a liberação de mais de 4 mil metros de tubulação e o povoado da Tocaia, estava incluído nessa demanda. E até agora os moradores, quero aqui mandar um abraço a família do nosso amigo Didi, lá da Tocaia, um camarada lutador, um jovem realmente que tem uma grande expectativa de ser atendida pela EMBASA do nosso 18 município, a sua demanda, que é a água potável nas torneiras daquela localidade. Nós temos também a família do nosso amigo João Caixa, que luta há muitos anos, pra que a água chegue nas suas residências. Espero realmente Didi, todos moradores da Tocaia, que se cumpra aquilo que foi garantido, em praça pública do nosso município, e que suas famílias possam receber água potável em suas torneiras. Não poderia deixar de cobrar aqui a manutenção, ao secretário de infraestrutura do nosso município, da Praça de Jaconias, Resina, Pau de Rato, Terra Dura, 2 Estrada, Campo do Elói, Umburaninha e Tingui. Praças essas realmente que tão abandonadas e que tão necessitando de reformas urgente, porque foram construídas há menos de 2 anos e realmente o abandono reina nessas praças, necessitando da gestão pública, um olhar diferenciado, pra que os nossos recursos não sejam jogados na lata do lixo. É preciso que a Secretaria de Infraestrutura do nosso município, se atente em relação a essas obras, que tão realmente aí necessitando, com urgência de manutenção. Pra concluir seu Presidente, não poderia deixar de falar da reforma que houve há poucos dias na Avenida Aracaju. Se qualquer um dos senhores, eu peço a Comissão de Obras, desta casa, que viste aquela avenida, que vai ver de perto, os bancos vereador Marinho, Vossa Excelência que faz parte dessa comissão, os bancos que foram colocados naquela avenida, de domingo pra segunda, amanheceu já um no chão. Foram feitos de uma forma que realmente não dá pra entender. Colocaram pregos; a madeira tá soltando, não tem nem 2 meses que foi feito essa reforma, com dinheiro público deste município; com dinheiro dos contribuintes deste município. E tá lá, realmente já necessitando de manutenção. É bom que a Secretaria de Infraestrutura, se atente nas obras, se atente nas reformas, que coloque fiscalização, que fiscalize as empresas e que busque a responsabilidade das empresas que faz esse tipo de obra malacabada em nosso município. E realmente quem paga é o nosso povo. Quero senhor Presidente, agradecer a compreensão. Agradecer a todos aqui presente na Casa da Cidadania; aos ouvintes da Cultura FM; aos ouvintes da internet. Dizer que estamos aqui firmes, para continuar trabalhando pra o nosso município crescer, pra o nosso município se desenvolver. Bom dia pra todos. Vereador José Augusto, levanta uma (questão de ordem) – Seu Presidente, só pra informar, que conste em ata, a questão da lei que foi aprovada nesta casa, a 07 de 05 de maio de 2022. Dispõe sobre o incentivo e a prática de atividade física no município de Araci e outras providências. E dentro dessa lei, como sempre em todas as leis tem só a capoeira, a gente incluiu o boxe e as artes marciais. Foi 19 aprovado por esta casa, agora enviado à prefeitura no dia 15/06/2022; nós estamos no mês de agosto. Eu vou pedir ao Presidente desta casa, que se não for sancionada, que é um Projeto de Lei muito importante, que possa promulgar essa lei, possa prevalecer a lei e que seja cumprida através desta casa. Nós temos poder pra isso! O Presidente desta casa tem poder pra isso! Agora, aprova uma lei que vai incentivar e até agora não foi sancionada... Então, quem tem que tomar as devidas providências é esta casa aqui, porque isso aqui é um incentivo as pessoas de idade e ao jovem, a prática de atividades física em áreas pública, tanto na sede como na zona rural, que foi colocado por mim. Então, peço que conste em ata e que tome as devidas providências. Presidente Valter – Vereador José Augusto, irei encaminhar pra o jurídico desta casa, e pedir a sanção dessa lei, que é de grande importância pra o nosso município, pra os nossos jovens, os nossos desportistas. Quero agradecer a presença de cada um. Não tendo mais nada a abordar, declaro em nome de Deus, encerrada a sessão. Sala das sessões, Plenário Ver. José de Oliveira Lima – 09 de agosto de 2022. LEONARDO CARVALHO DOS REIS Ver. 1º Secretário ____________________________ VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA Ver. Presidente da Sessão ______________________________
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/08/2022 - 09:16 Encerramento: 09/08/2022 - Expedientes Apreciação da Ata da sessão anterior: Síntese da Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada em 02 de agosto de 2022; Síntese da Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada em 05 de agosto de 2022. Tribuna Livre: Sr. Elmer Carvalho de Oliveira, diretor da APLB. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária ___________________________________________ Valter Andrade de Oliveira Presidente Câmara Municipal de Araci Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • • • 09/08/2022 Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail: camara.institucional@araci.ba.leg.br 09/08/2022 Página 1