| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2022-10-18 |
| native_id | 41 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13
1 ATA Nº 31/2022 Sessão Ordinária Nº 27 em 18 de outubro 2º Período Lavratura da Ata bruta registrada sob Nº 31, com registro dos trabalhos da Sessão Ordinária de nº 27, realizada às 9 horas e 14 minutos do dia 18 de outubro 2022, com o presidente Valter Andrade de Oliveira, e um plenário de mais 11 pares, sendo a vereadora Jamile Magalhães da Costa e os vereadores Leonardo Carvalho dos Reis, Joselito José de Souza, Leandro Andrade Macedo, José Mário da Conceição Junior, Luizmar Matos de Souza, José Augusto Moura de Andrade, Laerto Januir Barreto Pinho, Manoel Matos dos Santos e Gilvan Oliveira dos Santos; em presença dos quais, foi executado e cantado o Hino de Araci dando sequência aos trabalhos do Pequeno Expediente, com ordenamento da única Leitura de pauta, que foi a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida, foi apreciada e aprovada como fiel aos registros, com votos favoráveis de 10 vereadores em plenário. O presidente Valter saudou em tempo, todos os presentes e ouvintes da sessão e sem mais ocorrências abriu os trabalhos do Grande Expediente, que por se apresentar sem itens de pauta e matérias na Ordem do Dia, deu de pronto, início aos pronunciamentos dos vereadores inscritos para falarem da Tribuna da Casa. Os vereadores Marinho, Laerto, Luizinho, José Augusto e Léo de Eridan, estavam inscritos para fazerem uso da palavra na Tribuna da Casa. Vereador Marinho, na Tribuna: o Nada disso, ele me perguntou primeiro do que todo mundo aí. Bom dia (risada). Bom dia então Presidente. Bom dia a nossa amiga vereadora Jamile. Bom dia aos demais vereadores e todos que se fazem presentes aqui na Câmara. Um abraço especial ao nosso colega vereador de Teofilândia; nossa equipe de imprensa, em nome do senhor Zé Pedreira e todos que nos ouvem por quaisquer meios de comunicação que estejam ligados à nossa casa. Hoje a nossa sessão é uma sessão mais branda, onde não há projetos para votação, onde projeto para discussão, mas há sim, uso da plenária para que nós possamos falar sobre o que nos é de direito, e assim, conscientizar aqueles que nos escutam. O uso desta Tribuna, por ser uma Tribuna Livre, ela precisa ser de forma integral, de forma honesta e sempre respeitosa. Eu quero que vocês que estão aí, que 2 a gente se sabe que atinge mais de 10 mil ou 20, através da rádio Cultura FM, a veracidade de fatos e sejam entendidos, que através desse veículo de comunicação, nós vereadores, passamos informações pra vocês. E, talvez, seja mais uma semana em que eu esteja aqui, pra pedir voto, porque a gente precisa usar esse instrumento, além de trazer as nossas propostas, avaliar e longinquincar os nossos pensamentos; e assim eu trago mais uma vez e peço a vocês que apoie o nosso governo do estado, Jerônimo Rodrigues (13). E como sempre costumo dizer, pra que nós possamos voltar a sorrir, para que as mulheres tenham seus direitos, mais uma vez respeitados, para que o LGBTQIA+ tenha voz e vez, votemos 13, em Luiz Inácio Lula da Silva. Nós precisamos entender a necessidade, a real situação do nosso país, onde personagens, personificações do sertanejo, ganham vez política e voz, onde nós brasileiros, que somos e que estamos na luta diária com o povo, não somos escutados. Onde nós brasileiros políticos estamos de mãos dadas com o povo, não somos ouvidos. Então, prestem atenção. Não se iludam com ídolos, porque música e cultura é importante, mas é o seu voto que vai determinar, quem nos governará pelos próximos 4 anos. E nós precisamos avaliar e votar consciente. Por isso que eu voto 13 e peço pro 13. Aproveitar o ensejo e desejar, mais uma vez, um feliz dia das crianças, um feliz dia dos professores. Agradecer a todas as mensagens de carinho e aniversário, o qual eu completei 28 anos, no último dia 15 de outubro, assim como o meu colega José Augusto. O meu muito obrigado a todos, fiquem todos com Deus e um bom dia. Vereador Zelito, na Tribuna: o Meu bom dia a todos aqui presentes; meus colegas vereadores; colega vereador de Teofilândia, marcando presença. (Falha de áudio) Agradecer... Falar também um pouquinho de política, não é colegas vereadores? Que onde ontem a gente foi, tivemos até arena de Jefinho ali, onde se encontremos com alguns líderes do governo, onde foi discutido alguns assuntos sobre a nova política do nosso Presidente Lula, aonde vem aí se destacando por todo Brasil e tá chegando a hora, tá chegando a hora da gente escolher o melhor pra o nosso Brasil, que é o nosso Presidente Lula, aonde ele fez o melhor trabalho a nossa Brasil, na esperança que esse presidente venha, que no dia 30 de outubro a gente escolha os melhor, o melhor pra governar nosso país. Quero também falar um pouco também, de algumas comunidades colega Zé Augusto, aonde eu tive algumas cobranças, ali da nossa comunidade da Perpétua ali, aonde o pessoal tá precisando de três quebra-molas ali, que o povo tão andando muito de moto ali, correndo e trazendo alguns riscos 3 praqueles moradores. Então, quero pedir ao secretário de infraestrutura que, olhe com bons olhos, que atenda aquela comunidade, porque é necessário. E também tive também uma cobrança no Barbosa, aonde tem ligares lá precisando de alguns quebra-molas; onde motos passam correndo bastante e tá também correndo alguns riscos. E o demais, só desejar a Deus que nos dê uma boa 3ª feira, a todos nós e que todos tenham um bom dia. Vereador Laerto, na Tribuna: o Seu Presidente; senhores vereadores; senhoras vereadoras; público presente um bom dia. Hoje, a casa está sendo presidida pelo nosso futuro Presidente Guinha, que em janeiro venha colocar ordem nesta casa. Esperamos que sim, né? Seu presidente quero aqui fazer um agradecimento aqui, que é a vinda do vereador Fábio, um amigo de muitos tempos, não é Fábio? A gente se encontrou várias vezes no Big Lanche, sê sempre trabalhando com o povo e Teofilândia sempre vizinho com o vereador Laerto, onde tenho o voto lá e sempre pedi pra Vossa Excelência, como agora a tamo com parceria também. Então, um prazer muito grande, ter você, hoje, na Casa da Cidadania. Seu Presidente, nós tamos chegando no momento que muito decisivo pro nosso país. A decisão, somente o Nordeste, porque o Nordeste hoje tem 68% a 70% dos votos para o Presidente Lula. E a gente vê onde a região sul, que o Bolsonaro tem a maioria de voto, eles não reconhecem os nordestinos. E só conhece os nordestinos, quando na hora de pedir o voto. Porque eu tenho muitas pessoas que saíram daqui pra morar, pra ir trabalhar naquela cidade, em Sta. Catarina, Rio Grande do Sul, e onde tem a maior fonte de emprego. Agora por quê? O presidente investiu no Sul! E aí, deixou o Nordeste como? É como ontem o cidadão pronunciou “cadê uma obra do Presidente da República feita aqui em nossa cidade?”. Você não tem! Mas do governador você tem várias. Então seu Presidente, mudando aqui só um pouco de assunto, que também quero fazer uns agradecimentos ao deputado Niltinho, que ontem ligou, com muitas agendas, e me ligou dando os parabéns ao vereador Laerto, ao vereador Luisinho, pela votação. Por quê? Ele esperava 700 votos aqui na cidade. Nós demos 887! Só que nós, Laerto e Luisinho, nós não tiramos voto de Silva Neto. Nós não tiramos voto de seu Rosival. Nós deixamos livre, porque são parceiros que tava sempre com nosso deputado federal. E parceria é essa. Então seu Presidente, tenho aqui também, os amigos também que nunca larga o vereador Laerto, ali como o Laboratório LaboMed, Jó, sempre, há mais de 20 anos com essa luta; Tom da ótica. Pessoas que sempre tá o dia a dia. Que eu não paro de trabalhar. Amanhã já tenho marcação e exames; nunca parei de fazer isso. Vou diminuir sim, porque tem, 4 infelizmente, têm pessoas que só procura vereador e quando a gente precisa se some na hora. Isso aí a gente percebe. Infelizmente a gente tem de usar também esse ato. E já mandei quantas pessoas me procurar, eu tô mandando ir na secretaria, porque o vereador atende o povo é 4 anos. Eu não se escondo! Sê chega no Big Lanche 6h da manhã, eu tô abrindo o meu comércio. 12h da noite eu tô fechando meu comércio. Eu trabalho com transparência! Eu nunca enganei ninguém e nem preciso. Eu dou o “sim” quando eu posso e o “não” também não. Agora, só que a gente também cansa! E a política, a gente sabe que você tem seu voto ali, mas você acaba passando pra alguém. Infelizmente é isso. Nós acabamos descobrindo. Até pessoas que muitas vezes está do seu lado a lado, e você muitas vezes confiando a tanto e descobre que aquela pessoa não foi fiel a você. Não é? E muitas vezes a gente tem essas decepções, não é? E a vida política é assim. Eu não gosto de chegar, como Zé Augusto tem o apoio do deputado federal dele, eu tenho o meu, com todo respeito, e nós sabemos quem pode trazer emendas pra Araci aqui, agora quem é Gabriel Nunes e o deputado de Zé Augusto. Os outros deputados que teve 5 mil votos, vai lembrar de Araci? Por que vai lembrar de Araci? Que investiu muito e ele vai investir na cidade dele. Isso você vai ter certeza. Isso porque na época que a gente apoiava Zé Nunes e nós tava no governo anterior, não vinha porque era oposição, e a oposição é assim mesmo. Se eu tenho uma localidade que eu tenho maior voto, eu vou ter que investir naquela localidade. Então seu Presidente, vão falar aqui um pouco de votar aqui no Jerônimo. Muitas vezes as pessoas que votaram em Lula e votaram em Jerônimo, não votaram em Jerônimo, votaram em 44. E eu conversando com as pessoas eu disse: Você tá votando errado. Digo por quê? Eu digo, vejam Araci, quantas obras têm pelo governo? Conte! Se não tiver nenhum você não pode votar, porque eu também imaginei de votar no 44. Mas como é que eu tô no grupo de Keinha que é 13, Zé Nunes que é 13; eu podia votar? Não podia! Eu tive de pensar. Se é grupo a gente tem de acompanhar. Como o amigo Fábio diz: “Eu acompanho Fulano de tal”. Respeito! O bom é isso. Como eu tinha acompanhado o outro grupo. Mas eu não deixei o outro grupo! Foi o grupo que nos deixou! Então é isso o que eu sempre digo. A minha política quem faz sou eu! Eu sempre ajudo o povo, dentro do que eu posso ajudar; dentro do possível. Sei que é difícil ajudar a todos. Mas enganar não! Quando vem eu digo “não” é “não”. E quando posso também, isso posso confirmar. Então seu Presidente, na política é isso. Então eu espero que, no dia 30, as pessoas votem 13, 13. Não é dizer queque vai salvar o Brasil nenhum não. Que nenhum presidente aí salva ninguém! Nenhum! Só que nós 5 temos a opção de votar. E hoje, o melhor pro Brasil, a gente chama o quê? É Lula! Pro nosso nordestino e nosso país. Por que a gente vê isso? Porque hoje nós temos um ditador. Eu votei, eu falo isso porque eu votei em Bolsonaro na eleição passada. E hoje eu sou o contrário. E a política é assim, hoje eu tô aqui num grupo, mas amanhã se eu tiver um parceiro, o deputado Zé Nunes amanhã mudar, eu vou acompanhar ele com todo respeito. A gente tem de acompanhar. Agora, com respeito. E o bom é isso. Então seu Presidente, pra finalizar aqui, esperamos aqui que o secretário da infraestrutura, dê uma passadinha nos bairros, porque tá tendo muitos buracos ainda. E dá uma passadinha à noite; a iluminação também tem uns postes também queimado. Então, dá essa verificada em nossos bairros, porque é fundamental pra isso. Então, quero mais uma vez seu Presidente, dizer às pessoas que, no dia 30, pense bem; pense no nosso nordestino. O nosso Nordeste que lá são mangados, vamos dar 90%, em vez de dar 70%. Vamos mostrar que nós somos nordestinos de verdade. Não siga pessoas que muitas vezes “ah, eu não voto no PT”. Não! A gente tem de escolher o candidato. Veja aí o governo da Bahia, o que tem feito aqui na cidade. E aí, imagine se perder. Para tudo. A gente sabe que para. E aí, vai começar quando? Uma pessoa que foi prefeito duas vezes em Salvador, a gente sabe que foi em Salvador? E um time é assim, quando você se mexe errado, acaba tudo. Então, não pode parar. Então é isso seu Presidente, no dia 30 é tudo fácil. É 13 e 13! E um bom dia a todos. Vereador Luisinho, na Tribuna: Bom dia a todos presentes. Bom dia a quem nos acompanhada pelas redes sociais. Bom dia nobres colegas. Bom dia imprensa. Quero agradecer a Deus, mais uma vez, pelo dom da vida; o verão chegando aí e a seca começou a causar os seus efeitos. A população já clama por água. Queria pedir a Secretaria de Agricultura, que dê um olhar especial para a zona rural. Algumas localidades que tem uma certa dificuldade em relação a água. Hoje, vamos falar um pouco sobre política, nós somos políticos, dependemos da política para sobreviver, dependemos da política para a economia girar no país e cada fala do Presidente, ela reflete na nossa economia. Então, queria pedir a população araciense que, analise direitinho os seus candidatos; dia 30 está se aproximando. Como o vereador Laerto citou, nós somos grupo e temos que acompanhar os candidatos da gestora. Ontem também recebi uma ligação do deputado eleito Niltinho, se prontificando e tá a disposição para atender Araci, no que for possível, dentro das suas possibilidades. Me pediu e acredito que tenha pedido ao vereador Laerto para fazer uma aproximação com a 6 prefeita, para que juntos nós possamos trazer emendas para o município de Araci. O deputado Gabriel Nunes também, hoje faz parte do grupo; com certeza iremos buscar aí investimentos para o município de Araci. Quero agradecer também a meus irmãos, a meu pai, minha mãe, a minha esposa, ao meu filho, a família da minha esposa que, me ajudaram a eleger esses deputados. Hoje, Pedra Alta tem aí a sua regional com a média de mais de 6 mil votos e nós tivemos lá deputados votados, na região de Pedra Alta, Marcinho, Niltinho, Rosival, Silva Neto, os estaduais. Federal Gabriel Nunes, Ricardo Maia, Félix Mendonça. Espero que aquela regional, não só Pedra Alta, como as demais localidades, pessoas aí que representaram esses deputados, possa buscar emendas para suas localidades. Eu venho aqui pedir um olhar especial para Pedra Alta, por ser uma regional bastante extensa; nós temos dificuldades com estradas; nós temos dificuldades com pavimentação; iluminação. Então, eu ando muito por ali naquela região de Pedra Alta, onde eu nasci, passei uma boa parte da minha vida lá; me criei; temos comércio lá e estamos sempre ali ouvindo as necessidades da população. Quero pedir também ao secretário João Paulo, que dê um olhar especial para as estradas ali da região, Roca de Dentro, Lajinha, aquela regional ali, Bento, Melancia, Rejeito, Areal, enfim, uma região muito extensa, onde nós estamos perdendo eleitores para Santaluz. E não podemos mais deixar isso acontecer. Quero também chamar aqui a atenção do secretário de educação, sobre a Escola Daniel de Almeida Ramos. Na última 6ª feira, estive na escola fazendo uma visita, dando uma olhada e vendo ali, naquela unidade, falta de material didático para os alunos. Alunos não são crianças; que ali se tornou uma creche. Tem uma média ali de 80 crianças, duas salas de aulas, precisa ter uma atenção especial. Outro fato que ocorreu lá naquela unidade, o banheiro não é adaptado para as crianças. Outro dia desses mesmos, uma criança foi subir no vaso sozinha, os monitores não perceberam, a criança ficou lá presa no vaso, com receio de chamar o professor, o responsável pra retirá-la dali. Então, precisa ter um olhar especial, porque aquela unidade está lidando com crianças de 3, 4, 5 anos. Então, eles não têm condições alguma de permanecer sem o olhar especial dos profissionais naquela unidade. Pude observar também o telhado danificado naquela unidade. Isso eu tô falando da Escola Daniel de Almeida Ramos. Peço ao secretário que vá averiguar que vá a campo, comece a observar as escolas do município de Araci, reúna a sua equipe pra ver onde pode tá acertando, no que pode melhorar. Sei que não é fácil tomar conta de muitas unidades escolares, mas a gente precisa dar uma atenção especial. Muitas vezes, os 7 profissionais que ali trabalham naquelas unidades, tem o receio, tem o medo de comunicar a secretaria, com medo de represálias. Mas eu sempre falo. Quando eu vou a unidade, eu não tô ali pra prejudicar ninguém. Eu tô ali pra tentar resolver, pra solucionar o problema. E hoje estou cobrando uma atenção especial do secretário Anastácio Carvalho, que vá ele pessoalmente à Pedra Alta, dar uma olhada naquela unidade; veja o que pode ser feito por aquela unidade. Entendeu? Eu vi a estrutura, vi que não tem condição de se manter uma creche ali, para aqueles alunos ali. Precisa fazer uma reestruturação naquela unidade. Então Anastácio, lhe peço encarecidamente, que vá naquela unidade, não só aquela como as demais de Pedra Alta. Que percorra o município; Araci precisa de uma atenção especial para que para de ter evasão escolar, para os municípios aí de Santaluz. Na região de Pedra Alta ali, nós temos ali Serra, Lajinha, Roça de Dentro, Rejeito, Areal, enfim, sabemos que o investimento de Santaluz é melhor, seus rendimentos são melhores. Queria chamar atenção especial nesse sentido. E um fato também que me chama muita atenção em Araci, onde nós temos muitas clínicas particulares hoje, e que a saúde hoje é prioridade, muita gente vem procurando saúde. Mas, também um fator que me chamou atenção; muitas pessoas pagam suas consultas, pagam seus exames e deixam de pedir a nota fiscal para aquelas clínicas e com isso o município está deixando de arrecadar o ISS. Então eu aconselho cada paciente, que vá procurar saúde particular, que peça a sua nota fiscal, para que aquela clínica possa contribuir com seus impostos e para que o município venha arrecadar e possa trazer melhorias para a nossa cidade e para os nossos munícipes. No mais, só quero agradecer. Dia 30 está se aproximando; cada eleitor eu sei que tem a dificuldade de se locomover para o Colégio Eleitoral, muitos têm, muitos não irão fazer muito esforço para votar. Mas analisem com carinho, veja o que será bom para o Brasil. Escolha seu candidato consciente. Jerônimo vem ser o candidato do PT. Nós temos aí parceria que possa fortalecer Araci, trazer novos investimentos e que nós possamos crescer economicamente. É o que todos aracienses pretendem e que possa gerar emprego no nosso município. No mais, obrigado a todos e que todos tenham um bom dia. Presidente Valter, chama o quinto orador, José Augusto que interpela em questão de ordem: Vereador José Augusto – Seu Presidente, eu que peguei o cronograma aqui mandado pelo presidente desta casa, desde ontem, Jamile e Zé Augusto é o último. Não quero manobra, só vou falar aqui 8 depois que falar os outros. Peço que tenha o entendimento pela questão do Regimento desta casa. Tá certo? Presidente Valter – Vereador, o Regimento desta casa fala totalmente diferente dessa planilha. Vereador José Augusto – Seu Presidente, eu recebi ontem, do Presidente atual Virgílio. Eu serei eu e Jamile hoje e não quero essa manobra. Pedir a Vossa Excelência que tenha o entendimento. Presidente Valter – Jamile, a vereadora Jamile vereador, não tá inscrita. Vereador José Augusto – Mas o cronograma que eu recebi aqui do Presidente foi esse. Eu cheguei aqui... Presidente Valter – O vereador José Augusto vai utilizar a Tribuna? Vereador José Augusto – Eu quero pedir a Vossa Excelência, que respeite... Presidente Valter – Vossa Excelência vai utilizar a Tribuna? Vereador José Augusto – Eu irei no horário, no meu horário. Presidente Valter – Vossa Excelência... Vereador José Augusto – Eu irei utilizar no meu horário. No meu horário! Presidente Valter – O seu horário é o determinado agora vereador. Vereador José Augusto – Não! A determinação está aqui seu Presidente. Eu quero que Vossa Excelência... Eu estou pedindo que Vossa Excelência cumpra o Regimento. Presidente Valter – Vereador respeite a Mesa, por favor. Vereador José Augusto – Eu tô respeitando e estou invocando o Regimento. Estou aqui na minha mão. Não adianta Vossa Excelência vim com pressão, que eu não vou comer pressão. Presidente Valter – O Regimento não diz isso vereador. O Regimento não diz.. Vereador José Augusto – Não venha com manobra pra hoje aqui, porque hoje aqui eu vou... Presidente Valter – A casa não existe manobra não vereador. Vereador José Augusto – Existe, existe e eu posso provar. Presidente Valter – A casa não existe manobra. Vossa Excelência... Vereador José Augusto – A manobra de fala aqui está totalmente errada. Presidente Valter – Corte o microfone do vereador, por favor. O vereador tá suspenso em usar a Tribuna na sessão de hoje. Após a demanda entre o vereador e o presidente, esse chama o vereador 9 Léo de Eridan para fazer uso da Tribuna. Vereador Leandro, na Tribuna: o Senhor Presidente, Esperar aqui o... Senhor Presidente; colegas vereadores; público aqui presente; as pessoas que nos acompanham através das redes sociais, em especial todos aqueles que nos acompanham através da rádio Cultura FM. Quero externar, nesta manhã, meu bom dia a todos e a todas, principalmente ao público aqui presente nesta casa. Nós temos aqui vereadores, vereador Fábio de Teofilândia, seja bem-vindo à Casa Parlamentar, até porque a nossa casa, ela é do povo, ela não é nossa. Nós não somos vereadores, nós estamos vereadores. E aí senhoras e senhores, todo esse problema de tempo, de oratória, de quem fala por último, quem fala depois... Eu gosto de dar seu Presidente, a “César o que é de César”. Eu não vou chegar nesta manhã Marinho, e dizer que o vereador José Augusto tá errado. Vereador José Augusto não está errado! O vereador José Augusto recebeu um cronograma do Presidente desta casa, porém, um cronograma equivocado, que foi corrigido nesta manhã, que foi corrigido nesta manhã. Mas não está errado! Esse cronograma também chega em minhas mãos, no dia de ontem à noite; eu fiquei sem entender e solicitei atas e ordem de inscrição de outras sessões passadas, e ficou demonstrado que, hoje, dia 18, desde o início do mês vereador Léo de Marlúcia, você comprovou junto comigo, que ao dia 18 eu seria o último a falar dos líderes e logo depois a vereadora Jamile, na próxima sessão. Nós tivemos aqui, na ordem cronológica, primeiro se falou o vereador José Augusto, a sessão seguinte à vereadora Edneide, a última sessão seria o vereador Jefinho se retirou, perdeu a vez que é um direito dele. A vereadora Edneide novamente utilizou por último e hoje seria a minha vez. Depois a vereadora Jamile e depois a ordem seguiria normalmente. E ontem à noite eu recebi também esse cronograma, totalmente equivocado. Dando continuidade, eu queria solicitar do secretário de obras, da prefeita municipal, do líder do governo que não está aqui, mas tem vereadores da base da prefeita, informações sobre o encascalhamento das estradas que liga Araci a Barreira, pelo trajeto de João Vieira e também das estradas que liga Araci a Barreira, pelo trajeto do Barbosa. Nós temos uma emenda parlamentar de 2 milhões, destinada a cascalhamento de estradas, e já se arrasta há muitos anos no município. Hoje nós temos a oportunidade de um rolo compressor novo, para se for o caso, venha ajudar, para se comprovar que o recurso é pouco, é mínimo. Eu já tive diversas visitas no setor responsável e era sempre a mesma resposta. O dinheiro é pouco pra o tamanho do trajeto. Se o dinheiro é pouco tem 10 que pedir autorização, ir até os órgãos maiores, superiores e pedir uma redução. Mas o que não pode é devolver 2 milhões de reais para o governo federal novamente. Isso não pode acontecer. Então eu queria pedir aos responsáveis da gestão, para tomar providências nesse cascalhamento das estradas, nesses dois trajetos, porque é recurso destinado, são emendas destinadas, que já está para o município resolver. Vereador Marinho, aparteia: – Estive em contato agora, você falando, com o líder do governo, ele acabou de me informar que, as empresas que foram licitadas, que ganharam a licitação, não tinham capacidade técnica pra executar a mesma licitação, foi refeita, será refeita e em breve saberemos como proceder. Vereador Leandro – Espero que seja em breve. Porque já se arrasta por mais de 2 anos essa emenda. Mas, queria informar a casa, enquanto Presidente da Comissão de Educação fiz a visita ao TCM, já expliquei sobre esse dilema do precatório. Nós tivemos recentemente agora o precatório do estado. Já está sendo pago. Eu não entendo até aonde a gestão vai dizer assim: “Olha, eu não vou pagar porque pode prejudicar o meu CPF”. Então, governador Rui Costa, incompetente, vai ficar com CPF sujo? Chega! Não tem mais argumentação, da gestão, em não pagar precatório. Ali no TCM o técnico disse, foi bem claro Léo, vereador Leonardo. Ele disse o seguinte: “Barrocas já pagou; Serrinha já pagou; Coité já pagou”. É simples! Se a prefeita não tem uma segurança jurídica, manda uma lei pra Câmara, depois em acordado em Assembleia com a categoria; a Câmara aprova, vira lei e salva o CPF da gestora. Não tem mais o que discutir. Os professores estão nas ruas fazendo passeatas, cobrando seus direitos. Tá ficando feio a cidade de Araci nos meios de comunicação. A imprensa mostrando o sofrimento que os professores passam neste país. Professor foi tema no último debate de Lula e Bolsonaro. Mas nos debates colocam o professor como se fosse o pedestal do cargo público municipal. Mas na realidade, na prática, é sofrimento pra esse povo. É sofrimento pros meus colegas professores. Então eu peço a sensibilidade da prefeita municipal, do secretário de educação; senta com a categoria, chama a categoria pra Câmara; bota os vereadores aqui diante dos professores; vamos criar um Projeto de Lei; vamos aprovar e vamos pagar o dinheiro que é do povo. Chega de falar de política nacional, de política estadual. Quando eu vejo a minha política municipal, o meu município a mercê de situações. Aí se fala em contratar psicólogos pras escolas; contrataram cinco psicólogos. Parabéns! Mas como que o professor vai tratar com o aluno que tem problemas, sendo que tá na cabeça do professor, o tempo todo, todo final de semana, três, quatro vezes 11 no mês, a luta, o empenho, as carreatas, as greves, as manifestações pelo seu direito de precatório. Como que o professor vai tá focado realmente e preocupado com a qualidade de ensino, com a perca, com a evasão escolar, se não se resolve a questão dos precatórios dos professores? Se não senta e eu digo aos professores, meus colegas. Se não senta e os professores decidem, abre mão de uma porcentagem, para atender também o pessoal de apoio. Eu defendo essa bandeira; eu sou professor da rede pública de Araci e, eu não consigo educar, eu não consigo reger uma sala de aula, sem o apoio do pessoal que trabalha nos 40%, agora nos 70%. Então é preciso valorizar o servidor de apoio também. E eu vereador Léo, vereador Marinho, vereador Guinha, eu abro mão, se for o caso, de 20%, 10%, 15% do que eu tiver direito de precatórios pra atender o pessoal de apoio. Porque são merecedores assim como o professor é. E aí senhoras e senhores, eu preciso fazer uma cobrança ao governo do estado. Mais uma vez, um paciente da minha região, da lagoa do Boi, vai pra Vitória da Conquista, retorna pra Araci, vai bater nas UPAs em Salvador, retorna pra Araci, porque essa regulação tem matado o povo em toda Bahia; essa regulação tem maltratado as pessoas em todo estado da Bahia; essa regulação matou mais gente na Bahia do que a covid. E venham aqui me dizer o contrário. Chega! É preciso que o governador eleito, seja quem for o governador eleito, ele tire, acabe com essa regulação. Que tem matado as pessoas do nosso estado; que tem maltratado pais e mães de família. Mas, infelizmente, a política da nossa terra, ela tem acontecido de forma totalmente controversa. E aí, que me permita vereador Fábio, de Teofilândia, eu dizia nesta Tribuna outros pleitos, que os votos de Araci, de Teofilândia, de Serrinha, de Tucano e do interior e da região do Sisal, eram leiloados em salvador, pelos líderes que não têm compromisso com suas cidades. E aqui eu era mal interpretado, porque na época, foi numa live, de uma ex-prefeita, no qual eu fiz parte do governo. Mas eu vou mostrar como é que os votos de Araci são leiloados em Salvador. Atenção vocês que me ouvem, vocês que estão me escutando. Nós tivemos as eleições agora passadas; nós tivemos o PDT e o PP que saíram da base do governo e, lá em cima sim, misturou tudo aqui embaixo. Vereador Laerto deu um discurso, falou de base, que tem que acompanhar o deputado federal. Mas o estadual de Vossa Excelência é da base de ACM Neto. E assim tá acontecendo comigo também, tá acontecendo comigo também. Dois deputados, que um tá numa base e o outro tá na outra base. Mas vamos lá. O PDT saiu da base do governador e lançou seus candidatos. Inclusive, o ex-prefeito de Araci, Antônio Carvalho da Silva Neto, do partido PDT, que teve uma votação expressiva em 12 toda a Bahia; que participou da propaganda eleitoral nos meios de comunicação, junto, com ACM Neto. O tempo inteiro com ACM Neto. E aí meus irmãos, passou eleição, Silva Neto não ganhou eleição. Não ganhou eleição. Mas olha o que acontece. Dias depois, Silva Neto vai e muda, abandona ACM Neto e vai pra base de Jerônimo. Olha só como que é a política e aonde os votos de Araci são leiloados. Para a minha surpresa, o gigante como muitos falavam, foi nomeado no “Diário Oficial”, através da publicação, no dia 06/10, na edição 23.517, para ocupar um cargo no governo do estado. Pasmem! Olha como governador, como ex-prefeito de Araci, utilizou o dinheiro do povo, porque quem paga o cargo do governo, são os impostos da população. Olha como é gostoso, o cara teve uma votação expressiva, aí muda de lado, aí no outro dia o cara é nomeado pra ocupar um cargo no governo do estado. Isso é Bahia! Isso é Brasil! É dessa forma que os votos são leiloados. Comprovem o meu áudio, peguem a minha fala, vão lá no “Diário Oficial” do governo do estado. Eu dei a numeração, taí no áudio. Comprovem a população de Araci, como que é bom mudar de lado, da forma que Silva Neto mudou. E a população. E o eleitor que vota que briga que levanta bandeira, que toma sol na cara. E o vereador, que é quem tem contato com o povo, que é quem vai buscar o eleitor, pra dar o voto na urna. E o militante; e o pobre que tanto é falado nesta casa, teve nomeação? Vai receber um salário inicial de mais de 5 mil reais? Inicial! Como é que fica isso? Sê sabe qual é a minha revolta? Porque eu também vou pagar o salário do ex-prefeito, que eu também pago imposto pro governo do estado. Como é que fica isso tudo? Como é que a população entende política dessa forma? Aí nós políticos, não queremos que o povo se revolte e vá lá na urna anular o voto e não vote em ninguém. E certa, muitas vezes, tá a população em fazer isso. Olha o quanto de abstenções nós tivemos no último pleito, por causa dessas manobras, para usurpar, para tirar vantagens pessoais com o dinheiro do povo. No mais, meu bom dia a todos. O presidente Valter, chama à atenção de todos e lê o parágrafo segundo do Art. 98 do Regimento Interno. - “A inscrição para falar, será solicitada durante a sessão e anotada cronologicamente pelo 1º secretário que encaminhará ao Presidente. O tempo de fala do orador obedecerá ao disposto do artigo 148, podendo ser aparteado com consentimento do autor”. O vereador José Augusto atravessa uma questão de ordem: o Pensei que Vossa Excelência não vai dar também. Daqui a pouco não vai querer dar. Seu Presidente, a questão da inscrição aqui, está um funcionário aqui, que não é funcionário, é um prestador de serviço, Gidalti, respeito muito, pegando aqui quem vai falar. Zelito 13 é o 2º secretário, a gente tem o direito de pedir aqui, se a gente pedir dentro de Regimento Interno... Você tá falando de Regimento Interno agora, que passaram pra você. Porque você não entende muito de Regimento Interno. Então Vossa excelência... Presidente Valter – Vereador José Augusto, respeite... Vereador José Augusto – Eu sei por que Vossa Excelência boto o vereador Léo de Eridan pra falar por último. Que eu ia falar de Silva Neto. Você não tem nenhum pingo de respeito aqui. Presidente Valter - Eu peço o funcionário que desligue o microfone do vereador José Augusto. Se componha vereador! Vereador José Augusto - Agora aqui você não gritar forte não. Presidente Valter – Vereador José Augusto, respeite esta casa vereador. Respeite esta casa vereador. Vereador Leandro – Vereador, seu Presidente... Vereador José Augusto – Seu Presidente sê tem que... Presidente Valter – Vereador José Augusto, respeite esta casa. Vereador Léo, Vossa Excelência tá suspenso também da questão de ordem. Em nome de Deus declaro encerrada a presente sessão. Sala das Sessões, Plenário Vereador José de Oliveira Lima, 18 de outubro de 2022. LEONARDO CARVALHO DOS REIS Ver. 1º Secretário _________________________ VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA Ver. Presidente da Sessão ________________________
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/10/2022 - 09:15 Encerramento: 18/10/2022 - 10:10 Correspondências Expedientes Apreciação da Ata da sessão anterior: Síntese da Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada em 11 de outubro de 2022; Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Araci Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • 29/11/2022 Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail: camara.institucional@araci.ba.leg.br 29/11/2022 Página 1