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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2022-10-18
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Documents (2)

ata #

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ATA Nº 31/2022
Sessão Ordinária Nº 27 em 18 de outubro
2º Período
Lavratura da Ata bruta registrada sob Nº 31, com registro dos 
trabalhos da Sessão Ordinária de nº 27, realizada às 9 horas e 14 
minutos do dia 18 de outubro 2022, com o presidente Valter Andrade 
de Oliveira, e um plenário de mais 11 pares, sendo a vereadora 
Jamile Magalhães da Costa e os vereadores Leonardo Carvalho dos 
Reis, Joselito José de Souza, Leandro Andrade Macedo, José Mário 
da Conceição Junior, Luizmar Matos de Souza, José Augusto Moura 
de Andrade, Laerto Januir Barreto Pinho, Manoel Matos dos Santos 
e Gilvan Oliveira dos Santos; em presença dos quais, foi executado 
e cantado o Hino de Araci dando sequência aos trabalhos do 
Pequeno Expediente, com ordenamento da única Leitura de pauta,
que foi a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida, foi 
apreciada e aprovada como fiel aos registros, com votos favoráveis 
de 10 vereadores em plenário.
O presidente Valter saudou em tempo, todos os presentes e 
ouvintes da sessão e sem mais ocorrências abriu os trabalhos do 
Grande Expediente, que por se apresentar sem itens de pauta e 
matérias na Ordem do Dia, deu de pronto, início aos 
pronunciamentos dos vereadores inscritos para falarem da Tribuna 
da Casa.
Os vereadores Marinho, Laerto, Luizinho, José Augusto e Léo 
de Eridan, estavam inscritos para fazerem uso da palavra na Tribuna 
da Casa.
 Vereador Marinho, na Tribuna:
o Nada disso, ele me perguntou primeiro do que todo mundo aí. 
Bom dia (risada). Bom dia então Presidente. Bom dia a nossa amiga 
vereadora Jamile. Bom dia aos demais vereadores e todos que se 
fazem presentes aqui na Câmara. Um abraço especial ao nosso 
colega vereador de Teofilândia; nossa equipe de imprensa, em nome 
do senhor Zé Pedreira e todos que nos ouvem por quaisquer meios
de comunicação que estejam ligados à nossa casa. Hoje a nossa 
sessão é uma sessão mais branda, onde não há projetos para 
votação, onde projeto para discussão, mas há sim, uso da plenária 
para que nós possamos falar sobre o que nos é de direito, e assim, 
conscientizar aqueles que nos escutam. O uso desta Tribuna, por ser 
uma Tribuna Livre, ela precisa ser de forma integral, de forma 
honesta e sempre respeitosa. Eu quero que vocês que estão aí, que 
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a gente se sabe que atinge mais de 10 mil ou 20, através da rádio 
Cultura FM, a veracidade de fatos e sejam entendidos, que através 
desse veículo de comunicação, nós vereadores, passamos 
informações pra vocês. E, talvez, seja mais uma semana em que eu 
esteja aqui, pra pedir voto, porque a gente precisa usar esse 
instrumento, além de trazer as nossas propostas, avaliar e 
longinquincar os nossos pensamentos; e assim eu trago mais uma 
vez e peço a vocês que apoie o nosso governo do estado, Jerônimo 
Rodrigues (13). E como sempre costumo dizer, pra que nós 
possamos voltar a sorrir, para que as mulheres tenham seus direitos, 
mais uma vez respeitados, para que o LGBTQIA+ tenha voz e vez, 
votemos 13, em Luiz Inácio Lula da Silva. Nós precisamos entender 
a necessidade, a real situação do nosso país, onde personagens, 
personificações do sertanejo, ganham vez política e voz, onde nós 
brasileiros, que somos e que estamos na luta diária com o povo, não 
somos escutados. Onde nós brasileiros políticos estamos de mãos 
dadas com o povo, não somos ouvidos. Então, prestem atenção. Não 
se iludam com ídolos, porque música e cultura é importante, mas é o 
seu voto que vai determinar, quem nos governará pelos próximos 4 
anos. E nós precisamos avaliar e votar consciente. Por isso que eu 
voto 13 e peço pro 13. Aproveitar o ensejo e desejar, mais uma vez, 
um feliz dia das crianças, um feliz dia dos professores. Agradecer a 
todas as mensagens de carinho e aniversário, o qual eu completei 28 
anos, no último dia 15 de outubro, assim como o meu colega José 
Augusto. O meu muito obrigado a todos, fiquem todos com Deus e 
um bom dia. 
 Vereador Zelito, na Tribuna:
o Meu bom dia a todos aqui presentes; meus colegas vereadores; 
colega vereador de Teofilândia, marcando presença. (Falha de 
áudio) Agradecer... Falar também um pouquinho de política, não é 
colegas vereadores? Que onde ontem a gente foi, tivemos até arena 
de Jefinho ali, onde se encontremos com alguns líderes do governo, 
onde foi discutido alguns assuntos sobre a nova política do nosso 
Presidente Lula, aonde vem aí se destacando por todo Brasil e tá 
chegando a hora, tá chegando a hora da gente escolher o melhor pra 
o nosso Brasil, que é o nosso Presidente Lula, aonde ele fez o melhor 
trabalho a nossa Brasil, na esperança que esse presidente venha, 
que no dia 30 de outubro a gente escolha os melhor, o melhor pra 
governar nosso país. Quero também falar um pouco também, de 
algumas comunidades colega Zé Augusto, aonde eu tive algumas 
cobranças, ali da nossa comunidade da Perpétua ali, aonde o 
pessoal tá precisando de três quebra-molas ali, que o povo tão 
andando muito de moto ali, correndo e trazendo alguns riscos 
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praqueles moradores. Então, quero pedir ao secretário de 
infraestrutura que, olhe com bons olhos, que atenda aquela 
comunidade, porque é necessário. E também tive também uma 
cobrança no Barbosa, aonde tem ligares lá precisando de alguns 
quebra-molas; onde motos passam correndo bastante e tá também 
correndo alguns riscos. E o demais, só desejar a Deus que nos dê 
uma boa 3ª feira, a todos nós e que todos tenham um bom dia.
 Vereador Laerto, na Tribuna:
o Seu Presidente; senhores vereadores; senhoras vereadoras; 
público presente um bom dia. Hoje, a casa está sendo presidida pelo 
nosso futuro Presidente Guinha, que em janeiro venha colocar ordem 
nesta casa. Esperamos que sim, né? Seu presidente quero aqui fazer 
um agradecimento aqui, que é a vinda do vereador Fábio, um amigo 
de muitos tempos, não é Fábio? A gente se encontrou várias vezes 
no Big Lanche, sê sempre trabalhando com o povo e Teofilândia 
sempre vizinho com o vereador Laerto, onde tenho o voto lá e sempre 
pedi pra Vossa Excelência, como agora a tamo com parceria 
também. Então, um prazer muito grande, ter você, hoje, na Casa da 
Cidadania. Seu Presidente, nós tamos chegando no momento que 
muito decisivo pro nosso país. A decisão, somente o Nordeste, 
porque o Nordeste hoje tem 68% a 70% dos votos para o Presidente 
Lula. E a gente vê onde a região sul, que o Bolsonaro tem a maioria 
de voto, eles não reconhecem os nordestinos. E só conhece os 
nordestinos, quando na hora de pedir o voto. Porque eu tenho muitas 
pessoas que saíram daqui pra morar, pra ir trabalhar naquela cidade, 
em Sta. Catarina, Rio Grande do Sul, e onde tem a maior fonte de 
emprego. Agora por quê? O presidente investiu no Sul! E aí, deixou 
o Nordeste como? É como ontem o cidadão pronunciou “cadê uma 
obra do Presidente da República feita aqui em nossa cidade?”. Você 
não tem! Mas do governador você tem várias. Então seu Presidente, 
mudando aqui só um pouco de assunto, que também quero fazer uns 
agradecimentos ao deputado Niltinho, que ontem ligou, com muitas 
agendas, e me ligou dando os parabéns ao vereador Laerto, ao 
vereador Luisinho, pela votação. Por quê? Ele esperava 700 votos 
aqui na cidade. Nós demos 887! Só que nós, Laerto e Luisinho, nós 
não tiramos voto de Silva Neto. Nós não tiramos voto de seu Rosival. 
Nós deixamos livre, porque são parceiros que tava sempre com 
nosso deputado federal. E parceria é essa. Então seu Presidente, 
tenho aqui também, os amigos também que nunca larga o vereador 
Laerto, ali como o Laboratório LaboMed, Jó, sempre, há mais de 20 
anos com essa luta; Tom da ótica. Pessoas que sempre tá o dia a 
dia. Que eu não paro de trabalhar. Amanhã já tenho marcação e 
exames; nunca parei de fazer isso. Vou diminuir sim, porque tem,
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infelizmente, têm pessoas que só procura vereador e quando a gente 
precisa se some na hora. Isso aí a gente percebe. Infelizmente a 
gente tem de usar também esse ato. E já mandei quantas pessoas 
me procurar, eu tô mandando ir na secretaria, porque o vereador 
atende o povo é 4 anos. Eu não se escondo! Sê chega no Big Lanche 
6h da manhã, eu tô abrindo o meu comércio. 12h da noite eu tô 
fechando meu comércio. Eu trabalho com transparência! Eu nunca 
enganei ninguém e nem preciso. Eu dou o “sim” quando eu posso e 
o “não” também não. Agora, só que a gente também cansa! E a 
política, a gente sabe que você tem seu voto ali, mas você acaba 
passando pra alguém. Infelizmente é isso. Nós acabamos
descobrindo. Até pessoas que muitas vezes está do seu lado a lado, 
e você muitas vezes confiando a tanto e descobre que aquela pessoa 
não foi fiel a você. Não é? E muitas vezes a gente tem essas 
decepções, não é? E a vida política é assim. Eu não gosto de chegar, 
como Zé Augusto tem o apoio do deputado federal dele, eu tenho o 
meu, com todo respeito, e nós sabemos quem pode trazer emendas 
pra Araci aqui, agora quem é Gabriel Nunes e o deputado de Zé 
Augusto. Os outros deputados que teve 5 mil votos, vai lembrar de 
Araci? Por que vai lembrar de Araci? Que investiu muito e ele vai 
investir na cidade dele. Isso você vai ter certeza. Isso porque na 
época que a gente apoiava Zé Nunes e nós tava no governo anterior, 
não vinha porque era oposição, e a oposição é assim mesmo. Se eu 
tenho uma localidade que eu tenho maior voto, eu vou ter que investir 
naquela localidade. Então seu Presidente, vão falar aqui um pouco 
de votar aqui no Jerônimo. Muitas vezes as pessoas que votaram em 
Lula e votaram em Jerônimo, não votaram em Jerônimo, votaram em 
44. E eu conversando com as pessoas eu disse: Você tá votando 
errado. Digo por quê? Eu digo, vejam Araci, quantas obras têm pelo 
governo? Conte! Se não tiver nenhum você não pode votar, porque 
eu também imaginei de votar no 44. Mas como é que eu tô no grupo 
de Keinha que é 13, Zé Nunes que é 13; eu podia votar? Não podia! 
Eu tive de pensar. Se é grupo a gente tem de acompanhar. Como o 
amigo Fábio diz: “Eu acompanho Fulano de tal”. Respeito! O bom é 
isso. Como eu tinha acompanhado o outro grupo. Mas eu não deixei 
o outro grupo! Foi o grupo que nos deixou! Então é isso o que eu 
sempre digo. A minha política quem faz sou eu! Eu sempre ajudo o 
povo, dentro do que eu posso ajudar; dentro do possível. Sei que é 
difícil ajudar a todos. Mas enganar não! Quando vem eu digo “não” é 
“não”. E quando posso também, isso posso confirmar. Então seu 
Presidente, na política é isso. Então eu espero que, no dia 30, as 
pessoas votem 13, 13. Não é dizer queque vai salvar o Brasil nenhum 
não. Que nenhum presidente aí salva ninguém! Nenhum! Só que nós 
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temos a opção de votar. E hoje, o melhor pro Brasil, a gente chama 
o quê? É Lula! Pro nosso nordestino e nosso país. Por que a gente 
vê isso? Porque hoje nós temos um ditador. Eu votei, eu falo isso 
porque eu votei em Bolsonaro na eleição passada. E hoje eu sou o 
contrário. E a política é assim, hoje eu tô aqui num grupo, mas 
amanhã se eu tiver um parceiro, o deputado Zé Nunes amanhã 
mudar, eu vou acompanhar ele com todo respeito. A gente tem de 
acompanhar. Agora, com respeito. E o bom é isso. Então seu 
Presidente, pra finalizar aqui, esperamos aqui que o secretário da 
infraestrutura, dê uma passadinha nos bairros, porque tá tendo 
muitos buracos ainda. E dá uma passadinha à noite; a iluminação 
também tem uns postes também queimado. Então, dá essa 
verificada em nossos bairros, porque é fundamental pra isso. Então, 
quero mais uma vez seu Presidente, dizer às pessoas que, no dia 30, 
pense bem; pense no nosso nordestino. O nosso Nordeste que lá são 
mangados, vamos dar 90%, em vez de dar 70%. Vamos mostrar que 
nós somos nordestinos de verdade. Não siga pessoas que muitas 
vezes “ah, eu não voto no PT”. Não! A gente tem de escolher o 
candidato. Veja aí o governo da Bahia, o que tem feito aqui na cidade. 
E aí, imagine se perder. Para tudo. A gente sabe que para. E aí, vai 
começar quando? Uma pessoa que foi prefeito duas vezes em 
Salvador, a gente sabe que foi em Salvador? E um time é assim, 
quando você se mexe errado, acaba tudo. Então, não pode parar. 
Então é isso seu Presidente, no dia 30 é tudo fácil. É 13 e 13! E um 
bom dia a todos. 
 Vereador Luisinho, na Tribuna:
Bom dia a todos presentes. Bom dia a quem nos acompanhada pelas 
redes sociais. Bom dia nobres colegas. Bom dia imprensa. Quero 
agradecer a Deus, mais uma vez, pelo dom da vida; o verão 
chegando aí e a seca começou a causar os seus efeitos. A população 
já clama por água. Queria pedir a Secretaria de Agricultura, que dê 
um olhar especial para a zona rural. Algumas localidades que tem 
uma certa dificuldade em relação a água. Hoje, vamos falar um pouco 
sobre política, nós somos políticos, dependemos da política para 
sobreviver, dependemos da política para a economia girar no país e 
cada fala do Presidente, ela reflete na nossa economia. Então, queria 
pedir a população araciense que, analise direitinho os seus 
candidatos; dia 30 está se aproximando. Como o vereador Laerto 
citou, nós somos grupo e temos que acompanhar os candidatos da 
gestora. Ontem também recebi uma ligação do deputado eleito 
Niltinho, se prontificando e tá a disposição para atender Araci, no que 
for possível, dentro das suas possibilidades. Me pediu e acredito que 
tenha pedido ao vereador Laerto para fazer uma aproximação com a 
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prefeita, para que juntos nós possamos trazer emendas para o 
município de Araci. O deputado Gabriel Nunes também, hoje faz 
parte do grupo; com certeza iremos buscar aí investimentos para o 
município de Araci. Quero agradecer também a meus irmãos, a meu 
pai, minha mãe, a minha esposa, ao meu filho, a família da minha 
esposa que, me ajudaram a eleger esses deputados. Hoje, Pedra 
Alta tem aí a sua regional com a média de mais de 6 mil votos e nós 
tivemos lá deputados votados, na região de Pedra Alta, Marcinho, 
Niltinho, Rosival, Silva Neto, os estaduais. Federal Gabriel Nunes, 
Ricardo Maia, Félix Mendonça. Espero que aquela regional, não só 
Pedra Alta, como as demais localidades, pessoas aí que 
representaram esses deputados, possa buscar emendas para suas 
localidades. Eu venho aqui pedir um olhar especial para Pedra Alta, 
por ser uma regional bastante extensa; nós temos dificuldades com 
estradas; nós temos dificuldades com pavimentação; iluminação. 
Então, eu ando muito por ali naquela região de Pedra Alta, onde eu 
nasci, passei uma boa parte da minha vida lá; me criei; temos 
comércio lá e estamos sempre ali ouvindo as necessidades da 
população. Quero pedir também ao secretário João Paulo, que dê um 
olhar especial para as estradas ali da região, Roca de Dentro, 
Lajinha, aquela regional ali, Bento, Melancia, Rejeito, Areal, enfim, 
uma região muito extensa, onde nós estamos perdendo eleitores 
para Santaluz. E não podemos mais deixar isso acontecer. Quero 
também chamar aqui a atenção do secretário de educação, sobre a 
Escola Daniel de Almeida Ramos. Na última 6ª feira, estive na escola 
fazendo uma visita, dando uma olhada e vendo ali, naquela unidade, 
falta de material didático para os alunos. Alunos não são crianças; 
que ali se tornou uma creche. Tem uma média ali de 80 crianças, 
duas salas de aulas, precisa ter uma atenção especial. Outro fato que 
ocorreu lá naquela unidade, o banheiro não é adaptado para as 
crianças. Outro dia desses mesmos, uma criança foi subir no vaso 
sozinha, os monitores não perceberam, a criança ficou lá presa no 
vaso, com receio de chamar o professor, o responsável pra retirá-la 
dali. Então, precisa ter um olhar especial, porque aquela unidade está 
lidando com crianças de 3, 4, 5 anos. Então, eles não têm condições 
alguma de permanecer sem o olhar especial dos profissionais 
naquela unidade. Pude observar também o telhado danificado 
naquela unidade. Isso eu tô falando da Escola Daniel de Almeida 
Ramos. Peço ao secretário que vá averiguar que vá a campo, 
comece a observar as escolas do município de Araci, reúna a sua 
equipe pra ver onde pode tá acertando, no que pode melhorar. Sei 
que não é fácil tomar conta de muitas unidades escolares, mas a 
gente precisa dar uma atenção especial. Muitas vezes, os 
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profissionais que ali trabalham naquelas unidades, tem o receio, tem 
o medo de comunicar a secretaria, com medo de represálias. Mas eu 
sempre falo. Quando eu vou a unidade, eu não tô ali pra prejudicar 
ninguém. Eu tô ali pra tentar resolver, pra solucionar o problema. E 
hoje estou cobrando uma atenção especial do secretário Anastácio 
Carvalho, que vá ele pessoalmente à Pedra Alta, dar uma olhada 
naquela unidade; veja o que pode ser feito por aquela unidade. 
Entendeu? Eu vi a estrutura, vi que não tem condição de se manter 
uma creche ali, para aqueles alunos ali. Precisa fazer uma 
reestruturação naquela unidade. Então Anastácio, lhe peço 
encarecidamente, que vá naquela unidade, não só aquela como as 
demais de Pedra Alta. Que percorra o município; Araci precisa de 
uma atenção especial para que para de ter evasão escolar, para os 
municípios aí de Santaluz. Na região de Pedra Alta ali, nós temos ali 
Serra, Lajinha, Roça de Dentro, Rejeito, Areal, enfim, sabemos que 
o investimento de Santaluz é melhor, seus rendimentos são 
melhores. Queria chamar atenção especial nesse sentido. E um fato 
também que me chama muita atenção em Araci, onde nós temos 
muitas clínicas particulares hoje, e que a saúde hoje é prioridade, 
muita gente vem procurando saúde. Mas, também um fator que me 
chamou atenção; muitas pessoas pagam suas consultas, pagam 
seus exames e deixam de pedir a nota fiscal para aquelas clínicas e 
com isso o município está deixando de arrecadar o ISS. Então eu 
aconselho cada paciente, que vá procurar saúde particular, que peça 
a sua nota fiscal, para que aquela clínica possa contribuir com seus 
impostos e para que o município venha arrecadar e possa trazer 
melhorias para a nossa cidade e para os nossos munícipes. No mais, 
só quero agradecer. Dia 30 está se aproximando; cada eleitor eu sei
que tem a dificuldade de se locomover para o Colégio Eleitoral, 
muitos têm, muitos não irão fazer muito esforço para votar. Mas 
analisem com carinho, veja o que será bom para o Brasil. Escolha 
seu candidato consciente. Jerônimo vem ser o candidato do PT. Nós 
temos aí parceria que possa fortalecer Araci, trazer novos 
investimentos e que nós possamos crescer economicamente. É o 
que todos aracienses pretendem e que possa gerar emprego no 
nosso município. No mais, obrigado a todos e que todos tenham um 
bom dia.
 Presidente Valter, chama o quinto orador, José Augusto que 
interpela em questão de ordem:
 Vereador José Augusto – Seu Presidente, eu que peguei o 
cronograma aqui mandado pelo presidente desta casa, desde ontem, 
Jamile e Zé Augusto é o último. Não quero manobra, só vou falar aqui 
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depois que falar os outros. Peço que tenha o entendimento pela 
questão do Regimento desta casa. Tá certo? 
 Presidente Valter – Vereador, o Regimento desta casa fala 
totalmente diferente dessa planilha. 
 Vereador José Augusto – Seu Presidente, eu recebi ontem, do 
Presidente atual Virgílio. Eu serei eu e Jamile hoje e não quero essa 
manobra. Pedir a Vossa Excelência que tenha o entendimento.
 Presidente Valter – Jamile, a vereadora Jamile vereador, não 
tá inscrita.
 Vereador José Augusto – Mas o cronograma que eu recebi aqui 
do Presidente foi esse. Eu cheguei aqui...
 Presidente Valter – O vereador José Augusto vai utilizar a 
Tribuna?
 Vereador José Augusto – Eu quero pedir a Vossa Excelência, 
que respeite...
 Presidente Valter – Vossa Excelência vai utilizar a Tribuna? 
 Vereador José Augusto – Eu irei no horário, no meu horário.
 Presidente Valter – Vossa Excelência...
 Vereador José Augusto – Eu irei utilizar no meu horário. No 
meu horário! 
 Presidente Valter – O seu horário é o determinado agora 
vereador. 
 Vereador José Augusto – Não! A determinação está aqui seu 
Presidente. Eu quero que Vossa Excelência... Eu estou pedindo que 
Vossa Excelência cumpra o Regimento.
 Presidente Valter – Vereador respeite a Mesa, por favor. 
 Vereador José Augusto – Eu tô respeitando e estou invocando 
o Regimento. Estou aqui na minha mão. Não adianta Vossa 
Excelência vim com pressão, que eu não vou comer pressão.
 Presidente Valter – O Regimento não diz isso vereador. O 
Regimento não diz..
 Vereador José Augusto – Não venha com manobra pra hoje 
aqui, porque hoje aqui eu vou...
 Presidente Valter – A casa não existe manobra não vereador. 
 Vereador José Augusto – Existe, existe e eu posso provar. 
 Presidente Valter – A casa não existe manobra. Vossa 
Excelência...
 Vereador José Augusto – A manobra de fala aqui está 
totalmente errada. 
 Presidente Valter – Corte o microfone do vereador, por favor. O 
vereador tá suspenso em usar a Tribuna na sessão de hoje. 
 Após a demanda entre o vereador e o presidente, esse chama 
o vereador
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Léo de Eridan para fazer uso da Tribuna.
 Vereador Leandro, na Tribuna:
o Senhor Presidente, Esperar aqui o... Senhor Presidente; 
colegas vereadores; público aqui presente; as pessoas que nos 
acompanham através das redes sociais, em especial todos aqueles 
que nos acompanham através da rádio Cultura FM. Quero externar, 
nesta manhã, meu bom dia a todos e a todas, principalmente ao 
público aqui presente nesta casa. Nós temos aqui vereadores, 
vereador Fábio de Teofilândia, seja bem-vindo à Casa Parlamentar, 
até porque a nossa casa, ela é do povo, ela não é nossa. Nós não 
somos vereadores, nós estamos vereadores. E aí senhoras e 
senhores, todo esse problema de tempo, de oratória, de quem fala 
por último, quem fala depois... Eu gosto de dar seu Presidente, a 
“César o que é de César”. Eu não vou chegar nesta manhã Marinho, 
e dizer que o vereador José Augusto tá errado. Vereador José 
Augusto não está errado! O vereador José Augusto recebeu um 
cronograma do Presidente desta casa, porém, um cronograma 
equivocado, que foi corrigido nesta manhã, que foi corrigido nesta 
manhã. Mas não está errado! Esse cronograma também chega em 
minhas mãos, no dia de ontem à noite; eu fiquei sem entender e 
solicitei atas e ordem de inscrição de outras sessões passadas, e 
ficou demonstrado que, hoje, dia 18, desde o início do mês vereador 
Léo de Marlúcia, você comprovou junto comigo, que ao dia 18 eu 
seria o último a falar dos líderes e logo depois a vereadora Jamile, na 
próxima sessão. Nós tivemos aqui, na ordem cronológica, primeiro 
se falou o vereador José Augusto, a sessão seguinte à vereadora 
Edneide, a última sessão seria o vereador Jefinho se retirou, perdeu 
a vez que é um direito dele. A vereadora Edneide novamente utilizou 
por último e hoje seria a minha vez. Depois a vereadora Jamile e 
depois a ordem seguiria normalmente. E ontem à noite eu recebi
também esse cronograma, totalmente equivocado. Dando 
continuidade, eu queria solicitar do secretário de obras, da prefeita 
municipal, do líder do governo que não está aqui, mas tem 
vereadores da base da prefeita, informações sobre o 
encascalhamento das estradas que liga Araci a Barreira, pelo trajeto 
de João Vieira e também das estradas que liga Araci a Barreira, pelo 
trajeto do Barbosa. Nós temos uma emenda parlamentar de 2 
milhões, destinada a cascalhamento de estradas, e já se arrasta há 
muitos anos no município. Hoje nós temos a oportunidade de um rolo 
compressor novo, para se for o caso, venha ajudar, para se 
comprovar que o recurso é pouco, é mínimo. Eu já tive diversas 
visitas no setor responsável e era sempre a mesma resposta. O 
dinheiro é pouco pra o tamanho do trajeto. Se o dinheiro é pouco tem 
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que pedir autorização, ir até os órgãos maiores, superiores e pedir 
uma redução. Mas o que não pode é devolver 2 milhões de reais para 
o governo federal novamente. Isso não pode acontecer. Então eu 
queria pedir aos responsáveis da gestão, para tomar providências 
nesse cascalhamento das estradas, nesses dois trajetos, porque é 
recurso destinado, são emendas destinadas, que já está para o 
município resolver. 
 Vereador Marinho, aparteia: – Estive em contato agora, você 
falando, com o líder do governo, ele acabou de me informar que, as 
empresas que foram licitadas, que ganharam a licitação, não tinham 
capacidade técnica pra executar a mesma licitação, foi refeita, será 
refeita e em breve saberemos como proceder. 
 Vereador Leandro – Espero que seja em breve. Porque já se 
arrasta por mais de 2 anos essa emenda. Mas, queria informar a 
casa, enquanto Presidente da Comissão de Educação fiz a visita ao 
TCM, já expliquei sobre esse dilema do precatório. Nós tivemos 
recentemente agora o precatório do estado. Já está sendo pago. Eu 
não entendo até aonde a gestão vai dizer assim: “Olha, eu não vou 
pagar porque pode prejudicar o meu CPF”. Então, governador Rui 
Costa, incompetente, vai ficar com CPF sujo? Chega! Não tem mais
argumentação, da gestão, em não pagar precatório. Ali no TCM o 
técnico disse, foi bem claro Léo, vereador Leonardo. Ele disse o 
seguinte: “Barrocas já pagou; Serrinha já pagou; Coité já pagou”. É 
simples! Se a prefeita não tem uma segurança jurídica, manda uma 
lei pra Câmara, depois em acordado em Assembleia com a categoria; 
a Câmara aprova, vira lei e salva o CPF da gestora. Não tem mais o 
que discutir. Os professores estão nas ruas fazendo passeatas, 
cobrando seus direitos. Tá ficando feio a cidade de Araci nos meios 
de comunicação. A imprensa mostrando o sofrimento que os 
professores passam neste país. Professor foi tema no último debate 
de Lula e Bolsonaro. Mas nos debates colocam o professor como se 
fosse o pedestal do cargo público municipal. Mas na realidade, na 
prática, é sofrimento pra esse povo. É sofrimento pros meus colegas 
professores. Então eu peço a sensibilidade da prefeita municipal, do 
secretário de educação; senta com a categoria, chama a categoria 
pra Câmara; bota os vereadores aqui diante dos professores; vamos 
criar um Projeto de Lei; vamos aprovar e vamos pagar o dinheiro que 
é do povo. Chega de falar de política nacional, de política estadual. 
Quando eu vejo a minha política municipal, o meu município a mercê 
de situações. Aí se fala em contratar psicólogos pras escolas; 
contrataram cinco psicólogos. Parabéns! Mas como que o professor 
vai tratar com o aluno que tem problemas, sendo que tá na cabeça 
do professor, o tempo todo, todo final de semana, três, quatro vezes 
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no mês, a luta, o empenho, as carreatas, as greves, as manifestações 
pelo seu direito de precatório. Como que o professor vai tá focado 
realmente e preocupado com a qualidade de ensino, com a perca, 
com a evasão escolar, se não se resolve a questão dos precatórios 
dos professores? Se não senta e eu digo aos professores, meus 
colegas. Se não senta e os professores decidem, abre mão de uma 
porcentagem, para atender também o pessoal de apoio. Eu defendo 
essa bandeira; eu sou professor da rede pública de Araci e, eu não 
consigo educar, eu não consigo reger uma sala de aula, sem o apoio 
do pessoal que trabalha nos 40%, agora nos 70%. Então é preciso 
valorizar o servidor de apoio também. E eu vereador Léo, vereador 
Marinho, vereador Guinha, eu abro mão, se for o caso, de 20%, 10%, 
15% do que eu tiver direito de precatórios pra atender o pessoal de 
apoio. Porque são merecedores assim como o professor é. E aí 
senhoras e senhores, eu preciso fazer uma cobrança ao governo do 
estado. Mais uma vez, um paciente da minha região, da lagoa do Boi, 
vai pra Vitória da Conquista, retorna pra Araci, vai bater nas UPAs 
em Salvador, retorna pra Araci, porque essa regulação tem matado 
o povo em toda Bahia; essa regulação tem maltratado as pessoas 
em todo estado da Bahia; essa regulação matou mais gente na Bahia 
do que a covid. E venham aqui me dizer o contrário. Chega! É preciso 
que o governador eleito, seja quem for o governador eleito, ele tire, 
acabe com essa regulação. Que tem matado as pessoas do nosso 
estado; que tem maltratado pais e mães de família. Mas, 
infelizmente, a política da nossa terra, ela tem acontecido de forma 
totalmente controversa. E aí, que me permita vereador Fábio, de 
Teofilândia, eu dizia nesta Tribuna outros pleitos, que os votos de 
Araci, de Teofilândia, de Serrinha, de Tucano e do interior e da região 
do Sisal, eram leiloados em salvador, pelos líderes que não têm 
compromisso com suas cidades. E aqui eu era mal interpretado, 
porque na época, foi numa live, de uma ex-prefeita, no qual eu fiz 
parte do governo. Mas eu vou mostrar como é que os votos de Araci 
são leiloados em Salvador. Atenção vocês que me ouvem, vocês que 
estão me escutando. Nós tivemos as eleições agora passadas; nós 
tivemos o PDT e o PP que saíram da base do governo e, lá em cima 
sim, misturou tudo aqui embaixo. Vereador Laerto deu um discurso, 
falou de base, que tem que acompanhar o deputado federal. Mas o 
estadual de Vossa Excelência é da base de ACM Neto. E assim tá 
acontecendo comigo também, tá acontecendo comigo também. Dois 
deputados, que um tá numa base e o outro tá na outra base. Mas 
vamos lá. O PDT saiu da base do governador e lançou seus 
candidatos. Inclusive, o ex-prefeito de Araci, Antônio Carvalho da 
Silva Neto, do partido PDT, que teve uma votação expressiva em 
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toda a Bahia; que participou da propaganda eleitoral nos meios de 
comunicação, junto, com ACM Neto. O tempo inteiro com ACM Neto. 
E aí meus irmãos, passou eleição, Silva Neto não ganhou eleição. 
Não ganhou eleição. Mas olha o que acontece. Dias depois, Silva 
Neto vai e muda, abandona ACM Neto e vai pra base de Jerônimo. 
Olha só como que é a política e aonde os votos de Araci são 
leiloados. Para a minha surpresa, o gigante como muitos falavam, foi 
nomeado no “Diário Oficial”, através da publicação, no dia 06/10, na 
edição 23.517, para ocupar um cargo no governo do estado. 
Pasmem! Olha como governador, como ex-prefeito de Araci, utilizou 
o dinheiro do povo, porque quem paga o cargo do governo, são os 
impostos da população. Olha como é gostoso, o cara teve uma 
votação expressiva, aí muda de lado, aí no outro dia o cara é 
nomeado pra ocupar um cargo no governo do estado. Isso é Bahia! 
Isso é Brasil! É dessa forma que os votos são leiloados. Comprovem 
o meu áudio, peguem a minha fala, vão lá no “Diário Oficial” do 
governo do estado. Eu dei a numeração, taí no áudio. Comprovem a 
população de Araci, como que é bom mudar de lado, da forma que 
Silva Neto mudou. E a população. E o eleitor que vota que briga que 
levanta bandeira, que toma sol na cara. E o vereador, que é quem 
tem contato com o povo, que é quem vai buscar o eleitor, pra dar o 
voto na urna. E o militante; e o pobre que tanto é falado nesta casa, 
teve nomeação? Vai receber um salário inicial de mais de 5 mil reais? 
Inicial! Como é que fica isso? Sê sabe qual é a minha revolta? Porque 
eu também vou pagar o salário do ex-prefeito, que eu também pago 
imposto pro governo do estado. Como é que fica isso tudo? Como é 
que a população entende política dessa forma? Aí nós políticos, não 
queremos que o povo se revolte e vá lá na urna anular o voto e não 
vote em ninguém. E certa, muitas vezes, tá a população em fazer 
isso. Olha o quanto de abstenções nós tivemos no último pleito, por 
causa dessas manobras, para usurpar, para tirar vantagens pessoais 
com o dinheiro do povo. No mais, meu bom dia a todos. 
O presidente Valter, chama à atenção de todos e lê o parágrafo 
segundo do Art. 98 do Regimento Interno. - “A inscrição para falar, 
será solicitada durante a sessão e anotada cronologicamente pelo 1º 
secretário que encaminhará ao Presidente. O tempo de fala do 
orador obedecerá ao disposto do artigo 148, podendo ser aparteado 
com consentimento do autor”.
 O vereador José Augusto atravessa uma questão de ordem:
o Pensei que Vossa Excelência não vai dar também. Daqui a 
pouco não vai querer dar. Seu Presidente, a questão da inscrição 
aqui, está um funcionário aqui, que não é funcionário, é um prestador 
de serviço, Gidalti, respeito muito, pegando aqui quem vai falar. Zelito 
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é o 2º secretário, a gente tem o direito de pedir aqui, se a gente pedir 
dentro de Regimento Interno... Você tá falando de Regimento Interno 
agora, que passaram pra você. Porque você não entende muito de 
Regimento Interno. Então Vossa excelência...
 Presidente Valter – Vereador José Augusto, respeite... 
 Vereador José Augusto – Eu sei por que Vossa Excelência boto 
o vereador Léo de Eridan pra falar por último. Que eu ia falar de Silva 
Neto. Você não tem nenhum pingo de respeito aqui. 
 Presidente Valter - Eu peço o funcionário que desligue o 
microfone do vereador José Augusto. Se componha vereador!
 Vereador José Augusto - Agora aqui você não gritar forte não.
 Presidente Valter – Vereador José Augusto, respeite esta casa 
vereador. Respeite esta casa vereador. 
 Vereador Leandro – Vereador, seu Presidente...
 Vereador José Augusto – Seu Presidente sê tem que...
 Presidente Valter – Vereador José Augusto, respeite esta casa. 
Vereador Léo, Vossa Excelência tá suspenso também da questão de 
ordem. Em nome de Deus declaro encerrada a presente sessão.
Sala das Sessões, Plenário Vereador José de Oliveira Lima, 18 de 
outubro de 2022.
LEONARDO CARVALHO DOS REIS
Ver. 1º Secretário 
_________________________
 
VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA
Ver. Presidente da Sessão
________________________

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2022 - 09:15
Encerramento: 18/10/2022 - 10:10
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Síntese da Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada em 11 de outubro de
2022;
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
29/11/2022
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 29/11/2022
Página 1

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