sessao 30 — Araci (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	30
Date	2022-11-08
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ATA Nº 34/2022
Sessão Ordinária Nº 29 em 08 de novembro
ATA bruta de conteúdo absoluto do tudo o que ocorreu na 30ª Sessão Ordinária da terça-feira 08 de novembro de 2022, sob a presidência
do vereador Virgílio Carvalho Santos, que aos 11 minutos passados das
9 horas, chamou para compor o plenário os vereadores: Joselito José de
Souza, Jefson Miranda Cardoso Carneiro, as vereadoras, Edneide Santana Pereira e Jamile Magalhães da Costa e os vereadores, Gilvan Oliveira dos Santos, José Augusto Moura de Andrade, Valter Andrade de
Oliveira, José Mário da Conceição Junior, Manuel Matos dos Santos e
Leandro Andrade Macedo.
Na abertura da sessão, foi executado e cantado por todos o Hino
de Araci, e tendo todos tomado assento, o presidente Virgílio declarou
em nome de Deus a abertura da sessão, ordenando de pronto que fossem feitas as leituras do primeiro expediente.
Foram lidos pelo servidor designado, a Síntese da 33ª Ata da sessão anterior a qual foi dada como fiel aos registros e aprovada pelos
nove (9) vereadores em plenário, sendo lido também o Ofício n.
1381/2022 da Caixa, informando remessa de recursos da União para o
Executivo e por fim a Ementa do Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2022 do
vereador Jefinho Carneiro, propondo a inclusão do Dia dos Desbravadores, no Calendário Oficial de Eventos, festas populares e datas comemorativas.
Não havendo mais nada a ser tratado no expediente, o presidente
Virgílio abriu o Grande Expediente, que se apresentou sem qualquer
item na Pauta da Ordem do Dia, antecipando o início dos pronunciamentos dos vereadores na Tribuna da Câmara, para a qual se inscreveram
pela ordem os vereadores, Guinha de Pascoal, Léo de Eridan, José Augusto e Jefinho Carneiro.
 Vereador Valter, na Tribuna:
° Bom dia senhor Presidente; senhores vereadores; público aqui
presente; ouvintes da Cultura FM; os internautas que nos acompanham
através das redes sociais. Quero senhor Presidente, nesta manhã, aqui
falar do evento de premiação, promovido pela Prefeitura Municipal de
Araci, na última 2ª feira, onde o setor de tributo do nosso município fez
o incentivo do “IPTU Premiado”. E tive a oportunidade, junto com o vereador Jefinho, vereadora Jamile, vereadora Edneide, participar ontem
daquele momento, um sorteio que beneficiou seis famílias, foram seis
prêmios, e quero aqui parabenizar a gestão pública por promover evento
dessa natureza. Aqui também parabenizar o setor de tributo do nosso
município. Dizer que, esse evento é um evento de grande importância,
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um evento que foi aprovado aqui pela Câmara Municipal de Vereadores,
pra promover à nossa população esse sorteio. Também senhor Presidente, não poderia deixar aqui, nesta manhã, de cobrar mais uma vez a
questão da estrada vereadora Edneide, que liga ali a Tocalha ao Poço
Grande, ao Falhado. E ali também ao Pereira. As pessoas daquela região está nos cobrando, tenho certeza que cobra também a vereadora
Edneide, que representa aquela região. E é de grande importância realmente que a Secretaria de Infraestrutura do nosso município, reveja essa
situação, dessa região. Uma região que tá há mais de 1 ano e meio sem
manutenção das estradas, e é necessário que faça realmente esses reparos de imediato. Eu peço aqui ao líder do governo, que transmita este
pedido, as informações, ao secretário de infraestrutura João Paulo, pra
que aquela região possa ser atendida. Também não poderia senhores
vereadores, deixar de falar da vinda do nosso deputado federal eleito,
Ricardo Maia, aonde vai tá na rádio Cultura FM de Araci, amanhã, a partir das 8h da manhã, agradecendo o voto obtido, neste município. Sabemos que a votação do deputado Ricardo Maia, aqui no nosso município,
foi uma votação histórica, uma votação jamais vista neste município.
Uma votação que não teve grupos políticos de raízes, grupos políticos
antigos que apoiaram esse candidato, mas sim vereadores e lideranças
deste município. Quero aqui pedir à população que, escute a Cultura FM
nesse horário e escute o deputado eleito, Ricardo Maia. E eu tenho certeza que Ricardo Maia já irá trazer notícias de imediato pra o nosso município, pra novos avanços aqui nesta cidade. Também, hoje senhor Presidente, senhores vereadores, não poderia aqui deixar de falar dos bairros que estão sendo pavimentados com asfalto na nossa cidade. Eu venho visitando o bairro do Coqueiro, o bairro da Contel e vejo a alegria
daquele povo em ver as suas ruas sendo pavimentadas. Temos que
agradecer muito ao governo do estado, ao governo de Rui, por tá promovendo em nosso município, obras importantes pra infraestrutura e a
melhoria de vida do nosso povo. Não poderia deixar aqui de não deixar
registrado, aqui nesta manhã, esses avanços importantes em nosso município; avanços esses que só faz crescer o nosso município. A prefeita
do nosso município, a nossa prefeita Keinha, vem junto ao governo do
estado, buscando benefícios importantes pra o nosso povo. Tive a oportunidade também de visitar a obra, uma obra histórica no nosso município, que é a obra da construção da escola em nosso município. Nós sabemos senhores vereadores, no período que foi pra provar esse projeto
de doação de terras aqui no nosso município, a polêmica que houve a
polêmica por parte de pessoas. Entendemos realmente as manifestações, mas hoje, graças a Deus, o que podemos ver é que a escola, praticamente já tem aí 70% concluída; o estádio municipal tive a oportunidade de visitar com o líder do governo, o vereador Jefinho, onde tivemos
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oportunidade de estar visitando aquela obra e uma obra também que já
tá bem andada. E tenho que Rui vai adiantar muito essas obras, pra poder, ainda em seu governo, tá inaugurando uma delas. Eu acredito muito
que o governo de Rui Costa, ainda este ano, possa inaugurar a escola,
o estádio municipal do nosso município e dar início a essa obra tão esperada, que é a pavimentação asfáltica da BA 408. Quando se fala em
BA 408, às vezes, algumas pessoas entendem totalmente errado. A BA
408, ela é um trecho que liga Salgadália ao município de Santaluz. E
muitos utilizam das comunicações, até aqui da Tribuna Livre, pra dizer
que a BA 408 é de Santaluz a Nova Soure. Não existe! Esse trecho aí
não existe, de Araci ao município de Nova Soure. A BA 408 é o trecho
que liga Salgadália ao município de Araci e é esse que sempre o vereador Guinha de Pascoal lutou; é esse que sempre o vereador Guinha de
Pascoal pediu; é esse que o vereador Guinha de Pascoal sempre teve a
oportunidade de cobrar, desde quando foi asfaltado o trecho de Salgadália a cidade de Conceição do Coité, que eu já tive a oportunidade de
sentar com o secretário de infraestrutura no estado naquele período,
João Leão, que é o atual vice-governador do estado hoje, aonde tive a
oportunidade de fazer essa solicitação. E hoje, graças a Deus, a prefeita
do nosso município, ela foi muito ágil vereador Jefinho e vereadores aqui
presentes, quando o governador Rui Costa teve aqui em praça pública e
ela falou “não, me dê (19:54 – áudio do facebook) o trecho de Araci a
Poço Grande, e ali o governador Rui Costa foi muito sensível com o pedido da prefeita Keinha e esse trecho tá licitado, esse trecho já foi licitado, tá no “Diário Oficial” do estado e tenho certeza que ainda este mês
deve chegar às máquinas pra poder fazer esse trecho que é de grande
importância pra nosso povo, onde nós temo um balneário turístico e sei
que vai levantar muito o turismo daquela região. Então, o que nós temos
de agradecer é as forças deste município que se uniram pra chegar
obras tão importantes do governo do estado em nosso município. No
demais, quero agradecer mais uma vez a cada um dos senhores vereadores, a população de Araci que nos escuta através aí das redes sociais
e dizer que o vereador Guinha de Pascoal tá aqui pra atender as necessidades do nosso povo. Um forte abraço.
 Vereador Leandro, na Tribuna:
° Bom dia colegas vereadores; público aqui presente; as pessoas
que nos escutam, que nos acompanham através das redes sociais; todos aqueles que nos ouvem através da rádio Cultura FM; em especial a
você senhora, senhor que fica por toda manhã, nos acompanhando, nos
ouvindo e fiscalizando todos aqueles que são votados e, eleito pelo povo
aqui nesta cidade. É assim que deve ser. É assim que tem que ser. Porque nós somos pessoas públicas e nós precisamos tá sempre demonstrando à população de Araci, aqueles que votam e que nos colocam
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nesta casa, o que nós estamos fazendo na fiscalização dos impostos do
dinheiro público da nossa população, do nosso povo. Vou iniciar seu Presidente, agradecendo a Deus, pelas chuvas que têm caído aqui no nosso
Nordeste, na região do Sisal. Chuva essa que, nós sabemos a grande
importância que tem pra agricultura familiar, pra o agro e outros setores
como armazenamento de água potável. Queria convidar o vereador
Jefson Miranda, o vereador Leonardo, não está presente, mas eu vou tá
mandando um ofício, para uma reunião na 2ª feira, se for possível, para
tratarmos juntos com um responsável do município à questão dos precatórios do FUNDEF. Comissão de Educação, com o responsável, pra
gente de fato ter ideia ou noção, dos nortes que o município pretende
tomar e nós estarmos ali podendo assessorar e podendo também ajudar
nessa elaboração. Senhoras e senhores, eu venho trabalhando em um
Projeto de Lei, que ele é muito parecido com o Projeto de Lei Romário.
Quem não conhece esse projeto, um projeto do senador do Rio de Janeiro, aonde ele reduz a carga horária dos servidores públicos que têm
filhos com dificuldades físicas e mentais e de acessibilidade. Um projeto
muito importante. Um projeto que vem de fato, melhorar não só a vida
das crianças com cuidado, mas também a vida dos pais e mães, que
muitas vezes precisam desse tempo, para dar uma atenção especial.
Imagine uma criança com microcefalia! Imagine uma criança com que
teve uma paralisia infantil, lá atrás e, às vezes, ela tem um cuidador, ela
tá numa escola, ela tá numa creche. Mas Zelito, quem cuida igual uma
mãe? Quem tem responsabilidade de dar medicação, alimentação nos
seus horários devidos, igual uma mãe, igual um pai? Isso é muito importante, porém, eu queria pedir ao vereador Jefson, líder do governo, que
eu vou tá mandando um projeto de indicação ao Executivo, porque esse
projeto precisa alterar o Estatuto do Servidor. E aí não somos nós, não
de competência da Câmara essa alteração. E sim do Executivo Municipal! Mandar alteração, incluindo, essa lei dentro do Estatuto do Servidor.
Acho que é de grande valia, de grande importância. Até porque, eu recebi, no meu gabinete, isso me sensibilizou muito, algumas mães. São
10 mães que têm crianças com problemas de microcefalia; solicitando
um apoio melhor e mais adequado da Secretaria de Saúde; aqui eu já
fiz dois ofícios. Um pra Secretaria de Saúde, encaminhando a Queila, as
solicitações como falta de medicamentos; como falta de fraldas descartáveis. E também uma situação voltada à creche municipal, a qual também estou encaminhando, um ofício ao secretário de educação, o senhor Anastácio Carvalho, no qual ele se refere horários e tipos de alimentação na creche. Essas crianças, elas não podem utilizar a mesma
alimentação de uma criança normal. Uma criança que não tem esse problema. Né? Não é que elas não sejam normais. Vamos interpretar dessa
forma. Mas é que elas têm uma sensibilidade e precisam de um cuidado
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ainda maior do que as demais. Estarei encaminhando também senhor
Presidente e demais vereadores, um ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, sobre o andar, o andamento da emenda... Não me
lembro bem agora, mas parece que ainda foi do deputado Manuel de
Bernardino, se não me engano, Vossa Senhoria votou... Roberto Brito.
É na questão das estradas que ligam Araci a Barreira, com cascalhamento, com rolo. E também da estrada que liga Araci a João Vieira; mais
de trechos diferentes. Não é de Araci pra contemplar João Vieira e subir
da lagoa do Boi até Barreira. São trechos diferentes, são lotes diferentes.
É uma via de Araci até a Barreira pela Bela Vista, e outra de Araci até a
Barreira, até João Vieira pelo Barreiro Preto aqui por essa região. Estarei
solicitando também informações, até porque nós sabemos a situação
que estão às estradas no município devido às chuvas. Não vou dizer que
é culpa do Executivo. A chuva chegou vocês sabem como é que acontece. O chão fica molhado e aí acaba tendo essas incidências de estradas ficarem piores. E o que é que o Executivo pode fazer em relação a
isso? Se nós temos o recurso para cascalhar dois trechos grandes e importantes, por que fazer uma recuperação pequena, jogar dinheiro fora
sendo que já tem esse recurso pra fazer uma coisa mais adequada,
maior? E ali Zelito, tenho certeza também que vai ser muito bom pra
região da Ribeira, porque passado ali próximo a bela Vista pra Ribeira é
muito perto o percurso.
 Vereador Jefson, pede um aparte:
° Vereador Léo, bom dia. Bom dia a todos. Em relação ao tema que
Vossa Excelência vem tratando aí do encascalhamento, vamos falar
uma linguagem mais popular, de Araci até Barreira. O município publicou
a licitação, já o mês retrasado. Mês passado houve a licitação e, porém
as empresas que concorreram, não estavam aptas, não estavam com
documentos legais, para que a licitação fosse homologada, para recuperação dessa estrada. O município, eu estive lá no setor competente buscando informações; vai publicar agora uma nova licitação, pra que venha
ser finalizado todo esse processo legal, para que o município possa dar
ordem de serviço pra recuperação da estrada de Araci a Barreira. Valeu?
Só pra esclarecer esse fato aí.
 Vereador Leandro – Então, de Araci a João Vieira não tá no processo?
 Vereador Jefson – Não. Aí acho que a prefeitura que vai fazer um
trabalho específico nessa estrada.
 Vereador Leandro – São duas situações! A primeira, eu queria justamente, vou solicitar informações de como ocorreu essa licitação e por
quê. Se as empresas, a primeira, a segunda e a terceira classificada não
tiveram a documentação adequadas, poderia ser chamadas outras empresas. Se nenhuma que participou tinha, a gente entende que tem que
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haver outra licitação. E a segunda é informações porque o percurso, pelo
que eu entendi, houve uma alteração na redução. Acho que pelo valor e
se isso, como é que vai ser isso. Como é que vai ser esse meio legal?
Como é que o município vai executar isso? Como é que, vamos dizer
assim, se foi uma emenda parlamentar. De onde veio esse dinheiro? De
qual foi à secretaria, o órgão federal ou estadual. Como é que o entendimento está lá? Como é que foi feita essa alteração. Era essas as explicações que eu de fato vou solicitar.
 Vereador Jefson – É bom Léo, pegar essas informações, pra que
a gente tenha argumento e respaldo pra transmitir a população. Mas
esse mesmo processo, eu acho que, 2 anos atrás, se não tô enganado,
1 ano, 2 anos atrás, ele foi feito uma licitação. No entanto, a empresa
que ganhou, não sei se por conta daquele período da pandemia, com os
altos preços, achou que não seria viável. Então, pediu a rescisão desse
contrato. Ele não tinha interesse em executar, porque não tinha condição, segundo o argumento, e por conta disso teve que refazer o projeto
e fazer algumas alterações. Mas é importante que se pegue todas essas
informações, pra que a gente teja totalmente alinhado com a verdade.
 Vereador Leandro – Exatamente! Porque assim, por mais que os
vereadores saibam que as secretarias saibam que o gabinete saiba que
a prefeita saiba. Mas a população precisa saber! Porque isso foi colocado pra população como uma obra importante, um trecho importante
que ia ser encascalhado e depois a população fica na rua sem entender.
Então, por isso que a gente tem que buscar informações e tá tornando
os atos do Executivo, público. Porque de fato quem banca tudo isso é
justamente a população. É o povo que banca. Nós não bancamos nada!
Os deputados não bancam nada! Governador não banca nada! Prefeito
não banca nada! Presidente da República não banca nada! Ele administra o dinheiro que o povo paga de contribuição de impostos. E essa mentalidade tem que mudar na cabeça das pessoas. As pessoas precisam
entender como é que a máquina pública funciona. E funciona dessa
forma; por isso eu irei solicitar informações pra tornar público cada ato
que será executado nessas emendas. Falar um pouco da CODEVASF.
A CODEVASF começo a liberar equipamentos, as emendas que estavam lá pra ser liberadas. A gente sabe que houve agora uma mudança,
haverá uma mudança, a partir de janeiro, e presidência da república e
quem tem emendas, que tem equipamentos, caixas d’águas e outros seguimentos dentro da CODEVASF, eu aconselho que cobre, que corra
atrás dos seus deputados, porque o tempo é curto. A gente sabe que o
presidente atual, o Jair Bolsonaro, criou, praticamente fortaleceu, vamos
dizer assim, a CODEVASF, como uma via de atender os deputados da
base. Via essa que era feita diferente no governo do Lula. No governo
de Dilma. E pode ter certeza, que o futuro Presidente da República vai
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criar vias e órgãos para fortalecer a política pública que o futuro presidente acredita. Então meus amigos, quem tem alguma coisa pra pegar
na CODEVASF, corra! O tempo é curto. Se não pegar agora, eu não
acredito muito que pegue lá na frente não. Mas, queria externar o convite
do deputado eleito, o deputado federal Ricardo Maia, que vai tá visitando
Araci amanhã, pela manhã, vai estar no programa do meu amigo Acilon,
às 8h, aqui na rádio Cultura FM de Araci. E provavelmente como o vereador Guinha de Pascoal falou, ele deve agradecer aos votos, que teve
em Araci; uma votação muito expressiva; uma votação que lhe dá de fato
o passe e a responsabilidade de trabalhar por esta terra, de trabalhar por
este povo, assim eu espero. Sou eleitor; votei no deputado eleito. Dei um
voto ao deputado. Mas, tenho certeza que contribui com o meu voto.
Assim como todo cidadão araciense que votou. No mais, meu bom dia a
todos e que tenhamos aí uma grande semana.
 Vereador José Augusto, na Tribuna:
Senhor Presidente; senhoras e senhores vereadores; povo presente;
povo que escuta pela Cultura FM; pelas redes sociais desta casa. Iniciando agradecendo a Deus por mais um dia; por estar aqui com vida.
Agradecendo também pela presença dos meus colegas aqui que estão
também todos saudável. Agradecer a Deus pela força que nos tem dado.
Quero iniciar senhor Presidente, agradecendo a Deus pela passagem de
mais um ano de vida ao meu filho João; grato a Deus, muito grato a Ele,
por ter me dado o filho que eu tenho hoje. Um menino carinhoso, amoroso, dedicado, educado; um menino que eu não tenho o que reclamar
e nunca recebi uma reclamação de alguém que ele fosse que ele tivesse
tratado as pessoas mal; um menino que eu só tenho muito o que agradecer ao meu bom Deus. Um menino completando hoje 18 anos de vida.
Que trabalha desde os 14 anos. Fez um curso como designer, foi reconhecido pelo MEC e trabalha pra diversas empresas em São Paulo, Pernambuco, aqui em Feira de Santana, aqui em Araci. Tem diversas empresas que ele trabalha também fazendo arte. Um menino de ouro. Eu
só tenho gratidão a ele, pelo filho que ele é. E eu tenho certeza também
que a mãe tem orgulho, a minha esposa Luciana. Senhor Presidente,
entrando no tema que foi citado aqui das estradas. São emenda que
chegou pra o nosso município e aonde João Vieira ia ser contemplado
com 24 km de estrada, na gestão do ex-prefeito Silva Neto. E daí pra
frente, teve a licitação, uma empresa ganhou daqui de Araci e ela
mesmo, pela questão do valor, foi lá e destratou, fez um documento pedindo que não ia fazer a obra. Quando a prefeita Keinha assumiu o mandato, me chamou na casa dela e falou comigo. “Vereador, o dinheiro não
dá pra fazer as duas estradas”. E me perguntava qual era a minha opinião. Eu disse. Prefeita, você é a prefeita, você é quem pode tomar qual-
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quer decisão. E diante disso sê terá todo o meu apoio, não irei criar nenhum problema. E aí eu vi que o dinheiro totalmente não dava pra fazer
os 24 km de João Vieira e os 42 a 45 de Barreira... 42 Jamile me... De
Barreira a Araci. E aí ela licitou. E como num acordo, com uma conversa
que eu tive com ela lá; acordo que eu falo, porque João Vieira ia ser
contemplado e isso foi dito em rádio. Ela ficou certo dela pegar diversos
trechos daqui até chegar em João Vieira, com recurso próprio e fazer
esses trechos. Foi assim que ela conversou comigo na casa dela. Falando aqui o que ela falou pra mim lá na casa dela. E foi feita a licitação.
Não sei como é que tá o andamento, mas o líder já explicou aí. Esperamos que, como acordo, como a gente conversou, espero que dê um
atendimento também a aquela estrada de João Vieira, pela questão do
número de carro que passa; o trafego de carro ali é muito grande, de
caminhões, de carro pequenos e de caminhonetes que vem pra feira
aqui, ônibus, micro-ônibus, Veraneio; que ela tenha um olhar pra tentar
resolver alguns trechos daqui até João Vieira. Vai fazendo aos poucos.
Tem 2 anos e pouco pela frente, creio que ela vai, se ela deu a palavra,
ela vai atender o povo de nossa região. E até estender a Lagoa do Boi
também, alguns trechos; creio que ela também deve tá atendendo. Sabemos que foi passado máquina agora nas estradas, justamente seu
Presidente, a chuva veio e já tá ruim e agora ficou pior ainda. Mas entendemos que não deixou de atender. Graças a Deus que Deus mandou
a abundância aí que é a chuva. Também seu Presidente, falando um
pouco aqui na questão de deputados, e eu tenho dito nesta casa, que o
nosso deputado, que a gente votamos que foi um dos deputados mais
bem votado no nosso município, com quase 7 mil votos. Eu creio que
através do líder Silva Neto, que também teve uma votação expressiva
dentro da nossa cidade, irá trabalhar pelo nosso povo como já vem trabalhando. A gente vê que já tem aí o projeto da cisterna, que tem uma
emenda parlamentar, pra atender a população de Araci e aqueles que
não receberam as cisternas. Tem também um valor do deputado Gabriel
Nunes, que é também pra cisterna. Isso tá sendo acompanhado pela
CDA e as associações. Creio que diante de tudo isso, o nosso município
só tem a ganhar. E aqueles que tiveram voto e que os colegas apoiaram,
vamos... Cobre também, pra que coloque mais e mais aqui dentro do
nosso município, que só tem a ganhar o povo do nosso município. E a
política, ela é feita de uma forma, mostrando também a população a fórmula de fazer política e eu creio que diante de qualquer fato de um pleito
e vai existir os arranha, vai existir os problemas. Mas entendemos que o
nosso Brasil, a nossa Bahia, foi no caminho que o entendimento não só
foi de nós político e sim da população. Cada um se engajou. Eu dou
exemplo aqui que o povo tinha o prazer de ir pegar as propagandas políticas do PT, do Lula e ia na casa da gente político. “Ô, sê tem o 13 pra
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botar em minha casa?” Sê via nos carros, não precisava nem colocar.
Então, isso é o mérito de quem fez, mesmo com seus problemas, que
Lula teve, e a gente aqui não pode só dizer que ele acertou, também
errou. Mas o povo botou isso na cabeça. Eu vou dar um exemplo. “Minha
Casa, Minha Vida”, “Luz Para Todos”, não avançou no governo no Bolsonaro. Não avançou. Bolsonaro teve os seus méritos também, teve
seus problemas, mas teve também. A gente não pode tirar. Então, o que
o Brasil precisa daqui pra frente é que Deus abençoe, que o Lula que se
elegeu a presidente, que deu a sua palavra. Que atenda o povo brasileiro. Eu Não tô aqui que sempre mostra o teto de gasto, estourou pra
400 bilhões. Mas o Brasil sempre deveu! Sempre ficou devendo. Sempre
o teto de gasto vinha com 198 milhões, 200 milhões e todos que entra
fura o teto de gasto. Porque é isso que acontece! Mas que não deixa o
povo brasileiro na mão. Eu espero que essa PEC, de furar o teto de
gasto, que fure pra atender esse povo que recebe 600 reais. Porque o
sofrimento foi grande. A gente via nos quatro cantos do nosso município
ou no Brasil, mas eu falo do meu município, as pessoas passando necessidade. E quando lá atrás, com o país parado e aí onde eu digo que
tem os méritos de Bolsonaro, que teve o problema dele, mas atendeu
com “Auxílio Emergencial”. A questão da discussão do Congresso Nacional, aumentar ou deixar; mas ele teve o bom senso também de atender.
E agora, o “Auxílio Brasil”. E que o Lula deu a sua palavra e também tá
preocupado; ontem eu vendo uma reunião, assistindo a CNN, ele está
preocupado em atender os 600 e criança de 0 a 6 anos, cada mãe que
tiver de receber 150 reais. Eu acho meio pesado pra o nosso país, todas
as crianças de 0 a 6 anos receber 150 reais, por cada criança. Mas, eu
não economista e nem contador. Quem conhece isso são eles. Tomara
que Deus abençoe que dê pra o povo. A gente vê hoje que diminuiu
gente. Quem é os vereadores aqui sabe. Diminuiu muito a questão de
pessoas pedindo; de pessoas procurando a gente; passando necessidade. “Me dê um...” Eu tive aqui, minha esposa é prova Edneide estava
aqui, mas estava, em cima, na parte de cima. Mas o pessoal que trabalha, estava aqui, muita gente viu um rapaz aqui da Bela Vista, que trabalhava no motor de sisal. E pela questão da folha, a questão do sisal murchar, ele parou de trabalhar e ele pedia aqui 1 pacote de café, 1 kg de
açúcar e 1 feijão e 1 arroz, pra levar pra casa dele. Porque não tinha
dinheiro pra comprar. Então a gente via o povo muito clamando. Mas
agora, é muito não. Mas os 400, 600 reais tá dando ao menos pra acalentar dentro de casa, porque quem tem o feijão e a farinha pode comprar
um pedacinho da carne, pra dar aos seus filhos, pra alimentar seus filhos. Então, que Deus abençoe o nosso Brasil. Que vá nesse caminho,
que é o anseio da população do nosso país e da nossa Bahia e do nosso
município. Então senhoras e senhores vereadores, eu acredito que o
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Brasil já alavancou na parte a nível nacional. Pelos líderes dos outros
países já mostrando que tem interesse de estar perto do nosso povo, do
nosso Brasil; na questão de meio ambiente; na questão da cultura. Então
eu só peço que Deus dê sabedoria a eles. E nós aqui, eu tenho dito que,
o que vem pra Araci, pra qualquer município, tem que ter o dedo do político. Se tem a saúde, tem o dedo do político! Se tem a educação, tem
o dedo do político! Qualquer área que hoje tenha, tem o dedo do político,
a segurança pública. Mas sabemos que dentro da política nós estamos,
dentro do entendimento da população, nós estamos desacreditados.
Mas não é que todos Marinho, seja ruim não. É por aqueles que passam,
enganam, dá a palavra e não cumpre. Isso faz com que todos nós ficamos desacreditados pra população. Mas esperamos, e torno a repetir
aqui seu Presidente desta casa. Que Deus abençoe que nós estejamos
aqui, pra atender esse povo que precisa. A gente... Eu falei na outra
terça, na comemoração a gente via só as pessoas mais humilde, carente, pulando e gritando junto conosco. Então são esses que precisam
do nosso apoio, do nosso carinho. São esses que precisam que nós aqui
a cada dia, tenha o entendimento de aprovar leis que venha beneficiar.
Quero pedir a prefeita, junto com o secretário de educação, que o projeto
“Nota 10” aluno nota 10 na sala, isso deu certo em todas as cidades;
incentiva o aluno, premiando aqueles alunos nota 10 dentro da sala de
aula. Aprovado e sancionado! Que aplique a questão também da matrícula online, que foi aprovado e foi sancionada a lei. Então é isso que
precisamos fazer, a cada dia, pelo nosso povo. Atender, criar leis. E eu
vou fazer um levantamento aqui do que eu já apresentei nesta casa,
tanto de projeto, como de indicação, pra mostrar ao povo de Araci que
durante esses 13 anos e 10 meses, 11 meses eu fiz o meu papel e creio
que todos aqui estão fazendo o papel de parlamentar. Muito obrigado e
que Deus abençoe a todos.
 Vereador Jefson, na Tribuna:
° Bom dia seu Presidente. Bom dia colegas vereadores. Bom dia as
colegas vereadoras Jamile e Edneide. Saudar o público aqui presente;
os amigos que nos ouvem através da transmissão da sessão, também
saúdo a todos com um bom dia. Meus amigos, de início quero falar sobre
o campeonato rural. Campeonato que tem levado muita alegria as comunidades; a gente tem ouvido diversos comentários positivos em relação ao campeonato e no último sábado estive ali na comunidade do Rufino, onde teve a disputa do time do Rufino com o time da Vila Teodoro.
Uma partida bonita, bem disputada e que o Rufino foi vitorioso. E quero
aqui parabenizar a toda equipe do Rufino, como também a equipe da
Vila Teodoro e os demais times que estão ainda disputando o campeonato rural. Quero externar os meus parabéns também, a prefeita keinha,
por ter investido no esporte do nosso município. A nossa vice-prefeita
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Gilmara, ao nosso secretário de educação e esporte, Anastácio. A diretoria de esporte, em nome de Renivaldo e toda equipe que tem se empenhado muito para que esse campeonato esteja sendo executado em
nossa cidade. A gente sabe que nosso município é um município onde
as pessoas respiram futebol e precisa cada dia mais, de investimentos
em esporte em nossa cidade. O governo de Keinha e Gilmara, desde o
início, já vem trabalhando muito, proporcionando torneios e campeonatos em nossa cidade e vem, a cada dia, alavancando o esporte do nosso
município. E tenho certeza que, muito em breve, assim que inaugurar o
novo estádio da nossa cidade, nós teremos aqui ainda mais muito investimento no nosso esporte e é esse o nosso desejo, é a nossa esperança
e acreditamos muito em dias melhores em relação ao futebol da nossa
cidade. Estive também acompanhando a prefeita Keinha, a vice-prefeita
Gilmara, o prefeito ali de Quijingue, Nininho nos convidou, para assistir
a final, o primeiro jogo de ida da final do intermunicipal. Pense num jogo
bonito ali em Quijingue. Infelizmente Quijingue perdeu e 1 x 0. Mas foi
uma partida em que o time de Quijingue jogou muito bem, dominou
quase o jogo inteiro. Mas, no 2º tempo teve a infelicidade de tomar um
gol e precisa agora correr atrás do resultado, no jogo de volta que será
o último jogo desse campeonato. Quero mandar um abraço a todos os
vereadores ali de Quijingue, o prefeito Nininho e, agradecer pela recepção que nos deu ali em sua cidade. Meus amigos quero também neste
momento, falar um pouco sobre um projeto que apresentamos aqui na
Câmara e que foi lido hoje pela manhã, que um projeto “Dia Municipal
dos Desbravadores”. É um dia a ser incluído no calendário do nosso município. Reconhecendo o trabalho; reconhecendo esse grupo que, cada
dia mais, cresce, que tem se fortalecido, que é o grupo de Desbravadores. A gente sabe que em todo o país existe um número muito grande
de Desbravadores e eu vou me estender apenas aqui em Araci, reconhecendo o trabalho que eles têm feito. Já pude presenciar em diversos
eventos a sua apresentação em nossa cidade. A gente fica feliz que, em
Araci tem um grupo organizado, muito bem representado e que merece,
tanto da Câmara de Vereadores, como do Executivo e de toda a cidade,
um reconhecimento, tendo o seu dia a ser comemorado em nossa cidade. Fico feliz em apresentar esse projeto. Peço aos colegas vereadores, que fazem parte da comissão, que irão receber esse projeto, que
analise o mais breve possível e que ainda este ano nós possamos votar
esse projeto e que a prefeita Keinha possa sancionar, reconhecendo
esse dia municipal, em comemoração ao “Dia dos Desbravadores” em
nosso município. Quero aqui mandar um abraço a todos eles, em especial aos representantes dos Desbravadores do nosso município. Quero
também falar um pouco, sobre o evento que participamos ontem. Estive
ali na praça do nosso município, a convite da prefeita Keinha e toda a
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sua equipe, em especial o setor de tributos; esteve ali à vereadora Jamile, a vereadora Edneide, vereador Zelito da Ribeira, vereador Guinha
de Pascoal, secretários e a nossa vice-prefeita Gilmara. Ontem foi cumprido, colegas vereadores, mais um compromisso formado pelo governo
de Keinha e Gilmara, à população araciense. Compromisso esse que foi
feito com todos os munícipes que pagam seus impostos de IPTU em dia.
O município de Araci se comprometeu em utilizar 10% desse recurso,
para comprar premiações, para presentear, ou seja, sortear as pessoas
do nosso município. A gente sabe que o IPTU, que é o imposto predial
territorial urbano, constitucionalmente nós temos a obrigação de pagar.
Todo mundo que mora em uma área urbana, tem a obrigação de pagar
esse imposto. E o município tem trazido incentivo para as pessoas que
têm contribuído e pagado seus impostos em dia. A gente precisa esclarecer e dizer às pessoas que, o IPTU, esse recurso é um recurso que
fica 100% no nosso município. Diferente de outros impostos que é dividido com o estado e é dividido com a União. O IPTU, ele fica todo no
nosso município e é utilizado 25% desse recurso é obrigado ser investido
na educação. Se não estou enganado, 15% tem a obrigação de ser investido na área de saúde e, na sua maioria, sempre é utilizado na área
de infraestrutura. Às vezes, a gente que mora em um bairro, em alguma
rua que não tem uma pavimentação, uma rua que não tem esgotamento
sanitário, que tem deficiência até de iluminação pública, às vezes, a
gente reclama. E muitas vezes também nós não fazemos a nossa parte.
Não pagamos o imposto, para que nós venhamos cobrar esses serviços,
tão essenciais pra vida do ser humano. Mas eu quero aqui parabenizar
a prefeita Keinha e Gilmar, pela iniciativa de dar a essas pessoas um
desconto de 20% no pagamento dos seus tributos. E, além disso, utilizar
10% desse recurso arrecadado, para trazer incentivas as pessoas que
contribuem e que pagam seus impostos em dia em nossa cidade. Dando
continuidade, quero também trazer uma informação a todos aracienses,
em especial, quem utiliza muito a BA 408. Eu tive a informação de que a
empresa já está trabalhando para vim se instalar em nossa cidade; que
já será, de início, iniciada a ponte e as passagens molhadas que precisam ser feitas. E eu fico feliz que um sonho de muitos anos, vai ser realizado em nosso município Jamile. A gente sabe que Araci a Santaluz,
54 km de estrada de chão. Uma estrada que cruza o Distrito de Tapuio
cruza várias comunidades que dão acesso, por exemplo, nós pode citar
aqui toda a regional do Rufino que utiliza essa estrada; a regional do
Caldeirão utiliza essa estrada; a regional da Lagoa Nova; a regional de
Vila Teodoro, do Alto Grande, do Poço Grande, Duas Estradas, ou seja,
é uma estrada que é muito utilizada, além do Poço Grande que é um
ponto turístico e que tenho certeza que depois dessa BA concluída, terá
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um comércio muito mais fortalecido; um lugar turístico que muitas pessoas irão optar em se deslocar até lá nos fins de semana ou até dia de
semana, porque sabemos da importância que é essa BA 408. No mais,
quero mandar um abraço para a minha mãe que fez aniversário antes
de ontem. E lamentavelmente ela não passou muito bem, tive com ela
na UPA e agora, 11h estarei levando-a ali para um acompanhamento
médico. Mas quero aqui externar ela o meu abraço e que Deus possa
dar ela muita saúde, muitos anos de vida. Aproveitar também para parabenizar o filho do colega vereador José Augusto, que é meu amigo, João
Augusto, por 18 anos é Zé? Agora que ele vai ficar ousado, viu? Parabenizar também o colega Roberto, que estive ali no seu aniversário, ali
em sua residência. Meu sobrinho Douglas. Enfim, abraçar a toda comunidade araciense e agradecer por tudo. Que Deus nos dê um excelente
dia e uma boa semana a todos nós. Muito obrigado.
 Presidente Virgílio, retoma à fala:
° Quero agradecer a presença de todos os vereadores. Agradecer a
imprensa local, a rádio comunitária de Araci. Quero justificar também a
ausência do vereador Luisinho do Boa. E justificar a ausência do vereador Francisquinho, por motivo de saúde. Quero encerrar a sessão em
nome de Deus. Muito obrigado a todos.
Sala das Sessões, Plenário Ver. José de Oliveira Lima, 08 de novembro
de 2022.
JOSELITO JOSÉ DE SOUZA
Ver. Secretário da Sessão _____________________________
VIRGILHO CARVALHO SANTOS
Ver. Presidente _____________________________

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sessao nº 30

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