sessao 33 — Araci (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	33
Date	2022-12-06
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ATA Nº 37/2022
Sessão Ordinária Nº 33 em 06 de dezembro
Segundo período legislativo
Ata bruta nº 37, lavrada na forma do Art. 99 do Regimento Interno, para registro das ocorrências da Sessão Ordinária de nº 33,
realizada em 06 de dezembro, ano 2022, iniciada às 9 horas e 19
minutos pelo vereador Valter Andrade de Oliveira, que depois de tomar assento, procedeu a conferência de quórum, fez as primeiras
saudações a todos os presentes, convocou a vereadora Edneide
Santana pereira para secretariar os trabalhos pela ausência do primeiro e segundo secretário e de pronto pediu a todos que se colocassem de pé, para execução e cântico do Hino Nacional e do Hino
de Araci.
Os trabalhos do Primeiro Expediente foram iniciados com o plenário formado por mais sete vereadores: A vereadora Jamile Magalhães e os vereadores; José Augusto Moura de Andrade e José Mário
da Conceição Junior, Francisco Lima de Oliveira, José Augusto
Moura de Andrade, Manuel Matos de Souza, Jefson Miranda Cardoso Carneiro e Leandro Andrade Macedo.
Foram ordenadas pelo presidente as leituras do expediente,
tratando-se da Síntese da Ata da Sessão anterior, tendo seu conteúdo aprovado como fiel aos registros e na sequência foram lidas as
Ementas: Da Ementa nº 07/2022 proposta pelos vereadores, Edneide, Guinha de Pascoal, Jefson Carneiro, Manuel de Bernardino,
Marinho e José Augusto, “ Suprimindo o Art. 99-A do Projeto de Lei
Complementar nº 3/2022 que “altera os dispositivos Na Lei Complementar nº 004/2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de
Araci” e a Ementa da Moção nº 02/2022, de autoria da vereadora
Edneide, propondo Concessão de Moção de Aplausos ao MOC-Movimento de Organização Comunitária, pela comemoração de seus 55
Anos de atuação. Lido no mesmo momento o Parecer da Comissão
de Orçamentos e Contras, FAVORÁVEL ao Projeto de Complementar nº 3 de 2022 que “altera os dispositivos Na Lei Complementar nº
04/2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci”.
Após as leituras o presidente Valter, convidou para ocupar
tempo solicitado na Tribuna Livre, ao professor Elmer Carvalho de
Oliveira, que falou em nome da APLB, sobre o “Pagamento dos Precatórios do FUNDEF” por tempo de 16 minutos e depois deles, foi
aberto o Grande Expediente, que apresentava como matérias da Ordem do Dia, para apreço e votação: - a Moção nº 2 de 2022, proposta
pela vereadora Edneide, para concessão de Moção de Aplausos ao
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MOC Movimento de Organização Comunitária peles seus 55 anos de
atuação; - Emenda nº 07/2022, proposta pelos vereadores, Edneide,
Guinha de Pascoal, Jefson Carneiro, Manuel de Bernardino, Marinho
e José Augusto, “ Suprimindo o Art. 99-A do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 que “altera os dispositivos Na Lei Complementar
nº 04/2019 – Código Tributário , - O Projeto de Lei Complementar nº
03/2022 de autoria Poder Executivo, que “Altera os dispositivos na
Lei Complementar nº 04, de 31 de dezembro de 2010 - Código Tributário de Rendas do Município de Araci, - e a Indicação nº 13 de
2022, do vereador Marinho designando a implantação do Centro de
Diversidade na estrutura da administração do Poder Executivo, e
ainda a Indicação nº 14 de 2022 do mesmo vereador Marinho, “Solicitando a recriação da Secretaria Municipal da Cultura”.
O presidente inicia o processo de votação, pondo em discussão
a Moção nº 02 de 2022, proposta pela vereadora Edneide, para concessão de Moção de Aplausos ao MOC Movimento de Organização
Comunitária peles seus 55 anos de atuação, abrindo então o tempo
das considerações pela ordem.
 Fala do vereador Jefson Carneiro:
 Seu Presidente, o senhor fala em relação à moção, né? Eu
quero apenas parabenizar a vereadora Edneide, pela iniciativa. Dizer
que o MOC é um órgão que representa muito bem e que é merecedor
de todo esse reconhecimento e com certeza irá contar com o meu
voto nesta manhã senhor Presidente.
 Vereadora Edneide se manifesta como autora:
 Bom dia a todos colegas vereadores; você que tá em casa nos
ouvindo através da Cultura FM. essa moção dos 55 anos do MOC
(Movimento de Organização Comunitária), todas as Câmaras vêm
realizando, não só na região sisaleira, mas no estado da Bahia, pela
relevância que tem o trabalho prestado aos municípios. Aqui em
Araci nós temos “enes” ações realizadas pelo MOC e mais que merecedor dessa moção de aplausos e essa Sessão Solene em homenagem esses 55 anos.
Sem mais falas o presidente inicia a votação, começando pelos
vereadores à direita: Jefson, Francisquinho, Manuel, Marinho, votando pela aprovação da Moção e a votação reinicia pelos vereadores à esquerda: Vereadora Edneide, vereador José Augusto, Léo de
Eridan, vereadora Jamile e por fim o presidente Valter todos manifestando votos favoráveis, dando como aprovada em turno único de votação a Moção Elogiosa por 9 (nove) votos à unanimidade do plenário.
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Entrou em votação Emenda nº 07/2022, proposta pelos vereadores, Edneide, Guinha de Pascoal, Jefson Carneiro, Manuel de Bernardino, Marinho e José Augusto, “Suprimindo o Art. 99-A do Projeto
de Lei Complementar nº 03/2022 que “altera os dispositivos Na Lei
Complementar nº 04/2019 – Código Tributário, abrindo espaço para
as considerações pela ordem.
 Vereador Jefson, se manifesta:
 Seu Presidente, em relação a essa emenda, houve na sessão
anterior, alguns questionamentos em relação a este artigo e em conversas e diálogos aqui com os colegas vereadores, achamos por bem
colocar uma emenda suprimindo, retirando esse parágrafo. Entendo
que é um acordo entre todos os vereadores aqui presentes. E por
conta disso, encaminhamos a casa uma emenda retirando, do projeto
do Executivo, esse artigo.
 Vereador Leandro, se manifesta:
 Senhor Presidente, eu não entendi o final. Tirou o projeto ou
suprimiu o artigo? Só suprimiu o artigo! Senhor Presidente, nesta manhã seu Presidente, devido a termos ainda oportunidade de mais
uma sessão, eu venho pedir vista desse projeto. Solicito a retirada de
pauta!
 Presidente Valter – Atendendo ao pedido do vereador Léo de
Eridan, o projeto fica suspenso de votação. Quero aqui justificar a
ausência do vereador Gilvan...
 Vereador Jefson – Seu Presidente questão de ordem. Era bom
a gente chegar a um entendimento aí com o vereador Léo de Eridan,
porque ele já foi pedido na próxima sessão. Então, ele está dentro do
prazo regimental pra ser votado. Esse projeto era pra ser votado a
semana passada e foi pedido a retirada. Então, ele não cabe mais
um pedido de vista em relação a ele. Mas se houver alguma dúvida
em relação a isso, a gente pode suspender por alguns minutos e chegar num entendimento pra dirimir qualquer tipo de coisa que possa
haver em relação ao projeto. Inclusive, em relação à emenda, que a
gente conversou sobre ela, e que foi proposta por mim, mas com a
assinatura de todos os vereadores. Ela ficou uma emenda aberta
para que todos os vereadores assinassem a propositura. Mas dizer
que estou aberto ao diálogo.
 Vereador Leandro – Senhor Presidente, eu não tenho nenhum
problema que suspenda a sessão, que a gente vá dialogar em relação ao projeto. Queria dizer aos colegas vereadores que, tive acesso
hoje, suprimindo o artigo de um projeto. É preciso avaliar que artigo
está sendo suprimido. Se esse artigo está, realmente, de acordo com
a Lei Federal, com as alterações federais que estão surgindo ou não.
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Porém, a questão do pedido de vistas, ela não impede de eu pedir
vistas, hoje, no projeto, porque outro vereador já pediu em sessões
anteriores. Eu tenho toda a prerrogativa regimental de pedir vistas.
 Vereador Jefson – Vereador Leandro, só pra contribuir com a
sua fala. Pra que o senhor e os demais colegas e a população tenha
conhecimento, é o artigo 99-A. Ele diz o seguinte: “O contribuinte servidor público municipal do quadro efetivo, ativo ou inativo, fica isento
do imposto de transmissão intervindos de bens e imóveis, o ITBI,
quando da aquisição de unidade imobiliária edificada residencial.
Desde quê se constitua no único bem imóvel de sua propriedade,
domínio ou posse e sirva exclusivamente a sua moradia”. Os vereadores entenderam na discussão, que seria algo que foi implantado
nesse projeto e que traria benefícios apenas a uma classe de pessoas. E por conta disso, optou pela retirada e a exclusão desse artigo.
 Presidente Valter – Quero justificar aqui a ausência do vereador
Gilvan, por motivos pessoais. Suspender a sessão por 5 minutos, pra
discussão desse projeto.
 Vereador Jefson – Melhor!
 Vereador Leandro – Tudo bem seu Presidente.
 Presidente Valter – Senhores vereadores, em relação ao pedido de vista do colega vereador Léo, não tem como conceder vereador, o projeto já está em fase final de discussão. Vamos colocar a
emenda do projeto em votação. Vamos iniciar a votação da emenda
nº 07/2022.
 Vereador Jefson – Seu Presidente, mais uma vez falando sobre
o projeto, a nível de esclarecimento, a gente discutimos aqui, todos
os vereadores, a semana passada, vereador Leandro, por motivo de
saúde não estava presente na sessão. Mas foi um entendimento coletivo, por conta disso foi feita uma emenda, pra ser assinado por
todos os vereadores, retirando esse benefício que traz direito apenas
a uma classe específica. O entendimento da maioria seria que, se
houvesse um benefício, que fosse um benefício coletivo e não individual. Por conta dessa discussão, chegamos ao entendimento de retirada e foi proposto essa emenda. Eu irei votar pela retirada, pela
aprovação dessa emenda e se o município entender que há uma necessidade de realmente se manter, que venha um novo projeto tratando apenas, especificamente, desse assunto e que a gente possa
analisar aqui com mais tempo, com mais responsabilidade essa
questão. Respeito à posição do vereador Leandro. Cada um tem direito a seu voto; é por isso que a casa tem 15 votos aqui, a ser dado
em qualquer projeto. E cada um tem o direito de expor o seu entendimento.
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 Presidente Valter – Faremos a votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, de autoria do Poder Executivo, que altero o
dispositivo na Lei Complementar nº 04, de 31 e dezembro de 2019.
Código Tributário de Rendas, do município de Araci e de outras providências; em turno único de discussão e votação, se assim o plenário aprovar. Os vereadores que aprovam, permaneçam como estão.
 Vereador Leandro atravessa uma questão de ordem:
 Senhor Presidente, em fase regimental senhor Presidente, eu
pedi vistas do projeto. Se a Mesa não atender, eu espero que lavrem
em ata o meu pedido, que não foi aceito.
 Presidente Valter – Vereador Léo, no artigo 159, o pedido de
vistas para estudo será de até 5 dias. E pode ser requerido por qualquer vereador, desde que o projeto não esteja em fase final de discussão ou proposição, não tendo sido declarado em regime de urgência. Esse projeto vereador, ele já tá em fase final de votação e o
pedido de vistas de Vossa Excelência, não tem como ser aceito porque o artigo 159, ele garante...
 Vereador Leandro – Senhor Presidente, o artigo 159 senhor
Presidente, esse prazo de 5 dias é o prazo que qualquer vereador
tem após o pedido de vistas, pra alterar ou informar porque pediu a
vista.
 Presidente Valter – Exatamente vereador. O projeto, no próprio
artigo, fala que quando o projeto tá em fase final, não cabe mais pedido de vista. Então, infelizmente, não tem como aceitar o seu pedido
de vista. Vamos colocar o projeto em votação.
 Vereador Leandro – O projeto não tá em fase final não. Qual é
a fase final do projeto? O pedido de vista é justamente no momento
da votação!
 Presidente Valter – Vereador, Vossa Excelência, Vossa Excelência votou...
 Vereador José Augusto – Senhor Presidente questão de ordem. Seu Presidente, Vossa Excelência...
 Presidente Valter – Eu peço os vereadores, José Augusto, pra
concluir, Vossa Excelência, pra colocar o projeto em votação.
 Vereador José Augusto – Senhor Presidente, se há um entendimento já e Vossa Excelência está seguro juridicamente, dentro do
Regimento Interno, vamos votar o projeto.
 Presidente Valter – Algum vereador deseja se manifestar na
discussão em até 2 minutos?
 Vereador Jefson – Seu Presidente, em relação a esse projeto,
acredito que não tem mais nenhuma dúvida, por nós vereadores, a
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debater em relação a ele. Mesmo porque já seguiu todos os tramites
regimentais e o único questionamento que o mesmo tinha, foi em relação a esse artigo, que a emenda fez a retirada que é o artigo 99.
Então o meu voto é pela aprovação seu Presidente;
 Vereador Francisquinho – pela aprovação;
 Vereador Manuel – pela aprovação;
 Vereador Marinho – pela aprovação;
 Vereadora Edneide – pela aprovação;
 Vereador José Augusto – pela aprovação;
 Vereador Leandro – contra;
 Vereadora Jamile – pela aprovação;
 Vereador Valter – pela aprovação.
Projeto aprovado por 8 votos a favor e 1 contra.
 Presidente Valter – Faremos a votação da indicação nº 13 e
14/2022, de autoria do vereador Marinho, que indica a implantação
do Centro de Diversidade, na estrutura administrativa do Poder Executivo e solicita a recriação da Secretaria Municipal de Cultura, em
bloco único, e bloco e turno único de discussão e votação, se assim
o plenário dos vereadores aprovarem. Algum vereador deseja se manifestar sobre a matéria até 2 minutos?
 Vereador Jefson – Seu Presidente, o vereador Marinho fez
duas indicações e eu não tive acesso a elas ainda. Uma delas, que
fala em relação as... Que solicita recriação da Secretaria Municipal
de Cultura, eu sou totalmente a favor dela. Inclusive, gostaria de incluir, que se houvesse esse entendimento por parte do Executivo,
que a Secretaria de Esportes também viesse junta. Porque entendo
que a educação do nosso município, feito lá atrás, quando foram feitas essas escolhas. Mas se o entendimento da indicação do vereador
Marinho, que será encaminhada ao Executivo, houver esse pensamento de separação dessas secretarias, eu deixo a minha sugestão
em relação ao esporte, que venha junto com a cultura e que um secretário possa, assim, assumir essas duas pastas e com certeza terá
mais tempo de dar atenção ao esporte e a cultura do nosso município.
 Vereador Marinho - Bom dia. Essas indicações, elas são pertinentes quando a gente trata da questão da recriação da Secretaria
de Cultura, assim como o nobre falara a pouco, é necessário mesmo
que seja separada a cultura e o esporte da educação, uma vez da
complexidade, não só apenas da educação, mas dessas outras duas
pastas. Nós, por algum tempo, tivemos a secretaria da qual eu fui
secretário, a de cultura aqui do município, a relevância que ela trouxe
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para o nosso município foi ímpar. A gente pôde perceber a partir de
projetos e de noções e moções, que foram reverberadas por todo o
estado. A gente conseguiu levar, em 2008, 2018, salvo engano, a
maior feira de cultura realizada, junto com a juventude, que era cultura, juventude e turismo aqui em Araci; 2016 na verdade. Onde mais
de 2 mil jovens participaram disso. E a gente vê a juventude entardecendo, a juventude ficando de escanteio, não por vontade, mas por
falta de empenho e prosperidade, onde a gente precisa reverberar a
partir da cultura. E quando eu falo da criação de um modelo de diversidade, é pra gente perceber e acolher as pessoas que se sente menorizada. A maioria menorizada, muitas vezes aqui em nosso município, a gente passou por um momento tortuoso este ano e a gente
não pode deixar que isso seja esquecido. É o mínimo que eu peço
ao Poder Executivo, assim como nossos nobres vereadores, que seja
criado um local específico pra diversidade. Eu não tô querendo aqui,
fazer a separação de pessoas. Eu quero que essas pessoas que já
são separadas pela sociedade, tenha um lugar, vez e voz no Poder
Executivo. E para que isso aconteça, não adianta apenas eu, um jovem negro, estar aqui vereando, se eu não posso contar com esse
mesmo apelo e afago do Poder Executivo. Por isso eixo aqui as minhas duas indicações e espero que vocês entendam e corroboro da
sua fala Jefinho, quando fala que o esporte precisa estar presente.
Eu, talvez não tenha sido claro nas minhas colocações, mas é necessário que seja assim, repartir da educação, da cultura e do esporte, pra que a gente possa brilhar ainda mais no esporte. A gente
tem talentos inenarráveis na cidade. O campeonato rural tá mostrando isso aí e tantos outros fatos e fatídicos que vem acontecendo
em nosso município. Obrigado.
 Vereador Jefson – Com certeza Marinho. E contribuindo com a
sua fala. O nosso município agora tem recebido diversos investimentos na área de esportes. Teremos futuramente um novo estádio em
nossa cidade; diversas quadras aí que serão construídas e reformadas, e nada mais justo de que exista de fato um setor com atenção
maior, que possa dar uma atenção mais relevante ao esporte e a
cultura da nossa cidade.
 Presidente Valter – Iniciaremos a votação das indicações 13 e
14/2022.
 Vereador Jefson – Seu Presidente, meu voto é pela aprovação.
Em relação à primeira indicação do vereador Marinho, já falei um
pouco sobre ela. A segunda é a indicação de um Centro de Diversidade. O meu entendimento é que a diversidade, ela precisa sim ser
respeitada, precisa ser abraçada de forma que tratamos esse projeto
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anterior. Que não seja apenas para uma classe. Mas que todas as
pessoas, todas as religiões, que todos os grupos e que qualquer pessoa que se sinta descriminada, isolada e afastada de qualquer tipo
de benefício social ou de respeito, que possa ter acesso a essa indicação do vereador Marinho, que assim vem ser executada pelo município e que possa em todas as áreas ser abraçadas e respeitadas
– pela aprovação;
 Vereador Francisquinho – pela aprovação;
 Vereador Manuel – pela aprovação;
 Vereador Marinho – pela aprovação;
 Vereadora Edneide – pela aprovação;
 Vereador José Augusto – pela aprovação;
 Vereador Leandro – pela abstenção;
 Vereadora Jamile – pela aprovação;
 Vereador Valter – pela aprovação.
Indicações aprovadas por 8 votos a favor e 1 abstenção
 Presidente Valter - Como não há mais itens em pauta a discutir,
passaremos agora o pronunciamento da Tribuna desta casa. Convido o vereador Marinho pra utilizar a Tribuna. Vossa Excelência tem
10 minutos.
 Vereador Marinho, na Tribuna:
 Bom dia. Bom dia a todos. Bom dia o então Presidente vereador
Guinha de Pascoal. Bom dia a nossas colegas vereadora Jamile e
Edneide. Bom dia demais vereadores. Bom dia público que nos prestigia aqui na Câmara, funcionários. Nosso amigo Elmer; nosso
grande expectador, representante das mídias também, Zé Pedreira.
O nosso muito obrigado. A todos que nos ouvem pela Cultura FM e
demais mídias sociais. Eu vou começar falando aqui um pouquinho
porque da minha indicação, da recriação da Secretaria de Cultura.
Eu entendo que nós estamos passando por dificuldade financeira; eu
entendo que estamos vindo de uma pandemia, mas, assim como “Simone de Beauvoir” falou, eu vou citar essa frase aqui pra que vocês
possam ouvi-la e poder refletir e não pensar somente nos custos que
teremos. “É preciso erguer o povo a altura da cultura, e não rebaixar
a cultura ao povo”. Por que a gente precisa entender isso? Quando
a gente fala da cultura do nosso município, a gente fala da enraização
da mesma; a gente fala da necessidade de um ponto de vista mais
crítico e que ela seja levada a séria. Fazer cultura não é só fazer
festa; não é só oba-oba; não é só final de semana. Fazer cultura é
levar a esperança ao povo. É entender que o que se faz dentro de
casa, reverbera na casa do vizinho. Vai até a casa do seu tio, da sua
tia. É trazer as escutas dos seus avós para os dias de hoje. É fazer
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do cuscuz um patrimônio. É usar fubá como medida de incentivo e
através da cultura a gente consegue implementar isso aí. A gente
não fala em cultura unicamente na festa, mas a gente a cultura da
festa dos pescadores, no Poço Grande. A gente tem a cultura do 19
de janeiro, lá no João Vieira. A gente tem a cultura do São João, que
perpassa do dia 31 de maio até meados de julho, começando em
Pedra Alta. A gente tem a cultura do teatro da nossa cidade que vem
dando um show no novenário. Sem contar na cultura do dia 08 de
dezembro, que faz com que a nossa cidade receba tantos visitantes,
mas a gente não tem um centro de cultura no nosso município. A
gente tem um Centro Cultural, que traz toda essa história, mas é uma
parceria público com as pessoas. Mas a gente precisa sim, implementação de uma Secretaria de Cultura e Esporte, pra valorar ainda
mais. Não se fala em gasto, se fala em investimentos. Investir em
cultura é você alimentar as pessoas daquilo que se pode, daquilo que
se bebe, daquilo que se cria e daquilo que se leva pra vida. Não falemos unicamente em gastos. A gente gasta muito mais com coisas
muito mais supérflua. A gente deixa isso quando a gente precisa deixar de lado. A minha outra indicação, seria pra falar sobre a criação
do Centro da Diversidade. 2022, um ano onde a gente tem muito a
se comemorar. Nós ganhamos a eleição; o povo vai voltar a sorrir a
partir do dia 1º de janeiro, com Luiz Inácio Lula da Silva, assim nós
esperamos. Assim nós esperamos que mais uma vez Edneide, tenhamos mais mulheres, ocupando espaços. Nós esperamos Jamile
que, mais mulheres possam ter direitos garantidos. Nós esperamos
que tantos outros ruralistas estejam à frente das suas funções e
acima de tudo, levando o ruralismo para onde há de direito. O agro é
pop, o agro é top, mas sem o rural não existe agro, não existe pop,
não existe nada! Precisamos valorar o pequeno produtor. E por que
o Centro da Diversidade precisa ser criado? Nós vivemos em uma
cidade ainda muito machista. Uma cidade muito sexista. Uma cidade
muito preconceituosa. E esse centro é de acolhimento. Esse centro
é pra você que se sente ali no fundinho; é pra você que se sente fora
de qualquer espaço e lá eu creio que o Poder Executivo, sancione o
mais breve possível, que crie esse espaço, pra que a gente possa
conversar sobre. E que ele se ocupado por alguém que possa falar.
E aí eu cito, mais uma vez, Djamila Ribeiro, que tenha lugar de fala.
Não se cria-se um cargo apenas por criar. Mas que ele seja de verdade e usado. Acredito que a nossa prefeita Keinha.
 Vereador José Augusto se manifesta em Aparte:
 Eu, na sua fala, quero lhe parabenizar, na questão criar Secretaria da Cultura. E dizer que, fico seguro de falar aqui agora neste
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momento a você, a Vossa Excelência, pela questão do que você representou na cultura de Araci, quando assumiu a Secretaria de Cultura. Eu tenho exemplo sua e de Galba! São dois exemplos que eu
tenho em Araci. A gente vê que esses bairros aqui precisam da cultura. Por quê? Levar o teatro a esses bairros mais carentes, que pode
levar pra Praça da Cascalheira, pra o Sol Nascente, aqui pra Bombinha, pra o Riacho. Então, tudo isso também depende de uma criação
de uma secretaria, bote pessoas que tenha capacidade e competência de criar tudo isso. Vamos aqui dar um exemplo. Veio pra aqui
Araci o “Patrulha Canina”. Araci pode cria um “Patrulha Canina”, ou
outro tipo de patrulha. Entendeu? E levar como aconteceu na zona
rural, à alegria das crianças. Eu tô vendo agora o natal pela ação
social, todo mundo trajado, alguns de Papai Noel, as meninas trabalhando. Parabenizar! Isso é cultura! Então, tem que trazer isso pra
dentro do nosso município. O nosso município, agora num evento
que teve na praça, no dia da raça negra. Não foi isso? Consciência
negra. O pessoal, parabenizar pelo trabalho. Todo mundo participou.
Mesmo chovendo o pessoal tava ali participando. Então, parabenizo
a Vossa Excelência, por essa atitude. E terá todo o meu apoio.
 Vereador Marinho – Muito obrigado Zé. Fico feliz com as suas
palavras. E mais uma vez, a gente precisa valorizar. Eu vou puxar
sardinha pro grupo de teatro Icaraso, porque eu faço parte há mais
de 10 anos, e os meninos são fantásticos. Muitos são escritores; e aí
a gente fala de Naiane; fala da direção em nome de Danilo; fala de
Alê. A gente tem talentos que podem alcançar espaços jamais imagináveis. Mas sem investimentos, nada sai do papel, nada sai de
dentro de casa, nada passa apenas de uma apresentação no final de
ano de praça. Ou então, de data festiva. A gente não quer isso. A
gente quer que a cultura seja no dia a dia. A gente quer que seja
implementada de maneira... Quando a cultura foi pra educação eu
fiquei super feliz. Imagine a cultura num espaço educacional, onde
as pessoas vão usar dos alunos pra poder fazer esse espaço crescer
ainda mais. Só que aí veio. A gente tem uma secretaria com mais de
70 escolas; mais de 13 mil alunos; mais de 1.200 funcionários, que é
comandado por apenas um secretário. É muito complexo você conseguir dar atenção pra todos os seguimentos. Aí aqui em Araci a
gente tem a luta diária, de Merês, ao qual eu parabenizo e toda a sua
equipe. Que eu acompanho, mesmo que de longe, todo esforço. Kati,
Merês, Kiko; aí você tem Renivaldo lá no esporte que faz um trabalho
louvável junto com Adriano, todos os meninos lá. A gente tenta fazer
e trazer a (01:24:55) necessária pra esses espaços. Então, por favor,
prefeita e vice, que atenda o nosso pedido. E mais uma vez obrigado.
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As fortes chuvas chegaram, então, peço a vocês que, tenha um
pouco mais de paciência com a Secretaria de Infraestrutura e que
possam ir celebrar o nosso 08 de dezembro, um dia tão sublime, especial, pra todos que acreditam, a nossa padroeira. Vá lá no novenário, contribua com o que você pode. Vá na quermesse, faça a sua
merenda, faça o seu jantar, visite a igreja e faça o seu melhor. É isso
que a gente precisa. Parabéns, mais uma vez, ao 20 de novembro;
vocês foram incríveis meninos. A secretaria está de parabéns. E que
não seja apenas no 20 de novembro. Forte abraço a todos e tenham
todos um bom dia.
 Vereador Jefson, na Tribuna:
 Bom dia senhor Presidente. Bom dia 1ª secretária itinerante Edneide. Saudar a vice... Saudar a vice-prefeita, oh. A vereadora Jamile. Saudar os colegas vereadores. Saudar o público aqui presente,
em nome de Zé Pedreira e Elmer, presidente da APLB. Quero aproveitar também e mandar um abraço o amigo Charles ali de Pedra
Alta, que tive o conhecimento que é um ouvidor assíduo da sessão
da Câmara. Mandar um abraço também para Joaquim, ali do Falhado
que, não perde também uma sessão da Câmara e sempre nos ouve.
Meus amigos é mais uma sessão ordinária bastante produtiva; projetos importantes discutidos nesta manhã. Fiquei feliz também, como
disse na parte pedi ao presidente Elmer, em relação a esse projeto
dos precatórios. Projeto esse que vem já essa discussão já de anos.
Uma luta. Mas que graças a Deus, finaliza agora, da forma que se
desejou inicialmente. E eu fico feliz porque o nosso município, diferente de muitos municípios vizinhos nosso, que utilizaram esse dinheiro, investiram em tantas outras áreas e não fizeram rateio com
os servidores. Mas o nosso município, diferente de muitos, vem atender o que a lei diz e atender também o anseio dos servidores que
tiveram as suas perdas lá atrás e que merecidamente, dignamente
terão esse reconhecimento através desse projeto que foi encaminhado à Câmara e que acredito que, muito em breve, estará sendo
aprovado, porque já saiu todos os trâmites legais. Eu faço parte da
Comissão de Educação e já analisamos o mesmo e encontra-se
agora na mão do relator, pra que nós possamos assinar o parecer,
como o acordo de tudo que foi discutido e o mesmo ser colocado em
votação aqui na Câmara. Dando continuidade ao meu discurso nesta
manhã, eu gostaria de falar um pouco da minha alegria em visitar,
por mais uma vez, ontem, a comunidade do Rufino. Comunidade do
Rufino está recebendo a pavimentação de 4.650 metros de pavimentação intertravado, sextavado; tá ficando, Marinho, show, bonito. On-
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tem estive lá visitando, falta muito pouco. Acredito que deve tá faltando apenas uns 80 metros de ruas a ser pavimentadas e a produção continua, o trabalho continua. E espero muito em breve por estar
ali naquela comunidade, se alegrando com eles e com todos nós que
lutamos pra que essa obra pudesse chegar ali.
 Vereador Marinho, interfere:
 Jefinho, só para te parabenizar por esse projeto. Pela iniciativa
que tu trouxeste pra o Rufino, deixando ainda mais belo um povoado
que é tão próximo, que carrega uma história tão importante. E ver o
desenvolvimento daquele lugar, significa muito mais pra mim do que
muitos possam imaginar. Foi dali aonde veio a minha família paterna,
a minha avó. Então é incrível ver o quanto aquilo desenvolve. E lembrar que hoje tá tendo uma ação na comunidade de saúde, pra gestantes, pra quem puder ir lá e as gestantes que necessitarem. Meu
muito obrigado.
 Vereador Jefson – Exatamente Marinho, eu acho que essa é a
nossa luta, como vereador, como representante do povo, é sempre
lutar para o desenvolvimento das regiões que a gente representa.
Rufino, como as demais, não é diferente. Em 2019, quando fui em
busca dessa emenda parlamentar, ali em Brasília, na época o então
vereador Jera Policial, era vereador desta casa e me acompanhou,
fez parte desse momento, onde o deputado Alex Santana, me garantiu que daria emenda de pavimentação. E graças a Deus, 4 anos depois, chega essa obra na comunidade do Rufino. Minha alegria ainda
continua, porque ontem à noite recebi uma postagem, onde a prefeita
do nosso município, expôs nas redes sociais que, a licitação foi concluída, da primeira etapa da água que será instalada na regional do
Rufino. Nessa primeira etapa será Lagoa de Cima, Laranjeiras,
Nossa Esperança, Rufino e Retirada, estarão sendo beneficiadas
com água encanada pra essas comunidades. Meus amigos, vocês
não têm noção da alegria que eu sinto. Eu morei por 10 anos na comunidade de Retirada e sei a necessidade que é, Francisquinho, o
senhor que é vereador da zona rural também, você abrir a sua torneira e não ter água encanada; você abrir a sua torneira e não ter
água de qualidade pra você cozinhar; você abrir a sua torneira e não
ter água pra você tomar um banho. Quantos de nós não recebemos
mensagem de pessoas dizendo que não tem água para dar um banho no seu filho para ir à escola, lavar uma roupa, porque não tem
água, em determinados momentos críticos de seca, em nossa região.
E eu fico feliz porque iniciamos essa luta também lá atrás. Se não me
engano, fiz uma postagem de alguns meses, relembrando toda essa
história de 2016, que saímos por todas essas comunidades, incluindo
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Queimadinha, Queimada Redonda, Balaio, Exu do Rufino, Lagoa da
Onça, Bom Viver; todas essas comunidades que posterior à finalização dessa primeira etapa, estaremos lutando para que a extensão de
rede também chegue para todas essas comunidades, que nesse momento não serão beneficiadas. Mas a gente fica feliz, porque a gente
não pula etapas. A gente tem que entender o mundo real e diferenciar
o mundo ideal. O ideal é que chegasse para todo mundo de uma vez.
Mas o mundo real a gente dá um passo de cada vez e só consegue
resolver um problema de cada vez. E por conta disso, vereador Guinha, que a água, esse novo projeto sairá ali do Caldeirão, que essas
comunidades aqui, primeiras, como Rufino, essas primeiras comunidades, serão as primeiras a receberem água encanada, porque as
demais comunidades já ficam lá atrás e isso nos traz uma alegria,
conforto muito grande em trazer muito mais qualidade de vida para o
povo da nossa região.
 Presidente Valter, se manifesta em questão de ordem:
 Vereador Jefinho, questão de ordem aí na matéria. Naquela região vereador, nós temos famílias ali, vou dar exemplo aqui da família
de João Caixa, lá da Tocaia, família de Didi, a família de Everaldo e
diversas outras famílias que seria muito importante, como o abastecimento pra essas regiões citadas, vai sair da localidade de Caldeirão, pra tentar nessa demanda de atender essas famílias. Nós temos
ali aproximadamente umas 22 famílias naquela região, que nos cobra
diariamente. E aqui eu quero mandar um abraço pra meu amigo Didi,
lá da Tocaia, que sempre tá cobrando. Inclusive, eu consegui um
poço recentemente, pra colocar naquela região, mas é um poço realmente que não deu vazão e o técnico chegou hoje aqui novamente
aqui no município; tô com o técnico lá na região, pra ver realmente o
que foi que houve, pra tentar uma nova perfuração naquela região,
pra atender as demandas. Mas como já tem a... Eu vi ontem a prefeita
se pronunciando nas suas redes sociais, até compartilhei essa postagem dela, porque é uma postagem realmente grandiosa pra o
nosso município, a divulgação que ela fez. Eu peço a toda equipe
que, vê com cuidado, pra poder atender essas regiões ali da Tocaia,
João Caixa, dessa turma já nessa demanda. Obrigado vereador.
 Vereador Jefson – Com certeza vereador Guinha, depois que
essa extensão de rede sair do Caldeirão, todas as pessoas que estarão nesse roteiro, com certeza, serão beneficiadas. Até porque é
um projeto que será, como demais, administrado pela EMBASA, a
sua execução e que trará assim também essa extensão de rede para
as pessoas que estarão nesse percurso. Então é uma obra muito im-
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portante, é uma conquista muito grande pra essa região. Como Marinho antecedeu, Rufino, tudo se iniciou lá. A história de Araci. Rufino
tem uma história bonita, e por ser o povoado mais antigo de Araci, é
um dos povoados que muito benefício recebeu. Muito pouco! Mas
desde lá de trás, quando iniciamos o governo de Silva Neto e Keinha,
a comunidade do Rufino teve a sua quadra de esportes finalizada; a
comunidade do Rufino recebeu uma Unidade Básica de Saúde, que
é um PSF que atende lá todos os dias. Nós conseguimos uma área
de campo e agora conseguimos a pavimentação. E graças a Deus,
muito em breve receberá água encanada naquela região. E quero já
pedir ao setor de projetos da Câmara, senhor Clebson, que faça para
mim uma indicação, indicando a prefeita, que faça todas as calçadas
da comunidade do Rufino, onde está sendo feita a pavimentação.
Porque o projeto de pavimentação não inclui o projeto de calçada nas
casas. E que, através dessa indicação, os moradores ali possam receber o benefício de receber a calçada, através de uma obra executada pelo município, que trará ainda mais conforto para as pessoas.
Meus amigos, quero falar também sobre o campeonato rural. Campeonato rural vem aí a todo vapor, mobilizando as comunidades; diretoria de esporte através de Renivaldo, do secretário de educação
Anastácio; toda sua equipe de esporte tem se empenhado muito,
para que o esporte de Araci venha estar se fortalecendo e crescendo.
Participei já de diversos jogos promovidos pelo campeonato rural. O
último que participei foi na Bela Vista e no Poço Grande. Milhares de
pessoas assistindo as partidas de futebol; mas por conta das chuvas,
alguns jogos precisaram ser adiados. Haja vista o de Pedra Alta que
seria no domingo e também do Cortiço. Mas a gente espera muito
que assim que as chuvas se estiar, venha dar continuidade ao campeonato rural e que possamos ter uma final bonita, bem organizada,
trazendo alegria aos esportistas da nossa cidade. Dando continuidade, quero falar também, parabenizar à prefeita Keinha, a vice-prefeita Gilmara, a secretaria de Ação Social, em nome de Márcia e toda
a sua equipe. A Secretaria de Esporte, representada por Anastácio,
por estar levando o projeto “Natal Encantado do Raso”. Foi um projeto iniciado agora recentemente, mas que tem chegado nas comunidades. A exemplo, a comunidade do Rufino, Ribeira, outras comunidades que já receberam o “Natal Encantado” e que trás ali diversas
ações para alegria das crianças. Como teatros, apresentação de teatro, danças, tem Papai Noel, Mamãe Noel, entrega de presentes;
diversas brincadeiras, Edneide, que trás e marca a infância das crianças da zona rural da nossa cidade. Nosso município tem investido,
através de Keinha e Gilmara, em ações como essas, que envolve de
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fato a família. Como foi o dia das crianças, diversos eventos, dia das
mães que também houve diversos eventos. E agora o “Natal Encantado”, que vem trazer alegria para as pessoas que não têm condição,
às vezes, de ir, como Shopping, Marinho, Feira de Santana ou qualquer outro local, dispõe de Papai Noel, que dispõe de vários enfeites,
que às vezes não condição de vim passar 1 dia ou 2 aqui na cidade
e estar ali na praça, em um lugar que está todo arrumado, para comemorar o natal. Eu fico feliz porque tem chegado esse projeto às
comunidades e tem alegrado essas crianças que também moram na
zona rural. E pra finalizar meus amigos, eu quero deixar uma frase
aqui, que é uma frase, que já citei aqui anterior. A gente precisa hoje
enxergar o mundo real do mundo ideal. Talvez, todos nós queríamos
que o mundo ideal fosse o real. Quem não queria apenas paz? Mas
infelizmente, temos mais guerra do que paz! Todos nós estamos correndo em busca de saúde, no entanto o mal, as doenças têm causado muitos danos a todos nós. Quem não quer mais emprego e
renda? No entanto vivemos em um país onde a fome e a geração de
desemprego, a cada dia tem crescido. Então, o mundo ideal, ele foge
muito da realidade real. E precisamos encarar o mundo de forma real,
para tentar superar essas dificuldades que existe. Eu lamento muito,
a prefeita do nosso município ter o desprazer, a infelicidade de elaborar um decreto, precisando exonerar diversas pessoas, para que
ela pudesse honrar com as despesas que o município tem com pessoal; para honrar com as despesas que o município tem com fornecedores. E para honrar e para pagar essas pessoas te...
 Presidente Valter – Pra concluir vereador Jefinho, 2 minutos.
 Vereador Jefson – Pra finalizar seu Presidente. Então, a prefeita, infelizmente, precisou tomar medidas duras, difíceis de ser tomada. Não é fácil você ter um funcionário e ser obrigado a demiti-lo
porque não pode pagar; não é fácil você precisar de executar ainda
mais serviços em uma cidade que precisa de muitos serviços e ter
que diminuir serviços para que honrar um compromisso que uma
gestão tem que ter de pagar as pessoas em dia e de honrar com
quem comprou. Porque qualquer fornecedor, Marinho, qualquer empresário que tem seu comércio, que vendeu a prefeitura, ele tem o
direito e obrigação de receber o seu recurso. Mas para ser pago precisa ter dinheiro! Sem dinheiro não existe bom pagador! Então, comungo aqui com a prefeita; nos reunimos, conversamos sobre isso,
juntamente com os vereadores e secretários, para entender esse momento difícil que o município vem passando financeiramente. Mas,
espero em Deus que seja um período curto, e que logo, muito em
breve, todas essas despesas e esses problemas financeiros sejam
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sanados, e que nosso município volte a gerar emprego e renda e
continuar trabalhando ainda mais, para que nossa cidade se desenvolva e continue crescendo a cada dia. No mais, um bom dia a todos.
Muito obrigado. Seu Presidente, eu gostaria de aproveitar aqui a minha fala. Que está acontecendo um júri agora no Fórum, e eu gostaria de pedir aos colegas vereadores a permissão para sair para que
eu pudesse assistir. Estou cursando direito e pra mim é muito importante à participação nesse júri. Muito obrigado.
 Vereadora Jamile se manifesta em (questão de ordem) – Seu
Presidente, pedir autorização ao Presidente e aos demais vereadores, para me retirar da sessão, pois tenho um compromisso.
 Presidente Valter – Autorizada vereadora Jamile, vereador Jefinho. Convido a vereadora Edneide pra utilizar a Tribuna. Vossa Excelência tem 15 minutos.
 Vereadora Edneide, na Tribuna:
 Senhor Presidente; colegas vereadores; colega vereadora Jamile que acabou de sair com compromisso; público presente; você
que tá em casa nos ouvindo através da Cultura FM, meu bom dia.
Quero aqui saudar professor Elmer, professor Tiago e abraçar todos
os servidores na área da educação, em nome deles dois. Zé Pedreira
como sempre aqui, nos prestigiando a cada sessão; nosso repentista, locutor, lá da rádio de Tucano FM; programa que encanta. Né
Zé? Encanta muita gente. Logo cedo à gente acorda no sábado com
a viola e a voz de Zé Pedreira. Seu Presidente, gostaria de agradecer
a Deus, por mais uma oportunidade de estar aqui nesta manhã de 3ª
feira, pra falar pra os nossos aracienses, tudo aquilo que nós podemos defender e lutar por eles. Antes eu quero aqui parabenizar Marinho, como você mesmo disse. Nós católicos estamos em festa; hoje
é a 8ª noite do novenário Nossa Senhora da Conceição. Parabenizar
padre Enivaldo, padre Martins; toda a sua equipe; as pastorais, por
essa maravilhosa festa que tá nos proporcionando a nós católico. E
convidar, mais uma vez, ao povo de Araci pra participar. Nós tamos
passando por um momento muito difícil, como é do conhecimento de
todos; a nossa igreja está com um problema na justiça, com relação
ao nosso terreno, e nós precisamos conseguir esse recurso, porque
a primeira parcela já está se aproximando, e até o dia 08 nós teremos
que ter a primeira parcela, que é 50 mil. E mais 4 parcelas de 50 e
uma de 30. E pedir a solidariedade do nosso povo araciense, que nos
ajude. Nos ajude a compreender e resgatar esse terreno do Centro
Paroquial, que não é do padre, dos padres. É dos povos araciense,
nosso católico e cristão. E pedir a compreensão de todos, que nos
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ajude. Né? Participando da quermesse, doando seus brindes, participando do bingo, pegando os envelopes e colocando a quantidade;
o tamanho que sua fé e seu coração permitem, a poder nos ajudar.
Quero aqui falar seu Presidente, ontem eu participei, no seminário,
na APAEB, dos 21 dias de ativismo. O que é isso, 21 dias de ativismo? Nós estamos numa campanha de enfrentamento da violência
contra a meninas e mulheres. É uma campanha que não é lançada
em 2002, mas já vem desde a década de 2004, 2005, pautada pelo
MOC (Movimento de Organização Comunitária), APAEB sindicato,
movimentos sociais. E agora, graças a Deus, também o poder público está também nesse enfrentamento, de defesa, de luta contra a
violência de meninas e mulheres. Mas esse seminário não contou só
com presença de meninas e mulheres. Mas também de homens. De
homens que acredita, que apoia, que também é contra esse tipo de
violência. Nós sabemos que a violência contra meninas e mulheres,
a cada ano ela vem aumentando. Ela vem aumentando e nós precisamos combater essa violência. E combater essa violência é fazendo
roda de conversa, conversando, dialogando, principalmente com as
famílias. Porque a educação e a disciplina, começa dentro de casa.
Então, nós precisamos dialogar mais com nossos filhos, coma as
nossas filhas, nossos pais e nossas mães, nossos padrastos, nossas
madrastas. Nós sabemos que a maioria de mães é mães solteiras.
Ser mãe já é difícil, imagine ser mãe que trabalha pra sustentar a sua
família. E ainda principalmente, nós, conquanto mães, tratar de adolescentes e pré-adolescentes. Nós sabemos que a criança se torna
um pré-adolescente, ela tem sonhos que quer seguir. E o sonho hoje
do jovem é diferente de sonho a 10, 20 anos atrás. Têm mais suas
vontades, mais seus desejos. E não é por ter vontades e desejos,
que não podemos realizar. Mas a gente tem que ter o cuidado enquanto pai, enquanto mãe, de acompanhar o crescimento e o desenvolvimento dos nossos filhos. Não esperar que só a escola dê essa
educação. Porque a escola não é pra educar a família. A escola pra
complementar a educação. Porque a educação mesmo começa a
partir de casa. Quero aqui seu Presidente, agradecer a cada um dos
colegas que votaram na moção de reconhecimento pra o trabalho
que o MOC tem feito, não só em Araci, mas em toda a Bahia. Desde
formações, mais ações que venha beneficiar, não agricultores, mas
também, tanto mulher, jovem e homem do campo e também da cidade. Nós temos exemplo aqui em Araci, na educação, voltada ao
campo. Nós temos a questão do “Baú de Leitura”. Nós implantamos
aqui muitas ações pautada pelo MOC, cisterna de produção, de con-
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sumo, formações de jovens, formações pra mulheres, (Falha no áudio) pra crianças. Então assim, nós em 99, nós pautamos aqui a
questão da formação, em relação ao PETI (Programa de Erradicação
ao Trabalho Infantil), pautado pela UNICEF, um projeto que os agentes de família, ele trabalhava com a questão familiar. Orientava as
mães a receber aquele benefício, mas também manter as suas crianças estudando. Sendo vacinada. Até porque, nós precisamos
acompanhar isso dos nossos filhos. Muitas das mães tinham seus
filhos nas escolas, mas não era frequente. Tirava das escolas pra
poder colocar no trabalho. E o trabalho, o Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil, veio pras crianças permanecerem na escola.
Porque nós sabemos que o futuro do jovem é estudando. É adquirindo conhecimento. Quem tem conhecimento consegue mudança na
sua vida. Transforma a sua vida. Gostaria também seu Presidente,
de falar hoje, trazer aqui uma situação, em relação às mães; nós pautamos a reunião pra ontem, mas não foi possível, em relação às mães
que tá com suas crianças deficientes, que tinha o direito de fralda, de
medicamento; e aí, as mães, muitas me questionam “ah, por que foi
cortado esse direito?”. Nós pautamos a reunião ontem com a secretária, comissão desta casa. Porém, não funcionou por conta que a
secretária tá um pouco dodói, gripada e aí mudou a reunião. Mas
dizer para as mães, acalmar as mães, que a gente ainda vai fazer
essa reunião. E assim que eu tiver a data à gente informa pra vocês.
Parabenizar a Elmer, quando ele vem aqui, tem essa atitude, tem
essa coragem de vim aqui nesta Tribuna, falar dos direitos dos servidores públicos. Nós sabemos Elmer, que foi um direito que não foi
dado. Foi um direito conquistado! Diferente de dado! Quando eu digo
“dar”, eu dou aquilo que eu vejo que as pessoas merecem. Mas
quando eu digo “conquisto”, eu conquisto aquilo que eu mereço. E
esse direito dos professores, servidores na educação, foi um direito
que eles foram muito sofridos. Muitos humilhados. Então, o governo
federal, ele não mandou um precatório porque ele foi bonzinho, porque ele achou que o professor tem que ser reconhecido, porque ele
achou que o professor merece. Ele deu no poder da força! Da força,
da expressão, do grito e da luta. Então, foi através da luta, da força,
da expressão, que esse direito chegou até todos os professores. E
que esse dinheiro está aqui, como muitos já falaram, a gente já falou.
Se dependesse desta casa, da vereadora Edneide, acredito que os
demais vereadores, já tinha pago. Mas como foi dito aqui, teve um
processo do conhecimento de vocês, já fizeram comissões e tudo.
Mas assim, eu logo mais, recebi mensagens de professores pergun-
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tando por que o projeto não aprovou ainda. É uma pergunta que todos querem saber. A gente sabe que cada professor tem o seu compromisso. Fez o seu compromisso com o que vai receber. É mais do
que justo eu fazer compromisso com aquilo que eu sei que eu ganhei.
Que eu tenho ganho. Mas dizer que o projeto vai sim ser aprovado.
Não tenho dúvida! Não tenho dúvida. E se depender desta casa e
dos direitos dos professores, tenha certeza professores, que seus
sonhos já estão realizados. Não gaste a mais do que você não vai
receber. Mas gaste até o tanto que você vai receber. Essa é minha
dica. Pois não.
Presidente Valter – Vereadora Edneide, com relação a essa situação
do precatório, é uma situação que a classe realmente vem sofrendo
já há muito tempo, reivindicando pras ruas, pedindo providências. E
nós temos que tá atento, aqui a casa; nós temos mais uma sessão
até o recesso, pra que realmente na próxima 3ª feira, esse projeto vai
em votação. Se não for em votação 3ª, só uma sessão extraordinária.
E nós temos realmente esse compromisso com essa classe. É importante que realmente todos os vereadores estejam aqui presentes.
Nós sabemos que diversas cidades da região, do estado, já pagaram
o precatório; professores tão com seus dinheiros em contas. E essa
classe não pode mais realmente tá nessa expectativa. Agora mesmo
eu recebi aqui, várias mensagens de professores, pedindo providência na questão desse projeto e espero que realmente, na próxima 3ª
feira, esse projeto esteja em pauta, pra que este ano ainda, os professores tenham a resposta desta casa. Muito obrigado vereadora.
 Vereadora Edneide – eu espero que a Mesa, a Mesa desta
casa, na próxima sessão, coloque o projeto... Que tenho certeza que
todos os colegas vereadores, está sim, se prontificando a aprovar,
até porque sabe a importância e a relevância que tem esse precatório
no nosso município de Araci. Então, dizer que, nós, enquanto vereadores, estamos a serviço da população. Até porque fomos legitimados pra isso. Pra atender a expectativa do nosso povo. Então, se a
gente não faz isso, não adianta a gente está aqui. Porque eu estou
aqui a serviço da população; eu estou aqui pra defender, não só uma
classe, mas sim todas as classes que venha ter no nosso município
e aquilo que for de melhor pra nossa população araciense. Dizer que
em relação a esse projeto, que foi aprovado hoje, que veio a semana
passada, que foi colocado a emenda do vereador Jefson, colega Léo,
em relação à questão dos tributos, quando a gente defende só uma
classe, Marinho, estou discriminando outra classe. Então, dizer assim, nada contra como foi dito no projeto. O projeto veio isentando o
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professor Elmer, os servidores de pagar o IPTU. Mas não veio dizendo também que fica isentado aquela família de vulnerabilidade
social, que vive de 600 ou 400 de bolsa família. Então assim, ou o
projeto ele vem completo, claro, ou a gente tem, ou a gente também
tem que ver. Que é assim oh. Se eu ganho um salário, eu tenho uma
condição de pagar o IPTU, tudo bem, eu pago. Se eu não tenho a
condição, tudo bem. Mas eu acho que é um projeto que poderia ser
mais pensado, poderia ser mais detalhado, pra não houver o que
aconteceu aqui hoje; de pedir vista, de levantar, suspender sessão,
de ter aquele mau entendimento. Então, eu vejo que, nós enquanto
vereadores, temos que receber os projetos antes, pra ler, analisar e
realmente aprovar de forma que é adequadamente correta. Porque
uma vez virando lei, nós passáramos o tempo todo... Se for pra beneficiar, beleza. Mas se for pra prejudicar não é bom. Então, sem
mais tempo pra discursar, o meu tempo acabou. Desejar a todos um
bom dia; uma boa semana de paz, de amor e muita prosperidade. Oi,
só um momentinho. Ressaltando aqui Zé, não é IPTU, é ITBI. Eu troquei. ITBI, eu troquei por IPTU.
 Vereador José Augusto, na Tribuna:
 Senhor Presidente, novamente eu vi aí a lista de oradores e eu
como líder estava por último. Hoje. Hoje era o meu dia. Não entendi,
se tem mais algum orador aí, ou se mudaram a lista que eu vi em
cima da mesa. Posso provar isso. Mas...
 Presidente Valter – Vereador Zé Augusto, eu recebi a lista da
vereadora Edneide, que tá assumindo a função do 1º secretário hoje.
 Vereador José Augusto – Certo. Mas como já tinha iniciado os
oradores. Eu vi porque meus olhos tão bem. Uso grau até bom pra...
Mas beleza! Vamos lá. Senhoras e senhores vereadores; povo presente; povo que escuta pela Cultura FM. Quero saudar a todos com
um bom dia. Eu vejo senhor Presidente, que na sua fala de dizer que
é, que espera que na próxima sessão esteja na pauta; esse projeto
já era pra tá na pauta, desde a outra 3ª feira não. Já temos hoje completando, praticamente, três semanas aqui. E já poderia tá na pauta!
Aí o entendimento não é dos vereadores. É da Mesa! A Mesa bota
na pauta. O Presidente ou quem for assumir, bota na pauta pra votar
que... É uma cobrança que eu venho desde a outra 3ª feira. Já que o
projeto está bem elaborado, que tem que aprovar... Os professores
tá mandando mensagens e cobrando a gente no meio da rua. “Ah
vereador, cadê vocês? Que disse que chegasse lá e ia votar rapidamente e tão lá com o projeto”. Então, eu acho que é bom que o professor entenda que aqui, quem decide de botar na pauta é a Mesa.
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É a Mesa e não os vereadores como um todo. Vereadores pode pedir, como pedi. E quero falar também seu Presidente, e parabenizar
a gestão, pelo trabalho que vem a cada dia desenvolvendo, vem a
cada dia anunciando mais obra, como agora essa água para o povo
dessa região, que sofre tanto, do vereador Jefinho. E aí eu posso
falar aqui, foi uma luta do vereador Jefinho, desde a gestão de Silva
Neto, foi um projeto que foi colocado lá, no tempo que Silva Neto era
prefeito, foi pedido já há muito tempo e veio o pessoal fazer o ato de
viabilidade da EMBASA. E agora saiu a nossa prefeita cobrando ao
governador. Graças a Deus que esse povo vai ser beneficiado também. Salvo engano, vai ser pelo Araci Norte, porque vai vindo ali do
Caldeirão, vai ser diretamente do Araci Norte. Parabenizo a gestão
por essa atitude. Também senhor Presidente, falar um pouco aqui da
história, e nós não podemos esquecer, desse grande líder que partiu
do nosso município, Zedafó. Araci, de 97 pra cá, vem a cada dia se
desenvolvendo mais e sabemos que iniciou com Zedafó, quando assumiu este município; trabalhando pelo povo; atendendo a população, aqueles mais carentes. E a gente não pode deixar em branco de
lembrar desse grande líder, chamado José Eliotério da Silva Zedafó.
Em seu velório aqui eu vi diversas pessoas carente, dos bairros, aqui
da sede e também da zona rural, vindo ao caixão dele, aqui nesta
casa e chorando e dizendo: “Você foi o cara que matou a minha fome.
Quando eu mais precisei você estava perto de m mim”. Diversas pessoas. Fez fila. Então, demonstra o carinho que o povo tem por Zedafó. E mesmo que Zedafó tenha ido há um bom tempo, ficou gravado nos nossos corações, na nossa memória o ato que ele conduziu
o nosso município, com aqueles que mais precisava. Prova disso,
que aonde você chega e no último sábado eu falei isso lá na rádio
Tucano FM, no programa e ali as pessoas mandavam mensagem,
chorando e falando “vereador, esse líder faz muita saudade, dentro
do nosso município”. E de lá pra cá, a história de Araci vem, a cada
dia, mudando mais as ações, vem acontecendo mais, desde quando
foi criado a família 12, na gestão de Zedafó. Demonstra esse grupo
político, o carinho e o trabalho que tem prestado a população de
Araci. Seja na área da saúde, mesmo com as suas falhas, que a
gente não vai dizer que é 100%, mas tem atendido o povo de Araci.
Eu vi agora em uma reunião, que a gente estava lá, os vereadores,
o que é que a gestão mostrou e o pessoal da contabilidade estava ali
Marinho. Um PSF receber 10 mil reais e só pra pagar a folha de um
PSF Francisquinho, o custo é de 43 mil reais. Veja só quanto Araci
vem se empenhando e crucificando o dinheiro do FPM, do ICMS, pra
sustentar uma folha dessa. E ali a prefeita tomou uma decisão de
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baixar um decreto, exonerando todo mundo, de cargos. A exemplo,
tirando só a educação, porque finaliza agora no dia 29 de dezembro.
Sabemos as angustias dela, de tomar uma decisão dessa. Mas eu
quero que o povo entenda que isso aconteceu na gestão de Silva
Neto, aconteceu na gestão de Zedafó, em outras gestões dentro do
nosso município. E eu vi aqui uma vez o líder Silva Neto aqui, nesta
casa, quando foi pra demitir, colocou todo mundo aqui e explicou a
situação. E Silva Neto disse uma palavra certa Marinho. “Se eu fosse
pela emoção e o coração, eu colocaria todo mundo pra trabalhar, que
me pedia emprego. Mas, eu vou pela razão e não pela emoção”. Então, a prefeita, meu povo de Araci, aqueles que estão mandando
mensagem pra gente; tomou uma decisão, ela vai repondo, colocando onde tem necessidade. O município de Araci, a folha, eu não
coloco a educação, porque a educação é uma verba carimbada também a saúde. Mas a saúde, o dinheiro que vem não dá pra pagar,
não dá pra manter a saúde. Ficou impagável. A gente vê a folha da
administração, que é gari, outras áreas que tem, que lá quando Silva
Neto tomou posse como prefeito, era de 300 e poucos mil a folha. A
folha chega quase a 700 mil, 800 mil agora. É uma situação difícil pra
o município. E aí eu pedi a ela. Prefeita, vamos cortar onde tem de
cortar. Mas não mexa naqueles que ganham um salário mínimo. Entendemos que tem que mexer. Mas vamos buscar uma solução, que
o coitado que tá ali numa rede de esgoto daquela, como eu vi em
diversas ruas, podre, chovendo, e eles ali merece todo o nosso respeito e a nossa dedicação de lutar por eles, Francisquinho. Analise o
gari amanhecer o dia pegando o que nós, ser humano, fazemos de
sujeira. E eles pegando todo aquele mau cheiro, mesmo com a máscara, que colocam a máscara ou tenham a luva, mas pegando aquele
mau cheiro. E às vezes não reconhecido por muitos. Mas é uma
classe sofredora. A gente vê um motorista dirigindo pra Salvador, arriscando a vida todo os dias, que merecia um salário melhor. Mas a
gente vê que a saúde não dá, não tem condições de fazer isso. Então
senhoras e senhores, eu entendo que a gente temos que entender o
momento. Sabemos que todo mundo queria ter um emprego da prefeitura? Sim! “Ah, mas o município não corre atrás pra emprego”. Nós
tamos vendo na nossa cidade, são diversas obras; muitos pais de
família trabalhando; muitas mães de família trabalhando. Mas vai ter
a possibilidade de conseguir emprego a todo mundo? Não! Isso nem
a nível nacional; nem o Presidente da República! Mas às vezes a
gente se encontra com pessoas que dizem assim: “Mas qual o incentivo?”. O município já incentivou diversas vezes Zé Pedreira. Fez uma
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doação aqui, as próprias empresas daqui que iam pegar um empréstimo com o Banco do Nordeste, a gente aprovamos um projeto aqui
doando o terreno ali da margem da BR. Pra diversas empresas que
tem aqui pequena. Não conseguiram. Isso foi até puxado por nosso
amigo Sena do Fórum, que tem a empresa, que tem uma empresa aí
de, parece de... Qual é o nome? De argamassa! Então, não se deixou. A gente deu um exemplo aqui, da aprovação do projeto, pra o
terreno do G. Barbosa, que vinha pra aquela área ali onde tem a UPA.
Não quis se instalar em Araci. O município, todas essas empresas,
que é uma estrutura que custa hoje 2, 3 milhões; isso só depende do
estado. Não é tão fácil. Mas assim mesmo nós tamos vendo aí colégio, estamos vendo aí estádio de futebol, calçamento, diversas áreas,
pequenas empresas se instalando em Araci, abrindo a porta. A gente
vê diversas empresas aqui e o povo trabalhando em Araci. Eu acho
que é a cidade na região que tem mais pequenas empresas abertas,
em diversas áreas. E dando emprego ao povo. E o município facilitando pra tirar a sua documentação; não fazendo como outras cidades que dificulta e cria problema. Então, eu acho que o nosso município vem a cada dia, buscando mais soluções. Sabemos que tem
problema. “Ah, choveu”. A gente viu muita gente criticando que quebrou as ruas. A gente tamos vendo em outras cidades é invadindo
tudo, rebentando asfalto, rebentando tudo. É a natureza. O município
parou de trabalhar nas ruas? Não! Sê pode olhar que as equipe tão
aí. “Ah, por que não aumenta?”. Porque não tem condições de pagar.
Não adianta botar e não pagar. Então colegas vereadores, eu falo na
questão desse grupo político, porque desde Zedafó, veio com Silva
Neto e agora vem com a nossa prefeita Keinha. Esse grupo político
demonstrando o carinho que tem pelo povo de Araci e o que tem feito
pelo povo de Araci. Sabemos que precisamos. E eu vou tornar a repetir aqui. Dar uma atenção não só no centro, mas nesses bairros
mais carentes das pessoas que necessitam do nosso apoio e do
nosso carinho. Que são eles que sofrem; são eles que não têm condição nenhum quando sua casa invade, quando sua casa tá molhando. Nem pra retelhar sua casa tem condições. E eu pedi que colocasse um projeto nesta casa, pra atender essas pessoas; demonstrando que é carente, manda a equipe da prefeitura lá dá uma olhada
no telhado, dá uma olhada aonde for. Então senhoras e senhores, eu
encerro também aqui, parabenizando a equipe de engenharia do
nosso município. Porque tudo isso que tá acontecendo em nosso município diversas obras, porque quando o governo do estado pediu pra
mandar o projeto, rapidamente e em nome de Iglesias, que é a enge-
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nheira do nosso município; falo e parabenizo toda equipe que ali trabalha dentro da prefeitura do nosso município. Grato, que Deus
abençoe a todos. Nós vamos firme e forte, pra atender mais o nosso
povo de Araci. Muito obrigado.
 Vereador Leandro, na Tribuna:
 Bom dia senhor Presidente; colegas vereadores; público aqui
presente. Tivemos aqui vereadores presentes, mas tiveram que se
retirar. A todos aqueles que nos acompanham, através das redes sociais; através da rádio Cultura FM, enfim, a todos que nos acompanham nesta manhã. Quero em especial, agradecer a presença do
presidente sindical senhor Elmer, professor desta terra e também do
meu colega professor Tiago, que faz um trabalho muito especial e de
muita competência e que passa uma segurança muito grande, naquilo que fala, naquilo que coloca Tiago. Isso eu escuto dos colegas
servidores, nos grupos e nas ruas do nosso município. Senhoras e
senhores, eu não poderia deixar de falar, de me dirigir aos meus colegas profissionais de educação. Na verdade, eu preciso agradecer
todos àqueles que lutaram e se empenharam, para que pudéssemos
ter o direito de precatório, o direito que é nosso e que eu nunca tive
dúvida que seria conquistado. Que eu nunca tive dúvida e nunca me
pronunciei nesta casa falando diferente do que tá e do que vai acontecer em breve. Queria dizer os profissionais de educação, que tenham um pouco mais de paciência. Não há nada de errado no projeto
aqui na casa. Não há nada de errado nos tramites nesta casa. A comissão já recebeu o projeto; a comissão já sentou; já discutiu. A comissão já encaminhou ofício ao relator, o meu colega vereador Leonardo, mais conhecido como Léo de Marlúcia, para que em breve ele
esteja apresentando, nesta casa, pareceres. E tenho certeza, que
nós temos tempo hábil para a aprovação do projeto, já na próxima
sessão, assim a Mesa queira colocar. E vou dizer publicamente.
Deve colocar na última (Falha no áudio - 02:18:07), pra se fazer jus
aquilo que foi tão pleiteado, aquilo que foi lutado e que foi conquistado pelos servidores. Sei que os tribunais, que a UPB, que o MP,
mudaram de opinião; sei que os pareceres lá atrás, quando nós já
tínhamos as leis aprovadas, que sucede e dão direito hoje. Os prefeitos não entendiam porque tinham pareceres contrários da UPB e
do MP. Mas eu sempre disse. Parecer de Ministério Público ou de
UPB, pra mim não significa nada. São órgãos opinativos! E o que
vale era a lei que já estava vigente e por isso os professores se mobilizaram. Por isso o sindicato se mobilizou. Muitos e muitos achavam
que as manifestações, as carreatas, que foram feitas na cidade, fo-
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ram pra prejudicar cunho político eleitoral. E eu não participei de nenhum, Tiago. Justamente porque eu estava apoiando dois deputados
e eu não queria tirar proveito dos movimentos, da minha categoria.
Não apoiei nenhum, não acompanhei nenhum no período de eleição.
Porque eu sabia que ali não tinha interesse eleitoral. Ali tinha interesse de continuar lutando pelos seus direitos. Direitos esses que,
logo em breve serão cobrados, serão conquistados. Direitos esses
que digo aos servidores e profissionais, não crie expectativas falsas
na cabeça dos seus colegas. Pelo amor de Deus! Os grupos de
WhatsApp, todo santo dia tem várias mensagens dirigindo aos vereadores. Hoje pela manhã eu me deparo que a Câmara estava alterando o projeto, para inclusão do pessoal de 2012. Hoje o vereador
Marinho me mostrou várias mensagens de outras situações totalmente distorcidas, que algumas pessoas, que algum servidor, malintencionados, fica colocando na cabeça dos demais. Eu aqui não
preciso tá aqui me escondendo de ter medo de falar. Eu nunca tive
medo de criticar servidor, de criticar sindicato, de criticar gestor e de
me autocriticar quando erro. Não sou perfeito! Perfeito nessa terra só
teve um. E esse não morreu pra tomar areia na cara não! Esse ressuscitou! E todos nós vamos tomar areia na cara. Então, peço que
tenham mais compostura, quando se trata de precatórios. Queria cobrar à gestão municipal a situação das estradas. A estrada que vai
pra João Vieira... Sei que tá chovendo. Sei que tá estragando. Mas a
saída de Araci até a entrada do lixão... Sinceramente, não tem mais
estrada. Passam caçambas, compactadores, coletores todo santo
dia pra jogar lixo no lixão e a estrada não tem nem mais costela de
vaca. Já é vala! Não tem nem como você tirar o carro. Dizer assim
Zé Pedreira. Eu vou tirar daqui e vou jogar pra ali. Não! É deixar o
carro ir passando em todos os buracos. Pelo menos esse pequeno
trecho, até que suspenda as chuvas. Queria cobrar da EMBASA; estarei lá em Tucano, queria dizer ao servidor. Não vou nem cobrar. A
EMBASA não vai me dar atenção. Mas eu vou tá em Tucano, brevemente, cobrando a questão da água. Como que o servidor, como que
o consumidor paga a água e não consegue beber a água. A água de
João Vieira, ela tá totalmente fora de padrões de consumo humano.
Isso eu cobrei. O pessoal da EMBASA deram uma melhorada; alegaram que foi o poço que deu problema; não estavam encontrando
uma mangueira pra pegar essa água na profundidade ideal. É mentira da EMBASA! Essa empresa que veio pra roubar a consciência do
consumidor. Essa é a grande verdade. A EMBASA é uma das piores
empresas que nós temos na Bahia! Setor de tributos, já que foi o
tema hoje, muito discutido a emenda 07/2022, suprimindo o artigo 99
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da lei 03/2002. Essa lei, ela altera a lei 0014, de 30 de dezembro de
2019. Qual é servidor... Atenção servidor de Araci. Qual é a mudança? O município decidiu isentar o servidor de Araci... Isentar! Tirar
o imposto de ITBI. O que é isso? A prefeitura decidiu tirar. Mas depois
do projeto protocolado, andando nesta casa, aí nós descobrirmos
que a prefeita não tinha conhecimento daquilo que ela estava dando
ao servidor. Isentando. O que Léo ITBI? É apenas... O ITBI, na realidade, é um imposto cobrado sobre a transmissão de bens e imóveis.
Quem regra o ITBI é a nossa Constituição, no seu artigo 156. Que é
isso servidor? Se você vai comprar um imóvel por 100 mil, sê vai
pagar em média 3% do valor do imóvel, 3 mil reais de tributos pro
município. A prefeita isentou! A Câmara vem aqui e suprime. Ou seja,
o servidor agora vai ter que pagar. Porque a Câmara suprimiu, através de uma emenda. Pra mim isso é técnico, é básico. Se o município
errou e mandou um projeto como esse pra cá, dando direito que não
poderia ter dado, cabia o município pedir a retirada do projeto de
pauta e consertar. E não eu, enquanto vereador, punir servidor. Aí
não! Mas, mesmo assim, eu solicitei a Mesa, pedido de vistas, que
retirasse de pauta; a Mesa não me atendeu. Leu aqui uma parte do
artigo 69, se eu não me engano. Eu já coloque ali algumas situações;
estarei encaminhando um ofício à Mesa, para que a Mesa da casa
me mostre quais são os tramites finais foi a alegação do projeto. Será
que era o último tramite? Será que o projeto já estava em fase final
de discussão? Que eu pedi vistas dentro do período normal, que é a
hora da votação. Mas tudo bem! Já liguei pro jurídico, já teve aqui na
casa, já passei a situação. E podem ter certeza, se não teve todos os
tramites, aí podem ter certeza, que eu vou pedir anulação dessa votação. Não mexam com o meu brio, porque se torna problema comigo! E aí senhoras e senhores, o servidor perdeu um direito que ia
ter na hora da compra. Lembrando que é bem imóvel. Tá? Casas,
prédios, roças... Bem imóveis, que não se movimenta. Melhor dizendo. Carro, veículos não entravam nesse imposto. Mas vamos lá.
Eu escutei aqui, algumas falas sobre a questão do governo federal,
que não deu esse dinheiro de bonzinho. Na verdade, esse processo,
ele já vem de vários governos federais. É uma questão judicial, uma
questão política de querer dar ou não dar por parte do governo federal. Na verdade, não tem aqui nessa questão de o governo federal na
parte de política de ser bom e ser ruim. Não! Na verdade, não tem
isso. O governo federal perdeu a questão, teve os tramites legais no
meio judicial e perdeu e teve que pagar e acabou. Só falando um
pouco sobre aquisição de terrenos. Hoje eu liguei cedo pra o Batista
Santiago, meu amigo, meu irmão, para a gente tratar sobre algumas
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situações de terrenos que estão sendo comprar dos em Araci. Observem. Eu vou solicitar desta casa, todas as autorizações de compras de terrenos de 2013 a 2017. Por quê? Qual o problema em relação a isso? Nós sabemos que tem servidores, políticos e ex-políticos que não poderiam vender nem comprar terreno público no período. E é preciso que se tenha cuidado na hora da compra de um
terreno na zona rural. Que prefeitura é assim. Sê tem um terreno na
zona rural, a gente compra ali em média uma tarefa 2 mil reais, mas
na hora que vem do município é 10, 15, 20. Quando você vai averiguar, acaba vindo um recibo da casa muito novo, transferido há
pouco tempo e que no recibo anterior era de alguém impossibilitado
de vender. Então é preciso ter critérios para não beneficiar ninguém.
Principalmente, agora que nós vamos ter recursos suficientes, para
realizarmos a grande evolução de estrutura física na educação do
nosso município. E aí professor Elmer, quando eu digo é porque a
gente tá acompanhando os recursos que o governo federal tem enviado; são dois recursos novos VAAF, VAAT e agora vai vim o VAA.
Ano que vem, não é isso? Olhe, o VAA, pra os municípios receberem,
tem que cumprir metas e mais metas. Vai tá totalmente interligado a
diretores, coordenadores, supervisores e vice-diretores. Município
nenhum vai ter condição de gerir uma educação sem ter a gestão
democrática. O que é isso? Todos, todos funcionários de frente das
escolas precisarão passar por eleição, entre professores e alunos.
Ou faz isso ou o município vai perder recurso. E muito recurso. E vai
ter que ter metas alcançadas. É preciso entender, e eu venho batendo nessa tecla. Eu sou político. Sou! Estou político e sou professor! Mas, a política, ela precisa urgentemente entender que nós chegamos num momento crítico na educação, que a política, ela precisa
desgarra da educação. Não podemos mais aceitar política, ter poderes e decisões dentro da educação. Não dá mais, não cabe mais. A
não ser que sejam uns políticos que não queiram enxergar a realidade. Podem ter certeza, que a partir do ano que vem, a educação
vai ter uma mudança muito, muito grande. Espero a consciência de
todos. No mais, meu bom dia e que Deus nos abençoe.
 Presidente Valter, retoma a fala:
 Quero aqui agradecer a permanência dos representantes da
APLB, Elmer e Tiago. Agradecer a presença do nosso amigo radialista Zé Pedreira, da Tucano FM. parabenizar a todos os vereadores
por seus pronunciamentos; pronunciamentos importantes pra o
nosso município. Quero aqui falar Léo, sobre a situação realmente
da água distribuída no município de João Vieira. Eu tive lá no último
final de semana, almoçando com alguns amigos, ali na serra e tomei
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dessa água. Realmente um gosto muito forte, que tem que se tomar
realmente providência, porque aquela população vai terminar tendo
problema sério de saúde. Falar aqui também dos vereadores que se
pronunciaram da infraestrutura. Dizer que é importante que nesses
momentos de chuvas, a infraestrutura do nosso município, com suas
equipes deem manutenção, porque as ruas realmente, têm ruas aí
que não passa mais. Tem estradas que não passa mais. Sabemos
que realmente que o período é de chuva. Mas se a infraestrutura do
município tem que tá atento em toda a situação. Então, quero aqui
parabenizar a cada um dos vereadores que utilizou a Tribuna Livre,
pra cobrar em benefício ao seu povo e esperar que os órgãos responsáveis do nosso município, tome providências em todas as cobranças. No demais, quero agradecer a presença de cada um de vocês, os ouvintes da Araci FM, da nossa rádio local, os ouvintes da
internauta. E desejar um bom dia pra toda população. Em nome de
Deus, não temos mais nada a abordar, declaro encerrada a sessão.
Sala das Sessões, Plenário Ver. Jose de Oliveira Lima, 06 de dezembro de 2022.
EDNEIDE SANTANA PEREIRA
Ver. Secretária da Sessão
_________________________
VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA
Ver. Presidente da sessão
_________________________

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sessao nº 33

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