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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2022-12-13
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Documents (2)

ata #

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ATA Nº 38/2022
Sessão Ordinária Nº 34 em 13 de dezembro
2º Período do Ano Legislativo
Ata da Sessão Ordinária de nº 38, realizada às 9 horas e 16 
minutos do dia 13 de dezembro do ano em curso, com conteúdo integral 
dos trabalhos da sessão, presidida pelo vice-presidente Valter Andrade 
de Oliveira, em um plenário formado pelas vereadoras, Jamile 
Magalhães da Costa e Edneide Santana Pereira e os vereadores, 
Leonardo Carvalho dos Reis, Joselito Jose de Sousa, José Mário da 
Conceição Junior, Manuel Matos dos Santos, Laerto Januir Barreto 
Pinho, Leandro Andrade Macedo, Francisco Lima Oliveira, Jefson 
Miranda Cardoso Carneiro, Gilvan Oliveira dos Santos, Luizmar Matos 
de Sousa e José Augusto Moura de Andrade.
Tendo feito as primeiras saudações, o presidente Guinha de 
Pascoal concitou a todos a se colocarem de pé para execução e cântico 
do hino de Araci e já abrindo os trabalhos do Pequeno Expediente, o 
presidente, ordenando as leituras de pauta, que trazia em seu quadro:
 Leitura da Síntese da Ata 33 da sessão anterior – A leitura foi 
submetida ao apreço do plenário, sendo homologada para arquivo.
 Indicação nº 15/2022 do vereador Jefinho Carneiro, que “Solicita 
obras de infraestrutura nas calçadas do povoado do Rufino”,
 Indicação nº 16/2022 do vereador Léo de Marlúcia, designando, 
“Revitalização por implantação de sistema de rede de iluminação 
pública no trecho que define o ponto zero de acesso pela BR-116 
(sentido Araci-Tucano), ao povoado do Jacu incluindo melhoria na 
infraestrutura da estrada do trecho”, 
 Presidente Valter fala na sequência:
 Quero aqui agradecer a presença de Célia Santos Firmo, Maria 
José, senhor Zeca, a vice-prefeita Gilmara, nosso amigo Ailton do 
Tingui. Encerrando a leitura do pequeno expediente, vamos passar 
agora para o grande expediente. Faremos a votação da indicação de 
nº 15,16/2022, de autoria do vereador Jefson e Léo de Marlúcia, que 
indicaram obras de infraestrutura no povoado do Rufino, e obra de 
iluminação pública e recuperação de estrada que liga a BR 116 ao 
povoado do Jacu. Em bloco único de discussão e votação, se assim o 
plenário aprovar. Os vereadores que aprovam, permaneçam como 
estão. 
 Vereador Jefson – Senhor Presidente, eu gostaria só que abrisse 
alguns minutos pra que a gente pudesse discutir as indicações. 
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 Presidente Valter – Alguns vereadores desejam se manifestar 
sobre as discussões, por até 2 minutos, sobre a matéria? 
 Vereador Jefson – Sim. Seu Presidente, bom dia. Bom dia 
colegas vereadores. Bom dia público aqui presente. Quero saudar aqui 
Celinha, em nome do MOC. Quero saudar aqui também minha amiga 
Ginha, da Queimadinha e saudar os professores aqui presentes. 
Saudar a minha ex-colega de Câmara e hoje vice-prefeita do nosso 
município, Gilmara e todos os ouvintes. Seu Presidente, a minha 
indicação é, a comunidade do Rufino recebeu e está finalizando agora 
a sua pavimentação, só que o projeto que a gente conseguiu, de 
pavimentação, ele não inclui a calçada, ou seja, passa o meio fio, a 
pavimentação, e entre a pavimentação e as casas, fica aquele vazio e 
não tem as calçadas. Por esse motivo eu fiz a indicação aqui pela 
Câmara, pedindo que a prefeita, através da Secretaria de 
Infraestrutura, possa fazer a execução das calçadas ali das ruas do 
Rufino que foram pavimentadas. Entendo que o município tem 
condição de fazer e, infelizmente, as pessoas, nem todas elas têm 
condições pagar o pedreiro, comprar todo o material, para fazer as suas 
calçadas. E por esse motivo a minha indicação, nesta manhã. E 
gostaria de pedir aos colegas vereadores a aprovação e que a prefeita 
possa buscar meios, através dessa indicação, de fazer a execução de 
toda essa calçada ali da comunidade. 
 Presidente Valter – Mais algum vereador deseja se manifestar? 
 Vereador Leonardo – Sim. Bom dia seu Presidente. Bom dia 
colegas vereadores. Bom dia público presente. Quero saudar aqui, em 
nome da minha vice-prefeita Gilmara e toda população araciense. Seu 
Presidente venho pedir a está casa o apoio dos colegas, pra gente 
melhorar aquela entrada do povoado do Jacu, que já tivemos vários 
acidentes, até com vítimas fatais. Então, venho pedir à prefeita que 
melhore a infraestrutura daquela entrada; ponha iluminação, com 
sinalização, pra poder melhorar o trânsito da população do Jacu e das 
pessoas que frequentam o Jacu. Nesta manhã, quero pedir 
encarecidamente, o apoio a todos os meus colegas. 
 Vereador José Augusto – Seu Presidente, senhoras e senhores 
vereadores, bom dia. Povo aqui presente, em nome da nossa vice￾prefeita, o diretor da APLB e alguns professores tão aqui, todos 
presentes aqui da zona rural também. Tô vendo ali a ex-presidente do 
sindicato dos trabalhadores, Biguinha, em seu nome agradeço a 
presença de todos. Seu Presidente, eu vou buscar nesta casa, eu acho 
que tem um projeto e creio que o nosso município passa por momento 
difícil, financeiramente, mas entendo que, hoje precisamos dar um 
apoio àqueles que mais precisam nesses bairros mais carentes; 
pessoas que não têm nenhuma condição de fazer qualquer ato na sua 
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casa de reforma de telhado ou o que for. E com a chuva esse pessoal 
sofre muito. E a gente vê que, eu entendo que a prefeitura não vai poder 
pegar todo mundo pra resolver o problema. Mas, vamos pedir que, se 
não tem o projeto eu vou buscar, eu acho que tem um projeto dessas, 
não sei se foi de minha autoria, que venham dentro da infraestrutura, 
atender a essas casas. Eu vi que, agora há pouco tempo passando, eu 
uma senhora chorando porque a casa não tinha condição de ficar 
debaixo, porque não tinha condição de retelhar. Outros invadindo pela 
questão de só uma muretazinha, uma coisa e não tem condição de 
comprar o cimento. E eu entendo que o município passa por um 
momento difícil, mas a gente tem que dividir, mesmo com a situação 
difícil, dividir o apreço de atender esses moradores que sofrem no 
tempo de chuva.
O presidente Guinha de Pascoal entra no Grande Expediente e 
inicia o procedimento de votação dos itens da pauta da Ordem do Dia, 
com apreço e votação das duas indicações:
 Indicação nº15/2022 do vereador Jefinho Carneiro, que “Solicita 
obras de infraestrutura nas calçadas do povoado do Rufino” e Indicação 
nº16/2022 do vereador Léo de Marlúcia, designando, “Revitalização por 
implantação de sistema de rede de iluminação pública no trecho que 
define o ponto zero de acesso pela BR-116 (sentido Araci-Tucano), ao 
povoado do Jacu incluindo melhoria na infraestrutura da estrada do 
trecho”. As designações dos vereadores Jefinho e Léo de Marlúcia 
foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes, Gilvan, 
Jefinho, Francisquinho, Manuel de Bernardino, Marinho, Zelito da 
Ribeira e Léo de Marlúcia, continuando com a declaração dos votos 
favoráveis dos vereadores, José Augusto, Luizinho, Léo de Eridan, 
Laerto e das vereadoras Edneide e Jamile, o que resultou em 13 votos.
O presidente, coloca em turno único de discussão, votação o 
Projeto de Lei nº 25, de autoria do Poder executivo, que ‘Estima a 
receita e fixa as despesas para o orçamento programa municipal de 
Araci, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências” e 
abre tempo de fala pela ordem aos vereadores:
 Vereador Jefson se manifesta pela ordem: – Seu Presidente, o 
projeto do Executivo, que trata do orçamento anual do nosso município, 
é um projeto importante porque todas as despesas que o prefeito 
precisa executar no próximo ano, passa por esta cada, e que já foi 
analisado por todos os vereadores. A comissão competente também já 
deu seu parecer; projeto pronto para ser votado nesta manhã. O meu 
pedido é que todos os colegas possam acompanhar, para que esse 
projeto seja aprovado e que o município tenha condição de pagar todas 
as suas despesas no próximo ano, que faz parte do orçamento anual. 
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 O vereador Leandro se manifesta pela ordem: – Seu Presidente, 
voltado à importância desse projeto, que se trata especificamente a 
LOA. Um projeto que muitas vezes a gente recebe, analisa por meses 
e meses, e a gente não percebe a participação da sociedade araciense. 
A gente, às vezes, não percebe a participação do destrecho disso tudo, 
como agentes de endemias, agentes de saúde, profissionais de 
educação, profissionais da área de limpeza pública, sindicatos, 
associações, enfim. A sociedade como um todo, ela precisa participar 
mais da LOA, da aprovação, das discussões, onde o município vai 
gastar, onde vai investir. Eu observando no dia de ontem, a gestão 
municipal inaugurou um espaço ali, aonde ela ofereceu um café da 
manhã. Às vezes, a gente em quanto oposição tem o desejo de 
colaborar, de participar, de enriquecer e dar opiniões dentro desses 
projetos. Mas, eventos como o de ontem, a conotação ali é muito mais 
política do que administrativa. Vi ali uma publicação de uma matéria, 
onde dentro desse espaço, iria abrir a possibilidade de a sociedade ser 
convidada a participar ainda mais de projetos como LOA e outros 
projetos que envolvem diretamente a sociedade e a aplicação do 
dinheiro público. Espero, espero que a gestão realmente faça esse tipo 
de a proximidade da população com a gestão, com os investimentos 
públicos, mas, sem nenhuma conotação política partidária daqui pra 
frente. Espero que seja dessa forma, porque projetos como esse 
precisam, sem dúvidas, ser discutidos com a sociedade como um todo. 
 O vereador José Augusto, se manifesta pela ordem: – Senhor 
Presidente, senhoras e senhores vereadores, eu entendo que a LOA, 
ela tem 6 meses aqui já, salvo engano, nesta casa, foi protocolada. 
Entendo que tecnicamente eu por não conhecer de contabilidade, não 
vou dizer que sou, que sei e que entendo. Mas vejo alguns pontos 
positivos, dentro da questão da lei orçamentária. Outro fato que foi dito 
aqui sobre a questão da reunião ontem da prefeita, foi uma reunião com 
líderes e pessoas da comunidade pra tomar um café da manhã, 
naquele espaço dela, onde ela vai atender a população na 2ª feira e na 
5ª, assim ficou lá acordado. Diante do fato de convite, ficou convidado 
pela emissora Tucano FM, pra todos participarem e não pela questão 
de debate de orçamento ali. Porque ali, quem ia era a população a 
convite da prefeita. Então, que fique bem claro pra população, que não 
teve esse ato de convidar pra ali e fazer ato político. E sim ela 
convidando como prefeita que pode todas as 2ª feiras, se ela quiser, 
todos os dias, convidando a população pra tomar um café da manhã ali 
com ela. Então, pra o pessoal ficar bem atento, que ali não foi debate 
de nenhum projeto de LOA, nem de nada. Projeto de LOA é aqui! É 
nesta casa! Aqui é onde devemos debater todos os projetos que venha 
chegar do Poder Executivo e do Poder Legislativo. 
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Votação iniciada pelos vereadores, Gilvan, Jefinho, 
Francisquinho, Manuel de Bernardino, Marinho, Zelito da Ribeira e Léo 
de Marlúcia, continuando com a declaração dos votos favoráveis dos 
vereadores, José Augusto, Luizinho, Léo de Eridan, Laerto e das 
vereadoras Edneide e Jamile, o que resultou em 13 votos pela 
aprovação do Projeto de Lei de nº 25/2022.
 O presidente Valter, volta à fala: Quero aqui agradecer a presença 
do presidente da APLB, senhor Elmer. Antes de passarmos para o 
próximo item em pauta, gostaria, como Presidente desta importante 
sessão, transmitir uma nota de repúdio, com relação às histórias que 
foram inventadas sobre vereadores desta casa e que foram colocadas 
em redes sociais. “A Câmara de Vereador sempre esteve ao lado do 
povo de todas as classes, principalmente, dos servidores e servidoras 
da educação. Os professores sabem que, ano após ano, podem contar 
com esta casa para aprovar diversos projetos de interesse deles. Como 
por exemplo, os reajustes salariais. Portanto, fica registrado o repúdio 
desta casa, quanto às mentiras que foram vinculadas a respeito de 
vereadores desta Câmara. Não podemos aceitar que essas 
manifestações isoladas, comprometa toda uma categoria. E não 
podemos deixar o povo de Araci pensar que a Câmara está contra a 
população ou outros professores”.
 Vereador Jefson se manifesta em questão de ordem:
Senhor Presidente, a bem da verdade eu quero, nesta manhã, ser 
solidário ao vereador Guinha de Pascoal, ao vereador Virgílio e ao 
vereador Léo, pelas exposições veiculadas aí, em grupos de
WhatsApps em algum comentário. Talvez, alguém possa imaginar que 
eu precipitei, poderia até ficar quieto e não fazer um comentário dessa 
forma, mas eu sempre trabalho e gosto de prezar pela verdade. E a 
verdade precisa ser dita a quem precisa ser ouvido. E o que ocorre é 
que esse projeto foi encaminhado a Câmara de Vereadores, 
protocolado e a Câmara municipal, ela tem um rito a ser cumprido. Ela 
tem um Regimento Interno que determina passo a passo, de cada 
projeto a ser votado, como foi o da LOA, que foi protocolado aqui em 
julho, se eu não me engano. Agosto é o prazo final; esse projeto está 
aqui tramitando na casa e sendo analisado. Esse projeto do precatório, 
eu entendo a ansiedade, eu entendo o anseio dos professores, das 
pessoas que receberão esse recurso. Mas as pessoas precisam 
entender que, esse processo aqui na Câmara, não atrapalhou, em 
nada, o recebimento desse recurso. Esse projeto vai ser votado hoje e 
aprovado, seu Presidente, por todos os vereadores e essas pessoas 
contem os dias ainda que vão demorar para receber esse recurso. 
Porque a demora não é a votação na Câmara, pra você receber esse 
recurso. A demora vai ser no levantamento de todas as pessoas que 
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têm direito; que o município já vem fazendo isso. E esse projeto seu 
Presidente, que estava aqui sendo analisado por todos nós, que 
sentamos aqui a Comissão de Educação; eu o vereador Léo de 
Marlúcia, o vereador Léo de Eridan e os demais vereadores. Esse 
projeto não impede que o município faça o levantamento. Ou seja, todo 
o tramite legal, até chegar o dia de pagar esse recurso, o município já 
vem fazendo. Inclusive, vem criando comissões, conversando com o 
sindicato, conversando com a Câmara, com todos os órgãos 
competentes. Então eu deixo aqui seu Presidente, eu sou solidário a 
Vossas Excelências, porque poderia ser o meu nome também incluso 
nessa lista, de forma injusta. E que se fosse comigo ou qualquer um, 
eu faria da mesma forma. Porque a Câmara Municipal, nenhum 
vereador e nem ninguém aqui criou dificuldade em relação a esse 
projeto. Muito pelo contrário, todo mundo foi, participou da reunião da 
comissão que, geralmente participa os vereadores competentes de 
cada comissão. E a reunião da nossa comissão, fez parte do... Fez o 
jurídico, fez parte a maioria dos vereadores desta casa, fez questão de 
participar e analisar se de fato o projeto deveria estar como está. 
Tivemos aqui a semana passada a presença do presidente do 
sindicato, que também falou em relação ao projeto. Que o projeto está 
100% legal, dentro dos conformes e, esperado por todos os 
beneficiários, as pessoas que irão receber esse precatório. Portanto, 
eu queria deixar uma mensagem às pessoas que precipitadamente, 
que equivocadamente, faz comentários desnecessários, em relação a 
pessoas, em relação a uma entidade, a um órgão público como a 
Câmara de Vereadores, figuras públicas aqui; procure um pouquinho 
de conhecimento. Não permita, não se permita levar mentiras, 
principalmente de pessoas que são formadoras de opiniões. Pessoas 
que deveriam falar com conhecimento expõe de uma forma que não 
tem conhecimento algum e descredenciando a função que você faz. 
Porque um professor que não lê o Regimento, que não acompanha os 
tramites legais de uma casa e que faz um comentário vazio, mentiroso, 
de forma ofensiva, essa pessoa não tem conhecimento, essa pessoa 
precisa voltar a estudar. Então, precisamos rever nossos conceitos, 
precisamos analisar, porque palavras ditas hoje, e nas redes sociais, 
não tem mais retorno. É como cuspir em alguém e depois querer limpar. 
Então, a gente precisa zelar mais das pessoas, a gente precisa 
demonstrar mais amor. E quando necessário, falar de alguém, procure 
saber a verdade pra daí você dá sequência ao seu pensamento. Muito 
obrigado a todos. 
 Vereador Leandro, se manifesta em questão de ordem: – Seu 
Presidente; colegas vereadores; as pessoas aqui presentes; o público 
que nos acompanham. Eu sou professor da rede pública municipal! E 
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estou vereador nesta casa! É notório quando você se observa, a 
maldade, o interesse de prejudicar ou atrapalhar um processo de 
alguns. E eu não poderia, no dia de hoje, na data de hoje, nos tempos 
de hoje, deixar de prestar a minha solidariedade aos vereadores 
citados. Ali quando cita Léo; nós temos dois Léos aqui na casa. Léo de 
Marlúcia e Léo de Eridan; criou-se esse suspense também na citação. 
Dizer que sou solidário a todos os vereadores envolvidos, citados. Dizer 
que estou de acordo e quero expressar o meu apoio a esta nota de 
repúdio da casa, com aqueles que tentam macular ou prejudicar a 
imagem de quem quer que seja. Dizer que esta casa, ela não tratou em 
atrapalhar ou prejudicar servidor nenhum, de quando esse projeto 
chegou e até o dia de hoje que será colocado em votação. Mandar um 
recado aos profissionais de educação e prestar também a minha 
solidariedade a eles, aqueles que não se envolvem nesse tipo de 
polêmica ruim, de polêmica suja e que acabam também sendo 
envolvidos, vereador Marinho, porque isso não representa a grande 
parte da massa da nossa categoria. Peço desculpa aos três vereadores 
por ser professor, peço desculpa por essa categoria. Tenho certeza 
que, aqueles que quiseram atrapalhar, prejudicar ou sujar a imagem de 
alguém, não nos representa. Não nos representa. Não nos representa 
porque professor é formador de opinião; professor, o nome já diz, é 
alguém que pega o conhecimento e transmite para o cidadão. E não 
aquele que pega algo ruim de rua e transmite algo que nem conhece, 
nem participa e nem veio buscar as informações. Isso não é ser 
professor! Professor ensina; transmite conhecimento. Professor não 
desinforma o cidadão. Quero prestar minha solidariedade e meu apoio 
à nota de repúdio desta casa. 
 Presidente Valter, volta à fala: – Quero agradecer ao vereador 
Léo, vereador Jefinho. Dizer que o jurídico desta casa irá tomar todas 
as providências. Essas pessoas realmente irão responder por seus 
atos, a pessoa que fez a postagem, quem repostou. E ao longo de todo 
o período na Casa Legislativa, o que podemos ver aqui neste poder, 
são vereadores que têm compromisso com a sociedade e que tem 
compromisso com a população, tem compromisso com seu município. 
Todos os projetos que chegam a esta casa, mês a mês, são analisados 
pelas comissões, votados e, infelizmente, existem pessoas desse nível, 
que usa das redes sociais, pra destilar os seus venenos. E essas
pessoas com certeza irão responder por seus atos. É a mesma coisa 
vereador Léo, se um dos vereadores aqui utilizar as redes sociais pra 
tentar manchar a classe. Nós sabemos que nós temos professores, no 
nosso município, professores compromissados, professores que 
realmente se dedica aos seus alunos; que faz um belíssimo trabalho. 
Nós temos na educação municipal, Elmer, grandes profissionais. Mas 
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eu tenho certeza que essas pessoas, que destilam o seu veneno, se 
forem fazer uma prova seletiva, essas pessoas têm que voltar pra sala 
de aula novamente, pra poder, um dia, prestar um concurso público 
verdadeiro e ir pra sala de aula. Faremos a votação do Projeto de Lei 
nº 27/2022, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta os 
critérios, para divisão de recursos extraordinários, recebidos pelo 
município de Araci, em face do processo de execução de 
complementação da união do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEB). Que deverão ser 
rateados entre os profissionais do magistério, conforme disposição do 
artigo 5º da emenda constitucional nº 14 /2021, Lei 14.325/2022, de 
autoria e dá outras providências, em turno único de discussão e 
votação, se assim o plenário aprovar. Os vereadores que aprovam, 
permaneçam como estão.
 Vereador Leandro, se manifesta: – Senhor Presidente, só pra 
título de esclarecimento a população, ao sindicato, aos servidores. 
Quando o município nos encaminha um projeto, vem o número do 
projeto que o município envia a casa. Que é o nº 024. Quando ele chega 
na casa, que ele tramita, que ele vai pra Mesa, que a Mesa coloca o 
projeto em votação, coloca em votação o projeto com o número da 
casa. Aí muda o número. Mas é o mesmo projeto que tá sendo votado; 
projeto relacionado aos pagamentos dos precatórios.
Antes da votação se manifestaram ainda sobre o projeto, os 
vereadores:
 Vereador Jefson – seu Presidente, é com muita alegria que voto, 
nesta manhã, pela aprovação desse projeto. Projeto aguardado por 
muitos. Já há anos que as pessoas aguardam pela votação, pelo 
recebimento desse recurso e seguindo os tramites legais.
 - Vereador Leonardo – seu Presidente, é com muita alegria, com 
muita satisfação que vou dar esse voto nesta manhã, pelo uma classe 
merecida. Não porque tenho colegas, parentes, nem minha mãe que foi 
da educação. Mas sei as dificuldades que passaram naquela época; eu 
era bem novinho, quando minha mãe era diretora da Ribeira. E ali se 
iniciava uma dificuldade na educação. Mas, tenho certeza que, esse 
recurso é merecedor desses profissionais que tiveram essa dificuldade 
naquela época - pela aprovação;
 - Vereador José Augusto – senhor Presidente; senhoras e 
senhores vereadores, antes do meu voto, quero aqui parabenizar ao 
Poder Executivo, a prefeita Keinha, porque também foi muito, no 
linguajar, chicoteada nas redes sociais por alguns, dizendo que ela não 
tinha interesse de pagar, que tinha lei, que não mandava pra Câmara e 
quem, só dependia da Câmara de Vereadores. E a Câmara, todo tempo 
eu batia aqui, depende de chegar nesta casa o projeto pra gente votar. 
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A Câmara não pode criar o projeto. Falei sempre a verdade, falei dos... 
Gostaria que os 40% tivesse envolvido dentro desse projeto; os 
motoristas da educação. Mas, infelizmente, foi o que eu falei aqui no 
início que, só ia ter direito quem estava dentro da lei, que é de 2001 a 
2006. E aí se comprova. Mas o prazer de todos aqui, entendo de todos 
os vereadores, era que incluísse todos da educação. Então, eu voto de 
cabeça erguida. Tudo que falei aqui também vereador, veio o vereador 
Guinha e o vereador Léo de Marlúcia, que foram citados em algumas 
redes sociais. Em nenhum momento ninguém ficou contra aqui. Todo 
mundo ficou a favor de votar o projeto, as que chegasse a esta casa. 
Chegou, tamos votando. Eu também, nas redes sociais, a palavra era 
que o vereador Zé Augusto não era a favor do precatório. Mas eu 
sempre fui a favor. Mas eu digo uma coisa. Pra aqueles que são 
maldosos, a gente entrega na mão de Deus, que a maior justiça é Deus. 
Mais cedo ou mais tarde, a mão de Deus pesa pra essas pessoas que 
não falam a verdade e que sempre tão falando a mentira. Então, voto 
de cabeça erguida, pelo um direito que a classe em nesse momento, 
que foi dado o parecer do Tribunal de Contas, e aí a prefeita sempre 
falava o quê. Estou preservando o meu CPF. Na hora que um órgão, o 
Tribunal de Contas da União ou o Tribunal de Contas do Município, que 
julga as minhas contas, der um parecer favorável, eu estarei aqui 
mandando um projeto pra votar, pra pagar a vocês. E o projeto ainda 
,vereador Jefinho, ir lá que ela pode pagar sim e também pode pagar. 
Mas ela optou a pagar, a dar o direito aos servidores, que tanto batalha, 
que tanto luta. Então, vou votar a favor. Meu voto é sim, por esse 
projeto, pra os professores que tem o direito de receber o dinheiro do 
precatório;
 Presidente Valter: vereador Luisinho ?
 Vereador Luisinho: Pela aprovação.
 - Vereador Leandro – seu Presidente, colegas vereadores; 
colegas profissionais da educação; a sociedade em Araci de um modo 
geral, que eu acredito que esse recurso, ele vai trazer muitos pontos 
negativos pra o nosso município, principalmente para o comércio, pra o 
desenvolvimento da nossa terra. Não são comentários, senhor 
Presidente, de última semana, comentários fúteis, de pessoas 
maldosas, de pessoas que só pensam em prejudicar ou atrapalhar, que 
vai nos tirar a alegria de estarmos, hoje, votando um projeto que vai de 
fato regularizar e dar direito à gestão municipal de praticar o 
pagamento, porque esta casa está, hoje, colocando em vigor, uma lei 
municipal, autorizando a gestão a pagar. Isso nos traz uma alegria 
muito grande. E aí, quando a gente para pra votar, pra analisar um 
projeto como esse, a gente lembra dos momentos de discussões, de 
debates e a gente vai lá nos diálogos, nas reuniões, nas assembleias, 
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nas lives feitas através das redes sociais, com juristas, com políticos, 
com frentes sindicais, com líderes sindicais de Araci, de outras, de 
outros municípios. Quando a gente lembra das paralizações, 
manifestações dos dias de lutas, a gente valoriza ainda mais a 
aprovação desse projeto. A gente leva ainda a importância que tem de 
estabelecer, de fazer valer essa lei municipal no dia de hoje - pela 
aprovação;
 - Vereadora Edneide – seu Presidente, é bom ressaltar que este 
precatório, já se encontra há 14 meses, o recurso aplicado em conta no 
município e o projeto está tramitando nesta casa há 15 dias. Então, 
agradecer e parabenizar as manifestações da APLB, dos servidores, 
dos profissionais, que se manifestaram passivamente, para que um dia 
esse dinheiro saia da aplicação, da conta que está aplicada, e vá, como 
é de direito, pra cada um de vocês - pela aprovação;
Votação iniciada pelos vereadores, Gilvan, Jefinho, 
Francisquinho, Manuel de Bernardino, Marinho, Zelito da Ribeira e Léo 
de Marlúcia, continuando com a declaração dos votos favoráveis dos 
vereadores, José Augusto, Luizinho, Léo de Eridan, Laerto e das 
vereadoras Edneide e Jamile, o que resultou em 13 votos pela 
aprovação do Projeto de Lei de nº 27/2022.
 Presidente Valter, retorna à fala: - Quero parabenizar a APLB, o 
diretor Elmer, parabenizar por todas as lutas. Sabemos realmente todas 
as manifestações pacíficas que houve em nosso município, em busca 
de uma solução pro rateio desses recursos que é tão importante pra o 
comércio da nossa cidade. Será importante pra os professores que têm 
direito a esse recurso. E dizer que a Câmara de vereadores do nosso 
município, sempre se mostrou a disposição, sempre se mostrou com 
interesse, que esse projeto chegasse até esta casa. Assim como a 
vereadora Edneide se pronunciou, o projeto tem 15 dias. Tivemos a 
capacidade de agilizar, de passar pelas comissões; o projeto foi 
tramitado nesta casa, dentro dos prazos. E hoje, graças a Deus, tá em 
votação. E mais uma vez Elmer, quero aqui parabenizar a toda sua 
equipe da APLB, pelo esse grande trabalho que foi feito pra chegar a 
esse ponto. Meu voto é – pela aprovação. Projeto aprovado por 
unanimidade com 14 votos, unanimidade nesta casa, de vereadores 
comprometidos com as instituições deste município; com vereadores 
que realmente trabalham e luta, pra ver este município crescendo. 
Quero aqui parabenizar a todos os vereadores desta casa, pela 
disposição, pela votação expressiva que os professores aguardavam 
ansiosamente. E peço a todos uma salva de palmas pra os nossos 
professores do nosso município de Araci. Como não há item em pauta 
a serem discutidos, quero converter esta sessão ordinária, que marca 
o encerramento do ano legislativo, em uma sessão comemorativa. 
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Aproveito a ocasião para agradecer aos colegas vereadores, ao público 
que sempre prestigia a esta casa, que sempre prestigia a sessão da 
Câmara e aos servidores desta casa. Embora as dificuldades tenham 
sido grandes, conseguimos superar. Juntos conseguimos concluir 
nosso mandato. Agradeço aos demais membros da Mesa, ao vereador 
Presidente Virgílio, que não está hoje por motivo de saúde; ao vereador 
Zelito da Ribeira; ao vereador Léo de Marlúcia, 1º e 2º secretário desta 
casa. Aproveito para agradecer, em nome da prefeita Keinha, em nome 
do líder do governo, a vereadora Gilmara, a vice-prefeita Gilmara aqui 
presente. Neste momento passo a presidência desta sessão, para a 
vereadora Edneide, que fará a entrega da Moção de Aplauso ao MOC 
(Movimento de Organização Comunitária).
 Vereador Manuel atravessa uma questão de ordem: Vereador
Manuel (questão de ordem) – Eu queria pedir aos nobres colegas, que 
eu não tô bem. Queria dar uma saidinha. Pedir especialmente a minha 
colega Edneide, que até falei com a Vossa Excelência. Passei a noite 
com problema de alergia e tô um pouco mal. Vou até ao médico. Queria 
pedir a saída. Se Vossa Excelência pudesse me entender, eu 
agradeceria. 
 Presidente Valter: - Passamos para o pronunciamento da Tribuna 
da casa, pela ordem inscrito. Convido o vereador Luisinho do Boa. 
 Vereador Luisinho, na Tribuna:
 Bom dia a todos presentes. Bom dia aos nobres colegas. Bom dia 
prefeita. Bom dia vice-prefeita. Bom dia a todos envolvidos nesse 
movimento do MOC. Bom dia Elmer. Bom dia ex-vereador Roberto do 
Sem Freio. Bom dia a todos os professores que se fazem presentes 
nesta casa, nesta manhã de 3ª feira; vieram acompanhar este projeto 
aí dos precatórios. Bom dia a quem nos acompanha pelas redes 
sociais. Quero agradecer a Deus, mais uma vez, pelo dom da vida. E 
aproveitando a presença da nossa querida prefeita, nesta manhã na 
Câmara, gostaria de fazer alguns pedidos a mesma, que seria 
direcionado à Secretaria de Infraestrutura. Mas, a prefeita se fazendo 
presente aqui, acredito que deva agilizar esse processo. Tem caído 
muita chuva no nosso município, na região sisaleira, e também tem 
deixado as nossas estradas danificadas, a cidade sede do município de 
Araci, tem seu calçamento aí; nós sabemos que rede de esgoto muito 
antiga, mas que precisa ser tomadas algumas atitudes, precisa ser 
tomadas algumas providências imediatamente. Vemos aí algumas 
ruas, aonde os calçamentos vêm afundando devido àquelas manilhas 
antigas; são obras antigas desde lá de trás, mas que a Secretaria de 
Infraestrutura poderia montar uma força tarefa, agilizar esses reparos. 
Temos também que pedir à secretaria, que veja a questão dos bueiros, 
que precisam ser feito as limpezas, porque a nossa cidade não suporta 
12
chuvas de um nível tão elevado. Então, eu queria pedir 
encarecidamente a prefeita, que olhe para essas ruas que estão com 
dificuldades de serem transitadas. O projeto do nosso colega vereador 
Léo de Marlúcia é de bastante valia pra aquela região do Jacu, Cortiço, 
Queimada Grande Léo, onde ali temos muitos corredores estreitos e, 
eu, inclusive, há 15 dias aproximadamente, me encontrei com um carro
numa curva e não teve jeito, o cara acabou me atingindo e eu não tive 
pra onde correr. Então, esse período de chuva, ali aquela região da 
Lagoa dos Novilhos, ali aquela região Maria José também mora ali, 
aquele riacho ali também é muito complicado. Precisa, nós precisamos, 
através dos nossos deputados, pedir emendas para aquela região, para 
que possa ser feita passagens molhadas. Também poderíamos 
conversar com proprietários de terra, daquela região do Jacu, que são 
muitos corredores estreitos, para que eles pudessem recuar suas 
cercas ali, pelo menos 2 metros. E junto com a prefeitura, infraestrutura, 
a gente poder fazer um trabalho ali de excelência, para que os veículos 
possam transitar com mais segurança naquela região. Também quero 
parabenizar a Célia Firmo, a nobre colega Edneide, ao movimento do 
MOC, que são pessoas da agricultura, são pessoas sofredoras que vem 
buscando melhoria para a comunidade. E também as hortaliças que 
com esses projetos, acredito eu, que o Presidente Lula deva retomar, 
que possa fortalecer os pequenos agricultores, que a nossa cidade, não 
só a nossa cidade como o Nordeste, possa trazer vários investimentos 
nesse sentido. Retomar aí as cisternas, os projetos de cisternas doadas 
pelo governo federal, que foi muito importante para o nosso município...
 Presidenta Edneide, se manifesta: – Colega Luisinho, devido o 
tempo, nós chegamos a um consenso aqui, que quem tem 10 minutos, 
fala 5. Quem tem 15, fala 10. Aí o senhor tem 1 minuto pra concluir sua 
fala. 
 Vereador Luisinho – Só que eu vou entrar no tema dos 
precatórios, colega. Deveria ter agilizado isso antes! Me desculpe, viu. 
Mas, não tenho pressa não, porque hoje a gestão sinalizando os 
trabalhos; mais tarde, quem sabe aí, a prefeita não paga aí o almoço 
pra todos. Né? Bom, já que me cortaram aqui, quero parabenizar vocês 
do MOC. Vou entrar aqui no tema precatório rapidinho, porque me 
pediram pra dar essa atenção e também tem que ser compreendido. 
Muito se falou esta semana sobre precatórios. Eu recebi muitos, muitas 
mensagens de professores, como os colegas nossos aqui receberam, 
falando sobre os precatórios. Elmer está presente, sabe da nossa luta. 
Nós, em momento algum, falamos que não iria aprovar. E tem alguns 
professores, como foi citado pelo vereador Jefinho, pelo vereador 
Guinha, que muitas vezes divulgam nas suas redes sociais, 
informações falsas, ou que veiculam essas informações. Essas 
13
pessoas podem receber processo por isso, por estar passando 
informação que não são verdadeiras. E não vão buscar informação de 
maneira correta. Eu, vereador Laerto, há alguns meses atrás, 
passamos por esta situação, onde muitos fizeram cards, divulgaram as 
nossas imagens nas redes sociais com o ex-gestor Silva Neto; e nós 
estamos tomando as medidas cabíveis para essas pessoas que 
veicularam essas informações falsas. Infelizmente nós estamos 
processando algumas pessoas para que elas possam aprender. Não 
só essas pessoas que divulgaram as nossas imagens, mas para que 
próximas informações falsas, não sejam veiculadas. Muitas vezes 
recebemos informações de outras pessoas, mas temos que checar a 
fonte. Se realmente é verdadeira. Se não é fake News. Porque difamar 
é fácil! Jogou na rua, nas redes sociais, em questão de segundos, os 
vereadores, um exemplo, foi citado o nome de 3 vereadores, que 
estariam exigindo propina para que votassem a questão dos 
precatórios. E como o vereador Jefson falou, professores busquem 
informação antes de divulgar qualquer ato que vocês recebam. 
Principalmente nesses grupos de Whatsapp, que tem muita 
informação. Muitas pessoas, às vezes, entram no grupo, pega as 
conversas pela metade e não tem o discernimento e acaba divulgando 
de qualquer maneira. Pra fazer o mal, muita gente tá ali pronto pra isso. 
Não vou me estender muito, como à colega me pediu. Acho que ela 
quer ir pra casa mais cedo hoje. Vou tá agradecendo a todos vocês,
pela presença. Agradecendo a Elmer porque lutou bastante por essa 
classe. Aos professores que se manifestaram e foram reivindicar seus 
direitos. Nós aqui, em momento algum, nunca falamos que não iriamos 
aprovar. Falo também do vereador Léo de Eridan, que nas suas falas 
lá atrás, sempre citou que esse projeto iria passar pela casa. E aqui 
passou; foi aprovado. E que vocês possam usar esse dinheiro de 
maneira consciente. Que o nosso município gera emprego, porque é 
um montante alto e que os comércios de Araci irão se movimentar. No 
mais, meu muito obrigado. Um bom dia a todos, um feliz natal e um feliz 
ano novo e que Deus possa trazer paz e harmonia para as nossas 
famílias, nesse momento tão especial de natal e ano novo, que é o que 
nós esperamos de todos os aracienses.
 Vereador Leonardo, na Tribuna:
 Bom dia senhora Presidente; senhoras colega vereadores; 
senhores e senhoras aqui presentes. Quero saudar a prefeita Keinha, 
a vice Gilmara. Quero também saudar aqui o ex-colega vereador 
Roberto do Sem Freio. Quero saudar aqui Elme, representante do 
sindicato da APLB. Quero saudar aqui também Célia Firmo, que é 
coordenadora geral do MOC. Quero também brilhantar à vereadora 
Edneide, por esse momento, que é merecedor. Eu sou jovem, mas 
14
acompanho o trabalho do MOC, há muitos anos em Araci. E sei que é 
um trabalho bonito, brilhante e que chega os benefícios a quem mais 
precisa; as pessoas que têm mais dificuldades na agricultura. Então, 
quero parabenizar novamente Célia Firmo, por esse trabalho brilhante 
e que só melhora cada dia mais a nossa população araciense, nossos 
agricultores e que vem trazer vidas boas, melhorias. Quero senhora 
Presidente, agradecer primeiramente a Deus, que foi um ano com 
harmonia, com muita saúde, muita paz e que próximo ano que vem, 
2023, que continue assim, com todo mundo. Que os trabalhos venham
e que a gente possa desempenhar um trabalho brilhante, pra 
desenvolver o nosso município. E quem vai ganhar com isso é a nossa 
população. Deus tá lá em cima, tá vendo tudo. E eu quero agradecer a 
luta também do senhor Elmer, que representa a classe dos professores, 
a qual eu peço uma salma de palmas, porque hoje, os anseios da nossa 
classe de professores, conseguiram esse objetivo, que tanto dizia que 
ia passar nesta casa e que pensaram que realmente teria dificuldade. 
Eu quero dizer que, nós, como vereadores aqui, nunca mostramos
dificuldade à classe nenhuma. Até mesmo que nós tamos aqui pra 
trabalhar em benefício ao povo. E o que vem de benefício ao povo, 
estamos aqui pra aprovar. Ajudar a gestão da prefeita que vem 
desenvolvendo um trabalho brilhante no nosso município. E que tenho 
certeza Keinha, que 2023, a gente taremos aí trazendo muito mais obra, 
muito mais benefício pra nossa população araciense. Então, eu quero 
agradecer novamente a Deus; que Deus conforte a todos nossa 
população araciense, que dê um feliz natal. É hora da gente botar o 
joelho no chão e agradecer a Deus, por uma ano com todas as 
dificuldades que passamos. Com pandemia que passamos. Então, 
espero que 2023 venha cheio de saúde, de paz, harmonia pra todos 
familiares araciense. E peço que aqueles que tão com a mágoa no 
coração, que tire, entregue a Deus, bote o joelho no chão, que a gente 
só deve fazer o bem, sem olhar a quem. Então, o meu bom dia a todos. 
Meu muito obrigado imenso do vereador Léo de Marlúcia. 
 Vereador Valter, na Tribuna:
 Bom dia a todos. Quero saudar a Mesa, em nome da nossa 
prefeita aqui presente na Câmara Municipal. Quero saudar o MOC, em 
nome de Celinha Firmo, aqui presente. Saudar a todos nesta manhã. 
Quero saudar a Instituição APLB, em nome do presidente Elmer. 
Parabéns pela guerra, pelo belíssimo trabalho, por tudo que vem 
buscando em benefício à classe dos professores do nosso município. 
Não poderia deixar assim como das outras vezes, saudar esse jovem 
que sempre tá aqui na Casa da Cidadania. Pra mim é um prazer ver o 
nosso amigo Augustinho; ele sempre aqui presente na casa e que seja 
um reflexo pra todos os outros jovens aqui do nosso município. Que os 
15
nossos jovens compareçam mais, pra entender um pouco sobre o 
Legislativo do nosso município. Até mesmo porque, vocês são o futuro 
deste município; você são a geração que irão assumir, em breve, este 
município, como representante no Legislativo, no Executivo. Quero 
aqui, desde já prefeita, diante de todas as dificuldades que o município 
enfrenta; nós sabemos que não foi um ano nada fácil pra gestão. Até 
mesmo isso não reflete só aqui no município de Araci, mas o que 
podemos ver ao longo deste ano, o empenho da prefeita, buscando, 
correndo atrás de emendas parlamentares, pra que o município não 
parasse. Assim foi feito! Parabenizo pela essa luta, pela essa 
dedicação. Que o ano de 2023, possa ser um ano de muitas, muitos 
avanços pro nosso município. Possa ser um ano que o nosso município 
seja contemplado por obras importantes pra o desenvolvimento desta 
terra. Que aqui parabenizar aqui, parabenizar a gestão por todas as 
conquistas; sabemos que o governador Rui Costa contribuiu muito, este 
ano, pra que o município de Araci, realmente não parasse. E o que 
podemos ver prefeita, essas obras do estado andando, essas obras que 
realmente marcarão a história do nosso povo, do nosso município. 
Sabemos que tivemos algumas dificuldades pra aprovar alguns 
projetos, principalmente, esse projeto da doação de terreno do estado, 
de terreno pra construção de escola, de terreno pra construção do novo 
estádio. Mas graças a Deus, os vereadores desta casa entenderam que 
obras importantes tem que ser analisada e aprovada por esta casa, pra
que realmente o nosso município contemple a nossa população. Não 
poderia aqui parar de parabenizar todos os vereadores desta casa. Este 
ano foi um ano de aprovação de projetos importantes pra o nosso 
município. Parabenizo a todos a dedicação de cada um dos senhores, 
das senhoras veadoras, por entender que projetos, eles têm que 
chegar, passar pelas comissões, analisar e vim pra votação e assim 
prefeita, todos os projetos que chegou do Executivo, projetos bem 
elaborados, foi analisado por esta casa. E graças a Deus, hoje 
finalizamos mais um período legislativo com todos os projetos 
aprovados. E é assim que entendemos e queremos ver o nosso 
município crescendo, o nosso município andando. Infelizmente, há 
aquelas pessoas que utiliza as redes sociais com maldade, com 
inverdades, tentando manchar uma instituição que, ao longo do tempo 
busca aprovar projetos de grande natureza, pra poder promover o bem 
estar da população. Infelizmente, alguns vereadores foram taxados, 
nesta última semana. Essas pessoas realmente vão responder 
judicialmente, porque não podemos mais prefeita, aceitar que pessoas 
utilizem as redes sociais, com inverdades de má fé, tentando manchar 
o nome daqueles que realmente que promove, que busca trabalhar por 
dias melhores pra todos vocês. Quero aqui agradecer, mais uma vez, a 
16
presença de todos vocês. Que sejam bem-vindos mais vezes a esta 
casa. Sabemos que o MOC realmente é uma instituição séria, que 
promove realmente avanços, principalmente na agricultura familiar e 
parabenizo. E mais vezes Celinha, convida esse povo pra vim participar 
das sessões da Câmara, que isso é importante. Eu vereadora... Quero 
agradecer a vereadora Edneide, pela compreensão, de mais 2 minutos. 
Mas já quero realmente agradecer a todos aracienses. Sabemos 
realmente que este ano foi um ano de grandes lutas pra nossa 
população. Desejar um feliz natal, um ano novo de muita prosperidade, 
de muita paz. Que a Casa da Cidadania continue trabalhando. Que os 
vereadores continuem dispostos a ajudar este município a crescer. 
Quero aqui desejar de coração, a todos vocês, um feliz natal e um ano 
novo repleto de muita paz e de muita tranquilidade. E que o ano que se 
inicia, ele possa realmente trazer grandes avanços pra o nosso povo. 
Um forte abraço a todos aracienses. 
 Vereador Zelito, na Tribuna:
 Meu bom dia a todos. Prazer imenso nesta manhã, tá aqui nesta 
casa, com mais uma realização e mais um ano. Agradecer a Mesa, em 
nome da nossa prefeita Keinha, da vice Gilmara. Edneide assumindo 
os compromissos nesta manhã. Agradecer a presença de Elmer, um 
homem lutador, que vem lutando, mas felizmente Elmer, graças a Deus, 
que esse peso saiu. Né? Graças a Deus. Que bom. Quero aqui nesta 
manhã agradecer a Célia Firmo pelo desempenho do MOC, o qual ao 
longo dos anos a frente do MOC. A expectativa muito grande, que 
trabalhos, que benefícios chegam ao nosso povo, isso é de grande 
importância. E só gratidão. Né gente? Eu fiz questão de hoje vim na 
última sessão do ano, mesmo doente, porque existia esse projeto dos 
professores para aprovar, pra esse peso sair, né vereador Zé Augusto? 
Felizmente, graças a Deus, foi aprovado. E só agradecer a Deus por 
mais um ano. Desejar um feliz natal, um próspero ano novo a todos os 
aracienses. Agradecer a presença de duas mães da Ribeira que está 
aqui presente, ao meu lado, na minha frente quer dizer, dona Polônia, 
dona Nice. E é só gratidão! No demais, um bom dia a todos. 
 Vereador Francisquinho, na Tribuna:
 Bom dia a todos. Quero agradecer a Mesa, em nome da nossa 
prefeita Keinha, da nossa vice Gilmara; dos colegas vereadores; a 
nossa Presidente que é Edneide. Queremos agradecer também a 
presença da nossa amiga Celinha do MOC. E agradecer a presença de 
todos, o público, seu Zeca, (Falha de áudio). Os que tão participando, 
apreciando as palavras da Câmara. E queremos também desejar um 
feliz ano novo a todos aracienses, a todo povo de Araci e um feliz ano 
novo pra nós todos. E muito obrigado.
 Vereador Marinho, na Tribuna:
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 Bom dia. Quero saudar a Mesa, em nome da nossa Presidenta 
Edneide, da nossa prefeita Keinha, vice-prefeita Gilmara, nossa colega 
vereadora Jamile e demais vereadores que se fazem aqui presentes. 
Saudar ao público, em nome de vocês do MOC, que a nossa sessão 
deixou de ser simples sessão ordinária, pra ser uma sessão de 
homenagem, muito mais que merecida. Em nome de Célia Firmo, 
enalteço e agradeço a todos que estão presentes. Saúdo Elmer e 
saúdo, em nome dos professores, a minha professora Galba, a qual eu 
tenho muito orgulho de ter sido aluno da mesma. E todos que se fazem 
aqui presentes, que nos ouvem pela rádio Cultura FM e quaisquer 
outros meios de comunicação o nosso bom dia. Hoje é um dia muito 
importante para nós vereadores; conseguimos, assim como nos é de 
costume, levar a informação ao povo, informação verídica, veemente 
tratada com legitimidade por todos que aqui estão presentes, a 
aprovação do tão sonhado projeto dos precatórios. Salientar que não 
houve e não há nenhum desgaste para com os mesmos e me solidarizo 
com os meus colegas por todo o ocorrido. Lembrando que esse é só 
mais um passo que a casa dá, pra que a gente possa chegar e pra que 
vocês possam usufruir do tão sonhado. A importância do MOC, já foi 
falado aqui, e mais uma vez Celinha, os meus parabéns, eu entendi... 
Minha filha chegando aqui gente. Papai, bom dia! Mais uma vez falar a 
vocês da importância disso tudo. E como Guinha falou de Augustinho, 
vou citá-lo mais uma vez, porque eu tenho 28 anos e a necessidade da 
juventude estar na casa, na Casa da Cidadania, é muito pertinente. A 
gente precisa entender que, sem juventude ativa não se há uma 
sociedade construtiva. Então, venhamos, participe. E nossa Câmara, a 
Casa da Cidadania, está aberta a vocês. Nós estamos na 34ª sessão, 
aqui na casa neste ano. Dessas 34, estive presente em 33. Tendo uma 
falta; coisa que eu havera de ter falado que não faltaria nenhuma, mas 
por motivo de força maior não pude estar presente em apenas uma. 
Porque é o mínimo que nós vereadores precisamos ter é a 
complacência e assiduidade nas sessões. É aqui que a gente fala com 
o povo, de forma mais abrangente. É aqui que a gente escuta os 
anseios da população. E é aqui que nós estamos para dar voz e vez 
pra aqueles que nos colocaram aqui. O nosso muito obrigado. Que 
vocês tenham um natal iluminado, repleto de muita saúde, muito amor, 
que possa ser passado em família. Vamos lembrar, mais uma vez, que 
a covid voltou a estar em ativa. Tome a sua dose de reforço, utilize a 
máscara, se possível aquele álcool gel, aquele sabão, aquela água 
corrente em suas mãos. Não vamos nos descuidar! Saliento também 
que tomem devidos cuidados nas festas de fim de ano. Vamos curtir
nos divertir, mas lembrar, que o outro é tão importante quanto à gente 
mesmo. Não faça com o outro o que não quer que seja feito contigo. E 
18
que nós tenhamos um dia maravilhoso. E assim eu findo a minha fala 
e o meu muito obrigado.
Vereador Jefson – Bom dia senhora Presidente Edneide. Quero saudar 
a nossa prefeita Keinha, vice-prefeita Gilmara, colega vereadora Jamile 
e os colegas aqui presentes. Quero saudar, em nome do MOC, Celinha 
e toda a sua equipe, que está aqui nesta manhã. Quero saudar aqui ex￾secretária Galba. Saudar aqui também o nosso amigo Tony, da “Voz do 
Campo”. Elmer e os demais aqui presentes, um bom dia a todos. Quero 
saudar também a todos que nos ouvem, através da transmissão da 
sessão, do rádio e também do Facebook. Meus amigos, serei breve. 
Hoje finaliza mais um semestre. Né? Segundo período legislativo se 
encerra hoje e é momento de agradecermos primeiramente a Deus, por 
ter nos dado mais um ano de trabalho, de luta, mas que conseguimos 
vencer e chegar aqui no último dia com a sessão produtiva como tem 
sido essa. Quero de início, na minha fala, parabenizar ao MOC, pelos 
55 anos. Através de um projeto da nossa colega vereadora Edneide, 
dando esse reconhecimento ao MOC, que entendemos justo, pois votei 
a favor. E não poderia deixar aqui de parabenizar a todos vocês pelo
trabalho excelente que vem fazendo a frente do MOC, em diversas 
ações relacionada à nossa cidade. Quero também agradecer a todos 
os vereadores, pela aprovação de dois projetos importantes, que foram 
o orçamento do nosso município. É um projeto que fixa a despesa 
anual, e que como vereador falou, às vezes a população não participa 
dessas ações. Mas é bom que a população comece a se inteirar dos 
projetos que chegam aqui a casa, porque é projeto como esse que 
direciona todos os investimentos que será em cada setor. Da 
agricultura, da infraestrutura, da saúde, do esporte, enfim, todas as 
áreas do município é esse projeto que trata de todo investimento que 
será investido no próximo ano. Então é um projeto importante que a 
Câmara voltou esta manhã. Além dele, o projeto do precatório, projeto 
esse que já vem esperado por todos e que nesta manhã, como disse 
em minha fala, fiquei muito feliz em votar nesse projeto nesta manhã. 
Quero aqui aproveitar a presença da nossa prefeita e da vice-prefeita 
Gilmara, e parabenizar por todas as ações que foram desenvolvidas em 
relação a precatório. A gente sabe que a maioria dos municípios 
vizinhos ao nosso, gastaram todo esse dinheiro e não fizeram o rateio 
com os professores. Mas a prefeita Keinha, desde o momento que 
recebeu esse recurso, fez questão de informar a Câmara Municipal, fez 
questão de informar ao sindicato, aos professores e toda população e 
manteve esse recurso em conta, até que chegasse a uma decisão. E a 
decisão chegou e foi tomada e foi aprovada nesta manhã. E todos os 
tramites legais agora será feito para que todos os que trabalharam e 
tiveram suas percas, sejam ressarcidos com esse recurso. Então, 
19
parabéns Keinha, parabéns Gilmara, parabéns a todos os vereadores, 
parabéns Elmer, sindicato, professores, enfim, todos saímos ganhando 
e o comércio de Araci, enfim. Talvez diversas pessoas, que não tem 
envolvimento nenhum com a educação, serão também beneficiados e 
abençoados com esse recurso que irão receber. Quero também nesse 
momento agradecer aos vereadores, pela aprovação da indicação que 
fiz, aproveitar a prefeita Keinha aqui prefeita; fiz uma indicação, nesta 
manhã, pra que encaminhe a Vossa Excelência um pedido. Que na 
comunidade do Rufino, onde está sendo feita agora a pavimentação, o 
projeto de pavimentação não inclui as calçadas. E eu fiz uma indicação 
pedindo para que vossa Excelência atenda o anseio da comunidade, 
que nem todos têm condições de fazer a sua calçada e que deixe 
aquela comunidade ainda mais bonita, dando esse presente aí para a 
comunidade do Rufino. Assim como os vereadores atenderam aqui 
essa indicação, tenho certeza que a senhora irá abraçar com muito 
carinho e executar esse investimento de pavimentação ali na 
comunidade do Rufino. No mais, quero agradecer a Deus. Agradecer a 
presença de todos. Desejar a todos um feliz natal e um próspero ano 
novo para todos nós. Um bom dia a todos. 
 Vereador Leandro, na Tribuna:
 Bom dia... Me autorizaram aqui, o técnico a falar. Pode? Bom dia 
senhora Presidenta. Bom dia a todos aqueles que estão aqui presentes 
nesta manhã; líderes, representantes sindicais, enfim, a imprensa, 
todos aqueles que se faz presente na Casa do Povo. Como eu gostaria 
que esta casa estivesse sempre com esse público ou um público maior, 
nos acompanhando e fiscalizando o trabalho de todos os vereadores 
do nosso município. Mas eu queria parabenizar aqui a Mesa, neste 
momento de homenagem ao MOC, em nome da prefeita municipal, a 
prefeita Keinha que se faz presente, fez questão de estar presente aqui 
nesse evento, nesta manhã. Queria dizer a população de Araci, que eu 
não vou entrar na minha pauta de sessão ordinária. Porque a sessão 
ordinária, ela já foi encerrada pela Mesa, sem as falas dos vereadores. 
Não quero ser crítico, mas nós não estamos mais no momento de 
sessão ordinária. Nós estamos no momento de homenagear o MOC; 
falar do MOC. Então eu não vou entrar na minha pauta, falar de projeto, 
de precatórios; eu tenho aqui ofícios da prefeita que encaminhou já 
encaminhando reuniões. Eu não vou entrar na minha pauta, porque, 
infelizmente, a Mesa passou os trabalhos pra Presidenta entregar e 
fazer homenagem ao MOC. Quero iniciar agradecendo a Deus pelo 
dom da vida, pelas chuvas que tem caído no nosso município, e nós 
agricultores da zona rural, pessoal do MOC, a APAEB sabe quanto 
significa e o quanto é importante as chuvas chegarem no Nordeste, 
chegarem no sertão, chegarem em Araci. Queria falar um pouco do 
20
MOC. Porque é o momento pra isso. Como os representantes citaram, 
o MOC foi criado a partir do movimento da Igreja Católica em Feira de 
Santana. Eu fiz questão de ir lá pessoalmente conhecer a sede, 
conhecer o MOC. E ali você observa, quando vereador Jefinho, uma 
instituição ela tem garra, ela tem raiz, ela tem luta, ela tem uma 
entidade, uma sociedade em transformar vida daqueles que mais 
precisam e lutar por dias melhores daqueles que mais precisam. 
Quando a gente vem pra Araci, fala da Fubá, ali como pioneira, ali da 
Lagoa do Curral, também como pioneira nessa luta junto com o MOC, 
trazendo o entendimento pra sociedade, a importância do 
associativismo. Eu fui presidente de associação por dois mandatos e 
sei a importância das associações nas comunidades. E tenho orgulho 
muito grande de ter levado até a comunidade da Fubá, uma 
mecanização agrícola, através de uma emenda parlamentar. Tenho 
orgulho muito grande de ter presenteado aquela comunidade com 
aquele equipamento agrícola. Falar da APAEB. A APAEB é uma 
instituição também muito importante, que se completou aí 25 anos. 
Quantos e quantos benefícios a APAEB trouxe para o agricultor; para 
a agricultura familiar; para o homem do campo. Eu sei por que eu vejo 
de perto ali a luta das comunidades. Eu sei por que eu sei da 
importância que o MOC a trabalha na baixa. Do que a APAEB faz o 
serviço lá de associativismo na baixa. Da criação do grupo de mulheres; 
de produção em João Vieira, Perpétua, para produzir alimento, que são 
depois destinados e vendidos à prefeitura municipal para a merenda 
escolar. E aí prefeita, aproveitar e pedir um apoio ainda maior a 
agricultura familiar do nosso município. Uma compra ainda mais maciça 
do alimento, para ser implantado na merenda escolar na cota dos 30%. 
Falamos tanto em educação hoje. Eu fui ver de perto o projeto “Baú da 
Leitura” em Feira de Santana. Fiquei 3 dias hospedado para conhecer 
ainda maior esse projeto. Projeto esse que vem trazer o conhecimento 
técnico da agricultura para as escolas. Como produzir, como colher, 
como preparar o solo. E ali você percebe que o MOC, ele não tá só 
envolvido em associativismo e ponto final. O MOC também tem 
situações ligadas diretamente à educação, no qual eu já assinei duas 
de grande importância, para desenvolver ainda mais a educação do 
nosso povo. E ali senhoras e senhores, eu não poderia deixar de citar. 
Eu sei da nossa luta enquanto rural, enquanto homem de campo. Eu 
sei que quem carrega o MOC, a APAEB, o sindicato rural, as 
associações, somos nós homens do campo. Mas dizer a vocês. Quero 
pedir essa menina que fique de pé aqui. Você. Isso. Aqui na minha 
frente. Dizer a vocês que, ali, junto coma professora Elisama, eu pude 
presenciar que, essa garra, essa luta nossa também está implantada 
em Feira de Santana. Porque o que essas meninas fazem pelo MOC
21
Celinha, em feira de Santana; o que essas meninas são guerreiras; o 
que essas meninas lutam, carregando utensílios, livros para o “baú de 
Leitura” nas costas, na cabeça, naquela Kombi velha lá, que muito foi 
importante pra presentear e mostrar a importância da cultura nas 
sociedades aqui, nas comunidades da zona rural. Eu fui ver de perto. 
Eu fui entender o que era o MOC de perto. E digo a vocês. Pode sentar. 
Parabéns a esse pessoal de Feira de Santana! Também que são 
guerreiros, assim como nós do campo, assim como nós que estamos 
diretamente produzindo na agricultura familiar. Tenho orgulho de ter 
destinado, no ano passado, através de ajuste, tenho certeza que a 
prefeita atendeu, aqui nesta casa, meio milhão de reais eu criei de 
emenda pra agricultura familiar do município de Araci. Dentro do 
orçamento municipal. Eu nunca divulguei; eu nunca fiz card; eu nunca 
quis aparecer; eu nunca quis ganhar voto com isso. Tô dizendo hoje 
nesta Tribuna. Sabe por quê? Porque é minha obrigação cuidar e zelar 
do homem do campo. Assim como outros seguimentos e fatores que a 
gente tem da amplitude que é uma administração pública deste 
município. E eu sei a dificuldade que a prefeita tem de ter que cuidar de 
todas as áreas. Queria pedir mais uma vez... Antes, queria Celinha, só 
dizer que, a comunidade de João Vieira, o grupo de mulheres criado 
pelo MOC, produção, as “Marias da Terra”; hoje elas ingressaram na 
Associação dos Pequenos Agricultores de João Vieira, o CNPJ já está 
lá. Associação dos Pequenos Agricultores de Marias da Terra, a 
Receita Federal. Recebi ontem toda a regularização, e elas já se 
encontram amparada com CNPJ, para produzir e vender a quem quer
que seja. Muito bem. Queria pedir um aplauso, uma salva de palma, 
tanto pro pessoal da zona rural, do MOC, do sindicato. Mas também o 
pessoal de Feira de Santana, que são guerreiros; que lutam junto ao 
MOC. No mais senhoras e senhores, queria desejar um feliz natal, um 
próspero ano novo. Que tenhamos um 2023, muito mais acertado, 
muito mais objetivo do que o 2022. Quando eu falo acertado e objetivo, 
é porque nós tivemos um ano de 2022 de incertezas. Em todos os 
seguimentos. Às vezes eu paro pra pensar como foi esse ano de 2022; 
foi um ano confuso; um ano que nós não tínhamos certeza em nada. 
Tudo era confuso! Tudo era duvidoso. Nós tivemos um ano de 
pandemia, de guerra, em pleno século 21. E eu espero, presidente 
Elmer, que nós tenhamos um ano de 2023 bem melhor. Bem mais 
tranquilo. Bem mais abençoado. E bem mais produtivo, principalmente 
pra agricultura familiar na nossa terra. Meu forte abraço e meu bom dia 
a todos. 
 Vereadora Jamile, na Tribuna: Senhora Presidente Edneide; 
colegas vereadores; Excelentíssima senhora prefeita Maria Betivânia; 
vice-prefeita Gilmara, é uma satisfação tê-la aqui hoje, na última sessão 
22
do período legislativo. Agradecer também a Deus pela oportunidade de 
um ano, mais um ano concluindo com a sensação de dever cumprido, 
que aqui nós fizemos o que de fato que é o nosso papel, que é 
representar a toda população araciense. Também fazer uma saudação 
especial a todos os representantes do MOC, em nome de Célia Firmo. 
Sei Célia o trabalho que o MOC desempenha, não só no município de 
Araci, mas em toda a Bahia. Porque tive a satisfação e a honra de poder 
lhe acompanhar em alguns municípios, a qual você representava o 
MOC, e pude ver de perto o trabalho que o MOC faz também nesses 
outros municípios da Bahia. Então, parabenizo a todos vocês por essa 
luta, por essa luta em parceria, sempre buscar essas parcerias, porque 
é através das parcerias que podemos fazer um trabalho de fato para o 
povo. Então, nesta manhã, gostaria de parabenizar o MOC, por esse 
trabalho que desenvolve por toda a Bahia. Tive também a oportunidade, 
de juntamente com o MOC, através de Célia Firmo, estar na 
comunidade de Barreira, onde ali fundamos a Associação das 
Mulheres; onde também fundamos o grupo de produção daquelas 
mulheres daquela região. Então, são de pessoas que fazem um 
trabalho em prol do nosso município, que devemos ter sempre por 
perto, porque sabemos que estão ali, sempre dispostos a fazer um 
trabalho em prol do nosso povo. Então, nós estamos aqui de mãos 
dadas para lutar e representar o nosso povo, porque esse é de fato o 
nosso papel, o papel dos políticos do nosso município, e também o 
papel dos cidadãos de bem, que querem ver o nosso município se 
desenvolver cada vez mais. Não estamos aqui para tratar oposição s 
situação, nós estamos aqui para fazer um trabalho em prol, cada vez 
mais, de trazer desenvolvimento para o nosso município e é esse o 
nosso papel. Buscar, cada vez mais, parcerias e parceiros, que queiram 
ver o bem-estar da nossa população araciense. Sei que a sessão 
ordinária já foi encerrada, mas não poderia deixar colega vereadora 
Edneide, de parabenizar também, que na última 5ª feira, o nosso 
município, dia 08 de dezembro, comemorou-se o dia da nossa 
padroeira. E eu não poderia deixar de parabenizar a toda comunidade 
católica, pelas festividades da Nossa Senhora da Conceição, em nome 
do nosso pároco Enivaldo e o Padre Martins. Gostaria de parabenizar 
a todos que acompanham a nossa comunidade católica, pela belíssima 
festa promovida em nossa cidade. Por motivos de saúde eu não pude 
estar presente. Mas pude acompanhar através das redes sociais, o 
quão foi bonita a comemoração em louvor a nossa padroeira. Então, 
nesta manhã, gostaria de parabenizar a todos da comunidade católica. 
E também senhora Presidente, que felicidade hoje termos uma mulher 
comandando os trabalhos desta casa. E que no futuro tão próximo, 
nosso Legislativo possa fazer história e ter a frente uma mulher 
23
conduzindo também à presidência desta casa. Haja vista que, já temos 
duas mulheres conduzindo o Executivo Municipal, que o Legislativo 
também possa fazer história em nosso município tendo uma 
representante. Mas colegas vereadores, também não poderia deixar de 
ser solidária, nesta manhã, aos meus colegas vereadores, que tiveram 
seus nomes expostos nas redes sociais, por comentários maldosos. 
Haja vista que, a Câmara de Vereadores estava se fazendo cumprir o 
seu papel; um rito processual a qual compete a Câmara de Vereadores, 
a qual o projeto foi protocolado, encaminhado pra leitura; foi 
encaminhado para as comissões dado o parecer competente e assim 
foi posto para votação. E aqui nós fizemos valer o nosso papel, que é 
de aprovar aquilo que é de interesse da população e bem-estar de 
todos os nossos munícipes. Gostaria de saudar e parabenizar o diretor 
da APLB sindicato, que sempre prezou pelo diálogo, pela união, sempre 
buscando fazer com que os poderes estivessem unidos no bem-estar 
que é trazer as melhorias para a categoria. Então, parabenizo Elmer, 
mais uma vez, a sua postura de sempre procurar fazer com que essas 
conquistas venham através do diálogo e da união. E eu pude perceber 
que em alguns momentos foi necessário ter manifestações, mas foram 
manifestações pacificas, sempre zelando e preservando pelo bem￾estar da população. No mais, parabenizar a todos, mais uma vez, e 
agradecer a Deus por esta oportunidade. E desejar a todos aracienses 
um feliz natal e um próspero ano novo. Que tenhamos prefeita, mais 
um ano de muitas realizações e conquista para o nosso povo. No mais, 
o meu muito obrigado e meu bom dia a todos.
 Vereador José Augusto, na Tribuna: Senhora Presidente; 
senhoras e senhores vereadores; povo presente; povo que escuta pela 
Cultura FM, pelas redes sociais desta casa. Agradecer a Deus por mais 
um dia; pelo fôlego de vida, que estamos aqui. Quero iniciar seu 
Presidente, neste momento agradecendo a todos os colegas 
vereadores. A Presidente está comandando os trabalhos, vereadora 
Edneide, nesta casa. A minha prefeita Keinha, a minha vice-prefeita 
Gilmara, que está aqui sentada também junto conosco. Iniciando seu 
Presidente, eu vejo aqui, que nós vereadores, falando um pouco na 
questão da educação e para todos que estão aqui do MOC. Eu acho 
que esta casa nunca negou o que é de direito ao servidor público, ou 
seja, ele qual for. Da educação, da administração, da saúde. Chegando 
a esta casa sempre a gente teve o prazer de ouvir eles e pedir também, 
a qualquer categoria, que diante de qualquer fato, de qualquer conversa 
na rua, se cria uma comissão e se manda pra aqui pra reunir com os 
15 vereadores, pra saber a opinião de cada um. E não julgar, e não 
jogar pedra. Mas sobre o precatório eu falo prefeita que, não tenho 
medo de falar, sempre preguei isso, desde o início; que Vossa 
24
Excelência sempre preservou a questão do seu CPF e na questão 
jurídica, que sempre você falava conosco. “Estou esperando uma
decisão”. Mas aqui, muitos apedrejaram a prefeita. Dizendo que a 
prefeita não pagaria, porque não queria. Que a Câmara tinha o poder 
de pagar. Quem não ouviu? Mas hoje, já teve alguns que usou aqui, já 
parabenizando pela sua atitude. Veja como é que acontece as coisas. 
Eu posso isso comparar com as falas aqui. Eu tenho tudo que eu 
mandei cortar e tenho em mãos. Que não tinha a boa vontade da 
prefeita e a prefeita ir buscando o bom senso do Tribunal de Contas, 
que é quem julga as suas contas, pra tomar uma decisão. E tá aí 
pagando precatório, que nenhuma cidade da região do sisal ainda não 
pagou. Não tem uma! Falaram agora que Coité, estão jogando, dizendo 
que tem professor que vai receber 19 mil por ano. Lá é dos 70! É o 
dinheiro da sobra dos 70, da nova lei do FUNDEB. E não do precatório! 
É bom que fique bem claro, que já tão jogando aí, que Coité... Por que 
Coité tá dando esse dinheiro? Porque ele não paga o teto máximo dos 
professores. Tá aqui, Elmer que sabe e que faz um bom trabalho. 
Temos os nossos embates, mas eu parabenizo a você, Elmer, pela sua 
dedicação; por você demonstrar sempre a categoria, que tá do lado da 
categoria. Mas sempre nesta casa aqui, você sabe que sempre defendi 
também a classe e dando o direito a quem tinha o direito. Jogaram até 
que os 40% ia receber pra tentar. Mas aí todo mundo viu que eu falava 
aqui que quem tinha direito é quem era o professor da época, que vai 
receber dentro da lei. E falando aqui também do levantamento da sua 
gestão Keinha, e aí eu falo deste ano, que é um ato que você vem 
demonstrando no nosso município, a garra, a coragem e a dedicação. 
Sempre com as dificuldades, sempre com os problemas que tem dentro 
do município. Mas você encara de perto e fala a verdade a toda 
população. Eu vou dar um exemplo aqui, que você vem a todo tempo 
conseguindo pro nosso município. A gente tem obra na Bombinha de 
calçamento, praticamente concluindo a Bombinha já na infraestrutura 
de calçamento, algumas ruas vão ficar, mas praticamente 80% ou 90% 
da Bombinha calçada; o ex-gestor fez uma parte e agora você tá 
fazendo outra parte. Parabenizar o Bairro do Riacho, quem não sabe o 
tanto de calçamento que agora foi lançado pela nossa prefeita Keinha 
também, que vai ficar quase com praticamente também 90% calçado. 
A gente tem o estádio de futebol, que foi tão criticado e hoje já tá 
terminando. E eu parabenizo o governador da Bahia, o Rui Costa, por 
a sua dedicação e pela responsabilidade. Porque muitos não 
acreditavam. Muitos não acreditavam que saiu o colégio, que vai ser 
um colégio pra atender os nossos jovens de Araci. Que vai ter lá 
diversos cursos. Então, pra aqueles que não acreditava, tá 
acontecendo em Araci. Eu dou exemplo aqui, também do Regalinho. 
25
Que a prefeita tá conseguindo diversas ruas já foram calçadas e agora 
tá sendo calçada mais um volume grande de ruas no Regalinho, de 
calçamento. As máquinas que chegaram no nosso município, rolo 
compactador. Chegou mais uma retroescavadeira; luta sua prefeita. E 
também da emenda que o vereador Luisinho e o vereador Laerto, 
conseguiu junto com o deputado Gabriel Nunes. A gente vê prefeita 
também, asfalto no Coqueiro. Hoje a alegria do povo do Coqueiro, com 
rede de esgoto e asfalto, em diversas ruas do Coqueiro e também do 
bairro da Contel. A gente vê aqui também prefeita, diversas quadras 
sendo reformada, praticamente refeita, nos colégios pra atender os 
nossos alunos. Dedicação sua também, trabalho. Reforma de colégio 
diversos lugares aí; eu faço a cobrança do colégio lá do Barbosa, pra 
saber o que é que tá acontecendo, porque ainda não terminou aquela 
obra. Mas eu vou conversar com o secretário pra ter uma resposta, que 
é uma das cobranças do pessoal do Barbosa. Também praças, como 
tá acontecendo, a praça aqui do Tanque da Nação; uma praça tão 
cobrada do Tanque da Nação e você conseguiu. E muito falaram nas 
redes sociais e meios de comunicação, que não ia acontecer e tá 
acontecendo. A Praça do Tapuio, Francisquinho, de um trabalho de 
você tá ali cobrando, se dedicando; diversas ruas sendo calçada 
também no Tapuio. Diversas ruas prefeita em João Vieira; o termino 
das obras lá de calçamento, você como prefeita. O barramento lá de 
João Vieira, que o povo hoje tão curtindo lá, 300 ou 400 pessoas, todos 
os finais de semana lá tomando banho, se divertindo. Uma obra que 
quebrou em 2010 e você foi lá e conseguiu. Vamos aqui: Diversos 
bueiros nas nossas estradas; luta sua também. Cobrança sua que não 
passava no tempo da chuva, ficava todo mundo ilhado e foi entregue a 
população de Araci. A gente vê também o trabalho de iluminação, que 
tem diversos problemas quando chove, mas não para o pessoal da 
iluminação. Agora mesmo o pessoal do Tanque Cavado me mandou 
uma mensagem. Eu, tenha calma que vai chegar lá, como eu cobro, 
Jamile cobra, nossa vice-prefeita cobra também, por toda região. E aí 
eu fico olhando na questão de estrada, pessoas agora apedrejando, 
porque tá chovendo, Nego, advogado retado. Agora tá chovendo. Mas 
aí a gente vê que o povo... Entendo que os anseios da população é 
cobrar. Tá certo! Mas vinha chovendo. Mas a prefeita já tá dando início, 
em breve todas as nossas estradas. E eu acredito que tem que começar 
nas principais, que é pra atender, que tem um volume maior de veículos 
passando. Então prefeita, parabenizo pelas crianças do nosso 
município, que nunca teve, praticamente, praticamente teve sim, mas 
com volume que você fez o canina... Como é o nome? “Patrulha 
Canina”, que é um pessoal famosos das crianças e quadrinhos e tal, 
trouxe pra o nosso município. Fez a, as crianças se divertiram. Agora o 
26
natal nas comunidades. E aí você tá lá de papai, de Mamãe Noel. 
Nossa prefeita de Mamãe Noel. Então é isso que é cuidar do povo! É 
isso que é fazer pelo povo! E aí eu acredito nesse grupo político aqui
que sempre fez e vem fazendo. E quem pode dizer aqui nesta Tribuna 
que fez, somos nós que estamos nesse grupo político da família 12, a 
cada dia, atendendo o pedido da população. Acredito naqueles que têm 
o bom senso de criticar na hora de criticar uma crítica construtiva, mas 
também que vá suas redes sociais e elogie quando as coisas 
acontecem. E Araci acontece porque tem a prefeita e uma vice-prefeita 
mulher que, a cada dia, aqueles que não acreditavam que ia dar certo; 
tá dando certo e eu tenho certeza que vem muito mais por aí. E tenho 
certeza que o povo de Araci vai se orgulhar mais uma vez desse grupo 
político e da administração de Keinha e Gilmara. Muito obrigado.
O segundo momento da sessão dedicado às homenagens dos 55 
Anos do MOC, foram presididos pela Edneide.
 Presidente Edneide: – Gostaria de convidar a nossa vice-prefeita 
Gilmara. Pra senhora dar a sua saudação.
 Vice-prefeita Gilmara faz suas saudações e fala dos 55 anos do 
MOC.
 Presidenta Edneide – Convido a nossa prefeita Maria Betivânia 
pra fazer a sua saudação. 
 Prefeita Maria Betivânia, faz suas saudações e fala dos 55 anos 
do MOC:
 Presidente Edneide: Quero agradecer a fala da nossa prefeita 
Maria Betivânia. Quero aqui encerrar esta sessão, com este momento 
de sessão solene, mais uma vez, agradecendo ao Presidente Valter, 
pela sensibilidade de poder passar pra que eu possa conduzir este 
momento. A todos os colegas vereadores, pela paciência, pela espera 
desse momento. A todos que estão presente; a você que está em casa 
ouvindo através da Cultura FM. aqui em nome de professora Galba, 
professor Elmer e todos os professores; em nome de Maria José; todos 
os sindicalistas; em nome de Reinaldo, todos da APAEB; em nome de 
Célia Firmo, todos do MOC. Aos comunicadores aqui presente, como 
Quivia do MOC, Ádila da prefeitura, Gidalti, Reginaldo aqui desta casa. 
Aos nossos funcionários desta casa também, que está aqui este 
momento. E dizer que, nós, enquanto movimento social, temos um 
papel importante de cuidar do povo. E dize Célia, que 2023 o MOC faça 
muito mais, que eu tenho certeza que vai fazer, porque as políticas 
públicas vão voltar com toda força, porque nós temos pessoas, lá em 
cima, que é o Presidente da República e nosso governador Rui Costa, 
tenha certeza que vai dar atenção e esse olhar carinhoso pra nosso 
povo, principalmente na zona rural. Meu muito obrigado gente e um
bom dia para todos.
27
Sala das Sessões, Plenário Ver. José de Oliveira Lima, 13 de dezembro 
de 2022.
LEONARDO CARVALHO DOS REIS
Ver. 1º Secretário
_________________________
VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA
Ver. Presidente da Sessão
 ________________________

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2022 - 09:15
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão plenária.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Síntese da ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 06 de dezembro de
2022.
Presidente: Os vereadores que aprovam a síntese da ata permaneçam como estão. Aprovada
a síntese da ata.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 15 de
2022
Processo: -
Autor: Jefinho
Carneiro 
Solicita obras de infraestrutura nas calçadas do povoado do Rufino. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 16 de
2022
Processo: -
Autor: Léo de
Marlúcia 
Revitalização por implantação de sistema de rede de iluminação
pública no trecho que define o ponto zero de acesso pela BR-116
(sentido Araci-Tucano), ao povoado do Jacu incluindo melhoria na
infraestrutura da estrada do trecho a ser contemplado pelas obras
solicitadas. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 15
de 2022
Processo: -
Autor: Jefinho
Carneiro 
Solicita obras de infraestrutura nas calçadas do povoado do Rufino. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 16
de 2022
Processo: -
Autor: Léo de
Marlúcia 
Revitalização por implantação de sistema de rede de iluminação
pública no trecho que define o ponto zero de acesso pela BR-116
(sentido Araci-Tucano), ao povoado do Jacu incluindo melhoria na
infraestrutura da estrada do trecho a ser contemplado pelas obras
solicitadas. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
14/12/2022
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 14/12/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo -
EXECUTIVO 
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa do Município
de Araci para o exercício de 2023 e dá outras providências 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo -
EXECUTIVO 
Regulamenta os critérios para a divisão dos recursos extraordinários
recebidos pelo Município de Araci/BA em face do processo de execução
complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef que deverão ser
rateados entre os profissionais do magistério, conforme disposição do
Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, Lei 14.325/2022 e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Valter Andrade de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
14/12/2022
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 14/12/2022
Página 2

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