sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/03/2023 - 09:15 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Francisquinho do Tapuio / PSD ; Guinha de Pascoal / PDT
; Jamile Magalhães / PSD ; Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto / PROS ; Marinho de Mazinho
das Pedras / PDT ; Virgílio / PDT ; Zé Augusto / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: Conferido o quórum legal o Presidente declarou
aberta a sessão. Apreciação da Ata da sessão anterior: Síntese da Ata da 1ª Sessão
Ordinária realizada no dia 28 de fevereiro de 2023. Não houve retificação na ata.
Aprovada. Correspondências oficiais: Sem ocorrências. Leitura dos Pareceres: Sem
ocorrências. Tribuna Livre: Senhor José Estevam do Nascimento que falará pelo Clube de
Desbravadores Grandes Arautos sobre a necessidade de obter apoio do Poder Público. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 2 de 2023, Requer a recondução dos
membros das Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024. - Obs.: Requerimento feito
oralmente na sessão do dia 28/2/23 e transformado em requerimento escrito. Autor:
Jefinho Carneiro, Número de Protocolo: 1006, Tipo: Leitura, Resultado: Requerido por
Vereador ; 2 - Indicação nº 3 de 2023, Indica a compra de terreno no Povoado da Fubá
Autor: Marinho de Mazinho das Pedras, Número de Protocolo: 1009, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Dispõe
sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araci para o biênio 2023-2024 e
dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 1007, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023,
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão araciense ao Pastor Luiz Leandro e dá
outras providências. - Obs.: Após Leitura, vai às Comissões pertinentes. Autor: Léo de
Eridan, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº
4 de 2023, Indica estudo para implantação de usina a fim de estimular a coleta seletiva
do lixo e demais resíduos sólidos, além de reciclagem e industrialização. Autor: Léo de
Marlúcia, Número de Protocolo: 1010, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisquinho do Tapuio / PSD ; Guinha de
Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD ; Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto / PROS ; Marinho
de Mazinho das Pedras / PDT ; Virgílio / PDT ; Zé Augusto / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 2 de 2023, Requer a recondução dos
membros das Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024. - Obs.: Requerimento feito
oralmente na sessão do dia 28 de fevereiro de 2023 e transformado em requerimento
escrito. Autor: Jefinho Carneiro, Número de Protocolo: 1006, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido por
Vereador ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Dispõe sobre as Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Araci para o biênio 2023-2024 e dá outras
providências. - Obs.: Projeto de decreto legislativo elaborado conforme Ata da Reunião
realizada em 03/03/2023. Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 1007, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 3 de 2023, Indica a compra de terreno
no Povoado da Fubá - Obs.: Matéria vai à votação na mesma sessão da leitura por força do
artigo 130, caput do Regimento Interno. "Art. 130 - As indicações serão lidas em Plenário,
votadas na Ordem do Dia em turno único de discussão e votação e, se aprovadas,
encaminhadas a quem de direito." Autor: Marinho de Mazinho das Pedras, Número de
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 24/04/2025
Página 1
Protocolo: 1009, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples Votos Nominais : Francisquinho do Tapuio - Sim ; Guinha de Pascoal -
Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Marinho de
Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 4 - Indicação nº 4 de
2023, Indica estudo para implantação de usina a fim de estimular a coleta seletiva do lixo
e demais resíduos sólidos, além de reciclagem e industrialização. - Obs.: Matéria vai à
votação na mesma sessão da leitura por força do artigo 130, caput do Regimento Interno.
"Art. 130 - As indicações serão lidas em Plenário, votadas na Ordem do Dia em turno único
de discussão e votação e, se aprovadas, encaminhadas a quem de direito." Autor: Léo de
Marlúcia, Número de Protocolo: 1010, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Francisquinho do Tapuio -
Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ;
Laerto - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 24/04/2025
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2023 - 09:15
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Conferido o quórum legal o Presidente declarou aberta a sessão.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Síntese da Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de fevereiro
de 2023. Não houve retificação na ata. Aprovada.
Correspondências oficiais: 
Sem ocorrências.
Leitura dos Pareceres: 
Sem ocorrências.
Tribuna Livre: 
Senhor José Estevam do Nascimento que falará pelo Clube de
Desbravadores Grandes Arautos sobre a necessidade de obter apoio do
Poder Público.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho Carneiro 
Requer a recondução dos membros
das Comissões Permanentes para o
biênio 2023-2024. 
Obs.: Requerimento feito oralmente
na sessão do dia 28/2/23 e
transformado em requerimento
escrito. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho de Mazinho das
Pedras 
Indica a compra de terreno no
Povoado da Fubá 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
• 
• 
• 
23/04/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 23/04/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA 
Dispõe sobre as Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de
Araci para o biênio 2023-2024 e dá
outras providências. 
Incluído na Leitura
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Eridan 
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão araciense ao Pastor Luiz
Leandro e dá outras providências. 
Obs.: Após Leitura, vai às Comissões
pertinentes. 
Incluído na Leitura
5 - Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Marlúcia 
Indica estudo para implantação de
usina a fim de estimular a coleta
seletiva do lixo e demais resíduos
sólidos, além de reciclagem e
industrialização. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho Carneiro 
Requer a recondução dos membros
das Comissões Permanentes para o
biênio 2023-2024. 
Obs.: Requerimento feito oralmente
na sessão do dia 28 de fevereiro de
2023 e transformado em requerimento
escrito. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA 
Dispõe sobre as Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de
Araci para o biênio 2023-2024 e dá
outras providências. 
Obs.: Projeto de decreto legislativo
elaborado conforme Ata da Reunião
realizada em 03/03/2023. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho de Mazinho das
Pedras 
Indica a compra de terreno no
Povoado da Fubá 
Obs.: Matéria vai à votação na mesma
sessão da leitura por força do artigo
130, caput do Regimento Interno.
"Art. 130 - As indicações serão lidas
em Plenário, votadas na Ordem do Dia
em turno único de discussão e votação
e, se aprovadas, encaminhadas a
quem de direito." 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Marlúcia 
Indica estudo para implantação de
usina a fim de estimular a coleta
seletiva do lixo e demais resíduos
sólidos, além de reciclagem e
industrialização. 
Obs.: Matéria vai à votação na mesma
sessão da leitura por força do artigo
130, caput do Regimento Interno.
"Art. 130 - As indicações serão lidas
em Plenário, votadas na Ordem do Dia
em turno único de discussão e votação
e, se aprovadas, encaminhadas a
quem de direito." 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/04/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 23/04/2025
Página 2