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← Araci (BA)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-03-28
native_id56

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/03/2023 - 09:25 ;
Encerramento: 28/03/2023 - 10:57 
Mesa Diretora: Presidente: Guinha de Pascoal / PDT ; Primeiro-Secretário: Léo de
Marlúcia / PDT ; Segundo-Secretário: Luizinho / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Francisquinho do Tapuio / PSD ; Guinha de Pascoal / PDT
; Luizinho / PODE ; Léo de Marlúcia / PDT ; Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; Zelito
da Ribeira / PDT ; Zé Augusto / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edneide Pereira / Motivos Pessoais ; Gilvan
Oliveira dos Santos / Motivos Pessoais ; Jamile Magalhães / Motivos Pessoais ; Jefinho
Carneiro / Motivos Pessoais ; Laerto / Motivo de Saúde ; Léo de Eridan / Motivos Pessoais
; Manuel de Bernardino / Motivos Pessoais ; Virgílio / Motivos Pessoais 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente declara
aberta a Sessão. Apreciação da Ata da sessão anterior: Síntese da Ata da 4ª Sessão
Ordinária realizada em 21 de março de 2023; Síntese da Ata da 3ª Sessão Extraordinária
realizada em 21 de março de 2023; Síntese da Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada
em 23 de março de 2023. Correspondências oficiais: Sem ocorrências Leitura das
proposições: Conforme pauta Leitura dos Pareceres: Sem ocorrências 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023, Declara de
Utilidade Pública a Associação Beneficente de Saúde e Assistência Social- ALICE, no
âmbito do município de Araci- Bahia Autor: Edneide Pereira, Número de Protocolo: 1028,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA LIDA E ENVIADAS PARA AS
COMISSÕES CORRESPONDENTES. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisquinho do Tapuio / PSD ; Guinha de
Pascoal / PDT ; Luizinho / PODE ; Léo de Marlúcia / PDT ; Marinho de Mazinho das Pedras
/ PDT ; Zelito da Ribeira / PDT ; Zé Augusto / PDT 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; 2 - Luizinho /
PODE ; 3 - Léo de Marlúcia / PDT ; 4 - Zé Augusto / PDT - Observação: LÍDER DO PDT ; 5
- Guinha de Pascoal / PDT - Observação: PRESIDENTE 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 24/04/2025
Página 1
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Valter
Andrade de Oliveira /
PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Leonardo Carvalho
dos Reis / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Luizmar
Matos de Sousa /
PODE 
24/04/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 24/04/2025
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 09:25
Encerramento: 28/03/2023 - 10:57
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Síntese da Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 21 de março de
2023;
Síntese da Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada em 21 de março
de 2023;
Síntese da Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada em 23 de março
de 2023.
Correspondências oficiais: 
Sem ocorrências
Leitura das proposições: 
Conforme pauta
Leitura dos Pareceres: 
Sem ocorrências
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Edneide Pereira 
Declara de Utilidade Pública a
Associação Beneficente de Saúde e
Assistência Social- ALICE, no âmbito
do município de Araci- Bahia 
Incluído na Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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23/04/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 23/04/2025
Página 1
___________________________________________ 
Guinha de Pascoal
Presidente 
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/04/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 23/04/2025
Página 2

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