| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-28 |
| native_id | 56 |
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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/03/2023 - 09:25 ; Encerramento: 28/03/2023 - 10:57 Mesa Diretora: Presidente: Guinha de Pascoal / PDT ; Primeiro-Secretário: Léo de Marlúcia / PDT ; Segundo-Secretário: Luizinho / PODE Lista de Presença na Sessão: Francisquinho do Tapuio / PSD ; Guinha de Pascoal / PDT ; Luizinho / PODE ; Léo de Marlúcia / PDT ; Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; Zelito da Ribeira / PDT ; Zé Augusto / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: Edneide Pereira / Motivos Pessoais ; Gilvan Oliveira dos Santos / Motivos Pessoais ; Jamile Magalhães / Motivos Pessoais ; Jefinho Carneiro / Motivos Pessoais ; Laerto / Motivo de Saúde ; Léo de Eridan / Motivos Pessoais ; Manuel de Bernardino / Motivos Pessoais ; Virgílio / Motivos Pessoais Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão. Apreciação da Ata da sessão anterior: Síntese da Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 21 de março de 2023; Síntese da Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada em 21 de março de 2023; Síntese da Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada em 23 de março de 2023. Correspondências oficiais: Sem ocorrências Leitura das proposições: Conforme pauta Leitura dos Pareceres: Sem ocorrências Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023, Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Saúde e Assistência Social- ALICE, no âmbito do município de Araci- Bahia Autor: Edneide Pereira, Número de Protocolo: 1028, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA LIDA E ENVIADAS PARA AS COMISSÕES CORRESPONDENTES. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisquinho do Tapuio / PSD ; Guinha de Pascoal / PDT ; Luizinho / PODE ; Léo de Marlúcia / PDT ; Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; Zelito da Ribeira / PDT ; Zé Augusto / PDT Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; 2 - Luizinho / PODE ; 3 - Léo de Marlúcia / PDT ; 4 - Zé Augusto / PDT - Observação: LÍDER DO PDT ; 5 - Guinha de Pascoal / PDT - Observação: PRESIDENTE Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Araci Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2025 Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail: camara.institucional@araci.ba.leg.br 24/04/2025 Página 1 Câmara Municipal de Araci Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Valter Andrade de Oliveira / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Leonardo Carvalho dos Reis / PDT ____________________ SegundoSecretário: Luizmar Matos de Sousa / PODE 24/04/2025 Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail: camara.institucional@araci.ba.leg.br 24/04/2025 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/03/2023 - 09:25 Encerramento: 28/03/2023 - 10:57 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão. Apreciação da Ata da sessão anterior: Síntese da Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 21 de março de 2023; Síntese da Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada em 21 de março de 2023; Síntese da Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada em 23 de março de 2023. Correspondências oficiais: Sem ocorrências Leitura das proposições: Conforme pauta Leitura dos Pareceres: Sem ocorrências Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Edneide Pereira Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Saúde e Assistência Social- ALICE, no âmbito do município de Araci- Bahia Incluído na Leitura Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Araci Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ 23/04/2025 Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail: camara.institucional@araci.ba.leg.br 23/04/2025 Página 1 ___________________________________________ Guinha de Pascoal Presidente Câmara Municipal de Araci Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/04/2025 Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail: camara.institucional@araci.ba.leg.br 23/04/2025 Página 2