sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2023 - 09:22 ;
Encerramento: 12:05 
Mesa Diretora: Presidente: Guinha de Pascoal / PDT ; Primeiro-Secretário: Léo de
Marlúcia / PDT ; Segundo-Secretário: Luizinho / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD ;
Gilvan Oliveira dos Santos / PDT ; Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD ;
Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto / PROS ; Luizinho / PODE ; Léo de Eridan / PODE ; Léo de
Marlúcia / PDT ; Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; Zelito da Ribeira / PDT ; Zé
Augusto / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Virgílio / Motivo de Saúde 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o presidente declara
aberta a sessão plenária. Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 7ª Sessão
Ordinária realizada em 11 de abril de 2023. Correspondências oficiais: Sem
ocorrências. Leitura das proposições: Conforme pauta. Leitura dos Pareceres: Sem
ocorrências Tribuna Livre: Senhor Carlos Rafael, agente de desenvolvimento do Banco
do Nordeste, que "apresentará a prestação de contas dos recursos aplicados pelo Banco
no município de Araci". 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 6 de 2023, Solicita a construção ou reforma
dos muros das escolas do município de Araci. - Obs.: Obs.: Matéria vai à votação na
mesma sessão da leitura por força do artigo 130, caput, do Regimento Interno. "Art. 130 -
As indicações serão lidas em Plenário, votadas na Ordem do Dia em turno único de
discussão e votação e, se aprovadas, encaminhadas a quem de direito." Autor: Zé Augusto,
Número de Protocolo: 1040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2023, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício
financeiro de 2024 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Número de Protocolo: 1036, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023, Dispõe sobre
medidas de segurança nos estabelecimentos escolares do município de Araci – Bahia e dá
outras providências. Autor: Zé Augusto, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023, Dispõe sobre o
reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 1037, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, Dispõe sobre as políticas
públicas do município de Araci – Bahia para garantia, proteção e ampliação dos direitos
das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, cria a Carteira
de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e dá outras
providências. Autores: Marinho de Mazinho das Pedras, Jefinho Carneiro, Número de
Protocolo: 1039, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio /
PSD ; Gilvan Oliveira dos Santos / PDT ; Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD
; Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto / PROS ; Luizinho / PODE ; Léo de Eridan / PODE ;
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; Zelito da Ribeira / PDT ; Zé Augusto / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 6 de 2023, Solicita a construção ou
reforma dos muros das escolas do município de Araci. Autor: Zé Augusto, Número de
Protocolo: 1040, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
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; Gilvan Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães -
Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Marinho
de Mazinho das Pedras - Sim ; Zelito da Ribeira - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luizinho / PODE ; 2 - Marinho de Mazinho das Pedras /
PDT ; 3 - Zé Augusto / PDT - Observação: LÍDER DO PDT ; 4 - Jamile Magalhães / PSD -
Observação: LÍDER PSD ; 5 - Edneide Pereira / PT - Observação: LÍDER DA MINORIA ;
6 - Jefinho Carneiro / PSD - Observação: LÍDER DO GOVERNO ; 7 - Léo de Eridan / PODE
- Observação: LÍDER DA OPOSIÇÃO 
Ocorrências da Sessão: O vereador José Auguso solicitou ausência do plenário por
motivos pessoais e esta foi aprovada por seu pares. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Valter
Andrade de Oliveira /
PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Leonardo Carvalho
dos Reis / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Luizmar
Matos de Sousa /
PODE 
24/04/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 09:22
Encerramento: - 12:05
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo quórum regimental o presidente declara aberta a sessão
plenária.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 11 de abril de 2023.
Correspondências oficiais: 
Sem ocorrências.
Leitura das proposições: 
Conforme pauta.
Leitura dos Pareceres: 
Sem ocorrências
Tribuna Livre: 
Senhor Carlos Rafael, agente de desenvolvimento do Banco do
Nordeste, que "apresentará a prestação de contas dos recursos
aplicados pelo Banco no município de Araci".
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
◦
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23/04/2025
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Solicita a construção ou reforma dos
muros das escolas do município de
Araci. 
Obs.: Obs.: Matéria vai à votação na
mesma sessão da leitura por força do
artigo 130, caput, do Regimento
Interno. "Art. 130 - As indicações
serão lidas em Plenário, votadas na
Ordem do Dia em turno único de
discussão e votação e, se aprovadas,
encaminhadas a quem de direito." 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias - LDO para o exercício
financeiro de 2024 do município de
Araci - Estado da Bahia e dá outras
providências 
Incluído na Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Dispõe sobre medidas de segurança
nos estabelecimentos escolares do
município de Araci – Bahia e dá outras
providências. 
Incluído na Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA 
Dispõe sobre o reajuste dos
vencimentos dos servidores do Poder
Legislativo e dá outras providências. 
Incluído na Leitura
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2023
Processo: -
Autores: Marinho de Mazinho das
Pedras, Jefinho Carneiro 
Dispõe sobre as políticas públicas do
município de Araci – Bahia para
garantia, proteção e ampliação dos
direitos das pessoas com Transtorno
do Espectro Autista (TEA) e seus
familiares, cria a Carteira de
Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista
(CIPTEA) e dá outras providências. 
Incluído na Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Solicita a construção ou reforma dos
muros das escolas do município de
Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Guinha de Pascoal
Presidente 
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/04/2025
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