sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/04/2023 - 09:27 ;
Encerramento: 11:33 
Mesa Diretora: Presidente: Guinha de Pascoal / PDT ; Primeiro-Secretário: Léo de
Marlúcia / PDT ; Segundo-Secretário: Luizinho / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD ;
Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD ; Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto / PROS
; Luizinho / PODE ; Léo de Eridan / PODE ; Léo de Marlúcia / PDT ; Manuel de Bernardino
/ PDT ; Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; Zé Augusto / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Virgílio / Motivo de Saúde 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a
Sessão Plenária. Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 8ª Sessão Ordinária
realizada em 18 de abril de 2023. Correspondências oficiais: Sem ocorrências Leitura
das proposições: Conforme pauta Leitura dos Pareceres: Sem ocorrências. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 7 de 2023, Indica a criação da Secretaria
Municipal de proteção à Infância, à Criança e ao Adolescente. Autor: Jefinho Carneiro,
Número de Protocolo: 1041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 8
de 2023, Indica a aquisição e utilização de uniforme padrão nas escolas do município de
Araci. Autor: Léo de Eridan, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 9 de 2023, Indica a arborização do perímetro urbano no município
de Araci. Autor: Léo de Eridan, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 10 de 2023, Solicita obras de recuperação nas estradas
da regional do Rufino. Autor: Jefinho Carneiro, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 11 de 2023, Indica o poder executivo a
elaboração de projeto de lei para a criação do “DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA” no
município de Araci. Autores: Léo de Eridan, Zelito da Ribeira, Número de Protocolo: 1045,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 12 de 2023, Solicita o
encaminhamento de projeto de lei estabelecendo critérios para o programa “Toque de
Acolher” no município de Araci. Autor: Léo de Eridan, Número de Protocolo: 1046, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 13 de 2023, Indica que o Poder
Executivo providencie rondas escolares nas escolas do município. Autores: Léo de Eridan,
Zelito da Ribeira, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 14 de 2023, Solicita a inclusão e incentivo de práticas esportivas nas
escolas do município de Araci. Autores: Léo de Eridan, Guinha de Pascoal, Número de
Protocolo: 1048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 15 de 2023,
Solicita a criação da Secretaria de Segurança Pública no município de Araci. Autor: Léo de
Eridan, Número de Protocolo: 1049, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção
nº 1 de 2023, Concede Moção de elogios ao senhor Pe. José Carlos Santos Silva. Autores:
Edneide Pereira, Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Moção nº 2 de 2023, Concede Moção de elogios ao senhor Pe.
Enivaldo Barbosa de Oliveira. Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães, Número de
Protocolo: 1051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 3 de 2023,
Concede Moção de Aplauso ao Pe. Ruthberg Pereira dos Santos, Vigário da Paróquia
Nossa Senhora da Conceição do Raso. Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães,
Número de Protocolo: 1052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 4 de
2023, Concede Moção de Aplauso ao Pe. Theófanes Fechine de Holanda, Pároco da
Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso. Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães, Número de Protocolo: 1053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Moção nº 5 de 2023, Concede Moção de Aplauso ao Pe. Luiz Ademir Ferreira, Pároco da
Câmara Municipal de Araci
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Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso. Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães, Número de Protocolo: 1054, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Moção nº 6 de 2023, Concede Moção de Aplauso ao Pe. Robson Batista de Lima, Pároco
(2015-2016) e Vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso desde o ano
corrente. Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1055, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 7 de 2023, Concede Moção de elogios
ao senhor Pe. João Eudes. Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães, Número de
Protocolo: 1056, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 8 de 2023,
Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Miguel Ferreira do Amaral. Autores: Edneide
Pereira, Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1057, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Moção nº 9 de 2023, Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Márcio.
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1058, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 10 de 2023, Concede moção de aplauso ao
comandante, à equipe da seção de inteligência do 16º e à equipe da 3ª CIA PM/Araci,
pelos esforços empreendidos na solução do caso da menina Alice Moura. Autor: Jefinho
Carneiro, Número de Protocolo: 1059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção
nº 11 de 2023, Concede moção de aplauso aos delegados, investigadores e à escrivã da
Polícia Civil em Araci pelos esforços empreendidos na solução do caso da menina Alice
Moura. Autor: Jefinho Carneiro, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Luizinho / PODE ; 2 - Léo de Eridan / PODE - Observação:
LÍDER DA OPOSIÇÃO ; 3 - Zé Augusto / PDT - Observação: LÍDER DO PDT ; 4 -
Francisquinho do Tapuio / PSD ; 5 - Edneide Pereira / PT - Observação: LÍDER DA
MINORIA ; 6 - Jefinho Carneiro / PSD - Observação: LÍDER DO GOVERNO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio /
PSD ; Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD ; Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto
/ PROS ; Luizinho / PODE ; Léo de Eridan / PODE ; Léo de Marlúcia / PDT ; Manuel de
Bernardino / PDT ; Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; Zé Augusto / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 7 de 2023, Indica a criação da Secretaria
Municipal de proteção à Infância, à Criança e ao Adolescente. Autor: Jefinho Carneiro,
Número de Protocolo: 1041, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do
Tapuio - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro -
Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Léo de Marlúcia - Sim ; Manuel
de Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 2 -
Indicação nº 8 de 2023, Indica a aquisição e utilização de uniforme padrão nas escolas
do município de Araci. Autor: Léo de Eridan, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais
: Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ;
Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Léo de
Eridan - Sim ; Léo de Marlúcia - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho
das Pedras - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 3 - Indicação nº 9 de 2023, Indica a arborização
do perímetro urbano no município de Araci. Autor: Léo de Eridan, Número de Protocolo:
1043, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Guinha
de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ;
Luizinho - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Léo de Marlúcia - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim
; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 4 - Indicação nº 10 de 2023,
Solicita obras de recuperação nas estradas da regional do Rufino. Autor: Jefinho Carneiro,
Número de Protocolo: 1044, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do
Tapuio - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro -
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Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Léo de Marlúcia - Sim ; Manuel
de Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 5 -
Indicação nº 11 de 2023, Indica o poder executivo a elaboração de projeto de lei para a
criação do “DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA” no município de Araci. Autores: Léo de Eridan,
Zelito da Ribeira, Número de Protocolo: 1045, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ;
Francisquinho do Tapuio - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ;
Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Léo de
Marlúcia - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Zé
Augusto - Sim ; 6 - Indicação nº 12 de 2023, Solicita o encaminhamento de projeto de
lei estabelecendo critérios para o programa “Toque de Acolher” no município de Araci.
Autor: Léo de Eridan, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide
Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile
Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Léo de Eridan -
Sim ; Léo de Marlúcia - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das
Pedras - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 7 - Indicação nº 13 de 2023, Indica que o Poder
Executivo providencie rondas escolares nas escolas do município. Autores: Léo de Eridan,
Zelito da Ribeira, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ;
Francisquinho do Tapuio - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ;
Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Léo de
Marlúcia - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Zé
Augusto - Sim ; 8 - Indicação nº 14 de 2023, Solicita a inclusão e incentivo de práticas
esportivas nas escolas do município de Araci. Autores: Léo de Eridan, Guinha de Pascoal,
Número de Protocolo: 1048, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do
Tapuio - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro -
Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Léo de Marlúcia - Sim ; Manuel
de Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 9 -
Indicação nº 15 de 2023, Solicita a criação da Secretaria de Segurança Pública no
município de Araci. Autor: Léo de Eridan, Número de Protocolo: 1049, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais :
Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ;
Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Léo de
Eridan - Sim ; Léo de Marlúcia - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho
das Pedras - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Os vereador Léo de Marlúcia e José Augusto solicitaram
ausência do plenário e esta foi aprovada pelos seus pares. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Valter
Andrade de Oliveira /
PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Leonardo Carvalho
dos Reis / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Luizmar
Matos de Sousa /
PODE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2023 - 09:27
Encerramento: - 11:33
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada em 18 de abril de 2023.
Correspondências oficiais: 
Sem ocorrências
Leitura das proposições: 
Conforme pauta
Leitura dos Pareceres: 
Sem ocorrências.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho Carneiro 
Indica a criação da Secretaria
Municipal de proteção à Infância, à
Criança e ao Adolescente. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Eridan 
Indica a aquisição e utilização de
uniforme padrão nas escolas do
município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Eridan 
Indica a arborização do perímetro
urbano no município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho Carneiro 
Solicita obras de recuperação nas
estradas da regional do Rufino. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autores: Léo de Eridan, Zelito da
Ribeira 
Indica o poder executivo a elaboração
de projeto de lei para a criação do
“DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA” no
município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Eridan 
Solicita o encaminhamento de projeto
de lei estabelecendo critérios para o
programa “Toque de Acolher” no
município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autores: Léo de Eridan, Zelito da
Ribeira 
Indica que o Poder Executivo
providencie rondas escolares nas
escolas do município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autores: Léo de Eridan, Guinha de
Pascoal 
Solicita a inclusão e incentivo de
práticas esportivas nas escolas do
município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Eridan 
Solicita a criação da Secretaria de
Segurança Pública no município de
Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de elogios ao senhor
Pe. José Carlos Santos Silva. 
Incluído na Leitura
11 - Moção nº 2 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de elogios ao senhor
Pe. Enivaldo Barbosa de Oliveira. 
Incluído na Leitura
12 - Moção nº 3 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de Aplauso ao Pe.
Ruthberg Pereira dos Santos, Vigário
da Paróquia Nossa Senhora da
Conceição do Raso. 
Incluído na Leitura
13 - Moção nº 4 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de Aplauso ao Pe.
Theófanes Fechine de Holanda, Pároco
da Paróquia Nossa Senhora da
Conceição do Raso. 
Incluído na Leitura
14 - Moção nº 5 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de Aplauso ao Pe.
Luiz Ademir Ferreira, Pároco da
Paróquia Nossa Senhora da Conceição
do Raso. 
Incluído na Leitura
15 - Moção nº 6 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de Aplauso ao Pe.
Robson Batista de Lima, Pároco
(2015-2016) e Vigário da Paróquia
Nossa Senhora da Conceição do Raso
desde o ano corrente. 
Incluído na Leitura
16 - Moção nº 7 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de elogios ao senhor
Pe. João Eudes. 
Incluído na Leitura
17 - Moção nº 8 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de elogios ao senhor
Pe. Miguel Ferreira do Amaral. 
Incluído na Leitura
18 - Moção nº 9 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de elogios ao senhor
Pe. Márcio. 
Incluído na Leitura
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Matéria Ementa Situação
19 - Moção nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho Carneiro 
Concede moção de aplauso ao
comandante, à equipe da seção de
inteligência do 16º e à equipe da 3ª
CIA PM/Araci, pelos esforços
empreendidos na solução do caso da
menina Alice Moura. 
Incluído na Leitura
20 - Moção nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho Carneiro 
Concede moção de aplauso aos
delegados, investigadores e à escrivã
da Polícia Civil em Araci pelos
esforços empreendidos na solução do
caso da menina Alice Moura. 
Incluído na Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho Carneiro 
Indica a criação da Secretaria
Municipal de proteção à Infância, à
Criança e ao Adolescente. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Eridan 
Indica a aquisição e utilização de
uniforme padrão nas escolas do
município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Eridan 
Indica a arborização do perímetro
urbano no município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho Carneiro 
Solicita obras de recuperação nas
estradas da regional do Rufino. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autores: Léo de Eridan, Zelito da
Ribeira 
Indica o poder executivo a elaboração
de projeto de lei para a criação do
“DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA” no
município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Eridan 
Solicita o encaminhamento de projeto
de lei estabelecendo critérios para o
programa “Toque de Acolher” no
município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autores: Léo de Eridan, Zelito da
Ribeira 
Indica que o Poder Executivo
providencie rondas escolares nas
escolas do município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Autores: Léo de Eridan, Guinha de
Pascoal 
Solicita a inclusão e incentivo de
práticas esportivas nas escolas do
município de Araci. 
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Segurança Pública no município de
Araci. 
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