sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/05/2023 - 09:23 ;
Encerramento: 11:42 
Mesa Diretora: Presidente: Guinha de Pascoal / PDT ; Vice-Presidente: Virgílio / PDT ;
Primeiro-Secretário: Luizinho / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Edneide Pereira / PT ; Gilvan Oliveira dos Santos / PDT ;
Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD ; Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto / PROS
; Luizinho / PODE ; Manuel de Bernardino / PDT ; Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ;
Virgílio / PDT ; Zelito da Ribeira / PDT ; Zé Augusto / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a
Sessão Plenária. Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 10ª Sessão Ordinária
realizada em 02 de maio de 2023. Correspondências oficiais: Sem ocorrências. Leitura
das proposições: Sem ocorrências. Leitura dos Pareceres: Pareceres nº 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24 e 27/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, favoráveis, aos PROJETOS DE MOÇÃO nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 12 de autoria
das veredadoras EDNDEIDE SANTANA PEREIRA e JAMILE MAGALHÃES DA COSTA;
Pareceres nº 25 e 26/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, favoráveis, aos PROJETOS DE MOÇÃO nº 10 e 11 de autoria do vereador JEFSON
MIRANDA CARDOSO CARNEIRO. Ordem do dia: Conforme pauta. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edneide Pereira / PT ; Gilvan Oliveira dos Santos /
PDT ; Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD ; Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto
/ PROS ; Luizinho / PODE ; Manuel de Bernardino / PDT ; Marinho de Mazinho das Pedras
/ PDT ; Virgílio / PDT ; Zelito da Ribeira / PDT ; Zé Augusto / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023, Dispõe sobre
medidas de segurança nos estabelecimentos escolares do município de Araci – Bahia e dá
outras providências. Autor: Zé Augusto, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais :
Edneide Pereira - Sim ; Gilvan Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ;
Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Manuel de
Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zelito da Ribeira
- Sim ; Zé Augusto - Sim ; 2 - Moção nº 1 de 2023, Concede Moção de elogios ao senhor
Pe. José Carlos Santos Silva. Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães, Número de
Protocolo: 1050, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Gilvan Oliveira
dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho
Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim ; Marinho de
Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zelito da Ribeira - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 3 -
Moção nº 2 de 2023, Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Enivaldo Barbosa de
Oliveira. Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1051, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Gilvan Oliveira dos Santos - Sim ;
Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto -
Sim ; Luizinho - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
; Virgílio - Sim ; Zelito da Ribeira - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 4 - Moção nº 3 de 2023,
Concede Moção de Aplauso ao Pe. Ruthberg Pereira dos Santos, Vigário da Paróquia
Nossa Senhora da Conceição do Raso. Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães,
Número de Protocolo: 1052, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Gilvan
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Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ;
Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim ;
Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zelito da Ribeira - Sim ; Zé Augusto
- Sim ; 5 - Moção nº 4 de 2023, Concede Moção de Aplauso ao Pe. Theófanes Fechine de
Holanda, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso. Autores: Edneide
Pereira, Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1053, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais :
Edneide Pereira - Sim ; Gilvan Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ;
Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Manuel de
Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zelito da Ribeira
- Sim ; Zé Augusto - Sim ; 6 - Moção nº 5 de 2023, Concede Moção de Aplauso ao Pe.
Luiz Ademir Ferreira, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso. Autores:
Edneide Pereira, Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1054, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos
Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Gilvan Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal -
Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim
; Manuel de Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ;
Zelito da Ribeira - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 7 - Moção nº 6 de 2023, Concede Moção de
Aplauso ao Pe. Robson Batista de Lima, Pároco (2015-2016) e Vigário da Paróquia Nossa
Senhora da Conceição do Raso desde o ano corrente. Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães, Número de Protocolo: 1055, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide
Pereira - Sim ; Gilvan Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile
Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Manuel de
Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zelito da Ribeira
- Sim ; Zé Augusto - Sim ; 8 - Moção nº 7 de 2023, Concede Moção de elogios ao senhor
Pe. João Eudes. Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1056,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Gilvan Oliveira dos Santos -
Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ;
Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das
Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zelito da Ribeira - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 9 - Moção nº 8
de 2023, Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Miguel Ferreira do Amaral. Autores:
Edneide Pereira, Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1057, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos
Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Gilvan Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal -
Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim
; Manuel de Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ;
Zelito da Ribeira - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 10 - Moção nº 9 de 2023, Concede Moção de
elogios ao senhor Pe. Márcio. Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães, Número de
Protocolo: 1058, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Gilvan Oliveira
dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho
Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim ; Marinho de
Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zelito da Ribeira - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 11 -
Moção nº 10 de 2023, Concede moção de aplauso ao comandante, à equipe da seção de
inteligência do 16º e à equipe da 3ª CIA PM/Araci, pelos esforços empreendidos na
solução do caso da menina Alice Moura. Autor: Jefinho Carneiro, Número de Protocolo:
1059, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Gilvan Oliveira dos Santos -
Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ;
Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das
Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zelito da Ribeira - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 12 - Moção nº
11 de 2023, Concede moção de aplauso aos delegados, investigadores e à escrivã da
Câmara Municipal de Araci
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Polícia Civil em Araci pelos esforços empreendidos na solução do caso da menina Alice
Moura. Autor: Jefinho Carneiro, Número de Protocolo: 1060, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais
: Edneide Pereira - Sim ; Gilvan Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou
; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Manuel
de Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zelito da
Ribeira - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 13 - Moção nº 12 de 2023, Concede Moção de Elogios
ao senhor Pe. José Roque Alves de Oliveira. Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães,
Número de Protocolo: 1061, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Gilvan
Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ;
Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim ;
Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zelito da Ribeira - Sim ; Zé Augusto
- Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Edneide Pereira / PT - Observação: LÍDER DA
MINORIA ; 2 - Jamile Magalhães / PSD - Observação: LÍDER PSD ; 3 - Zé Augusto / PDT -
Observação: LÍDER DO PDT ; 4 - Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; 5 - Zelito da
Ribeira / PDT ; 6 - Luizinho / PODE ; 7 - Jefinho Carneiro / PSD - Observação: LÍDER DO
GOVERNO 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Valter
Andrade de Oliveira /
PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Virgílio Carvalho dos
Santos / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Luizmar
Matos de Sousa /
PODE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2023 - 09:23
Encerramento: - 11:42
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 02 de maio de 2023.
Correspondências oficiais: 
Sem ocorrências.
Leitura das proposições: 
Sem ocorrências.
Leitura dos Pareceres: 
Pareceres nº 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 27/2023 da 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, 
favoráveis, aos PROJETOS DE MOÇÃO nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e
12 de autoria das veredadoras EDNDEIDE SANTANA PEREIRA e 
JAMILE MAGALHÃES DA COSTA;
Pareceres nº 25 e 26/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favoráveis, aos PROJETOS DE
MOÇÃO nº 10 e 11 de autoria do vereador JEFSON MIRANDA
CARDOSO CARNEIRO.
Ordem do dia: 
Conforme pauta.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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23/04/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Dispõe sobre medidas de segurança
nos estabelecimentos escolares do
município de Araci – Bahia e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de elogios ao senhor
Pe. José Carlos Santos Silva. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 2 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de elogios ao senhor
Pe. Enivaldo Barbosa de Oliveira. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 3 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de Aplauso ao Pe.
Ruthberg Pereira dos Santos, Vigário
da Paróquia Nossa Senhora da
Conceição do Raso. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 4 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de Aplauso ao Pe.
Theófanes Fechine de Holanda, Pároco
da Paróquia Nossa Senhora da
Conceição do Raso. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 5 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de Aplauso ao Pe.
Luiz Ademir Ferreira, Pároco da
Paróquia Nossa Senhora da Conceição
do Raso. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 6 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de Aplauso ao Pe.
Robson Batista de Lima, Pároco
(2015-2016) e Vigário da Paróquia
Nossa Senhora da Conceição do Raso
desde o ano corrente. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 7 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de elogios ao senhor
Pe. João Eudes. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 8 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de elogios ao senhor
Pe. Miguel Ferreira do Amaral. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção nº 9 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de elogios ao senhor
Pe. Márcio. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Moção nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho Carneiro 
Concede moção de aplauso ao
comandante, à equipe da seção de
inteligência do 16º e à equipe da 3ª
CIA PM/Araci, pelos esforços
empreendidos na solução do caso da
menina Alice Moura. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Moção nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho Carneiro 
Concede moção de aplauso aos
delegados, investigadores e à escrivã
da Polícia Civil em Araci pelos
esforços empreendidos na solução do
caso da menina Alice Moura. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/04/2025
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Matéria Ementa Situação
13 - Moção nº 12 de 2023
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile
Magalhães 
Concede Moção de Elogios ao senhor
Pe. José Roque Alves de Oliveira. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Guinha de Pascoal
Presidente 
Câmara Municipal de Araci
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Pauta da 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/04/2025
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