sessao 28 — Araci (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	28
Date	2021-12-14
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ATA Nº 029/2021
28ª Sessão Ordinária em 14 de dezembro
2º Período Legislativo-2021
Ata bruta de Nº 029 lavrada na forma do Artigo 99 do
Regimento Interno, para registro dos trabalhos da 28ª Sessão
Ordinária, realizada em 14 de dezembro do ano em curso, sob a
presidência do vereador Virgílio Carvalho Santos, que ao tomar
assento às 09 horas e 28 minutos, passou a chamar os vereadores
presentes a tomarem seus lugares à mesa dos trabalhos.
Tendo feita a conferência de quórum, registrou-se as
presenças das vereadoras, Jamile Magalhães da Costa e Edneide
Santana Pereira e dos vereadores, Valter Andrade de Oliveira,
Joselito José de Souza, José Mário da Conceição Júnior, Leandro
Andrade Macedo, Francisco Lima de Oliveira, José Augusto Moura
de Andrade, Jefson Miranda Cardoso Carneiro, Luizmar Matos de
Souza, Manoel Matos dos Santos, Gilvan Oliveira dos Santos e
Laerto Januir Barreto Pinho, o presidente Virgílio, saudou a todos os
presentes e também aos ouvintes pela Cultura FM e pediu a todos
que se colocassem de pé, para cântico do Hino do Município de
Araci, declarando em seguida a abertura dos trabalhos.
Aberta a sessão em nome de Deus, o presidente iniciou os
trabalhos do Pequeno Expediente e ordenou a leitura da Síntese da
Ata da Sessão anterior, leitura que foi apreciada e aprovada depois
de submetida ao apreço do Plenário.
O servidor responsável continuou lendo as ementas das
proposições protocoladas na Casa, tratando-se de 2 Projetos de Lei
encaminhados pela chefe do Executivo sendo o Projeto de Lei
Complementar nº 001/2021 que “altera artigos da Lei Complementar
nº 008 de 21 de março de 2004, Lei municipal nº 009 de 21 e maio
de 2004 e dá outras providências” e o Projeto de Lei nº 026/2021 que
“altera a cláusula segunda, caput, cláusula quarta, I, alínea “a” e “b”,
do anexo I, Lei nº 209 de 28 de dezembro de 2015, que autoriza a
Cessão de uso de bem imóvel urbano público, que entre si celebram
de um lado o município de Araci – Bahia e do outro lado o Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Araci – SINDSPUMA, para a
concessão de uso de área urbana para desenvolvimento de
atividades dos servidores públicos municipais, e dá outras
providências”.
Na sequência foram lidas 03 Indicações do vereador Leonardo
Carvalho dos Reis, Nº 101/2021 indicando “a construção de uma
praça com chafariz e revitalização da lagoa existente em benefício
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das comunidades de Jacu e Cortiço” a Nº 102/2021 que “solicita a
doação de um terreno para a Associação dos Vaqueiros de Araci
para construção do parque equestre no município de Araci” e a Nº
103/2021 que “indica a construção de uma praça com parquinho
infantil e academia ao ar livre na rua do Ginásio, no Distrito de Pedra
Alta” ainda no mesmo ato foram as ementas do Projeto de Moção
Elogiosa Nº 002/2021, de autoria do vereador Laerto Januir Barreto
Pinho direcionada “ao médico Fernando Martins da Nóbrega, em
reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao
desenvolvimento social de Araci” e por fim a leitura do Pareceres da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, favorável, aos
projetos de lei nº 017/2021, 018/2021 de autoria do poder executivo,
ao projeto de lei nº 011/2021 de autoria do vereador Leonardo
carvalho dos reis, projeto de lei nº 006/2021 de autoria da mesa
diretora e ao projetos de resolução nº 002/2021, 003/2021 e
004/2021 e o. parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e
Contas, favorável, aos projetos de lei nº 017/2021, 018/2021 de
autoria do poder executivo, projeto de lei nº 006/2021 de autoria da
mesa diretora e ao projeto de resolução nº 002/2021.
Encerrando as leituras do pequeno expediente, vamos passar
para o grande expediente. Não havendo inscritos na Tribuna Livre,
passaremos a discussões e votações prevista em pauta. Faremos a
votação do Projeto de Lei, nº 020/2021, de autoria do Poder
Executivo, que dispões sobre a alteração do serviço de inspeção
municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em
estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá
outras providências. Colocarei a matéria em turno único em
discussão e votação, se assim o plenário aprovar. Os vereadores que
aprova, permaneçam como estão. Algum vereador deseja
manifestar, na discussão por 2 minutos, sobre a matéria?
 Vereador Leandro, pela ordem:
 Seu Presidente, não que esse projeto seja ruim, pelo contrário,
é um projeto aonde vai tratar da saúde pública, aonde vai tratar da
fiscalização ainda mais rigorosa, nos cuidados. Mas seu Presidente,
é um projeto, como muitos outros que chegaram na casa e foram
votados de maneira muito rápida. Eu já fiz essa cobrança à mesa,
outras vezes; eu acho que é um projeto que nós deveríamos ouvir as
pessoas que fazem a produção de origem animal; marcar audiência
pública com esses estabelecimentos. É um projeto que precisa
tramitar com mais tranquilidade, no meu ponto de vista. Não que eu
seja contra, pelo contrário. Mas esses projetos, eu acho que a
sociedade araciense, ela precisa ser escutada melhor, quando os
projetos chegarem a esta casa. São projetos chega, tramita, faz a
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leitura e vota na próxima sessão. São projetos que nem é de extrema
urgência!
 O vereador Valter assume a presidência:
 Mais algum vereador? Iniciamos a votação do projeto
020/2021. Vamos pra votação.
- Vereador Gilvan – pela aprovação;
- Vereador Francisquinho – pela aprovação;
- Vereador Manuel – pela aprovação;
- Vereador Marinho – pela aprovação;
- Vereador Zelito – pela aprovação;
- Vereador José Augusto – pela aprovação;
- Vereador Luisinho – pela aprovação;
- Vereador Leandro – pela abstenção;
- Vereadora Jamile – pela aprovação;
- Vereador Leonardo – pela aprovação.
Projeto aprovado por:
9 votos;
1 abstenção.
 Presidente Valter – Não havendo mais itens em pauta a serem
discutidos, passaremos agora ao pronunciamento da Tribuna Livre
desta casa.
 Vereador Gilvan (questão de ordem) – Meus colegas que vou
ter que sair; tenho médico hoje.
 Presidente Valter – Quero justificar a ausência do vereador
Virgílio, por motivo pessoal. Quero também justificar aqui a ausência
do vereador Jefinho e do vereador Laerto. Convido o vereador José
Augusto...
 Vereador Leandro (questão de ordem) – Seu Presidente, eu
não percebi as leituras das correspondências; foram todas feitas, as
leituras?
 Presidente Valter – Foram todas feitas!
 Vereador Manuel (questão de ordem) – Quero pedir aos
colegas e Vossa Excelência, que eu vou precisar sair. Que eu tô com
um probleminha de saúde; se for possível me liberar.
Presidente Valter – Autorizado vereador! Convido o vereador José
Augusto pra utilizar a Tribuna Livre desta casa. Vossa Excelência tem
10 minutos.
 Vereador José Augusto, na Tribuna:
 Senhor Presidente; senhoras e senhores vereadores; povo
presente; povo que escuta pela Cultura FM; colegas vereadores aqui
presente. Seu Presidente, quero iniciar agradecendo a Deus por mais
um dia, por esta manhã, por estar vivo aqui, respirando seu
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Francisquinho; dando graças ao nosso bom Deus. Eu vi uma matéria
semana de um cidadão que teve a COVID e ele disse que teve entre
a vida e a morte e teve ali, como consumo, de oxigênio e não sei
quantos quilos de oxigênio. E ele lá agradeceu aos médicos, aos
servidores que estavam ali e depois ele, quando saiu de lá, foi refletir
na casa dele e disse; “É, agradeci aos médicos; bom, muito bom o
que fizeram comigo. O oxigênio que recebi; aos profissionais que ali
estavam”. Mas a gente, ás vezes, não agradece a Deus, que nos dá
o oxigênio em todos os dias pra gente sobreviver. Não é isso? Mas a
gente esquece e aí a gente tem que agradecer a Deus por esse
oxigênio que tamo tendo, que Deus nos dá todos os dias. Quero
também falar aqui seu Presidente, da Secretaria de Infraestrutura,
pelo trabalho que em desenvolvendo o secretário João Paulo; agora
mesmo começou nossa sede, colocando a iluminação, já algumas
lâmpadas que apagou com a chuva. Deve tá indo também à zona
rural em breve; não é fácil rapidamente já resolveu o problema.
Também na questão de estrada; atendendo alguns retoques aqui,
outro ali que tá precisando. Que sabemos que tá chovendo. Fazer
tudo agora é perder, fazer e perder, porque a chuva tá aí. Perder
assim no bom senso. Não é? Perder o serviço, mas pelo outro lado
vem a grandeza do nosso bom Deus que é a chuva. Falar também
da ação social, pelo trabalho, pela questão de atender a nossa
população com RG e outra e outras ações, como cesta básica, como
a questão do CAPS, a questão das psicólogas, assistente social
dessa secretaria que tem atendido nosso povo. Ao pessoal que
trabalha ali. Também ao pessoal da limpeza; agradecer a eles que é
quem faz toda a nossa limpeza e falar da saúde também, que mesmo
com as suas, os seus problemas, mas vem atendendo o nosso povo.
Agora mesmo o pessoal operando muito lá em Euclides da Cunha; já
tem um ônibus que leva o pessoal; levando o pessoal de catarata pra
Feira de Santana; outros exames em Salvador. Tem feito isso.
Sabemos que tem atraso de alguns pagamentos, mas isso a gestora
deixa bem claro pra gente não esconder. Mas tenho certeza que será
normalizada agora entre dezembro e janeiro, tudo se normaliza pela
questão da queda da receita do nosso município. Mas tudo anda pra
atender o nosso povo, pra fazer o melhor pra o nosso povo. Quero
aqui também agradecer ao nosso ex-prefeito Silva Neto e ao
deputado Félix Mendonça, pelas emendas Marinho, que colocou em
Araci, que mais 1 milhão de emenda pra ação social, pra atender o
nosso povo que mais precisa ali na Secretaria de Ação Social; chega
agora já um montante este ano de 7 milhões e 500 mil reais pra o
nosso município. E a gente vê que têm muitos deputados que
receberam voto em Araci e a gente não vê dizer que outro deputado
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colocou emenda em Araci pra ajudar. São poucos, não é? A exemplo
aqui de, do que Gilmara apoiou também, já botou emenda aqui; o
Jera no tempo apoiou também, um deputado que botou algumas
emendas. Pouco mas colocaram. E têm outros que nem olha pra
Araci, não vê Araci e eu fico feliz de ver... Vou lhe conceder Luisinho.
De ver o ex-prefeito Silva Neto, mesmo fora da prefeitura,
preocupado com o povo de Araci, buscando mais benefício pra o
nosso povo. Concedo vereador...
 Vereador Luisinho, aparteia: – Vereador, pegando um gancho
aí da sua fala. Quero comunicar a população araciense que, o
deputado José Nunes, também vai destinar algumas emendas para
o município de Araci, ao qual o seu filho, o Gabriel Nunes, é précandidato a deputado federal e vejo também que os colegas aí, Zelito
da Ribeira, Virgílio e Guinha de Pascoal tomaram outro rumo, vão
apoiar Maia, né? Quem sabe ele não ganha também, pra que possa
fortalecer as emendas no município de Araci.
 Vereador José Augusto – Vereador, graças a Deus. Pela
primeira vez aí uma emenda do deputado federal, do filho, do pai,
né? Porque nunca vi uma emenda chegar a esta prefeitura, colocada
pelo o deputado federal Zé Nunes. Mas, diante disso, quero
parabenizar a Vossa Excelência, pela preocupação e cobrar e que
venha essas emendas também. Mas eu tenho dito que, Félix
Mendonça é um deputado que até hoje, em Araci, de quando está
aqui dentro do nosso município, botou mais de 20 milhões de emenda
dentro do nosso município. É bem votado, mas também reconhece a
votação que teve aqui em Araci. E isso me faz com quê eu tenha o
prazer de dizer, nesta Tribuna, que irei apoiá-lo como deputado
federal e o ex-prefeito como deputado estadual Silva Neto. Então, é
essa a minha preocupação. Quem colocar aqui, seja bem-vindo; a
gente vai falar aqui também, quando chegar. Porque você falou que
colocou. Mas a gente quer saber como vem essas emendas; se vem
pra o município ou se vem pra algumas entidades, né? Mas vindo
das entidades também, quero também aqui parabenizar quando
chegar, que a gente tiver os nossos olhos vendo que aconteceu, irei
aqui também elogiar colega vereador. Porque é justo! Então, vou lhe
dá mais 16 segundos aí pra você...
 Vereador Luisinho – Pronto. As emendas, segundo o deputado,
vão vim a associações, prevista aí pro ano de 2022 aí, tudo a gente
tem que ver as previsões. A gente não sabe o que pode acontecer
até lá. Haja vista aí que tá tendo a nova variante aí, né? No mundo,
surgindo. E nós não sabemos como vai decorrer.
 Vereador José Augusto – Então vereador, vem pra, num vem
pra prefeitura. Eu tô falando aqui de um deputado que colocou ao
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município, um montante na saúde grande. Que eu acho que essas
emendas são boas para as entidades, mas seria melhor que
colocasse pra saúde, como ele colocou agora mais de um, quase 2
milhões e meio pra saúde do nosso município, para atender o nosso
povo. Só espero que não venha tanta máquina, assim, na questão de
tratores de arar a terra é bom, mas sabemos que Araci já tem um
volume grande de tratores e a nossa saúde hoje, tá precisando
também, como tá precisando outras áreas dentro do nosso
município. Mas que seja bem-vindo! Então, falando aqui também da
gestora Keinha, parabenizando-a pela ação, que não deixou de fazer
estrada, não deixou de atender nosso município como pode. Agora
comprou uma ambulância, logo no início do mandato, com recurso
próprio. Agora chegou ontem mais outra ambulância; um carro muito
importante, que é da Mercedes também. E ali, aquela ambulância vai
servir pra o nosso povo de Araci. Quero aqui parabenizar a gestão
de Keinha, pela preocupação com a nossa saúde, com a nossa
segurança; que nós vimos aí há poucos dias o lançamento de
câmeras que vai monitorar o nosso município, tanto a sede como a
zona rural; os 4 distritos da zona rural. E eu vejo, teve o projeto
também dos feirantes, que vai acontecer, tenho certeza. E daí pra
frente, a gente vai, a cada dia, mostrando ao povo de Araci, quem
trabalha por Araci, quem tem preocupação por Araci. Então é isso
que a gente devemos fazer; é mostrar aqui o que tem sido feito pra o
povo de Araci. Sabemos que tem que fazer muito mais, porque o
povo de Araci merece, o nosso povo merece todo o nosso respeito,
como político, como pessoas pública e temos que ter um carinho
muito grande. E dizer ao povo de Araci. Vamos em frente! Deixo aqui
declarado o meu apoio ao deputado Félix Mendonça, pelo trabalho
que tem feito em Araci; pelo desenvolvimento, pelas emendas que
colocou no nosso município. E tenho certeza que quem tem a ganhar
é o povo de Araci; quem tem a ganhar é nós também que estamos
no hoje no mandato de vereador e também a gestora, que tá no
mandato de prefeita. Agradeço; que Deus abençoe a todos amigos e
os meu colega que teja aqui, que Deus ilumine e livre de todo o mal
a cada um, a nós todos. E só tenho a agradecer e um bom dia a todos
que tão ouvindo aí a Câmara de Vereadores. Seu Presidente, queria
pedir a Vossa Excelência, que tô saindo agora pra ir à Serrinha, em
um compromisso em Serrinha agora. Queria pedir a compreensão
dos colegas aí. É um compromisso que eu tenho agora nesse
momento lá em Serrinha.
 Vereador Luisinho, na Tribuna:
 Bom dia a todos os ouvintes; bom dia a quem nos
acompanhada pelas redes sociais; bom dia a Cultura FM; bom dia
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aos nobres colegas. Que Deus nos conceda um dia de bençãos, um
dia maravilhoso e que nós possamos dar continuidade ao nosso dia
na paz do Senhor. O natal vem se aproximando, vem se aproximando
o natal, datas comemorativas; estamos vendo aí que, algumas
viajantes já estão surgindo no mundo e as famílias deveriam fazer
suas comemorações em casa, com consciência. O natal até que é
tranquilo, mas o ano novo é que é mais aglomerado. Mas Araci vem
lidando bem com a situação COVID e, eu espero que continue desta
forma, para que nós possamos girar a economia do município.
Porque se essa pandemia voltar a se alastrar, acredito eu que, o
comércio irá parar novamente. E aí também as cavalgadas,
vaquejadas, enfim, muitas coisas. Mas hoje eu queria falar um pouco
de desigualdade social. Está chegando o natal, está chegando o ano
novo e muitas famílias, às vezes, se encontra sem alimentos nesta
data tão especial. A desigualdade social, chamada também de
desigualdade econômica, é um problema social presente em todos
os países do mundo. Ela decorre, principalmente, da má distribuição
de renda e da falta de investimento na área social, como educação e
saúde. Desta maneira a maioria da população fica a mercê de uma
minoria que detém os recursos, o que gera desigualdade. Quais são
suas causas? Má distribuição de renda, má distribuição dos recursos,
falta de investimento nas áreas sociais, culturais, saúde e educação.
Falta de oportunidades de trabalho! Araci hoje vem enfrentando uma
crise aí, por falta de trabalho; não vemos ser gerado empregos no
município de Araci e aí vem as principais consequências: a fome, a
destruição, a mortalidade infantil, aumento da taxa de desemprego,
grandes diferenças entre as classes sociais, marginalização de parte
da sociedade, atraso no progresso da economia, aumento dos
índices de violências e criminalidade. Então, foi criada aqui pelo
vereador José Augusto, um Projeto de Lei, aonde o mesmo citou as
mães solteiras para receberem as cestas básicas e muitas mães
reclamam que não têm acesso a essas cestas. Muitas vezes vemos
algumas pessoas postarem, nas redes sociais, a distribuição dessas
cestas básicas, mas não chegam a todas as mães. Isso é fato!
Espero que a Secretaria de Desenvolvimento Social, faça uma
distribuição, dessas cestas, de maneira consciente, igualitária, para
que essas mães possam ter o seu alimento no natal, no ano novo,
que é um período de fraternidade. Hoje o Brasil, segundo a ONU, tá
em 12º lugar em desigualdade social, só perdemos aí pra os países
do Continente Africano: Namíbia, Lesoto e Serra Leoa. Então, vamos
voltar pra Araci. Isso não é só competência do Poder Público ou de
nós vereadores que, às vezes, fazemos o papel de assistente social,
aonde nós fornecemos água, cestas básicas, gás, carros para Feira
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de Santana pra fazer exames, Salvador, ultrassons, enfim, outras
coisas mais. Eu espero que a sociedade em si também, possa
compartilhar um pouco do que tem com os mais carentes. Nós temos
aí os bairros periféricos Cascalheira, Município, Casinhas, Riacho,
Regalinho, sem falar da zona rural. Que tem zona rural que as
condições são precárias. Nós temos ali a região do Jaconias ali, que
é uma região bastante pobre, como outras que necessitam. Às vezes,
nós vereadores, fazemos esse papel social e muitas pessoas na
sociedade não enxergam. Mas nós não... eu pelo menos não estou
me promovendo nesse sentido. Eu faço consciente; sempre que
posso, final de ano, compro algumas cestas básicas pra distribuir
para algumas famílias; sei que não é muito, mas é o que eu posso
fazer. Destino sempre final de ano algumas cestas básicas para
aquelas famílias carentes. Espero que a sociedade araciense... eu
sei que têm muitas pessoas que fazem isso todo ano; espero que
muitos possam contribuir também, para que o natal dessas famílias
sejam de barriga cheia. Voltando aqui a emendas parlamentares,
como o vereador José Augusto citou, sobre o deputado José Nunes
que, diz ele que não vem emendas do deputado, mas Araci na época
da gestão anterior de Nenca, recebeu várias emendas para o
município e quando se fala em questão de maquinário, tratores e falar
que já tem muito no município de Araci, não é o que eu vejo por onde
eu ando. Muitas pessoas, às vezes, nos pedem para que nós
possamos junto com a Secretaria de Agricultura, agendar uma
máquina para a limpeza de um tanque, de uma aguada e quando
chega o período de estiagem, essas pessoas sofrem muito por falta
de água. E também agricultura familiar. Se cada associação em Araci
tivesse um trator para dar continuidade a esse projeto da agricultura
familiar, com certeza, muitas famílias, na zona rural, não estariam
passando necessidade. E estariam também, no período de chuvas,
fazendo o seu plantio para que pudesse fazer os seus sustentos
dentro da sua própria residência. Pois não colega.
 Vereador Valter, aparteia: – Quero Luisinho, lhe parabenizar aí
por seu discurso muito importante e sem dizer Luisinho, que a
agricultura familiar é quem sustenta a cidade. Cada máquina que
chega neste município é de grande importância pros agricultores, pra
facilitar a vida dos agricultores. Sabemos a trajetória do homem do
campo, a luta. Quero parabenizar por essa luta. E que venha mais
máquina pro nosso município, pra poder beneficiar o nosso povo.
 Vereador Luisinho – É, que venha, né? E como diz a vereadora
Edneide, “agricultura familiar, ela fortalece o município”. A própria
gestão poderia ver com as cooperativas, se não houver cooperativas,
que seja criado para que possa comprar esses alimentos, esses
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frutos que se perde aí na zona rural, das cooperativas, para que
possa abastecer as escolas. O suco aí dá acerola, da goiaba, da
manga; ao invés de tá comprando fora e levando a renda do
município para outras cidades. Meu muito obrigado desde já.
 Vereador Leonardo. Na Tribuna:
 Bom dia seu Presidente; bom dia colega vereadores; bom dia
público presente; bom dia rádio comunitária. Quero começar o dia
agradecendo a Deus por mais um dia de vida, saúde e paz pra todos
nós e todos munícipes de nosso município. Senhor Presidente, quero
vim aqui agradecer mais uma compreensão do secretário João
Paulo, por sua atenção no município. Tenho solicitado realmente
muitas divergências depois das chuvas, mas a gente temos que
agradecer a Deus por tá o nosso município contemplado, chovendo,
porque assim o homem do campo está feliz. Mas quero lhe agradecer
por essa atenção e que continue esse trabalho maravilhoso que vem
apresentando. Seu Presidente, quero também, pela essa manhã,
começar agradecendo à junção que essa casa, com meus colegas
dessa mesa, tem atendido. Quero também saudar ao Presidente
Virgílio, sentamos numa reunião para trazer melhoria pra nosso povo
e tamos também em luta, como disse a palavra de Zé Augusto, eu
ainda não estou com o deputado eleito, mas tô com o pré-candidato,
vizinho, que vem me mostrando cada vez mais capacidade de lutar
por este município; porque tenho visto em Pombal, por duas vez no
seu mandato, que tem feito a transformação naquela cidade e
acredito eu por poder fazer aqui o seu filho também, Tucano, fiquei
abismado em menos de 1 ano o tanto de obra que vem conseguindo
pra aquele município. Então, quero agradecer a vocês o apoio, essa
confiança que a gente precisa trazer pessoas que olhe pro nosso
povo com mais dignidade. Entendeu? Que venha trazer melhorias
pra nossa cidade, cada vez mais. Então, fico muito agradecido seu
Presidente, por essa oportunidade e vamos lutar junto, porque eu
tenho certeza que o que ele vem fazendo nas outras cidades, vai
fazer também por Araci. Quero dizer também que tenho apoiado a
nossa associação, a qual traz muitos esportes, muito incentivo pros
vaqueiros e vai trazer muito mais. E eu tenho certeza que já, já
chegará as emendas que o nosso município também deseja e
precisa. No mais, quero agradecer também ao meu pré-candidato
Marcinho, vizinho também de Sta. Luz, que tá fazendo um belíssimo
trabalho, que nem chegou ainda ao poder, mas tem alcançado
trazendo benefício ao nosso círculo vizinho, como Pedra Alta, Tapuio
e região. E tenho certeza que vamos lutar pra melhorar a nossa vida
do homem do campo. E no demais Presidente, um bom dia e
agradecer a todos.
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Bom dia mais uma vez senhor Presidente; público presente.
Queria agradecer a presença de todos, na pessoa do meu amigo exvereador Léo de Garcia, que se faz presente nesta casa. A imprensa,
empresários, como Félix da Barreira, um grande amigo. E a gente
Félix, se conhece no decorrer da vida pública; seja bem-vindo a esta
casa, a casa do povo. Um bom dia àqueles que nos acompanham
através das redes sociais e todos aqueles que nos ouvem através da
rádio Cultura FM. Vou iniciar meu discurso nesta manhã,
agradecendo a Deus pelas chuvas que têm caído na nossa região,
não só em Araci, mas toda região nordeste, toda região do sisal. Nós
sabemos Luisinho, a importância que é para o homem do campo
esse período de chuvas. Uma importância muito grande, aonde
muitos e muitos tiram a sua alimentação, seu sustento da terra. Mas
senhoras e senhores, eu queria pedir uma atenção especial, a cada
cidadão araciense, para falar da Lei Aldir Blanc. O Governo Federal,
ele passou 440 mil pra o município de Araci, e houve toda uma
campanha, um cadastro, e ali a prefeitura, ela ajudou alguns músicos
e artistas do nosso município. Mas eu tive acesso alguns documentos
de quem recebeu, quem não recebeu, os valores que receberam, e
eu vou tá passando, exclusivamente, na próxima sessão. Os
detalhes, os valores que cada artista recebeu. Para de fato a gente
avaliar se foi uma distribuição justa ou injusta! E nós sabemos que
há um movimento de músicos, há uma associação, um movimento
entre eles, que eles, com certeza, vão querer explicações depois que
vê esses dados que foram levantados. Falar dos precatórios aos
meus colegas professores, meus amigos, servidores dos 40%; aos
vereadores, aos comerciantes desta terra, que o Senado Federal
aprovou, na CCJ, a Lei 10.880, que é a lei que regulamenta, que
define todos os critérios nessa distribuição. Sei que o sindicato, junto
com o prefeito municipal, teve audiência pública com a promotora no
município de Serrinha. Já vi alguns vídeos circulando, mas, ainda é
muito obscuro, é muito secreto, é muito empático; ninguém, nem
secretário, nem prefeita municipal diz nada! Não dizem acreditando
no ADIM, QUE Augusto Aras deu entrada, pra derrubar a Lei 14.057.
Sabe quando essa ADIM vai ser votada lá em Brasília? Nunca! ADIM,
ela se perde, ela perde a fundamentação, a sua origem no seu texto,
assim que aprovar a Lei 10.880. Porque ADIM, ela não vai ter mais
sustentação nenhuma ali nos pedidos que foram feitos. Eu só espero
que a gestão, diante de reuniões e comentários, de postura contra,
não espere a lei obrigar ratear aquilo que é direito sagrado dos
professores e depois a gestão vim dizer ou querer dar uma de
boazinha, que tinha interesse de ratear. Só espero que não venham
com esse pensamento, com esse tom. Quero agradecer os
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pagamentos em dia dos professores da gestão. Não tenho nenhum
problema Zelito, de parabenizar a gestão naquilo que acerta. Mas,
vale ressaltar que nós estamos vivendo um novo FUNDEB; vale
ressaltar que Governo Bolsonaro, que muitos e muitos sindicalistas
têm vergonha ou medo de dizer; mas eu não tenho vergonha de dizer
acerto, nem de Keinha e nem de Bolsonaro! Bolsonaro criou o VAAT,
que é uma suplementação, é uma nova, é um novo valor, uma nova
lei aonde só o município de Araci já arrecadou mais de 5 milhões e
300 mil de repasse do Governo Federal. Só Araci! E eu não tenho
medo de dizer, porque é verdade. Porque não divulgar o trabalho do
Governo Federal? Independentemente de quem seja. Queria
senhoras e senhores, solicitar do secretário de obras, caçambas com
cascalhos ou entulhos, para a região da Fubá. Ali no Teiú, na
Queimada do Alto, na região da Serra Branca, Quererá; tem buraco
na estrada, que se for bater o nível e você ficar dentro do buraco, não
vai enxergar o carro. Eu digo a vocês, eu digo a todos os aracienses
que tão aqui me ouvindo, porque eu tive que ir lá com meu amigo
Zacarias e eu vi de perto a situação daquela região. Também não
poderia deixar de colocar aqui o meu repúdio, aonde eu solicitei uma
cópia de um convênio da Associação de João Vieira com a prefeitura
de uma retroescavadeira. E eu fui respondido pelo secretário de
administração, que não tem conhecimento. E a gestão entrou e não
fez um balanço do patrimônio? Não encaminhou pra o TCM? Mas na
verdade a gente sabe que são manobras políticas. Mas se não me
respondeu, vai responder ao Ministério Público! Porque a promotora
de Araci, o MP de Araci parece que tem uma caneta mágica. Quando
pede o município responde. É incrível como essa casa é destratada;
que vereador solicita informações e o município não responde. Mas
quando a promotora solicita, corre pra ir responder. A exemplo da
prefeita municipal, que não tem respeito com esta casa; que esta
casa marcou audiência pública entre Câmara, prefeitura e sindicato.
E a prefeita, simplesmente, mandou ofício dizendo que não podia
participar. Mudamos a data e não veio participar! Mas a promotora
marcou uma data, a promotora não pôde ir, remarcou e a prefeita
atendeu, junto com o sindicato. Então, nós precisamos resgatar essa
imagem que esta casa ela é um órgão, ela é um ente, ela tem a
responsabilidade de fiscalizar e tirar essa visão da sociedade
araciense, que a Câmara tá na mão de prefeito. Porque nós somos
eleitos pra fiscalizar e não pra tá na mão de prefeito nenhum! Nós
somos um órgão fiscalizador e o prefeito tem que ser colocado aqui
pra ser julgado. As contas do ex-prefeito Silva Neto, eu dei uma
analisada por alto, ainda estou analisando. O prefeito as primeiras
contas foram negadas, vale ressaltar. O prefeito pediu
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reconsideração e nas suas reconsiderações, o Tribunal de Contas
solicitou as notas – “ah, já que você não errou, mande a
documentação pra gente avaliar que você acertou”. E a prefeitura
sonegou as informações ao TCM! É só uma parte. Sonegação de
documentação! E aí senhoras e senhores, eu vi nas redes sociais
uma aliança de vereadores com Ricardo Maia, assim como nós
fizemos uma aliança com Gabriel, assim como tem vereadores aqui
da base do prefeito, que fez aliança com pastor de igreja. Tem
vereador da base do prefeito, que acabou de fazer uma aliança com
Bacelar do lado da prefeita atual. E a vice junto. E aí vereador vim
pra cá criticar Ricardo Maia, criticar aliança de terceiros? Cada um
apoia o deputado que achar conveniente. Falta de respeito! Vim falar
de Félix que manda emenda pro município. Félix mandou emenda
nesse período de campanha. Félix Mendonça nem em Araci vem!
Não é homem de vim tomar um café, de vim tomar uma pinga ali no
barzinho, de comer um bolo com alguém. Não deixa 1 centavo do
bolso aqui em Araci rapaz! Quem é Félix Mendonça aqui em Araci?
Quantas emendas Félix Mendonça mandou quando Nenca era
prefeita? Quantas emendas ele mandou lá pra prefeitura? Vereador
Guinha fez parte da gestão de Nenca, junto comigo. Nenhuma! Aí
vem criticar o deputado José Nunes, aonde nós tamos bebendo uma
água do Araci Norte, desta região que ele é um dos mentores do
projeto. Aonde diversas associações já receberam tratores,
equipamentos pelo deputado José Nunes. Quantas e quantas
aguadas em Araci na gestão de Nenca, Zé Nunes mandou emenda.
Recebemos ambulância em praça pública; recebemos duas
máquinas maniveladoras de terra, retroescavadeira. Aí vim falar do
deputado de terceiro. Deputado do colega vereador e pede pra sair!
Fica difícil. Que eu gosto de falar na cara, olhando nos olhos. Se tá
com mágoa, achando ruim; problema! Mas vim criticar? O que foi de
mau que Ricardo Maia fez em Araci? O cara nem ganhou eleição
ainda! E aí senhoras e senhores, o vereador Luisinho, meu colega,
anuncia que Zé Nunes vai mandar mais de 2 milhões de emenda pras
associações. E ele volta e critica! Ôh a frase: “É bom pras entidades.
Mas, porém, deveria vim pra saúde”. Que valorização é essa com as
associações? Mas sabe pegar uma retroescavadeira do município e
levar pra associação de João Vieira e ministrar pra ganhar voto, pra
fazer favores. Como todo mundo sabe. Acha que é malandro, que é
esperto! O problema do malandro é... O problema do sabido é achar
que é sabido mais do que todo mundo. E não é! E aí senhoras e
senhores, imagina a importância que é uma associação receber 500,
300, 1 milhão nas suas comunidades. Pra mim é muito mais
importante um deputado levar direto pra uma associação, do que
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muitas vezes colocar no município, e a gente sabe o que acontece
com as verbas quando coloca no município. Não tenho nada contra
o deputado que manda pro município não. Mas aqui, na história de
Araci, quando foi que nós vimos deputado nenhum dá 1 milhão de
emenda pra ação social? Sabe por quê Félix anunciou? Primeiro,
pelo apoio que foi declarado por três vereadores. Segundo quem é
que não sabe que a secretária de ação social é esposa do ex-prefeito
Silva Neto? Será que já tá preparando um nome pra não deixar o
poder? Pra não deixar o pedestal? Ninguém nunca vi ação social
receber emenda de deputado; agora recebeu 1 milhão! Claro, Silva
Neto deveria chegar pra ex-prefeita Keinha e dizer assim: “Minha
esposa não precisa não. Demita; bota alguém que precisa pra ser
secretária dessa terra”. Tira Ofélia lá, que é de outro município e bota
alguém. Bote Batista Santiago que tem capacidade e outros e outros.
Deveria ter o cuidado. Deveria ter a preocupação e não ficar
pensando só no bolo, só no bolo, só no bolo e tá utilizando dinheiro
da prefeitura. Queria encaminhar uma denúncia... olha o que
acontece. Encaminhar uma denúncia a Comissão de Saúde. Recebi
uma denúncia no meu WhatsApp, de uma moradora de Araci, que
tem parentes em Teofilândia, lá no povoado do Gato. Ela me mandou
uma foto de uma S10 cabine dupla, não vou divulgar a placa; mas de
posse de uma vereadora de Teofilândia, trazendo diversas pessoas
de Teofilândia, pra marcar exames em Araci. Se fosse um serviço de
emergência eu até entenderia, que todo mundo é ser humano
independentemente de onde morar. Mas marcar exames... Alô
cidadão araciense, quando você for na Secretaria de Saúde marcar
um exame, que chegar lá 2h da manhã e que não conseguir, procure
o vereador de Teofilândia, que consegue a vaga. Sabe por quê?
Porque Silva Neto fechou compromisso pra deputado lá! E essa
denúncia eu vou apurar a fundo. Pode ter certeza que eu vou apurar
o que tá acontecendo. No mais, meu bom dia a todos. Que Deus nos
abençoe e nos dê uma excelente semana.
 Presidente Valter – Convido o vereador Léo de Marlúcia pra
assumir a Tribuna, pra assumir a presidência Vossa Excelência, que
eu irei utilizar a Tribuna Livre.
 Vereador Valter, na Tribuna:
 Bom dia. Quero saudar o Presidente Léo de Marlúcia; todos os
vereadores; vereadora Jamile. Saudar a todos presentes aqui na
Casa da Cidadania. Saúdo a todos em nome do meu amigo Zé
Pedreira aqui presente. Saudar a todos ouvintes da Cultura FM de
Araci; a todos os internautas. Quero senhor Presidente, nesta
manhã, falar aqui de um tema muito importante e de uma classe que
vem lutando há anos pra que possa ter os seus direitos e mais uma
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vez tamo vendo lá na Câmara Federal, ser barrado pelo Presidente
Artur Lira. Quero aqui falar da classe de enfermagem, que tem seus
salários defasados e que vem lutando muito com seu sindicato pra
que possa ter os seus direitos adquiridos. E na última semana, vimos
o Presidente Artur Lira, passar na Câmara Federal. É muito difícil
quando nós temos trabalhadores, principalmente trabalhadores da
área da saúde, o técnico de enfermagem, o enfermeiro; é aquele que
dá o primeiro socorro; é aquele que vai buscar o paciente na porta da
emergência; é aquele que dá o primeiro socorro e que tá sendo
desrespeitado por deputados que não têm compromisso com o nosso
povo; por deputados que tão sendo pressionados por prefeitos de
todo Brasil, pra que não aprove o que é de tão importante pra os
técnico e os enfermeiro de saúde de todo o país. Aqui eu deixo a
minha indignação e queria ter força pra lutar junto com todos. Mas, já
entrei em contato com alguns deputados federais, amigos e pedindo
apoio pra poder ajudar a enfermagem do nosso país. Um absurdo o
técnico de enfermagem, praticamente em todo o Brasil, ganha em
torno de um salário mínimo. Um absurdo um enfermeiro em torno de
2.800 a 3.500 reais. Precisamos senhores vereadores, lutar... quem
tem seus deputados federais, peço o apoio. É uma luta justa, é uma
luta nobre por todos aqueles que atende a população em suas
primeiras emergências. Quero vereador Luisinho, aqui dizer que, a
agricultura familiar é a base de tudo. A agricultura familiar é que
sustenta a cidade e a luta por mais máquinas agrícolas, pra beneficiar
essa população Luisinho; é uma luta nobre. Podemos ver, já tive
oportunidade de entregar máquinas agrícolas em associação e, sei
qual é a importância, quando um presidente de uma associação,
recebe uma máquina agrícola pra poder beneficiar o seu povo. Eu sei
o que é isso. Eu sei o que é chegar no pátio, com o presidente de
uma associação e ele olhar pra um trator e saber que aquele trator
vai ser destinado pra sua região. Queria que todas as associações
Arôvel, senhor que é presidente de associação lá dos moradores da
Resina, dos agricultores da Resina e que tem uma máquina agrícola
naquela região; uma luta muito grande. Lembro muito bem de Adilson
Lima aqui na Praça da Conceição, com a faixa, quando o então
governador Wagner, sei eu não me engano, tava em campanha aqui
na região e ali a associação da Resina se manifestou e em poucos
dias as máquinas agrícolas chegou na sua região. E podemos ver a
importância daquela máquina na região da Resina. Lá na região do
Caldeirão a máquina agrícola, que beneficia os agricultores ali de
toda a região e que ara a terra a custo mais barato, que beneficia
aqueles realmente que não têm condições de arar o seu pedaço de
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terra, pra poder plantar, colher e alimentar os seus filhos. Vereador
Léo de Eridan.
 Vereador Leandro, aparteia: – Vereador Guinha, eu quero
parabenizá-lo primeiro hoje por tá presidindo, mais uma vez, a
sessão desta casa. Segundo, pelo seu discurso que você traz nesta
manhã, tocando num fator muito importante que é a agricultura
familiar. Nós sabemos se o homem do campo não plantar, o homem
da cidade ele não janta. E eu fico triste, muitas vezes, por interesses
políticos a gente escuta discursos, nesta casa, e escutar discurso de
um colega parlamentar, colega vereador dizer que não é tão
importante uma associação receber maquinário. Que não venham
deputados com maquinários. Isso é muito triste de ouvir, até porque
a gente tem associações, tem comunidades que têm o desejo tão
grande de receber um maquinário, uma luta tão grande de anos,
desde da época da CDA, através do PIN, as associações tentam e
muitos ainda não conseguiram. Imagina a importância que é pras
comunidades que receberam esses maquinários.
 Vereador Valter – Vereador Léo de Eridan, eu tenho três filhos
e diariamente meus filhos me chamam de manhã pra ir na roça e o
meu filho mais novo, o Pedro Vinícius, de 5 anos de idade, quando
chega na roça vai lá no pé de maxixe, vai lá no pé de feijão de corda,
vai lá no pé de laranja, vai olhar como tá a plantação de coco e tem
o prazer de quando chegar dentro de casa, mostrar pra vó, mostrar
pra mãe aquilo que ele colheu lá e pede a vó “faz essa maxixada aqui
pra gente comer com toicinho de porco”. Uma criança, realmente, de
5 anos de idade que sabe a importância Francisquinho, do que é
agricultura familiar. Do que o homem do campo produz pra poder
manter o nosso município. A alegria quando passamos os finais de
semana lá no João Vieira, e meu filho ele tem os pezinhos de tomate
lá e ele já sai daqui cedo “vou ver meus pés de tomate como tão”.
Então, isso realmente nos deixa feliz e nos traz força Luisinho, pra
poder continuar lutando, pra poder continuar buscando
equipamentos agrícolas pra nossa região. Quero aqui mandar um
abraço especial pra o presidente da Associação dos Pequenos
Agricultores lá da Terra Dura, o nosso amigo Adailson, que tamos aí
na luta pra poder conseguir uma máquina agrícola praquela região
Zelito da Ribeira. Vossa Excelência que passa por ali pela Terra Dura
direto, sabe a importância daquele pequeno povoado, daquele povo.
E tenho certeza que com a força dos amigos, com a força dos
deputados, nós vamos conseguir sim, uma máquina agrícola pra
atender os pedidos da Associação dos Pequenos Agricultores lá de
Terra Dura, que é de grande importância pra o nosso povo. Quero
aqui mandar um abraço caloroso a toda a população lá da Terra
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Dura, em nome do nosso presidente Adailson da Terra Dura. Quero
falar aqui senhor Presidente, da última 6ª feira, onde tive a
oportunidade de sair daqui de manhã, junto com o vereador Virgílio,
Presidente desta casa, a quem mandou um abraço, que vem
desenvolvendo um trabalho grande aqui na Câmara Municipal do
nosso município, o vereador Zelito da Ribeira, primeiro secretário
aqui da Câmara Municipal e o vereador Léo de Marlúcia, primeiro
secretário; tivemos a oportunidade de se dirigir ao município de
Tucano, pra ter uma conversa com pré-candidato a deputado federal
Ricardo Maia, e ali senhores vereadores, eu pude ver cidadão,
prefeito por dois mandato de uma região muito importante, cidade de
Pombal, conseguiu fazer seu sucessor, transformou senhores
vereadores, aquela cidade. Pombal hoje vive uma nova história, vive
um novo tempo e que conseguiu eleger o seu filho no município de
Tucano, com 21 anos de idade e que eu tenho certeza que vai ser o
exemplo, não só da Bahia, mas de todo os Brasil como gestão. Um
jovem que vem mudando, que vem lutando, que vem trabalhando no
dia a dia, que vem abraçando o seu povo e mostrando a importância
da administração pública. E na oportunidade Ricardo Maia falou
vereador Zelito, de um tema muito importante, aquilo que eu sempre
cobrei aqui na Tribuna Livre, aquilo que eu sempre lutei, aquilo que
eu sempre pedi aos deputados da região, aos deputados que sempre
levaram carretas de votos aqui da região e mesmo sem vereador Léo
de Marlúcia, a gente pronunciar, Ricardo Maia falou que a nossa
região, uma região que já ultrapassa a marca de 600 mil habitante,
que tem necessidade da construção de um hospital de emergência
de grande complexidade aqui pra nossa região; porque o nosso povo
não suporta mais, o nosso povo não suporta mais entrar no fundo de
ambulância pra poder sair daqui pra Salvador numa emergência. E
ali o pré-candidato a deputado federal se comprometeu comigo -
“vereador, a sua luta é a minha luta. A sua luta é a luta do povo do
Sisal. A sua luta é a luta daqueles que sofre diariamente. E pode ter
certeza vereador, que vamos lutar juntos e que vamos trazer pra
nossa região aquilo que é de importante pra o nosso povo. Nós temos
vereador, algo importante também nesta região, que é a BA 408, que
é esquecida por aqueles que recebem o voto e que o povo de Araci,
o povo de Sta. Luz, o povo de Valente, o povo dessa região sofre
quando tem que vir aqui em Tucano, que tem que fazer uma volta ou
tem que enfrentar a estrada de chão. E pode ter certeza vereador,
que eu vou engajar nessa luta. Que eu vou lutar, eu vou ter
oportunidade vereador, de lutar pelas essas duas causas nobres pra
nossa região”. Senti Léo de Marlúcia, o compromisso e é por isso que
fizemos o compromisso com Maia, pra poder atender as
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necessidades básica aqui do nosso povo. O demais, quero agradecer
a presença de cada um dos senhores e dizer que vamos continuar
lutando por dias melhores por esta terra. Um forte abraço a todos
aracienses.
 Vereador Luisinho em questão de ordem:
 Acompanhando um pouco aqui a fala do vereador Guinha;
Pombal cresceu economicamente, politicamente. Coité também. Sta.
Luz cresceu bastante economicamente. Serrinha até Barrocas. Por
quê Araci não pode crescer? Nós podemos observar que em Araci,
a renda do município, fica pra uma boa parte, aonde muitos
empresários têm casas de praia, Itacimirim, andam de SW4, andam
de Hilux e o dinheiro do município de Araci vi tudo aplicado lá fora.
Devemos buscar políticas públicas para que possa fortalecer outros
pequenos comerciantes de Araci. Em todos os sentidos! Seja na
cavalgada, seja num evento de largo, seja no esporte. Quero
parabenizar também, de antemão, o secretário, o diretor esportivo
Renivaldo, pela sua ação que vem desenvolvendo aí, o campeonato
de futsal, de bairro aí; quero parabenizar ele. De certa forma, o
comércio de Araci, a economia ela gira. Porque o pequeno
comerciante ele vai ali coloca ali na frente da vila a sua barraquinha,
ali vende seu bolo, vende seu picolé, a depender do horário que seja
realizado esses eventos. Então, Araci está na região do sisal, no meio
travado, entre Tucano, Serrinha, Sta. Luz, Pombal, Coité. Araci eu
não entendo porque não cresce economicamente. Vendo que esses
empresários que levam a maior parte do dinheiro de Araci, fazem
investimento lá fora. Poderia investir em Araci e criar emprego; que
através de emprego vai gerar renda para os munícipes e acabar um
pouco, não vou dizer que vai exterminar a pobreza em Araci, mas
amenizar. Que cada um possa levar o seu sustento e comprar o seu
pão para que não precise tá pedindo a vereador, nem ação social um
gás, e paga uma conta de água, que pague uma conta de luz. Eu
acredito que todos os vereadores aqui, diariamente recebe aí
pedidos que façam pagamento de conta de energia, de água. Muitas
vezes as pessoas pedem para nós vereadores pagar uma conta de
água, de luz ou até mesmo um gás e não sabe das nossas condições;
se realmente a gente tem. Muitas vezes alguns têm paciência e
outros não. Se a gente diz que não pode – “como que um vereador
não pode? Não tem dinheiro?”. Então, cada um sabe dos seus
gastos. Mas, eu só queria mencionar um pouco a questão do
investimento para o município de Araci. Que volte mais nesse
sentido; que gere emprego em Araci, para que as famílias possam
ter o seu sustento. Nada mais digno! Eu mesmo comecei a trabalhar
com 15 anos de idade e até hoje nunca parei. E nunca dependi de
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meu pai pra comprar a minha roupa, meu chinelo e participar de
eventos festivos.
 Vereador Leonardo se manifesta: – Quero também aqui,
salientar a todos aqueles que têm o meu contato no WhatsApp, que
acabaram de clonar o meu WhatsApp e aí eu vou dar um, prestar
uma queixa. Então, fiquem atento, porque tão extorquindo as
pessoas e mandando mensagem falsa, se passando por mim. Quero
deixar aí esta mensagem, pra tomarem cuidado.
 Vereador Valter – Quero vereador Léo, é importante este alerta
pra população. De ontem pra hoje, alguns comerciantes, alguns
empresários da nossa cidade, caiu no golpe do WhatsApp; amigos
nossos aí que fez transferência de 3.900 reais. Chamo atenção da
população; fique atento! Alguém passou uma mensagem, ligue e
tente realmente ver a origem, porque o golpe tá na praça. O golpe tá
na rua! Quero aqui agradecer a presença de cada um dos senhores,
agradecer aos ouvintes da Cultura FM de Araci, a toda a população.
Não havendo mais nada a tratar, em nome de Deus, declaro
encerrada a sessão.
Sala das Sessões, Plenário Ver. José de Oliveira Lima-14 de
dezembro de 2021
LEONARDO CARVALHO DOS REIS
Vereador 1º Secretário
____________________________
VIRGILIO CARVALHO SANTOS
Vereador Presidente
____________________________

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sessao nº 28

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