| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-08-08 |
| native_id | 71 |
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Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/08/2023 - 09:16 ; Encerramento: 11:58 Mesa Diretora: Presidente: Guinha de Pascoal / PDT ; Vice-Presidente: Virgílio / PDT ; Primeiro-Secretário: Léo de Marlúcia / PDT ; Segundo-Secretário: Luizinho / PODE Lista de Presença na Sessão: Edneide Pereira / PT ; Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD ; Francisquinho do Tapuio / PSD ; Gilvan Oliveira dos Santos / PDT ; Gilvan Oliveira dos Santos / PDT ; Guinha de Pascoal / PDT ; Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD ; Jamile Magalhães / PSD ; Jefinho Carneiro / PSD ; Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto / PROS ; Laerto / PROS ; Luizinho / PODE ; Luizinho / PODE ; Léo de Eridan / PODE ; Léo de Eridan / PODE ; Léo de Marlúcia / PDT ; Léo de Marlúcia / PDT ; Manuel de Bernardino / PDT ; Manuel de Bernardino / PDT ; Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; Virgílio / PDT ; Virgílio / PDT ; Zelito da Ribeira / PDT ; Zelito da Ribeira / PDT ; Zé Augusto / PDT ; Zé Augusto / PDT Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão Plenária. Execução do Hino de Araci Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 1º de agosto de 2023. Correspondências oficiais: Sem ocorrências Leitura das proposições: Sem ocorrências Tribuna Livre: Senhor Elmer Carvalho Oliveira que falará pela APLB sobre o Precatório do FUNDEF conforme ofício nº 52/2023. Ordem do dia: Conforme pauta. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 22 de 2023, Solicita a compra de um terreno no Distrito de Tapuio para construção do cemitério da localidade. Autor: Francisquinho do Tapuio, Número de Protocolo: 1144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 23 de 2023, Indica a criação de um Centro de Apoio e Amparo ao Idoso no município de Araci. Autor: Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD ; Gilvan Oliveira dos Santos / PDT ; Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD ; Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto / PROS ; Luizinho / PODE ; Léo de Eridan / PODE ; Léo de Marlúcia / PDT ; Manuel de Bernardino / PDT ; Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; Virgílio / PDT ; Zelito da Ribeira / PDT ; Zé Augusto / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 22 de 2023, Solicita a compra de um terreno no Distrito de Tapuio para construção do cemitério da localidade. - Obs.: Art. 130 - As indicações serão lidas em Plenário, votadas na Ordem do Dia em turno único de discussão e votação e, se aprovadas, encaminhadas a quem de direito. Autor: Francisquinho do Tapuio, Número de Protocolo: 1144, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Gilvan Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Léo de Marlúcia - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zelito da Ribeira - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 2 - Indicação nº 23 de 2023, Indica a criação de um Centro de Apoio e Amparo ao Idoso no município de Araci. - Obs.: Art. 130 - As indicações serão lidas em Plenário, votadas na Ordem do Dia em turno único de discussão e votação e, se aprovadas, encaminhadas a quem de direito. Autor: Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1145, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Câmara Municipal de Araci Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2025 Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail: camara.institucional@araci.ba.leg.br 24/04/2025 Página 1 Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Gilvan Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Não Votou ; Jefinho Carneiro - Não Votou ; Laerto - Não Votou ; Luizinho - Não Votou ; Léo de Eridan - Não Votou ; Léo de Marlúcia - Não Votou ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Marinho de Mazinho das Pedras - Não Votou ; Virgílio - Não Votou ; Zelito da Ribeira - Não Votou ; Zé Augusto - Não Votou ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luizinho / PODE ; 2 - Léo de Marlúcia / PDT ; 3 - Léo de Eridan / PODE - Observação: LÍDER DA OPOSIÇÃO ; 4 - Zé Augusto / PDT - Observação: LÍDER DO PDT ; 5 - Jamile Magalhães / PSD - Observação: LÍDER PSD ; 6 - Edneide Pereira / PT - Observação: LÍDER DA MINORIA ; 7 - Jefinho Carneiro / PSD - Observação: LÍDER DO GOVERNO ; 8 - Guinha de Pascoal / PDT - Observação: PRESIDENTE Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Araci Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Valter Andrade de Oliveira / PDT ____________________ Vice-Presidente: Virgílio Carvalho dos Santos / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Leonardo Carvalho dos Reis / PDT ____________________ SegundoSecretário: Luizmar Matos de Sousa / PODE 24/04/2025 Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail: camara.institucional@araci.ba.leg.br 24/04/2025 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/08/2023 - 09:16 Encerramento: - 11:58 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão Plenária. Execução do Hino de Araci Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 1º de agosto de 2023. Correspondências oficiais: Sem ocorrências Leitura das proposições: Sem ocorrências Tribuna Livre: Senhor Elmer Carvalho Oliveira que falará pela APLB sobre o Precatório do FUNDEF conforme ofício nº 52/2023. Ordem do dia: Conforme pauta. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Francisquinho do Tapuio Solicita a compra de um terreno no Distrito de Tapuio para construção do cemitério da localidade. Incluído na Leitura 2 - Indicação nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Jamile Magalhães Indica a criação de um Centro de Apoio e Amparo ao Idoso no município de Araci. Incluído na Leitura Câmara Municipal de Araci Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • ◦ • • • • • 23/04/2025 Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail: camara.institucional@araci.ba.leg.br 23/04/2025 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Francisquinho do Tapuio Solicita a compra de um terreno no Distrito de Tapuio para construção do cemitério da localidade. Obs.: Art. 130 - As indicações serão lidas em Plenário, votadas na Ordem do Dia em turno único de discussão e votação e, se aprovadas, encaminhadas a quem de direito. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Indicação nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Jamile Magalhães Indica a criação de um Centro de Apoio e Amparo ao Idoso no município de Araci. Obs.: Art. 130 - As indicações serão lidas em Plenário, votadas na Ordem do Dia em turno único de discussão e votação e, se aprovadas, encaminhadas a quem de direito. Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ Guinha de Pascoal Presidente Câmara Municipal de Araci Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/04/2025 Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail: camara.institucional@araci.ba.leg.br 23/04/2025 Página 2