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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2023-08-08
native_id71

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/08/2023 - 09:16 ;
Encerramento: 11:58 
Mesa Diretora: Presidente: Guinha de Pascoal / PDT ; Vice-Presidente: Virgílio / PDT ;
Primeiro-Secretário: Léo de Marlúcia / PDT ; Segundo-Secretário: Luizinho / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Edneide Pereira / PT ; Edneide Pereira / PT ;
Francisquinho do Tapuio / PSD ; Francisquinho do Tapuio / PSD ; Gilvan Oliveira dos
Santos / PDT ; Gilvan Oliveira dos Santos / PDT ; Guinha de Pascoal / PDT ; Guinha de
Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD ; Jamile Magalhães / PSD ; Jefinho Carneiro / PSD
; Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto / PROS ; Laerto / PROS ; Luizinho / PODE ; Luizinho /
PODE ; Léo de Eridan / PODE ; Léo de Eridan / PODE ; Léo de Marlúcia / PDT ; Léo de
Marlúcia / PDT ; Manuel de Bernardino / PDT ; Manuel de Bernardino / PDT ; Marinho de
Mazinho das Pedras / PDT ; Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; Virgílio / PDT ; Virgílio
/ PDT ; Zelito da Ribeira / PDT ; Zelito da Ribeira / PDT ; Zé Augusto / PDT ; Zé Augusto /
PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente declara
aberta a Sessão Plenária. Execução do Hino de Araci Apreciação da Ata da sessão
anterior: Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 1º de agosto de 2023.
Correspondências oficiais: Sem ocorrências Leitura das proposições: Sem
ocorrências Tribuna Livre: Senhor Elmer Carvalho Oliveira que falará pela APLB sobre o
Precatório do FUNDEF conforme ofício nº 52/2023. Ordem do dia: Conforme pauta. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 22 de 2023, Solicita a compra de um
terreno no Distrito de Tapuio para construção do cemitério da localidade. Autor:
Francisquinho do Tapuio, Número de Protocolo: 1144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Indicação nº 23 de 2023, Indica a criação de um Centro de Apoio e Amparo ao
Idoso no município de Araci. Autor: Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1145, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio /
PSD ; Gilvan Oliveira dos Santos / PDT ; Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD
; Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto / PROS ; Luizinho / PODE ; Léo de Eridan / PODE ; Léo de
Marlúcia / PDT ; Manuel de Bernardino / PDT ; Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ;
Virgílio / PDT ; Zelito da Ribeira / PDT ; Zé Augusto / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 22 de 2023, Solicita a compra de um
terreno no Distrito de Tapuio para construção do cemitério da localidade. - Obs.: Art. 130 -
As indicações serão lidas em Plenário, votadas na Ordem do Dia em turno único de
discussão e votação e, se aprovadas, encaminhadas a quem de direito. Autor:
Francisquinho do Tapuio, Número de Protocolo: 1144, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide
Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Gilvan Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha
de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ;
Luizinho - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Léo de Marlúcia - Sim ; Manuel de Bernardino - Sim
; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zelito da Ribeira - Sim ; Zé
Augusto - Sim ; 2 - Indicação nº 23 de 2023, Indica a criação de um Centro de Apoio e
Amparo ao Idoso no município de Araci. - Obs.: Art. 130 - As indicações serão lidas em
Plenário, votadas na Ordem do Dia em turno único de discussão e votação e, se aprovadas,
encaminhadas a quem de direito. Autor: Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1145,
Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 24/04/2025
Página 1
Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Gilvan Oliveira
dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Não Votou ; Jefinho
Carneiro - Não Votou ; Laerto - Não Votou ; Luizinho - Não Votou ; Léo de Eridan - Não
Votou ; Léo de Marlúcia - Não Votou ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Marinho de
Mazinho das Pedras - Não Votou ; Virgílio - Não Votou ; Zelito da Ribeira - Não Votou ; Zé
Augusto - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luizinho / PODE ; 2 - Léo de Marlúcia / PDT ; 3 - Léo de
Eridan / PODE - Observação: LÍDER DA OPOSIÇÃO ; 4 - Zé Augusto / PDT - Observação:
LÍDER DO PDT ; 5 - Jamile Magalhães / PSD - Observação: LÍDER PSD ; 6 - Edneide
Pereira / PT - Observação: LÍDER DA MINORIA ; 7 - Jefinho Carneiro / PSD -
Observação: LÍDER DO GOVERNO ; 8 - Guinha de Pascoal / PDT - Observação:
PRESIDENTE 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Valter
Andrade de Oliveira /
PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Virgílio Carvalho dos
Santos / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Leonardo Carvalho
dos Reis / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Luizmar
Matos de Sousa /
PODE 
24/04/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 24/04/2025
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 09:16
Encerramento: - 11:58
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão
Plenária. 
Execução do Hino de Araci
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 1º de agosto de 2023.
Correspondências oficiais: 
Sem ocorrências
Leitura das proposições: 
Sem ocorrências
Tribuna Livre: 
Senhor Elmer Carvalho Oliveira que falará pela APLB sobre o
Precatório do FUNDEF conforme ofício nº 52/2023.
Ordem do dia: 
Conforme pauta.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Francisquinho do Tapuio 
Solicita a compra de um terreno no
Distrito de Tapuio para construção do
cemitério da localidade. 
Incluído na Leitura
2 - Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Indica a criação de um Centro de
Apoio e Amparo ao Idoso no município
de Araci. 
Incluído na Leitura
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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23/04/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 23/04/2025
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Francisquinho do Tapuio 
Solicita a compra de um terreno no
Distrito de Tapuio para construção do
cemitério da localidade. 
Obs.: Art. 130 - As indicações serão
lidas em Plenário, votadas na Ordem
do Dia em turno único de discussão e
votação e, se aprovadas,
encaminhadas a quem de direito. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Indica a criação de um Centro de
Apoio e Amparo ao Idoso no município
de Araci. 
Obs.: Art. 130 - As indicações serão
lidas em Plenário, votadas na Ordem
do Dia em turno único de discussão e
votação e, se aprovadas,
encaminhadas a quem de direito. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Guinha de Pascoal
Presidente 
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/04/2025
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camara.institucional@araci.ba.leg.br 23/04/2025
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