sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/08/2023 - 09:21 ;
Encerramento: 11:58 
Lista de Presença na Sessão: Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD ;
Gilvan Oliveira dos Santos / PDT ; Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD ;
Jefinho Carneiro / PSD ; Luizinho / PODE ; Léo de Eridan / PODE ; Léo de Marlúcia / PDT ;
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; Virgílio / PDT ; Zelito da Ribeira / PDT ; Zé
Augusto / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a
20ª Sessão Ordinária. Execução do Hino de Araci. Apreciação da Ata da sessão
anterior: Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada em 8 de agosto de 2023 Discussão e
votação. Correspondências oficiais: Sem ocorrências Leitura das proposições:
Conforme pauta. Tribuna Livre: Senhor Elmer Carvalho, representando a APLB, que
falará a respeito do pagamento do precatório do FUNDEF. (Ofício 109/2023) Ordem do
dia: Conforme pauta. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 24 de 2023, Indica a compra de um terreno
no bairro do Município para a construção de um campo de futebol. Autor: Jamile
Magalhães, Número de Protocolo: 1155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023, Determina o Pagamento do Tratamento e o
Pagamento de Multa a quem Comete Maus-tratos aos Animais no Município de Araci￾Bahia, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Número de
Protocolo: 1153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
23 de 2023, Estabelece Novo Vencimento Base a Guarda Civil Municipal do Município de
Araci – Bahia e acresce inciso ao Artigo 56 da Lei Municipal Nº 299/2019 e dá Outras
Providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Número de Protocolo: 1154, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, Altera a
Lei nº 265 de 27 de setembro de 2018 para incluir a Festa de São Roque no Calendário
Oficial de Festas Populares do Município de Araci e dá outras providências. Autor: Manuel
de Bernardino, Número de Protocolo: 1157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio /
PSD ; Gilvan Oliveira dos Santos / PDT ; Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD
; Jefinho Carneiro / PSD ; Luizinho / PODE ; Léo de Eridan / PODE ; Léo de Marlúcia / PDT
; Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; Virgílio / PDT ; Zelito da Ribeira / PDT ; Zé
Augusto / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 24 de 2023, Indica a compra de um
terreno no bairro do Município para a construção de um campo de futebol. - Obs.: Art. 130
- As indicações serão lidas em Plenário, votadas na Ordem do Dia em turno único de
discussão e votação e, se aprovadas, encaminhadas a quem de direito. Autor: Jamile
Magalhães, Número de Protocolo: 1155, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ;
Francisquinho do Tapuio - Sim ; Gilvan Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não
Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Luizinho - Sim ; Léo de Eridan -
Sim ; Léo de Marlúcia - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zelito
da Ribeira - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luizinho / PODE ; 2 - Léo de Marlúcia / PDT ; 3 - Jefinho
Carneiro / PSD - Observação: LÍDER DO GOVERNO ; 4 - Léo de Eridan / PODE -
Câmara Municipal de Araci
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24/04/2025
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Observação: LÍDER DA OPOSIÇÃO ; 5 - Zé Augusto / PDT - Observação: LÍDER DO PDT
; 6 - Jamile Magalhães / PSD - Observação: LÍDER PSD ; 7 - Guinha de Pascoal / PDT -
Observação: PRESIDENTE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 09:21
Encerramento: - 11:58
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a 20ª Sessão
Ordinária. 
Execução do Hino de Araci.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada em 8 de agosto de 2023 
Discussão e votação.
Correspondências oficiais: 
Sem ocorrências
Leitura das proposições: 
Conforme pauta.
Tribuna Livre: 
Senhor Elmer Carvalho, representando a APLB, que falará a
respeito do pagamento do precatório do FUNDEF. (Ofício
109/2023)
Ordem do dia: 
Conforme pauta.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Indica a compra de um terreno no
bairro do Município para a construção
de um campo de futebol. 
Incluído na Leitura
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Determina o Pagamento do
Tratamento e o Pagamento de Multa a
quem Comete Maus-tratos aos
Animais no Município de Araci-Bahia,
e dá outras providências. 
Incluído na Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Estabelece Novo Vencimento Base a
Guarda Civil Municipal do Município
de Araci – Bahia e acresce inciso ao
Artigo 56 da Lei Municipal Nº
299/2019 e dá Outras Providências. 
Incluído na Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de
2023
Processo: -
Autor: Manuel de Bernardino 
Altera a Lei nº 265 de 27 de setembro
de 2018 para incluir a Festa de São
Roque no Calendário Oficial de Festas
Populares do Município de Araci e dá
outras providências. 
Incluído na Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Indica a compra de um terreno no
bairro do Município para a construção
de um campo de futebol. 
Obs.: Art. 130 - As indicações serão
lidas em Plenário, votadas na Ordem
do Dia em turno único de discussão e
votação e, se aprovadas,
encaminhadas a quem de direito. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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