sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/10/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 10:45 
Mesa Diretora: Presidente: Guinha de Pascoal / PDT ; Vice-Presidente: Virgílio / PDT ;
Primeiro-Secretário: Léo de Marlúcia / PDT ; Segundo-Secretário: Luizinho / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD ;
Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD ; Luizinho / PODE ; Léo de Eridan /
PODE ; Léo de Marlúcia / PDT ; Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ; Virgílio / PDT ;
Zelito da Ribeira / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a
Sessão Plenária. Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 23ª Sessão ordinária
realizada em 26 de setembro de 2023 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Correspondências
oficiais: Sem ocorrências Leitura das proposições: Conforme pauta. Leitura dos
Pareceres: Sem ocorrências. Ordem do dia: Pauta da ordem do dia sobrestada
("travada") em virtude do art. 183 § 1º do Regimento Interno. "Art. 183 - O julgamento
das contas municipais dar-se-á no prazo de 90 (noventa) dias após o julgamento e o
recebimento do parecer prévio emitido pelo Órgão de Contas competente. § 1° - Decorrido
o prazo do caput deste artigo sem deliberação sobre o parecer prévio das contas
municipais, enviados pelo Tribunal de Contas competente, a matéria será incluída em
primeiro lugar na ordem do dia da primeira sessão imediata à deste prazo, sobrestando se
às demais deliberações, até que se ultime a votação da deliberação." 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 40 de 2023, Indica a reforma e
melhoramento da estrutura do Ginásio de Esportes Rei Pelé Autor: Marinho de Mazinho
das Pedras, Número de Protocolo: 1213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 41 de 2023, Solicita apoio do Poder Executivo na extensão da rede de
abastecimento de água para o Povoado de Pai Simão. Autor: Gilvan Oliveira dos Santos,
Número de Protocolo: 1214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 42
de 2023, Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil e academia ao ar
livre no Sol Nascente. Autor: Zé Augusto, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 43 de 2023, Indica a criação de um Centro de
Educação no Campo no Parque Ecológico do Caldeirão. Autor: Edneide Pereira, Número
de Protocolo: 1216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 34 de 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACI
ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO,
Número de Protocolo: 1211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luizinho / PODE ; 2 - Léo de Eridan / PODE -
Observação: Líder de oposição ; 3 - Edneide Pereira / PT ; 4 - Guinha de Pascoal / PDT -
Observação: Presidente 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 24/04/2025
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Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Valter
Andrade de Oliveira /
PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Virgílio Carvalho dos
Santos / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Leonardo Carvalho
dos Reis / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Luizmar
Matos de Sousa /
PODE 
24/04/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 09:30
Encerramento: - 10:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 23ª Sessão ordinária realizada em 26 de setembro de 2023 
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Correspondências oficiais: 
Sem ocorrências
Leitura das proposições: 
Conforme pauta.
Leitura dos Pareceres: 
Sem ocorrências.
Ordem do dia: 
Pauta da ordem do dia sobrestada ("travada") em virtude do art.
183 § 1º do Regimento Interno. 
"Art. 183 - O julgamento das contas municipais dar-se-á no prazo
de 90 (noventa) dias após o julgamento e o recebimento do
parecer prévio emitido pelo Órgão de Contas competente. § 1° -
Decorrido o prazo do caput deste artigo sem deliberação sobre o
parecer prévio das contas municipais, enviados pelo Tribunal de
Contas competente, a matéria será incluída em primeiro lugar na
ordem do dia da primeira sessão imediata à deste prazo,
sobrestando se às demais deliberações, até que se ultime a
votação da deliberação."
Câmara Municipal de Araci
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Pauta da 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho de Mazinho das
Pedras 
Indica a reforma e melhoramento da
estrutura do Ginásio de Esportes Rei
Pelé 
Incluído na Leitura
2 - Indicação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Oliveira dos Santos 
Solicita apoio do Poder Executivo na
extensão da rede de abastecimento de
água para o Povoado de Pai Simão. 
Incluído na Leitura
3 - Indicação nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Solicita a construção de uma praça
com parquinho infantil e academia ao
ar livre no Sol Nascente. 
Incluído na Leitura
4 - Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Edneide Pereira 
Indica a criação de um Centro de
Educação no Campo no Parque
Ecológico do Caldeirão. 
Incluído na Leitura
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACI
ESTADO DA BAHIA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 
Incluído na Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Guinha de Pascoal
Presidente 
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Legislatura
25/04/2025
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