sessao nº 29

Ata Eletrônica da 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2023 - 09:17 ;
Encerramento: 11:47 
Mesa Diretora: Presidente: Guinha de Pascoal / PDT ; Vice-Presidente: Virgílio / PDT ;
Primeiro-Secretário: Luizinho / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD ;
Gilvan Oliveira dos Santos / PDT ; Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD ;
Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto / PROS ; Luizinho / PODE ; Marinho de Mazinho das
Pedras / PDT ; Virgílio / PDT ; Zé Augusto / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente declara
aberta Sessão. Execução do Hino de Araci. Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata
da 28ª Sessão Ordinária realizada em 14 de novembro de 2023. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Correspondências oficiais: Sem ocorrências Leitura das proposições: Sem
ocorrências. Leitura dos Pareceres: Sem ocorrências. Pronunciamento dos
Vereadores: Conforme inscrição. Tribuna Livre: Senhor Gidalti Moura que falará sobre o
lançamento do livro "A Rota do Poder". 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 48 de 2023, Indica a compra e um terreno
no povoado de Tanque Cavado para a construção de um campo de futebol. Autor: Jamile
Magalhães, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Indicação nº 49 de 2023, Indica a compra e um terreno no povoado da Palmeira para a
construção de um campo de futebol. Autor: Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1251,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 50 de 2023, Indica
Pagamento de Bolsa Auxílio “BOLSA ATLETA” a Atletas Destaque. Autor: Marinho de
Mazinho das Pedras, Número de Protocolo: 1257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Indicação nº 51 de 2023, Indica que o Poder Executivo disponibilize acesso à internet
gratuito na sede do município e no centro dos distritos de Araci´. Autor: Zé Augusto,
Número de Protocolo: 1258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio /
PSD ; Gilvan Oliveira dos Santos / PDT ; Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD
; Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto / PROS ; Luizinho / PODE ; Marinho de Mazinho das
Pedras / PDT ; Virgílio / PDT ; Zé Augusto / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 48 de 2023, Indica a compra e um
terreno no povoado de Tanque Cavado para a construção de um campo de futebol. Autor:
Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide
Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Gilvan Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha
de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ;
Luizinho - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zé Augusto - Sim ;
2 - Indicação nº 49 de 2023, Indica a compra e um terreno no povoado da Palmeira para
a construção de um campo de futebol. Autor: Jamile Magalhães, Número de Protocolo:
1251, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Gilvan
Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ;
Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras -
Sim ; Virgílio - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 3 - Indicação nº 50 de 2023, Indica Pagamento
de Bolsa Auxílio “BOLSA ATLETA” a Atletas Destaque. Autor: Marinho de Mazinho das
Pedras, Número de Protocolo: 1257, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
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Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ;
Francisquinho do Tapuio - Sim ; Gilvan Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não
Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ;
Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 4 - Indicação
nº 51 de 2023, Indica que o Poder Executivo disponibilize acesso à internet gratuito na
sede do município e no centro dos distritos de Araci´. Autor: Zé Augusto, Número de
Protocolo: 1258, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim
; Gilvan Oliveira dos Santos - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães -
Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Marinho de Mazinho das
Pedras - Sim ; Virgílio - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Valter
Andrade de Oliveira /
PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Virgílio Carvalho dos
Santos / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Luizmar
Matos de Sousa /
PODE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 09:17
Encerramento: - 11:47
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta Sessão. 
Execução do Hino de Araci.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 14 de novembro de 2023. 
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Correspondências oficiais: 
Sem ocorrências
Leitura das proposições: 
Sem ocorrências.
Leitura dos Pareceres: 
Sem ocorrências.
Pronunciamento dos Vereadores: 
Conforme inscrição.
Tribuna Livre: 
Senhor Gidalti Moura que falará sobre o lançamento do livro "A Rota do
Poder".
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Pauta da 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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◦
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Indica a compra e um terreno no
povoado de Tanque Cavado para a
construção de um campo de futebol. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Indica a compra e um terreno no
povoado da Palmeira para a
construção de um campo de futebol. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho de Mazinho das
Pedras 
Indica Pagamento de Bolsa Auxílio
“BOLSA ATLETA” a Atletas Destaque. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Indica que o Poder Executivo
disponibilize acesso à internet
gratuito na sede do município e no
centro dos distritos de Araci´. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Indica a compra e um terreno no
povoado de Tanque Cavado para a
construção de um campo de futebol. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Indica a compra e um terreno no
povoado da Palmeira para a
construção de um campo de futebol. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho de Mazinho das
Pedras 
Indica Pagamento de Bolsa Auxílio
“BOLSA ATLETA” a Atletas Destaque. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Indica que o Poder Executivo
disponibilize acesso à internet
gratuito na sede do município e no
centro dos distritos de Araci´. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Guinha de Pascoal
Presidente 
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Legislatura
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