sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/11/2023 - 09:26 ;
Encerramento: 10:33 
Lista de Presença na Sessão: Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD ;
Jefinho Carneiro / PSD ; Léo de Eridan / PODE ; Marinho de Mazinho das Pedras / PDT ;
Zelito da Ribeira / PDT ; Zé Augusto / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a
Sessão. Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada
em 21 de novembro de 2023. DISSCUSSÃO e VOTAÇÃO Correspondências oficiais: Sem
ocorrências Leitura dos Pareceres: Sem ocorrências Pronunciamento dos
Vereadores: Conforme inscrição. Ordem do dia: Conforme pauta. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 52 de 2023, Indica que o Poder Executivo
encaminhe ao Governo do Estado da Bahia o nome do senhor José Eliotério da Silva
Zedafó para denominar a nova escola estadual. Autor: Zé Augusto, Número de Protocolo:
1266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 53 de 2023, Solicita o
envio de projeto de lei de autoria do Poder Executivo para tornar feriado o dia 20 de
novembro – Dia da Consciência Negra. Autor: Marinho de Mazinho das Pedras, Número de
Protocolo: 1267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 54 de 2023,
Solicita a implantação de uma ciclovia nas margens da BA-408. Autor: Guinha de Pascoal,
Número de Protocolo: 1268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 55
de 2023, Solicita a revitalização da praça no povoado da Umburaninha. Autor: Guinha de
Pascoal, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 56 de 2023, Solicita a revitalização da praça no povoado do Campo do Elói.
Autor: Guinha de Pascoal, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 52 de 2023, Indica que o Poder
Executivo encaminhe ao Governo do Estado da Bahia o nome do senhor José Eliotério da
Silva Zedafó para denominar a nova escola estadual. Autor: Zé Augusto, Número de
Protocolo: 1266, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 53 de 2023, Solicita o
envio de projeto de lei de autoria do Poder Executivo para tornar feriado o dia 20 de
novembro – Dia da Consciência Negra. Autor: Marinho de Mazinho das Pedras, Número de
Protocolo: 1267, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 54 de 2023, Solicita a
implantação de uma ciclovia nas margens da BA-408. Autor: Guinha de Pascoal, Número
de Protocolo: 1268, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 55 de 2023, Solicita a
revitalização da praça no povoado da Umburaninha. Autor: Guinha de Pascoal, Número de
Protocolo: 1269, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 56 de 2023, Solicita a
revitalização da praça no povoado do Campo do Elói. Autor: Guinha de Pascoal, Número
de Protocolo: 1270, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Léo de Eridan / PODE ; 2 - Zé Augusto / PDT -
Observação: Líder do PDT ; 3 - Guinha de Pascoal / PDT - Observação: Presidente 
Câmara Municipal de Araci
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2023 - 09:26
Encerramento: - 10:33
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a Sessão.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada em 21 de novembro de 2023.
DISSCUSSÃO e VOTAÇÃO
Correspondências oficiais: 
Sem ocorrências
Leitura dos Pareceres: 
Sem ocorrências
Pronunciamento dos Vereadores: 
Conforme inscrição.
Ordem do dia: 
Conforme pauta.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Indica que o Poder Executivo
encaminhe ao Governo do Estado da
Bahia o nome do senhor José Eliotério
da Silva Zedafó para denominar a
nova escola estadual. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho de Mazinho das
Pedras 
Solicita o envio de projeto de lei de
autoria do Poder Executivo para
tornar feriado o dia 20 de novembro –
Dia da Consciência Negra. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
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Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
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• 
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal 
Solicita a implantação de uma ciclovia
nas margens da BA-408. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal 
Solicita a revitalização da praça no
povoado da Umburaninha. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal 
Solicita a revitalização da praça no
povoado do Campo do Elói. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Indica que o Poder Executivo
encaminhe ao Governo do Estado da
Bahia o nome do senhor José Eliotério
da Silva Zedafó para denominar a
nova escola estadual. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho de Mazinho das
Pedras 
Solicita o envio de projeto de lei de
autoria do Poder Executivo para
tornar feriado o dia 20 de novembro –
Dia da Consciência Negra. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal 
Solicita a implantação de uma ciclovia
nas margens da BA-408. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal 
Solicita a revitalização da praça no
povoado da Umburaninha. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal 
Solicita a revitalização da praça no
povoado do Campo do Elói. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
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