sessao nº 33

Ata Eletrônica da 33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/12/2023 - 09:20 ;
Encerramento: 11:38 
Mesa Diretora: Presidente: Guinha de Pascoal / PDT ; Primeiro-Secretário: Léo de
Marlúcia / PDT ; Segundo-Secretário: Luizinho / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD ;
Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD ; Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto / PROS
; Luizinho / PODE ; Léo de Eridan / PODE ; Léo de Marlúcia / PDT ; Marinho de Mazinho
das Pedras / PDT ; Zelito da Ribeira / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo número legal o Presidente declara aberta a
Sessão. Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada
em 12 de dezembro de 2023. Correspondências oficiais: Sem ocorrências. Leitura das
proposições: Conforme pauta. Leitura dos Pareceres: Sem ocorrências. Ordem do dia:
Conforme pauta. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 58 de 2023, Requer que o Poder Executivo
solicite ao Governo do Estado a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros no
município de Araci. Autor: Léo de Marlúcia, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 59 de 2023, Indica melhorias e ampliação da
Barragem do Garimpo, localizado no povoado do Barbosa, no município de Araci, Bahia.
Autor: Léo de Marlúcia, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Indicação nº 60 de 2023, Indica a compra e um terreno no povoado de Poço do
Capim para a construção de um campo de futebol. Autor: Edneide Pereira, Número de
Protocolo: 1277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 61 de 2023,
Solicita que o Poder Executivo viabilize junto à EMBASA a extensão de rede de
abastecimento para a comunidade de Pedra Branca. Autor: Luizinho, Número de
Protocolo: 1278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio /
PSD ; Guinha de Pascoal / PDT ; Jamile Magalhães / PSD ; Jefinho Carneiro / PSD ; Laerto
/ PROS ; Luizinho / PODE ; Léo de Eridan / PODE ; Léo de Marlúcia / PDT ; Marinho de
Mazinho das Pedras / PDT ; Zelito da Ribeira / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 58 de 2023, Requer que o Poder
Executivo solicite ao Governo do Estado a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros
no município de Araci. Autor: Léo de Marlúcia, Número de Protocolo: 1275, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos
Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Guinha de Pascoal -
Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim
; Léo de Eridan - Sim ; Léo de Marlúcia - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ;
Zelito da Ribeira - Sim ; 2 - Indicação nº 59 de 2023, Indica melhorias e ampliação da
Barragem do Garimpo, localizado no povoado do Barbosa, no município de Araci, Bahia.
Autor: Léo de Marlúcia, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Edneide
Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile
Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto - Sim ; Luizinho - Sim ; Léo de Eridan -
Sim ; Léo de Marlúcia - Sim ; Marinho de Mazinho das Pedras - Sim ; Zelito da Ribeira -
Sim ; 3 - Indicação nº 60 de 2023, Indica a compra e um terreno no povoado de Poço do
Capim para a construção de um campo de futebol. Autor: Edneide Pereira, Número de
Protocolo: 1277, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Araci
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maioria simples Votos Nominais : Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim
; Guinha de Pascoal - Não Votou ; Jamile Magalhães - Sim ; Jefinho Carneiro - Sim ; Laerto
- Sim ; Luizinho - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Léo de Marlúcia - Sim ; Marinho de Mazinho
das Pedras - Sim ; Zelito da Ribeira - Sim ; 4 - Indicação nº 61 de 2023, Solicita que o
Poder Executivo viabilize junto à EMBASA a extensão de rede de abastecimento para a
comunidade de Pedra Branca. Autor: Luizinho, Número de Protocolo: 1278, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Léo de Marlúcia / PDT ; 2 - Laerto / PROS ; 3 - Zelito da
Ribeira / PDT ; 4 - Francisquinho do Tapuio / PSD ; 5 - Edneide Pereira / PT ; 6 - Marinho
de Mazinho das Pedras / PDT ; 7 - Luizinho / PODE ; 8 - Jamile Magalhães / PSD -
Observação: Líder do PSD ; 9 - Jefinho Carneiro / PSD - Observação: Líder do governo ;
10 - Léo de Eridan / PODE - Observação: Líder da oposição ; 11 - Guinha de Pascoal /
PDT - Observação: Presidente 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Valter
Andrade de Oliveira /
PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Leonardo Carvalho
dos Reis / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Luizmar
Matos de Sousa /
PODE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2023 - 09:20
Encerramento: - 11:38
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em 12 de dezembro de 2023.
Correspondências oficiais: 
Sem ocorrências.
Leitura das proposições: 
Conforme pauta.
Leitura dos Pareceres: 
Sem ocorrências.
Ordem do dia: 
Conforme pauta.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Marlúcia 
Requer que o Poder Executivo solicite
ao Governo do Estado a instalação de
uma base do Corpo de Bombeiros no
município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Marlúcia 
Indica melhorias e ampliação da
Barragem do Garimpo, localizado no
povoado do Barbosa, no município de
Araci, Bahia. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
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Pauta da 33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Edneide Pereira 
Indica a compra e um terreno no
povoado de Poço do Capim para a
construção de um campo de futebol. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho 
Solicita que o Poder Executivo
viabilize junto à EMBASA a extensão
de rede de abastecimento para a
comunidade de Pedra Branca. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Marlúcia 
Requer que o Poder Executivo solicite
ao Governo do Estado a instalação de
uma base do Corpo de Bombeiros no
município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Marlúcia 
Indica melhorias e ampliação da
Barragem do Garimpo, localizado no
povoado do Barbosa, no município de
Araci, Bahia. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Edneide Pereira 
Indica a compra e um terreno no
povoado de Poço do Capim para a
construção de um campo de futebol. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho 
Solicita que o Poder Executivo
viabilize junto à EMBASA a extensão
de rede de abastecimento para a
comunidade de Pedra Branca. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Guinha de Pascoal
Presidente 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/04/2025
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