materia nº 40/2023

ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊÉ
Av. Emancipação, s/n, Centro — CEP: 48405-000
Tel.: (75) 3213-2142 — camarabanzae(a hotmail.com
CNPJ.: 16.298.671/0001-10
Indicação n.º 40, de 27 de março de 2023
Sr. presidente,
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de banheiros,
públicos, no Estádio Municipal da sede.
JUSTIFICATIVA
Os banheiros públicos são infraestruturas essenciais para cidades sustentáveis,
assegurando não só o direito ao saneamento como também contribuindo na garantia do direito
à cidade e à saúde. Ou seja, imobiliários que facilitam e incentivam a população frequentarem
espaços públicos, em função do lazer.
Nesse sentido, a falta de banheiros,
para torcidas e visitantes, no Estádio municipal,
condiciona-
os a buscarem alternativas em outros locais, quando não os afastam dos eventos,
considerando a existência de sanitários apenas nos vestiários destinados aos atletas.
Diante disso, considerando inúmeros pedidos, inclusive de atletas, requer-
Plenário, apoio e aprovação, e com a mesma intensidade,
Executivo Municipal.
se, do
ciência e providências, por parte do
Oportunamente renovo votos de estima e co; asideração.
Sala das sessõ de março de 2023.
er. Roger Bruno Frtitas des
Recebido
d0 23
S&rvidor Responsável
! Disponível em: ondasbrasil.org/banheiros-publicos-o-direito-esquecido-na-universalizacao-do-
saneamento. Acesso em 27 de março de 2023.
Plenário Ver. Sebastião Joaquim de Santana