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68/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadão com blocos intertravados no Conjunto Habitacional Petronílio Dantas, às margens da BA-388, sentido Povoado Campo do Brito, município de Banzaê. |
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69/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de aparelho de ultrassonografia (USG) para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a revitalização do canteiro central da Avenida Principal do Povoado Queimada Grande, município de Banzaê, priorizando intervenções voltadas ao paisagismo, urbanização, implantação ou recuperação de passeios, arborização e demais melhorias necessárias à valorização do espaço público. |
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10 |
2026-05-26 |
Ordinária |
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67/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a reforma total do Estádio Municipal Pio Ferreira de Matos, localizado na sede do Município de Banzaê, com prioridade para recuperação do gramado, arquibancadas, acessibilidade, vestiários e instalação de placar eletrônico. |
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12/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Rua Maria Odília de Jesus” o logradouro público conhecido como Rua da Pindoba, no Município de Banzaê-BA. |
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65/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo ao Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a requalificação das rotatórias localizadas na entrada do Povoado Salgado, nos sentidos Banzaê e Fazendo Sítio, com implantação de jardinagem, bancos, pavimentação em blocos intertravados e demais melhorias urbanísticas e viárias necessárias. |
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66/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de ponte ligando o Povoado Queimadinha ao Povoado Lagoa da Pedra, no Município de Banzaê-BA. |
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9 |
2026-05-19 |
Ordinária |
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11/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal de n°. 322 de 16 de janeiro de 2013, alterada pela Lei de n° 398 de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências |
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1/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais e legais, a aprovação para realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal de Banzaê, com a finalidade de discutir a situação da Segurança Pública no Município, bem como debater medidas, ações e providências voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da segurança da população. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade para mulheres chefes de família em programas habitacionais municipais no município de Banzaê/Ba e dá outras providências |
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62/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a ampliação do Campo de Futebol da comunidade Pedra Furada, a construção de vestiários no referido campo e a pavimentação do perímetro da igreja e do entorno do campo, atendendo reivindicação da comunidade e dos desportistas locais. |
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63/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, a pavimentação da rua lateral ao Posto do SAMU, localizado no povoado Campo do Brito, no município de Banzaê. |
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64/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, a instalação de alambrados no Campo de Futebol do povoado Campo do Brito, no município de Banzaê. |
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8 |
2026-05-12 |
Ordinária |
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9/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Banzaê, revoga a Lei Municipal 238/2006 e a Lei 357/2015, e dá outras providências. |
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60/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação da Rua Nova, conhecida como Rua da Pindoba, no trecho que interliga os povoados Salgado e Queimada Grande, neste Município. |
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61/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua Nova, localizada ao lado da Igreja Católica, na Aldeia Pau Ferro, neste Município. |
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55/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, que adote as providências necessárias para a pavimentação das vias de acesso e circulação interna e a construção de uma praça pública na Aldeia Tuxá, em Banzaê. |
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56/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de uma passagem molhada na travessia de acesso ao cemitério do Povoado Salgado, bem como a construção de uma ponte na travessia da valeta, localizada no acesso à residência de Eugênia e demais casas vizinhas. |
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57/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica, ouvido o Plenário e na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, a instalação de placas identificadoras em todas as ruas dos povoados Salgado e Queimada Grande, no município de Banzaê. |
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58/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica, ouvido o Plenário e na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Rua dos Anacletos, a partir da Avenida Principal, no sentido Curral Falso, bem como da Rua da Quadra, ambas localizadas no Povoado Monte, neste município de Banzaê. |
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59/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica, ouvido o Plenário e na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, que adote as providências necessárias para a pavimentação da Rua de Trás da localidade conhecida como Queimadinha, município de Banzaê. |
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7 |
2026-05-05 |
Ordinária |
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7/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade Quilombola Baixão II, no município de Banzaê-BA, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Quilombola Francisco Teixeira, localizada na Comunidade Quilombola Baixão dos Negros, no Município de Banzaê/BA, e dá outras providências" |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação da via de acesso à Fazenda Retiro, em Campo do Brito - Banzaê. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a construção de uma praça pública na Aldeia Pau Ferro, Zona Rural do município de Banzaê. |
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48/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação da Rua Isaías Miranda, no trecho de acesso à localidade Lagoa de Dentro, no município de Banzaê. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação das Ruas D, E e F, localizadas no Petronílio Dantas, no município de Banzaê. |
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50/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação do acesso às capelinhas do Povoado Tamburil, bem como o emplacamento identificativo das respectivas capelas e melhorias na iluminação pública, no município de Banzaê. |
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51/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. prefeito municipal a realização de concurso público para a criação do Hino Oficial do município de Banzaê. |
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52/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal, ouvido o plenário, a construção de um ponto de apoio de saúde na comunidade Quilombola Maria Preta, no município de Banzaê. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal, ouvido o Plenário, a construção de um espaço cultural destinado aos sambadores e sambadeiras da comunidade Quilombola Maria Preta, no município de Banzaê. |
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54/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal a pavimentação da via localizada nos fundos da Delegacia de Polícia Civil do município de Banzaê. |
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6 |
2026-04-28 |
Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder apoio financeiro às Quadrilhas Juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê-BA e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Banzaê-BA para o decênio de 2026-2035 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, que seja providenciada a aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento das comunidades Baixa da Cangalha, Camarão, Baixa do Juá e Pau-Ferro. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente a pavimentação da Rua Flaviano Dantas, neste Município. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua Tereza Miranda e da Rua Nova, no município de Banzaê/BA. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, a implantação da Casa do Idoso e de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na sede do Município de Banzaê. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização identificadora em todas as estradas vicinais do Município de Banzaê-BA. |
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| sessao |
5 |
2026-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a realização de obras de calçamento no Povoado Lagoa Pedra, neste Município. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Banzaê que determine à secretaria competente a implantação da cobertura da quadra poliesportiva da Aldeia Tuxá, município de Banzaê. |
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35/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ponte entre o Povoado Palmares e o Povoado Novo Segredo, sobre o riacho local, bem como a extensã1o da pavimentação da via de acesso à escola do Povoado Palmares. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ponte na travessia do riacho Massacará, situada entre os povoados Salgado e Queimada, no Município de Banzaê. |
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