texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Av. Emancipação, s/n, Centro - CEP: 48405-000
Tel.: (75) 3213-2142 - camarabanzae©hotmail.com
CNPJ.: 16.298.671/0001-10
Indicação n. 947, de 28 de abril de 2026
Senhor Presidente, vereadores(as);
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma praça pública
na Aldeia Pau Ferro, zona rural do Município de Banzaê.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade de promoção da infraestrutura
social e comunitária na Aldeia Pau Ferro, reconhecidamente uma das únicas comunidades do
município que ainda não dispõe de praça pública ou espaço adequado de convivência coletiva.
A praça pública desempenha função social relevante, constituindo-se como espaço de
encontro, integração e fortalecimento dos vínculos comunitários, indo muito além de um
equipamento urbano, ao assegurar ao cidadão o direito à convivência social, ao lazer e à
qualidade de vida.
No contexto das comunidades indígenas, essa importância se toma ainda mais evidente,
uma vez que tais espaços favorecem a preservação das práticas culturais, o convívio
intergeracional e a realização de atividades coletivas que fortalecem a identidade e a
organização social da comunidade.
A ausência de um espaço dessa natureza na Aldeia Pau Ferro representa uma lacuna
significativa na promoção do bem-estar social de seus moradores, razão pela qual se faz
necessária a intervenção do Poder Público no sentido de garantir infraestrutura adequada e
equitativa a todas as comunidades do município.
Diante do exposto, ouvido o Plenário, solicita-se a adoção das medidas cabíveis por
parte do Poder Executivo.
Sala das Sessões, 28 de abril de 2026
Vereadora Sebastiana Silva dos Santos - MD
irio Geral
N° 0112025
'' - O(.i -b
Plenário Vereador Sebastião Joaquim de Santana
open original →