sessao nº 8

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 18:00
Encerramento: 12/05/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2026
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Dispõe sobre a Política Municipal de
Atendimento aos Direitos da Criança e
do Adolescente, sobre o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, o Conselho Tutelar e o
Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Banzaê,
revoga a Lei Municipal 238/2006 e a
Lei 357/2015, e dá outras
providências. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Sessé 
Indica ao Presidente da Câmara
Municipal de Banzaê/BA a
implantação de Plano de Saúde para
todos os servidores efetivos da
Câmara Municipal, em razão das
condições ambientais decorrentes da
existência de Estação Elevatória de
Esgoto (EEE) instalada no subsolo do
prédio do Poder Legislativo. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indica ao Executivo municipal a
pavimentação da via localizada nos
fundos da Delegacia de Polícia Civil do
município de Banzaê. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indica, na forma regimental, ao Poder
Executivo, ouvido o Plenário, a
construção de uma passagem molhada
na travessia de acesso ao cemitério do
Povoado Salgado, bem como a
construção de uma ponte na travessia
da valeta, localizada no acesso à
residência de Eugênia e demais casas
vizinhas. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama 
Indica ao Poder Executivo Municipal,
após ouvido o Plenário, que sejam
adotadas as providências necessárias
visando à pavimentação da Rua Nova,
conhecida como Rua da Pindoba, no
trecho que interliga os povoados
Salgado e Queimada Grande, neste
Município. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
6 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indica ao Poder Executivo Municipal,
ouvido o Plenário, a ampliação do
Campo de Futebol da comunidade
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
12/05/2026
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
12/05/2026
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Matéria Ementa Situação
Pedra Furada, a construção de
vestiários no referido campo e a
pavimentação do perímetro da igreja e
do entorno do campo, atendendo
reivindicação da comunidade e dos
desportistas locais. 
7 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão 
Indica ao Poder Executivo Municipal,
após ouvido o Plenário, a
pavimentação da rua lateral ao Posto
do SAMU, localizado no povoado
Campo do Brito, no município de
Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Sessé 
Indica ao Presidente da Câmara
Municipal de Banzaê/BA a
implantação de Plano de Saúde para
todos os servidores efetivos da
Câmara Municipal, em razão das
condições ambientais decorrentes da
existência de Estação Elevatória de
Esgoto (EEE) instalada no subsolo do
prédio do Poder Legislativo. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indica ao Executivo municipal a
pavimentação da via localizada nos
fundos da Delegacia de Polícia Civil do
município de Banzaê. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indica, na forma regimental, ao Poder
Executivo, ouvido o Plenário, a
construção de uma passagem molhada
na travessia de acesso ao cemitério do
Povoado Salgado, bem como a
construção de uma ponte na travessia
da valeta, localizada no acesso à
residência de Eugênia e demais casas
vizinhas. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama 
Indica ao Poder Executivo Municipal,
após ouvido o Plenário, que sejam
adotadas as providências necessárias
visando à pavimentação da Rua Nova,
conhecida como Rua da Pindoba, no
trecho que interliga os povoados
Salgado e Queimada Grande, neste
Município. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indica ao Poder Executivo Municipal,
ouvido o Plenário, a ampliação do
Campo de Futebol da comunidade
Pedra Furada, a construção de
vestiários no referido campo e a
pavimentação do perímetro da igreja e
do entorno do campo, atendendo
reivindicação da comunidade e dos
desportistas locais. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão 
Indica ao Poder Executivo Municipal,
após ouvido o Plenário, a
pavimentação da rua lateral ao Posto
do SAMU, localizado no povoado
Campo do Brito, no município de
Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
12/05/2026
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
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