| materia |
37/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública na localidade denominada Aldeia Baixa da Cangalha, situada na zona rural do Município de Banzaê. |
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38/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Banzaê, após ouvido o Plenário, a construção de um Parque de Exposições e de um Parque de Vaquejada neste município. |
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| sessao |
4 |
2026-04-07 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação das Escolas de Ensino Fundamental e da Educação infantil da rede pública de ensino do município de Banzaê/BA, para a inclusão do termo "Tempo Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-03-27 |
Emenda |
Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 1-2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à construção de uma capela e instalação de portão no cemitério do Povoado Salgado - neste. |
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27/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à melhoria e recuperação da estrada que liga o Povoado Salgado à Lagoa da Pedra - neste. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma da quadra esportiva do Povoado Tamburil - neste. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Quilombo Terra Lua. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de vestiários no campo do Quilombo Terra da Lua. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a cobertura das quadras poliesportivas dos povoados de Queimada Grande e Monte. |
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| sessao |
3 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Reajusta o Vencimento aos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a implantação da cobertura da quadra poliesportiva do Povoado Boqueirão, garantindo o uso adequado do espaço para atividades esportivas e comunitárias em quaisquer condições climáticas. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a implantação de quebra-molas na via pavimentada do Povoado Pedra Furada, com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos e garantir a segurança de moradores e transeuntes. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a execução do calçamento da frente e entorno da Igreja do Povoado Boqueirão, utilizando blocos intertravados, com passeios e jardinagem, visando melhorar a circulação de pedestres e valorizar o espaço comunitário. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a perfuração de um poço artesiano no Povoado Boqueirão, visando garantir o abastecimento e a distribuição de água potável para aquela comunidade e regiões circunvizinhas. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a pavimentação do Beco de Pardal com blocos intertravados, visando a melhoria da mobilidade urbana, a segurança dos pedestres e a acessibilidade local. |
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20/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a construção de um bueiro transversal na estrada do Sítio ao Povoado Salgado, na travessia do riacho em Zé de Beto, visando restabelecer a passagem segura em períodos de chuva, em substituição ao antigo bueiro inutilizado pelo tempo, força das águas e falta de manutenção. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a construção de um cemitério público no Povoado Gitirana, Município de Banzaê, visando atender à população local com dignidade e segurança. |
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22/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à pavimentação da Rua Zé de Aurora no povoado Salgado - neste. |
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23/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, Indica à construção de vestiário no campo de futebol do Povoado Salgado - neste. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à aquisição de duas ambulâncias para atender os povoados Salgado e Queimada Grande - neste. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à reforma do curral do Povoado Tamburil - neste. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a implantação de programa de equoterapia para crianças com necessidades especiais no município de Banzaê. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a implantação de aulas de natação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Banzaê. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria Moreira, bem como a conclusão da pavimentação da Rua Ednaldo Miranda e das ruas adjacentes ainda não contempladas. |
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| sessao |
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2026-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a atualização do valor da subvenção social destinada à Liga Baiana Contra o Câncer – Hospital Aristides Maltez. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Banzaê/BA a implantação de Plano de Saúde para todos os servidores efetivos da Câmara Municipal, em razão das condições ambientais decorrentes da existência de Estação Elevatória de Esgoto (EEE) instalada no subsolo do prédio do Poder Legislativo. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição do Programa “Peixe na Mesa”, com a aquisição e distribuição de peixes durante a Semana Santa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação de ciclofaixa ou ciclovia ao longo da BA-388, no trecho que interliga o Município de Banzaê ao Distrito de São João da Fortaleza, visando ampliar a segurança viária e garantir melhores condições de mobilidade para ciclistas e pedestres. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário no Município de Banzaê. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de letreiro turístico com a expressão “EU AMO BANZAÊ” em local estratégico do Município. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para implantação e/ou ampliação da iluminação pública no trecho da BA-388, no percurso compreendido entre a sede do Município de Banzaê e o Povoado São João da Fortaleza. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
indica à Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma total e ampliação do Calçadão do Povoado Campo Brito, no Município de Banzaê. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
indica à Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Centro de Especialidades Médicas no Município de Banzaê. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a elaboração do Plano Diretor Simplificado do Município de Banzaê, com observância das diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), assegurando-se a participação da população por meio de audiências públicas e consultas comunitárias. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA a Exmo. prefeita, ouvido o Plenário, a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Banzaê, estabelecendo critérios técnicos para o ordenamento territorial, observadas as diretrizes do planejamento urbano municipal, especialmente aquelas decorrentes da futura elaboração do Plano Diretor Simplificado, nos termos da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA a Exma. Prefeita de Banzaê, ouvido o Plenário, que sejam avaliadas medidas para garantir o acesso seguro e o melhor aproveitamento do ponto turístico natural “Pedra Furada”, localizado em propriedade particular, com vistas a promover o turismo sustentável do município, mediante: |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um sistema de drenagem pluvial na cidade de Banzaê – BA. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a criação do cargo de coveiro na estrutura administrativa do Município e a contratação de profissional para manutenção dos cemitérios municipais e abertura de sepulturas, com prioridade para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| sessao |
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2026-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural municipal masculina de futebol 2026 do município de Banzaê-BA e dá outras providências. |
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2026-02-23 |
Solene |
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| norma |
557/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar as ações de saneamento e gestão do abastecimento de água nas localidades rurais do Município de Banzaê para a futura Central de Associações Comunitárias a ser constituída, e dá outras providências." |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Nomeia a da Quadra Poliesportiva, localizada no Quilombo Baixão dos Negros, Zona Rural do Município de Banzaê-BA.” |
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| norma |
551/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Nomeia a UBS – Unidade Básica de Saúde da sede, localizada na Rua Flaviano Dantas – neste. |
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| norma |
552/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação do colégio do Povoado Lagoa da Pedra, município de Banzaê-Ba. |
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| norma |
553/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomeação da Estação de Transbordo, localizado na Praça Mãe Joana - centro de Banzaê. |
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